domingo, 6 de julho de 2008

Disputa no RJ tem Crivella na liderança com 26%

Por Plínio Fraga
na Folha de São Paulo

Em meio às acusações de uso do Exército em obras de cunho supostamente eleitoreiro e apesar da morte de três jovens entregues a traficantes por militares que atuavam em seu principal projeto social, o senador Marcelo Crivella (PRB) lidera isoladamente a disputa pela Prefeitura do Rio, revela pesquisa Datafolha.Crivella, 50, aliado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e presença constante em cerimônias ligadas ao PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) no Rio, aparece com 26% das intenções de voto e, se as eleições fossem hoje, disputaria o segundo turno com a ex-deputada federal Jandira Feghali (PC do B), 50, também aliada ao governo federal, que atinge 17% no levantamento.A pesquisa Datafolha, realizada em 3 de julho com 812 eleitores, a primeira depois da oficialização de 11 candidatos à Prefeitura do Rio, mostra ainda que três nomes estão tecnicamente empatados em terceiro lugar, em razão da margem de erro de três pontos percentuais, para mais ou para menos.A deputada federal Solange Amaral (DEM), candidata do atual prefeito do Rio, Cesar Maia, atinge 10% das intenções de voto. O ex-secretário estadual de Esportes e Turismo Eduardo Paes (PMDB), apoiado na disputa pelo governador Sérgio Cabral, tem 9%, e o deputado federal Fernando Gabeira (PV), o mais votado do Estado nas eleições legislativas de 2006, registra 7% do total de entrevistados.O deputado estadual Alessandro Molon (PT), que se recusou a apoiar Jandira Feghali como contrapartida do apoio do PC do B à petista Marta Suplicy em São Paulo, alcançou 3% dos votos, mesmo percentual do deputado federal Chico Alencar (PSOL).A pesquisa Datafolha que aponta a liderança de Crivella foi realizada 20 dias depois da morte de três rapazes moradores do morro da Providência, entregues a traficantes de facção rival no morro da Mineira por militares participantes do projeto Cimento Social, programa de reforma de casas e reurbanização idealizado por Crivella e posto em prática por meio de acordo entre os ministérios da Defesa e das Cidades.Entre os principais candidatos a prefeito no Rio, Crivella e Jandira, que lideram a disputa, terão os tempos mais reduzidos no horário eleitoral gratuito no rádio e na TV.Apesar de a comunista ter ganhado o reforço do PSB, que no dia 1º desistiu de apoiar Paes para se aliar a ela, a ex-deputada deve ficar com apenas 2min35 de tempo na propaganda eleitoral na televisão e no rádio, nos dois blocos de 30 minutos cada. Crivella deve ter 2min01, divididos pelos dois blocos de noticiário.
Contraponto
A ex-deputada federal comunista é o contraponto em todos os estratos a Crivella.O eleitorado do senador do PRB distribui-se de forma praticamente igual entre homens e mulheres, é mais forte entre os jovens e eleitores até 44 anos, entre aqueles que têm até o ensino fundamental e entre os de família com renda mensal de até dois salários mínimos.Entre as pessoas que declararam voto em Jandira, ela é mais votada entre as mulheres, entre os eleitores de 45 a 59 anos, entre aqueles que têm ensino superior e pertencem a famílias cuja renda ultrapassa dez salários mínimos mensais.
Rejeição
Crivella é rejeitado por 29% dos eleitores, taxa 16 pontos maior do que as de Jandira e Paes, ambos com 13%. A taxa de rejeição de Solange Amaral é de 19%, e a de Gabeira, de 16%.Faixa entre 43% e 48% dos entrevistados diz não ter nenhuma importância os apoios de Lula, Cabral e Maia como peso na escolha por um determinado candidato. Entre 23% e 28% dos eleitores disseram ser influenciados pelo apoio de um dos três mandatários na sua opção de voto.Na pesquisa espontânea, na qual os entrevistados devem dizer em quem votariam sem que fosse apresentado a eles um cartão com o nome dos candidatos, Crivella é citado por 9%, Jandira por 4% e Solange, Gabeira e Paes por 2% cada.

Com 38%, Marta lidera em São Paulo; Alckmin tem 31%

Por Catia Seabra
na Folha de São Paulo

A ex-ministra Marta Suplicy (PT) larga na frente da disputa em São Paulo, segundo o Datafolha. Com 38% das intenções de voto, Marta lidera a campanha pela prefeitura, que começa oficialmente hoje. Ela é seguida pelo ex-governador tucano Geraldo Alckmin (31%).Em terceiro lugar -e 18 pontos atrás de Alckmin- está o prefeito Gilberto Kassab (DEM), com 13% da preferência. O ex-prefeito Paulo Maluf (PP) tem 8%. A margem de erro é de três pontos percentuais, para mais ou para menos.Para a pesquisa, a primeira após a oficialização das candidaturas, o Datafolha ouviu 1.085 moradores de São Paulo entre os dias 3 e 4 de julho."A corrida começa com a polarização entre o PT e o PSDB", avalia o diretor de pesquisa do Datafolha, Alessandro Janoni.Para Janoni, o levantamento reflete "o balanço que o eleitor fez do processo de composição das candidaturas".Depois da costura da aliança do bloco PC do B/ PSB/ PDT com o PT, não é possível comparar a pesquisa atual às anteriores, que apresentavam candidaturas desses três partidos.Realizada no dia 15 de maio, antes da cristalização do quadro eleitoral, pesquisa Datafolha registrava um empate técnico entre Marta e Alckmin. Num cenário bem parecido com o de hoje -sem a participação da ex-prefeita Luiza Erundina (PSB)-, a petista tinha 32%, e o tucano, 28%.Cinqüenta dias depois, Marta registra sete pontos à frente de Alckmin e alcança 25 de vantagem sobre Kassab. Ela apresenta seu melhor desempenho (44%) entre quem tem renda familiar mensal de até dois salários mínimos. Na faixa, Alckmin tem 27% e Kassab, 11%.O tucano tem melhor performance (34%) entre quem tem renda de dois a cinco mínimos -índice muito próximo daqueles que ganham mais de dez salários (33%). Entre os mais ricos, Kassab tem 24% e Marta, 23%. Não é à toa que ela tem acenado para a classe média. E, assim que deixou o governo, fez questão de priorizar a zona norte, onde, depois do centro, tem seu pior desempenho.O atual prefeito de São Paulo, por sua vez, intensificou agenda de inaugurações nas zonas leste e sul. Ao lado do governador José Serra, por exemplo, lançou obras em Guarapiranga.Sem autorização para participar de inaugurações a partir de agora, Kassab fará vistorias de obras e serviços na região.A zona sul é o maior reduto eleitoral de Marta. Lá, ela conta com 44% das intenções, mais do que a soma de Alckmin (27%) e Kassab (12%): 39%.Na zona leste, a mais populosa, Marta tem 38%, contra 29% de Alckmin. Kassab tem 15%.Desde que decidiu concorrer, Alckmin se lançou numa investida sobre a zona leste, participando de missas e reuniões comunitárias na região. Seu desafio é conquistar os segmentos de mais baixa renda.A petista tem melhor desempenho entre os que usam lotação, vans e microônibus: 47% contra 28% de Alckmin. Kassab tem 9% desse estrato.Entre os usuários de moto, Marta tem 45% e Alckmin, 23%, dez pontos a mais que Kassab. Entre os que utilizam ônibus, Marta registra 41%. Alckmin, 31% e Kassab, 11%.A petista e o tucano estão empatados, com 33%, entre os usuários de carro. Nesse estrato, Kassab chega a 19%.Alckmin é o maior beneficiário dos que aprovam a gestão Kassab: 39% dos que classificam o governo como ótimo e bom declaram voto no tucano, enquanto 31% afirmam votar em Kassab e 21% em Marta. Ela conta com a preferência de 53% dos que classificam o governo de ruim e péssimo.

