sexta-feira, 8 de maio de 2009

Conselho quer derrubar relator que "se lixa" para a opinião pública

Por Luciana Nunes Leal
no Estadão

Deputados e técnicos do Conselho de Ética começaram ontem um movimento para tirar do deputado Sérgio Moraes (PTB-RS) a relatoria do processo contra Edmar Moreira (sem partido-MG), suspeito de usar recursos da verba indenizatória em benefício próprio. Na quarta-feira, o relator disse que Moreira não cometeu nenhuma irregularidade e abriu uma crise no conselho ao declarar que está se "lixando para a opinião pública".Cinco conselheiros ouvidos pelo Estado consideraram insustentável a permanência de Moraes como relator. "Me parece que o deputado extrapolou. São declarações inoportunas, sem nenhum sentido. Realmente, a relatoria fica comprometida. É muito complicado. O relator e qualquer membro do Conselho de Ética não podem se expor ou antecipar o pensamento sobre o processo", afirmou o deputado Moreira Mendes (PPS-RO).No entanto, os conselheiros reconhecem que é preciso cautela na decisão, para evitar que Edmar Moreira tente anular o processo, com o argumento de que foi perseguido. O parlamentar mineiro ficou conhecido por ser dono de um castelo de R$ 25 milhões em Minas e pela máxima de que os deputados "têm o vício da amizade" e, portanto, não deveriam julgar seus pares. Moreira teve uma passagem de apenas uma semana pela Corregedoria, no início deste ano. Leia mais aqui.

STF livra Delúbio, Marcos Valério e Genoino de ação

Na Folha

Decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) livrou ontem da acusação de praticar crime de gestão fraudulenta de instituição financeira o ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares, o ex-presidente do partido e hoje deputado federal José Genoino (SP), o empresário Marcos Valério Fernandes de Souza, sua ex-mulher Renilda, e três sócios do empresário.Eles continuarão a responder pelo crime de falsidade ideológica, para o qual a pena vai de 1 a 3 anos de prisão, contra os 3 a 12 anos de cadeia previstos para a prática de gestão fraudulenta.A decisão decorreu do julgamento de habeas corpus apresentado por Delúbio contra ação penal na qual o grupo, além de quatro gestores do BMG, era acusado de gestão fraudulenta e falsidade ideológica, porque, segundo o Ministério Público, teriam simulado a concessão de empréstimos irregulares do banco para o PT e empresas de Valério.Os gestores do BMG processados são Márcio Araújo, Ricardo Guimarães, João Batista de Abreu e Flávio Guimarães.Os procuradores alegam que os petistas tinham conhecimento de que o partido tinha passivo a descoberto e não tinham condições de honrar as dívidas contraídas.De sua parte, o BMG não teria observado as regras de garantia necessárias para conceder os créditos.Em troca da fraude, ainda conforme o Ministério Público, o BMG teria assumido a operação da carteira de crédito consignado para aposentados e pensionistas do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). Leia mais aqui.

Como ficará o blog em 2010?

Uai, em 2010 vou continuar pegando no pé dos petralhas. Ah, também incomodarei o próximo presidente seja ele o José Serra, Aécio Neves ou Dilma Rousseff.

quinta-feira, 7 de maio de 2009

A culpa é da imprensa

Interessante como a safadeza política está sendo aceita na maior tranquilidade. O deputado Sérgio Moraes está disposto a absolver o deputado do castelo Edmar Ferreira. E ainda reclama da cobertura jornalística. Sérgio Moraes disse que está se lixando para a opinião pública. Cadê os intelekituwaiwais que faziam manifestos contra as safadezas políticas? Cadê a "juventude" (assim mesmo, entre parênteses) da UNE reclamando contra os políticos?
Lula anestesiou a país. E ainda temos que ouvir um safado culpando a imprensa pela falta de ética dos políticos e petralhas cobrando da imprensa o acobertamento dos crimes petistas e uma cobertura mais ampla dos crimes tucanos. É tudo culpa da imprensa mesmo. É ela que constrói castelo e usa verbas indenizatórias de maneira irregular.

Que se lixem!

“Que se lixe a opinião pública”. Este é o recado do deputado Sérgio Moraes (PTB-RS). Ele é o relator do processo contra o colega Edmar Moreira. Os dois estão se lixando para a opinião pública. Assim como Michel Temer, José Sarney e todos os políticos. Todos os políticos estão se lixando para o que dizem a respeito da farra que acontece no Congresso Nacional. Até Lula está se lixando. Ele mesmo disse que é hipocrisia criticar deputados e senadores. Hipócrita é ele e seu partido que passaram vinte anos batendo no peito em defesa da ética na política e, depois que chegaram lá, jogam os discursos puritanos no lixo. Hipócritas são os petralhas que falam em alto e bom som que sempre foi assim e ai daquele que não aproveitar a farra.
A fala de Sérgio Moraes deveria provocar alguma reação. Será que vai ter? Não sei. Sinceramente não sei. Lula anestesiou os antigos críticos ferrenhos da podridão política do Brasil. Lula calou a boca da UNE, da CUT e do MST, que antes participavam de marchas pela moralização na política, com tetas estatais. Enquanto Sérgio Moraes, Edmar Moreira, Michel Temer, José Sarney e Lula estão se lixando para a opinião pública, tem gente mamando feliz da vida nas tetas estatais. Sempre foi assim. Sempre foi assim? No Brasil de Lula e do PT não seria assim. Mas Lula e o PT caíram na real e não sentem a mínima vergonha de enfiar a mão na merda. Que se lixem também!

