Há um ano não era assim

Matéria assinada por Reynaldo Rocha e publicada no jornal O Sucesso de hoje fala do clima amistoso entre o prefeito de Goiânia Íris Rezende e o governador de Goiás Alcides Rodrigues, o popular Cidinho. Até Maguito Vilela está elogiando o trabalho de Cidinho. Como eu sou estragador de prazeres vou relembrar o passado. Nem sempre este clima amistoso entre Cidinho e Maguito existiu. Há pouco mais de um ano os dois se enfrentaram nas urnas na disputa pelo governo do estado. Os dois se atacaram muito. Quem vê Maguito elogiando Cidinho nem imagina (ou nem se lembra) das críticas que este fazia àquele que tentava se reeleger e vice versa. Um político antigo dizia que política é que nem nuvem: muda de lado ao sabor do vento. Vemos que os antigos tinham razão nas suas afirmações. Há pouco mais de um ano Maguito Vilela fazia críticas ao governo Cidinho. Hoje, os dois trocam elogios como se nada tivesse acontecido.

Acabem com a TV Pública

Pô, por que será que os lulistas não falam em acabar com a TV Pública? Seria uma economia imensa acabar com esta brincadeira. Ah, é claro, demitir os mamadores de tetas estatais também seria uma boa.

Ainda sobre a transparência

Ulisses Aesse escreve na sua coluna de hoje no Diário da Manhã que o governador de Goiás Alcides Rodrigues, o popular Cidinho, não vai apresentar nenhum balanço sobre a sua administração. O colunista acredita que a transparência de Cidinho é cotidiana. Sei... Tão transparente que até hoje não vi Cidinho prestar contas sobre aquela viagem à sede da Fifa. Quero ver a transparência na prestação de contas da festa de ontem (ver post abaixo).

Deivison Costa sem partido

Essa história do Deivison Costa me deixou intrigado. Entrei no site da Câmara Municipal de Goiânia. Vi que o atual presidente da Casa ainda não tem partido. Como assim? Por que até agora Deivison não achou um partido? Já que ele diz que a Câmara Municipal de Goiânia é transparente eu quero saber por que até agora ele não se filiou a um partido político.

E vai rolar a festa

De acordo com o Diário da Manhã a festa entre o governador de Goiás Alcides Rodrigues, o popular Cidinho, e os deputados estaduais no Palácio das Esmeraldas ontem foi uma beleza. Nem parecia que o estado estava quebrado. Até a oposição saiu da festa feliz da vida. Nem parecia aquela oposição cobrando a lista dos marajás que ganham mais do que o próprio governador. Quem pagou pela festa? Ora essa, que pergunta mais besta. Num período como este, as intrigas políticas ficam em segundo plano. E vai rolar a festa! Os vagabundos mandaram avisar!

Que interessante

Vejam que coisa interessante. Um dos auditórios da Câmara Municipal de Goiânia se chama Jaime Câmara. Na entrevista concedida ao Diário da Manhã, o presidente da Câmara Deivison Costa critica as Organizações Jaime Câmara. Será que, depois da reportagem do jornal O Popular, Deivison tem peito para mudar o nome do auditório?

Que transparência

Deivison Costa elogia a sua atuação na presidência da Câmara dos Vereadores de Goiânia. Também, seria muito estranho se ele fizesse uma auto-crítica. Mais estranho ainda é Deivison exaltar a transparência da Câmara e ficar irritado quando se questiona a indicação de sua mãe para um cargo na Comissão Técnica do Plano Diretor. Quem lê a entrevista de Deivison Costa no Diário da Manhã acha que a Câmara Municipal de Goiânia é a melhor do país. Sei... Até bem pouco tempo atrás esta mesma Câmara absolveu o vereador Amarildo Pereira, acusado de corrupção. Que bela transparência, Sr. Deivison!

Inadmissível é o nepotismo

O presidente da Câmara dos Vereadores de Goiânia Deivison Costa dá uma entrevista para o Diário da Manhã de hoje. Ele critica a matéria do jornal O Popular de ontem que denunciava nepotismo na Casa. Para Deivison, é inadmissível uma matéria como a do Popular. Ora, cara pálida, inadmissível é o presidente da Câmara dos Vereadores de Goiânia praticar nepotismo. Ele que se explique. Ele que demita seus parentes que sugam dinheiro público.

