"Operação marca derrota moral e militar das Farc"

Por Flávia Marreiro
na Folha de São Paulo

Ao libertar Ingrid Betancourt sem disparar um tiro, o presidente colombiano, Álvaro Uribe, triunfa em várias frentes. Impõe uma humilhante derrota militar e moral às Farc, livra-se da pressão de líderes da região e da Europa que preferiam uma saída negociada pela paz com a guerrilha e, não menos relevante, ofusca seus problemas políticos internos."Essa notícia valida a política de segurança democrática de Uribe. Envia a mensagem: as Farc estão derrotadas e não há nada que negociar. Mais que militar, foi uma vitória moral sobre a guerrilha", diz Ariel Ávila, coordenador do Observatório do Conflito Armado da colombiana Fundação Novo Arco-Íris. "Foi um xeque-mate nas Farc", comemorou o comandante do Exército da Colômbia, Mario Montoya.Depois de anos de apelos -de líderes mundiais a familiares dos reféns- para que Bogotá não tentasse resgatar os seqüestrados, Uribe, com ajuda técnica americana, exibiu o preparo de seus militares e a eficácia de sua política de linha dura, co-financiada pelos EUA."Até onde se sabe, parece uma operação brilhante", diz, desde Bogotá, Markus Schultze-Kraft, diretor para a América Latina do centro de estudos International Crisis Group.Schultze-Kraft lembra que não foi um resgate militar -opção que temiam pelo risco-, mas uma operação de inteligência. "Em 2003, eles tentaram um resgate que acabou com morte dos reféns. Essa operação foi diferente."

Futuro das Farc

Também ressaltando o êxito dos militares colombianos, Ariel Ávila questiona a descrição da operação divulgada por Bogotá, segundo a qual os dirigentes guerrilheiros foram enganados. "Parece-me estranho que juntassem os reféns para levá-los ao novo chefe, Alfonso Cano, já que os próprios militares dizem que ele está em uma área de intenso combate."Continua: "Mais do que inteligência, parece fruto de uma negociação entre o guerrilheiro César [o responsável pelos reféns] e os militares. De todo modo, é uma derrota moral. A Frente 1 era a mais importante das Farc", continua Ávila, cuja fundação acompanha o conflito armado desde 1994.Sem os três americanos e sem Ingrid, as Farc ficam sem sua principal fonte de pressão para negociar com Bogotá, depois de já haver perdido três integrantes da sua cúpula -incluindo o líder máximo e fundador, Manuel Marulanda.A guerrilha está debilitada -perdeu terreno e homens- e sob forte ofensiva militar. A própria Ingrid referiu-se ao tema: disse que havia um ano as Farc tinham dificuldades para fazer chegar mantimentos aos reféns, por exemplo. "Foi um golpe fulminante [na guerrilha]", disse."Não há mais espaço, como queriam líderes europeus e da região, para uma negociação de paz com a guerrilha. Agora, como Uribe vinha dizendo, terão de avaliar em que condições vão se render", aponta Ávila.Mas, dizem os especialistas, a eventual liqüidação da cúpula da guerrilha não é garantia do fim dos conflitos armados, principalmente no interior da Colômbia, dada a grande capacidade de reacomodação dos grupos ilegais, organizados, em escala mais modesta, no bilionário negócio do narcotráfico, que segue em expansão.Os analistas apontam uma vitória do eixo Bogotá-Washington, num momento de recuo estratégico do maior antagonista dessa aliança na região, o presidente venezuelano, Hugo Chávez -que muitos, inclusive ex-reféns, apontavam como o único capaz de obter a libertação de Ingrid."Há várias ações da política [de Uribe] que não são eficazes, como o combate às drogas. Mas, com essa vitória, Uribe ganha ainda mais respeito. Pouca gente da oposição vai poder criticá-lo", diz Schultze-Kraft."Diante da vitória, os problemas com violações de direitos humanos serão só uma manchinha na fotografia", diz Ávila.

Yeda defende aumento do próprio salário em 143%

Por Graciliano Rocha
na Folha de São Paulo

No momento em que o governo do Rio Grande do Sul atravessa uma profunda crise política e financeira, a governadora Yeda Crusius (PSDB) poderá ganhar um aumento salarial de 143%. Publicado na edição de ontem do "Diário Oficial" do Estado, o projeto de lei nº 149/2008 propõe a elevação do salário da governadora dos atuais R$ 7.140,70 para R$ 17.343,14. A oposição, liderada pelo PT, critica a proposta.O projeto de lei foi apresentado por um aliado da tucana, o presidente da Assembléia Legislativa, Alceu Moreira (PMDB), e também prevê aumento para o vice-governador e para os secretários estaduais, cujos salários passariam de R$ 6.120 para R$ 11.564 -um aumento de 89%.Segundo o governo, não haverá aumento em cascata. Yeda defendeu o aumento dos salários. A governadora declarou à Rádio Guaíba que já espera críticas, mas afirmou que os salários da cúpula do governo estão defasados. Segundo ela, um secretário de Estado gaúcho recebe líquidos em torno de R$ 4.000. A idéia do aumento, disse Yeda, é equiparar o salário da governadora ao do presidente da Assembléia e o dos secretários ao dos deputados.O projeto começa a valer logo após a aprovação e não prevê efeito retroativo. Para ser aprovado, precisa do apoio de 27 dos 55 deputados estaduais. Partidos que dão sustentação à governadora têm 33 deputados.Se cumprir o trâmite normal de dez dias úteis após a publicação no "Diário Oficial", o aumento deve ir à votação somente no início de agosto, após o recesso parlamentar, que começa dia 17. A Secretaria Estadual de Fazenda ainda não tinha ontem à tarde uma projeção do impacto do reajuste da cúpula.Deputados governistas se disseram determinados a aprovar o aumento, mas expressaram desconforto com o provável desgaste político que a proposta traz embutido. A oposição diz que vai votar contra o aumento. O grupo vai ganhar, em pleno período de campanha eleitoral, munição extra para contrastar os 143% do aumento à governadora com o reajuste médio dos 170 mil servidores estaduais.O aumento para o funcionalismo foi concedido no final do governo Antônio Britto (1995-1998), mas não havia sido posto em prática porque ultrapassava o teto de 60% de gastos do Executivo com pessoal fixado pela Lei de Responsabilidade Fiscal. Depois que parte dos servidores já havia obtido decisões favoráveis na Justiça, Yeda autorizou reajustes de 19% a 33% da chamada Lei Britto a partir de agosto deste ano.Além disso, a discussão sobre os salários da cúpula com o governo coincide com o final da CPI que investiga o desvio de R$ 44 milhões no Detran (Departamento Estadual de Trânsito) do Rio Grande do Sul.O valor pretendido no Rio Grande do Sul é superior ao salário de outros governadores tucanos. Aécio Neves (MG) recebe R$ 10.500, enquanto José Serra (SP) ganha R$ 14.850. No Sul, o governador do Paraná, Roberto Requião (PMDB), tem salário de R$ 22.100.

