O problema é a zaga

O que era a virtude do São Paulo no ano passado passou a ser problema em 2008. Por enquanto o tricolor vai empatando com o Nacional lá na Colômbia. O time adversário saiu na frente. A zaga do São Paulo apanha demais. Ainda bem que Miranda colocou a bola na rede. Só falta arrumar a zaga.

Só FHC responde Lula?

Cadê a oposição? Por que só Fernando Henrique Cardoso responde as provocações de Lula? Só FHC critica Lula. E olha que ele é o presidente de honra do PSDB. Os tucanos estão muito tranqüilos. Enquanto Lula fala que só ele fez coisas boas, a oposição se cala. Deixa tudo para o presidente de honra do PSDB. Quando Lula era o presidente de honra do PT, o barulho era maior porque não era só ele que falava. Tinha um bando de petistas fazendo barulho em protestos na Praça dos Três Poderes. Este silêncio da oposição facilita demais a vida do Falastrão de Honra do PT

É simplesmente lamentável!

É simplesmente lamentável! Estão deixando que as Farc façam exigências. Hoje libertaram quatro ex-congressistas que estavam seqüestrados na selva colombiana. E os terroristas disseram que não vão mais libertar nenhum outro refém até que o governo colombiano desmilitarize dois municípios. Viu só? Os terroristas da Colômbia peitam a autoridade do governo. Eles que produzem drogas, que seqüestram pessoas (e matam) fazem suas exigências. E tem gente que aplaude a mediação do ditador venezuelano Hugo Chávez. As Farc e Chávez fazem parte do Foro de São Paulo. Lula é o fundador. Lula é amigo de Chávez e dos terroristas colombianos. O maior traficante de drogas do Brasil, Fernandinho Beira Mar, é aliado das Farc.
É simplesmente lamentável!

São Paulo na Libertadores

Hoje é a estréia do São Paulo na Copa Libertadores. Vou torcer para que meu time vença e embale para esta temporada. Tá demorando a embalar? É porque o São Paulo é o time da paciência.

Pressão

O PMDB cedeu a presidência da CPI dos Cartões Corporativos para o PSDB. Tudo para evitar que a oposição abrisse uma CPI só no Senado onde o governo não tem maioria folgada. Beleza. Os tucanos com a presidência da CPI. Vamos agora pressioná-los. Vamos pressionar para que façam uma CPI digna. Vamos pressionar mais ainda para que nenhum dos lados defenda o seu acusado.

Lupi deu verba a ONG que seria ligada ao PDT

Por Roberto Almeida
no Estado de São Paulo

O Instituto Inesp de Treinamento, em Guarulhos, receberá do Ministério do Trabalho R$ 5,5 milhões para oferecer cursos técnicos de curta duração. Segundo reportagem do jornal O Globo, a ONG nunca funcionou no local e terá a verba porque seria próxima do PDT, partido de Carlos Lupi, titular da pasta.Segundo o presidente do Inesp, Osmar Gonçalves, a entidade é transparente e os procedimentos para obter os repasses ocorreram dentro da lei. Ele afirma ainda que a ONG funcionou em Guarulhos. Para o ministério, o convênio, com duração de 10 meses, atende ao princípio da legalidade, assinado após audiência pública.A reportagem do Estado visitou ambas as sedes. A “oficial”, em Guarulhos, é uma casa com amplo terreno. A atual moradora, que aluga o local, afirma que os proprietários aparecem apenas para buscar correspondências, remetidas ao Inesp, no fim de cada mês. Entre os vizinhos, o nome Inesp é uma incógnita. Um deles, que mora há mais de 30 anos na casa ao lado, afirma que o local foi usado apenas como depósito para móveis e suprimentos de informática.A 30 quilômetros dali, em uma casa no bairro paulistano da Mooca, editais de licitação estão afixados no alto de uma escadaria. Dois funcionários apresentaram o espaço de onde serão administrados os R$ 5,5 milhões do convênio. Ali trabalharão quatro pessoas.Dos R$ 407 mil já recebidos pelo Inesp, R$ 20 mil foram gastos para contratação de pessoal e aluguel do imóvel na Rua da Mooca. A ONG deve funcionar como um consórcio e vai terceirizar todas as atividades. O presidente da ONG também é proprietário de cursos particulares na Grande São Paulo e garante ter capacidade administrativa para educar jovens. “Fomos contemplados porque temos capacidade de gerir o projeto”, diz Gonçalves. A fiscalização do contrato cabe ao Ministério do Trabalho.

‘FÍGADO’

A ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, disse ontem que é preciso “muita tranqüilidade” para tratar a recomendação da Comissão de Ética Pública para que Lupi se afaste de um dos cargos que ocupa - o ministério e a presidência do PDT. “Temos de tratar o assunto com menos fígado e mais racionalidade”, disse Dilma, ao ser questionada se não havia também constrangimento no governo diante da denúncia de que Lupi teria beneficiado ONG vinculada a seu partido. De acordo com Dilma, é preciso analisar se de fato o tema fere a ética ou não.

