Fatura do PMDB pela perda de poder no setor elétrico inclui reabilitação de Renan

Por João Domingos e Christiane Samarco
no Estadão

O PMDB cobrará um preço para compensar a perda de poder no setor elétrico: a candidatura única do senador José Sarney (AP) à presidência do Senado, devolução da Eletronorte à legenda (hoje ocupada interinamente pelo técnico Josias Matos de Araújo) e apoio do governo no processo de reabilitação de Renan Calheiros (AL). Por essa estratégia, Sarney será eleito presidente do Senado de agora a 2012, e Renan lhe sucederá, com o apoio do Palácio do Planalto e do PT.

Por decisão da presidente Dilma Rousseff, que resolveu fazer uma varredura no setor elétrico, o atual presidente da Eletrobrás, Antonio Muniz Filho, será substituído por Flávio Decat. Muniz Filho é apadrinhado de Sarney, que o quer na Eletronorte, estatal que ele já presidiu. Pelas regras criadas pela presidente, na qual predominará a nomeação de técnicos para as empresas do sistema elétrico, um partido pode adotar o profissional. Muniz Filho é um técnico que acabou caindo nas graças de Sarney.

A Eletronorte deverá tornar-se em breve a mais importante das empresas da holding Eletrobrás, pois estão ligadas a ela as usinas de Tucuruí, Jirau, Santo Antonio e Belo Monte (esta ainda dependendo de licença de instalação por parte dos órgãos ambientais), com capacidade conjunta para gerar pouco mais de 25 mil megawatts. Hoje, quem manda na estatal é Adhemar Palocci, diretor de Engenharia da empresa. Ele é irmão do ministro da Casa Civil, Antonio Palocci.

As negociações sobre a saída de Muniz Filho da Eletrobrás foram feitas pelo ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, diretamente com José Sarney. Segundo relato de peemedebistas, Sarney concordou em abrir mão do poder no sistema elétrico porque não tinha outra saída. Em compensação, recebeu do governo a promessa de que será candidato único à presidência do Senado.

E mais: nas negociações, o governo comprometeu-se a apoiar o atual líder do PMDB no Senado, Renan Calheiros (AL), na próxima eleição para a Mesa da Casa. Ou, em caso de afastamento de Sarney por qualquer motivo, a garantir eleição de Renan, reabilitando o líder que foi obrigado a renunciar à presidência do Senado em 2007, depois das denúncias de que uma empreiteira pagava a pensão de uma filha que tivera fora do casamento. O próximo vice-presidente do Senado será do PT. O nome ainda não foi escolhido. Disputam a vaga os senadores eleitos Marta Suplicy (SP) e José Pimentel (CE).

"Quando a negociação é feita às claras, tudo se resolve", disse o líder do PMDB na Câmara, Henrique Eduardo Alves (RN), que até a semana passada comandava uma espécie de frente de batalha pela manutenção dos cargos do partido. Chamado ao Planalto pelo ministro Antonio Palocci, Henrique Alves concordou em mudar sua atitude. "O Palocci nos disse: ‘o PMDB não está no governo; o PMDB é o governo", afirmou Henrique Alves.

Afilhados. Enquanto a substituição de Muniz Filho na presidência da Eletrobrás não é feita, o PMDB de Sarney e Renan continua a nomear afilhados. Toma posse amanhã na disputada presidência do INSS Mauro Luciano Hauschild, afilhado de Sarney e Renan. Ele era chefe de gabinete do ministro do Supremo Tribunal Federal José Antonio Dias Toffoli, ex-advogado do PT. Entra no lugar de Waldir Moysés Simão, nomeado pelo PT durante a gestão de José Pimentel no Ministério da Previdência. O ex-diretor-geral da Receita Otacílio Cartaxo também disputava o posto.

Nas negociações com o PMDB, já está praticamente certo que o deputado Rocha Loures (PR) ocupará a vice-presidência de Loterias da Caixa Econômica Federal, e que a diretoria de Crédito Agrícola do Banco do Brasil irá para o ex-governador do Paraná Orlando Pessutti. Essa diretoria conta com R$ 120 bilhões para empréstimos ao setor agrícola.

Delúbio já articula sua refiliação ao PT

Por Catia Seabra
na Folha

No ano em que os acusados de participação no mensalão, maior escândalo dos oito anos do governo Lula, serão julgados pelo STF, renasce no PT movimento pela volta de Delúbio Soares -um dos protagonistas do caso- aos quadros do partido.

Ex-tesoureiro da sigla e pivô do escândalo, Delúbio foi expulso do partido em 2005.

Agora, após eleição da presidente Dilma Rousseff, ele avisou a petistas que apresentará novo pedido de filiação. A intenção é que seja submetido ao Diretório Nacional no primeiro semestre.

Numa articulação encampada pelo movimento sindical do partido e com a promessa de apoio de ministros do governo Dilma, a filiação de Delúbio deverá ser discutida informalmente na semana do 31º aniversário do PT, no dia 10 de fevereiro.

Como o encontro será marcado pela comemoração da vitória nas eleições presidenciais, a ideia é apresentar a proposta, oficialmente, em outra reunião do diretório, ainda a ser marcada.

O retorno do ex-tesoureiro já estará na pauta das conversas informais da corrente petista Construindo um Novo Brasil (CNB), que se reunirá no dia 9 em Brasília.

A coordenação da corrente se baseia nos números para apostar nas chances de vitória no Diretório Nacional.

Em 2009, quando Delúbio fez a primeira tentativa para regressar, a tendência ocupava 42% das cadeiras do comando do partido. Hoje, detém 60% de seu Diretório Nacional, com a presença de José Dirceu e José Genoino.

A cúpula da CNB calcula ter o apoio de integrantes de outras tendências do partido.

Em 2009, uma mobilização pelo retorno de Delúbio foi abortada a pedido do Palácio do Planalto, e, segundo seus apoiadores, sob o compromisso de que poderia ser reativada após a eleição.

RISCO

Em sua defesa, a justificativa será a de que o seu abandono expõe a risco o PT. O argumento é que o julgamento do mensalão será usado para arranhar a imagem de Lula e, sem amparo partidário, Delúbio ficará vulnerável.

Petistas não escondem o medo de que, abalado pelo risco de condenação, Delúbio não se contenha e, no julgamento, dê declarações que possam prejudicar a sigla.

No PT, houve quem tentasse dissuadi-lo de voltar. Mas, apoiado pelo núcleo da CNB, não dá sinais de desistência.

Entre os apoiadores de Delúbio, a avaliação é a de que só a oposição de Dilma poderá enterrar o movimento.

Mas as recentes declarações do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, de que pretende desconstruir o mensalão, encorajaram Delúbio e seus aliados.

Além disso, integrantes da CNB asseguram contar com o aval de colaboradores próximos de Dilma na Esplanada.

LULA

Oficialmente afastado das atividades partidárias, Delúbio mantém contato com petistas. Ele recebe integrantes do PT em seu apartamento para almoços abastecidos por encomendas feitas em um restaurante popular de São Paulo.

Além de medir o estado de espírito de Delúbio, as visitas servem para minimizar a sensação de isolamento, como se fosse um pária.

Nas conversas, Delúbio descreve seu encontro com Lula no fim de 2009, quando, sob ameaça de derrota, abriu mão de levar seu pedido de filiação a votação.

Convidado para um fim de semana na Granja do Torto, Delúbio conta ter sido recebido com um longo abraço por Lula. O gesto silencioso foi encarado por ele como um pedido de desculpas.

Ainda alvo de hostilidade nas ruas, Delúbio arrisca algumas saídas, como jantares em restaurantes tradicionais (como churrascarias) e raras caminhadas com o cachorro.

Segundo amigos, ele se expõe com mais desenvoltura no litoral norte de São Paulo, onde aluga uma casa.

Desvios na Funasa chegam a R$ 500 milhões, diz CGU

Por Bernando Mello Franco
na Folha

Auditorias concluídas nos últimos quatro anos pela CGU (Controladoria Geral da União) revelam que a Funasa foi vítima de desvios que podem ultrapassar a cifra de meio bilhão de reais.

O órgão está sob comando do PMDB desde 2005 e é o principal alvo do partido na guerra por cargos no segundo escalão do governo Dilma.

Levantamento feito pela Folha mostra que a CGU pediu a devolução de R$ 488,5 milhões aos cofres da Funasa entre 2007 e 2010. O prejuízo ainda deve subir após novos cálculos do TCU (Tribunal de Contas da União), que atualiza os valores ao julgar cada processo.

De acordo com os relatórios, o dinheiro teria sumido entre convênios irregulares, contratações viciadas e repasses a Estados e prefeituras sem a prestação de contas exigida por lei.

A pesquisa somou as quantias cobradas em 948 tomadas de contas especiais instauradas nos últimos quatro anos. As investigações começaram no Ministério da Saúde, ao qual a Funasa é subordinada, e foram referendadas pela CGU.

O volume de irregularidades que se repetem atrasa a tentativa de recuperar o dinheiro, e os processos não têm prazo para ser julgados pelos ministros do TCU.

Além das auditorias, balanço feito pela controladoria a pedido da reportagem aponta a existência de 62 processos simultâneos contra a direção da Funasa.

Outros seis apuram supostas irregularidades cometidas por dirigentes e servidores, e podem culminar em punições como a demissão e a proibição de exercer novos cargos públicos.

Em 2009, o ex-presidente Paulo Lustosa, o primeiro indicado ao cargo pelo PMDB, foi banido da administração federal por cinco anos.

