Ministério do Trabalho lidera convênios irregulares, diz CGU

Por Adriano Ceolin e Ranier Bragon
na Folha de São Paulo

Suspeito de privilegiar ONGs ligadas ao partido que preside, o PDT, o ministro Carlos Lupi (Trabalho) comanda pasta que, proporcionalmente, possui o maior volume de recursos de convênios classificados como "inadimplentes" pelo governo federal, ou seja, com algum tipo de irregularidade na execução.Levantamento feito pela CGU (Controladoria Geral da União) nos convênios entre ministérios e entidades da sociedade civil de 1999 a 2006 mostra que o Ministério do Trabalho tem R$ 31,8 milhões pendentes de regularização por várias razões, como falta de contrapartida financeira, prestação de contas ou execução do serviços por parte da entidade.Isso representa 4,2% do orçamento de investimento e custeio gasto pelo ministério em 2007 -quase o dobro do observado nas pastas da Cultura e Meio Ambiente (2,5% cada um), na segunda posição.O levantamento da CGU tem como data de "corte" o dia 6 de novembro (os valores podem ser outros hoje) e foi feito a pedido da CPI das ONGs. Os convênios com problemas foram feitos sobretudo por três centrais sindicais: Força Sindical, CUT e Associação Nacional dos Sindicatos Social Democratas.A Força é presidida pelo deputado federal Paulo Pereira da Silva (PDT-SP). A CUT teve entre seus presidentes o antecessor de Lupi no ministério, Luiz Marinho. As centrais são apontadas como não tendo efetuado a contrapartida financeira definida nos projetos de qualificação e reinserção do trabalhador no mercado entre 2000 e 2003. Os valores pendentes, disse a CGU, são: R$ 15,5 milhões no caso da Força; R$ 2,4 milhões no da CUT e R$ 12 milhões no da Social Democratas.Auditoria do TCU (Tribunal de Contas da União) em 2003 detectou uma série de irregularidades nos convênios, determinando revisões. Constatou-se, por exemplo, frouxidão na aprovação das contas."As centrais não esclareceram como e por que as executoras foram selecionadas, quem são seus responsáveis, se tinham porte compatível com os repasse, se possuíam instalações etc.", diz acórdão aprovado dia 9 de julho de 2003.Em seguida, a pasta nomeou uma comissão para reexaminar as contas. Em agosto de 2005, chegou às mesmas conclusões do TCU: as centrais deveriam ressarcir os cofres públicos. Em julho de 2006, nova investigação foi aberta e concluída já sob a gestão de Lupi. Dessa vez, isentou a Força e a CUT, argumentando que apenas o Social Democratas deve devolver R$ 6,8 milhões aos cofres públicos.No caso da Força, o ministério aceita o argumento de que ela teria efetuado a contrapartida de R$ 15,5 milhões exigida com base em estimativas do que a central teria gasto com aluguéis e segurança, entre outros. "Após a visita [por amostragem] realizada por essa comissão a alguns sindicatos filiados à Força (...) foi possível constatar que realmente a entidade pode contar com os espaços físicos para a realização dos cursos", diz relatório da pasta.O documento ainda não foi enviado ao TCU, que em 2003 criticou o fato de o ministério ter aprovado as contas das centrais sem base documental.

Hillary vence em Ohio e ganha fôlego; McCain consegue a vaga republicana

Por Sérgio Dávilla
na Folha de São Paulo

Hillary Clinton venceu as prévias eleitorais em Ohio e Rhode Island. Os feitos, principalmente no primeiro Estado, rico em delegados, mantêm a pré-candidata na disputa pela vaga democrata na corrida sucessória norte-americana. Marcam ainda o fim das vitórias consecutivas, 12, que acumulava o seu concorrente. Ontem, o senador Barack Obama levou Vermont. Dos quatro Estados em disputa, o Texas continuava sua apuração até a conclusão desta edição.Do lado republicano, ao vencer em todos os Estados ontem, o senador republicano John McCain encerrou a disputa e se confirmou como o candidato da situação à sucessão de George W. Bush, em novembro.Segundo projeções da emissora CNN, ainda, pesquisas de boca-de-urna davam uma clara liderança de Hillary Clinton entre o eleitorado latino texano. De acordo com o levantamento, 64% dos hispânicos escolheram a senadora, ante 32% que optaram por Obama. É um indicativo importante num Estado em que esses representam 36% da população e 25% dos adultos votantes. Os mesmos levantamentos indicavam uma virada de Hillary entre eleitores que decidiram votar na última hora, uma vantagem de 23 pontos percentuais entre os que resolveram votar nos últimos três dias no Texas.Aos gritos do público de "Yes, we will" (sim, nós vamos), uma referência ao "Yes, we can" (sim, nós podemos) celebrizado por Obama, Hillary fez seu discurso de agradecimento em Columbus, Ohio, no final da noite de ontem. "Todo o mundo aqui em Ohio e nos EUA que já foi excluído mas se recusou a ficar de fora, essa [vitória] é para vocês", começou ela. "Esse país está ressurgindo, assim como essa campanha."

