Os traficantes-terroristas estão fazendo Chávez e seus amigos de palhaços

Da Folha online

O coordenador da operação "Emmanuel", Ramón Rodríguez Chacín, comunicou neste domingo que o resgate dos reféns das Farc (Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia) sofreu novo adiamento. Ele também contrariou informações anteriormente divulgadas pela imprensa local de que a missão internacional já teria recebido as coordenadas para o local de resgate.
"O governo colombiano está colaborando, mas nem eles nem nós sabemos qual é o lugar da entrega.Tenham fé e certeza que isso vai acontecer tão logo tenhamos as coordenadas. É preciso ter paciência", afirmou Rodríguez Chacín, em conversa com jornalistas num hotel da capital venezuelana.
"No local já estão os helicópteros grandes e facilidades médicas. Tudo está pronto. Mas é preciso entender que a patrulha [das Farc] que se move com os reféns tem que tomar precauções", acrescentou.
Chacín prognosticou o êxito da missão "para os próximos dias". "[As coordenadas] podem chegar a qualquer momento", afirmou, sem fornecer maiores detalhes sobre a operação.
As Farc se comprometeram a entregar Clara Rojas (ex-assessora da ex-presidenciável colombiana Ingrid Betancourt), seu filho Emmanuel, 3, nascido no cativeiro, e a ex-congressista Clara González.
A guerrilha anunciou que libertaria os três reféns no último dia 18, como um "ato de desagravo" a Chávez, que foi afastado das mediações entre o governo da Colômbia e as Farc para a troca de cerca de 40 reféns por 500 rebeldes presos.
A missão de resgate é coordenada pelo ex-ministro venezuelano do Interior, Ramón Rodríguez Chacín, que tem negociado a libertação dos compatriotas seqüestrados na Colômbia. Helicópteros já estão em situada na região central da Colômbia, cerca de 500 quilômetros da fronteira com a Venezuela, à espera de que as Farc repassem as coordenadas do local exato de entrega dos reféns.
Participam da "operação Emmanuel", batizada em homenagem ao menino nascido em cativeiro, com representantes de da Argentina, Brasil, Bolívia, Cuba, Equador, França e Suíça, como o ex-presidente argentino Néstor Kírchner e o assessor especial de assuntos internacionais da Presidência, Marco Aurélio Garcia.

A falência do ensino superior

Tanto a Folha de São Paulo como Globo destacam nas suas manchetes a falência do ensino superior no Brasil. A Folha mostra a queda no número de formandos nas universidades públicas. Já O Globo denuncia que catorze cursos reprovados nove vezes no Provão e no Enade continuam funcionando. A maioria destes cursos é particular.
Estas duas reportagens são publicadas dois dias depois do pronunciamento-balanço feito por Lula. Disse ele a respeito do ensino superior: E estamos abrindo dez novas universidades públicas, 48 extensões universitárias no interior e 214 escolas técnicas em todo o país. Também estamos ampliando o Prouni, que já ofereceu 400 mil bolsas de estudos em faculdades particulares, e lançando o Reuni, que, em quatro anos, vai criar cerca de 400 mil novas vagas nas universidades federais. Assim, tornaremos mais democrático o acesso ao ensino superior. Do que adianta abrir novas universidades, ampliar o número de alunos nas faculdades particulares se o ensino é péssimo? Lula está de olho na quantidade e não na qualidade. Vocês já sabem por que ele faz isso. Quantidade, números geram planilhas e mais planilhas, reforçam estes discursos lulistas de final de ano. Quanto mais números melhor para Lula. O duro é ele ter que decorar tanto dado. Ainda bem que existe o telepronter, aquele espelho que fica na lente da câmera fazendo o texto subir, facilitando para quem estiver lendo e dificultando para quem estiver assistindo.
A reportagem do Globo ouviu a presidente da UNE. Ela criticou a falta de qualidade dos cursos. Nenhuma palavra sobre o Prouni. Também, a UNE é um braço do governo. Muitas destas faculdades particulares que não se preocupam com a qualidade do ensino devem receber alguma ajuda do governo através do Prouni.
E nas universidades públicas o número de formandos cai. Por que se o ensino é de qualidade? Por que a evasão? Será que o ensino das universidades públicas é mesmo de qualidade? Vixe, já começou o jogo de empurra-empurra entre os governos Lula e Fernando Henrique Cardoso. Quer saber de uma coisa: a melhor maneira mesmo é estudar em casa e não passar quatro anos assistindo a falência do ensino superior no Brasil.

Alerta Geral

Mais um alerta! AS FARC SÃO TERRORISTAS! ALERTA GERAL: AS FARC SÃO TERRORISTAS!

Doeu na consciência

Logo abaixo tem a entrevista que o vice-presidente José Alencar concedeu à Folha de São Paulo de hoje. O que esperar de uma entrevista de José Alencar? Críticas às taxas de juros. Claro que o vice-presidente criticou. Não perderia a oportunidade. Mas, ele disse que Lula não abaixa os juros porque tem medo do mercado, da volta da inflação. Acho que quando Alencar falou isso na entrevista a consciência deve ter doído. Por isso, depois da afirmação de que Lula é medroso, Alencar só fez elogios ao seu chefe. Disse até que não existe cientista político que conheça mais política do que Lula. Criticar as altas taxas de juros pode. Mas falar que Lula não diminui os juros porque é um bunda mole doeu na consciência do Zé Alencar.

Transposição gasta 3 vezes o aplicado em revitalização

Por Marta Salomon
na Folha de São Paulo

Apesar de o Orçamento da União deste ano ter autorizado gastos 80% maiores com a recuperação da bacia do rio São Francisco, a obra da transposição consumiu três vezes mais recursos públicos até quinta-feira. A mais cara obra do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) bancada com dinheiro dos tributos já consumiu R$ 370 milhões.O Siafi (sistema informatizado de acompanhamento de gastos federais) mostra pagamentos de R$ 186 milhões na transposição em 2007 contra menos de R$ 60 milhões pagos em ações de revitalização de bacias hidrográficas, incluindo a do rio São Francisco. A lei orçamentária autorizou gastos de R$ 697,5 milhões com revitalização e de R$ 383,9 milhões com a transposição.Os números, pesquisados pela ONG Contas Abertas a pedido da Folha, contrariam o discurso do governo durante a greve de fome do bispo de Barra (BA), dom Luiz Flávio Cappio, de que vem dispensando tanta atenção à recuperação do São Francisco quanto às obras que levarão parcela das águas do rio a quatro Estados nordestinos: Pernambuco, Ceará, Paraíba e Rio Grande do Norte.Liberada recentemente pelo Supremo Tribunal Federal, a movimentação nos canteiros de obras nos municípios de Cabrobó e Floresta, em Pernambuco, será retomada no dia 7, depois do período de recesso das tropas do Exército, responsáveis pelos dois primeiros trechos dos 660 quilômetros de canais de concreto do projeto.Documentos do PAC mostram que, até 2010, a cada real investido na revitalização do São Francisco, serão gastos quatro com a transposição. O custo da obra é estimado em R$ 5 bilhões. A maior fatia irá remunerar empreiteiras privadas. Somente neste ano, foram gastos R$ 12 milhões com indenizações a proprietários de terras no caminho dos 660 quilômetros de canais da transposição, nos eixos Norte e Leste.Desse total, o maior valor -R$ 1,9 milhão- foi pago aos proprietários das Fazendas Ribeirão, donos de 540 hectares de terra no município de Brejo Santo, no Ceará. A propriedade fica no meio do caminho do eixo Norte da transposição.Os donos da Ribeirão, junto com Antônio Simões de Almeida, estão entre os primeiros milionários da transposição. Almeida acertou em junho a indenização de R$ 1,02 milhão pela desapropriação da fazenda Tucutu, de 600 hectares, nas margens do São Francisco, no ponto de captação das águas no eixo Norte, em Cabrobó (PE).O consórcio Logos-Concremat, contratado para gerenciar o projeto, já faturou mais de R$ 20 milhões desde 2005.Nos últimos três anos, o Tesouro Nacional desembolsou R$ 370 milhões na obra, uma das prioridades do presidente Lula. O valor não inclui os compromissos de gastos ainda não quitados até o dia 27, e que passavam de R$ 300 milhões.

