Ministérios ignoram limite a contratação sem concurso

Por Fábio Zanini
na Folha de São Paulo

Dezesseis ministérios, além da Presidência da República, estão fora dos parâmetros estabelecidos por decreto presidencial de 2005, que põe limites na nomeação de cargos de confiança e foi divulgado como resposta do governo ao escândalo do "mensalão". Os dados constam de documento do Ministério do Planejamento obtidos pela Folha.O decreto é o 5.497, de 21 de julho de 2005, que estabelece um percentual mínimo de ocupação dos cargos DAS (Direção e Assessoramento Superiores) por servidores com concurso público. A sigla designa cargos de confiança do governo.Os limites que foram impostos, e que não estão sendo seguidos por diversos órgãos, referem-se aos níveis mais baixos e de menor responsabilidade e salário da administração pública, os DAS 1 a 4.Isso significa que pode estar havendo loteamento político da máquina não apenas nas funções visadas, de coordenação e chefia, mas também em cargos "médios", como gerentes, e "baixos", como assessores e funcionários de gabinete.O governo afirma que, no total dos órgãos, o decreto está sendo cumprido. Cita o artigo 4º, que diz que "o percentual de cargos providos por servidores de carreira é aferido para o conjunto dos órgãos e entidades [do governo]".Ou seja, a cobrança do decreto é feita sobre o todo do governo, não sobre cada ministério. Caso o governo rompa o teto, são vedadas novas contratações de comissionados.Esse fato mascara grandes distorções em vários ministérios, segundo documento enviado em 10 de outubro pelo Planejamento à Câmara dos Deputados em resposta a requerimento do líder do PSOL na Casa, Chico Alencar (RJ).Pastas como Cultura, Desenvolvimento Agrário, Desenvolvimento Social, Esporte e Turismo tornaram-se redutos de servidores sem concurso, com percentuais de ocupação de DAS por concursados que chegam a ficar abaixo de 40% em algumas faixas.Há seis categorias de DAS, numa escala crescente de salário e responsabilidade. O decreto estabelece que os DAS 1 a 3, os mais baixos, mesmo sendo de livre nomeação, devem ter 75% dos cargos "providos" (ocupados) por concursados. No caso dos DAS 4, o percentual cai para 50%, enquanto os DAS 5 e 6 não têm limite.A idéia original do decreto era dar uma demonstração de que os escalões mais baixos seriam preservados, pelo menos em parte, do aparelhamento político, uma potencial fonte de corrupção. As indicações políticas ficariam reservadas para os postos de coordenadores, diretores ou secretários, nos quais a obediência a um projeto partidário é esperada.Quando a norma foi editada, as entrevistas dadas pelo ex-deputado Roberto Jefferson (PTB-RJ) à Folha ainda não tinham completado dois meses e o governo, atordoado, esforçava-se para demonstrar algum compromisso com a profissionalização da máquina pública.Dois anos depois, o espírito do decreto está longe de ser atendido em vários órgãos federais. O recorde é do Ministério dos Esportes, na faixa dos DAS 1. São apenas 7 servidores concursados em 32 cargos providos, um percentual de 21,87%, muito abaixo dos 75% mencionados no decreto. Em seguida vem o Desenvolvimento Agrário, em que essa mesma faixa tem 21 concursados em 92 cargos (22,82%).Os 16 ministérios com problemas têm insuficiências em pelo menos uma das quatro faixas do decreto presidencial. Alguns, como Meio Ambiente e Turismo, ficam aquém dos patamares nas quatro.No caso da Presidência, que é responsável pela estrutura presidencial e por mais 13 órgãos com status de ministérios, os dados estão agrupados. Por isso, não é possível identificar onde estão os problemas. Na Presidência, há 294 servidores concursados em 448 (65,62%) no caso dos DAS 1, e 486 em 698 (69,62%) entre os DAS 2. Ambos os percentuais abaixo do que diz o decreto.

Por que tanta demora?

Como é que é? O secretário extraordinário Roberto Balestra disse hoje ao jornal Diário da Manhã que o governo de Alcides Rodrigues, o popular Cidinho, começa agora. Como é que é? Só agora Cidinho tomou conhecimento do que estava acontecendo no estado? Quer dizer que devemos esquecer, apagar, deletar o período de 1º de abril de 2006 a 8 de novembro de 2007. Quer dizer que devemos esquecer, apagar, deletar da nossa memória que Cidinho está há mais de um ano no governo, sabia da crise financeira e não tomou nenhuma medida de contenção de gastos desde a sua posse no dia 1º de janeiro.
Os marqueteiros do Tempo Novo pintaram um estado moderno, maravilhoso, promissor. Agora nós vemos que esta maquiagem está derretendo e o estado paquidérmico está aí para quem quiser ver. Maquiagem feita por Jorcelino Braga, marqueteiro de Cidinho na sua campanha do ano passado e atual secretário da Fazenda. Quem me garante que esta reforma não é mais uma maquiagem, mais uma propaganda enganosa do Tempo Novo? Não, eu não vou aplaudir e muito menos acreditar no futuro desta reforma. Daqui um ano veremos os aliados derrotados nas eleições municipais pedirem algum cargo para Cidinho. Será que ele vai recusar?
É preciso mais explicações e não frases de efeito vindas do marqueteiro Jorcelino Braga. É preciso cobrar de Cidinho como pode ele querer economizar se viaja para a Suíça poucos dias depois de dizer que o estado de Goiás era paquidérmico. Com que dinheiro Cidinho viajou para ver na sede da Fifa o anúncio do nome do Brasil como anfitrião da Copa de 2014? Por falar em Copa do Mundo, vamos excluir Goiás das possíveis sedes da Copa. Afinal, a palavra de ordem do marqueteiro Jorcelino é economizar. E quem quer economizar não pode abrir os cofres para estas coisas, não é mesmo? Onze meses de governo realmente de Cidinho e só agora ele anunciou a reforma administrativa. Estamos indo para o buraco.

CGU aponta rombo de R$ 75 mi na Funasa

Por Ricardo Brant
no Estado de São Paulo

Tomadas de contas especiais realizadas em convênios da Fundação Nacional de Saúde (Funasa) desde 2005 - ano em que o PMDB assumiu o controle político do órgão - revelam um rombo nos cofres públicos de pelo menos R$ 75,7 milhões referentes a 176 convênios com prefeituras e organizações não-governamentais (ONGs) para obras de saneamento básico e serviços de atenção à saúde indígena.São casos de obras não executadas, desvios de recursos, prestações de contas rejeitadas ou ausência de prestação de contas que foram levantados pela própria Funasa e que, após análise da Controladoria-Geral da União (CGU), foram encaminhados para o Tribunal de Contas da União (TCU) para julgamento.Somente neste ano, até junho, a CGU concluiu que 47 convênios entre os analisados estão irregulares. O valor a ser restituído aos cofres da União nesses casos é de R$ 9,4 milhões (corrigidos).Entre eles o convênio com maior desfalque foi o 341/00, assinado com a Prefeitura de Bequimão (MA), para serviços de saneamento básico. O município recebeu R$ 380 mil para as obras entre 2001 e 2002, mas, segundo a CGU, não prestou contas dos serviços realizados. Corrigidos, os R$ 380 mil transformaram-se em R$ 754 mil. A Prefeitura de Bequimão aparece com problemas em ainda outros dois convênios - um cuja dívida já é de R$ 941 mil e outro de R$ 124 mil.Durante todo ano de 2006, o relatório da CGU encaminhado para julgamento listava 77 convênios com irregularidades, num total de R$ 40,1 milhões a serem devolvidos ao governo. O maior deles é um repasse para a Prefeitura de João Pessoa (PB), de um convênio que vigorou entre 2000 e 2004, para obras do sistema de esgoto. Segundo a CGU, a prefeitura tem a restituir R$ 16,4 milhões por conta do não cumprimento do objeto conveniado - o que torna o conveniado inadimplente.As auditorias foram feitas em convênios que antecedem o comando político do PMDB no órgão, mas servem para mostrar que o problema da corrupção na Funasa é antigo.Vinculada ao Ministério da Saúde, a Funasa tem um orçamento de R$ 1,5 bilhão para este ano e receberá R$ 4 bilhões até 2010 - recursos previstos no Projeto de Aceleração do Crescimento da Funasa. Por regulamentação, ela atua na área de saneamento básico em municípios com até 50 mil habitantes e em saúde indígena. A maior parte dos investimentos é feita por meio de repasses para prefeituras e ONGs que ficam responsáveis pela aplicação dos recursos e execução dos serviços - e onde ocorrem os desvios.