quarta-feira, 6 de maio de 2009

Mais um arquivado

Na Folha online

O processo por quebra de decoro parlamentar contra o deputado Edmar Moreira (sem partido-MG) deve ser arquivado pelo Conselho de Ética. O relator do caso, deputado Sérgio Moraes (PTB-RS), afirmou à Folha Online que seu parecer vai defender o arquivamento do processo. Moraes considerou a defesa entregue pelo deputado "consistente".
No entendimento do relator, o argumento de Moreira de que não houve irregularidade no uso da verba indenizatória faz sentido porque o ato da Mesa Diretora da Casa da época que tratava do benefício não proibia que o parlamentar utilizasse a verba para pagar serviços em suas próprias empresas. "Se não existia um impedimento, não existiu irregularidade", disse Moraes.
O Conselho de Ética se reúne hoje para discutir a situação de Moreira. O relator vai propor uma agenda de trabalho para ouvir as testemunhas e promete pressa na conclusão do processo. "Vamos resolver isso o mais rápido possível", afirmou.
Mais uma aproveitador ganhando o perdão dos seus colegas. O dono do castelo não vai acabar encastelado. Dificilmente o castelo de Edmar Moreira irá cair.

terça-feira, 5 de maio de 2009

Senado monta operação abafa contra denúncia de corrupção

Por Eugênia Lopes
no Estadão

As denúncias feitas pelo casal João Carlos e Denise Zoghbi sobre a existência de um grande esquema de corrupção nos contratos do Senado deverão acabar em pizza. A operação abafa é comandada pela cúpula da Casa: por determinação do presidente José Sarney (PMDB-AP), a apuração das denúncias será feita pela Polícia Legislativa. Nem a Polícia Federal nem o Ministério Público farão parte das investigações.A Polícia Legislativa, que é subordinada aos próprios senadores, abriu apenas uma ocorrência e vai ouvir o casal. Ainda não foi marcada a data para o depoimento. Em entrevista à revista Época, o casal afirmou que o ex-diretor Agaciel Maia é sócio de todas as empresas terceirizadas que têm contrato com o Senado e insinuou o envolvimento dos senadores Romeu Tuma (PTB-SP) e Efraim Morais (DEM-PB) no esquema de corrupção."As denúncias são muito vagas", disse ontem o diretor-geral do Senado, Alexandre Gazineo. "O trabalho da Polícia Legislativa é fundamental para ver se as denúncias estão baseadas em fatos ou se usaram a tática de diversificação das acusações", afirmou o primeiro-secretário do Senado, Heráclito Fortes (DEM-PI). "Essa prevenção contra a Polícia Legislativa não é justa. Ela é formada por funcionários concursados e nada ficará debaixo do tapete." Há três semanas, a Polícia Legislativa fez um cordão de isolamento e tentou impedir que o Estado fotografasse Agaciel Maia na barbearia da Casa. A Polícia Legislativa só abrirá inquérito se o casal apresentar provas das acusações de corrupção. Para se defender, Zoghbi e Denise já teriam contratado o advogado Antonio Carlos Almeida Castro, conhecido como Kakay, famoso por defender políticos influentes.Kakay só teria aceitado o caso depois de receber a garantia de que o casal não fará acusações nem envolverá senadores no esquema de corrupção que seria comandado por Agaciel Maia.O diretor da Polícia Legislativa, Pedro Ricardo Araújo, reconheceu a limitação de seu trabalho. Ele explicou que senadores só poderão ser ouvidos como testemunhas. "Os senadores têm foro privilegiado e são investigados pelo Supremo Tribunal Federal", disse Araújo. A principal linha da investigação será apurar se o casal tem algum documento ou se a entrevista "foi só um desabafo". "A abertura de um novo inquérito vai depender das provas que eles apresentarem", observou o diretor da Polícia Legislativa. A expectativa é que a primeira fase da investigação leve 30 dias. Segundo Época, Zoghbi e Denise afirmaram que há corrupção nas contratações no Prodasen (Sistema de Processamento de Dados), na comunicação social, no transporte, na vigilância e no serviço de taquigrafia. Leia mais aqui.

segunda-feira, 4 de maio de 2009

FORA AHMADINEJAD

No Estadão online

BRASÍLIA - O presidente do Irã, Mahmoud Ahmadinejad, enviou nesta segunda-feira, 4, às 16 horas, uma mensagem ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva pedindo o adiamento da sua visita ao Brasil. A informação foi dada nesta tarde pelo embaixador Roberto Jaguaribe, Subsecretário-Geral de Assuntos Políticos II do Itamaraty. Segundo Jaguaribe, Mahmoud Ahmadinejad pediu para que a visita ao Brasil seja marcada para outra data, após as eleições presidenciais do Irã. Leia mais aqui.
Que este terrorista não coloque as patas aqui dentro.
FORA AHMADINEJAD!!!

Heráclito, o engavetador

Bem que o DEMO poderia chamar atenção do senador Heráclito Fortes. Ele é o primeiro secretário do Senado. A cada dia que passa mais uma denúncia contra um dos aspones que ali habitavam sai na imprensa e o senador ou acha normal, ou prefere deixar as coisas do jeito como estão. É preciso que os democratas saiam do muro e decidam se topam investigar tudo ou deixar tudo as escondidas.

Mas Luis Inácio não falou, não avisou?