Juros não caem porque Lula teme o mercado, diz Alencar

Por Valdo Cruz
na Folha de São Paulo

Crítico recorrente dos juros altos, o vice-presidente José Alencar Gomes da Silva disse à Folha que eles não caem mais porque o presidente Luiz Inácio Lula da Silva tem "medo" das ameaças feitas por economistas de mercado de que isso causaria uma "inflação violenta" no país. A alfinetada no colega, contudo, é logo seguida de elogios pelo comportamento "ajuizado" do petista. "O Lula é um sujeito ultra-responsável, ele tem preocupação que [uma queda forte dos juros] pudesse trazer uma inflação brutal." Ao final da entrevista, feita na véspera de Natal, já com o gravador desligado, José Alencar faz questão de destacar que gosta muito do presidente Lula, tem um grande reconhecimento do valor dele e que sempre será seu amigo. Isso, segundo ele, não o impede de fazer suas críticas aos juros altos. "Ele não pode me demitir, então falo com absoluta isenção e independência." Diz, porém, que pára de falar de juros no dia que o presidente fizer tal pedido. "Eu não falaria mais, mas nunca me pediu." Leia a seguir os principais trechos da entrevista concedida pelo vice-presidente em Belo Horizonte, no escritório de sua empresa, a Coteminas:

FOLHA - O sr. sempre foi um crítico dos juros altos. Nos últimos tempos, parou de criticar. O que aconteceu?

JOSÉ ALENCAR GOMES DA SILVA - Eu não mudei nada. Eu nunca deixei de condenar. A inflação não era de demanda, não exigia taxas de juros daquele patamar [a taxa Selic chegou a 26,5% ao ano no início do primeiro mandato] para combatê-la.

FOLHA - Por que o sr. acha que o governo não resolveu essa questão dos juros altos?

ALENCAR - Porque há uma ameaça de articulistas, que são economistas ligados ao sistema financeiro, que é muito organizado, e que colocam quase que como alternativa: ou nós mantemos esses juros ou mais uma vez vamos ter uma inflação violenta no país.

FOLHA - Estão surgindo pressões inflacionárias por causa da forte demanda. Se o Copom (Conselho de Política Monetária) subir os juros, o sr. ficará frustrado?

ALENCAR - Eu nunca critiquei o Copom diretamente, ele não tem responsabilidade nenhuma perante à nação.

FOLHA - Quem tem?

ALENCAR - Quem tem é o governo, o presidente da República, é ele quem tem de dar a determinação para que as taxas de juros sejam essas. Agora, se ele não quer fazer diretamente, porque tem medo desses que o ameaçam com inflação, então que ele fortaleça, enriqueça o Conselho Monetário Nacional [que define a meta de inflação anual a ser perseguida pelo Banco Central].

FOLHA - Por que o sr. acha que ele não faz isso?

ALENCAR - Por que o Lula é um sujeito ultra-responsável, tem preocupação que pudesse trazer uma inflação brutal.

FOLHA - Não estou entendendo. O sr. diz que ele é responsável, preocupado com a inflação, mas diz que é o responsável pelos juros altos...

ALENCAR - Veja bem, cada um de nós tem sua característica, o presidente da República não tem o dever de ser familiarizado com todas as questões. Por exemplo, não acredito que haja nenhum cientista político que conheça mais política do que o Lula. No campo social, não existe nenhum presidente mais responsável e sensível do que ele. É um craque.

FOLHA - O sr. diz que o Lula é um craque na área política e social, mas na econômica...

ALENCAR - Na área econômica ele tem a preocupação com a inflação. E como eles batem, batem, batem, ele acredita então que graças a essa política monetária, de taxa de juros elevadas, é que nós temos a inflação baixa no Brasil. Ele acha isso.

FOLHA - O sr. concorda?

ALENCAR - Não, eu discordo frontalmente. Por quê? Porque isso é graças ao equilíbrio orçamentário, e não à política monetária.

FOLHA - O sr. conversa sobre isso com o presidente?

ALENCAR - Eu e o Lula nos entendemos muito bem, ele sabe dessa minha encrenca com relação aos juros. Claro que sabe, eu falo isso sem parar, né, então ele sabe. Ele nunca me pediu que não falasse. E digo para você, se ele tivesse pedido, eu não falaria mais, mas nunca me pediu.

Cai o número de formados na rede pública

Por Fábio Takahashi
na Folha de São Paulo

O número de alunos que entra nas universidades públicas brasileiras cresce desde a década passada. Nos dois últimos anos, porém, a quantidade de estudantes formados nessa rede caiu quase 10%, apontam dados do Ministério da Educação.O resultado representa uma perda na eficiência nessas instituições, que são financiadas com recursos públicos. Neste ano, somente a rede federal terá R$ 1,7 bilhão para custeio, três vezes mais do que há quatro anos, segundo o MEC.Pesquisadores afirmam que a queda ocorre devido ao aumento da evasão (estudantes que desistem dos cursos). Outro ponto é o aumento do tempo que os estudantes têm levado para se formar.Para esses analistas, diversos motivos causam os dois problemas, entre eles a necessidade de o aluno começar a trabalhar e o descontentamento com os cursos.Tabulação feita pela Folha com base nos dados do Censo da Educação Superior, divulgado neste mês, mostra que 19.177 estudantes a menos se formaram nas instituições públicas em 2006 do que em 2004 (queda de 9,5%).A perda de mais de 19 mil alunos representa quase o dobro de vagas oferecidas pela USP no vestibular para 2008.Também houve diminuição de formados na rede pública entre 2005 e o ano passado. Até 2004, a quantidade de estudantes formados nessa rede vinha aumentando.O volume de ingressantes cresceu 17% entre 2001 e 2003, quando entrou a maioria dos alunos que deveriam se formar entre 2004 e 2006. No período em que as instituições públicas perderam eficiência, houve aumento de 30,5% de formados nas universidades privadas.Também utilizando dados do censo, o professor Oscar Hipólito (ex-diretor do Instituto de Física USP-São Carlos e consultor do Instituto Lobo para o Desenvolvimento da Educação, da Ciência e da Tecnologia) calculou a evasão na rede pública, a pedido da Folha.Os dados mostram que o número de alunos que deixaram seus cursos cresceu de 11,8% para 12,3% entre 2005 e 2006 (variação de 4,2%). "Só isso não explica a queda de egressos [formados]. Os alunos também estão demorando mais para se formarem", disse Hipólito.Segundo seus cálculos, em 2006 apenas 43% dos estudantes concluíram seus cursos no tempo esperado."A queda no número de formandos é preocupante. Representa prejuízo financeiro para o Estado, além de perdas acadêmicas e sociais", afirmou.Os resultados do Enade (antigo Provão) mostram que os cursos de melhor qualidade estão nas instituições públicas.Na edição 2006 do exame, 21,2% dos cursos das universidades pública alcançaram o conceito 5 (máximo), ante 1,6% do sistema particular.

