Mangabeira diz que se excedeu "levado por paixão"

Da Folha de São Paulo

O ministro do Longo Prazo, Roberto Mangabeira Unger, fez ontem, em rede nacional de rádio, um mea-culpa em relação ao presidente Lula ao dizer que se excedeu "levado pela paixão" quando pediu seu impeachment, durante a crise do mensalão, em 2005."Fui um critico severo de determinados aspectos do primeiro governo do presidente Lula. Algumas dessas críticas eu me excedi levado pela paixão", afirmou o ministro. "Não foi fácil para o presidente fazer esse convite pra mim, e não foi fácil para mim aceitá-lo."

Projeto do PT abre brecha para rever mandato

Por Malu Delgado
na Folha de São Paulo

A proposta de Assembléia Constituinte exclusiva que o PT sugere criar abre brechas para que eventualmente se discuta uma reformulação completa do sistema político-eleitoral brasileiro, incluindo a questão do mandato presidencial - duração e reeleição.O texto do projeto de lei de iniciativa popular para realização de um plebiscito sobre a Constituinte, publicado ontem no site do PT, dá munição à oposição, que rechaça articulações para garantir um terceiro mandato ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva.O projeto prevê a realização de um plebiscito em 31 de janeiro de 2009 para saber se a sociedade é a favor da Constituinte específica "para promover uma reforma constitucional no Título IV da Constituição". O Título IV da Constituição é amplíssimo, e trata "da organização dos poderes", "do poder legislativo" e "do Congresso Nacional". Entre esses capítulos está o artigo 77, modificado em 1997 pela emenda 16, a "emenda da reeleição".Ou seja, é aqui neste trecho que está definido que o mandato presidencial é de quatro anos e que "o Presidência da República, os governadores de Estado e Distrito Federal, os prefeitos e quem os houver sucedido, ou substituído no curso dos mandatos, poderão ser reeleitos para um único período subseqüente".O PT vai começar a recolher assinaturas para apresentar o projeto do plebiscito da Constituinte no próximo domingo, quando realiza as eleições internas dos novos dirigentes. A tese petista para defender a Constituinte é que os atuais detentores de mandato - deputados e senadores - não têm e nem terão interesse em alterar as regras políticas e eleitorais vigentes que os beneficiam.O deputado federal Maurício Rands (PT-PE), encarregado pela direção do PT de elaborar o texto do projeto, afirmou que a convocação do plebiscito faz uma menção genérica, mas quando - e se - a Constituinte for criada serão especificados os temas que analisará."Primeiro o povo vai dizer se quer ou não a Constituinte. Se quiser, a Constituinte é que vai dizer o que ela vai votar", afirmou, negando que o texto abre brechas para dúvidas da oposição em relação às intenções do PT. "A oposição vai criar confusão com tudo o que fizermos. A sombra é o terceiro mandato. O povo quer o terceiro mandato. Mas nós não vamos fazer isso, nem se o povo quiser. Há regras do jogo que precisam ser respeitadas. Nós [o PT] não queremos o terceiro mandato e não faremos o que eles fizeram [a emenda da reeleição]", acrescentou Rands.O texto do projeto de iniciativa popular feito pelo PT tem quatro artigos. O segundo determina que, se for aprovado o plebiscito, os "meios de comunicação de massa cessionários de serviço público" vão ter que divulgar, gratuitamente, propaganda sobre a consulta popular nos 60 dias que antecederem a data da sua realização."O PT já adotou posição clara quando votou contra a reeleição. (...) O PT não está analisando, especulando, estudando sobre isso [terceiro mandato]", disse o presidente do PT, Ricardo Berzoini, à Folha.Para que um projeto popular tramite no Congresso é preciso recolher 1,2 milhão de assinaturas (o equivalente a 1% do eleitorado nacional) no mínimo cinco Estados, com 0,3% do eleitorado em cada um deles.

Ai, ai, meu bolso

Por Gabriela Guerreiro e Renata Giraldi
na Folha online

O Senado aprovou nesta quinta-feira o projeto de lei que regulamenta as centrais sindicais com o reconhecimento formal de que essas entidades poderão representar os trabalhadores --mas com a possibilidade de serem fiscalizadas pelo TCU (Tribunal de Contas da União). Os senadores decidiram estender a fiscalização também para os empregadores, um dos itens considerados mais polêmicos do projeto.
Os senadores também alteraram o texto da Câmara dos Deputados e restabeleceram o imposto sindical. O texto aprovado na Câmara previa o fim da obrigatoriedade do pagamento do imposto sindical.
Para obter um acordo, o ministro Carlos Lupi (Trabalho) garantiu que em 90 dias o governo enviará uma proposta criando a "contribuição negocial coletiva" --espécie de novo imposto sindical que vai substituir o atual modelo.
Atualmente, os trabalhadores são obrigados a contribuir com o equivalente a um dia de salário para financiar as entidades sindicais. Isso representa 3,3% do salário mensal. A contribuição negocial deverá ter uma alíquota compulsória do salário mensal do trabalhador, mas seu percentual será definido em assembléia geral durante negociações de dissídio coletivo.
A contribuição vai reunir três tributos trabalhistas: imposto sindical, contribuição assistencial e contribuição confederativa.
Para aprovar a matéria de forma consensual, os três relatores da proposta --senadores Francisco Dornelles (PP-RJ), Lúcia Vânia (PSDB-GO) e Paulo Paim (PT-RS)-- fecharam um acordo com os partidos de oposição com o aval da base aliada do governo. Foram 15 dias de intensas negociações até que o texto comum fosse elaborado.
Sindicalistas encheram as galerias e a tribuna de honra do plenário esta tarde para pressionar os senadores a aprovarem a matéria. O presidente interino do Senado, Tião Viana (PT-AC), havia sugerido aos dirigentes sindicais para fazer corpo-a-corpo em busca de apoio ao texto --pedido que foi atendido por mais de cem sindicalistas.

Votação

Com a mudança, o texto vai retornar para nova votação na Câmara. O presidente da Casa, Arlindo Chinaglia (PT-SP), sinalizou nesta quinta-feira que o assunto só deverá entrar na pauta de votações em 2008.
A prioridade na Câmara, segundo o petista, é destrancar a pauta da Casa --obstruída por cinco medidas provisórias e um projeto com pedido de urgência constitucional.