Cadê os 300 picaretas com anel de doutor que o Luis Inácio falou e anunciou? Como escrevi ontem, passei este último feriado num encontro da Renovação Carismática Católica e nem passei perto dos jornais. Só hoje li que Lula defendeu o Congresso Nacional e disse ser hipocrisia as críticas que estão sendo feitas aos deputados e senadores. Nem parece aquele Lula que criticava as farras de Jader Barbalho, Paulo Maluf e tantos outros picaretas. É o Lula real, sem máscaras. É o Lula que rasga o discurso (ele sim pode muito bem dizer: “esqueçam o que eu disse”). Lula antes combatia a corrupção. Hoje, ele tem a cara de pau de dizer que o Congresso sempre foi isso que está aí e ponto final. Não foi a mesma coisa que ele disse no auge do mensalão, que o PT fez o que sempre foi feito sistematicamente nestêpaiz? Pois é... Aqule Luis Inácio que falava, que anunciava que no Congresso havia 300 picaretas com anel de doutor só existe na música dos Paralamas do Sucesso. O verdadeiro beija a mão de Jader Barbalho, abraça Paulo Maluf e chama José Sarney e Michel Temer para jantar.

Relação Brasil-Irã é criticada nos EUA

Por Patrícia Campos Mello
no Estadão

A iniciativa do governo brasileiro de receber na próxima semana o presidente iraniano Mahmoud Ahmadinejad e sua delegação é "vergonhosa" e "manda a mensagem errada para a região". Essas foram as palavras do congressista democrata Eliot Engel, presidente do subcomitê de Hemisfério Ocidental no Congresso americano e copresidente do Brasil Caucus, grupo de parlamentares interessados na relação bilateral.Engel é o nome mais poderoso na Câmara americana para assuntos relativos à região. "O governo brasileiro está equivocado, é vergonhoso receber Ahmadinejad neste momento", disse ele, em entrevista ao Estado. O presidente iraniano chega a Brasília na próxima quarta-feira e deverá ser acompanhado por uma comitiva composta por mais de 100 pessoas.No último dia 20, o líder iraniano discursou pedindo o fim do Estado de Israel na Conferência de Revisão de Durban sobre Discriminação Racial, em Genebra. Na ocasião, quando disse que o holocausto não existiu, Ahmadinejad foi criticado em nota oficial do governo brasileiro. No entanto, por propósitos econômicos, foi mantido o convite para a visita ao Brasil. Leia mais aqui.

PMDB quer ministério de Múcio e retorno de afilhados à Infraero

Por Rui Nogueira, João Bosco Rabello e Marcelo de Moraes
no Estadão

Maior legenda da base governista, o PMDB deflagrou na semana passada um novo e voraz processo de barganha política depois que o Planalto reafirmou que o partido é "o aliado fundamental do PT na disputa de 2010". A corte aos peemedebistas se intensificou com a fragilização da pré-candidatura à Presidência da ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, que vem se submetendo a quimioterapia para tratar um câncer no sistema linfático.Mal nas presidências do Senado e da Câmara, com José Sarney (AP) e Michel Temer (SP) tendo de pilotar escândalos patrocinados por deputados e senadores - uso de passagens por terceiros, verbas indenizatórias e pagamento de horas extras, por exemplo -, o PMDB passou a pressionar o Planalto em três frentes para se manter na negociação do apoio a Dilma: quer o lugar do ministro José Múcio (Relações Institucionais), mais cargos para aliados e a revisão de exonerações na estatal Infraero que atingiram afilhados peemedebistas.A bateria de reivindicações foi tão bem orquestrada que, na quarta-feira passada, a própria ministra Dilma tomou café da manhã com o senador Gim Argello (PTB-DF), um parlamentar que virou aliado incondicional do grupo Sarney-Renan Calheiros (PMDB-AL), que hoje dá as cartas no Senado. Na quinta-feira foi a vez do próprio presidente Lula chamar Sarney e Temer para um jantar no Alvorada. Para esta semana está previsto um jantar de todos os senadores peemedebistas com Lula. Na próxima semana, a reunião do Conselho Político.No encontro entre Dilma e Argello, ocorrido na casa da ministra, os dois conversaram sobre a doença e o tratamento, mas os assuntos de fundo levados pelo parlamentar foram outros: um rosário de queixas contra o ministro Múcio, ataques ao brigadeiro Cleonilson Nicácio, que está profissionalizando as diretorias da Infraero, ameaça de abertura de uma CPI para investigar o DNIT (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes), acusações contra o ministro Tarso Genro (Justiça) e até um pedido de cargos para o senador Almeida Lima (PMDB-SE), presidente da Comissão de Orçamento. O senador é apontado como um "aliado fundamental", que precisa "ter mais que um carguinho na direção dos Correios", disse ao Estado um senador peemedebista. Leia mais aqui.

MST quer terra dos índios

Por João Carlos Magalhães
na Folha

Índios da terra indígena Raposa/Serra do Sol, no nordeste de Roraima, negociam uma parceria com o MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra) para aumentar a produção agrícola da área.O CIR (Conselho Indígena de Roraima) afirmou que foi procurado por representantes dos sem-terra no final do ano passado, logo após a primeira fase do julgamento no STF (Supremo Tribunal Federal), que confirmou a demarcação contínua da reserva e determinou a saída dos não índios. A operação de retirada começou na semana passada e deve durar 30 dias.Segundo Dionito de Souza e Djacir Melquior, do CIR, os sem-terra propõem dar assistência técnica gratuita para desenvolver o plantio de arroz orgânico -sem uso de agrotóxicos e sementes transgênicas.No mês passado, dois técnicos do MST do Rio Grande do Sul foram até a Raposa, onde avaliaram as condições para desenvolver esse tipo de cultura, já praticada em larga escala pelos sem-terra gaúchos.Também deram uma espécie de palestra para alunos de uma escola técnica indígena, dentro da reserva, e se ofereceram para doar sementes de arroz. Souza disse serem mil sacas. Melquior falou em 500.O próximo passo do acordo, cuja data ainda não foi marcada, deve ser a visita de uma comissão de índios a assentamentos. Se as sementes forem doadas, um técnico irá até Roraima para assessorar sua utilização. Leia mais aqui.

