segunda-feira, 15 de junho de 2009

Lula apóia ditaduras

Lula adora puxar a orelha dos países ricos. De quem é a culpa pela crise econômica? Dos ricos. Da elite Lula adora pagar sapo, passar sermão. Mas quando o assunto é ditadura ou direitos humanos aí a coisa pega. Lula fica em cima do muro, não bate e nem assopra, deixa como está para ver como é que fica.
Fidel Castro assassinou milhares em Cuba? Pois lá vai Lula apertar a mão do sanguinário. Lula via à África? Sim, vai visitar países devastados por ditadores que estão anos no poder.
Lula e seus amigos adoram falar em direitos humanos. Mas vai perguntar à eles sobre os direitos humanos em Cuba? Claro, a culpa é sempre dos Estados Unidos.

Lula chega a Genebra sob protesto de ONGs

Por Jamil Chade
no Estadão

Sob duros protestos de ativistas, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva defenderá hoje, na ONU, uma postura de não entrar em choque com regimes que violam os direitos humanos, sugerindo que soluções para crises sejam "negociadas e dialogadas". Lula fala pela primeira vez no Conselho de Direitos Humanos da ONU, em Genebra, enquanto organizações não-governamentais de todo o mundo acusam o País de abandonar as vítimas de violações.Na semana passada, o Estado revelou a mobilização de 35 ONGs antes da chegada de Lula a Genebra. Cartas foram enviadas à ONU e ao próprio governo cobrando uma mudança na postura do Brasil. O motivo é o padrão adotado pelo País em votações de resoluções na ONU, saindo em apoio ao governo do Sri Lanka, bloqueando investigações internacionais, evitando condenar a Coreia do Norte e não tomando posições mais duras contra Congo. Um comportamento considerado como ambíguo ainda foi tomado em resoluções sobre a situação no Sudão, onde já morreram 300 mil pessoas.O ministro de Direitos Humanos, Paulo Vannucchi, rejeita a crítica das ONGs e garante que o Brasil não apoia nenhum país do mundo onde haja violações de direitos humanos. "Não é verdade que não condenamos as violações no Sudão", afirmou. Mas o governo também se recusa a partir para um enfrentamento. "Não vamos distribuir certificados de mau comportamento para países", disse o assessor de Assuntos Internacionais da Presidência, Marco Aurélio Garcia. A avaliação do governo é de que um isolamento de países onde existem problemas acabaria agravando ainda mais a situação.Já os ativistas alegam que o Brasil abandonou os princípios de direitos humanos e está usando o fórum da ONU para atender a interesses políticos. "O Brasil optou por fazer do conselho uma ponte de negociações políticas. O Conselho de Direitos Humanos não é o Conselho de Segurança da ONU. O Brasil está politizando o fórum e negligenciando as vítimas de violações de direitos humanos", disse o diretor jurídico da Conectas, Oscar Vilhena. A Anistia Internacional também defende essa tese e pede uma mudança por parte do Brasil. Leia mais aqui.

Mais uma sobrinha de Sarney tem vaga criada por ato secreto

Por Adriano Ceolin
na Folha

Prima da governadora Roseana Sarney (MA), Maria do Carmo de Castro Macieira foi nomeada no Senado por meio de ato secreto. O documento determina o ingresso dela num cargo no gabinete ocupado pela própria Roseana, então senadora pelo PMDB do Maranhão.O gabinete era chefiado pela servidora Doris Marize Romariz Peixoto, a atual presidente da comissão de sindicância que investiga o uso de atos secretos no Senado desde 1995. Os outros integrantes são o diretor de Recursos Humanos, Ralph Campos, e o consultor-geral de Orçamento, Fábio Gondim.O ato de nomeação da prima de Roseana foi assinado pelo então diretor-geral da Casa, Agaciel da Silva Maia, que deixou o cargo em março por ter ocultado da Justiça casa avaliada em R$ 5 milhões.Maria do Carmo Macieira é prima de Roseana por parte da mãe, Marly, mulher do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP). O ato de sua nomeação consta do Boletim Administrativo do Pessoal Suplementar número 3264-S.O boletim foi editado em 29 de junho de 2005. Porém, só foi publicado na intranet da Casa por um arquivo de 14 de maio deste ano. Do boletim consta a nomeação de José Raimundo Ferreira Verde Filho também para o gabinete de Roseana.O ex-diretor de Recursos Humanos João Carlos Zoghbi era o responsável pela edição dos boletins administrativos de pessoal. Ele também deixou o cargo em março deste ano, após a denúncia de que emprestou um apartamento funcional do Senado para os filhos. Leia mais aqui.