A CGU o responsabilizou pelo superfaturamento de contratos de R$ 14,3 milhões da TV Funasa. Em parecer, ele foi acusado de exibir "verdadeiro desprezo e desapego" aos recursos públicos.

No mesmo ano, a Polícia Federal deflagrou a Operação Covil, contra pagamentos de propina em Tocantins, e a Operação Fumaça, que desarticulou um esquema de desvio de repasses da Funasa a prefeituras do Ceará. As investigações constataram desvios de R$ 6,2 milhões.

Apesar dos escândalos, os peemedebistas mantêm o controle sobre a Funasa. Em 2008, o então ministro José Gomes Temporão (Saúde) quase perdeu o cargo após apontar "corrupção" e "baixa qualidade" no órgão.

Ele tentou demitir o presidente Danilo Forte, mas reação comandada pelo líder do PMDB na Câmara, Henrique Eduardo Alves (RN), manteve Forte, que em abril de 2010 passou o cargo a Faustino Lins, outro afilhado de Alves, para se eleger deputado pelo PMDB-CE.

OUTRO LADO

O presidente da Funasa, Faustino Lins, informou que não daria entrevista. Sua assessoria disse que o órgão apura denúncias de supostas irregularidades e colabora com a fiscalização da CGU.

A reportagem deixou recado no escritório político de Danilo Forte, mas ele não ligou de volta. Paulo Lustosa não foi localizado.

Rogério Ceni marca, e São Paulo bate Mogi Mirim na estreia do Paulistão

No site da Espn Brasil

Com gol de Rogério Ceni de pênalti, o São Paulo estreou na temporada e no Campeonato Paulista com vitória por 2 a 0 sobre o Mogi Mirim, neste domingo, fora de casa. Marcelnho Paraíba completou o placar com gol no final da partida.

O time da capital saiu na frente logo aos quatro minutos de jogo. Juan cruzou da esquerda e Tiago Santos tocou com a mão na bola dentro da área. Rogério Ceni bateu o pênalti no ângulo direito e saiu para o abraço.

Aos 42 minutos do segundo tempo, Fernandinho recebeu passe de Jean no lado esquerdo e cruzou na área. A bola passou pela defesa do Mogi Mirim e sobrou para Marcelinho Paraíba escorar de cabeça à rede.

Sem-terra invadem ao menos nove fazendas no interior de São Paulo

Na Folha

Ao menos nove fazendas do interior de São Paulo foram invadidas na noite de sexta e na madrugada de ontem por integrantes de movimentos sem terra.

O dirigente José Rainha Júnior, dissidente do MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra), afirma que ocorreram 23 invasões.

Porém, a Polícia Militar na região confirmou apenas nove ocorrências até ontem à tarde.

Os alvos foram fazendas no Pontal do Paranapanema (oeste do Estado) em Araçatuba (527 km de São Paulo).

Em nota, os sem-terra afirmam que protestam pela reforma agrária e "a inclusão social do trabalhador rural". Também criticam o governo estadual e declaram apoio à presidente Dilma Rousseff.

A organização do movimento diz que 5.000 famílias devem participar das invasões no interior paulista.

De acordo com a PM, não houve relatos de confrontos durante as ações.

Comentário

Fiz questão de grifar o texto acima retirado da edição de hoje da Folha. Os baderneiros do MST apóiam Dilma Rostock e criticam o governo paulista que é do PSDB. Eu quero ver a reação da presidente. Quero ver se este apoio dos baderneiros vai fazer com que Dilma fique onde está e deixe a lei ser rasgada.

Petistas controlam 60% dos cargos do governo federal

Por Gustavo Patu
na Folha

A hegemonia do PT no governo Dilma Rousseff se revela mais pelo domínio dos cargos na administração federal do que pelo controle das verbas orçamentárias.

Segundo levantamento feito pela Folha, os ministérios entregues aos petistas, que movimentam pouco mais de 30% de todo o Orçamento da União, abrigam algo em torno de 60% dos cargos de livre nomeação existentes na Esplanada.

Em potencial, são 13,4 mil postos de comando e assessoria, incluindo os do gabinete presidencial, a serem oferecidos a especialistas do setor privado ou apadrinhados políticos, aos servidores públicos mais talentosos ou os mais alinhados às chefias.

No total, o Executivo dispõe de 21,7 mil cargos desse tipo, disputados pelos partidos e conhecidos no jargão brasiliense pelas siglas NES (Natureza Especial) e, principalmente, DAS (Direção e Assessoramento Superiores) -cujos níveis vão de um a seis, crescentes conforme a posição do nomeado na hierarquia federal.

MÁQUINA PÚBLICA

Trata-se de um número elevado para países como Estados Unidos e Holanda (leia texto na pág. A5), onde uma burocracia estável prevalece nos postos de gerenciamento, de forma a preservar o funcionamento da máquina pública nas trocas de governo e reduzir o risco de ingerência partidária na gestão de pessoal.

O levantamento utilizou os dados mais atualizados disponíveis sobre cada ministério, tirando da conta o Banco Central, que possui um sistema próprio de cargos, e os comandos militares. Os resultados estão sujeitos a pequenos ajustes, porque são comuns remanejamentos de funções entre as pastas.

Sob o comando do PT estão os seis ministérios com mais cargos de livre nomeação -pela ordem, Fazenda, Saúde, Planejamento, Justiça, Desenvolvimento Agrário e Educação.

A supremacia ajuda a entender a insatisfação dos aliados, como o PMDB, interessado em manter ao menos os postos no segundo escalão da Saúde que obteve no segundo governo Lula.

Os petistas também encabeçam as pastas onde é maior o peso dos cargos de confiança na força de trabalho, casos da Secretaria de Direitos Humanos e do Ministério do Desenvolvimento Social, além, é claro, do gabinete presidencial e seus arredores, de vocação política mais evidente.

ALIADOS

Juntos, os ministérios entregues a partidos aliados não chegam a abrigar um quarto dos cargos totais (leia quadro nesta página).

Principal sócio do PT no governo, o PMDB conta em suas pastas com 14% dos cargos existentes no Executivo, percentual semelhante ao dos ministros sem partido.

Mais de 3.000 cargos foram criados ao longo da gestão petista, em boa parte devido ao aumento do número de pastas, de 26 para 37.

Entre os partidos brasileiros, o PT é o que tem mais tradição na cobrança de uma parcela do salário de seus governantes, parlamentares e militantes instalados em cargos públicos -a última modalidade foi vedada em 2007 pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral).

Com o argumento de que é preciso oferecer remuneração competitiva para atrair profissionais qualificados, a equipe de Dilma Rousseff estuda reajustar os valores dos DAS, atualmente entre R$ 2.116 e R$ 11,5 mil mensais.

Como servidores de carreira podem acumular parcialmente seus vencimentos e as comissões, o ganho médio dos nomeados é mais alto: varia de R$ 10,6 mil (DAS-1) a R$ 21,3 mil (DAS-6).

Rio foi alertado em 2008 sobre risco de desastre em região onde 547 já morreram

Por Evandro Spineli
na Folha

Um estudo encomendado pelo próprio Estado do Rio de Janeiro já alertava, desde novembro de 2008, sobre o risco de uma tragédia na região serrana fluminense -como a que ocorreu na última segunda-feira e que já deixou ao menos 547 mortos.

A situação mais grave, segundo o relatório, era exatamente em Petrópolis, Teresópolis e Nova Friburgo, os municípios mais devastados pelas chuvas e que registram o maior número de mortes. Essas cidades tiveram, historicamente, o maior número de deslizamentos de terra.

O estudo apontou a necessidade do mapeamento de áreas de risco e sugeriu medidas como a recuperação da vegetação, principalmente em Nova Friburgo, que tem maior extensão de florestas.

O estudo apontou que Petrópolis e Teresópolis convivem com vários fatores de risco diferentes -boa parte da área urbana em montanhas e planícies fluviais- e podem ser atingidas por desastres "capazes de gerar efeitos de grande magnitude".

Sobre Nova Friburgo, o documento relata que boa parte de sua população vive em áreas de risco. A cidade registra um dos maiores volumes de chuva do Estado do Rio.

O secretário do Ambiente do Rio, Carlos Minc, disse que o mapeamento de áreas de risco foi feito, faltando "apenas" a retirada dos moradores, e que os parques florestais da região também foram ampliados.

O governo do Rio gastou dez vezes mais em socorro a desastres do que em prevenção em 2010. Foram R$ 8 milhões para contenção de encostas e repasses às prefeituras contra R$ 80 milhões para reconstrução.

O mesmo acontece com o governo federal, que gastou 14 vezes mais com reconstrução do que com prevenção. Neste ano, a União já liberou R$ 780 milhões para ajudar locais atingidos por enchentes e recuperar rodovias.

ESTUDO

O estudo feito a pedido do governo do Estado em 2008 não apontou os locais exatos de risco de deslizamentos, mas levantou as cidades com maior número de desastres naturais entre 2000 e 2007 e os níveis de ocupação.

A geógrafa Ana Luiza Coelho Netto, professora da UFRJ (Universidade Federal do Rio de Janeiro) e coordenadora do trabalho, disse que o estudo tinha o objetivo de apontar regiões vulneráveis. Por isso, afirmou, não foi possível detalhar os pontos exatos de risco aos moradores. "A partir do estudo poderiam ter feito um detalhamento maior nas áreas mais problematizadas."

Ontem, em mais uma cidade apontada no relatório, Sumidouro, moradores contabilizavam os mortos. No município, com quase 90% de sua área na margem do rio, pelo menos 19 pessoas morreram. Segundo moradores, corpos foram retirados e enterrados por eles devido ao isolamento da região, que dificulta o resgate.