Denúncias no Texas

No final da noite de ontem, no Texas, o comando da campanha de Hillary convocou uma teleconferência para fazer denúncia de irregularidades e intimidação por parte de militantes de Barack Obama em "caucus" (assembléias partidárias) no Estado, talvez num prenúncio de disputas judiciais que ameaçam atrasar a definição do vencedor no Estado.Segundo uma das funcionárias da campanha da ex-primeira-dama, houve casos em que o senador foi declarado vencedor de um distrito eleitoral sem que houvesse uma clara maioria ou em que militantes de Hillary foram proibidos de entrar e votar. Bob Bauer, advogado da campanha de Obama, interrompeu a entrevista para dizer que se tratava de manobra dos concorrentes.Parte da culpa é do complicado processo eleitoral democrata texano, apelidado de "primacaucus" e composto de duas fases iniciais. Na primeira, eleitores democratas, republicanos ou independentes comparecem às urnas e escolhem parte dos delegados que votarão em um dos dois pré-candidatos democratas.Na segunda, os mesmos eleitores podem participar de "caucus" (assembléias eleitorais), que escolhe outra parte dos delegados. Os "caucus" são por definição eventos menos rígidos e controlados, nos quais cálculos são feitos por contagem de cabeças e vencedores, declarados por maioria.

Bush apóia Uribe e vê "provocação" de Chávez em conflito

Na Folha de São Paulo

Criticado na América do Sul por ter invadido o território do Equador na operação em que foi morto o número 2 das Farc (Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia), Raúl Reyes, no sábado, o presidente da Colômbia, Álvaro Uribe, recebeu ontem o apoio do seu principal aliado no continente, o americano George W. Bush.No seu primeiro pronunciamento oficial sobre a crise regional desencadeada pela operação, Bush declarou "completo apoio" a Uribe, frente ao que chamou de "manobras provocadoras" do presidente da Venezuela, Hugo Chávez -que no domingo anunciou o envio de tropas para a fronteira com a Colômbia e advertiu Bogotá de que haveria guerra se o mesmo acontecesse em território venezuelano.Bush disse que os Estados Unidos"se opõem a qualquer ato de agressão que possa servir para desestabilizar a região andina". "A mensagem de nosso país ao presidente Uribe e ao povo colombiano é que estamos do lado de nosso aliado democrático", declarou o presidente dos EUA, agradecendo Uribe por "sua forte liderança na luta contra as Farc".Como mostra de apoio à Colômbia, ele pediu ao Congresso para aprovar o Tratado de Livre Comércio (TLC) entre os dois países, assinado em 2006 e nunca ratificado. Segundo Bush, a não aprovação do acordo daria "asas aos demagogos".As declarações do presidente americano foram feitas após uma conversa telefônica com Uribe, no início da tarde.O Congresso dos EUA também se manifestou e exortou a OEA (Organização dos Estados Americanos) a enviar uma delegação à região andina para ajudar na resolução da crise.Mais tarde, o porta-voz do Departamento de Estado, Tom Casey, chamou todos os países a cooperarem com a Colômbia para fazer frente às Farc e pediu que o Equador -que anteontem rompeu relações com Bogotá, depois de rejeitar a versão de Uribe de que a operação foi em defesa a um ataque das Farc, e portanto um ato não-planejado- "trabalhe de forma diplomática com o governo colombiano" para resolver a crise.Apesar de considerar as Farc um grupo terrorista, os EUA tentaram dialogar com a organização em 1988, segundo um documento divulgado ontem na internet pelo instituto independente Nacional Security Archive, da Universidade George Washington. O próprio falecido Raúl Reyes teria se reunido em sigilo com diplomatas americanos na Costa Rica, para buscar "um canal de comunicação" entre os EUA e a guerrilha.Os EUA financiam o Plano Colômbia, de combate ao tráfico e à guerrilha, pelo qual enviaram US$ 4 bilhões ao país nos últimos quatro anos.

