quarta-feira, 24 de outubro de 2007

A burrice da oposição

Dizem por aí que o escândalo do mensalão abalou tanto Lula que ele já pensava em não disputar a reeleição no ano passado. Mas, Lula foi animado pelo PSDB. Isso mesmo. Os tucanos deram trégua para o Apedeuta. Ao invés de aprofundar nas investigações sobre o esquema de Delúbio Soares e Marcos Valério, os tucanos preferiram se calar quando o esquema Eduardo Azeredo e Marcos Valério veio à tona. O PSDB murchou e Lula inflou. Inflou tanto que chegou na campanha eleitoral batendo no peito e dizendo que ninguém tinha mais ética do que ele. O resultado das eleições de outubro passado todo mundo sabe.
O PSDB não aprendeu a lição. Ontem ficou provado que o partido quer mesmo continuar na oposição. Ao inocentar Azeredo, os tucanos deram trégua para os petistas. Ora, como um candidato tucano pode cobrar a punição dos mensaleiros petistas se o próprio partido não puniu um integrante que também recebeu dinheiro do valerioduto para financiar sua campanha? Estes erros, estes equívocos, estas burrices cometidas pela oposição é que me fazem crer que a verdadeira oposição está na internet. São os blogs, é o orkut que aponta o dedo na cara da organização criminosa que tomou conta do Palácio do Planalto.
O arquivamento do processo contra o senador tucano Eduardo Azeredo vai custar caro. E vai ser prazeroso ver tucano vermelho de vergonha ao não saber responder a pergunta: “Como o PSDB pretende dar um banho de ética se tem senador que recebeu dinheiro de origem duvidosa para pagar dívidas de campanha?” E vai ser mais prazeroso ainda ver as respostas desencontradas deles ao tentar provar que Lula e o PT não são tão éticos assim.

Gravação da PF sugere doação de R$ 500 mil da Cisco ao PT

da Folha online
A Polícia Federal interceptou conversas telefônicas durante as investigações da Operação Persona, que relatam uma "doação" de R$ 500 mil ao PT por empresários do setor de informática. O dinheiro seria para obter uma suposta vantagem numa licitação da Caixa Econômica Federal, informa nesta quarta-feira reportagem da Folha.
A PF investigou durante dois anos o suposto grupo criminoso, que apontou um prejuízo de R$ 1,5 bilhão aos cofres públicos entre impostos não pagos e multas. Entre os envolvidos estão Carlos Canevali, fundador da Cisco do Brasil e executivos da Mude Comércio e Serviços Ltda., acusada de ser a importadora oculta da Cisco --Francisco Gondin, José Roberto Pernomian e Fernando Grecco.
Segundo apurou a Folha, o relatório preparado pela PF informa que Grecco conversa com Pernomian, ambos da Mude, para "acertarem valores e datas do negócio de Carlinhos Carnevali com um representante do PT". Em outro momento, a polícia relata um diálogo entre Carnevali e Gondin, em que este cita negócios entre o fundador da Cisco e a Caixa.

A paz e a tranquilidade

Hoje é aniversário de Goiânia. Já dei uma passada de olho no especial que O Popular traz nesta edição sobre os 74 anos da cidade. Só duvido que daqui uns 50 ou 100 anos Goiânia irá se transformar nos desenhos que o jornal projeta para a cidade.
Como é aniversário de Goiânia hoje tudo está parado. É feriado! A paz e a tranqüilidade me fazem ouvir um pássaro cantando lá no fundo. Mas, nem só de paz, tranqüilidade e canto de pássaro que vive o homem. Vamos ao que interessa...

terça-feira, 23 de outubro de 2007

PSDB cede e aceita negociar CPMF após arquivamento de representação contra Azeredo


GABRIELA GUERREIRO
RENATA GIRALDI
da Folha Online, em Brasília

A decisão da Mesa Diretora do Senado de arquivar a representação do PSOL por quebra de decoro parlamentar contra o senador Eduardo Azeredo (PSDB-MG) abriu a negociação entre o governo e a bancada do PSDB sobre prorrogação da cobrança da CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira) até 2011. Os tucanos deram 15 dias de prazo para o governo apresentar uma proposta para aprovar a PEC (Proposta de Emenda Constitucional) que prorroga a cobrança.
Oficialmente, o acordão que beneficiou Azeredo --acusado de envolvimento com o mensalão tucano pelo uso de caixa dois na campanha eleitoral de 1998-- e permitiu a negociação da CPMF é negado por integrantes do PSDB e da base governista.
A Folha Online apurou que a estratégia foi traçada nos bastidores para assegurar benefícios para os dois lados.
"Não houve acordo algum. Isso é bobagem. O caso do Azeredo não merecia sequer discussão, pois ocorreu antes dele se eleger senador. Então não poderia ter continuidade aqui [no Senado]", afirmou o vice-líder do PSDB no Senado, Álvaro Dias (PR).
O senador Renato Casagrande (PSB-ES) também negou o acordão. "Não tem acordão. Não foi tratado nada disso, havia uma decisão anterior relacionada ao senador Gim Argello [PTB-DF] que acabou tendo relação com o caso do Azeredo", disse ele se referindo à decisão anterior da Mesa de arquivar representação contra Argello por atos supostamente cometidos antes dele assumir o mandato de senador.
O senador Demóstenes Torres (DEM-GO) disse desconhecer um suposto acordo, mas afirmou que "sem o PSDB, o governo não consegue aprovar a CPMF [no Senado]." "Isso é certo."
Consequências
Os efeitos práticos do acordo poderão ser colhidos pelo governo nos próximos dias. É que o PSDB deu 15 dias de prazo para o governo apresentar propostas de desoneração tributária.
Os governadores, liderados por José Serra (São Paulo) e Aécio Neves (Minas Gerais), querem que o governo garanta a redução da alíquota de 0,38% da CPMF a partir de 2008. Eles também pleiteiam a desoneração do PIS/Cofins das empresas de saneamento estadual.
Paralelamente às reivindicações dos tucanos, o governo decidiu suspender a visita do ministro Walfrido dos Mares Guia (Relações Institucionais) ao Senado nesta terça-feira. O receio era que a presença dele pudesse ser interpretada como uma interferência direta na Casa.
Os governistas decidiram que as articulações serão mantidas em nível técnico --por isso aceitaram a conversa com o ministro Guido Mantega (Fazenda), na quinta-feira, com os líderes partidários.
Adiamento
Além de arquivar a denúncia de Azeredo, a Mesa Diretora do Senado também decidiu hoje sobrestar (adiar) a decisão de encaminhar a sexta representação contra o senador Renan Calheiros (PMDB-AL).
A decisão de sobrestar a representação contra Renan foi dividida: três senadores votaram pelo adiamento, dois pelo arquivamento e dois pelo encaminhamento ao Conselho de Ética.
Na sexta representação contra Renan, ele era acusado de apresentar uma emenda que permitiu o repasse de R$ 280 mil para uma empresa fantasma.

