Guerra entre funcionários agravou a crise

Por Fernando Rodrigues
na Folha

A atual onda de escândalos no Congresso não é novidade no Legislativo. Desde o retorno do país à democracia representativa formal, em 1985, senadores e deputados já passaram por duas crises semelhantes.Em 1993, o escândalo dos anões do Orçamento deixou um saldo de oito cassados e quatro renúncias para escapar da punição. Em 2005, no mensalão, só três deputados perderam o mandato -José Dirceu (PT-SP), Roberto Jefferson (PTB-RJ) e Pedro Corrêa (PP-PE)- e quatro renunciaram.Os desvios atuais no Congresso guardam semelhança com os episódios dos anões do Orçamento e do mensalão: muitos deputados e senadores estão envolvidos. A rigor, pela letra fria da Constituição e dos regimentos das duas Casas, um grande número de congressistas teria de perder o mandato.Mas não há exemplo na história de cassação generalizada, pois os próprios congressistas são os responsáveis pelas votações nas quais alguém perde o mandato. No lote recente de escândalos, os políticos estão demarcando território e tentando encontrar saídas para salvar o máximo possível de cabeças.O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), disse nesta semana suspeitar de sabotagem dentro do Congresso para que tantos casos apareçam. É uma referência a um elemento não existente em crises passadas: a influência dos funcionários de alto escalão, hoje em guerra pelo domínio da burocracia interna do Legislativo.Os orçamentos da Câmara e do Senado somados são de R$ 6,3 bilhões -valor maior que a receita de oito Estados brasileiros. Os diretores das duas Casas ordenam mais pagamentos que vários governadores estaduais.Como no Senado houve troca de diretor-geral, com a saída de Agaciel Maia, grupos interessados em manter seu poder de influência passaram a agir: funcionários de alto escalão foram fontes para dezenas de reportagens dos últimos quatro meses. O fato de a mudança na alta burocracia ter ocorrido só no Senado explica a menor temperatura dos escândalos na Câmara. Leia mais aqui.

"Crise não é minha, é do Senado", afirma Sarney

Por Andreza Matais e Valdo Cruz
na Folha

Pressionado pela revelação de atos secretos, o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), usou a tribuna para dividir responsabilidades com todos os senadores, frustrou expectativas ao não anunciar nenhuma medida nova, mas foi obrigado a assumir compromissos com a oposição ao ser cobrado por mudanças.Em discurso de 33 minutos, Sarney sintetizou sua estratégia de defesa com a frase: "A crise do Senado não é minha; a crise é do Senado. É esta instituição que devemos preservar, tanto quanto qualquer um aqui. Ninguém tem mais interesse nisso do que eu, até porque aceitei ser presidente".Durante sua fala, procurou ainda se defender das acusações de nomeações de parentes seus por meio de atos secretos, usou sua biografia para considerar injustas as críticas e chegou a se emocionar ao mencionar a doença de sua filha Roseana Sarney, que foi operada de um aneurisma cerebral."Atravessei um problema, que todos aqui como pais sabem, nesses meses todos e agora, que graças a Deus libertei-me dele, Deus também está me exigindo a penitência dessas coisas que eu tenho que falar."O discurso foi avaliado por senadores como "tímido".Havia uma expectativa, por exemplo, de que anunciasse a saída do diretor-geral Alexandre Gazineo e a abertura de processo administrativo contra Agaciel Maia, que ficou 14 anos no cargo, indicado no passado e mantido na atual gestão por ele. Os dois assinaram vários dos atos secretos que estão sendo publicados com data retroativa. Leia mais aqui.

A carcaça de Sarney tenta sobreviver

O Senado não tem solução. Os caras que pisam naquele tapete azul mostram que não aprenderam nada com a crise causada por Renan Canalheiros. Decidiram escolher José Sarney como presidente e ainda aceitar o mala do Renan na bagagem da carcaça da ditadura que ainda assombra a política brasileira.

Sarney tentou se defender das acusações. Disse a carcaça ditatorial: A crise do Senado não é minha. A crise é do Senado. É essa instituição que nós devemos preservar. Tanto quanto qualquer um aqui, ninguém tem mais interesse nisso do que eu, até porque aceitei ser presidente da Casa. Quer dizer então que temos uma crise no Senado? Quem é o presidente do Senado? Pelo visto, Sarney não tem a mínima condição para resolver a crise.

Interessante a carcaça usar sua biografia para se defender. Ele disse que foi o único governador a se opor ao AI-5 (Uau, por que o Costa e Silva não desceu o cacete no Sarney? Por que ele não foi para a oposição?) e o relator da matéria que acabou com o AI-5. E o que Sarney fazia enquanto o maldito ato institucional circulava? Lambia as botas dos militares.

Sarney é um oportunista. Quer preservar a sua carcaça. Passou pela ditadura, pulou para o barco de Tancredo Neves em 1985, foi presidente destêpaiz e apoiou os governos FHC e Lula. Passou por cima de tudo e de todos. Será que deixaremos ele passar outra vez com atos secretos e nomeações indevidas?

Será que Obama vai querer conversar?

Pois é, o Irã do doidinho Mahmoud Ahmadinejad é um caos total. Será que, mesmo depois do que está acontecendo, Barack H. Obama vai querer conversar com ele?

Repressão a protesto deixa um morto no Irã

Por Raul Juste Lores
na Folha

Paramilitares iranianos mataram ontem uma pessoa e deixaram vários feridos graves ao final da maior manifestação até aqui da oposição contra o resultado da eleição presidencial de sexta-feira.O candidato oposicionista Mir Hossein Mousavi pediu durante o protesto que seja feita uma nova eleição, em vez da recontagem simples dos votos. A oposição diz que a reeleição do presidente Mahmoud Ahmadinejad, com 62,7% dos votos, foi fraudulenta.A violência aconteceu ao final de uma marcha até então calma e silenciosa que lotou os cinco quilômetros que ligam as praças da Revolução e da Liberdade, em Teerã -no que foi considerada a maior manifestação contra o governo em 30 anos do regime dos aiatolás, reunindo centenas de milhares de pessoas.Horas antes, o aiatolá Ali Khamenei, líder supremo político e religioso do país, voltou atrás e ordenou uma investigação para apurar as denúncias de fraude. No sábado, Khamenei disse que a eleição foi limpa e pediu que todos apoiassem o presidente reeleito. Leia mais aqui.

Oposição tenta nova manobra para salvar CPI da Petrobras

No Jornal do Brasil

Sem conseguir evitar o esvaziamento promovido pelos governistas, a oposição vai usar o regimento do Senado para tentar garantir a instalação da CPI da Petrobras. O senador Álvaro Dias (PSDB-PR), autor do pedido da CPI, anunciou que protocolaria ainda ontem um requerimento na Mesa Diretora do Senado pedindo a substituição dos senadores governistas indicados para compor a comissão que vai investigar as denúncias de irregularidades contra a estatal.
De acordo com os artigos 48 e 85 das normas internas do Senado, o presidente do Senado tem a prerrogativa de trocar integrantes da CPI que impeçam o direito da minoria de instalar uma comissão de inquérito. Com a medida, a oposição quer do presidente da Casa, José Sarney (PMDB-AP), uma definição sobre os inícios do trabalho da CPI. Não há um prazo para que Sarney se manifeste sobre o requerimento.
– Esperamos que com essa medida a CPI seja instalada nessa semana. Não acredito que o presidente Sarney demore a se manifestar – disse. Segundo Dias, a substituição pode provocar ainda uma mudança na relação de forças da CPI porque se os líderes governistas não efetuarem a troca dos nomes, o presidente da Casa poderá convocar outros partidos para participarem das investigações. A atual composição garantiu aos governistas sete das 11 vagas entre os titulares da CPI.
O tucano afirmou ainda que se não houver uma resposta rápida de Sarney, a oposição vai recorrer ao Supremo Tribunal Federal para que a comissão seja instalada. Serão chamados a dar explicações ao STF o presidente do Senado e os líderes governistas. Leia mais aqui.

MPF mira ex-diretores da Funasa

Por Luiz Orlando Carneiro
no Jornal do Brasil

O Ministério Público Federal no Distrito Federal ajuizou ação de improbidade administrativa contra o ex-presidente da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), Paulo Lustosa, e mais 11 pessoas suspeitas de desvio de verbas públicas, na 3ª Vara Federal de Brasília. O grupo é acusado de favorecer a empresa Digilab, contratada, em 2006, para instalar e administrar a TV Funasa por um valor anual de R$ 14 milhões.
De acordo com a ação promovida pelos procuradores da República Raquel Branquinho e José Alfredo Silva, os acusados "valeram-se dos cargos ocupados na Funasa para efetivar uma contratação extremamente desfavorável ao interesse público; desnecessária para o órgão contratante, com um custo extremamente elevado e com sobrepreço em relação aos parâmetros de mercado". A transação teria causado ao erário prejuízo de R$ 6,5 milhões – quantia paga pela Funasa à Digilab, antes da suspensão cautelar do contrato pelo Tribunal de Contas da União, em abril de 2007. Leia mais aqui.

Publicidade é norma, diz Mendes

Por Fausto Macedo
no Estadão

"O princípio básico é o princípio da publicidade", declarou ontem o ministro Gilmar Mendes, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ao comentar a denúncia sobre existência de atos secretos no Senado.Mendes disse que "ainda está tentando compreender o que de fato se passou, antes de ter um juízo seguro".Em São Paulo, onde fez parte de uma banca examinadora de tese de doutorado na Faculdade de Direito do Largo São Francisco, o ministro observou: "Não tenho ideia exata do que se cuida, vamos aguardar. O Senado está dando explicações sobre o retardo na publicação, vamos ver como isso se desdobra."Indagado se o Congresso deve trabalhar com atos secretos, o presidente do STF reiterou: "Na verdade, até agora não consegui apreender do que se cuida, se de fato houve retardo na publicação no boletim.""Eu tenho a impressão que o Senado em breve vai esclarecer o que ocorreu nesse campo e certamente não haverá nenhuma necessidade de intervenção de investigação de polícia ou do Ministério Público. O tema vai ser esclarecido."

Sarney empresta imóvel funcional a ex-senador aliado

Por Adriano Ceolin, Andreza Matais, Fernando Rodrigues e Valdo Cruz
na Folha

O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), emprestou apartamento funcional que estava em seu nome para o ex-senador Bello Parga (ex-PFL-MA, atual DEM-MA). Sarney tem casa em Brasília e a Mesa Diretora só permite que senadores em exercício do mandato usem imóveis funcionais.O mandato de Bello Parga, que foi senador pelo Maranhão, acabou em fevereiro de 2003. Mesmo assim, ele continuou morando num imóvel da Casa graças a um favor de Sarney. O presidente do Senado manteve o empréstimo do imóvel até maio de 2007 para ajudar o colega que estava doente. Parga morreu em maio de 2008.Quando um senador se torna presidente, ele pode acumular o uso de apartamento com a residência oficial. Em 2003, Sarney foi eleito presidente da Casa pela segunda vez e o mandato foi até fevereiro de 2005.Em entrevista à Folha, Sarney contou que usou por algum tempo o imóvel para guardar livros. "Depois, o senador Bello Parga tinha perdido o mandato e estava muito doente, e eu permiti que ele ficasse durante algum tempo no apartamento." Leia mais aqui.

Sarney quer emplacar termo ''erro técnico''

Por Leandro Cólon e Rosa Costa
no Estadão

O termo "ato secreto" não deve predominar no relatório final da comissão instalada para tratar dos boletins administrativos mantidos sob sigilo pela Casa nos últimos anos. O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), pressiona para que haja uma explicação que diminua o estrago político causado pela revelação de que há decisões sigilosas na Casa. Prefere que o texto final admita que alguns documentos foram feitos sob sigilo, mas outros com "erro técnico de publicação" ou "publicação deficiente". A solução evitaria um mal-estar para o próprio senador, que era presidente do Senado em quatro dos 15 anos investigados pela comissão - 1995 a 1997 e 2003 a 2005. E também acalmaria o líder do PMDB, Renan Calheiros (PMDB-AL), que presidiu a Casa entre 2005 e 2007. Os dois são os principais responsáveis pelo crescimento do poder de Agaciel Maia na Diretoria-Geral, período em que os atos secretos se multiplicaram. Entre os beneficiados, estão um neto e duas sobrinhas de Sarney e afilhados políticos de Renan em Alagoas.A porta-voz de Sarney na comissão que analisa esses atos é Doris Peixoto, diretora-geral adjunta do Senado e ex-chefe de gabinete de Roseana Sarney (PMDB-MA). O grupo de trabalho, que inclui mais dois servidores, encerraria o trabalho na madrugada de hoje para entregá-lo ao primeiro-secretário, Heráclito Fortes (DEM-PI). Ele está em São Paulo, onde se submeteu a cirurgia na sexta-feira.Na quarta-feira, o senador afirmou que os documentos são considerados "atos secretos", discordando do próprio Sarney. Naquele dia, o presidente do Senado adotou o discurso de "boletins suplementares". Agora, quer emplacar o "erro técnico".

