A culpa é do FHC também?

Ontem, vários estados do nordeste tiveram apagões. Até agora o Ministério de Minas e Energia não sabe o que causou. Quer ver que vai ter petralha culpando o governo Fernando Henrique Cardoso? Há dez anos atrás enfrentávamos uma crise energética. Passado o governo Lula que, como dizem por aí, fez tudo que tinha que ser feito desde a chegada de Pedro Álvares Cabral, ainda existem apagões. Vale lembrar que a atual presidente destêpaiz foi ministra de Minas e Energia.

Aos poucos nós vamos vendo que Lula não fez tantas coisas que deveriam ser feitas desde a chegada de Pedro Álvares Cabral no Brasil.

Infidelidade?

O PMDB goiano quer expulsar Thiago Peixoto porque aceitou o convite de Marconi Perillo para ser secretário da Educação. Quem é o PMDB goiano para exigir fidelidade de algum correligionário?

Em 2004, o PMDB de Iris Rezende disputou a eleição para a Prefeitura de Goiânia contra o PT de Pedro Wilson. A disputa foi acirrada, com críticas ácidas dos dois lados. Quatro anos depois o mesmo Iris Rezende disputava a reeleição tendo Paulo Garcia como vice. Um petista na chapa de um peemedebista.

Como se não bastasse este exemplo de infidelidade, o PMDB de Iris Rezende recebeu de braços abertos o apoio do então governador Alcides Rodrigues e do seu candidato derrotado Vanderlan Cardoso. Foi em 2010. Em 2006, ou seja dois anos antes, o PP de Cidinho e o PMDB de Iris não poderiam nem sentar perto porque poderia sair fogo.

Se Thiago aceitou o convite de Marconi é porque não via no seu partido nenhum espaço para amadurecer politicamente e desenvolver seus projetos na área da Educação. O PMDB ao expulsar Thiago mostra que nunca vai respirar ares novos e vai sempre continuar debaixo do braço de Iris Rezende. 

Te vira, Marconi!

Assim como Paulo Maluf apoiou a candidatura de Celso Pitta à Prefeitura de São Paulo em meados da década de 1990, Marconi Perillo apoiou a candidatura de Alcides Rodrigues ao governo de Goiás em 2006. Maluf chegou ao cúmulo de dizer que, se Pitta não fosse um bom prefeito o povo paulistano não precisava mais votar nele. Marconi não ousou tanto. Quando ganhou a fácil eleição para o senado naquele ano, ele mergulhou de cabeça na campanha de Alcides. O adversário era do PMDB, Maguito Vilela. O apoio marconista valeu a pena: Alcides foi eleito (ou melhor, reeleito porque ele já ocupava a cadeira de governador quando Marconi renunciou para se candidatar ao Senado).

Mas em 2007, depois da posse, Alcides começou a dizer que o negócio não estava tão bom como ele mesmo disse na campanha. O Estado estava quebrado e era preciso fazer reformas. Cidinho passou quatro anos dizendo que havia feito reformas e que o Estado estava enxuto. Eis que Marconi retorna ao governo e diz que o Estado não está enxuto como dizia Alcides Rodrigues, seu antigo aliado.

Alcides foi vice de Marconi de 1999 até 2006. Foi intervetor em Anápolis. Marconi sabia muito bem o produto que estava oferecendo ao eleitorado. Se Cidinho traiu o problema é dos dois. Não vou ficar aqui adulando Marconi. Já temos o Diário da Manhã que está fazendo isso muito bem. O que digo a Marconi é: "Te vira!"

Só o PSDB que não sabe disso

Chico Buarque elogia Fernando Henrique Cardoso. Até ele, um dos principais porta-vozes do petismo na MPB. Só o PSDB, partido de FHC, não sabe elogiar o ex-presidente. Segue um trecho do que está no Estadão online:

Em uma entrevista ao jornal espanhol ‘El País’, o cantor, compositor e escritor Chico Buarque, que sempre se mostrou crítico de Fernando Henrique Cardoso, desta vez teceu elogios ao ex-presidente.