Lula, CPMF, golpe e outras coisas

Do site Senadores na Mídia do dia 27.08.1999

Mônica Gugliano BRASÍLIA. No palanque montado na Esplanada dos Ministérios, diante dos milhares de manifestantes da marcha, os dirigentes de todos os partidos de oposição subiram o tom. E a palavra de ordem acabou sendo mesmo "Fora FHC". O presidente de honra do PT, Luiz Inácio Lula da Silva, disse que não tinha divergências com o presidente do PDT, Leonel Brizola, sobre a necessidade de o presidente Fernando Henrique Cardoso renunciar. Apenas não acreditava nessa possibilidade. - Só tenho uma discordância com Brizola. Renúncia é um gesto de grandeza. Só um grande homem tem essa grandeza. Fernando Henrique não tem. Ele é orgulhoso e prepotente - afirmou. Horas antes, no Congresso, Lula pediu a saída de Fernando Henrique do cargo: - Se Fernando Henrique avaliasse as pesquisas como negação à sua política e tivesse bom senso, quem sabe chegasse à conclusão de que sair é melhor. Mas se quer continuar levando o Brasil deste jeito... No discurso, Lula, dizendo estar emocionado, assinalou: - Estou duplamente gratificado, porque conseguimos dizer a Fernando Henrique e a sua corja que nunca mais ousem duvidar da capacidade de organização da sociedade brasileira. As pessoas não estão aqui por causa de um lanche de brinde, mas para recuperar a auto-estima e a dignidade. Lula reiterou que a marcha era apenas o começo, porque os protestos, a partir de agora, só vão aumentar e, cada vez, disse, serão maiores. - Como diz a torcida do Corinthians, vamos arrasar. Porque Fernando Henrique, se a corda apertar, viaja para Paris. Nós ficamos aqui comendo o pão que o diabo amassou. Esta pátria é nossa. Antes do discurso do petista, Brizola disse que não está disposto a aceitar a recomendação de que a oposição deve trabalhar com calma e serenidade. Segundo ele, isso não é possível porque a população que está com fome não pode mais esperar. Além disso, afirmou, Fernando Henrique ocupa a Presidência da República de maneira indevida. - Esse homem passou por cima da Constituição. Tramou, rasgou a Constituição. Foi eleito para um mandato, não lhe deram poder para mais um mandato, que ele conquistou com manobras vergonhosas e escandalosas. Enganou o povo, escondeu a crise. Não tem legitimidade, falhou e é responsável pela crise. Ao menos deveria praticar esse ato de patriotismo e renunciar. Brizola acrescentou que, se fosse preciso, os partidos de oposição estariam dispostos a juntar cinco, dez, 15 e até 20 milhões de assinaturas para que o presidente renuncie. E, com mais ou menos ênfase e até com a justificativa de que a reivindicação era de mudanças na política econômica, esse foi o discurso de todos. O presidente do PT, José Dirceu, seguiu essa linha. Disse, primeiro, que Fernando Henrique tentara intimidá-los afirmando que a manifestação era golpista. Em seguida, arrematou: - O grito do Brasil é de que ou Fernando Henrique muda de modelo econômico ou o Brasil vai mudar de governo. O presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Vicente Paulo da Silva, disse que o Governo é que levara um golpe porque afirmara que a manifestação seria pequena. - Viemos de bicicleta, a pé, de ônibus e até de jumento, o Governo é que levou esse golpe. E outro que também levou golpe foi Antônio Carlos Magalhães (presidente do Senado), que apostou na violência e nada aconteceu. Golpe mesmo é a CPMF. É o FMI que controla Malan (o ministro da Fazenda, Pedro Malan). Não podemos esperar. Quando Fernando Henrique quis a reeleição mudou a Constituição. Então também podemos mudá-la já para que ele saia - afirmou. Um dos principais dirigentes do MST, João Pedro Stédile disse que condiciona a permanência de Fernando Henrique à aplicação imediata de um programa econômico de emergência com quatro pontos: rompimento com o FMI, moratória da dívida interna, confisco de R$ 7 bilhões que teriam sido especulados pelos bancos na mudança da política cambial e suspensão do envio de dólares ao exterior. - Se Fernando Henrique não atender ficará isolado politicamente. A situação só vai piorar - disse Stédile.

Há 500 anos?

Lula acredita que o Brasil começou mesmo no dia 1º de janeiro de 2003, data da sua primeira posse. Antes disso nada valeu, nada existiu. Não é de hoje que Lula se refere ao DEMO (o antigo PFL) como o partido que governou o Brasil desde 1500. Eu gostaria muito de saber quem fundou o então PFL. Será que foi lá em Portugal e um integrante do partido veio junto com Pedro Álvares Cabral ou será que começou um pouco depois já na Terra da Santa Cruz? Será que Dom Pedro I brigou com o PFL e proclamou a independência ou o PFL apoiou e muito o grito dado às margens do Riacho do Ipiranga?
Lula está bravinho com o DEMO por causa da CPMF. É que o partido é contra a prorrogação do imposto do cheque. Lula quer mais dinheiro. Se alguém atrapalhar a ganância lulista de roubar dinheiro do povo pode ter certeza que será culpado de muitas coisas que aconteceram há 500 anos.
Quem vê Lula defendendo a CPMF com unhas e dentes, quem vê Lula dizendo que sem a CPMF ninguém governa, quem vê Lula dizendo que o dinheiro da CPMF vai para a saúde e para o Bolsa Família talvez não se lembre do que este mesmo Lula, este mesmo PT, este mesmo governo que hoje defende fervorosamente o imposto foi totalmente contra na época da sua criação. No próximo post vou colocar uma matéria que está no site Senadores na Mídia do dia 27 de agosto de 1999 e que, por si só, diz tudo.
Só mais um comentário. Se Lula liga o DEMO com os governos que passaram pelo país há 500 anos então nós podemos ligar Lula, o PT, os lulistas bolivarianos, enfim, toda a corja que apóia este governo com os crimes cometidos pela esquerda na ilha de Castro, na China de Mao e na União Soviética de Stálin, não é mesmo? Se o DEMO governou o Brasil desde a chegada de Pedro Álvares Cabral, este governo aplaude o sangue derramado pela esquerda num passado não muito distante.