EMENDAS

Além dos recursos próprios, a Funasa recebe verbas oriundas de emendas parlamentares (individuais, de bancadas e de partidos) para repasses a municípios. Por isso, além de foco de corrupção, é um importante instrumento de poder político nas bases eleitorais para senadores, deputados e partidos. Ao todo, o órgão faz por ano 6 mil convênios com prefeituras espalhadas por todo o País.Como os contratos de serviços são feitos pelos prefeitos ou pelos dirigentes de entidades e a fiscalização sobre a aplicação dos recursos é deficitária, o desvio de verbas é facilitado.“Essas emendas são o grande problema. Quando ela é feita o autor já tem tudo acertado: para quem ela vai ser destinada, para qual projeto, quem vai ser contratado pela prefeitura e quanto vai ser executado e quanto vai ser desviado”, revela Sergio Ronaldo da Silva, servidor de carreira da Funasa e membro da Executiva da Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal (Condsef).O diretor administrativo da Funasa, Williames Pimentel de Oliveira, disse não ser possível especificar qual o total liberado para a Funasa por meio das emendas. Mas para se ter uma idéia, o PMDB, que comanda o órgão, colocou neste ano R$ 69 milhões em emendas ao Orçamento da União para engordar os investimentos em pequenas cidades por meio da Funasa. O dinheiro sairá dos cofres federais com destino certo.O senador Heráclito Fortes (DEM-PI) atribui a responsabilidade do problema da corrupção no órgão ao próprio governo. “A administração federal é muito frouxa e permite que se criem guetos que são administrados por grupos políticos”, atacou. “São esses sucessivos escândalos de desvios de verbas em setores da saúde que fazem eu votar contra a prorrogação da CPMF”, conclui.Para Silva, “se 50% do dinheiro repassado pela Funasa aos municípios chegasse ao destino final já seria um grande avanço”.

PONTO COMUM

Nos dois últimos escândalos envolvendo a Funasa, o ponto em comum era o desvio de recursos da União por meio das emendas encaminhadas para redutos eleitorais de parlamentares. O primeiro, denunciado pelo Estado e alvo de uma representação do PSOL, foi o envio de R$ 280 mil de uma emenda do presidente licenciado do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), para o município de Murici, que é base política da família, e a contratação pela prefeitura de uma empresa fantasma de um ex-assessor seu. A operação casada entre senador, prefeitura e contratada para as obras segue o roteiro clássico da maior parte dos desvios de recursos dentro da Funasa.O segundo e mais recente escândalo foi denunciado pela Operação Metástase, da Polícia Federal, que descobriu um esquema de fraudes em contratos feitos na Funasa de Roraima e que envolvia desvios de recursos de emendas parlamentares. Entre os 34 presos estava o diretor regional do órgão, Ramiro Teixeira, além de 16 funcionários do setor financeiro, de licitação e fiscalização de obras da instituição. Teixeira foi indicado ao cargo pelo líder do governo Lula no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR). Segundo a PF, todo o dinheiro desviado no esquema tinha como origem verbas federais provenientes de emendas parlamentares da bancada de Roraima no Congresso.Com os sucessivos escândalos, a Funasa está na mira das autoridades federais e dos órgãos de controle do poder público que passaram a adotar maior rigor na análise das contas de repasses. A própria direção da Funasa, na figura do presidente, Danilo Forte, tem prometido uma limpeza geral que restabeleça a boa imagem da instituição e feche a maior parte desses ralos de escoamento do dinheiro público.

Febre do terceiro mandato atinge líderes de países em desenvolvimento

Por Renata Miranda e Cristiano Dias
no Estado de São Paulo

Beneficiados pela maré de crescimento econômico mundial, vários presidentes estão aproveitando seus elevados índices de popularidade para deixar de lado um dos pilares da democracia - a alternância de poder - e apostar no continuísmo. Fortalecidos politicamente, o limite da reeleição já não satisfaz e muitos deles estão recorrendo a todo o tipo de manobra para assegurar o direito a um terceiro mandato.O fenômeno é comum em países em desenvolvimento marcados por dois fatores: são democracias incipientes, ou sem instituições sólidas, e atravessam pela primeira vez um período de estabilidade econômica. O venezuelano Hugo Chávez foi um dos primeiros a introduzir o tema na agenda interna. Nos últimos meses, os governos de Colômbia, Argentina, Bolívia, Rússia, África do Sul e até do Brasil também incluíram o terceiro mandato no debate político. “A proposta tem tido acolhida porque esses líderes estão se aproveitando da excelente conjuntura econômica para consolidar apoio popular e arrumar um jeito de permanecer no poder”, afirmou ao Estado, por telefone, o cientista político argentino José Natanson, chefe de Redação da revista Nueva Sociedad. A dificuldade de encontrar um sucessor tornou-se um argumento forte para que alguns mobilizassem sua base política em favor do continuísmo, como é o caso de Thabo Mbeki, da África do Sul, e do colombiano Álvaro Uribe. O brasileiro Luiz Inácio Lula da Silva, que de início fez vista grossa aos balões de ensaio lançados por sua base de apoio em relação ao terceiro mandato, enterrou de vez o assunto na semana passada.Na África do Sul, Mbeki encontrou uma solução criativa. Depois que percebeu que o lobby por mais um mandato não venceria as resistências internas, Mbeki teve a idéia de lançar-se candidato a um terceiro mandato como presidente do Congresso Nacional Africano (CNA), partido que comanda o país desde 1994. Como é o CNA que determina a agenda política do país, Mbeki continuaria comandando a África do Sul dos bastidores. “Se isso acontecer, ele deixará o próximo presidente numa situação difícil”, disse o cientista político sul-africano Hennie van Vuuren, do Instituto de Estudos de Segurança, de Cidade do Cabo.O russo Vladimir Putin encontrou uma saída absolutamente dentro da lei para continuar governando o país. Putin anunciou que vai apoiar um candidato de sua confiança à sucessão presidencial e candidatar-se a uma cadeira de deputado na Duma (Câmara Baixa) - o que o credenciaria ao cargo de primeiro-ministro, pois lidera uma coalizão amplamente majoritária no Parlamento russo. Em caso de renúncia do presidente, a Constituição russa prevê que o premiê deve assumir, o que torna o terceiro mandato de Putin apenas uma questão formal.O argentino Néstor Kirchner foi ainda mais ousado. Abriu mão da reeleição em favor da mulher, a senadora Cristina Fernández de Kirchner, com a clara intenção de voltar em 2012 ou 2016. “A eleição de Cristina foi uma manobra de Kirchner para manter-se no poder”, disse o cientista político Christian Lohbauer, do Grupo de Análise da Conjuntura Internacional da Universidade de São Paulo. “E trata-se de uma estratégia vitoriosa feita dentro da legalidade.”