CEI paralela vai apurar administrações de Iris

Por Mirelle Irene
no Hoje

A bancada do PSDB na Câmara protocolou no fim da tarde de ontem ofício assinado pelos seus três membros, retirando o nome do vereador Anselmo Pereira da lista de sete membros que comporiam a CEI da Delta, divulgada na última sexta-feira pelo presidente da Casa, Francisco Jr. (PMDB). Anselmo, pelo critério da proporcionalidade partidária, era o único nome da oposição na lista, após acordo entre a base e a oposição ter sido descartado.Segundo o líder da bancada do PSDB, vereador Maurício Beraldo, o partido se recusa a participar de uma investigação com cartas marcadas. “Nós batalhamos muito para criar esta Comissão de Inquérito, e não uma Comissão para fingir que investiga”, disse. “Pode escrever: do jeito que está, esta será uma Comissão para terminar em nada, não irá a lugar nenhum”, afirmou, se referindo à composição da CEI ter maioria de aliados do prefeito Iris Rezende (PMDB). “Pelo respeito ao vereador Anselmo Pereira, pela seriedade que ele tem, decidimos na bancada retirar seu nome para que ele não participe deste tipo de jogo”, explicou.Segundo Beraldo, só com membros da situação, a investigação de irregularidades nos contratos da construtora Delta com a Prefeitura será inócua. “É uma CEI chapa-branca, já pré-determinada a não ir a lugar nenhum, uma Comissão de compadres e comadres”, acusa. Com a saídade Anselmo, o presidente da Casa, Francisco Jr., deve nomear hoje Djalma Araújo (PT).Os tucanos avisam, porém, que, mesmo saindo da composição da CEI, a investigação sobre a Delta continuará. “A população deve ficar informada, por isso faremos uma investigação à parte, juntamente com outros vereadores sérios desta Casa, utilizando de material que nós já temos, inclusive”, explica Beraldo. Leia mais aqui.

Otoni reafirma diálogo com DEM

Por Tainá Borela
no Diário da Manhã

O deputado federal Rubens Otoni (PT) manteve ontem a disposição em abrir diálogo com DEM e outros partidos visando a grande aliança para 2010 em Goiás. Em matéria publicada ontem pelo DM, Otoni e Valdi Camarcio, presidente regional do PT no Estado, divergiram sobre as parcerias. Camarcio descartou conversas com pepistas caso o governador Alcides Rodrigues (PP) mantivesse relação política com Democratas.“De maneira nenhuma vetamos a aliança com o DEM. O que pode ser dificuldade é que nosso projeto não tem nome, apenas ideias e propostas. Evidentemente, só vai apoiar este projeto quem estiver de acordo com ele”, falou Otoni ontem, no almoço oferecido pelo presidente do Tribunal de Justiça (TJ), Paulo Teles, à bancada goiana no Congresso. Mas o petista lembrou que, pelo discurso de oposição que o DEM e PSDB têm tido em Brasília, não acredita que esses partidos apoiem a aliança. “Se mudarem de ideia e quiserem apoiar o projeto do presidente Lula serão bem-vindos”. Luiz Inácio Lula da Silva (PT) quer chapa única em Goiás, a qual reuniria ao menos PT, PP e PMDB, contra a eventual candidatura do senador Marconi Perillo (PSDB).O deputado federal Pedro Wilson (PT) concorda com Otoni e vê com bons olhos o apoio do DEM. “Pelo posicionamento político, é díficil ter aliança. O DEM é defensor do neoliberalismo, e nós queremos um Brasil com desenvolvimento próprio. O PT quer para 2010 aliança ampla, que pode ter mais de um palanque. Partidos que hoje fazem oposição a Lula podem estar conosco. Se o DEM decidir apoiar um dos três candidatos viáveis – Iris Rezende (PMDB), Otoni ou Henrique Meirelles – será ótimo.” Já o DEM não compartilha da mesma opinião. Questionado sobre a afirmação de Valdi Camarcio, sobre a dificuldade de fazer coligação com o DEM em Goiás, Ronaldo Caiado, presidente regional do Democratas e deputado federal, afirmou que não ia discutir o óbvio. “Existem coisas que temos que entender na vida, uma delas é que existem governo e oposição.” Leia mais aqui.

E Lula acha que é apenas uma briga de torcidas

Os principais líderes mundiais pedem investigações sobre o resultado das eleições no Irã. Lula? Bem, Lula prefere tratar a baderna iraniana como se fosse uma briga de torcidas. Eu não conheço ninguém, a não ser a oposição, que tenha discordado da eleição do Irã. Não tem número, não tem prova. Por enquanto, é apenas, sabe, uma coisa entre flamenguistas e vascaínos. Eis a opinião do Nosso Homem. Lula acha normal o seu amigo Mahmoud Ahmadinejad descer o sarrafo nos seus oposicionistas. É, pessoal, depois reclamam que ninguém leva a sério estêpaiz.

Lula apóia ditaduras

Lula adora puxar a orelha dos países ricos. De quem é a culpa pela crise econômica? Dos ricos. Da elite Lula adora pagar sapo, passar sermão. Mas quando o assunto é ditadura ou direitos humanos aí a coisa pega. Lula fica em cima do muro, não bate e nem assopra, deixa como está para ver como é que fica.

Fidel Castro assassinou milhares em Cuba? Pois lá vai Lula apertar a mão do sanguinário. Lula via à África? Sim, vai visitar países devastados por ditadores que estão anos no poder.

Lula e seus amigos adoram falar em direitos humanos. Mas vai perguntar à eles sobre os direitos humanos em Cuba? Claro, a culpa é sempre dos Estados Unidos.

Lula chega a Genebra sob protesto de ONGs

Por Jamil Chade
no Estadão

Sob duros protestos de ativistas, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva defenderá hoje, na ONU, uma postura de não entrar em choque com regimes que violam os direitos humanos, sugerindo que soluções para crises sejam "negociadas e dialogadas". Lula fala pela primeira vez no Conselho de Direitos Humanos da ONU, em Genebra, enquanto organizações não-governamentais de todo o mundo acusam o País de abandonar as vítimas de violações.Na semana passada, o Estado revelou a mobilização de 35 ONGs antes da chegada de Lula a Genebra. Cartas foram enviadas à ONU e ao próprio governo cobrando uma mudança na postura do Brasil. O motivo é o padrão adotado pelo País em votações de resoluções na ONU, saindo em apoio ao governo do Sri Lanka, bloqueando investigações internacionais, evitando condenar a Coreia do Norte e não tomando posições mais duras contra Congo. Um comportamento considerado como ambíguo ainda foi tomado em resoluções sobre a situação no Sudão, onde já morreram 300 mil pessoas.O ministro de Direitos Humanos, Paulo Vannucchi, rejeita a crítica das ONGs e garante que o Brasil não apoia nenhum país do mundo onde haja violações de direitos humanos. "Não é verdade que não condenamos as violações no Sudão", afirmou. Mas o governo também se recusa a partir para um enfrentamento. "Não vamos distribuir certificados de mau comportamento para países", disse o assessor de Assuntos Internacionais da Presidência, Marco Aurélio Garcia. A avaliação do governo é de que um isolamento de países onde existem problemas acabaria agravando ainda mais a situação.Já os ativistas alegam que o Brasil abandonou os princípios de direitos humanos e está usando o fórum da ONU para atender a interesses políticos. "O Brasil optou por fazer do conselho uma ponte de negociações políticas. O Conselho de Direitos Humanos não é o Conselho de Segurança da ONU. O Brasil está politizando o fórum e negligenciando as vítimas de violações de direitos humanos", disse o diretor jurídico da Conectas, Oscar Vilhena. A Anistia Internacional também defende essa tese e pede uma mudança por parte do Brasil. Leia mais aqui.

Mais uma sobrinha de Sarney tem vaga criada por ato secreto

Por Adriano Ceolin
na Folha

Prima da governadora Roseana Sarney (MA), Maria do Carmo de Castro Macieira foi nomeada no Senado por meio de ato secreto. O documento determina o ingresso dela num cargo no gabinete ocupado pela própria Roseana, então senadora pelo PMDB do Maranhão.O gabinete era chefiado pela servidora Doris Marize Romariz Peixoto, a atual presidente da comissão de sindicância que investiga o uso de atos secretos no Senado desde 1995. Os outros integrantes são o diretor de Recursos Humanos, Ralph Campos, e o consultor-geral de Orçamento, Fábio Gondim.O ato de nomeação da prima de Roseana foi assinado pelo então diretor-geral da Casa, Agaciel da Silva Maia, que deixou o cargo em março por ter ocultado da Justiça casa avaliada em R$ 5 milhões.Maria do Carmo Macieira é prima de Roseana por parte da mãe, Marly, mulher do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP). O ato de sua nomeação consta do Boletim Administrativo do Pessoal Suplementar número 3264-S.O boletim foi editado em 29 de junho de 2005. Porém, só foi publicado na intranet da Casa por um arquivo de 14 de maio deste ano. Do boletim consta a nomeação de José Raimundo Ferreira Verde Filho também para o gabinete de Roseana.O ex-diretor de Recursos Humanos João Carlos Zoghbi era o responsável pela edição dos boletins administrativos de pessoal. Ele também deixou o cargo em março deste ano, após a denúncia de que emprestou um apartamento funcional do Senado para os filhos. Leia mais aqui.

Ato secreto garante emprego no Senado a filha de aliado de Sarney

Por Leandro Colon, Rosa Costa e Rodrigo Rangel
no Estadão

Aspirante a modelo, a jovem Nathalie Rondeau foi nomeada em 26 de agosto de 2005, por meio de um ato secreto, para trabalhar no Conselho Editorial do Senado. Nathalie, 23 anos, é filha de Silas Rondeau, ex-ministro de Minas Energia, afilhado político do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP). Com 13 livros publicados, imortal da Academia Brasileira de Letras (ABL), Sarney preside o Conselho Editorial desde 2002. Nesse período, como revelam cópias de atos secretos obtidos pelo Estado, Sarney conseguiu empregar pessoas de sua ligação, aumentar salários e multiplicar o número de cargos existentes no órgão.Quando Nathalie ganhou o emprego - com salário de R$ 2,5 mil -, o senador já comandava o órgão. A jovem entrou no Senado um mês e meio depois de Silas Rondeau ser indicado pelo próprio Sarney para assumir o Ministério de Minas e Energia. A assessoria de Sarney afirmou que a publicação referente à nomeação da jovem não foi publicada de forma transparente em 2005 "por erro técnico".Rondeau, no entanto, deixou o cargo em maio de 2007 após a acusação, sempre negada, de que recebera R$ 100 mil de propina da construtora Gautama, alvo da Operação Navalha da Polícia Federal. Nathalie, porém, permanece na folha de pagamento do Senado, segundo a assessoria de Sarney. A assessoria garantiu que ela cumpre expediente.Nos últimos anos, a jovem, cujo perfil no Orkut registra a participação em 352 comunidades de interesse, das quais nenhuma é dedicada à literatura, tem se destacado em desfiles de moda em Brasília, como o Capital Fashion Week. A nomeação sigilosa da filha de Rondeau no Conselho Editorial soma-se a outras designações, também secretas, que beneficiaram parentes, aliados ou conhecidos do presidente do Senado. Conforme o Estado revelou na semana passada, um boletim sigiloso serviu para nomear uma sobrinha de Sarney para um cargo em Campo Grande (MS), a 1.079 quilômetros de Brasília. Outro ato, desta vez público, serviu para dar emprego no gabinete do aliado Epitácio Cafeteira (PTB-MA) à ex-miss Brasília Rosângela Michels Gonçalves, mãe do neto do presidente do Senado. Leia mais aqui.

