Em recurso, Folha diz que juiz censura debate público

Na Folha de São Paulo

A Empresa Folha da Manhã S.A., que edita a Folha, e a Editora Abril, responsável pela "Veja São Paulo", recorreram ontem da decisão de primeira instância da Justiça Eleitoral, que aplicou R$ 21.282 de multa para cada uma por entender que as entrevistas publicadas com a pré-candidata à prefeitura paulistana Marta Suplicy (PT) foi propaganda eleitoral.Advogados da ex-ministra, apenada em R$ 42.564, também recorreram da sentença do juiz auxiliar da 1ª Zona Eleitoral de São Paulo, Francisco Carlos Shintate.As defesas serão analisadas por seis juízes do Tribunal Regional Eleitoral.No recurso, o advogado da Folha, Luís Francisco Carvalho Filho, afirmou que a sentença ignora o princípio constitucional da liberdade de imprensa e questiona se no Brasil existem temas proibidos de serem tratados publicamente."Todo mundo sabe que Marta, [Geraldo] Alckmim e [Gilberto] Kassab serão candidatos em São Paulo e que é natural que falem de suas idéias e qualidades", disse o advogado, que questionou: "Por que Marta não pode falar isto ou aquilo? Por que a Folha não pode perguntar isto ou aquilo para Marta Suplicy? Em que dispositivo da legislação eleitoral está prevista a existência de temas proibidos para jornais?"Carvalho Filho ressaltou uma afirmação transcrita pelo próprio juiz na sentença: "É inquestionável o interesse público da matéria em exame"."Ora, a entrevista é de interesse público, mas, segundo o magistrado, o jornal "extrapolou". E chega a sugerir que a propaganda é "dissimulada". O magistrado pinça frases contidas na entrevista, atuando como um editor parcial, e elimina os aspectos críticos à candidata contidos nos texto para tentar confirmar a sua tese."Para Carvalho Filho, o jornal, ao contrário das emissoras de rádio e TV, que são concessões públicas, não é obrigado a manter equivalência de espaço no noticiário para os candidatos."Não existe regra proibindo jornais de publicar entrevista com personalidades que pretendem disputar as eleições, ainda que seja no período pré-eleitoral." Nem antes nem depois do dia 6 de julho, quando a propaganda eleitoral é liberada, disse, há censura ou restrição à informação jornalística."A decisão [do juiz] é insustentável. Reconhece o regime de liberdade de imprensa, mas, paradoxalmente, afirma que ela hoje tem limites. Ora, se há limites, não há liberdade."Advogados da pré-candidata argumentaram no recurso que são "incontestáveis as feições jornalísticas que pautaram a entrevista concedida por Marta à Folha, publicada no dia em que se afastava do cargo de ministra a fim de obter indicação do partido para a candidatura de prefeita de São Paulo."Informaram ainda que outros pré-candidatos também concederam entrevistas nos mesmos moldes.A entrevista de Marta à Folha foi publicada no último dia 4 e à "Veja São Paulo", na edição de 4 a 11 de junho.A assessoria da Editora Abril não disponibilizou cópia do recurso à reportagem.A assessoria de imprensa da Justiça Eleitoral informou que o magistrado Shintate não irá se manifestar sobre o caso. A opinião dele, sustentou o órgão, está na própria sentença proferida anteontem.Na sentença de anteontem, o juiz eleitoral afirmou que a entrevista concedida por Marta à Folha "exorbitou do mero interesse jornalístico, exercida a liberdade de informação de modo inadequado, a ponto de caracterizar propaganda eleitoral extemporânea".

FORA DUNGA

E o Brasil empatou com a Argentina. Nem vou comentar. Só quero que Dunda e Ricardo Teixeira vão para onde a torcida mandou hoje no terceiro vexame seguido.

Site da Rádio Eldorado-ESPN

Eis aí o endereço do site da Rádio Eldorado-ESPN.

