domingo, 2 de março de 2008

Verbas do Trabalho abastecem entidades relacionadas ao PDT

Por Fernando Canzian
na Folha de São Paulo

Quatro entidades "concorrentes" na mesma área e competidoras em licitações públicas receberam verbas do MTE (Ministério do Trabalho e Emprego) para treinar mão-de-obra tendo seus dirigentes como avalistas uns dos outros. Em comum, três dessas quatro entidades também foram recomendadas em atestados pela Força Sindical, ligada ao PDT presidido pelo ministro Carlos Lupi (MTE). Duas delas funcionam no edifício-sede da Força, presidida por Paulo Pereira da Silva, o Paulinho, deputado federal também pelo PDT. Em alguns casos, duas ou mais dessas entidades (DataBrasil, Ibepec, Inesp e Catalisa) receberam verbas do MTE no mesmo dia para fazer o mesmo tipo de trabalho em locais diferentes. Em outro caso, uma aparece como "convenente" do MTE, mas a "executora" apontada é a outra. Os valores repassados a algumas dessas entidades também são, em alguns casos, proporcionalmente maiores aos despendidos a outras organizações que atuam na mesma área. Representantes de DataBrasil, Ibepec e Catalisa negam qualquer irregularidade. Já o Inesp, a Força Sindical e o MTE não responderam aos pedidos de esclarecimentos da Folha. Para poder receber verbas do MTE, essas entidades devem apresentar ao menos três "atestados de capacitação técnica". No caso de DataBrasil, Ibepec, Inesp e Catalisa, elas o fazem recomendando-se entre si: uma "atesta" a outra. Apesar das parcerias em alguns trabalhos e dos atestados entre elas, as quatro também entram em separado como concorrentes em licitações do setor público para treinar mão-de-obra com verbas do MTE. No caso de DataBrasil e Ibepec, que já participaram da mesma licitação individualmente, o representante da primeira consta como membro do corpo diretivo da segunda.
Repasses
No dia 31 de dezembro, por exemplo, a DataBrasil assinou convênio de R$ 530,8 mil com o MTE para qualificação de pessoal. Mas, pelo convênio, consta o representante da Catalisa como "executor" do programa. No mesmo dia 31, a DataBrasil assinou mais três contratos: R$ 1,8 milhão; R$ 1,3 milhão e R$ 631 mil. Convênios de DataBrasil e Catalisa nesse dia somaram R$ 4,3 milhões, segundo o "Diário Oficial da União". No dia 27 de dezembro de 2007, a DataBrasil já havia assinado outro contrato no valor total de R$ 1,1 milhão para qualificação. No mesmo dia e para a mesma coisa, o Inesp assinou contrato de R$ 428,7 mil. Naquele mesmo dia e também para o mesmo tipo de serviço, a Catalisa fechou acordo no valor de R$ 697,3 mil. Os valores desses convênios do dia 27 referem-se apenas à primeira parcela do total que poderia vir a ser liberado pelo MTE, que chegaria a R$ 25 milhões. Os valores repassados a algumas dessas quatro entidades também são maiores, proporcionalmente, do que os destinados a outras concorrentes. Para o programa Primeiro Emprego, por exemplo, a DataBrasil receberia R$ 10,7 milhões para qualificar 6.840 jovens (R$ 1.566,68 por jovem). E o Inesp, R$ 4 milhões para 2.500 (R$ 1.630,00 por jovem). Como comparação, a Avepema, que faz o mesmo tipo de serviço em São Paulo, onde DataBrasil e Inesp atuam, recebeu R$ 7 milhões para treinar 5.000 (R$ 1.400,00 por jovem). Caso recebesse a verba destinada à DataBrasil, o programa da Avepema poderia qualificar, por meio do Primeiro Emprego, 814 jovens a mais que a DataBrasil. Em relação à verba para o Inesp, seriam 411 a mais.

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