É o outro Marco Aurélio

Temos que questionar na Justiça a atuação do outro Marco Aurélio, o Garcia, o assessor top-top-top de Lula. Ele é secretário do Foro de São Paulo. Marco Aurélio Garcia estava lá na Venezuela ajudando o Bufão de Caracas a fazer acontecer aquela pantomima em janeiro passado quando duas reféns das Farc foram libertadas. Temos que questionar na Justiça o Foro de São Paulo que tem Lula como fundador e Marco Aurélio Garcia como secretário, além do Bufão de Caracas, das Farc e de outros esquerdopatas da América Latina.

A perseguição petista

Os petistas estão preparando duas representações contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Mello. Tudo por conta das críticas do ministro ao programa eleitoreiro “Territórios da Cidadania”. Os petistas estão emparedando quem critica Lula. Isto é uma ameaça. Eles querem que Lula passem por cima da lei. Ah, mas eles não vão conseguir isso não. A Justiça é muito maior do que estes criminosos.

NO MAS FARC

CHEGA DE FARC!

CHEGA DO FORO DE SÃO PAULO!

Conselho de defesa do Foro de São Paulo

Lula quer criar um conselho de defesa sul-americano. Ah, é? Na verdade é um conselho de defesa do Foro de São Paulo. Será que algum jornalista vai perguntar para Lula sobre tal foro? Ele é o fundador e quer defender seus amiguinhos esquerdistas.

Vamos denunciar o Bufão de Caracas

O presidente colombiano Álvaro Uribe vai denunciar o Bufão de Caracas para o Tribunal Penal Internacional sob a acusação de “patrocínio e financiamento do terrorismo”. Uribe tem peito para enfrentar o Bufão de Caracas. Lula prefere abraçar seus companheiros narcotraficantes das Farc. Lula defende seus amigos do Foro de São Paulo. Temos que denunciar o Bufão de Caracas. Temos que denunciar o Foro de São Paulo. Temos que mostrar que Lula, o Bufão de Caracas, as Farc e vários outros esquerdistas da América Latina. Temos que denunciar estes criminosos.

Tava na cara

É claro que o Brasil não ia ficar de fora. É claro que o Brasil ia ficar do lado dos narcoterroristas. Lula é o fundador do Foro de São Paulo. Raúl Reys, um dos líderes das Farc assassinado pelo exército colombiano, também faz parte do Foro de São Paulo. Até quando a nossa imprensa vai continuar escondendo a participação de Lula e do PT no foro juntamente com as Farc, Hugo Chávez e outros esquerdistas latino americanos? As Farc mandam drogas para o Brasil e Lula não faz nada para impedir. Ora, você acha que ele vai atacar algum aliado? Tava na cara que o Brasil ia ficar do lado dos terroristas. Resta apenas que a imprensa brasileira mostre que Lula é o fundador do Foro de São Paulo e um dos grandes aliados dos terroristas-traficantes que mandam drogas para cá. Aliás, é bom lembrar que Fernandinho Beira Mar é aliado das Farc. Que bela companhia!

Que mostrem logo

O governo da Colômbia anunciou que vai levar à ONU (Organização das Nações Unidas) e OEA (Organização dos Estados Americanos) dois documentos encontrados no computador do terrorista das Farc (Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia) Raúl Reys, morto pelo exército colombiano neste último final de semana, que mostram as relações entre os narcoterroristas das Farc e o governo do Equador. Tomara que mostre mesmo estas provas. Este teatrinho da esquerda latino americana tem que acabar. Eles estão envolvidos com as Farc no Foro de São Paulo. É preciso mostrar tudo, todas as provas desta união criminosa que está instalada na América Latina desde 1990 e que tem Lula como fundador. Sim, Lula é o fundador do Foro de São Paulo. Sim, Lula é amigo das Farc. Vamos ver o que ele tem a nos dizer. Vamos ver se os jornalistas daqui do Brasil começam a perguntar ao Falastrão de Honra do PT sobre as reuniões do foro que ele fundou.

Ninguém vai condenar o Bufão de Caracas?

Será que mais uma vez o Bufão de Caracas vai falar o que quer e ninguém vai responder? Ele defende os narcoterroristas das Farc e ninguém fala nada? Só o rei da Espanha teve coragem de dizer: “Por que não te calas?”. É preciso denunciar o Foro de São Paulo. O Falastrão do PT, o Bufão de Caracas e os narcoterroristas da Colômbia estão no mesmo time. Será que vamos deixar Lula ajudar essa gente? Ele já está se movimentando. É bem capaz do coração dele estar de luto que nem o coração do Bufão de Caracas.

