terça-feira, 12 de fevereiro de 2008

Vamos desafiar Lula

Roberto Jefferson quer Lula como testemunha. Será que Lula vai aceitar este desafio? Jefferson já foi aliado de Lula. Na época em que esta aliança foi feita será que nenhum petista avisou: “Este cara aí já defendeu o Collor”. Os petistas não se importaram com isso. Quanto mais aliança melhor.
Eu também quero desafiar Lula. Quero que seus gastos sejam comparados com todos os governadores estaduais. Lula e todos os 27 governadores deveriam apresentar para todo mundo seus gastos. Todo mundo. O presidente, os governadores, os senadores, os deputados, os vereadores, todos os políticos. Todo mundo. Será que Lula vai aceitar o desafio? Vamos desafiar Lula. Quanto mais Lula é desafiado melhor. Quanto mais Lula é pressionado melhor. Vamos desafiar Lula. Vamos pressionar Lula.

Só afastar?

Eu não quero que senadores denunciados sejam afastados do cargo. Quero algo mais. Quero que as denúncias sejam investigadas de maneira clara, limpa, sem interferências de aliados dos denunciados. O caso Renan Canalheiros só sujou a imagem do Senado. Até hoje não se sabe como andam as denúncias contra Renan. Não adianta só afastar. Tem que afastar, investigar e punir. Punir, sim, punir. É preciso colocar os ladrões na cadeia e não simplesmente afastá-los dos cargos.

E Lula viaja

Lula sempre foi crítico das viagens de Fernando Henrique Cardoso. Na época em que fazer oposição não era golpismo, o Casseta & Planeta apelidou o ex-presidente de Viajando Henrique Cardoso. Alguém do PSDB criticou os Cassetas? Algum tucano processou os humoristas? O petismo que acabar com as críticas e piadas sobre Lula. Contra FHC pode-se rir, contra Lula não. Só pode rir quando Lula conta alguma piada. Mesmo que a piada seja sem graça tem gente que ri.
Vamos deixar a piada um pouco de lado. Lula e o presidente francês Nicolas Sarkozy estão reunidos na Guiana Francesa. Querem fechar acordos sobre a região. Lula, que tanto criticava as viagens do seu antecessor, sempre aproveita e viaja para vários lugares do mundo. Ele gostou desse negócio de viajar por aí. Como aqui no Brasil os cartões corporativos que os seus companheiros usaram indevidamente estão dando o que falar, Lula viaja. Lula adora viajar. Agora, saber o que ele comeu e quanto custou não podemos saber. Tudo agora é questão de segurança nacional. Bons tempos aqueles que estávamos mais preocupados com a próxima piada do Casseta & Planeta sobre as viagens de Fernando Henrique Cardoso do que a sua segurança

Planalto decide apressar nomeações

Por Christiane Samarco e Vera Rosa
no Estado de São Paulo

Preocupado com a instalação iminente da CPI dos Cartões, o Palácio do Planalto quer nomear esta semana os apadrinhados do PMDB para os postos de comando da Eletrobrás e da Petrobrás. É grande a pressão do partido para que o governo aproveite as reuniões dos conselhos administrativos da Eletrobrás e da Petrobrás, respectivamente previstas para amanhã e sexta-feira, e efetive as indicações acordadas entre dirigentes peemedebistas e petistas. A decisão de apressar as nomeações, efetivando os afilhados políticos do PMDB e também do PT, visa a fortalecer a base governista e facilitar a vida do governo ao longo das investigações sobre o mau uso dos cartões corporativos no Congresso. O PMDB apresentou ao governo candidatos a oito cargos-chave no setor elétrico e deve emplacar o presidente da Eletrobrás e os diretores administrativo e financeiro da empresa. Na reunião de líderes da Câmara que discutiu a instalação da CPI mista, o deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) manifestou-se contra a participação dos deputados no inquérito dos senadores. “Administrar aliado em CPI dá mais trabalho ao governo do que administrar a oposição”, alertou. A aposta geral da cúpula do partido e de setores do governo é de que o nome de José Antonio Muniz Lopes seja levado a exame do conselho da Eletrobrás, para presidir a empresa na condição de afilhado do presidente do Senado, Garibaldi Alves (PMDB-RN), e do senador José Sarney (PMDB-AP). Isso, a despeito de o preferido da ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, para o posto ser Flávio Decat, apadrinhado a seu pedido pelo governador peemedebista do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral. Também há disputa pela Diretoria Internacional da Petrobrás. Setores do governo e do PMDB não têm dúvida de que o escolhido será o candidato da bancada mineira, Jorge Zelada. Revelam, contudo, que o senador petista Delcídio Amaral (MS) se juntou a Renan Calheiros (PMDB-AL) e ao deputado Jader Barbalho (PMDB-PA). Os três trabalharam por Nestor Cerveró.
PROBLEMAS
A lista dos indicados pelo PMDB foi fechada nas últimas 48 horas, em uma série de reuniões com a participação dos ministros de Minas e Energia, Edison Lobão; de Relações Institucionais, José Múcio Monteiro, da Casa Civil, Dilma Rousseff, e do Planejamento, Paulo Bernardo. Um interlocutor do presidente Luiz Inácio Lula da Silva revelou ontem que todos os nomes foram investigados e dois deles não passaram pelo crivo da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) e, por isso, foram considerados “inadequados” pela Casa Civil. Um deles é o do ex-deputado Benjamin Maranhão, sobrinho do senador José Maranhão (PMDB-PB), que foi envolvido em denúncias de corrupção da Operação Sanguessuga da Polícia Federal e não conseguiu se reeleger. O interlocutor de Lula diz que a resistência do Planalto em acolher essa indicação para a Diretoria de Projetos Especiais fez com que o tio senador desistisse de Benjamin, passando a apadrinhar Ubirajara Rocha Meira. Não é o que fez Jader, que insiste em ver Lívio Rodrigues de Assis no comando da Eletronorte. Segundo a Abin, Assis tem problemas com a Fazenda Nacional e é réu em vários processos na Justiça. O deputado diz, porém, que seu afilhado tem certidões negativas e documentos que comprovariam a improcedência das denúncias. Ainda assim o interlocutor presidencial que teve acesso ao levantamento da Abin crê que Assis é um “candidato-problema” que dificilmente emplacará.