""Se não encontrarem meu filho, eu passo o resto da minha vida tirando aquela lama de lá", diz a lavradora Patrícia dos Santos, 24, que conseguiu escapar a tempo do desabamento de sua casa.

Governando com responsabilidade?

O não pagamento do salário dos servidores estaduais (ou melhor, o não pagamento de boa parte porque a teve servidor comissionado que recebeu o salário de dezembro do ano passado) é só uma amostra da incompetência do governo Alcides Rodrigues. Ele mentiu! Durante quatro anos ele governo Goiás afirmando nas propagandas (não tão bem produzidas como as propagandas de Marconi Perillo) que estava governando com responsabilidade. O então secretário da Fazenda Jorcelino Braga afirmava que Marconi deixara um déficit gigantesco para Alcides e que o governo atuaria com responsabilidade. Hoje, dia 14 de janeiro de 2011, nós vemos que a promessa feita pelos dois não se cumpriu. Se Marconi entregou um Estado quebrado, Alcides devolve para Marconi um Estado moído. 

E quem sofre com as picuinhas de Marconi e Alcides é a população. O governo suspendeu a distribuição do Renda Cidadão para que fosse feito um recadastramento dos beneficiados. É porque suspeitam que haja irregularidades no programa. Mas Alcides não disse que governaria com responsabilidade? Pois é. 

Alcides assumiu a vaga deixada por Marconi em abril de 2006 e se candidatou à reeleição prometendo manter o que estava sendo feito pelo tal Tempo Novo. O que ele fez foi o contrário, destruir o que o governo que ele fez parte realizou. Cidinho cuspiu no prato que comeu. Se Marconi realmente entregou um Estado quebrado, Alcides deixou isso escondido debaixo do tapete e enganou todos os goianos durante a campanha de 2006. Pecou por omissão e depois por incompetência.

Não sei quando Marconi vai conseguir equilibrar as contas do Estado. E quando anunciar que equilibrou (e olha que quando isso acontecer vai ter uma enxurrada de propagandas) deveremos sempre questionar, fiscalizar, exigir provas. Não podemos ficar deslumbrados com o show propagandistico de Marconi. Basta lembrar que Alcides Rodrigues também afirmou que governaria com responsabilidade e não governou. Que aprendamos com o fracasso do governo anterior e apliquemos a lição em Marconi Perillo.

Quem mandou votar no Alcides?

Na Folha online

Servidores estão usando o Twitter para cobrar do governador de Goiás, Marconi Perillo (PSDB), o pagamento dos salários de dezembro.

Já foram mais de 130 tweets remetidos ao tucano.

Em nota, o secretário da Fazenda, Simão Cirineu Dias, esclarece que o governo está, desde a posse, no dia 1º, trabalhando para resolver a pendência da folha salarial de dezembro, que foi herdada em atraso da administração anterior, no valor de aproximadamente R$ 340 milhões.

Como havia no cofre do Tesouro Estadual apenas R$ 25 milhões, a pasta está em busca de solução.

"É um esforço hercúleo, como mostram os números, e por esta razão pedimos voto de confiança dos servidores neste momento difícil. A atual gestão tem o firme propósito de não atrasar salários. A determinação do governador à Secretaria da Fazenda é para atuar com firmeza no incremento da receita e pagar em dia aos servidores. Esta é a missão recebida, que prometemos cumprir até o fim." 

Comentário

Eu não vi, mas me disseram que Marconi Perillo teria pedido desculpas ao povo goiano por ter pedido votos à Alcides Rodrigues nas eleições de 2006. Eu não tenho nenhuma pena do atual governador. Ele conviveu com Alcides durante 8 anos, de 1999 até 2006, sabia muito bem a mercadoria que estava oferecendo. Mas, Cidinho mostrou que não era tão aliado de Marconi.

Sim, o servidores estão cabreiros e com razão. Se Marconi não rebolar e pagar os salários em dia vai se juntar a Iris Rezende como alvo do funcionalismo estadual. Quando encontrar o governador eu vou falar: "Tá difícil, né, governador? Mas quem mandou o povão votar no Cidinho?" 

Ética?

Dilma Rostock cobrou ética dos seus ministros na reunião de hoje. Ética? Humm... Quem tem Michel Temer como vice não deve ter pensado em princípios éticos quando o escolheu para o cargo. E Erenice Guerra? Até hoje não se sabe qual a conclusão do seu processo sobre tráfico de influência bem na porta do gabinete da Presidência da República.

Até Antônio Palocci falou sobre ética. Ele que violou o sigilo bancário do caseiro Francelindo. A ética petralha é muito relativa: ora eles seguram a bandeira ética como todo fervor, ora jogam-na no lixo afirmando que todo mundo faz o que é errado e ponto final.

Vamos ver até onde vai o cumprimento da cartilha ética de Dilma. Acho que não vai longe.

Cabral tira o dele da reta

Acabo de ouvir a voz do governador do Rio de Janeiro Sérgio Cabral na GloboNews culpando as ocupações irregulares pela tragédia na região serrana. Estou percebendo que o governador está tirando o dele da reta. 

Cabral critica ocupação irregular 'de alta ou baixa renda'

No site do Jornal do Brasil

O governador do Rio de Janeiro visitou, por volta das 15h desta sexta-feira, a localidade do Vale do Cuiabá, em Petrópolis, uma das regiões mais atingidas pelas fortes chuvas na região serrana do Estado. Enquanto vistoriou as casas que ficaram praticamente destruídas com a força da enxurrada, o governador criticou as ocupações irregulares. "Está provado que a ocupação irregular, seja de alta renda ou baixa renda, dá nisso", afirmou Cabral.

As construções em áreas de risco já haviam sido criticadas pelo governador em entrevista na quinta-feira. Na oportunidade, ele disse que as ocupações irregulares "cada vez mais tem sinônimo de tragédia" e afirmou que a fiscalização é uma obrigação dos municípios. "É evidente que desde 1988 a Constituição Brasileira diz que solo urbano é responsabilidade da municipalidade".

Durante a visita em Petrópolis, que durou cerca de 20 minutos, o governador disse que é preciso a união de todas as forças para recuperar os locais atingidos e ajudar as famílias das vítimas. "Houve uma tragédia, nós temos que estar permanentemente junto neste momento no trabalho de recuperação de uma parte significativa da cidade de Petrópolis", disse Cabral.

Segundo o governador, "é um momento de muita serenidade, disciplina e organização no trabalho. Ninguém aqui é candidato a herói, nós somos candidato a ajudar a população nesse momento. Essa região foi dramaticamente afetada", afirmou.

Comentário

Tá bom, Cabral! E onde é que estava o Poder Público que não fiscalizou e evitou estas ocupações irregulares? 

Não fizeram nada

Até agora não vi ninguém do governo do Rio de Janeiro dizer que vai fazer em Teresópolis, Petrópolis e Nova Friburgo o que foi feito em Niterói e Angra dos Reis no ano passado. Quer dizer, depois da tragédia nestas duas últimas cidades ocorridas no ano passado não serviu de lição para o governo Sérgio Cabral. Não fizeram nada. O perigo é a gente descuidar e esta tragédia (muito maior que a anterior) também não servir de lição para os governantes. 

''Brasil não é Bangladesh. Não tem desculpa''

No Estadão online

"O Brasil não é Bangladesh e não tem nenhuma desculpa para permitir, no século 21, que pessoas morram em deslizamentos de terras causados por chuva." O alerta foi feito pela consultora externa da ONU e diretora do Centro para a Pesquisa da Epidemiologia de Desastres, Debarati Guha-Sapir. Conhecida como uma das maiores especialistas no mundo em desastres naturais e estratégias para dar respostas a crises, Debarati falou ao Estado e lançou duras críticas ao Brasil. Para ela, só um fator mata depois da chuva: "descaso político."

Como a senhora avalia o drama vivido no Brasil?

Não sei se os brasileiros já fizeram a conta, mas o País já viveu 37 enchentes, em apenas dez anos. É um número enorme e mostra que os problemas das chuvas estão se tornando cada vez mais frequentes no País.

O que vemos com o alto número de mortos é um resultado direto de fenômenos naturais?

Não, de forma alguma. As chuvas são fenômenos naturais. Mas essas pessoas morreram, porque não têm peso político algum e não há vontade política para resolver seus dramas, que se repetem ano após ano.

Custa caro se preparar?

Não. O Brasil é um país que já sabe que tem esse problema de forma recorrente. Portanto, não há desculpa para não se preparar ou se dizer surpreendido pela chuva. Além disso, o Brasil é um país que tem dinheiro, pelo menos para o que quer.

E como se preparar então?

Enchentes ocorrem sempre nos mesmo lugares, portanto, não são surpresas. O problema é que, se nada é feito, elas aparentemente só ficam mais violentas. A segunda grande vantagem de um país que apenas enfrenta enchentes é que a tecnologia para lidar com isso e para preparar áreas é barata e está disponível. O Brasil praticamente só tem um problema natural e não consegue lidar com ele. Imagine se tivesse terremoto, vulcão, furacões... 

Filha de Lula também tem passaporte diplomático

Por Matheus Leitão
na Folha

Lurian Cordeiro Lula da Silva, 36 anos, filha do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, é a oitava integrante da família descoberta com passaporte diplomático. O documento foi concedido pelo Itamaraty em 2007 também em caráter excepcional por "interesse do país".

A reportagem questionou o Itamaraty há cinco dias, mas só ontem a assessoria de imprensa do ministério confirmou a emissão.

