Senado torna ''ficha-suja'' inelegível

Por Rosa Costa
no Estado de São Paulo

A Comissão de Constituição e Justiça do Senado (CCJ) aprovou ontem projeto que endurece a Lei de Inelegibilidade ao determinar, entre outras deliberações, que os chamados candidatos "fichas-sujas", condenados em primeira ou única instância, não poderão disputar eleições.A proposta torna, ainda, a lei mais rígida contra presidente da República, governadores, prefeitos, integrantes do Congresso, Assembléias Legislativas e Câmaras Municipais que renunciarem ao mandato após a apresentação de representação ou requerimento que possam resultar na perda de mandato. Eles ficarão inelegíveis pelo prazo de oito anos, a contar da data da renúncia.As mudanças, na melhor das hipóteses, só deverão entrar em vigor nas eleições de 2010. Até lá, terão de ser votadas no plenário do Senado, antes de serem encaminhadas à Câmara. A líder do bloco de apoio ao governo, senadora Ideli Salvatti (PT-SC), fez uma série de ressalvas contra o projeto, por considerá-lo inconstitucional."Nossa legislação é muito clara, ninguém poder sofrer a retirada de um direito, sem o julgamento transitado em julgado, como prevê a Constituição", alegou Ideli. Ela reconheceu o apelo da população para brecar os candidatos "fichas-sujas", mas previu que a regulamentação da Lei de Inelegibilidade não será suficiente para tanto.

JURISTAS

O senador Demóstenes Torres (DEM-GO) disse ter ouvido de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), entre eles o também presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Carlos Ayres Britto, a informação de que a alteração da lei é suficiente para vetar candidatos condenados. "Se os maiores juristas dizem que não há ilegalidade, não temos por que duvidar", defendeu. De acordo com Demóstenes, restam ao Congresso duas alternativas: mudar a lei para brecar os "fichas-sujas" ou ter essa competência substituída por uma decisão do Judiciário, a exemplo do que ocorreu com a fidelidade partidária. "Será que vamos ficar aqui parados, esperando que o Judiciário decida para a gente obedecer em 2010?", questionou. Mesmo partindo do Senado, Ideli ou nenhum outro parlamentar governista tentou incluir o projeto da CCJ na pauta de votações desta semana, apesar de o presidente do Senado, Garibaldi Alves (PMDB-RN), declarar há dias que a proposta seria votada amanhã. Ideli ressaltou que o assunto nem sequer foi tratado na reunião de líderes de ontem.

TRIBUNAL DE CONTAS

O projeto torna inelegíveis os candidatos condenados, entre outros motivos, pelos crimes eleitoral, de exploração sexual de crianças e adolescentes, contra a ordem tributária, os hediondos e aqueles cuja pena máxima seja maior do que 10 anos. A lei também endureceu para os gestores condenados pelo Tribunais de Contas dos municípios, Estados e União. Só poderão disputar eleições os que forem autorizados por uma liminar obtida na Justiça. Logo, fica extinto o privilégio atual, que libera a candidatura pelo simples gesto do candidato de contestar a condenação no Judiciário.

CPI ligou Dantas a valerioduto em 2006

Por Marcelo de Moraes
no Estado de São Paulo

No relatório da CPI dos Correios, o deputado Osmar Serraglio (PMDB-PR) dedicou 20 páginas às supostas irregularidades envolvendo Daniel Dantas com o valerioduto. À época do trabalho, concluído em abril de 2006, Serraglio propôs o indiciamento de Dantas por suspeita de tráfico de influência, sonegação fiscal e corrupção ativa.Segundo a CPI, empresas controladas por Dantas foram abastecedoras do valerioduto, injetando recursos nas firmas do empresário Marcos Valério, que os teria repassado para políticos e autoridades. Valério é réu no processo do mensalão.No texto, Serraglio descreve a existência de uma rede de troca de recursos, tráfico de influência e pagamentos entre as empresas de Valério e as gerenciadas por Dantas e cita até a destruição de notas fiscais que mostrariam a natureza dos serviços prestados.No capítulo intitulado O Opportunity e o Esquema Marcos Valério, o relatório da CPI diz que "no curso das investigações revelou-se que a Telemig Celular S/A e Amazônia Celular S/A eram dois dos principais clientes das empresas de Marcos Valério Fernandes de Souza, confessadamente o operador dos pagamentos feitos a parlamentares"."O senhor Daniel Valente Dantas é o fundador do Grupo Opportunity, que gere recursos próprios e de terceiros por intermédio de fundos de investimentos e empresas com sede no Brasil e no exterior. O Grupo Opportunity, por intermédio do Opportunity Fund, é o controlador das empresas Telemig Celular S/A, Amazônia Celular S/A e, durante o período compreendido entre 1998 e setembro de 2005, da Brasil Telecom S/A", narra o deputado. O relatório da CPI afirma que "empresas controladas pelo Grupo Opportunity, Telemig Celular S/A e Amazônia Celular S/A realizaram em conjunto pagamentos da ordem de R$ 152.458.434,00 desde 2000".Segundo o documento, a partir de 2003, a situação teria se complicado quando as empresas de Dantas perderam o controle dos recursos de fundos de pensão de empresas controladas pelo setor público."O Sr. Dantas não mediu esforços e canalizou recursos das citadas empresas para as de Marcos Valério, que os distribuiu entre seus interlocutores com o intuito de auxiliar o Sr. Dantas a restabelecer-se. É fato que o Sr. Dantas quase logrou êxito em sua empreitada, não fosse a brusca guinada política, provocada pela revelação do esquema", explica no texto.A primeira ligação entre Valério e Dantas foi feita em meados de 2005 pela ex-secretária da SMPB Comunicação - agência de publicidade de Valério - Fernanda Karina Somaggio à Polícia Federal. Ela disse que Valério "sempre conversava ao telefone" com Dantas. O empresário alegou que mantinha relação comercial com ele em razão de contas publicitárias.A assessoria de Valério informou que ele não falaria sobre a operação da Polícia Federal, alegando que "não tinha nada a ver com a investigação".

Ingrid dá guinada e passa a atacar Uribe

Por Eliana Cantanhede
na Folha de São Paulo

Menos de uma semana depois de ser resgatada espetacularmente do cativeiro, a ex-candidata a presidente da Colômbia Ingrid Betancourt consolidou ontem a guinada iniciada na véspera em relação ao governo de Álvaro Uribe. Se em suas primeiras entrevistas foi pró-Uribe, admitindo até o terceiro mandato do presidente, ontem ela declarou que não teria votado nele e que "a Colômbia está isolada na região"."[A Colômbia] é o único país que tem guerrilha e por isso estamos na extrema direita. Quem elegeu Uribe foram as Farc [Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia, o grupo que a fez refém]. Se não existissem as Farc, não existiria Uribe. Os colombianos votaram em Uribe porque estão até o pescoço com as Farc", disse ela, numa nítida mudança de tom, na véspera de completar sete dias de libertação.As declarações foram à BBC Mundo em Paris e não chegaram a surpreender o meio político e diplomático em Bogotá, onde ela já é vista como potencial opositora de Uribe e teve 31% de intenções de votos numa pesquisa publicada no último domingo. Mas esse percentual só existe num cenário: com o próprio Uribe fora da disputa. Com ele, ninguém tem a menor chance, nem ela.Segundo Betancourt, sua "divergência fundamental com ele é a natureza da guerrilha: Uribe concebe o problema colombiano como uma crise de violência, de segurança, que cria um mal-estar social. Eu penso o contrário, que é porque há um mal-estar social que há violência". Apesar disso, não classificou as Farc como de "esquerda".