Relator corta R$ 12 bi do Orçamento

Por Sérgio Gobetti
no Estado de São Paulo

Os relatores do Orçamento de 2008 encontraram mais R$ 9,5 bilhões em receitas e reduziram praticamente pela metade, de R$ 20 bilhões para R$ 12 bilhões, a necessidade de cortes no Orçamento para compensar a perda da Contribuição Provisória Sobre Movimentação Financeira (CPMF). O valor definitivo dos cortes deverá ser divulgado hoje pelo relator-geral, deputado José Pimentel (PT-CE), explicitando a cota de sacrifício de cada Poder. Na prática, o próprio relator já cortou R$ 3,8 bilhões da proposta orçamentária recebida do Executivo e remanejou os recursos para emendas parlamentares. No total, já foram distribuídos R$ 12,1 bilhões para emendas. Dessa forma, para fechar a conta, faltaria cortar apenas mais R$ 8,3 bilhões, se novos pedidos de parlamentares não forem acrescentados ao projeto do Orçamento.Em tese, o relator também poderia reduzir o valor das emendas já aprovadas, mas a pressão que ele sofre é justamente no sentido contrário e vai ficar maior agora, já que os parlamentares sabem que a previsão de receita cresceu.
PROJEÇÕES
Conforme foi antecipado no domingo pelo Estado, as projeções da Comissão Mista de Orçamento indicam que a arrecadação federal poderá chegar a R$ 686 bilhões em 2008.Esse valor é R$ 4 bilhões maior do que o previsto pelo governo quando ainda tinha a receita da CPMF. Ou seja, apesar de ter perdido R$ 38,4 bilhões do antigo imposto sobre cheque, o governo deverá ganhar mais R$ 42,4 bilhões com outros tributos, de acordo com as estimativas feitas pelos técnicos do Congresso. Só com o Imposto de Renda, por exemplo, há previsão de ganho de mais R$ 8 bilhões; com a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins), R$ 4,6 bilhões; com o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) e a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL), que tiveram suas alíquotas elevadas no pacote tributário do início do ano, R$ 14,7 bilhões. O Congresso prevê, ainda, um ganho extra com receitas não-tributárias, como as decorrentes de concessões, dividendos de estatais e royalties. “Nossa avaliação é realista. Se tiver algum erro, é porque os números estão subestimados, não o contrário”, disse o senador Francisco Dornelles (PP-RJ), relator responsável pela revisão das receitas. “O governo sempre diz que a estimativa do Congresso está sobrevalorizada e ela sempre se confirma.” Ex-ministro e ex-secretário da Receita Federal, Dornelles disse que o governo sempre teve por hábito subestimar as receitas no início do ano para poder usar livremente o excedente de arrecadação. “Quando eu era ministro, a gente subestimava receita. Isso era assim no passado, é no presente e será no futuro”, completou.
CONTINGENCIAMENTO
Nos bastidores, a equipe econômica já avisou que vai rever para baixo a estimativa de receita, quando o Orçamento for aprovado e contingenciar as despesas excedentes, bloqueando por decreto o que o Congresso não quis cortar agora. Mas tudo não passa de um jogo combinado entre os relatores e o governo. Ou seja, para o Ministério do Planejamento é bom que o Congresso infle as receitas do Orçamento, porque, do contrário, os cortes atingiriam justamente seus investimentos, não as emendas dos parlamentares.Além disso, para restabelecer uma despesa retirada do Orçamento, é preciso editar uma medida provisória, procedimento mais complicado que desbloquear uma despesa contingenciada. A despesa contingenciada continua presente no Orçamento, mas não é executada enquanto o governo não tenha receita suficiente. Pelo mesmo motivo, Dornelles e Pimentel vinham fazendo silêncio sobre as novas estimativas de receita, evitando que os parlamentares do chamado baixo clero soubessem do aumento e exigissem mais dinheiro para suas emendas.