Ato secreto garante emprego no Senado a filha de aliado de Sarney

Por Leandro Colon, Rosa Costa e Rodrigo Rangel
no Estadão

Aspirante a modelo, a jovem Nathalie Rondeau foi nomeada em 26 de agosto de 2005, por meio de um ato secreto, para trabalhar no Conselho Editorial do Senado. Nathalie, 23 anos, é filha de Silas Rondeau, ex-ministro de Minas Energia, afilhado político do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP). Com 13 livros publicados, imortal da Academia Brasileira de Letras (ABL), Sarney preside o Conselho Editorial desde 2002. Nesse período, como revelam cópias de atos secretos obtidos pelo Estado, Sarney conseguiu empregar pessoas de sua ligação, aumentar salários e multiplicar o número de cargos existentes no órgão.Quando Nathalie ganhou o emprego - com salário de R$ 2,5 mil -, o senador já comandava o órgão. A jovem entrou no Senado um mês e meio depois de Silas Rondeau ser indicado pelo próprio Sarney para assumir o Ministério de Minas e Energia. A assessoria de Sarney afirmou que a publicação referente à nomeação da jovem não foi publicada de forma transparente em 2005 "por erro técnico".Rondeau, no entanto, deixou o cargo em maio de 2007 após a acusação, sempre negada, de que recebera R$ 100 mil de propina da construtora Gautama, alvo da Operação Navalha da Polícia Federal. Nathalie, porém, permanece na folha de pagamento do Senado, segundo a assessoria de Sarney. A assessoria garantiu que ela cumpre expediente.Nos últimos anos, a jovem, cujo perfil no Orkut registra a participação em 352 comunidades de interesse, das quais nenhuma é dedicada à literatura, tem se destacado em desfiles de moda em Brasília, como o Capital Fashion Week. A nomeação sigilosa da filha de Rondeau no Conselho Editorial soma-se a outras designações, também secretas, que beneficiaram parentes, aliados ou conhecidos do presidente do Senado. Conforme o Estado revelou na semana passada, um boletim sigiloso serviu para nomear uma sobrinha de Sarney para um cargo em Campo Grande (MS), a 1.079 quilômetros de Brasília. Outro ato, desta vez público, serviu para dar emprego no gabinete do aliado Epitácio Cafeteira (PTB-MA) à ex-miss Brasília Rosângela Michels Gonçalves, mãe do neto do presidente do Senado. Leia mais aqui.

Meta do Luz para Todos em 2010 não deve ser atingida

Por Eduardo Scolese
na Folha

Um dos programas federais com maior apelo social e eleitoral, o Luz para Todos será concluído em 2010 sem universalizar o acesso à luz elétrica no país, como prometeu o presidente Luiz Inácio Lula da Silva.O programa tirou da exclusão elétrica 1,8 milhão de famílias entre 2004 e 2008 e, para o biênio 2009/2010, prevê o atendimento de 1,1 milhão de novos domicílios. Fora dessa meta, porém, restaram ao menos 168 mil famílias sem luz.Elas estão espalhadas por Amazonas, Bahia e Minas Gerais e somente poderão ser atendidas a partir de 2011, o que, na prática, tira do governo o discurso da "universalização". A sobra, segundo as distribuidoras e os comitês gestores do programa, está assim dividida: 37 mil famílias em Minas Gerais, 41 mil no Amazonas e 90 mil na Bahia.Lançado em 2003 pela então ministra de Minas e Energia Dilma Rousseff, hoje na Casa Civil e o principal nome petista para a sucessão do presidente Lula, o programa tinha como meta inicial atender 2 milhões de famílias até 2008. Esse número, devido ao aumento da demanda, foi ampliado, em 2007, para quase 3 milhões de ligações.Incorporado como um dos selos sociais do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), o Luz para Todos nasceu com data para terminar.Em dezembro de 2010, o programa será extinto e junto com ele acabam os subsídios para levar fios, tomadas, postes e lâmpadas aos pontos mais distantes e isolados, o que tornará mais complicada a situação das famílias fora da meta.Hoje a maior parte (aproximadamente 70%) do programa é financiada pelos próprios consumidores de energia elétrica, por meio de percentuais cobrados nas tarifas. O restante dos recursos vem dos governos estaduais e das distribuidoras de energia. Leia mais aqui.