Mantega promete trava na reforma contra aumento da carga tributária

Por Ribamar Oliveira
no Estado de São Paulo

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, garantiu ontem aos presidentes e líderes dos partidos de oposição que a proposta de reforma tributária a ser encaminhada amanhã ao Congresso terá um dispositivo para impedir que as mudanças acarretem aumento da carga tributária. “Eles disseram que o texto da proposta terá um mecanismo que evitará a elevação da carga”, relatou o líder do PSDB na Câmara, José Aníbal (SP), depois do encontro. De acordo com ele, Mantega não explicou como será feita essa limitação.O líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), confirmou a existência do mecanismo. “A intenção do governo é que as mudanças constitucionais sejam neutras do ponto de vista da arrecadação”, disse. Ele também não soube explicar como será feita a limitação nem informar qual parâmetro da Receita Federal será adotado. “Possivelmente a receita deste ano (será o limite), se a reforma for aprovada até dezembro.”Jucá não confirmou, no entanto, se a proposta contempla uma espécie de gatilho que obrigue o governo a reduzir os tributos toda vez que a arrecadação ultrapassar determinado valor. O gatilho foi uma das sugestões apresentadas pelos empresários ao governo, no âmbito do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (CDES).

SLIDES

Na reunião com a oposição, Mantega não apresentou o texto da proposta. O líder do PPS na Câmara, Fernando Coruja (SC), contou que o ministro apenas passou alguns slides com as linhas gerais da reforma. O projeto prevê a criação do Imposto sobre Valor Agregado (IVA) federal para substituir Cofins, PIS-Pasep e Cide; o IVA estadual no lugar do ICMS, e estabelece medidas para desoneração da folha de pagamentos das empresas, entre outras medidas (veja quadro ao lado). O senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) chegou a pedir uma cópia dos slides, mas o secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda, Bernard Appy, responsável pela apresentação, afirmou que a cópia não estava disponível.Sem o texto, os líderes oposicionistas também fizeram avaliações genéricas sobre a proposta. “As linhas gerais são boas, mas é preciso conhecer os detalhes”, ressaltou Tasso.A senadora Kátia Abreu (DEM-TO) avisou que a oposição analisará a proposta cuidadosamente. “O diabo mora nos parágrafos”, observou. Todos os parlamentares disseram, no entanto, que seus partidos estão abertos a discutir a reforma. “Mas é preciso que ela seja para valer”, afirmou Aníbal. Mantega e o ministro das Relações Institucionais, José Múcio Monteiro, que também estava presente no encontro, receberam um recado da oposição, que exige a redução do número de medidas provisórias. “Não dá para votar coisa alguma se o governo não acabar com a volúpia das MPs”, argumentou o presidente do PSDB, senador Sérgio Guerra (PE). “O excesso de medidas provisórias inviabiliza o trabalho do Congresso”, reforçou o presidente do DEM, deputado Rodrigo Maia (RJ).Jucá admitiu que o excesso de MPs atrapalha a pauta do Congresso e disse que a intenção do governo é reduzir seu número. “A oposição levantou uma coisa que é uma realidade”, afirmou.A avaliação do líder do governo, contudo, não foi compartilhada pela ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff. Para ela, não há sentido em vincular a discussão da reforma tributária à redução das MPs. “Acho até que pode reduzir o envio de medidas provisórias, mas não vejo sentido em vincular uma coisa a outra”, disse ela, após participar da reunião mensal da diretoria da Confederação Nacional da Indústria. Segundo a ministra, a reforma tributária é importante para União, Estados, municípios e para a iniciativa privada. “Tanto o governo como a oposição têm responsabilidade quanto ao cenário de crescimento e a reforma tributária é essencial para a evolução do quadro macroeconômico.”

Arrecadação cresce 18% mesmo sem CPMF

Por Gustavo Patu
na Folha de São Paulo

No primeiro mês sem a cobrança da extinta CPMF, a arrecadação do governo federal aumentou em níveis muito superiores aos da inflação e do crescimento da economia.Recorde para um mês de janeiro, a receita foi de R$ 62,6 bilhões, uma expansão de 20% acima da inflação em relação ao mesmo período do ano passado -ou de 18,3%, se descontada a arrecadação residual da extinta contribuição sobre movimentação financeira.Em valores absolutos, o caixa do governo foi reforçado, num único mês, em R$ 9,6 bilhões, excluindo da conta os R$ 875 milhões em recolhimentos remanescentes da CPMF. É praticamente toda a arrecadação adicional estimada pelo governo para todo o ano com a melhora da economia. A perda estimada com o fim da CPMF é de R$ 39,3 bilhões no ano.Ao anunciar o resultado, a maior preocupação do secretário da Receita Federal, Jorge Rachid, foi qualificar o desempenho do mês como "atípico", ou seja, decorrente de fatores que não se repetirão ao longo do ano. "Não tenho nenhum elemento para afirmar que tenha havido uma mudança de patamar [na arrecadação]."Os números mais elevados vieram dos tributos incidentes sobre os lucros das empresas, naturalmente afetados pela expansão da atividade econômica no final do ano passado. Só o Imposto de Renda cobrado dos bancos e instituições financeiras, no entanto, teve, na comparação com janeiro de 2007, alta de 148,7%, sem que tenha havido mudança de alíquotas ou base de cálculo no período.A CSLL (tributo sobre o lucro) cobrada do setor financeiro cresceu outros 133,5%, mesmo sem ter ainda entrado em vigor o aumento da alíquota do setor de 9% para 15%, fixado para compensar a extinção da CPMF e sujeito ao período de 90 dias para a cobrança efetiva.Principal fonte de arrecadação no mês, o Imposto de Renda teve aumento real total de 46,4%, praticamente igual ao da CSLL. Trata-se de um percentual muito superior ao do crescimento do PIB estimado para 2007, na casa dos 5%.Segundo a Receita, os valores mostram um comportamento extraordinário: Rachid mencionou casos de empresas que elevaram seu pagamento de IR em até 500%. Não foi apresentada uma explicação detalhada para os números, mas citadas razões como a venda de participações acionárias, especialmente no setor de mineração, e a antecipação do recolhimento, que pode ser feito até março.Ainda que o desempenho dos tributos sobre o lucro possa, nas palavras de Rachid, "fugir à normalidade", todos os principais impostos e contribuições apresentaram ganhos de arrecadação superiores à expansão da economia -e nem todos os casos são explicáveis por fenômenos atípicos.A receita da Previdência Social, por exemplo, subiu 16,6% acima da inflação (IPCA), provavelmente graças à formalização de empregados, resultante do bom momento econômico e da implantação da nova lei para micro e pequenas empresas.O dólar barato, que estimula importações, também contribuiu para alta real de 29,1% do arrecadado sobre os importados. O aumento do consumo produziu altas fortes no ganho com Cofins e IPI -só nos automóveis, o arrecadado com o IPI aumentou 34,2%.