Após enaltecer a prioridade do também ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva de tirar o maior número de pessoas da miséria e dizer que isso continua com a presidente Dilma Rousseff, Chico afirmou que os méritos desses avanços também vieram “das bases da política econômica empreendida por Fernando Henrique Cardoso”.

Segundo ele, esta “foi a chave sem a qual não se poderia avançar. Toda essa transformação foi levada a cabo com as regras do capitalismo para criar uma riqueza que devia ser distribuída. Alguns esquerdistas podem pensar que não foi suficientemente humanitário, mas ninguém pode negar que foi o mais inteligente.”

O PT não quer CPI

O PT não quer CPI. Nem CPI sobre Furnas. Se algum tucano ou democrata estivesse enrolado em alguma acusação aí sim veríamos muitos petistas pedindo não somente ética na política como comissões parlamentares de inquérito para investigar as irregularidades. Tem muita coisa podre em Furnas que podem incriminar tanto o PT como o PMDB.

Tem gente que bota fé no deputado das bolachas

Aqui em Goiás, muitos jornalistas fazem de tudo para mostrar serviço aos seus políticos. Tem jornalista apoiando a candidatura de Sandro Mabel à presidência da Câmara. Meu Deus! Só por que ele prometeu um prédio novo para os gabinetes de suas excelências? E no quesito trabalho? O que Sandro Mabel vai contribuir para agilizar o andamento de projetos de lei? 

O deputado das bolachas só tem apoio de alguns jornalistas desta terra mesmo.

Oposição dura? Vamos ver

Apesar de, quantitativamente, nós estarmos mais frágeis do que estávamos na legislatura anterior, eu acho que temos plenas condições de qualificar a nossa oposição. O papel da oposição tem que ser propositivo, além do papel fiscalizador que faremos em profundidade.

Quem disse o que está acima foi o senador Aécio Neves. É engraçado ver a oposição falando em ser dura com Dilma Rostock. Como ela vai fazer alguma coisa se os dois partidos que fazem oposição ao governo estão divididos? O PSDB quer reformular deixando José Serra fora da discussão e o DEM altera documento para que favorecer Rodrigo Maia e "obrigar" Gilberto Kassab a migrar para o PMDB. 

Aécio Neves fala em qualificar a oposição. Como qualificar se ela está toda rachada e ninguém se dispõe a uni-la. Vamos ver.

Sarney outra vez?

É... Pelo visto José Sarney vai mesmo comandar o Senado Federal pelos próximos dois anos. Há dois anos atrás ele afundava a Casa na sua pior crise. Ninguém foi punido, nenhuma reforma foi feita e os vícios continuam.

Não podemos esquecer

O primeiro mês do ano está acabando. E nós não podemos jamais nos esquecer da tragédia na região serrana do Rio de Janeiro. Aos poucos o noticiário vai deixando de lado o que aconteceu em Petrópolis, Nova Friburgo e região porque outros assuntos também relevantes vão surgindo e precisam ser noticiados e analisados. Porém, não podemos jamais nos esquecer de cobrar dos governantes se as medidas prometidas estão sendo cumpridas.

Precisamos sempre cobrar do governador do Rio Sérgio Cabral o que ele está fazendo para que não se repita o que aconteceu na região serrana do Rio de Janeiro no primeiro mês deste ano. 

'Preciso desencarnar da Presidência', diz Lula

Por Eduardo Kattah
no Estadão

Empenhado em não fazer declarações de conteúdo político, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou neste sábado que precisa "desencarnar da Presidência" e "reencarnar como cidadão brasileiro".

Depois de receber o título de doutor honoris causa na Universidade Federal de Viçosa (UFV), na noite de sexta-feira, o ex-presidente foi agraciado neste sábado com uma comenda oferecida pela prefeitura de Ubá, em Minas.

Durante uma rápida cerimônia no aeroporto da cidade, Lula evitou responder às abordagens de jornalistas e reiterou que pretende se manter em "férias" até o fim do carnaval.