Anestesia de Gramsci: a dose e o efeito tinham limites... Mas ninguém previu!

por Rebecca Santoro
retirado do site do Jornalista Diego Casagrande

A semana começa bem, obrigada, principalmente para o jornalismo brasileiro, que parece começar a dar os primeiros e pequenos sinais de que a veia profissional dos homens que estão por trás dessa gigante institucional chamada mídia está pulsando cada vez irresistivelmente mais forte, trazendo de volta às redações a figura do herói que não tem medo de correr atrás da verdade – melhor ainda se ela bater diretamente de frente com a ditadura do politicamente correto e com as falsificações esquerdopatas da realidade. Há pelo menos 3 anos eu venho insistindo que, "essencialmente distante da natureza humana", como todo comunista, Gramsci (ícone da teorização do atual método de implantação revolucionária) não foi capaz de considerar o aspecto intrínseco da inteligência e da bondade humanas (duas características que conduzem o homem na busca da verdade e do bem) ao teorizar sobre como envenenar as sociedades livres com o vírus da revolução socialista, através do aparelhamento do estado e da mídia e finalmente da lavagem cerebral imposta aos estudantes de todos os níveis. Todo comunista, no fundo, quer brincar de Deus. Negando-O, para si mesmo e para os outros, o faz, ainda que inconscientemente, talvez para não ter que sentir culpa das atrocidades e dos atentados que sabe que terá que cometer contra tudo e contra todos para impor sua própria visão de mundo sobre a realidade – e sobre as prováveis outras visões desse mesmo mundo que outras pessoas terão. Aliás, é por isso que a mentalidade comunista acabará (mais cedo ou mais tarde) entrando para o hall das doenças mentais, cujos maiores sintomas são a incapacidade do "doente" de lidar com a realidade, de conseguir distinguir-se do próprio Deus que nega existir, de conseguir vislumbrar o outro como diferente e de não conseguir estabelecer distinção coerente entre verdade e mentira ou entre certo e errado – tudo é relativo, conforme a conveniência. Sobre esse aspecto do comunismo-doença, esteve circulando na mídia artigo de Anatoli Oliynik - O ESQUERDISTA, quem é ele? (originariamente do guia de São José). Só o fato deste senhor ter ocupado o espaço que ocupou para expor suas conclusões a respeito da figura do comunista é um excelente sintoma de que, cada vez mais, há gente disposta (e de "saco completamente cheio") a falar e a ouvir tudo o que possa desmistificar o repetitivo discurso comunista (com todo o seu relativismo, o seu ideologismo ineficaz, a sua inversão descarada de valores etc.) – cuja técnica de repetir e repetir uma mentira para transformá-la em realidade ultrapassou os limites de reação do cérebro de suas "vítimas", a partir do qual o "relé" do "desconfiômetro" daqueles que possuem mais de 10 bons neurônios em funcionamento é involuntária e necessariamente acionado (provocando reação contrária àquela prevista por Gramsci na sua teorização sobre conquista hegemônica). Ou seja, um sujeito pode ser anestesiado e dominado através do discurso até certo ponto e sob um limite severamente determinado de submissão à repetitividade desse discurso. Ultrapassados esses limites pontuais (e não previstos por Gramsci), a tendência do indivíduo inteligente é reagir com rejeição e pior (para os que apostaram cegamente na revolução hegemônica de Gramsci, é claro): essa reação, em sendo fruto – esta sim – essencialmente da natureza humana, ela não precisa fabricar mentiras e inversões de lógica para se impor como mais verdadeira, mais racional – o que acaba tornando-a muito mais facilmente "contagiosa" e de mais fácil e de mais rápida disseminação. O perigo dessa reação é que ela desperta nos "comunas" a percepção de que é chegada a hora de acionar – agora já sem tanta preocupação em disfarçar – os mecanismos revolucionários repressores. Instala-se a guerra declarada. Capitão Nascimento, Neto e Matias neles! É, Tropa de Elite – O Filme (com as maiúsculas que merece) – é a ponta do iceberg desta corrente de "essa esquerdalha já encheu o saco". Homens de mídia como Diego Casagrande, Heitor de Paola, Diogo Mainardi, Reinaldo Azevedo, Márcio Coimbra, Alexandre Garcia, Jorge Serrão – só para citar os mais conhecidos e, com certeza deixando de citar centenas de outros bons profissionais – e, é claro, o filósofo Olavo de Carvalho, bem como mulheres da estirpe de Graça salgueiro, Mara Montezuma e Maria Lúcia V. Barbosa (só para citar algumas) são todos os capitães Nascimento da Imprensa. Os "mocinhos" estão em alta! Chega de herói vilão! "Polícia é polícia, bandido é bandido e ponto final!" O imenso sucesso de Tropa de Elite entre o público brasileiro – e não entre a crítica, entre os artistas ou na mídia – vai direto ao encontro (de confronto) à imagem tão amplamente divulgada de que brasileiro não sabe votar, de que reelege mensaleiro corrupto e de coisas do gênero. Há sempre um mistério indecifrável, um abismo enorme entre todas as reações que emanam espontaneamente do povo (e que acabam sendo "inocultáveis") – pelo menos em todas as vezes em que tem essa oportunidade real – e os resultados que surgem de dentro das nossas caixas-pretas, as urnas eletrônicas sem voto impresso. Incrível! Pois é, já tem muito mais gente do que "a esquerda" gostaria, na mídia e mais especificamente na imprensa, dando nome aos "bois": Fidel é ditador, Hugo Chavez também; Che Guevara é herói de doente – está sendo colocado em seu devido lugar, bem como Lênin, Stalin, Trotsky, Mao, Pol Pot e tantos outros. Figuras brasileiras do heroísmo terrorista dos anos 60 e 70 estão caminhando para o mesmo destino. Muita Ong já está virando caso de polícia. Índio é um ser humano normal e, como tal, tem o direito de usufruir das coisas boas que a evolução da raça humana trouxe para a vida de todos (não é retardado mental, nem incapaz e nem animal de zoológico). A China nunca foi tão comunista e, ela sim, é, ao mesmo tempo, a síntese do capitalismo selvagem. Aquecimento global? O negócio não é bem assim... E por aí vai... Tudo bem, posso estar sendo otimista demais e até mesmo precipitada em pretender – e para isso a gente não pode se furtar do atrevimento – apontar onde foi que o gênio da esquerda, Antonio Gramsci, errou. Também não me importaria que alguém mais escolado e mais competente – é sempre um bom exercício a gente repetir e admitir para si mesmo que ninguém é insubstituível e que sempre haverá alguém melhor – tomasse para si o tema e teorizasse sobre ele. Afinal, o dom do jornalista é apontar fatos, tendências, opiniões e estimular, com isso, o trabalho científico dos especialistas.