Lula diz que só o DEM e os sonegadores são contrários à CPMF

Da Folha on line

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva voltou a atacar duramente hoje o DEM --a quem chamou de PFL, antigo nome da legenda-- por tentar derrotar a votação da PEC (proposta de emenda constitucional) que prorroga a cobrança da CPMF até 2011. Lula disse que o DEM torce todos os dias para as coisas "não darem certo no país".
"Quem quer acabar [com a CPMF]? Além do PFL [atual DEM] que torce todo dia paras as coisas não darem certo nesse país porque eles governaram e não conseguiram fazer o que o país queria que fosse feito. Ficam agora com o discurso de que é muito imposto", disse Lula hoje no Espírito Santo, onde participa de uma série de inaugurações.
O presidente afirmou que além do DEM, os sonegadores têm medo da CPMF. "Quem tem medo da CPMF é que sonega imposto."
Segundo Lula, o dinheiro da CPMF beneficia a parte mais pobre da população. "Na verdade, o dinheiro da CPMF é para a saúde, para a aposentadoria de trabalhador rural e para o Bolsa Família. É pra isso quer serve a CPMF."
Lula já havia adotado esse tom ontem à noite em entrevistas para a Rede TV! e para o SBT. Para o SBT, Lula afirmou que somente o DEM e os sonegadores eram contrários à CPMF. "Tem dois setores radicalizados contra a CPMF: o PFL, que não tem nada a perder e não tem perspectiva de futuro; e tem alguns sonegadores. Os empresários sérios e os pagadores sérios sabem que o dinheiro da CPMF é um dinheiro bem empregado."
Na Rede TV!, Lula afirmou que o DEM é contra a CPMF porque não tem perspectiva de voltar ao poder. "Nós temos uma coisa no Congresso Nacional, que é seguinte: o PFL [atual DEM] tem toda a razão de estar radicalizado. É um partido que não tem perspectiva de poder, é um partido que tem apenas o governador do Distrito Federal, que é favorável à CPMF. [...] O PSDB governa dois dos Estados mais importantes do país [São Paulo e Minas Gerais], além disso governa o Rio Grande do Sul, governa a Paraíba. Os governadores são favoráveis à CPMF", disse para a Rede TV!.

Outro lado

A executiva nacional do DEM reagiu nesta quinta-feira à declaração do presidente Luiz Inácio Lula da Silva de que o partido não tem perspectiva de poder. Em nota oficial, o presidente e líderes do partido afirmam que Lula fez uma previsão que "não lhe pertence", além de desrespeitar a oposição de forma "arrogante a autoritária".
"Mais relevante que qualquer perspectiva de futuro para um líder e um partido político é representar as exigências e as necessidades da população e do país no tempo presente. A razão que leva o DEM a votar contra a prorrogação da CPMF é a certeza que este imposto é nocivo ao bolso do povo brasileiro e prejudicial ao desenvolvimento da economia", diz a nota.
O partido alega que a prorrogação da CPMF só interessa ao presidente Lula porque o governo pretende "seguir gastando o dinheiro das pessoas de forma perdulária e sem qualquer controle".
Em um tom agressivo, os democratas acusam Lula de "cinismo" ao afirmarem que o presidente mente ao país. "Não é um presidente da República que mente de forma cínica, que governa de costas para o país, que passa por cima dos compromissos assumidos, que não defende os valores éticos e que minou a confiança e a esperança das pessoas que vai definir o futuro do país ou o futuro do Democratas."
Na nota, a executiva do DEM ainda afirma que o povo brasileiro saberá eleger novos políticos para se "livrar da incompetência e da corrupção" que atingem o país nos dias de hoje. O partido considerou as palavras de Lula "insultosas, agressivas e desnecessárias ao presidente da República.

A demora é que incomoda

Os puxa saco do governo Alcides Rodrigues, o popular Cidinho, aplaudem a reforma administrativa. É aquela máxima: “Agora vai!” Mas, não cobram, não questionam, não encostam na parede Cidinho e seu marqueteiro Jorcelino Braga pela demora no anúncio desta reforma. De janeiro à metade de novembro deste ano Cidinho prometia diversas vezes que anunciaria a reforma no outro dia. Sempre o anúncio era adiado. Quando, finalmente, foi anunciada a reforma que acabaria com a pindaíba goiana, ninguém mais se lembrou da demora do seu anúncio. Ninguém mais se lembrou que Cidinho tomou posse em 1º de abril de 2006 (não é mentira) e só anunciou e reforma administrativa que faria uma lipoaspiração no estado bolofofo mais de um ano depois. Muitos aplaudem as boas intenções da reforma. Outra máxima: “De boa intenção o inferno está cheio”. É a demora que incomoda. Será que incomoda o não cumprimento da promessa de que metade do secretariado de Cidinho seria formado por mulheres? Cadê a mulherada palpitando na reforma, mostrando como economizar aqui e acolá?

Ninguém sabia de nada

Ulisses Aesse escreve na sua coluna hoje no Diário da Manhã sobre a proposta de PX Silveira de mudar o nome do Centro Cultural Oscar Niemeyer, localizado na BR 153 saída para Bela Vista. Segundo Aesse, a lei fala que não se pode homenagear pessoas vivas colocando seus nomes em prédios públicos. Por isso PX quer mudar o nome do centro cultural. Ora, foi Marconi Perillo que fez a inauguração momentos antes de deixar o governo para disputar uma cadeira do Senado no ano passado. Quando souberam que o centro cultural se chamaria Oscar Niemeyer ninguém questionou com as autoridades que a lei proibia que pessoas vivas fossem homenageadas emprestando seus nomes para prédios públicos? Será que o José Nelton, o peemedebista mais crítico do Tempo Novo, não pensou em encher o saco do governo questionando isso? Sei lá. Aqui no Brasil, as autoridades não sabem de nada. Lula não sabia que seus cupanheros compravam deputados. Eduardo Azeredo não sabia que estavam arrecadando dinheiro para a sua campanha de forma irregular. Vai ver Marconi Perillo não sabia que não podia colocar o nome do arquiteto de Brasília (que está quase completando 100 anos) no centro cultural que mais parece um elefante branco.

