segunda-feira, 24 de agosto de 2009

Comissão pode anular indenização milionária

Por Pedro Dias Leite
na Folha

Um dos casos mais controversos na discussão sobre possíveis distorções na concessão de indenização a perseguidos pela ditadura militar (1964-85) está em processo de anulação na Comissão de Anistia e pode vir a ser cancelado.A indenização a 29 funcionários da extinta Vasp, que custa por mês R$ 285 mil à União e tem decisão de pagamento de retroativos de R$ 37,67 milhões (suspenso por ordem do Tribunal de Contas da União), passa desde junho por um processo de anulação. Se confirmada, será proporcionalmente o maior valor já anulado pela comissão, criada em 2001 para centralizar a análise de todos os casos de indenização já concedidos e estudar novos pedidos. Leia mais aqui.

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