sábado, 13 de junho de 2009

"Eugh!" por Diogo Mainardi

Um dos concorrentes do Big Brother do Reino Unido é nosso – é do Brasil. Os redatores do programa o caracterizaram da seguinte maneira:
"Ele abraça! Ele beija! Ele toca! É um fato cultural. Ao menos é o que ele diz...".
Além de beijar e de tocar, Rodrigo Lopes – esse é seu nome – também sonha em ficar preso no elevador com a rainha Elizabeth, tira meleca do nariz e cutuca a unha do pé. Comentário enojado dos redatores do Big Brother:
"Eugh!".
Como foi que ele, Rodrigo Lopes, acarinhando um, molestando o outro, tirando meleca do nariz e cutucando a unha do pé, acabou com o socialismo na Europa? Aconteceu de uma hora para a outra. A Europa tolerante, a Europa miscigenada, a Europa tomada por imigrantes de todas as partes, decidiu se fechar. Rodrigo Lopes é só um dos concorrentes estrangeiros do Big Brother do Reino Unido. Há também uma cantora russa, um estudante indiano, um estilista iraniano. Os ingleses, os franceses, os espanhóis, os italianos, os holandeses olharam essa gente toda e disseram:
"Eugh!".
Eleitoralmente, esse "Eugh!" representou, na última semana, a perda de 56 deputados socialistas – ou social-democratas – no Parlamento Europeu. Agora há menos socialistas na Europa do que na assessoria de imprensa da Petrobras. Só os lituanos ainda elegem socialistas. Os imigrantes beijam, tocam, tiram meleca do nariz e cutucam a unha do pé. Eles se dedicam também a um monte de outras besteiras. A maioria delas, ilegal. Os europeus fizeram uma escolha. Entre os socialistas, que acolhem os estrangeiros, e os direitistas, que prometem mandá-los embora, eles preferiram os direitistas, acabando – e acabando para sempre – com os socialistas.
Quando o poder público é tolerante com a ilegalidade, ele alimenta os intolerantes. Mas é uma palermice imaginar que o eleitorado europeu, rejeitando os imigrantes, tenha se tornado mais racista. Ele só tentou recuperar um certo sentimento de ordem que se perdeu nas últimas décadas. Num momento em que todos aplaudiam a retórica internacionalista de Barack Obama, com seus pressupostos de elasticidade moral, os eleitores europeus foram para o lado oposto, desafiando o dogma do multiculturalismo e reafirmando sua identidade local. Que mal há nisso? Nenhum.
Assim como a Europa repudiou os grandes planos de engenharia social, ela repudiou também os grandes planos de engenharia financeira. Nada de perder o controle do gasto público. Nada de imprimir dinheiro. Nada de zerar o juro. A receita europeia para recuperar a economia é mais simplória, mais caseira: aperto monetário e rigor fiscal. No ano passado, na ONU, Lula anunciou o triunfo do estatismo sobre o mercado, decretando a morte do neoliberalismo. Mas quem morreu primeiro foi o socialismo. "Eugh!"

sexta-feira, 12 de junho de 2009

Lula e seus antecessores

Lula criticou seus antecessores? Que novidade! Tirando Fernando Henrique Cardoso todos os antecessores vivos de Lula estão apoiando governo. José Sarney e Fernando Collor de Melo são da base aliada. Eu disse que FHC não estava no rol dos aliados de Lula? Ano passado o Estadão trouxe uma reportagem que mostrava as várias ligações que o Apedeuta havia feito para o ex-presidente pedindo ajuda quando seu governo afundava no mar mensalânico. Não sei do quê Lula está reclamando. É chatice mesmo. Quero ver ele ter coragem de cobrar dos políticos que apoiaram seus antecessores aquilo que ele fala que nunca foi feito nestêpaiz.