Valerioduto destinou verbas a ex-assessor de secretário de Aécio

Por Thiago Guimarães
na Folha de São Paulo

Um ex-assessor do secretário de Desenvolvimento Regional e Política Urbana de Minas Gerais, Dilzon Melo (PTB), recebeu recursos do valerioduto tucano em 1998. João Manoel Rathsam foi beneficiário de R$ 15 mil de uma conta da SMPB Comunicação no banco BCN. O depósito foi feito em 22 de outubro daquele ano, a três dias do segundo turno das eleições.O valerioduto tucano foi um esquema de financiamento irregular -com recursos públicos desviados e doações privadas ilegais- da campanha à reeleição em 1998 do então governador mineiro e atual senador Eduardo Azeredo (PSDB).Na investigação da Polícia Federal, Rathsam afirmou ter sido procurado em sua casa "por duas pessoas que se diziam coordenadores regionais da campanha de Azeredo no sul de Minas". Essas pessoas pediram, disse o ex-assessor à PF, que ele desse prosseguimento à campanha de segundo turno de Azeredo em Varginha (310 km de BH). Afirmou ainda que ficou acertado que ele receberia R$ 15 mil para administrar a campanha do tucano na cidade.Rathsam foi funcionário de confiança no gabinete de Melo na Assembléia -o secretário é deputado estadual licenciado- por dez anos. Assumiu o posto em fevereiro de 1991 e se aposentou com proventos integrais em junho de 2001. O salário-base de sua função, assistente técnico, é R$ 1.915,33.Dilzon Melo, 63, assumiu uma secretaria do governador Aécio Neves (PSDB) neste ano. Administrador de empresas e empresário rural, foi prefeito de Varginha de 1983 a 1988 e é deputado estadual desde 1991.Outro assessor do líder de Aécio na Assembléia, Mauri Torres (PSDB), também foi beneficiário de recursos do valerioduto tucano em 1998.Naylor Andrade Vilela recebeu R$ 12 mil da SMPB, também em 22 de outubro. À PF ele disse que foi responsável pela campanha de Azeredo em Três Corações, Cambuquira e Conceição do Rio Verde e que o depósito foi feito pelo comitê central do tucano para pagamento de gastos de campanha. A reportagem procurou Naylor Vilela no gabinete da liderança do governo anteontem, e a informação foi que ele estava em serviço externo. Não houve resposta ao recado deixado.

Pesquisa mostra que PT não superou crise

Por Malu Delgado
na Folha de São Paulo

O PT escolherá no próximo domingo a nova direção partidária sob a sombra das crises políticas vividas entre 2004 e 2006, ainda que as candidaturas que representam as principais forças políticas da sigla hoje evitem discutir o tema em profundidade.Pesquisa realizada no 3º Congresso Nacional do PT em setembro com filiados, pela Fundação Perseu Abramo, comprova que a ferida permanece aberta. A Folha teve acesso a dados da pesquisa que o partido prefere não revelar.Foram entrevistados 775 dos 942 delegados que representaram o PT no Congresso Nacional em setembro. São dirigentes, eleitos, de todos os grupos políticos do partido. Entre eles, 60% disseram que a crise política vivida pelo PT não foi superada e 91% defenderam a candidatura própria em 2010.O quadro de insatisfação interna não se reflete diretamente na disputa pela presidência da sigla, com sete candidatos.A candidatura favorita é a do atual presidente, Ricardo Berzoini (SP), obrigado a se afastar, em 2006, do comando da campanha pela reeleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Berzoini era o coordenador geral de Lula e caiu assim que foi descoberto o esquema petista de compra de um dossiê contra políticos do PSDB. Teve de se afastar por quase três meses da presidência do PT.Os outros candidatos são os deputados federais Jilmar Tatto (SP) e José Eduardo Cardozo (SP) - prováveis rivais de Berzoini num segundo turno -, o secretário de Relações Internacionais, Valter Pomar, e ainda, como representantes de grupos minoritários à esquerda, Marcus Sokol, Gilney Viana e José Carlos Miranda.No início do debate para a sucessão do PT o presidente Lula apresentou seu candidato. Era Marco Aurélio Garcia, assessor especial da Presidência, que segurou um partido em frangalhos com o afastamento compulsório de Berzoini em 2006, inclusive com ameaça de derrota eleitoral. Mas Marco Aurélio não foi aceito por segmentos do chamado ex-Campo Majoritário, cujos representantes se desgastaram com as crises políticas. Havia um temor de excessivo rigor ético de Marco Aurélio em relação aos petistas que, por exemplo, se envolveram no mensalão.Sem Marco Aurélio, Lula não se expôs nem fez articulações, segundo os petistas, em favor Berzoini, com quem teve a relação esgarçada. Lula e seus principais aliados têm a certeza de que, se reeleito, Berzoini não dará as cartas para 2010.A nova direção assumirá ciente de que a militância petista não vai titubear e exigirá um nome à sucessão de Lula. E o PT sabe, também, que seu principal desafio será convencer o próprio Lula a se engajar numa candidatura petista, já que o presidente tem defendido abertamente a escolha de um nome negociado na base. Ou seja, não há sinais de que Lula dará gás aos arroubos petistas para 2010, sobretudo com a candidatura anunciada de Ciro Gomes (PSB-CE) e com o rumo incerto do governador Aécio Neves (PSDB-MG).A Folha entrevistou os quatro principais candidatos.

