sábado, 14 de junho de 2008

Achei!!!

Gosto muito de ler. Gosto muito de ficar no meio dos livros. Cheguei do Shopping Flamboyant. Fui nas livrarias Saraiva e Sciciliano. Só comprei na Saraiva. Comprei quatro livros.
Perguntei a uma vendedora da loja se tinha alguma biografia de Carlos Drummond de Andrade. Ela pesquisou no computador e não achou. Enquanto ela procurava olhava os livros biográficos. Olhava, olhava, olhava. Eis que encontro um que eu queria fazia tempo. Dossiê Drummond de Geneton Moraes Neto. Na hora que eu peguei o livro disse: “Achei!” Não costumo conversar sozinho, podem ficar tranqüilos. Achei o livro que eu queria comprar. É muito bom achar um livro que a gente procura há muito tempo. Aprendi com José Midlin que não se pode perder as esperanças de achar o livro que tanto queremos. Achei! Agora, se o leitor me der licença, vou ler o dossiê. Não é qualquer um dossiê produzido pelos vagabundos petralhas. É “o” dossiê. Com certeza a entrevista de Carlos Drummond de Andrade já está na história. E eu, como peregrino, achei um tesouro. Achei! Achei! Achei!

Só mais uma coisa

Só mais uma coisa sobre o São Paulo: sim, sabemos fazer gol sem o Imperador Adriano em campo.

Na garra

O São Paulo goleou o Flamengo por 4 a 2 no Maracanã acabando assim com a invencibilidade do time carioca. Foi um jogão. O São Paulo ganhou na garra. Rogério Ceni fez um lançamento perfeito para Eder Luis driblar Bruno e marcar o quarto gol sãopaulino. É a ressurreição do São Paulo. Como é que é mesmo? Muricy Ramalho tem que ser demitido? Que nada! Quando duvidam do seu trabalho é aí que o seu talento nasce.

Rapidinho

Bem, começou o segundo tempo do jogo Flamengo x São Paulo. Meu time ganha por um gol a zero. Vou lá assistir, depois eu volto.

Eike e o bombeiro

A Veja desta semana mostra na sua capa Eike Batista, a cara do novo capitalismo brasileiro. Eike Batista era marido de Luma de Oliveira. Ao vê-lo na capa da revista me lembrei de uma piada do site KibeLoco depois que Eike disse ser o cara mais rico do Brasil. Lá vai, segundo Antônio Tabet: Você pode ser o cara mais rico do Brasil, mas um bombeiro que ganha dois salários mínimos comeu sua mulher. Mais direto impossível!

Duvide da palavra deles

Mais uma vez a Folha de São Paulo fez uma enquête entre os senadores da base aliada. Apenas 18 dos entrevistados disseram apoiar a nova CPMF. De acordo com a reportagem publicada hoje, o governo terá trabalho para aprovar o novo imposto. Mais uma vez a Folha de São Paulo faz mais uma enquête com senadores. Eu recomendo: duvide da palavra deles. No ano passado, o jornal também fez uma enquête entre os senadores para saber se Renan Canalheiros seria cassado. A maioria dos ouvidos pela Folha disse que Renan seria cassado. O final desta história você já sabe. Portanto, pode ter certeza que tem mais de 18 senadores favoráveis à volta da CPMF.

