Presidente do Conselho de Ética sugere a extinção do órgão

Por Maria Clara Cabral
na Folha de São Paulo

O presidente do Conselho de Ética da Câmara, deputado Sérgio Moraes (PTB-RS), defendeu ontem o fim do colegiado, responsável por analisar casos de quebra de decoro parlamentar.Moraes argumenta que os processos deveriam ser julgados pelo Judiciário, já que há um "desconforto" em analisar no Congresso a conduta de colegas deputados."Isso tinha que ser feito pelo Judiciário. [Na Câmara] pode ter perseguição ou proteção. Eu não sei se o conselho é isento ou não, mas ele julga colegas. É muito desconfortável. O ideal era ir direto para o STF [Supremo Tribunal Federal]", afirmou.A declaração foi dada no momento em que o Conselho de Ética volta a trabalhar no processo que julga o deputado Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), o Paulinho da Força Sindical, por quebra de decoro. Moraes mostrou-se insatisfeito com o rumo das investigações.Segundo o presidente, o conselho não conseguiu reunir até agora provas do envolvimento de Paulinho em irregularidades no BNDES e na ONG Meu Guri, administrada por Elza Pereira, mulher do pedetista."Eu ainda não vi o relatório. Tomara que ele traga fatos novos, porque até agora, não há. Não podemos condenar alguém por imaginar que fez algo. Temos que ter provas", disse Moraes.O relator do caso, deputado Paulo Piau (PMDB-MG), discorda do presidente do Conselho. Para o relator, o colegiado tem total competência e a obrigação de julgar outro parlamentar, pois o Legislativo "não está com a imagem muito boa".Piau disse acreditar que o depoimento marcado para hoje, do delegado da Polícia Federal em São Paulo Rodrigo Levin, responsável pela Operação Santa Tereza -que apontou o envolvimento de Paulinho com as supostas fraudes dos empréstimos no BNDES- ajude nas investigações. Como o caso corre em segredo de Justiça, o depoimento de Levin será fechado."Queremos que o delegado tenha liberdade para falar. Ele foi chefe da operação, tem todas as escutas, todos os depoimentos, espero que ele agregue informações novas ao processo", disse Piau.Com o argumento de que não terá tempo suficiente para ouvir as 18 testemunhas do caso, o relator pediu mais prazo para entregar o seu relatório. Em seu requerimento, que ainda deve ser votado pelos membros do conselho, Piau pede mais 90 dias para finalizar o seu trabalho além do dia 15 de setembro, data inicialmente estabelecida para a conclusão dos trabalhos dos congressistas.

Viva a Banânia

O juiz Fausto Martin De Sanctis está certíssimo: o Brasil não é um país civilizado. Esta é a única frase que podemos retirar de bom do seu depoimento na CPI dos Grampos. Ele está certíssimo. Enquanto o mundo evolui o Brasil continua na mesmice de sempre. Ah, se o Brasil fosse um país civilizado... Com certeza a Polícia Federal não estaria descontrolada e a Justiça cortaria as asinhas de juiz que deseja ardentemente saber o que cada cidadão fala ao telefone