PAC tem R$ 13 bilhões para 2008

Por Lu Aiko Otta e Sergio Gobetti
no Estado de São Paulo

O Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) ainda parece só uma peça de marketing, mas a expectativa do governo é de que em 2008 a população possa ver resultados concretos da iniciativa. “O Brasil já é um canteiro de obras, vai virar um canteirão”, prometeu a comandante do programa, a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, em audiência na Câmara dos Deputados.A confiança do governo pode ser compreendida pelos números da contabilidade do orçamento federal. Segundo levantamento feito pelo Estado no Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi), dos R$ 16,5 bilhões reservados para investimentos do PAC este ano, R$ 13,3 bilhões eram, em 27 de dezembro, empenhos. Empenhos são verbas que já estão comprometidas com investimentos, porém são gastos que ainda estão em fase de contratação de empreiteiras e prestadoras de serviços.“Vamos chegar ao fim do ano com quase 100% empenhados”, garantiu ao Estado o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo. “Vamos entrar em janeiro e fevereiro executando (despesas) normalmente.”As obras de saneamento e habitação, por exemplo, começarão a sair do papel em março. Elas serão financiadas em parte pelo Orçamento da União, mas também com recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). São perto de R$ 36 bilhões em obras que o governo federal vai realizar com a parceria de Estados e municípios. É nessas obras que a equipe do presidente Luiz Inácio Lula da Silva aposta para mostrar que o PAC não é só discurso.“A partir de 2008, o PAC vai ter uma visibilidade diferente, muito maior do que teve este ano”, acredita Bernardo. “As obras vão ocorrer dentro das cidades. Regiões metropolitanas como Minas, Porto Alegre e Curitiba têm muitos recursos e projetos contratados.”A parte do PAC dedicada à infra-estrutura social e urbana contempla outros projetos de grande visibilidade. Em São Paulo, por exemplo, estão previstas obras de urbanização de favelas, como Heliópolis e Paraisópolis, e a despoluição das Represas Billings e Guarapiranga.A perspectiva de tantas obras saindo do papel pode ter influenciado a decisão da oposição de derrubar a cobrança da Contribuição Provisória sobre a Movimentação Financeira (CPMF), avaliou o ministro do Planejamento. “É como quando o juiz apita perigo de gol”, comparou. “O cara vai fazer gol, então o juiz apita e diz que o jogador estava impedido, que foi falta, qualquer coisa.”Em seu primeiro ano, o PAC patinou, conforme admite o próprio governo. O levantamento do Estado mostra que, de todo o dinheiro reservado para o PAC este ano, só R$ 3,6 bilhões haviam sido pagos até o último dia 27. Isso significa que o índice de conclusão de obras continua baixo.

Sem contato com Farc, Venezuela volta a adiar operação na selva

Por Mariana Della Barba
no Estado de São Paulo

A operação de resgate de três reféns em poder Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (Farc) era para ter sido concluída ontem, mas teve de ser suspensa em razão de o governo da Venezuela ter perdido o contato com os guerrilheiros. Eles deveriam ter enviado às autoridades venezuelanas as coordenadas de onde estariam localizados os seqüestrados. Mesmo sem essas informações, representantes internacionais embarcaram na tarde de ontem em direção à cidade colombiana de Villavicencio para dar início à segunda fase da operação de resgate. A expectativa era de que a libertação dos reféns ocorresse na manhã de ontem. As três pessoas libertadas seriam a deputada Consuelo González de Perdomo, seqüestrada em 2001; Clara Rojas, assessora da ex-candidata à presidência do país Ingrid Betancourt, seqüestrada também em 2002; e seu filho Emmanuel, que nasceu no cativeiro há três anos.

FRUSTRAÇÃO

Ontem pela manhã, jornalistas e observadores internacionais foram chamados para o aeroporto internacional de Caracas e informados de que iriam embarcar para Villavicencio para acompanharem o resgate. No entanto, após três horas de espera, representantes do Ministério da Comunicação da Venezuela informaram que a operação estava suspensa até a noite de ontem e deveria ser reiniciada na manhã de hoje. A informação foi confirmada pela embaixadora argentina na Venezuela, Alicia Castro: “Isso é o que está previsto, (a ação será retomada) amanhã (hoje) pela manhã bem cedo”.O grupo de representantes internacionais, no entanto, seguiu viagem para a Colômbia. Entre os que embarcaram para Villavicencio estão o assessor para assuntos internacionais da Presidência da República, Marco Aurélio Garcia, e o ex-presidente argentino, Néstor Kirchner, convidados do presidente venezuelano, Hugo Chávez, que darão respaldo internacional e avalizarão a operação. A missão, batizada por Chávez de “caravana humanitária”, também tem enviados da Colômbia, França, Bolívia, Equador, Cuba e Suíça.Na base de Villavicencio, no interior da selva colombiana, dois helicópteros russos MI-17 identificados com o emblema da Cruz Vermelha estão prontos para decolar a qualquer momento para um local ainda desconhecido na selva.

OPERAÇÃO TERRESTRE

Enquanto aguardava pelas coordenadas, Chávez disse que, se o tempo não ajudasse, não estaria descartada a possibilidade de realizar uma operação terrestre na selva colombiana. “Se houver algum problema de localização por razões militares ou atmosféricas, estaria disposto a realizar operações terrestres de busca”, afirmou o líder venezuelano. “Claro que isso só seria feito com a permissão do presidente (colombiano Álvaro) Uribe.”O representante do CIVC da Colômbia, Yves Heller, disse que o atraso é em razão da cautela e do temor de que os guerrilheiros possam desistir de entregar os reféns por medo de serem presos no local da entrega, já que toda a região de Villavicencio é fortemente monitorada por soldados do Exército colombiano. “Assim que recebermos as coordenadas das Farc, vamos solicitar ao governo colombiano garantia de segurança”, disse Heller.O vice-chanceler da Venezuela, Rodolfo Sanz, e o comissariado da paz da Colômbia, Luis Carlos Restrepo, tiveram ontem uma longa reunião com os delegados do CICV para afinar os detalhes do plano para resgatar os reféns.Como os militares venezuelanos acreditam que os guerrilheiros estejam em algum lugar na selva, distante da base de Villavicencio, os helicópteros resgatariam os seqüestrados e retornariam à base para reabastecer. Não se sabe ao certo para onde iriam depois: se partiriam para cidade venezuelana de Santo Domingo, na fronteira com a Venezuela, ou se iriam diretamente para Caracas. O certo é que a operação ocorra durante o dia, já que a Cruz Vermelha não aceita, por razões de segurança, realizar esse tipo de ação à noite.Além dos representantes internacionais, Chávez também convidou para acompanhar o processo de libertação dos reféns a parlamentar colombiana Piedad Córdoba, que vem ajudando na mediação, e o premiado cineasta americano Oliver Stone, que está filmando um documentário sobre a América Latina e pretende produzir um filme sobre a crise colombiana.

REFÉNS

Consuelo, Clara e Emmanuel fazem parte de um grupo de 46 reféns políticos mantidos pela guerrilha, que pretende trocá-los por cerca de 500 guerrilheiros presos pelo governo. Na noite de sexta-feira, Marco Aurélio Garcia disse ao Estado que o Brasil só aceitou participar depois do aval de Bogotá. “Não viríamos se não houvesse autorização do Uribe”, disse. “O governo brasileiro não é menos ingênuo ou mais tolerante que os governos da França, de Cuba ou da Colômbia”, afirmou o assessor do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, ressaltando o caráter humanitário da missão, já que Chávez vem sendo criticado por negociar e até favorecer as Farc, considerada uma organização terrorista pelos Estados Unidos e pela União Européia.