Lamentável e nojenta

O Bufão de Caracas homenageou ontem o terrorista das Farc morto pelo exército colombiano. Chávez ficou uma fera. Claro, morreu um coleguinha dele do Foro de São Paulo. Imagino o luto de Lula, o fundador, e Marco Aurélio Garcia, o secretário. Eles devem sentir a mesma pena que o Bufão de Caracas sente. O que é mais lamentável é o silêncio da imprensa sobre a união dos esquerdistas latino americanos com os terroristas das Farc. É simplesmente lamentável e nojenta a reação do Bufão de Caracas. Tantas pessoas mortas pelas Farc e nenhum sinal da Venezuela repudiando tal fato.

A ameaça a Itaipu

Editorial do Estado de São Paulo

A campanha eleitoral no Paraguai gira em torno de dois temas principais. O primeiro é uma troca de acusações de corrupção e irregularidades que não deixa ninguém imaculado. Subornos, comissões, contratos fajutos, conluios com o crime organizado fazem o trivial variado do cardápio de acusações que os candidatos presidenciais trocam entre si. O outro, como mostrou reportagem publicada na semana passada pelo Estado, são as relações com o Brasil, país que a maioria dos candidatos vê como um império que tem mal contidas ambições sobre o território e as riquezas paraguaias.Dos três principais candidatos - o bispo Fernando Lugo, com 31% das intenções de voto, o general Lino Oviedo, com 28%, e a candidata do partido no governo, Blanca Ovelar, com 27% -, somente Oviedo não é francamente hostil ao Brasil. Entre os candidatos menos cotados também existe a mesma disposição. Júlio López, do Partido dos Trabalhadores, por exemplo, afirma que a “invasão” dos brasiguaios - fazendeiros brasileiros que possuem terras no Paraguai - não será resolvida com a naturalização desses proprietários. Quer uma reforma agrária radical, que inclua a expulsão dos brasiguaios.O Tratado de Itaipu e os contratos assinados entre os governos do Brasil e do Paraguai para a partilha da energia da usina hidrelétrica binacional são o principal alvo da ofensiva guarani. Todos os candidatos querem a revisão desses documentos. O general Oviedo prefere a via diplomática para mudar o que puder ser mudado. Mas Fernando Lugo e Blanca Ovelar falam em decisões unilaterais, sugerindo que poderão tentar fazer com a eletricidade o que o presidente Evo Morales fez com os hidrocarbonetos na Bolívia - a nacionalização dos recursos e das instalações.Fernando Lugo, candidato favorito até agora, tem como principal ponto de seu programa a “recuperação da soberania energética”. Alega que o país recebe apenas US$ 200 milhões anuais - um “preço de custo” - pela venda da energia ao Brasil e quer transformar o Paraguai num exportador “livre” de eletricidade, com o que receberia US$ 1,8 bilhão anual - um “preço justo”. A candidata Blanca Ovelar, do Partido Colorado, que está no poder há 66 anos, segue a mesma trilha.Ocorre que os dois países têm obrigações contratuais. Cada um tem direito à metade da energia gerada por Itaipu. O Brasil tem mercado para a sua parte; o Paraguai só usa 13% da sua cota. A sobra é obrigatoriamente transferida para o Brasil, não a “preço de mercado”, mas a uma remuneração previamente acertada que corresponde a uma compensação por cessão de direito de uso. Essa foi a fórmula encontrada em 1973 para viabilizar a construção da usina binacional, pois o Paraguai não tinha condições de compartilhar o custo financeiro da obra. O Brasil assumiu sozinho o encargo e, depois, também o ônus da instalação das novas turbinas que elevaram a capacidade de geração da usina. Ao Paraguai coube receber royalties, taxas de administração e supervisão, rendimentos de capital - como dono de metade da usina - e a remuneração pela cessão da energia, tendo assumido uma dívida que vencerá em 2023.Há tempos, setores nacionalistas paraguaios defendem a revisão do Tratado e dos contratos. Há cerca de um ano e meio, por exemplo, o jornal ABC Color iniciou uma campanha de denúncias contra o “imperialismo” brasileiro. Segundo o jornal, a presença dos brasiguaios - que haviam sido atraídos pelo baixo preço da terra no Paraguai - nas áreas próximas a Itaipu é parte de um projeto geopolítico de anexação. “Não é difícil temer que, em poucos anos, o Brasil pretenda anexar o nosso país ou mantê-lo como Estado livre associado, como os Estados Unidos fazem com Porto Rico” - delirava o jornal em editorial.Em janeiro, o candidato Lino Oviedo esteve durante uma hora com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em Brasília, para expor a sua plataforma eleitoral. Em março, o bispo Fernando Lugo será recebido por Lula, a quem dirá, como anunciou, que pretende renegociar o preço da energia cedida ao Brasil. Essa é uma pretensão que precisa ser liquidada no nascedouro. Se o presidente da República não disser claramente ao candidato que o Brasil não admitirá mudanças no contrato, que garante o fornecimento de 40% da energia consumida no centro industrial do Brasil, Itaipu certamente se transformará em um grave contencioso político.