Omissão do Legislativo dá espaço à "supremocracia"

Por Ana Flor e Flávio Ferreira
na Folha

A revogação da Lei de Imprensa e o início do julgamento de ações sobre o sistema de saúde nacional, promovidos pelo STF (Supremo Tribunal Federal) na última semana, mostraram que a lentidão do Congresso em aprovar leis que regulamentem direitos fundamentais está custando ao Legislativo perda de poder.O vácuo criado pelos legisladores vem permitindo ao STF ampliar cada vez mais sua esfera de atuação institucional. Cidadãos têm procurado na Justiça a solução de problemas ou a garantia de direitos não guarnecidos em lei -cujos projetos muitas vezes estão empacados no Congresso por décadas.Foi o caso da Lei de Imprensa, criada em 1967 durante o regime militar. Após a Constituição de 1988, diversos projetos para modificar a lei foram propostos no Congresso, mas a decisão de revogar o texto legal só veio do STF na quinta-feira.Nem mesmo as questões de políticas públicas na área social estão fora do alcance do tribunal. Ante as dezenas de milhares de ações judiciais sobre o direito à saúde -principalmente de acesso a medicamentos- em trâmite no país, o STF resolveu decidir coletivamente os processos relativos ao tema e para isso está realizando audiências públicas. Os julgamentos do tribunal nessa área poderão ter grande repercussão no sistema de saúde do país."Poder não admite vácuo", diz a professora do mestrado em direito da Universidade Estácio de Sá (RJ) e especialista em ativismo judiciário Vanice Lírio do Valle. Segundo ela, parece que o Legislativo prefere o "ônus da inércia" do que o ônus de desagradar parte do eleitorado com decisões polêmicas.Entre os assuntos controversos que estarão nos próximos meses na pauta do STF estão a união de pessoas do mesmo sexo e o aborto de fetos anencéfalos. A expectativa no STF é que o tema da união homoafetiva seja julgado até o final do ano, em um processo em trâmite na corte. Já a questão dos anencéfalos pode ser apreciada ainda neste semestre pelos ministros do tribunal."Diante do comportamento do Legislativo, demorou [para o STF decidir tomar a frente em questões não abarcadas em lei]. O STF aguentou um bocado", diz Vanice do Valle. Leia mais aqui.

domingo, 3 de maio de 2009

Saber perder

Daí um infeliz vem escrever em letras garrafais que o Corinthians foi campeão. Aí vem aquela ladainha que o Corinthians ( não é mais da Fiel e sim de Lula) é do "povão" e o São Paulo (ou os "bambis") é da Zélite. Parabéns aos corinthianos! Temos que saber perder e reconhecer que o outro time foi melhor. Dizer que teve conspiração, que o título foi roubado é coisa de petista. Petista que não sabe perder.
Enquanto o Corinthians se preparava para a final eu e Minha Amada participávamos de um encontro da Renovação Carismática. Confesso que meus preconceitos quanto à RCC estão caindo. Foi muito bom.

sexta-feira, 1 de maio de 2009

"Mais e menos inteiros" por Diogo Mainardi

MabThera. É a marca do remédio usado no tratamento de linfomas iguais ao da ministra Dilma Rousseff – os linfomas de células B. Associado à quimioterapia, ele aumenta a possibilidade de cura dos pacientes em cerca de 20%. Dilma Rousseff fez bem em procurar um hospital particular. Seus hematologistas e seus oncologistas podem receitar-lhe o MabThera, como acontece nos Estados Unidos e na Europa. Os mais de 10 000 pacientes com linfomas que todos os anos recorrem aos hospitais públicos brasileiros, por outro lado, não podem contar com o remédio. Porque ele é caro demais para o SUS: um frasco custa 8.000 reais. O que aumenta mesmo, nesses casos, é só a possibilidade de morrer.
No sábado 25, ao lado de seus médicos, Dilma Rousseff falou abertamente sobre seu estado de saúde. Depois de informar que retirara um linfoma e que passaria por um tratamento de quimioterapia, ela declarou o seguinte, com aquela sua gramática um tanto peculiar: "Nós, brasileiros, temos o hábito de sermos capazes de enfrentar obstáculos e sairmos inteiros do lado de lá". Alguns brasileiros enfrentam obstáculos menores do que os outros. E alguns brasileiros possuem mais chance de sair inteiros do lado de lá. Os médicos de Dilma Rousseff sabem disso: um brasileiro com linfoma que toma MabThera tem mais chance de sair inteiro do lado de lá do que um brasileiro com linfoma que é atendido pelo SUS e não toma MabThera. Há brasileiros mais inteiros e brasileiros menos inteiros.
Em seu primeiro comentário público sobre o assunto, Lula garantiu que Dilma Rousseff "não tem mais nada". De certa maneira, ele está certo. Os dados do Ministério da Saúde sobre a incidência de câncer no país nem relacionam o linfoma. Para o governo, trata-se de uma categoria indiscriminada. É como se, oficialmente, o linfoma nem existisse. Para fazer qualquer planejamento, as autoridades sanitárias brasileiras se baseiam nos dados dos Estados Unidos. Há muitos anos, os médicos da rede pública tentam inutilmente incluir o rituximabe – o nome genérico do MabThera – no tratamento dos linfomas. Mas o medicamento só costuma ser obtido na marra, por meios legais, quando um doente processa o Ministério da Saúde. O maior obstáculo que os brasileiros enfrentam, para citar Dilma Rousseff, é o governo.
Lula e o PT imediatamente levaram o linfoma de Dilma Rousseff ao palanque, usando o apelo emocional para tentar impulsionar sua candidatura a presidente. Em vez disso, teria sido mais decoroso levar o linfoma aos hospitais públicos, estendendo aos pacientes mais pobres o acesso ao MabThera. Quem sabe alguns deles conseguissem sair inteiros do lado de lá.