Meta do Luz para Todos em 2010 não deve ser atingida

Por Eduardo Scolese
na Folha

Um dos programas federais com maior apelo social e eleitoral, o Luz para Todos será concluído em 2010 sem universalizar o acesso à luz elétrica no país, como prometeu o presidente Luiz Inácio Lula da Silva.O programa tirou da exclusão elétrica 1,8 milhão de famílias entre 2004 e 2008 e, para o biênio 2009/2010, prevê o atendimento de 1,1 milhão de novos domicílios. Fora dessa meta, porém, restaram ao menos 168 mil famílias sem luz.Elas estão espalhadas por Amazonas, Bahia e Minas Gerais e somente poderão ser atendidas a partir de 2011, o que, na prática, tira do governo o discurso da "universalização". A sobra, segundo as distribuidoras e os comitês gestores do programa, está assim dividida: 37 mil famílias em Minas Gerais, 41 mil no Amazonas e 90 mil na Bahia.Lançado em 2003 pela então ministra de Minas e Energia Dilma Rousseff, hoje na Casa Civil e o principal nome petista para a sucessão do presidente Lula, o programa tinha como meta inicial atender 2 milhões de famílias até 2008. Esse número, devido ao aumento da demanda, foi ampliado, em 2007, para quase 3 milhões de ligações.Incorporado como um dos selos sociais do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), o Luz para Todos nasceu com data para terminar.Em dezembro de 2010, o programa será extinto e junto com ele acabam os subsídios para levar fios, tomadas, postes e lâmpadas aos pontos mais distantes e isolados, o que tornará mais complicada a situação das famílias fora da meta.Hoje a maior parte (aproximadamente 70%) do programa é financiada pelos próprios consumidores de energia elétrica, por meio de percentuais cobrados nas tarifas. O restante dos recursos vem dos governos estaduais e das distribuidoras de energia. Leia mais aqui.

"Eugh!" por Diogo Mainardi

Um dos concorrentes do Big Brother do Reino Unido é nosso – é do Brasil. Os redatores do programa o caracterizaram da seguinte maneira:
"Ele abraça! Ele beija! Ele toca! É um fato cultural. Ao menos é o que ele diz...".
Além de beijar e de tocar, Rodrigo Lopes – esse é seu nome – também sonha em ficar preso no elevador com a rainha Elizabeth, tira meleca do nariz e cutuca a unha do pé. Comentário enojado dos redatores do Big Brother:
"Eugh!".
Como foi que ele, Rodrigo Lopes, acarinhando um, molestando o outro, tirando meleca do nariz e cutucando a unha do pé, acabou com o socialismo na Europa? Aconteceu de uma hora para a outra. A Europa tolerante, a Europa miscigenada, a Europa tomada por imigrantes de todas as partes, decidiu se fechar. Rodrigo Lopes é só um dos concorrentes estrangeiros do Big Brother do Reino Unido. Há também uma cantora russa, um estudante indiano, um estilista iraniano. Os ingleses, os franceses, os espanhóis, os italianos, os holandeses olharam essa gente toda e disseram:
"Eugh!".
Eleitoralmente, esse "Eugh!" representou, na última semana, a perda de 56 deputados socialistas – ou social-democratas – no Parlamento Europeu. Agora há menos socialistas na Europa do que na assessoria de imprensa da Petrobras. Só os lituanos ainda elegem socialistas. Os imigrantes beijam, tocam, tiram meleca do nariz e cutucam a unha do pé. Eles se dedicam também a um monte de outras besteiras. A maioria delas, ilegal. Os europeus fizeram uma escolha. Entre os socialistas, que acolhem os estrangeiros, e os direitistas, que prometem mandá-los embora, eles preferiram os direitistas, acabando – e acabando para sempre – com os socialistas.
Quando o poder público é tolerante com a ilegalidade, ele alimenta os intolerantes. Mas é uma palermice imaginar que o eleitorado europeu, rejeitando os imigrantes, tenha se tornado mais racista. Ele só tentou recuperar um certo sentimento de ordem que se perdeu nas últimas décadas. Num momento em que todos aplaudiam a retórica internacionalista de Barack Obama, com seus pressupostos de elasticidade moral, os eleitores europeus foram para o lado oposto, desafiando o dogma do multiculturalismo e reafirmando sua identidade local. Que mal há nisso? Nenhum.
Assim como a Europa repudiou os grandes planos de engenharia social, ela repudiou também os grandes planos de engenharia financeira. Nada de perder o controle do gasto público. Nada de imprimir dinheiro. Nada de zerar o juro. A receita europeia para recuperar a economia é mais simplória, mais caseira: aperto monetário e rigor fiscal. No ano passado, na ONU, Lula anunciou o triunfo do estatismo sobre o mercado, decretando a morte do neoliberalismo. Mas quem morreu primeiro foi o socialismo. "Eugh!"

Lula e seus antecessores

Lula criticou seus antecessores? Que novidade! Tirando Fernando Henrique Cardoso todos os antecessores vivos de Lula estão apoiando governo. José Sarney e Fernando Collor de Melo são da base aliada. Eu disse que FHC não estava no rol dos aliados de Lula? Ano passado o Estadão trouxe uma reportagem que mostrava as várias ligações que o Apedeuta havia feito para o ex-presidente pedindo ajuda quando seu governo afundava no mar mensalânico. Não sei do quê Lula está reclamando. É chatice mesmo. Quero ver ele ter coragem de cobrar dos políticos que apoiaram seus antecessores aquilo que ele fala que nunca foi feito nestêpaiz.

Governadores do PT rejeitam 3º mandato

Por Luciano Coelho
no Estadão

Governadores e ex-governadores do PT reunidos em Teresina se manifestaram contrários à hipótese de um terceiro mandato consecutivo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e consideram que o projeto político em desenvolvimento no País pelo partido deve ser "despersonificado".Essa posição foi manifestada de forma enfática pelo governador do Acre, Binho Alves. "Não faz parte dos princípios do PT", ressaltou, ao comentar a proposta de mudar a Constituição para permitir a rerreleição de Lula. Para ele, o projeto político do partido não deve ser materializado numa única pessoa, mas sim ter continuidade. "Absurda, descabida, desnecessária e errada", comentou o ex-governador do Rio Grande do Sul Olívio Dutra sobre a iniciativa. "A prioridade é dar continuidade ao projeto político com a candidatura da ministra Dilma Rousseff."O objetivo do encontro em Teresina é produzir um manual com o modelo petista de administrar. O governador do Piauí, Wellington Dias, anfitrião do encontro, disse que o evento está servindo para troca de experiências, a fim de que a Fundação Perseu Abramo, ligada ao PT, prepare um livro e um DVD que sirvam de modelo para as demais gestões.Além do anfitrião, de Binho Alves e de Olívio Dutra, o encontro reuniu os governadores da Bahia, Jacques Wagner, e do Pará, Ana Júlia Carepa; os ex-governadores do Acre Jorge Viana e do Distrito Federal Cristovam Buarque; o ministro da Previdência, José Pimentel; os vice-governadores da Paraíba, Luciano Cartaxo, e do Ceará, Francisco Pinheiro, além de nomes do PT nacional. O governador de Sergipe, Marcelo Déda, não compareceu, porque estava recebendo o presidente Lula em seu Estado. Leia mais aqui.

Punir militares por tortura é "revanchismo", afirma Jobim

Na Folha

A ideia de punir militares por atos de tortura cometidos durante a ditadura militar é "revanchismo", afirmou ontem o ministro da Defesa, Nelson Jobim.Embora tenha organizado um grupo de trabalho para procurar e identificar corpos de militares e guerrilheiros mortos na Guerrilha do Araguaia (1972-1975), ele diz que a busca visa contemplar o direito à memória. "Uma coisa é o direito à memória, outra é revanchismo e, para o revanchismo, não contem comigo", disse, em entrevista à Agência Brasil.A proposta de suspender a anistia aos militares que torturaram foi apresentada em ação da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) ao Supremo Tribunal Federal em outubro de 2008. A ação questiona prescrição e responsabilização de crimes de tortura praticados na ditadura.Para defensores dos direitos humanos, a Lei da Anistia não deve absolver militares que torturaram. Para Jobim, se o STF for favorável à ação, estará cometendo equívoco."Dizem que os tratados internacionais consideram alguns crimes imprescritíveis. Mas, no Brasil, não é assim. Os tratados internacionais aqui não valem mais que a Constituição", afirmou.Em nota, o presidente da OAB, Cezar Britto, diz que a punição a militares que cometeram tortura é "clamor" da sociedade. "Não há dúvida de que a Lei da Anistia cumpriu seu papel. (...) Isso, porém, não impede que a história seja passada a limpo. Não se trata de revanchismo."

Senado quer responsabilizar só ex-diretores por atos secretos

Por Leandro Colon
no Estadão

O departamento jurídico do Senado avalia que a solução para cobrar os prejuízos causados por atos secretos usados para distribuir privilégios a parlamentares e funcionários da Casa será responsabilizar quem escondeu os documentos - os ex-diretores Agaciel Maia e João Carlos Zoghbi. Também está claro para o setor que pessoas nomeadas para os cargos criados pelos atos secretos não terão de devolver o dinheiro recebido, porque a lei não permite. Como a jurisprudência impede que se tomem salários de quem prestou serviços, é remota a hipótese de anulação dos 300 atos sigilosos descobertos pela Primeira Secretaria. Por outro lado, é viável cancelar, ao menos, as decisões que tratam de privilégios atuais e futuros, como o que estende a marido ou mulher de ex-parlamentar a assistência médica vitalícia.A saída estudada pelo setor jurídico do Senado é uma forma de tentar diminuir a pressão política e de órgãos de fiscalização, como o Tribunal de Contas da União (TCU), em cima do comando do Senado.O tema fará parte da reunião da Mesa Diretora na próxima semana. E não será a primeira vez que o assunto estará em pauta. Agaciel e Zoghbi prestaram depoimento no dia 3 e negaram aos senadores a existência dessa prática. Mas ela existia. Agora, alguns parlamentares cobram punição - por quebra de dever funcional - e a anulação dos cerca de 300 documentos descobertos pela Primeira Secretaria e revelados pelo Estado na quarta-feira.O advogado-geral do Senado, Luiz Fernando Bandeira de Mello, explicou ontem que deve apresentar parecer que tente diminuir o estrago para a imagem da Casa. "A princípio, não tem como pedir de volta o dinheiro de quem trabalhou. Apesar do ato secreto, o serviço, teoricamente, foi prestado. O culpado é o autor dessa não-publicação. O ilícito foi não dar publicidade. Se for comprovada a má-fé, caberá a ele (ex-diretor) esse ressarcimento", afirmou. Leia mais aqui.

Senado usa ato secreto para dar benefícios a servidores

Por Adriano Ceolin e Maria Clara Cabral
na Folha

O Senado tornou permanentes adicionais salariais para um grupo seleto de servidores e reajustou o valor do auxílio-alimentação de forma retroativa por meio de atos secretos.Os atos de nomeações e de medidas administrativas que constam em BAPs (Boletins Administrativos de Pessoal) são secretos porque seus autores não os divulgaram na intranet do Senado. Uma comissão interna examina os atos de 1995 até março deste ano.A comissão foi criada há 15 dias. Os anos que vai examinar são o período em que Agaciel Maia esteve à frente da Diretoria Geral. Uma série de irregularidades no Senado tem vindo à tona após a exoneração de Agaciel em março, quando a Folha revelou que ele escondeu da Justiça uma mansão avaliada em R$ 5 milhões.Ontem a Folha teve acesso a uma decisão assinada pelo ex-presidente do Senado Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN) há mais de um ano, mas que só foi conhecida agora. A medida transforma em permanente cinco comissões especiais criadas, teoricamente, para realizar "serviços extraordinários".Garibaldi, porém, não se lembra do que assinou. "Não sei o que é isso. Preciso ver o que aconteceu", disse. Agaciel também disse não se lembrar do ato que tornou as comissões permanentes. "Com certeza foi a assessoria técnica do presidente. Eu não orientei nada."Dentro do Senado, a participação nessas comissões é muito disputada pelos servidores. Isso porque seus integrantes ganham um adicional mensal de R$ 2.300 em seus salários.Em novembro de 2007, a Folha revelou que o Senado gastou, por dez meses, R$ 781,5 mil por esses serviços de servidores em comissões. Dias depois, o então presidente interino do Senado, Tião Viana (PT-AC), decidiu acabar com todas as comissões. Foi concluído que elas não funcionavam. Leia mais aqui.