Governadores do PT rejeitam 3º mandato

Por Luciano Coelho
no Estadão

Governadores e ex-governadores do PT reunidos em Teresina se manifestaram contrários à hipótese de um terceiro mandato consecutivo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e consideram que o projeto político em desenvolvimento no País pelo partido deve ser "despersonificado".Essa posição foi manifestada de forma enfática pelo governador do Acre, Binho Alves. "Não faz parte dos princípios do PT", ressaltou, ao comentar a proposta de mudar a Constituição para permitir a rerreleição de Lula. Para ele, o projeto político do partido não deve ser materializado numa única pessoa, mas sim ter continuidade. "Absurda, descabida, desnecessária e errada", comentou o ex-governador do Rio Grande do Sul Olívio Dutra sobre a iniciativa. "A prioridade é dar continuidade ao projeto político com a candidatura da ministra Dilma Rousseff."O objetivo do encontro em Teresina é produzir um manual com o modelo petista de administrar. O governador do Piauí, Wellington Dias, anfitrião do encontro, disse que o evento está servindo para troca de experiências, a fim de que a Fundação Perseu Abramo, ligada ao PT, prepare um livro e um DVD que sirvam de modelo para as demais gestões.Além do anfitrião, de Binho Alves e de Olívio Dutra, o encontro reuniu os governadores da Bahia, Jacques Wagner, e do Pará, Ana Júlia Carepa; os ex-governadores do Acre Jorge Viana e do Distrito Federal Cristovam Buarque; o ministro da Previdência, José Pimentel; os vice-governadores da Paraíba, Luciano Cartaxo, e do Ceará, Francisco Pinheiro, além de nomes do PT nacional. O governador de Sergipe, Marcelo Déda, não compareceu, porque estava recebendo o presidente Lula em seu Estado. Leia mais aqui.

Punir militares por tortura é "revanchismo", afirma Jobim

Na Folha

A ideia de punir militares por atos de tortura cometidos durante a ditadura militar é "revanchismo", afirmou ontem o ministro da Defesa, Nelson Jobim.Embora tenha organizado um grupo de trabalho para procurar e identificar corpos de militares e guerrilheiros mortos na Guerrilha do Araguaia (1972-1975), ele diz que a busca visa contemplar o direito à memória. "Uma coisa é o direito à memória, outra é revanchismo e, para o revanchismo, não contem comigo", disse, em entrevista à Agência Brasil.A proposta de suspender a anistia aos militares que torturaram foi apresentada em ação da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) ao Supremo Tribunal Federal em outubro de 2008. A ação questiona prescrição e responsabilização de crimes de tortura praticados na ditadura.Para defensores dos direitos humanos, a Lei da Anistia não deve absolver militares que torturaram. Para Jobim, se o STF for favorável à ação, estará cometendo equívoco."Dizem que os tratados internacionais consideram alguns crimes imprescritíveis. Mas, no Brasil, não é assim. Os tratados internacionais aqui não valem mais que a Constituição", afirmou.Em nota, o presidente da OAB, Cezar Britto, diz que a punição a militares que cometeram tortura é "clamor" da sociedade. "Não há dúvida de que a Lei da Anistia cumpriu seu papel. (...) Isso, porém, não impede que a história seja passada a limpo. Não se trata de revanchismo."

Senado quer responsabilizar só ex-diretores por atos secretos

Por Leandro Colon
no Estadão

O departamento jurídico do Senado avalia que a solução para cobrar os prejuízos causados por atos secretos usados para distribuir privilégios a parlamentares e funcionários da Casa será responsabilizar quem escondeu os documentos - os ex-diretores Agaciel Maia e João Carlos Zoghbi. Também está claro para o setor que pessoas nomeadas para os cargos criados pelos atos secretos não terão de devolver o dinheiro recebido, porque a lei não permite. Como a jurisprudência impede que se tomem salários de quem prestou serviços, é remota a hipótese de anulação dos 300 atos sigilosos descobertos pela Primeira Secretaria. Por outro lado, é viável cancelar, ao menos, as decisões que tratam de privilégios atuais e futuros, como o que estende a marido ou mulher de ex-parlamentar a assistência médica vitalícia.A saída estudada pelo setor jurídico do Senado é uma forma de tentar diminuir a pressão política e de órgãos de fiscalização, como o Tribunal de Contas da União (TCU), em cima do comando do Senado.O tema fará parte da reunião da Mesa Diretora na próxima semana. E não será a primeira vez que o assunto estará em pauta. Agaciel e Zoghbi prestaram depoimento no dia 3 e negaram aos senadores a existência dessa prática. Mas ela existia. Agora, alguns parlamentares cobram punição - por quebra de dever funcional - e a anulação dos cerca de 300 documentos descobertos pela Primeira Secretaria e revelados pelo Estado na quarta-feira.O advogado-geral do Senado, Luiz Fernando Bandeira de Mello, explicou ontem que deve apresentar parecer que tente diminuir o estrago para a imagem da Casa. "A princípio, não tem como pedir de volta o dinheiro de quem trabalhou. Apesar do ato secreto, o serviço, teoricamente, foi prestado. O culpado é o autor dessa não-publicação. O ilícito foi não dar publicidade. Se for comprovada a má-fé, caberá a ele (ex-diretor) esse ressarcimento", afirmou. Leia mais aqui.