Ainda empate

Se só a Globo transmite a seleção brasileira eu prefiro ouvir a Rádio Eldorado-ESPN. Estou ouvindo agora. Ainda empate. E eu ainda acho que o Brasil perde para a Argentina hoje.

Tinha que divulgar

E o Tribunal Superior Eleitoral voltou atrás. Não vai mais divulgar a lista com os nomes dos políticos com “ficha suja”. Segundo Carlos Ayres Brito, presidente do TSE, o acesso à lista será facilitado a quem interessar. Mas o interessante seria que esta lista fosse divulgada amplamente. Quem quiser ver a lista tem que fazer o que, procurar aonde? No Brasil, quando a gente pensa que os políticos finalmente serão encostados na parede, serão fiscalizados, alguma coisa volta pro lugar.

O DEMO faz a coisa certa

O DEMO proibiu seus candidatos com “ficha suja” disputem as eleições de outubro. Está mais do que certo. O DEMO sim dá exemplo de como fazer oposição. Enquanto isso no ninho tucano...

Meu palpite

Meu palpite para o jogo de hoje: Brasil 0 x 3 Argentina.

Muito petróleo

O presidente do Banco Central Henrique Meireles negou que vai disputar o governo de Goiás em 2010. Na segunda feira ele participou do programa Roda Viva da TV Cultura e negou que seja candidato. Bem, até pouco tempo atrás Meireles era candidatíssimo ao governo de Goiás. Aqui mesmo já teve gente festejando tal notícia.
Não é de hoje que políticos negam que sejam candidatos, mesmo com a pinta de que são candidatos sim. Em 1998, depois da terceira derrota seguida numa eleição presidencial, Lula disse que não era mais candidato. Depois veio 2002 e 2006 e até hoje temos que atura-lo. Dona Supla disse, no começo do ano, que não seria candidata à Prefeitura de São Paulo nas eleições de outubro. Disse que ficaria concentrada apenas no Ministério do Turismo. Hoje ele é candidata do PT.
Esta negação de Meireles pode ser um recado para os políticos daqui de Goiás, ou algum alerta sobre a economia brasileira. Sabemos que o preço do petróleo cresce a cada dia e os efeitos deste aumento podem trazer de volta o fantasma da inflação. Henrique Meireles negou que seja candidato, não é mesmo? Calma! Tem muito tempo pela frente. Tem muito petróleo pra passar debaixo da ponte.

Amanhã nunca se sabe

Ontem, o prefeito de Goiânia Íris Rezende foi homenageado na Câmara do Distrito Federal. Como toda cerimônia puxa-saco, Íris foi bastante elogiado. A filha de Joaquim Roriz leu uma carta do pai. Roriz escreveu que Íris era o “maior político vivo de Goiás”. Até o governador do Distrito Federal José Roberto Arruda puxou o saco de Íris. Fico aqui imaginando como devem ser chatas essas cerimônias puxa-saco. Essa babação toda me dá uma preguiça. Que mérito receber elogios de Joaquim Roriz (uma pessoa tão ética). Que maravilha ser tão exaltado por José Roberto Arruda. Bem, sobre o governador do Distrito Federal faço uma ressalva. Será que os elogios eram verdadeiros? Sabe-se que ele mentiu na tribuna do Senado em 2001 quando estava no meio do escândalo da quebra do sigilo do painel do Senado. Estaria Arruda mentindo também? Que isso. Que maldade minha. Ele já se redimiu. Tanto que hoje é governador do Distrito Federal.
Ah, essa babação, esse puxasaquismo. Hoje eles são amigos. Amanhã nunca se sabe.

