Vale a pena ouvir

Vale a pena ouvir o programa "TrueOut Speak" do Olavo de Carvalho. Coloco o link aqui para ouvir.

Se a base aliada não se unir...

A base aliada sempre lembra do passado quando vai disputar alguma eleição com Íris Rezende. Eles sempre lembram da campanha de 1998 quando Íris era favorito do eleitor para o Palácio das Esmeraldas e o então desconhecido Marconi Perillo perderia feio. Com uma campanha bem montada, com as piadas do Nerso da Capetinga fazendo o povo rir, Marconi subiu nas pesquisas e levou a eleição para o segundo turno. O final foi a vitória de Marconi e o início do Tempo Novo. Segundo os aliados do Tempo Novo, a vitória sobre Íris só aconteceu porque todos estavam unidos.
O tempo agora é outro. A base aliada não está mais unida. Basta ver os fatos da semana passada. Marconi Perillo (hoje senador) está trocando farpas com a também senadora Lúcia Vânia. E, pelo que nós vemos até agora, Marconi não sentirá falta se Lúcia sair do PSDB. Temos também o governador Alcides Rodrigues, o popular Cidinho, mostrando o fracasso do Tempo Novo através da crise financeira e não conseguido aglutinar a base aliada. E agora? Como disse num post passado, Íris Rezende não teve oposição. Seu vice saiu e voltou para o cargo sem ninguém questionar. Os seis primeiros meses prometidos para acabar com os problemas do transporte coletivo acabaram e nenhuma voz opositora fez barulho reclamando da promessa não cumprida. Ou será que a oposição está feliz com os novos ônibus que Íris colocou nas ruas? Até alguns candidatos da oposição elogiam alguns feitos do atual prefeito. Ao invés de se opor eles elogiam.
Na coluna “Giro” do jornal O Popular de hoje o presidente de honra do PSDB Nion Albernaz disse que a base aliada do Palácio das Esmeraldas precisa se unir para vencer Íris Rezende. Como mostra a pesquisa divulgada pelo jornal, mesmo unida, a base perde para Íris. Mas, com Marconi coronel do PSDB será difícil sair uma união em torno de um único nome abençoado pelo palácio. Se perder mais uma vez e ver outra vez Íris Rezende fortalecido, a base aliada sempre vai lembrar de 1998 com emoção.

Pesquisa Serpes/O Popular 3 - Saúde preocupa

Para 59,7% dos entrevistados, a área da saúde é a que mais preocupa. Segurança pública preocupa 39,5%, educação (28,8%), emprego (23%) e transporte urbano (16,5%).

Pesquisa Serpes/O Popular 2 - Os números

* Estimulada com cartela

Íris Rezende (PMDB) – 46,7%
Sandes Júnior (PP) – 11,2%
Barbosa Neto (PSB) – 8,2%
Raquel Teixeira (PSDB) – 7,5%
Humberto Aidar (PT) – 2,7%
Sandro Mabel (PR) – 2,2%
Jovair Arantes (PTB) – 1,5%
Isaura Lemos (PDT) – 1,3%
Vilmar Rocha (DEMO) – 1,2%
Marina Sant’ana (PT) – 1,0%

*Espontânea

Íris Rezende (PMDB) – 25%
Sandes Júnior (PP) – 2,5%
Barbosa Neto (PSB) – 1,8%
Marina Sant’ana (PT) – 0,3%
Jovair Arantes (PTB) – 0,3%
Sandro Mabel (PR) – 0,3%
Isaura Lemos (PDT) – 0,2%
Raquel Teixeira – 0,2%

*Íris x Barbosa

Íris Rezende (PMDB) – 62,3%
Barbosa Neto (PSB) – 18,7%

*Íris x Raquel

Íris Rezende (PMDB) – 65,3%
Raquel Teixeira (PSDB) – 16,3%

*Íris x Sandes

Íris Rezende (PMDB) – 61,8%
Sandes Júnior (PP) – 19,3%

Pesquisa Serpes/O Popular 1 - Iris na frente

Saiu hoje a pesquisa Serpes/O Popular que aponta a liderança de Íris Rezende na corrida pela Prefeitura de Goiânia nas eleições de outubro. A soma dos prováveis candidatos da base aliada não alcança a porcentagem total do atual prefeito. Alguma novidade nisso? Só mais uma constatação que a oposição ao prefeito foi ineficiente. No próximo post coloco os dados da pesquisa.

O silêncio que incomoda

No Diário da Manhã de hoje tem uma entrevista do secretário extraordinário do governo Alcides Rodrigues, o popular Cidinho. Roberto Balestra defende o governo. É claro, ele faz parte do mesmo. Seria estranho se não defendesse. Ele defende o silêncio do governo. Balestra acha bacana o governador não contar para ninguém como, quando, por quê e os responsáveis pela quebradeira do estado. Na campanha estadual de 2006, Cidinho disse que continuaria as maravilhas do Tempo Novo iniciadas por Marconi Perillo em 1999. Ao tomar posse pela segunda vez (ele assumiu o cargo quando Marconi deixou o Palácio das Esmeraldas para tentar uma vaga no Senado) Cidinho começou a mostrar que o estado estava quebrado. Pior: silencia, esconde, prefere proteger seus aliados. Este silêncio do governo incomoda e muito. Na campanha eleitoral era só barulho. Depois que foi reeleito, Cidinho calou. Por que o silêncio? Porque Cidinho tenta esconder o fracasso do Tempo Novo. Tenta jogar para debaixo do tapete a mentira que foi a propaganda marconista de 1999 até abril de 2006. Na entrevista, Balestra disse: “o silêncio fala mais alto”. O silêncio do governo Cidinho fala alto que o Tempo Novo fracassou.