Nova lista de desmatadores exclui Incra

Por Humberto Medina
na Folha

O Ministério do Meio Ambiente divulgou ontem nova lista de desmatadores. Dessa vez, no entanto, optou por não incluir o Incra, órgão responsável pelos assentamentos do programa de reforma agrária, que figurou como principal desmatador na lista tornada pública em setembro do ano passado.O ministério explicou que só aparece na lista quem será acionado na Justiça pelo governo, o que não é o caso do Incra. "Muitos assentamentos desmatam muito. Eu sei que alguns jornalistas gostariam que o Incra estivesse sempre nas cabeças. Às vezes ele está na frente, às vezes está no meio, às vezes está atrás. É que nem o Vasco, às vezes está na primeira divisão, às vezes na segunda", afirmou o ministro Carlos Minc.Depois de o ministro falar, um técnico explicou que os desmatamentos em assentamentos estão sendo tratados em uma câmara de conciliação na Advocacia Geral da União.Ontem, Minc divulgou uma lista de 75 pessoas ou empresas que desmataram irregularmente ou comercializaram madeira de forma ilegal no Estado de Mato Grosso. Todos serão processados pelo governo na Justiça. No total são 80.204 hectares (cada hectare corresponde a aproximadamente um campo de futebol) de floresta derrubada e 58.774 (cerca de 3.000 caminhões) de madeira comercializada ilegalmente. Leia mais aqui.

Senado acumula mais de 300 atos secretos para criar cargos e nomear

Por Rosa Costa e Leandro Colon
no Estadão

Depois da revelação feita no mês passado por um estudo da Fundação Getúlio Vargas de que o Senado tinha mais 600 funções comissionadas e cargos com gratificação, descobre-se agora outra caixa-preta na Casa. Atos administrativos secretos foram usados para nomear parentes, amigos, criar cargos e aumentar salários. Levantamento feito por técnicos do Senado nos últimos 45 dias, a pedido da Primeira-Secretaria, detectou cerca de 300 decisões que não foram publicadas, muitas adotadas há mais de 10 anos. Essas medidas entraram em vigor, gerando gastos desnecessários e suspeitas da existência de funcionários fantasmas. O Estado teve acesso a esses atos secretos, que, após o início da investigação interna, começaram a sair como "boletins suplementares", inseridos nos respectivos meses a que se referem, com data da época. Na relação, aparecem as nomeações da ex-mulher do deputado Eliseu Padilha (PMDB-RS) na Advocacia-Geral e da ex-presidente da Câmara Municipal de Murici, cidade cujo prefeito é filho do hoje líder do PMDB, Renan Calheiros (AL). Também secreto é o ato que exonerou um neto do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), então lotado no gabinete de Epitácio Cafeteira (PTB-MA). A exoneração, pelo modo secreto, ocorreu para não dar visibilidade à existência de um parente não-concursado de Sarney nos quadros da instituição no momento em que o Senado se via obrigado a cumprir a súmula antinepotismo do Supremo Tribunal Federal (STF). Na pesquisa dos técnicos do Senado, surgem ainda medidas impopulares, como a que estende assistência vitalícia odontológica e psicológica a marido ou mulher de ex-parlamentares. Os boletins secretos revelam também que mais um filho e um irmão do ex-diretor João Carlos Zoghbi (Recursos Humanos) trabalharam no Senado, além dos outros sete parentes já conhecidos. Esses dois, João Carlos Zoghbi Júnior e Luis Fernando Zoghbi, eram lotados na Diretoria-Geral, então comandada por Agaciel Maia - exonerado em março após a acusação de ocultar a propriedade da casa onde mora em Brasília. Para abrir espaço para essas contratações, um dos atos secretos, de 24 de dezembro de 2004, cria 25 cargos na Diretoria-Geral. Leia mais aqui.

MaroLula - PIB cai 0,8%, mas consumo e serviços atenuam recessão

Por Gustavo Patu e Pedro Soares
na Folha

A produção de máquinas e equipamentos, as obras de infraestrutura, as exportações e as importações tiveram quedas dignas de uma depressão econômica. Já salários, compras do dia a dia e serviços básicos como saúde e educação perderam o ímpeto de meses atrás, mas voltaram a crescer.O retrato da produção nacional no primeiro trimestre do ano, divulgado ontem pelo IBGE, mostra um alívio imediato dos efeitos da crise global para a maior parte da população brasileira -afinal, o setor de serviços é o que mais emprega, o gasto público se mantém em alta e o consumo das famílias move quase dois terços da economia.No entanto, a expectativa de reviver momentos de crescimento mais robusto registrado nos últimos anos esbarra nos resultados dos investimentos públicos e, principalmente, privados, necessários para ampliar a capacidade de produção e que ainda estão distantes de alguma recuperação.Tudo somado, o PIB do país no primeiro trimestre teve queda de 0,8% na comparação com o último trimestre do ano passado, que já havia contabilizado uma perda de 3,6%, a maior desde que o Plano Collor promoveu o confisco da poupança e demais depósitos bancários, em 1990. Leia mais aqui.

Uma ‘caixa-preta’ de R$ 13 bilhões

No Jornal do Brasil

A auditoria realizada pelo TCU (Tribunal de Constas da União) nas contas do governo Luiz Inácio Lula da Silva de 2008 aponta que 38 mil convênios, que envolvem R$ 13 bilhões, deixaram de ser monitorados pelo governo. Os contratos foram autorizados e os recursos liberados, mas o governo não conseguiu comprovar ao TCU se as ações previstas foram realmente executadas. Entre os convênios que deixaram de ser acompanhados, alguns fazem parte de programas de peso do governo federal, como o Bolsa Família e o ProUni (Programa Universidade para Todos).
Segundo o relator do processo, ministro Augusto Nardes, a falta de controle preocupa.
– Houve um aumento em um ano para 38 mil processos sem exame por parte do governo. Foram liberados os recursos, mas não foram feitos os devidos acompanhamentos. Por isso, tocamos nesta questão de eficiência e transparência – afirmou. Para o relator, é importante que o governo elabore um plano de ação para fortalecer os sistemas de planejamento, avaliação, monitoramento e controle da administração pública para evitar gastos excessivos. – Nos Jogos Panamericanos, por exemplo, o gasto da União foi 18 vezes maior que o previsto.
Em 2008, as despesas do governo somaram R$1,259 trilhão – cerca de 2,9% a mais do que em 2007. O Executivo foi responsável por 96,6% dos gastos do ano passado, enquanto o Judiciário, Legislativo e Ministério Público Federal representam 2,6%, 0,6% e 0,2% das despesas, respectivamente.
– Essa situação se tornará insustentável por causa da crise econômica. É necessário que seja feito maior controle de despesas públicas por parte do governo – palpitou o relator.
As contas do governo Lula, no entanto, foram aprovadas. Os ministros se limitaram a aprovar, por unanimidade do plenário do TCU, o parecer de Nardes que fazia 15 ressalvas ao governo. Com a aprovação das contas, o relatório do TCU segue agora para votação no Congresso Nacional – responsável por aprovar ou rejeitar formalmente a matéria. Com maioria no Legislativo, o governo não deve encontrar dificuldades para aprovar as suas contas, a exemplo do que tradicionalmente ocorre. Leia mais aqui.

Ciclo de queda do juro está próximo do fim

Por Ricardo Rego Monteiro
no Jornal do Brasil

Diante da boa notícia representada pela queda menos acentuada do Produto Interno Bruto (PIB) do país no primeiro trimestre deste ano, economistas projetam não só uma queda menos acentuada da taxa básica de juros (Selic) na reunião de hoje do Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central (BC), como também a proximidade do fim do ciclo de queda dos juros. Para hoje, a quase totalidade dos analistas de mercado projeta o anúncio de um corte de 0,75 ponto percentual da Selic. A expectativa é que o BC promova, no máximo, cortes nas próximas duas reuniões, com tendência de manutenção da taxa básica na casa dos 9% pelo menos ao longo do primeiro semestre de 2010.
Um dos que apostam em corte de 0,75 ponto percentual, o ex-diretor do BC Carlos Thadeu de Freitas ressalta, no entanto, que, muito mais importante como sinalização do que a redução da Selic, será a mensagem do Copom no fim da reunião. Por meio dela, justifica Freitas – atual economista-chefe da Confederação Nacional do Comércio – o BC deve enviar sinais de manutenção dos cortes pelo menos nas próximas duas reuniões. Para o economista, só assim vai ser possível reverter a tendência dos últimos dias de alta das taxas no mercado futuro.
Ontem, depois da divulgação do PIB pelo IBGE, o juro futuro para janeiro de 2010 já havia subido 1,42% – para 9,28% – enquanto a taxa para janeiro de 2012 apresentava alta de 3,5%, para 11,27%. Gestor de Renda Fixa da Global Equity, o economista Octávio Vaz explica que a alta se deu pela interpretação dos agentes de mercado de que o PIB do primeiro trimestre indicaria que o ritmo de atividade da economia se encontra em patamar melhor do que se esperava. Por isso, raciocina Vaz, o BC agora deverá se tornar mais moderado no ritmo de corte. Leia mais aqui.

Depois não reclamam

Os políticos estavam irados com as denúncias que saíam na imprensa meses atrás. Muitos diziam que o Congresso era vítima. Mas os políticos não fazem por onde. Ao invés de enfiar o traseiro na cadeira, destravar a pauta eles preferem adiar, deixar tudo para depois. Quinta feira é feriado de Corpus Christi e vossas excelências já estão desacelerando o passo. Melhor dizendo: estão acelerando o passo rumo às festas juninas no Nordeste.

Os governistas aproveitam o momento para esfriar a oposição sobre o pontapé inicial da CPI da Petrobras. A quadrilha do petróleo vai ensaiar uns passos ao redor da fogueira de São João.

Por que não fazem isso durante as eleições?

Vi a propaganda que o PSDB está passando na televisão. No jargão televisivo são chamadas de "pílulas": trinta segundos de mensagem. O partido relembra os escândalos petralhas, a marola lulista e o medo do PT da CPI da Petrobrás. Não sei porquê não me entusiasmo com estas propagandas. Elas em nada se compararm com as propagandas do partido durante as eleições. O PSDB capricha antes da disputa eleitoral e faz a maior cagada quando chega a hora. Quem não se lembra dos desastres do PSDB em 2006 na eleição presidencial e no ano passado em São Paulo?

Aí eu refaço a pergunta tão constante neste blog: por que o PSDB não faz as mesmas críticas quando é época de eleição?

Eles faziam parte do Tempo Novo

Quer dizer que o secretário da Fazenda Jorcelino Braga continua jogando a culpa no governo Marconi Perillo? Como se Jorcelino Braga não fizesse parte da patota do Tempo Novo. Como se Alcides Rodrigues, o popular Cidinho, também não fizesse parte deste tempo que deixou péssimas recordações para Goiás.
Estes que acusam Marconi de ter deixado uma herança maldita foram os mesmos que deram apoio ao seu governo desde 1999. Sim, todos eles tem culpa. Sim, todos eles tem que responder sobre a crise financeira que o Estado enfrenta.

O blog dos burucutus

Todo mundo pode ter um blog. Eu tenho o meu. Até a Petrobras tem. Isso mesmo. A estatal do petróleo criou um blog para intimidar jornalistas. Já que ela será alvo de uma CPI resolveu logo criar um meio de mostrar que é transparente. Divulga as mensagens de jornalistas e critica a cobertura da imprensa. É a nova forma do petismo de intimidar o jornalismo investigativo. São os peleguinhos ligados à CUT que fazem de tudo para continuar mamando nas tetas da Petrobras.

