Por Gustavo Patu
na Folha
A conta de juros dos governos estaduais quadruplicou neste ano, mostram dados apurados pelo Banco Central que, ao lado da oportunidade política, ajudam a explicar o lobby de governadores eleitos pela renegociação das dívidas com a União.
Lançada pelo paulista Geraldo Alckmin, que administrará tanto a maior dívida como a maior trincheira de oposição ao governo da presidente eleita Dilma Rousseff, a bandeira é suprapartidária.
De janeiro a setembro deste ano, os juros incidentes sobre as dívidas dos 26 Estados e do Distrito Federal chegaram a R$ 38,4 bilhões, equivalentes a 1,47% do Produto Interno Bruto do período.
Nos primeiros nove meses de 2009, a conta era de R$ 8,5 bilhões, ou 0,37% do PIB.
O salto não significa que estejam sendo sacrificados programas de educação, saúde, segurança e infraestrutura -a parcela das receitas reservada para compromissos financeiros não se alterou.
Essa parcela deixou, isso sim, de ser suficiente para deter o crescimento da dívida, o que alimenta temores quanto à solidez futura dos orçamentos estaduais.
INFLAÇÃO
Trata-se de um efeito da disparada do índice de inflação adotado para a correção das dívidas dos Estados com o governo federal, o IGP-DI, que futuros e atuais governadores querem retirar dos contratos assinados nos anos 90.
O governo FHC socorreu os Estados, que viviam situação falimentar com os juros recordes dos primeiros anos do Plano Real. A União assumiu a quase totalidade das dívidas estaduais com o mercado; em contrapartida, os governadores se comprometeram a ressarcir o volume renegociado em condições, na época, privilegiadas.
Foram fixados 30 anos de prazo e pagamento equivalente, na maior parte dos casos, a 13% das receitas. Caso os pagamentos não quitem as dívidas, o resíduo será parcelado em mais dez anos.
Hoje, com a perspectiva de o IGP chegar aos 10% em 2010, as dívidas estaduais, sobre as quais ainda incidem juros anuais de no mínimo 6%, estão mais caras que a dívida federal, a maior parte dela vinculada à taxa do Banco Central, de 10,75%.
A última vez que o índice terminou o ano em dois dígitos foi em 2004, quando também foi desencadeada pressão pela revisão dos acordos.
Em 2002, quando o IGP chegou a 26%, Lula acenou com a renegociação.
No poder, os petistas passaram a defender os acordos, sob o argumento de que as dívidas estaduais crescem menos que a economia e a arrecadação. De fato, o endividamento dos Estados, que no início da década equivalia a 223% das receitas, caiu para 158% no ano passado.
Um revés para Dilma é que o pior quadro é o do Rio Grande do Sul, onde o PT venceu e a dívida superava o limite legal de 200% das receitas em abril.
Nenhum comentário:
Postar um comentário