Segundo o Itamaraty, o documento está válido, mas deverá vencer ainda no primeiro semestre de 2011.

Em reportagens publicadas nos últimos dias, a Folha revelou que três netos e outros quatro filhos do ex-presidente - Marcos Cláudio Lula da Silva, 39, Luís Cláudio Lula da Silva, 25, Fábio Luís Lula da Silva, 35, e Sandro Luís Lula da Silva, 32, - receberam o superpassaporte.

O decreto 5.978/2006, que regulamenta a concessão, prevê o passaporte vermelho a presidentes, vices, ministros de Estado, parlamentares, chefes de missões diplomáticas, funcionários da carreira diplomática e ministros dos tribunais superiores.

Além deles, também têm direito ao documento procurador-geral da República, subprocuradores-gerais, ex-presidentes e seus dependentes (filhos até 21 anos -até 24, no caso de estudantes- ou deficientes físicos).

Os filhos de Lula não poderiam receber os passaportes porque tinham mais de 24 anos na data da concessão. O ex-chanceler Celso Amorim usou o caráter excepcional para atendê-los.

O Ministério Público requereu a anulação do benefício e, assim como a OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), quer a lista com os nomes de todas as pessoas que tiveram os passaportes diplomáticos concedidos no período de 2006 a 2010.

As providências devem ser concluídas em 60 dias.

Sem dar detalhes, o Itamaraty afirmou que irá rever a regra de concessão do documento especial. A Folha apurou que presidente Dilma Rousseff aprovou a iniciativa da revisão. Ela chegou a comentar com pessoas próximas que, no futuro, o Itamaraty deve ter mais controle para emitir o documento.

Sessão extra rende "14º salário" a deputados de Goiás e Rondônia

Na Folha

Deputados estaduais de Goiás e Rondônia receberão um pagamento extra sobre seus salários para participar de sessões extraordinárias durante o recesso das Assembleias em janeiro.

Os custos em Rondônia podem atingir R$ 506 mil e em Goiás, R$ 217 mil.

Os 41 deputados goianos receberão o salário integral (R$ 12.348) se comparecerem a todas as convocações.

A primeira sessão chamada pelo governo Marconi Perillo (PSDB), ontem, durou apenas seis minutos. O projeto de reforma administrativa que seria votado não ficou pronto.

Em Rondônia, os 24 deputados receberão R$ 9.050 por duas sessões ocorridas na semana passada. A pauta tinha 17 projetos do governo de Confúcio Moura (PMDB). As presidências das Casas não foram localizadas para comentar.

Será que vai passar?

Acabo de ler na Folha online que a tragédia no Rio de Janeiro é considerada o maior desastre natural envolvendo chuvas no Brasil. Até agora já foram totalizados 474 mortos.

Ano passado houve muita comoção pelos deslizamentos de terra ocorridos em Angra dos Reis e Niterói. Várias pessoas perderam suas vidas naquelas tragédias. Agora temos outra tragédia no Rio de Janeiro. De novo as autoridades fazem promessas e dizem que vão liberar verbas para reconstruir o que foi destruído pela enxurrada. Será que estas promessas vão se cumprir? Será que o dinheiro liberado vai para o seu destino? Até agora não vi nenhuma reportagem mostrando como está Angra dos Reis e Niterói depois dos deslizamentos do ano passado. Não sei se o governo do Rio de Janeiro fez alguma melhoria nestas duas cidades que poderiam servir de exemplo para Teresópolis, Petrópolis e Nova Friburgo. 

O que eu temo é que, quando o sol aparecer com toda força e a lama secar os moradores destas três cidades vão ser abandonadas pelo poder público. Será que depois de tantos transtornos as autoridades não vão fazer nada, não vão aprender nada, não vão tentar evitar que outra tragédia semelhante se repita? Quando o sol raiar com toda força em Teresópolis, Petrópolis e Nova Friburgo não nos façam esquecer o que aconteceu nos primeiros dias de janeiro de 2011. E nem nos esqueçamos daqueles que sofreram em Angra dos Reis e Niterói.

Alckmin volta a defender investigação contra cunhado

Por Daniela Lima
na Folha online

O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), voltou a defender a investigação do suposto esquema de corrupção em prefeituras do Estado protagonizado por seu cunhado, Paulo Ribeiro.

Um dos 11 irmãos de Lu Ackmin, Ribeiro é alvo de inquérito do Ministério Público do Estado sob acusação de participar de esquema de pagamento de propina a políticos e suborno de funcionários públicos para manter contratos irregulares de terceirização de merendas com municípios paulistas.

"Investigação total. Se há uma denúncia e ela envolve coisa pública, investigação absoluta", afirmou Alckmin, na manhã de hoje, em entrevista no Palácio dos Bandeirantes.

O cunhado do governador é investigado por suspeita de ter intermediado a suposta fraude na licitação em favor da empresa Verdurama. 

Comentário

Geraldo Alckmin está coberto de razão: Se há uma denúncia e ela envolve coisa pública, investigação absoluta. O governador poderia seguir a cartilha lulo-petista que sugere numa hora como esta a vitimização ou colocaria a culpa na imprensa. Mas está certíssimo: investigação absoluta. Se o parente está sendo acusado por fraudar licitação que seja investigado, que se defenda e, se comprovado, que seja punido de acordo com a lei.

A tragédia anunciada

Todo começo de ano é assim. Depois que passam os festejos da virada do ano vemos os estragos que as enchentes provocam nas cidades. Aqui em Goiânia está chovendo demais. Muitas ruas esburacadas, trânsito piorando. Lá em São Paulo e no Rio de Janeiro vidas se perdem, casas soterradas. Se a gente comparar as notícias de hoje com as do mesmo período do ano passado veremos que são praticamente as mesmas.

E sempre que catástrofes acontecem lá vem os políticos prometendo mudanças. Vão tirar famílias das áreas de risco, vão proteger os morros e encostas, não vão dar tregua à especulação imobiliária e por aí vai. Promessas feitas em janeiro de 2010 se repetem em janeiro de 2011. Quando a água abaixa as promessas vão embora e, no próximo janeiro, a tragédia volta com força. Até quando? 

É lamentável os estragos causados pelas chuvas. Mais lamentável ainda é que nada melhora, que continuam construindo nas encostas dos morros, jogam lixo onde não se deveria jogar e o poder público não faz o que deveria ser feito para evitar os estragos das chuvas no período de seca. Até quando janeiro será o mês do caos provocado pelas chuvas?

Será que Dilma vai colocar o boné?

O Globo de hoje informa que o MST antecipa invasões para ver se negocia com o novo governo. Pois é. Vamos ver como é que Dilma Rostock vai se comportar. Lula colocou na cabeça o boné do MST e foi um pai para os fora da lei. Será que Dilma vai colocar o boné também e passar a mão naqueles que invadem propriedades alheias?

Crise com PMDB faz Dilma cancelar reunião com núcleo do governo

Na Folha

A crise envolvendo o PMDB fez a presidente Dilma Rousseff cancelar a segunda reunião de coordenação de governo desde que assumiu a Presidência. No lugar, foi convocada uma reunião reduzida para discutir a relação com os peemedebistas.

O partido reivindica assento no grupo, núcleo duro do Executivo, mas Dilma já avisou que não acatará a demanda.

Marcada para 10h15, o encontro da coordenação saiu da agenda. Em seguida, o Planalto divulgou que Dilma se reuniria, às 11h, com o vice-presidente Michel Temer -único do PMDB na coordenação.

Participaram ainda do encontro os ministros Antonio Palocci (Casa Civil) e Luiz Sérgio (Relações Institucionais).

O PMDB está insatisfeito com a distribuição dos cargos de segundo escalão. Já perdeu espaço nos Correios, deve ficar sem a Funasa e pode deixar de controlar estatais do setor elétrico, como a Eletrobras.

Os primeiros movimentos da presidente mostram resistência em se curvar às pressões peemedebistas.

Ela tem sinalizado a interlocutores, porém, que deseja abortar qualquer foco de crise por temer reflexos na eleição à presidência da Câmara e na votação de projetos importantes no Congresso, como o novo salário mínimo.

Dilma fez ontem também sua primeira reunião com ministros para discutir uma proposta de reforma tributária.

Participaram Guido Mantega (Fazenda), Fernando Pimentel (Desenvolvimento, Indústria e Comércio), Miriam Belchior (Planejamento), Palocci e o secretário-executivo da Fazenda, Nelson Barbosa.

Dilma deve enviar nova proposta ao Congresso e definiu como prioridade a unificação do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), desoneração da folha de pagamento e redução de impostos sobre investimentos.

De volta

Foi muito boa a viagem. Revi meus familiares queridos. Revi minhas avós. As duas estão mais lindas a cada dia que as visito. Vamos atualizar isso aqui?

Uma pequena pausa

Uma pequena pausa para rever meus familiares.
Volto dia 10!

EUA dão novos sinais de recuperação

Por Fernando Canzian
na Folha

Vários indicadores recentes nos EUA mostram que a maior economia do mundo pode ter voltado a crescer em ritmo maior que o esperado.

Alguns bancos e analistas já projetam o crescimento do PIB (Produto Interno Bruto) do país em cerca de 4% em 2011. Entre julho e setembro passados, os EUA ainda cresciam a um ritmo de 2,6%.

Mas o aumento da produção industrial, das vendas do comércio (em especial de veículos) e das exportações pode demandar ainda algum tempo para se refletir no mercado de trabalho.

A taxa de desemprego nos EUA segue próxima a 10% desde o auge da chamada Grande Recessão, em 2009. Se ela não começar a cair no médio prazo, poderá minar a atual recuperação.