Ministro sobe morro e pede desculpa

Por Alexandre Rodrigues
no Estado de São Paulo

O ministro da Defesa, Nelson Jobim, visitou ontem o Morro da Providência e cobrou da tropa que se instalou na comunidade que se esforce para superar a crise provocada pela morte de três jovens entregues por 11 militares a traficantes do Morro da Mineira, no fim de semana. Os corpos foram achados posteriormente em um aterro sanitário. O ministro ainda se reuniu com parentes das vítimas e pediu desculpas pelo ocorrido. O Palácio do Planalto, o Ministério da Defesa e o Comando do Exército entendem que, para o prosseguimento das obras, é preciso proteção militar, uma vez que a área é disputada por várias facções criminosas. Mas o governo vai negociar pessoalmente com os líderes locais todo o processo. Jobim deve reunir-se hoje com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva para discutir o futuro da operação.Para o ministro, somente a satisfação dos moradores com a conclusão do Projeto Cimento Social , que reforma telhados e fachadas de casas, poderá superar "um ato repudiável". "As obras têm de continuar." Já os operários ameaçam paralisar os trabalhos amanhã, se os militares permanecerem. Jobim falou a 250 homens na sede do Comando Militar do Leste (CML) no Rio e afirmou que os moradores, que enfrentaram militares anteontem, têm razão. "Há de se ter a tolerância e a compreensão de que algumas pessoas foram atingidas no reduto mais importante, que é a vida dos irmãos. Vocês precisam compreender que essas pessoas têm razão no extravasamento do seu ódio, da sua angústia. Vocês precisam ter a altivez que tem o Exército para compreender, aceitar e verificar que não é uma agressão pessoal, mas o transbordamento de uma angústia decorrente de uma ação praticada por um de vocês." Jobim desembarcou no Rio depois de se reunir, pela manhã, Lula. Na sede do CML, ele conversou por mais de três horas com o comandante do Exército, general Enzo Martins Peri. Por volta das 16 horas, um comboio escoltado por jipes militares levou Jobim e Peri até a Providência, onde as ruas de acesso foram tomadas por soldados.

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Após aprovar, procurador diz que venda da VarigLog foi irregular

Por Ribamar Oliveira
no Estado de São Paulo

A diretoria da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) aprovou a transferência da VarigLog para a empresa Volo do Brasil S.A. "com evidente violação das regras estabelecidas na lei 9.784/99". É o que está escrito no parecer 117/2006, de 11 de dezembro de 2006, ao qual o Estado teve acesso. Esse é o terceiro parecer sobre a questão VarigLog assinado pelo então procurador-geral da própria agência, João Ilídio de Lima Filho. A lei 9.784/99 regula o processo administrativo no âmbito da gestão pública federal.No parecer, feito quase seis meses depois de a Anac aprovar a transferência do controle da VarigLog para a Volo, sem ter checado a origem do dinheiro e o controle acionário por estrangeiros, Ilídio diz que a Anac deve "promover diligências" para ver se a participação de capital estrangeiro na Volo não é superior ao limite de 20% estabelecido pela legislação do País. A Volo é uma associação do fundo estrangeiro Matlin Patterson, representado por Lap Chan, e três sócios brasileiros. O Sindicato Nacional das Empresas Aéreas (Snea) pediu vista ao processo de venda da VarigLog, o que lhe foi concedido. Mas o Snea não teve tempo de se manifestar sobre o caso, inclusive com apresentação de provas de que a Volo não era controlada por brasileiros.No mesmo dia em que concedeu vista ao processo (23 de junho de 2006), a diretoria da Anac aprovou a transferência do controle acionário, indicando que tinha pressa para concluir o negócio. Pela lei 9.784/99, o Snea teria prazo de até 10 dias para se manifestar.

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McCain avança entre eleitores independentes, diz pesquisa

Na Folha de São Paulo

O virtual candidato republicano à Casa Branca, John McCain, vem ganhando espaço sobre seu rival democrata, Barack Obama, entre eleitores independentes, informou pesquisa do "Washington Post" e da rede ABC divulgada ontem. O levantamento mostra empate técnico no grupo (44% para Obama e 43% para McCain), o que indica crescimento do republicano.A tendência pode se mostrar crucial, já que eleitores que se identificam como democratas são atualmente mais numerosos. Para superar essa desvantagem, McCain precisa de apoio maciço dos independentes.Entre todos os eleitores, Obama está à frente de McCain por seis pontos -48% a 42%. A ABC afirma que a vantagem do democrata "é surpreendentemente pequena, considerando que a aprovação ao presidente George W. Bush está em baixa recorde [29%]".

