terça-feira, 9 de junho de 2009

Sucessão em Goiás passa pelo Planalto

Por Tainá Borela
no Diário da Manhã

Não importa o quanto o governador Alcides Rodrigues (PP) e o prefeito Iris Rezende (PMDB) neguem o fato de estarem articulando para as eleições de 2010. Os encontros em inaugurações, no Palácio das Esmeraldas, no Paço Municipal e no Palácio do Planalto evidenciam que há algo bem maior que questões administrativas. No meio dos tiroteios da base praticamente rompida do Tempo Novo, Iris tem audiência marcada hoje, às 15 horas, com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no Centro Cultural Banco do Brasil – local onde o petista despacha até ser concluída a reforma do Planalto. Uma hora depois, será a vez de Alcides adentrar o gabinete. No último encontro do PMDB, dia 30 passado, eram fortes os desejos dentro do partido de que Iris lançasse sua candidatura para presidente da República. O senador Pedro Simon (PMDB-RS) fez discurso elogiando o prefeito e mostrou sua vontade de tê-lo como candidato a presidente. Não foram diferentes os apelos do presidente regional do partido, Adib Elias, e da presidente nacional, Iris de Araújo. Além desses indícios, existem rumores de que Iris esteja indo a Brasília para discutir a sucessão estadual em 2010 e de que poderia deixar a cena local para apoiar o presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, que está a caminho do PP. Leia mais aqui.

Mesmo com Obama, iranianos mantêm visão negativa dos EUA

Na Folha

Na semana em que os iranianos vão às urnas escolher o presidente do país pelos próximos quatro anos, uma pesquisa mostrou ontem que, apesar dos acenos do governo Barack Obama, a opinião que a população do Irã tem sobre os EUA continua ruim. O governo Obama aposta que uma eventual derrota do atual ocupante do cargo, Mahmoud Ahmadinejad, facilite a reaproximação diplomática com Teerã.A pesquisa, conduzida pelos grupos americanos Terror Free Tomorrow e New America Foundation, mostra que apenas 29% dos iranianos têm uma visão favorável dos EUA -eram 34% em pesquisa similar feita no ano passado.Dos consultados, 38% disseram ainda considerar os EUA a maior ameaça ao Irã -menos apenas do que os 44% que apontaram Israel.Ahmadinejad participou ontem de um debate na TV com Mohsen Rezaei, seu adversário na disputa pelo voto conservador. Mas a maior ameaça à continuidade do atual presidente no cargo é o reformista Mir Housein Mousavi, cujos simpatizantes organizaram ontem uma manifestação multitudinária em Teerã.A eleição no Irã acontece na sexta-feira. Os quatro candidatos diferem sobre a abordagem diplomática com o Ocidente, mas concordam na necessidade de manter o programa nuclear do país, maior foco de conflito com Washington.

Presa durante a ditadura, Dilma pediu indenização a 3 Estados

Por Catia Seabra
na Folha

Presa e torturada durante a ditadura, a hoje ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, reivindicou indenização de três Estados -São Paulo, Rio e Minas Gerais- onde, em suas palavras, foi "interrogada, processada, julgada e condenada". Pediu ainda reparação à União.Fixadas em diferentes leis estaduais, as indenizações somam R$ 72 mil: R$ 22 mil em São Paulo, R$ 30 mil em Minas e R$ 20 mil no Rio de Janeiro.A assessoria da Casa Civil afirma que "o ato de reivindicar a indenização tem um caráter simbólico, independentemente dos valores": "A ministra Dilma esteve presa em três Estados. Quando o Supremo Tribunal Militar julgou e condenou a ministra a dois anos e um mês de prisão, ela já havia cumprido três anos". Segundo a Casa Civil, Dilma solicitou que o julgamento dos pedidos de indenização só ocorresse após sua saída da administração pública.A cargo de comissões especialmente criadas para a análise de pedidos, os três julgamentos, porém, já aconteceram. A ministra recebeu indenização do Estado de São Paulo no dia 28 de julho do ano passado, seis anos depois da abertura do processo, a 16 de julho de 2002. Leia mais aqui.