"Êxito ou fracasso"

Ela não descartou uma possível candidatura à Presidência: "Os espaços têm que se abrir naturalmente. Se vejo em algum momento que é bom para a Colômbia que eu esteja aí, aí estarei", disse, posicionando-se no espectro político oposto ao de Uribe: "Sempre serei de esquerda". Na véspera, ela dissera que o presidente precisa "abandonar a linguagem do ódio".Em entrevista à Folha, o assessor e ideólogo de Uribe José Obdulio Gaviria advertiu que Betancourt só tem chances na política colombiana se alinhada com Uribe: "Ela precisa definir se seu programa será uma continuidade do presidente Uribe ou de oposição. Isso determinará seu êxito ou seu fracasso."Na oposição, o senador e também presidenciável Gustavo Petro, do Polo Democrático Alternativo, disse à Folha que a guinada de Betancourt é "natural". "Creio que havia carga emocional enorme e até fragilidade física nos primeiros momentos da libertação [quando ela foi simpática com Uribe]. Com o tempo, ela vai ter cada vez mais condições de refletir com serenidade sobre o que acontece na Colômbia".

Pró-mediadores

Na avaliação colombiana, um dos fatores que podem ter empurrado Betancourt para a oposição a Uribe -além das origens políticas distintas (ela era do partido verde Oxigênio)- foi a decisão do presidente de romper com os mediadores franceses e suíços empenhados no diálogo entre o governo e as Farc para a libertação de reféns. Ela, que tem dupla nacionalidade, colombiana e francesa, considera "muito importante" manter os mediadores."O problema dos seqüestrados requer o trabalho de muita gente. Uma pessoa só não pode conseguir [a libertação]", disse. Ainda há 25 seqüestrados políticos e cerca de 700 comuns em poder das Farc.Ontem, Betancourt foi homenageada pelo Senado da França e pediu aos congressistas que gravem vídeos pela libertação dos demais reféns para serem transmitidos na marcha prevista para o próximo dia 20 na Colômbia. Ela própria decidiu não comparecer, a pedido da família.Na entrevista à BBC mundo, Betancourt fez um apelo aos presidentes da Venezuela, Hugo Chávez, e do Equador, Rafael Correa: "Não me importa que Chávez tenha contato com as Farc, se este contato faz com que tenha influência sobre eles e que, através dessa influência, possa convencê-los a libertar meus companheiros".

Para membros do conselho, defesa de Paulinho é frágil

Por Maria Clara Cabral
na Folha de São Paulo

O depoimento do deputado Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), o Paulinho da Força Sindical, teve, na opinião dos membros do Conselho de Ética da Câmara, dois pontos vulneráveis: a explicação sobre o cheque de João Pedro de Moura, no valor de R$ 37,5 mil, destinado para a ONG Meu Guri, e a ligação do parlamentar com o coronel da Polícia Militar, Wilson Consani.Ontem, por cerca de duas horas, Paulinho deu explicações aos membros do conselho e negou as acusações de participação em esquema de desvio de dinheiro do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social).No depoimento, Paulinho tentou explicar diversas vezes a transação realizada com Moura em torno de um apartamento. Segundo o deputado, Moura, que foi conselheiro do BNDES, teria doado o imóvel, avaliado em cerca de R$ 80 mil, para a Meu Guri, presidida por Elza Pereira, mulher do deputado. Como não foi vendido e acumulou dívidas, Moura deu o cheque de R$ 37,5 mil para "comprar de volta" o apartamento."Ele precisa dar uma explicação mais contundente, pois essa está muito vulnerável. São questões que ainda precisam ser respondidas", disse o relator do processo no conselho, Paulo Piau (PMDB-MG).Paulinho também admitiu que conhecia "e bem" Moura e que o ex-assessor esteve diversas vezes em seu gabinete para conversar sobre a Força Sindical. O deputado negou saber que Moura usava cartões com seu nome, mas admitiu que as gravações interceptadas pela Polícia Federal com citações de "Paulinho" dão a entender que se referem a ele."Não nego que o conhecia [Moura], e bem, e que várias vezes ele esteve em meu gabinete. Não nego que o Paulinho citado [nas conversas] induz a ser Paulo Pereira da Silva. Mas nego as acusações. Não é preciso ir longe para conhecer alguém que use o nome de outro para obter prestígio", disse.Em seu relatório, a PF constatou que Moura figurou formalmente como testemunha da doação de R$ 1,32 milhão feito pelo BNDES para a ONG Meu Guri. Meses depois de assinar o contrato prevendo a liberação da verba, Moura foi nomeado conselheiro do banco.Outro ponto fraco do depoimento, na opinião dos membros do colegiado, é a ligação de Paulinho com o coronel da Polícia Militar, Wilson Consani, apontado pela PF como operador do esquema de desvio de verbas do BNDES.O pedetista admitiu ainda que falou com Consani na véspera em que a Operação Santa Tereza foi deflagrada. Paulinho alega, porém, que a gravação divulgada que falavam sobre uma "operação" não era a da PF, e sim uma operação que envolvia uma das filhas do deputado.No relatório do corregedor-geral da Câmara, Inocêncio Oliveira (PR-PE), é citada uma ligação, interceptada pela PF, em que Adriana Consani, mulher de Consani, conversa com seu marido sobre o contato feito com Paulinho para falar sobre as prisões realizadas pela operação. Apesar de o relatório da PF mostrar que, durante a conversa, o casal fez seis citações a Paulinho, o deputado nega ter feito qualquer contato com Adriana. "As informações dele são completamente divergentes da corregedoria", disse Efraim Filho (DEM-PB).

Operação da PF prende Pitta, Daniel Dantas e Naji Nahas

Por José Ernesto Crendendio, Lilian Christofoletti e Mauro César Carvalho
na Folha de São Paulo

Numa das maiores ações contra crimes financeiros no país, a Polícia Federal prendeu ontem o banqueiro Daniel Dantas, do Opportunity, o megainvestidor Naji Nahas e o ex-prefeito de São Paulo Celso Pitta. Eles são acusados dos seguintes crimes: gestão fraudulenta, formação de quadrilha, evasão de divisas, lavagem de dinheiro e uso de informações privilegiadas, entre outros. Só um dos fundos de investimento de Dantas, que teria abrigado recursos irregulares, recebeu cerca de US$ 2 bilhões (R$ 3,2 bilhões) entre 1992 e 2004, segundo a PF. O juiz Fausto Martin de Sanctis, da 6ª Vara Federal Criminal de São Paulo, decretou a prisão temporária de 22 pessoas e a preventiva de mais duas, entre empresários, doleiros e laranjas do grupo. A lista inclui Verônica Dantas, irmã do banqueiro, e Carlos Rodemburg, sócio e vice-presidente do banco Opportunity. Dantas é acusado de usar um cipoal de empresas para cometer fraudes, remessas ilegais e lavar dinheiro, segundo a PF. Entre outros artifícios, ele é acusado de manipular resultados contábeis, transferir recursos de maneira irregular de uma empresa para outra do próprio grupo e usar caixa dois. A PF diz que o fundo de Dantas em um paraíso fiscal, que só pode receber recursos de quem não reside no Brasil, contava com dinheiro de brasileiros. Nahas é apontado como o operador de Dantas que cuidava da lavagem do dinheiro -processo pelo qual o recurso ilícito ingressa no mercado legal. Ele é acusado de usar uma rede de doleiros e empresas de fachada para lavar dinheiro no exterior. Pitta, ainda segundo a denúncia, recorria a Nahas para repatriar recursos que mantinha fora do Brasil. Nahas ainda teria obtido acesso a informações privilegiadas do Fed (Federal Reserve, o Banco Central dos EUA) sobre o corte de meio ponto da taxa de juros norte-americana em 18 de setembro de 2007. O Fed disse que não comenta investigações em outros países. Gravações da Polícia Federal mostram que Najas teria informações privilegiadas sobre descobertas da Petrobras na bacia de Santos. Uma semana antes de ANP (Agência Nacional de Petróleo) anunciar que as reservas chegaria a até 33 bilhões de barris, em abril, ele manda um funcionário comprar ações, supostamente da Petrobras. Um emissário de Dantas foi preso ao oferecer até US$ 1 milhão (R$ 1,6 milhão) a um delegado da PF para excluir das investigações o banqueiro, sua irmã Verônica e o filho dele. A PF e o Ministério Público Federal também requisitaram a prisão do ex-deputado Luiz Eduardo Greenhalgh (PT), negada pela Justiça. Advogado, ele é suspeito de buscar apoio no Congresso e no governo federal para descobrir investigações sigilosas contra Dantas no âmbito da Justiça Federal. Numa das conversas gravadas, Greenhalgh fala com Gilberto Carvalho, chefe-de-gabinete da Presidência da República. Também são citados no inquérito os nomes de José Dirceu, ex-chefe da Casa Civil, e Mangabeira Unger, chefe da Secretaria de Assuntos Estratégicos. Mangabeira foi consultor da Brasil Telecom. Pelas informações divulgadas, não é possível saber o eventual papel dos dois no suposto esquema. Além de Greenhalgh, a PF diz o publicitário Guilherme Sodré Martins, considerado o "melhor amigo" do governador da Bahia, Jacques Wagner (PT), teria participado da tentativa de proteger Dantas. O ministro da Justiça, Tarso Genro, classificou de "normal" a operação. "É uma operação que vem sendo realizada há quatro anos e que, de dois anos para cá, tomou impulso. Está tudo sendo realizado de acordo com a PF, o Ministério Público e a Justiça", disse. Segundo ele, advogados terão acesso à investigação e poderão "verificar os dados que estão lá dentro". A investigação começou a partir do desdobramento do inquérito do mensalão no Supremo Tribunal Federal. O ministro Joaquim Barbosa enviou informações à Procuradoria Geral da República sobre a participação das empresas do Estado no "Valerioduto". O inquérito do mensalão concluiu que a Telemig e a Amazônia Celular, empresas com participação de Dantas, eram as principais depositantes de contas do "Valerioduto", que alimentava o esquema. Entre 2000 e 2005, as duas empresas injetaram R$ 158 milhões nas agências de publicidade de Marcos Valério. Segundo o Ministério Público, Dantas e Nahas se associaram para lucrar especulando com ações a partir de informações privilegiadas.