OS REFÉNS

Clara Rojas - Seqüestrada em 23 de fevereiro de 2002, aos 38 anos, quando viajava para San Vicente del Caguán, no sul do país, para um ato de campanha. Clara era candidata à vice na chapa de Ingrid Betancourt, então senadora e candidata à presidência. Ambas foram capturadas quando viajavam para o sul do país. Na ocasião, as Farc disseram a Clara que poderia ir embora, mas ela decidiu acompanhar Ingrid

Emanuel Rojas - Filho de Clara, tem 3 anos. Nasceu de um relacionamento da mãe, durante o cativeiro, com um guerrilheiro. Ninguém sabia de sua existência até que, em abril de 2006, o jornalista Jorge Enrique Botero, que passou um tempo visitando campos rebeldes, lançou um livro contando sua história. Botero afirmou que o parto de Emanuel foi um “milagre”, em razão das condições extremas em que foi feito. Há relatos de que as Farc mantém a criança separada da mãe

Consuelo González de Perdomo - Era representante do Departamento de Huila na Câmara dos Deputados quando foi seqüestrada aos 51 anos, em 10 de setembro de 2001, um dia antes dos ataques terroristas nos EUA. Seu marido, Jairo Perdomo, morreu em 2003. Ela é um dos seis congressistas que ainda estão em poder da guerrilha

Acordo tenta manter CPI das ONGs

Por Rosa Costa
no Estado de São Paulo

Boicotada pelo governo, a CPI das ONGs vai tentar sobreviver em 2008 pelo acordo que o presidente e o relator da comissão, senadores Raimundo Colombo (DEM-SC) e Inácio Arruda (PC do B-CE), esperam formalizar no Senado. Eles vão pedir ao presidente da Casa, senador Garibaldi Alves (PMDB-RN), e aos líderes de todos os partidos que garantam o prosseguimento das investigações, sem a obstrução comandada por colegas da base aliada.Mesmo se a tática fracassar, Colombo e Arruda acreditam que terão condições de avançar nas investigações graças ao grande número de denúncias recebidas de todo o País. “Se eles não ajudarem a quebrar o impasse, vamos ter de fazê-lo na comissão mesmo”, anunciou Arruda.

CONTRÁRIOS

O senador Sibá Machado (PT-AC) tem encabeçado o esquema de rejeitar a votação de requerimentos de convocação ou dos pedidos de informações de pessoas e entidades ligadas ao governo. Sibá alega que tem agido “apenas” para evitar a apuração de denúncias “não fundamentadas”.“Estou esperando que cheguem os documentos pedidos para que não venha à comissão ninguém que não deveria vir”, afirma o senador.Mesmo contrariando as ordens do governo, o senador Colombo acredita que os três meses de investigação valeram por mostrar que os problemas do chamado “terceiro setor” são mais constantes e mais graves do que aparentam. Segundo ele, os indícios de desvio de recursos, ineficiência, ausência ou irregularidades na execução do trabalho são comuns nas denúncias recebidas pela comissão e nos primeiros levantamentos feito pela equipe encarregada de mapear as organizações não-governamentais do País.Os dados, de acordo com o senador, comprovariam ainda a avaliação do Tribunal de Contas da União (TCU) de que chega a cerca de R$ 12 bilhões o total de recursos repassados nos últimos anos a ONGs sem prestação de contas ou que não foram auditadas pelo governo. Inácio Arruda afirma existirem no País 276 mil organizações não-governamentais. O número corresponde a uma cidade do porte de Vitória (ES). Mas são poucas as entidades que conseguem se projetar pelo trabalho desempenhado. Os gastos consumidos por essas entidades, segundo o senador Heráclito Fortes (DEM-PI), correspondem em boa parte aos R$ 40 bilhões que o governo deixará de arrecadar sem a CPMF. “São repasses de milhões e tudo é feito sem nitidez, é uma caixa-preta, sem transparência nem clareza”, alega.O confronto entre governo e oposição inviabilizou na última reunião da comissão, no final de novembro, a aprovação de 14 dos 30 requerimentos apresentados. Todos eles serão reapresentados em fevereiro. O senador Raimundo Colombo acredita que em fevereiro a equipe de técnicos que assessora os trabalhos terá concluído três mapeamentos: sobre as entidades favorecidas por repasses de dinheiro público, quanto aos dirigentes dessas ONGs e a respeito dos critérios ou falta deles nos convênios realizados. Daí para frente, com dados comprovados, ele acha difícil os governistas continuarem obstruindo as investigações. “O certo é que está constatado o repasse de dinheiro sem a preocupação de resultado e são somas muito altas, na casa dos milhões”, alertou. Os requerimentos rejeitados pela base aliada referem-se a entidade e pessoas ligadas ao governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. É o caso do pedido de iniciativa do senador Álvaro Dias (PSDB-PR) para convocar Jorge Lorenzetti, ex-churrasqueiro do presidente Lula e um dos envolvidos no esquema do dossiê Vedoin contra a candidatura de políticos do PSDB, e um dos dirigentes da ONG Unitrabalho.Sibá disse que rejeitou estes e outros requerimentos por considerá-los “genéricos demais”. “E sobre a Unitrabalho é uma rede de universidades públicas, não sei como é que o Lorenzetti aparece aí”, alegou. Já o senador Dias afirma que a Unitrabalho recebeu no ano passado “vultosos recursos do governo, sem que tenha ficado esclarecido o uso do dinheiro”. “Temos de evitar a partidarização da CPI, mas isso tem sido impossível com a minoria de cinco integrantes contra sete na comissão”, afirma. Para dificultar a adesão de governistas à oposição, o próprio líder do PMDB, senador Valdir Raupp (RO), ocupa um posto de titular na CPI. Dois outros fiéis ao Planalto, o líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), e o presidente do Conselho de Ética, Leomar Quintanilha (PMDB-TO), estão na suplência. A líder do bloco do governo, senadora Ideli Salvatti (PT-SC), credita o fraco desempenho da comissão não ao Planalto, mas ao fato dela ter funcionado “num momento delicado” para o Senado, durante a crise que tirou o senador Renan Calheiros (PMDB-AL) da presidência da Casa.

General admite que Brasil prendeu estrangeiros na Operação Condor

Por Marcelo Godoy
no Estado de São Paulo

O Exército brasileiro prendeu militantes montoneros e de outras organizações da extrema-esquerda latino-americana e os entregou aos militares argentinos. “A gente não matava. Prendia e entregava. Não há crime nisso.” A afirmação é do general-de-divisão da reserva Agnaldo Del Nero Augusto, um dos primeiros militares brasileiros a romper o silêncio mantido pelo Exército sobre o tema.Oficial de Cavalaria e ex-integrante nos anos 70 da Seção de Informações do Estado-Maior do 2º Exército, em São Paulo, Del Nero serviu como adido no Paraguai em 1979 e 1980. Nos anos 80, tornou-se o chefe da Seção de Operações do Centro de Informações do Exército (CIE). O general contou ao Estado que, quando o Brasil recebia de um país amigo informações sobre um estrangeiro suspeito que ia entrar no País, o que se fazia era a sua detenção e o seu encaminhamento àquele país.“Foi o que aconteceu com esses dois italianos”, diz. Del Neto se refere ao caso dos ítalo-argentinos Horácio Domingos Campiglia e Lorenzo Ismael Viñas. Campiglia foi preso em companhia de Mônica Suzana Pinus de Binstock no Rio, em março de 1980, no Aeroporto do Galeão. Havia desembarcado de um vôo que vinha da Venezuela. Viñas foi detido em Uruguaiana (RS), em junho de 1980. Eles eram militantes do Montoneros, grupo da esquerda peronista que defendia a luta armada na Argentina.Documentos mostram que os militares argentinos informaram os brasileiros sobre a chegada dos militantes ao Brasil e receberam autorização para executar a operação no País. “Quando se recebia essa informação, podia ser que o cara estivesse só de passagem ou ele vinha também aqui se incorporar a alguma ação, e a gente não sabia. Então, a prisão dele tinha de ser feita, pois não se sabia o que esse cara pretendia. E como a gente não matava, entregava”, contou o general Del Nero.Ele questionou o objetivo dos ítalo-argentinos, “membros da organização subversivo-comunista Montoneros, ao ingressarem ilegalmente no País”. “Que crime há em tê-los prendido?” Campiglia e Vinãs planejavam regressar à Argentina e retomar a ação armada. Presos no Brasil, foram enviados à Argentina e desapareceram, o que levou a Justiça italiana a decretar na semana passada a prisão de 13 brasileiros acusados de envolvimento no caso.