TSE restringe uso de internet na campanha

Por Lilian Christofoletti
na Folha de São Paulo

A restrição imposta pelo Tribunal Superior Eleitoral ao uso da internet como instrumento de propaganda fechou as portas do mundo virtual para a divulgação de informação jornalística e de manifestações individuais sobre candidatos.A limitação está prevista na Resolução nº 22.718, uma espécie de guia para as eleições municipais deste ano. O ponto mais polêmico é o fato de o TSE ter equiparado legalmente a internet ao rádio e à televisão, que são concessões públicas.A legislação eleitoral proíbe a mídia eletrônica de difundir opinião favorável ou contrária a candidato e ainda de dar tratamento diferenciado aos postulantes. Já os jornais e revistas, que são empresas privadas, não sofrem restrições.Na prática, a equiparação significa que as inúmeras ferramentas da internet -como blog, e-mail, web TV, web rádio e páginas de notícias, de bate-papo, de vídeos ou comunidades virtuais- não poderão ser usadas para divulgar imagens ou opiniões que configurem apoio ou crítica a candidatos.A vedação cria situações inusitadas. Um texto desfavorável a uma candidatura, por exemplo, pode ser publicado num jornal impresso, mas não pode ser reproduzido em um blog.Até mesmo o internauta poderá ser multado se criar sites, blogs ou comunidades pró ou contra candidatos. O tribunal entende que quem não pode praticar um ato por meio próprio também não pode praticar por meio de terceiros.
Consultas
Uma consulta e um mandado de segurança foram encaminhados ao TSE para tentar esclarecer as dúvidas sobre a internet na disputa de 2008.A consulta, assinada pelo deputado federal José Fernando de Oliveira (PV-MG), questionava o uso do e-mail, do blog, do link patrocinado (anúncio em site de busca) e de comunidades virtuais como instrumentos de propaganda.Os ministros do TSE não chegaram a um consenso.Enquanto o presidente da corte, Carlos Ayres Britto, defendeu a internet como um espaço de liberdade de comunicação e, por isso, não sujeita a restrições legais, o colega Ari Pargendler apresentou cerca de 45 propostas de controle da rede mundial de computação.O TSE optou pelo voto do ministro Joaquim Barbosa, que propôs postergar a discussão para casos concretos que ainda serão levados ao tribunal.O mandado de segurança foi iniciado pelo Grupo Estado, que criticou a equiparação da internet às empresas de radiodifusão. Sem analisar o tema, o TSE rejeitou o recurso.
Reação
Advogados de empresas jornalísticas com portais na internet criticaram a resolução."É uma situação absurda. Um site vinculado a um jornal ou a uma revista pertence a um grupo privado, não é uma concessão pública, não pode ser censurado", disse o advogado do Grupo Estado Afranio Affonso Ferreira Neto.Para ele, um internauta não tem uma postura passiva diante da notícia, ele precisa "navegar" até encontrar o que busca.O advogado Luís Francisco Carvalho Filho, da Folha, também criticou os limites impostos pela resolução. "Como cidadão, tenho o direito de expressar a minha opinião em um blog, de dizer em quem voto e de criticar candidatos." Para Carvalho Filho, a maioria das questões sobre o uso da internet na eleição serão certamente analisadas pela Justiça.Luiz de Camargo Aranha Neto, advogado das Organizações Globo, defendeu o fim da regulamentação da internet, a exemplo do que já ocorre em outros países. "Mesmo porque uma fiscalização é impossível, você pode criar um site num provedor do exterior. Como a Justiça vai impedir?"Para o especialista em direito eletrônico Renato Opice Blum, a tendência é, aos poucos, a legislação brasileira ser menos proibitiva com a internet. "Mais cedo ou mais tarde, nós também teremos uma regulamentação mais equilibrada."No mês passado, o Tribunal Regional Eleitoral do Rio divulgou uma portaria permitindo o uso de blog, de site e de comunidade do Orkut na eleição. Vetou o uso do e-mail.

sábado, 5 de julho de 2008

Só agora?

Vamos lá. O Diário da Manhã traz hoje uma reportagem falando que o governador Alcides Rodrigues, o popular Cidinho, encaminhou ao Ministério dos Esportes uma lista com as obras que serão realizadas para colocar Goiânia como uma das concorrentes a sediar algum jogo da Copa do Mundo de 2014 que será realizada aqui no Brasil. Só agora? Dia 30 de outubro do ano passado a Fifa oficializou o Brasil como sede da copa. Era certo que o Brasil seria a sede, afinal, só havia o Brasil concorrendo. Por que Goiás não iniciou desde então uma campanha em busca da sede da copa? Em junho a seleção brasileira jogou contra a Argentina pela Eliminatórias da Copa do Mundo de 2010 no Mineirão em Belo Horizonte. O jogo foi usado pelo governador Aécio Neves divulgar as potencialidades da capital mineira para sediar algum jogo importante em 2014. A campanha de Aécio já começou há muito tempo. Por que Goiás saiu tão tarde? Vai ver é o estilo Cidinho de governar: devagar quase parando. Se bobear é bem capaz de Goiânia ficar chupando o dedo.

Bogotá nega pagamento de resgate

Por Lourival Sant'ana
no Estado de São Paulo

O comandante das Forças Militares colombianas, general Freddy Padilla de León, negou ontem enfaticamente que os 15 reféns resgatados na quarta-feira tenham sido entregues em troca de dinheiro, e não graças a uma "infiltração" da inteligência militar no comando das Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (Farc). A Rádio Suisse Romande, emissora estatal com sede em Berna, divulgou a versão de que Gerardo Aguilar, codinome César, comandante do acampamento onde estavam os reféns, teria recebido US$ 20 milhões para entregá-los."Posso jurar como comandante das Forças Militares e por minha honra militar que o governo da Colômbia não pagou um só peso, um só centavo", disse Padilla. O general argumentou que, se essa versão fosse verdadeira, o Exército e o governo não teriam problemas em assumi-la: "Isso teria sido mais demolidor no interior das Farc, teria sido um incentivo para que outros se somassem à desmobilização que nós estamos privilegiando. Teria sido um troféu."Ao afirmar que o governo da Colômbia não pagou nada, Padilla não desmente diretamente a versão do jornalista Frederich Blassel, da emissora estatal suíça. Citando uma fonte anônima "próxima aos acontecimentos, fiel e provada em reiteradas ocasiões nos últimos anos", o jornalista afirma que o dinheiro teria sido pago pelo governo dos EUA. Mas o embaixador americano em Bogotá, William Brownfield, negou: "Não demos nem um dólar, nem um peso, nem um euro."O ministro colombiano da Defesa, Juan Manuel Santos, disse que a operação foi "100% colombiana" e não houve pagamento: "Essa informação é totalmente falsa, US$ 20 milhões até teria sido barato, porque teríamos oferecido até US$ 100 milhões." Os EUA teriam um interesse especial em libertar os reféns americanos Keith Stansell, Thomas Howes e Marc Gonsalves, que seriam não funcionários civis contratados pelo Departamento de Defesa, como divulgado, mas agentes do FBI, a polícia federal americana, emprestados à Agência de Combate às Drogas (DEA); ou, segundo outra versão, agentes da CIA, o serviço secreto americano. Seu avião caiu - ou foi abatido pelas Farc, segundo a versão da guerrilha - em fevereiro de 2003, quando eles faziam vôo de reconhecimento no Departamento de Caquetá, no sul do país. O piloto Tom Janis e um sargento colombiano que também estava no Cessna foram fuzilados pelos guerrilheiros. A fonte de Blassel afirma que os militares colombianos chegaram até César por meio de sua mulher, Nancy Conde. Conhecida pelo codinome Doris Adriana, ela foi presa em fevereiro pelo Exército colombiano em Cúcuta (no Departamento Norte de Santander). O jornalista diz que, segundo sua fonte, as negociações não envolveram as Farc como organização, mas apenas César.Comandante da Frente Primeira das Farc e considerado o seu "carcereiro-mor", César gozava da total confiança do chefe militar do grupo, Victor Julio Suárez Rojas, codinome Mono Jojoy. A versão do Exército de que teria convencido o experimentado guerrilheiro de que uma fictícia organização não-governamental internacional viria buscar os reféns e levá-los para o comandante das Farc, Alfonso Cano, causou incredulidade.O Exército garante que sua inteligência se infiltrou no "secretariado" (comando) das Farc e simulou até uma autorização verbal de Cano para que os reféns fossem deslocados de helicóptero. Dois outros aspectos da versão do Exército a tornam ainda mais espetacular. Os militares teriam convencido César a juntar os 15 reféns, que estavam em três acampamentos, distantes 50 quilômetros entre si. Além disso, César e seu número 2, Alexander Farfán, codinome Enrique Gafas, teriam aceitado, de última hora, entrar no helicóptero que levaria os reféns e ainda entregar suas pistolas, sob o argumento de que se tratava de uma "missão humanitária internacional". Na quinta-feira, o comandante do Exército colombiano, general Mario Montoya, expôs César e Gafas à imprensa, num quartel da Polícia Militar em Bogotá. Com o olho direito coberto por um hematoma e outros ferimentos no rosto, César não quis responder às perguntas dos jornalistas, assim como Gafas. Montoya defendeu a aceitação do pedido de extradição dos guerrilheiros, feito pelos EUA, por suposto envolvimento em narcotráfico - além do seqüestro dos três americanos. Os dois guerrilheiros estão sob custódia do Ministério Público.