TV pública poderá sofrer manipulação, diz ministro

Por Fábio Zanini
na Folha de São Paulo

Em um debate sobre a nova TV pública, que tem estréia marcada para domingo, o ministro Franklin Martins (Comunicação Social) admitiu que ela poderá sofrer manipulação política, mas alfinetou as emissoras privadas, dizendo que elas também correm esse risco."Existe o risco de o governo manipular politicamente? Existe, mas não é só na TV pública. Existe também na TV comercial. Ou a gente acha que os interesses comerciais, políticos, partidários etc. nunca vão interferir na programação?", afirmou ele, numa audiência pública na Comissão de Ciência e Tecnologia da Câmara.Para reforçar seu argumento, Franklin disse que a sociedade não aceitará uma TV "chapa-branca", mas também não quer emissora privada "chapa-preta" -ou seja, aquelas que criticam demais o governo."A sociedade não tolerará uma TV pública chapa-branca. Às vezes a sociedade não tolera uma TV comercial que começa a ficar chapa-preta", disse, sem especificar a qual emissora se referia. Foi a insatisfação com a cobertura da TV Globo no episódio do dossiê contra tucanos, em 2006, que levou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva a propor a criação da TV pública.Ao defender o conselho curador da nova emissora, cujos 15 membros da sociedade civil foram nomeados nesta semana, Franklin recomendou que as TVs privadas sigam o exemplo."Seria muito bom se as grandes redes de TV comerciais adotassem modelos como esse: um conselho, personalidades independentes." O ministro disse que não escolheu os membros do conselho com base em experiência de TV. "A idéia não é ter pessoas que fazem TV, mas que vêem TV, que são capazes de ter um espírito crítico para o que é apresentado." Na audiência, diversos representantes de entidades e parlamentares criticaram o modo de escolha dos conselheiros, convidados por Lula.Franklin assegurou que eles se comportarão de maneira autônoma, como ocorre com os ministros do Supremo Tribunal Federal, que também são indicados pelo presidente."Quando vejo o nome das 15 pessoas, vejo personalidades independentes. Não acho que nenhuma dessas pessoas será um pau mandado do governo."O projeto da TV pública também foi questionado na audiência pelo modelo de financiamento. Paulo Ricardo Camargo, da Abert (Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e TV), disse que seria um erro a emissora aceitar publicidade comercial. "A TV pública não deve ser emissora para veiculação de espaços publicitários."Franklin admitiu que não está satisfeito com o modelo em que os R$ 350 milhões de custo anual serão cobertos quase que totalmente pelo Orçamento.Ele e a diretora da empresa, Tereza Cruvinel, admitiram a possibilidade de usar o Fundo de Fiscalização das Telecomunicações, formado por taxas pagas por operadoras e gerido pela pasta das Comunicações.

CCJ do Senado aprova pedido para votar cassação de Renan

Por Sílvio Navarro
na Folha de São Paulo

A CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado aprovou ontem, por 17 votos a 3, o envio ao plenário do parecer do senador Jefferson Péres (PDT-AM) que recomenda a cassação do mandato do presidente licenciado da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL), por quebra de decoro parlamentar.Da lista de denúncias, esse é o terceiro processo, no qual Renan é acusado de usar "laranjas" para comprar rádios em Alagoas. Ele nega que tenha sido sócio das empresas.Na prática, a decisão da CCJ foi protocolar, já que a comissão analisou apenas se houve falhas constitucionais na tramitação do processo no Conselho de Ética. Renan enfrentará agora votação secreta no plenário, pela segunda vez, na próxima terça-feira. Desta vez, entretanto, a sessão será aberta.Nos bastidores, a avaliação na base do governo é que ele será novamente absolvido, inclusive, por margem maior do que a votação relativa à acusação de que se beneficiou de dinheiro de empreiteira para cobrir gastos particulares -foram 40 votos pela absolvição, 6 abstenções e apenas 35 votos pela cassação (o mínimo necessário para a cassação é de 41).Governistas afirmam, entretanto, que o gesto decisivo para selar seu futuro será a renúncia definitiva do cargo de presidente do Senado. Se isso ocorrer, avaliam, "já terá pago o preço".A oposição diz que o destino de Renan está nas mãos do PT, que tem 13 votos. "Depende de quantos votos o senador Mercadante conseguirá. Se Renan for absolvido, a imagem do Legislativo estará contaminada", afirmou o líder do DEM, José Agripino Maia (RN).Desgastado por ter declarado que se absteve de votar no caso Mônica Veloso, Aloizio Mercadante (PT-SP) apresentou uma declaração de voto sobre o mérito do processo apontando que votará pela cassação do peemedebista no plenário."Os elementos, juntos, dão condições de concluir sem qualquer dúvida que houve quebra de decoro parlamentar no negócio de radiodifusoras", disse o petista. "É uma decisão dura e dramática, mas o relatório [de Péres] é consistente."Segundo aliados do presidente licenciado, a intenção de Renan é comunicar que não voltará à presidência em discurso na sessão de terça. Ele disse acreditar que com esse gesto angariaria votos de última hora. Há um impasse, no entanto, sobre a data em que deixará o oficialmente o cargo. Isso porque o governo teme que o processo sucessório (que tem que ocorrer em até cinco dias úteis após a renúncia) prejudique a votação da CPMF, em dezembro.Nesse cenário, Renan só entregaria o cargo de vez no final do ano. O interino Tião Viana (PT-AC) seguiria à frente da Casa. Mas a oposição afirma que, se ele não deixar a cadeira imediatamente, não há garantia de que a abandonará.Os três senadores que votaram contra na CCJ são aliados de Renan -Almeida Lima (PMDB-SE), Gilvam Borges (PMDB-AP) e Epitácio Cafeteira (PTB-MA). Eles se queixaram de que houve infração à Constituição porque a votação no conselho deveria ser aberta.Em setembro, Lima havia tentado obter uma liminar, rechaçada pelo Supremo, para tornar a votação no conselho secreta. Além da denúncia das rádios e do caso Mônica Veloso, do qual foi absolvido, Renan responde a outro processo, sob acusação de integrar esquema de desvio de recursos de ministérios do PMDB.

Vila tá lá! Só falta o Goiás

O Vila Nova garantiu hoje o acesso à segunda divisão do Campeonato Brasileiro. Já o Goiás quase carimbou o passaporte para a segundona hoje, depois da goleada que sofreu no jogo contra o Atlético Mineiro. O Goiás está com muita vontade de ser rebaixado. Quer encontrar seu rival na Série B do ano que vem.

Será que cai?

Goiás x Atlético – MG. Corinthians x Vasco da Gama. Goiás e Corinthians brigam hoje contra o rebaixamento. Será que o Goiás vai encontrar com Vila Nova e Atlético Goianiense na segunda divisão do ano que vem? Ou o Corinthians vai pagar os pecados da parceria com a MSI na Série B de 2008?