JCR

Segundo o general Del Nero, a ação integrada dos Exércitos do Cone Sul, mais conhecida como Operação Condor, contra os grupos de esquerda era necessária, pois essas organizações se haviam unido menos de um ano depois do golpe que derrubou o presidente Salvador Allende, no Chile, com a fundação, em Paris, da Junta de Coordenação Revolucionária (JCR).Participavam da junta o chileno Movimento de Esquerda Revolucionária (MIR, na sigla em espanhol), o argentino Exército Revolucionário do Povo (ERP), o uruguaio Movimento de Libertação Nacional (Tupamaros) e o boliviano Exército de Libertação Nacional (ELN). Segundo o general, o secretário da JCR era o cubano Fernando Luis Alvarez. Assim, a criação da junta levou os Exércitos da América do Sul a reagir. “Mas a participação brasileira na Operação Condor se limitou a colaborar com informações, a treinar agentes estrangeiros e a monitorar subversivos.”Exemplo disso foi o pedido de busca 571/74, enviado pelo CIE a órgãos de segurança de todo o País. Nele, a inteligência do Exército pedia que procurassem informações sobre o soldado argentino Mario Antônio Eugênio Pettigiani. Militante do ERP, ele era acusado de participar do ataque em 1974 à Fábrica Militar de Pólvora, em Córdoba. Pettigiani desapareceu após seqüestrado em Buenos Aires, em 1978.Em 1976, o CIE difundiu outro pedido de busca, o 036/76, no qual relatava suposta operação da JCR em Tucumán, na Argentina. Os militares estavam atrás de informações sobre “o montonero Ricardo Garrochateguy” e sobre o político argentino Tito Lívio Vidal.Segundo o CIE, Vidal abastecia os montoneros de Santa Fé com armas. Para tanto, veio ao Brasil e recebeu armas de pessoas ligadas ao Partido Comunista Brasileiro Revolucionário (PCBR). O Exército dizia ainda que o ataque ao quartel do Regimento de Infantaria do Monte 29, na província de Santa Fé, havia sido planejado no Brasil. Na ação, em 5 de outubro de 1975, morreram 12 militares argentinos e 16 guerrilheiros. “Os detalhes finais da operação foram discutidos no Brasil, onde, em Foz do Iguaçu, chegara dias antes o líder máximo dos montoneros, Mário Firmenich”, registra o documento.

CONFERÊNCIAS

Outros papéis relatam prisões no País. Na pasta OS270 da Divisão de Ordem Social do Departamento de Ordem Social e Política (Dops-SP) há o registro da prisão em São Paulo, em 1977, de Hector Boccaro, suspeito de ser montonero. “Havia ligações entre os Exércitos, que eram as conferências bilaterais de inteligência, que continuaram até recentemente”, disse o general. Para ele, em “uma guerra irregular”, como a que ocorreu na América Latina, regimes democráticos ficavam diante de um dilema: impor restrições ao Estado de Direito ou correr sério risco de serem derrotados.“Os terroristas não obedecem a lei nenhuma, mas querem usufruir das garantias que a democracia oferece. O grande erro (do governo) foi, quando foi feito o AI-5, não ter declarado (estado de) guerra. Olha: ‘Nós estamos em guerra’.”

Mais um alerta geral

Até agora não vi nenhum governante ou representante de governo participante desta operação de resgate dos reféns mantidos pelas Farc pedirem alguma punição para os terroristas que estão escondidos na mata colombiana. Também não vi até agora ninguém cobrar a soltura de todos os reféns em poder dos guerrilheiros. Faço aqui mais um alerta geral: AS FARC SÃO TERRORISTAS! AS FARC MANDAM DROGAS PARA O BRASIL! Se em 2008 a gente tiver alguma notícia de que o lucro dos traficantes brasileiros cresceu assim como a violência, podem ter certeza disso: AS FARC MANDAM DROGAS PARA O BRASIL! Os governantes ou representantes de governos estão negociando com terroristas, com distribuidores de drogas. Depois que os três reféns forem libertados vamos ver aquela festa já preparada pelo ditadorzinho venezuelano. Até o cineasta Oliver Stone já prepara sua filmadora. Depois da festa, as Farc voltam para a mata colombiana planejar mais um seqüestro e enviar mais remessas de drogas.

E Goiânia foi à praia

A foto aí acima mostra uma praia do Guarujá, litoral paulista. Olha o tanto de gente. Diz o site do jornal O Globo que um milhão de pessoas está nestas areias. É a mesma coisa de dizer que Goiânia inteirinha foi à praia.

Minha declaração de voto

Antes de 2007 terminar já vou declarando o meu voto nas eleições municipais de 2008. Vou votar nulo. Tem gente que não gosta de votar. Viaja para qualquer canto e justifica a sua ausência. Tem gente que não gosta de votar. Prefere pagar uma multa e não comparecer na cabine de votação. Eu também não gosto de votar, mas não quero nem justificar minha ausência e muito menos pagar multa. Dizem que o dinheiro da multa é irrisório. Mas, com esta grana, posso comprar minha Coca Light ou Coca Zero.
Vou votar nulo. O único problema de votar nulo é na hora de digitar o número do candidato. Vai que eu digito dois números, aperto “confirma” e depois percebo que votei no candidato da base aliada de Cidinho? Ou no número de Íris Rezende? Para evitar qualquer percalço nesta minha caminhada anulatória lá vou eu digitar 00. Nenhum candidato é 00. Anulando o voto estarei cumprindo meu dever de cidadão. Sairei da cabine feliz da vida. Tem gente que acha que votar nulo é errado. E por um acaso votar em Lula, Fernando Collor de Melo, Paulo Maluf é a coisa certa? E eu vou votar em Barbosa Neto que, até bem pouco tempo atrás, apoiava Íris Rezende? Este mesmo Barbosa Neto atacava o governo de Alcides Rodrigues, o popular Cidinho. Como perdeu o primeiro turno das eleições estaduais de 2006, apoiou Cidinho no segundo turno. As críticas que Barbosa fez à Cidinho foram esquecidas. Menos por mim. Eu não me esqueço de discurso de candidato a político ou de político eleito. Sempre recorro aos arquivos dos sites dos jornais e das revistas que disponibilizam seus arquivos quando minha memória não colabora. É vigarice dizer que mudou de idéia porque é uma “metamorfose ambulante”. Vocês sabem de quem estou falando. Íris Rezende outra vez? Deus me livre. Ele prometeu acabar com todos os problemas do transporte coletivo de Goiânia nos seis primeiros meses da sua administração. Até hoje os problemas continuam. Íris acha que, quanto mais ônibus nas ruas melhor. Até hoje não vi os “corredores exclusivos de ônibus”. Aqui perto de casa, na Avenida Assis Chateaubriant, a prefeitura recapeou uma parte da avenida. Diziam que era o trecho exclusivo para os ônibus. Que nada! Era só máquina pesada e barulhenta passando por cima do asfalto.
Quem defendia o voto nulo nas eleições passadas era o PSOL, depois que sua candidata à presidente Heloísa Helena perdeu no primeiro turno. Não, eu não do PSOL. Já fui chamado de tucano, mas de “psolista” nunca. E nem quero. Me inclua fora dessa! E nem tucano eu sou. Tucano é o Luciano Huck.
Já declarei meu voto. Vou votar nulo. Se você acha ruim este tipo de atitude é só digitar o número dos candidatos apoiados por Lula, Fernando Collor de Melo, Paulo Maluf ou Cidinho, Marconi, Íris. O voto é livre.