"É a minha primeira atividade depois que eu deixei a Presidência. Eu, na verdade, não quero ter atividade até março, vou esperar o carnaval. A companheira Dilma (Rousseff) está montando seu time e eu preciso desencarnar da Presidência. Então, quanto mais quieto eu ficar, quanto menos falar, melhor será para todos nós", disse o ex-presidente.

Questionado pelo Estado, ele não quis fazer nenhum prognóstico em relação ao caso do ex-ativista italiano Cesare Battisti. No seu último dia de mandato, o ex-presidente negou a extradição pedida pela Itália. A defesa de Battisti, condenado por assassinatos em seu país, já pediu sua libertação, o que deverá ser decidido pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em fevereiro. Lula também evitou falar sobre o governo de sua sucessora.

Críticas. Menos comedido que o ex-presidente, a quem acompanhou na visita a Minas, o ministro da Educação, Fernando Haddad, reagiu às recentes críticas do ex-governador de São Paulo José Serra (PSDB), que usou o Twitter para criticar o "vexame" do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e os problemas verificados no portal do Sistema de Seleção Unificada (Sisu).

Haddad não escondeu a irritação com o ataque feito na rede de microblogs pelo ex-candidato do PSDB à Presidência. "Serra tem de responder pela administração dele", rebateu o ministro da Educação. "Acho pequeno a pessoa que pretendeu governar o País se aliar ao que tem de menor para fazer uma crítica desse tipo. Está havendo enchente em São Paulo, as pessoas estão morrendo na zona leste (da capital) há anos. Acho que é muito mais grave isso." 

Comentário

Fernando Haddad só fica uma fera mesmo quando está perto de Lula. Ao lado de Dilma Rostock, ele cancela as férias e tem que dar entrevista para esclarecer os problemas no Enem e no Sisu. 

Egito ignora promessas e volta às ruas

Por Samy Adghirni e Rebeca Rocha
na Folha

A promessa de reformas feita anteontem pelo ditador do Egito, Hosni Mubarak, 82, teve efeito contrário no país de 80 milhões, o maior do mundo árabe.

Ontem, os egípcios tomaram mais uma vez as ruas, exigindo a saída de Mubarak, há 30 anos no poder. Pelo menos 102 pessoas morreram em cinco dias.

Cerca de 50 mil pessoas voltaram à praça Tahir, centro do Cairo. Houve manifestações em Alexandria, Suez e Rafah, na divisa com a faixa de Gaza.

No fim do dia, Mubarak, numa nova cartada, nomeou o diretor de inteligência do país, Omar Suleiman, para um novo posto de vice-presidente. Já o novo premiê será um militar da confiança do ditador, Ahmed Shafik.

As nomeações podem significar um desejo de endurecer a repressão aos manifestantes. Mas alguns analistas especulavam que Mubarak na verdade escolheu pessoas próximas para herdar o país após uma eventual renúncia.

A internet continuava precária ontem. Mas os celulares, depois de ficarem fora de serviço por ordem do governo, voltaram a funcionar.

CAOS NO AEROPORTO

Ao cair da noite, Cairo e outras cidades registraram uma onda de saques.

No aeroporto da capital, houve caos. Mais de mil turistas e funcionários de embaixadas tentavam sair do país.

Ontem à noite, os passageiros que chegavam não conseguiam deixar o local devido ao toque de recolher (das 16h às 8h).

Para piorar, não era possível encontrar água nem comida. Carrinhos de bagagem eram usados como cama.

Além disso, havia boatos de que gangues leais a Mubarak estariam circulando com facas e armas de fogo. O objetivo seria criar uma sensação de desordem para que o ditador argumente que seu regime é necessário para manter a ordem pública.

Hoje, dia útil no país, a Bolsa de Valores estará fechada. O acesso a pontos turísticos como as pirâmides foi restrito, e há relatos de que duas múmias do Museu do Cairo foram danificadas.

Por conta das limitações, muitas pessoas estão com dificuldades de encontrar suprimentos e se apressam para criar estoque, inflacionando os preços.

"Estou rodando toda a cidade em busca de gasolina e não acho mais. O governo acha que vai nos impedir, mas não vai conseguir", declarou o empresário Haiderf, que não deu o sobrenome.