"Porrada" não educa ninguém, afirma Lula

Por Janaina Lage e Antônio Goes
na Folha de São Paulo

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva criticou ontem a pedagogia da "porrada", em discurso no qual defendeu que o governo deve investir em serviços básicos e infra-estrutura para evitar que o crime organizado ocupe o lugar do Estado."Se porrada educasse as pessoas, bandido saía da cadeia santo. O que educa as pessoas são oportunidades, são gestos de solidariedade, é as pessoas acreditarem que amanhã terão oportunidades", disse Lula a cerca de 13 mil empregados da ThyssenKrupp CSA (Companhia Siderúrgica do Atlântico), na zona oeste do Rio."Se o Estado não oferece [oportunidades], se as empresas não oferecem, se as prefeituras não oferecem, o crime organizado oferece, a bandidagem oferece. Então tem que ser uma disputa constante do Estado brasileiro fazendo aquilo que tem que fazer", declarou.Lula afirmou que voltará ao Rio na próxima semana e que visitará junto com o governador Sérgio Cabral comunidades como o Complexo do Alemão, Manguinhos e Rocinha onde serão implementadas obras do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento). Segundo ele, a intervenção não será uma ação policial, mas a realização de obras de infra-estrutura: o projeto prevê a construção de teleféricos e elevadores de transporte, bibliotecas, escolas, postos de saúde e asfaltamento.Como exemplo de que o governo federal investe em oportunidades, Lula afirmou que, até 2010, o país terá mais dez universidades federais, 48 extensões universitárias no interior e mais 214 escolas técnicas.Lula fez referências indiretas ao antecessor: "Qualquer governante deste país pode errar. Se ele errar, depois ele vai sair do governo, vai passar oito meses na Europa estudando, vai dar aula não sei onde e depois entra outro que erra". O ministro Miguel Jorge (Desenvolvimento), que acompanhava o presidente, não conseguiu discursar porque os operários brincavam apontando a existência entre eles de um sósia do presidente. Jorge desistiu e brincou: "Com dois Lulas aqui, é impossível que não dê certo".Após visitar o complexo siderúrgico da ThyssenKrupp em parceria com a Vale, que poderá produzir 5 milhões de toneladas de placas de aço a partir de março de 2009, Lula participou da inauguração da nova fábrica de pneus da Michelin na zona oeste do Rio, da inauguração de uma Unidade de Pronto-Atendimento 24 horas e da premiação dos vencedores das Olimpíadas Brasileiras de Matemática das Escolas Públicas. Por fim, teve um encontro com a equipe que produziu o filme "Tropa de Elite", Urso de Ouro no 58º Festival de Berlim.Antes da chegada de Lula a Campo Grande para inaugurar o posto de pronto-atendimento, um grupo fazia uma manifestação no local com a presença do deputado estadual Natalino Guimarães (DEM) em defesa de seu irmão, o vereador Jerônimo Guimarães Filho, conhecido como Jerominho (PMDB). O vereador foi preso no final de 2007, suspeito de chefiar uma milícia na zona oeste. "Sou chefe de família, não sou chefe de milícia", disse o deputado, que subiu ao palanque em que estava Lula a convite do governador Sérgio Cabral.