quinta-feira, 30 de abril de 2009

Jarbas estava certo

Jarbas Vasconcelos estava certo quando concedeu entrevista à Veja do dia 18 de fevereiro deste ano. Disse o senador: Hoje, o PMDB é um partido sem bandeiras, sem propostas, sem um norte. É uma confederação de líderes regionais, cada um com seu interesse, sendo que mais de 90% deles praticam o clientelismo, de olho principalmente nos cargos.
E vejam como os colegas de PMDB de Vasconcelos reagiram ao saber que seus paus mandados na Infraero foram demitidos de acordo com a Folha de São Paulo de hoje: O líder do PMDB no Senado, Romero Jucá (RR), apareceu irritado na reunião da bancada do partido anteontem. Não foi avisado de que seu irmão Oscar Jucá seria demitido da vaga de assessor na Superintendência da Infraero em Pernambuco. A colegas diz que tem sido desprestigiado pelo Planalto.
O próprio líder da bancada, Renan Calheiros (AL), reclamou de falta de interlocução no Planalto. A avaliação é que Múcio não tem conseguido resolver reivindicações da base aliada. Outros partidos também reclamaram com o ministro da perda de cargos na estatal.

Muita gente preferiu crucificar Jarbas Vasconcelos. Falaram que sua indignação era seletiva e que estaria a serviço de José Serra. Alguém enfiou o dedo nos olhos de José Sarney, Renan Canalheiros, Romero Jucá e Jader Barbalho exigindo explicações sobre a corrupção no PMDB? Que nada! O silêncio foi geral. Jarbas levou os sopapos dos petralhas, antigos defensores da ética na política. Engraçado que os antigos puritanos são os primeiros a dizer que a política sempre foi essa sujeira. Jarbas estava certo: Hoje, o PMDB é um partido sem bandeiras, sem propostas, sem um norte. É uma confederação de líderes regionais, cada um com seu interesse, sendo que mais de 90% deles praticam o clientelismo, de olho principalmente nos cargos.

Delúbio já está na ativa

Engana quem pensa que Delúbio Soares está só esperando o aval do PT para voltar a ativa. No ano passado ele trabalhou e muito na aliança do PT com o PMDB de Iris Rezende. O pior é que a imprensa daqui de Goiás trata Delúbio como se fosse uma vítima da imprensa nacional. Dizem que ele quer voltar para o PT no intuito de se candidatar a deputado federal.
Enquanto os petralhas mostram que não tem o mínimo de vergonha na cara e já querem reconduzir o cara do dinheiro não contabilizado para o quadro de “cupanheros”, ele trabalha aqui em Goiânia com aquele mesmo sorriso sem vergonha.

A instituição é maior

O presidente do STF Gilmar Mendes foi homenageado ontem. Destaco uma frase do discurso do ministro Celso de Mello: o tribunal é maior que os seus ministros. Os ministros passam, mas o Supremo Tribunal Federal continua e tal instituição precisa ser fortalecida. A Constituição precisa ser protegida contra as ilegalidades e irregularidades. O STF não é palco para bate boca, para ministro se fazer “as vozes das ruas”. A instituição é maior que seus ministros e ponto final.

Edmar, o sem vergonha

Eis o efeito da anistia de Michel Temer: a defesa de Edmar Moreira. Ele usa a anistia para se defender. Ou seja, o uso irregular de verbas indenizatórias, o castelo construído no interior de Minas Gerais são coisas do passado. Edmar agora é um homem novo. Culpa de quem? De Michel Temer. A lição de moral que o sem vergonha do Edmar Moreira quer passar na sua defesa é fruto da reforma administrativa de Michel Temer. Vocês acham que vossas excelentes querem transparência e o mínimo de decência na vida pública? Michel Temer e Edmar Moreira são dois exemplos de que isso ainda não pode acontecer hoje.

Após bate-boca, Mendes é elogiado no STF

Na Folha

A primeira sessão do STF (Supremo Tribunal Federal) após a dura discussão da semana passada foi transformada em um ato de solidariedade ao ministro Gilmar Mendes, encabeçado pelo decano Celso de Mello, que fez um discurso de 25 minutos elogioso à atuação do colega em seu primeiro ano como presidente da corte.Apesar dos elogios, Mello disse que o tribunal é maior do que os seus ministros.A homenagem foi seguida pelos demais ministros presentes, com exceção de Marco Aurélio Mello, que não se pronunciou. Faltaram à sessão os ministros Joaquim Barbosa, que faz exames médicos, e Cezar Peluso.Mendes foi protagonista de um bate-boca sem precedentes na história recente do tribunal com Barbosa. Este afirmou, na ocasião, que o presidente está "destruindo a credibilidade do Judiciário brasileiro" e, ao pedir respeito, disse que Mendes não estava falando com seus "capangas de Mato Grosso".Os outros ministros que se pronunciaram se limitaram a dizer poucas palavras. Carlos Ayres Britto, por exemplo, fez questão de dizer que a gestão de Mendes é consequência do "excelente trabalho da ministra Ellen Gracie". Já Eros Grau cumprimentou o "sucesso de mandato" de Mendes e disse que o colega "honra" o STF. Leia mais aqui.