Senado usa ato secreto para dar benefícios a servidores

Por Adriano Ceolin e Maria Clara Cabral
na Folha

O Senado tornou permanentes adicionais salariais para um grupo seleto de servidores e reajustou o valor do auxílio-alimentação de forma retroativa por meio de atos secretos.Os atos de nomeações e de medidas administrativas que constam em BAPs (Boletins Administrativos de Pessoal) são secretos porque seus autores não os divulgaram na intranet do Senado. Uma comissão interna examina os atos de 1995 até março deste ano.A comissão foi criada há 15 dias. Os anos que vai examinar são o período em que Agaciel Maia esteve à frente da Diretoria Geral. Uma série de irregularidades no Senado tem vindo à tona após a exoneração de Agaciel em março, quando a Folha revelou que ele escondeu da Justiça uma mansão avaliada em R$ 5 milhões.Ontem a Folha teve acesso a uma decisão assinada pelo ex-presidente do Senado Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN) há mais de um ano, mas que só foi conhecida agora. A medida transforma em permanente cinco comissões especiais criadas, teoricamente, para realizar "serviços extraordinários".Garibaldi, porém, não se lembra do que assinou. "Não sei o que é isso. Preciso ver o que aconteceu", disse. Agaciel também disse não se lembrar do ato que tornou as comissões permanentes. "Com certeza foi a assessoria técnica do presidente. Eu não orientei nada."Dentro do Senado, a participação nessas comissões é muito disputada pelos servidores. Isso porque seus integrantes ganham um adicional mensal de R$ 2.300 em seus salários.Em novembro de 2007, a Folha revelou que o Senado gastou, por dez meses, R$ 781,5 mil por esses serviços de servidores em comissões. Dias depois, o então presidente interino do Senado, Tião Viana (PT-AC), decidiu acabar com todas as comissões. Foi concluído que elas não funcionavam. Leia mais aqui.

quarta-feira, 10 de junho de 2009

Nova lista de desmatadores exclui Incra

Por Humberto Medina
na Folha

O Ministério do Meio Ambiente divulgou ontem nova lista de desmatadores. Dessa vez, no entanto, optou por não incluir o Incra, órgão responsável pelos assentamentos do programa de reforma agrária, que figurou como principal desmatador na lista tornada pública em setembro do ano passado.O ministério explicou que só aparece na lista quem será acionado na Justiça pelo governo, o que não é o caso do Incra. "Muitos assentamentos desmatam muito. Eu sei que alguns jornalistas gostariam que o Incra estivesse sempre nas cabeças. Às vezes ele está na frente, às vezes está no meio, às vezes está atrás. É que nem o Vasco, às vezes está na primeira divisão, às vezes na segunda", afirmou o ministro Carlos Minc.Depois de o ministro falar, um técnico explicou que os desmatamentos em assentamentos estão sendo tratados em uma câmara de conciliação na Advocacia Geral da União.Ontem, Minc divulgou uma lista de 75 pessoas ou empresas que desmataram irregularmente ou comercializaram madeira de forma ilegal no Estado de Mato Grosso. Todos serão processados pelo governo na Justiça. No total são 80.204 hectares (cada hectare corresponde a aproximadamente um campo de futebol) de floresta derrubada e 58.774 (cerca de 3.000 caminhões) de madeira comercializada ilegalmente. Leia mais aqui.