"As Ongs do fim do mundo" por Reinaldo Azevedo

Não faz três meses, morreríamos todos assados no fogo do inferno de nossas ambições. Quem é esse sujeito determinado, porém oculto? Nós, os "seres humanos". Procurem na Bíblia ou na internet o Apocalipse de São João. As previsões sobre os males que advirão do aquecimento global foram copiadas de lá. Se ele não era um bom cientista, não há cientista que o supere em matéria de fim do mundo. O tema deixou de ser prioridade nestes dias. Agora, vamos morrer de fome. Um certo "sistema" – sim, o capitalismo –, que faria derreter o planeta, ameaça deixar a Terra esfaimando. Diacho de modelo esse que vive dando tiro no próprio pé! Será que era isso que os comunistas queriam dizer quando afirmavam que o capitalismo trazia em si a semente de sua própria destruição?
Quem propaga essas verdades eternas? As organizações não-governamentais (ONGs) – incluindo a maior delas: a Organização das Nações Unidas. Outro dia alguém me disse que até me considerava um cara bacana e tal – se acha isso mesmo, não me interessa; a mentira cujo propósito é a gentileza é decorosa. Mas ele não entendia como alguém lido podia acreditar na Santíssima Trindade. Nem eu! Até hoje, prosseguiu meu interlocutor, ele não compreendia essa história do "Três em Um": Pai, Filho e Espírito Santo. Não cabe o pormenor, mas admito que há coisas que são matéria de fé, o que todo racionalista decente sabe. Concluí que é mais fácil um homem instruído acreditar no fim do mundo – ou na redenção – antevisto pelos "cientistas" do que na vida eterna anunciada por Deus...
À medida que as escatologias científicas vão se tornando influentes, números começam a pulular. Há um fascinante: indica que, no mundo, uma criança morre de fome a cada cinco segundos. Louvo a precisão do humanismo matemático. E indago: e se assim foi, por exemplo, nos últimos quinze anos? A China, sozinha, tirou, nesse período, 400 milhões de pessoas da pobreza. A fé não precisa fazer conta. A ciência, sim. Quinze anos correspondem a 5 475 dias, cada um com 86 400 segundos – logo, falamos de 473 040 000 segundos. Como a China tirou, nesse tempo, 400 milhões de pessoas da pobreza, isso significa que 0,846 indivíduo por segundo deixou essa condição. E olhem que ignorei a Índia e o Brasil.
O tal "sistema perverso", que mataria de fome uma criança a cada cinco segundos, tira da miséria um indivíduo por segundo. O saldo é bem positivo. É por isso que a população do planeta cresce de forma assustadora. E o fantástico desempenho da China e da Índia nada deve à militância ongueira: é uma conquista da economia de mercado, que quer destruir o planeta. Sempre que alguém vem me falar sobre o fim dos tempos, pergunto: "Você tem aí alguma previsão para a semana que vem?". Em matéria de apocalipse, fico com o de São João.
O Brasil, que se defendia da acusação de ser um dos agentes do aquecimento por causa das queimadas, ofereceu ao mundo o etanol e, agora, é suspeito, de forma infundada, de produzir álcool em vez de grãos. O presidente Lula está experimentando quão difícil é lutar contra uma "doxa" – uma falsa verdade, porém influente. Em solo pátrio, o dono da "doxa", em aliança com o onguismo, sempre foi o PT. Lembram-se dos ditos "movimentos sociais" que ajudaram a criar o partido? Todos se converteram em ONGs e Oscips (organizações da sociedade civil de interesse público).
Estima-se entre 250 000 e 275 000 o número dessas entidades no país, 100 000 das quais atuando na Amazônia. Há 700 000 índios no Brasil, talvez uns 600 000 naquela região. Se todas cuidassem dos nossos bons selvagens, teríamos seis índios para cada ONG: daria para fornecer casa, comida, roupa lavada e pós-doutorado. Mas algumas, sei, cuidam de outros assuntos: o minhocuçu, o sapo-gigante, a aranha-armadeira, os bagres... Você só escapará de ser sufocado pelo amor de uma ONG se for o verdadeiro negro do mundo: bípede, branco, macho, heterossexual e católico. Fora disso, basta erguer a mão ou aprender a guinchar, e aparecerá uma multidão para protegê-lo.
As entidades mais influentes contam com farto financiamento internacional, a exemplo da CIR (Conselho Indígena de Roraima), que lidera a luta para expulsar os "não-índios" de Raposa Serra do Sol. A Fundação Ford é muito generosa com esses patriotas: doou-lhes 300 000 dólares no ano passado. Já o Geledés – Instituto da Mulher Negra – foi agraciado, entre 2004 e 2008, com 1,1 milhão de dólares. As informações estão no site da fundação. Nada contra a doação. Mas quem gerencia a entrada de dinheiro em entidades que acabam passando como porta-vozes de supostos clamores públicos? Ninguém! Fosse apenas o dinheiro de fora a inundar o caixa dos filantropos, vá lá. Mas as ONGs e Oscips se tornaram instrumentos da terceirização do governo – e da sangria dos cofres públicos. Os números são formidáveis: entre 1999 e 2007, saíram do Orçamento da União para as ONGs 36,12 bilhões de reais – com correção monetária, a cifra passa de 50 bilhões de reais. Só no ano passado, receberam o capilé oficial 7 670 entidades.
Centrais sindicais, sindicatos de empregados e de patrões, sindicalistas, jornalistas, artistas, políticos, as mulheres, maridos e ex-cônjuges de toda essa gente, empresas, igrejas, movimentos sociais, partidos... Todos têm a sua entidade não-governamental para reivindicar – e levar – grana do governo. Só a gente tem jabuticaba. Só a gente tem uma pororoca verdadeiramente amazônica. Só a gente tem índio que compra facão em supermercado em nome das tradições dos ancestrais. E só a gente tem as ONGGs: organizações não-governamentais... governamentais! Não sei se estão lembrados, mas até o governo chegou a ter a sua: o programa Fome Zero.
Em escala mundial e local, as ONGs passaram a ser as donas da pauta e das políticas públicas. E ai de quem ousar contrariar a doxa! Cito um caso emblemático. O Brasil é exemplo no tratamento da aids, mas sua política preventiva está centrada apenas no uso da camisinha. A contaminação voltou a crescer. Pobre daquele que ousar sugerir que abstinência sexual e fidelidade – além do preservativo – são úteis no combate à doença. Será acusado de estar misturando religião com ciência e acabará com a reputação na fogueira, enquanto os racionalistas recitam mantras cartesianos.
Na África, continente em que a doença é um flagelo, lembrou em seu blog o jornalista Fábio Zanini, Uganda é um caso notável de sucesso no combate à doença. Há quinze anos, cerca de 30% da população tinha o vírus; hoje, apenas 6,5%. A política oficial se baseia em três letras: A (de "abstinência" – para os solteiros); B ("be faithful" – seja fiel, para os casados); e C (de "condom", a camisinha). Mas o "C", lá, é o último recurso. Uganda, quem diria?, começa a sair da tragédia apelando à responsabilidade individual. No Brasil, claro, é diferente. Assim como Napoleão III acreditava que os soldados jamais resistiam a salsichas com alho, também somos fatalistas: cremos ser impossível dizer "não" ao sexo. Daí que as campanhas públicas contra a aids enfatizem apenas o uso do preservativo, chamando tudo o mais de moralismo religioso. O programa de combate à doença deixou de ser uma política de estado para ser a ação de grupos militantes organizados em... ONGs!
É claro que a roubalheira dos larápios incomoda e tem de ser combatida – até porque conspurca o trabalho dos honestos. Mas ainda mais preo-cupantes são a atomização e a falta de rumo das políticas públicas – e em escala mundial. Elas dependem hoje dos falsos consensos produzidos pelos grupos militantes. O que teria nascido para oxigenar o establishment com a voz da sociedade civil se tornou uma fatia do poder infensa aos mecanismos de controle e transparência públicos e um modo de impor a toda a sociedade os padrões e a vontade de minorias organizadas. Nos dois casos, trata-se de um modo de fraudar a democracia.