Lei de país civilizado não serve ao Brasil, afirma juiz

Por Maria Clara Cabral e Hudson Correa
na Folha de São Paulo

Em depoimento ontem à CPI dos Grampos da Câmara, o juiz Fausto Martin De Sanctis, responsável por autorizar as prisões da Operação Satiagraha, afirmou que não adianta aprovar no Brasil lei de país civilizado porque esse "país não é"."Temos que fazer uma lei adequada ao nosso país. Não adianta querer fazer lei de país civilizado porque esse país não é." De Sanctis, que deu a declaração ao defender realização de interceptações telefônicas por tempo indeterminado, tentou se corrigir em seguida: "Quis dizer que não somos um país de Primeiro Mundo".Para o juiz, o limite para escutas previsto em projeto do governo pode dificultar investigações que requerem mais tempo. A proposta, enviada em abril ao Congresso, prevê que o prazo de duração da quebra do sigilo não exceda 60 dias, prorrogáveis por iguais e sucessivos períodos, por, no máximo, 360 dias. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva já determinou que ministros viabilizem a votação do projeto no Congresso. A lei atual não prevê tempo máximo para a duração dos grampos.Segundo De Sanctis, o medo de interceptações é "folclórico" e favorece a impunidade. "Todo mundo acha que está sendo monitorado, o que é isso? É uma síndrome do pânico, vamos parar com isso! Isso é folclórico, é uma tentativa de acabar com o que está funcionando, isso é um factóide", disse.O juiz defendeu a independência da Polícia Federal ao comentar o afastamento do delegado Protógenes Queiroz da Operação Satiagraha. "Acho que a PF precisaria ser independente. Às vezes, delegados são afastados sem muito questionamento", afirmou De Sanctis, que rejeitou proposta do presidente da CPI, Marcelo Itagiba (PMDB-RJ), para que a sessão de ontem fosse fechada.Ele jogou a responsabilidade sobre o vazamento de informações para as operadoras de telefonia. "É sobre elas [teles] que deviam cuidar para termos um controle mais rígido, porque o vazamento está acontecendo por meio delas. Se querem aprimorar a legislação, não é limitando [o grampo] a 360 dias."De Sanctis também negou que haja um exagero nas autorizações de escutas. Segundo dados levantados por ele, dos 842 inquéritos em andamento na 6ª Vara Criminal Federal de São Paulo, da qual ele é titular, apenas 21 foram contemplados com interceptações telefônicas, o que representa 2,43%.Ainda durante depoimento à CPI, o juiz negou que tenha autorizado a instalação de qualquer tipo de escuta no STF (Supremo Tribunal Federal) para monitorar o presidente Gilmar Mendes. Em meio à Operação Satiagraha, Mendes recebeu denúncia de que seu gabinete teria sido monitorado pela PF a pedido do juiz. "Em nenhuma hipótese, cogitei ou admiti monitorar qualquer pessoa com prerrogativa de foro, leia-se: desembargador do tribunal ou ministro do STF. Nunca fiz isso e nunca farei. Essa é a verdade, acreditem ou não", afirmou.De Sanctis disse que recebeu, após decretar pela segunda vez a prisão do empresário Daniel Dantas, uma telefonema da vice-presidente do TRF (Tribunal Regional Federal) da 3ª Região em São Paulo, Suzana de Camargo Gomes. "Ela tomou conhecimento por parte do ministro [Mendes,] de que, segundo versão dela, estava realmente irado. Ele tomou isso como um ato pessoal, o que não foi."Depois da decisão, Mendes mandou soltar Dantas pela segunda vez. "Ligações de desembargadores para saber sobre um caso concreto não têm ocorrido", disse o juiz afirmando que não aceita tentativa de interferência. Ele, porém, não acusou a desembargadora de interferir na operação.Perante os deputados, o juiz defendeu o uso de senhas pelas autoridades policiais, que dão acesso aos dados cadastrais e também ao histórico de ligações dos clientes de telefonia. "A polícia precisa saber quem está ligando e, por isso, ela pede senhas para saber o histórico e quem está ligando. Se houver reiteradas ligações para o suspeito, a polícia pode fazer novo pedido de interceptação dessa nova linha", declarou.De Sanctis disse que os deputados não "podem e não devem alicerçar seus pensamentos em matérias jornalísticas alarmistas que fazem propiciar a todos um sentimento equivocado de instabilidade e terror".

Povo? Que povo?

Lula disse que o petróleo não é do governo e sim do povo. Povo? Que povo? Todas as vezes que algum integrante do governo falar em petróleo não podemos nos esquecer do que Marco Aurélio Garcia, assessor top top top de Lula, disse no último encontro do Foro de São Paulo ocorrido em junho passado: Tivemos recentemente grandes descobertas de petróleo em nosso litoral. Nós queremos produzir uma parte disso. Mas queremos também que a América Latina participe da produção petrolífera, que tem de ser um instrumento que alavanque não só a economia brasileira como também a economia de toda a região. Segundo Lula, o petróleo é do povo. Resta saber qual povo ele está se referindo.