Senado acumula mais de 300 atos secretos para criar cargos e nomear

Por Rosa Costa e Leandro Colon
no Estadão

Depois da revelação feita no mês passado por um estudo da Fundação Getúlio Vargas de que o Senado tinha mais 600 funções comissionadas e cargos com gratificação, descobre-se agora outra caixa-preta na Casa. Atos administrativos secretos foram usados para nomear parentes, amigos, criar cargos e aumentar salários. Levantamento feito por técnicos do Senado nos últimos 45 dias, a pedido da Primeira-Secretaria, detectou cerca de 300 decisões que não foram publicadas, muitas adotadas há mais de 10 anos. Essas medidas entraram em vigor, gerando gastos desnecessários e suspeitas da existência de funcionários fantasmas. O Estado teve acesso a esses atos secretos, que, após o início da investigação interna, começaram a sair como "boletins suplementares", inseridos nos respectivos meses a que se referem, com data da época. Na relação, aparecem as nomeações da ex-mulher do deputado Eliseu Padilha (PMDB-RS) na Advocacia-Geral e da ex-presidente da Câmara Municipal de Murici, cidade cujo prefeito é filho do hoje líder do PMDB, Renan Calheiros (AL). Também secreto é o ato que exonerou um neto do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), então lotado no gabinete de Epitácio Cafeteira (PTB-MA). A exoneração, pelo modo secreto, ocorreu para não dar visibilidade à existência de um parente não-concursado de Sarney nos quadros da instituição no momento em que o Senado se via obrigado a cumprir a súmula antinepotismo do Supremo Tribunal Federal (STF). Na pesquisa dos técnicos do Senado, surgem ainda medidas impopulares, como a que estende assistência vitalícia odontológica e psicológica a marido ou mulher de ex-parlamentares. Os boletins secretos revelam também que mais um filho e um irmão do ex-diretor João Carlos Zoghbi (Recursos Humanos) trabalharam no Senado, além dos outros sete parentes já conhecidos. Esses dois, João Carlos Zoghbi Júnior e Luis Fernando Zoghbi, eram lotados na Diretoria-Geral, então comandada por Agaciel Maia - exonerado em março após a acusação de ocultar a propriedade da casa onde mora em Brasília. Para abrir espaço para essas contratações, um dos atos secretos, de 24 de dezembro de 2004, cria 25 cargos na Diretoria-Geral. Leia mais aqui.

MaroLula - PIB cai 0,8%, mas consumo e serviços atenuam recessão

Por Gustavo Patu e Pedro Soares
na Folha

A produção de máquinas e equipamentos, as obras de infraestrutura, as exportações e as importações tiveram quedas dignas de uma depressão econômica. Já salários, compras do dia a dia e serviços básicos como saúde e educação perderam o ímpeto de meses atrás, mas voltaram a crescer.O retrato da produção nacional no primeiro trimestre do ano, divulgado ontem pelo IBGE, mostra um alívio imediato dos efeitos da crise global para a maior parte da população brasileira -afinal, o setor de serviços é o que mais emprega, o gasto público se mantém em alta e o consumo das famílias move quase dois terços da economia.No entanto, a expectativa de reviver momentos de crescimento mais robusto registrado nos últimos anos esbarra nos resultados dos investimentos públicos e, principalmente, privados, necessários para ampliar a capacidade de produção e que ainda estão distantes de alguma recuperação.Tudo somado, o PIB do país no primeiro trimestre teve queda de 0,8% na comparação com o último trimestre do ano passado, que já havia contabilizado uma perda de 3,6%, a maior desde que o Plano Collor promoveu o confisco da poupança e demais depósitos bancários, em 1990. Leia mais aqui.