Não tem fiscalização

Vejam que interessante. Os sindicalistas querem manter a mamata do imposto sindical. Eles estão fazendo pressão no Senado para reverter a decisão da Câmara que acabava com a obrigatoriedade da cobrança do imposto sindical. Publiquei aqui algumas reportagens que saíram na imprensa mostrando que estes sindicalistas estão onde estão há muito tempo. Pior: o dinheiro arrecadado pelo imposto sindical não é fiscalizado. O trabalhador que entrega o equivalente a um dia trabalhado para essa gente e não sabe o que essa gente faz com o dinheiro. Na reportagem da Folha de São Paulo de hoje (publicada na íntegra no post abaixo) fala que o deputado Paulo Pereira (PDT), o Paulinho, presidente da Força Sindical estuda formas do trabalhador fiscalizar o dinheiro. É a constatação de que ninguém fora dos sindicatos sabe o que os sindicalistas fazem com o dinheiro arrecadado. Não tem fiscalização, mas tem a mamata que os sindicalistas querem manter a todo custo. Custo este pago com o dinheiro do trabalhador.

Efeito da euforia

Editorial do Estado de São Paulo

Quem leu nosso editorial de segunda-feira sobre o assunto não se surpreendeu com o descumprimento da promessa do presidente Lula de enviar até este fim de novembro ao Congresso o projeto da reforma tributária. Nele manifestamos nossas dúvidas de que uma promessa que ele já fez várias vezes, sem a preocupação de cumpri-la, seria cumprida agora. Aliás, não é apenas sobre questões tributárias que o presidente costuma dar o dito pelo não dito, com uma despreocupação que só se explica pelo estado de euforia em que vive. A remessa do projeto de reforma foi um dos torrões de açúcar que o ministro da Fazenda, Guido Mantega, ofereceu no começo do mês ao PSDB em troca dos votos de seus senadores em favor da prorrogação da CPMF. Mesmo depois que os tucanos deram por encerrados os entendimentos a respeito, o Planalto continuou com o teatro da reforma tributária. E, ainda na semana passada, num encontro com empresários em Santa Catarina, Lula assegurou que desta vez a sonhada mudança do sistema tributário começaria a se concretizar.Segundo a versão oficial, o presidente não tem culpa do recuo: os líderes da base governista é que o pediram, para não prejudicar a última etapa da tramitação - cujo desfecho parece cada vez mais incerto - da emenda da CPMF. Então quer dizer que só agora o Planalto se deu conta de que a chegada no Legislativo da proposta tributária poderia ampliar ainda mais a questão da CPMF? Ou não se trata de uma questão de sensibilidade política, mas de leviandade pura e simples? Afinal, com toda a incompetência que se possa atribuir ao titular da Fazenda, é impossível acreditar que ele, ou qualquer outro no alto escalão do Executivo, não soubesse, antes da promessa, que nenhum projeto do gênero poderia ser concebido a sério enquanto o destino da CPMF continuasse incerto.Agora, com a costumeira caradura, os companheiros invocam o obstáculo para justificar o papelão do presidente mau pagador de promessas. "A reforma tributária obviamente terá de levar em consideração se será feita com ou sem a CPMF", diz a líder do governo no Senado, Ideli Salvatti, com ar de quem descobriu a pólvora. À parte a admissão de que o presidente poderá, afinal, perder a maior batalha do segundo mandato, pelo menos mudou o disco. No seu primeiro comentário sobre o engavetamento da proposta, a senadora chegou a dizer que, tendo o PSDB rompido as negociações com o governo, nada mais natural que este desistisse da concessão oferecida. O que ela diz ou deixa de dizer só é relevante como indicador da permanente disposição do lulismo para embromar, tentando impedir que a opinião pública se fixe no fato inconteste de que, desde o seu primeiro dia em Brasília, Lula só cumpriu duas promessas: a de manter a política econômica do seu antecessor e a do Bolsa-Família.A ressalva vem a propósito das mirabolantes inovações que anuncia, fadadas ao fracasso. Exemplos dos mais eloqüentes disso é o abandono, revelado ontem neste jornal pela repórter Lisandra Paraguassú, de um projeto "revolucionário" anunciado pelo presidente em julho de 2004. Seria o controle eletrônico da freqüência escolar: cada unidade de ensino teria um leitor de cartão e de impressões digitais para registro da presença do aluno. Com a habitual despreocupação com a dificuldade de cumprir a promessa, ele prometeu um sistema que permitiria que "cada prefeito, governador e o próprio presidente, além do ministro da Educação, possam saber quantos freqüentaram a escola naquele dia". O que se pretendia, a rigor, era checar se os beneficiados pelo Bolsa-Família faziam jus à assistência, mantendo os filhos nas salas de aula.Deu tudo errado já no projeto piloto, lançado quase dois anos depois, e se verificou que o plano não tinha pé nem cabeça num país onde a maioria das escolas não tem computadores. Nesse meio tempo, sem alarde, o Ministério da Educação - que classificara a promessa de Lula como um "delírio" -, em parceria com os Estados, conseguiu que 80% dos estabelecimentos (ante 13% em 2004) repassassem regularmente informações sobre o comparecimento dos alunos. Mas, inebriado pela sua popularidade, Lula vai continuar prometendo, despreocupado com as possibilidades de cumprir.