Sarkozy e Lula vão discutir imigração ilegal

Por Felipe Bachtold
na Folha de São Paulo

Território da França na América do Sul, a Guiana Francesa registrou quase 2,5 deportações de brasileiros por dia em 2006. No Departamento ultramarino francês, há o principal fluxo de imigração clandestina de brasileiros no continente americano, segundo a Polícia Federal, depois dos Estados Unidos e do México.O tema deve ser abordado pelo presidente francês Nicolas Sarkozy no encontro com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva hoje no Oiapoque (AP).A remuneração em euro e o trabalho em reservas de extração de ouro são os principais estímulos para brasileiros que tentam entrar na Guiana Francesa. Um plano de combate ao garimpo clandestino no território seria apresentado pelo governo francês em evento com a presença de Sarkozy ontem.Segundo a PF, é alto também o número de brasileiras que migram para a Guiana Francesa para se prostituir. O Amapá, que faz fronteira com o Departamento controlado pela França, e o Pará são os principais Estados de origem dos deportados, de acordo com a polícia.A PF diz que uma das principais formas de entrada de brasileiros no país é o aeroporto da capital Caiena.A deputada federal Lucenira Pimentel (PR-AP) diz que recebe denúncias de brasileiros que foram para a Guiana Francesa e acabaram trabalhando em condições análogas à escravidão em garimpos.Em 2006, foram deportados 891 brasileiros do Departamento -nos EUA, o número foi de 2.141, segundo a PF.

Acordo evita "devassa" em contas de Lula e FHC na CPI

Por Valdo Cruz, Adriano Ceolin, Silvio Navarro e Maria Clara Cabral
na Folha de São Paulo

O Palácio do Planalto fechou um acordo com o PSDB na busca de uma CPI "controlada" dos Cartões Corporativos. A idéia é evitar uma devassa nas contas do presidente Lula e do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, o que pode esfriar as investigações.Enquanto o governo cedeu, admitindo uma comissão mista -na Câmara e Senado-, o PSDB aceitou que a investigação ocorra a partir de 1998, englobando cinco anos do governo FHC.O acordo, fechado entre o líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), e o deputado Carlos Sampaio (PSDB-SP), quase ruiu após uma troca de telefonemas do presidente do PSDB, senador Sérgio Guerra (PE), com Fernando Henrique. O ex-presidente se irritou com a ampliação do foco das investigações. No final do dia, porém, Guerra admitiu que havia sido fechado um acordo."Eu acho que a CPI não deve fazer uma devassa na vida dos presidentes [Lula e FHC]. Não deve, por exemplo, chegar aos familiares, em coisas pessoais deles" disse Sampaio.O ministro José Múcio Monteiro (Relações Institucionais) entrou em contato no domingo com Sérgio Guerra, procurando um entendimento para a criação de uma "CPI civilizada", que não tenha o único intuito de investigar os gastos presidenciais de Lula e de FHC.Do lado tucano, o ministro ouviu não ser interesse do partido fazer uma devassa nas contas do petista, mas uma investigação profunda sobre o uso dos cartões.Segundo a Folha apurou, o governo espera contar com os tucanos para evitar que uma investigação dos gastos de Lula e FHC cheguem a detalhes, revelando por exemplo o que é consumido no Palácio da Alvorada. O Planalto sabe, porém, que enfrentará dificuldades nessas negociações. Afinal, o líder do PSDB no Senado, Arthur Virgílio (AM), é totalmente refratário a um entendimento com o governo.Na cúpula tucana, a avaliação foi que Carlos Sampaio agiu precipitadamente por dois motivos: 1) não se preocupou em consultar FHC nem a direção do partido; 2) permitiu que, com a participação da Câmara, o governo controle a comissão, indicando presidente e relator.
Presidência com PMDB
Com maioria folgada na Câmara, o governo pretende deixar a presidência da CPI nas mãos de um peemedebista aliado e indicar um deputado do PT para a relatoria. A oposição não aceita e sugere o nome do senador Renato Casagrande (PSB-ES), considerado "independente".Para convencer Jucá a aceitar a CPI mista, Sampaio disse ao governista que o seu requerimento permitiria que as investigações atingissem os cinco últimos anos do governo FHC, abrangendo os cartões e as chamadas contas "tipo B" (depósitos feitos nas contas dos servidores e sacados, com posterior apresentação de notas)."Expliquei ao senador Jucá que a justificativa do requerimento incluiria a data de criação do decreto 2809/1998, portanto atingindo o governo do presidente FHC", disse Sampaio. "Ele ficou satisfeito e decidiu retirar o pedido que havia feito para uma CPI somente no Senado", completou o tucano.
E-mail
Além da conversa no gabinete do líder do governo, Sampaio enviou um e-mail com o texto da proposta, lembrando decisão do ex-ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Paulo Brossard, que determina que "CPIs podem aprofundar suas investigações em relação a fatos correlatos, não especificados no requerimento de sua instalação".Os termos do acordo feito pelo deputado provocaram irritação. "Conosco, não há nada fechado. Isso é acordo da Câmara", disse o senador Álvaro Dias (PSDB-PR). "Isso terá de ser discutido pelos líderes da oposição no Senado", completou."Não temos o que temer", disse o presidente do PSDB, senador Sérgio Guerra (PE).Depois, em entrevista, o senador tucano disse que o acordo fechado teria de ser discutido pelo líder do partido no Senado, Arthur Virgílio. "Eu quero ouvi-lo antes de qualquer coisa", afirmou.Distante das divergências no Senado, o líder do PSDB na Câmara, Antonio Carlos Pannunzio (SP), já recolhia assinaturas para o requerimento de Carlos Sampaio."Vamos superar qualquer mal-entendido. A CPI é positiva para a sociedade, vamos investigar", disse Pannunzio sobre o desentendimento com o Senado.