Para políticos, 2010 deverá ser ''ano árido'' para doações

Por Roberto Almeida
no Estadão

O cerco às doações acima do limite legal pelas Procuradorias Regionais Eleitorais, em todo o Brasil, pode fazer com que 2010 seja um "ano árido" de arrecadação para campanhas, avaliam parlamentares. Para eles, a discussão aumenta a necessidade de um "modelo novo" para as eleições do ano que vem e reforça o debate sobre o financiamento público.De acordo com reportagem do Estado, publicada no último domingo, já há 3.984 representações contra empresas e pessoas físicas que doaram mais que o permitido em 2006. De acordo com a Lei Eleitoral, empresas podem doar até 2% de seu faturamento no ano anterior. Pessoas físicas, até 10% da receita declarada ao Fisco. Quem ultrapassou o limite pode ser punido com multa e ficar proibido de celebrar contratos com a administração pública."Estamos em uma sinuca de bico. O financiamento privado está minguando e a outra proposta, que é o financiamento público, tem pouca receptividade", disse o senador Delcídio Amaral (PT-MS). "Acho que 2010 vai ser um ano árido para as campanhas. Os que fazem doações com transparência acabam desestimulados."De acordo com o senador, conversas com empresários têm mostrado que será difícil garantir contribuições no ano que vem. "O problema é que virou uma geleia geral. Escândalos surgem com doações tanto legais como ilegais. E até a doação legal acaba se tornando um problema para as companhias", afirmou. Leia mais aqui.

Petrobrás omite valor de contrato com consultoria

Por Nicola Pamplona
no Estadão

A Petrobrás omite o valor pago pela contratação, sem licitação, da consultoria de comunicação Companhia de Notícias (CDN) para apoiar a estatal durante a CPI do Senado. A pergunta foi feita pelo Estado na última sexta-feira, mas não houve resposta até ontem à noite. A Petrobrás conta com uma equipe de 1.150 profissionais em sua área de comunicação social e, segundo o presidente da companhia, José Sérgio Gabrielli, necessita de apoio externo para enfrentar a alta demanda por informações gerada pela CPI.
"Contratação de publicidade e imprensa não tem licitação, é o que diz a lei", disse Gabrielli, que não soube informar o valor do contrato, em entrevista concedida ontem no programa Roda Viva, da TV Cultura. Ele disse não considerar alto o número de funcionários da área de comunicação da companhia, alegando que há funções que vão desde o contato com a imprensa à realização de eventos e "funções burocráticas".A contratação da CDN faz parte do programa de comunicação de crise da Petrobrás, criado em 2002 após vazamentos de petróleo e o naufrágio da P-36 e reunido novamente após a aprovação da CPI para investigar contratos da estatal. O grupo é formado por profissionais de comunicação da companhia e executivos de áreas operacionais, com o objetivo de agilizar o fluxo de informações.
Leia mais aqui.

ANJ condena uso que Petrobras faz de blog

Na Folha

A ANJ (Associação Nacional de Jornais) condenou a decisão da Petrobras de divulgar num blog as perguntas enviadas por jornalistas à assessoria de imprensa e as respostas da estatal, antecipando-se à publicação das reportagens nos jornais.Em nota assinada por Júlio César Mesquita, vice-presidente e responsável pelo Comitê de Liberdade de Expressão, a ANJ manifestou repúdio ao que considerou "atitude antiética e esquiva", "canhestra tentativa de intimidar jornais e jornalistas", além de "inaceitável quebra de confidencialidade"."Como se não bastasse essa prática contrária aos princípios universais de liberdade de imprensa, os e-mails de resposta da assessoria incluem ameaças de processo no caso de suas informações não receberem um "tratamento adequado'", diz o comunicado da ANJ (leia a íntegra abaixo).Em resposta, a Petrobras divulgou nota defendendo a utilização do blog e afirmando respeitar "os princípios universais de liberdade de imprensa". Leia mais aqui.