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Cristina cede e manda imposto ao Congresso

Por Adriana Kuchler
na Folha de São Paulo

A presidente da Argentina, Cristina Fernández de Kirchner, anunciou ontem, em pronunciamento pela TV, que irá enviar ao Congresso projeto de lei que regula o aumento de impostos sobre a exportação de grãos. O aumento, decretado em março, é o eixo da crise entre o governo e o setor agropecuário, que completa cem dias amanhã.Cristina afirmou que, apesar de ter autoridade para estabelecer a regra, encaminhará o projeto ao Congresso para dar "maior institucionalidade" à medida. Até agora, o aumento das retenções era visto como assunto intocável pelo governo.O governo tem maioria no Congresso -139 de 256 deputados e 42 dos 72 senadores-, mas o setor agropecuário acredita que poderá ganhar apoio de parte da base aliada e mudar ao menos alguns pontos da regulação diante do desgaste do governo nesta crise.A medida continua em vigor até que o Congresso a analise. Representantes da oposição afirmaram irão pedir a suspensão da medida enquanto estiver em discussão pelas duas Casas.Em nome dos legisladores de oposição, Ernesto Sanz, da União Cívica Radical, afirmou que esse é um triunfo de todos os cidadãos. "Mesmo que tarde, o projeto é bem-vindo e estamos dispostos a tratá-lo."O envio do projeto ao Congresso era um pedido do setor agropecuário e da oposição desde 11 de março, quando o governo anunciou a medida como forma de garantir o preço e o abastecimento de produtos no mercado interno e de repartir os lucros do setor ruralista.

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Yeda nomeia tucanos para assumir secretarias e menciona Maquiavel

Por Graciliano Rocha
na Folha de São Paulo

A governadora Yeda Crusius (PSDB-RS) anunciou a nomeação dos tucanos José Alberto Wenzel, 56, para chefiar a Casa Civil, e Mercedes Rodrigues, 65, para a Secretaria Geral de Governo. No anúncio, feito ontem, a governadora citou Maquiavel e disse que sua gestão está construindo uma "nova ordem" na política gaúcha.Wenzel apresenta hoje a renúncia ao cargo de prefeito de Santa Cruz do Sul, cidade de 115 mil habitantes, e assume a interlocução política do Palácio Piratini no momento mais agudo da crise política que já derrubou quatro secretários."O reformador tem como inimigos todos os que ganham com a ordem antiga e conta apenas com defensores tímidos aqueles que ganham com a nova ordem", leu a governadora. O trecho pertence ao livro "O Príncipe", clássico da ciência política do filósofo italiano Nicolau Maquiavel (1469-1527).A governadora, que já admitiu a falta de solidez de sua base, enfrenta uma CPI na Assembléia sobre o desvio de R$ 44 milhões no Detran.

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Chinaglia ataca divulgação de "fichas sujas" de candidatos

Por Maria Clara Cabral
na Folha de São Paulo

O presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), criticou ontem a iniciativa do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), que prometeu tornar públicos os dados judiciais dos candidatos com a "ficha suja". Para Chinaglia, a publicidade pode "rebaixar a disputa" eleitoral.Segundo ele, um candidato pode usar isso como "arma" contra seu concorrente.Chinaglia afirmou ainda que o TSE deveria agilizar a votação de processos pendentes contra candidatos na Justiça Eleitoral com o objetivo de alertar os eleitores sobre aqueles que forem efetivamente condenados."A sociedade talvez também devesse ser informada sobre processos que estão no TSE e demoram para ser julgados. O tribunal contribuiria ainda mais se cada ministro não ficasse seis meses ou um ano com os processos, mas julgasse em um mês." Ele afirmou, no entanto, que o debate sobre o assunto é "bom e deveria der ampliado".As afirmações do deputado foram feitas após o presidente do tribunal, ministro Carlos Ayres Britto, dizer que deve convocar uma reunião para discutir a melhor maneira de divulgar a ficha dos candidatos. A intenção é que isso ocorra já para a eleição de outubro.