Transparência e segurança

Editorial do Estado de São Paulo

“Na época da ditadura, a segurança nacional era argumento para toda perseguição política. Agora é usada para impedir o acesso às informações sobre o uso dos recursos públicos.” Esta afirmação do deputado Chico Alencar (PSOL-RJ) é um bom resumo da deliberada mistura de conceitos que fazem detentores de poder, visando a confundir a segurança do Estado com a “proteção” dos governos contra a crítica política. A sistemática sonegação de informações, do governo federal, aos pedidos de esclarecimento feitos por deputados federais a diversos Ministérios e a altos escalões da administração, assim como o abuso no uso das tarjas de “confidencial” e “reservado” em documentos relacionados a assuntos rotineiros, que não implicam risco algum à segurança nacional (mas podem comprometer servidores, por malversação), marcam o precário entendimento do que sejam tanto a transparência quanto a segurança nacional numa democracia - visto que, nesta, o essencial é que a cidadania tenha conhecimento dos atos dos detentores de poder de Estado, para certificar-se da sua lisura. Levantamento deste jornal dá conta de 18 pedidos de informação, feitos por deputados no ano passado, a Ministérios e instâncias do governo federal - no que os parlamentares exerciam inquestionável prerrogativa constitucional -, aos quais o governo “carimbou” com as chancelas que impedem a divulgação de dados: “informação reservada” e “informação confidencial”. Os exemplos chegam a ser derrisórios: para o Ministério da Fazenda é “confidencial” o contrato de um advogado com a Caixa Seguros (sobre o qual a Comissão de Fiscalização e Controle da Câmara recebeu informações de eventual irregularidade). Também são “confidenciais” as compras de álcool carburante da BR Distribuidora, os contratos firmados com as empresas encarregadas dos preparativos dos Jogos Pan-Americanos, as viagens de autoridades em aviões da Força Aérea Brasileira (FAB), assim como “reservadas” são as informações sobre os gastos com publicidade da Petrobrás durante os Jogos Pan-Americanos. Aliás, o que sempre se destaca com maior grau de “reservabilidade” são os gastos em publicidade dos Ministérios e estatais, em geral...Com base no fato de a Constituição garantir ao Legislativo o poder de requerer informações a ministros e órgãos vinculados à Presidência da República - fixando prazo de 30 dias para a resposta, sob pena de crime de responsabilidade -, o deputado Gustavo Fruet (PSDB-PR) acionou a Justiça quando informações sobre gastos de publicidade da Petrobrás foram classificadas como “reservadas”. E voltou aos tribunais para acabar com a chancela de “confidencial” na resposta que o ministro da Defesa, Nelson Jobim, deu a seu pedido sobre as viagens de ministros nos aviões da FAB. Sem dúvida é um argumento capcioso - para dizer o menos - o que associa a “segurança” de um ministro de Estado (ante qualquer remota eventualidade de atentados, o que, felizmente, não faz parte da circunstância brasileira atual) com o desfrute indevido de equipamentos públicos, obtido pela influência do poder. E nem chega a ser capcioso - por ser claramente absurdo - o esconder de gastos de uma estatal com publicidade, em benefício do que (ou de quem) a sociedade não tenha a menor noção a respeito. Disse o deputado Chico Alencar, que também fez requerimento sobre o uso de aviões da FAB por autoridades - e como resposta obteve, mesmo sem o carimbo de confidencial, um amontoado de siglas e dados incompletos: “A linguagem tecnocrática é a do ocultamento. Não há prestação de contas à sociedade.” E dá para refletir sobre a conclusão a que chegou o deputado: “É um fenômeno. Parece que quanto mais cresce a popularidade do presidente Lula, mais à vontade o governo fica para esconder dados e evitar a transparência. Não teme a cobrança nem a crítica e não tem compromisso com a abertura.” Aí só caberia fazer uma pequena correção na observação do parlamentar do PSOL. Se o governo esconde é porque teme, sim, a cobrança e a crítica da opinião pública - e as numerosas quedas de ministros, mesmos sob os enternecidos afagos presidenciais, o comprovam. Isso significa que, apesar de tudo, a opinião pública ainda vale alguma coisa - vale dizer, a democracia está funcionando cada vez melhor neste país.

TV pública ainda mantém vícios de emissora oficial

Por Luciana Nunes Leal
no Estado de São Paulo

Inaugurada em dezembro, com a promessa de autonomia em relação ao governo e isenção no tratamento de todos os assuntos, a TV Brasil, emissora pública criada por meio de uma medida provisória e agora em discussão no Congresso, ainda carrega vícios das televisões oficiais.Na Empresa Brasil de Comunicação (EBC), nome oficial do canal, a autopromoção de instituições estatais e a falta de regras para os anúncios institucionais ainda são problemas não resolvidos. Entre os pontos positivos, estão programas sobre música e cinema, além de reportagens mais aprofundadas que as das emissoras comerciais, além de enfoque didático. Além disso, não falta espaço para a oposição se manifestar.O Mobilização Brasil, que vai ao ar de segunda a sábado, às 7h30, é o maior exemplo da confusão entre informação e propaganda. O espaço é pago pela Fundação Banco do Brasil e propõe mostrar “como a mobilização da comunidade resulta na solução de problemas sociais antigos”.De fato, aponta ações bem-sucedidas que envolvem cooperativas e agricultura familiar, todas patrocinadas pela fundação. Além das atividades, no entanto, o programa dá destaque para representantes da patrocinadora, que comentam projetos financiados pelo banco.