Esquentando

Os sites da internet estão pegando fogo por conta da prisão de Daniel Dantas, Celso Pitta e Naji Nahas.

Não mudamos nada

O TSE proibiu críticas a candidatos nestas eleições aqui na internet. Vou sentir muita falta. Não vou poder atacar as propostas mirabolantes de vossas excelências nas áreas de saúde, transporte, segurança, educação. Esta proibição do TSE me lembrou uma coisa. Em época de eleição, Boris Casoy sempre falava que não poderia criticar candidatos em período eleitoral. Isso faz uns dez anos. Pois é, não mudamos nada.

União beneficia base de Jucá

Por Sônia Filgueiras e João Domingos
no Estado de São Paulo

No esforço de garantir espaço para liberações orçamentárias durante o período eleitoral, o governo assinou dezenas de convênios até o prazo final permitido pela lei eleitoral para contratos de repasse com Estados e municípios. Estes convênios incluem projetos já em andamento e outros cujas obras o prefeito já pode entrar com o processo de licitação, mas só receberá a verba depois das eleições.O Ministério da Defesa, por exemplo, publicou em edição extra do Diário Oficial com data de sexta-feira, 4, último dia antes do bloqueio, 68 convênios firmados com prefeituras situadas em áreas de fronteira com obras de todo tipo, como recuperação de ruas, construção de escolas, reformas de praças, compra de cadeiras para estádios e até de caminhões e tratores.Entre os municípios beneficiados, vários integram a base eleitoral do senador Romero Jucá (PMDB-RR), líder do governo no Senado. Caracaraí, por exemplo, receberá R$ 2,7 milhões da Defesa para "construção de um campo de futebol gramado com arquibancadas em concreto". Cantá receberá R$ 450 mil para instalar "iluminação profissional" em seu campo de futebol. Rorainópolis conseguiu R$ 2,1 milhões para pavimentação urbana, drenagem superficial e calçadas. "Trabalho por esses municípios, assim como outros parlamentares", declarou Romero Jucá. Ele confirmou que os recursos para Cantá são originários de emenda sua. Segundo Jucá, os recursos fazem parte de programa da Defesa para fortalecer áreas de fronteira.O PT também entrou na lista de beneficiários. Dois convênios firmados com o governo do Amapá destinam recursos especificamente para municípios administrados pelo partido. Um deles prevê R$ 495 mil para a reforma da praça de Serra do Navio, administrada pelo petista Francimar Pereira Santos. Outro convênio destina R$ 1,782 milhão para obras na feira do pescado em Macapá. Também no Amapá, a Prefeitura de Santana, administrada por José Antônio Nogueira de Souza, do PT, firmou convênio com a Defesa prevendo transferência de R$ 997 mil para "passarelas em madeira de lei".Para Jucá, o convênio é bem-vindo mesmo que, sem ter iniciado a obra, o prefeito fique proibido de receber o repasse agora. Pela legislação, obras só podem receber verba durante a eleição se já estiverem iniciadas.

Dos 88 congressistas-candidatos, 11 são réus

Por Andreza Matais e Simone Iglesias
na Folha de São Paulo

Dos 88 congressistas que são candidatos nestas eleições, 11 são réus em ações penais. Há também um que está na lista de inelegíveis do TCU (Tribunal de Contas da União), que inclui agentes públicos acusados de desvio de dinheiro público.Se estivesse em vigor o critério defendido pela AMB (Associação dos Magistrados Brasileiros) esses congressistas, que respondem por vários crimes, como estelionato, formação de quadrilha e desvio de verbas, poderiam ser impedidos de participar da disputa.O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) se opõe ao veto por entender que, pela Constituição, até o julgamento final da ação ninguém pode ser punido ou culpado, mas a AMB tenta assegurar sua posição no STF.No Congresso, também se discute o veto aos candidatos "ficha suja". A CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado pode votar hoje ou amanhã projeto que impede condenados em primeira instância de disputarem eleições.Da lista de 11 deputados que são réus, 7 também respondem a outros processos ainda em investigação. É o caso dos deputados Lira Maia (DEM-PA), Paulo Maluf (PP-SP) e Aline Corrêa (PP-SP). Candidato à Prefeitura de Santarém (PA), Maia é investigado em dez processos e réu em dois deles: um por crime de improbidade administrativa e outro por crime de responsabilidade. Maluf e Aline disputam na mesma chapa a prefeitura paulistana. Candidato a prefeito, ele é investigado em sete processos e réu em outros três que tramitam no STF: dois por crime contra o sistema financeiro e um por crime de responsabilidade e desvio de verbas. A vice de Maluf é ré em ação penal no STF por formação de quadrilha, falsificação de documento público e crime de lavagem de dinheiro.O coordenador da campanha Eleições Limpas da AMB, Paulo Henrique Machado, diz ser "expressivo" o fato de haver 11 congressistas-candidatos réus em ações penais, dois na Justiça Federal e o restante no STF. "É significativo se considerarmos que para o STF receber denúncia é mais difícil que para um juiz. Se [o STF] recebeu, há indicativo de indício consistente pelos fatos que [os denunciados] estão respondendo."

Candidatos no Rio estimam gastar R$ 45 mi

Na Folha de São Paulo

O teto para gastos estimados na campanha pelos sete candidatos mais bem posicionados na pesquisa Datafolha para a Prefeitura do Rio chega a R$ 45,3 milhões. Os tetos variaram de R$ 12 milhões a R$ 400 mil por cada candidato.O maior valor foi de Eduardo Paes (PMDB), que informou um teto de R$ 12 milhões. "Esse é apenas o limite fixado. Na última campanha [para governador, em 2006], estipulei R$ 15 milhões e gastei R$ 2 milhões", disse Paes.No outro extremo, aparece o deputado federal Chico Alencar (PSOL), que estipulou como teto R$ 400 mil.Os demais candidatos principais estipularam limite máximo de gastos entre R$ 5 milhões e R$ 8 milhões. Marcelo Crivella (PRB) apresentou estimativa de R$ 6,8 milhões, bastante próxima da de Solange Amaral (DEM): R$ 6,5 milhões.Fernando Gabeira (PV) estipulou o teto de R$ 7 milhões. Alessandro Molon (PT), de R$ 8 milhões. Fecha a lista dos principais candidatos Jandira Feghali (PC do B), com limite declarado de R$ 5 milhões.Segundo as assessorias dos próprios candidatos -o TRE ainda não divulgou oficialmente a lista de bens apresentados por cada um-, os valores declarados variaram de R$ 968 mil (caso de Solange Amaral) a R$ 18 mil (caso de Alessandro Molon).