Para ficar no ministério Lupi deve deixar cargo no PDT, defende Múcio

Por Rui Nogueira
no Estado de São Paulo

“O meu conselho é que o ministro Carlos Lupi deixe a presidência do PDT e fique no Ministério do Trabalho. Toda essa marola sobre a assinatura de convênios entre o ministério dele e as entidades sociais e organizações não-governamentais (ONGs) só ganhou relevância porque ele continua no comando do PDT”. O “conselho” ao colega é do ministro das Relações Institucionais, José Múcio Monteiro, e foi repetido ontem à noite, em conversa com o Estado, depois de seu desembarque em Brasília, vindo de Pernambuco.No sábado, em São Paulo, durante a festa dos 30 anos de vida política do deputado e ex-ministro Aldo Rebelo (PC do B-SP), José Múcio já havia dito que Lupi teria de optar, nesta semana, entre o comando do PDT e o ministério. “Ficou incômodo”, havia dito o ministro das Relações Institucionais.A Comissão de Ética Pública da Presidência já fez duas recomendações para que Lupi pare de acumular a função de ministro com a de presidente do PDT. Avalia que isso pode provocar conflito de interesses. O assunto deve voltar à pauta da comissão na próxima reunião, prevista para meados deste mês.Os “conselhos” de Múcio ganharam relevância porque começaram a ser dados em público dois dias depois de o presidente Luiz Inácio Lula da Silva ter defendido o pedetista e afirmado que ele tinha “o comportamento mais republicano que um ministro pode ter”. Para Lula, o fato de Lupi ser ao mesmo tempo ministro e presidente do PDT e assinar convênios com prefeitos e líderes pedetistas era “uma bobagem”.Ele se referia às acusações de que o Ministério do Trabalho beneficiaria ONGs ligadas direta ou indiretamente ao PDT com convênios. O ministro chegou a apresentar uma lista de liberações para mostrar que entidades e prefeituras de seu partido não eram as que conseguiam mais recursos.O Estado revelou na semana passada que dois desses convênios, no valor de R$ 1,141 milhão, foram assinados com a prefeita de São Gonçalo (RJ), Maria Aparecida Panisset. O município, segundo maior colégio eleitoral do Rio (626 mil eleitores), nunca havia firmado convênios com o ministério, mas conquistou os dois três meses depois de Panisset trocar o DEM pelo PDT.

CRITÉRIOS

“Estou convencido de que o ministro Lupi distribui os convênios como todos os ministérios, por critérios técnicos e levando em conta as políticas públicas do governo, disse Múcio ao Estado ontem. “Mas vocês (jornalistas) tornam relevante o fato de que ele é presidente do PDT. Então, é preciso escolher, porque não faz sentido o governo se desgastar com isso.”Reportagens do jornal O Globo também mostraram, na semana passada, que Lupi fez convênios com ONGs sem capacidade para prestar os serviços assumidos. Mesmo rejeitando as suspeitas, na quinta-feira ele anunciou a suspensão, por problemas técnicos, de quatro convênios fechados com as entidades Grupo Mulher Maravilha, Associação Assistência São Vicente de Paulo, DataBrasil e Fundação São João Del Rey.Para Múcio, o governo não pode ficar enfrentando “problemas irrelevantes”. E explicou: “Temos coisas mais sérias a tratar. Esse caso do meu colega Lupi, que deve continuar no ministério, se resolve com a saída dele do comando do PDT. Basta isso.” Ontem à tarde, sua assessoria informava que Lupi continuava na presidência do PDT e na pasta do Trabalho.

Chávez ameaça guerra contra Colômbia

Por Fabiano Maisonnave
na Folha de São Paulo

O presidente venezuelano, Hugo Chávez, determinou ontem o envio imediato de dez batalhões militares à fronteira colombiana e o fechamento de sua embaixada em Bogotá como resposta à operação do governo Álvaro Uribe que matou o líder das Farc Raúl Reyes em território equatoriano, na madrugada de sábado.Já o presidente do Equador, Rafael Correa, não aceitou um pedido de desculpas da Colômbia e, no fim da noite de ontem, anunciou a expulsão do embaixador colombiano e o envio de tropas à fronteira."Sr. ministro de Defesa, mova-me dez batalhões até a fronteira com a Colômbia, imediatamente", disse Chávez, em seu programa dominical "Alô, Presidente". "Batalhões de tanque, que se lance a aviação militar. Não queremos guerra, mas não vamos permitir que o império norte-americano, que é o amo, e o seu filhote, o presidente Uribe, e a oligarquia colombiana venham nos dividir."

