STF livra Delúbio, Marcos Valério e Genoino de ação

Na Folha

Decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) livrou ontem da acusação de praticar crime de gestão fraudulenta de instituição financeira o ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares, o ex-presidente do partido e hoje deputado federal José Genoino (SP), o empresário Marcos Valério Fernandes de Souza, sua ex-mulher Renilda, e três sócios do empresário.Eles continuarão a responder pelo crime de falsidade ideológica, para o qual a pena vai de 1 a 3 anos de prisão, contra os 3 a 12 anos de cadeia previstos para a prática de gestão fraudulenta.A decisão decorreu do julgamento de habeas corpus apresentado por Delúbio contra ação penal na qual o grupo, além de quatro gestores do BMG, era acusado de gestão fraudulenta e falsidade ideológica, porque, segundo o Ministério Público, teriam simulado a concessão de empréstimos irregulares do banco para o PT e empresas de Valério.Os gestores do BMG processados são Márcio Araújo, Ricardo Guimarães, João Batista de Abreu e Flávio Guimarães.Os procuradores alegam que os petistas tinham conhecimento de que o partido tinha passivo a descoberto e não tinham condições de honrar as dívidas contraídas.De sua parte, o BMG não teria observado as regras de garantia necessárias para conceder os créditos.Em troca da fraude, ainda conforme o Ministério Público, o BMG teria assumido a operação da carteira de crédito consignado para aposentados e pensionistas do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). Leia mais aqui.