Marta declara patrimônio 60% maior que o de 2004

Por Rubens Valente, Catia Seabra e Conrado Corsalette
na Folha de São Paulo

Os quatro principais candidatos à Prefeitura de São Paulo -Marta Suplicy (PT), Geraldo Alckmin (PSDB), Gilberto Kassab (DEM) e Paulo Maluf (PP)- declararam ao TRE (Tribunal Regional Eleitoral) um patrimônio total de R$ 55 milhões. A candidata que teve melhor desempenho nas finanças pessoais nos últimos quatro anos foi a ex-prefeita, que saiu de R$ 6,3 milhões em 2004 (em valores já corrigidos pelo IPCA) para R$ 10,1 milhões em 2008 -aumento real de 60,6%.Marta atribuiu seu resultado à herança dos pais empresários, mortos em 2005, à venda de bens e ao rendimento de aplicações financeiras (leia texto nesta página). Segundo a declaração de bens entregue por Marta na campanha de 2004, com o valor total nominal de R$ 5,1 milhões, vários imóveis já haviam sido doados a ela por seus pais em vida, no ano de 2003.Hoje os maiores bens de Marta estão guardados em bancos: R$ 6,2 milhões. Ela tem também uma casa e um apartamento no Guarujá (litoral de SP), um apartamento em Moema, terras em Campos do Jordão (SP) e um apartamento em construção no Jardim Paulista, em São Paulo.Os candidatos Gilberto Kassab, com R$ 5,1 milhões, e Geraldo Alckmin, com R$ 736 mil, mantiveram seus patrimônios estáveis. Depois de se desfazer de uma sociedade com o deputado estadual Rodrigo Garcia (DEM), tesoureiro do partido no Estado, numa agropecuária em Mato Grosso do Sul, o prefeito de São Paulo fez um rearranjo em seus bens -incorporou um terreno e uma casa já existentes ao patrimônio de uma nova empresa.Kassab informou à Justiça Eleitoral que o apartamento onde mora, próximo ao shopping Iguatemi, em São Paulo, vale R$ 743 mil. Contudo, a Folha revelou no domingo que corretores avaliam o imóvel em cerca de R$ 4,5 milhões.Em 2004, em valores já corrigidos pelo IPCA, Kassab havia declarado ter R$ 4,88 milhões em bens, em valor corrigido.O candidato mais rico dos quatro principais candidatos, Paulo Maluf (PP), "empobreceu", pelo menos na declaração apresentada ao TRE. Baixou de R$ 42 milhões em 2006, em valores corrigidos pelo IPCA, para R$ 39,1 milhões.Maluf reconheceu possuir R$ 5,9 milhões depositados no banco em Paris Crédit Agricole, em nome da sua mulher, Sylvia. O mesmo valor havia sido declarado pelo candidato em 2004. O ex-governador declarou à Justiça Eleitoral que a casa onde reside, nos Jardins, é avaliada em R$ 1,33 milhão. Levantamento da reportagem indicou R$ 5,8 milhões.O candidato tucano Geraldo Alckmin, conforme Folha antecipou no último sábado, abriu uma empresa de palestras, avaliada em R$ 30 mil (ele detém 80% das ações). É a maior novidade na comparação com a sua última declaração de patrimônio, em 2006.O maior bem declarado pelo ex-governador é um apartamento de R$ 323 mil -a Folha apurou que são R$ 415 mil.A candidata Sonia Francine (PPS) declarou patrimônio de R$ 128 mil. Defensora do uso de bicicletas como solução para o trânsito de São Paulo, disse ser dona de um Corsa Hatch e de uma motocicleta. Ambos comprados em 2008.

Invasões de sem-terra passam de 7.500 em 19 anos, aponta estudo

Por Roldão Arruda
no Estado de São Paulo

Nos últimos 19 anos os conflitos entre proprietários rurais e os sem-terra não tiveram trégua em todo o País. E há fortes sinais de que eles ainda podem se agravar. É o que se conclui do levantamento Geografia das Ocupações de Terras, atualizado há pouco pelo Núcleo de Estudos, Pesquisas e Projetos de Reforma Agrária (Nera), instituição vinculada à Universidade Estadual Paulista (Unesp).Cobrindo o período que vai de 1988 (quando entrou em vigor a atual Constituição, que atribui ao Estado a tarefa da reforma agrária) a 2007, o levantamento mostra que nesses 19 anos ocorreram 7.561 invasões de propriedades rurais no País - uma média próxima dos 400 por ano. Dá mais de uma invasão por dia. E o primeiro resultado prático do estudo é a constatação de que o mapa de assentamentos do governo não bate com o mapa das invasões - até parece que são dois países diferentes.Trata-se, provavelmente, do mais amplo estudo sobre o assunto já realizado no Brasil, com o cruzamento de informações de três instituições que fazem medições dos conflitos: Comissão Pastoral da Terra (CPT), Ouvidoria Agrária Nacional e Dataluta (braço estatístico do Nera). Além de apontar números gerais, ele também identifica regiões e cidades onde os sem-terra mais atuaram.Os números confirmam que o pior cenário localiza-se no Pontal do Paranapanema, no oeste do Estado de São Paulo. As invasões ali começaram na década de 80, ganharam força com a chegada do Movimento dos Sem-Terra (MST), nos anos 90, e ainda não pararam: hoje se irradiam dali para Estados próximos, como Mato Grosso do Sul.Na lista dos dez municípios com maior número de invasões em todo o País, segundo o Nera, seis ficam no Pontal. Um deles está no topo da lista: é Mirante do Paranapanema, que teve 171 ocupações entre 1988 e 2007, com a arregimentação de 33.165 famílias de sem-terra. Os outros cinco são Presidente Epitácio, Teodoro Sampaio, Marabá, Euclides da Cunha e Caiuá.Embora o objetivo principal seja traçar um retrato das invasões, o mapa Nera também permite verificar como elas evoluem e identificar áreas com maior potencial explosivo. Ao comentar o trabalho para o Estado, o historiador americano Clifford Welch, colaborador do Departamento de Geografia da Unesp de Presidente Prudente e um dos coordenadores do levantamento, observou que ganham força no País ações em áreas onde o agronegócio mais se expande. "A expansão do agronegócio, especialmente da soja, que subiu do Rio Grande do Sul, passou por Mato Grosso e Mato Grosso do Sul, expandiu-se para Goiás e Minas e hoje ganha espaço na Bahia, reduziu bastante o espaço para os pequenos agricultores", disse ele. "Muitos lutam para ter as terras de volta, combatendo a monocultura."

SOJA E CANA

Essa interpretação dos fatos, segundo Welch, também ajuda a compreender o que ocorre em Pernambuco, segundo maior foco de conflitos no País, depois do Pontal: "Ali não é a soja, mas a cana-de-açúcar, cultura que nos anos 70 e 80 passou por um forte declínio no Nordeste, com a explosão do plantio em São Paulo. Isso abriu espaço para pequenos agricultores. Mais recentemente, porém, os grandes plantadores de cana voltaram a investir pesado no Nordeste, fazendo ressurgir os conflitos com os pequenos."O historiador notou que os conflitos no Pontal têm sua origem na falta de legalidade dos títulos de propriedade rural. "Muitas terras ali são griladas", afirma. Nos anos 80, com o final da construção de grandes barragens hidrelétricas na região, um numeroso contingente de peões permaneceu por ali, procurando o que fazer, e acabou engrossando os primeiros movimentos de invasões de terras. "Argumentam que aquelas terras são públicas e, de acordo com as leis em vigor no País, devem ser destinadas à execução da reforma agrária."O momento de maior prestígio do MST e da causa da reforma agrária ocorreu no final da década de 90. E um dos fatores que contribuíram para chamar a atenção para o problema foi o massacre de Eldorado dos Carajás, no Pará, em 1996. No episódio, em um choque com a polícia morreram 19 trabalhadores que faziam uma marcha reivindicando terras para a reforma agrária. Aquela região, nas imediações de Marabá, também figura como um dos focos de maior tensão do País.