Recentes demissões na Infraero causam insatisfação no PMDB

Na Folha

Demissões de cargos comissionados na Infraero criaram insatisfação em lideranças do PMDB do Senado que ameaçam criar dificuldades no Congresso para o governo enquanto o assunto não estiver resolvido.O ministro José Múcio (Relações Institucionais) tentou tratar da questão com o presidente Lula ontem, mas não foi recebido por problemas de agenda.Em decisão tomada há duas semanas, o Conselho de Administração da estatal resolveu reduzir para 12 os cerca de 100 cargos sem concurso público que mantinha.Geralmente preenchidas por indicações políticas, as vagas na Infraero (responsável pela infraestrutura aeroportuária) têm salários que vão de R$ 5 mil a 14 mil.O líder do PMDB no Senado, Romero Jucá (RR), apareceu irritado na reunião da bancada do partido anteontem. Não foi avisado de que seu irmão Oscar Jucá seria demitido da vaga de assessor na Superintendência da Infraero em Pernambuco. A colegas diz que tem sido desprestigiado pelo Planalto. Leia mais aqui.

Edmar usa anistia em caso de passagens para a sua defesa

Por Maria Clara Cabral
na Folha

O deputado Edmar Moreira (sem partido-MG) compara o seu caso à farra das passagens áreas e sustenta parte de sua defesa na afirmação feita pelo presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP), de que atos cometidos por congressistas no passado serão anistiados.Edmar está sendo investigado sob a acusação de ter usado dinheiro público em benefício próprio, pois não comprovou a prestação de serviços de segurança pelos quais pagou com recursos da verba indenizatória a que os deputados têm direito. As empresas eram dele.O deputado, que ficou conhecido por ser dono de um castelo avaliado em R$ 25 milhões, faz críticas à imprensa e ao relatório feito contra ele pela corregedoria da Casa, em especial ao relator, deputado José Eduardo Cardozo (PT-SP).No documento, de 48 páginas, entregue na noite de anteontem ao conselho, o deputado transcreve duas vezes o discurso de Temer, que se referia ao uso das passagens."Quero significar que não houve ilícito de nenhuma natureza em relação ao passado. (...) Tal como fizemos com o caso da verba indenizatória, em que havia um sistema normativo anterior revogado por um sistema normativo novo, é claro que não se pode questionar o que ocorreu no passado", diz trecho transcrito por Edmar. Leia mais aqui.

Epidemia global é iminente, afirma OMS

Por Marcelo Ninio
na Folha

A Organização Mundial da Saúde (OMS) decidiu ontem elevar o seu alerta pandêmico para o nível 5, diante da rápida propagação mundial da gripe suína e da constatação de que há contínua transmissão do vírus entre seres humanos.É a primeira vez que a organização aciona este nível de alerta, que indica a iminência de uma pandemia. A cúpula da OMS admite que é alta a probabilidade de que o alerta passe logo para o nível 6, o mais alto da escala, o que significa a declaração de uma pandemia (epidemia mundial).Keiji Fukuda, diretor-geral assistente da OMS, explicou que, embora tecnicamente a fase 5 fase indique "pandemia iminente", na realidade o estado já é este. "Já estamos no começo do processo", disse.Ele confirmou que a OMS está trabalhando com laboratórios para a produção de uma vacina, mas que no momento o importante é garantir a produção de remédios contra a gripe comum, como o Tamiflu.A decisão de subir o nível de alerta pela segunda vez em dois dias foi tomada depois que a OMS realizou consultas durante todo o dia com cientistas de todo o mundo e reuniu seu Comitê de Emergência. A conclusão foi de que a propagação do vírus não perdeu sua força. Leia mais aqui.

Redução na taxa de juros

Por Ricardo Rego Monteiro
no Jornal do Brasil

Sob uma saraivada de críticas de empresários, o Comitê de Política Monetária do Banco Central (Copom) diminuiu o ritmo de queda da taxa de juros, ao anunciar ontem uma nova redução da Selic de 1 ponto percentual, de 11,25% ao ano para 10,25%. Projeções da Fecomércio-RJ indicam que, ao não baixá-la em 1,5 ponto percentual, o governo deixa de economizar R$ 3 bilhões no pagamento do serviço da dívida pública. Apesar da decepção, a redução foi suficiente para deslocar o país da indigesta liderança no ranking dos maiores juros do mundo.
Com juro real (descontada a inflação do período) de 5,8%, desde ontem, o Brasil ocupa a terceira colocação na lista, atrás respectivamente de China (6,6%) e Hungria (6,4%), de acordo com cálculos da consultoria Uptrend. Em termos nominais, o Brasil fica atrás apenas de Venezuela (17,10%), Islândia (15,5%) e Rússia (12,5%). Entre as grandes economias, a crise derrubou as taxas para patamares próximos de zero. É o caso dos EUA (entre 0,25% e 0%), União Europeia (1,25%), Coreia (2%) e Austrália (3%).
O corte de ontem representou a terceira redução seguida da taxa básica, que estava em 13,75% ao ano no início de 2009. Em janeiro, o Copom reduziu a Selic para 12,75%, e em março para 11,25%. Desde o fim de 2003, no início do governo Lula, o BC não promovia uma sequência de cortes de juros dessa magnitude. Os diretores do BC só voltam a se reunir nos dias 9 e 10 de junho.
Leia mais aqui.

Secretário afirma que sofre “pressão”

No Diário da Manhã

O secretário de Planejamento da Prefeitura de Goiânia, Luiz Alberto Gomes de Oliveira, disse ontem, em sessão na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, que sofre “pressões” para ampliar a zona urbana do município. Pressionado pelo vereador Juarez Lopes (PTN) a “dar nomes aos bois”, Luiz Alberto apontou os vereadores Rusembergue Barbosa (PRB) e Djalma Araújo (PT), que estava na sessão. O primeiro deles, segundo o secretário, requer a regularização de uma área próxima ao sindicato dos bancários, no Jardim Samambaia, e o petista por terrenos habitados por sete famílias, que totalizam quatro alqueires, no Parque Itatiaia. “Uma coisa é discutir a expansão para quem precisa, outra coisa é para especulação. Tem vereador e empresário me pressionando. Já disse que sou contra nova expansão urbana, apesar de ser direito deles pressionarem, não há nada de ilegal nisso”, disse Luiz Alberto. Ele acredita que, por trás da pressão, há interesse de alguns empresários em ampliar o mercado de especulação imobiliária. Leia mais aqui.