Na Folha de São Paulo de hoje, Igor Gielow escreve um artigo certeiro sobre o blog da Petrobras. Segue abaixo na íntegra. Já que o objetivo dos blogueiros (ou seria um só?) petrolíferos é dar transparência às informações públicas, será que publicarão algum post sobre Victor Martins? E sobre os contratos suspeitos de superfaturamento? Que nada! Essa gente só quer mesmo é intimidar a imprensa. E Sérgio Gabrielle deixa o blog correr solto. Não entrei no blog pelego. Eu sou um daqueles, como é que os petralhas falam?, “da classe média que acredita em tudo que a mídia divulga”.

Tem a cara do governo Lula a nova diretiva de comunicação da Petrobras em tempos de guerra, aliás, CPI. A empresa inaugurou um blog no qual faz comentários, digamos assim, editoriais sobre reportagens que lhe dizem respeito. Mas não é só isso.
Questionamentos de jornalistas são publicados com as respostas que o Oráculo de Macaé achar adequadas. A Petrobras alega que isso é uma inovadora política de transparência de informações públicas.
Cascata. O objetivo é tentar esvaziar a bola das denúncias que inevitavelmente chegarão a seu balcão, contrainformação pura. Há uma quebra de contrato ao divulgar as informações de que os jornalistas dispõem, não raramente peças de quebra-cabeça ainda em formação.
Pior, se publicadas apressadamente, erros podem ser cometidos. O blog alega ridiculamente que não divulga mensagens dos jornalistas, mas "apenas" seu conteúdo. Ah, tá.
Com isso, a Petrobras acha que vai desestimular as apurações -isso para não falar em ética jogada ao ralo. Além de brucutu, a teoria é burra: tudo o que a empresa ganhará em troca será mais ânimo investigativo da imprensa, além da já mencionada chance de ser vítima de erros.
A leitura (http://petrobrasfatosedados.wordpress.com) é reveladora. Abundam comentários laudatórios -deve ser a tal transparência em ação. A imprensa é pintada como o diabo, como de resto crê mesmo o governo. Isso é um daqueles ranços que não tem "Carta ao Povo Brasileiro" que apague do coração dos petistas que aparelharam a empresa e o Planalto.
O dirigismo é primário. Notas do "Painel" desta Folha sobre a estratégia da empresa para a CPI são criticadas; informações da mesma seção sobre o que os tucanos estão aprontando são destacadas. Alguém no Oráculo, ou na Secretaria de Comunicação Social, deve considerar isso exemplo de isenção.

Sucessão em Goiás passa pelo Planalto

Por Tainá Borela
no Diário da Manhã

Não importa o quanto o governador Alcides Rodrigues (PP) e o prefeito Iris Rezende (PMDB) neguem o fato de estarem articulando para as eleições de 2010. Os encontros em inaugurações, no Palácio das Esmeraldas, no Paço Municipal e no Palácio do Planalto evidenciam que há algo bem maior que questões administrativas. No meio dos tiroteios da base praticamente rompida do Tempo Novo, Iris tem audiência marcada hoje, às 15 horas, com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no Centro Cultural Banco do Brasil – local onde o petista despacha até ser concluída a reforma do Planalto. Uma hora depois, será a vez de Alcides adentrar o gabinete. No último encontro do PMDB, dia 30 passado, eram fortes os desejos dentro do partido de que Iris lançasse sua candidatura para presidente da República. O senador Pedro Simon (PMDB-RS) fez discurso elogiando o prefeito e mostrou sua vontade de tê-lo como candidato a presidente. Não foram diferentes os apelos do presidente regional do partido, Adib Elias, e da presidente nacional, Iris de Araújo. Além desses indícios, existem rumores de que Iris esteja indo a Brasília para discutir a sucessão estadual em 2010 e de que poderia deixar a cena local para apoiar o presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, que está a caminho do PP. Leia mais aqui.

Mesmo com Obama, iranianos mantêm visão negativa dos EUA

Na Folha

Na semana em que os iranianos vão às urnas escolher o presidente do país pelos próximos quatro anos, uma pesquisa mostrou ontem que, apesar dos acenos do governo Barack Obama, a opinião que a população do Irã tem sobre os EUA continua ruim. O governo Obama aposta que uma eventual derrota do atual ocupante do cargo, Mahmoud Ahmadinejad, facilite a reaproximação diplomática com Teerã.A pesquisa, conduzida pelos grupos americanos Terror Free Tomorrow e New America Foundation, mostra que apenas 29% dos iranianos têm uma visão favorável dos EUA -eram 34% em pesquisa similar feita no ano passado.Dos consultados, 38% disseram ainda considerar os EUA a maior ameaça ao Irã -menos apenas do que os 44% que apontaram Israel.Ahmadinejad participou ontem de um debate na TV com Mohsen Rezaei, seu adversário na disputa pelo voto conservador. Mas a maior ameaça à continuidade do atual presidente no cargo é o reformista Mir Housein Mousavi, cujos simpatizantes organizaram ontem uma manifestação multitudinária em Teerã.A eleição no Irã acontece na sexta-feira. Os quatro candidatos diferem sobre a abordagem diplomática com o Ocidente, mas concordam na necessidade de manter o programa nuclear do país, maior foco de conflito com Washington.

Presa durante a ditadura, Dilma pediu indenização a 3 Estados

Por Catia Seabra
na Folha

Presa e torturada durante a ditadura, a hoje ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, reivindicou indenização de três Estados -São Paulo, Rio e Minas Gerais- onde, em suas palavras, foi "interrogada, processada, julgada e condenada". Pediu ainda reparação à União.Fixadas em diferentes leis estaduais, as indenizações somam R$ 72 mil: R$ 22 mil em São Paulo, R$ 30 mil em Minas e R$ 20 mil no Rio de Janeiro.A assessoria da Casa Civil afirma que "o ato de reivindicar a indenização tem um caráter simbólico, independentemente dos valores": "A ministra Dilma esteve presa em três Estados. Quando o Supremo Tribunal Militar julgou e condenou a ministra a dois anos e um mês de prisão, ela já havia cumprido três anos". Segundo a Casa Civil, Dilma solicitou que o julgamento dos pedidos de indenização só ocorresse após sua saída da administração pública.A cargo de comissões especialmente criadas para a análise de pedidos, os três julgamentos, porém, já aconteceram. A ministra recebeu indenização do Estado de São Paulo no dia 28 de julho do ano passado, seis anos depois da abertura do processo, a 16 de julho de 2002. Leia mais aqui.

Para políticos, 2010 deverá ser ''ano árido'' para doações

Por Roberto Almeida
no Estadão

O cerco às doações acima do limite legal pelas Procuradorias Regionais Eleitorais, em todo o Brasil, pode fazer com que 2010 seja um "ano árido" de arrecadação para campanhas, avaliam parlamentares. Para eles, a discussão aumenta a necessidade de um "modelo novo" para as eleições do ano que vem e reforça o debate sobre o financiamento público.De acordo com reportagem do Estado, publicada no último domingo, já há 3.984 representações contra empresas e pessoas físicas que doaram mais que o permitido em 2006. De acordo com a Lei Eleitoral, empresas podem doar até 2% de seu faturamento no ano anterior. Pessoas físicas, até 10% da receita declarada ao Fisco. Quem ultrapassou o limite pode ser punido com multa e ficar proibido de celebrar contratos com a administração pública."Estamos em uma sinuca de bico. O financiamento privado está minguando e a outra proposta, que é o financiamento público, tem pouca receptividade", disse o senador Delcídio Amaral (PT-MS). "Acho que 2010 vai ser um ano árido para as campanhas. Os que fazem doações com transparência acabam desestimulados."De acordo com o senador, conversas com empresários têm mostrado que será difícil garantir contribuições no ano que vem. "O problema é que virou uma geleia geral. Escândalos surgem com doações tanto legais como ilegais. E até a doação legal acaba se tornando um problema para as companhias", afirmou. Leia mais aqui.

Petrobrás omite valor de contrato com consultoria

Por Nicola Pamplona
no Estadão

A Petrobrás omite o valor pago pela contratação, sem licitação, da consultoria de comunicação Companhia de Notícias (CDN) para apoiar a estatal durante a CPI do Senado. A pergunta foi feita pelo Estado na última sexta-feira, mas não houve resposta até ontem à noite. A Petrobrás conta com uma equipe de 1.150 profissionais em sua área de comunicação social e, segundo o presidente da companhia, José Sérgio Gabrielli, necessita de apoio externo para enfrentar a alta demanda por informações gerada pela CPI.
"Contratação de publicidade e imprensa não tem licitação, é o que diz a lei", disse Gabrielli, que não soube informar o valor do contrato, em entrevista concedida ontem no programa Roda Viva, da TV Cultura. Ele disse não considerar alto o número de funcionários da área de comunicação da companhia, alegando que há funções que vão desde o contato com a imprensa à realização de eventos e "funções burocráticas".A contratação da CDN faz parte do programa de comunicação de crise da Petrobrás, criado em 2002 após vazamentos de petróleo e o naufrágio da P-36 e reunido novamente após a aprovação da CPI para investigar contratos da estatal. O grupo é formado por profissionais de comunicação da companhia e executivos de áreas operacionais, com o objetivo de agilizar o fluxo de informações. Leia mais aqui.

ANJ condena uso que Petrobras faz de blog

Na Folha

A ANJ (Associação Nacional de Jornais) condenou a decisão da Petrobras de divulgar num blog as perguntas enviadas por jornalistas à assessoria de imprensa e as respostas da estatal, antecipando-se à publicação das reportagens nos jornais.Em nota assinada por Júlio César Mesquita, vice-presidente e responsável pelo Comitê de Liberdade de Expressão, a ANJ manifestou repúdio ao que considerou "atitude antiética e esquiva", "canhestra tentativa de intimidar jornais e jornalistas", além de "inaceitável quebra de confidencialidade"."Como se não bastasse essa prática contrária aos princípios universais de liberdade de imprensa, os e-mails de resposta da assessoria incluem ameaças de processo no caso de suas informações não receberem um "tratamento adequado'", diz o comunicado da ANJ (leia a íntegra abaixo).Em resposta, a Petrobras divulgou nota defendendo a utilização do blog e afirmando respeitar "os princípios universais de liberdade de imprensa". Leia mais aqui.

Lula vai intervir para unificar base aliada na CPI, diz Múcio

Na Folha

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva irá intervir, mais uma vez, na CPI da Petrobras, disse ontem o ministro José Múcio (Relações Institucionais). Criada há 24 dias, a CPI ainda não tem relator nem presidente definidos por causa da uma falta de acordo entre os senadores do PT e do PMDB."O presidente disse que vai tomar a iniciativa de conversar com o presidente do Senado, José Sarney, com o líder do PMDB [Renan Calheiros], com o líder do PT [Aloizio Mercadante], digamos assim, para assuntar, usando uma expressão nordestina, sobre a questão da montagem da relatoria e da presidência", disse Múcio. O impasse na CPI foi tema da reunião de coordenação política ontem no Palácio do Planalto.O principal empecilho é o líder do PMDB, Renan Calheiros (AL), que não aceita a indicação de Romero Jucá (PMDB-RR) para o posto de relator da comissão. Líder do governo do Senado, Jucá tem o apoio do líder do PT, Aloizio Mercadante (SP), e, sobretudo, do Planalto.Renan vetou o nome do colega para se manter como principal interlocutor do governo na CPI. As vagas de presidente e relator são estratégicas. O primeiro marca e conduz as reuniões. O segundo produz pareceres e elabora o relatório final."Na verdade, ele [Lula] é quem faz a coordenação. Eu dou os recados e trago as preocupações", disse Múcio. Será a segunda vez que o presidente intervém nas negociações da CPI da Petrobras. Há duas semanas, ele determinou que os aliados não dividissem o comando da CPI com a oposição.O presidente pediu que Jucá e Ideli Salvatti (PT-SC) fossem indicados como membros titulares da CPI. Mercadante passou a articular a nomeação de Jucá para relator, o que irritou Renan. Na semana passada, Jucá e Renan tiveram uma discussão, e o líder do governo ameaçou deixar o cargo ao sentir que estava sem apoio de Renan. Leia mais aqui.