Por enquanto, neste início de 2010 os juros de longo prazo nos EUA começaram a subir (o que indica expectativa de mais atividade e inflação futuras) e investidores finalmente abandonam aplicações nas chamadas "reservas de valor", como o ouro (que foi a grande vedete da crise).

A produção industrial norte-americana registrou a 17ª elevação consecutiva em dezembro. Das 18 áreas monitoradas pelo ISM (Institute for Supply Management), 11 registraram alta.

O indicador de produção do ISM, que acima de 50 pontos indica expansão, passou de 56,6 em novembro para 57 pontos no mês passado. Leia mais aqui.

Comentário

Dias antes de deixar a presidência, Lula disse que saia do cargo feliz porque os Estados Unidos estavam em crise. Como mostra a reportagem acima, a economia americana está melhorando. Acabou a alegria do Babalorixá de Banania.

PMDB usa salário mínimo para pressionar por cargos

Na Folha

Em dois dias de governo, a presidente Dilma Rousseff enfrentou a primeira ameaça do seu principal aliado, o PMDB. O partido prometeu trabalhar contra o salário mínimo de R$ 540, fixado pela equipe econômica, para marcar sua insatisfação com a perda de cargos para o PT.

Por determinação da presidente, o Ministério da Fazenda reagiu à intimidação, e o ministro Guido Mantega foi escalado e veio a público declarar o veto a qualquer valor do mínimo acima do patamar estabelecido.

Segundo a Folha apurou, a resposta à legenda partiu da avaliação de que o Executivo não podia se submeter à ameaça do aliado, apesar da constatação de que há, de fato, um princípio de crise entre as duas maiores forças da base de sustentação. Leia mais aqui.

Lamentável

Alcides Rodrigues não quis passar o governo para Marconi Perillo. Assim como o chefe, vários ex-secretários não estão afim de entregar pessoalmente seus cargos aos sucessores. 

No lixo

Tem uma foto interessante no Diário da Manhã de hoje. Se tiver jeito de salvá-la publicarei aqui. A foto foi tirada por um servidor do Estado. Mostra o retrato do ex-governador Alcides Rodrigues dentro de um lixo de uma repartição estadual. Foi uma forma usada pelos servidores de protestar pelo não pagamento do salário de dezembro. 

Alcides prometeu entregar ao sucessor um Estado enxuto. Só promessa. Seu retrato parando na lata do lixo de uma repartição pública só indica o destino que seu governo está seguindo.

10 mil temporários serão cortados

Por Charles Daniel
no Hoje

O se­cre­tá­rio de Pla­ne­ja­men­to do Es­ta­do (Se­plan), Gi­u­sep­pe Vec­ci, anun­ciou  ontem o cor­te ime­di­a­to de dez mil ser­vi­do­res tem­po­rá­rios, du­ran­te a pri­mei­ra re­u­ni­ão do go­ver­na­dor Mar­co­ni Pe­ril­lo (PSDB) com o se­cre­ta­ria­do, no Pa­lá­cio Pe­dro Lu­do­vi­co Tei­xei­ra. Tam­bém se­rão exo­ne­ra­dos os titulares de car­gos co­mis­sio­na­dos da es­tru­tu­ra bá­si­ca e com­ple­men­tar atra­vés de de­cre­to que de­ve­rá ser edi­ta­do ho­je pe­lo go­ver­na­dor, co­mo se­cre­tá­rios, su­pe­rin­ten­den­tes, che­fes de ga­bi­ne­tes e ge­ren­tes.

Vecci in­for­mou que ou­tros oi­to mil co­mis­sio­na­dos fi­ca­rão no go­ver­no por mais dois mes­es pa­ra ava­li­a­ção da ne­ces­si­da­de de per­ma­nên­cia e pa­ra não ha­ver a in­ter­rup­ção abrup­ta nos tra­ba­lhos da má­qui­na ad­mi­nis­tra­ti­va. Após es­ta eta­pa, o go­ver­na­dor de­ve­rá exo­ne­rar mais co­mis­sio­na­dos. Ele ex­pli­cou que a me­di­da de cur­to pra­zo vi­sa re­sol­ver o rom­bo fi­nan­cei­ro do Es­ta­do que, segundo o governo, soma R$ 340 mi­lhões, re­fe­ren­tes à fo­lha de de­zem­bro do fun­cio­na­lis­mo.

O se­cre­tá­rio in­for­mou que o Es­ta­do pos­sui qua­se 23 mil con­tra­tos tem­po­rá­rios as­si­na­dos por meio de con­cur­so pú­bli­co. “Es­ta­mos fa­zen­do um cor­te, no pri­mei­ro mo­men­to, de 10 mil con­tra­tos tem­po­rá­rios e dan­do um pra­zo de 60 di­as pa­ra re­a­va­li­ar jun­ta­men­te com os de­mais se­cre­tá­rios a ne­ces­si­da­de de ma­nu­ten­ção dos de­mais car­gos.”

Prazo

Gi­u­sep­pe dis­se que ain­da não foi es­ti­pu­la­do um pra­zo pa­ra o pa­ga­men­to da fo­lha de de­zem­bro. “Es­ta­mos ho­je (on­tem) apre­sen­tan­do o que en­con­tra­mos no Es­ta­do, que é o atra­so de R$ 340 mi­lhões na fo­lha e to­man­do um con­jun­to de me­di­das”, ar­gu­men­tou, e com­ple­tou di­zen­do: “Va­mos fa­zer uma ava­li­a­ção de to­dos os con­tra­tos de li­ci­ta­ção e de to­das as obras em an­da­men­to pa­ra que a gen­te pos­sa ana­li­sar o que ocor­reu e pri­o­ri­zar no fu­tu­ro o que se­rá re­a­li­za­do”.

O ti­tu­lar da pas­ta in­for­mou que o débito da fo­lha de pa­ga­men­to de de­zem­bro, so­ma­do ao dé­fi­cit de cer­ca de R$ 140 mi­lhões dei­xa­do pe­lo go­ver­no anterior, totaliza cer­ca de R$ 480 mi­lhões de dé­fi­cit no pri­mei­ro mês – o Es­ta­do pos­sui, porém, cer­ca de R$ 20 mi­lhões em cai­xa. Por is­so, ele pre­fe­re não pre­ver quan­do ocor­re­rá o pa­ga­men­to do fun­cio­na­lis­mo. “Pre­ci­sa­mos en­xer­gar me­lhor is­so. Ho­je é o pri­mei­ro dia de tra­ba­lho”, jus­ti­fi­cou, e re­a­fir­mou que a pri­o­ri­da­de é qui­tar a fo­lha.

Con­cur­sos

Os con­cur­sos pú­bli­cos em Go­i­ás se­rão sus­pen­sos por um ano, de acordo com o se­cre­tá­rio de Pla­ne­ja­men­to.  “É pa­ra que ha­ja o re­ma­ne­ja­men­to in­cen­ti­va­do de ser­vi­do­res pú­bli­cos pa­ra aten­der aos ór­gã­os ca­ren­tes do Es­ta­do”, jus­ti­fi­cou Giuseppe Vecci.

Se­gun­do ele, os con­cur­sos se­rão re­to­ma­dos após se­rem sa­na­das as pri­o­ri­da­des do go­ver­no de pa­gar a fo­lha de de­zem­bro e co­lo­car a si­tu­a­ção fi­nan­cei­ra do Es­ta­do em dia. 

Já a si­tu­a­ção dos con­cur­sa­dos que aguar­dam a cha­ma­da se­rá re­a­va­li­a­da. “Não que­re­mos cri­ar uma ce­leu­ma na­qui­lo que é de di­rei­to ju­ri­di­ca­men­te, mas va­mos ana­li­sar ca­da ca­so”, in­for­mou.

Ele in­for­mou que cerca de 93% da fo­lha é com­pro­me­ti­da com efe­ti­vos e ina­ti­vos e que pre­ten­de re­du­zir o gas­to com a fo­lha in­cre­men­tan­do a re­cei­ta, com ações de re­cei­tas tri­bu­tá­ri­as, no­vas en­ge­nha­ri­as fi­nan­cei­ras, re­cu­pe­ra­ção de cré­di­to, en­tre ou­tras. Cer­ca de 4% do pes­so­al é de co­mis­sio­na­dos e pou­co mais de 2% são tem­po­rá­rios, além de 1% de es­ta­gi­á­rios. A pre­vi­são de gas­to com a fo­lha nes­te mês é de R$ 620 mi­lhões.

O ti­tu­lar da Se­plan de­cla­rou que no pri­mei­ro tri­mes­tre há uma pre­vi­são de rom­bo de cer­ca de R$ 780 mi­lhões. “Não se faz mi­la­gre de um dia pa­ra o ou­tro. É pre­ci­so me­di­das du­ras, mas o go­ver­na­dor tem a ex­pe­ri­ên­cia pa­ra re­sol­ver, por­que no pri­mei­ro go­ver­no en­con­trou uma si­tu­a­ção tal­vez tão ru­im co­mo es­ta e, de uma for­ma gra­da­ti­va, re­sol­veu a si­tu­a­ção e cum­priu seus com­pro­mis­sos de cam­pa­nha”, sa­li­en­tou.

Pa­ra Vecci, de­ve­rão ser re­a­li­za­das ações emer­gen­ci­ais que te­nham bai­xo con­su­mo or­ça­men­tá­rio e que agre­guem va­lor de qua­li­da­de de aten­di­men­to à po­pu­la­ção, por is­so as pe­que­nas obras que ne­ces­si­tam de pou­co re­cur­sos te­rão pri­o­ri­da­de.