segunda-feira, 11 de fevereiro de 2008

Lula não tem nada a ver com educação

Não assisti televisão no começo da noite. Parece que Lula fez um pronunciamento. Será? Lula falou sobre educação. Educação e Lula não têm nada a ver. Lula detesta estudar e quem estuda. Todas as vezes que ele fala sobre educação eu sei que é mentira, que é da boca para fora. Se Lula realmente gostasse de estudar teria completado o ensino básico, cursado uma faculdade. Tempo e dinheiro ele teve antes de assumir a presidência. Mas Lula prefere ser este debochado, este cara que adora falar errado e que arrota ignorância quando diz que chegou à presidência sem ter estudado.
No pronunciamento, Lula disse que, até 2010, toda escola pública terá internet banda larga. É mesmo? E os professores saberão mexer nestas máquinas rápidas? E os alunos saberão usufruir dessas maravilhas lulistas? O Plano de Desenvolvimento da Educação é mais um ramo do PAC. Tudo neste governo é PAC. Tudo é propaganda, é conversa furada de um presidente que fala de educação e, ao mesmo tempo, louva a sua chegada à presidência sem ter estudado. Lula e educação é uma mistura que deveria ser evitada.

Cadê?

Será que o governador de Goiás Alcides Rodrigues, o popular Cidinho, já chegou da sua fazenda no Pará? E a reforma administrativa? Cadê o governador? Cadê a oposição? Aqui no camarote não chegou ninguém. Cadê todo mundo?

Mais uma vez...

Mais uma vez, mais uma CPI vai blindar Lula. Até a oposição está a fim de, mais uma vez, blindar Lula. Eles acreditam que os petistas vão poupar Fernando Henrique Cardoso. Mais uma vez a oposição cai na mentira contada pelo PT. Mais uma vez... Mais uma vez...

Eles são hipócritas

O PT quer puxar a crise para o governo de São Paulo e assim blindar Lula mais uma vez. Eles falam que o PSDB e o DEMO são hipócritas. Hipócritas são eles que passaram mais de 20 anos da vida política pregando moralidade política e quando chagam ao Planalto liberam o roubo. Hipócritas são eles que ressuscitaram antigos corruptos como Fernando Collor de Melo, Jader Barbalho e Paulo Maluf. “No meu palanque corrupto não sobe. No meu governo corrupto não entra” dizia Lula numa de suas fracassadas campanhas presidenciais. Ele dividiu palanque com Jader Barbalho no Pará durante a campanha de 2006. Ele se reuniu com Collor no Palácio do Planalto. Veja os aliados deles. Cada um já teve pelo menos uma denúncia de corrupção. Eles são hipócritas. A oposição é incompetente porque não mostra o que esse bando de hipócritas dizia sobre a ética na política quando era da oposição. Em matéria de hipocrisia o PT é campeão.

PT tenta levar crise dos cartões ao PSDB

Por Denise Madueño e Felipe Recondo
no Estado de São Paulo

Reunidos sábado em Brasília, petistas adotaram um discurso de ataque ao PSDB para defender o governo Lula das denúncias do mau uso dos cartões corporativos. Em tom de desafio, petistas afirmaram que o governo do tucano José Serra em São Paulo gasta muito com os cartões e não tem transparência na prestação de contas. Em 2007, o Estado gastou R$ 108,4 milhões por este sistema.A crise dos cartões foi um dos pontos discutidos na posse do Diretório Nacional e eleição da Executiva. Para os petistas, PSDB e DEM querem montar uma crise e usar politicamente “erros administrativos” na utilização dos cartões para deixar o governo Lula sob suspeição permanente.“O PT deve denunciar a ação demagógica e pseudomoralista intentada por setores reacionários que, a todo preço e com evidente má-fé e hipocrisia, procuram transformar essa questão em gigantesca crise política que desgaste a imagem do governo do presidente Lula perante a opinião pública”, diz nota do diretório. “No campeonato de combate à corrupção, nosso governo ganha”, afirmou ontem o líder do governo na Câmara, Henrique Fontana (PT-RS). “Meu desafio é que o PSDB monte um site para divulgar os gastos feitos pelo governo de São Paulo.”O presidente do PT, deputado Ricardo Berzoini (SP), adotou a tática de puxar o PSDB para o foco das atenções sempre que questionado sobre os gastos do governo Lula. “Queremos que tudo seja investigado. Tanto que estamos fazendo uma CPI. Esperamos que outros governos também proponham uma CPI.” Na sexta-feira, o governo Serra anunciou que disponibilizará na internet a partir de maio todos os dados de gastos com os cartões de débito do Estado.Os tucanos acusam o PT de “criar confusão na opinião pública, tratando questões diferentes como se fossem iguais” e “tentar justificar seus abusos com a idéia de que os outros partidos também os cometem”.