Yeda fica mais refém da base após ser poupada na CPI do Detran

Por Graciliano Rocha
na Folha de São Paulo

A exclusão do nome da governadora Yeda Crusius (PSDB) do relatório da CPI que investiga o desvio de R$ 44 milhões do Detran (Departamento Estadual de Trânsito) do Rio Grande do Sul arrefeceu a crise política enfrentada pelo governo gaúcho, mas acentuou a dependência da tucana em relação à sua base aliada na Assembléia Legislativa.Na segunda-feira, a governadora deverá apresentar mudanças no primeiro escalão do governo, fazendo concessões aos partidos aliados -PMDB e PP, que, juntos, têm 18 dos 55 votos da Assembléia.Yeda deverá substituir Fernando Zachia (PMDB), que perdeu o apoio da bancada, por um outro nome indicado pelos deputados da legenda na Secretaria de Desenvolvimento.A governadora também estuda a ampliação do espaço dos aliados com a troca de secretários de perfil considerado técnico por políticos com aval político das bancadas aliadas em outras três secretarias: Segurança Pública, Planejamento e Ciência e Tecnologia.São cotados para integrar o primeiro escalão o líder do governo na Assembléia, Márcio Biolchi (PMDB), e o deputado Jerônimo Göergen (PP).Enquanto a governadora aguardava o desfecho da CPI para definir as mudanças no secretariado, a aprovação do relatório do deputado Adilson Troca (PSDB), que isentou a tucana e quatro ex-secretários de responsabilidade na fraude, foi um teste de fidelidade para os governistas da Assembléia.Nove dos 12 deputados indicaram que votaram com o governo, aprovando o relatório. Só deputados do PT e do DEM foram contrários. "Alguns podem não ter concordado com o relatório, mas não havia nada concreto para indiciar a governadora, é apenas indiciamento político", disse o relator.Dois deputados da base, Alexandre Postal (PMDB) e Cassiá Carpes (PTB), que durante a semana chegaram a defender o pedido de indiciamento dos ex-secretários de Yeda, foram enquadrados pelo Palácio Piratini (sede do governo) e votaram a favor do relatório de Troca.A surpresa do último dia foi o oposicionista PDT, que aderiu à tese governista.A CPI do Detran começou em fevereiro deste ano para investigar o desvio de R$ 44 milhões do Detran gaúcho. A fraude, que foi desmontada pela Operação Rodin da Polícia Federal, em novembro de 2007, consistia no desvio de dinheiro resultante do superfaturamento dos preços da avaliação dos candidatos a motorista. Hoje, 40 pessoas são rés em ação que tramita na Justiça Federal.O presidente da CPI, Fabiano Pereira (PT), criticou o relatório. "O relatório estimula a impunidade porque prefere a idéia do abafamento", afirmou.

Planalto libera R$ 667 mi em emendas no último mês

Por Maria Clara Cabral
na Folha de São Paulo

Na corrida para empenhar verbas de emendas parlamentares antes das eleições, o governo assumiu nos últimos 33 dias o compromisso com o pagamento de R$ 667 milhões, 98,5% do total do ano, segundo levantamento feito pela assessoria do PSDB, com base no Siafi (sistema de acompanhamento de gastos federais).Os números também revelam que o governo favoreceu no empenho das emendas os parlamentares candidatos a prefeito ou vice de sua base.Dos 88 congressistas que vão concorrer, 65 são aliados ao Planalto e 23 são de partidos oposicionistas. Do total da verba pedida pelos candidatos governistas, o Planalto se comprometeu com 61%. Já com a oposição, se comprometeu com 46% do que foi pedido.O levantamento mostra que, nos primeiros cinco meses do ano, foram empenhados cerca de R$ 10 milhões em emendas individuais contra os R$ 667 milhões dos últimos 33 dias.Do total empenhado no ano, o PMDB, maior partido da base aliada, foi o mais beneficiado. Os dados da assessoria tucana mostram que, para seus parlamentares, o governo se comprometeu em gastar cerca de R$ 144 milhões. O PT foi o segundo maior beneficiado, com R$ 88 milhões. O DEM, um dos principais partidos da oposição, vem em terceiro, com cerca de R$ 75 milhões.O compromisso de gastos do governo também aumentou às vésperas da votação do projeto que criou a CSS (Contribuição Social para a Saúde) na Câmara, no mês passado.O líder do PSDB na Câmara, deputado José Aníbal (SP), disse acreditar que o crescimento na liberação de emendas parlamentares no último mês seja uma forma de o governo "agraciar" seus parlamentares, principalmente os candidatos."O marketing no governo é muito forte e as emendas são uma forma grande de fazer propaganda nas cidades. É esse o procedimento do PT e de sua base, partidos de circunstância, que negociam emendas, que negociam cargos. Eles negociam permanentemente."A legislação proíbe a transferência de renda extra da União para municípios 90 dias antes das eleições -o prazo se encerra hoje. Por isso, em ano eleitoral os empenhos são maiores no primeiro semestre. O governo só pode voltar a realizar empenhos após o segundo turno.Em 2004, também houve um aumento significativo no empenho em junho, mês que antecede a proibição. Foram R$ 366,7 milhões no semestre, sendo que, naquele ano, cada parlamentar só podia apresentar até R$ 2,5 milhões. Em 2008, pode até R$ 8 milhões.O subchefe de assuntos parlamentares do Ministério das Relações Institucionais, Marcos Lima, admitiu que a ordem do governo é empenhar o máximo possível. Ele alega que, se for esperar pelo segundo turno, só terá dois meses para liberar tudo. Segundo ele, a intenção era empenhar, até hoje, cerca de R$ 3,5 bilhões, entre todos os tipos de emenda. Em 2007, diz, esse foi o valor total de empenhos. O valor máximo para apresentar emenda no ano passado, porém, era menor. Lima nega caráter eleitoreiro.

Mônaco autoriza extradição, e Cacciola deve voltar em 15 dias

Por Pedro Dias Leite
na Folha de São Paulo

Oito anos depois de sua fuga para a Itália, o ex-banqueiro Salvatore Cacciola deve voltar ao Brasil em até 15 dias, segundo o Ministério da Justiça, para cumprir sua pena. O príncipe Albert 2º assinou ontem a autorização para a extradição, que confirmou a decisão da Justiça monegasca quase dez meses após sua prisão no Principado, em 15 de setembro de 2007.Por ora, o governo brasileiro aguarda o sinal verde de Mônaco sobre o cumprimento das burocracias diplomáticas necessárias para o transporte do ex-banqueiro a algum aeroporto francês, em Nice ou Paris.Vencida essa burocracia, via Interpol (polícia internacional), o governo brasileiro afirma que Cacciola chegará num prazo de 48 horas ao Brasil e será apresentado à Justiça Federal do Rio, onde foi emitido o mandado de prisão contra ele. Ainda não está definido se o ex-banqueiro seguirá ao Brasil num vôo de carreira ou em alguma aeronave da FAB (Força Aérea Brasileira) a ser deslocada para a França.A advogada italiana de Cacciola, Alessandra Mocchi, disse à Folha que a defesa ainda não tinha idéia do que fazer, mas que "tudo depende do que decidir o senhor Cacciola". Há a possibilidade de um último recurso contra a decisão do príncipe, mas a chance de sucesso é remota e não deve interromper a extradição. O ex-banqueiro deve decidir no fim de semana se tentará essa última cartada.A realidade de Cacciola deve mudar radicalmente. O ex-banqueiro sairá de sua cela individual, com 12 m2, TV, frigobar e vista para o mar e deve ficar em uma prisão comum no Brasil -como já houve sentença, ele não terá direito a prisão especial. No entanto, o governo estuda colocá-lo na Polinter, no Rio, dada a repercussão do caso. O tempo de Cacciola na prisão de Mônaco será abatido do que falta cumprir no Brasil.O caso se arrastou por quase dez meses por uma combinação de recursos da defesa para adiar o processo com erros do governo brasileiro, que enviou tradução ruim de documentos do português para o francês.O ex-banqueiro vivia na Itália desde julho de 2000, quando aproveitou um habeas corpus do Supremo Tribunal Federal e fugiu do Brasil. Ele não podia ser extraditado por ter cidadania italiana. Depois de um passeio por Nice, resolveu passar o final de semana em Mônaco. Quando seu passaporte foi registrado no hotel, apareceu a informação de que ele era foragido internacional.Cacciola era dono do banco Marka e se envolveu em operações que resultaram num prejuízo de R$ 1,6 bilhão para o governo brasileiro, durante a desvalorização forçada do real, em 1999. Chegou a passar mais de um mês preso em 2000. Em 2005, foi condenado a 13 anos de prisão pelos crimes de gestão fraudulenta de instituição financeira no mercado brasileiro e peculato (uso do cargo exercido para apropriação ilegal de dinheiro).
"Exemplo"
O secretário nacional de Justiça, Romeu Tuma Jr., que acompanhou o processo pelo governo brasileiro, comemorou e disse que "o príncipe destronou o rei da impunidade".O ministro Tarso Genro (Justiça) afirmou ontem que a extradição de Cacciola serve como exemplo aos que desejam violar a lei no país."Numa sociedade em que as pessoas que cometem delitos são punidas, isso [extradição] funciona como exemplo para aqueles que eventualmente têm o desejo de violar a lei. E representa um alento para aqueles que resguardam sua vida dentro da legalidade", afirmou.Tarso disse ter recebido a confirmação por telefone de uma autoridade monegasca no início da manhã de ontem. Segundo Tuma Jr., um representante do governo federal irá a Mônaco para acompanhar a extradição. "Agora é uma questão de planejamento, uma questão de logística de uma operação policial basicamente. E tem ainda aspectos administrativos que vamos acompanhar até o fim", disse Tuma Jr.O presidente Luiz Inácio Lula da Silva considerou a extradição uma "vitória política" de seu governo e da Justiça brasileira. Avalia que trará dividendo político a imagem do retorno de um ex-banqueiro condenado por crime do "colarinho branco", segundo expressão usada em conversa reservada.No entanto, não pretende usar o episódio para luta política com o PSDB. A fraude cometida por Cacciola aconteceu no governo Fernando Henrique Cardoso, ex-presidente com quem Lula tenta restabelecer melhor convivência política. Lula deverá convidar FHC para um encontro em breve.