MANDIOCA

Na última quarta-feira, o tema era “a cadeia produtiva da mandioca”, em Vitória da Conquista (BA) - administrada pelo PT - e arredores. No estúdio, um produtor rural e Emerson Pereira, representante da fundação, comentavam um projeto.“A fundação está imbuída no processo de se alinhar aos programas do governo federal de combate à fome e do programa Fome Zero”, disse Pereira. No início da entrevista, ele informou que, em 2003, “se repensou a atuação da Fundação Banco do Brasil”. Foi o primeiro ano do governo Lula.A equipe do programa foi a Vitória da Conquista, onde ouviu, entre outros, o agricultor Juraci Silva Cordeiro. “Nunca antes na história tanta gente se envolveu na agricultura familiar”, disse Juraci, usando um bordão repetido à exaustão pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e abordando tema muito caro ao presidente, a agricultura familiar.No dia seguinte, o tema do Mobilização era a apicultura no Vale do Jequitinhonha (MG). Dessa vez, foi entrevistado Jorge Luiz Bertoldi, do setor de Geração de Trabalho e Renda da fundação, além de dois funcionários do banco na cidade de Turmalina e apicultores beneficiados.

DIVERSIFICAÇÃO

Antes do programa sobre a mandioca, na quarta-feira, foi ao ar o semanal Universo Pesquisa, às 7 horas, patrocinado pela Universidade Regional de Blumenau (SC). Em um dos quadros, foi entrevistado o jornalista Aristheu Formiga, autor do livro Vende-se a Notícia, em que discute “a confusão entre notícia e publicidade”. Boa parte da entrevista foi dedicada às críticas do autor a uma empresa privada.No noticiário da emissora, percebe-se o cuidado em dar espaço a representantes da oposição. Entre quarta e sexta, apareceram o presidente do DEM, deputado Rodrigo Maia (RJ), o líder do PSDB no Senado, Arthur Virgílio (AM), e o líder do DEM na Câmara, Antonio Carlos Magalhães Neto (BA). Entre os governistas, foram o líder do PT na Câmara, Maurício Rands (PE), e os líderes do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), e na Câmara, Henrique Fontana (PT-RS).Na noite de quarta, o destaque foi para uma entrevista com a deputada petista Janete Pietá (SP), da Frente Parlamentar pela Defesa da Igualdade Racial. Já na quinta, um representante da Receita Federal deu informações sobre as novas regras de declaração do Imposto de Renda.

DEBATES

A diretora de jornalismo da TV Brasil, Helena Chagas, lembra que oposicionistas como o senador Heráclito Fortes (PI) e o deputado José Carlos Aleluia (BA), ambos do DEM, já participaram de debates na emissora. Ela conta que os programas jornalísticos terão cada vez menos reportagens de aparência oficial, como assinaturas de convênios. “Tive espaço na TV, não vou negar. E o entrevistador foi bastante equilibrado. Mas acredito que a TV Brasil não foi concebida como emissora pública, no sentido de não ter influência do governo nem do setor privado. É diferente das universidades públicas, que têm autonomia, elegem aqueles que vão comandar”, ressalta Aleluia.A presidente da emissora, Tereza Cruvinel, rebate o comentário: “A TV busca pluralidade, isenção, equilíbrio e está imprimindo perfeitamente essa finalidade.”Ainda na noite de quarta-feira, o jornal noturno exibiu reportagem sobre o fechamento de bibliotecas públicas municipais da cidade de São Paulo, cujo prefeito, Gilberto Kassab, é do DEM. Foi apresentado, ainda, um bem-sucedido projeto de leitura no bairro de Heliópolis, “enquanto a prefeitura decide fechar bibliotecas”. Não houve espaço para resposta dos gestores municipais. Segundo Helena, a nota da prefeitura não chegou a tempo de entrar na edição de quarta-feira e foi divulgada no dia seguinte.

Eleito, Raúl sinaliza mudanças na economia

Por Laura Capriglione
na Folha de São Paulo

Na Cuba pós-Castro que a burocracia comunista quer fazer crer que será realidade daqui em diante, nada poderia ser mais emblemático do que a primeira página do jornal oficial "Juventud Rebelde" que circulou ontem, dia em que, depois de 49 anos de poder incontrastável, Fidel Castro, 81, foi substituído na presidência do Conselho de Estado, órgão máximo de poder na ilha, por seu irmão Raúl Castro. Nele se vê um exército armado de fuzis empunhados por dezenas de "Fidéis Castros", encimados pela frase: "A Revolução necessita agora e no porvir de muitos "Fidéis'".E foi um "Fidel" com DNA e tudo, o irmão mais novo dele, de 76 anos, que se sentou na cadeira de presidente do Conselho de Estado, agora como titular do cargo, eleito pela 7ª legislatura da Assembléia Nacional do Poder Popular que se reuniu ontem. Tudo como se esperava desde que, há anos, Fidel disse que o irmão o sucederia.Fidel, aliás, não esteve presente na Assembléia. Mas enviou seus votos por escrito. Votou em Raúl por certo, já que o novo presidente, como costuma acontecer nos escrutínios de partido único, ganhou com 100% dos votos.Chefe das Forças Armadas Revolucionárias (FAR) de Cuba, Raúl estava no comando do país desde julho de 2006, quando, doente, Fidel lhe passou temporariamente o poder, depois de uma cirurgia intestinal.