Captação

O se­cre­tá­rio da Fa­zen­da, Si­mão Ci­ri­neu Di­as, acon­se­lhou os colegas, durante a re­u­ni­ão com Mar­co­ni Pe­ril­lo, a pre­pa­ra­rem pro­je­tos para cap­tar re­cur­sos fe­de­ra­is e irem a Bra­sí­lia.

Ele ex­pli­cou que o Es­ta­do tem di­fi­cul­da­de de cap­tar re­cur­sos de con­vê­ni­os e de re­a­li­zar ope­ra­ções de cré­di­to, em vir­tu­de da enor­me dí­vi­da do Es­ta­do. “É pre­ci­so que nos­so es­for­ço es­te ano se­ja cap­tar re­cur­sos de qual­quer for­ma, ten­tan­do au­men­tar as re­cei­tas pró­pri­as, bus­can­do re­cei­ta de ter­cei­ros ou bus­can­do ope­ra­ções de cré­di­to”, dis­se. Ele acrescentou que con­vo­ca­rá os ser­vi­do­res da Sefaz pa­ra me­lho­rar o má­xi­mo pos­sí­vel a ges­tão tri­bu­tá­ria.

Chávez incitou Bolívia a tomar Petrobrás, diz diplomacia americana

Por Andrei Netto
no Estadão

De acordo com diplomatas americanos, o presidente da Venezuela, Hugo Chávez, incitou o governo de Evo Morales, na Bolívia, a nacionalizar as instalações da Petrobrás no país em 2006, fato que provocou um atrito econômico e diplomático com o Brasil. A informação está em telegramas da Embaixada dos Estados Unidos em Brasília enviados ao Departamento de Estado americano e revelados pela ONG WikiLeaks.

Segundo os americanos, Marcelo Biato, o assistente direto do assessor especial da Presidência para Assuntos Internacionais, Marco Aurélio Garcia, relatara que Chávez interagia com Evo nos dias que antecederam a ocupação das instalações da Petrobrás por militares da Bolívia.

"Biato disse que em março (de 2006), Petrobrás e interlocutores bolivianos haviam começado o que pareciam ser discussões relativamente positivas. No entanto, Evo interrompeu abruptamente as conversas, insistiu que só discutiria o assunto diretamente com Lula", diz o documento, datado de maio de 2006. "No intervalo entre as conversas de março e a nacionalização, Biato observou que houve várias conversas entre Evo e Chávez", relata o telegrama.

Em 20 de abril, em encontro bilateral entre Lula e Chávez, o presidente brasileiro manifestou ao venezuelano sua preocupação com seu envolvimento no caso dos hidrocarburetos bolivianos. "Agora está claro para o governo do Brasil que Evo foi encorajado depois de ouvir que Chávez poderia prover ajuda técnica para obter o gás", afirma o despacho, referindo-se à possibilidade de a estatal de petróleo da Venezuela, a PDVSA, passar a auxiliar a boliviana, YPBF, em caso de rompimento entre Lula e Evo.

Em 5 de maio, um novo telegrama dá conta de um novo encontro entre representantes diplomáticos americanos com Biato. Na conversa, o assessor brasileiro é questionado sobre a proximidade entre Chávez e Evo, indagação à qual Biato responde de forma lacônica. "O que podemos fazer? Nós não escolhemos nossos vizinhos. Nós não gostamos do modus operandi de Chávez, nem das surpresas de Evo, mas nós temos de lidar com esses caras de alguma forma e manter a ideia da integração regional viva", diz.

Em outro despacho, datado de 26 de junho de 2006, o então embaixador americano, Clifford M. Sobel, relata que Marco Aurélio Garcia lhe confirmava a intervenção chavista no caso. "Ele sugeriu que o Brasil encorajou o presidente venezuelano Chávez a baixar o tom e se tornar "menos presente" no caso. Chávez entendeu que seu esforço fora invasivo e contraproducente", diz o relato. No mesmo encontro, Garcia teria afirmado que Evo também recebeu a sugestão de "baixar o tom".

A operação militar da Bolívia na refinaria da Petrobrás, em maio de 2006, fazia parte da política de nacionalização das reservas de hidrocarburetos pelo governo de Evo. Depois de uma reação hesitante (mais informações nesta página), o governo Lula e a Petrobrás aceitaram as novas regras impostas por La Paz para o setor petroquímico, reduzindo os dividendos das companhias que exploravam os recursos. Uma das questões centrais era o ressarcimento pelos investimentos da Petrobrás na Bolívia, avaliados em US$ 1,6 bilhão.

 

Oposição a Dilma pede retratação sobre privatizações

Por Maria Clara Cabral
na Folha

Líderes oposicionistas do Congresso cobraram ontem uma retratação da presidente Dilma Rousseff sobre ter condenado as privatizações durante as eleições.

Eles criticaram o fato de, durante a campanha, Dilma ter classificado a oposição de "privatista" e, dois dias após assumir a Presidência, ter decidido entregar à iniciativa privada a construção e operação dos novos terminais de aeroportos paulistas, conforme revelou ontem a Folha.

Os aeroportos de Guarulhos e de Viracopos, em Campinas, compõem o pacote aprovado por Dilma.

Apesar das críticas, a medida foi elogiada. "É uma atitude bastante contraditória.

Ela fez o discurso errado e a ação certa. Ação oriunda de um projeto apresentado pela oposição e duramente criticado pelo governo", disse o senador Agripino Maia (RN), líder do DEM.

A ressalva, porém, é que as privatizações dos aeroportos de São Paulo são apenas um primeiro passo e não vão resolver os problemas de aeroportos que serão vitais para a Copa de 2014.

"Não adianta nada resolver o problema dos aeroportos com viabilidade econômica e deixar de lado os deficitários. Precisamos fazer algo regionalizado, entregar mais à iniciativa privada", afirmou o líder do DEM na Câmara, deputado Paulo Bornhausen (SC).

"Apesar do fato positivo, Dilma deveria pedir desculpas pela mentira e retórica eleitoral", completou o líder do PSDB no Senado, Álvaro Dias (PR).

A Folha mostrou ontem que, além da privatização, o texto de uma medida provisória -que pode ser editada ainda neste mês- deverá incluir a abertura do capital da Infraero e a criação de uma secretaria ligada à Presidência da República para cuidar da aviação civil.

Um novo terminal para o aeroporto de Brasília também poderá entrar no pacote, informou a reportagem.

O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, disse que é "muito bom" que o governo federal faça ampliações na rede aeroportuária paulista "com a iniciativa privada" e que o Estado será parceiro para agilizar esses empreendimentos.

A ideia é que o governo estadual facilite com a liberação de licenças ambientais e parcerias.

"É prioridade absoluta o terceiro terminal de Cumbica e o segundo terminal de Viracopos. Isso é para ontem", ressaltou Alckmin.

O custo do novo terminal de Viracopos está estimado em R$ 690 milhões. 

Estados anunciam redução de gastos

Na Folha

Assim como o paulista Geraldo Alckmin (PSDB), no primeiro dia útil no cargo governadores recém-empossados anunciaram ontem cortes no custeio da máquina administrativa e redução dos cargos comissionados.

No Paraná, Beto Richa (PSDB), que sucede o peemedebista Orlando Pessuti, anunciou um plano de ação de 180 dias para "reequilibrar" as contas, o que inclui o corte de 15% nos gastos de custeio da máquina.

Richa determinou também a suspensão por 90 dias das ordens de pagamento e serviço do Estado. O governo diz que economizará pelo menos R$ 480 milhões em 2011.

A governadora do Rio Grande do Norte, Rosalba Ciarlini (DEM), anunciou redução de 30%, no mínimo, nos gastos do governo. A recomendação foi feita a todos os secretários. O detalhamento dos cortes será feito ao longo desta semana.

O ex-governador Iberê Ferreira de Souza (PSB) deixou o cargo com problemas financeiros. A Folha não conseguiu falar com ele ontem.

Na Paraíba, o governador Ricardo Coutinho (PSB) suspendeu o reajuste de 27,92% no próprio salário, do vice e de deputados estaduais.

O reajuste havia sido dado pelo ex-governador José Maranhão (PMDB), derrotado por Coutinho. Foram exonerados 4.500 comissionados, ou 40% dos cargos, que não serão mais preenchidos.

O governador reeleito do Piauí, Wilson Martins (PSB), anunciou a exoneração de 2.000 comissionados -só serão readmitidos até 30%.

No Amapá, Camilo Capiberibe (PSB) diz que as mudanças na estrutura devem gerar uma economia de R$ 8,5 milhões ao ano.

No Tocantins, Siqueira Campos (PSDB) disse que o Estado tem a necessidade de cortar 70% dos gastos com custeio e com servidores comissionados. Até ontem, ele não havia anunciado nenhum corte.

NA CONTRAMÃO

O governador do Rio Grande do Sul, Tarso Genro (PT), deve enviar à Assembleia um projeto de lei para elevar o salário de cerca de 500 cargos comissionados que ganham hoje R$ 1.200. Em contrapartida, o governo propõe a extinção de outros 138 cargos.

Em Minas, Antonio Anastasia (PSDB) criou mais três secretarias e instituiu o cargo de secretário-extraordinário para a Copa de 2014. O governo diz que o impacto nas contas será "muito pequeno".