"Lacaio do império"

Depois de alguns dias de declarações brandas, Chávez voltou à carga contra Uribe: chamou-o de "mafioso", "lacaio do império", "mentiroso", "criminoso", "agressor", "terrorista" e "subimperialista".O mandatário venezuelano também ordenou a retirada de todos os funcionários de sua embaixada em Bogotá, praticamente rompendo as relações diplomáticas entre os dois países. No final do ano passado, ele já havia chamado para consultas o seu embaixador, após Uribe encerrar sua participação nas mediações para a soltura dos reféns da Farc.No início do programa, houve um minuto de silêncio em homenagem a Reyes, cuja morte foi comemorada pelo governo Uribe como sua maior vitória militar contra as Farc. É a primeira vez, em mais de 40 anos de conflito, que um dos sete membros do secretariado da guerrilha é localizado e morto.Chávez classificou ainda a Colômbia como "Israel da América Latina" por fazer operações militares em países vizinhos e disse que, se Bogotá fizer operação semelhante em território venezuelano, terá guerra.O presidente venezuelano também exortou os países da região -citou o Brasil- a se pronunciar sobre a ação colombiana e disse que não irá à cúpula sul-americana de Cartagena, no fim do mês, quando seria criada a Unasul (União de Nações Sul-Americanas).Anteontem à noite, Correa desmentiu a versão de Bogotá sobre o ataque, segundo a qual o combate que matou Reyes começou quando as Farc atacaram militares colombianos a partir do território equatoriano -um soldado morreu na ação. Como primeira medida, convocou o embaixador em Bogotá."Os cadáveres estavam de pijama, isto é, não houve nenhuma recepção quente. Foram bombardeados e massacrados enquanto dormiam, com uso de tecnologia de ponta, que os localizou na selva, seguramente com a colaboração de potências estrangeiras", afirmou Correa, que soube da operação anteontem de manhã, por meio de telefonema de Uribe.A chancelaria colombiana emitiu dois comunicados durante o dia de ontem. No primeiro, afirma que "a Colômbia não violou a soberania, mas atuou de acordo com o princípio da legítima defesa".À noite, em novo comunicado, o governo colombiano pediu "desculpas pela ação que se viu obrigada a realizar na zona de fronteira, consistente no ingresso de helicópteros colombianos com pessoal das Forças Armadas em território equatoriano para examinar o local".O comunicado manteve a versão de que a incursão no Equador ocorreu depois de os militares colombianos serem atacados pelas Farc do outro lado da fronteira e classificou a reação como "indispensável".

Soberania violada

Minutos depois, Correa convocou uma cadeia nacional de rádio e TV para recusar o pedido de desculpas e a versão colombiana sobre o ataque e anunciar a mobilização de tropas para a fronteira. Ele pediu a "solidariedade internacional e regional" e a convocação de uma reunião do Mercosul.O presidente equatoriano chamou Uribe de "mentiroso" e disse que a segunda nota burlava a verdade: "O Equador sofreu um planejado ataque aéreo e uma posterior incursão de tropas colombianas com plena consciência de que estavam violando nossa soberania".Correa disse que o ataque matou 20 membros das Farc, "quase todos em roupas de dormir, o que descarta qualquer versão de que foi uma perseguição imediata e em legítima defesa, contrariando a versão oficial colombiana". "Os aviões ingressaram ao menos dez quilômetros em nosso território para realizar o ataque. Logo, chegaram tropas aerotransportadas em helicópteros, que culminaram a matança, inclusive se encontraram cadáveres com tiros nas costas."As Farc, em nota, disseram que a morte de Reyes não muda a disposição em fechar "acordo humanitário" para trocar 39 reféns políticos por 500 guerrilheiros presos.