Uma ‘caixa-preta’ de R$ 13 bilhões

No Jornal do Brasil

A auditoria realizada pelo TCU (Tribunal de Constas da União) nas contas do governo Luiz Inácio Lula da Silva de 2008 aponta que 38 mil convênios, que envolvem R$ 13 bilhões, deixaram de ser monitorados pelo governo. Os contratos foram autorizados e os recursos liberados, mas o governo não conseguiu comprovar ao TCU se as ações previstas foram realmente executadas. Entre os convênios que deixaram de ser acompanhados, alguns fazem parte de programas de peso do governo federal, como o Bolsa Família e o ProUni (Programa Universidade para Todos).
Segundo o relator do processo, ministro Augusto Nardes, a falta de controle preocupa.
– Houve um aumento em um ano para 38 mil processos sem exame por parte do governo. Foram liberados os recursos, mas não foram feitos os devidos acompanhamentos. Por isso, tocamos nesta questão de eficiência e transparência – afirmou. Para o relator, é importante que o governo elabore um plano de ação para fortalecer os sistemas de planejamento, avaliação, monitoramento e controle da administração pública para evitar gastos excessivos. – Nos Jogos Panamericanos, por exemplo, o gasto da União foi 18 vezes maior que o previsto.
Em 2008, as despesas do governo somaram R$1,259 trilhão – cerca de 2,9% a mais do que em 2007. O Executivo foi responsável por 96,6% dos gastos do ano passado, enquanto o Judiciário, Legislativo e Ministério Público Federal representam 2,6%, 0,6% e 0,2% das despesas, respectivamente.
– Essa situação se tornará insustentável por causa da crise econômica. É necessário que seja feito maior controle de despesas públicas por parte do governo – palpitou o relator.
As contas do governo Lula, no entanto, foram aprovadas. Os ministros se limitaram a aprovar, por unanimidade do plenário do TCU, o parecer de Nardes que fazia 15 ressalvas ao governo. Com a aprovação das contas, o relatório do TCU segue agora para votação no Congresso Nacional – responsável por aprovar ou rejeitar formalmente a matéria. Com maioria no Legislativo, o governo não deve encontrar dificuldades para aprovar as suas contas, a exemplo do que tradicionalmente ocorre.
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Ciclo de queda do juro está próximo do fim

Por Ricardo Rego Monteiro
no Jornal do Brasil

Diante da boa notícia representada pela queda menos acentuada do Produto Interno Bruto (PIB) do país no primeiro trimestre deste ano, economistas projetam não só uma queda menos acentuada da taxa básica de juros (Selic) na reunião de hoje do Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central (BC), como também a proximidade do fim do ciclo de queda dos juros. Para hoje, a quase totalidade dos analistas de mercado projeta o anúncio de um corte de 0,75 ponto percentual da Selic. A expectativa é que o BC promova, no máximo, cortes nas próximas duas reuniões, com tendência de manutenção da taxa básica na casa dos 9% pelo menos ao longo do primeiro semestre de 2010.
Um dos que apostam em corte de 0,75 ponto percentual, o ex-diretor do BC Carlos Thadeu de Freitas ressalta, no entanto, que, muito mais importante como sinalização do que a redução da Selic, será a mensagem do Copom no fim da reunião. Por meio dela, justifica Freitas – atual economista-chefe da Confederação Nacional do Comércio – o BC deve enviar sinais de manutenção dos cortes pelo menos nas próximas duas reuniões. Para o economista, só assim vai ser possível reverter a tendência dos últimos dias de alta das taxas no mercado futuro.
Ontem, depois da divulgação do PIB pelo IBGE, o juro futuro para janeiro de 2010 já havia subido 1,42% – para 9,28% – enquanto a taxa para janeiro de 2012 apresentava alta de 3,5%, para 11,27%. Gestor de Renda Fixa da Global Equity, o economista Octávio Vaz explica que a alta se deu pela interpretação dos agentes de mercado de que o PIB do primeiro trimestre indicaria que o ritmo de atividade da economia se encontra em patamar melhor do que se esperava. Por isso, raciocina Vaz, o BC agora deverá se tornar mais moderado no ritmo de corte.
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terça-feira, 9 de junho de 2009

Depois não reclamam

Os políticos estavam irados com as denúncias que saíam na imprensa meses atrás. Muitos diziam que o Congresso era vítima. Mas os políticos não fazem por onde. Ao invés de enfiar o traseiro na cadeira, destravar a pauta eles preferem adiar, deixar tudo para depois. Quinta feira é feriado de Corpus Christi e vossas excelências já estão desacelerando o passo. Melhor dizendo: estão acelerando o passo rumo às festas juninas no Nordeste.
Os governistas aproveitam o momento para esfriar a oposição sobre o pontapé inicial da CPI da Petrobras. A quadrilha do petróleo vai ensaiar uns passos ao redor da fogueira de São João.

Por que não fazem isso durante as eleições?