Além de privar os cidadãos de recursos, o governo tem omitido informações.

A agência estatal divulga só imagens de ruas vazias ou lugares supostamente queimados pelos manifestantes, além de contar prejuízos.

A reação internacional ao movimento teve o efeito colateral irônico de aproximar EUA e Irã.

O governo norte-americano pediu reformas a Mubarak e pode rever sua ajuda militar ao país, de US$ 1,5 bilhão ao ano.

Já o governo do Irã, rival regional do Egito, pediu que se "permita o despertar da onda islâmica".

Atrasos e cortes ameaçam obras propostas por Dilma

Por Gustavo Patu
na Folha

Atrasos herdados da administração anterior e a necessidade de cortar investimentos para equilibrar as contas do governo ameaçam algumas das principais promessas da campanha eleitoral da presidente Dilma Rousseff.

Manter em dia o cronograma de realizações significa construir, só neste ano, 3.288 quadras esportivas em escolas, 1.695 creches, 723 postos de policiamento comunitário, 2.174 Unidades Básicas de Saúde e 125 Unidades de Pronto Atendimento, além de centenas de milhares de moradias subsidiadas para a população de baixa renda.

As metas constam do planejamento oficial que embasou a elaboração do Orçamento deste ano -até hoje não sancionado pelo Planalto, o que reduz a virtualmente zero a possibilidade de liberar dinheiro público para novos projetos.

Fora os compromissos de apelo popular mais imediato, há ainda R$ 7 bilhões destinados a novas obras em rodovias, ferrovias, portos, irrigação e saneamento, igualmente incluídas na segunda etapa do Programa de Aceleração do Crescimento, batizada de PAC 2.

Completar um mês sem iniciar investimentos é usual para um começo de administração, mesmo no caso de um governo de continuidade. A equipe econômica, porém, já prepara o terreno para uma demora maior.

É preciso combinar dois objetivos: o fiscal -bloquear despesas e elevar os recursos para o abatimento da dívida pública, desde 2009 abaixo do prometido- e o gerencial -encerrar a lista de obras e projetos prioritários inacabados, grande parte deles coordenados pela própria Dilma nos tempos de ministra-chefe da Casa Civil.

Em um cenário de recursos escassos, as obras já em curso ganham primazia, como já indicaram a Fazenda e o Planejamento. Mais delicado politicamente seria citar pelo nome os candidatos a serem preteridos.

O exemplo de maiores proporções é o da segunda etapa do programa habitacional Minha Casa, Minha Vida, que pretende viablizar a construção e a aquisição de 2 milhões de casas e apartamentos até 2014.

Há R$ 12,7 bilhões autorizados no Orçamento de 2011 para a iniciativa, de longe o maior volume destinado a um programa de caráter não permanente nem obrigatório.

Mas, ainda que escape dos cortes a serem anunciados até março, a verba terá de acomodar também R$ 9,5 bilhões em despesas que ficaram por ser executadas da primeira etapa do Minha Casa -na qual as moradias efetivamente concluídas não chegaram a um quarto do 1 milhão contratado no papel.

O mesmo acontece com as novas Unidades de Pronto Atendimento, os prontos-socorros 24 horas que estrelaram a plataforma petista para a saúde. Os recursos reservados para iniciar as 500 UPAs programadas até 2014 terão de disputar espaço com a conclusão das outras 500 que deveriam ter sido entregues até 2010.

Pelos dados do Ministério da Saúde, apenas 91 UPAs estavam em funcionamento até o início de dezembro.

Sintomaticamente, a bancada governista no Congresso ajudou a promover, sem alarde, um corte de 15% nos recursos para as UPAs e a construção de postos UBS (Unidades Básicas de Saúde) durante a tramitação do projeto de lei orçamentária.

Maior ainda, de quase 35%, foi a redução da verba para a construção e adequação de quadras esportivas nas escolas de ensino médio, ação também classificada como prioritária, incluída no PAC 2 e repetida na campanha eleitoral.