"As Farc no papel de otário" por Roberto Pompeu de Toledo

De Sierra Maestra a San José del Guaviare cumpriu-se um ciclo na história da América Latina. Em Sierra Maestra, no sul da ilha de Cuba, onde, na passagem do ano de 1956 para o de 1957, se juntou o pequeno grupo de seguidores de Fidel Castro para iniciar a luta contra a ditadura de Fulgencio Batista, nasceu o mito do guerrilheiro romântico, destinado a pairar sobre a vida do continente pelo próximo meio século. Em San José del Guaviare, localidade da Colômbia em cujas cercanias foram resgatados, na quarta-feira passada, Ingrid Betancourt e outros catorze reféns das Farc, o mito, já abalado por sucessivas derrotas e desgastado pela velhice e pelo descrédito, conheceu um fim humilhante. As Farc, sua última encarnação, perderam o cacife que lhes restava sem direito a um único tiro para lhes salvar a honra. Foram vencidas, como o caipira que cai no conto-do-vigário, pelo truque de um adversário mais esperto.
A imagem do guerrilheiro que desce da montanha com a promessa de um mundo novo foi muito ajudada pelo clima reinante à época em que surgiu em cena. As barbas de Fidel Castro dialogavam com os cabelos compridos dos Beatles. Na salada geral dos anos 60, não importava que uns tivessem um fuzil na mão e outros pregassem paz e amor, que uns mirassem num regime de força e outros se refestelassem na anarquia; eram todos partes de um sonho em que tudo parecia possível. Em contraste, ao falecer, no início do ano, o líder das Farc, Manuel Marulanda, já não podia ombrear sequer com o antigo ídolo do rock reduzido a cantor de churrascaria. Era pior: o cantor que perdera a voz, e mal dedilhava a guitarra desafinada. A Manuel Marulanda, el Tirofijo, segundo o apelido que tentava insuflar-lhe alguns trocados de prestígio, coube o destino cruel, para um guerreiro, de morrer na cama. Ao contrário de Che Guevara, não conheceu, nem conhecerá, a glória das camisetas e dos pôsteres.
O Muro de Berlim desabou, a Guerra Fria chegou ao fim, o capitalismo mostrou-se dono de muito mais que sete fôlegos. Não repisemos essas histórias. As causas pelas quais as Farc não encontraram o mesmo terreno favorável da guerrilha cubana são conhecidas. Fiquemos com a questão do mito. Na América Latina, tão mais dada à retórica do que à ação, tão mais tentada pela fantasia do que pela realidade, a noção de que um pequeno grupo de jovens, um ideal na cabeça, uma barba no queixo e um fuzil na mão, fosse capaz de reinaugurar o mundo sobreviveu a mais de uma geração. A derrota de Che Guevara na Bolívia não a arrefeceu, muito pelo contrário. Serviu de inspiração para movimentos guerrilheiros (muitas vezes degenerando em terrorismo) que floresceram da Venezuela ao Uruguai, da Nicarágua ao Chile, passando pela Argentina e pelo Brasil.
Um dos últimos, o Sendero Luminoso, do Peru, já exibia os sinais de fadiga que haveriam de culminar nas Farc: a prática do crime pelo crime, o casamento com o narcotráfico. A imagem do líder do Sendero, Abimael Guzmán, exibido numa jaula dentro da qual esperneava como um gorila e rugia como um urso, depois de preso e levado a julgamento, no começo dos anos 90, distanciava-se irremediavelmente do olhar romântico do Che, tal qual capturado na foto de Alberto Corda. Na etapa seguinte, os ativistas das Farc iriam merecer o epíteto infamante de narcoguerrilheiros. E em meses recentes destacaram-se como torturadores dados a manter seus seqüestrados presos a troncos de árvores.
As Farc cumpriram à perfeição o roteiro imaginado pelo cientista político americano Eric Hoffer: "Toda grande causa começa como um movimento, vira um negócio e finalmente degenera numa quadrilha". Ou melhor, até anteciparam a ordem prevista por Hoffer, na medida em que os ramos de negócio que abraçaram, o narcotráfico e o seqüestro, já se confundiam com atividades quadrilheiras. Não há mito que resista. A imagem que hoje comove o mundo não é a do guerrilheiro vencido, como, nos anos 60, a de Guevara morto. É a de Ingrid Betancourt, a vítima da guerrilha.
O arremate veio na forma como foram libertados os reféns, na semana passada. Na aurora do mito, esperta era a guerrilha, e os governos é que eram feitos de bobo. Os tupamaros, nos primeiros tempos, antes de o conflito com a ditadura uruguaia virar um torneio de sangue, eram especialistas em brincar de esconder com os agentes da repressão. Faziam uma manifestação-relâmpago em certo lugar e quando a polícia chegava estavam em outro. Assaltavam um banco e corriam para distribuir o dinheiro entre os pobres. Na operação de resgate da semana passada, agentes do governo colombiano fingiram-se de guerrilheiros e assim obtiveram a pacífica entrega dos reféns. Pode ser que a história não seja bem essa, e tenha envolvido o suborno de algum chefe ou chefete da guerrilha. Em qualquer caso, as Farc entraram de trouxas na história. É difícil, mas vá lá que o mito até possa ter resistido à degenerescência do ideal em negócio, ou do negócio em crime. Não pode resistir à fama de otário.

"O país do Zé Pretinho" por Diogo Mainardi

Lula - ?