O porco Che Guevara no chiqueiro do Senado

O Senado fez uma sessão especial para homenagear o guerrilheiro Che Guevara. Vários elogios ao assassino amigo do outro assassino chamado Fidel Castro. Os parlamentares presentes não esqueceram da reportagem da revista Veja que criticava o mito Guevara que, nada mais é do que uma farsa.
Nesta sessão especial destaco apenas um fato: parlamentares do PSOL criticando a reportagem da revista Veja. Ué, mas não é esta revista que começou a denunciar as falcatruas de Renan Calheiros? Não é baseado nas reportagens da revista que o PSOL do deputado Chico Alencar não protocola as representações contra o Rei do Gado? Como é que o deputado diz que a reportagem da revista sobre Che é “mal cheirosa”? E qual será o odor das reportagens sobre Renan Calheiros?
Neste mau cheiro que virou a política brasileira não é de se assustar que o porco Che Guevara faça sucesso no chiqueiro que virou o Senado brasileiro.

Mais uma do ditadorzinho bolivariano

do site G1

O Congresso da Venezuela aprovou na noite desta segunda-feira (22) um aumento das atribuições do Presidente da República na reforma constitucional em curso, em meio aos mais recentes debates sobre a restrição de direitos durante estados de exceção. Na tarde desta terça-feira (23), estudantes venezuelanos iniciaram manifestações contra as medidas, sendo contidos pela polícia.O plenário do Congresso realiza nesta semana a terceira e última discussão do projeto de 33 artigos apresentado em agosto pelo presidente Hugo Chávez. O Congresso deve sancionar ainda nesta semana a reforma, para então submeter o novo texto constitucional a referendo no dia 2 de dezembro.

Entre as novas atribuições presidenciais está "criar ou suprimir províncias federais, territórios federais, cidades, distritos funcionais, municípios federais, regiões marítimas, regiões estratégicas, distritos insulares e cidades comunais", além de "designar e remover suas autoridades". Chávez poderá também "remover" seu vice-presidente, assim como "nomear" vice-presidentes para governar as novas regiões eventualmente criadas. O presidente poderá ainda promover "oficiais da Força Armada Nacional Bolivariana em todos os graus e hierarquias"; "administrar a Fazenda Pública, as reservas internacionais, assim como o estabelecimento e regulamentação da política monetária".

Protestos
Centenas de estudantes venezuelanos foram recebidos em Caracas com gás lacrimogêneo pela polícia nesta terça-feira (23) quando tentavam chegar ao Congresso para solicitar um adiamento da consulta popular sobre o projeto da reforma constitucional, que deve acontecer no começo de dezembro. Várias barreiras formadas por centenas de guardas nacionais (militares) e a polícia antichoque foram enviadas para os arredores da sede do poder Legislativo, que teve o acesso restringido. Os manifestantes cantavam o hino nacional e um caminhão com a placa "NÃO" liderava o protesto. Uma comissão se dispunha a entregar um documento ao Congresso. Na sede da Assembléia Nacional, dezenas de seguidores do presidente Hugo Chávez, vestindo as camisas vermelhas da situação, ocuparam posições nas instalações que foram fechadas. Várias brigas foram registradas em diferentes pontos. Os manifestantes lançaram garrafas e objetos contra os policiais, que tentavam impedir o acesso ao Palácio Legislativo, enquanto os estudantes nas ruas já chegavam aos milhares.

Aliados
Vários deputados leais a Chávez comemoraram a mudança. O deputado Regulo Hernández declarou que a reforma deste artigo estabelece que "já não será o individualismo que marcará a pauta do setor, mas sim o coletivismo". Enquanto isso, o parlamentar Simón Escalona argumentou que é "uma norma necessária porque define o modelo de produção socialista".

Outro tema que agora chama atenção é o poder do presidente para "declarar os estados de exceção e decretar a suspensão ou restrição de garantias nos casos previstos" na Constituição, como o direito à informação e a um processo judicial justo. As Academias Nacionais de Língua, História, Medicina, Ciências Políticas e Sociais, Ciências e Economia emitiram nesta terça-feira um comunicado conjunto para advertir que o "caminho legítimo" para uma modificação limitada da estrutura e dos princípios fundamentais da Constituição "é a convocatória de uma Assembléia Nacional Constituinte". "Ao contrário, configura-se uma fraude constitucional", argumentaram os acadêmicos. A proposta de Chávez "acentuou a divisão que se instalou na sociedade venezuelana", afirmaram no texto.