A máscara caiu

Muita gente acredita que 2007 é o primeiro ano do governo Alcides Rodrigues, o popular Cidinho. Não é. Ele tomou posse no dia 1º de abril de 2006, assim que Marconi Perillo saiu do Palácio das Esmeraldas para tentar uma vaga no Senado nas eleições daquele ano. Pelo que nós vimos das últimas eleições, Cidinho tomou posse e prometendo que, se reeleito, manteria todos os benefícios do Tempo Novo. Era tudo jogada de marketing. Aliás, o marqueteiro de Cidinho na época é o atual secretário da Fazenda Jorcelino Braga.
Ao tomar a segunda posse no começo deste ano Cidinho foi mostrando que a máscara pintada na sua campanha estava caindo. O estado não era tudo aquilo que o Tempo Novo cantou. No governo desde 1º de abril de 2006 (é dia da mentira, mas é a pura verdade) Cidinho escondeu a crise financeira. Escondeu porque seria candidato à reeleição. Cidinho pode ser caladão, na dele, mas bobo ele não é. Vimos também que aqueles abraços e elogios que Cidinho e Marconi trocavam durante a campanha eram tudo fachada. Hoje os dois nem conversam direito.
E a oposição? O PMDB tem medo de cobrar uma atitude mais enérgica do governo sobre a crise financeira porque, quando era governo, também colaborou para a quebradeira que aí está. O Tempo Velho foi substituído pelo Tempo Novo, mas o Tempo Novo acabou virando Tempo Velho. O PT goiano é inexistente. Fala que não se alia com o “PMDB de Íris Rezende”, mas não pensou duas vezes ao se aliar à Maguito Vilela, que é do “PMDB de Íris Rezende”, no segundo turno das eleições passadas.
Pois é. O ano de 2007 está acabando. O sonho do Tempo Novo acabou. Não há plástica que modifique as rugas que apareceram neste ano. A máscara caiu. Era tudo jogada de marketing. Agora nem Nerso da Capetinga é capaz de salvar. Vai ver esta reforma administrativa do Jorcelino seja mais uma jogada de marketing. A mesma jogada que reelegeu Cidinho e carimbou mais uma derrota no currículo político do PMDB. Do que adiantou tudo isso? Só a certeza de que o Tempo Velho é o Tempo Novo e, nos dois tempos da partida, Goiás saiu perdendo.

Governo perde CPMF, mas obriga banco a repassar dados de clientes

Por Adriana Fernandes e Renata Veríssimo
no Estado de São Paulo

Com o fim da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), o governo criou ontem um instrumento de fiscalização das operações financeiras, ainda mais poderoso que o imposto do cheque, para farejar indícios de sonegação e evasão fiscal. A decisão serviu de munição para os críticos da CPMF, que já vinham apontavam contradição no discurso do governo de que a prorrogação do tributo era fundamental para caçar os sonegadores.Para criar o instrumento, o governo não precisou nem de uma nova lei. Bastou uma instrução normativa da Receita Federal, publicada ontem no Diário Oficial da União, regulamentando artigo da Lei Complementar 105 que trata do acesso a informações bancárias. Polêmica, a lei de 2001 é questionada no Supremo Tribunal Federal (STF) por supostamente violar o sigilo bancário garantido na Constituição, ao permitir o acesso a dados dos contribuintes sem autorização judicial.A partir de 1º de janeiro, as instituições financeiras terão de repassar semestralmente à Receita informações sobre as operações financeiras que ultrapassem, no período de seis meses, R$ 5 mil para clientes pessoa física e R$ 10 mil para empresas. A regra vale para cada modalidade de operação financeira, não apenas aquelas anteriormente alcançadas pela CPMF: lançamentos de débito, como saques e pagamentos.O poder de fiscalização da Receita vai aumentar e englobar, entre outras, informações de aquisições de venda de títulos e ações em bolsas de valores, no mercado futuro, no mercado de opções, compra de moeda estrangeira, ouro e remessa de moeda estrangeira ao exterior.

LIMITES

Se o limite for ultrapassado por uma única operação, o banco está obrigado a prestar informações sobre as demais transações, mesmo que os valores fiquem abaixo do limite estabelecido. Os bancos terão de identificar os titulares das operações pelo número do Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) e Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ). Apesar da obrigação de envio dos dados ser semestral, as movimentações terão de ser detalhadas mês a mês.O coordenador-geral de Fiscalização da Receita, Marcelo Fisch, reconheceu ontem que o novo mecanismo é tão eficiente quanto a CPMF no combate à sonegação. Assegurou que, do ponto de vista da fiscalização, o fim da CPMF não trará prejuízos, já que a Lei 105 permitia ao órgão ter acesso a informações da movimentação bancária.Segundo Fisch, a Receita não utilizou antes o instrumento porque um decreto de 2002 impedia a regulamentação, devido à existência da CPMF. Em 2003, a Receita, com base na Lei 105, instituiu a Declaração de Operações com Cartão de Crédito (Decred). Hoje, ela é enviada à Receita pelas empresas administradoras de cartão de crédito, quando os gastos superam R$ 5 mil mensais. Com a regulamentação baixada ontem, as informações de cartão de crédito terão de ser repassadas quando superarem R$ 5 mil por semestre, alcançando um número maior de pessoas.Fisch e informou que, em janeiro, a Receita editará normas definindo o modelo da declaração das informações das operações que já eram alcançadas pela CPMF. As demais, como aquisições de ações, serão regulamentadas depois.Para o ex-secretário da Receita Everardo Maciel, o governo não corria o risco de perder o instrumento de fiscalização: “É um mito a argumentação de que sem a CPMF não há como fiscalizar.” Everardo já havia dito que a CPMF não era “ insubstituível”.

SOB CONTROLE COMO ERA COM A CPMF

As instituições financeiras eram obrigadas a encaminhar periodicamente à Receita Federal uma declaração contendo informações globais sobre a movimentação financeira de seus clientes, com base nos valores registrados com a cobrança da CPMFO sistema de fiscalização abrangia especificamente os lançamentos a débito, como saques e pagamentosNão havia um limite mínimo de movimentação para que a instituição fosse obrigada a realizar o envio das informações Os bancos tinham obrigação de encaminhar a declaração à Receita Federal trimestralmenteCom base nos dados coletados, a Receita realizava um cruzamento dos gastos referentes à CPMF com outras bases de dados, como a do Imposto de Renda da Pessoa Física. A partir do resultado, o órgão verificava a existência de eventuais indícios de sonegaçãoCaso o cruzamento apontasse algum tipo de discrepância ou uma movimentação suspeita, a Receita Federal podia providenciar a abertura de um processo de fiscalização Com base na fiscalização realizada por meio da CPMF, a Receita podia requisitar extrato bancário dos contribuintes ou proceder ao exame de documentos, livros e registros

COMO SERÁ SEM A CPMF

As instituições financeiras terão que enviar à Receita informações sobre cada modalidade de operação financeiraHá limites: quando a movimentação de cada operação ultrapassar em seis meses R$ 5 mil para pessoa física e R$ 10 mil para pessoa jurídica. Se o limite ultrapassar para uma única operação, o banco é obrigado a prestar informações sobre todas as demais modalidades de operações As informações terão de ser enviadas semestralmente. O novo instrumento abrange não só lançamentos a débito (saques e pagamentos), mas também lançamentos a crédito (depósitos)A Receita terá que regulamentar o envio das informações para cada operação. Inicialmente, vai regulamentar as operações que já alcançadas pela CPMF. As demais, como aquisições de ações de bolsas de valores, serão regulamentadas depoisA partir das informações prestadas, se forem constatados indícios de irregularidades, a Receita estará autorizada a requisitar as informações e documentos que necessitar, bem como realizar fiscalização ou auditoria para a adequada apuração dos fatos.