Bancos limitam concessão de crédito

Por Marcia de Chiara
no Estado de São Paulo

Financeiras e bancos já estão mais seletivos na aprovação do crédito e diminuíram em cinco pontos porcentuais o nível aceitável de comprometimento da renda do consumidor com as prestações. O motivo da cautela é a disparada da inflação, que reduz a renda disponível da população para ir às compras e pagar dívidas do crediário.A maior cautela por parte das instituições financeiras ocorre num momento em que a inadimplência do consumidor ainda não dá sinais de aceleração porque o nível de emprego é crescente. Também até agora o governo apenas ensaiou medidas para conter o avanço do crédito, apesar de ter subido os juros básicos para segurar a inflação e, com isso, encareceu os financiamentos. Mas quem empresta dinheiro está preocupado e não quer correr riscos diante da perspectiva de arrefecimento da atividade econômica nos próximos meses e da possível piora na capacidade de solvência do consumidor. "O cenário é de vigilância", afirma Hilgo Gonçalves, executivo-chefe da Losango, promotora de vendas do banco HSBC, uma das gigantes do mercado de crédito ao consumidor para a baixa renda. Ele diz que a parcela aceitável de comprometimento da renda com a prestação nos financiamentos aprovados diminuiu: de até 35% no ano passado para até 30% hoje. O executivo conta que a cautela é maior na hora de aprovar o financiamento. "Estamos trabalhando mais para conceder crédito e separando o joio do trigo." Isso significa que além do preenchimento dos dados básicos, como nome, renda, CPF, entre outros, para fazer o cadastro e submetê-lo a um programa de computador que decide quanto pode ser emprestado, a promotora de crédito faz perguntas adicionais para captar a capacidade de pagamento do cliente. A enquete inclui, por exemplo, questões sobre se a data do pagamento da prestação é compatível com a do recebimento do salário ou se o cliente tem dívidas com crediários de outras financeiras.O banco Itaú é outra instituição financeira que está mais seletiva na aprovação dos empréstimos. "O índice de rejeição nas propostas de financiamentos ao consumidor aumentou 10% do primeiro para o segundo trimestre", diz o diretor de Controladoria, Silvio de Carvalho.A cautela é uma conduta válida para todas as linhas de crédito ao consumidor do banco, que inclui crédito pessoal, veículos e empréstimos vinculados à compra de mercadorias. Carvalho observa que a taxa de inadimplência não aumentou, mas poderia ter crescido se o banco não tivesse apertado os critérios de aprovação de crédito que estavam mais frouxos no primeiro trimestre."O que as financeiras estão fazendo hoje é olhar com mais atenção para a renda e inflação, a fim de evitar problemas futuros", observa José Arthur Lemos Assunção, vice-presidente da Associação Nacional das Instituições de Crédito, Financiamento e Investimento (Acrefi), que representa 42 financeiras no País. Para exemplificar essa maior cautela, ele destaca que o nível médio de comprometimento da renda do consumidor aceito pelas financeiras para o pagamento de prestações, que estava em 25% no início do ano, agora foi reduzido para 20%.Assunção diz que essa decisão foi tomada para diminuir o risco de inadimplência. "A inadimplência oscila muito pouco, está praticamente estável, mas , em algum momento , ela vai crescer", prevê o executivo. O Relatório de Crédito do Banco Central (BC) registrou inadimplência de 7,3% em maio, ante 7,1% de abril.O impacto da maior vigilância na aprovação dos financiamentos e da subida dos juros de mercado provocada pela elevação da taxa Selic já foi sentido pelos bancos e financeiras. "Depois de maio houve um enfraquecimento no crédito", diz Gonçalves, da Losango. A carteira de crédito da empresa fechou o primeiro semestre em R$ 2,6 bilhões, com o acréscimo de 18% ante dezembro. A projeção era ampliar os volumes em 20%, mas, nos últimos meses, o crescimento caiu para 15%.No Itaú o quadro não é diferente. A carteira de crédito de pessoas físicas encerrou março com saldo de R$ 58 bilhões e acréscimo de 6% sobre dezembro e de 38% ante março de 2007. Sem revelar os dados de junho, Carvalho diz que, com as restrições na aprovação do crédito, o ritmo de crescimento está mais moderado hoje. A previsão de crescimento para o ano do crédito total é de 25% a 30%.Fábio Susteras, economista do Private Bank do Banco Real, reduziu a previsão para este ano de crescimento do volume de crédito total de 25% para 17%. A demanda por crédito tem relação estreita com a inflação tanto é que no último Relatório de Inflação do BC o comportamento de crédito é ressaltado. De acordo com o relatório, "a procura de recursos bancários apresentou relativo arrefecimento na margem de abril para maio, evidenciando a redução do dinamismo do crédito pessoal".

Pela "paz", Chávez quer reabrir diálogo com EUA

Na Folha de São Paulo

O presidente da Venezuela, Hugo Chávez, expressou ao embaixador dos EUA em Caracas o desejo de seu governo de reabrir o diálogo com Washington em busca de paz, informou o departamento de imprensa da Presidência venezuelano."Não queremos guerra. Essas são mais armas para a paz", disse Chávez à Patrick Duddy após o desfile militar que, no sábado, comemorou os 197 anos da independência da Venezuela.Segundo a agência de notícias France Presse, Chávez deseja cooperação na luta contra o narcotráfico -o acordo com a agência americana foi suspenso em agosto de 2006.Na sexta-feira, Duddy havia manifestado sua preocupação com o que considera um aumento do tráfico de drogas da Colômbia para os EUA e a Europa através da Venezuela.A Venezuela negou as acusações dizendo ter confiscado 32,7 toneladas de drogas neste ano. O governo também disse que a droga que sai da Colômbia o faz pela costa do Pacífico.Chávez também recordou ao embaixador que seu antecessor, John Maisto, que serviu em Caracas entre 1997 e 2000, foi várias vezes ao Palácio Miraflores, sede do governo."Tomávamos café da manhã, conversávamos. Temos de voltar a essa situação (...), a lutar contra o narcotráfico e a delinqüência internacional", disse Chávez, que ontem cancelou seu programa de rádio e TV para se preparar para um encontro, na sexta, com o colombiano Alvaro Uribe, com quem tenta refazer a relação.Tanto a mensagem aos EUA como a reunião com Uribe compõem o tom moderado recente do venezuelano, de olho nas eleições municipais deste ano, segundo analistas.O clima estava tão amistoso que Chávez até brincou com o embaixador dos EUA -na frente de diplomatas brasileiros e chineses, diz a nota oficial. "Votaria em [no candidato republicano à Casa Branca John] McCain". Após ouvir um "interessante" do embaixador, ele disse que estava brincando."Se fosse americano, votaria [o voto não é obrigatório nos EUA]. Mas não votaria em nenhum dos dois [McCain ou o democrata Barack Obama]. Que ganhe quem ganhar, mas que possamos sentar e conversar. Fazia isso com [Bill] Clinton [1993-2001]."A relação de Chávez com George W. Bush, que deixará o cargo em janeiro, foi marcada pelo apoio americano à tentativa de golpe contra ele em 2002 e pela coleção de apelidos que o venezuelano lhe deu enquanto se cacifava como a voz antiamericana na região. Em setembro de 2006, em discurso na ONU, Chávez chamou o colega de "diabo" e disse que ainda sentia "cheiro de enxofre". Bush discursara na véspera.McCain e Obama criticam Chávez, mas o democrata já se disse disposto a encontrá-lo.