CPI

A CPI do Detran termina amanhã com a votação do relatório final elaborado pelo tucano Adilson Troca. O PT deverá apresentar um relatório paralelo, pedindo o indiciamento da governadora.

Aécio e Pimentel vão expor união informal para confrontar o PT

Por Valdo Cruz
na Folha de São Paulo

O governador Aécio Neves e o prefeito Fernando Pimentel preparam para a quinta-feira uma cena que a direção petista tentou evitar ao proibir a aliança formal entre PT e PSDB em Belo Horizonte: uma "festa de bandeiras" petistas e tucanas no lançamento oficial da candidatura de Márcio Lacerda à prefeitura da capital mineira.O tucano e o petista estão acertando os últimos detalhes do evento com o PSB, ao qual Lacerda foi filiado recentemente para sair candidato. Segundo assessores, Aécio e Pimentel querem fazer uma demonstração explícita da aliança proibida pela direção do PT.Os dois contam com o apoio do presidente Luiz Inácio Lula da Silva nessa empreitada e já pensam em um segundo ato juntos -uma caminhada no sábado, dia 12, por ruas de Belo Horizonte, acompanhados do candidato Márcio Lacerda.O governador e o prefeito tiveram uma conversa reservada com Lula na segunda-feira em Itajubá (MG). O presidente disse a eles que, depois do velório de Ruth Cardoso, ficou ainda mais convencido de que estão no caminho certo, de construção de diálogo entre os dois partidos. O presidente revelou que pretende convidar Fernando Henrique Cardoso para um jantar. Lula estuda fazer uma homenagem à antropóloga, que morreu na semana passada, muito provavelmente batizando uma universidade com o nome da ex-primeira-dama.

"Meus amigos"

Em Itajubá, o presidente disse a Pimentel e Aécio ter percebido no velório da mulher de FHC que "ali estavam meus amigos, com quem temos posições comuns, de quem precisamos nos reaproximar". Na conversa, brincou, no entanto, com a relação de Aécio e Pimentel, dizendo que eles não precisavam exagerar: "Vocês estão próximos demais."O presidente voltou a dizer que estava irritado com a Direção Nacional do PT por conta do veto imposto à aliança PT-PSDB. Lula chegou a pressionar a cúpula petista a recuar do veto em BH, decidido primeiramente pela Executiva e depois ratificado pela Direção Nacional -que aceitou apenas o acordo oficial entre PSB e PT; o PSDB acabou aprovando em convenção um apoio informal à chapa, que tem como vice o petista Roberto Carvalho.Apesar do veto oficial à aliança em BH, o governador tucano, em conversas com amigos, avalia que ele e Pimentel atingiram seus objetivos e ainda ganharam três presentes.Primeiro, a resistência da cúpula do PT transformou uma eleição tradicionalmente provinciana, como a de Belo Horizonte, em tema nacional. Segundo, irritou Lula, que em reação declarou apoio explícito ao acordo e ainda prometeu participar da campanha.Por último, rachou o partido, mostrando que há um grupo contrário não só ao acordo em BH, mas também à forma como o presidente está conduzindo a sua sucessão dentro do PT, escolhendo Dilma Rousseff como sua candidata em 2010.

Ayres Britto apóia STF contra divulgação dos "fichas-sujas"