Maioria dos eleitores não acredita em eleições limpas no Brasil, diz Vox Populi

Por Eduardo Cucolo
na Folha online

A maioria dos eleitores considera que os políticos não cumprem as promessas que fazem, usam a política em benefício próprio e também afirmam que as eleições no Brasil não são feitas de maneira limpa. Esse é o resultado de uma pesquisa feita pelo instituto Vox Populi a pedido da AMB (Associação dos Magistrados Brasileiros).
Para 82% dos eleitores, a maioria dos políticos eleitos não cumpre promessas feitas durante a campanha. Além disso, 85% consideram a política como uma atividade que só beneficia os próprios políticos, e não o povo.
Ainda segundo a pesquisa, 52% dizem que os resultados das eleições não são alcançados de "maneira limpa, sem fraudes" e com resultados confiáveis. Apenas 30% avaliam que as eleições são limpas e outros 18% não manifestaram opinião.
O presidente da AMB, Mozart Valadares Pires, disse acreditar que a questão das fraudes está relacionada a casos de uso da máquina administrativa para beneficiar candidatos e não a fraudes na votação, embora esse entendimento não esteja explicitado na pesquisa, feita por meio de questionários.
"Quando ele falou de fraude, falou no uso da máquina administrativa e do poder econômico durante o período eleitoral. São atos ilícitos para beneficiar determinados candidatos", afirmou.
Pires destaca que, apesar desse descrédito, 51% disseram que iriam votar e 11% afirmaram que provavelmente votariam mesmo que o voto não fosse obrigatório. Outros 30% afirmavam que não votariam se não fossem obrigados.

Corrupção

Apesar de considerar que o resultado das eleições não é muito confiável, a maioria dos eleitores afirmou desconhecer casos de corrupção.
A maioria dos entrevistados (69%) afirmou não conhecer casos de compras de votos. Se soubessem, 44% denunciariam com certeza e 16% "provavelmente denunciariam" o candidato.
Outros 22% disseram que não fariam a denúncia, enquanto 13% provavelmente não denunciariam.
Não houve perguntas sobre a questão da ficha suja de candidatos que respondem a processos, porque a pesquisa também foi feita em parceria com o TSE (Tribunal Superior Eleitoral).
Na semana passada, uma pesquisa apenas da AMB mostrou que 88% não votariam em candidatos que respondem a processos na Justiça.

Partido x pessoa

A pesquisa também mostra que o partido político tem pouco peso na escolha do eleitor. Apenas 10% dos eleitores afirmaram que escolherão os candidatos nas próximas eleições mais pelo partido, enquanto 76% levarão em conta "mais a pessoa".
Na escolha do candidato, o critério considerado mais importante foi a proposta de trabalho, seguido pelos benefícios para a sua comunidade e a experiência do político. Esses três critérios são considerados importantes ou muito importantes para cerca de 90% dos entrevistados.
Já o partido político tem importância apenas para 54% dos eleitores.

Responsabilidades

Em relação às obrigações dos políticos, um dado mostra uma tendência dos eleitores de quererem obter benefícios pessoais junto aos políticos eleitos.
Cerca de 95% dos entrevistados disseram considerar como obrigações dos vereadores discutir e aprovar leis e fiscalizar as contas das prefeituras.
Mais de 80% também listaram como obrigações, no entanto, ajudar a resolver problemas com órgão públicos e pagar despesas de hospital e enterro para pessoas necessitadas.
Em relação aos prefeitos, essas questões sobre assistencialismo são destacadas por cerca de 85% dos entrevistados.
O levantamento foi realizado entre os dias 27 de junho e 6 de julho, com 1.502 pessoas em todo o país. A margem de erro é de 2,5 pontos percentuais.

Ah, se fossem os Estados Unidos

Me impressiona a reação dos jornais ocidentais sobre o ataque da Rússia na Geórgia. Os russos podem fazer o que quiser. Já os Estados Unidos têm que se calar. É impressionante a reação dos nossos pacifistas de plantão. Será que Bono Vox vai fazer um show para ajudar os georgianos ou pedir uma audiência com Vladmir Putin? Ah, se fossem os Estados Unidos...

Eles não aprenderam nada

Até hoje o PSDB não se tocou que Geraldo Alckmin é um desconhecido. Desde 2006 que a mensagem está no ar e o tucanato não captou. Os alckmistas estão preocupados. Alckmin é pouco lembrado nas pesquisas espontâneas. Só nas estimuladas que ele encosta na Dona Supla. Ah, o PSDB nunca vai aprender com seus erros. Em 2006 eles preferiram Alckmin a José Serra e deu no que deu. Hoje eles optaram por Alckmin ao invés de Gilberto Kassab.