Ministro da Defesa é plano B de Uribe para continuar governo

Por Eliana Cantanhede
na Folha de São Paulo

O consenso na Colômbia é que só há uma alternativa para as eleições de 2010: ou o presidente Alvaro Uribe será eleito para o terceiro mandato (caso queira e consiga mudar a Constituição) ou fará o seu sucessor. Neste caso, o nome mais forte, pelo cargo que ocupa, pela proximidade de Uribe e pela ambição política, é o do ministro da Defesa, Juan Manuel Santos.A decisão de Uribe de recuar dos holofotes e delegar a Santos o anúncio do resgate da ex-presidenciável Ingrid Betancourt, de três norte-americanos e de 11 soldados e policiais colombianos foi entendida nos meios políticos como um sinal, o de que Uribe passa a testá-lo, como plano B, para 2010.Em entrevista publicada ontem pelo jornal "El Tiempo", da sua família e que ele já dirigiu, Santos falou como quem espera as bênçãos de Uribe. Ao admitir que teve benefícios políticos pelo êxito da operação de resgate, disse que dará "apoio incondicional" a Uribe se ele decidir concorrer mais uma vez -e, se não, está disposto a apoiar quem ele indicar.Duas pesquisas divulgadas ontem em Bogotá dão 72% e 79% para Uribe se houver re-reeleição -medida apoiada por 77% na primeira enquete.Caso ele não dispute, uma das pesquisas, a do Centro Nacional de Consultoria, lança Ingrid Betancourt como o grande fato novo, com 31% das intenções de voto. A outra, do Instituto Ipsos-Napoleón Franco, publicada pelo jornal "El Espectador", mostra a ascensão lenta e segura de Santos, que foi de 5% para 10%.A avaliação é que o nome de Ingrid está sendo maciçamente lembrado não exatamente como potencial candidatura à Presidência, mas pela evidência que ela conquistou em mais de seis anos de cativeiro e com a superexposição interna e externa depois da libertação, na quarta-feira passada.As especulações sobre o futuro político de Ingrid são muitas, a última delas de que possa ser vice de Uribe caso ele dispute a re-reeleição. Se ela pode ser meteórica, sem fôlego, Santos é tido como a opção consistente.

Duro, rico e sofisticado

Juan Manuel Santos, que completa 57 anos em agosto, é o homem-forte do governo. O Ministério da Defesa é particularmente importante num país conflagrado como a Colômbia, com 6% a 7% do PIB (cerca de US$ 370 bilhões em 2007) e 400 mil homens das três Forças Armadas e da Polícia.Ao contrário de Uribe -descrito ora como "um Bush colombiano", ora como um "matuto com muito faro político"-, Santos vem de uma das famílias mais ricas e tradicionais da Colômbia, é intelectualmente refinado, fala línguas, tem trânsito internacional e desenvoltura nos meios diplomáticos.Exemplo: ele tem bons contatos com o embaixador brasileiro, Valdemar Carneiro Leão, a quem conheceu em Londres há décadas. "O ministro é um homem muito hábil, muito inteligente", diz o diplomata.Uribe deslanchou a carreira política como prefeito de Medellín e faz o gênero populista, usa chapelões de vaqueiro e consome horas e horas diante das câmeras de TV forjando "entrevistas" com cidadãos sobre os temas mais comezinhos da vida colombiana.Santos, economista e administrador de empresas, foi representante dos cafeicultores no Reino Unido por oito anos, tem pós-graduação em Londres e em Harvard e consolidou uma imagem séria, intelectual e sobretudo dura. Mas nunca disputou uma eleição popular.Seu tio-avô, Eduardo Santos, foi presidente de 1938 a 1942, e sua família é dona há décadas do "El Tiempo", principal jornal colombiano, no qual o ministro atuou por uma década, como diretor-presidente do Conselho Editorial e jornalista. Chegou a ganhar o prestigiado prêmio Rei de Espanha ao cobrir a guerra na Nicarágua.O principal ponto de ligação entre Uribe e Santos é que ambos são de direita, pró-Washington e linha dura no combate ao narcotráfico e às Farc (Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia). E ambos são assumidamente adversários do presidente da Venezuela, Hugo Chávez, apontado como o líder das esquerdas no continente.A diferença é que Santos consegue ser mais duro ainda do que Uribe e, por exemplo, é quem mais assume a linha de frente quando se trata de guerrear verbalmente com Chávez.Há alguns anos, Santos teve um encontro na Costa Rica com o então líder das Farc Raúl Reyes (assassinado em março numa ação militar da Colômbia em território equatoriano). A versão corrente é que ele não deixou margem de dúvidas, ao se apresentar a Reyes: "Eu represento tudo o que vocês atacam, as oligarquias, o "El Tiempo" e o Partido Liberal".Hoje, Santos é do Partido de la U, o mais uribista, no qual o vice-presidente é o seu primo Francisco Santos. E ele não é a única opção para a Presidência. Na hipótese de Uribe fora da disputa, o mais afoito é Sérgio Fajardo, que também foi prefeito de Medellín e tenta repetir a trajetória de Uribe. Na pesquisa do "El Espectador", tem 12%, ante os 10% de Santos.Na oposição, a situação é de quase desespero. Um dos nomes mais fortes é o do senador Gustavo Petro, do Pólo Democrático Alternativo, de centro-esquerda. Mas ele tem apenas 5%, sem Uribe no páreo, e não teve alternativa diante da libertação de Ingrid a não ser elogiá-la. Santos assumiu o risco pela missão e foi o porta-voz do êxito. A oposição ficou ainda mais sem discurso e sem rumo.

Alckmin e Marta ainda têm dívidas de campanha antiga

Por Rubens Valente
na Folha de São Paulo

Os dois candidatos à Prefeitura de São Paulo mais bem colocados nas pesquisas de intenção de voto, Marta Suplicy (PT) e Geraldo Alckmin (PSDB), começam suas campanhas sem terem pago ainda as dívidas de pleitos anteriores. Débitos contraídos pela campanha de Marta estão abertos há dez anos, desde 1998. O Diretório Nacional do PSDB e o Diretório Regional do PT paulista assumiram os débitos e alegam negociar os pagamentos.Alckmin deve hoje, em valores informados pelo PSDB nacional, cerca de R$ 11,9 milhões. Ao concorrer, e perder, à Presidência da República em 2006, ele deixou dívidas de R$ 19,9 milhões, para uma arrecadação total de R$ 79 milhões -o presidente Luiz Inácio Lula da Silva também deixou uma dívida de R$ 7 milhões, no final do pleito em que superou Alckmin e se reelegeu.A dívida do ex-governador foi assumida pelo Diretório Nacional do PSDB, em Brasília. Desde então, o partido disse ter pago cerca de R$ 8 milhões.O partido se recusou a informar os nomes dos principais credores. A Folha apurou que a maior parte das dívidas se refere a material de propaganda e publicidade, de impressos a produção de comerciais de TV."Por uma questão de preservação dos fornecedores, que trabalharam corretamente com o partido e estão em processo de renegociação, nossa opção é preservar seus nomes e empresas", informou o PSDB.