Por Rodrigo Varga
na Folha de São Paulo

O presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), ministro Carlos Ayres Britto, endossou ontem as declarações do ministro Gilmar Mendes (STF) contra a divulgação de listas de candidatos que respondam a ações judiciais.Sem repetir o termo "populismo", empregado por Mendes para qualificar a medida, Ayres Britto disse não ser possível "ignorar parâmetros objetivos da Constituição". "[Mendes] está preocupado com o contexto e não quer que o juiz se arvore como justiceiro", afirmou.Em junho, Ayres Britto lamentou a decisão do TSE de manter os candidatos com "ficha suja". Ao votar contra essas candidaturas, ele afirmou que a Justiça deveria diferenciar os direitos individuais do direito político de representação popular (direito de ser eleito).Como paliativo, o presidente do TSE prometeu então tornar públicas, já para estas eleições, as informações judiciais dos candidatos com a "ficha suja". "A Justiça Eleitoral tem o dever de informar o eleitor sobre a personalidade e a vida pregressa dos candidatos", disse em 16 de junho. Dois dias depois, ele recuou e afirmou que o objetivo do TSE não era "divulgar lista de quem quer" que fosse.Ayres Britto disse ontem que o presidente do STF (Supremo Tribunal Federal) estaria preocupado com um "ímpeto persecutório" que acompanha os argumentos favoráveis à medida."Gilmar, na verdade, está louvando uma decisão do TSE. Para o tribunal, enquanto uma sentença penal condenatória não transitar em julgado, todo mundo tem ficha limpa", disse.Sobre o posicionamento contrário dos tribunais regionais, Ayres Britto disse que não pode impedir que magistrados façam uso de sua "independência técnica". Mas adiantou que eventuais negativas de registros acabarão sendo levadas à instância superior, onde o entendimento já está formado.Ayres Britto comentou as informações publicadas ontem pela Folha, no Painel, sobre uma possível "crise diplomática" entre o STF e o governo no caso do julgamento sobre a demarcação da reserva Raposa/ Serra do Sol, em Roraima.Segundo o Painel, um alto funcionário do Ministério da Justiça ficou insatisfeito com uma reunião com Ayres Britto, que é relator do caso. O servidor teria ficado irritado com perguntas que considerou "tendenciosas" e, dias depois, recomendou a assessores do STF que tivessem cuidado ou iriam acabar "grampeados".Ontem, o ministro disse que não tinha tomado conhecimento dos "detalhes" do que chamou de "novo espaço de fricção", mas se adiantou em negar que esteja havendo conflito entre o STF e o governo.

E Lula não ligou para Uribe

Leio no Blog do Noblat que Lula ainda não ligou para Álvaro Uribe depois que Ingrid Betancourt foi libertada (ver post abaixo deste). É a reação do fundador do Foro de São Paulo. Por falar no foro, até quando a Justiça brasileira não vai pedir explicações à Lula sobre o seu envolvimento com as Farc?

Betancourt e três americanos são soltos pelas Farc, diz Colômbia

Da Folha online

A política franco-colombiana Ingrid Betancourt, três americanos e 11 militares colombianos foram resgatados das guerrilhas das Farc (Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia) por tropas colombianas, declarou o ministro da Defesa Juan Manuel Santos.
Santos afirmou que todos os ex-reféns estão em estado de saúde razoavelmente bom após anos como reféns na selva colombiana.
"Essa foi uma ação sem precedentes", declarou Santos, em coletiva na sede do Ministério da Defesa, em Bogotá. "Isso entrará na história por sua audácia e efetividade."
Betancourt, os três americanos, três políticos e dezenas de militares e policiais colombianos integravam o grupo de cerca de 40 reféns que a guerrilha propunha trocar por 500 rebeldes presos, após a criação de uma zona desmilitarizada no país. A franco-colombiana foi seqüestrada em 2002, quando fazia campanha eleitoral como candidata à Presidência. Ela foi vista pela última vez em um vídeo da guerrilha divulgado no ano passado, onde aparecia abatida e doente.
A imagem do vídeo e boatos de que ela estaria com uma série de doenças desencadearam uma pressão da comunidade internacional e do governo francês pela libertação de Betancourt.
O resgate foi realizado em uma zona de floresta do Departamento de Guaviare, no sudoeste da Colômbia, de acordo com Santos.
"Seguiremos trabalhando na libertação dos demais seqüestrados. Fazemos um chamado aos atuais líderes das Farc para que não matem, liberem os outros seqüestrados e não sacrifiquem seus homens", declarou o ministro.

Farc

Os americanos --três funcionários do Departamento de Defesa dos EUA-- foram capturados em 2003, após o pequeno avião em que estavam cair na floresta. Eles participavam de uma operação de erradicação de campos de cultivo de coca no país. Em Paris, um assessor do presidente Nicolas Sarkozy, questionado sobre a notícia, disse que a Presidência não tinha comentários a fazer no momento.
As Farc, a mais antiga insurgência da América Latina, existente há cerca de 40 anos, pediram ao presidente Álvaro Uribe para retirar as tropas de uma área do tamanho da cidade de Nova York para facilitar as conversas.
Uribe, em seu segundo mandato seguido e popular no país por sua luta contra os rebeldes, se recusa a aceitar a pré-condição.
As Farc, antes uma força de 17 mil homens capaz de atacar cidades e realizar diversos seqüestros, foi confinada a áreas remotas e agora têm cerca de 9.000 homens. As guerrilhas também perderam três membros da sua cúpula, composta por sete pessoas, entre eles o número 1 e fundador do grupo, Manuel Tirofijo, e o número 2 Raul Reyes.
Considerado como um grupo terrorista pela União Européia e pelos EUA, as Farc usam a cocaína colombiana para financiar suas atividades.

Mais reféns

A advogada Clara Rojas, assessora de Betancourt, foi tomada refém na mesma ocasião. Rojas foi libertada em 10 de janeiro deste ano, junto à ex-congressista Consuelo González de Perdomo, graças a gestões humanitárias lideradas pelo presidente venezuelano, Hugo Chávez, e pela senadora opositora colombiana Piedad Córdoba.
Rojas tem um filho de três anos, fruto de uma relação com um guerrilheiro quando estava em cativeiro.
No último dia 27 de fevereiro, as Farc libertaram os ex-legisladores Luis Eladio Pérez, Jorge Eduardo Géchem, Gloria Polanco de Lozada e Orlando Beltrán.
Estima-se que na Colômbia há hoje pouco mais de 3.000 seqüestrados, sendo que alguns estão em cativeiro há mais de dez anos.

Ainda sobre os "ficha-suja": E os partidos?