Novo programa de Lula beneficia aliados

Por Eduardo Scolese e Maria Clara Cabral
na Folha de São Paulo

Os cinco governadores petistas vão concentrar um terço do número potencial de beneficiários do programa bilionário de combate à pobreza rural que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva lançará no final deste mês e que, a partir disso, será um dos trampolins para suas andanças pelo país no período pré-eleitoral.O programa leva o nome de Territórios da Cidadania. Serão 104 ações, de dez ministérios, em 958 municípios que integram os 60 "territórios" criados pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário.A base aliada e seus 19 governadores terão 44 dos 60 territórios, o equivalente a 73%. Os 16 restantes ficaram com os sete governos da oposição e com o governador de Rondônia, Ivo Cassol (sem partido).Entre os potenciais beneficiários (população rural), 5,8 milhões (75%) estão em Estados aliados ao Planalto, sendo 2,6 milhões naqueles comandados pelo PT (Acre, Piauí, Pará, Bahia e Sergipe).Em cada um desses territórios, espalhados em todas as regiões do país, sendo a maioria no Nordeste (29), haverá uma espécie de força-tarefa do governo em atividades produtivas (como crédito e assistência técnica), acesso a direitos (como a construção de postos de saúde e de escolas) e ações de infra-estrutura (como construção de estradas e ampliação do acesso à energia elétrica).Os governadores da base ficaram ainda com 70,4% (675) dos 958 municípios do programa, contra 28,2% (270) da oposição. O 1,3% restante (13 municípios) está em Rondônia.No Brasil, os governadores da base administram 57% das cidades; a oposição, 43%.Está prevista a aplicação de R$ 7 bilhões neste ano. O público-alvo serão os 7,7 milhões de habitantes da zona rural dos 60 territórios. Conforme a legislação eleitoral, os convênios com as prefeituras serão assinados até junho ou após outubro.O programa será usado como base para as viagens de Lula na pré-campanha para as eleições municipais. Nos eventos de lançamento das ações, haverá espaço nos palanques para governadores e prefeitos.Em 2009, mais 30 territórios serão incorporados ao programa. Outros 30, em 2010.Para a oposição, o programa já será lançado com um viés político-eleitoral. O PSDB, por exemplo, cogita questioná-lo por meio de uma Adin no Supremo Tribunal Federal. "Precisamos analisar essas ações do ponto de vista jurídico. Pode ser ilegal lançar esse programa em época eleitoral", disse o líder tucano na Câmara, Antonio Carlos Pannunzio (SP).O governo nega o favorecimento político do programa e diz que os territórios foram selecionados com base em critérios, como o menor dinamismo econômico e a maior concentração de pobreza.A liderança dos petistas não está só entre os potenciais beneficiários, mas também no ranking de públicos a serem atendidos nas ações setoriais do projeto, idealizado e desenvolvido pela equipe do ministro do Desenvolvimento Agrário, Guilherme Cassel (PT-RS).Haverá, por exemplo, ações voltadas ao Bolsa Família. Nos territórios localizados em Estados petistas, há 694,1 mil famílias que já recebem o benefício, contra 558,4 mil nos 14 territórios sob o comando dos governadores tucanos.Em seus territórios, os governadores petistas têm ainda um maior número de agricultores familiares (354,9 mil) e de famílias assentadas em projetos de reforma agrária (134,4 mil).