É isso que consta na lista de pagamentos do empreiteiro Zuleido Veras, dono da Gautama, preso no ano passado. O nome de Roseana Sarney, que também faz parte da lista, é seguido por um número: 200 000. O nome do tio de Roseana, o "Gaguinho", é seguido por outro número, bem mais modesto: 30 000. E Lula? Lula, no momento em que a lista foi feita, no começo da última campanha eleitoral, ainda era um ponto a ser respondido. Um ponto particularmente importante, sublinhado. Ninguém sabe se Lula acabou recebendo algum número da Gautama. Pior: ninguém se interessou em saber. Duas semanas atrás, VEJA reproduziu a lista de pagamentos do empreiteiro, que está em poder da PF, contendo o nome de Lula. O resto da imprensa ignorou o assunto. O Congresso Nacional ignorou o assunto. Os leitores ignoraram o assunto.
A idéia de que é perfeitamente inútil continuar a denunciar Lula se alastrou por aí. Leio uns dez blogueiros amargurados por dia dizendo que ele é imune a tudo. Que o Brasil está rendido. Que está entorpecido. Que está em coma. Na falta de outros argumentos, esse acabou se transformando também no maior fator de orgulho para os lulistas. Eles sempre se gabam do fato de Lula conseguir manter-se imensamente popular a despeito de todas as ilegalidades de que é acusado. Mas esse é um grande embuste. E eu me recuso a aceitá-lo. O lulismo se especializou em surrupiar as glórias nacionais. Agora está tentando surrupiar a principal delas: o nosso longo histórico de alegre e sincera subalternidade. É bom lembrar: nós já éramos obstinadamente servis antes de Lula, e permaneceremos assim depois dele. Quem Lula pensa que é? Em 1937, Getúlio Vargas deu seu golpe de estado. Poucos meses depois, os sambistas se acotovelavam para determinar quem conseguia lamber as botas do ditador de maneira mais degradante:

Surgiu Getúlio Vargas,
O presidente brasileiro,
Que entre seus filhos
Como um herói foi o primeiro.

Essa marchinha foi composta por Zé Pretinho. Encontrei-a na página da internet do ministro da Propaganda de Lula, Franklin Martins, um dos maiores estudiosos do nosso cancioneiro político. É muito apropriado que, nestes últimos anos, Franklin Martins tenha se tornado um símbolo do adesismo da imprensa lulista, um Zé Pretinho do jornalismo. Recomendo uma atenta consulta à sua página. Há desde a ode à Petrobras ("Brasil, meu Brasil / Vais crescer ainda mais / Com a Petrobras") até a embolada em defesa da prática do nepotismo ("O meu irmão / Pru sê um moço de talento / Punha no Saninhamento"), que deve ser especialmente estimada por Franklin Martins.
Quando algum lulista vier importuná-lo ostentando a popularidade de Lula, pegue o bandolim e entoe o sambinha getulista:

Brasil, meu Brasil de verde mar,
Gigante que desperta de um sono secular.
Brasil, orgulho do brasileiro,
Tens no leme do teu barco
Um herói por timoneiro.

sexta-feira, 4 de julho de 2008

Polícia investiga empresa usada por donos da Varig

Por Marcelo Godoy
no Estado de São Paulo

Uma empresa suspeita de envolvimento na conexão Brasil-Angola do tráfico internacional de cocaína é a origem da Voloex Participações e Investimentos, criada a pedido do empresário Lap Chan para exercer a opção de compra das ações dos então sócios brasileiros da VarigLog. Trata-se da Health Translating Ltda. Adquirida em 2007 por Chan Luo Wai Ohira, irmã de Lap, ela se transformou em Voloex. A operação contou com a participação do advogado Roberto Teixeira, o compadre do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. É o que mostra investigação da Polícia de São Paulo, que intimou Teixeira para depor."Essa é mais uma das tentativas reiteradas de se utilizar inquéritos para constranger o senhor Lap e, agora, o Roberto", disse o criminalista Renato Marques Martins, que representa Lap e Teixeira. A constituição da Voloex foi a saída achada por Lap e pelo fundo de investimento americano Matlin Patterson para exercer a compra das ações de três sócios brasileiros e continuar no comando da empresa. Para substituir Marco Antonio Audi, Marcos Haftel e Eduardo Gallo, Lap e o fundo precisavam de outros sócios, também brasileiros, pois a lei proíbe estrangeiros de ter mais de 20% do capital votante de empresa aérea nacional, como a VarigLog. Em vez de arrumar novos sócios, a solução foi transferir o controle à Voloex.O inquérito policial nº 050.078002720-6/0000, distribuído à 17ª Vara Criminal de São Paulo, foi aberto para investigar associação para o tráfico de drogas, mas acabou esbarrando na operação de montagem da Voloex. Ele mostra que, mais do que atuar para que a Varig fosse vendida à VarigLog, o escritório de Teixeira arquitetou o contrato que transformou a Health Translating em Voloex Participações.Ao depor em 10 de junho, o contador João Muniz Leite disse que foi procurado em agosto de 2007 por Larissa Teixeira, filha de Roberto. Segundo ela, "um cliente queria constituir uma empresa no Brasil com a maior brevidade possível, não especificando o ramo". Por causa da greve da Receita, o contador propôs a compra de uma empresa já constituída. Assim, a Health foi adquirida a custo zero em 6 de setembro de 2007.Primeiro o nome mudou para Health Finance Participações Ltda. É quando aparece a irmã de Lap. Em 14 de setembro, o nome da empresa passou a ser Voloex e o capital subiu de R$ 1 mil para R$ 500 mil. O contador disse que se limitou a apresentar aos sócios da Health a proposta do escritório Teixeira Martins, além de fazer o registro da operação nos órgãos competentes.Leite disse que os contratos e alterações na constituição da empresa foram redigidos "no escritório Teixeira Martins". A polícia questionou se "havia ocorrido a integralização do capital social, o que devia ocorrer até 28 de setembro". Leite afirmou: "Não há indicativos de que tenha existido a efetiva integralização ou não do capital".Em 12 de março, os policiais ouviram o zelador do prédio para o qual foi transferida a Health após a venda. A empresa, antes registrada em Santana do Parnaíba, mudou-se para a Rua Padre João Manoel, em Cerqueira César. O zelador Eurípedes Elói da Silva disse que em 2007 os donos da empresa "colocaram apenas carpete na sala, porém não houve solicitação de autorização para entrada de móveis para o pleno funcionamento da empresa".Em 26 de novembro de 2007, Chan Lou retirou-se da sociedade. Foi substituída pela Volo Logistics Llc, com sede em Delaware, EUA, sendo Lap Chan seu representante no Brasil. É para esclarecer como Lap adquiriu de graça a Health Translating e a origem do dinheiro que fez com que em dois meses o capital da empresa saltasse de R$ 1 mil para R$ 3,1 milhões que a polícia quer ouvir Teixeira. O advogado faltou na primeira vez que foi intimado, dia 26, alegando outro compromisso. O caso foi enviado à Justiça e, quando voltar ao Departamento Estadual de Investigações sobre Narcóticos (Denarc), nova data será marcada.

Temporão perde força no Planalto

Por Vera Rosa
no Estado de São Paulo

O desempenho do ministro da Saúde, José Gomes Temporão, preocupa o Palácio do Planalto às vésperas das eleições municipais. Em conversas reservadas, a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, avalia que, além de estar em rota de colisão com o PMDB, o ministro enfrenta problemas de gestão e arruma polêmica desnecessária. O sinal amarelo foi aceso porque o Planalto está certo de que a saúde será um dos principais trunfos do governador de São Paulo, José Serra, pré-candidato do PSDB à Presidência em 2010.O presidente Luiz Inácio Lula da Silva não planeja substituir Temporão, ao menos por enquanto, mas há no Planalto quem sugira nova análise do cenário depois das eleições de outubro, quando a Contribuição Social para a Saúde (CSS) - que ressuscita a CPMF - tiver passado pelo crivo do Senado. Um dos nomes lembrados para o cargo é o do prefeito de Belo Horizonte, Fernando Pimentel (PT), que encerrará seu mandato neste ano e é considerado um bom gestor.O diagnóstico do Planalto é de que falta um projeto de visibilidade ao ministério de Temporão. Ex-ministro da Saúde no governo Fernando Henrique, Serra, por sua vez, tem como marca a criação dos medicamentos genéricos. Cansados de ouvir queixas, o presidente do PMDB, deputado Michel Temer (SP), e o líder do partido na Câmara, Henrique Eduardo Alves (RN), chamaram Temporão para uma conversa, na quarta-feira.O café da manhã, na casa do deputado Eliseu Padilha (PMDB-RS), transformou-se num muro de lamentações. A cúpula do PMDB fez coro com deputados e senadores de outros partidos, que cobram ferozmente a liberação de emendas parlamentares. Levantamento do DEM, com dados do Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo (Siafi), mostra, por exemplo, que a pasta da Saúde reservou R$ 3,37 bilhões para investimentos, neste ano, mas até agora só pagou R$ 34,2 milhões ou 1,02%.Temer, Padilha e Alves disseram a Temporão que ou ele se "enquadrava" ou não sobreviveria após as eleições. Perdeu até o apoio de seu padrinho, o governador do Rio, Sérgio Cabral (PMDB). O ministro não quis falar sobre o assunto, mas seus auxiliares observaram que a fritura política começou quando ele se recusou a atender a "pedidos inconfessáveis" do PMDB. Contaram, ainda, que a ordem é avaliar com lupa as demandas do Congresso para evitar novos escândalos, como o dos vampiros e o dos sanguessugas, que abalaram a imagem da pasta.O presidente do PMDB admite as queixas contra Temporão, mas nega que o partido vá rifá-lo. "Dissemos a ele que vamos sustentá-lo no governo", garantiu. No auge da crise com o PMDB, surgiram rumores de que o presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), seria aliado de Temer para "queimar" o ministro por estar de olho na sua cadeira, a partir de 2009, quando deixará o comando da Casa. "Telefonei para Temporão e disse que, se quisesse, faria gesto público de apoio à sua gestão", afirmou Chinaglia. "Podem querer atingi-lo usando meu nome para intriga."Conhecido por defender causas polêmicas, como a restrição da propaganda de cerveja na TV, Temporão diz que não vai desistir de suas batalhas. Mesmo com as dificuldades para aprovação da CSS na Câmara, ele acredita que a contribuição receberá sinal verde no Senado. A alíquota proposta sobre movimentações financeiras é de 0,1% e o governo espera receita adicional de R$ 11,8 bilhões."Temporão é um ministro de factóides, mas o resultado concreto de suas ações é zero à esquerda", provocou o deputado Ronaldo Caiado (DEM-GO). "O problema do ministério não é de dinheiro, mas de gestão: temos um apagão na saúde e a dengue ameaça voltar." Para Temporão, argumentos assim refletem "profunda ignorância". "Temos de sair do discurso irresponsável de que o País arrecadou muito. A saúde precisa de regularidade de recursos", disse ele, em entrevista recente ao Estado.