ONU aponta racismo "persistente" no Brasil

Por Marcelo Ninio
na Folha de São Paulo

A primeira revisão sobre os direitos humanos no Brasil feita pelo novo órgão especializado das Nações Unidas aponta uma grande e persistente incidência de casos de racismo, tortura, violência policial e discriminação contra a mulher. O Brasil está no primeiro grupo de países que passarão pela Revisão Periódica Universal, mecanismo criado em 2006, junto com o Conselho de Direitos Humanos da ONU.A revisão, que no caso do Brasil ocorrerá no dia 14 de abril, será baseada em três relatórios, um com informações enviadas por ONGs (organizações não-governamentais), outro com uma compilação de informações recolhidas pela ONU nos últimos anos, e um terceiro preparado pelo governo. O prazo para a apresentação dos documentos era a última segunda, mas até ontem o do governo era o único ainda não disponível no site das Nações Unidas.Na versão preliminar que apresentou em audiência pública no Senado, no último dia 12, o governo foi criticado pelas ONGs por ter exaltado as ações do governo sem responder às recomendações feitas pela ONU. Segundo a coordenadora de Relações Internacionais da Conectas Direitos Humanos, Lucia Nader, que participou da sessão, o Brasil só menciona uma das 117 recomendações feitas pelos nove relatores especiais da ONU que visitaram o país desde 2000."Esperamos que a versão final tenha menos propaganda do governo e responda mais às recomendações sobre o Brasil como um todo, não apenas no nível federal", diz Nader. Para ela, o país tem uma responsabilidade extra no Conselho de Direitos Humanos da ONU, pois sempre foi um dos maiores defensores do mecanismo de revisão universal.O relatório da ONU lembra as cobranças feitas em 2005 ao Brasil em relação a abusos como expulsões de populações indígenas de suas terras, execuções extrajudiciais, tortura, superpopulação carcerária e condições desumanas das cadeias, entre outros. No entanto, diz o documento, "a resposta tem sido adiada desde 2006".Embora reconheça "esforços feitos para reformar o Judiciário e aumentar sua eficiência", a ONU diz que continua preocupada com a "interferência" da corrupção na Justiça brasileira. Com base numa inspeção mais recente, do ano passado, a organização observa que a violência atinge sobretudo a camada mais humilde da população."Em 2007, o relator especial sobre execuções extrajudiciais, sumárias e arbitrárias observou que o homicídio era a principal causa de mortes entre pessoas com idade entre 15 e 44, com 45 mil a 50 mil homicídios cometidos todo ano", diz o documento. "As vítimas são, em sua maioria, jovens do sexo masculino, negros e pobres."O relatório com observações de 22 ONGs alerta para altos índices de discriminação racial e sexual e enfatiza o problema da violência. Também chama a atenção para a distância entre a legislação e sua prática. A Anistia Internacional afirma que, com a Constituição de 1988, o Brasil adotou "as leis mais progressistas para a proteção dos direitos humanos da América Latina". "No entanto, persiste um enorme fosso entre o espírito dessas leis e sua implementação", diz a organização.

Lula tem razão

Lula esteve hoje na inauguração da fábrica de pneus Michelin no Rio de Janeiro. Ele não perdeu a oportunidade e vangloriou seu governo. Disse que daria o segundo grito de independência do Brasil. Quem será que vai entregar o cavalo para ele e na beira de qual rio será o grito? Vamos ver se a Tereza Cruvinel coloca o segundo grito de independência na TV Brasil. Tem que ser ao vivo, viu? O bom é que teremos mais um feriado. Dois dias de independência, hein? Só o Brasil mesmo!
Lula deve ter relembrado os tempos em que puxava os protestos contra o FMI no passado. Na mesma inauguração ele disse: O FMI tinha US$ 15,9 bilhões depositados na conta do Brasil com uma espada na cabeça do governo. Era como se mesmo depois da morte de Tiradentes e da Independência em 1822, a gente não tivesse independência. O que fizemos: vamos preparar a casa para a gente dar o segundo grito de liberdade e dissemos 'não precisamos mais de vocês, pega os 15,9 bi de vocês, tchau e bênção. Vamos cuidar do nosso próprio nariz com os nossos erros e os nossos acertos'. Lula preparando a casa? Ele já encontrou a casa prepara, ora bolas! Lula colhe os louros do governo passado. O Plano Real acabou de uma vez por todas com a inflação. Aliás, o Falastrão de Honra do PT disse na campanha presidencial de 1994 que o Plano Real era um “estelionato eleitoral”. Hoje ele percebe o quão bendito foi este estelionato. Em 1994, o PT pensava em declarar a moratória da dívida externa. Ainda bem que em 2003, quando Lula finalmente chegou lá, os radicais petistas não foram ouvidos. É a continuidade da tal “política econômica neoliberal do FHC” que permite Lula dizer que as maravilhas na área econômica pertencem ao seu governo. Se a oposição mesma não fala nada (ela era governo quando Fernando Henrique Cardoso era presidente), não reivindica o que é seu, Lula fica livre para dizer o que disse hoje na inauguração da fábrica de pneus da Michelin no Rio de Janeiro.
Ainda na inauguração Lula disse: É importante as pessoas perceberem que tem muita gente dando palpite. Ao longo dos últimos anos todos os analistas econômicos quebraram a cara. Lula tem razão. Muitos analistas econômicos quebraram a cara. Muita gente não imaginava que no governo do metalúrgico de araque um ex-banqueiro do Banco de Boston fosse para a presidência do Banco Central e que a política econômica tão demonizada pelo PT no passado fosse seguida didaticamente. Já imaginou se Lula chutasse o pau da barraca e tocasse o terror na economia? A Carta ao Povo Brasileiro de 2002 é a resposta que o Falastrão de Honra do PT dava aos investidores externos que tinham medo de um possível governo petista. Hoje, os investidores não têm mais medo de Lula, do Sapo Barbudo. Quem diria que o metalúrgico de araque negasse tudo o que disse no passado... Lula tem razão. Muitos analistas econômicos quebraram a cara. Ninguém mais imagina em mudanças drásticas na política econômica. Bendito o “estelionato eleitoral” do Plano Real.