Lula deve ignorar pressão e vetar um só artigo da MP da Amazônia

Por João Domingos
no Estadão

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva tende a ignorar os apelos do PT, dos tucanos e dos ambientalistas para que vete artigos tidos como nocivos ao meio ambiente da medida provisória que permite a regularização de posses de até 1,5 mil hectares na Amazônia. De acordo com informações do Palácio do Planalto, a maior probabilidade é de veto apenas ao artigo que permite a regularização das terras ocupadas por empresas."A MP está bem do jeito que foi aprovada. Meu único questionamento é sobre a parte que permite a legalização de terras de pessoas jurídicas", disse o ministro do Desenvolvimento Agrário, Guilherme Cassel.O ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, afirmou que considera o projeto "muito bom" e, por isso, acha que deve ser mantido. Afirmou que pedirá três vetos, embora não possa garantir que o presidente os fará. Ele quer que saia do texto a parte relativa às empresas, a que reduz o prazo para a concessão do título definitivo de 10 para três anos e a que permite a concessão da posse a quem não mora no município. A Casa Civil informou que Lula tem prazo até o dia 25 para sancionar a lei integralmente ou com vetos. Antes, todo o texto da medida passará pelo crivo da subchefia jurídica do órgão, quando haverá decisão sobre a necessidade de algum veto.De acordo com o Meio Ambiente, o texto final aprovado pelo Congresso foi amplamente negociado pela liderança do governo com todos os partidos da base aliada. Coube ao deputado Asdrubal Bentes (PMDB-PA) costurar o acordo até o momento da votação. As emendas apresentadas pelo PPS - em particular pelo deputado Moreira Mendes (RO), todas tidas como desvirtuadoras da ideia original da medida provisória - foram todas rejeitadas. Leia mais aqui.

É nossa?

Reparem que a frase "A Petrobras é nossa" está entre duas estrelas do PT. É isso mesmo! Quando o PT fala que "A Petrobras é nossa" quer dizer que é deles. Realmente precisamos de uma CPI para que essa gente não ache que "A Petrobras é nossa".

PS: Quem diria que um dia o PT seria contra uma CPI.

Relator mira MST e prefeituras do PT

Por Leandro Colon
no Estadão

A oposição decidiu focar o início dos trabalhos na relatoria da CPI das ONGs em entidades ligadas a prefeituras do PT e ao Movimento dos Sem-Terra (MST). Novo relator da comissão, o líder do PSDB no Senado, Arthur Virgílio (AM), pretende apresentar amanhã proposta que inclui a quebra de sigilo bancário da Intercorp Consultoria e da Camarero e Camarero Consultoria, empresas suspeitas de irregularidades na prestação de serviços a prefeituras petistas, incluindo São Paulo, na gestão Marta Suplicy (PT), Nova Iguaçu, Recife e Fortaleza.Os serviços foram prestados pela Fundação de Empreendimentos Científicos e Tecnológicos (Finatec). Luís Lima, um dos sócios da Intercorp e da Camarero, já foi consultor do PT na Prefeitura de Porto Alegre.Um relatório preparado por Virgílio pedirá ainda a investigação e a abertura de sigilo de cooperativas ligadas ao MST que receberam R$ 44 milhões do governo em seis anos. Aparecem no cronograma as cooperativas dos trabalhadores de reforma agrária de Santa Catarina e de São Paulo. Na sessão de amanhã, o líder do PSDB fará um discurso apontando o que não foi feito pela comissão até agora e o que deve ser realizado até fevereiro de 2010, prazo final dos trabalhos. Leia mais aqui.

Centro-direita vence eleição europeia

Na Folha

Partidos de centro-direita saíram claramente vencedores das eleições continentais para o Parlamento Europeu, iniciadas na última quinta-feira e concluídas ontem.Os resultados iniciais ontem à noite indicavam que partidos conservadores e liberais venceram o embate com a centro-esquerda tanto em países por eles governados, caso da Alemanha e da França, quanto naqueles em que fazem oposição, como no Reino Unido e na Espanha.O pleito foi marcado por fortíssima abstenção, com apenas 43% do total de eleitores -cerca de 375 milhões de pessoas, espalhadas por 27 países- comparecendo às urnas.Eles elegeram a 7ª legislatura do Parlamento Europeu, que vem ganhando importância dentro da União Europeia nas últimas décadas, embora ainda detenha poder menor do que a Comissão Europeia, equivalente ao Executivo da UE, e o Conselho Europeu, formado pelos presidentes e primeiros-ministros dos Estados-membros.Além da abstenção, também contribui para o questionamento da legitimidade da UE o relativo bom desempenho de partidos e candidatos críticos ao modelo e poder de Bruxelas, principal sede do bloco. Leia mais aqui.

Por apoio a Dilma, PT cogita sacrificar petistas nos Estados

Por Catia Seabra
na Folha

Disposto a consolidar ampla coligação em apoio à ministra Dilma Rousseff (Casa Civil), o comando do PT fixou como estratégica a costura de alianças nos seis principais Estados do país, ainda que à custa do sacrifício dos próprios petistas.Para viabilizar a campanha de Dilma à Presidência, o PT nem sequer descarta a hipótese de renunciar à candidatura em São Paulo -berço da sigla- em favor do lançamento do nome de Ciro Gomes (PSB-CE) ao governo do Estado.Para Minas, prega o apoio ao peemedebista Hélio Costa, em detrimento de dois petistas: o ministro Patrus Ananias (Desenvolvimento Social) e o ex-prefeito Fernando Pimentel.Hoje ministro das Comunicações, Hélio Costa, poderia ser convidado para a vice de Dilma, caso o atual governador Aécio Neves (PSDB) ocupe a vice de José Serra (PSDB) na corrida presidencial. Do contrário, a intenção da cúpula petista é lançar Hélio Costa para o governo, numa composição em que o PT concorreria ao Senado."Em São Paulo, o PT pode abrir mão do candidato se isso criar uma situação de expansão da aliança. Se o Ciro quiser ser candidato ao governo, se o [presidente do PMDB, Orestes] Quércia quiser, o PT pode discutir. Em Minas, seria bem mais fácil", admitiu o líder do PT na Câmara, Cândido Vaccarezza, em consonância com Antonio Palocci e José Genoino."Temos que trabalhar com partidos potencialmente aliados para avaliar qual será o cenário necessário para viabilizar uma coligação grande de apoio a Dilma", justificou o presidente nacional do PT, Ricardo Berzoini, para quem seria "contraditório" o rompimento do PT com o PMDB do Rio de Janeiro. Leia mais aqui.

Judiciário quadruplica despesas com pessoal desde o governo FHC

Por Daniel Bramatti
no Estadão

Uma sucessão de efeitos cascata, reajustes retroativos e reestruturações de carreiras fez com que o Poder Judiciário federal quadruplicasse suas despesas com pessoal de janeiro de 1995 a dezembro de 2008.No período, que compreende os oito anos da gestão Fernando Henrique Cardoso e os seis primeiros anos do governo Luiz Inácio Lula da Silva, os gastos do Judiciário com servidores subiram, em termos reais (valores corrigidos pela inflação), nada menos que 295%. O Executivo, nos mesmos 14 anos, elevou suas despesas em 72% e o Legislativo, em 187%.Também houve aumento no número de servidores - ativos e inativos, além de pensionistas: 17% no Executivo, 204% no Legislativo e 79% no Judiciário.O descompasso entre o avanço dos gastos nas três esferas tem várias causas, mas uma raiz comum: a autonomia financeira dos Poderes, uma garantia prevista na Constituição. Em termos práticos, isso significa que o Executivo, responsável final pelo equilíbrio das contas da União, não tem nenhum controle sobre eventuais ampliações de despesas no Legislativo e no Judiciário - mesmo em tempos de crise.No governo FHC, por exemplo, enquanto o Executivo limitou a realização de concursos e a concessão de reajustes - como parte do aperto fiscal feito na época -, Judiciário e Legislativo promoveram forte ampliação do número de funcionários (veja quadro) e ainda elevaram o gasto per capita em 50% e 13%, respectivamente.Ao longo do tempo, isso fez com que as despesas do Judiciário com servidores subissem de 6,8% do total da União, em 1995, para 15,3% em 2008. A participação do Legislativo no bolo dos gastos passou de 3,2% para 4,1%, e a do Executivo, de 83,2% para 76,3%. Leia mais aqui.

Custo de obra de gasoduto da Petrobras cresce 84%

Por Elvira Lobato
na Folha

Documento obtido pela Folha revela que o gasoduto Urucu-Manaus, da Petrobras, custará quase o dobro do que a estatal previa, ao iniciar a obra, em 2006. O orçamento saltou de R$ 2,4 bilhões para R$ 4,58 bilhões, em março deste ano. Uma diferença de 84%.Mais um aditivo contratual, de R$ 200 milhões, segundo o documento, está sendo negociado entre a Petrobras e o consórcio Consag (das construtoras Andrade Gutierrez e Carioca Engenharia), responsável pela construção do trecho do gasoduto entre Coari e Anamã, mas a estatal diz que "no momento" não há tal articulação.Os aditivos nos contratos estão entre os objetos de investigação da CPI da Petrobras.O gasoduto Urucu-Manaus está sendo construído para transportar o gás natural da região petrolífera de Urucu até Manaus. O objetivo é substituir o consumo de óleo diesel por gás natural nas termoelétricas que atendem a cidade e mais sete municípios. Leia mais aqui.

E tem oposicionista apoiando o terceiro mandato

Na primeira tentativa do deputado Jackson Barreto de propor uma emenda constitucional permitindo que Lula dispute um terceiro mandato no ano que vem teve a assinatura não somente de aliados. Alguns tucanos e democratas também pegaram a caneta e assinaram a proposta golpista.

Outra vez Jackson Barreto tenta dar o golpe. PSDB e DEMO avisaram seus correligionários a não assinarem a PEC. Mas eis que alguns democratas rebeldes voltara a assinar a proposta golpista. A Folha de São Paulo de hoje nos mostra que a oposição reage à emenda do 3º mandato. Reage? Poderia, é claro, falar mal da proposta golpista de Jackson Barreto, mas não poderia deixar passar que alguns dos seus coleguinhas assinaram em baixo no texto do deputado peemedebista golpista.

A oposição pode continuar falando que é contra o golpe do terceiro mandato. Mas enquanto correligionários seus derem suas assinaturas para o golpe, as palavras se perderão no tempo.

Só ele se empolga

Por Larissa Bittar
no Diário da Manhã

A cautela em anunciar se de fato será candidato a governador do Estado em 2010 tem sido justificada pelo prefeito de Goiânia, Iris Rezende (PMDB), como “respeito à vontade popular”. Previamente lançado ao Palácio das Esmeraldas por companheiros de legenda e pelo próprio presidente regional do PMDB, Adib Elias, Iris tem reforçado que, “se Goiânia deixar, eu vou”. A justificativa, a partir de agora, passa a perder consistência, já que o aval popular, segundo o próprio prefeito, foi dado.Na tarde de ontem, em visita ao Residencial Itamaracá para vistoriar 113 casas populares construídas pela prefeitura, Iris afirmou sentir o clamor da população em torno de seu nome para o próximo pleito e, seguindo o ritual comum de quem se prepara para disputar um cargo, ressaltou as obras que já realizou. “Goiânia se empolga com a ideia (de que seja candidato) e quando chegam em mim e falam: “Você tem que se candidatar a governador”, eu pergunto o porquê. Aí vem um e diz: “porque quando você foi governador fez muito por Goiânia”, e é verdade. 80% da água que se consome em Goiânia foi resultado do meu trabalho. Foi como governador que distribuí 20 mil lotes e casas em Goiânia, que construí o Palácio da Justiça, o Fórum, a estação rodoviária, o Centro de Cultura e Convenções. Muitas coisas o Estado pode fazer por Goiânia e a cidade entende isso.”Apesar do discurso de pré-candidato, o prefeito não abriu mão do cuidado em relação ao objetivo de disputar o Executivo estadual, argumentando que tem “bons motivos para não tomar qualquer decisão agora que seja precipitada”. Iris, contudo, insinuou disposição para a disputa, sinalizando pretensão de dedicar mais tempo aos palanques do que os principais adversários poderiam desejar. “Eu me entreguei de uma vez por todas à política. Quando perdi eleição para senador (2002) me afastei e, quando decidi voltar, foi para ficar. Então eu quero servir; não tenho o direito de ficar omisso aqui em Goiás, pelo tanto que o povo me proporcionou ao longo da minha vida. O que eu posso dar hoje? A minha experiência, o meu ideal, que não acaba. Como governador ou até como dirigente do partido eu tenho é que participar para ajudar nossas lideranças a dar um rumo para Goiás.” Leia mais aqui.