"Dois estalos - e virei Newton" por Diogo Mainardi

Me deu um estalo durante o depoimento de Denise Abreu no Senado. Se eu fosse Newton, teria descoberto a lei da gravidade. Eu sou o Newton do lulismo. Cada um tem o Newton que merece. Estou para Newton assim como o lulismo está para as leis.
Acompanhe. Denise Abreu declarou que foi convocada por Dilma Rousseff dezenove dias depois de ser empossada na Anac. Isso significa que o encontro ocorreu precisamente em 8 de abril de 2006. Dilma Rousseff teria falado sobre a necessidade de criar um plano emergencial para atender os passageiros da Varig, porque o fim da empresa era iminente. Vinte dias mais tarde, Denise Abreu foi novamente convocada ao Palácio do Planalto. O tom de Dilma Rousseff era outro. Segundo Denise Abreu, ela agora fazia de tudo para agilizar a venda da Varig aos sócios arrebanhados pelo fundo americano Matlin Patterson. Foi nesse momento do depoimento que me deu o estalo: o que aconteceu entre os dias 8 e 28 de abril? Qual foi o fator que pode ter determinado o novo rumo do negócio? Quem teria persuadido o Palácio do Planalto a mudar de idéia, de uma hora para a outra? O que teria induzido a Casa Civil a pressionar a Anac no sentido de ignorar a suspeita de que os compradores da Varig eram apenas testas-de-ferro do fundo americano?
A resposta à primeira pergunta foi moleza. Fiz dois telefonemas e descobri que o fato mais marcante ocorrido no período entre 8 e 28 de abril de 2006 foi a entrada em cena de Roberto Teixeira. Para ser mais exato, ele apresentou sua proposta de honorários aos sócios do fundo americano em 15 de abril. Foi imediatamente contratado. Falta descobrir o seguinte: ele se reuniu com Dilma Rousseff naqueles dias? Mais importante: ele se reuniu com Lula?
Durante o depoimento de Denise Abreu, me deu um segundo estalo. Dois estalos no mesmo dia podem ser considerados um feito histórico. E o segundo estalo foi ainda melhor do que o primeiro, porque corroborado por um documento inédito.
Os compradores da Varig foram isentados do pagamento das dívidas fiscais e trabalhistas da companhia aérea. Esse é um dos aspectos mais nebulosos do negócio. No interrogatório a Denise Abreu, os senadores lulistas insistiram que o procurador-geral da Fazenda e o juiz encarregado do caso decidiram a matéria com total autonomia, baseados em argumentos puramente técnicos, sem nenhuma interferência política. Meu estalo me levou a perguntar qual havia sido o papel de Roberto Teixeira nessa história. Fiz mais dois telefonemas e descobri um
documento assinado pelo próprio Roberto Teixeira, datado de 24 de janeiro de 2008. Além de cobrar 1.220.448 reais dos sócios da Matlin Patterson, ele se atribuía a seguinte vitória: "Tivemos êxito integral na defesa jurídica dos interesses do grupo, livrando-o, até o momento, da sucessão das dívidas trabalhistas da Varig, que a muitos pareceria impossível".
Alguns dos principais escritórios de advocacia do Brasil, como Pinheiro Neto e Machado Meyer, foram consultados sobre o assunto. A todos eles pareceu impossível livrar a Varig das dívidas. O compadre de Lula dispunha de outros meios. Segundo seu cliente Marco Antonio Audi, Roberto Teixeira tinha "trânsito privilegiado" nos órgãos federais. A ele, tudo podia parecer possível.

"Eleições primárias aqui não têm vez" por Roberto Pompeu de Toledo

A cada quatro anos fica-se com inveja do sistema americano de escolher candidato às eleições. Nenhum outro é tão transparente e proporciona tanta participação popular. Mais ainda se ficou desta vez, em que a disputa do Partido Democrata foi acirrada e à qualidade dos candidatos se somava a peculiaridade de um ser negro e o outro mulher. Não adianta ter inveja. A instituição da eleição primária, fruto da combinação do radical federalismo americano com o sistema bipartidário, viaja mal para outros climas. No Brasil, as chances de vingar com igual viço são nulas.
Do federalismo vigente nos Estados Unidos resulta que nem mesmo a eleição presidencial pode ser considerada propriamente nacional. É, antes, a soma das diversas eleições estaduais. Tanto é assim que nem sempre o candidato que obtém mais votos nacionalmente é o eleito – o que vale é o Colégio Eleitoral, em que cada estado tem determinado peso. A mesma lógica impõe uma seqüência em que as primárias se sucedem estado por estado. Exige-se dos candidatos que marquem presença e façam campanha em cada um deles. Teria pouco sentido, em países sem o mesmo tipo de federalismo – e o Brasil é um deles –, copiar o modelo. Mesmo que tivesse sentido, esbarraríamos em outro obstáculo – o quadro partidário amalucadamente pródigo. Pressuposto para o interesse e o engajamento popular nas primárias é um quadro partidário enxuto. Nos EUA, são só dois os partidos que contam. Fossem muitos, a atenção popular, assim como a cobertura de mídia, tenderia a se dispersar, se é que haveria condições de haver as eleições, tantos seriam os desafios logísticos impostos aos organizadores.
Pode-se contrapor que tais argumentos não impedem a realização de prévias no âmbito dos filiados aos partidos, num mesmo dia, sem a peregrinação estado por estado. O.k., mas assim não teríamos nem transparência nem, principalmente, participação popular como nos EUA. Pode-se argumentar também que eleições primárias não são o único jeito de garantir transparência e participação à escolha. Haverá outros, e a internet está aí para ajudar a encontrá-los. Mas... interessa? A resposta é não. A escolha é fechada porque assim se deseja. A organização (ou desorganização) política brasileira como um todo – da liberalidade com que proliferam os partidos à eleição para deputado por um sistema que o eleitor não compreende e que só canhestramente o representa – já provou ser disfuncional. Nem por isso será reformada. Interessa a seus operadores que seja disfuncional. De igual modo, interessa escolher os candidatos em segredo. Resta-nos o consolo de que, com todas as suas virtudes, as eleições primárias também produzem monstrengos. George W. Bush passou por elas – e venceu.
"Papai" é o novo personagem que irrompe no cenário político brasileiro. Quer dizer: "Papai" já estava aí, mas faltava o glamour que o apelido lhe confere. "Papai" é o advogado Roberto Teixeira, o compadre do presidente Lula. Na entrevista aos repórteres Mariana Barbosa e Ricardo Grinbaum, do jornal O Estado de S. Paulo, que desenterrou o caso da venda da Varig, a advogada Denise Abreu, ex-integrante da Agência Nacional de Aviação Civil, contou que a filha de Teixeira, Valeska, combativa propugnadora da operação, dizia coisas como: "Agora temos de ir embora porque papai já está no gabinete do presidente Lula". Tanto se ouviu a filha invocar papai que, segundo Denise Abreu, papai virou "Papai" mesmo para quem não era filha. "Nas reuniões (...) várias vezes ouvimos a Erenice falando com o Zuanazzi e referindo-se a alguém como ‘papai’", disse. Erenice Guerra é a número 2 da Casa Civil; Milton Zuanazzi, o ex-presidente da Anac. Denise contou ainda que ouviu Erenice e a ministra Dilma Rousseff dizendo uma para a outra: "Porque papai precisa analisar". Eis as manda-chuvas da República estremecidas de desvelos filiais, a Mãe do PAC sem vergonha de reduzir-se a filha. Há apelidos que valem mais que mil palavras. "Papai" ilumina o papel do compadre como nada poderia fazê-lo.
Este senhor Álvaro Lins, com nome de ilustre crítico literário, ex-chefe da Polícia do Rio de Janeiro, denunciado como chefe de quadrilha, não espanta apenas pelo exemplo vivo de como o cargo de máximo defensor da lei é o melhor lugar possível para transgredi-la. Espanta também pela cara. Tão sério, tão bem-apessoado... Álvaro Lins tem um quê de Clark Kent. Não são só os óculos, ou a expressão contida. É também o tórax avantajado que se adivinha sob o terno e a gravata. Clark Kent, quando virava o Super-Homem, combatia o mal. Álvaro Lins é acusado do contrário. Mas como sabe disfarçar! Nisso, é até melhor que Clark Kent. Só bobo não desconfiava do fato de que Kent só aparecia na redação do Planeta Diário quando o Super-Homem não estava em ação; era só o Super-Homem surgir nos céus e ele faltava ao serviço. Álvaro Lins contava com a vantagem de poder executar sua dupla função no mesmo local de trabalho e sob a mesma aparência.