Mudanças

Raúl não se apresentou com o traje verde-oliva que se fundiu à imagem do irmão, assim como a barba, que o ex-guerrilheiro disse que rasparia no dia em que se consumasse a construção do socialismo em Cuba. Nunca raspou os pêlos, que entretanto ficaram finos e ralos.Só com o bigode tradicional, Raúl apareceu de terno escuro bem cortado, gravata clara e camisa social branca, no pronunciamento que fez pela TV oficial depois de sua eleição pelos 614 deputados reunidos na Assembléia Nacional, no Palácio das Convenções de Havana, em uma das mais restritas áreas da capital, o bairro de Miramar.No total, foram 43 minutos de discurso (pouco para os padrões castristas, de cinco horas), em que Raúl leu com voz firme texto preparado com antecedência. Chegou a defender um Partido Comunista Cubano "mais democrático". Mas qualquer ilusão reformista desfez-se na mesma frase, quando o novo líder reafirmou disposição de que o partido continue a ser o único legalizado na ilha.Raúl qualificou de "irracionais e insustentáveis" os preços subsidiados da "libreta" de racionamento vigente desde a revolução de 1959, o que sugere um aumento no custo de vida do cubano médio.Em contrapartida, disse pretender elevar o valor dos salários, de modo a cobrir as necessidades das famílias. "Mas isso só se conseguirá fazendo crescer a economia" -e não precisou data para que nada ocorra. Nem o reajuste dos preços nem o aumento de salários.No mesmo capítulo da economia, atacou a dualidade monetária em Cuba, pela qual coexistem duas moedas, uma (voltada para o turismo) valendo 25 vezes mais que a outra (voltada para os cubanos).Evasivo, Raúl prometeu para as próximas semanas o início da eliminação de proibições "mais simples" -não disse quais-, mas salientou que outras -também não disse quais- demorarão mais para ser levantadas, pois estão relacionadas à defesa nacional contra agressões externas -especificamente, ele mencionou as americanas, como esperado.O novo presidente defendeu "uma estrutura estatal mais compacta e funcional, com um número menor de organismos da administração central e uma melhor distribuição das funções", com vistas a "tornar mais eficiente a gestão do governo". O objetivo, disse ele, é "satisfazer as necessidades básicas da população, tanto materiais como espirituais, partindo do fortalecimento do crescimento sustentado da economia".Dos 614 deputados da Assembléia Nacional, pelo menos 80% nasceram ou foram educados depois da vitória da revolução de 1959. Mas o comando do país ficará mesmo nas mãos da velha guarda. Além de Raúl, a eleição de José Ramón Machado Ventura, 77, ex-combatente guerrilheiro e membro do Birô Político do PCC, mostrou que o núcleo duro dos revolucionários não está disposto a se aposentar. No fim da assembléia, como não podia faltar, veio o grito "Viva Fidel". Unânime.

PF afirma que Silas Rondeau encontrou dono da Gautama

Por Leonardo Souza e Andréa Michael
na Folha de São Paulo

O empreiteiro Zuleido Veras, dono da construtora Gautama, esteve no gabinete de Silas Rondeau (Minas e Energia) duas semanas antes do suposto pagamento de R$ 120 mil ao então ministro, de acordo com relatório da Diretoria de Inteligência da Polícia Federal, ao qual a Folha teve acesso.Segundo o documento da PF, elaborado como resultado da Operação Navalha, Zuleido e Sérgio Sá, lobista da Gautama, foram ao gabinete de Rondeau tratar de um aditivo a um contrato da Cepisa (estatal de energia do Piauí) com a empreiteira, que venceu licitação de uma obra no âmbito do programa Luz para Todos.O projeto seria financiado pela Eletrobrás, subordinada ao Ministério de Minas Energia. A PF relata que a reunião entre Zuleido, Sá e Rondeau teria ocorrido no dia 27 de fevereiro do ano passado. O diagrama da Diretoria de Inteligência detalha passo a passo as movimentações do empreiteiro e de seus funcionários até o suposto pagamento de R$ 120 mil a Rondeau no dia 13 de março, episódio que contou com a participação de Ivo Costa, assessor especial do ex-ministro.O relatório da PF é a base da denúncia que deve ser oferecida pelo Ministério Público Federal nos próximos dias contra os 42 indiciados na Operação Navalha, que desbaratou a quadrilha chefiada por Zuleido, envolvida numa série de fraudes em licitações de obras públicas. Não fica claro no relatório se o aditivo ao contrato chegou a se concretizar.Segundo a revista "IstoÉ", que divulgou o diagrama da PF no final de semana, Rondeau e Ivo divergiram nos depoimentos ao Superior Tribunal de Justiça. O ex-ministro diz que não há registro de visita de Zuleido a seu gabinete. Ivo confirma que Zuleido esteve uma vez com Rondeau, junto com o lobista Sérgio Sá. A Folha deixou recado na casa do advogado de Rondeau, José Gerardo Grossi, mas ele não telefonou de volta.O relatório da PF informa uma série de eventos entre a reunião no gabinete de Rondeau e o suposto pagamento. Há transcrições de conversas telefônicas, fotografias e reprodução de documentos, como as agendas de Zuleido e de Gil Jacó Carvalho Santos, diretor financeiro da Gautama. Na agenda de Gil, há várias anotações sobre pagamentos a pessoas. Uma delas é "120.000-ministro BSB". Para a PF, o registro "se refere, provavelmente, à programação de remessa de propina para Brasília, destinada a Silas Rondeau".Em diálogo em 9 de março, quatro dias antes do suposto pagamento, Zuleido conversa com uma funcionária da Gautama sobre o valor a ser pago a Ivo, que a PF identifica como então assessor do ex-ministro.