‘HECATOMBE’ COLOMBIANA

No caso da Colômbia, as eleições presidenciais só estão marcadas para 2010, mas o debate sobre a possibilidade de mais um mandato de Uribe já começou. O presidente colombiano admitiu que poderia candidatar-se mais uma vez caso ocorresse uma “hecatombe” no país. Segundo assessores, “hecatombe” seria a falta de um candidato forte dos governistas para sucedê-lo. Os oposicionistas respondem por meio de um discurso comum a todas as oposições quando o assunto é o terceiro mandato: acusam o presidente de ter um plano para perpetuar-se no poder. Para concorrer novamente, Uribe teria de promover mais uma reforma na Constituição colombiana, que já foi modificada para incluir a emenda da reeleição do presidente, em outubro de 2005. Se tiver sucesso na manobra, Uribe entrará para a história do país como o presidente que foi eleito para exercer um mandato e cumprirá três.De acordo com o argentino Natanson, a busca do terceiro mandato é mais presente na América Latina: “Além boa performance econômica da região, os presidentes latino-americanos estão investindo em políticas sociais, o que lhes dá popularidade e confiança para tentar permanecer no poder.”O analista venezuelano Carlos Romero, especialista em assuntos internacionais da Universidade Central da Venezuela, enfatiza que o terceiro mandato bate de frente com o princípio de alternância no poder. “Esse modo de fazer política prejudica as democracias latino-americanas, que ainda têm pouco nível de institucionalidade.”Para Lohbauer, a busca por um terceiro mandato é um reflexo da fragmentação dos partidos políticos, que não conseguem encontrar um candidato para substituir o atual presidente: “Os grupos partidários concentram toda a atenção na popularidade do presidente, que acaba motivando as legendas a buscarem medidas e propostas para incluírem a segunda reeleição na Constituição desses países.”A conjuntura econômica favorável ocorre num período em que a democracia está amadurecendo no mundo inteiro. Até a década de 80, a América Latina e a maioria dos países da Ásia e da África - além da União Soviética e dos países comunistas da Cortina de Ferro - viviam sob ditaduras sustentadas pela Guerra Fria.A democracia floresceu nesses países em um contexto de recessão econômica. Os anos 90 foram marcados por políticas neoliberais que culminaram com a crise da Rússia, em 1997, que se espalhou pelo mundo no ano seguinte. Assim, só na virada do século 21 a maioria desses países passou viver num ambiente democrático e economicamente estável.

Dirigentes se perpetuam à custa da contribuição sindical

Por João Domingos
no Estado de São Paulo

Há cerca de quatro décadas na presidência da Confederação Nacional dos Trabalhadores no Comércio (CNTC), Antonio Alves de Almeida, o Almeidinha, é o exemplo do dirigente de sindicato que teve a carreira pavimentada pelo dinheiro da contribuição sindical obrigatória, herdada do Estado Novo (1937-1945). Acumulou a presidência da entidade com o cargo de ministro classista do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e, mesmo recebendo uma aposentadoria superior a R$ 20 mil, não larga o osso sindical. No próximo mês, vai ser eleito para outro período de mais quatro anos à frente da CNTC.Outro dirigente que segue os passos de Almeidinha é José Calixto dos Santos, presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Indústria (CNTI). Está no cargo desde 1984. No ano que vem, haverá eleição e deve ser reeleito. A CNTI recebe anualmente R$ 4 milhões da contribuição sindical, de acordo com informação de José Gabriel dos Santos, da diretoria. Calixto não quis falar com o Estado. Marcou entrevista para as 10 horas da quinta-feira. Antes do horário, pegou carro e foi para Goiânia. Ele antecipou em um dia sua ida à capital de Goiás para abrir a Nova Central, outra entidade que vai se juntar à Central Única dos Trabalhadores (CUT), à Confederação Geral dos Trabalhadores (CGT), à Força Sindical, entre outras, para juntas abocanharem a partir do ano que vem cerca de R$ 125 milhões da contribuição sindical. Para evitar qualquer tipo de contato, Calixto mandou sua secretária dizer que, na quarta-feira, quando fazia lobby no Senado para que seja mantida a contribuição sindical, ficou sem celular ao passar pelo raio X.

GETÚLIO

A contribuição está prevista na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), criada pelo Decreto-Lei 5.452, de 1º de maio de 1943, de Getúlio Vargas. Uma vez por ano o empregado paga um dia de seu salário para as entidades sindicais, independentemente de ser ou não sindicalizado. O dinheiro é distribuído entre os sindicatos, as federações, as confederações e o Ministério do Trabalho. Juntando-se à parcela paga pelos empregadores, neste ano a contribuição alcançou R$ 1,3 bilhão. Por iniciativa do governo, as centrais receberão parte do dinheiro. No entanto, em outubro, na votação do projeto que dá dinheiro para as centrais, o deputado Augusto Carvalho (PPS-DF) apresentou emenda - aprovada pela Câmara - que tornou facultativo o pagamento da contribuição, o que apavorou as entidades. Há cerca de 15 dias seus representantes “mudaram-se” para o Senado, onde tentam convencer os parlamentares a revogar a emenda. “Esse imposto é ilegítimo. É uma excrescência. Os sindicalistas usam isso para meter a mão no bolso do trabalhador”, disse Carvalho.Com a divulgação de notícias sobre os dirigentes que se perpetuaram no poder e lutam a favor da manutenção da contribuição, eles passaram a ver nos meios de comunicação um inimigo com “a intenção de acabar com o sindicalismo”. A aversão ficou maior depois que o jornal O Globo mostrou, no dia 4, que sindicalistas de São Paulo enriqueceram com a contribuição.

ALMEIDINHA

Almeidinha desapareceu. Seu assessor de imprensa, Luiz Dutra, respondeu que o chefe havia viajado e alegou que não lhe competia dar nenhuma informação. No site da entidade não há informações sobre quando Almeidinha foi eleito pela primeira vez. Nem quanto a confederação recebe de contribuição sindical - calcula-se que chegue perto dos R$ 10 milhões. Pessoas que conhecem bem Almeidinha informaram que ele é irmão do ex-deputado João Alves (BA), já morto, um parlamentar que se tornou célebre como o principal “anão do Orçamento”. Do lado patronal também há presidentes que se perpetuam no poder. Antonio Oliveira Santos, por exemplo, está na presidência da Confederação Nacional do Comércio (CNC) desde 1980. Segundo o vice-presidente da CNC, Gil Siuffo, em 2007 a entidade recebeu R$ 15,5 milhões de contribuição sindical.Como as confederações de trabalhadores, a CNC, patronal, tem muito dinheiro. É dona de prédios no Rio, Brasília e outras cidades. “A contribuição sindical tem peso, corresponde a cerca de um terço de nosso orçamento, mas sobreviveríamos sem ela. Hoje a CNC tem receitas variadas”, disse Siuffo.A situação das entidades de trabalhadores é diferente, disse. “O fim da contribuição sindical para sindicatos, federações e confederações de trabalhadores será letal. Eles não têm outra fonte de receita que não a contribuição sindical.”Para o professor Oswaldo Augusto de Barros, dirigente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (Contec), ninguém sobreviverá sem a contribuição. “Arrasam com todas as federações, com o sistema confederativo.”

Estudantes impõem desafio a Chávez

Por Fabiano Maisonnave
na Folha de São Paulo

A cena, ocorrida no dia 22 de outubro no centro de Caracas, beira o surrealismo. Protegidos pelos escudos transparentes da tropa de choque controlada pelo chavismo, manifestantes com camisas do Che e rostos tapados lançam pedras, garrafas e impropérios contra milhares de estudantes universitários, estes sem qualquer traço de cor vermelha em roupas e cartazes.Fazendo oposição a um governo com retórica de esquerda, o movimento estudantil venezuelano se transformou, desde maio passado, na maior surpresa política dos últimos anos e no principal desafio do presidente Hugo Chávez para vencer o referendo sobre a sua controvertida reforma constitucional, daqui a três semanas."Somos um movimento sem ideologia de esquerda ou direita, nos unimos pelos direitos humanos", diz à Folha Cristina Carbonelli, 26, estudante de trabalho social da Universidade Central da Venezuela (UCV) e dirigente do movimento. "Cada um tem sua ideologia. Eu me considero socialista, mas há gente de centro-esquerda, social-democrata, direita."Praticamente inativo nos quase nove anos de governo Chávez, o movimento estudantil ressurgiu em meio aos protestos contra a não-renovação da concessão da emissora oposicionista RCTV, no chamado "maio venezuelano". Expostos à exaustão pelos meios de comunicação antigoverno, em poucos dias seus líderes se transformaram em figuras públicas, sobretudo Yon Goicoechea, 23, e Stálin González, 26.Ambos estudam direito: o primeiro, de classe média alta, estuda na exclusiva Ucab (Universidade Católica Andrés Bello), espécie de PUC local. González, filho de militantes comunistas de classe média baixa, preside a Federação dos Centros Universitários da pública UCV, maior universidade do país, com 70 mil alunos.Embora não tenham revertido a decisão sobre a RCTV, as marchas de meados do ano serviram para que líderes estudantis começassem a se organizar para os protestos contra o projeto de reforma constitucional, que inclui a reeleição ilimitada para presidente."Saímos todos às ruas e nos demos conta de que necessitávamos de uma estrutura. Criamos o Parlamento Nacional dos Estudantes, onde há representantes de todas as universidades", explica Carbonelli.