Ela é simpática

Num post anterior perguntei se a servidora do Ibama daqui de Goiás seria bonita. Ela é acusada de pegar dinheiro público para pagar sessões num salão de beleza. O rombo nos cofres públicos pode chegar a R$ 1milhão. Isso é muito feio.
O jornal O Popular de hoje traz uma reportagem sobre o rombo. Traz também as palavras da dona do salão de beleza onde a servidora do Ibama foi dar um trato na beleza. Perguntada se a servidora era bonita ela respondeu que era simpática. Simpática? Ouvi dizer que simpático é o feio bem arrumado. Quero ver uma foto dela. Vai ver a servidora do Ibama tenha realmente razão em procurar desesperadamente um salão de beleza. Que ela cuide da sua beleza exterior, mas com dinheiro do próprio bolso. E como diria Vinícius de Moraes: As feias que me perdoem, mas beleza é fundamental.

Nada de novo em Havana

Editorial do Estado de São Paulo

Confirmado no posto máximo da ditadura cubana - pelo voto tradicionalmente unânime dos 614 integrantes da Assembléia Nacional -, Raúl Castro pediu-lhes “autorização” para continuar consultando o irmão antes de tomar decisões “de especial transcendência”. Afinal, entoou, “Fidel está aí, como sempre, com a mente bem clara e a capacidade de análise mais que intacta, fortalecida.” Decerto ele há de ter recorrido aos formidáveis atributos analíticos do seu octogenário big brother antes de tomar a transcendente decisão de acentuar o perfil gerontocrático da cúpula do regime. Não era para valer, portanto, a fraterna sugestão, contida na mensagem de renúncia formal ao poder, divulgada há uma semana, de acrescentar aos “quadros da velha guarda” que conduz o sistema representantes da “geração intermediária” e os que eram “muito jovens quando se iniciou a primeira etapa da revolução”.O novo primeiro vice-presidente, José Ramón Machado Ventura, tem um ano a mais do que os 76 de Raúl. Outro vice, Juan Almeida Bosque, tem 80. Outro ainda, o general Julio Casas Regueiro, que substitui Raúl no comando das Forças Armadas, também tem 76 anos. Mantido na presidência da Assembléia, Ricardo Alarcón tem 70. Perto deles, aos 56, o secretário do Conselho de Ministros, Carlos Lage - que os eternos otimistas imaginavam que seria promovido a segundo de Raúl -, é um daqueles “muito jovens” de que falou Fidel. A ascensão de Ventura, pela idade e pela dureza de suas posições, é uma daquelas mudanças que se fazem para garantir que tudo permaneça na mesma. Como a história dos regimes totalitários não deixa margem a dúvidas, a consolidação da gerontocracia cubana comprova que a única coisa que verdadeiramente os irmãos Castro e os seus homens de absoluta confiança têm a oferecer é mais do mesmo. O único sofrimento que acaba para os cubanos é o de ouvir discursos de 4 horas, pelo menos, del comandante.No seu breve - para os padrões fidelistas - discurso de posse (43 minutos), tudo o que o irmão caçula anunciou em matéria de inovação foi “começar a eliminar as proibições mais simples, como as que limitam a concessão de benefícios a alguns cidadãos”. É esse o alcance da transição cubana prognosticada nos últimos dias, num assomo de wishful thinking, nos comentários sobre o advento de “reformas econômicas”. Primeiro, só não vê quem não quer que, enquanto Fidel for vivo e puder tutelar o regime, Cuba perpetuará o seu catastrófico legado. Segundo, quando se fala em reformas econômicas, presume-se obviamente uma economia a ser reformada. Aplicado a Cuba, no entanto, o termo remete ao reino da ficção. Excetuado o turismo e a ainda incipiente exploração de petróleo, a economia cubana está na Flórida, para onde fugiram, nos primeiros momentos de la revolución, 600 mil pessoas (10% da população da ilha, que era de 6 milhões quando Fidel entrou em Havana).Desde que os Estados Unidos romperam com Cuba, em janeiro de 1961, até 1989, quando a URSS passou a fazer água, o país viveu da mesada soviética - o equivalente a US$ 1 milhão por dia, em valores históricos. Nos quatro anos seguintes, 1/3 do PIB cubano se evaporou. Em desespero de causa, Fidel abriu as portas ao capital estrangeiro e permitiu a 200 mil cubanos trabalhar como autônomos. No entanto, assim que achou um novo padrinho - Hugo Chávez com os seus petrodólares - reintroduziu o arrocho. À parte a renda do turismo, repita-se, Cuba depende da mesada venezuelana, que se estima em US$ 6 bilhões (para um PIB de US$ 45 bilhões). Excetuados os generais que mandam na indústria do turismo e os chefões do Partido Comunista, a elite econômica local é a dos carregadores de malas do aeroporto de Varadero, a capital turística da ilha, e daqueles que conseguem ser pagos em moeda americana.A esmagadora maioria dos 11 milhões de cubanos vive de cesta básica e ganha o equivalente a um Bolsa-Família: o salário médio dos cubanos é de US$ 25. Décadas de miséria, medo e desesperança transformaram uma das mais exuberantes populações do mundo numa sociedade aplastada: nem na Rússia soviética nem na China de Mao a apatia desceu a níveis comparáveis. Os cubanos vivem em estado de hibernação política e econômica - de que tão cedo não sairão. A indiferença do povo à tragicomédia encenada domingo no Palácio das Convenções de Havana resume cinco décadas de insânia do “insubstituível” Fidel Castro.