Ainda sobre a divulgação da lista com os políticos “ficha-suja”. Será que os partidos não sabem da ficha corrida de cada um dos seus candidatos? Será que os presidentes dos partidos políticos não sabem do passado dos seus candidatos? Vamos cobrar a divulgação da lista dos “ficha-suja”. Mas vamos cobrar também dos partidos que façam uma seleção séria dos seus candidatos, levando em conta o seu passado, se fizeram algo de errado, se estão sendo processados.

Não ficou bom para ambas as partes

Lembro do Celso Russomano dos tempos do Aqui Agora no SBT. Ele era um repórter que defendia os consumidores lesados por empresas fajutas. Quando as duas partes chegavam a um acordo, Russomano encerrava a reportagem assim: Ficando bom para ambas as partes Celso Russomano, Aqui Agora.
Leio na coluna de Mônia Bergamo na Folha de São Paulo de hoje que, há alguns dias atrás, Celso Russomano e Aline Corrêa brigaram numa reunião do PP. Diz a colunista que os dois saíram no braço. Faltou ali alguém fazer o papel de Russomano na época do Aqui Agora. Mas, pelo visto, não ficou bom para ambas as partes. Ah, tem mais. Que vergonha, Russomano, sair no tapa com uma mulher. Não ficou nada bom para você.

Assim não, Uribe!

Na semana passada saudei o alto índice de popularidade do presidente colombiano Álvaro Uribe. Ele está trabalhando bem no combate aos terroristas das Farc. Mas discordo totalmente com a sua defesa de um terceiro mandato. Aí não! Assim não, Uribe. Logo abaixo reporduzi um editorial da Folha de São Paulo que comenta o caso. Lá na Colômbia o ambiente político está pesado. Vários políticos aliados de Uribe estão sendo acusados de corrupção. Continuo apoiando o trabalho do presidente colombiano no combate à violência, mas repudio a tese do terceiro mandato. Aliás, se Álvaro Uribe conseguir aprovar a mudança na Constituição que autoriza a sua participação numa outra eleição presidencial vocês imaginam o escândalo que o Bufão de Caracas irá armar. Deixem-no quietinho! Assim como Uribe tem que sossegar com esta tese absurda de terceiro mandato e apaziguar o ambiente político do seu país.

STF deve liberar candidaturas de ''fichas-sujas''

Por Felipe Recondo
no Estado de São Paulo

Apesar da pressão dos Tribunais Regionais Eleitorais e da Associação dos Magistrados do Brasil (AMB), o Supremo Tribunal Federal (STF) não vai barrar os candidatos com ficha suja que disputarão as prefeituras e as vagas nas Câmaras Municipais em outubro. O Supremo deixou para agosto - na volta do recesso - o julgamento de um recurso da AMB, mas os ministros da corte, consultados pelo Estado, já dão como fato consumado a tese de que o tribunal não tem mesmo como barrar os candidatos ficha-suja.Prevalecerá entre os ministros o entendimento de que não se pode punir o candidato simplesmente porque ele responde a processo judicial e a atual Lei de Inelegibilidades não cria nenhum critério de avaliação da vida pregressa dos políticos.O Supremo reforçará, portanto, a determinação de que a Justiça Eleitoral só pode negar o registro do candidato se houver condenação em última instância. A tese de que os candidatos com vários processos na Justiça devam ser barrados pela Justiça é defendida pelo presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Carlos Ayres Britto, e por diversos TREs, principalmente o do Rio.No mês passado, por diferença de apenas um voto (4 a 3), o TSE decidiu que os tribunais eleitorais não podem negar o registro de candidatura por causa de processos na Justiça. Diante da derrota, a Associação dos Magistrados do Brasil acionou o Supremo, na tentativa de impedir, em caráter liminar, que os candidatos ficha-suja disputem as eleições.

PRIMEIRO VOTO

O ministro que relata a ação, Celso de Mello, será o primeiro a votar contra essa tese e promete críticas severas à proposta. No mesmo sentido devem votar o presidente do tribunal, Gilmar Mendes, e os ministros Eros Grau, Cezar Peluso, Carlos Alberto Menezes Direito e Marco Aurélio Mello. "Eu tenho horror a populismo e muito mais a populismo judicial", criticou Mendes. "Nós estamos num terreno extremamente sensível e podemos cometer graves injustiças", acrescentou. Um dos argumentos que mais será lembrado pelos ministros é o fato de que esse entendimento, de que bastaria um processo na Justiça para que a candidatura fosse barrada, foi encampado pelos governos durante o regime militar (1964-1985). A Lei de Inelegibilidades, que previa essa possibilidade, foi alterada ainda no governo João Figueiredo (1979-1985), o último presidente-general.Para esses ministros, mesmo a publicação de listas com o nome de candidatos que respondem a processo na Justiça, como promete fazer a AMB em seu site, pode provocar injustiças e ser assunto no julgamento da ação que será levada ao plenário do Supremo.

GRAVES INJUSTIÇAS

"Eu não me animo a ficar fazendo esse tipo de listas porque tenho medo de cometer graves injustiças. Aqui os senhores não me terão a favor desse tipo de iniciativa", acrescentou Mendes. Do lado oposto na discussão, defendendo a tese de que a vida pregressa de um político deve ser levada em consideração pela Justiça Eleitoral na hora do registro da candidatura, estão apenas, declaradamente, os ministros Carlos Ayres Britto e Joaquim Barbosa, que já votaram no julgamento desse assunto no Tribunal Superior Eleitoral.Os demais ministros não se posicionam contra o critério da vida pregressa, mas dizem que, para isso ser um critério legal, uma nova Lei de Inelegibilidades precisa prever claramente essa possibilidade - como manda a Constituição de 1988.