A crise boliviana

Editorial do Estado de São Paulo

Enquanto o presidente Evo Morales, no sábado passado, começava a organizar um referendo sobre a nova Constituição da Bolívia - irregularmente aprovada -, os Comitês Cívicos e Assembléias Autonomistas dos Departamentos de Santa Cruz, Tarija, Beni e Pando aprovavam estatutos determinando a sua autonomia administrativa, fiscal e financeira e anunciavam a realização de referendos para a ratificação da decisão. Mais tarde, os Departamentos de Cochabamba e Chuquisaca aderiram ao movimento autonomista, o que limitou a influência do presidente Evo Morales aos Departamentos de La Paz, Oruro e Potosí. Na manhã de domingo, a Bolívia parecia estar à beira da fragmentação e da guerra civil. A única concordância entre o presidente e os governadores autonomistas era sobre a qualificação que faziam dos referendos que as duas partes estavam planejando: todos usavam a expressão “ilegal e sedicioso” para defini-los. Na tarde de domingo, no entanto, o clima político mudou. Morales elogiou a ordem em que transcorreram as manifestações populares nos Departamentos autonomistas e os governadores reiteraram que não querem mais do que autonomia para governar, não estando em seus planos a separação do Estado boliviano. “Na unidade nacional não se toca. Ela não está em discussão. Somos autonomistas, não independentistas”, afirmou o governador de Tarija, Mario Cossio. E Cossio é um dos líderes autonomistas mais radicais. Enquanto os governadores dos outros Departamentos começam a coletar assinaturas para a convocação dos referendos a respeito do estatuto de autonomia, o de Tarija dispensa essas formalidades. Segundo ele, o Departamento já se autogoverna desde o momento em que o Comitê Cívico aprovou o estatuto e a multidão, reunida em praça pública, o aclamou.O fato é que a intransigência de Evo Morales provocou uma reação inédita dos governadores e das populações dos seis Departamentos. Na elaboração da nova Constituição, Morales não respeitou integralmente o resultado do referendo de 2006, sobre a autonomia regional. Espertamente, introduziu a figura da autonomia no texto, mas em igualdade de condições com os municípios e os territórios indígenas - o que era inaceitável para os governadores. Com isso, os Departamentos de Cochabamba e Chuquisaca, que não eram autonomistas, juntaram-se às unidades da chamada Meia Lua. Segundo as últimas pesquisas de opinião, os eleitores de Chuquisaca aprovariam a autonomia por 67% contra 18% dos votos, e os de Cochabamba, por 48% contra 41%. Tudo indica que a Constituição de Evo Morales terá o mesmo destino da de seu mentor, o caudilho Hugo Chávez. A diferença entre os dois processos é que na Bolívia, ao contrário do que ocorreu na Venezuela - onde a reação ao totalitarismo bolivariano partiu do movimento estudantil espontâneo e apartidário -, existe uma oposição articulada, com base nos governos de seis dos nove Departamentos. Além disso, Morales não conseguiu organizar milícias e as Forças Armadas, justamente por estarem divididas, resolveram não entrar no jogo político.Mas as instituições nacionais estão em franco colapso. A Constituição foi aprovada num processo fraudado. A autonomia dos Departamentos foi proclamada pela vontade das populações locais, mas ao arrepio da lei.Foi nesse país em ebulição que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva desembarcou, no domingo, declarando que se identifica com Evo Morales “por sua luta em favor da inclusão social e econômica”. Não foi a primeira vez em que, diante de uma crise interna provocada por Morales, o presidente brasileiro tomou partido, sob o pretexto de que ao Brasil interessa a estabilidade da Bolívia. Desta vez, fez a ressalva de que não pretendia se intrometer (já se intrometendo) em assuntos internos daquele país.De quebra, o presidente Lula anunciou que a Petrobrás fará investimentos no valor de US$ 750 milhões para o aumento da produção dos campos de gás que opera como contratada da Yacimientos Petroliferos Fiscales de Bolivia, depois de ter sido desapropriada. Garante que o investimento é seguro e está garantido pelas leis bolivianas. Resta saber qual a lei que, de fato, está em vigor naquele país.

Farc anunciam que vão libertar três reféns e entregá-los a Chávez

No Estado de São Paulo

A guerrilha Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (Farc) anunciou ontem que vai libertar três pessoas do grupo de 45 reféns políticos que mantém sob seu domínio e vai entregá-las ao presidente venezuelano, Hugo Chávez. A informação foi divulgada pela agência de notícias cubana Prensa Latina, após o recebimento de um comunicado assinado pelo secretariado da guerrilha. De acordo com a nota, o grupo rebelde colocará em liberdade Clara Rojas - assessora de campanha da ex-candidata presidencial Ingrid Betancourt, com quem foi seqüestrada em fevereiro de 2002 -, o filho que Clara teve com um guerrilheiro no cativeiro, Emanuel, e a deputada Consuelo González de Perdomo, refém desde 2001. No comunicado, as Farc afirmam que entregarão os reféns a Chávez ou a quem ele designar, mas não precisam a data da libertação. A guerrilha também insiste que o governo desmilitarize uma região do país para fazer as negociações.Na nota divulgada a guerrilha também critica a decisão do presidente colombiano, Álvaro Uribe, de ter colocado um fim nas mediações que Chávez vinha fazendo entre o governo da Colômbia e as Farc, com a ajuda da senadora colombiana Piedad Cordoba. As Farc qualificaram a atitude de Uribe como “um ato de barbárie diplomática”. No mês passado, Uribe decidiu encerrar as mediações que Chávez, que qualificou a atitude do presidente colombiano como uma “traição”. Na época, Chávez disse que, se tivesse continuado como mediador, o líder máximo das Farc - conhecido como Manuel Marulanda - teria libertado alguns dos reféns até o Natal.As Farc aproveitaram o comunicado para rejeitar a proposta de Uribe de criar uma “zona de encontro” para negociar o acordo humanitário. Na nota, a guerrilha reafirma sua principal exigência para a troca dos reféns por 500 guerrilheiros presos: a desmilitarização dos municípios de Florida e Pradera, no Departamento de Valle del Cauca, por 45 dias. O presidente explicou ontem que não aceita a exigência da guerrilha porque tem o “dever de evitar que os seqüestros na Colômbia aumentem”.