Previdência é disputa entre Iris e Câmara

No Diário da Manhã

A tentativa de despolitização do comando do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Goiânia (IPSM) caminha para ser o estopim de novo desgaste entre Câmara e Paço Municipal. Estava previsto para ser votado, na próxima semana, veto do prefeito Iris Rezende (PMDB) a emendas apresentadas pelo legislativo ao projeto de Lei nº 223/2008, de autoria do Executivo. Dentre as alterações apresentadas pela Casa ao texto original, destaque para determinação de que o presidente do instituto seja servidor efetivo do município, rompendo a tradição de indicações políticas. O grupo de vereadores oposicionistas já articulava derrubada do veto, arquitetando nova derrota de Iris na Câmara. Na tarde de ontem, o líder do prefeito, Bruno Peixoto (PMDB), convocou reunião na tentativa de edificar acordo e preservar interesses de Iris na Casa em meio à discórdia que tem prevalecido nos últimos dias. O encontro, que ocorreu na sala do vereador Santana Gomes (PMDB), reuniu 18 vereadores, dentre eles, dez do chamado G14, e o atual presidente do IPSM, Lauro Belchior, pai do deputado estadual Samuel Belchior (PMDB). De acordo com Santana, a intenção de Bruno, a princípio, era reunir apenas a base, na busca por mecanismos de manter o veto. Mudança de estratégia de última hora. “Achei mais conveniente chamar todos os vereadores, para que não ficasse a sensação de divisão, grupos. Coloquei minha sala à disposição, porque aqui a oposição se sente à vontade.” Com discurso conciliador, destoando das manifestações recentes, Santana defendeu a manutenção do veto. “Isto, sim, é autonomia. Debater, questionar, não baixar a cabeça para tudo que vem do Paço. Não é fazer oposição pura e simples.” Leia mais aqui.

quarta-feira, 29 de abril de 2009

"A carta marcada de Mino Carta" por Tibiriça Ramaglio

Do site Mídia sem Máscara

Pelo menos desde o primeiro mandato de Luiz Inácio Lula da Silva, a revista Carta Capital se tornou uma revista totalmente descartável, por ter se transformado numa carta vendida ao capital lulo-petista, capital acumulado de maneira que o leitor bem conhece. No entanto, a edição de número 543, que ora se encontra nas bancas, conseguiu superar todos os padrões do jornalismo marrom brasileiro e olhe que o país é pródigo no gênero.
Pois não é que a Carta Capital resolveu fazer eco à falta de decoro com que o ministro Joaquim Barbosa tem denegrido o Supremo Tribunal Federal, com sua renitente mania de bater boca com seus colegas da instância maior do poder Judiciário? Suprimindo qualquer distinção entre o papel da imprensa e aquele que se usa na privada, uma reportagem intitulada “Barbosa Reage” simplesmente esquece o que qualquer reportagem deve ter de informativo para se transformar em louvação do exaltado ministro, bem como em execração ao presidente do STF, ministro Gilmar Mendes.
Estou exagerando? Basta ler o “abre” da reportagem para concordar comigo: “Não houve aplausos nem discursos. Na quinta-feira 23, data em que o ministro Gilmar Mendes completou um ano na presidência do Supremo Tribunal Federal (STF), o plenário da Corte ficou vazio. As sessões, assim como as demais atividades do dia, acabaram canceladas. Reinou o silêncio, a traduzir a fratura institucional do STF finalmente exposta, no dia anterior, pelo ministro Joaquim Barbosa”.O parágrafo é uma pérola da manipulação dos fatos, pois induz a crer que, não fosse por ter Gilmar Mendes no cargo, o Supremo estaria repleto de gente no plenário cantando parabéns a você ao seu presidente quando este completasse seu primeiro ano de mandado. Não creio que tal comemoração acontecesse, qualquer que fosse o presidente da Corte, a menos que ele não tivesse nem um pingo de espírito republicano e resolvesse transformar a sede do STF na casa da mãe Joana, onde o ocupante de um cargo presidencial pode se sobrepor à Instituição que preside e comandar festinhas em homenagem própria.Quanto a “Reinou o silêncio a traduzir uma fratura institucional” é – escancaradamente – uma frase composta de figuras de linguagem, cuja intenção é persuadir, de modo subliminar, pela emoção. Não tem nem pode ter nenhum fundamento nos fatos, em especial diante da nota publicada e assinada por oito ministros da Corte, em que estes reafirmam sua “confiança e o respeito ao senhor ministro Gilmar Mendes na sua atuação institucional como presidente do Supremo, lamentando o episódio ocorrido nesta data”.Assim como a antipatia a Henrique Meirelles, cuja demissão do BC a revista já noticiou em capa uma vez pelo menos, embora ela não tenha acontecido até o momento, a antipatia da Carta Capital por Gilmar Mendes não tem cunho jornalístico. Além de serviços prestados ao poder Executivo, trata-se provavelmente de uma antipatia pessoal de seu capo, il vecchio Mino Carta, jornalista que, a exemplo da saudosa Dercy Gonçalves, tem se despedido definitivamente de seu público numa semana para tornar a saudá-lo com novos e disparatados artigos na semana seguinte.
Enfim, as birras de Carta Capital dessa semana não se encontram somente na matéria principal, mas também em textos menores como o intitulado “A semana Severina de Gabeira”, em que a revista se congratula com Severino Cavalcanti, sem dúvida um injustiçado gigante moral do mui respeitável Congresso nacional, e se deleita com o fato de Fernando Gabeira ter sido atingido pelo escândalo das passagens aéreas.Que Gabeira não é o que aparenta ser, quem é mais esclarecido já sabe. Mas, ao apresentar Gabeira como “porta-voz da indignação seletiva dos freqüentadores dos calçadões da zona sul carioca e das ruas arborizadas de São Paulo” (numa das quais, por sinal, fica a redação da própria Carta), a revista entrega sua visão classista e preconceituosa e coloca-se no papel de porta-voz dos freqüentadores do número 132 da rua Silveira Martins, no centro de São Paulo, onde, para quem não sabe, funciona o Diretório Nacional do PT.