A aventura de Uribe

Editorial da Folha de São Paulo

O PRESIDENTE da Colômbia, Álvaro Uribe, vem enfrentando dificuldades político-jurídicas. Seu prestígio, entretanto, segue em alta. Sobretudo pelo sucesso no combate à violência, ele conta com taxas de aprovação da ordem de 80%, as maiores da América Latina. É justamente a mistura de tibieza institucional com aclamação de lideranças que preocupa.Uribe já vinha enfrentando dificuldades no Legislativo. Cerca de 60 congressistas de partidos situacionistas são investigados por envolvimento com os "paras", as milícias de extrema direita cujas atividades ilícitas incluem chacinas e narcotráfico. Três dezenas de políticos estão presos, incluindo um primo e estreito colaborador de Uribe.Mais recentemente, o presidente viu-se envolvido em denúncias de compra de votos para aprovar a emenda constitucional que permitiu sua reeleição, em 2006. A ex-senadora Yidis Medina acaba de ser condenada pela Suprema Corte a quatro anos de prisão domiciliar depois que admitiu ter recebido promessa de regalias do governo em troca do seu voto na comissão que aprovou o mecanismo da reeleição.O caso agora foi remetido para o Tribunal Constitucional, que deverá decidir sobre a validade da emenda e eventualmente até da eleição de 2006 -embora sua anulação seja muito improvável.Na tentativa de abafar o escândalo, o governo lança a idéia de convocar um referendo que autorize a repetição do pleito presidencial de 2006. Seria uma forma, alegam os situacionistas, de resgatar a legitimidade.A lógica da proposta é precária. Ninguém questiona a vitória de Uribe; o que se contesta é a legalidade de sua candidatura.Parece temerário levar tal decisão para as ruas, especialmente num contexto em que Executivo e Judiciário travam uma queda-de-braço e o Legislativo atravessa crise de credibilidade sem precedentes. A medida soa ainda mais perigosa quando se sabe que Uribe flerta já há algum tempo com a idéia democraticida de um terceiro mandato.

Relator se diz "insatisfeito" com a defesa de Paulinho

Por Maria Clara Cabral
na Folha de São Paulo

O deputado Paulo Piau (PMDB-MG), relator do processo contra Paulo Pereira da Silva (PDT-SP) no Conselho de Ética, disse que a defesa escrita do pedetista não o satisfez.Para dirimir as "diversas" dúvidas que ainda permanecem, o relator quer ouvir nove pessoas citadas no caso que investiga irregularidades no BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social).Entre elas, estão Elza de Fátima Pereira, mulher de Paulinho e presidente da ONG Meu Guri, o advogado Ricardo Tosto, ex-conselheiro administrativo do BNDES, o prefeito de Praia Grande, Alberto Mourão (PSDB), João Pedro de Moura, ex-assessor de Paulinho, e o coronel reformado da Polícia Militar Wilson Consani Júnior.Para Piau, o conteúdo da defesa escrita do deputado -com ataques ao corregedor-geral da Câmara, Inocêncio Oliveira (PR-PE), à imprensa e ao PSOL, partido do autor da representação contra Paulinho- pode ser uma estratégia proposital da defesa. "Não estou satisfeito [com a defesa], muitas dúvidas permanecem", disse.O advogado do deputado, Leônidas Scholz, disse que a linha da defesa é a de que não existem provas e que o processo é baseado em recortes de jornais. O depoimento de Paulinho no conselho foi marcado para a próxima terça.

Interrogatório

O coronel Consani foi interrogado ontem pelo juiz Marcio Ferro Catapani, da 2ª Vara Federal Criminal de São Paulo. O coronel confirmou que a expressão "chefe maior", que usou em telefonemas interceptados pela PF, era referência ao deputado Paulinho.O coronel alegou que, no telefonema que deu a assessores de Paulinho na noite anterior à deflagração avisando sobre uma ação policial, ele não se referia à Operação Santa Tereza. A PF suspeita de vazamento de informação. Segundo o coronel, ele fora contratado por Paulinho para averiguar supostas ameaças contra uma filha do congressista.Depois do coronel, foi ouvido o empresário Boris Timoner. O processo corre em segredo de Justiça.

Embaixador diz que Colômbia e Brasil negociam plano de defesa

Por Cláudio Dantas Sequeira
na Folha de São Paulo

O embaixador da Colômbia no Brasil, Tony Jozame Amar, afirmou ontem que os governos de ambos os países negociam um plano de defesa da fronteira na Amazônia, com a possível construção de uma base militar conjunta. "Há intenção de se construir uma base militar ou postos de vigilância ao longo da fronteira. O que for possível tecnicamente, onde for mais estratégico", disse.Segundo o diplomata, "o plano estratégico" incluiria cláusulas secretas. "Há matérias reservadas que nem eu conheço."Jozame espera que o tema entre na agenda do encontro entre os presidentes Lula e Álvaro Uribe, na cidade colombiana de Letícia, em 19 de julho. "É preciso empregar todos os meios tecnológicos disponíveis para combater o narcotráfico e a guerrilha", afirmou.A ação combinada surge da constatação de que as Farc (Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia) têm buscado refúgio na fronteira com Brasil, Equador e Venezuela.O diplomata se disse "contente" com a disposição do governo Lula de impedir a entrada de guerrilheiros em território brasileiro. Recentemente, o ministro Nelson Jobim (Defesa) disse que receberia à bala qualquer guerrilheiro que cruzasse a fronteira. E o chanceler Celso Amorim, que o o governo não reconhecerá às Farc o status de força beligerante."Se vocês analisam as frases de Amorim e Jobim, elas correspondem ao que nosso governo pensa. Para mim significa que o Brasil está decidido a não deixar as Farc entrarem", disse.A cooperação, porém, se limitaria ao plano bilateral. Segundo o embaixador, Uribe insiste em não integrar o Conselho Sul-americano de Defesa. Em maio, Uribe condicionou sua participação ao reconhecimento das Farc como grupo terrorista por todos os países.Jozame recolocou o problema. "Nós chamamos de terroristas. Há países que não querem fazê-lo, pois acham que isso não contribui para a paz. Nós respeitamos." Para ele, o problema são os que toleram e "não têm determinação de atacar" os integrantes das Farc que cruzam a fronteira.