Lula "estarrece", afirma presidente do TSE

Por Eduardo Scolese
na Folha de São Paulo

Após a troca de farpas com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva na semana passada, Marco Aurélio Mello, presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) e ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), disse ontem que o petista "estarrece" ao falar de improviso e sugeriu que o novo programa social do governo, o Territórios da Cidadania, fere a lei eleitoral."Sou uma pessoa que preconiza a liberdade de expressão e homenageia a espontaneidade. Só que a espontaneidade deve se fazer em um ambiente sadio, em um ambiente de equilíbrio, em alto nível, sem agressões e menos agressões pessoais", disse, acrescentando em seguida: "Conhecemos o estilo do presidente. Às vezes, quando deixa o script e parte para o improviso, ele não nos surpreende, ele nos estarrece, como nos estarreceu agora por último".Em mais uma resposta a Lula, que recomendou a Marco Aurélio que renunciasse ao cargo de ministro do Supremo e se candidatasse a um cargo público caso quisesse "falar bobagens", o presidente do TSE afirmou que "as bobagens não são uma primazia dos políticos".Na última quinta-feira, em fala de improviso em Aracaju (SE), Lula afirmou que "seria tão bom se o Poder Judiciário metesse o nariz apenas nas coisas deles, o Legislativo apenas nas coisas deles e o Executivo apenas nas coisas deles". No dia seguinte, disse que "não existe crise de Poderes no país" e que tem o direito "de dar palpites e julgar os palpites dos outros".A declaração de Lula sobre o Judiciário foi uma resposta ao presidente do TSE, que, dias antes, havia dito que o novo programa de combate à pobreza rural poderia ser contestado judicialmente. Ontem, Marco Aurélio disse que o episódio está superado. "Creio que os fatos ficaram esclarecidos e houve uma exacerbação, essa exacerbação foi escancarada e se buscou uma correção de rumos."

Programa social

Centro da polêmica e lançado por Lula na semana passada, o Territórios da Cidadania vai atender 7,8 milhões de pessoas que vivem na zona rural de 958 municípios de todos os Estados. A marca "Territórios da Cidadania" é nova e irá agrupar ações já existentes. Não há recursos novos ao programa.Ontem, Marco Aurélio sugeriu que o programa poderá ser contestado por descumprir a Lei 9.504: "Se a lei não permite sequer o elastecimento [de programas], ela também não permite a criação, que é algo de envergadura maior, não é?".A lei proíbe, em ano eleitoral, "a distribuição gratuita de bens, valores ou benefícios por parte da Administração Pública, exceto nos casos de calamidade pública, de estado de emergência ou de programas sociais autorizados em lei e já em execução orçamentária no exercício anterior"."O que se obstaculiza é o aumento desse programa e a criação de novos programas", disse. Para Marco Aurélio, "as regras do certames eleitorais" têm de ser cumpridas. "Absolutamente ninguém, num Estado democrático de direito, pode tudo, nem mesmo o presidente."

Por que não te calas?

Hugo Chávez lamentou a morte do número 2 das Farc Raúl Reys. Ele acusou o presidente da Colômbia Álvaro Uribe de assassino. Assassino é Reys e seus terroristas traficantes. O mundo está bem melhor sem ele e ficaria melhor ainda se Chávez calasse a boca. Por que não te calas?

Bom mesmo!

Íris Rezende vai inaugurar hoje o centésimo bairro asfaltado. Centésimo? Quer dizer que antes da chegada de Íris à Prefeitura de Goiânia cem bairros estavam sem asfalto? Isso demonstra o atraso da capital goiana. Cem bairros asfaltados desde 2005.
Se estou feliz com as obras do velhinho? Claro que não. Prefeito bom é aquele que cumpre suas promessas. Se as cumpriu não fez mais do que a sua obrigação. Segundo o Diário da Manhã de hoje Íris disse: “Eu não mereço aplausos. Estou apenas cumprindo o meu dever.” Bom mesmo!

Unidos pela merda e pelo dinheiro

Lula vai mandar o PAC para “Jaderlândia” e Jardim Jader Barbalho em Ananindeua, próxima a Belém. É um projeto de desfavelização de comunidades. Lula e Jader Barbalho... Quem diria que os cavaleiros da ética seriam amigos do ladrão da Sudam. Como diz Paulo Betti: “Na política tem que enfiar a mão na merda mesmo”. Os petistas enfiaram a mão com gosto.
Por um acaso o dinheiro do PAC que vai para a “Jaderlândia” terá fiscalização séria? Ou será que o bondoso Lula nem se preocupa com isso? A ficha de Jader é cumprida. Tem passagem pela Polícia Federal, quase foi cassado o mandato de senador em 2001, depois das denúncias de desvio de verbas do Banpará e da Sudam. Aliás, é bom lembrar, em 2001, o PT era inimigo mortal de Jader Barbalho. Os cavaleiros da ética não tinham pena do ladrãozinho. Hoje, as coisas mudaram. É só olhar para as mãos fétidas dessa gente.
Não caiam nessa conversa tosca dos lulistas bolivarianos. Não acreditem que Lula é esse pai bondoso dos pobres. Lula é aquele que beneficia Jader Barbalho e mostra que aquela pureza de 2001 nada mais era do que um jogo de cena. Será que eles vão ficar de olho se o dinheiro do PAC vai ser desviado? Ora essa, o lulismo e a “Jaderlândia” estão unidas e nada irá separá-los. Unidos pela merda e pelo dinheiro.