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Juiz condena Folha e Abril por entrevista com Marta

Na Folha de São Paulo

O juiz auxiliar da 1ª Zona Eleitoral de São Paulo Francisco Carlos Shintate condenou ontem a Empresa Folha da Manhã S.A. e a Editora Abril, que editam a Folha e a revista "Veja São Paulo", respectivamente, ao pagamento de R$ 21.282 cada uma por entender que as entrevistas publicadas com a pré-candidata à prefeitura paulistana Marta Suplicy (PT) caracterizaram propaganda eleitoral antecipada.Contra a ex-prefeita e ex-ministra foi imposta a pena pecuniária de R$ 42.564 -soma das multas pelas entrevistas à Folha, no dia 4, e à "Veja São Paulo", na edição de 4 a 11 de junho.Cabe recurso ao Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, onde o caso será submetido a apreciação de sete magistrados. Os valores somente são cobrados após o trânsito em julgado da decisão -quando os recursos judiciais se esgotam.Ao analisar a representação movida pelo Ministério Público Eleitoral contra a Folha, o juiz Shintate afirmou ser "inquestionável" o interesse público em uma entrevista com uma postulante à prefeitura.Completou, no entanto, que a reportagem publicada "exorbitou do mero interesse jornalístico, exercida a liberdade de informação de modo inadequado, a ponto de caracterizar propaganda eleitoral extemporânea". O magistrado citou a lei nº 9.504/97, que libera a propaganda eleitoral somente após o dia 6 de julho.Para o juiz eleitoral, na entrevista, Marta se coloca como a mais preparada e com as melhores propostas. "Tem-se a típica propaganda direta [ausente apenas a indicação do número da candidata], explícita e extemporânea, dirigida a todos os eleitores", afirmou.A decisão judicial para a entrevista da revista "Veja São Paulo" é similar à da Folha.

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A mesma jaqueta

Leio no Estadão online que a televisão cubana mostrou Fidel Castro pela primeira vez em cinco meses. Fidel aparecia recebendo a visita de Hugo Chávez com a mesma jaqueta vermelha e branca e com um símbolo da Adidas. Por que Fidel Castro usa uma jaqueta com o símbolo da Adidas? Não seria um símbolo do capitalismo? Por que ele não aparece ao vivo, em público, vestindo essa mesma jaqueta? Sei lá... O capeta ainda quer que ele apareça na TV com o Bufão de Caracas. Pô, até o número 1 das Farc já foi para o caldeirão do inferno. Só falta Fidel. Com ou sem a jaqueta da Adidas, Fidel arderá no caldeirão do capeta.

