Sem conseguir evitar o esvaziamento promovido pelos governistas, a oposição vai usar o regimento do Senado para tentar garantir a instalação da CPI da Petrobras. O senador Álvaro Dias (PSDB-PR), autor do pedido da CPI, anunciou que protocolaria ainda ontem um requerimento na Mesa Diretora do Senado pedindo a substituição dos senadores governistas indicados para compor a comissão que vai investigar as denúncias de irregularidades contra a estatal.
De acordo com os artigos 48 e 85 das normas internas do Senado, o presidente do Senado tem a prerrogativa de trocar integrantes da CPI que impeçam o direito da minoria de instalar uma comissão de inquérito. Com a medida, a oposição quer do presidente da Casa, José Sarney (PMDB-AP), uma definição sobre os inícios do trabalho da CPI. Não há um prazo para que Sarney se manifeste sobre o requerimento.
– Esperamos que com essa medida a CPI seja instalada nessa semana. Não acredito que o presidente Sarney demore a se manifestar – disse. Segundo Dias, a substituição pode provocar ainda uma mudança na relação de forças da CPI porque se os líderes governistas não efetuarem a troca dos nomes, o presidente da Casa poderá convocar outros partidos para participarem das investigações. A atual composição garantiu aos governistas sete das 11 vagas entre os titulares da CPI.
O tucano afirmou ainda que se não houver uma resposta rápida de Sarney, a oposição vai recorrer ao Supremo Tribunal Federal para que a comissão seja instalada. Serão chamados a dar explicações ao STF o presidente do Senado e os líderes governistas. Leia mais aqui.
De acordo com os artigos 48 e 85 das normas internas do Senado, o presidente do Senado tem a prerrogativa de trocar integrantes da CPI que impeçam o direito da minoria de instalar uma comissão de inquérito. Com a medida, a oposição quer do presidente da Casa, José Sarney (PMDB-AP), uma definição sobre os inícios do trabalho da CPI. Não há um prazo para que Sarney se manifeste sobre o requerimento.
– Esperamos que com essa medida a CPI seja instalada nessa semana. Não acredito que o presidente Sarney demore a se manifestar – disse. Segundo Dias, a substituição pode provocar ainda uma mudança na relação de forças da CPI porque se os líderes governistas não efetuarem a troca dos nomes, o presidente da Casa poderá convocar outros partidos para participarem das investigações. A atual composição garantiu aos governistas sete das 11 vagas entre os titulares da CPI.
O tucano afirmou ainda que se não houver uma resposta rápida de Sarney, a oposição vai recorrer ao Supremo Tribunal Federal para que a comissão seja instalada. Serão chamados a dar explicações ao STF o presidente do Senado e os líderes governistas. Leia mais aqui.
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