Tanto barulho para nada

Nas suas edições de ontem, os jornais O Popular e Diário da Manhã noticiaram que o governador de Goiás Alcides Rodrigues, o popular Cidinho, anunciaria nesta semana a reforma administrativa. Agora são 18:01. Até agora não vi nenhum anúncio no site do governo. Hoje é terça feira. Amanhã é feriado aqui em Goiânia. Será que na quinta ou na sexta Cidinho vai fazer o que não fez na segunda e na terça? É muito barulho por nada. Os dois jornais poderiam muito bem economizar algumas páginas e evitar noticiar uma reforma que já faz tempo que é prometida e nunca concretizada. Cidinho enganou mais uma vez O Popular e Diário da Manhã.

Eles não sabiam de nada! Nem do dinheiro!

Se o PSDB quisesse realmente ser um partido de oposição sério daria um pé na bunda do senador Eduardo Azeredo assim que o mensalão mineiro veio à tona, em 2005. Os tucanos preferiram poupá-lo e usá-lo como moeda de troca com os petistas. O PSDB fazia vista grossa para a campanha presidencial do PT de 2002 assim como o PT fingia que não via a campanha mineira do PSDB em 1998.
Eduardo Azeredo quer seguir a mesma defesa de Lula, o tão famoso “eu não sabia de nada”. Lula não sabia do caixa da sua campanha. Azeredo também não. É estranho que, num país tão pobre como o Brasil, os políticos não se preocupem com o caixa de suas campanhas. É estranho que nenhum candidato a alguma coisa não mantenha contato direto com seu tesoureiro para saber se tem dinheiro e se dá para pagar todas as contas. Mais estranho ainda e muito mais bisonho é ouvir político dizendo que não tinha nada a ver com a sua campanha. Como assim, cara pálida? Lula e Eduardo Azeredo são responsáveis pelas suas respectivas campanhas. Lula encabeçou a campanha presidencial do PT de 2002. Azeredo comandou a campanha estadual do PSDB em 1998. Nas duas campanhas Marcos Valério Fernandes de Souza abasteceu com dinheiro que, até hoje, não se sabe a origem.
Lula e Eduardo Azeredo são responsáveis diretos por tudo aquilo que aconteceram nas suas campanhas passadas. Estou pouco me importando o que os dois faziam quando eram candidatos. Estou pouco me lixando se Lula era presidente de honra do PT ou se Eduardo Azeredo nem era senador quando concorreu ao governo de Minas. Eu me importo e muito é com as investigações sobre as campanhas dos dois que foram financiadas com dinheiro do valerioduto. Eu quero saber de tudo.
O Senado não está com muita vontade de investigar. Já mandou para a gaveta a representação contra Azeredo e adiou a análise de mais uma representação contra Renan Calheiros. Enquanto o Senado não quer saber de nada, Marcos Valério foi visto pela última vez de novo visual. O cara que financiou a campanha tucana de 1998 e a petista de 2002 está cabeludo. Quero ver lá no Congresso quem vai ter coragem de chamar o ex-carequinha e atual cabeludo para esclarecer o financiamento e o pagamento de dívidas de campanha.

PS: Não, o PSDB não quer ser um partido sério. Procurei no seu site oficial alguma coisa sobre o arquivamento do processo contra Eduardo Azeredo e encontrei uma nota do próprio senador negando qualquer envolvimento com o mensalão mineiro. Se o PSDB não expulsou Azeredo em 2005 e ainda abre espaço no seu site para que ele se defenda é de se esperar que os tucanos queiram mostrar que punem seus componentes corruptos ao contrário do PT?

E o cara ainda revida

Estou grilado com a decisão do Senado de arquivar a representação contra o senador tucano Eduardo Azeredo. Ele não quer assumir os erros da sua campanha em 1998. Quer dizer: se ele ganhasse, méritos para ele; como perdeu as eleições, ele não tem nada a ver com isso.
Azeredo ainda tem a cara de pau de criticar a representação do PSOL. O mínimo que ele deveria fazer era se calar, se esconder. E o PSDB? Ah, se os tucanos não expulsaram Eduardo Azeredo antes o que esperar agora...

Os vagabundos conseguiram

O senador tucano Eduardo Azeredo escapou do processo de quebra de decoro parlamentar por conta da denúncia sobre o mensalão mineiro ocorrido durante a sua campanha pelo governo de Minas Gerais em 1998. Como se não bastasse esta notícia, a Mesa do Senado não está muito a fim de investigar a denúncia de que Renan Calheiros teria apresentando uma emenda que repassou dinheiro público para uma empresa fantasma.
Nestes últimos dias nós vimos os senadores cabisbaixos com a crise política desencadeada pela atitude arrogante de Renan Calheiros em não sair da presidência da Casa e se defender das acusações que, a cada dia que passava (e ainda passa), pesavam (e ainda pesam) nas suas costas. O dia da absolvição do primeiro processo foi um Deus nos acuda. Todo mundo acusando todo mundo de ter beneficiado o Rei do Gado. Senadores posando de bonzinhos e falando nos microfones que Renan seria investigado sim e que o Senado limparia sua imagem. Tudo conversa mole desse bando de vagabundos! Isso que eles são: bando de vagabundos! Eles conseguiram detonar com o Congresso Nacional.
A oposição, que deve explicações sobre o mensalão mineiro, nem comenta o caso Eduardo Azeredo. Os lulistas já estão no Congresso há muito tempo vendendo até a mãe para aprovar a CPMF. Pelo imposto do cheque Lula é capaz de tudo. O governo e a oposição fizeram acordos sim. Você acha que o acordo acaba com o arquivamento do processo contra Azeredo e o adiamento da representação contra Renan? Não esqueça, nobre leitor, que temos no Palácio do Planalto uma organização criminosa. Não se esqueça, nobre leitor, que no Congresso Nacional nós temos um bando de vagabundos que se protege e aprova emendas para empresas fantasmas. Não se esqueça, nobre leitor, que o Supremo Tribunal Federal emite sentença para soltar bandido da cadeia. A Praça dos Três Poderes está podre. Os vagabundos conseguiram acabar com o Brasil. Só resta bater nessa gente, esfregar nas suas caras todas as laranjas podres que foram produzidas. Só resta tratar essa gente, como diz Diogo Mainardi, a tapas e pontapés.