Cubanos aguardam com expectativa reforma econômica

Por Roberto Lameirinhas
no Estado de São Paulo

O discurso de posse do presidente cubano escolhido no domingo pela Assembléia Nacional, Raúl Castro, despertou ao mesmo tempo expectativa e cautela entre a população do país. É quase certo que o regime alterará a relação entre o peso nacional, moeda usada pelos cubanos, e o peso conversível, moeda corrente no setor de turismo - embora não estejam claros nem a forma nem o prazo para esse ajuste. Hoje, 24 pesos nacionais valem US$ 1. No caso do peso conversível, US$ 1 equivale a 0,80.“Sabemos que existe uma economia informal importante em pesos conversíveis e, neste momento, os especialistas do governo estudam meios para ampliar o poder de compra do peso nacional sem causar efeitos colaterais, como a inflação”, disse ao Estado Julio Quintero, professor da Escola de Economia e Administração de Havana. Ele, no entanto, evitou estender-se sobre a forma de fazer isso. “Temos gente capacitada cuidando disso”, sentenciou.Entre as duas moedas e uma situação de escassez de produtos constante, o cubano médio submete-se a uma verdadeira ginástica financeira para fechar as contas no fim do mês. Carregador de malas do Hotel Habana Libre, Miguel, de 38 anos, sustenta a família - mulher, que também trabalha, e dois filhos, uma de 9 e outro de 12 anos - com o salário de 250 pesos nacionais (pouco mais de US$ 100) e as gorjetas que recebe em pesos conversíveis, que chegam a ser o dobro do salário oficial na alta temporada de turismo. Ele diz que o discurso de Raúl o deixou otimista, principalmente a promessa de elevar o valor da moeda nacional. “Os alimentos da cesta básica e, às vezes, uma ou outra roupa são comprados pela ‘tablita’ (a cota mensal de produtos vendidos a preços subsidiados a que todos os cubanos têm direito), mas todo mês temos de comprar muita coisa na ‘bolsa negra’. Por sorte, recebo gorjetas em pesos conversíveis. Isso ajuda a completar o orçamento da casa e a pagar as contas de água e de luz”, diz Miguel. Ele conta ainda que o filho mais velho pediu um videogame Atari, daqueles da década de 80, de presente de aniversário. “Encontrei um usado que está sendo vendido por 30 pesos (conversíveis) e estou juntando dinheiro para comprar.”Há quem espere outras medidas do regime, em razão do anúncio de Raúl de que levantará “regulamentações e restrições” que se tornaram obsoletas. O guia turístico André Luis espera que o regime acabe com a proibição de transferir seu carro, um Lada 1990, para o novo dono. O veículo foi vendido em 2004, mas o regime proíbe a transferência de bens financiados com recursos do Estado.Numa situação mais privilegiada, Armando Cortéz, dono de um restaurante “paladar”, em Miramar, bairro no leste de Havana, torce para que o novo governo levante as limitações a esse tipo de negócio privado. Na década passada, os paladares receberam autorização para funcionar como empresas familiares para servir refeições, desde que se limitem a não terem mais do que 12 cadeiras e não ofereçam pratos como lagosta e camarão, para que não concorram com os restaurantes do governo. Há centenas deles em Havana.“Estamos funcionando há dez anos e progredimos bastante, mas é claro que todos nós queremos crescer”, diz. Armando relata que instalou o restaurante - hoje, muito bem cuidado - na casa que era de seu pai. Toda a família de seis pessoas e outros cinco ajudantes trabalham no local. “Eu e outros donos de paladares nos inspiramos em uma novela brasileira, Vale Tudo, na qual a personagem de Regina Duarte abria um pequeno restaurante chamado Paladar, que cresceu e se tornou muito próspero”, explica. “Também queremos prosperar.”

O golpe lulista

Lula já deu o golpe. Esse negócio de “Territórios da Cidadania” é um golpe eleitoral. O PT se aproveita das eleições que se aproximam. Quer eleger os companheiros. Esse tal de “Territórios da Cidadania” é o golpe eleitoral de Lula. Repare que o Fome Zero nem é mais mencionado nos pronunciamentos lulistas. Foi um fracasso. Precisamos ficar atentos. Essa gente adora a ilegalidade.

Ex-diretora e ex-sócio da SMPB jogam toda a culpa em Valério

Por Paulo Peixoto
na Folha de São Paulo

Ex-diretora financeira da agência SMPB, Simone Vasconcelos disse ontem, em interrogatório do processo do mensalão em Belo Horizonte, que não vê crime nos pagamentos que fez a assessores de políticos e transferiu a responsabilidade para o empresário Marcos Valério."Não competia a mim questionar. Eu recebia ordens do Marcos Valério", disse Vasconcelos ao juiz federal Alexandre Buck. Ela disse que sabia que o dinheiro dos pagamentos era proveniente de empréstimos bancários para o PT, mas nunca questionou a relação entre Marcos Valério e o partido, nem procurou saber quem eram as pessoas para as quais fazia os pagamentos.À noite depôs Cristiano Paz, ex-sócio de Valério na SMPB, que atribuiu toda a relação com o PT a Valério. Disse ter "questionado os altos valores dos empréstimos" (R$ 55 milhões), mas Valério disse ter garantias dos dirigentes petistas e promessas de ganhar contas publicitárias. Paz disse que procurou o vice-presidente do Banco Rural na ocasião, José Augusto Dumont (já morto), que também o tranqüilizou.Ontem estava programado o depoimento de Rogério Tolentino, sócio de Valério.