Lula vai intervir para unificar base aliada na CPI, diz Múcio

Na Folha

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva irá intervir, mais uma vez, na CPI da Petrobras, disse ontem o ministro José Múcio (Relações Institucionais). Criada há 24 dias, a CPI ainda não tem relator nem presidente definidos por causa da uma falta de acordo entre os senadores do PT e do PMDB."O presidente disse que vai tomar a iniciativa de conversar com o presidente do Senado, José Sarney, com o líder do PMDB [Renan Calheiros], com o líder do PT [Aloizio Mercadante], digamos assim, para assuntar, usando uma expressão nordestina, sobre a questão da montagem da relatoria e da presidência", disse Múcio. O impasse na CPI foi tema da reunião de coordenação política ontem no Palácio do Planalto.O principal empecilho é o líder do PMDB, Renan Calheiros (AL), que não aceita a indicação de Romero Jucá (PMDB-RR) para o posto de relator da comissão. Líder do governo do Senado, Jucá tem o apoio do líder do PT, Aloizio Mercadante (SP), e, sobretudo, do Planalto.Renan vetou o nome do colega para se manter como principal interlocutor do governo na CPI. As vagas de presidente e relator são estratégicas. O primeiro marca e conduz as reuniões. O segundo produz pareceres e elabora o relatório final."Na verdade, ele [Lula] é quem faz a coordenação. Eu dou os recados e trago as preocupações", disse Múcio. Será a segunda vez que o presidente intervém nas negociações da CPI da Petrobras. Há duas semanas, ele determinou que os aliados não dividissem o comando da CPI com a oposição.O presidente pediu que Jucá e Ideli Salvatti (PT-SC) fossem indicados como membros titulares da CPI. Mercadante passou a articular a nomeação de Jucá para relator, o que irritou Renan. Na semana passada, Jucá e Renan tiveram uma discussão, e o líder do governo ameaçou deixar o cargo ao sentir que estava sem apoio de Renan. Leia mais aqui.

Lula deve ignorar pressão e vetar um só artigo da MP da Amazônia

Por João Domingos
no Estadão

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva tende a ignorar os apelos do PT, dos tucanos e dos ambientalistas para que vete artigos tidos como nocivos ao meio ambiente da medida provisória que permite a regularização de posses de até 1,5 mil hectares na Amazônia. De acordo com informações do Palácio do Planalto, a maior probabilidade é de veto apenas ao artigo que permite a regularização das terras ocupadas por empresas."A MP está bem do jeito que foi aprovada. Meu único questionamento é sobre a parte que permite a legalização de terras de pessoas jurídicas", disse o ministro do Desenvolvimento Agrário, Guilherme Cassel.O ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, afirmou que considera o projeto "muito bom" e, por isso, acha que deve ser mantido. Afirmou que pedirá três vetos, embora não possa garantir que o presidente os fará. Ele quer que saia do texto a parte relativa às empresas, a que reduz o prazo para a concessão do título definitivo de 10 para três anos e a que permite a concessão da posse a quem não mora no município. A Casa Civil informou que Lula tem prazo até o dia 25 para sancionar a lei integralmente ou com vetos. Antes, todo o texto da medida passará pelo crivo da subchefia jurídica do órgão, quando haverá decisão sobre a necessidade de algum veto.De acordo com o Meio Ambiente, o texto final aprovado pelo Congresso foi amplamente negociado pela liderança do governo com todos os partidos da base aliada. Coube ao deputado Asdrubal Bentes (PMDB-PA) costurar o acordo até o momento da votação. As emendas apresentadas pelo PPS - em particular pelo deputado Moreira Mendes (RO), todas tidas como desvirtuadoras da ideia original da medida provisória - foram todas rejeitadas. Leia mais aqui.

É nossa?

Reparem que a frase "A Petrobras é nossa" está entre duas estrelas do PT. É isso mesmo! Quando o PT fala que "A Petrobras é nossa" quer dizer que é deles. Realmente precisamos de uma CPI para que essa gente não ache que "A Petrobras é nossa".
PS: Quem diria que um dia o PT seria contra uma CPI.

segunda-feira, 8 de junho de 2009

Relator mira MST e prefeituras do PT

Por Leandro Colon
no Estadão

A oposição decidiu focar o início dos trabalhos na relatoria da CPI das ONGs em entidades ligadas a prefeituras do PT e ao Movimento dos Sem-Terra (MST). Novo relator da comissão, o líder do PSDB no Senado, Arthur Virgílio (AM), pretende apresentar amanhã proposta que inclui a quebra de sigilo bancário da Intercorp Consultoria e da Camarero e Camarero Consultoria, empresas suspeitas de irregularidades na prestação de serviços a prefeituras petistas, incluindo São Paulo, na gestão Marta Suplicy (PT), Nova Iguaçu, Recife e Fortaleza.Os serviços foram prestados pela Fundação de Empreendimentos Científicos e Tecnológicos (Finatec). Luís Lima, um dos sócios da Intercorp e da Camarero, já foi consultor do PT na Prefeitura de Porto Alegre.Um relatório preparado por Virgílio pedirá ainda a investigação e a abertura de sigilo de cooperativas ligadas ao MST que receberam R$ 44 milhões do governo em seis anos. Aparecem no cronograma as cooperativas dos trabalhadores de reforma agrária de Santa Catarina e de São Paulo. Na sessão de amanhã, o líder do PSDB fará um discurso apontando o que não foi feito pela comissão até agora e o que deve ser realizado até fevereiro de 2010, prazo final dos trabalhos. Leia mais aqui.