Patrícia Pillar é melhor

Quer dizer que Ciro Gomes poderá ser candidato à presidência em 2010 para combater o neoliberalismo? Que interessante. O Estadão online fala que o deputado do PSB esteve hoje em Belo Horizonte prestigiando a campanha de Márcio Lacerda que concorre à prefeitura da capital mineira. E quem Ciro conversava e trocava elogios? Com o governador de Minas Gerais Aécio Neves. Aliás, Aécio é do PSDB, partido mais atacado por ser “neoliberal”. É, Ciro começou muito bem a sua luta contra o neoliberalismo. É melhor a gente ver a reviravolta na novela A Favorita, que tem Patrícia Pillar, esposa de Ciro e que está se destacando muito.

Tem protesto sim

Já que os famosos pacifistas não foram para as ruas protestarem contra a invasão russa, tem gente que protesta.

Washington envia US$ 250 mil em ajuda de emergência para a Geórgia

Da Agência AFP
no JB online

WASHINGTON - O governo dos Estados Unidos disponibilizou US$ 250 mil em ajuda de emergência para a aliada Geórgia, no intuito de socorrer a população afetada pelo conflito com a Rússia, informou o Departamento de Estado, nesta segunda-feira.
Os Estados Unidos já começaram a enviar ajuda humanitária para a Geórgia, em caráter de urgência, mas 'a expectativa é que os suprimentos (distribuídos pela embaixada americana em Tbilisi) estejam esgotados até o final do dia (segunda-feira)', afirmou o porta-voz do Departamento de Estado Robert Wood.
A embaixada publicou uma declaração de desastre, hoje, 'liberando US$ 250.000 como um fundo inicial que poderá fornecer suprimentos de ajuda de emergência e poderá assistir a 10.000 pessoas', disse Wood aos jornalistas.
Remédios e outros itens de primeira necessidade já se encontram na Alemanha, em pontos pré-estabelecidos, e as autoridades dos EUA estão consultando as Nações Unidas para conseguir que sejam transportados para a Geórgia o mais rápido possível, esclareceu o porta-voz.
A embaixada americana em Tbilisi já distribuiu suprimentos de emergência preparados para uso após desastre natural: barracas, cobertores e lençóis, kits de higiene, roupas, leitos e remédios.

Vamos continuar

Trecho de uma notícia que saiu na Folha online:

O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Gilmar Mendes, criticou hoje a retomada do debate sobre a revisão da Lei de Anistia. Ele defendeu o encerramento dessa discussão e alertou sobre o risco de instabilidade institucional que esse tipo de discussão provoca.

Não! Não vamos encerrar esta discussão! Vamos discutir o assunto sim. Vamos aproveitar o momento e denunciar o terror da esquerda. É sabido que militares torturaram. Mas é pouco sabido que a esquerda torturou, matou, seqüestrou durante a ditadura militar. É preciso mostrar os dois lados da história. Portanto, vamos continuar com a discussão.

Blogs no banco dos réus

Tarso Genro me dá preguiça, mas vamos lá. Ele disse ontem que esse negócio de revisar a Lei da Anistia e punir os militares que torturaram durante a ditadura é uma “falsa polêmica”. Disse o valentão: Defendemos que tortura não é crime político. Essa interpretação de que queremos colocar militares nos bancos dos réus, que não sei de onde veio, transitou por blogs, espalhou-se pela imprensa e provocou uma situação de desconforto em determinados setores da reserva. A abertura de processos contra militares não foi tratada na audiência e não é da nossa competência.
Tava na cara que Tarso colocaria a culpa na imprensa. E tem mais: a culpa também é dos blogs. Malditos blogs! Quem sabe o valentão não queria colocar os blogs no banco dos réus?

E o bispo sumiu ou Cadê a Letícia Sabatella?