Presidente é criticado por negligenciar onda de seqüestros na Venezuela

Por Fabiano Maisonnave
na Folha de São Paulo

Os intensos esforços feitos por Chávez nos últimos meses para conseguir a libertação dos reféns mantidos pelas Farc na Colômbia têm provocado críticas dentro do país sobre a ineficiência do governo venezuelano diante da crescente indústria do seqüestro no país.Segundo a ONG Por uma Venezuela Livre de Seqüestros, foram registrados crimes desse tipo em 20 dos 24 Estados do país. Um dos mais afetados é o de Táchira, na fronteira com a Colômbia. Em geral, os raptos acontecem na zona rural e são atribuídos pelo governo venezuelano a grupos armados ilegais do país vizinho, inclusive guerrilheiros das Farc.Um dos casos mais conhecidos é o do fazendeiro Juan Pabón. Em 2003, sua mãe e seu irmão teriam sido levados e até hoje não foram liberados. "Nós nos sentimos tristes porque gostaríamos que a mesma prioridade que há para esses seqüestros colombianos ocorresse com nossos familiares. Nós nos sentimos praticamente abandonados", disse Pabón ontem a emissoras de TV locais.Segundo a ONG, apenas em Táchira havia 25 seqüestrados no início deste mês, dos quais 11 foram raptados em 2003.Questionado sobre os seqüestros em território venezuelano, Chávez disse ontem que se trata de uma prioridade do seu governo: "Diferentemente de algumas vozes, que não se cansam de pregar mentiras, estamos ativos, trabalhando todos os dias para solucionar os casos de seqüestro"."Há pouco, em Barinas [Estado natal de Chávez], chegou um menino dizendo que seu pai estava seqüestrado. Prometi libertá-lo. Por sorte, algumas semanas mais tarde foi solto. Mas é constante o nosso esforço, sabemos como nos afeta a delinqüência organizada, o paramilitarismo, movimentos armados, sobretudo nessa fronteira", disse Chávez, durante o lançamento da missão para resgatar os colombianos seqüestrados pelas Farc, em Táchira.Segundo várias pesquisas, a delinqüência é a principal preocupação dos venezuelanos desde o ano passado.

Partido de Benazir culpa o governo pelo assassinato

Na Folha de São Paulo

Enquanto simpatizantes de Benazir Bhutto protestam contra o ditador Pervez Musharraf e culpam o regime por sua morte, a polícia paquistanesa se esforça para provar a relação de organizações terroristas com o atentado. Analistas concordam que Al Qaeda e o Taleban, que haviam ameaçado Benazir, são os suspeitos mais óbvios, mas têm dúvidas sobre a possibilidade de que sejam descobertas as circunstâncias do episódio e se houve ou não cooperação de agentes da inteligência.A cabeça carbonizada do suposto terrorista suicida foi recolhida pela polícia, que tenta identificá-lo por meio de um teste de DNA. Se descoberta, a seqüência genética não provará, a rigor, nada. Até o momento, a única "prova" relatada pelo governo são ligações telefônicas interceptadas pelos serviços de espionagem.Segundo o porta-voz do ministério do interior, Javed Chima, em uma das ligações o líder da Al Qaeda Baitullah Mehsud parabeniza seus companheiros pelo ataque. O PPP (Partido do Povo Paquistanês) rejeita a hipótese "apressada".Faruq Naik, um dos dirigentes do partido de Benazir, disse ainda que o governo mente quando aponta como causa da morte um ferimento na cabeça causado por uma batida após a explosão. Ele insiste que a ex-premiê foi atingida por duas balas, numa "grave falha da segurança", que estariam tentando encobrir com especulações.A família não autorizou a autópsia, que impediria o velório no prazo preconizado pelo islã. O imbróglio político-policial permanece, acirrando sentimentos anti-Musharraf.

Benazir acusou governo

A rede americana CNN publicou ontem um e-mail enviado por Benazir ao seu porta-voz americano, Mark Siegel, dias após ter escapado ilesa ao atentado que matou 140 simpatizantes do PPP que comemoravam seu retorno ao país, em outubro. Na mensagem, Benazir critica a segurança oferecida pelo governo e diz que, se algo lhe acontecesse, Musharraf seria co-responsável.Uma lista das autoridades "suspeitas" fora entregue pela ex-premiê ao ditador no dia seguinte ao atentado. Na época, em meio a negociações jamais concluídas com o governo, ela poupou Musharraf e atribuiu as explosões a "dignitários do ex-ditador Mohammed Zia" (1977-88) infiltrados na ISI, a agência central de inteligência paquistanesa.Segundo informações da imprensa do Paquistão, entre os agentes que Benazir acusou de tramar sua morte estão um oficial do ISI e um alto funcionário da Agência Nacional de Fiscalização que investigava escândalos de corrupção envolvendo Benazir.O envolvimento da ISI não implicaria necessariamente participação do governo. O poderoso serviço secreto monitora quase tudo no país e desenvolveu uma cultura política própria, islamista, durante a ditadura de Mohammed Zia-ul-Haq, que derrubou o governo do pai de Benazir. O apoio logístico dado pelo ISI ao Taleban foi fundamental para a derrota soviética no Afeganistão.O Taleban tem também ligações com os partidos islâmicos reunidos na Muttahida Majlis-e-Amal (MMA). Opositor ferrenho das políticas antiterrorismo, a MMA tem uma relação ambígua com o governo, mas combate a oposição laica.Mais que organizações, são ideologias que movem radicais paquistaneses. Para desespero do governo, a responsabilidade também será julgada por critérios político-ideológicos.

Dossiê lista brasileiros sumidos na era Condor

Por Rubens Valente
na Folha de São Paulo

A nova edição do "Dossiê dos Mortos e Desaparecidos Políticos a partir de 1964", organizado pela Comissão de Familiares de Mortos e Desaparecidos Políticos, lista pelo menos seis brasileiros que desapareceram na Argentina como possíveis alvos da Operação Condor, acordo entre as ditaduras do Cone Sul nos anos 70 para combater opositores. Em contrapartida, pelo menos sete argentinos desapareceram no Brasil entre 1975 e 1980, segundo o levantamento da comissão, que deverá ser lançado em 2008.Os brasileiros desaparecidos na Argentina pós-75, quando a Condor foi oficiosamente criada, são Francisco Tenório Cerqueira Júnior (1976), Roberto Rascardo Rodrigues (1977), Luiz Renato do Lago Faria (1980), Maria Regina Marcondes Pinto de Espinosa (1976), Sidney Fix Marques dos Santos (1976) e Walter Kenneth Nelson Fleury (1976).Os argentinos sumidos no Brasil são Norberto Armando Habegger (1978), Lorenzo Ismael Viñas (1980), Horacio Domingo Campiglia (1980), Mónica Susana Pinus de Binstock (1980), Jose Oscar Adur (1980), Liliana Inês Goldemberg (1980) e Eduardo Gonzalo Escabosa (1980). Os casos de Viñas e Campiglia passaram a ser investigados pela Justiça italiana no final dos anos 90 porque eles tinham dupla cidadania.O primeiro desapareceu ao cruzar a fronteira da Argentina com o Brasil, de ônibus, perto de Uruguaiana (RS), e o segundo foi seqüestrado no aeroporto do Galeão, no Rio, junto com a guerrilheira Mónica Binstock. O processo na Itália resultou, no dia 24, em ordens de captura internacional emitidas pela Justiça italiana contra pelo menos 11 militares e policiais brasileiros. Os outros casos de argentinos desaparecidos no contexto da Operação Condor são investigados pela Justiça argentina. No Brasil, não há registro de processo criminal sobre o assunto.