Reforma tributária pode complicar vida de empresas

Por Lu Aiko Otta
no Estado de São Paulo

A reforma tributária proposta pelo governo vai tornar mais complexa a contabilidade de cerca de 600 mil empresas, principalmente as prestadoras de serviços. Elas também correm sério risco de sofrer aumento de carga tributária. Hoje, essas empresas pagam dois tributos federais, PIS (Contribuição para o Programa de Integração Social) e Cofins (Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social), calculando 3,65% sobre seu faturamento. É uma conta simples.Na proposta de reforma tributária, porém, esses dois tributos desaparecem e são substituídos por um só, o Imposto sobre Valor Adicionado (IVA), que é resultado da fusão do PIS, da Cofins e da Cide, que incide sobre combustíveis.Ocorre que o IVA será calculado de outra maneira e tende a complicar a vida dessas empresas, segundo alerta feito pelo ex-secretário da Receita Federal Everardo Maciel, da consultoria Logos.'É verdade e não é verdade', contra-argumentou um dos formuladores da proposta de reforma tributária, o secretário-adjunto de Política Econômica do Ministério da Fazenda, André Paiva, ao ser questionado se as contas de fato ficarão mais complicadas.Numa fábrica de biscoitos, por exemplo, o imposto será um porcentual do valor da venda, descontado todo o IVA que veio embutido no preço da farinha, do açúcar e das embalagens. É um sistema chamado de não-cumulativo, pois se calculam débitos e créditos a cada etapa de produção. Com a reforma, esse modelo será estendido a toda a economia. Assim, um pequeno escritório de advocacia vai ter de manter registro contábil semelhante ao da fábrica de biscoitos. 'Será necessário fazer uma contabilidade de créditos e débitos, o que aumenta a complexidade e eleva o custo de conformidade, ou seja, o custo para cumprir as obrigações tributárias', explicou Everardo.A mudança afetará as cerca de 600 mil empresas que hoje recolhem PIS e Cofins pelo sistema cumulativo. Estão nesse grupo a maior parte das micro e pequenas empresas que não são autorizadas a fazer parte do Simples, como consultorias, escritórios de advocacia, de contabilidade e de publicidade. São empresas que já poderiam estar recolhendo PIS e Cofins pelo sistema não-cumulativo. Não o fazem porque consideram mais simples e vantajoso pagar os tributos como uma parcela do faturamento (o chamado sistema cumulativo).Além de uma contabilidade mais complexa, essas empresas correm o risco de elevação na carga tributária. 'Evidentemente, isso depende da alíquota que será fixada', disse Everardo. 'Mas o risco existe porque, notadamente para as prestadoras de serviço, o valor dos créditos é muito baixo.' Diferentemente do biscoito, no qual a matéria-prima é parte importante do preço, num serviço de consultoria, por exemplo, a matéria-prima representa fração ínfima do preço cobrado do cliente.

'NÃO É TANTO ASSIM'

Para o secretário-adjunto de Política Econômica da Fazenda, 'o aumento da complexidade não é tanto assim'. Ele observou que parte dessas empresas já tem de manter contabilidade de créditos e débitos para pagar o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), que também é não-cumulativo. Ocorre que as prestadoras de serviço não o recolhem.O argumento é válido para outras empresas que optaram por pagar o PIS-Cofins pelo sistema cumulativo e também recolhem ICMS.Paiva garantiu que a intenção não é elevar a tributação sobre as prestadoras de serviço. Mas não afastou totalmente a possibilidade de isso vir a ocorrer em casos isolados. Ele explicou que o IVA terá dois ou três tipos de alíquota, de forma que será possível calibrar a tributação e manter mais ou menos a carga atual. Paiva admitiu, entretanto, que ela pode não ficar exatamente igual, pois haverá um número limitado de alíquotas.'Não é possível condenar toda a reforma porque uma empresa vai ter um pequeno aumento de carga', defendeu. 'Assim como umas vão pagar um pouco mais, outras pagarão menos.' Do ponto de vista do governo, o que importa é que a reforma simplificará o sistema tributário. Segundo a Fazenda, a taxa de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB), estimada em 5%, pode passar para 5,5% após aprovada a reforma.Para o advogado Marcos Leite, do Sindicato da Micro e Pequena Indústria de São Paulo, a mudança para o sistema não-cumulativo pode ser benéfica. Ele explicou que muitas empresas que recolhem o PIS-Cofins sobre o faturamento poderiam pagar menos se optassem pelo sistema de créditos e débitos.