IDH alto esconde desigualdade, dizem especialistas

Da Folha de São Paulo

Para especialistas consultados pela Folha, a linha que separa países de alto desenvolvimento humano (IDH igual ou superior 0,800) é uma marca arbitrária que oculta, no caso brasileiro, a desigualdade.O feito, no entanto, é uma oportunidade para acelerar a melhoria dos indicadores sociais caso o Brasil se compare apenas com os países que pertencem ao grupo do qual agora fazemos parte, com índices muito melhores que os nossos.Para o ex-presidente do IBGE no governo FHC Simon Schwartzman, os dados indicam um processo de melhoria gradativa e de longo prazo."Vão dizer que "nunca antes na história deste país" o IDH esteve tão alto e que, finalmente, entramos para os países de "alto desenvolvimento", como se fosse mais um trunfo do governo Lula. Na verdade, a linha divisória entre o alto e o médio desenvolvimento é arbitrária e o Brasil, último da lista, tem à frente vários países latino-americanos. É um resultado medíocre, mas que será comemorado com grande fanfarra."Kevin Watkins, diretor de desenvolvimento do Pnud, diz que a tendência de melhoria do Brasil é contínua ao longo do tempo, mas lembra que há países com PIB per capita menor que o brasileiro e que possuem resultados melhores em educação e saúde.Como exemplo, ele cita o Vietnã, país cujo PIB per capita é bem menor do que o brasileiro (3.071 dólares, ante 8.402). O país asiático, no entanto, tem expectativa de vida de 73,7 anos (a do Brasil é de 71,7) e 90,3% de sua população adulta está alfabetizada (enquanto no Brasil, são 88,6%).Flávio Comin, assessor do Pnud, lembra também que o IDH permite a comparação de rankings de desenvolvimento humano e do PIB per capita. No caso brasileiro, o país está três posições abaixo do que seu PIB permitiria, relação inversa a de outros países latino-americanos, como Cuba (43 posições acima), Uruguai (16 lugares), Chile (15), Argentina (nove) e México (sete)."São países que deram mais prioridade à dimensão social. O Brasil já está fazendo o mesmo, mas é preciso acelerar", diz o assessor do Pnud.Comin identificou no relatório cinco áreas em que o Brasil está muito defasado em relação aos demais países de alto desenvolvimento e que, por isso, podem apressar, no futuro, a melhoria do IDH: saneamento básico, pobreza, mortalidade infantil, mortalidade materna e desigualdade.Ele cita como exemplo o fato de, entre os 20% mais pobres, a mortalidade na infância ser de, até cinco anos, 83 mortes por 1.000 nascidos vivos. Entre os 20% mais ricos, a relação é de 29 a cada 1.000."A mortalidade entre os mais pobres ainda segue um padrão africano. Nesse e em outros indicadores, ainda estamos muito distantes dos países de maior desenvolvimento humano, mas o fato de estarmos agora simbolicamente nesse grupo faz com que tenhamos obrigação de acelerar nosso progresso social", diz ele.Na avaliação de Wanda Engel, ex-chefe da divisão de Desenvolvimento Social do Banco Interamericano de Desenvolvimento e ex-secretária de Assistência Social do governo FHC, é preciso continuar investindo em políticas destinadas prioritariamente aos municípios com menor IDH e à população mais pobre.

A cupanherada mete a mão no bolso do trabalhador

Da Folha de São Paulo

Pressionado pelas centrais sindicais, o Senado pode votar hoje ou amanhã, no plenário, o projeto que regulariza a situação das entidades, derrubando a emenda aprovada pela Câmara que aboliu o desconto obrigatório da contribuição sindical.Os três relatores do projeto nas comissões do Senado -Francisco Dornelles (PP-RJ), Lúcia Vânia (PSDB-GO) e Paulo Paim (PT-RS)- fecharam acordo para levar a votação direto ao plenário.Ontem, a votação foi adiada depois que Dornelles, que relata o projeto na CAE (Comissão de Assuntos Econômicos), apresentou seu parecer, mas houve um pedido de "vista" coletivo.O adiamento foi articulado pelas centrais sindicais e pelo próprio Dornelles, que querem dar preferência à aprovação do relatório de Paim, relator na CAS (Comissão de Assuntos Econômicos), por ser a versão que mais agrada aos sindicatos, mantém o imposto sindical e evitar a fiscalização dos recursos pelo TCU (Tribunal de Contas da União).O deputado Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), o Paulinho, que também é presidente da Força Sindical, disse que as centrais estudam formas de o dinheiro do imposto ser fiscalizado pelos próprios trabalhadores.

Para manter CPMF, governo libera meio bilhão em 23 dias

Por Silvio Navarro e Adriano Ceolini
na Folha de São Paulo

Correndo contra o calendário para conseguir aprovar a prorrogação da CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira) no Senado, o governo destinou R$ 514,3 milhões em verbas federais para atender emendas parlamentares até a última sexta-feira, valor que representa quase o triplo (197%) do liberado em outubro. Senadores acusaram a Casa Civil de cooptar votos.O detalhamento do "empenho" (compromisso de gastos) das emendas parlamentares do Orçamento aponta ainda que R$ 207 milhões foram liberados só na semana passada, segundo dados do Siafi (sistema de acompanhamento de gastos da União) coletados pelo DEM.A primeira denúncia de que o governo estaria negociando com emendas partiu de Geraldo Mesquita (PMDB-AC), que integra o grupo dos "rebeldes" do PMDB cujos votos para aprovar a CPMF são considerados incertos. Ele relatou ter sido procurado pelo subchefe de Assuntos Parlamentares da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, Marcos Lima, para negociar a liberação de emendas."Um funcionário do Planalto ligou várias vezes para o meu gabinete. Depois, insistiu e foi ao meu gabinete. Eu não lhe dei essa liberdade", diz Mesquita."É tão escandaloso, que até tenho dúvida se realmente ocorreu ou se o senador [Mesquita] interpretou mal", disse Jefferson Péres (PDT-AM).A Secretaria de Relações Institucionais negou, em nota, que tenha usado a liberação de emendas como "moeda de troca" e classificou as afirmações de Mesquita como resultantes de uma "falha de comunicação". "Em nenhum momento a liberação de emendas foi utilizada como moeda de troca."A nota diz que a secretaria lamenta a "falha de comunicação" no contato com o gabinete de Mesquita. "Como o próprio senador admitiu, não houve nenhuma conversa entre o senador e o dirigente da secretaria. O dirigente da secretaria foi recebido cordialmente no gabinete do parlamentar e, como foi informado que o senador estava satisfeito com relação a suas emendas, deixou as dependências imediatamente."A pedido do presidente interino do Senado, Tião Viana (PT-AC), o corregedor da Casa, Romeu Tuma (PTB-SP), disse que abrirá investigação."O governo tem de explicar que não estamos diante de um novo caso Waldomiro Diniz", diz o líder tucano, Arthur Virgílio (AM), referindo-se ao cargo de Lima, que já foi ocupado por Waldomiro. Para o líder do DEM, José Agripino (RN) "é a evidência do uso de dinheiro público para aprovar a CPMF".O campeão de emendas empenhadas em novembro é o PMDB, com R$ 25,4 milhões -R$ 18,5 milhões só na semana passada. Maior bancada (20 senadores), o partido é vital para a aprovação da CPMF. O PTB também obteve grande desempenho: dos R$ 6 milhões, em novembro, R$ 5 milhões foram liberados na semana passada.