Centro-direita vence eleição europeia

Na Folha

Partidos de centro-direita saíram claramente vencedores das eleições continentais para o Parlamento Europeu, iniciadas na última quinta-feira e concluídas ontem.Os resultados iniciais ontem à noite indicavam que partidos conservadores e liberais venceram o embate com a centro-esquerda tanto em países por eles governados, caso da Alemanha e da França, quanto naqueles em que fazem oposição, como no Reino Unido e na Espanha.O pleito foi marcado por fortíssima abstenção, com apenas 43% do total de eleitores -cerca de 375 milhões de pessoas, espalhadas por 27 países- comparecendo às urnas.Eles elegeram a 7ª legislatura do Parlamento Europeu, que vem ganhando importância dentro da União Europeia nas últimas décadas, embora ainda detenha poder menor do que a Comissão Europeia, equivalente ao Executivo da UE, e o Conselho Europeu, formado pelos presidentes e primeiros-ministros dos Estados-membros.Além da abstenção, também contribui para o questionamento da legitimidade da UE o relativo bom desempenho de partidos e candidatos críticos ao modelo e poder de Bruxelas, principal sede do bloco. Leia mais aqui.

Por apoio a Dilma, PT cogita sacrificar petistas nos Estados

Por Catia Seabra
na Folha

Disposto a consolidar ampla coligação em apoio à ministra Dilma Rousseff (Casa Civil), o comando do PT fixou como estratégica a costura de alianças nos seis principais Estados do país, ainda que à custa do sacrifício dos próprios petistas.Para viabilizar a campanha de Dilma à Presidência, o PT nem sequer descarta a hipótese de renunciar à candidatura em São Paulo -berço da sigla- em favor do lançamento do nome de Ciro Gomes (PSB-CE) ao governo do Estado.Para Minas, prega o apoio ao peemedebista Hélio Costa, em detrimento de dois petistas: o ministro Patrus Ananias (Desenvolvimento Social) e o ex-prefeito Fernando Pimentel.Hoje ministro das Comunicações, Hélio Costa, poderia ser convidado para a vice de Dilma, caso o atual governador Aécio Neves (PSDB) ocupe a vice de José Serra (PSDB) na corrida presidencial. Do contrário, a intenção da cúpula petista é lançar Hélio Costa para o governo, numa composição em que o PT concorreria ao Senado."Em São Paulo, o PT pode abrir mão do candidato se isso criar uma situação de expansão da aliança. Se o Ciro quiser ser candidato ao governo, se o [presidente do PMDB, Orestes] Quércia quiser, o PT pode discutir. Em Minas, seria bem mais fácil", admitiu o líder do PT na Câmara, Cândido Vaccarezza, em consonância com Antonio Palocci e José Genoino."Temos que trabalhar com partidos potencialmente aliados para avaliar qual será o cenário necessário para viabilizar uma coligação grande de apoio a Dilma", justificou o presidente nacional do PT, Ricardo Berzoini, para quem seria "contraditório" o rompimento do PT com o PMDB do Rio de Janeiro. Leia mais aqui.