"Pré-Condor"

A primeira edição do dossiê formulado pela comissão dos mortos e desaparecidos, de 1995, serviu de base para a lei 9.140/95, que regulou o reconhecimento da responsabilidade estatal por mortes e desaparecimentos por motivação política ocorridos entre 1961 e agosto de 1979. A nova edição listará, ao todo, cerca de 402 mortos e desaparecidos.Segundo a historiadora Janaína Teles, membro da comissão e doutoranda em história pela USP, o levantamento se baseia em documentos oficiais e em relatos de testemunhas. Janaína é sobrinha de Criméia Almeida, que foi guerrilheira no Araguaia (1972-1974) e também integra a entidade.No trecho sobre a Condor, a comissão destaca o pouco acesso a documentos militares brasileiros relativos à operação."A participação brasileira na operação foi mais restrita, embora não seja conhecida devido ao sigilo dos documentos militares no Brasil. Isto ocorreu em decorrência da dinâmica da chamada "distensão política", promovida pelo governo do general Ernesto Geisel, e pelo desprezo que os militares brasileiros nutriam pelos serviços de inteligências dos demais países. Sabe-se, porém, que ainda era grande a preocupação dos brasileiros com a Junta de Coordenação Revolucionária, idealizada em 1972 pelos grupos MIR (Movimiento de Izquierda Revolucionaria, do Chile), Tupamaros (Uruguai) e ERP (Ejército Revolucionário Del Pueblo, da Argentina), e que contava com a participação do MR-8 (Movimento Revolucionário 8 de Outubro), do Brasil", aponta o dossiê.O levantamento sugere que outras atividades conjuntas de países sob ditadura já haviam eliminado brasileiros no exterior. Documentos liberados recentemente citam, por exemplo, uma "Operação Mercúrio", que estaria por trás do desaparecimento, em janeiro de 1974, dos guerrilheiros brasileiros João Batista Rita Pereda e Joaquim Pires Cerveira. Nessa fase pré-Condor, outros seis brasileiros desapareceram no Chile entre 1973 e 1974: Antenor Machado dos Santos (1973), Jane Vanini (1974), Luis Carlos de Almeida (1973), Nelson Souza Kohl (1973), Túlio Roberto Cardoso Quintiliano (1973) e Wânio José de Matos (1973). Outro brasileiro, Luiz Renato Pires de Almeida, desapareceu na Bolívia em outubro de 1970.

Força militar da Venezuela domina fronteira com Brasil

Por Hudson Corrêa e Alan Marques
na Folha de São Paulo

Na região das fronteiras entre Brasil e Guiana, a presença militar e governamental da Venezuela é ostensiva, em contraste com o vazio que se vê do lado brasileiro e do guianense.Entre 11 e 20 de dezembro, a Folha percorreu a região das três fronteiras. Entrou nas selvas da Venezuela e da Guiana e localizou garimpeiros brasileiros atuando de forma irregular.A reportagem chegou também ao local em que o Exército da Venezuela destruiu, em novembro, duas dragas da Guiana usadas na mineração de ouro, o que gerou um conflito diplomático entre os dois países.Ao percorrer cerca de 500 km no interior da Venezuela, a partir da fronteira em Roraima, a Folha passou por nove barreiras do Exército venezuelano, sendo oito na rodovia (de asfalto impecável) que dá acesso a Caracas, capital da Venezuela, a 1.350 km da fronteira.Nessas barreiras (as alcabalas), que incluem escritório e alojamento, ao menos cinco militares ficam na pista. Armados de fuzis, revistam carros e conferem documentação, principalmente passaporte.Do lado brasileiro, após sair da Venezuela, é preciso percorrer 200 km, na rodovia BR-174, sem qualquer barreira de fiscalização, para encontrar um posto de gasolina. A situação criou dependência do combustível venezuelano fornecido na fronteira pela estatal PDVSA.

Preocupação

O ímpeto armamentista do presidente Hugo Chávez já preocupa as Forças Armadas brasileiras, que consideram o avanço militar chavista uma ameaça à estabilidade regional.Em setembro, o Comando Militar da Amazônia chegou a investigar se aconteceram pousos de aviões militares da Venezuela no Brasil. A investigação descartou a invasão. Hoje não há, segundo os militares, temor de uma investida venezuelana.Em Santa Elena de Uairén, primeira cidade da Venezuela após a fronteira, a Folha foi ao quartel do exército venezuelano. O comandante, capitão Johnnie Arevalo, se negou a dar entrevista e avisou a reportagem para não ir a áreas de garimpo sem autorização do comando em Porto Ordaz (a 700 km): "Se pegarem vocês, eles [militares] te prendem". O capitão tinha acabado de apreender um Kadet brasileiro sem os bancos traseiros, que levava centenas de latinhas de cerveja. O militar reclamou, aos dois policiais federais brasileiros que acompanhavam a Folha, da invasão de brasileiros para fazer contrabando: "Eles [brasileiros] abandonam os carros e correm para o mato, atravessam a fronteira", reclamou.O Exército brasileiro não considera iminente um conflito entre Guiana e Venezuela, que reivindica dois terços do território guianense. O litígio ocorre numa área dominada pelo garimpo que reúne brasileiros, venezuelanos e guianenses num frenético movimento de dragas e barcos no rio Cuyuni, na mata amazônica.

Dragas

A Folha esteve no local onde, em 15 de novembro, um general venezuelano e 36 soldados destruíram, com helicóptero e explosivos, duas dragas que garimpavam no rio, segundo a Guiana. Numa margem fica a Venezuela, na outra, a Guiana.O líder da comunidade indígena de San Martin de Turumbang, Reinaldo Rodrigues, 42, afirmou que as dragas operadas por pelo menos seis garimpeiros da Guiana trabalhavam no rio no lado da Venezuela.A Folha verificou que uma das dragas, cuja carcaça ainda estava parcialmente fora da água, estava naufragada do lado da Guiana. A Venezuela alega que os garimpeiros invadiram seu território. O governo da Guiana afirma que foi o Exército venezuelano que entrou em território guianense.No local, está situada a área indígena de San Martin de Turumbang, de 5.000 hectares, em território da Venezuela, que reúne 860 índios envolvidos na mineração do ouro.Do lado da Guiana, há acampamentos de garimpeiros brasileiros e guianenses às margens do rio. A reportagem não localizou os guianenses que estavam nas dragas afundadas -que, segundo Rodrigues, extraíam até 2 kg de ouro por dia, sem recompensar os índios e causando dano ambiental. Segundo ele, o Exército da Venezuela avisou que faria o ataque, e os garimpeiros fugiram antes.O Exército da Venezuela controla a ilha de Anacoco, próxima ao local do ataque. Do lado da Guiana, não há fiscalização ou estradas. Os garimpeiros, incluindo brasileiros, chegam lá por meio da floresta.As dragas possuem máquinas que sugam a areia do leito. A água que vem junto é liberada do outro lado da embarcação e a areia, retida em um depósito, pois pode conter ouro.

Humilhação

De volta ao marco zero da fronteira com a Venezuela, brasileiros relatam que sofrem humilhação. Às 10h de uma manhã de sábado, a fila de carros e caminhões brasileiros chega a 200 m. O posto de gasolina, da PDVSA venezuelana, situado logo após a linha de fronteira, deveria ter aberto às 8h.O gerente do posto explica que os militares venezuelanos ainda não chegaram, e só eles podem autorizar a entrada de carros no posto. Lá a gasolina é vendida a R$ 0,70 o litro. A 250 km, dentro da Venezuela, o valor despenca para até R$ 0,04.Não é pelo preço que o caminhoneiro Adão Francisco de Jesus, 55, está há um dia parado em frente ao posto com seu caminhão à espera de abastecer na fronteira. Jesus precisa entrar no país vizinho com uma carga de madeira, mas está com o tanque vazio. Assim como outros caminhoneiros e turistas, ele não pode abastecer no Brasil, no município de Pacaraima (RR), porque essa cidade, a última antes da Venezuela, não tem nenhum posto. Abastecer do lado brasileiro, só a 220 km de distância, em Boa Vista.Para fugir à fila do posto da PDVSA, a única possibilidade era procurar um local de venda clandestina, como em uma borracharia em Pacaraima, onde a mesma gasolina venezuelana é vendida a R$ 1,70 o litro."Isso é uma humilhação", diz Jesus. Segundo ele, os militares do Exército cobram propina para permitir o abastecimento na fronteira e a passagem do caminhão pela rodovia venezuelana. A reportagem não constatou pagamento nem cobrança de propina -nas barreiras, os militares só pediam chocolates.