Ingrid aceita terceiro mandato de Uribe

Na Folha de São Paulo com agências internacionais

De um lado, abraços emocionados nos filhos; de outro, promessas de luta pela libertação de reféns em todo o mundo. Em seu primeiro dia de liberdade após seis anos de cativeiro, a ex-refém das Farc (Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia) Ingrid Betancourt, 46, se dividiu ontem entre a maternidade e a política.Sua face política teve o ponto alto no final da tarde, quando Ingrid disse em entrevista coletiva na Embaixada da França em Bogotá que a questão do acordo humanitário entre as Farc e governo perdeu um pouco de lugar com o resgate, na quarta, dela e de mais 14 reféns.Ingrid defendeu uma solução negociada para a questão e pediu "todo o apoio internacional" para fazer com que "as Farc compreendam que a opção da guerra está acabada".Depois de ter afirmado que "ainda aspira à Presidência", a ex-candidata colombiana não se opôs, quando indagada, a um eventual terceiro mandato do presidente Álvaro Uribe. "Se o povo quiser, por que não?""A reeleição [de Uribe em 2006] foi muito boa para a Colômbia. Isso não quer dizer que [eu] concorde com tudo o que o presidente fez", afirmara antes.Partidários do presidente colhem assinaturas para um referendo que mude a lei e permita a Uribe se candidatar.Já sobre uma possível candidatura própria, a franco-colombiana afirmou que essa é uma decisão que precisa de "reflexão" com sua família, em especial com seus filhos. Ela disse não saber do futuro. "Tinha me programado para passar mais quatro anos na selva. A liberdade chegou de surpresa, ainda estou anestesiada."Ingrid foi resgatada na quarta-feira pelo Exército colombiano. A operação, ainda cercada de mistério, contou com soldados disfarçados de guerrilheiros que buscaram a ex-candidata à Presidência, três americanos e outros 11 colombianos na selva em um helicóptero militar simulando o de uma agência humanitária fictícia.
Agenda cheia
Anteontem, Ingrid estreou a liberdade com noite insone na casa da mãe, quando contou ao marido, Juan Carlos Lecompte, e a familiares as tristezas do cativeiro. A seu pedido, tomou um café da manhã de laranjas e se reencontrou por volta das 8h, entre lágrimas, com os filhos Lorenzo, 19, e Melanie, 22, que chegaram da França."O paraíso, o nirvana deve ser algo muito parecido com o que estou sentindo agora. Estes filhos são minha luz, minha lua, minhas estrelas. Por eles continuei com vontade de sair da selva, para voltar a vê-los", disse.Ela não esperou Melanie e Lorenzo saírem da aeronave: subiu correndo as escadas do avião e teve uma reunião particular de 15 minutos. Ao sair do avião, ainda abraçada aos dois, ela disse entre beijos que "agora vão ter de aturá-la, pois vai ficar grudada que nem chiclete".Ontem também se reuniu com Emmanuel, filho de sua companheira de seqüestro Clara Rojas que nasceu na selva.Mas Ingrid não perdeu a oportunidade apresentada pelos holofotes. Ela convidou os presidentes da Venezuela, Hugo Chávez, do Equador, Rafael Correa, e da Argentina, Cristina Kirchner, a ajudar a fortalecer a democracia na Colômbia -e "não a guerrilha".A ex-refém afirmou que o papa a receberá para uma audiência, talvez na próxima semana.Ingrid partiu para a França ontem à noite.Sobre os anos de cativeiro, ela disse que foi tratada "como um cachorro". "Não era tratamento nem para um animal. Só havia crueldade, arbitrariedade e maldade."O cabo do Exército colombiano e ex-refém William Pérez, que foi resgatado com Ingrid, contou que usou conhecimentos de enfermagem para salvar a vida da colega. Ele disse que ela "sumiu" de depressão, não podia mover os braços e quase perdeu a lucidez. "Estava muito debilitada e foi preciso lhe dar soro e alimentá-la com cuidado, pois vomitava tudo."Hoje, para o marido, "ela está muito bem, generosa de espírito e lúcida. O corpo tem algumas seqüelas, mas nada grave. Sua alma está fortalecida".Mas os relatos dos ex-reféns mostram uma vida de espera e sofrimento. Refeições eram limitadas a arroz e feijão, às vezes macarrão ou lentilhas. Banhos eram feitos em rios e, quando não estavam acorrentados a árvores, os seqüestrados eram forçados a caminhar por longas distâncias.A situação piorou no último ano, com a aproximação de forças do governo, que tornou os recursos difíceis de obter.Em um dia comum, eles seriam acordados às 5h30. Tomariam café e comeriam bolo de milho; escutariam o rádio e fariam exercícios por uma hora. Dormiriam às 18h. Como escreveu Ingrid à mãe durante o cativeiro: "A vida aqui não é vida. É uma total perda de tempo".

CPI isenta Yeda e o 1º escalão do governo de fraude no Detran-RS

Por Graciliano Rocha
na Folha de São Paulo

Depois de provocar desgastes à governadora Yeda Crusius (PSDB), a CPI da Assembléia Legislativa do Rio Grande do Sul que investiga o desvio de R$ 44 milhões do Detran (Departamento Estadual de Trânsito) gaúcho termina hoje com um relatório que isenta a tucana de responsabilidade na fraude.Às 9h de hoje, os deputados votam o texto do relator Adilson Troca (PSDB), a cuja conclusão a Folha teve acesso.A CPI foi uma fonte constante de problemas para a governadora. Foi ali que a oposição exibiu grampos telefônicos e documentos obtidos pela Polícia Federal que provocaram a queda de quatro secretários do governo de Yeda.Segundo o relatório de Adilson Troca, 41 pessoas foram responsáveis pela fraude no Detran -nenhuma com foro privilegiado, como Yeda ou membros do primeiro escalão do governo tucano.O relatório de Troca, que conta com a maioria governista de 7 dos 12 integrantes da CPI para ser aprovado, reconhece a existência de um esquema de desvio a partir do superfaturamento nos preços das carteiras de motoristas e cita 41 pessoas como responsáveis pela fraude -entre elas o empresário tucano Lair Ferst e os ex-presidentes do Detran Flávio Vaz Netto e Carlos Ubiratan dos Santos, que negaram envolvimento.Não há novidades significativas em relação à denúncia feita pelo Ministério Público Federal, em maio, que resultou em uma ação criminal contra 40 pessoas por crimes como locupletamento em dispensa de licitação, peculato (desvio de dinheiro público), corrupção e formação de quadrilha.
Relatório paralelo
A oposição a Yeda, liderada pelo PT, preparou um relatório paralelo que pede o indiciamento da governadora, de quatro ex-secretários, do deputado federal José Otávio Germano (PP) e do presidente do TCE (Tribunal de Contas do Estado) do Rio Grande do Sul, João Luiz Vargas, por improbidade administrativa.Segundo o PT, depoimentos e evidências colhidas durante a investigação da PF -carta na qual Lair Ferst detalha o esquema antes de ele se tornar público- indicam que a governadora teria deixado de tomar providências para impedir a fraude.Outro item do relatório petista é um pedido de investigação da compra da casa da governadora. Em dezembro de 2006, a tucana comprou a casa por R$ 750 mil -valor superior ao valor total dos bens declarados pela tucana em maio.A assessoria de Yeda disse que ela não comentaria a CPI. Para o porta-voz do governo, Paulo Fona, a suspeita sobre a compra da casa da governadora é um "factóide do PT".O PT também pediu o indiciamento dos ex-secretários Delson Martini (Governo), Marcelo Cavalcante (Representação no Distrito Federal), Cézar Busatto (Casa Civil) e Ariosto Culau (Planejamento) por improbidade.Os petistas querem ainda o indiciamento do deputado Germano, que apareceu em escutas telefônicas discutindo com Vaz Netto o curso de uma investigação do TCE sobre a fraude no Detran. Germano é o padrinho político dos dois ex-presidentes do Detran acusados de receber propina do esquema.Vargas teria sido citados sob as iniciais JLV em atas de reuniões dos acusados. Ele afirmou que só se manifestaria na defesa que deverá entregar ao TCE nesta sexta-feira.