CHÁVEZ

O presidente venezuelano confirmou ontem ter recebido um comunicado das Farc anunciando que havia ordenado a libertação dos três reféns. “Recebi a resposta de Marulanda adiantando que ele, como um gesto de boa vontade e desagravo, ia ordenar a libertação”, disse Chávez ontem à tarde em Montevidéu, onde participou de uma reunião do Mercosul. “Isso parece ser um bom presente de Natal principalmente para as famílias dessas pessoas.” O líder venezuelano afirmou que agora está determinando quais serão seus próximos passos para recuperar os reféns que serão soltos. “Já temos algumas alternativas e nenhuma é fácil, pois essas pessoas estão no coração da selva, da montanha. Não posso ir até lá recebê-los pessoalmente, como eu desejava.”O ministro do Interior da Venezuela, Pedro Carreño, disse ontem que o governo da Colômbia deve reconhecer o esforço de Chávez no processo de libertação dos seqüestrados. No entanto, Uribe não mencionou Chávez quando comentou o anúncio. O presidente colombiano limitou-se a dizer que as Farc ainda não deram provas de vida de Clara e de Emanuel. “As Farc dizem ter 47 seqüestrados. Entregaram provas de vida de 16, mas não dos outros 31 reféns”, disse Uribe, sem esclarecer os dois reféns que ele citou além do número oficial. Ele também insistiu em sua oferta do início do mês, de que os guerrilheiros que libertarem os reféns receberão benefícios jurídicos e recompensas. O presidente francês, Nicolas Sarkozy, comemorou o anúncio e disse esperar que a decisão seja confirmada com fatos.A mãe de Ingrid Betancourt, Yolanda Pulecio, pediu ontem ao grupo guerrilheiro que também liberte sua filha. “Dou graças a Deus que a guerrilha tenha tomado essa decisão e não tenho dúvida de que foi por causa da mediação do presidente Chávez”, disse Yolanda.

Leilão de celular 3G tem ágio acima de 200% e deve arrecadar R$ 6 bi

Por Gerusa Marques e Leonardo Goy
no Estado de São Paulo

O leilão das cinco primeiras licenças de terceira geração da telefonia celular (3G), realizado ontem, superou todas as expectativas dos especialistas, com ágios superiores a 200%. Somente ontem, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) arrecadou R$ 2,4 bilhões, com um ágio de R$ 1,482 bilhão sobre o preço mínimo.O apetite voraz dos competidores pelas freqüências fez com que a agência elevasse a sua previsão de ágio total para 100%. Com isso, deverão ser arrecadados R$ 6 bilhões para os cofres do governo federal com todas as 44 licenças.O superintendente de serviços privados da Anatel, Jarbas Valente, disse que esse dinheiro pode ajudar o governo a administrar o rombo de R$ 40 bilhões causado pela não prorrogação da CPMF. “Com certeza, esse dinheiro ajuda.”As empresas Vivo, TIM, Claro e Oi arremataram as quatro licenças da primeira área, que compreende Rio de Janeiro, Espírito Santo, Bahia e Sergipe. Elas pagarão ao todo R$ 1,9 bilhão - um ágio de 160,45% sobre a soma do preço mínimo de cada lote, que era de R$ 736,5 milhões. A Nextel, apesar de não ter levado nenhuma licença na primeira área, serviu de fator-surpresa, acirrando a disputa até os lances finais.As freqüências da 3G são tão concorridas porque representam uma nova oportunidade de negócios para as operadoras, com a oferta da banda larga. A tecnologia amplia a capacidade do celular, que passa a exercer novas funções, como um computador portátil que se conecta à internet em alta velocidade, exibindo vídeos e imagens de TV. Também pode servir como localizador, indicando o caminho mais próximo ao destino e substituir o cartão de crédito.Nem o presidente da Anatel, Ronaldo Sardenberg, acreditava em ofertas tão ousadas. No início da manhã de ontem, ele fez uma previsão cautelosa de que o ágio total representaria R$ 700 milhões acima do preço mínimo de R$ 2,8 bilhões estabelecido para as licenças. Até a previsão mais otimista, de R$ 1,2 bilhão de ágio, feita pelo ministro das Comunicações, Hélio Costa, foi alcançada já com a venda da quarta licença.“Não esperava um ágio tão expressivo”, disse Valente. Ele atribuiu o sucesso do leilão ao modelo que combina áreas mais atrativas e regiões com demanda menor, como o Rio de Janeiro e a Bahia.Para licitar a primeira área, a Anatel levou mais de oito horas. Somente depois das 18 horas é que a agência iniciou a licitação das licenças da segunda área, que corresponde hoje à da Brasil Telecom, nas Regiões Sul, Centro-Oeste e parte da Região Norte. A primeira licença foi arrematada pela Vivo, por R$ 528,2 milhões, o que representa um ágio de 132,2%. Depois dessa, a licitação foi suspensa para ser retomada hoje.A expectativa é de que as operadoras que vencerem o leilão comecem a oferecer o serviço em meados de 2008. Até 2015, 3.600 municípios terão cobertura 3G e todo o Brasil terá telefonia celular até o fim de 2009.Segundo Valente, o início das operações 3G deverá reduzir pela metade o preço do serviço de banda larga no País. “Pelo fato que teremos mais competidores, o preço da banda larga deverá cair pela metade a partir do ano que vem”, afirmou Valente, acrescentando que os preços dos serviços de ligação, tanto do pós-pago quanto do pré-pago, deverão baixar ainda mais.