Empresário ligado à Finatec diz ter sido indicado pelo PT

Por Catia Seabra
na Folha de São Paulo

Sócio-diretor Intercorp Consultoria Empresarial, o consultor Luís Antônio Lima, se comparou ontem a um bom médico para justificar a grande quantidade de administrações petistas que contrataram seus serviços por intermédio da Finatec, fundação ligada à UnB (Universidade de Brasília), dentro de um termo de parceria que vigorou de 2001 a 2005.O Ministério Público do Distrito Federal investiga a suspeita de que administrações petistas tenham usado a Finatec (Fundação de Empreendimentos Científicos e Tecnológicos) para estabelecer, sem licitação, contratos com empresas de Lima. Segundo os promotores, a Intercorp e a Camarero & Camarero Consultoria Empresarial, empresa de sua sua mulher, Flávia Maria Camarero, foram beneficiadas com R$ 23 milhões de R$ 50 milhões pagos à Finatec.A lista inclui sete governos petistas. Entre eles, as prefeituras de Recife, Fortaleza e São Paulo. Dizendo-se responsável por um projeto exitoso, Lima admite: "A grande maioria dos trabalhos foi efetivamente feita com governos que eram ligados ao PT e à sua base aliada".Mas, perguntando-se "por que tem mais administrações vinculadas a um determinado partido do que outro?", argumenta que no Brasil são comuns indicações no setor público. "Quando se faz um trabalho no setor público e esse trabalho é bom, você é indicado para outras organizações, para os amigos. Esse processo foi simplesmente um processo de indicação, como um médico".Gaúcho, Lima confirma informação -publicada pela revista "Época"- de que colaborou com a equipe de transição entre os governos Fernando Henrique Cardoso e Luiz Inácio Lula da Silva, no fim de 2002. Segundo ele, a Intercorp doou, através da Finatec, o software usado pela equipe do PT para diagnóstico da situação herdada pela gestão FHC.A pedido da transição, lembra, foi criado um campo para descrição das reivindicações de cargos. Lima apresentou, pessoalmente, o software para a equipe. Segundo ele, o software foi solicitado à Finatec. Mas não sabe por quem.Além dos petistas, Lima lista outros três clientes da Finatec, além do recém-assinado contrato com a Prefeitura de São Paulo, para provar o reconhecimento de seu trabalho: a Prefeitura de João Pessoa, então governada por Cícero Lucena (PSDB), a Prefeitura de Porto Alegre, já na gestão de José Fogaça (PMDB), para quem também cedeu um software, e o governo do Rio Grande do Sul (na administração do peemedebista Germano Rigotto).Lima contesta auditoria da Prefeitura de São Paulo com indícios de que um contrato superior a R$ 12 milhões não fora realizado. "Foi um trabalho rico", disse o empresário, lembrando que a atual gestão não revogara um atestado de capacitação emitido pela anterior.Lima afirma que a Intercorp assinou uma parceria com a Finatec em 2001. A fundação, diz, se interessou pelo trabalho de "desenvolvimento de uma metodologia de gestão". Em 2005, a Intercorp transferiu os direitos do trabalho para a Finatec.