Tarso libera R$ 80 mi a 3 meses da eleição

Por Rubens Valente
na Folha de São Paulo

Às vésperas das eleições municipais, o Ministério da Justiça anunciou o repasse de R$ 80 milhões a 58 prefeituras de onze regiões metropolitanas do país para financiamento de projetos de prevenção e combate à violência.Dos municípios beneficiados, 47 são administrados por partidos da base aliada (81%), sendo 19 do PT, contra onze dos partidos de oposição PSDB e DEM. O ministério afirmou que os critérios para definir os valores foram técnicos, baseados principalmente no número absoluto de homicídios.São os primeiros repasses a municípios no Pronasci (Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania), criado no ano passado. O Pronasci envolve 94 projetos diferentes, um dos quais chama-se Mulheres da Paz, que prevê o pagamento de uma bolsa mensal de R$ 190,00 para "lideranças femininas para se aproximar de jovens em situação de risco infracional ou criminal". O ministério ambiciona "formar", por meio dos municípios, 5.300 mulheres até o ano de 2011.Por causa da lei eleitoral, que proíbe transferências voluntárias da União a Estados e municípios nos três meses que antecedem o pleito, o ministério tem até hoje para completar os repasses aos municípios.
São Paulo
O ministério anunciou também que começou a liberar R$ 502 milhões para 18 Estados. Anteontem, em entrevista em São Paulo, o ministro Tarso Genro (PT-RS) disse que o município, administrado pelo DEM, será contemplado com R$ 13 milhões, mas a cidade não estava incluída na lista das 58 divulgada pelo ministério na última sexta-feira.O valor destinado aos municípios na atual pré-campanha eleitoral de 2008 representa o dobro do repassado no ano de 2007. "O recurso destinado aos municípios é recorde se comparado ao repasse do Fundo Nacional de Segurança Pública para estes entes federados em 2007, que foi de R$ 42 milhões", informou o ministério, em nota à imprensa.Um dos municípios mais bem aquinhoados foi Diadema (SP), administrado por José de Filippi Júnior (PT), que foi o tesoureiro do presidente Luiz Inácio Lula da Silva nas eleições de 2006. A cidade receberá R$ 3,87 milhões para custeio de cinco projetos.A secretária de Defesa Social de Diadema, Regina Miki, disse que o ministério primeiro definiu as onze regiões metropolitanas que deveriam ser atendidas. A partir daí, cabia às prefeituras apresentar e defender seus projetos."Nós apresentamos sete projetos, era da livre escolha das cidades apresentar, e cinco foram contemplados. Nós demonstramos, já por muito tempo, a capacidade de executar os projetos", disse Regina.Segundo a assessoria da prefeitura, o número de homicídios na cidade baixou de 374, em 1999, para 80 no ano passado. Regina disse que Diadema não é hoje uma cidade "violenta": "Podemos dizer que estamos numa fase mais tranqüila".O ministério atendeu 14 municípios no Estado de São Paulo, onze dos quais administrados por partidos da base aliada. Em São Bernardo do Campo (PSB), que deverá receber R$ 2 milhões, a previsão é "formar" 300 mulheres e atender 1.500 jovens em situação de risco, estes com bolsa mensal de R$ 100. "É um projeto que ninguém tem ainda [em andamento]. Uma empresa vai selecionar as candidatas, fazer cursos de formação", afirmou o coronel da reserva da Polícia Militar Antônio Branco, comandante da Guarda Civil Metropolitana.Segundo o coronel, o pagamento das bolsas não passará pelas prefeituras. Será administrado por um empresa terceirizada e controlado por cartões de pagamento.

Desvios em MG financiavam candidatos, diz Promotoria

Por Leonardo Souza
na Folha de São Paulo

Integrantes da quadrilha investigada na Operação João de Barro, da Polícia Federal, desviavam recursos de prefeituras de Minas Gerais para financiar candidatos a deputado federal e estadual ligados ao esquema, segundo apuração da Procuradoria da República e do Ministério Público Estadual.O deputado João Magalhães (PMDB-MG) é citado nos documentos, aos quais a Folha teve acesso, como um dos "beneficiários diretos do golpe", que girava ao redor da construtora Ponto Alto. Segundo a Procuradoria, Magalhães é o verdadeiro dono da construtora, mas oculta a titularidade da empresa por meio de laranjas.Um dos principais elementos usados pelo Ministério Público é o depoimento do engenheiro Silvério Dornellas, que figura como sócio-gerente da construtora. Silvério disse que era laranja do deputado.De acordo com o Ministério Público, Magalhães e outros deputados federais direcionavam emendas ao Orçamento da União para prefeituras comandadas por membros da quadrilha. Depois, empregando a Ponto Alto e uma rede de empresas fantasmas, o grupo fraudava as licitações e desviava os recursos, alimentando contas de pessoas ligadas ao esquema.Os investigadores do caso conseguiram rastrear cheques para funcionários das construtoras, agências de automóveis e até mesmo para parentes de prefeitos. Depois, o dinheiro iria para os políticos. Boa parte das transferências ilegais constatadas pelo Ministério Público ocorreu em período eleitoral."[Verbas do Orçamento da União] chegaram para várias prefeituras mineiras para a construção de obras de infra-estrutura, as quais seriam direcionadas a empresas do grupo pertencente ao proprietário da construtora Ponto Alto Ltda., com o nítido intuito de beneficiar candidatos a deputados federal e estadual ligados ao mesmo grupo", informa um dos documentos que a Folha acessou.Relatório da Procuradoria de Justiça especializada em crimes de prefeitos de Minas descreve que pelo menos R$ 1,26 milhão foi destinado ilegalmente à Ponto Alto a partir de licitações fraudadas.No dia 12 de junho, Magalhães foi notificado pela Procuradoria em processo no qual é acusado de desviar dinheiro de obras municipais em Minas e de ser o dono da Ponto Alto.Em entrevista à Folha, o deputado negou ter sido beneficiado pelo esquema ou que a construtora pertença a ele. "Esse Silvério está querendo tirar a responsabilidade das costas dele. Ele fez essa afirmação sem prova nenhuma", disse.Segundo o Ministério Público, foram comprovados desvios de dinheiro em obras e programas financiados pelos ministérios da Integração Nacional, da Saúde, Esportes e das Cidades. Grande parte das verbas provinha de emenda parlamentar.Numa das fraudes, a da construção de uma ponte sobre um córrego em Santa Rita do Ituêto, todas as empresas participantes da concorrência eram fantasmas, inclusive a vencedora, a Castro Luz Ltda. Segundo a Promotoria, o titular da Castro Luz, além de assinar em nome das outras empresas participantes da licitação, é empregado da Ponto Alto.A operação da PF investiga também os deputados federais mineiros Ademir Camilo (PDT), Miguel Martini (PHS), José Santana de Vasconcellos (PR) e Jaime Martins (PR).

quinta-feira, 3 de julho de 2008

Férias!!!

Sim, graças a Deus estou de férias. Falta apenas um semestre para eu formar. Quem diria que este que vos escreve formaria em Pedagogia e História. Engraçado, a cada dia que passa fico com a impressão que morrerei jornalista. Bem, falei demais do futuro e acabei me desviando do foco. Férias! Sim, continuarei aqui firme e forte.

Assim não, Yeda!