Bispo espera STF para encerrar greve

Por Eduardo Scolese e Fábio Guibu
na Folha de São Paulo

Há 22 dias em greve de fome, dom Luiz Flávio Cappio está disposto a encerrar hoje seu jejum caso o Supremo Tribunal Federal atenda ao pedido de suspensão das obras de transposição das águas do rio São Francisco apresentado pelo procurador-geral da República, Antonio Fernando Souza.O grupo que acompanha d. Luiz avalia que uma decisão contrária à obra permitiria uma saída honrosa para o impasse tanto para o bispo como para o governo, que não traria desgaste a nenhuma das partes.A Folha conversou com pessoas que estiveram com o religioso nos últimos dias, em Sobradinho (BA). Segundo eles, já debilitado e ansioso pelo fim do jejum, dom Luiz gostaria de se apegar a uma decisão judicial a ter de ceder nas negociações.Ontem, o bispo apresentou uma contraproposta ao governo com oito itens. Ele mantém a reivindicação de retirada do Exército do canteiro de obras, mas admite a captação e distribuição de água do rio para consumo humano e animal.D. Luiz e seu grupo avaliam que dificilmente o governo concordará integralmente com a proposta, que na prática inviabiliza a transposição, mas crêem que ela é politicamente necessária para evitar a imagem de radicalismo do bispo.No documento, d. Luiz não fala mais em arquivamento do projeto como condição para o fim do jejum, mas em "manter a suspensão das obras iniciadas" por prazo não definido. Ele exige a substituição do canal da transposição que abasteceria Pernambuco e Paraíba por uma rede de adutoras e a redução do volume de água captado de 28 mil para 9.000 litros por segundo -o que, segundo ele, seria suficiente para atendimento humano e animal nas regiões mais críticas do semi-árido dos dois Estados.O bispo também quer que o governo implemente as 530 obras hídricas previstas no Atlas Nordeste de Abastecimento Urbano de Água, da Agência Nacional de Águas. Os projetos, afirma, beneficiariam 34 milhões de pessoas, contra 12 milhões da transposição.Na noite de ontem, o chefe-de-gabinete da Presidência, Gilberto Carvalho, e dois técnicos do Ministério do Desenvolvimento se encontraram com o secretário-geral da CNBB (Conferência Nacional dos Bispos do Brasil), dom Dimas Lara Barbosa, na sede da entidade. Na reunião, o Planalto iria reforçar a promessa de ampliar o programa de construção de cisternas e acelerar o programa de revitalização do São Francisco.Hoje o STF pode incluir na pauta a análise do pedido de suspensão das obras apresentado em julho pelo procurador-geral. O argumento da petição é que o governo federal iniciou as obras sem ter realizado audiências públicas estabelecidas na licença prévia do Ibama, aceita como válida pelo então ministro do Supremo Sepúlveda Pertence, que em 2006 determinou novos estudos."A nossa avaliação é que essa pode ser uma grande conquista, mesmo que parcial. Porque, após a decisão do STF, pode ter uma definição do governo e pode ter um aceno da parte de d. Luiz", disse Marina dos Santos, da coordenação nacional do MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra).Além do pedido do procurador, há outras ações e recursos no STF sobre a obra. Um deles é o pedido da Advocacia Geral da União para que o Supremo derrube a liminar do Tribunal Regional Federal da 1ª região que embarga a transposição desde a semana passada.Ontem, cerca de cem integrantes de pastorais da Igreja Católica e de movimentos sociais ergueram acampamento na praça dos Três Poderes, entre o Palácio do Planalto e o STF, para pressionar tanto o governo como o Judiciário.