Outro complicador é que todas essas metas -incluindo a construção de creches e de postos de policiamento- dependem da participação de governos estaduais ou prefeituras para elaboração de projetos, cessão de terrenos e custeio das unidades.

Ele continua reclamando

Lula ganhou o título de doutor honoris causa na Universidade Federal de Viçosa, na Zona da Mata mineira. O seu discurso teve desde uma homenagem ao ex-vice presidente José Alencar até críticas aos antecessores que fizeram nada pela educação. Mesmo fora do Palácio do Planalto, mesmo não sendo presidente, Lula continua com o discurso do ódio. Para que isso? 

Pena que não teve nenhum estudante na cerimônia que transformou Lula em "dotô" para lembrá-lo que dois ex-presidentes destêpaiz apoiaram seu governo e apóiam o governo de Dilma Rostock e muitos aliados do governo Fernando Henrique Cardoso (alvo das críticas dos petralhas mais enraivecidos) apoiaram Lula e hoje lambem os tamancos que Dilma. 

Governo Lula bateu recorde de gastos

Por Adriana Fernandes e Célia Froufe
no Estadão

O governo Lula prometeu conter o avanço dos gastos como instrumento auxiliar de combate à inflação, mas terminou seu último ano com despesas em nível recorde: 19,14% do Produto Interno Bruto (PIB). Em oito anos, os gastos do chamado Governo Central, que reúne as contas do Tesouro Nacional, INSS e Banco Central, engordaram 4 pontos porcentuais do PIB.

Boa parte dessa gordura ocorreu nos dois últimos anos, quando a equipe econômica resolveu expandir as despesas para estimular a economia e também acelerar os investimentos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), principal vitrine de Lula nas eleições de 2010.

O ano eleitoral foi decisivo para a expansão dos gastos no ano passado, mas os dados das despesas desde 2003 mostram um peso cada vez maior nas contas do governo. No primeiro ano do governo Lula, as despesas representavam 15,14% do PIB, nível semelhante aos dos quatro anos do segundo mandato do governo Fernando Henrique Cardoso. De 2009 para 2010, subiram R$ 128 bilhões e atingiram R$ 700,12 bilhões, com alta de 22,4%.

Com o uso de várias manobras contábeis, que abalaram a credibilidade da política fiscal brasileira, as receitas subiram 24,4%. Não foram suficientes, no entanto, para garantir o cumprimento da chamada meta cheia de 3,1% do PIB de superávit primário das contas do setor público, que inclui também o resultado dos Estados e municípios. Como antecipou o Estado, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, admitiu ontem que será necessário abater despesas do PAC para cumprir a meta.

Receitas. Embora as contas do Governo Central tenham fechado o ano dentro da meta de 2,15% do PIB, com superávit de R$ 78,96 bilhões em 2010, os Estados e municípios não conseguiram cumprir a meta de 0,95% do PIB, segundo Mantega. "Então, vai faltar alguma coisa para completar os 3,1% do PIB, e isso se dará por uma parte do PAC", disse Mantega, que passou o ano validando a aposta de que a meta cheia seria cumprida.

Apesar das promessas recorrentes de controle dos gastos, o governo sustentou a política fiscal muito mais com base no aumento das receitas, em movimento puxado pelo crescimento maior da economia. Além disso, desde 2008 passou a adotar uma política mais agressiva de arrecadação, que incluiu uma intrincada engenharia financeira e garantiu o ingresso de R$ 31,9 bilhões aos cofres do Tesouro com a capitalização da Petrobrás.

No fim do ano, o governo pôs o pé no freio nas despesas, principalmente de investimentos, para conseguir um resultado melhor nas contas do Governo Central em dezembro, que fecharam o mês em R$ 14, 44 bilhões - o maior superávit da série para o mês de dezembro. 

Waldomiro Diniz vira réu por suspeita de corrupção e extorsão

Na Folha

Pivô de um dos maiores escândalos do governo Lula, o ex-assessor da Casa Civil Waldomiro Diniz virou réu ao lado de sete pessoas em uma ação em que é acusado de extorsão e corrupção.