Só se for a verdade completa

Maria do Rosário tomou posse hoje como secretária dos Direitos Humanos. Ela pediu ao Congresso para que seja votado a criação do Conselho da Verdade. Este conselho ofereceria a versão oficial sobre mortos e desaparecidos durante a ditadura militar. Conselho da Verdade, é? Será que esse conselho vai apurar também os crimes cometidos pelos terroristas esquerdopatas? Se é para criar o Conselho da Verdade que se fale a verdade, ora bolas! Que mostrem que militares mataram e torturaram, mas que mostrem também que esquerdistas mataram e torturaram. 

Dilma vai privatizar novos terminais de aeroportos

Por Ana Flor e Valdo Cruz
na Folha

A presidente Dilma Rousseff decidiu entregar à iniciativa privada a construção e a operação dos novos terminais dos aeroportos paulistas de Guarulhos e de Viracopos, dois dos principais do país.

A medida faz parte de pacote que será baixado por meio de medida provisória -talvez ainda neste mês.

O texto inclui também a abertura do capital da Infraero (estatal responsável pela administração do setor aeroportuário) e a criação de uma secretaria ligada à Presidência da República para cuidar da aviação civil -como a Folha antecipou em 2010.

A equipe de Dilma já conversou com empresas como a TAM e a Gol, que manifestaram interesse na construção e na operação de novos terminais. O prazo da concessão deve ser de 20 anos.

O objetivo oficial do pacote é desafogar aeroportos que serão vitais para a Copa do Mundo de 2014. Assessores da presidente disseram à Folha que ela deu prazo de 15 dias para finalizar o texto.

Segundo a Infraero, o governo federal precisa investir R$ 5,5 bilhões nos aeroportos ligados às 12 sedes da Copa. A avaliação dentro do governo é que a estatal não terá condições técnicas para, sozinha, bancar esses projetos.

Durante o governo Lula, o ministro Nelson Jobim (Defesa) chegou a defender que as administrações de todos os aeroportos fossem concedidas à iniciativa privada.

A ideia foi rejeitada por Lula e pela então ministra Dilma (Casa Civil). Ambos temiam o rótulo de privatizantes -o mesmo rótulo que o PT procurava impingir ao principal adversário na eleição, José Serra (PSDB).

Na Casa Civil, Dilma sempre dizia preferir abrir o capital da Infraero, para que esta pudesse captar recursos e aumentar a capacidade de investimentos.

No aeroporto de Guarulhos, o maior do país e principal centro de chegada de voos internacionais, o projeto da Infraero prevê R$ 1,2 bilhão de investimentos. A obra mais cara é a construção do terceiro terminal, orçada em R$ 700 milhões.

Em Viracopos (Campinas), os investimentos previstos são de R$ 742 milhões. O novo terminal deve consumir R$ 690 milhões.

BRASÍLIA

A Folha apurou que um novo terminal para o aeroporto de Brasília também poderá entrar no pacote.

A concessão dos terminais esvazia o plano de construtoras de fazer um terceiro aeroporto nos arredores de São Paulo, em sociedade com companhias aéreas.

Havia o temor no Planalto de que um terceiro aeroporto roubasse potenciais passageiros do trem-bala.

Já a nova Secretaria de Aviação Civil, ideia discutida na montagem da equipe de Dilma, vai retirar do Ministério da Defesa o controle sobre o setor, o que já está combinado com Jobim.

Comentário

Mas não era só o PSDB que privatizava nestêpaiz? 

Esta história está muito mal contada

O governador de Goiás Marconi Perillo empossou seus secretários ontem no inacabado Centro Cultural Oscar Niemeyer. No evento, Marconi disse que há um rombo de R$ 1 bilhão nas contas do Estado. Um bilhão de reais? Uau! É muita grana. É mais um governo que entra em Goiás dizendo que tem que ajustar as contas, que o antecessor foi um fracasso. A propósito, o antecessor de Marconi é Alcides Rodrigues. O vice que virou governador, foi reeleito e cuspiu no prato que comeu. Ou mostrou para todo mundo a farsa que era a propaganda do Tempo Novo. Mas vamos voltar ao rombo bilionário.

Como é que é, Sr. Marconi? R$ 1 bilhão? Mas Alcides disse que sairia do Palácio das Esmeraldas entregando um Estado com as despesas em dia? Alguém aí está escondendo alguma coisa. Esta história de déficit está muito mal contada. E no jornal O Hoje tem uma reportagem a respeito. A reportagem informa que Marconi disse no evento de ontem que o dinheiro que pagaria o funcionalismo estadual foi desviado. Mas desviado para onde? Isso é muito grave. 

Será que Marconi Perillo vai retirar os esqueletos que Cidinho prometeu mostrar e que nunca mostrou? Sei não, pessoal, alguma coisa está errada. Todo aquele Estado cheio de riquezas e prosperidade que o Tempo Novo comandado por Marconi e Alcides não batia com a realidade. Assim como o Tempo Velho do PMDB de Iris Rezende e Maguito Vilela quebrou Goiás, o Tempo Novo de Marconi e Alcides não fez nada para recuperar. São tantos governadores falando em déficit. Tem muita coisa mal contada. Tem muita coisa que precisa vir à tona. Até quando deixaremos que estes senhores do tempo só mostrem a história que lhes convém?

Sérgio Cabral em dois momentos

Sérgio Cabral tomou posse ontem na Assembléia Legislativa do Rio de Janeiro para mais um mandato de governador. Ele, talvez o maio puxa-saco de Lula fora do PT, disse que Lula foi o maior presidente que o Brasil já teve. Mas nem sempre foi assim. O vídeo abaixo mostra o que Cabral pensava de Lula há um tempo atrás.

Presidente começa novo governo com piora na economia

Por Fernando Canzian
na Folha

Dilma Rousseff ganhou a Presidência e assumiu ontem embalada no maior crescimento econômico em um quarto de década. Chegou sua hora de pagar a conta.

No início de 2011, a inflação sobe, o dólar retomou trajetória de queda, as contas externas pioraram e a economia para pagar a dívida pública diminuiu.

No dia 19 de janeiro, o Banco Central poderá se ver obrigado a aumentar os juros para conter a inflação. Isso pode trazer impactos negativos sobre a dívida pública e o dólar. Mas a prioridade do Banco Central é com a inflação.

Em 2010, até novembro, o IPCA (índice oficial de preços) subiu 5,25%. Ele deve fechar o ano passado perto do teto da meta do BC (6,5%).

Já o IGP-M, que reajusta a maioria dos contratos de financiamentos imobiliários e de bens, subiu 10,56%.

Na virada do ano, Lula assinou medida provisória fixando o salário mínimo em R$ 540 a partir de ontem -reajuste de 5,88%. Pela primeira vez desde 2003, o mínimo corre o risco de ficar sem aumento real.

Em dezembro, o BC também retirou R$ 61 bi da economia elevando os compulsórios que impõe aos bancos. Isso fez com que os juros subissem aos consumidores e reduziu prazos de financiamentos para bens e veículos.

As duas medidas foram as primeiras na transição Lula-Dilma para tentar conter a aceleração da inflação e o aumento dos gastos públicos.

O descontrole nas despesas do governo está na raiz de muitos dos atuais indicadores negativos. A deterioração se deu para que a economia pudesse ter o forte desempenho no ano eleitoral de 2010, com o PIB (Produto Interno Bruto) crescendo cerca de 7,5%.

Segundo o boletim Focus do BC, o mercado espera um PIB ao redor de 4,5% em 2011. A expectativa é de uma economia mais fria com gastos públicos crescendo menos e o BC subindo o juro básico para conter a inflação.

A tarefa de Dilma de conter o ritmo do crescimento da despesa estatal, porém, é um desafio. Em 2010, a economia efetiva que o governo fez para pagar a dívida pública foi a menor dos anos Lula.

Dilma promete economizar mais. Mas o espaço de manobra ficou pequeno por conta dos gastos crescentes.

Só cerca 8% do gasto não financeiro da União (excluindo juros da dívida pública) são passíveis de corte caso o governo não queira reduzir ainda mais investimentos em infraestrutura (hoje, menos de 1% do PIB).

Com a atividade econômica mais fraca 2011, o governo terá receitas em impostos menores para pagar suas despesas correntes e obrigatórias.

Lula aplaudido ao lado de Sarney

Estou lendo na Folha de São Paulo que Lula deixou Brasília no final da tarde de ontem e foi para São Bernardo do Campo, no ABC paulista.. E quem foi ao lado de Lula? O presidente do Senado José Sarney. E veja que coisa interessante: Lula começou sua jornada rumo à presidência em 1989 soltando os cachorros contra Sarney e termina seu mandato presidencial em 2010 ao lado de Sarney. E o pior é  que ele é recebido com alegria e entusiasmo na sua terra natal. Tem alguma coisa de errado aí. Mas é esta a realidade. Em pensar que um dia Lula disse numa de suas fracassadas campanhas: "No meu palanque corrupto não sobe, no meu governo corrupto não entra". Lula subiu em palanques com corruptos, deixou que corruptos entrassem no seu governo e sai do seu mandato ao lado de um cara que representa não somente corrupção, mas atraso, retrocesso. Não dá para entender certas coisas nestêpaiz. 

A volta dos que não foram

Matéria publicada na Folha de hoje assinada por Catia Seabra.

Minutos após dizer no Congresso que em seu governo "não haverá compromisso com o erro, o desvio e o malfeito", a presidente Dilma Rousseff cumprimentou no Planalto a pessoa que encarnou tudo isso durante a campanha presidencial: a ex-ministra Erenice Guerra.

Antigo braço direito de Dilma, a ex-chefe da Casa Civil foi afastada após denúncias de tráfico de influência envolvendo sua família. O "Erenicegate", como ficou conhecido o escândalo, ajudou a levar a eleição presidencial para o segundo turno.