A oito meses da eleição, Lula lança novo programa social

Por Eduardo Scolese
na Folha de São Paulo

A menos de oito meses das eleições municipais, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva lançou um programa que será uma espécie de mutirão federal no combate à pobreza rural. Serão 135 ações (nenhuma delas nova), de 15 ministérios, direcionadas a 958 municípios de todos os Estados.Diante do potencial do programa, chamado Territórios da Cidadania e no qual devem ser aplicados R$ 11,3 bilhões neste ano, a oposição já cogita contestá-lo no Supremo Tribunal Federal. Os municípios a serem atendidos fazem parte de 60 territórios criados pelo governo federal, com base, segundo ele, nos mais baixos índices de desenvolvimento humano e nas maiores concentrações de assentados da reforma agrária, beneficiários do Bolsa Família e agricultores familiares.Nas zonas rurais desses territórios, vivem cerca de 7,8 milhões de pessoas, que na prática serão o alvo do programa, idealizado pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário. Não há recursos novos -todo o dinheiro aplicado já faz parte dos orçamentos dos ministérios.As prioridades serão definidas por "colegiados territoriais", com representantes de município, Estado e União. A força-tarefa terá ações em atividades produtivas (como crédito), acesso a direitos (como registro civil) e de infra-estrutura (construção de estradas e pontos de energia elétrica).Há duas semanas, a Folha revelou que os cinco governadores do PT (Acre, Piauí, Pará, Bahia e Sergipe) concentrarão um terço desses potenciais beneficiários. Nos 16 territórios localizados nesses Estados, 2,6 milhões de pessoas estão na zona rural, em 266 cidades. Questionado sobre o potencial eleitoral do programa, o ministro Guilherme Cassel (Desenvolvimento Agrário) disse: "A gente não pode deixar de combater a pobreza simplesmente porque é ano eleitoral".Uma das ações previstas é a combinação do Pronaf (crédito de custeio e investimento para a agricultura familiar) com a ampliação da assistência técnica (colocação de técnicos nos locais para a orientação dos lavradores). Haverá uma tentativa de ampliar o Bolsa Família e outras ações como o Farmácia Popular e o Brasil Sorridente.A pasta do Desenvolvimento Agrário informou que não foi feita uma estimativa do volume de recursos que seria destinado aos 958 municípios sem a atuação do novo programa. Também não respondeu sobre o total de investimentos nesses mesmos municípios em 2007.Ontem, cerca de 500 pessoas participaram do lançamento -entre os presentes, estavam nove governadores, 17 ministros, prefeitos, assessores do governo e representantes de sindicatos e movimentos sociais. O evento foi transmitido para telões instalados em 27 dos 60 territórios (um em cada Estado, além do DF).Para Lula, o Territórios da Cidadania é "o segundo grande passo para a gente acabar com a pobreza". O primeiro teria sido o Bolsa Família, que atende cerca de 11 milhões de famílias. Na quinta, ele participa, em Quixadá (CE), do lançamento de um braço do programa.Sobre o Bolsa Família, Lula afirmou: "Eu não tenho pressa [de acabar com o Bolsa Família]. O Bolsa Família vai acabar no dia em que a sociedade conseguir construir as políticas de distribuição de renda para que o povo não precise mais dessa política do governo".

Para Aécio, PSDB e PT não devem ser "inimigos"

Por Juliana Rocha
na Folha de São Paulo

O governador de Minas Gerais, o tucano Aécio Neves, disse ontem que o PT e o PSDB não devem ser partidos "inimigos". Aécio admitiu que regionalmente essa aliança já está sendo testada, embora os tucanos façam oposição ao governo Lula."O PSDB e o PT não precisam ser inimigos declarados por toda a vida. Nós, que já temos identidade em tantas questões, em especial nas econômicas, quem sabe não podemos estar juntos na construção de um grande projeto futuro. Em Minas Gerais, estamos conversando", disse ele, após uma reunião com o ministro Guido Mantega para discutir o projeto da reforma tributária.Há duas semanas, Aécio e o prefeito de Belo Horizonte, Fernando Pimentel (PT), firmaram aliança para lançar um candidato comum à prefeitura da capital neste ano. O escolhido seria o secretário de Desenvolvimento Econômico do governo do Estado, Márcio Lacerda (PSB). Em troca, o tucano apoiaria o prefeito petista como candidato para sucedê-lo."[A proximidade com Pimentel] não devia assustar. Devia alegrar [os partidos]. O Brasil precisa viver uma fase mais madura. Precisamos buscar alianças onde existem identidades. Acho que o possível entendimento em torno de um projeto de desenvolvimento para Belo Horizonte pode ser uma sinalização", disse. Aécio negou que esteja em busca do apoio eleitoral de Lula.