PF pode apurar relação de Dirceu com prefeito preso

Por Eduardo Kattah
no Estado de São Paulo

A Polícia Federal admitiu ontem que pode instaurar inquérito para apurar a suposta relação entre o ex-ministro e deputado cassado José Dirceu (PT) e o prefeito de Juiz de Fora, Carlos Alberto Bejani (PTB). Em vídeo apreendido pela PF, Bejani diz que se encontraria com Dirceu para negociar a liberação de R$ 70 milhões - o que garantiria, segundo declarou, uma "comissão" de R$ 7 milhões. No vídeo, que integra o conjunto probatório da Operação Pasárgada, o prefeito se refere a um financiamento da Caixa Econômica Federal aprovado pelo Ministério das Cidades para obras no Rio Paraibuna, que corta Juiz de Fora, como parte do programa Saneamento Para Todos, do governo federal. Esse contrato de financiamento será investigado pela PF.A gravação, divulgada anteontem pelo site da revista Época seria de 10 de maio de 2006. Bejani, enquanto contava dinheiro supostamente de propina paga pelo empresário Francisco José Carapinha, o Bolão, diz que horas depois se encontraria com Dirceu em Belo Horizonte para tratar da liberação.O delegado regional de Combate ao Crime Organizado, Alessandro Moretti, considerou a citação de Bejani um fato "apartado" das investigações que envolvem a Operação Pasárgada - que apura um esquema envolvendo liberação irregular do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).Moretti explicou que o conjunto de vídeos apreendido em abril - quando foram presas 50 pessoas, incluindo Bejani, outros 16 prefeitos e um juiz - foi analisado recentemente e a corregedoria ainda não decidiu sobre a abertura de inquérito. "Diante dessa necessidade de ação rápida não foi possível ainda tomar essa decisão. Mas, obviamente, vão ser tomadas as providências necessárias, até porque não é só a Polícia Federal que decide. Existe o Ministério Público e o Judiciário, que, provavelmente, vão determinar alguma providência."As análises do material apreendido e os depoimentos colhidos levaram a PF a desencadear uma nova ação, batizada de Operação de Volta para Pasárgada, na qual Bejani e Bolão foram presos, anteontem. Em depoimento à PF, Bejani, segundo o advogado Marcelo Leonardo, negou que tivesse se encontrado com Dirceu e disse que a suspeita de pagamento de propina na liberação do financiamento não tinha "nenhuma pertinência nem procedência". O prefeito e Bolão sustentam a versão de que a filmagem constitui uma "simulação".O ministro das Cidades negou ontem ter sofrido influência de Dirceu para liberar recursos ou atender a interesses de Bejani. "Quero deixar isso bem claro: é uma operação de empréstimo junto a um agente financeiro, a Caixa, que avalia a viabilidade e os riscos. Nós apenas enquadramos e mandamos para lá." Ele admitiu que esteve em Juiz de Fora para a cerimônia de liberação dos recursos, mas alegou que costuma prestigiar projetos que envolvem "valores altos" ligados à sua pasta.