Mãos brancas

Ao longo desse período, os estudantes foram desqualificados por Chávez, com rótulos como "lacaios do império", "filhinhos de papai" e "fascistas". A sua frase mais célebre contra eles é: "Foguinho que se acende, foguinho que se apaga".Também sobram episódios violentos. O mais grave ocorreu na última quarta-feira, quando nove estudantes oposicionistas ficaram feridos -pelo menos três a bala- no campus da UCV, um orgulho nacional tombado pela Unesco como Patrimônio Cultural da Humanidade. Uma das pessoas armadas foi identificada como o deputado estadual chavista José Félix Valera. Ele não foi preso.Goicoechea, 23, que se diz ameaçado de morte, foi agredido duas vezes diante das câmeras por militantes chavistas -sofreu uma fratura no nariz.A persistência dos estudantes e a superexposição nos meios de comunicação opositores parecem ter aumentado o apoio a eles. O símbolo do movimento, duas mãos abertas pintadas de branco, se multiplica em pichações e em camisetas vendidas por camelôs. Nas últimas marchas, estudantes recebem o apoio de simpatizantes desiludidos com os partidos tradicionais da oposição, tidos como ineptos e cansados.Nos populares fóruns de discussão oposicionistas na internet, como o noticierodigital.com, muitos debatem se os universitários serão capazes de impedir a reforma constitucional ou até mesmo forçar Chávez a deixar o poder."Não sobrecarreguem os estudantes", tem advertido Fernando Mires, um sociólogo chileno especializado em Venezuela. "É um erro pedir a um movimento recém-nascido que os libere daquilo que os partidos políticos não puderam fazer. Tampouco me parece justo imaginar que os estudantes são a força antipartido da sociedade. Hoje, vivem seu momento feliz. Mas uma democracia sem partidos políticos é uma impossibilidade."Além do fim da RCTV e da proposta de reforma constitucional, lançada por Chávez logo depois de sua reeleição com 62% dos votos, em dezembro passado, os estudantes oposicionistas da UCV têm outra bandeira: a manutenção da autonomia universitária, que assegura liberdade para administrar o orçamento e desenhar o currículo dos cursos e tem favorecido a escolha de reitores anti-Chávez, mesmo sendo uma instituição do governo.

Processo de seleção

"A divisão de classe perdura. Apenas um grupo da alta burguesia da sociedade controla a reitoria, escondido na autonomia universitária", diz o estudante chavista Jesus Mujica, 20, diante do prédio da Escola de Trabalho Social da UCV, maior reduto "bolivariano" da instituição e palco do confronto ocorrido na quarta-feira.Negro, Mujica diz que a faculdade de medicina "parece a Alemanha" e que tem medo de andar pelo campus: "Não podemos andar nos corredores com a camisa do Che e procuramos sempre andar em grupos", relata. "Somos diferentes tanto na composição de classe como na maneira de pensar."Os chavistas defendem a alteração do processo de seleção para o ingresso na universidade -a maior parte entra por meio de provas, e um programa menor recruta os melhores estudantes de escolas públicas.Reitor interino da UCV, Eleazar Narváez discorda que haja um problema na seleção. "Entre os estudantes ucevistas, há menos de 1% de estrato superior. A grande maioria dos nossos estudantes é da classe média ou classe média baixa. É certo que há uma pequena porcentagem do estrato socioeconômico baixo, mas a universidade é a responsável pela exclusão?", pergunta, em entrevista em seu imponente escritório, mobiliado com móveis antigos.Mas o momento não é de debate. Por causa da polarização política, o campus, uma enorme área verde perto do centro de Caracas, vive sob tensão. Professores e funcionários carregam vinagre na bolsa -molhado em pano, ajuda a aliviar os efeitos do gás lacrimogêneo. Na madrugada de ontem, o centro acadêmico da Faculdade de Direito, controlado pelos chavistas, foi incendiado.

Ministro e irmãos advogados "partilham" processos no TCU

Por Bruno Valente
na Folha de São Paulo

Na sala em que recebe seus clientes em Brasília, o advogado João Estênio Campelo Bezerra, 59, exibe uma fotografia tirada durante uma recente viagem a Paris. Com a torre Eiffel ao fundo, aparece abraçado ao seu irmão, o ministro do TCU (Tribunal de Contas da União) Valmir Campelo, 63, ex-deputado federal, ex-senador pelo PTB do Distrito Federal e presidente do tribunal entre 2002 e 2004.Estênio, co-fundador do PTB, é especializado em direito trabalhista. Diz que advoga há 33 anos. Em 1997, no ano em que o irmão tornou-se ministro do TCU, numa vaga indicada pelo Congresso, Estênio fundou com a irmã Teresa Amaro a empresa "Campelo Bezerra Advogados Associados".Entre 2003 e 2007, os irmãos advogados representaram clientes em 42 acórdãos (decisões colegiadas) do TCU, principalmente empreiteiras alvo de auditorias em contratos assinados com o DNIT (Departamento Nacional de Infra-estrutura de Transportes) e o DNOCS (Departamento Nacional de Obras Contra Secas), juízes do TRT (Tribunal Regional do Trabalho) do Ceará e centrais sindicais."Minha família é unida. Eu não posso brigar com meus irmãos porque eles são advogados", disse o ministro Campelo. "Nós somos muito unidos, todos os dez irmãos. É um relacionamento muito bom", disse o advogado.Em 40 vezes, a entrada em cena do escritório de advocacia no TCU provocou a suspeição do ministro Campelo - ou ele se declarou impedido ou deixou a sala sem constar no rol dos votantes. Por duas vezes, o ministro presidiu a sessão que julgava um processo defendido por seus irmãos. Campelo disse que nas duas ocasiões não votou, apenas comandou as sessões -o presidente do TCU vota apenas em caso de empate."O fato de ele estar na sessão não significa que participou do julgamento. Ele pode lançar o impedimento dele, a suspeição, e não votar, certo? O Valmir é uma pessoa muito ética", disse o advogado Estênio."Quando eu fui presidente do TCU eu me ausentava da sala, uma coisa que não havia a menor necessidade, mas eu, como presidente, como eu liderava um grupo de ministros, até para não inibi-los na minha opinião, me retirava da sala. Quando eu voltei a ser ministro, como qualquer outro ministro, eu permaneço na sala, é óbvio", disse Valmir Campelo.Em outro processo, o ministro participou da votação sobre uma auditoria que responsabilizava dois altos servidores do Ministério do Trabalho por irregularidades no uso de recursos do FAT (Fundo de Amparo ao Trabalhador). A votação foi em 2005 e desde 2003 os irmãos Campelo apareciam no processo como defensores da central sindical SDS, um dos alvos da auditoria por supostos desvios de parte dos R$ 13 milhões recebidos da União.O processo envolvia outras centrais, como CUT e Força Sindical. Segundo a decisão do TCU, as centrais não conseguiram comprovar o destino de R$ 30 milhões do total de R$ 137 milhões só em 2001.Os servidores do ministério do Trabalho responsáveis pelos convênios foram condenados a pagar uma multa de apenas R$ 12 mil, parcelada em 24 meses. De acordo com o voto do ministro Lincoln Magalhães da Rocha, havia "indícios de fraude e mais de 50% do total de recursos podem ter sido desviados".Campelo e sua assessoria afirmam que a votação específica sobre a SDS ocorreu em outra sessão, quando o ministro se declarou impedido.