E se intensificam as obras da transposição do Rio São Francisco. Quando falávamos nesta obra sempre vinha na nossa cabeça duas pessoas: Dom Luiz Cappio e Letícia Sabatella. O bispo fez greve de fome contra a transposição e a atriz deixou os estúdios do Projac no Rio de Janeiro para ir até Brasília e bater boca com Ciro Gomes. Hoje, as obras que levarão as águas do Rio São Francisco para o Ceará, Rio Grande do Norte e Paraíba seguem a todo vapor, sem greve de fome ou lágrimas cinematográficas. Cadê todos os defensores do “Velho Chico”? É mesmo. É melhor o bispo cuidar dos seus fiéis e a atriz decorar os textos para o próximo capítulo da novela.

O silêncio dos sem-vergonha

Imagine se os Estados Unidos estivessem invadido a Geórgia? Seria um Deus nos acuda. Veríamos um monte de gente saindo pelas ruas pedindo a paz mundial, xingando Bush e seus aliados. A Rússia atacou a Ossetia do Sul. E agora? Não vi nenhuma manifestação contra os russos. E olha que eu sempre sapeco pelos sites de notícias. Cadê os pacifistas? Quer dizer que só se luta pela paz quando os Estados Unidos declara guerra? Ou vamos ter que analisar com mais calma como a região chegou a este ponto? O governante da Geórgia não vale nada? E Saddam Hussein valia alguma coisa?
Cadê os pacifistas? Cadê Bono Vox cantando “Imagine”? Cadê as pessoas de bom coração pedindo para que parar de jogar bombas na Geórgia? Cadê? Cadê? Cadê? É o silêncio dos aproveitadores, dos caras de pau, dos sem vergonha. Contra os Estados Unidos eles aparecem aos montes. Quando um país (que não é os Estados Unidos) que invade o outro é preciso analisar com calma a região. Bando de caras de pau!

Quarto lugar, sexto título

O São Paulo terminou o primeiro turno do Campeonato Brasileiro em quarto lugar. Ganhou apertadamente do Goiás por 2 a 1 no Morumbi. Sem Hernanes e Alex Silva, Muricy Ramalho terá que refazer o esquema de jogo do tricolor paulista. Agora sim é hora de usar os jogadores da base.
Bem, dizem que o campeão do primeiro turno vence o segundo neste campeonato de pontos corridos. Acho que este ano não será assim. Porque o campeonato está mais disputado e dificilmente um time irá disparar deixando os outros para trás. Mas eu ainda acredito no hexa sãopaulino. Só para acabar com esta história de quem foi o primeiro pentacampeão brasileiro.

O que aconteceria?

Acabo de ler no Estadão, na matéria que fala sobre esta pendenga dos militares e o Ministério da Justiça, que estudantes da UNE protestaram em frente ao Clube Militar no Rio de Janeiro. Hummm... E o que aconteceria se alguém protestasse na frente da sede da UNE, no dia da visita de Lula, e chamasse os estudantes ali presentes de pelegos, de mamadores das tetas do Estado?

O estrago

No último encontro do Foro de São Paulo ocorrido no Uruguai, o assessor top-top-top Marco Aurélio Garcia disse que o petróleo descoberto na Bacia de Santos deveria ser socializado pelos demais países latinos. Os países cujos presidentes fazem parte do foro. A Folha de São Paulo de hoje fala que o governo teme que a Petrobrás possa ficar com múltiplos poderes se ficar só em suas mãos a exploração da Bacia de Santos. Sei não. Como eu escrevi num post abaixo: precisamos ficar de olho. Se a gente descuidar veremos milhares de bolivarianinhos correndo pra cá tentando tirar uma casquinha. E tem mais: será que não existe nenhuma lei que estabeleça limites para os poderes da Petrobrás? Algo de podre virá. E veremos os amiguinhos do Foro de São Paulo levando petróleo daqui. Pobre Brasil! Vamos ter que esperar Lula sair do Planalto para ver o estrago que ele fez.

Iris é do rock

Rock in Iris

É preciso ficar de olho

O Jornal do Brasil fala dos candidatos que usarão a imagem de Lula para tentar aproveitar do sucesso do governo. Até a oposição vai maneirar nos ataques. Aí tem coisa. Será que tem dinheiro sujo rolando nesta campanha? É lógico que sim! Por isso precisamos ficar de olho. Ficar mais atentos. A cada dia que passa Lula injeta mais anestesia no país. Os políticos viraram lulistas de carterinha. É preciso ficar de olho. É preciso ficar atentos para que esta troca de apoio não vire mudança na Constituição para que Lula dispute o terceiro mandato. Pelo visto só veremos as desgraças do lulismo depois de 2010 (se Lula não der o golpe). É bom mesmo a gente ficar atento. Atento para ver quem apóia Lula para depois cobrar o preço.