Tucanos querem abrir duas CPIs para investigar cartões

Por Andreza Matais
na Folha de São Paulo

Diante da resistência do governo em criar uma Comissão Parlamentar de Inquérito mista para investigar o uso de cartões corporativos do governo federal, o PSDB decidiu mudar de estratégia e propor a criação de duas CPIs para o mesmo tema: uma na Câmara e outra no Senado. A idéia será discutida hoje, em reunião dos partidos da oposição na Câmara."Se sair a CPI governista do Senado, faremos uma CPI da Câmara. Esta vai ser uma semana decisiva", disse o líder do PSDB, deputado Antonio Carlos Pannunzio (SP), para quem a CPI na Câmara contará com o apoio "razoável de parlamentares sérios de outros partidos" fora os da oposição.O governo teme que uma CPI mista contamine os trabalhos no Congresso, já que envolverá deputados e senadores, por isso trabalha por uma comissão só no Senado. O líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), prometeu apresentar hoje as 27 assinaturas para criar a CPI, com ou sem o apoio da oposição na Casa.O líder do DEM no Senado, José Agripino Maia (RN), fará hoje nova tentativa de convencer o governo a aceitar a CPI mista. Ele convidou os líderes do Senado para uma reunião.Para Agripino, a informação publicada ontem pela Folha de que 44% dos cartões corporativos estão nas mãos de funcionários de confiança do governo reforça a necessidade da CPI."Se formos atrás dessas pessoas veremos que são todos indicados do PT. O grande pecado está nos saques em dinheiro que possibilitam comprar para si e para terceiros", disse.A reportagem reforça "a suspeita de que houve gasto exagerado", disse o deputado Fernando Gabeira (PV-RJ).O objetivo da oposição é descobrir saques que pagaram despesas pessoais da família do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. "Esse pessoal já mostrou que não pode ver cofre. O problema não é o cartão, mas a mentalidade de quem o comanda", disse o senador Heráclito Fortes (DEM-PI).As declarações do ministro Tarso Genro (Justiça) ontem, de que não há "erros" no uso de cartões e que a oposição criou uma "crise artificial" porque está sem discurso acirrou mais os ânimos. "O ministro deveria ter cautela. Isso pode parar nas mãos dele, pois virou caso de polícia", disse Heráclito.O líder do PMDB na Câmara, deputado Henrique Alves (RN), disse que a iniciativa do governo de propor uma CPI no Senado dificultará barrar uma CPI também na Câmara. "Se o governo tomou a iniciativa no Senado, não tem como orientar contra na Câmara. Mas não acho correto ter duas CPIs para o mesmo assunto", declarou.Na contramão dos colegas governistas, Alves reconheceu "descuido" no uso dos cartões. "São deslizes que mostram relaxamento, falta de critério."Dados do próprio governo indicaram que os cartões foram usados para pagar free shop, hotéis de luxo em feriados, tapioca, aluguéis de carros e até reforma de mesa de sinuca. O escândalo derrubou a ex-ministra Matilde Ribeiro (Igualdade Racial) e levou o ministro Orlando Silva (Esportes) a anunciar a devolução dos R$ 30 mil que gastou até que suas contas sejam auditadas.

domingo, 10 de fevereiro de 2008

Desviando o foco

Já cobrei aqui os gastos dos governos estaduais aliados ao lulismo. Será que ninguém vai cobrar como o grande amigo de Lula Sérgio Cabral gasta o dinheiro dos cariocas? Os éticos petistas querem mesmo é empurrar o lixo do cartão corporativo para São Paulo. Eles estão nem aí se o cartão que comprou a tapioca do Orlando Silva é o mesmo utilizado pelos funcionários de José Serra. Mais uma vez Lula vai sendo poupado, blindado. Mais uma vez eles estão desviando o foco. Como sempre os petistas justificam seus roubos com aquela frase chata: “Ah, mas os tucanos também gastam”. Ora, se Lula abrir seu sigilo e mostrar como gasta o dinheiro do contribuinte poderemos até questionar os gastos de Serra com seus almoços e jantares.

Ele sabe que não é

Os petistas se acham. Os petistas se acham os precursores do novo, os caras que mudariam o Brasil depois de 500 anos de maldades. Pedro Wilson (meu alvo predileto) escreve um artigo hoje no Diário da Manhã louvando o aniversário do seu partido. Quem lê o que o ex-prefeito de Goiânia escreveu acha que o mensalão nunca existiu, que o dossiê fajuto é só uma ficção e que as coisas ruins que atiram em Lula é só um rancor “dazélite” que perdeu seu poder depois da chegada do PT ao poder.
Pobre, Pedro Wilson. Eu disse pobre? Pobre coisíssima nenhuma. Quem é deputado federal não é pobre. Pode ser tudo menos pobre. Pedro Wilson sabe que esconde nas suas linhas a podridão que o seu partido plantou nos últimos anos. Ele sabe disso. Eu também sei. Já encontrei Pedro Wilson na Universidade Federal de Goiás e cobrei dele o meu salário de dezembro que não pagou. Isso mesmo. O petista que se exalta saiu da prefeitura sem pagar o último salário. Cobrei dele em 2006. Pedro Wilson disse uma coisa que eu jamais esqueço: “Eu não tinha dinheiro, mas não fiz nada com o dinheiro”. Os petistas já ficam com as pedras na mão quando são questionados. O ex-prefeito foi embora sem me explicar o motivo do calote.
O PT não é nada do que Pedro Wilson escreveu. Ele sabe que não é. Ele sabe que é preciso esconder as barbaridades que o seu partido cometeu. Ele esconde o mensalão, o dossiê fajuto, Roberto Teixeira e tantas outras coisas que o petismo produziu de pior no Brasil. Ele sabe que é preciso jogar pra debaixo do tapete as corrupções e os corruptos do PT e que o PT abriga para escrever as flores sobre o aniversário do PT.
O PT do Pedro Wilson é tão importante aqui em Goiânia que permitiu o renascimento do dinossauro Íris Rezende. Em 2004, Pedro Wilson era candidato à reeleição. Íris era o velho querendo voltar ao poder. E Pedro Wilson permitiu a volta do velhinho. Só isso já rasga todo o artigo dele. Ele adora escrever: “Viva Lula! Viva o PT! Viva Goiás”. Sempre Lula em primeiro, o PT em segundo e só depois vem Goiás. Para mim, que se dane Lula, que se dane o PT, que se dane Pedro Wilson. Goiás vem sempre depois.