Vitória dos Campelo

Dos acórdãos no TCU que registram a atuação dos advogados Campelo, o escritório teve algum tipo de vitória em 20 ocasiões. Estênio obteve pelo menos três vitórias importantes em pedidos de reexame de um acórdão anterior - tipo de recurso difícil de ser obtido por envolver a reavaliação de decisão já tomada em plenário. Uma delas contrariou um voto do ministro Campelo.Após a aprovação de um relatório duro feito por Campelo contra o DNIT e a empreiteira Via Dragados por conta da obra de duplicação da rodovia BR-230, na Paraíba, o escritório dos irmãos foi contratado para atuar na fase de recurso. O ministro não apareceu para a votação. O resultado foi muito apertado, quatro votos a três.A presença de Campelo na sessão poderia, em tese, desequilibrar a votação em favor dos princípios de seu relatório, mais rígidos em relação ao que foi aprovado. Na decisão, foi acolhido o reexame e alterado o acórdão original, que previa o ressarcimento de 90% dos recursos destinados a uma parte do empreendimento.O presidente da OAB nacional, Cézar Britto, disse que os advogados no TCU são submetidos ao Código de Processo Civil, que veda ao defensor provocar um impedimento de magistrado parente que já atue nos autos. "Não pode o advogado se habilitar nos autos apenas para causar o impedimento do juiz", disse Britto, em teoria, sem analisar o caso do TCU.O procurador geral do TCU, Lucas Furtado da Rocha, leu o acórdão sobre o DNIT a pedido da reportagem e disse: "É, em tese o escritório não poderia ter sido contratado para gerar o impedimento. Aqui é caso de impedimento do escritório". Ele também se manifestou sem analisar detalhes do processo.Furtado defendeu "a lisura e a ética" do ministro Campelo. Indagado pela Folha, Furtado reconheceu que sua mulher também atuou como advogada num processo no TCU."O certo é o seguinte: aqui em Brasília há muitos anos que se faz isso, tenho vários colegas que atuam como [advogados], são filhos de ministros, irmãos de ministros. Isso aqui em Brasília tem várias pessoas", afirmou o advogado João Estênio.A Folha localizou apenas mais um caso no TCU. O filho do ministro Aroldo Cedraz, Tiago, aparece como parte num processo de 2007 - seu pai declarou-se impedido de votar. O ministro, ex-deputado, informou, por meio da assessoria, que "fez um acordo com seu filho para que ele não mais atue no TCU" desde quando tomou posse no tribunal.

Eu já vi esse filme (Parte 2)

Marconi Perillo fez as mesmas coisas que Cidinho pretende fazer na sua reforma administrativa. Não deu certo. Segue abaixo uma reportagem que saiu no Jornal Opção no comecinho de 2003, primeiro ano do segundo mandato do Tempo Novo. A matéria é assinada por Afonso Lopes:

O segundo mandato do governador Marconi Perillo tem algo em comum com os primeiros dias de 1999, quando foi dada a largada para o Tempo Novo. Naquela época, como agora, a palavra de ordem é cuidar de cada centavo para não permitir furos no cofre. A diferença está nas intenções. Em 99, o objetivo declarado era o de colocar ordem na casa. Hoje, é manter a casa em ordem. Em outras palavras, passada a fase de euforia pela vitória nas eleições do final do ano passado, Marconi mostra aos aliados e, principalmente, à população, que não pretende se descuidar da difícil gestão da economia do Estado, herança de décadas de gastança sem freios (e não se veste esta frase como crítica, até porque muitos recursos da chamada dívida histórica criaram uma boa infra-estrutura viária que hoje permite um incremento generalizado da produção agrícola), para não colocar furos no cofre das finanças. Até porque Goiás não é uma ilha isolada, imune aos maremotos que atingem a economia nacional nos últimos meses. E o pior é que as previsões mais otimistas mostram um quadro francamente pessimista para o decorrer deste ano.

Tempo Novo — Vive-se, portanto, a lógica do abismo. Se há possibilidade de surgir um imenso buraco logo à frente, cuida-se ao máximo para não tropeçar nas próprias pernas e despencar rumo ao fundo que ninguém conhece. Se o abismo não aparecer, melhor. Curiosamente, essa mentalidade é quase a essência do denominado Tempo Novo, criado por Marconi. Sem perder a inclusão social de vista, toca-se como pode a carruagem das obras físicas. Quando é possível andar a todo vapor, anda-se. Quando é necessário prudência, observa-se com mais atenção o fluxo do caixa. No meio da semana, em entrevista à imprensa, o secretário da Fazenda, Giuseppe Vecci anunciou o tamanho do corte nas despesas. Não é brincadeira. Pelas suas palavras, pode-se deduzir que o talho será muito mais abrangente do que se imaginou a princípio. O ritmo de reajustes salariais dos servidores públicos, por exemplo, vai ser reduzido. É uma conseqüência direta da política adotada no primeiro mandato, quando se concedeu mais reajustes do que nos 10 anos anteriores. Vecci não disse que os servidores ficarão sem novos avanços na massa salarial. Ele explicou apenas que o andor vai ser carregado de forma mais lenta. Nos cargos comissionados, o corte na carne será muito mais abrangente. Hoje, o governador pode lotar 9 mil servidores de confiança. Esse batalhão será reduzido praticamente à metade. As obras em andamento deverão continuar, mas poderão necessitar de novas datas para serem inauguradas. Apenas aquelas consideradas fundamentais e urgentes manterão o ritmo. E isso quando são exclusivamente erguidas com recursos do próprio Estado. Muitas dependem de uma contra-partida do governo federal (e aí não se sabe ao certo se haverá ou não um abismo).

Veja que Marconi tentou fazer as mesmas coisas que Cidinho está tentando fazer: cortar gastos, demitir comissionados, equilibrar as finanças. Todos nós sabemos que as medidas tomadas por Marconi não surtiram efeito.

Tenho lido na imprensa goiana que muita gente acredita nas propostas apresentadas por Cidinho. Eu fico com um pé atrás. Esta reforma não vai dar em nada. Quando chegar as eleições do ano que vem Cidinho terá que alegrar seus aliados dando cargos no governo aqui e acolá, acalmar os servidores dando aumentos de salários aqui e acolá. E, pensando bem, um governador que não dá exemplo de economia, que viaja pra Suíça só pra ver o anúncio do Brasil ser sede da Copa de 2014 mesmo que fosse candidato único não merece nenhum crédito para organizar as finanças do estado. Aliás, até agora não vi ninguém perguntando para o governador de onde veio o dinheiro para pagar a viagem.

Marconi queria organizar as finanças do estado logo nos primeiros dias do seu segundo mandato. Não deu certo. Cidinho demorou 10 meses para anunciar sua reforma. Pelo jeito estamos a caminho do abismo.

Simples e direto

No plenário da reunião da Cúpula Ibero-Americana o rei da Espanha Juan Carlos foi simples e direto, curto e grosso com as lorotas bolivarianas do ditadorzinho Hugo Chávez: “Por que você não se cala”! Era isso que um governante deveria fazer há muito tempo na cara do fascista (sim, Chávez é o fascista) venezuelano. Foi preciso um rei falar a verdade na cara do ditadorzinho. Cala a boca, Chávez! Vida longa ao Rei!

E o conselho da ONU?