Planalto vai decidir sobre PGO

Por Gerusa Marques
no Estado de São Paulo

O Palácio do Planalto dará a palavra final sobre as novas regras da telefonia constantes do Plano Geral de Outorgas (PGO), que permitirá a conclusão da compra da Brasil Telecom pela Oi. Como o PGO é estabelecido por decreto, caberá ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva bater o martelo sobre o tema. A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) está cumprindo seu papel legal de elaborar e propor o novo plano, mas qualquer detalhe da proposta da agência que desagradar ao governo poderá ser mudado posteriormente. Por isso, as pressões feitas sobre a Anatel nos últimos dias, vindas principalmente da Casa Civil, tinham mais o objetivo de acelerar a discussão do que de interferir no conteúdo. A votação na Anatel estava parada há um mês por causa de um impasse dos conselheiros em torno de uma questão técnica: se os serviços de banda larga deveriam ser administrados junto ou separado dos serviços de telefonia fixa. O placar estava em dois a dois e não havia um quinto conselheiro para desempatar. Impaciente com a indefinição, o Planalto ameaçou nomear um conselheiro-tampão para viabilizar a votação. Fontes do setor avaliaram que, se adotada, a medida representaria a desmoralização e o enfraquecimento da Anatel. A idéia do conselheiro-tampão chegou a ser comparada com a interferência do governo na Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), no caso da Varig. A ameaça não foi concretizada, mas surtiu efeito. Contrariando todos os sinais de que a votação seria adiada pela quarta vez, o conselho diretor da agência aprovou, na quinta-feira, a proposta de reformulação do PGO. O impasse foi superado porque Ronaldo Sardenberg recuou de posição, ainda que temporariamente. Ele começava a ter seu comando questionado tanto no governo quanto no mercado e tentou, com isso, mostrar coesão dos conselheiros sob sua presidência. Prevaleceu a tese do conselheiro-relator, Pedro Jaime Ziller, de exigir empresas separadas para banda larga e telefonia fixa. As pressões para acelerar o processo vieram também das empresas. O presidente da Oi, Luiz Eduardo Falco, esteve em Brasília na quarta-feira conversando com conselheiros da Anatel. Nas últimas semanas, em diversas ocasiões, Falco não escondia sua insatisfação com a demora, já que a Oi terá que pagar uma multa de R$ 490 milhões à BrT se um novo PGO não for aprovado em 240 dias, a contar de 25 de abril. A proposta aprovada na quinta ainda não é definitiva. Depois da consulta pública, será novamente avaliada pelo conselho e seguirá como sugestão para o Ministério das Comunicações, que também teria poderes para alterar o texto, já que cabe ao ministro da pasta, hoje ocupada por Hélio Costa, fazer a exposição de motivos do decreto. Depois, o texto também passará pelo crivo do Planalto, mais especificamente da Casa Civil. Outro fator a ser considerado é o termino do mandato de Sardenberg na presidência da Agência, previsto para o dia 30 deste mês, mesmo tendo mandato de conselheiro até 2011. Apesar de sua recondução ser dada como certa por fontes do governo, qualquer passo em falso neste momento, como uma prolongada indecisão sobre o PGO, poderia pesar contra ele, na avaliação das mesmas fontes.

Esquenta disputa pelos US$ 10 bi anuais do pré-sal

Por Kelly Lima e Nicola Pamplona
no Estado de São Paulo

O petróleo da chamada "camada pré-sal" ainda nem começou a ser extraído e a cada dia esquenta a disputa pela bilionária arrecadação de taxas governamentais que a nova província petrolífera vai representar.Já existem projetos de criação de, pelo menos, cinco fundos para serem alimentados com recursos desses campos. As apostas são de uma gorda arrecadação, que pode superar os US$ 10 bilhões anuais, calculados a partir das projeções mais otimistas para o campo de Tupi, com produção de 1 milhão de barris por dia.Somente na primeira fase do projeto, que prevê a produção de 500 mil barris de petróleo por dia entre 2015 e 2020, a arrecadação poderia chegar a US$ 5 bilhões por ano, mantidas as regras atuais, diz o consultor Rafael Schetchman, ex-superintendente da Agência Nacional do Petróleo (ANP). A conta foi feita com a cotação do petróleo a US$ 100 o barril e não considera o aumento na alíquota da participação especial sobre campos de alta rentabilidade, em estudo pela ANP.No âmbito do governo federal, disputam a partilha de royalties e participações especiais o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), a Marinha, e os Ministérios da Fazenda, da Ciência e Tecnologia e de Minas e Energia. Esses ministérios já são contemplados hoje com recursos, mas têm propostas de elevar a participação, sob os mais diversos argumentos. O ministro da Defesa, Nelson Jobim, por exemplo, quer um fundo para a Marinha garantir segurança às plataformas de produção instaladas na região do pré-sal, a mais de 300 quilômetros da costa. Há ainda uma proposta deixada em aberto pela ex-ministra do Meio Ambiente, Marina da Silva, para criação de um fundo de combate ao aquecimento mundial com recursos do petróleo."Dado o tamanho potencial dessa reserva de petróleo na camada sedimentar do pré-sal, devemos refletir sobre como usar esses recursos e não olhar apenas para a geração presente", afirmou recentemente o presidente do BNDES, Luciano Coutinho, defendendo a criação de um fundo nos moldes dos chamados fundos soberanos, criados por países que têm no petróleo uma grande fonte de riqueza, como algumas nações árabes e a Noruega. Esses fundos aplicam recursos em projetos internacionais e conseguem, assim, manter a riqueza gerada pela exploração do petróleo. Segundo o SWF Institute (especializado em fundos soberanos), cerca de dois terços dos ativos desses fundos estão relacionados com petróleo e gás natural: são US$ 2,142 trilhões, ou 63% a mais que o Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro do ano passado.Para o especialista em royalties Rodrigo Serra, da Universidade Cândido Mendes, a criação de fundos com os ganhos extras dos royalties é justa, uma vez que o petróleo, segundo a Constituição, pertence à União. Para ele, com a disparada do preço do petróleo, as cidades beneficiadas têm hoje receitas extraordinárias, que poderiam ser divididas entre os demais brasileiros. O município de Campos (RJ), por exemplo, recebeu sozinho, em 2007, R$ 778 milhões. Ele lembra ainda que o aumento na participação especial vai ampliar a concentração de renda. Serra defende a criação de um teto de arrecadação por município, com redistribuição do excedente.No âmbito estadual, a briga pela redistribuição tem envolvido troca de farpas entre os governos do Rio e de São Paulo. Capitaneado pelo senador Aloizio Mercadante (PT), está sendo elaborado um projeto para alterar as regras da arrecadação, beneficiando o Estado de São Paulo."Sugiro a esses (políticos) abraçarem bandeiras mais fortes, que toquem no coração do povo de seus estados", rebateu esta semana o governador do Rio, Sérgio Cabral.A legislação hoje divide os royalties entre Estados, municípios afetados e Ministério de Ciência e Tecnologia. Já a participação especial é repassada aos Ministérios do Meio Ambiente e de Minas e Energia, Estados e municípios. Segundo especialistas, o principal obstáculo à redistribuição está no fato de que qualquer mudança terá de ser feita pelo Congresso, abrindo espaço para que um sem número de emendas possa atravancar as discussões.