Mesa arquiva processo contra Azeredo e adia 6ª representação contra Renan

por Gabriela Guerreiro
da Folha online

Por unanimidade, a Mesa Diretora do Senado decidiu arquivar a representação do PSOL contra o senador Eduardo Azeredo (PSDB-MG), na qual o partido pedia a investigação do tucano com o esquema do mensalão. A Mesa também decidiu sobrestar (adiar) a decisão de encaminhar a sexta representação contra o senador Renan Calheiros (PMDB-AL).
A decisão de sobrestar a representação contra Renan foi dividida: três senadores votaram pelo adiamento, dois pelo arquivamento e dois pelo encaminhamento ao Conselho de Ética.
Na sexta representação contra Renan, ele era acusado de apresentar uma emenda que permitiu o repasse de R$ 280 mil para uma empresa fantasma.
Integrantes da Mesa disseram para a Folha Online que a sistemática de liberação de emendas parlamentares não permite saber ao certo a utilização dos recursos pela empresa beneficiada --já que a emenda pode ser repassada por uma prefeitura ou governo para o destinatário final.
O presidente interino do Senado, Tião Viana (PT-AC), deu sinais ontem de que defendia o sobrestamento da decisão de enviar a sexta representação contra Renan até a conclusão das demais investigações.
Segundo Viana, o "sobrestamento" da decisão até que o conselho conclua os demais processos que tramitam contra o peemedebista no órgão não traz prejuízos às investigações."Eu penso que não [pegaria mal] se for essa decisão da Mesa [de sobrestar]. O caso pode ser encaminhado na hora oportuna ao conselho. Se evitaria mais um aglomerado de caso de denúncia, notificação ou defesa sem que, com isso, possa trazer qualquer benefício a uma conclusão mais breve do caso do senador Renan", defendeu ontem.
Na prática, a Mesa adiou a decisão de encaminhar o sexto processo contra Renan. A Mesa, nesse caso, fica com o processo em mãos esperando a conclusão dos demais antes de definir sobre seu envio ao conselho.
Licença
Renan pediu ontem dez dias de licença do mandato parlamentar. Isolado e enfraquecido por uma série de denúncias, Renan pediu no último dia 11 uma licença de 45 dias da presidência do Senado. Desde então, ele não apareceu mais no Senado para trabalhar.
Essa nova licença não será somada ao período de 45 dias. Representa apenas uma justificativa para a ausência de Renan por dez dias nas próximas sessões do Senado.
Oficialmente, interlocutores de Renan dizem que ele usará o período da licença para fazer exames médicos de rotina --que ele costuma fazer anualmente.
Nos bastidores, entretanto, aliados de Renan disseram que ele teme retomar agora suas atividades como parlamentar no Senado. A Folha Online apurou que Renan avalia que o clima não é dos melhores e o peemedebista teme ser prejudicado nos desdobramentos dos processos que tramitam contra ele.
Azeredo
Integrantes da Mesa ouvidos pela Folha Online avaliam que as denúncias contra Azeredo se referem a fatos supostamente cometidos antes dele assumir o mandato no Senado e por isso não configurariam quebra de decoro parlamentar.
Os senadores negaram que tenham feito uma espécie de "acordão" para beneficiar Azeredo e o presidente licenciado do Senado ao mesmo tempo. "Eu repudio qualquer tipo de acordo. Trata-se de uma questão ética, temos que verificar se houve quebra de decoro parlamentar ou não. Não há motivo para barganhas, trocas de interesse. Não se está em um balcão de negócios. Moeda de troca, nesse caso, não aceitamos", disse Álvaro Dias (PSDB-PR).
Integrantes da Mesa foram acusados de estar negociando um acordo para arquivar os dois processos simultaneamente --já que a oposição é contra a abertura de processo para investigar Azeredo, enquanto os aliados de Renan não desejam mais um processo contra o peemedebista.

Extraordinário

Roberto Balestra foi nomeado secretário extraordinário pelo governador de Goiás Alcides Rodrigues, o popular Cidinho. Mas, secretário extraordinário do que mesmo? É tão extraordinário que ninguém sabe ao certo a sua função. Marcus Vinícius, jornalista do Diário da Manhã, escreve hoje que Balestra bateu o martelo: Barbosa Neto é o candidato da base aliada para as eleições municipais do ano que vem. Viram só? Roberto Balestra é tão extraordinário que, o que ele decidiu já está decidido.
Marcus Vinícius escreve também que Barbosa agrega votos dos mais diversos tipos: desde o PT até o PMDB. O jornalista lembra que Barbosa Neto é presidente da Agetur, a agência do governo de Goiás que cuida do turismo. Barbosa Neto compõe o governo que, na campanha eleitoral do ano passado, criticou de com força. Se a gente nem sabe o que faz especificamente a secretaria extraordinária de Roberto Balestra, o que Barbosa Neto fez de tão extraordinário à frente da Agência Goiana de Turismo para ser o candidato da base aliada? Vai ver ele fez coisas tão extraordinárias que os olhos de pobres mortais, como eu, não são dignos de enxergar.

E aquele terrorismo?

Nas eleições presidenciais do ano passado Lula usou do terror para atacar Geraldo Alckmin, seu adversário. O PT demonizou as privatizações feitas durante o governo Fernando Henrique Cardoso. Ao invés de mostrar os benefícios que as privatizações trouxeram para os brasileiros, Alckmin caiu na conversa mole petista e negou tudo aquilo que o governo do seu partido havia feito. Preferiu aceitar o terrorismo imposto por Lula.
Um ano depois nós vemos os mesmos petistas privatizando o patrimônio público. Semanas atrás foram as rodovias federais que pararam nas mãos dos espanhóis. Agora, a ministra da Casa Civil Dilma Rousseff deseja entregar os aeroportos para a iniciativa privada.
Enquanto o PT vai negando tudo aquilo que sempre combateu, enquanto fica provado que o PT mentiu na campanha presidencial passada, a nossa gloriosa oposição fica parada, talvez com medo do terrorismo petista.