A “descoberta” de petróleo e gás na bacia de Santos deixou Lula eufórico. Uma cadeira permanente no Conselho de Segurança da ONU não é suficiente para ele. Lula quer mais. Lula quer um lugar na OPEP. É sonho demais para um presidente que faz festa de uma descoberta anunciada há algum tempo e que seu governo não teve capacidade de furar com um prego o solo da região de Santos rico em petróleo e gás.

Propaganda enganosa

O Tempo Novo acabou? Ué, mas não foi para dar continuidade às maravilhas deste tempo que o governador de Goiás Alcides Rodrigues, o popular Cidinho, foi reeleito? Nas eleições do ano passado Cidinho só começou a se aproximar de Maguito Vilela nas pesquisas depois que Marconi Perillo começou a aparecer mais na sua campanha.
Se agora nós vemos os fracassos dos dois governos de Marconi, não podemos nos esquecer que Cidinho era seu vice. Em outras palavras: Cidinho deu apoio à Marconi nos oito anos de glória do Tempo Novo que, agora, vemos que não passou de uma propaganda enganosa. O Tempo Novo pode-se resumir a isso: propaganda. O que seria de Marconi Perillo em 1998 se Nerso da Capetinga não tivesse deixado a Escolinha do Professor Raimundo, colocado uma panela na cabeça e sair por aí fazendo piada sobre o governo do PMDB, do governo de Íris Rezende e de Maguito Vilela? O que seria de Cidinho se Marconi não aparecesse na sua campanha e dissesse: “Este é o meu candidato”? Para ampliar um pouco este leque: o que seria de Lula em 2002 se não fosse a maquiagem que Duda Mendonça desenhou no rosto do Apedeuta transformando o “Sapo Barbudo” no “Lulinha paz e amor”?
Ouço por aí que a reforma administrativa sepultou o Tempo Novo. Será? Ainda não vi este reforma na prática. Ainda não vi secretarias extintas ou incorporadas a outras. Não vi a choradeira dos comissionados e o desespero dos seus padrinhos correndo atrás do prejuízo. Esta reforma não seria mais uma pegadinha do Tempo Novo? Mais uma armação do marqueteiro Jorcelino Braga? Eu não aplaudo esta reforma. Cidinho está no cargo há mais de um ano e só agora resolveu denunciar o estado paquidérmico e anunciar uma reforma “agora vai”. De propaganda enganosa já estou cheio. Veja o caso do leite. Aqui em Goiás passava direto na televisão várias propagandas incentivando o consumo do leite. Foi só fazer uma fiscalização um pouco mais séria no produto anunciado para encontrar de soda cáustica à coliformes fecais passando pela água oxigenada. O Tempo Velho já está empoeirado. O Tempo Novo é apenas uma propaganda enganosa. Não tem Nerso da Capetinga nenhum que me faça acreditar nesta reforma “agora vai”. Marconi e Cidinho nos enganaram. Eles não consertaram a cagada deixada por Íris e Maguito. Eles jogaram merda no ventilador. É só uma fiscalização mais séria para mostrar não somente que o leite está estragado como que a propaganda do Tempo Novo não conseguiu esconder os coliformes fecais que estão impregnados no estado paquidérmico. Paquidérmico! Um nome que chama atenção. Vai ver isso seja uma idéia do marqueteiro Jorcelino para a propaganda da reforma “agora vai”.

Por que ele só fala agora?

Epa! Como assim? Chega agora e já quer sentar na janela? O marqueteiro e secretário da Fazenda Jorcelino Braga resolveu abrir a boca. Concede entrevistas para quem quiser ouvir suas explicações sobre a reforma administrativa. Depois de meses calado, seguindo sua majestade Rei Cid, Jorcelino fala, fala e continua falando depois da quinta feira passada. Mas por que razões o secretário ficou tanto tempo calado? Por que ele só fala agora?

Que vergonha, Leréia!

O deputado federal Carlos Alberto Leréia foi o único goiano que retirou a sua assinatura do requerimento que pedia a abertura da Comissão Parlamentar de Inquérito sobre as irregularidades no futebol brasileiro. Talvez na mente deste goiano apaixonado pelo futebol e sonhando que o estádio Serra Dourada vai sediar alguma coisa na Copa de 2014 ele resolveu beijar a mão do Rei Ricardo Teixeira. Deve explicações este nosso glorioso representante do estado de Goiás no Congresso Nacional. Que vergonha, Leréia!

Político quer distância da camisinha

O PT que comanda o governo do Acre tinha montado um palanque para Lula participar da inauguração de uma fábrica de camisinhas (ver post abaixo). Mas Lula não compareceu ao evento. Seria interessante se Lula mandasse Renan Calheiros o representar na inauguração da fábrica.

Procurador prepara envio de novas provas do mensalão

Por Felipe Recondo
no Estado de São Paulo

O procurador-geral da República, Antonio Fernando de Souza, encaminha, nas próximas semanas, oito petições ao Supremo Tribunal Federal (STF) contendo novas provas da existência do mensalão - o esquema de pagamento de mesadas a parlamentares em troca de apoio ao governo. Durante o julgamento, o procurador avisou que, depois de publicado o acórdão do julgamento, encaminharia as novas provas. O acórdão foi publicado ontem. Do acervo de novas provas faz parte o resultado de uma perícia da Polícia Federal que comprovaria o uso de recursos do fundo Visanet, do Banco do Brasil, para alimentar o esquema do mensalão. O BB teria pago antecipadamente R$ 73 milhões à empresa DNA, de Marcos Valério, por ordem do então ministro Luiz Gushiken.Por conta desses repasses, Gushiken e o ex-diretor de Marketing do BB Henrique Pizzolato respondem a ação penal aberta pelo Supremo por peculato - desvio de dinheiro praticado por funcionário público. O ministro do STF que relata o processo, Joaquim Barbosa, ainda não definiu a partir de quando começa a enviar as cartas de ordem para a citação dos réus. Depois que eles forem oficialmente informados da ação penal começarão os interrogatórios.Para apressar o processo, o relator designará juízes federais para promover os interrogatórios dos réus que não moram em Brasília. Esses juízes ficarão responsáveis por marcar dia e hora dos interrogatórios.

PASSOS

Durante todo o processo, serão ouvidas também testemunhas de acusação e de defesa e serão produzidas provas. Depois desses passos, o ministro pode pedir novas provas ou dar a instrução processual como encerrada. Os réus então serão levados a julgamento e os ministros decidirão quem deve ser condenado e quem deve ser absolvido. Não há prazo ou estimativa de quando os réus serão julgados, mas o processo precisará ser rápido para evitar que alguns crimes prescrevam.Na lista dos réus estão, por exemplo, os ex-ministros José Dirceu e Luiz Gushiken, os deputados José Genoino (PT-SP), João Paulo Cunha (PT-SP), Paulo Rocha (PT-PA) e Valdemar Costa Neto (PR-SP), além dos ex-deputados José Janene, Pedro Corrêa e João Magno. No rol de crimes estão corrupção ativa, lavagem de dinheiro, formação de quadrilha, evasão de divisas, peculato e formação de quadrilha.Além das novas provas, o procurador-geral da República deve encaminhar, ainda, o resultado das investigações sobre o mensalão mineiro, que envolveria o senador Eduardo Azeredo (PSDB-MG) e o ministro das Relações Institucionais, Walfrido Mares Guia. O esquema montado em Minas, de acordo com o procurador, foi o embrião do mensalão petista. Esse caso também será relatado pelo ministro Joaquim Barbosa.

Deputado chavista era um dos armados

Por Fabiano Maisonnave
na Folha de São Paulo

Armado com uma pistola, o deputado chavista José Félix Valera participou dos distúrbios ocorridos na Universidade Central da Venezuela (UCV) que deixaram nove estudantes opositores feridos, quatro a bala, na última quarta-feira.Horas depois, ele participou do programa "Contragolpe", da emissora estatal VTV, onde culpou a oposição pela violência no campus.Valera, que também é estudante da Faculdade de Estudos Internacionais da UCV, aparece em vídeos e fotos segurando uma pistola -não há imagens em que ele dispara. Seu rosto estava descoberto."Atuei como estudante e como mediador político para resgatar as pessoas seqüestradas no edifício da Escola de Trabalho Social (ETS) da UCV", justificou Valera, em entrevista ao jornal "Últimas Notícias".