Decisão do CNJ quer evitar "surto tardio" de nepotismo no país

Por Silvana de Freitas
na Folha de São Paulo

Em nova batalha contra o nepotismo, o CNJ (Conselho Nacional de Justiça) determinou ontem ao Tribunal de Justiça do Rio que exonere Irlene Cavalieri, mulher do ex-presidente do TJ-RJ Sérgio Cavalieri, e proibiu os tribunais de criar "subterfúgios" para recontratar parentes ou descumprir outras deliberações do conselho.O relator do processo, conselheiro Joaquim Falcão, disse que a permanência de Irlene no cargo poderia servir de exemplo para outros casos e criar "um surto tardio de nepotismo com a imediata reintegração de centenas, talvez milhares de parentes de magistrados".A decisão não se aplica automaticamente aos demais casos, mas servirá de referência.Estima-se a existência de pelo menos outros dez casos de nepotismo somente no TJ-RJ. O CNJ já tem processos contra a recondução de parentes em mais dois Tribunais de Justiça, do Piauí e de Mato Grosso.Irlene Cavalieri foi exonerada em fevereiro de 2006, após o STF (Supremo Tribunal Federal) declarar constitucional a resolução antinepotismo do CNJ, de 2005. Em outubro deste ano, ela foi recontratada, com base em mandado de segurança que obteve no próprio TJ-RJ contra a exoneração.Ontem, em decisão unânime, os conselheiros do CNJ afirmaram que a reintegração dela não é válida, porque somente o STF poderia julgar processos contra deliberações do conselho. O que está em jogo nesse caso é um cargo de confiança, com salário de cerca de R$ 4.000 e ocupante de livre escolha do tribunal. A proibição do nepotismo não atinge aprovados em concurso."Não pode haver filigranas processuais e subterfúgios", disse Cesar Asfor Rocha, ministro do Superior Tribunal de Justiça e integrante do CNJ. "É uma teimosia que expõe não apenas esses tribunais, mas todo o Judiciário."Antes de levar o caso de Irlene a votação, o CNJ pediu explicações a ela e ao TJ-RJ. Ambos disseram que o conselho não poderia anular decisão judicial definitiva (sem possibilidade de alteração por recurso). Ela afirmou que foi contratada em 1994 e disse que a resolução antinepotismo do CNJ (2005) não poderia atingir contratos com mais de cinco anos de vigência quando ela foi editada.Em seu voto, Falcão lembrou que a sessão plenária do TJ-RJ que julgou o pedido de liminar, em abril de 2006, foi presidida pelo desembargador Sérgio Cavalieri Filho, marido e parte interessada. O CNJ aprovou encaminhar esse processo à Corregedoria Nacional de Justiça.

Jucá deve ser ouvido sobre compra de votos

Na Folha de São Paulo

Alvo de inquérito criminal no STF (Supremo Tribunal Federal), o líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), será "convidado" pela Polícia Federal a depor sobre a suspeita de compra de votos em 2002.O inquérito foi aberto pelo ministro do STF Celso de Mello em 7 de dezembro último, a pedido do procurador-geral da República, Antonio Fernando Souza. Tereza Jucá, mulher do senador e ex-prefeita de Boa Vista, também deverá depor. A notícia foi divulgada na edição de ontem do jornal "O Globo".O governador Ottomar Pinto (PSDB), que morreu na semana passada, também estava na lista dos que seriam ouvidos.Jucá deveria se encontrar ontem à noite com o presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) e ministro do STF, Marco Aurélio de Mello. Segundo o TSE, o senador pediu o encontro, mas depois avisou que não poderia comparecer.A investigação começou em Roraima, a partir de acusações de corrupção eleitoral feitas por três ex-funcionárias da Cooperativa Roraimense de Serviços, contratada pela Prefeitura de Boa Vista, na gestão da mulher de Jucá.Elas afirmaram que houve eleitores que receberam R$ 50 no começo do dia das eleições, com a promessa de receber outros R$ 50 após a votação. A negociação também envolveria acesso a programas sociais da prefeitura como Erradicação do Trabalho Infantil.Jucá disse ontem que a suspeita não passa de "babaquice". "Isso é uma babaquice, me desculpe, mas é uma babaquice, é uma denúncia de 2002, que já foi julgada no Tribunal Regional Eleitoral, já foi julgada no Tribunal de Contas, já foi esclarecido, foi uma denúncia eleitoral, política, dos adversários, não sei porque isso está sendo requentado agora", disse.