É muito simples: peçam as notas de Marconi e Valéria

Os marconistas espalhados pela imprensa goiana já estão escrevendo seus artigos contra o questionamento sobre o horário especial que o senador Marconi Perillo e sua esposa Valéria desfrutam na Faculdade Alves Faria (Alfa) para fazerem o curso de Direito. É aquela barulheira de puxa saco: “Mas Marconi e Valéria Perillo não têm o direito de estudar?” “Por que não vão arrumar outra coisa para fazer ao invés de encher o saco de duas pessoas que só querem ter o direito de estudar garantido?” Sobre a Universidade Federal de Goiás beneficiar e muito o Movimento dos Sem Terra (MST), concedendo cursos só para os seus integrantes o silêncio é geral. Nem os marconistas argumentam isso.
Ora, pessoal, a solução para este caso é bem simples. O Ministério Público Federal manda Marconi e Valéria apresentarem suas notas nas avaliações das disciplinas e pronto. Se as notas forem boas, se os dois estiverem estudando direito o curso de Direito o problema já estará resolvido.

Dilma quer privatizar aeroportos

por Nalu Fernandes, Alberto Komatsu, Luciana Nunes Leal e Tânia Monteiro
no Estado de São Paulo de hoje

A abertura de capital da Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária (Infraero) é a prioridade da administração federal para uma “gestão mais eficiente” dos aeroportos, afirmou ontem, em Washington, nos Estados Unidos, a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff. O governo também estuda a privatização de aeroportos.Para a ministra, a deterioração da gestão aeronáutica ocorreu no “modelo Varig”. “A nós coube fazer a transição para um outro modelo, mais de empresas privadas. Isso corresponde a todo o setor aeroportuário”, adiantou. “Agora, há dois movimentos possíveis: um é a abertura de capital e outro, não-excludente, é a concessão de aeroportos à iniciativa privada”, adiantou Dilma. No País, já há casos de sucesso: em Porto Seguro (BA), a concessão de um aeroporto público para a iniciativa privada foi a solução para atrair vôos para a região. Em junho, um plano de Parceria Público-Privada (PPP) já foi entregue ao governo federal, propondo a ampliação do Aeroporto de Congonhas, na zona sul de São Paulo. Enquanto isso, a necessidade de análises “adicionais” sobre a localização do terceiro aeroporto de grande porte em São Paulo levou o Conselho de Aviação Civil (Conac) a adiar o prazo de conclusão do estudo para abril. A mudança no cronograma mostrou que as providências de médio prazo para o setor aéreo, anunciadas pelo Conac no dia 20 de julho - três dias depois do maior acidente da história da aviação civil, com 199 mortos - se transformaram em pendências. Outras duas medidas do governo ficaram para o ano que vem, ambas na área mais estratégica. A apresentação do Plano Aeroviário Nacional, que faria uma revisão da política de tarifas e decidiria sobre investimentos nos aeroportos, foi adiada de janeiro para julho. E o projeto de Política Nacional de Aviação Civil, que daria as grandes diretrizes para atender as demandas futuras, passou de novembro para maio de 2008.Há três meses no cargo, o ministro da Defesa, Nelson Jobim, evitou ontem fazer um balanço de sua gestão, mas disse que está “cumprindo as metas”. Segundo ele, o terceiro aeroporto em São Paulo não vai resolver a crise aérea “de imediato”. “A escolha de opções de sítios ficou adiada. Neste tipo de escolha, não se pode anunciar (os locais que estão em discussão). Se identificar, os preços (na região) explodem. Estamos examinando os sítios e na semana que vem vamos discutir a questão da localização da terceira pista de Guarulhos.” Entretanto, ele já sabe que a obra não saírá tão fácil: ainda é necessário definir como será a remoção de mais de 5 mil famílias. Os atrasos na busca de soluções para o caos aéreo ocorrem também na área política. Jobim tinha a expectativa de aprovar até o fim deste mês os nomes dos novos diretores da Anac, mas até agora apenas um passou pela votação no plenário do Senado. Outros três estão na fila para serem sabatinados na Comissão de Desenvolvimento e depois terem seus nomes apreciados pelos 81 senadores. “Cada dia com sua agonia.”
CPI DO APAGÃO
O ministro da Defesa elogiou, porém, os termos do relatório da CPI do Apagão Aéreo, elaborado pelo senador Demóstenes Torres (DEM-GO), que deverá ser divulgado hoje. No relatório, como o Estado antecipou, o senador vai pedir o indiciamento de 23 servidores na Infraero e da Anac, e vai tratar da corrupção que considera que existe dentro da estatal. Jobim, que considerou as informações que recebeu do relatório 'muito boas', informou que jantará com o senador para conversar sobre o texto. Ontem, ele lembrou que pelo menos seis funcionários da Infraero já foram demitidos, após realização de inquérito pela Controladoria Geral da União. “Nós já demitimos e vamos continuar examinando a situação dos demais”, declarou. E fez uma advertência: “Agora a regra é: teve problema, rua.” Há duas semanas, a CGU determinou a demissão por justa causa de três ex-diretores e de três outros funcionários nos níveis de superintendência, gerência e procuradoria da Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária (Infraero), além de estabelecer penas de advertência para outros quatro funcionários da empresa. Todos estavam envolvidos em irregularidades na contratação, sem licitação, da empresa FS3, para instalação de um software de gerenciamento de espaços em aeroportos.
OUTRAS PENDÊNCIAS
Aeroporto do Galeão - O Conac definiu que terá de ser revitalizado, para se tornar um dos pontos de distribuição de passageiros (hubs) no País. No entanto, o aumento da capacidade do aeroporto internacional do Rio depende de obras no Terminal 1, mas não há recursos previstos. O trabalho dependerá de uma emenda ao Orçamento que será apresentada pela bancada do Rio na Câmara dos Deputados, no valor de R$ 100 milhões. Combustível - Estudo encomendado pelo Conac, sem prazo para conclusão, caminha lentamente. Prevê a possibilidade de unificação do ICMS para querosene de aviação, evitando que aviões sejam abastecidos nos Estados com alíquotas menores, aumentando desnecessariamente o peso. Aviação geral - Anac e Defesa não se entendem sobre o destino de jatos e táxis aéreos, com a diminuição dos pousos em Congonhas. As opções, Jundiaí e Campo de Marte, carecem de obras.