No final de 2006 pensava-se em reformar a Fonte Nova

Andei fazendo uma pesquisa na internet sobre o Estádio Fonte Nova na Bahia, palco da tragédia ocorrida no domingo último quando parte da arquibancada cedeu e vários torcedores caíram da altura de um prédio de cinco andares. Oito pessoas morreram.
Bobô é o diretor da Superintendência de Desportos do Estado da Bahia (Sudesba). Ele já foi jogador. Dizem por aí que foi um grande jogador. Só vi o finalzinho da sua carreira. Bobô tem um site na internet. Achei por acaso tentando encontrar alguma matéria que mostrasse o governador da Bahia Jaques Vagner se referindo à Fonte Nova antes da tragédia acontecer. Achei no site do Bobô uma notícia com o seguinte título: “Governo vai recuperar Fonte Nova visando Copa de 2014”. Sabe quando a notícia foi publicada no site do Bobô? Dia 14 de dezembro de 2006. Para ser mais preciso às 18:01. Abaixo publico a notícia:

Fonte: ecbahia
Salvador - Mas dessa vez não será um trabalho para prender as pedras soltas das arquibancadas, as infiltrações da estrutura, ou uma simples pintura. Em janeiro de 2007, o professor Nilton Vasconcelos Júnior, futuro secretário do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte do governo Jaques Wagner, dará o pontapé inicial para incluir o estádio da Fonte Nova e Salvador nos planos da Fifa como uma das cidades sedes da Copa do Mundo de Futebol de 2014, no Brasil. Na reunião, que deve acontecer no auditório do Banco do Brasil, na Piedade, o governador Jaques Wagner vai anunciar os nomes dos demais secretários do seu governo, e o professor Nilton Vasconcelos deve confirmar o nome do ex-jogador, técnico e dirigente do Bahia, Raimundo Nonato, o Bobô, como o novo diretor-superintendente da Sudesb – Superintendência de Desportos do Estado da Bahia, órgão diretamente responsável pela administração da Fonte Nova.
Amigo pessoal e membro do mesmo Partido, o PCB, do ministro dos Esportes, o baiano Orlando Silva, o novo secretário do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte tem a certeza de que vai contar com o apoio decisivo do governo na recuperação não só da Fonte Nova, mas de outros equipamentos esportivos em todo o Estado, para a prática do esporte.
O próprio governador Jacques Wagner, na sua última viagem à Espanha, esteve com o presidente da CBF, Ricardo Teixeira, que não só confirmou a inclusão de Salvador como cidade sede no Mundial de 2014, desde que a Fonte Nova seja recuperada, como garantiu a volta dos amistosos preparatórios e até a possibilidade da realização de um dos jogos da Fase Classificatória do Grupo Sul-Americano na Bahia.
Só que o novo governo da Bahia literalmente não vai “meter a mão no bolso” para recuperar a Fonte Nova. O professor Nilton Vasconcelos disse que já está trabalhando em alguns projetos da sua Secretaria, e que vai recorrer ao PPP - Programa de Parceria Público-Privada, procurar a iniciativa privada para agilizar os projetos da Secretaria.
“Temos encontros marcados pra definir prioridades no investimento do esporte na Bahia, até que ponto, que programação podemos fazer em que o Ministério possa nos ajudar. Nada ainda é conclusivo, não podemos pensar só no futebol, que é importante para a Bahia, para o Brasil, mas temos de pensar nos outros esportes. Este ano o Calendário Esportivo do Estado contou com 800 eventos, variados, e uma das nossas estratégias é o Gerenciamento do Espaço, a atração de capital privado para investimento de grande porte” ressaltou o secretário Nilton Vasconcelos.

Viram? Jaques Vagner sabia sim que o Estádio da Fonte Nova não precisava apenas de uma simples pintura. Era preciso muito mais. Jaques Vagner até esteve com o presidente da CBF Ricardo Teixeira numa viagem à Espanha. Ricardo Teixeira sabia da precariedade da Fonte Nova, tanto que a reforma do estádio era a condição exigida para que Salvador pudesse sediar algum jogo da Copa de 2014. Hoje, dois dias depois da tragédia e quase um ano após a publicação da reportagem, Jaques Vagner, Bobô e Ricardo Teixeira não sabiam de nada, não receberam nenhum relatório apontando as falhas do Estádio da Fonte Nova.
A reportagem publicada no site do Bobô começa assim: Mas dessa vez não será um trabalho para prender as pedras soltas das arquibancadas, as infiltrações da estrutura, ou uma simples pintura. Ironia do destino. Se Jaques Vagner tivesse prendido bem as pedras soltas da arquibancada, se ele tivesse acabado com as infiltrações da estrutura, com certeza o Bahia não teria perdido oito torcedores no domingo passado. Uma tragédia anunciada. As televisões buscam nos seus arquivos as matérias veiculadas nos seus programas esportivos que denunciavam as precárias condições do Estádio da Fonte Nova. E aí, caro leitor? Você acha que o Brasil tem condições de sediar a Copa do Mundo de 2014? Jaques Vagner, Bobô e Ricardo Teixeira poderiam responder esta pergunta. Poderiam. Eles não respondem porque não sabem de nada, ou só sabem que nada sabem. Ah, só mais uma coisa: Jaques Vagner disse na Folha online de hoje: Todos sabem da minha inclinação em implodir a Fonte Nova, isso foi dito diversas vezes antes da tragédia do domingo. Será que no encontro com Ricardo Teixeira na viagem à Espanha Jaques Vagner disse ao presidente da CBF a sua vontade de demolir a Fonte Nova? Será que o Jaques que defende a demolição do estádio hoje é o mesmo que iria reforma para fazer de Salvador uma das sedes da Copa de 2014?