"Não" irlandês a tratado põe Europa em crise

Na Folha de São Paulo com agências internacionais

Os eleitores da República da Irlanda mergulharam a União Européia na mais grave de suas recentes crises, ao rejeitarem em referendo, por 53,4% a 47,6%, a ratificação do Tratado de Lisboa, novo conjunto de normas para o funcionamento do bloco de 27 países.O resultado da votação de quinta-feira, anunciado ontem, compromete de vez o cronograma pelo qual o tratado passaria a vigorar em janeiro.Os irlandeses, por exigência constitucional, são os únicos cidadãos europeus que opinariam sobre o tratado por meio do voto popular. Nos demais países da UE, a ratificação vem ocorrendo pelos Parlamentos.O primeiro-ministro irlandês, Brian Cowen, politicamente enfraquecido pelo resultado, dará explicações aos governantes do bloco, em reunião de cúpula marcada para a próxima quinta-feira, em Bruxelas.O encontro também definirá o que poderá acontecer a partir de agora. José Manuel Barroso, presidente da Comissão Européia, braço executivo da UE, exortou os demais países a prosseguirem o processo de ratificação do tratado.Na corrente contrária, Vaclav Klaus, presidente da República Tcheca -um dos países onde o texto ainda não foi ratificado-, disse que "o Tratado de Lisboa está morto".Para o eurodeputado Martin Schulz, líder da bancada socialista no Parlamento Europeu, o referendo na Irlanda relançará o debate sobre "a Europa com duas velocidades", na qual alguns Estados-membros querem acelerar o processo de integração, enquanto outros acreditam que essa integração já é excessiva e compromete os seus interesses nacionais.O Tratado de Lisboa foi criado justamente em substituição ao mais ambicioso projeto de uma Constituição européia, rechaçado em 2005 também em referendos populares, daquela vez na França e na Holanda.
Abstenção menor
Compareceram para votar 53% dos 3 milhões de eleitores, número elevado num país em que o voto é facultativo e acima das projeções iniciais, que indicavam 60% de abstenção.Em 2001, quando os mesmos irlandeses rejeitaram o Tratado de Nice (conjunto anterior de leis da UE), o comparecimento foi inferior, 35%, o que legitimou o governo de Dublin a negociar com seus parceiros do bloco pequenas mudanças no texto e convocar uma nova votação. A manobra não poderá ser repetida agora com a mesma facilidade, diante de uma abstenção bem menor.Haviam feito campanha pelo "sim" os principais sindicatos, grupos empresariais e associações de agricultores. Os partidários do "não" formavam um bloco heterogêneo, com católicos tradicionalistas, nacionalistas do Sinn Fein, grupos de esquerda e empresários isolados.Segundo a Reuters, a campanha pelo "não" sensibilizou um grupo crescente de trabalhadores mais modestos que se sente cada vez mais afastado das elites políticas de Dublin e de Bruxelas, sede da União Européia.Nos subúrbios ao sul de Dublin, de maior poder aquisitivo, o "sim" obteve 63%, enquanto nos bairros operários da cidade venceu o "não", com 65%.
Aborto e casamento gay
A campanha pelo "não" foi mais eficiente ao levantar bandeiras de fácil compreensão, como a discutível possibilidade de a Irlanda se tornar vulnerável à legalização do aborto, da eutanásia e do casamento gay.Num plano mais elaborado, afirmavam que a integração na área da defesa comprometeria a histórica neutralidade irlandesa ou que a adoção de impostos mais elevados para empresas estrangeiras levaria à emigração de corporações que têm no país suas sedes européias (Google, Pfizer ou Intel).Segundo o "Le Monde", os argumentos em favor do "não" foram amplificados pelos jornais do magnata Rupert Murdoch, visto como adversário da UE. São dele o "Irish Sun" e o "Irish News of the World".