Oposicionistas impõem nova derrota ao governo no Senado

Por Andreza Matais e Adriano Ceolin
na Folha de São Paulo

O governo sofreu ontem nova derrota no plenário do Senado. Após perder R$ 38 bilhões da CPMF, os senadores suspenderam pagamento da dívida do Banco do Estado de Rondônia com a União no valor de R$ 12 milhões mensais, o que pode gerar um efeito cascata. A dívida total é de R$ 2,9 bilhões.O líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), que relatou o projeto na Comissão de Assuntos Econômicos, orientou a base aliada a votar contra, mas foi derrotado com os votos de governistas que aprovaram parecer do senador Expedito Júnior (PR-RO).A matéria segue para promulgação. É a segunda derrota de Jucá em duas semanas. Foi ele quem conduziu a votação da CPMF. "O governo não tem 49 votos firmes aqui no Senado, então a vitória ou a derrota não é minha, é do país", justificou.O governo facilitou a votação porque espera reverter o prejuízo na Justiça e temia retaliações na votação do segundo turno da DRU (Desvinculação de Receitas da União), marcada para hoje. "Você não pode, através de resolução do Senado suspender um contrato em vigência, que é plenamente legal. É um assunto que vai terminar na Justiça", afirmou Jucá.Na comissão, só senadores do PT votaram com Jucá. "A situação no Senado é muito difícil, a oposição está conseguindo dominar a Casa", disse o líder do PMDB, Valdir Raupp (RO), que votou com a oposição.A Folha apurou que a votação de ontem foi o pagamento de fatura da oposição com Expedito Júnior. Ele votou contra a CPMF em troca dos votos da oposição nesse projeto.Em 1998, o Banco Central interveio no Banco de Rondônia. Após três anos devolveu-o ao Estado sem liquidar a dívida e com débito de R$ 600 milhões. O valor foi renegociado e ao governo estadual coube pagar em 30 anos R$ 12 milhões ao mês. Como a negociação não passou pelo Senado, eles entendem que a dívida pode ser questionada. O projeto aprovado ontem prevê a suspensão do pagamento até a renegociação. Não há prazo para que isso ocorra.

Lula exalta o Mercosul, mas ataca letargia de presidentes

Por Rodrigo Rotzsch
na Folha de São Paulo

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva manifestou ontem seu descontentamento com a lentidão dos avanços do Mercosul, durante a 34ª Cúpula de Presidentes do Bloco, em Montevidéu. Disse que essa lentidão ocorre por falhas dos próprios governantes, que não conseguem sobrepor sua decisão política a entraves burocráticos. Mesmo assim ele se disse "otimista" sobre o futuro do bloco."Nós estamos percebendo que para alguns países a situação tem mudado e mudado para melhor. E pode melhorar muito mais se nós resolvermos alguns problemas que nós discutimos em todas as reuniões e que, depois, passa a presidência pro tempore do Lula, do Tabaré [Vázquez, do Uruguai], do Nicanor [Duarte Frutos, do Paraguai], e o tema continua", disse.Lula deu exemplo de um desses temas que se estende há várias reuniões do bloco -o fim da dupla tributação nas importações, necessária para a implantação do código aduaneiro."Os ministros da Fazenda se reuniram ontem [anteontem] e decidiram resolver os problemas das assimetrias entre os países. Ou seja, acabar com a dupla tributação. Se nós presidentes, porém, não colocarmos isso como prioridade um, pode ser que daqui a seis meses estejamos discutindo outra vez as assimetrias. Se há uma disposição e concordância dos ministros da Fazenda de levar esse tema a sério, nós deveríamos fazer um cronograma para resolver essa questão. Quando os nossos técnicos tiverem divergência, não deixem essa divergência demorar três, quatro, cinco meses. Coloquem na mesma semana para que os presidentes decidam."Lula se queixou da burocracia interna dos países e disse que, para resolvê-la, é necessária "decisão política" dos presidentes. "Nós temos problema na aduana de cada país. Cada secretário-geral da Receita Federal parece que é o dono do país. Então se nós não tivermos a decisão política de dizer "vai ser assim", nós não resolvemos esse problema. A gente decide aqui, oito meses depois não aconteceu nada", disse.O presidente afirmou que os mandatários do bloco têm de assumir a sua responsabilidade. "As coisas que não estão andando não é culpa do vizinho. Não é culpa da Alemanha, dos EUA, do Japão. A culpa é nossa de não tomarmos as decisões que precisamos tomar. Se não avançamos mais, a culpa é eminentemente nossa. Porque muitas vezes não fazemos valer o mandato que conquistamos nas urnas. Muitas vezes uma decisão técnica fica prevalecendo por seis meses, um ano, e a gente não banca politicamente. A hora é agora de a gente fazer acontecer. Porque senão nós vamos ficar os saudosistas o tempo inteiro", disse.Lula, porém, não fez só críticas ao Mercosul. "Nós estamos dando passos importantes. Agora é preciso ter claro que tem inimigos internos e externos que não querem. É como se nós acordássemos todo dia olhando para o nosso filho dizendo: que filho feio! Tem o nariz muito grande, ou tem o pé grande, ou tem a orelha grande. Vamos achar um pouco de beleza nesse filho! Afinal de contas fomos nós que colocamos ele no mundo!", afirmou.O presidente acrescentou ainda: "Vamos olhar esse filho que colocamos no mundo e ver que ele já produziu coisas importantes e pode produzir muito mais. Até porque compreendo que ainda não utilizamos 40% ou 30% do potencial que nós temos de produzir."