A governadora do Rio Grande do Sul Yeda Crusius apóia o aumento de 143% do seu salário proposto pelo presidente da Assembléia Legislativa Alceu Moreira. Num momento de crise financeira que o estado atravessa, num momento em que denúncias de corrupção pipocam a toda hora, a governadora resolve aumentar o seu salário. Assim não, Yeda! Ela está dando motivos demais para os petralhas se atiçarem.

Ação da Polícia Federal provoca bate-boca entre Poderes

Por Guilherme Sacaranse
no Estado de São Paulo

O temor de um "Estado policial", autoritário, versus a apologia do combate à corrupção em larga escala colocou o Executivo e o Judiciário em rota de colisão. O ministro da Justiça, Tarso Genro, rebateu ontem críticas do presidente do STF, Gilmar Mendes, à Polícia Federal. E desafiou o chefe da instância máxima do Judiciário a apontar um único caso recente de abuso. No dia anterior, Mendes havia sugerido ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva o envio de um projeto para punir autoridades por vazamento de dados em investigações sigilosas.Mendes vem endurecendo o discurso desde o final do ano passado. Ele próprio foi citado no desenrolar da Operação Navalha - uma lista de beneficiários da Construtora Gautama, pivô de fraudes em obras, incluía um homônimo seu. Mendes assumiu o comando do STF e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidido a combater prisões desnecessárias e vazamentos de conversas. Irritado, comparou abusos policiais a modelos adotados na Alemanha nazista e na ex-União Soviética.A provocação de Tarso esquenta a troca de farpas. As operações são vistas como uma vitrine da gestão Lula, tanto que o titular da Justiça reforçou ontem: as reações à atuação da PF vão continuar, já que a elite e autoridades estão sendo atingidas. No dia anterior, o ministro já respondera a outro comentário de Mendes, dizendo que vazamentos eram sim "coisa de gângster", mas frisando: "Quanto à Polícia Federal, ele pode ficar absolutamente tranqüilo. Lá não tem vazamento."
RAIO X
Neste ano, a PF prendeu 845 pessoas, sendo 146 servidores públicos, segundo balanço da corporação. Algumas prisões causaram espanto. Na Operação Hígia, os agentes levaram Lauro Maia, assessor parlamentar e filho da governadora do Rio Grande do Norte, Wilma Faria (PSB). Outros dois governadores viram, recentemente, familiares serem detidos. No ano passado, o irmão mais velho do presidente Lula, Genival Inácio da Silva, foi investigado ao longo da Operação Xeque-Mate.O rol de autoridades processadas ou chamadas a dar explicações é grande. Na semana passada, por exemplo, o ex-ministro do STF Carlos Velloso prestou depoimento no inquérito dos prefeitos envolvidos com desvios do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) - alvo da Operação Pasárgada. O delegado Alexandre Aguiar não revelou os detalhes do depoimento, mas destacou que Velloso falou "como testemunha".Refutando qualquer envolvimento com o caso, o ex-presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) declarou: "Quero esclarecer tudo. Quero depor sim. À luz do sol nada apodrece. (...) Esse tipo de notícia atinge minha imagem. Se fosse ao menos meia verdade, mas é mentira."
GUARDIÃO
Boa parte das prisões é decorrente de conversas telefônicas gravadas. O Guardião, equipamento da PF, é capaz de monitorar 400 linhas simultaneamente. A prática cresceu tanto que, em 2007, cumprindo determinações da Justiça, a Oi, TIM, Brasil Telecom, Telefônica, Vivo e Claro fizeram 409 mil interceptações. Analistas e juristas destacaram que é praticamente impossível haver um controle. Advogados chegam a construir salas à prova de grampo.Em entrevista recente ao Estado, Mendes destacou: "O juiz não acompanha esse processo, porque não tem condições, o conhecimento dessas informações fica a cargo da polícia, que divulga quando quer e para qualquer finalidade." Ele frisou que há um "encontro marcado" com a revisão do modelo. O presidente do Supremo também defende uma avaliação dos critérios usados para autorizar prisões preventivas. O Supremo tem sistematicamente alterado decisões de outros magistrados e liberado presos. Mendes mandou soltar o empreiteiro Zuleido Veras, alvo da Operação Navalha. Lula, ao falar da PF, usa outros argumentos. Em agosto, ao trocar o comando da PF, citou pesquisa do Ibope, com 1.400 pessoas em todo o País, que apontara índice de confiança de 69% da população na PF.

Dilma pressionou estatais, afirma Abreu

Por Janaina Lage
na Folha de São Paulo

A ex-diretora da Anac (Agência Nacional de Aviação Civil) Denise Abreu afirmou à Folha que a ministra Dilma Rousseff (Casa Civil) pressionou estatais como a BR Distribuidora e a Infraero para que agissem de forma a preservar a Varig.Antes mesmo de a Varig entrar em recuperação judicial, durante o ano de 2004, os principais credores (Infraero, BR Distribuidora e Banco do Brasil) chegaram a discutir com o governo alternativas para o pagamento das dívidas da Varig. "O que se observava era um absoluto desconforto por parte dos três órgãos em aceitar qualquer postergação no pagamento de dívidas. Os administradores temiam, inclusive, a interposição de medidas judiciais de responsabilidade e improbidade contra eles, uma vez que esses órgãos não podiam abrir mão de dívidas", afirma a ex-diretora.Abreu relaciona a saída do ex-presidente da BR Distribuidora Rodolfo Landim do cargo às pressões sofridas. Atualmente ele é diretor-presidente da OGX, uma das empresas de Eike Batista. "Ele havia sido indicado pela própria ministra Dilma Rousseff para o cargo quando ela ocupava a pasta de Minas e Energia. Exatamente no mesmo período ao qual me refiro sobre pressões da Casa Civil, ele pediu demissão num final de semana. Havia rumores de desgaste de sua atuação junto à ministra por ter negado à Varig um pedido de crédito de R$ 240 milhões", disse.Landim sustentava a posição de que a BR não deveria dar um prazo de carência para a Varig porque ela não tinha garantias a oferecer. Antes disso, a empresa oferecia recebíveis de compras de passagens com cartão de crédito como lastro para a compra de combustível. Na época, a BR exigia pagamento à vista da Varig. As dívidas da companhia aérea com a distribuidora antes da entrada em recuperação judicial eram estimadas em cerca de R$ 57 milhões em 2006.A Varig era citada como a única empresa entre os clientes da BR que tinha sua situação avaliada diretamente pelo Conselho de Administração da distribuidora, presidido pela ministra Dilma.Na época, os credores haviam aprovado um plano de recuperação judicial que previa um período de 45 dias de caixa negativo, e a companhia aérea afirmava precisar de um prazo de carência da BR Distribuidora, da Infraero e das empresas de leasing, entre outros.A Folha tentou entrar em contato com Landim por meio da assessoria de imprensa da OGX ao longo de dois dias, mas ele não estava disponível para comentar as declarações da ex-diretora da Anac. Procurada pela reportagem, a Casa Civil não respondeu até o fechamento desta edição.A pressão sobre a BR Distribuidora não parou com a saída de Landim, segundo o relato da ex-diretora. Abreu afirma ter presenciado um telefonema da ministra Dilma para a sucessora de Landim na presidência da BR, Maria das Graças Foster, atualmente diretora da área de Gás da Petrobras."Estávamos em reunião na Casa Civil e houve um telefonema para Maria das Graças. Essa reunião ocorreu em maio de 2006. A ministra disse que, se ela não fizesse a liberação de crédito, a empresa ia parar e não ia chegar até o leilão. Disse que teria de ser decretada a falência e que, portanto, Maria das Graças teria de encontrar uma alternativa. O tom era imperativo, de cobrança", disse.Em nota, a ex-presidente da BR afirmou que a ministra Dilma não ligou para tratar desse assunto. Afirmou ainda que durante sua gestão a BR cobrou à vista pelo combustível. Em 11 de maio de 2006, uma liminar judicial impediu a BR de manter a cobrança, que voltou a ser realizada em 22 de maio de 2006 após uma negociação comercial entre a Varig e a BR, intermediada pelo Judiciário.Naquele mesmo mês, Foster afirmou que a BR não reajustava o combustível fornecido à Varig desde janeiro. Nos cálculos feitos pelo Snea (Sindicato Nacional de Empresas Aeroviárias), o querosene de aviação havia subido 15,4% em cinco meses. A decisão da Justiça que impediu a cobrança antecipada resultou em perdas da ordem de R$ 13 milhões, segundo declarações de Foster à época.