"Contrabando" no Orçamento dedica R$ 534 mi a emendas

Por Rubens Valente
na Folha de São Paulo

A Comissão Mista do Orçamento no Congresso, formada por 20 deputados federais e sete senadores, fez uma série de manobras, desde setembro do ano passado, para conseguir enxertar um anexo inteiro de "metas e prioridades" no Orçamento da União de 2008 que não constava na proposta enviada pelo governo federal.O anexo provocará gastos de R$ 534 milhões em obras que atenderão as bases eleitorais dos parlamentares. O valor entrou no relatório final do Orçamento, apresentado na semana passada e prestes a ser votado no Congresso, sob a denominação genérica de "emendas do relator-geral", o deputado federal José Pimentel (PT-CE).Contudo, documentos obtidos pela Folha revelam que o anexo é formado por emendas parlamentares, que têm como "pais" 96 deputados e senadores e das bancadas partidárias de 16 Estados. O deputado João Leão (PP-BA) confirmou que a maioria das emendas do anexo veio de membros da comissão (leia texto na pág. A5).Os gastos do anexo não se confundem com as emendas parlamentares propriamente ditas, que neste ano já vão abocanhar R$ 15,2 bilhões, de um total de R$ 99 bilhões previstos em investimentos.A estratégia da comissão, controlada pelos partidos da base aliada (69,23% dos seus titulares são governistas), livra os parlamentares de eventuais críticas sobre crescimento do valor destinado às emendas -que foi de R$ 15,3 bilhões em 2007- em meio aos pesados cortes provocados pela extinção da CPMF, e elimina os vínculos políticos que podem ser estabelecidos entre as emendas e as obras públicas realizadas na ponta do processo.A polêmica sobre o anexo surge num trecho do relatório final. "Quanto à compatibilidade entre as leis sobre orçamento, o ponto crítico deste processo dizia respeito às metas e prioridades, que, constantes da LDO/2008, não foram incluídas no projeto do PPA (2008-2011) nem no PLOA/2008. No entanto, o amadurecimento do processo democrático no âmbito do Congresso favoreceu negociações que, representadas por regras aprovadas nos pareceres preliminares relativos a tais projetos, viabilizaram a inclusão de grande parte das metas", escreveu Pimentel.A reportagem apurou que as "negociações" referidas pelo relator foram intensas pressões de deputados da comissão que insistiram na inclusão do anexo. São deputados que há anos integram a comissão e passaram a exigir do relator-geral mais espaços para verbas para seus projetos e Estados.O histórico do anexo traz as digitais dos parlamentares.No relatório, Pimentel afirmou que as "metas e prioridades" já constavam da LDO. A LDO antecede o Orçamento e ambos são analisados na mesma comissão. Pimentel, contudo, não detalhou que a inclusão do anexo à LDO também foi gestada pela mesma comissão.Em setembro passado, o deputado João Leão era o relator do projeto da LDO e decidiu criar o anexo. Em seu relatório, explicou que as emendas do anexo não haviam passado pelo comitê de admissibilidade da comissão, mas teve uma idéia. "Para a análise da admissibilidade e aplicação das disposições da resolução às emendas apresentadas ao Anexo de Metas e Prioridades, na ausência da designação do Comitê de Admissibilidade das Emendas, previsto no art. 25 da citada resolução, contamos com o apoio do deputado Cláudio Cajado [DEM-BA], da deputada Rose de Freitas [PMDB-ES] e do deputado Wellington Roberto [PR-PB]", escreveu Leão.Ao enviar a proposta do PPA [Plano Plurianual] para o período 2008-2011, novamente o governo federal deixou de incluir as "metas e prioridades" reivindicadas pelos deputados na LDO. E novamente, por meio de outro relatório, a comissão incluiu as emendas. Como no caso da LDO, o relator do PPA, Cláudio Vignatti (PT-SC), recorreu aos deputados Zé Gerardo (PMDB-CE), Rose de Freitas e Wellington Roberto.Os precedentes na LDO e no PPA abriram espaço para a decisão de Pimentel de incluir o anexo no seu relatório final.Para autorizar o relator, a comissão fez novas concessões legais. Um parecer técnico da consultoria de Orçamento do Congresso havia advertido, em nota de outubro passado, que o relator não tinha poderes para apresentar tais emendas como se fossem suas. "Não cabe emenda de relator para incluir no PPA 2008-2011 ou no PLOA/2008 [lei orçamentária] as programações às despesas constantes do anexo de prioridades e metas uma vez que não está caracterizada a hipótese de correção de erro e omissões de ordem técnica ou legal, salvo se houver autorização expressa dos pareceres preliminares."Mas esse inconveniente também foi eliminado. A comissão autorizou o relator-geral a "atender prioritariamente", entre outros pontos, "as ações constantes do Anexo de Metas e Prioridades da LDO-2008".Ao criar o anexo, a comissão também passou por cima de uma recomendação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Em mensagem para explicar o motivo pelo qual o anexo inexistia na LDO, o presidente afirmou: "É de se destacar que as metas e prioridades socialmente relevantes e altamente aderentes aos objetivos de redução de desigualdades e de aceleração do crescimento econômico receberam incrementos expressivos em relação às metas previstas na LDO".

Não duvidem do Muricy Ramalho

O São Paulo empatou com o Noroeste. Não vou me estressar e nem pedir a saída de Muricy Ramalho. Sei que ele é competente e sei que o São Paulo é o time da paciência. Tem que ter muita paciência. No Campeonato Paulista do ano passado, o São Paulo ficou não sei quantos jogos invictos. Na hora do vamos ver o São Caetano mandou quatro gols no gol de Rogério Ceni e foi para a final com o Santos. Calma lá! Não duvidem do Muricy Ramalho.

Que novidade!

O Estadão online informa que Raul Castro foi escolhido o sucessor de Fidel Castro. Que novidade! Ele era o segundo depois de Fidel. Quer saber de uma coisa; mudança mesmo em Cuba só depois que Fidel encontrar no mesmo caldeirão que ardem Che, Mao e Stálin no inferno.

A TV Anhanguera prefere a pelada

Que isso! Não é pornografia não. A TV Anhanguera daqui de Goiás não virou TV Playboy. É que todo domingo ela transmite um jogo do Campeonato Goiano. E jogo que é uma pelada. Os campos são campos de pelada. Não sabemos onde começa o gramado e termina a lama. Enquanto a Rede Globo transmite os clássicos futebolísticos, sua repetidora goiana transmite peladas. E pior ainda: transmite a aposentadoria de jogadores velhos que ainda insistem em jogar como Túlio Maravilha. Até o ex-goleiro frangueiro do Botafogo Max está jogando no time do Itumbiara. Ainda bem que existe a internet. Enquanto a TV Anhanguera prefere a pelada e a TV Bandeirantes transmite o jogo do Corinthians (que também é uma pelada) ouço o jogo do São Paulo pela Rádio Eldorado-ESPN. Tomara que o São Paulo ganhe e que meu coração agüente.