O deboche petista

“Não sei, não tive curiosidade”. Foi assim que o deputado federal petista Paulo Rocha respondeu ao ser perguntado sobre a origem do dinheiro que recebeu de Marcos Valério. O deputado prestou depoimento hoje no inquérito do mensalão. Assim como os também deputados José Genoiíno e João Paulo Cunha, Paulo Rocha colocou a culpa em Delúbio Soares. A culpa é do Delúbio, como sempre. Os petistas envolvidos no mensalão debocham da justiça. O depoimento de Paulo Rocha é apenas uma amostra disso. Delúbio Soares é acusado por todos os envolvidos no mensalão por indicar o recebimento do dinheiro de Marcos Valério. É como eu disse no post logo abaixo: Delúbio mandava em todo mundo. Se Delúbio está preocupado com os depoimentos dos acusados do mensalão? É só ver as fotos em que o ex-tesoureiro aparece. Ele sempre aparece sorrindo. Aquele sorrisinho cínico. Aquele sorrisinho debochado. Tão debochado quanto o depoimento de Paulo Rocha. É a certeza da impunidade tomando conta da petêzada.

A culpa é do Delúbio

Os petistas envolvidos no mensalão estão jogando toda a culpa em Delúbio Soares, o ex-tesoureiro do partido. Ontem, os deputados federais José Genoino e João Paulo Cunha prestaram depoimento. Para os dois, a culpa é do Delúbio. Eu não sabia que Delúbio Soares fosse tão importante. O ex-tesoureiro do PT exercia forte influência sobre o presidente do partido. O ex-tesoureiro do PT fazia a cabeça do então presidente da Câmara dos Deputados. Ao colocar a culpa em Delúbio Soares, tanto Genoino como Cunha, mostram as suas incompetências. Deixaram se iludir pelas palavras do ex-tesoureiro. Delúbio era aquela voz que cochichava no ouvido do Genoino: “Assina este documento”. Delúbio sussurrava no ouvido de João Paulo Cunha: “Pega aquele dinheiro lá no Banco Rural”. José Genoino e João Paulo Cunha mostram que eles não mandavam em nada. Quem mandava era o Delúbio. Vai ver Delúbio mandava até no Lula. No José Dirceu Delúbio não exercia nenhum poder. Afinal, o ex-guerrilheiro era chefe desta quadrilha. E José Dirceu é muito mais esperto que Genoino e Cunha. Não iria se deixar levar por sussurros delubianos. Dirceu só se deixou levar pela conversa do Roberto Jefferson. Mas, o que isso importa? A culpa é do Delúbio e ponto final. Dê uma olhadinha nas fotos do ex-tesoureiro do PT para saber se ele se importa em levar nas costas todas as culpas do partido. Aquele sorrisinho cínico...

Oposição resiste a cortar emendas para compensar perda da CPMF

Por Lu Aiko Otta, Ana Paula Scinocca, Denise Chrispim Marin e Adriana Fernandes
no Estado de São Paulo

O ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, disse ontem que os principais alvos do ajuste em estudo para cobrir o prejuízo com a extinção da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), de R$ 40 bilhões em 2008, são as emendas parlamentares ao Orçamento-Geral da União. “Sem querer melindrar os congressistas, que têm nos ajudado muito, as emendas dos parlamentares serão objeto de discussão”, avisou. Ele próprio admitiu que a proposta não foi bem recebida - a oposição bateu de frente, com fortes críticas, enquanto a base mostrou desagrado, mas menor.Bernardo disse que o Congresso elevou em R$ 21 bilhões as estimativas de arrecadação do ano que vem, mas já comprometeu todo o dinheiro com emendas. Ele defende a eliminação das emendas coletivas, que somam cerca de R$ 12 bilhões, como uma das medidas a serem apresentadas amanhã pelos ministros da área econômica ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Estão em debate, também, saídas para aumentar a arrecadação federal e cortar gastos. “Não há mágica que nos permita fugir dessa equação.”Integrantes do PSDB e DEM rebateram as declarações. “É uma escalada de ameaças. Na base da chantagem, não vai levar a nada. Já perdeu a CPMF, pode perder a DRU e mais”, reagiu o presidente do DEM, deputado Rodrigo Maia (RJ). Ele se referia à sessão do Senado de quarta para quinta-feira passada, na qual os parlamentares rejeitaram a prorrogação do imposto do cheque até 2011. A Desvinculação das Receitas da União (DRU), outro item da emenda, foi aprovada, mas precisará passar por nova votação.Maia recomendou ao governo “respeito” aos Poderes. Acrescentou que o Orçamento “está com o Congresso e não cabe mais ao Planalto interferir”. “É mais chantagem. Senadores da própria base do governo já afirmaram que tem no Orçamento um monte de receita escondida para o ano que vem.”O senador Álvaro Dias (PSDB-PR) também fez críticas. “O governo pode até falar em cortar emendas. Mas é lamentável que não fale em austeridade, corte de gastos”, declarou o tucano. “Até agora, o que o governo Lula fez foi só esbanjar. Agigantou a máquina, aumentou o número de ministérios, de mordomias. O governo revela uma gestão claudicante.”