Vi a propaganda que o PSDB está passando na televisão. No jargão televisivo são chamadas de "pílulas": trinta segundos de mensagem. O partido relembra os escândalos petralhas, a marola lulista e o medo do PT da CPI da Petrobrás. Não sei porquê não me entusiasmo com estas propagandas. Elas em nada se compararm com as propagandas do partido durante as eleições. O PSDB capricha antes da disputa eleitoral e faz a maior cagada quando chega a hora. Quem não se lembra dos desastres do PSDB em 2006 na eleição presidencial e no ano passado em São Paulo?
Aí eu refaço a pergunta tão constante neste blog: por que o PSDB não faz as mesmas críticas quando é época de eleição?

Eles faziam parte do Tempo Novo

Quer dizer que o secretário da Fazenda Jorcelino Braga continua jogando a culpa no governo Marconi Perillo? Como se Jorcelino Braga não fizesse parte da patota do Tempo Novo. Como se Alcides Rodrigues, o popular Cidinho, também não fizesse parte deste tempo que deixou péssimas recordações para Goiás.
Estes que acusam Marconi de ter deixado uma herança maldita foram os mesmos que deram apoio ao seu governo desde 1999. Sim, todos eles tem culpa. Sim, todos eles tem que responder sobre a crise financeira que o Estado enfrenta.

O blog dos burucutus

Todo mundo pode ter um blog. Eu tenho o meu. Até a Petrobras tem. Isso mesmo. A estatal do petróleo criou um blog para intimidar jornalistas. Já que ela será alvo de uma CPI resolveu logo criar um meio de mostrar que é transparente. Divulga as mensagens de jornalistas e critica a cobertura da imprensa. É a nova forma do petismo de intimidar o jornalismo investigativo. São os peleguinhos ligados à CUT que fazem de tudo para continuar mamando nas tetas da Petrobras.

Na Folha de São Paulo de hoje, Igor Gielow escreve um artigo certeiro sobre o blog da Petrobras. Segue abaixo na íntegra. Já que o objetivo dos blogueiros (ou seria um só?) petrolíferos é dar transparência às informações públicas, será que publicarão algum post sobre Victor Martins? E sobre os contratos suspeitos de superfaturamento? Que nada! Essa gente só quer mesmo é intimidar a imprensa. E Sérgio Gabrielle deixa o blog correr solto. Não entrei no blog pelego. Eu sou um daqueles, como é que os petralhas falam?, “da classe média que acredita em tudo que a mídia divulga”.

Tem a cara do governo Lula a nova diretiva de comunicação da Petrobras em tempos de guerra, aliás, CPI. A empresa inaugurou um blog no qual faz comentários, digamos assim, editoriais sobre reportagens que lhe dizem respeito. Mas não é só isso.
Questionamentos de jornalistas são publicados com as respostas que o Oráculo de Macaé achar adequadas. A Petrobras alega que isso é uma inovadora política de transparência de informações públicas.
Cascata. O objetivo é tentar esvaziar a bola das denúncias que inevitavelmente chegarão a seu balcão, contrainformação pura. Há uma quebra de contrato ao divulgar as informações de que os jornalistas dispõem, não raramente peças de quebra-cabeça ainda em formação.
Pior, se publicadas apressadamente, erros podem ser cometidos. O blog alega ridiculamente que não divulga mensagens dos jornalistas, mas "apenas" seu conteúdo. Ah, tá.
Com isso, a Petrobras acha que vai desestimular as apurações -isso para não falar em ética jogada ao ralo. Além de brucutu, a teoria é burra: tudo o que a empresa ganhará em troca será mais ânimo investigativo da imprensa, além da já mencionada chance de ser vítima de erros.
A leitura (http://petrobrasfatosedados.wordpress.com) é reveladora. Abundam comentários laudatórios -deve ser a tal transparência em ação. A imprensa é pintada como o diabo, como de resto crê mesmo o governo. Isso é um daqueles ranços que não tem "Carta ao Povo Brasileiro" que apague do coração dos petistas que aparelharam a empresa e o Planalto.
O dirigismo é primário. Notas do "Painel" desta Folha sobre a estratégia da empresa para a CPI são criticadas; informações da mesma seção sobre o que os tucanos estão aprontando são destacadas. Alguém no Oráculo, ou na Secretaria de Comunicação Social, deve considerar isso exemplo de isenção.