Cabeça vazia, casa do diabo

O jornal Hoje fala que o vereador Rusembergue Barbosa quer apresentar um projeto de lei que pede a retirada da estátua do Anhanguera na Praça do Bandeirante. O Anhanguera era o apelido de Bartolomeu Bueno da Silva, um dos bandeirantes que ajudaram a fundar o que hoje se chama estado de Goiás. Rusembergue é pastor da Igreja Universal do Reino de Deus. Ele não deve ter nenhuma outra idéia na cabeça, nenhum outro projeto interessante e importante para apresentar. Falta alguém avisar para o iluminado que cabeça vazia é casa do diabo. E olha que o diabo está bastante presente nas sessões de descarrego da igreja que Rusembergue é integrante.
Se depender do pastor sem idéia e sem noção, além de retirar a estátua do Anhanguera na Praça do Bandeirante, vamos ter que mudar o nome da avenida que corta Goiânia de ponta a ponta já que tem o nome do bandeirante. Ah, meu Deus, esses políticos não tem nada pra fazer. Alguns, como Rusembergue, só tem o diabo dentro da cachola. Tanto é verdade que só vê no Anhanguera, o “diabo velho”.

Lamentável

O ministro do Planejamento Paulo Bernardo concedeu uma entrevista para o Estado de São Paulo de hoje (ver post abaixo). Mais um petista que justifica o roubo, a farra com os cartões corporativos. Pela entrevista percebe-se que Paulo Bernardo não quer acabar com a farra dentro do governo. Ele quer mostrar que no governo anterior também tinha farra com estes cartões. É aquela tecla que o PT sempre bate quando é pego com a mão na massa: “Nós fizemos o que sempre foi feito”. O governo defende a CPI não para jogar tapioca no ventilador e sim afastar de si o foco das investigações. Quer mostrar que todo mundo é igual. Quer mostrar que mal tem em roubar o dinheiro do contribuinte se o roubo esta aí desde quando Cabral chegou à Terra de Santa Cruz. É, na época em que acontecia os roubos no governo passado era o partido de Paulo Bernardo que batia no peito e dizia: “No nosso governo não terá corrupção”. Repare que o ministro nem fala dos discursos éticos do petismo quando estava na oposição. Quem é demagogo nesta história: a oposição ou o partido que sempre se dizia diferente, defensor da ética na política e que joga bosta no ventilador para justificar seus roubos?
Vocês podem me dizer: “Mas o Bernardo disse que a possível CPI pouparia as famílias de Lula e FHC”. É mesmo? Os petistas não se cansam de falar que Fernando Henrique Cardoso tem uma filha com uma jornalista da Rede Globo e que a grande imprensa não publica. É claro que o PT quer invadir a vida privada dos seus inimigos. Já que Lula é tão transparente assim, já que ele é o mais-que-perfeito-entre-todos não deve temer uma investigação aprofundada.
Lamentável a entrevista que Paulo Bernardo concedeu ao Estado de São Paulo de hoje. No passado, quando o PT era oposição e cobrava ética dos políticos corruptos Lula mantinha relações estreitas com Roberto Teixeira, seu compadre. Estas relações eram tão extensas que chegavam até as prefeituras administradas pelo PT. Leiam o livro de Luis Maklouf Carvalho vi esse filme. O mesmo Lula que defendia a ética na política mantinha relações inescrupulosas com seu compadre. E aí, quem é demagogo?

PAC prevê "desfavelizar" área sem favela

Por José Maschio
na Folha de São Paulo

O Ministério das Cidades liberou recursos de R$ 20 milhões para Maringá (a 428 km de Curitiba) desfavelizar um bairro já urbanizado. A obra, que pode chegar a R$ 25,2 milhões com contribuições do governo do Paraná e do município, é anunciada no site do governo federal como parte do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) para urbanização de favelas no Estado.Na apresentação do projeto, no site do governo federal, fotos de quatro casebres são exibidos como se fossem localizados no bairro Santa Felicidade.A Folha apurou que três deles não existem em Maringá. O outro, visitado pela reportagem, é a casa de uma catadora de papel em um fundo de vale no Jardim Alvorada 3, na zona norte da cidade. Só que o Santa Felicidade fica na zona sul.Além de as fotos exibidas não serem do Santa Felicidade, os moradores do bairro (267 proprietários no total) dizem que a prefeitura quer usar a verba do PAC para expulsá-los do local. O prefeito Silvio Barros 2º (PP) nega (leia texto ao lado).O prefeito é irmão do ex-líder do PP na Câmara, deputado Ricardo Barros (PP), e do mesmo partido do ministro Márcio Fortes (Cidades). No site oficial do deputado, o Santa Felicidade aparece como obra do patriarca da família, Silvio Barros, que, prefeito de Maringá em 1976, iniciou o processo de desfavelização da cidade, que hoje diz não ter favelas.Foi na gestão de Silvio Barros que, por meio do programa Profilurb, com recursos do Banco Nacional de Habitação, as primeiras 30 casas foram construídas no bairro.Em 1983, sob Saíd Ferreira, o local foi transformado no que é atualmente, com a construção de mais 237 casas no sistema mutirão, em que as casas eram entregues sem as repartições internas."A gente viveu no bairro em seus piores momentos, sem asfalto e esgoto. Agora que já temos tudo isso, inclusive creche e escola, eles querem que a gente saia porque a região é valorizada", disse Maria Conceição Silva, 62, uma das moradoras transferidos da favela Chácara 15, em 1983, para o local.Na época, muitas das mulheres trabalharam como serventes no mutirão. "Tivemos dois anos de carência, mas pagamos pelo terreno. Hoje nos querem fora. E falam que é desfavelização. Onde já se viu favela como o nosso bairro? Minha casa tem oito cômodos", disse Tereza Luísa da Silva, 59, que ampliou a casa nos últimos anos.A professora da Universidade Estadual de Maringá Ana Lúcia Rodrigues, 45, coordenadora do Observatório das Metrópoles (rede nacional de pesquisadores sobre a ocupação das regiões metropolitanas), disse que o projeto da prefeitura é contrário ao Estatuto das Cidades, já que a reurbanização não beneficia a população."É um claro processo de segregação da população de baixa renda, ao se propor que uma parcela ou a totalidade dos moradores -não se sabe, porque o projeto é mantido em segredo- deixem seus lares em nome de uma revitalização."Quando as casas foram construídas no Santa Felicidade, em 1983, existia na zona sul um curtume que depreciava o setor imobiliário na região. Hoje, com a instalação de um condomínio residencial de luxo, a área é uma das mais valorizadas da cidade. Donos de imobiliárias consultados estimaram em R$ 260 o m2 na região."O prefeito usa a verba do PAC para retirar o enclave pobre de uma região que querem que seja de luxo", disse a advogada Jaqueline Batista Pereira, que defende os moradores.