Presente também ao coquetel do Itamaraty, Erenice, escanteada por Dilma no auge da crise, ficou numa área do palácio restrita a convidados especiais. "O convite chegou em casa", disse.

Antecessor de Dilma na Casa Civil, José Dirceu também compareceu à posse. Mas optou pela discrição.

"Não vou falar, porque eu falo bobagem. Da última vez que falei, a Evanise [sua mulher] brigou comigo", disse.

Dirceu, deputado cassado no escândalo do mensalão, permaneceu no mesmo lugar no momento em que Dilma se aproximou da área reservada a ex-ministros. Enquanto outros convidados se aglomeravam em torno da presidente, manteve-se no fundo.

Reverenciado por outros convidados, Dirceu deixou o palácio ao lado de Eduardo Campos (PSB), Marcelo Déda (PT) e Teotonio Vilela (PSDB).

Comentário

Este filme eu já vi. Seu título é "A volta dos que não foram". Já passamos o primeiro e o segundo turnos, Dilma Rotock foi eleita, diplomada e ontem, enfim, empossada. Até hoje não foi divulgado o parecer final do processo contra Erenice Guerra. E, pelo visto, não vai sair tão cedo. Já caiu no esquecimento. Ou melhor, só não caiu no esquecimento porque o PIG, o Partido da Imprensa Golpista, não deixa de lembrar. 

O que dizer sobre José Dirceu? É outro que voltou sem nunca ter saído. E é outro que vai meter o dedo no governo que se inicia. 

Dilma promete erradicar a miséria e projeta país de classe média sólida

Na Folha

Dilma Vana Rousseff, 63, tomou posse ontem como a primeira mulher e a 40ª pessoa a ocupar a Presidência da República do Brasil.

Num longo discurso no Congresso Nacional, em que citou o escritor mineiro Guimarães Rosa (1908-1967), Dilma fez várias menções à questão de gênero, louvou o governo de Luiz Inácio Lula da Silva e prometeu erradicar a miséria e transformar o Brasil num país de "classe média sólida e empreendedora".

A presidente chorou no final da fala, ao mencionar sua participação na luta armada contra a ditadura e homenagear os que "tombaram pelo caminho". Ela fez menção à tortura ao dizer que suportou as "adversidades mais extremas" infligidas a quem "ousou" "enfrentar o arbítrio". "Não tenho qualquer arrependimento, tampouco ressentimento ou rancor".

Dilma prometeu ser "rígida" no combate à corrupção. "Não haverá compromisso com o erro, o desvio e o malfeito." Ministros de Lula afastados sob acusação de envolvimento em escândalos, como José Dirceu e Erenice Guerra, foram à posse no Palácio do Planalto.

A forte chuva em Brasília impediu o desfile em carro aberto até o Congresso, mas cessou no trajeto até o Palácio do Planalto e no momento em que Dilma subiu a rampa para receber a faixa presidencial de Lula.

O público que foi à Esplanada dos Ministérios era estimado em 30 mil pessoas pela Polícia Militar. Lula quebrou o protocolo e foi cumprimentar as pessoas.

Amanhã, Dilma comanda a primeira reunião de coordenação de governo. Sete ministros tomam posse hoje. A primeira tarefa é definir o corte no Orçamento, estimado em pelo menos R$ 20 bilhões.

Em São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB) defendeu parceria com Dilma e elogiou a gestão de José Serra.

E agora?

Pronto! Lula é mais uma página virada. Acabou! Agora vem Dilma Rostock. E agora?

Posse de Dilma Rostock

Dilma Rostock já é presidente do Brasil e Lula é mais um ex-presidente. Vejo o Congresso Nacional aplaudindo-a, mas nós sabemos que não será sempre assim. E José Sarney? Tudo passa, mas ele sempre fica.

Desafios da presidente

Editorial da Folha de hoje.

A presidente Dilma Rousseff assume hoje o governo de um país promissor, que pode alimentar com realismo a ambição de se tornar nas próximas décadas uma nação rica e socialmente justa.

Contribuir de maneira decisiva para esse triunfo histórico é o grande repto que se apresenta à nova mandatária. Não bastará, para tanto, dar continuidade às políticas de seu antecessor.

Se o presidente Luiz Inácio Lula da Silva beneficiou-se da consolidação dos alicerces da democracia e da estabilidade econômica, sua sucessora terá de destacar-se da etapa que se conclui e lançar as bases de novo ciclo de conquistas.

Na área econômica é hora de reduzir o chamado custo Brasil, trazer a taxa de juros a patamares compatíveis com os de nações desenvolvidas e aumentar a capacidade pública e privada de investir. São indispensáveis reformas para disciplinar o caos tributário, eliminar obstáculos burocráticos e facilitar a vida das empresas.

É inadiável o esforço para reduzir a parcela do PIB consumida pelo Estado e elevar o padrão de eficiência do funcionalismo, por meio de mecanismos de cobrança e premiação por mérito.

Portos, ferrovias, rodovias e aeroportos precisam ser ampliados e modernizados. É preciso que o poder público faça a sua parte e convoque a iniciativa privada para atuar em parcerias.

Na política industrial, a pesquisa inovadora e os setores de alta tecnologia esperam por estímulos. O país não pode se contentar em ser apenas fornecedor mundial de produtos primários.

Na saúde, em vez de insuflar apelos por aumento de tributos, a presidente deve trabalhar para obter ganhos com o aperfeiçoamento da gestão. Fonte de problemas endêmicos, a precariedade do saneamento básico é inaceitável. Basta dizer que um terço da população não tem acesso a nenhuma forma de coleta de esgotos.

É na educação, contudo, em que pesem as melhorias pregressas, que mais se precisa avançar. O conhecimento é a principal ferramenta de redução de desigualdades. Dados recentes indicam que apenas 43% dos engajados no mercado de trabalho concluíram o ensino médio. E somente 11% têm diploma de nível superior. Cerca de 15% dos jovens de 15 a 17 estão fora da escola, que oferece ensino ruim, como provam as notas de jovens brasileiros em testes internacionais.

A presidente Dilma Rousseff deveria assumir metas como a garantia de que antes de 2014 todas as crianças sejam alfabetizadas até a idade de 8 anos. É preciso levar à escola todos os que têm entre 4 e 17 anos e responder à demanda por creches. Cabe ainda ao governo federal liderar um movimento de reciclagem do professorado e de melhoria de sua péssima situação salarial.

Por fim, mas não menos importante, é imperioso que o novo governo recupere o tempo perdido numa área em que o presidente Lula definitivamente falhou -a do combate à corrupção, aos maus costumes políticos e ao aparelhamento da máquina estatal. Já é tempo de promover uma regeneração ética e republicana da esfera pública.

Comentário

Eu acrescentaria algumas coisas aos desafios que Dilma Rostock deveria enfrentar. Deveria respeitar a oposição. Compreender o papel do contrário na democracia. Não permitir que nenhum petralha enfezado aponte o dedo para este ou para aquele que discorde das ações da presidente. Que Dilma cumpra o que manda a Constituição, a defenda e jamais deboche ou deixe que debochem como Lula fez nestes ultimos oito anos. 

É mais do que necessário combater a corrupção. Lula passou a mão na cabeça de várias salafrários. Lula ressuscitou Fernando Collor de Melo e Jader Barbalho. Lula disse que José Sarney era uma pessoa incomum no meio da pior crise do Senado Federal. Dilma deveria a cada denúncia, cobrar explicações dos acusados e, comprovada a culpa, demiti-los o mais rápido possível. Como Lula agora é só um objeto do passado a partir de hoje está mais do que na hora de deixar de lado o costume lulista de defender aqueles que tiram proveito do bem público. 

Outro desafio que incluiria no editorial da Folha é evitar a briga entre PT e PMDB. Quando Dilma estava montando seu ministério nós vimos petistas e peemedebistas rangendo os dentes e latindo um contra o outro na luta pelo cargo e/ou ministério por onde passa mais verba. 

Supremo não tem prazo para libertar italiano

Na Folha online

Os ministros do Supremo Tribunal Federal deverão libertar Cesare Battisti, mas não há prazo para que isso ocorra. Responsável por decretar a prisão do italiano, em 2007, o tribunal é que vai emitir o alvará de soltura.

O presidente do STF, Cezar Peluso, confirmou anteontem que o tribunal deverá analisar os argumentos usados por Lula para manter Battisti no Brasil a partir de fevereiro, quando termina o recesso do Judiciário.

Para o ministro Marco Aurélio Mello, contudo, Battisti deve ser solto imediatamente e a decisão de Lula não deve ser revista pela Corte.

Em 2009, o STF decidiu que a palavra final seria de Lula, limitando, porém, sua atuação ao Tratado de Extradição entre Brasil e Itália.

Caberá ao relator do caso, ministro Gilmar Mendes, produzir uma análise sobre o ato e levar a discussão ao plenário. Em 2009, Mendes foi favorável à extradição.

Os ministros estão divididos em duas linhas: a primeira, de que Lula não poderia argumentar que Battisti corre risco de ser perseguido, pois o STF já descartou a hipótese.

A segunda, que deve prevalecer, afirma que a decisão de Lula é política, não importando se ela contradiz o Supremo. Ou seja, basta que ele cite o tratado --como de fato foi feito-- para que sua palavra seja validada. 

Primeiro post

Olha eu aqui! Feliz ano novo!
Primeiro post de 2011 e da segunda década do século XXI.
O lulismo agora já era. E vamos ficar de olho na Dilma Rostock.