Duas versões

Deputado estadual de Vargas, um pequeno Estado litorâneo na região de Caracas, Valera alega que arrancou a arma de um suposto estudante que tentou agredi-lo e que levou três pontos no braço. Na noite de quarta-feira, Valera participou ao vivo do programa televisivo, onde se identificou apenas como estudante e culpou a oposição pelos disparos."Escutamos os tiros e as explosões e fomos para lá com a intenção de mediar, de buscar uma saída para que as pessoas que estavam no edifício não se desesperassem", disse. "A resposta que conseguimos foi terrível, foi a das armas, nos agrediram, nos bateram."De acordo com a versão dos estudantes chavistas, a violência no campus da UCV, a maior e mais importante universidade do país, começou quando universitários opositores começaram a atacar o prédio da Escola de Trabalho Social, localizado na entrada principal do campus e considerado o principal "território" chavista dentro da instituição.Na versão dos estudantes da oposição, o ataque ao prédio ocorreu depois que um aluno foi baleado no campus ao voltar de uma marcha liderada por grêmios estudantis contra a reforma constitucional, que vai a referendo no próximo dia 2 e inclui a reeleição ilimitada para presidente. O autor do disparo teria se refugiado na ETS.A estudante de sociologia chavista Ivanova Luzoti, 23, que ficou cercada durante três horas dentro do prédio da ETS na tarde de quarta, disse que Valera ajudou a "resgatar" os cerca de 30 estudantes presos dentro do prédio."Eles tentaram pôr fogo no prédio, nos jogaram bombas de gás lacrimogêneo e se vestem de camisa vermelha para disfarçar. O que ocorreu foi um ato fascista", disse Luzoti à Folha, diante do prédio da ETS, com quase todos os vidros quebrados e coberto com faixas de apoio a Chávez.O campus principal da UCV voltou a ter aulas ontem, com a exceção da ETS, cujo prédio permaneceu fechado.Pela manhã, as diretoras da escola, que também ficaram dentro do prédio atacado pelos estudantes da oposição, deram uma entrevista coletiva para dar a sua versão da violência.A coordenadora acadêmica, Yudi Chaudiary, disse que viu pelo menos dois estudantes armados e que um deles pediu por telefone a ajuda de motoqueiros durante a confusão. Vários foram fotografados no campus empunhando armas."Um estudante nosso agarrou o telefone e disse: "Mande 50 motorizados'", disse Chaudiary, que foi interrompida por palavras de ordem de estudantes chavistas durante a coletiva. "Educação primeiro para filho de "obrero" (trabalhador), depois para filho de burguês", bradavam cerca de 20 estudantes, que ontem levaram fotos à Procuradoria-Geral da República mostrando o ataque ao prédio. A cerca de 50 metros da ETS, estudantes oposicionistas também entregavam provas da violência chavista. "O que ocorreu na escola foi porque dispararam contra nós", disse um aluno de oposição.

Policiais feridos

Na cidade de Mérida, quatro policiais e um jovem de 17 anos foram feridos a bala, no fim da tarde de ontem, durante mais um protesto estudantil contra a reforma constitucional. Os policiais tentavam apartar um confronto entre jovens pró e contra Chávez quando um dos manifestantes, não identificado, deu 12 tiros.

Acre faz palanque de R$ 100 mil para Lula, que desmarca viagem

Por Kátia Brasil
na Folha de São Paulo

O governo do PT no Acre construiu um palanque de madeira, feito com árvores retiradas da floresta amazônica, ao custo de R$ 99.051,67 para o presidente Luiz Inácio Lula da Silva fazer o discurso de inauguração da fábrica de camisinhas em Xapuri (183 km de Rio Branco), terra do líder seringueiro e ambientalista Chico Mendes, morto em 1988.Mas a inauguração, marcada para a última segunda, foi adiada em razão da agenda do presidente, segundo a assessoria do governador Binho Marques, e não há previsão de nova data.O extrato de contrato do palanque foi publicado em 1º de novembro no "Diário Oficial" do Estado. A Secretaria de Infra-Estrutura assinou o contrato, no dia 28 de outubro, para empresa NEO Construção e Comércio Ltda. construir o palanque em dez dias.O custo do palanque repercutiu na Câmara Municipal de Rio Branco. A vereadora Beth Pinheiro (PPS) questionou os gastos e sugeriu que o governo doe a madeira a famílias pobres de Xapuri antes que o material se deteriore -segundo ela, tanto o governo estadual quanto o Palácio do Planalto não confirmam uma nova data para a inauguração da fábrica, que ficou pronta em agosto.O palanque tem 32 m2 e comporta cerca de 30 autoridades. Uma empresa de eventos de Rio Branco disse à reportagem que um palanque do mesmo tamanho custaria R$ 3.000.A assessoria do Palácio do Planalto disse que Lula nunca chegou a confirmar sua presença em eventos em Xapuri. O secretário estadual da Infra-Estrutura, Eduardo Vieira, afirmou que, desde agosto, a inauguração foi adiada quatro vezes. Afirmou que o palanque não será desmontado até que o Planalto marque nova data.Quanto ao custo da obra, justificou: "O palco tem assoalho de madeira e barras metálicas, que podem ser reutilizados em outros eventos. Copiamos o modelo do Pan".A reportagem não localizou Íris de Carvalho Viga, da NEO Construção e Comércio Ltda.

Dos seus processos, Renan só teme parecer de Jefferson Péres

Por Andreza Matais e Silvio Navarro
na Folha de São Paulo

A condenação do senador Renan Calheiros (PMDB-AL) vai depender do senador Jefferson Péres (PDT-AM), pois os relatores dos outros dois processos contra ele no Conselho de Ética já avisaram a senadores que não irão propor punição ao colega.O senador Almeida Lima (PMDB-SE), relator de denúncia de que Renan montou esquema de corrupção em ministérios do PMDB, disse que vai pedir o arquivamento do processo: "Já poderia ter considerado o processo inepto. Não há acusação contra Renan".O senador João Pedro (PT-AM) sinaliza que não há provas para condenar Renan. Ele relatou denúncia de que o senador teria trabalhado para reverter dívida de R$ 100 milhões da Schincariol junto ao INSS depois que a empresa comprou uma fábrica de seu irmão.Contudo, Renan já teria sido informado por interlocutores de que Péres irá pedir sua cassação no processo em que é acusado de usar laranjas para comprar rádios e um jornal. O pedetista diz que não irá adiantar sua posição, mas que vai considerar no relatório que "tudo o que arranha a honra e a reputação de alguém é falta de decoro".Valdir Raupp (RO), líder do PMDB no Senado, disse que há um esforço para que os processos sejam votados no dia 22 -a licença da presidência termina no dia 25.

O ditadorzinho tá de olho no negócio do Brasil

Por Rodrigo Rotzsch
na Folha de São Paulo

O presidente da Venezuela, Hugo Chávez, disse ontem ao seu colega Luiz Inácio Lula da Silva que as descobertas de novas reservas no Brasil o transformaram em um "magnata petroleiro" e propôs a criação de uma "Petroamazônia" unindo as petroleiras de ambos países. As declarações foram feitas na 17ª Cúpula Ibero-Americana de Chefes de Estado e Governo, em Santiago do Chile, que acaba hoje. Lula não respondeu aos comentários, porque, por falta de tempo, não fez o discurso que tinha previsto. Em seu discurso de pouco mais de 20 minutos, Chávez abordou quatro vezes a descoberta da Petrobras. A primeira foi quando falava do tema da cúpula -coesão social: "Podia haver um caminho muito coeso [para a Ibero-América], de terra, de asfalto e desse petróleo que o Brasil acaba de conseguir, tomara que seja verdade. Que pode permitir ao Brasil entrar na Opep [Organização dos Países Exportadores de Petróleo]". Depois disse que a Venezuela está formando a "Petroamérica" com países da região, e agregou: "Com o Lula, agora que tem tanto petróleo, podemos fazer uma Petroamazônia". Em seguida, afirmou que "Lula está muito feliz" porque o "petróleo agora está a US$ 100 [o barril]". Por fim, propôs que Brasil e Venezuela vendessem petróleo mais barato a países necessitados: "Lula, agora que você é um magnata petroleiro, temos que nos unir para ajudar aos países que não têm tanto petróleo, vender mais barato". O presidente brasileiro riu das brincadeiras do venezuelano. A insistência de Chávez com o tema mostrou um certo tom de preocupação com a concorrência do Brasil no campo energético, maior trunfo do venezuelano para exercer sua liderança sobre países da região.