Os amigos de Lula e Chávez

As Farc disseram que manterão presos por 60 anos três reféns norte-americanos depois que o tribunal dos Estados Unidos sentenciou um dos integrantes dos terroristas traficantes a seis décadas de prisão. A condenação no tribunal americano ocorreu há cinco anos atrás.
Esses são os amigos de Lula e Hugo Chávez. Será que veremos o ministro top-top-top lulista Marco Aurélio Garcia pedindo para as Farc libertarem os reféns norte-americanos? Claro que não. As Farc fazem parte do Foro de São Paulo. Lula é o fundador, Marco Aurélio o secretário e Chávez um dos principais aliados. Todo mundo está no mesmo time e, é claro, como todo esquerdista, detesta os Estados Unidos.
Vamos ver se a movimentação do começo de janeiro quando as Farc liberaram duas reféns colombianas repetirá agora. Vamos ver se o Hugo Chávez terá o coração bondoso como os esquerdistas tentavam propagar por aí. Eu duvido.

A solidariedade de Lula (ou passaram a mão na bunda dele)

Que homem solidário é o fundador do Foro de São Paulo. Há poucos dias atrás vivíamos outra vez a assombração do apagão energético. Coloquei aqui uma notinha que saiu no site do então senador Edson Lobão, antes de assumir o Ministério de Minas e Energia, na qual ele cobrava na tribuna do Senado mais ações do governo Lula para evitar o apagão energético. Sim! Lobão senador tinha medo que outra vez o Brasil apagasse. E o Lobão ministro? Será que ainda pensa a mesma coisa?
Ontem, Lula disse que o Brasil vai mandar para a Argentina energia elétrica e não gás. Ele vai tirar o que é nosso para dar aos argentinos. E o que os argentinos vão dar para gente (no bom sentido)? Todo mundo passa a mão na bunda do Lula e ele não comeu ninguém. O governo dele não investiu como deveria ser investido na área de energética e, mesmo assim, ele retira o que é nosso e entrega de mão beijada para Cristina de Kirschner. Aliás, será que o maridão participou da reunião com Evo Morales e Lula? Vocês não vão cair na conversa que Nestor Kirschner botou o pijama e deixou a mulher trabalhando no salão oficial até tarde?
Lula retira o que é nosso para dar aos outros. Lula foi bonzinho com Evo Morales quando este nacionalizou as empresas que exploravam gás boliviano. Lula não se importou se a Petrobrás teria algum prejuízo. O que Evo Morales deu em troca? Mais uma apertada no popô do Lula. Agora, quem aproveita da solidariedade lulista é a nova presidente da Argentina.
E assim eu vou lembrando daquela música dos Mamonas Assassinas: neste raio de suruba/ Já me passaram a mão na bunda/ E ainda não comi ninguém.

A vaidade do Ibama

A farra com o dinheiro público continua. Uma funcionária do Ibama daqui de Goiás gastou dinheiro nosso cuidando da pele, dando um trato na beleza. Eu queria ver uma foto dela. Queria saber se é bonita e se o tratamento funcionou. O Ibama, ao invés de cuidar do cerrado que está quase acabando prefere cuidar da própria beleza.

Brasil diz que dá energia à Argentina, não gás

Por Clóvis Rossi
na Folha de São Paulo

O gás da Bolívia saiu da agenda das negociações entre Brasil, Argentina e a própria Bolívia para ser substituído por um conceito mais abrangente, o de energia. Essa é, ao menos, a interpretação das autoridades brasileiras, a começar do presidente da Petrobras, José Sergio Gabrielli: "A discussão é sobre todas as fontes de energia".Reforça Edison Lobão, ministro de Minas e Energia: "O Brasil não vai dar gás [para a Argentina], mas energia, que é a mesma coisa".A mudança de enfoque ficou sacramentada ontem, em uma reunião entre os presidentes Luiz Inácio Lula da Silva, Cristina Fernández de Kirchner e Evo Morales, que, no entanto, decidiu não decidir: jogou qualquer definição mais objetiva para uma reunião em La Paz, dentro de dez dias, apenas com os ministros de Minas e Energia dos três países, embora Lobão tenha anunciado que gostaria de ter a Petrobras à mesa.A interpretação brasileira não foi avalizada expressamente pelas duas outras partes, mas as informações que delas vazaram foram mínimas, ante a debandada generalizada e confusa que se produziu após o término do encontro de cúpula em Olivos, a residência oficial da Presidência argentina, ao norte de Buenos Aires.O comunicado oficial, lido pelo chanceler argentino Jorge Taiana, fala apenas na criação de um grupo coordenador (o que se reunirá em La Paz), que "analisará de maneira permanente a evolução das respectivas demandas de energia, coordenando as medidas que resultem oportunas e pertinentes".Nada mais vago, portanto.Do lado boliviano, antes da cúpula, o ministro de Hidrocarburos, Carlos Villegas, havia dito que "a reunião terá um objetivo pontual e concreto, que é solucionar o incremento da demanda de gás que tem a Argentina por causa do inverno".Portanto, na visão boliviana, o tema é gás, não energia em geral, como prefere o Brasil.Para o presidente Lula, o eixo da questão é solidariedade. "Não se trata de sobrar gás ou não. Trata-se de uma política de solidariedade que os países do Mercosul têm que ter uns com os outros. É óbvio que a economia da Argentina crescendo a 8%, a do Brasil a 5%, a da Bolívia a 4 ou 5%, todos vamos precisar de mais energia".Para Lula, o grupo criado ontem serve "não para discutir o gás, mas para discutir quais as novas fontes de produção de energia que nós precisamos".Mesmo que não tenha sido expressamente endossada pelos dois parceiros, a interpretação brasileira parece fazer sentido, se se levar em conta que nenhum dos três poderia perder a face no encontro de ontem, tal o nível de expectativas levantado pela cúpula.O Brasil não pode abrir mão do gás contratado com a Bolívia (30 milhões de m3); a Argentina precisa de energia para o inverno; e a Bolívia não tem como aumentar a produção.A única fórmula para evitar um impasse politicamente custoso ou escassez de energia nos países importadores é a que Lobão resumiu: "Tanto quanto possível, contribuiremos para minorar as dificuldades da Argentina, sem repasse de gás, mas com repasse de energia".O ministro contou também que os argentinos pediram que o Brasil cedesse 1 milhão de m3 de gás e 200 megawatts/hora de energia, "a serem compensados no momento em que puderem nos devolver energia".O problema é saber se o Brasil está em condições de fornecer a energia solicitada mais a que será necessária para suprir o não-repasse do gás boliviano.