Todo mundo é lulista (Parte 2)

Segue abaixo reportagem assinada por Renata Victal no Jornal do Brasil. Comento no próximo post.

Navegar numa economia estável, em céu de brigadeiro e com a imagem descolada de qualquer escândalo. O cenário de sonho que vive o presidente Lula transformou sua imagem em mercadoria de alto valor. Sabendo disso, os candidatos à prefeitura prometem disputar, minuto a minuto, o prestígio do ex-líder operário nos seus programas de TV. Apesar de Alessandro Molon ser candidato único do PT, Jandira Feghali (PCdoB), Eduardo Paes (PMDB) e Marcelo Crivella (PRB) já anunciaram que pretendem tirar suas ‘casquinhas’. Acuado, Molon ameaça recorrer à Justiça.
– Ele só estará em nosso programa eleitoral – ressalta Molon. – E não pode aparecer em outro programa. É proibido pela lei eleitoral. Tenho certeza que a marca do presidente e sua popularidade vão ser muito importantes para nosso crescimento.
O prestígio do presidente entre os cariocas é tão grande que nem mesmo os candidatos de oposição querem correr o risco e minimizam as críticas ao governo federal. A avaliação é de Geraldo Tadeu Monteiro, cientista político e diretor-presidente do Instituto Brasileiro de Pesquisa Social.
– A última pesquisa aponta que Lula tem 44,4% de aprovação entre os cariocas e apenas 16,2% de reprovação. A imagem de Lula é tão boa no Rio que 47,4% disseram que votariam em um candidato apoiado por ele – lembra o cientista. – O escândalo do mensalão não colou em Lula. Colou em vários políticos próximos a ele, mas os programas sociais, a estabilidade da economia, o aumento real do salário mínimo e as obras do PAC falaram mais alto.
Marcelo Serpa, professor de política eleitoral da UFRJ, tem a mesma opinião:
– A estratégia é trazer um pouco da popularidade e da aceitação de Lula para a própria campanha – explica Marcelo. – É uma estratégia antiga de propaganda. Todos querem agregar a simpatia de Lula.
Slogans parecidos
A comunista Jandira Feghali diz que vai explorar uma brecha na norma eleitoral para ter o presidente em seu programa de TV. Além disso, o publicitário Paulo de Tarso Lobão Morais usará slogan semelhante ao de Lula em 2002: "Jandira já".
– Ele não pode é gravar para mim. No que for compatível com a parceria, não tem problema. Podemos usar imagens de eventos em que ele tenha participado.
De olho na mesma brecha, Eduardo Paes diz que também vai utilizar algumas imagens.
– Vamos usar imagens do presidente, sem problemas – garante.
Nem mesmo o senador Marcelo Crivella abre mão de se colar às boas ações do governo federal. Esta semana, ele começou a gravar seus programas de TV e até mesmo o slogan da campanha de Lula foi adaptado. O "Crivella lá" somado à participação do vice-presidente José Alencar, de seu partido, é uma das principais armas.
– Todos sabem que o presidente Lula tem pelo José Alencar, pelo PRB e pelo Crivella, um apreço especial, ele já declarou isso – diz o bispo. – Mas disse também que não ia fazer campanha no primeiro turno para nenhum partido onde a base estivesse dividida, é o caso do Rio. Seria constrangedor.

Estratégia

Para impregnar ainda mais a marca Lula em seu programa, Molon pretende contar com a ajuda de alguns ministros. Hoje, os ministros de Justiça, Tarso Genro, do Meio Ambiente, Carlos Minc, de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, Edson Santos, e de Políticas para as Mulheres, Nilcéia Freire, vão entrar em estúdio para gravarem mensagens em seu apoio. Além destes, já gravaram os ministros da Educação, Fernando Haddad, e o presidente nacional do PT, Ricardo Berzoini.