Sem inveja

O assessor especial para Assuntos Internacionais de Lula, Marco Aurélio Garcia, negou que as declarações de Chávez mostrem despeito pela descoberta brasileira. "Como Chávez vai ter inveja se a Venezuela é o único grande produtor petroleiro na região?", questionou. "Eu conversei com o Chávez há pouco e ele disse: "Isso para nós é ótimo. Nós vamos dar muito mais força à América do Sul". E ainda brincou: "Eu vou propor na semana que vem, na próxima reunião da Opep na Arábia Saudita, o ingresso do Brasil". É bobagem, porque nós antes vamos ter que extrair esse petróleo", afirmou. Marco Aurélio disse que a proposta da Petroamazônia não significa a criação de uma só empresa unindo a Petrobras e a venezuelana Pdvsa. "Antes disso já havia uma outra proposta, que associava a Enarsa (Argentina), Petrobras e a Pdvsa na chamada Petrosur. A idéia não é formar uma só companhia, de maneira nenhuma. Em realidade não precisaria propor uma Petroamazônia, até porque o petróleo não é na Amazônia. A Petrosur é muito mais uma espécie de acordo petroleiro entre os três países." Sobre a venda de petróleo mais barato à região, disse que isso "não está em discussão". Segundo Marco Aurélio, o novo petróleo encontrado é importante não só pela sua quantidade, mas pela qualidade. "Nós vamos ter um petróleo de altíssima qualidade. Um petróleo tipo Arábia Saudita, tipo Líbia. Evidentemente é um trunfo econômico muito grande." Marco Aurélio afirmou que a descoberta de mais petróleo não fará o Brasil abandonar o desenvolvimento de biocombustíveis. "Não vamos abandonar nosso programa de biocombustíveis, muito pelo contrário, vamos aprofundá-lo. Posso contar uma piada. O Chávez me disse: "Agora vamos produzir biocombustíveis na Venezuela, se vocês estão produzindo tanto petróleo"."

"Autoridade é uma coisa, eficácia é outra", por Roberto Pompeu de Toledo

O ministro dos Desastres Aéreos, Nelson Jobim, explicou assim, na semana passada, a questão da fiscalização das condições em que operam os aviões no país: "A fiscalização existe. A eficácia dessa fiscalização é que é o problema. O problema da existência da fiscalização é uma coisa, e outra coisa é a eficácia dessa fiscalização". Jobim freqüenta já há algum tempo a cena nacional, mas nunca esteve tão exposto. Com isso, vamos nos familiarizando com o seu jeitão seguro de dizer as coisas, temperado por um certo enfado, como se cansado de ter de explicar questões tão óbvias. O ministro, da altura de mais de 1,90 metro às proeminências do nariz e do abdome, tem o perfil do general De Gaulle. Recortem-se as silhuetas de um e de outro e elas se encaixarão como uma peça de quebra-cabeça em seu molde. Da semelhança física, o modelo gaullista expandiu-se para o espírito do ministro. Ele fala do alto, e não apenas pela vantagem que lhe dá a estatura. Tal qual as do francês, suas sentenças, mesmo que ditas na pista de um aeroporto, ou na floresta, com uma sucuri entre os braços, soam como vindas da cátedra, do púlpito, ou, caso se ache pouco, do Olimpo, do assento etéreo onde se acomoda.
Jobim é dado à propedêutica. A palavra é difícil, e pede esclarecimento. Propedêutica é o ensino que precede o ensino. É a definição das preliminares que devem balizar o estudo das questões. Assim, antes de mais nada, ao comentar o acidente aéreo do Campo de Marte, em São Paulo, no qual morreram oito pessoas, ele ensinou a diferença entre fiscalização e eficácia da fiscalização. O propedeuta que nele habita já atacara antes. No dia 4 de outubro: "Precisamos caminhar para uma percepção de segurança. Uma coisa é ter segurança, e outra é que as pessoas percebam isso. Temos agora a segurança do sistema, mas não conseguimos fazer ainda com que as pessoas percebam isso". No dia 24 de outubro: "O problema aéreo é composto de três patamares: segurança, regularidade e pontualidade. Com a equação dos problemas de pistas, a questão da segurança está resolvida. Agora, a regularidade e a pontualidade dependem de uma série de medidas (...)".
O propedeuta impressiona. O interlocutor sente-se diminuto, diante de tão zeloso cultor da lógica e do rigor do pensamento. Só os fatos é que, teimosos, não se curvam. Oito dias depois de o ministro decretar que "a questão da segurança está resolvida", três helicópteros caíram em São Paulo. Mais três dias, e deu-se o desastre do Campo de Marte. Quanto à regularidade e à pontualidade – os outros "patamares" do problema –, a espera dos passageiros nos saguões dos aeroportos foi transferida para o interior dos aviões, estacionados longo tempo, antes de obter autorização de decolar. E as companhias aéreas encontraram uma deslavada forma de burlar a proibição de viagens superiores a 1.000 quilômetros a partir do Aeroporto de Congonhas: pegam um vôo, digamos, São Paulo–Salvador, e desdobram-no em dois, São Paulo–Rio e São Paulo–Salvador. Nas burlas deslavadas em grau máximo, os passageiros nem precisam descer do avião, na escala do Rio. Nas burlas de deslavagem média, mas de absurdo máximo, descem e minutos depois são convocados a subir no mesmo avião.
O ministro não se abala. Foi nesse quadro, com as coisas funcionando desse jeito, que, das alturas de seu etéreo assento, estabeleceu a distinção entre fiscalização e eficácia de fiscalização. Grande Jobim! Não faria muita diferença se dissesse: "A fiscalização existe. O problema é que a fiscalização não fiscaliza". Por extensão, os galhofeiros poderiam repicar: "Ministro existe. O problema é que não administra". Ou: "Governo existe. O problema é que não governa". Como o ministro é forte na propedêutica, deu um nó na questão para interpor-lhe uma preliminar, ensinando que é preciso analisar bem, e com cuidado, antes de dizer que não há fiscalização.
Só numa coisa o ministro é mais forte do que na propedêutica: na exibição de autoridade. Memorável foi o brado do seu discurso de posse, desferido como golpe de bodurna na testa do dócil antecessor: "Aja ou saia, faça ou vá embora". Era o fantasma do general De Gaulle a revirar-se em suas entranhas. De Gaulle tresandava autoridade pelos poros da pele, pelas grossas narinas, até pelos fios do cabelo. Da aparência de autoridade, assim como da aparência de De Gaulle, Jobim está bem servido. O problema é fazer a autoridade traduzir-se em medidas práticas. Ou, posto de outra forma: "A autoridade existe. A eficácia dessa autoridade é que é o problema". O ministro é um especialista em disparar ordens pela imprensa. Na seqüência do desastre do Campo de Marte, intimou as companhias a prover a manutenção de seus aviões e arrematou: "Cobraremos isso com muita força". Grande Jobim! Pode até não conseguir transferir a dureza de suas ordens para o terreno da eficácia, infelizmente tão necessária. Há um campeonato, porém, que lidera mais disparado do que o São Paulo no futebol: o da simulação de autoridade.