Preocupação

Na base aliada, havia menos revolta e mais preocupação. Para o líder do PMDB no Senado, Valdir Raupp (RO), o importante é que sejam mantidas ao menos as emendas individuais. “Cortar as emendas de bancada tudo bem. O importante é que se tente preservar as individuais.”Raupp lembrou que no Orçamento deste ano, que contou com a arrecadação da CPMF, o governo já havia cortado R$ 12 bilhões em emendas de bancada. “Se com CPMF já foi esse corte todo, imagine no ano que vem.” Ele frisou, porém, que Bernardo não fez ameaças: “É contingenciamento.”Outro integrante da base do governo no Senado, Renato Casagrande (PSB-ES) afirmou que o Planalto tem de ser mais “criativo” ao pensar em uma solução para suprir o déficit de R$ 40 bilhões. “Pode até cortar emendas, sem problema. Mas tem de pensar em outras coisas. É a oportunidade que o governo tem para cortar gastos, seja com custeio ou com outras alternativas.” Para o senador do PSB, declarações como a de Bernardo podem soar como “retaliação” ao Senado. Já o senador Almeida Lima (PMDB-SE) não vê alternativa ao governo: “Tem de cortar. Vão fazer o quê?”

Genoino culpa Delúbio por contas do PT

Por Johanna Nublat
na Folha de São Paulo

O ex-presidente da Câmara João Paulo Cunha (PT-SP) e o ex-presidente do PT José Genoino, acusados de integrar o esquema do mensalão, negaram ontem em interrogatório à Justiça Federal envolvimento no caso. Ambos se elegeram deputados federais em 2006. Além de negar, Genoino empurrou, em diversos momentos, a responsabilidade para o ex-tesoureiro petista Delúbio Soares, também réu na ação penal do mensalão. "Quem preparava o pagamento do partido, o orçamento e acompanhava o fluxo de caixa era a Secretaria de Finanças [ocupada por Delúbio à época]", respondeu Genoino, ao ser questionado sobre um pagamento de R$ 350 mil que teria sido feito pelo publicitário Marcos Valério Fernandes de Souza, em 2004, para quitar dívidas da legenda. Delúbio é acusado de corrupção ativa e formação de quadrilha. O publicitário Marcos Valério, apontado como operador do mensalão, é acusado de corrupção ativa, peculato, lavagem de dinheiro, formação de quadrilha e evasão de divisas. Apesar de jogar a responsabilidade para Delúbio, Genoino o destacou da lista dos outros 39 acusados de integrar o esquema como incluído em suas "amizades pessoais", juntamente com José Dirceu, ex-ministro da Casa Civil, e João Paulo Cunha. Genoino, que responde por corrupção ativa e formação de quadrilha, afirmou que nunca participou ou soube de negociações entre parlamentares da base aliada para favorecimento financeiro em troca de apoio ao governo federal. Disse também que não teve responsabilidade na escolha dos bancos BMG e Rural, de onde partiram os empréstimos ao PT. "A tarefa foi delegada ao secretário de Finanças", disse, mais uma vez apontando a responsabilidade de Delúbio.

TV a cabo

João Paulo Cunha, que depôs antes de Genoino, também negou participação no esquema. Confirmou o saque de R$ 50 mil feito por sua mulher no Banco Rural, em 2003, e disse que o dinheiro havia sido autorizado por Delúbio para pagar uma pesquisa eleitoral em Osasco, sua base eleitoral. Em 2005, quando o caso estourou, sua versão inicial era de que a mulher tinha ido pagar a conta da TV a cabo no Rural. "A própria esposa dele foi ao banco, se identificou e assinou o recibo. Isso não é trabalho de quem quer ocultar a identidade do recebedor do recurso", disse o advogado de defesa do deputado, Alberto Toron. João Paulo é acusado por lavagem de dinheiro, corrupção passiva e peculato. Segundo a denúncia do procurador-geral da República, Antonio Fernando Souza, ele teria beneficiado a empresa SMPB, de Marcos Valério, em licitação na Câmara e, também, desviado verba desse contrato. Após o interrogatório, a juíza Maria de Fátima Costa, da 10ª Vara Federal de Brasília, brincou com Genoino dizendo que ele tinha tido "sorte por pegar uma juíza simpática e cearense", como ele. Costa ainda reclamou do pedido do deputado Pedro Henry (PP-MT) para remarcar o depoimento -previsto para hoje. "Azar o dele se ele não vier", disse e ainda ameaçou designar defensor público ao deputado, já que "sua defesa não está condizente". Em seguida, tentou expulsar os jornalistas que se mantinham na sala de audiência para falar com Genoino. "Você quer um acompanhamento especial para não ser assediado pelas mocinhas?", disse a juíza. Hoje estão previstos os interrogatórios de Henry, Valdemar Costa Neto (PR-SP) e Paulo Rocha (PT-PA).