Ministro do STJ diz que existem "políticos blindados" no Brasil

Por Leonardo Souza e Hudson Correa
na Folha de São Paulo

Autor de uma decisão polêmica, na qual permitiu que os advogados do filho de José Sarney tivessem acesso aos detalhes de um inquérito ainda em curso, o ministro do STJ (Superior Tribunal de Justiça) Napoleão Maia Filho faz uma rara declaração pública de um magistrado sobre a natureza das decisões judiciais envolvendo políticos no Brasil.Para ele, "há políticos tão blindados pela sociedade" que suspeita de corrupção "não pega neles" -citando Lula como principal exemplo. Além de Lula, disse que o governador de São Paulo, José Serra (PSDB), é "quase blindado".Em dezembro, Maia Filho concedeu liminar permitindo que os advogados do empresário Fernando Sarney tivessem acesso ao inquérito sigiloso da Polícia Federal que apura indícios de movimentação ilegal de dinheiro da família Sarney, às vésperas da eleição de 2006, com saques em dinheiro vivo de cerca de R$ 3,5 milhões.A decisão do ministro contrariou súmula (síntese de todos os casos parecidos, decididos da mesma maneira) do Supremo Tribunal Federal, despachos anteriores de seu próprio punho e decisões da Justiça Federal. Segundo a Folha apurou, a liminar causou perplexidade entre policiais e procuradores do Ministério Público Federal, que chegou a recorrer -medida ainda não julgada. Eles temem que se crie um precedente que poderia inviabilizar futuros inquéritos.O desembargador negou pedido de liminar em habeas corpus impetrado pelos advogados de Fernando Sarney, no Tribunal Regional Federal da 1ª Região. Os advogados, então, recorreram ao STJ."Nos termos da orientação já pacificada por este tribunal, não é cabível impetração de habeas corpus contra indeferimento de pedido de liminar em outro writ [instância, no caso, o TRF]. [...] Outro não é o entendimento firmado no enunciado sumular 691 [do STF]", escreveu Maia Filho em outro caso, no dia 5 de dezembro, duas semanas antes de conceder a liminar, em sentido oposto, aos advogados de Sarney.No dia 3 daquele mês, os advogados de um investigado da PF em São Paulo fizeram um pedido praticamente idêntico ao habeas corpus impetrado pelos defensores da família Sarney. O ministro do STJ determinou que o Ministério Público Federal se manifestasse no caso de São Paulo, para só então ele apreciar o pedido de liminar -o que ainda não ocorreu. Em relação a Fernando Sarney, o ministro concedeu a liminar automaticamente."Cabe superar, inicialmente, a rigidez da Súmula 691 do STF, que impede, em regra, a cognição de ações mandamentais desafiadas contra decisões monocráticas de julgadores de segundo grau [TRF]", escreveu o ministro do STJ ao conceder a liminar aos advogados de Fernando Sarney.O ministro Maia Filho negou ter proximidade com a família Sarney. Afirmou também que em outras situações, não apenas na de Fernando Sarney, superou a súmula 691, mas em casos em que já havia denúncia proposta pelo Ministério Público ou prisão.Nascido em Limoeiro do Norte (CE), juiz federal de carreira e nomeado por Lula ministro do STJ em maio de 2007, Maia Filho disse ter amizade com políticos como Fernando Collor (PTB-AL), Tasso Jereissati (PSDB-CE), Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE), José Agripino (DEM-RN) e Inácio Arruda (PC do B).