Serra e Aécio pregam união, mas descartam chapa pura

Por Eduardo Kattah
no Estadão

Os dois pré-candidatos tucanos à Presidência, governadores Aécio Neves (MG) e José Serra (SP), asseguraram ontem que estarão juntos na eleição de 2010, mas descartaram a possibilidade de o PSDB disputar a sucessão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva com uma chapa puro-sangue. "Nossa proximidade não está restrita à responsabilidade partidária, por sermos do mesmo partido. Temos muitas afinidades pessoais e uma visão de País muito parecida", disse Aécio.O mineiro usou uma expressão do turfe para reforçar a mensagem. "A nossa unidade, estarmos Serra e eu juntos em 2010 é ?pule de dez?", afirmou, referindo-se à designação de que a aposta em determinado cavalo é uma verdadeira barbada.Serra afagou Aécio rejeitando a tese de formação de uma chapa puro-sangue tucana. "Não tem nenhum cabimento discutir que um vai ser vice do outro", afirmou o paulista, destacando que ele e o mineiro têm todas as condições de ser candidatos à Presidência. "Nunca nós dois conversamos sobre essa hipótese."Os tucanos assinaram um protocolo de intenções para acordos que visam a minimizar a sonegação do Imposto sobre Circulação de Mercadoria e Serviços (ICMS) nos dois Estados. Foi o primeiro encontro após Aécio reconhecer publicamente que Serra tem maior probabilidade de vencer as eleições, mas ponderar depois que essa é apenas uma avaliação momentânea do quadro. O paulista ressaltou que entre ele e o mineiro "não há tensão nenhuma". "Olha aqui", disse, abraçando o governador de Minas durante a entrevista. "Não vou dar um beijo no rosto do Aécio porque não dá para documentar essas coisas", brincou. O mineiro entrou no clima e continuou a brincadeira. "Isso não vai te ajudar nas pesquisas."Aliados de Aécio afirmam que a relação entre os governadores e pré-candidatos tucanos melhorou bastante a partir do momento em que eles passaram a se reunir reservadamente e expuseram claramente suas pretensões eleitorais. Leia mais aqui.

Minc promete não mais brigar com ministros e Lula desiste de demiti-lo

Por João Domingos
no Estadão

Depois de ouvir do ministro ministro Carlos Minc a promessa de que não mais se envolverá pelos meios de comunicação em brigas com os colegas, a exemplo do que ocorreu com Alfredo Nascimento (Transportes), Reinhold Stephanes (Agricultura) e Mangabeira Unger (Assuntos Estratégicos), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva desistiu de substituir o titular do Meio Ambiente. De acordo com informação de auxiliares de Lula, o presidente considera que Minc está, de fato, enquadrado, como o próprio ministro admitiu de público anteontem.Dentro do governo há um alívio com o fato de Minc ter prometido parar com as brigas e os ataques públicos a obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), como a BR-319, que liga Manaus a Porto Velho. Uma substituição de Minc a cinco meses da Conferência de Copenhague (marcada 7 a 18 de dezembro, na capital da Dinamarca) seria um desastre. Não só porque mostraria instabilidade na área ambiental do país que tem a maior floresta equatorial do planeta, mas porque o ministro é ligado aos ambientalistas de países escandinavos e da Alemanha, todos potenciais aliados da preservação da Amazônia - a Noruega, por exemplo, já doou U$ 100 milhões para o Fundo Amazônia e promete chegar a US$ 1 bilhão.O encontro de Copenhague é considerado o mais importante da história recente, pois tem por objetivo estabelecer o tratado que substituirá o Protocolo de Kyoto, vigente de 2008 a 2012, que trata das questões climáticas e ambientais. Nos debates deverão aflorar os impasses entre os países desenvolvidos e em desenvolvimento em torno das metas para a redução de emissões de gases do efeito estufa e os recentes estudos científicos sobre o aquecimento global. No governo ninguém domina mais o tema do que Minc.Se ele admitiu, de público, que foi enquadrado por Lula, o presidente também aceitou o fato de que não tem como controlar o ímpeto midiático de seu ministro. Numa conversa com jornalistas, há dois meses, Lula disse que Minc conseguiu superá-lo na quantidade de aparições públicas e declarações. E, entre os auxiliares do Planalto, comentou que o ministro é capaz de se levantar à noite para tomar água e, ao abrir a porta da geladeira e ver a luzinha acesa, dar uma entrevista, pensando que é um holofote. Leia mais aqui.

Petrobras contrata ONG por R$ 16,1 mi

Por Andrea Michel e Marta Salomon
na Folha

O maior contrato assinado pela Petrobras com uma ONG no período de maio de 2008 a maio deste ano beneficiou a organização não governamental Movimento Brasil Competitivo -que se destaca entre os patrocínios milionários da estatal, a maioria deles sem licitação.Em setembro e outubro de 2008, o MBC (uma Organização da Sociedade Civil de Interesse Público registrada no Ministério da Justiça) assinou contratos para captar R$ 16,1 milhões da Petrobras. Esse valor representa 80% dos contratos da empresa com a entidade no governo Lula, segundo dados levantados pela Folha.O maior dos contratos (no valor de R$ 15 milhões) tem como finalidade a modernização da gestão pública e o aumento da competitividade do setor privado em seis Estados (PE, AL, SE, BA, RJ, AM) e no Distrito Federal. Até agora, R$ 4,7 milhões já foram liberados.Segundo a Petrobras, a entidade foi contratada sem licitação porque a lei dispensa o procedimento para esse tipo de prestação de serviços. A estatal diz que os critérios para a escolha dos projetos de pedido de patrocínio da estatal são definidos com base nas "diretrizes e ações estratégicas" da empresa. Leia mais aqui.

Oposição reage à emenda que permite o 3º mandato a Lula

Por Catia Seabra e Maria Clara Cabral
na Folha

A oposição reagiu ontem à a apresentação de PEC (proposta de emenda constitucional) que possibilitaria um terceiro mandato para o presidente Luiz Inácio Lula da Silva.Dentro do PSDB, a reação teve tons distintos. Os dois principais nomes do partido para a eleição do ano que vem minimizaram o fato de a proposta ter sido protocolada, mas o presidente do partido, não."É uma questão fora do lugar e que não vai prosperar. Não é uma questão principal", afirmou o governador de São Paulo, José Serra, hoje o líder nas pesquisas para suceder Lula.Ele estava ao lado do governador mineiro, Aécio Neves, em evento do PSDB no Paraná. "Não há tempo hábil nem mobilização política efetiva, séria, do governo. Não é algo que deva nos preocupar", disse Aécio.Com a reação de seus pré-candidatos, o PSDB tenta neutralizar o impacto da notícia entre potenciais aliados.Mas o presidente do partido, Sergio Guerra (PE), disse crer que essa seja a estratégia do PT. Se frustrada a candidatura da ministra Dilma Rousseff (Casa Civil), "a alternativa não é Palocci nem Patrus Ananias, mas o golpe do terceiro mandato". "Isso está sendo desenvolvido. Não é geração espontânea."A PEC do deputado Jackson Barreto (PMDB-SE) começou a tramitar ontem, depois de ser apresentada pela segunda vez. Na semana passada, ele já havia protocolado o mesmo texto, devolvido depois que vários deputados tiraram as assinaturas.O peemedebista aproveitou as assinaturas dos deputados que não desistiram da ideia e conseguiu novas. Ele reapresentou a PEC anteontem com 176 nomes (o mínimo são 171). Leia mais aqui.

"Platitudes e asnices" por Diogo Mainardi

Giotto era do Hamas?
Barack Obama, em sua viagem ao Egito, tentou reconciliar o mundo maometano com os Estados Unidos. Em vez de bombardear os terroristas com um Predator, ele os bombardeou com platitudes: "O ciclo de suspeita e desentendimento tem de acabar... Estou aqui em busca de um recomeço... Baseado no interesse mútuo e no respeito mútuo... Em princípios comuns – princípios de justiça e de progresso, de tolerância e de dignidade para todos os seres humanos". Dá até para imaginar um carrasco pashtun, subitamente iluminado pelo discurso de Barack Obama, largando suas pedras, um instante antes de apedrejar uma adúltera.
E onde entra Giotto nisso tudo?
Barack Obama, a certa altura de seu pronunciamento, disse: "Como estudante de história, eu aprendi que foi o islamismo – em lugares como a Universidade Al-Azhar – que conduziu o lume da sabedoria por séculos e séculos, pavimentando o caminho na Europa para o Renascimento e o Iluminismo". Ele só pode ter aprendido isso com Edward Said, em seus tempos de estudante na Universidade Colúmbia. Os árabes, na Idade Média, tinham grandes conhecimentos de álgebra e de caligrafia, como citou o próprio Barack Obama, num trechinho tirado diretamente da Wikipédia. Mas o principal papel do islamismo para o estabelecimento do Renascimento e do Iluminismo – está igualmente na Wikipédia – foi o massacre de milhares de cristãos em Constantinopla, que obrigou os helenistas bizantinos a se refugiarem na Europa, com seus clássicos gregos e latinos. O Oriente revitalizou o Ocidente perseguindo-o, aterrorizando-o, assassinando-o.
Barack Obama realmente acredita em sua capacidade de seduzir e desarmar os fanáticos religiosos e os tiranos genocidas que prometem destruir Estados Unidos e Israel. Apesar dos aplausos entusiasmados de editorialistas do mundo inteiro, seu discurso é de uma asnice assustadora: ele apela retoricamente para um passado remoto do islamismo, um passado mítico, que só se encontra nas salas de aula da Universidade Colúmbia. Foi o que ele fez quando se referiu à Universidade Al-Azhar, aquela que teria conduzido "o lume da sabedoria por séculos e séculos". A Universidade Al-Azhar tem uma história antiga e gloriosa. Mas a realidade é que, nos últimos 100 anos, ali se formaram o fundador do grupo terrorista Mão Negra, o fundador do grupo terrorista Irmandade Muçulmana e o fundador do grupo terrorista Hamas. Barack Obama procurou instaurar um diálogo com o islamismo que produziu o Renascimento – que produziu Giotto. Como se Giotto, depois de pintar afrescos numa capela, fosse fabricar um foguete Qassam. É melhor Barack Obama clicar o nome de Giotto na Wikipédia.

Outra vez as dívidas

Ontem, o governador de Goiás Alcides Rodrigues, o popular Cidinho, disse que o Estado estava endividado sim ao contrário do que o deputado Daniel Goulart (PSDB - GO) tentou mostrar. Goulart disse que o governo anterior (comandado por Marconi Perillo e que tinha Cidinho como vice) deixou as contas em dia. Alguma coisa aí não bate.

Não é de hoje que o assunto "Endividamento" entra no noticiário goiano. Desde janeiro de 2007 que começamos a perceber que o Tempo Novo acabou e que as dívidas, tão relacionadas ao Tempo Velho do PMDB de Iris Rezende e Maguito Vilela, estão sempre na ponta da língua do atual governador. Cidinho foi eleito em 2006 prometendo seguir o que Marconi tinha deixado. Por que ele está desviando do caminho? Aconteceu alguma coisa. Será que vamos esperar 2010 para saber o que de fato aconteceu?

Continuo com a minha tese: convocar Alcides Rodrigues, Marconi Perillo, Maguito Vilela e Iris Rezende para esclarecerem a dívida que, ora some, ora aparece nos noticiários goianos. Ou será que esta dívida foi inventada pela imprensa golpista?