Waldomiro, que assessorou o ex-ministro José Dirceu, é apontado como um dos intermediários que negociaram, mediante propina, a renovação em 2003 de contrato da Caixa Econômica Federal com a multinacional GTech para a gestão do sistema de loterias.

Em 2009, na esfera cível, Waldomiro foi condenado pela mesma denúncia, mas por improbidade administrativa.

O juiz rejeitou denúncia contra o ex-diretor da CEF Paulo Paixão Bretas. O Ministério Público vai recorrer.

Os envolvidos não foram localizados pela Folha.

Protestos ameaçam ditadura no Egito

Na Folha

O ditador Hosni Mubarak, 82, que governa o Egito desde 1981, anunciou a dissolução de seu gabinete de ministros, na tentativa de conter os maiores protestos contra o seu regime em três décadas. 

Mubarak não deu, porém, nenhuma indicação de que pretenda sair do governo, principal reivindicação das manifestações que tomaram o Egito. Em discurso na TV, ele disse que era seu papel manter a segurança no país e que havia uma tênue linha entre a liberdade e o caos. 

Antes do pronunciamento, feito por volta da meia-noite de ontem (20h, no horário de Brasília), o ditador havia decretado toque de recolher e, em uma medida inédita, mandado o Exército para conter as manifestações nas ruas das principais cidades. 

Dezenas de milhares participaram de protestos na capital, Cairo, e em grandes centros como Alexandria e Suez. As informações sobre mortes são desencontradas, mas fontes médicas estimam que, no país todo, 18 pessoas tenham morrido. No Cairo, o total de feridos supera 1.030, segundo a agência Reuters. 

Inicialmente válido para Cairo, Alexandria e Suez, o toque de recolher, que vai até as 7h de hoje (3h de Brasília), foi estendido ao país todo. 

Apesar disso, na noite de ontem, ainda era grande a circulação de pessoas pelas ruas das principais cidades. 

REVOLTA NA REDE 

Os conflitos de ontem, dia de orações para os muçulmanos, foram os mais violentos desde terça, data dos protestos iniciais contra a ditadura. 

Carros e prédios como o escritório do partido governista no Cairo foram incendiados, e soldados do Exército tiveram de conter uma tentativa de ocupar a TV estatal. 

Em Suez, uma delegacia foi invadida, e os presos, soltos. A polícia reprimiu os protestos com gás lacrimogêneo, cassetetes, canhões d'água e balas de borracha. 

Segundo forças de segurança egípcias, o ex-diretor da agência nuclear das Nações Unidas e Nobel da Paz Mohamed ElBaradei foi colocado em prisão domiciliar. 

ElBaradei estava entre os manifestantes atacados com gás lacrimogêneo e canhões d'água na saída de uma mesquita na capital. 

Outro líder oposicionista, Aymad Nour, foi hospitalizado após levar uma pedrada na nuca, segundo seu filho. 

Em entrevista à Folha, um ativista egípcio que mora no Brasil afirmou que os protestos vêm sendo planejados pela internet há um ano. No Cairo desde quarta para participar das manifestações, ele pediu para não ser identificado por questões de segurança. Ontem, o governo egípcio bloqueou o acesso à rede. 

Entre as principais causas da revolta no Egito estão fatores semelhantes aos que derrubaram Ben Ali, ditador da Tunísia, duas semanas atrás: crise econômica, com 40% da população do país vivendo abaixo da linha da pobreza, e corrupção endêmica. 

Mubarak nunca indicou substituto, e há rumores de que prepara seu filho Gamal para a sucessão, ideia que é vista com maus olhos pela elite militar do Egito. 

Raro caso de país árabe que mantém boas relações com Israel, o Egito é um dos principais aliados dos EUA na região e recebe dos americanos grande montante de ajuda militar e auxílio financeiro. 

O Departamento de Estado recomendou a cidadãos americanos que, por enquanto, evitem viajar ao Egito. Ontem, a companhia aérea Egypt Air suspendeu voos que partiam do Cairo. 