PT

A prestação de contas do diretório estadual do PT de São Paulo de 2007, entregue à Justiça Eleitoral em abril último, registrou R$ 698 mil -ou R$ 1,198 milhão, em valores atualizados pelo IPCA- em dívidas contraídas com fornecedores de material gráfico, publicidade e pesquisas de opinião pública por duas campanhas eleitorais de Marta Suplicy.O diretório estadual do PT afirma que "equacionou" dívidas iguais a 18% do total.A reportagem também consultou no TRE (Tribunal Regional Eleitoral) de São Paulo as prestações dos diretórios regionais do PSDB, do DEM, do PMDB, do PDT e do PC do B. Nenhuma registra dívidas semelhantes com fornecedores de material para campanhas eleitorais passadas.As dívidas do PT datam de 1998, quando Marta se candidatou ao governo de São Paulo e perdeu, e de 2004, quando ela perdeu a reeleição à Prefeitura de São Paulo. Foram incluídas nos balanços do PT sucessivamente ao longo dos anos, sem pagamento ou renegociação. Os valores também não foram atualizados. A dívida foi anotada no balanço, no campo das obrigações a pagar, com o valor de R$ 698 mil.Essas dívidas ajudaram a empurrar as contas do PT paulista para o negativo. A sigla encerrou o ano com um déficit de R$ 161 mil -acumulado de R$ 847,4 mil. As receitas em 2007, que incluem repasses do Fundo Partidário, contribuições e doações, somaram R$ 1,77 milhão, enquanto as despesas atingiram R$ 1,93 milhão.O maior doador individual do PT foi a Construtora Andrade Gutierrez, com R$ 100 mil, de um total de R$ 123 mil em doações de pessoas jurídicas. O segundo maior doador foi a Destilaria Pioneiros, com R$ 18 mil, da trading Crystalsev, que, em abril último, anunciou uma parceria com norte-americanos para fabricação de biodiesel a partir da cana-de-açúcar.A prestação de contas do PT é assinada pelo presidente do diretório estadual, Paulo Frateschi, e pelo tesoureiro, Antonio dos Santos.Do conjunto de cinco dívidas assumidas como obrigações a pagar entre 1998 e 2004, o maior débito é de R$ 300 mil, com a produtora de Campo Grande (MS) Flash Comunicação, revelada pela Folha em 2004 e até hoje não paga.A Flash tem uma outra nota fiscal, de R$ 250 mil, sob investigação no Ministério Público de Mauá (SP). Em depoimento no ano de 2005, o ex-secretário de Habitação de Mauá Altivo Ovando Júnior afirmou que, entre 1997 e 2001, a Flash emitiu notas fiscais para acobertar supostos pagamentos de propina a integrantes do PT.Outro crédito, de R$ 100 mil, em valor não atualizado, está registrado em nome da PG Comunicação, do publicitário Eduardo Godoy, que foi secretário de Comunicação do ex-governador Zeca do PT (MS). Hoje, Godoy preside a Quê Comunicação, uma das três agências de publicidade que prestam serviços à Petrobras. Entre 2003 e 2008, a Quê recebeu R$ 339 milhões da Petrobras.

O que fazer então?

Quer dizer que o Tribunal Superior Eleitoral quer censurar a internet nestas eleições. Quer dizer que não se pode divulgar opiniões sobre este ou aquele candidato. Era só o que faltava na Banânia: restringir a liberdade de expressão. Quer dizer que eu não posso dizer aqui neste “antro”, como disse uma marconete, que o transporte coletivo de Goiânia não funciona, que o trânsito está um caos. Quer dizer que eu não posso criticar as propagandas enganosas dos candidatos fanfarrões. Tá certo. Tá certo? Tá errado! Será que agüentaremos calados essa medida descabida do TSE? Uma medida que restringe a liberdade de expressão? Ora, se eu critico Marconi Perillo ou Íris Rezende isso não impede dos dois criarem páginas na internet e divulgarem seus feitos e responder as críticas. O que o TSE está querendo é acabar com o debate, é silenciar tudo e todos. Aliás, já que o tribunal está assim, como posso dizer, fiscalizador demais será que os magistrados irão fiscalizar os candidatos que apresentarem alguma propaganda enganosa? Com o silêncio que eles querem impor é bem capaz de alguém se sentir reprimido e não denunciar os abusos dos candidatos. Eles querem restringir a liberdade de cada cidadão dizer o que pensa, não é mesmo? O que fazer então? Eu sugiro mudarmos da Banânia para Cuba, China ou a Coréia do Norte.

Com Dilma acuada, Carvalho ganha força

Por Rui Nogueira
no Estado de São Paulo

No bastidor do Palácio do Planalto está em curso uma mudança que vai além da arrumação administrativa. Gilberto Carvalho, o chefe de gabinete da Presidência, ganhou espaço como coordenador das agendas ministeriais da Esplanada e porta-voz das cobranças do presidente.Carvalho assumiu as funções porque na Casa Civil também há mudanças. Acuada pelas crises em seqüência do "dossiê FHC" e do caso Varig, além de cobrada nas funções de "mãe do PAC" e de pré-candidata empurrada para o palco eleitoral de 2010 pelo próprio presidente da República, a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, dedica-se cada vez menos à função que fez Lula tirá-la das Minas e Energia, depois da demissão de José Dirceu nos tempos do mensalão.Em junho de 2005, quando Lula colocou Dilma no lugar de José Dirceu, que voltou à Câmara e teve o mandato cassado, a intenção foi fazer da Casa Civil a gerência administrativa do governo. A intenção virou prática efetiva, o que liberou o presidente para fazer o que mais gosta: falar em solenidades públicas, fazer poucas reuniões de agenda administrativa - meio campo que Dilma tocava - e abrir a agenda do Planalto aos "encontros de visibilidade estratégica" com líderes empresariais e sociais.Uma radiografia das agendas do presidente de 2007 mostra que Dilma concentrava os encontros administrativos com os ministros, que só iam a Lula quando era preciso bater o martelo sobre assuntos primordiais e decisivos. Hoje, com Dilma menos voltada para a tarefa, a agenda do presidente está recheada de um varejo de despachos com ministros cuja administração fica a cargo de Carvalho.O sinal de mais poder no controle de acesso a Lula é tão evidente que Carvalho até foi liberado pelo próprio presidente, duas semanas atrás, para dar uma entrevista às páginas amarelas da Veja, revista criticada no Palácio do Planalto por dez em cada dez funcionários íntimos do poder petista, por causa das reportagens investigativas que foram do mensalão aos dólares de Cuba, passando pelo "dossiê FHC", um levantamento com gastos do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso no Palácio da Alvorada.

EFEITOS COLATERAIS

A entrevista coroou o poder adicional de Carvalho, mas, entre outros efeitos colaterais, provocou uma irritante contrariedade no presidente. Lula detestou pelo menos três passagens da entrevista e disse isso ao chefe de gabinete e a assessores especiais do primeiro escalão do Planalto. Censurou Carvalho, em especial, por ter dito que o presidente pensa com a cabeça de um "peão do ABC" - expressão usada para mostrar que Lula tem preocupação com as aspirações básicas das pessoas, como "emprego e salário", disse ele à Veja.Para Lula e assessores que não gostaram da entrevista, Carvalho reforçou uma idéia preconceituosa, de que o presidente só pensa o básico, não tem visão geral da complexidade da sociedade atual. Crítica feita também à passagem em que o chefe de gabinete revelou, em tom confidencial, que apesar de Lula "achar importante a preservação (da natureza), entre um cerradinho e a soja, ele é soja". Diante dos indícios de que o desmatamento na Amazônia voltará a crescer neste ano, além da batalha pelo etanol de cana travada com países ricos e ambientalistas, a frase de Carvalho foi lida no Ministério do Meio Ambiente e por organizações não-governamentais (ONGs) como uma espécie de "desmascaramento presidencial".Claramente, Carvalho usou a entrevista para demonstrar intimidade com Lula e distribuir recados à Esplanada dos Ministérios. Falou de uma intimidade que o autoriza a "dar bronca em Lula", com a ressalva de que não faz isso na frente dos demais ministros, e do desconforto do presidente com a argumentação complacente do ministro Guido Mantega (Fazenda) sobre as causas e efeitos da inflação. O presidente, revelou Carvalho, reagiu "de forma ríspida" a Mantega, que dissera que a inflação estava "restrita aos alimentos".Apesar da derrapada na língua, Carvalho divide uma tarefa de coordenação ministerial que antes era de exclusiva competência da Casa Civil. Sem descuidar do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), Dilma dedica-se com afinco à tarefa de pré-candidata em 2010 e tem conversado muito com o marqueteiro João Santana.