Cesta básica tem aumento de até 52% em 12 meses

Por Toni Sciarretta
na Folha de São Paulo

A inflação mundial dos alimentos já elevou em até 52% o preço da cesta básica do brasileiro em um ano, levando a uma corrosão no poder de compra dos trabalhadores, sobretudo os de menor renda e que comprometem a maior parte do orçamento com alimentação.Pesquisa do Dieese mostra que as maiores variações da cesta básica aparecem em capitais do Nordeste, como Natal, João Pessoa, Recife e Fortaleza, que subiram, respectivamente, 51,85%, 45,02%, 44,92% e 43,3% nos últimos 12 meses.Por outro lado, Porto Alegre e São Paulo, as duas capitais com o maior preço da cesta básica (R$ 246,72 e R$ 245,24, respectivamente), tiveram os menores aumentos no período de um ano: de 27,24% e 30,83%.A pesquisa revela que a cesta básica do brasileiro sobe em ritmo de dois dígitos, enquanto os aumentos salariais anuais são de um dígito. Para José Maurício Soares, coordenador da pesquisa do Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Sócio-Econômicos), os aumentos acumulados em 12 meses foram bastante superiores ao reajuste de 9,21% do salário mínimo, que chegou a R$ 415 em abril.Segundo o Dieese, há um ano o trabalhador que ganha o salário mínimo gastava em média 91 horas e 33 minutos para comprar a cesta básica; no mês passado, precisava de 115 horas e 25 minutos. Descontada a contribuição previdenciária, a compra da cesta básica exigia 57,03% de um salário mínimo, contra 45,06% há um ano.Só nos seis primeiros meses de 2008, a cesta básica acumula uma alta de 29,24% em Recife e de 25,91% em Natal. Em Porto Alegre e em São Paulo, as variações foram menores, de 15,87% e 14,26%.Não há uma média brasileira da cesta básica. A pesquisa é feita em 16 capitais, respeitando particularidades e hábitos de alimentação de cada região.Soares afirma que a cesta básica sobe mais no Nordeste por conta do maior peso de alimentos como feijão e carne, dois dos atuais vilões da inflação. Em um ano, o feijão subiu até 184,8%, em Natal, e a carne, até 44,18% em Aracaju."Os vilões [da inflação] são o arroz, a carne, o feijão e a batata. Precisamos de um incentivo à produção agrícola para que aumente a oferta e os preços caiam. Se a alta do feijão ficar em 50%, em relação a 2007, já dará uma grande diferença na cesta básica neste ano", disse.O professor da FEA-USP Heron do Carmo, especialista em inflação, também defende o estímulo à produção para combater a alta de produtos como o feijão, que praticamente só fazem parte da cesta brasileira."É fundamental um estímulo à oferta. Há instrumentos dentro das regras de mercado que podem ser adotados pela política agrícola e amortecer essas altas. O aumento da cesta básica afeta muito a renda das famílias mais pobres. Para uma família pobre, o aumento de R$ 30 com alimentos é o preço da prestação de um eletrodoméstico. Sobra menos para outros gastos", disse Heron do Carmo.

Especulação

De todos os itens pesquisados pelo Dieese, o aumento do feijão é o que mais preocupa neste ano. Segundo Soares, o feijão havia recuado em abril em 14 das 16 capitais pesquisadas. Em junho, aconteceu o inverso: subiu em 14 das 16. Só em junho, o feijão chegou a subir 31,09% em João Pessoa, mas recuou 6,3% em Belém.A tendência de alta se deve à quebra na safra do ano passado e ao plantio com atraso neste ano. Neste semestre, a expectativa é que os preços recuem com as novas colheitas.O mesmo acontece com o arroz, que registrou avanço de 45,4% em junho em Aracaju e de 31,91% em Salvador.A alta reflete o atraso no plantio devido à seca brasileira e à escassez na Ásia. "No caso do arroz, há um componente de especulação. O produtor estoca e espera vender com preço mais alto depois", disse Soares.

E Lula ainda elogia Morales

Lula assumiu a presidência temporária do Mercosul. Sabe o que ele disse? Disse que a eleições de Evo Morales como presidente da Bolívia foi a vitória mais importante da América Latina. Pois é. Depois do Índio de Araque ter roubado as refinarias da Petrobrás instaladas na Bolívia, Lula continua falando bem dele. Pois é de novo. Lula prova mais uma vez que ele adora que passem a mão na bunda. E o Brasil só vai levando.

Tem que divulgar mesmo

A Associação dos Magistrados Brasileiros quer divulgar a lista com os nomes dos políticos com fichas sujas e que vão se candidatar nas próximas eleições. A associação está certa! Tem que exigir a lista dos políticos que estão devendo alguma coisa na justiça. Que outras entidades também cobrem a lista.