Aeronáutica diz que óleo e objeto resgatado não eram da aeronave

No Jornal do Brasil

As equipes de resgate que trabalham nas buscas por destroços e corpos de passageiros do Airbus da Air France que fazia o voo 447, de Rio a Paris, e desapareceu nas águas do oceano Atlântico, passaram por um falso alarme ontem. No início da tarde, a Marinha resgatou um estrado de madeira utilizado para acomodação de cargas em aviões que mais tarde, constatou a Aeronáutica, não integrava nenhum dos equipamentos ou partes do Airbus.
Segundo a Aeronáutica, o pedaço de madeira, juntamente com boias, foi visualizado a uma distância de 550 km de Fernando de Noronha (PE) pelo avião C-130 Hércules da Força Aérea Brasileira. O brigadeiro Ramon Borges Cardoso, diretor do Departamento de Controle do Espaço Aéreo, descartou, posteriormente, que a peça pudesse ser parte do avião da Air France. A Marinha não conseguiu resgatar as boias visualizadas pela FAB. De acordo com o brigadeiro Cardoso, nem mesmo uma mancha de óleo visualizada pelas aeronaves da FAB numa região próxima era da aeronave.
– Uma quantidade tão grande encontrada não pode ter vindo do avião – disse. A Marinha se limitou a dizer, em nota divulgada no início da noite, que "até o momento", não era possível afirmar que o estrado ou o óleo encontrado pertenciam ao Airbus.
A peça de madeira foi resgatada por um helicóptero Lynx que estava na fragata Constituição, uma das três embarcações da Marinha engajadas nas buscas. Os militares esperavam encontrar pelo menos uma placa do Airbus ou algum material de série do modelo do avião que pudesse confirmar a identificação.
De acordo com a Marinha, mais um navio brasileiro, o Bozízio, estava previsto para chegar à região e ajudar nas operações de busca ainda ontem. Para o domingo está prevista a chegada a Fernando de Noronha do navio-tanque Gastão Motta, que levará combustível para reabastecimento de aviões e embarcações na região. Leia mais aqui.

Alcides reafirma endividamento

Por Larissa Bittar
no Diário da Manhã

Um dos temas que têm acirrado o embate entre tucanos e pepistas foi reanimado na manhã de ontem pelo governador Alcides Rodrigues (PP). Presente na inauguração da reforma da Indústria Química de Goiás (Iquego), Alcides reafirmou que assumiu um Estado endividado e sugeriu que sejam apresentados novos dados referentes às contas públicas de Goiás. A manifestação deve-se à apresentação de documento na Assembleia pelo deputado Daniel Goulart (PSDB), no qual a Secretaria do Tesouro Nacional (STN) aponta redução do endividamento e aumento no equilíbrio fiscal durante mandato de Marconi (1999-2006). Segundo Goulart, o parecer da STN “desconstrói” as declarações do atual governo em relação à enfermidade financeira do Estado. “Não pretendo reagir de forma nenhuma (à alegação de Goulart). O secretário (Jorcelino) Braga, que é responsável pela área econômica do governo, certamente irá se manifestar. Afinal de contas, ele tem dados oficiais que, se necessário, serão apresentados à sociedade. Não só dessas contas, mas de outras que acho bastante interessante que também sejam apresentadas.” Na terça-feira (2), Goulart apresentou requerimento pedindo a transcrição, aos Anais da Casa, da declaração do Secretário do Tesouro Nacional, Arno Hugo Augustín Filho, em que são ressaltados “avanços no equilíbrio financeiro do Estado” entre 1999 e 2006. No dia seguinte, o deputado petista Luis Cesar Bueno (PT) questionou o relatório da STN que caracterizou como “falho”: “O documento não possui timbre nem data para dar veracidade aos dados. Além do mais, não aponta o índice de endividamento da Celg, da Saneago...”Alcides encerrou o assunto lançando mão de argumento frequente. “É uma discussão estritamente técnica, com apresentação de números, e a matemática não mente. Dois mais dois sempre serão quatro. O dia que for 5 ou 3 está errado.”O governador contou com a companhia do deputado federal Rubens Otoni (PT). Assumidamente empenhado em unir a base de apoio do presidente Lula (PT) em Goiás, Otoni tem articulado com Alcides para consolidar chapa para 2010. Ontem, o prefeito de Anápolis e irmão do deputado, Antônio Gomide (PT), fez coro à intenção do irmão, mas cogitou lançamento de três candidaturas distintas dos principais partidos (PP, PT e PMDB) da base lulista.

Ministros terão de devolver ao Senado auxílio-moradia recebido indevidamente

No Estadão

Os ministros Alfredo Nascimento (Transportes), Hélio Costa (Comunicações) e Edison Lobão (Minas e Energia) terão de devolver o auxílio-moradia que receberam irregularmente do Senado. Ontem, o senador Mão Santa (PMDB-PI), 3º secretário da Casa, afirmou que parlamentar licenciado para o exercício do cargo de ministro não tem direito ao dinheiro.Os ministros continuaram a receber o auxílio-moradia mesmo depois de terem trocado o Senado pela Esplanada. De acordo com informações levantadas pela Folha de S.Paulo, os três receberam, juntos, R$ 345.800. Desde 2005 à frente do Ministério das Comunicações, Hélio Costa recebeu R$ 178.600 de auxílio-moradia. O valor recebido por Alfredo Nascimento chegou a R$ 110.200 e Lobão ficou com a quantia de R$ 57.000.O ministro de Minas e Energia solicitou a suspensão do pagamento em abril deste ano, segundo informações de sua assessoria, após ter dúvidas sobre a legalidade ou não de receber o benefício.Os três ministros justificaram que não sabiam da ilegalidade nos pagamentos e avisaram que devolverão o dinheiro se houver uma decisão do Senado neste sentido.Como ministros, os senadores poderiam optar por receber auxílio-moradia do Executivo. O valor, no entanto, é mais baixo. Enquanto o governo federal paga R$ 2.687,10, no Senado são R$ 3.800,00.Além disso, no Executivo é preciso apresentar nota para comprovar a despesa com moradia, o que não era exigido pelo Senado. "Fica juridicamente desamparado o pagamento feito às suas excelências, os senadores licenciados, já que tal situação é contrária às normas", disse o senador Mão Santa. Leia mais aqui.

Para Kátia Abreu, ataques têm motivação eleitoral

Por Célia Froufe
no Estadão

Mais sintoma de uma pré-campanha eleitoral do que "grito" de ambientalista. Para a presidente da Confederação Nacional da Agricultura (CNA), senadora Kátia Abreu (DEM-TO), os ataques do ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, aos ruralistas e aos colegas de Esplanada têm motivação eleitoral. "Ele está montando o circo para ganhar a eleição. Está com problemas de eleição no Rio." Kátia não ficou convencida com a demonstração de reconhecimento público feito por Minc, que afirmou ter se excedido ao chamar os ruralistas de "vigaristas" na semana passada e que iria buscar entendimento com a senadora. "Minc não pode se autoabsolver; a mim, ele não engana", disse.De acordo com a senadora, o melhor era que o assunto se encerrasse, pois, segundo ela, está se estendendo demais. "Não quero fulanizar o tema, mas mantenho a posição de início até que esse senhor mude de comportamento", afirmou. Para a presidente da CNA, como ministro de Estado Minc age mal não só ao expor o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, como também os demais ministros. Na semana passada, o ministro do Meio Ambiente revelou a jornalistas que, em encontro reservado com o presidente, demonstrou insatisfação em relação a alguns colegas. Ao Estado, chamou o governo de "casa da mãe joana".A presidente da CNA disse ter notado nas entrelinhas do discurso de Minc certa ironia. "Ele disse que falaria até com os ruralistas. Por que esse até? Não somos criminosos", justificou. Kátia também afirmou que não está disposta a ouvir elogios do ministro, mas se mostrou disponível a conversar, assim que ele deixar de lado as ironias e vulgaridades. Leia mais aqui.

Obama oferece aliança a mundo islâmico para conter extremistas

Por Gustavo Chacra
no Estadão

Com um apelo para um novo começo nas relações entre os Estados Unidos e o mundo islâmico, o presidente Barack Obama propôs ontem uma aliança com os muçulmanos para trabalharem juntos contra o extremismo radical e pela paz no Oriente Médio e na Ásia Central. Em discurso na Universidade do Cairo, acompanhado por centenas de milhões de muçulmanos em todo o mundo, o presidente americano defendeu um diálogo "com base no interesse e no respeito mútuo, e na verdade de que os EUA e o Islã não precisam competir. Na realidade, eles se misturam e dividem princípios comuns. Princípios de justiça e de progresso; de tolerância e de dignidade para todos os seres humanos". Nos mais de 50 minutos que discursou em meio a aplausos, Obama começou falando da importância do islamismo para o mundo e de sua experiência pessoal, tendo vivido na Indonésia e com raízes em uma família muçulmana do Quênia. Leia mais aqui.

FHC e Alckmin depõem como testemunhas de Jefferson

Na Folha

O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB) depôs ontem, em São Paulo, como testemunha de defesa no processo do mensalão. Ele foi arrolado pelos ex-deputados Roberto Jefferson (PTB) e José Janene (PP), que são 2 dos 39 réus na ação penal.FHC deixou o prédio da Justiça Federal em São Paulo pela garagem, de carro, e não falou com a imprensa. Ele foi indicado pelas defesas para testemunhar e notificado pela Justiça para depor.Além do ex-presidente, o ex-governador de São Paulo e atual secretário de Desenvolvimento do Estado, Geraldo Alckmin, foi arrolado como testemunha de Jefferson. Ele também não falou com a imprensa.O advogado de Jefferson, Luiz Francisco Corrêa Barbosa, disse que quis ouvir os dois tucanos para mostrar que Jefferson e outros então deputados do PTB sempre apoiaram a reforma da Previdência e que não teriam motivos para receber dinheiro em troca de apoio nessa votação, já no governo Lula.

Deputado reapresenta PEC que permite o 3º mandato

Na Folha

O deputado Jackson Barreto (PMDB-SE) voltou a protocolar ontem a PEC (proposta de emenda constitucional) que abre a possibilidade para um terceiro mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.Essa é a segunda tentativa do peemedebista de levar a sua proposta adiante. Na semana passada, horas depois da primeira tentativa, deputados do PSDB e do DEM retiraram o apoio do texto, fazendo com que o mesmo, sem apoio suficiente, fosse devolvido pela secretaria da Câmara ao autor.Na ocasião, o deputado havia protocolado a PEC com 183 apoios, mas no final do dia, ela ficou com apenas 170 (são necessárias, no mínimo, 171).Agora, a proposta foi apresentada com 182 nomes. Da oposição, apenas os deputados Rogério Lisboa (DEM-RJ), Betinho Rosado (DEM-RN) e Jerônimo Reis (DEM-SE) apoiaram a proposta. Do PMDB são 53 apoios (antes eram 46) e do PT 32 (antes eram 31).O texto protocolado prevê um referendo, a ser realizado no segundo domingo de setembro de 2009, para consultar a população sobre o terceiro mandato. E diz que todos os cargos do Executivo (governadores, prefeitos e presidente) "e quem os houver sucedido ou substituído no curso dos mandatos poderão ser eleitos para até dois períodos imediatamente subsequentes".Barreto diz que, por ser do Nordeste, ele sente o "clamor do povo". O discurso oficial de líderes do PT e do PMDB é que são contra a proposta. O apoio foi dado, segundo ele, por ser praxe dentro da casa. Leia mais aqui.

"Estão pedindo meu pobre pescocinho", afirma Minc

Na Folha

Com frases de efeito do tipo "estão pedindo meu pobre pescocinho", o ministro Carlos Minc (Meio Ambiente) disse ontem que ficará no cargo e voltou a criticar os ruralistas. Já a senadora Kátia Abreu (DEM-TO) afirmou não ter mais condições, como presidente da CNA (Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil), de dialogar com Minc.Há duas semanas, o ministro confronta ruralistas a quem chamou de "vigaristas", levando a senadora a pedir sua demissão. "Estão querendo tirar uma picanha do Carlinhos Minc", disse ontem durante audiência pública na Câmara. Apesar das ironias, ele admitiu que se excedeu no episódio.Kátia Abreu, que estava ontem no Paraná, onde participou de conferências sobre agronegócio, disse que "esse cidadão [Minc] tem preconceito explícito contra nós". "Conosco, o diálogo [com Minc] é praticamente impossível. Minha agenda não tem mais espaço para ele", disse ela. "Ninguém chama ninguém de vigarista à toa." Leia mais aqui.

Comentário

Carlinhos Minc é um brincalhão e seu pescocinho vale nada!