quinta-feira, 15 de outubro de 2009

Sarney se nega a abrir sessão para criar CPI do MST

Por Carol Pires
no Estadão

A proposta de criação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Campo enfrentou ontem um novo tropeço. Dessa vez foi uma ação do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), que decidiu não abrir uma sessão do Congresso apenas para a leitura do requerimento de criação da comissão. Segundo o peemedebista, só haverá sessão quando os líderes partidários se reunirem para discutir uma pauta conjunta.A comissão foi proposta pelos deputados Onyx Lorenzoni (DEM-RS) e Ronaldo Caiado (DEM-GO) e pela senadora Kátia Abreu (DEM-TO), com o propósito de investigar supostos repasses ilegais de verba do governo federal para o Movimento dos Sem-Terra (MST) e outras organizações ligadas à reforma agrária. Como se trata de uma comissão mista, com deputados e senadores, o pedido pode ser lido apenas em sessão conjunta das duas Casas.De acordo com Sarney, não é comum reunir o Congresso apenas para a leitura de um requerimento de criação de CPI. Seria preciso ter uma pauta mais ampla para ser debatida.O problema é que, de fevereiro a setembro deste ano, o Congresso se reuniu apenas 21 vezes. Desse total, 15 foram para celebrações solenes e apenas 6 para discussão de matérias.Ainda segundo Sarney, o problema não é dele. "Não tem nenhuma sessão marcada porque é preciso que as lideranças do Congresso entrem em contato com o presidente da Câmara para termos o plenário livre e realizarmos a sessão do Congresso", disse ele. "Mas, na primeira sessão, se (o requerimento) estiver no expediente, leremos imediatamente. Pedidos de criação de comissão, se tiverem assinaturas legais, são imediatamente lidos." Leia mais aqui.

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