Lula manda acelerar negociação com oposição para salvar CPMF

por Leonencio Nossa e Vera Rosa
no Estado de São Paulo de hoje

Sem votos suficientes no Senado para aprovar a prorrogação da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva determinou ontem que os articuladores políticos do governo intensifiquem as negociações com a oposição. Lula considerou viável a proposta de enviar, no início de 2008, projeto de lei ou medida provisória de redução da alíquota do imposto do cheque. Mais: deu sinal verde para que a equipe econômica do governo estude se é possível isentar da cobrança da CPMF quem movimenta até R$ 1,7 mil por mês. O presidente marcou para hoje reunião com os ministros Guido Mantega (Fazenda), Dilma Rousseff (Casa Civil), Paulo Bernardo (Planejamento) e Walfrido Mares Guia (Relações Institucionais). Será uma espécie de “sala de situação”, na qual os auxiliares vão se debruçar sobre as alternativas para salvar a CPMF. Na reunião de ontem da coordenação política de governo, Mantega e Dilma não estavam presentes: os dois só retornam hoje de Washington.Por ordem de Lula, Mares Guia voltará hoje ao Senado, para ouvir a oposição. Na quinta-feira, Mantega tem almoço marcado com senadores do PSDB. O vice-presidente José Alencar, que também esteve no Congresso, na semana passada, disse a Lula que o governo tem votos suficientes para esticar a validade da CPMF até 2011. Alencar afirmou que o clima no Senado após o afastamento do presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL), está mais favorável à aprovação de propostas de interesse do governo. Na prática, porém, até o líder do governo no Senado, Romero Jucá (RR), admite as dificuldades. Pelos cálculos de Jucá, faltam aproximadamente sete votos. “As coisas não estão fáceis”, disse o senador. O presidente interino do Senado, Tião Viana (PT-AC), concordou: “O governo precisa da oposição para aprovar a CPMF.”À noite, o senador Aloizio Mercadante (PT-SP) conversou com Lula. Disse ao presidente que a proposta de dispensar da cobrança da CPMF quem movimenta até R$ 1,7 mil seria um “gesto muito importante” do governo, pois conta com grande apoio do Senado por causa de seu impacto social. Antes, Mares Guia já havia afirmado que o Planalto deverá propor a desoneração parcial da contribuição em projeto de lei. CARDÁPIOQuestionado sobre a demora nas negociações, o ministro tentou amenizar os problemas: “Essas coisas demoram mesmo. Primeiro a gente faz a corte e depois namora.” No cardápio das negociações também está a desoneração para investimentos em obras de saneamento básico. A redução de impostos da folha de pagamento será discutida mais tarde, durante a reforma tributária.A relatora da proposta da CPMF no Senado, Kátia Abreu (DEM-TO), assegurou que adiantará a apresentação do relatório, mas deixou claro que seu parecer é contrário à prorrogação do imposto do cheque. Um ministro que participou do encontro de ontem com Lula afirmou que os governadores tucanos José Serra, de São Paulo, e Aécio Neves, de Minas, não querem correr o risco de ver a CPMF rejeitada, já que são pré-candidatos à Presidência, em 2010.A negociação do Planalto com os opositores não inclui mudanças no texto da proposta que prorroga a CPMF aprovado pelos deputados. Motivo: qualquer alteração impediria que a emenda constitucional fosse votada neste ano, já que teria de retornar à Câmara. A redução da alíquota da CPMF está prevista no substitutivo do deputado Antonio Palocci (PT-SP), que passou pelo crivo da Câmara. O texto estabelece que a tesourada na contribuição não precisa ser por emenda constitucional. O valor do corte será discutido mais tarde entre governo e oposição, mas a tendência é que, a partir de 2009, a alíquota caia de 0,38% para 0,36%.

segunda-feira, 22 de outubro de 2007

Licença pode prejudicar processos contra Renan, diz Quintanilha

por Mirella D'Elia
do site G1

O presidente do Conselho de Ética do Senado Federal, senador Leomar Quintanilha (PMDB-TO), disse que o pedido de licença médica do mandato por 10 dias, apresentado pelo presidente licenciado da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL), nesta segunda-feira (22) pode prejudicar o andamento dos processos por quebra de decoro parlamentar contra ele. Renan Calheiros já se licenciou da presidência do Senado por 45 dias. Na avaliação de Quintanilha, o afastamento poderia dificultar a notificação de Renan para apresentar defesa em duas acusações, caso ele saia de Brasília no período. Para ele, os processos em andamento não sofrerão prejuízo. "Os processos que estão tramitando não vão ser prejudicados, já que hoje não tem nenhuma diligência que dependa dele [Renan]. O que poderíamos é ter alguma dificuldade para fazer a notificação dos novos processos", declarou Quintanilha.