Prefeito de Juiz de Fora é flagrado recebendo propina de empresário

Por Paulo Peixoto
na Folha de São Paulo

Gravações que mostram o prefeito de Juiz de Fora (MG), Carlos Alberto Bejani (PTB), recebendo dinheiro de um empresário do transporte coletivo, apreendidas em abril pela Polícia Federal na Operação Pasárgada, complicam a vida do prefeito e levantam suspeita de envolvimento dele com o ex-ministro José Dirceu.Em uma das gravações, de 10 de maio de 2006 (data que aparece no vídeo), Bejani diz que estava de saída para Belo Horizonte, onde teria encontro com Dirceu para tratar da liberação de R$ 70 milhões para obra na cidade, valor que resultaria em comissão de R$ 7 milhões. As imagens foram divulgadas no site da revista "Época".Por conta das gravações, a PF investigará essa suspeita, o que poderá levar a um inquérito específico. O delegado Alexandre Moretti disse, contudo, que por enquanto o foco é a Operação Pasárgada, que apura desvios de recursos de prefeituras. A investigação envolve juízes e servidores da Justiça Federal.Nas duas gravações, Bejani aparece rodeado de maços e pacotes de dinheiro, conversando com o empresário Francisco Carapinha, o Bolão -que teria sido o autor das filmagens.Na gravação em que o nome de Dirceu é citado, o prefeito diz a Bolão: "Tenho reunião com José Dirceu [às] 3h, em Belo Horizonte. Tô liberando R$ 70 milhões. Sabe quanto isso dá de comissão? R$ 7 milhões de comissão".Dirceu esteve na capital mineira em 10 de maio de 2006. Ele já não era ministro nem deputado federal.Segundo a "Época", 50 dias após essa data, o ministro das Cidades, Márcio Fortes, foi a Juiz de Fora para assinar contrato de R$ 70 milhões para obras, sendo R$ 6,3 milhões de contrapartida da prefeitura. Em seu blog, Dirceu negou ontem envolvimento no caso. Afirmou estar "indignado" com a "acusação infame e vil de que possa ter participado de qualquer trato para liberar recursos em troca de propina".Os DVDs foram apreendidos no gabinete de Bejani -que foi preso novamente anteontem. À PF, segundo seu advogado, Marcelo Leonardo, disse que as fitas são uma "simulação". Segundo Leonardo, foi a forma que Bejani encontrou para forjar uma prova contra ele próprio apenas para tentar vender a um outro empresário que estava tentando prejudicá-lo politicamente. A idéia era filmar a venda para esse empresário e depois denunciar. Bejani negou na PF o encontro com Dirceu.Na primeira vez que Bejani foi preso, em abril, a PF encontrou R$ 1,12 milhão em dinheiro vivo na casa do prefeito. A nova prisão ocorreu por suspeita de origem ilícita do dinheiro.

Só 18 senadores da base se dizem pró-CSS

Por Adriano Ceolin e Lucas Ferraz
na Folha de São Paulo

O governo vai precisar trabalhar duro para convencer sua base no Senado a aprovar a CSS (Contribuição Social para a Saúde). Enquete realizada pela Folha com 52 dos 54 senadores aliados ao Planalto mostra que 13 governistas pretendem votar contra a CSS. Apenas 18 se mostraram favoráveis ao projeto e outros 15 dizem estar indecisos. O projeto precisa de 41 dos 81 votos para ser aprovado.No levantamento, feito ontem e anteontem, seis congressistas se negaram a responder a enquete, enquanto José Sarney (PMDB-AP) e Virgínio de Carvalho (PSC-SE) não foram localizados pela reportagem.A CSS foi aprovada quarta na Câmara com só dois votos acima do necessário. Na votação, 53 integrantes da base aliada ficaram contra o governo. Isso causou estranheza entre os governistas do Senado, que já consideravam difícil a aprovação do projeto na Casa, que, em dezembro de 2007, derrubou a prorrogação da CPMF.Na época, o presidente Lula se empenhou pela manutenção do tributo, mas sua ação foi frustrada: por cinco votos, o governo foi derrotado. Agora, para evitar desgaste, Lula tem deixado a articulação da CSS nas mãos dos líderes no Congresso.Dessa vez, a situação do governo parece pior. Até no PT há resistências. O senador Flávio Arns (PR) já declarou publicamente ser contra o tributo. Serys Slhessarenko (MT), Marina Silva (AC) e Delcídio Amaral (MS) se dizem indecisos."Há muitas defecções. Pedi à líder Ideli Salvatti que marcasse uma reunião para discutir como deverá ser o posicionamento formal do partido", disse Amaral. Ideli confirmou que fará uma reunião na terça.No PDT, o líder da bancada, Osmar Dias (PR), afirmou que pretende fechar questão contra a CSS. O partido tem cinco senadores. Patrícia Saboya (CE) e Jefferson Praia (AM) já declararam voto contra. João Durval (BA) diz estar indeciso.Senador que costuma relatar matérias importantes para o governo, Francisco Dornelles (PP-RJ) também tem dito que vai votar contra. O líder do PSB, Renato Casagrande (ES), diz estar indeciso, mas já manifestou que deseja votar contra.O PMDB está dividido. Dos 19 senadores ouvidos pela Folha, seis se disseram a favor, quatro pretendem votar contra e cinco dizem estar indecisos. A enquete não incluiu Garibaldi Alves (RN). Presidente da Casa, ele só vota em caso de empate.Apesar da possibilidade de adiar a votação da CSS no Senado para dezembro, após as eleições, o líder do governo, Romero Jucá (PMDB-RR), diz que prefere "votar o projeto logo". "Como se trata de um tributo, teríamos de esperar três meses para começar a arrecadar." O governo quer que a CSS seja cobrada já no início de 2009.

Filho da governadora do RN e mais 12 são presos pela PF

Por Matheus Pichonelli, João Carlos Magalhães e Lucas Ferraz
na Folha de São Paulo

A Polícia Federal prendeu ontem na Operação Hígia o filho da governadora do Rio Grande do Norte, Wilma de Faria (PSB), e outras 12 pessoas em ação para desarticular uma suposta quadrilha que fraudava licitações para contratação de serviços superfaturados pela Secretaria da Saúde do Estado.A PF avalia que os desvios de dinheiro público tenham alcançado R$ 36 milhões em cerca de três anos. As apurações começaram no final de 2005.Um dos quatro filhos da governadora, o advogado Lauro Maia, 42, preso na operação, trabalhou até o último dia 9 como assessor do deputado federal Rogério Marinho (PSB-RN).Foram presos o secretário-adjunto de Esportes do RN, João Henrique Lins Bahia Neto, e Rosa Maria Câmara, procuradora do Estado. Seis servidores estaduais foram detidos sob suspeita de corrupção e tráfico de influência em contratações emergenciais. Os outros presos são ligados às empresas do suposto esquema.Amigo da governadora, Bahia Neto trabalhou no gabinete de Wilma até o final de seu primeiro mandato (2003-2006). A procuradora é suspeita de ter recebido propina para apresentar pareceres favoráveis às firmas ligadas às fraudes.Segundo o Ministério Público Federal, Lauro Maia trabalhou no gabinete de sua mãe e como assessor parlamentar de seu pai, o deputado estadual Lavoisier Maia (PSB). Lauro Maia e Bahia Neto são suspeitos de ter usado influência política para beneficiar empresas do suposto esquema. A Procuradoria informou não haver provas de que Wilma soubesse ou participasse das fraudes.Ontem à noite, o Tribunal Regional Federal da 5ª Região, com sede em Recife, negou habeas corpus para Lauro Maia, Rosa Câmara e Bahia Neto.Segundo a PF, ao menos quatro empresas se associavam para combinar preços e condições das propostas apresentadas à Saúde estadual. Os contratos tinham como objeto serviços de higienização hospitalar e de locação de mão-de-obra.As empresas se revezavam para vencer as licitações e rateavam o valor a ser pago. A divisão do dinheiro era mensal, diz a PF, e o pagamento chegava a R$ 2,4 milhões ao mês.As investigações apontam irregularidades na assinatura de aditivos aos contratos. Para que propostas com preços superiores aos de mercado fossem aceitas, empresários pagavam propina a pessoas ligadas ao governo. A PF cumpriu 42 mandados de busca e apreensão.A ação foi um desdobramento da Operação União, de 2005, que investigou irregularidades em licitações na Secretaria da Saúde.

