no Estado de São Paulo
Aderir à base de apoio do governo federal ou mesmo mudar de partido dentro da base de sustentação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva tornou-se compensador politicamente para muitos prefeitos. No ano passado, pouco depois de trocarem de legenda, prefeitos conseguiram assinar convênios com órgãos federais para repasses de verbas ou liberaram recursos pendentes de contratos assinados anteriormente.Liberar convênios para prefeitos não é ilegal, mas o governo usa esse instrumento para turbinar administrações aliadas e elevar suas chances de reeleição ou continuidade no poder municipal. Esse processo tem favorecido prefeitos dos partidos da base em cidades de todos os tamanhos.O prefeito de Paranavaí, no Paraná, Maurício Yamakawa, trocou o PDT pelo PP e conseguiu assinar, a partir de outubro, convênios de cerca de R$ 4,1 milhões. Isso é quase o mesmo valor que obteve durante todo o seu mandato. Em Juara, Mato Grosso, o prefeito Oscar Bezerra deixou um partido da base (PSB) por outro (PMDB), mas o movimento foi compensador. Só em dezembro conseguiu a assinatura de 14 novos convênios firmados a partir de junho de 2007. Bezerra obteve R$ 8,365 milhões. Quase o dobro do valor contratado pelo município quando o prefeito ainda estava no antigo partido. De janeiro de 2005 até a troca de legendas, a Prefeitura de Juara firmou contratos de R$ 4,087 milhões. O prefeito de Campo Magro, no Paraná, Rilton Boza, trocou o PTB pelo PMDB em setembro. No mês seguinte, obteve a liberação de R$ 590 mil do Ministério do Turismo de um convênio assinado em dezembro de 2006. A cidade nunca viu tanto dinheiro proveniente de convênio liberado de uma vez só.Mais: depois de mudar de partido, o prefeito conseguiu assinar outros acordos superiores a esse, no total de R$ 2,113 milhões. O prefeito diz que todos os convênios assinados já estavam em negociação antes da troca de legendas. Na cidade de Itumbiara, em Goiás, o prefeito José Gomes da Rocha trocou o PMDB pelo PP em outubro. Depois dessa data, a prefeitura conseguiu assinar nove convênios com vários ministérios no valor de R$ 4,561 milhões. Alguns, de valor expressivo, foram firmados com o Ministério das Cidades, cujo titular é o ministro Márcio Fortes, também filiado ao PP.
INFRA-ESTRUTURA
Segundo dados do Portal da Transparência, foram assinados com o Ministério das Cidades convênios no valor de R$ 975 mil para construção de habitações populares, e de R$ 2,4 milhões para ações de infra-estrutura. Os recursos ainda não foram liberados. Brochier, cidade gaúcha em que o prefeito, Valmor Griebeler, migrou do PDT para o PT, fechou R$ 1,6 milhão em convênios em dezembro de 2007, ainda não liberados. De janeiro de 2005 até a troca, a cidade havia conseguido R$ 659,5 mil em repasses. No caso do prefeito de Jacobina (BA), Rui Macedo, que deixou o PSDB e ingressou no PMDB em setembro de 2007, os convênios firmados no final do ano passado somam R$ 5,7 milhões. A maior parte dos recursos foi contratada junto ao Ministério da Integração Nacional, comandado pelo ministro Geddel Vieira Lima, também do PMDB. Macedo diz que o município está em estado de emergência e a verba tinha sido acertada antes da troca. Para o presidente do DEM, deputado Rodrigo Maia (RJ), não é surpresa prefeitos que trocaram de partido serem mais bem atendidos nos seus pleitos junto ao governo federal: “Isso acontece sempre. Muitas liberações de recursos são feitas de forma política.” Maia avalia que as trocas só não foram mais intensas porque resolução da Justiça Eleitoral ameaçou tirar o mandato de quem trocasse de legenda depois de 27 de março de 2007, o prazo permitido por lei. “Na Bahia e em Pernambuco, por exemplo, o DEM perdeu muitos prefeitos e parlamentares que preferiram se alinhar com o governo federal ou os novos governos locais em troca de uma situação mais favorável para atendimento de pleitos”, afirma o presidente do DEM. “Enquanto não houver uma reforma política séria, acho que essas coisas ainda se repetirão.”
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