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O secretário de Planejamento do Estado (Seplan), Giuseppe Vecci, anunciou ontem o corte imediato de dez mil servidores temporários, durante a primeira reunião do governador Marconi Perillo (PSDB) com o secretariado, no Palácio Pedro Ludovico Teixeira. Também serão exonerados os titulares de cargos comissionados da estrutura básica e complementar através de decreto que deverá ser editado hoje pelo governador, como secretários, superintendentes, chefes de gabinetes e gerentes.
Vecci informou que outros oito mil comissionados ficarão no governo por mais dois meses para avaliação da necessidade de permanência e para não haver a interrupção abrupta nos trabalhos da máquina administrativa. Após esta etapa, o governador deverá exonerar mais comissionados. Ele explicou que a medida de curto prazo visa resolver o rombo financeiro do Estado que, segundo o governo, soma R$ 340 milhões, referentes à folha de dezembro do funcionalismo.
O secretário informou que o Estado possui quase 23 mil contratos temporários assinados por meio de concurso público. “Estamos fazendo um corte, no primeiro momento, de 10 mil contratos temporários e dando um prazo de 60 dias para reavaliar juntamente com os demais secretários a necessidade de manutenção dos demais cargos.”
Prazo
Giuseppe disse que ainda não foi estipulado um prazo para o pagamento da folha de dezembro. “Estamos hoje (ontem) apresentando o que encontramos no Estado, que é o atraso de R$ 340 milhões na folha e tomando um conjunto de medidas”, argumentou, e completou dizendo: “Vamos fazer uma avaliação de todos os contratos de licitação e de todas as obras em andamento para que a gente possa analisar o que ocorreu e priorizar no futuro o que será realizado”.
O titular da pasta informou que o débito da folha de pagamento de dezembro, somado ao déficit de cerca de R$ 140 milhões deixado pelo governo anterior, totaliza cerca de R$ 480 milhões de déficit no primeiro mês – o Estado possui, porém, cerca de R$ 20 milhões em caixa. Por isso, ele prefere não prever quando ocorrerá o pagamento do funcionalismo. “Precisamos enxergar melhor isso. Hoje é o primeiro dia de trabalho”, justificou, e reafirmou que a prioridade é quitar a folha.
Concursos
Os concursos públicos em Goiás serão suspensos por um ano, de acordo com o secretário de Planejamento. “É para que haja o remanejamento incentivado de servidores públicos para atender aos órgãos carentes do Estado”, justificou Giuseppe Vecci.
Segundo ele, os concursos serão retomados após serem sanadas as prioridades do governo de pagar a folha de dezembro e colocar a situação financeira do Estado em dia.
Já a situação dos concursados que aguardam a chamada será reavaliada. “Não queremos criar uma celeuma naquilo que é de direito juridicamente, mas vamos analisar cada caso”, informou.
Ele informou que cerca de 93% da folha é comprometida com efetivos e inativos e que pretende reduzir o gasto com a folha incrementando a receita, com ações de receitas tributárias, novas engenharias financeiras, recuperação de crédito, entre outras. Cerca de 4% do pessoal é de comissionados e pouco mais de 2% são temporários, além de 1% de estagiários. A previsão de gasto com a folha neste mês é de R$ 620 milhões.
O titular da Seplan declarou que no primeiro trimestre há uma previsão de rombo de cerca de R$ 780 milhões. “Não se faz milagre de um dia para o outro. É preciso medidas duras, mas o governador tem a experiência para resolver, porque no primeiro governo encontrou uma situação talvez tão ruim como esta e, de uma forma gradativa, resolveu a situação e cumpriu seus compromissos de campanha”, salientou.
Para Vecci, deverão ser realizadas ações emergenciais que tenham baixo consumo orçamentário e que agreguem valor de qualidade de atendimento à população, por isso as pequenas obras que necessitam de pouco recursos terão prioridade.
Captação
O secretário da Fazenda, Simão Cirineu Dias, aconselhou os colegas, durante a reunião com Marconi Perillo, a prepararem projetos para captar recursos federais e irem a Brasília.
Ele explicou que o Estado tem dificuldade de captar recursos de convênios e de realizar operações de crédito, em virtude da enorme dívida do Estado. “É preciso que nosso esforço este ano seja captar recursos de qualquer forma, tentando aumentar as receitas próprias, buscando receita de terceiros ou buscando operações de crédito”, disse. Ele acrescentou que convocará os servidores da Sefaz para melhorar o máximo possível a gestão tributária.
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