Judiciário quadruplica despesas com pessoal desde o governo FHC

Por Daniel Bramatti
no Estadão

Uma sucessão de efeitos cascata, reajustes retroativos e reestruturações de carreiras fez com que o Poder Judiciário federal quadruplicasse suas despesas com pessoal de janeiro de 1995 a dezembro de 2008.No período, que compreende os oito anos da gestão Fernando Henrique Cardoso e os seis primeiros anos do governo Luiz Inácio Lula da Silva, os gastos do Judiciário com servidores subiram, em termos reais (valores corrigidos pela inflação), nada menos que 295%. O Executivo, nos mesmos 14 anos, elevou suas despesas em 72% e o Legislativo, em 187%.Também houve aumento no número de servidores - ativos e inativos, além de pensionistas: 17% no Executivo, 204% no Legislativo e 79% no Judiciário.O descompasso entre o avanço dos gastos nas três esferas tem várias causas, mas uma raiz comum: a autonomia financeira dos Poderes, uma garantia prevista na Constituição. Em termos práticos, isso significa que o Executivo, responsável final pelo equilíbrio das contas da União, não tem nenhum controle sobre eventuais ampliações de despesas no Legislativo e no Judiciário - mesmo em tempos de crise.No governo FHC, por exemplo, enquanto o Executivo limitou a realização de concursos e a concessão de reajustes - como parte do aperto fiscal feito na época -, Judiciário e Legislativo promoveram forte ampliação do número de funcionários (veja quadro) e ainda elevaram o gasto per capita em 50% e 13%, respectivamente.Ao longo do tempo, isso fez com que as despesas do Judiciário com servidores subissem de 6,8% do total da União, em 1995, para 15,3% em 2008. A participação do Legislativo no bolo dos gastos passou de 3,2% para 4,1%, e a do Executivo, de 83,2% para 76,3%. Leia mais aqui.

Custo de obra de gasoduto da Petrobras cresce 84%

Por Elvira Lobato
na Folha

Documento obtido pela Folha revela que o gasoduto Urucu-Manaus, da Petrobras, custará quase o dobro do que a estatal previa, ao iniciar a obra, em 2006. O orçamento saltou de R$ 2,4 bilhões para R$ 4,58 bilhões, em março deste ano. Uma diferença de 84%.Mais um aditivo contratual, de R$ 200 milhões, segundo o documento, está sendo negociado entre a Petrobras e o consórcio Consag (das construtoras Andrade Gutierrez e Carioca Engenharia), responsável pela construção do trecho do gasoduto entre Coari e Anamã, mas a estatal diz que "no momento" não há tal articulação.Os aditivos nos contratos estão entre os objetos de investigação da CPI da Petrobras.O gasoduto Urucu-Manaus está sendo construído para transportar o gás natural da região petrolífera de Urucu até Manaus. O objetivo é substituir o consumo de óleo diesel por gás natural nas termoelétricas que atendem a cidade e mais sete municípios. Leia mais aqui.

sábado, 6 de junho de 2009

E tem oposicionista apoiando o terceiro mandato

Na primeira tentativa do deputado Jackson Barreto de propor uma emenda constitucional permitindo que Lula dispute um terceiro mandato no ano que vem teve a assinatura não somente de aliados. Alguns tucanos e democratas também pegaram a caneta e assinaram a proposta golpista.

Outra vez Jackson Barreto tenta dar o golpe. PSDB e DEMO avisaram seus correligionários a não assinarem a PEC. Mas eis que alguns democratas rebeldes voltara a assinar a proposta golpista. A Folha de São Paulo de hoje nos mostra que a oposição reage à emenda do 3º mandato. Reage? Poderia, é claro, falar mal da proposta golpista de Jackson Barreto, mas não poderia deixar passar que alguns dos seus coleguinhas assinaram em baixo no texto do deputado peemedebista golpista.

A oposição pode continuar falando que é contra o golpe do terceiro mandato. Mas enquanto correligionários seus derem suas assinaturas para o golpe, as palavras se perderão no tempo.