Vingança

Olha o governardo Marconi Perillo se vingando do seu antecessor e ex-aliado Alcides Rodrigues. Primeiro foi a revista Veja que mostrou o quanto que o Palácio das Esmeraldas gastou com bebidas alcoolicas. Hoje o Estãdão amplia. Em pensar que Marconi e Alcides foram tão amigos... Alcides passou seu mandado inteiro culpado Marconi pelas dívidas que o governo teria herdado. Marconistas de plantão defendiam seu chefe. Agora que a mira mudou de lado quero ver se vai ter alcidista defendendo o governo anterior. 

Eduardo Cunha ameaça petistas e relembra caso dos aloprados

No Globo

Pressionado diante das denúncias de tráfico de influência em Furnas , que atribui a integrantes do aliado PT, o deputado federal Eduardo Cunha (PMDB-RJ) começou a ameaçar petistas e até o antigo aliado e companheiro de partido Anthony Garotinho, ex-governador e deputado federal eleito. Em mensagens no Twitter, referindo-se à série de reportagens publicadas no GLOBO desde segunda-feira, Cunha fez ameaças até a Valter Cardeal, diretor de Engenharia e Planejamento da Eletrobras e homem de confiança da presidente Dilma Rousseff. Leia mais aqui.

Furnas compra ação após veto do BNDES

Por Hudson Correa e Rodrigo Rotzsch
na Folha

O BNDES vetou financiamento de R$ 587,8 milhões à hidrelétrica Serra do Facão, em Goiás, após a empresa Companhia Energética Serra da Carioca 2, ligada ao deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), entrar no negócio no começo de 2008.

O empreendimento era tocado por Furnas, estatal do setor de energia.

Em julho de 2008, pouco mais de um mês após o veto do BNDES, Furnas resolveu comprar a parte da Serra da Carioca no negócio.

A compra está sob suspeita porque a estatal pagou R$ 73 milhões a mais pelas ações em relação ao valor pelo qual a empresa as havia adquirido oito meses antes de outra companhia, chamada Oliveira Trust.

A transação foi divulgada ontem pelo jornal "O Globo". Em nota, a estatal negou prejuízos ou irregularidade.

Ao comprar ações por R$ 6,89 milhões em janeiro de 2008, a Serra da Carioca passou a ser sócia de Furnas na construção da hidrelétrica. O financiamento do BNDES para esse projeto do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) estava aprovado desde outubro de 2007.

A Folha apurou que o BNDES justificou sua decisão de suspender a ajuda financeira, em 2008, com o fato de que sócios e investidores na Serra da Carioca haviam sido investigados pela CPI dos Correios, que em 2005 apurou o mensalão e suposta corrupção em estatais.

O banco argumentou ainda que "constatou-se que a declaração de renda" de João Alberto Nogueira, dono da empresa, "era incompatível com as alegadas atividades exercidas e sua participação nas empresas não aparecia na declaração de bens".

Conforme documentos da Junta Comercial de São Paulo, um dos diretores da Gallway, controladora da Serra da Carioca, à época era o ex-presidente da Cedae (Companhia Estadual de Águas e Esgotos do Rio) Lutero de Castro Cardoso.

Ele foi indicado para a estatal carioca por Eduardo Cunha, o mesmo padrinho político do atual presidente de Furnas, Carlos Nadalutti.

O grupo ainda teria o doleiro Lúcio Bolonha Funaro como um dos representantes. Cunha morou num flat de Funaro em 2005, mas afirma que pagava as despesas.

Novos governadores levantam fichas de antecessores por autopreservação

Por João Domingos
no Estadão

A troca de poder em oito Estados desencadeou a busca por sinais de má gestão e excesso de gastos dos derrotados para municiar ou imunizar politicamente os novos governadores.

Na Paraíba, ao constatar que herdou um Estado com R$ 1,3 bilhão em dívidas e comprometimento de 57% da receita do Executivo com as despesas de pessoal, o governador Ricardo Coutinho (PSB) fez chegar à presidente Dilma Rousseff um pedido de compreensão com quem assumiu o governo há menos de um mês - quase um pedido de clemência com o aliado.