sexta-feira, 13 de junho de 2008

Protestos contra o presidente nada

Em São Paulo, professores fizeram protestos que tumultuaram o já tumultuado trânsito da cidade. Protestos contra Lula nem pensar. No auge do mensalão Lula disse que seu partido fazia o que sempre foi feito sistematicamente nestêpaiz. Delúbio Soares disse que o PT usou dinheiro não contabilizado. Nenhum barulho. A CUT, a UNE e o MST não fizeram nada. Ah, se fosse em outros tempos. Com certeza o Palácio do Planalto sacudiria com as manifestações.

Mais música

Mais uma música aqui no blog. Lula quer que o ex-piloto Emerson Fitipaldi empenhe-se na campanha pela divulgação do álcool como combustível. Na hora lembrei de uma música do Raul Seixas que poderia até servir de fundo musical para a propaganda. Chama-se Movido à álcool:

Diga, seu dotô as novidades
Já faz tempo que eu espero
Uma chamada do senhor
Eu gastei o pouco que eu tinha
Mas plantei aquela cana
Que o senhor me encomendou
Estou confuso e quero ouvir sua palavra
Sobre tanta coisa estranha acontecendo sem parar
Por que que o posto anda comprando tanta cana
Se o estoque do boteco
Já está pra terminar
Derramar cachaça em automóvel
É a coisa mais sem graça
De que eu já ouvi falar
Por que cortar assim nossa alegria
Já sabendo que o álcool também vai ter que acabar?
Veja, um poeta inspirado em Coca-Cola
Que poesia mais estranha ele iria expressar?
É triste ver que tudo isso é real
Porque assim como os poetas
Todos nós temos que sonhar

Em carta, assessor de Lula diz que declarações sobre Farc foram mal-entendidas

Por Renata Giraldi
na Folha de São Paulo

O assessor especial da Presidência da República para assuntos internacionais, Marco Aurélio Garcia, explicou-se sobre o que pensa a respeito das Farc (Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia). Em carta encaminhada ao vice-presidente da Comissão de Relações Exteriores, senador Eduardo Azeredo (PSDB-MG), Garcia disse que suas declarações sobre o assunto induziram o parlamentar a entender de forma equivocada sua posição.
"É possível que uma leitura truncada e ligeira de minhas declarações tenham lhe induzido a equívocos", disse Garcia, em um dos trechos da carta. Segundo ele, o governo brasileiro se abstém de "caracterizar" ações armadas estrangeiras. De acordo com o assessor, o governo não age como agência "classificadora", informou ele, no documento.
A carta de Garcia foi uma resposta ao discurso proferido por Azeredo na quarta-feira (11) à tarde. Na tribuna do Senado, o tucano desafiou o assessor a "rever" sua opinião sobre as Farc como fez o presidente da Venezuela, Hugo Chávez.
"Seria bom que o Marco Aurélio Garcia também refizesse sua opinião e considerasse as Farc um grupo terrorista e não um grupo de oposição, como lamentavelmente costuma dizer", disse o senador, no seu discurso, na tribuna.
O assessor especial disse que em momento algum o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva considerou as Farc como uma força de "combatentes".
"Não atribuímos as Farc a caracterização de terroristas nem de combatentes", disse Garcia, na carta ao senador. A comunicação foi enviada ontem a Azeredo. Segundo Garcia, não tem intenção de dar lições de democracia e de direitos humanos.
Comentário meu
É só apertar que eles ficam todos medrosos. Se a oposição nestêpaiz fosse séria (se o senador tucano Eduardo Azeredo fosse sério) cobraria do assessor top-top-top de Lula explicações sobre as declarações dadas no encontro do Foro de São Paulo no Uruguai, no mês passado. Marco Aurélio Garcia disse que outros países da América Latina poderiam participar da exploração do petróleo aqui no Brasil. (Veja post sobre este assunto). Garcia tem muito o que explicar. Desde seu gesto pornográfico numa sala do Palácio do Planalto enquanto o país assistia o segundo grande acidente aéreo no período de oito meses até sua simpatia pelas Farc. Sim, Marco Aurélio Garcia é fã das Farc. Afinal, ele é secretário do fundador Lula no foro. Ah, se a nossa oposição fosse séria, com certeza, o assessor top-top-top ficaria perdidinho tentando se explicar.

Lula sempre viaja

Lula sempre criticou as viagens de Fernando Henrique Cardoso. Ele, quando era da oposição, dizia que FHC sempre ia para Paris quando estourava alguma crise por aqui. Como presidente é bem capaz de Lula ter batido seu antecessor. Leio agora na Folha online que Lula vai para Pequim acompanhar a abertura da Olimpíada. Ele deve ir tranqüilo sem pensar nas vaias que levou na abertura dos Jogos Pan Americanos do Rio de Janeiro no ano passado.