Acusações
Segundo o presidente do Conselho de Ética, as representações que poderiam ser prejudicadas seriam a quinta - em que ele é acusado de montar um dossiê para chantagear os senadores Demóstenes Torres (DEM-GO) e Marconi Perillo (PSDB-GO) – e a sexta, que ainda não foi encaminhada pela Mesa Diretora do Senado ao Conselho. Ela diz respeito à suposta liberação de recursos a partir de emenda do parlamentar para obras sem execução e supostamente realizadas por uma empreiteira "fantasma". O presidente licenciado do Senado já foi absolvido de uma acusação – a de que teria despesas pessoais pagas por um lobista. Mas ainda responde a outros quatro processos no Conselho de Ética por quebra de decoro parlamentar.
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Renan pede mais 10 dias de licença

por Gabriela Guerreiro
da Folha online

O presidente licenciado do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), pediu hoje dez dias de licença do mandato parlamentar. Isolado e enfraquecido por uma série de denúncias, Renan pediu no último dia 11 uma licença de 45 dias da presidência do Senado. Desde então, ele não apareceu mais no Senado para trabalhar.
Essa nova licença não será somada ao período de 45 dias. Representa apenas uma justificativa para a ausência de Renan por dez dias nas próximas sessões do Senado.
Oficialmente, interlocutores de Renan dizem que ele usará o período da licença para fazer exames médicos de rotina --que ele costuma fazer anualmente.
Nos bastidores, entretanto, aliados de Renan disseram que ele teme retomar agora suas atividades como parlamentar no Senado. A Folha Online apurou que Renan avalia que o clima não é dos melhores e o peemedebista teme ser prejudicado nos desdobramentos dos
processos que tramitam contra ele no Senado.
Amanhã, por exemplo, a
Mesa Diretora do Senado decide se vai encaminhar a sexta representação contra Renan ao Conselho de Ética da Casa. Desta vez, Renan é acusado de apresentar uma emenda que permitiu o repasse de R$ 280 mil para uma empresa fantasma.
O presidente interino do Senado, Tião Viana (PT-AC), negou hoje que esteja disposto a arquivar as representações contra Renan e contra Eduardo Azeredo (PSDB-MG). "O julgamento precoce está um vício no Brasil, a gente tem que ter naturalidade para tratar. O mais importante, eu cumpri. Na quinta-feira, ao receber as representações, eu imediatamente convoquei a Mesa para terça-feira e pedindo uma decisão que seja soberana e à altura da responsabilidade política da instituição", disse.
Segundo reportagem publicada pela Folha, Viana estaria negociando o arquivamento alegando que o Conselho de Ética do Senado já rejeitou representação semelhante contra Azeredo, em 2006, por envolvimento no chamado mensalão tucano --esquema de caixa dois nas campanhas eleitorais de Minas.
A absolvição de Azeredo estaria num "pacote" de negociação entre governo e PSDB, cujo principal item é a CPMF.
O senador também estaria articulando a rejeição da representação contra Renan porque considera um "exagero" mais uma investigação contra o peemedebista --que já responde a outros cinco processos no Conselho de Ética. Ao tentar articular a rejeição às duas representações, o PT estaria agradando a oposição em meio às negociações para a votação da emenda que prorroga a CPMF até 2011.
Faltas
Viana reiterou que não pretende cortar parte do salário de Renan. "Ele está no prazo regimental de até 30 dias de manifestar sua ausência ou presença da Casa sem nenhum tipo de ameaça à sua estabilidade de senador. A princípio, é absolutamente natural que ele julgue que não teve condições de vir nesses primeiros dias e apresentar suas razões, que podem ser documentais ou colocadas perante a Mesa do Senado", disse Viana.
O presidente interino do Senado reiterou que Renan deve deixar a residência oficial, que ocupava enquanto presidente da Casa, para morar em um dos apartamentos funcionais oferecidos pelo Legislativo. "Ele havia me dado a informação que estava fazendo a opção de ficar no seu apartamento para preservar mais a sua privacidade e a da sua família."
Processos
Renan já
foi absolvido em um processo de cassação mas ainda responde a outros quatro no Conselho de Ética da Casa por quebra do decoro parlamentar.
O peemedebista foi absolvido pelo plenário do Senado no processo que foi acusado de usar recursos da Mendes Júnior para pagar despesas pessoais, como pensão e aluguel da jornalista
Mônica Veloso, com quem ele tem uma filha.
Renan ainda responde à acusação de ajudar a reverter uma dívida de R$ 100 milhões da Schincariol com o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). Nesse segundo processo, o relator é o senador João Pedro (PT-AM).
No terceiro processo Renan é acusado de usar "laranjas" para comprar um grupo de comunicação em Alagoas. O processo tem o senador Jefferson Peres (PDT-AM) como relator.
O quarto processo foi aberto para investigar a denúncia de que Renan teria participado de um esquema de desvio de recursos em ministérios controlados pelo PMDB. O processo tem o senador Almeida Lima (PMDB-SE) --aliado de Renan-- como relator.
O PSDB e o DEM apresentaram
uma nova representação contra o peemedebista. Nessa representação, a quinta, ele é acusado de montar um dossiê para chantagear os senadores Demóstenes Torres (DEM-GO) e Marconi Perillo (PSDB-GO). A espionagem teria sido feira pelo ex-assessor especial de Renan, o ex-senador Francisco Escórcio.

A falta de memória da Dilma

A ministra da Casa Civil Dilma Rousseff só conta uma parte da história. Sim, quem está na oposição hoje esteve no governo ontem e criou a CPMF. Sim, quem já foi governo ontem e criou a CPMF sabe muito bem dos benefícios do imposto do cheque. Mas, o que a ministra omite é que o partido dela, o PT, foi contra a CPMF. Faltou falar o mais importante: o PT foi contra uma coisa que hoje considera importantíssimo. Falta aos petistas estender a mão para a palmatória. Mas, isso vai ser muito difícil de acontecer. A única vez que eu vi um petista reconhecer os benefícios do governo anterior foi quando o então ministro da Fazenda Antônio Palocci estava no Senado e disse que errou ao votar contra a Lei de Responsabilidade Fiscal quando era deputado federal. Será que ele disse isso para que a oposição (quando governo, criadora da LRF) amaciasse para o lado dele já que, nesta época, começavam a pipocar na imprensa as denúncias contra a administração palocciana em Ribeirão Preto? Assim como Renan Calheiros, essa gente não tem limites. Eles vão fazer de tudo para aprovar a CPMF no Senado. Vão fazer de tudo. Não se assustem se, num futuro próximo (bem próximo) surgirem denúncias de que senadores receberam dinheiro para votar de acordo com a vontade do governo. A falta de memória não é só da Dona Dilma não. É de muita gente que esqueceu que este governo comprou deputados para que votassem matérias do seu interesse.