O lulismo anestesiou o país

Lula é quase uma unanimidade no Brasil. Quase. Ainda bem que existem dois ou três que são contra. Todo mundo fala que Lula fez isso, fez aquilo, que nunca imaginavam que o operáriozinho conseguiria fazer o que fez. Dane-se se ele copiou o programa econômico que sempre criticou num passado não muito distante. Dane-se se ele permite que a roubalheira corra solta pelo país. Dane-se a roubalheira? Epa! Aí não! É errado político fazer caixa 2. É errado político corromper a justiça. É errado político roubar os cofres públicos. Mas Lula anestesiou o país. Muita gente não se importa se um sindicalista espertalhão tenta ganhar uma bufunfa no BNDES. Muita gente fala que corrupção sempre aconteceu no país. Quando as pessoas falam que a corrupção faz parte da história do Brasil fico pensando nos escândalos de corrupção dos governos anteriores. Imagine se Jader Barbalho, no meio do escândalo da Sudam em 2001, dissesse que a corrupção sempre aconteceu? Imagine se Fernando Collor de Melo, no auge da crise PC Farias em 1992, dissesse que a roubalheira que assola o país esta aí desde a chegada de Pedro Álvares Cabral? Com certeza veríamos os petistas fazendo barulho e batendo no peito afirmando que eles são éticos, os únicos éticos.
Mas o lulismo anestesiou o país. As denúncias de corrupção não têm mais o impacto que tinha antigamente. Antes, uma nota de jornal poderia fazer a UNE comandar um protesto. Hoje, cadê a UNE? Quem cobra dos políticos hoje são tachados de “golpistas” e outros adjetivos mais. Nem cobrar ética do petismo pode mais.
Os políticos lulistas vão roubando os cofres públicos, rasgando o discurso ético que tanto defendiam num passado não muito distante. A oposição não consegue se fortalecer e bater firme na falta de ética na política brasileira. Hoje muita gente fala em “denuncismo”. Foi-se o tempo em que denúncias pressionavam políticos a se explicarem para a população. O lulismo anestesiou o país, mas não tem problema. Ainda bem que existem dois ou três que são contra. São esses dois ou três que me confortam e me dão a certeza que o lulismo não é uma unanimidade.

Podcast do Diogo Mainardi: "Lulo-sarneysismo"

Olhe só que farra:
- Uma afilhada de José Sarney está para ser indicada por Lula à Anatel.
- A Anatel está mudando a lei para beneficiar a Oi, que comprou a empresa do filho de Lula.
- Um dos donos da Oi, Carlos Jereissati, é sócio no shopping-center Praia de Belas, em Porto Alegre, de Jorge Murad, o genro de José Sarney.
Se tudo der certo, a árvore genealógica do lulo-sarneyzismo vai ficar assim: Lula nomeia a afilhada de José Sarney, ela muda a lei para favorecer o sócio do marido da filha de José Sarney, cuja empresa bancou o filho de Lula, que assina a lei.
Eu disse certa vez que o desejo de Lula era se transformar num José Sarney. Na verdade, ele foi muito mais longe do que isso: transformou-se num parente. Um parente político e empresarial. Os herdeiros das antigas dinastias européias se uniam em casamento. Os herdeiros das atuais dinastias políticas brasileiras se unem em empresas cotadas na bolsa de Nova York. De um lado, o rei de Garanhuns. Do outro, o rei do Amapá. No meio dos dois, o ducado tucano do Ceará.
De uns tempos para cá, sempre que eu denuncio alguma estranheza, os leitores reagem repetindo o mesmo mantra:
- Isso não vai dar em nada.
A estranheza denunciada neste podcast se refere à parceria entre o dono da Oi e os familiares de José Sarney, que cria mais um conflito de interesse na Anatel, como se não bastasse a empresa do filho de Lula. Qual será o resultado prático dessa denúncia? Nenhum. A afilhada de José Sarney será aprovada pelo Senado. A Anatel mudará a lei para permitir a venda da Brasil Telecom à Oi. O BNDES financiará o negócio. Carlos Jereissati controlará a companhia tendo menos de 3% de seu capital. Daniel Dantas aumentará seu rebanho de gado no Pará.
Mas é assim que funciona a imprensa. Quem tem o papel de julgar os políticos é a magistratura. Quem tem o papel de mudá-los é o eleitor. A imprensa pode somente noticiar e comentar os fatos. É pouco? Claro que é pouco. É melhor gastar seu tempo comigo ou com Tolstói? Claro que é melhor gastá-lo com Tolstói. A escolha para o jornalista diante de uma notícia é muito simples: consiste em publicá-la ou sonegá-la. Publicá-la nunca dá em nada. Sonegá-la sempre dá em algo ainda pior.

Ouça na íntegra aqui

Liberar não

Ministros pressionaram Lula hoje para que sejam liberados e participem das campanhas eleitorais de outubro. Vamos ver qual será a reação de Lula. É bem capaz dele deixar. Vamos anotar os nomes dos ministros. Vamos cobrar deles os dias não trabalhados.