Só ele se empolga

Por Larissa Bittar
no Diário da Manhã

A cautela em anunciar se de fato será candidato a governador do Estado em 2010 tem sido justificada pelo prefeito de Goiânia, Iris Rezende (PMDB), como “respeito à vontade popular”. Previamente lançado ao Palácio das Esmeraldas por companheiros de legenda e pelo próprio presidente regional do PMDB, Adib Elias, Iris tem reforçado que, “se Goiânia deixar, eu vou”. A justificativa, a partir de agora, passa a perder consistência, já que o aval popular, segundo o próprio prefeito, foi dado.Na tarde de ontem, em visita ao Residencial Itamaracá para vistoriar 113 casas populares construídas pela prefeitura, Iris afirmou sentir o clamor da população em torno de seu nome para o próximo pleito e, seguindo o ritual comum de quem se prepara para disputar um cargo, ressaltou as obras que já realizou. “Goiânia se empolga com a ideia (de que seja candidato) e quando chegam em mim e falam: “Você tem que se candidatar a governador”, eu pergunto o porquê. Aí vem um e diz: “porque quando você foi governador fez muito por Goiânia”, e é verdade. 80% da água que se consome em Goiânia foi resultado do meu trabalho. Foi como governador que distribuí 20 mil lotes e casas em Goiânia, que construí o Palácio da Justiça, o Fórum, a estação rodoviária, o Centro de Cultura e Convenções. Muitas coisas o Estado pode fazer por Goiânia e a cidade entende isso.”Apesar do discurso de pré-candidato, o prefeito não abriu mão do cuidado em relação ao objetivo de disputar o Executivo estadual, argumentando que tem “bons motivos para não tomar qualquer decisão agora que seja precipitada”. Iris, contudo, insinuou disposição para a disputa, sinalizando pretensão de dedicar mais tempo aos palanques do que os principais adversários poderiam desejar. “Eu me entreguei de uma vez por todas à política. Quando perdi eleição para senador (2002) me afastei e, quando decidi voltar, foi para ficar. Então eu quero servir; não tenho o direito de ficar omisso aqui em Goiás, pelo tanto que o povo me proporcionou ao longo da minha vida. O que eu posso dar hoje? A minha experiência, o meu ideal, que não acaba. Como governador ou até como dirigente do partido eu tenho é que participar para ajudar nossas lideranças a dar um rumo para Goiás.” Leia mais aqui.

Serra e Aécio pregam união, mas descartam chapa pura

Por Eduardo Kattah
no Estadão

Os dois pré-candidatos tucanos à Presidência, governadores Aécio Neves (MG) e José Serra (SP), asseguraram ontem que estarão juntos na eleição de 2010, mas descartaram a possibilidade de o PSDB disputar a sucessão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva com uma chapa puro-sangue. "Nossa proximidade não está restrita à responsabilidade partidária, por sermos do mesmo partido. Temos muitas afinidades pessoais e uma visão de País muito parecida", disse Aécio.O mineiro usou uma expressão do turfe para reforçar a mensagem. "A nossa unidade, estarmos Serra e eu juntos em 2010 é ?pule de dez?", afirmou, referindo-se à designação de que a aposta em determinado cavalo é uma verdadeira barbada.Serra afagou Aécio rejeitando a tese de formação de uma chapa puro-sangue tucana. "Não tem nenhum cabimento discutir que um vai ser vice do outro", afirmou o paulista, destacando que ele e o mineiro têm todas as condições de ser candidatos à Presidência. "Nunca nós dois conversamos sobre essa hipótese."Os tucanos assinaram um protocolo de intenções para acordos que visam a minimizar a sonegação do Imposto sobre Circulação de Mercadoria e Serviços (ICMS) nos dois Estados. Foi o primeiro encontro após Aécio reconhecer publicamente que Serra tem maior probabilidade de vencer as eleições, mas ponderar depois que essa é apenas uma avaliação momentânea do quadro. O paulista ressaltou que entre ele e o mineiro "não há tensão nenhuma". "Olha aqui", disse, abraçando o governador de Minas durante a entrevista. "Não vou dar um beijo no rosto do Aécio porque não dá para documentar essas coisas", brincou. O mineiro entrou no clima e continuou a brincadeira. "Isso não vai te ajudar nas pesquisas."Aliados de Aécio afirmam que a relação entre os governadores e pré-candidatos tucanos melhorou bastante a partir do momento em que eles passaram a se reunir reservadamente e expuseram claramente suas pretensões eleitorais. Leia mais aqui.