Promotoria investiga contratos entre governos do PT e fundação da UnB

Na Folha de São Paulo

O Ministério Público do Distrito Federal investiga a suspeita de que administrações do PT tenham usado a Finatec, fundação ligada à UnB (Universidade de Brasília), como forma de estabelecer, sem licitação, contratos de mais de R$ 23 milhões com empresas pertencentes a um consultor com ligações com o partido.A revelação foi feita pela revista "Época" desta semana. Segundo a reportagem, prefeituras e governos de Estados, incluindo a administração municipal de São Paulo durante a gestão da hoje ministra do Turismo, Marta Suplicy (PT), contrataram a Finatec (Fundação de Empreendimentos Científicos e Tecnológicos) sem licitação - já que é dispensada em caso de fundações ligadas a entidades de ensino - para projetos de modernização gerencial.Segundo a Promotoria, duas empresas foram subcontratadas para realizar o serviço, recebendo R$ 23 milhões de um total de R$ 50 milhões: a Intecorp Consultoria Empresarial e Camarero & Camarero Consultoria Empresarial, de Luís Antonio Lima e de sua mulher, Flávia Maria Camarero.Segundo a "Época", Lima teria prestado consultoria à administração do PT em Porto Alegre, além de ter participado da equipe de transição do governo FHC para o de Luiz Inácio Lula da Silva, em 2002.Na Prefeitura de São Paulo, um relatório da corregedoria aponta para suspeita de que um contrato superior a R$ 12 milhões (firmado em 2003 para novo modelo de gestão das subprefeituras) não tenha sido feito. Pelos dados da corregedoria, relata o secretário de Negócios Jurídicos, Ricardo Dias Leme, não há registro de nome e qualificação dos consultores da Finatec, nem onde trabalharam.Ainda segundo a corregedoria, a pesquisa de preço foi baseada no menor valor cobrado por hora, mas sem levar em consideração a previsão de tempo para execução de serviço. Uma concorrente da Finatec poderia, por exemplo, cobrar mais pela hora, mas consumir menos tempo de trabalho.Além disso, ressalta Leme, não houve mudança da "rotina administrativa das subprefeituras", produto do contrato. "Desde o início, a gestão manifestou estranheza com esse contrato. Parece que não tem sentido pelos serviços realizados ou não realizados", disse o prefeito Gilberto Kassab.A Folha não encontrou o promotor Ricardo Antonio de Souza, um dos responsáveis pela investigação, mas localizou um recurso sobre o caso."É possível perceber que a sistemática de subcontratação continuará em voga na entidade, em operações que levantam suspeita de irregularidades, tais como as prestações de serviços à Finatec pelas empresas Intercorp Consultoria Empresarial Ltda e Camarero & Camarero Consultoria Empresarial Ltda, as quais receberam quantia superior a R$ 23 milhões para executarem serviços nos contratos em que a Finatec celebrou com órgãos públicos, com dispensa de licitação", dizem os promotores.O Ministério Público relata uma "relação obscura" entre o presidente do Conselho Superior da Finatec, Antonio Manoel Dias Henriques, afastado liminarmente pela Justiça na semana que passou, e a Intercorp. De acordo com os promotores, uma ex-assessora da diretoria da Finatec relatou que "todas as questões envolvendo a Intercorp eram diretamente tratadas com o sr. Antonio Manoel Dias Henriques e pela empregada Marcela Heleonora Horta Assumpção, gerente de Projetos da Finatec", e que "os relatórios da Intercorp eram freqüentemente alterados".A página da Intercorp diz que desde 1993 a empresa "trabalha ajudando grandes corporações a fomentar suas capacidades de gerenciamento e inovação". Ninguém atendeu ao telefone do escritório, em Brasília. Na página da Finatec, a informação é que a fundação mantém parceria com 19 prefeituras, com os governos do Acre e do Piauí e com várias secretarias de Estado.A Finatec ganhou as páginas dos jornais depois que investigação do Ministério Público apontou gasto de R$ 470 mil na reforma do apartamento em que morava o reitor da UnB.A assessoria de imprensa da Finatec disse que não comentaria o assunto porque o novo administrador da fundação, Washington Maia Fernandes, anunciou que não se manifestará até concluir o relatório que entregará à Justiça.A fundação vinha informando que não há irregularidade na subcontratação de empresas privadas para prestação de serviços a órgãos públicos, porque um decreto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, de 2004, permite a prática.