Ele não quer ser o primeiro governador da nova safra a sofrer uma intervenção do governo federal por descumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Sabe que hoje Dilma Rousseff poderá reter o repasse do Fundo de Participação dos Estados (FPE) e de verbas de convênios do governo federal com a Paraíba.

Coutinho acha que em seis meses a situação mudará, porque fez um corte de custeio de 30% e impediu aumentos salariais para si, o vice e os secretários. Espera, pelo menos, chegar ao máximo de comprometimento de 46,55% da receita com a folha de pagamentos, o que é o limite prudencial estabelecido pela LRF.

Outros sete governadores que estavam na oposição venceram o pleito e assumiram o governo de seus Estados em situação um pouco melhor, porque não foram ultrapassados os limite da irresponsabilidade fiscal como a Paraíba, mas ainda assim periclitante. Quase todos tomaram uma mesma atitude: fazer auditorias nas contas deixadas por seus antecessores.

Alguns, como o tucano Marconi Perillo, de Goiás, encomendaram radiografias que buscam comprometer seus adversários com gastos estranhos. No levantamento feito por Perillo, consta que o ex-governador Alcides Rodrigues (PP) comprou R$ 1,38 milhão em bebidas alcoólicas durante seu mandato. E que, durante os últimos quatro anos e nove meses de governo, ele teria contratado 684 voos para locais onde tem fazendas (leia matéria abaixo).

As auditorias revelam suspeitas de irregularidades e má gestão ou completo desconhecimento da realidade do Estado.

No Amapá, o governador Camilo Capiberibe (PSB) encontrou uma dívida de R$ 1,7 bilhão e o comprometimento de R$ 205 milhões com gastos somente em janeiro. Mas a arrecadação total prevista do Estado no mês é de R$ 167 milhões.

Significa que somente no primeiro mês de governo Capiberibe terá de administrar um acréscimo de R$ 38 milhões na dívida do Estado. A melhor saída que ele encontrou foi suspender temporariamente os pagamentos referentes ao exercício de 2010 e fazer auditorias na esperança de forçar a baixa no valor dos contratos.

Caos

Em Brasília, onde a crise política e administrativa imperou nos últimos 14 meses, levando à prisão do governador José Roberto Arruda (DEM) e cassação de seu mandato, o governador Agnelo Queiroz (PT) encontrou o caos, com R$ 600 milhões de créditos a serem pagos em janeiro.

Havia ainda falta de prestação de contas em convênios e inscrição de órgãos do governo na dívida ativa da União, no Cadastro Único de Convênio do Tesouro Nacional e com pendências na Receita e no INSS.

Agnelo contingenciou R$ 1,5 bilhão do orçamento e demitiu 10 mil dos 20 mil conveniados, o que poderá resultar numa economia anual de R$ 40 milhões. Isso, no entanto, não resolverá nada. Terá de apertar a máquina de fiscalização e dar incentivos à economia local, para que ela possa crescer, fazendo a arrecadação subir, disse a secretária de Imprensa do governo, Samantha Sallum.

No Pará, o governador tucano Simão Jatene encontrou à sua espera uma dívida de R$ 700 milhões e a máquina pública inchada com a nomeação de cargos de confiança em excesso. Havia ainda uma armadilha deixada pela antecessora Ana Júlia Carepa (PT). Ela enviara à Assembleia Legislativa projeto de lei concedendo aumento para o funcionalismo e gratificação para as polícias militar e civil. Jatene mandou retirar os projetos e determinou a auditoria nas contas do governo anterior.

No Tocantins, onde o ex-governador Carlos Gaguim (PMDB) nem chegou a passar a faixa para o sucessor, Siqueira Campos (PSDB) - ele a entregou para um cinegrafista e foi embora -, a situação encontrada também é muito grave, de acordo com o atual governo.

Além de R$ 220 milhões em dívidas, havia um excedente de 15,6 mil funcionários comissionados no governo. Todos foram demitidos. E, como já é comum nestes casos, Siqueira Campos abriu auditoria nas contas do ex-governador.