Entidade divulgará "ficha suja" de candidatos

Por Cláudio Dantas Sequeira
na Folha de São Paulo

O presidente da AMB (Associação dos Magistrados Brasileiros), Mozart Valadares Pires, assinará hoje, em Brasília, um ofício solicitando aos cerca de 3.200 juízes eleitorais do país que encaminhem à associação todas as "fichas sujas" dos candidatos a prefeitos e vereadores das eleições de 2008.A AMB quer disponibilizar em seu site oficial na internet as informações referentes a processos criminais e eleitorais que pesem sobre cada candidato. A princípio, a divulgação seria feita em conjunto com os Tribunais Regionais Eleitorais, que acabaram recuando e aderindo à posição do presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), Carlos Ayres Britto.O prazo para a oficialização das candidaturas termina no próximo sábado, dia 5. A lei exige que o pedido de registro de candidatura seja acompanhado da declaração de bens, quitação de prestação de contas e certidões criminais, nas esferas estadual, federal e eleitoral.Em reunião há duas semanas, os presidentes dos TREs recomendaram que os juízes eleitorais acatem ao pedido da AMB, que espera processar as informações até a segunda quinzena do mês. "Queremos disponibilizar as fichas a partir do dia 15, assim que reunirmos um bom volume de informações", disse à Folha o coordenador da campanha Eleições Limpas, da AMB, Paulo Henrique Machado."Não queremos fazer lista negra de ninguém, só registrar as pendências dos candidatos. Os tribunais ficaram com medo de quebrar o princípio da imparcialidade, mas é uma informação objetiva", disse. Segundo ele, não se pode negar a divulgação de um processo criminal contra qualquer pessoa."Um processo criminal não surge do nada. O argumento de que candidatos políticos possam mover processos contra seus rivais para impedir sua candidatura é falho", afirmou o representante da AMB.

Inelegibilidade

O STF (Supremo Tribunal Federal) analisa desde ontem ação da AMB que questiona alguns dispositivos da Lei de Inelegibilidades e o entendimento do TSE de que apenas a condenação definitiva, no exame da vida pregressa dos candidatos, pode ser levada em conta para negar registros de candidatos nas eleições. O relator da ação é o ministro Celso de Mello.A AMB pediu na última sexta a concessão de liminar para determinar aos juízes eleitorais que observem nos julgamentos dos registros ações contra candidatos em trâmite na Justiça.Para a associação, a emenda constitucional de revisão 04/ 94 faz com que a Lei de Inelegibilidades tenha a finalidade de proteger a probidade administrativa e a moralidade para o exercício do mandato, considerando a vida pregressa do candidato.

Lula confirma apoio à aliança PT-PSDB e critica direção petista

Por Fábio Amato e Paulo Peixoto
na Folha de São Paulo

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva criticou ontem a direção nacional do PT, confirmou seu apoio à aliança informal entre PT e PSDB para a disputa da Prefeitura de Belo Horizonte (MG) e disse que vai participar de comícios do candidato Marcio Lacerda (PSB), apoiado tanto pelo governador de Minas Gerais, o tucano Aécio Neves, como pelo atual prefeito Fernando Pimentel (PT)."Vou participar pouco das eleições. Mas BH é uma das cidades que eu quero ir, até porque é importante a continuidade do projeto. BH está dando certo, a relação entre o prefeito e o governador tem sido boa, as divergências políticas têm que ser encaradas com uma certa naturalidade", disse Lula, após cerimônia de comemoração dos 30 anos da Helibrás, que fabrica helicópteros, em Itajubá (465 km de Belo Horizonte).Para Lula, a aliança PT-PSDB em BH é "plenamente aceitável, viável e importante". O presidente criticou a posição do PT nacional, que vetou a decisão dos diretórios municipal e estadual do partido em Minas favorável à coligação formal em torno do nome do ex-secretário estadual Márcio Lacerda. O vice de Lacerda é o deputado estadual Roberto Carvalho (PT)."Eu confesso que, depois de o PT de Minas aprovar [...], a direção nacional do partido poderia tranqüilamente apenas ter confirmado tudo o que aconteceu. Se tivesse que fazer uma repreensão ao Pimentel, que a fizesse em segredo, porque o jogo estava sendo feito à luz do dia", disse Lula.O PT nacional não aceitou que o PSDB fizesse parte da coligação porque, apesar de aliados em Minas, os tucanos fazem oposição a Lula. Além disso, há o entendimento de que a coligação poderia beneficiar Aécio em 2010 e prejudicar um possível candidato petista.Ontem, sem a presença de Aécio e de 57% dos 208 convencionais, mas seguindo a orientação do governador, o PSDB de BH aprovou por 85 votos a 3 o apoio informal à chapa PSB-PT. O partido pela primeira vez ficará oficialmente fora da disputa eleitoral na capital mineira, assim como o PPS, também vetado pela direção do PT.Lula disse ser "loucura" fazer qualquer ligação entre a aliança PT-PSDB em BH e uma possível união entre os dois partidos em 2010. Aécio seguiu o mesmo tom num primeiro momento. Mas depois disse que, com o resultado obtido em Minas, "uma porta fica aberta" para um possível entendimento no futuro.