Minc promete não mais brigar com ministros e Lula desiste de demiti-lo

Por João Domingos
no Estadão

Depois de ouvir do ministro ministro Carlos Minc a promessa de que não mais se envolverá pelos meios de comunicação em brigas com os colegas, a exemplo do que ocorreu com Alfredo Nascimento (Transportes), Reinhold Stephanes (Agricultura) e Mangabeira Unger (Assuntos Estratégicos), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva desistiu de substituir o titular do Meio Ambiente. De acordo com informação de auxiliares de Lula, o presidente considera que Minc está, de fato, enquadrado, como o próprio ministro admitiu de público anteontem.Dentro do governo há um alívio com o fato de Minc ter prometido parar com as brigas e os ataques públicos a obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), como a BR-319, que liga Manaus a Porto Velho. Uma substituição de Minc a cinco meses da Conferência de Copenhague (marcada 7 a 18 de dezembro, na capital da Dinamarca) seria um desastre. Não só porque mostraria instabilidade na área ambiental do país que tem a maior floresta equatorial do planeta, mas porque o ministro é ligado aos ambientalistas de países escandinavos e da Alemanha, todos potenciais aliados da preservação da Amazônia - a Noruega, por exemplo, já doou U$ 100 milhões para o Fundo Amazônia e promete chegar a US$ 1 bilhão.O encontro de Copenhague é considerado o mais importante da história recente, pois tem por objetivo estabelecer o tratado que substituirá o Protocolo de Kyoto, vigente de 2008 a 2012, que trata das questões climáticas e ambientais. Nos debates deverão aflorar os impasses entre os países desenvolvidos e em desenvolvimento em torno das metas para a redução de emissões de gases do efeito estufa e os recentes estudos científicos sobre o aquecimento global. No governo ninguém domina mais o tema do que Minc.Se ele admitiu, de público, que foi enquadrado por Lula, o presidente também aceitou o fato de que não tem como controlar o ímpeto midiático de seu ministro. Numa conversa com jornalistas, há dois meses, Lula disse que Minc conseguiu superá-lo na quantidade de aparições públicas e declarações. E, entre os auxiliares do Planalto, comentou que o ministro é capaz de se levantar à noite para tomar água e, ao abrir a porta da geladeira e ver a luzinha acesa, dar uma entrevista, pensando que é um holofote. Leia mais aqui.

Petrobras contrata ONG por R$ 16,1 mi

Por Andrea Michel e Marta Salomon
na Folha

O maior contrato assinado pela Petrobras com uma ONG no período de maio de 2008 a maio deste ano beneficiou a organização não governamental Movimento Brasil Competitivo -que se destaca entre os patrocínios milionários da estatal, a maioria deles sem licitação.Em setembro e outubro de 2008, o MBC (uma Organização da Sociedade Civil de Interesse Público registrada no Ministério da Justiça) assinou contratos para captar R$ 16,1 milhões da Petrobras. Esse valor representa 80% dos contratos da empresa com a entidade no governo Lula, segundo dados levantados pela Folha.O maior dos contratos (no valor de R$ 15 milhões) tem como finalidade a modernização da gestão pública e o aumento da competitividade do setor privado em seis Estados (PE, AL, SE, BA, RJ, AM) e no Distrito Federal. Até agora, R$ 4,7 milhões já foram liberados.Segundo a Petrobras, a entidade foi contratada sem licitação porque a lei dispensa o procedimento para esse tipo de prestação de serviços. A estatal diz que os critérios para a escolha dos projetos de pedido de patrocínio da estatal são definidos com base nas "diretrizes e ações estratégicas" da empresa. Leia mais aqui.

Oposição reage à emenda que permite o 3º mandato a Lula

Por Catia Seabra e Maria Clara Cabral
na Folha

A oposição reagiu ontem à a apresentação de PEC (proposta de emenda constitucional) que possibilitaria um terceiro mandato para o presidente Luiz Inácio Lula da Silva.Dentro do PSDB, a reação teve tons distintos. Os dois principais nomes do partido para a eleição do ano que vem minimizaram o fato de a proposta ter sido protocolada, mas o presidente do partido, não."É uma questão fora do lugar e que não vai prosperar. Não é uma questão principal", afirmou o governador de São Paulo, José Serra, hoje o líder nas pesquisas para suceder Lula.Ele estava ao lado do governador mineiro, Aécio Neves, em evento do PSDB no Paraná. "Não há tempo hábil nem mobilização política efetiva, séria, do governo. Não é algo que deva nos preocupar", disse Aécio.Com a reação de seus pré-candidatos, o PSDB tenta neutralizar o impacto da notícia entre potenciais aliados.Mas o presidente do partido, Sergio Guerra (PE), disse crer que essa seja a estratégia do PT. Se frustrada a candidatura da ministra Dilma Rousseff (Casa Civil), "a alternativa não é Palocci nem Patrus Ananias, mas o golpe do terceiro mandato". "Isso está sendo desenvolvido. Não é geração espontânea."A PEC do deputado Jackson Barreto (PMDB-SE) começou a tramitar ontem, depois de ser apresentada pela segunda vez. Na semana passada, ele já havia protocolado o mesmo texto, devolvido depois que vários deputados tiraram as assinaturas.O peemedebista aproveitou as assinaturas dos deputados que não desistiram da ideia e conseguiu novas. Ele reapresentou a PEC anteontem com 176 nomes (o mínimo são 171). Leia mais aqui.