Refém de MPs, Congresso perde agenda própria

Por Denise Madueño
no Estado de São Paulo

Um balanço dos trabalhos do primeiro semestre mostra que o Congresso espera a abertura de uma brecha, entre as medidas provisórias, para poder votar projetos que os próprios parlamentares consideram prioridade. Foram poucos os períodos em que as MPs não trancaram a pauta da Câmara, provocando uma discussão sobre a relação entre o Executivo e o Congresso e o excessivo poder de influência do presidente da República nos trabalhos do Legislativo.De fevereiro passado, quando os parlamentares voltaram do recesso, até a semana passada, foram marcadas sessões de votação em 61 dias. Desse total, em apenas 20 dias - ou um terço - não havia uma medida provisória trancando a pauta do plenário. O plenário chegou a acumular 14 MPs na lista de votação em um único dia de março.Pela regra, quando uma medida provisória não é votada até 45 dias depois de editada, ela obstrui os trabalhos do plenário, impedindo a apreciação de outros projetos.

JANELAS

Nas duas maiores "janelas", como ficou conhecido o período livre de MPs, em maio e em junho, os deputados votaram em um único dia oito projetos que mudaram o Código de Processo Penal e dão mais rapidez aos julgamentos. Em outra oportunidade, junto com outros cinco projetos, aprovaram a guarda compartilhada de filhos de casais divorciados.Na "janela" de votação, os parlamentares aproveitaram para aprovar uma série de 61 acordos internacionais que estavam parados na Casa - o mais antigo datava de 1995. A votação dos acordos era um pedido insistente do ministro de Relações Exteriores, Celso Amorim."Se levar em conta que, além das medidas provisórias e do trancamento de pauta, houve um longo período de obstrução por causa da disputa política entre a base e a oposição, o trabalho foi extenuante e mais heróico do que se pensa", afirmou o presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT).Ele disse estar confiante em que o projeto que muda as regras de tramitação e de edição de MPs será aprovado em breve pela Câmara e, com isso, o Congresso poderá definir suas prioridades de votação. A proposta deixa a MP sair do primeiro item da pauta, permitindo outras votações por meio de um requerimento aprovado por maioria absoluta dos parlamentares.O líder do governo na Câmara, Henrique Fontana (PT-RS), responsabiliza a oposição pela pauta trancada. "A oposição não deixa a Casa votar. A disputa política paralisa as votações", afirmou. Para o líder do PSDB, José Aníbal (SP), a causa é outra. "A instituição está subalterna ao Executivo", disse, completando que o presidente Lula mantém uma relação de desprezo com o Congresso.

ESTATÍSTICA

A prevalência das votações de interesse do governo sobre as do próprio Congresso é demonstrada também em estatísticas. Um levantamento feito pelo técnico legislativo Francisco da Silva Cardoso sobre o processo de elaboração das leis revela que, de janeiro de 2007 até a semana passada, as MPs levaram, em média, 3 meses e 28 dias entre a sua edição e a sanção pelo presidente Lula. A análise foi feita também sobre os projetos de lei ordinária que foram votados nesse período e que viraram lei. Quando são analisados os projetos de iniciativa dos deputados, esse tempo médio de tramitação entre a entrada do projeto até a sanção do presidente sobe para 4 anos, 3 meses e 7 dias.O período médio de tramitação é semelhante quando se trata de projetos de iniciativa dos senadores: 4 anos, 4 meses e 10 dias. O prazo é menor, no entanto, quando são analisados os projetos de lei de iniciativa do presidente da República: o tempo médio diminui para 2 anos, 4 meses e 6 dias.

Resgate revela fosso entre Brasil e Colômbia

Por Eliana Cantanhede
na Folha de São Paulo

Na contramão dos Estados Unidos, da União Européia e da declaração da ex-refém Ingrid Betancourt, o governo brasileiro não apóia a mobilização pelo terceiro mandato do presidente da Colômbia, Álvaro Uribe, e a recrimina internamente, sob o argumento de que pode ser um precedente perigoso na América Latina.Conforme a Folha apurou, o Brasil não se manifestará publicamente, mantendo a mesma estratégia de "não-ingerência em assuntos internos" usada quando o venezuelano Hugo Chávez tentou, sem sucesso, mudar a Constituição para obter mandatos sucessivos.A posição brasileira pode causar constrangimentos na viagem que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva programa para os dias 18, 19 e 20 para a Colômbia. No último dia, ele participará, em Letícia, das comemorações pela data nacional do país, que podem se transformar num enorme ato público de apoio ao terceiro mandato de Uribe.Se Lula tem um índice alto de aprovação, mais de 60%, o de Uribe é recorde, mais de 80%, e com tendência a subir.

Frieza

O relacionamento dos dois países é frio. Do lado colombiano, sempre houve a recriminação velada do Brasil, considerado demasiado cauteloso ao condenar as Farc. Do lado brasileiro, há a acusação de que a Colômbia elegeu os EUA não apenas como aliado preferencial mas único, isolando-se dos latino-americanos.Não passou despercebida em Bogotá a excessiva demora e discrição do Brasil ao comemorar o êxito de Uribe pelo "xeque-mate" nas Farc, como foi chamada a operação de resgate de 15 reféns.Em vez de telefonar para Uribe, Lula delegou a tarefa ao chanceler Celso Amorim, responsável por cumprimentar o seu colega da Colômbia, Fernando Araújo. O gesto não foi considerado "natural".Enquanto isso, os presidentes dos EUA, da França, da Argentina e da própria Venezuela, além do secretário-geral da OEA (Organização dos Estados Americanos), fizeram fila para telefonar para Uribe logo depois da libertação.Lula também demorou a soltar nota sobre a imensa vitória de Uribe, reconhecida em todo o mundo. Além disso, ao ser divulgada, a nota foi acusada de ser seca e formal, inadequada para o momento.No texto, ele se limitou a enviar um "abraço fraternal aos reféns", manifestar esperança na libertação dos demais e desejar "a reconciliação de todos os colombianos e a paz na Colômbia". Nenhum aplauso ao gol do governo Uribe.A Folha apurou que houve intensa discussão no gabinete presidencial, antes da decisão de soltar uma nota amorfa e de trocar o telefonema de Lula pelo de Amorim para Bogotá. Havia o temor, naquele primeiro momento, de que a versão oficial colombiana não correspondesse aos fatos e que, ao longo dos dias, fossem surgindo "corpos despedaçados e ensangüentados". Lula, pois, "não quis se precipitar".A resposta veio rápida porque o Brasil se arvora de principal líder da região. Mas o país foi o grande ausente de todos os discursos e declarações em Bogotá depois da operação sem tiros e sem sangue -aliás, até hoje mal explicada.Uribe e o presidente da França, Nicolas Sarkozy, sequer tocaram no nome do Brasil e de Lula ao fazer os agradecimentos de praxe pelo empenho pela libertação dos reféns.A própria Ingrid Betancourt citou várias vezes a Venezuela, o Equador e até a Argentina, que nem sequer faz fronteira com a Colômbia, mas cuja presidenta, Cristina Kirchner, até chorou ao saber da libertação.

Campos opostos

Nos bastidores, a questão sempre lembrada é que Brasil e Colômbia estão em campos políticos opostos no continente e têm uma relação econômico-comercial praticamente nula. "O Brasil não está no radar da Colômbia, nem política nem economicamente", ouviu a Folha em Bogotá.A afirmação é ilustrada com números: cerca de 35% das exportações colombianas são para os EUA, 17%, para a Venezuela e só de 2% a 4% para o Brasil. Um volume irrisório, que mostra a distância entre os dois países.Há também o vínculo histórico do PT com as esquerdas, a simpatia por Chávez e o constrangimento ao falar das Farc. Uribe está do outro lado, o da "direita", alinhado incondicionalmente (e à custa de US$ 5,5 bilhões do Plano Colômbia) com os EUA. As relações pessoais entre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e Uribe são boas, mas sem profundidade.Uribe é acusado em setores políticos e diplomáticos brasileiros de só procurar Lula para pedir socorro, e um socorro bem específico: para neutralizar Chávez ou pedir-lhe moderação nas rotineiras disputas entre ambos. O Brasil, assim, estaria por trás dos sucessivos recuos de Chávez, tanto nas manifestações de simpatia pelas Farc quanto na ameaça de guerra quando a Colômbia violou território equatoriano para estourar um campo do grupo guerrilheiro.