Marta usou Finatec para fazer livro em 2004

Por Cátia Seabra
na Folha de São Paulo

Contratada pela Prefeitura de São Paulo para o desenvolvimento de um novo modelo de gestão das 31 subprefeituras, a Finatec, fundação ligada à UnB (Universidade de Brasília), editou um livro sobre a administração petista em agosto de 2004, ano eleitoral.Sob o título "Descentralização e Poder Local - A Experiência das Subprefeituras no Município de São Paulo", a publicação conta com apresentação do então secretário de Subprefeituras, Carlos Zaratinni (PT). Nela, o hoje deputado aponta a população como testemunha de mudanças na cidade.Esse trecho consta do relatório da corregedoria da prefeitura na tentativa de ilustrar uso político de contrato feito com a Finatec na gestão da antecessora, Marta Suplicy (PT).Parte de um processo de 23 volumes enviado ao Ministério Público do Estado, o relatório cita outro trecho do livro, atribuído à página 39."A gestão Marta Suplicy conseguiu reverter esse quadro [de corrupção], pois, segundo Rui Falcão, então secretário, a simples posse da prefeita já sinalizou para a população que a corrupção, até então entranhada nas ARs, não teria guarida de maneira institucionalizada como acontecia", diz esse trecho.Secretário de Subprefeituras à época, Zaratinni diz que a Finatec editou dois livros no processo de descentralização.Um reunia textos sobre a importância da descentralização e estava no contrato. O outro teria sido feito por conta da Finatec. "Consultei meu chefe-de-gabinete. Ele disse que um foi pago pela Finatec. Eles queriam fazer propaganda do trabalho", afirma Zaratinni, dizendo não lembrar para qual dos dois fez a apresentação.O relatório é objeto da briga entre a gestão de Gilberto Kassab e petistas. Enquanto a equipe do atual prefeito acusa o PT de explorar politicamente o contrato, de R$ 12,2 milhões, os petistas desqualificam o trabalho. Ressaltam que é um documento produzido pelo governo Serra/Kassab com o objetivo de desqualificar os contratos assinados no governo Marta."A linha política do PSDB foi abrir processos com o intuito de não pagar pelos contratos."A prefeitura deixou de pagar R$ 2,8 milhões empenhados para pagamento à Finatec. No relatório, a prefeitura cita casos em que um consultor trabalhou 30,1 horas por dia. O contrato previa R$ 225 a hora trabalhada, num total de 54 mil horas.

Procurador acusa Palocci de quebrar sigilo de caseiro

Por Silvana de Freitas e Andrea Michael
na Folha de São Paulo

O procurador-geral da República, Antonio Fernando Souza, denunciou o deputado federal Antonio Palocci (PT-SP) por quebra de sigilo funcional no episódio do caseiro Francenildo dos Santos Costa. O teor da denúncia, oferecida ao Supremo Tribunal Federal na última sexta-feira, não foi divulgado. Segundo a assessoria da Procuradoria Geral, ela tramita sob segredo de Justiça. A Folha apurou que também foram denunciados o ex-presidente da Caixa Econômica Federal Jorge Mattoso e o então assessor de imprensa do ministro da Fazenda, Marcelo Netto. Após receber a defesa prévia, o plenário do Supremo, composto por 11 ministros, decidirá sobre a abertura do processo criminal. Para abri-lo basta que os ministros entendam que há indícios de prática de crime. Palocci é acusado de ter ordenado a quebra do sigilo bancário do caseiro Francenildo dos Santos Costa, em um dos maiores escândalos do governo Lula. Francenildo afirmou à CPI dos Bingos que o então ministro da Fazenda freqüentava a chamada "casa do lobby" em Brasília, na qual havia negociatas e festas com garotas de programa. Na época, o ministro teria recebido indicações de que o caseiro apresentava uma movimentação bancária incompatível com a sua profissão. A quebra do sigilo do caseiro ocorreu em 16 de março de 2006, dentro da Caixa Econômica Federal, a pedido do então presidente do banco, Jorge Mattoso. Segundo o inquérito, a ordem teria partido de Palocci, então ministro da Fazenda, e os dados do caseiro foram tornados públicos por meio de Marcelo Netto, assessor do ministro. Com o escândalo, Palocci caiu nove dias depois. A quebra de sigilo funcional é tipificado como crime na Lei Complementar 105, que prevê pena de 1 a 4 anos e multa. O relator, ministro Gilmar Mendes, determinou ontem mesmo a notificação dos três denunciados para que eles apresentem defesa prévia, no prazo de 15 dias a partir do recebimento dessa comunicação. Palocci inicialmente foi investigado pela primeira instância da Justiça Federal. No início do ano passado, após assumir o mandato de deputado, a apuração subiu para o STF por causa do foro privilegiado.

Alvo

Palocci coordenou a campanha de Lula em 2002 e se firmou como o ministro mais poderoso após a queda de José Dirceu em meio ao escândalo do mensalão. Sua situação se complicou depois que Mattoso disse à PF que entregou ao ministro dados do sigilo bancário do caseiro, violado ilegalmente. Na época, o caseiro chegou a ser alvo de uma investigação da PF por suspeita de lavagem de dinheiro, passando da condição de vítima para suspeito. Essa apuração fora aberta a pedido do Coaf, órgão ligado ao Ministério da Fazenda. Francenildo tinha salário de R$ 700. Entre janeiro e março de 2006, recebeu depósitos de cerca de R$ 25 mil. Ele afirmou que o dinheiro foi repassado por seu suposto pai biológico, Eurípedes Soares da Silva, que tem uma empresa de ônibus em Teresina (PI).