Marta erra dados e usa verba de Lula para obras do metrô

Por Ranier Bragon
na Folha de São Paulo

Aprovado por unanimidade pela convenção que oficializou anteontem a candidatura de Marta Suplicy, o programa de governo do PT omite dados, "subtrai" quase 1.500 casos de dengue ocorridos na gestão da petista e se apropria de projeto bilionário em estudo pelo governo federal para prometer mais que dobrar as linhas de metrô e os corredores exclusivos de ônibus da cidade.Debatido por cerca de duas semanas pela coordenação da campanha -que reúne senadores, deputados federais, estaduais, vereadores e dirigentes, o projeto de 94 páginas promete "estabelecer um programa de investimentos da Prefeitura de São Paulo para a construção de mais de 78 km de metrô até 2014", além de "300 km de corredores". Se efetivada, a proposta mais que dobraria a atual malha (61,3 km de metrô e 113,5 km de corredores).O problema é que, na verdade, o investimento está em fase de análise pelo Palácio do Planalto e, se implantado, envolveria majoritariamente recursos federais, não da prefeitura. O estudo foi apresentado por Marta, quando ainda era ministra do Turismo, e envolve outros ministérios, além de investimentos para outras capitais. O objetivo é preparar o país para a Copa do Mundo de 2014.Além de fazer promessa com o "bolso alheio", o texto diz que "Marta tomou as medidas essenciais para o combate à dengue, tendo sido registrado apenas dez ocorrências da doença na cidade durante sua gestão". Na verdade, foram 1.507 entre 2001 e 2004. Os dez casos ocorreram, na verdade, em 2004, último ano da gestão Marta.O PT de São Paulo afirmou ter havido "erros de redação" no texto e que o programa está "em construção".As 94 páginas reservam amplo espaço para críticas à administração iniciada por José Serra (PSDB), hoje governador, e tocada atualmente por Gilberto Kassab (DEM). Geraldo Alckmin (PSDB) é praticamente ignorado no documento."O balanço da gestão Marta não deixa dúvidas quanto à necessidade de retomarmos os rumos de nossa complexa metrópole, cujas soluções superam em muito as expectativas de síndicos de jardins, no que se apequenaram os autopropalados eficientes gestores demo-tucanos", diz o texto.A página 56 reserva críticas ao reajuste de tarifas de ônibus feito por Serra em 2005 (17,65%) e por Kassab em 2006 (15%), nos respectivos inícios de suas gestões, mas omite o aumento de 21,7% patrocinado por Marta cinco meses após assumir o cargo, em 2001.Além disso, não há no papel o mea-culpa que a petista fez em público sobre as taxas que criou em sua administração. "A primeira orientação foi fazer mais com menos e aumentar a arrecadação com critérios de maior justiça social", afirma o texto.Outro detalhe que chama a atenção é a quase ausência de menção ao primeiro governo do PT, de Luiza Erundina (89-92), hoje no PSB. Ela tem se mostrado magoada com o veto, no próprio PSB, de seu nome para a vice de Marta.Nem Kassab nem Alckmin apresentaram ainda seus programas de governo.

BCs vêem economia global em "ponto crítico

Por Marcelo Nino
na Folha de São Paulo

Uma dupla ameaça está empurrando a economia mundial para um "ponto crítico". A convergência de inflação e desaceleração econômica é a fonte do perigo, alerta o BIS, entidade que monitora o sistema financeiro internacional e é uma espécie de banco central dos bancos centrais.Em seu relatório anual, o Banco de Compensações Internacionais (BIS, na sigla em inglês) diz que o mundo vive a maior turbulência financeira desde a Segunda Guerra. "Uma poderosa interação entre inovação no mercado financeiro, frouxa regulamentação interna e externa e fáceis condições monetárias globais por um longo período nos levou à atual situação adversa", diz o relatório.Na prática, o relatório põe parte da culpa pela crise nos próprios BCs, por não terem mantido as taxas de juros altas o suficiente no começo da década para conter o surgimento de uma bolha de crédito.Hoje, o aumento da inflação no mundo é "um perigo claro e real", afirma o BIS, notando que a escalada dos preços preocupa principalmente em países emergentes, como o Brasil, que devem aumentar as taxas de juros e permitir a valorização de suas moedas para deter o o contágio da inflação em outras regiões do planeta.Ao mesmo tempo, a organização com sede na Suíça adverte que a economia mundial voltou a mostrar sinais de desaceleração mais acentuada e que o risco de recessão nos EUA ainda é "significativo". E reconhece que a combinação de pressão inflacionária com menor atividade econômica cria novamente um dilema para os bancos centrais, divididos entre elevar os juros para afastar o primeiro perigo ou cortá-los para enfrentar o segundo.

Desafio

"A ameaça imposta pelo ressurgimento da inflação chega justamente num momento em que os riscos ao crescimento global causados pelo acentuado aumento nos preços do petróleo e pelo aperto nas condições de crédito em algumas economias-chave aumentaram", disse o diretor-geral do BIS, Malcolm Knight. "Isso apresenta aos bancos centrais um grande desafio em política monetária."Em sua última reunião regular, há dois meses, o BIS já manifestara preocupação com o avanço da inflação, mas parecia convencido de que o pior da crise econômica mundial havia ficado para trás. E indicava que a demanda interna aquecida dos maiores países emergentes, como China, Índia e Brasil, era uma bênção capaz de compensar a desaceleração nos países industrializados.Agora, a bênção parece ter virado um perigo. "Nesses países [emergentes], as pressões causadas pela demanda continuam fortes", disse Knight. "Seria apropriado elevar os juros e permitir a valorização do câmbio para conter a inflação." Para ele, os desafios dos emergentes são "particularmente grandes", já que os preços dos alimentos consomem fatia maior do orçamento doméstico.Knight disse ainda que, com o aumento de sua participação na economia mundial, os países emergentes também passam a ter mais responsabilidades. "Os dias em que o curso do progresso econômico global era ditado por poucas economias avançadas terminaram", afirmou o gerente-geral do BIS. "O crescente peso dos países emergentes claramente trouxe vantagens, mas também cria responsabilidades internacionais."Embora o BIS deixe claro que a inflação é hoje o principal inimigo, em um de seus cenários mais pessimistas o relatório diz que o baixo crescimento poderá se prolongar por um período mais longo do que se prevê. Com os altos preços dos alimentos e do petróleo, o estouro da bolha imobiliária e a falta de crédito no mercado, a situação poderia se inverter e virar deflação, uma possibilidade remota, de acordo com o BIS, mas digna de atenção.