Isso aqui é trabalho, meu filho!


E o abuso continua

Os petralhas continuam gastando mais e mais com os cartões corporativos. Alguém se lembra do escândalo dos cartões? Foi no começo do ano passado. Os petralhas ironizaram as denúncias falando que era “um escândalo da tapioca” numa referência a denúncia de que o ministro dos Esportes comprou uma tapioca com cartão corporativo. Pelo visto os petralhas não aprenderam nada com erros anteriores. O abuso continua. Será que mais tapiocas foram compradas com cartão corporativo?

Câmara limita uso de cota aérea, mas anistia passado

Na Folha

Depois de uma série de escândalos envolvendo o uso das passagens dos deputados e uma semana depois de o Senado tomar medida semelhante, o presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP), assinou ontem ato que limita o uso da cota aérea dos congressistas a partir de agora. Os excessos cometidos até aqui estão anistiados.Em quase duas horas de reunião na casa de Temer para fechar o texto do ato, os líderes partidários concentraram boa parte do tempo para fazer críticas à imprensa. Temer chegou a avaliar fazer um pronunciamento em cadeia de rádio e televisão para, segundo deputados, defender o Congresso."Em primeiro lugar, nunca houve farra. Existia um sistema normativo anterior e agora [com as modificações] vamos minimizar o noticiário", disse o presidente da Câmara depois da reunião.A possibilidade de ir à TV foi apresentada e defendida principalmente pelo líder do PT, Cândido Vaccarezza (SP). "A cobertura que a imprensa está fazendo é desleal", disse.Entre as medidas anunciadas ontem está a redução em 20% do valor da cota aérea a que os deputados têm direito. Apesar disso, o valor continuará permitindo que cada um deles possa fazer, em média, dez viagens de ida e volta entre Brasília e seu Estado de origem pela tarifa intermediária. Leia mais aqui.

Sobe saque em dinheiro com cartão

Por Julia Duailibi
no Estadão

Mais de um ano após a orientação por parte dos órgãos de controle do governo para que saques com cartões corporativos fossem limitados a casos excepcionais, servidores da Presidência e de ministérios retiraram mais dinheiro no caixa no primeiro trimestre deste ano do que no mesmo período de 2008. De acordo com dados de janeiro a março, foram sacados diretamente no caixa uma média de R$ 48 mil por dia. No mesmo período de 2008, esse valor foi menor: ficou em R$ 22,6 mil. No ano passado, irregularidades cometidas por servidores, inclusive ministros, com o uso do cartão levaram o governo a publicar portaria restringindo a retirada de dinheiro em caixa. Ficou então estabelecido um limite de saques com cartão: 30% das despesas totais anuais de cada órgão com suprimentos de fundos - que são os gastos excepcionais, feitos sem licitação.O primeiro trimestre deste ano, no entanto, mostra que os saques continuam em alta. Foram retirados R$ 4.323.787 contra R$ 2.039.354 no mesmo período do ano passado. Os dados constam do Siafi, sistema de acompanhamento da execução orçamentária oficial do governo federal, compilados pela liderança do PSDB na Câmara. Leia mais aqui.

terça-feira, 28 de abril de 2009

Ele vai deixar Gilmar Mendes destruir a justiça?

No Estadão online

BRASÍLIA - Em sua primeira aparição oficial após a áspera discussão com o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Gilmar Mendes, o ministro Joaquim Barbosa evitou fazer comentários sobre o incidente e limitou-se a falar sobre a improbidade administrativa e seus efeitos na Justiça eleitoral. Ele participou de um debate na Justiça Federal em Brasília sobre improbidade administrativa. Leia mais aqui.
E o ministro Joaquim Barbosa não vai comentar mais nada? Depois de botar fogo no Supremo Tribunal Federal não quer mais se pronunciar sobre o bate-boca provocado por ele? Por que? Vai ver Barbosa prefere deixar que Gilmar Mendes destrua a justiça nestêpaiz.

Temos que continuar de olho

A Câmara já estuda uma reforma administrativa depois da "farra das passagens". Um trecho que está na Folha online a respeito: A Câmara vai criar uma comissão para fazer uma reforma administrativa na Casa depois das denúncias de mau uso das passagens aéreas pelos parlamentares. A comissão vai ser integrada por deputados e técnicos da Casa, com prazo de 30 dias para apresentar as conclusões sobre mudanças nos atuais benefícios recebidos pelos parlamentares --como cotas aéreas, de postagem, telefônicas, verba indenizatória e verba de gabinete dos 513 deputados.
No discurso fica uma maravilha. Ver o presidente da Casa Michel Temer (PMDB) rodeado por microfones tentando explicar que as mudanças são para valer é muito bom. Mas e a prática? Será que a farra vai acabar ou vai prevalecer o jeitinho? Precisamos ficar de olho nesta reforma. Ver se ela vai de fato acontecer e os seus resultados.

Terrorista: Vá para o inferno!


Aplausos ou vaias?

Joaquim Barbosa autorizou perícias solicitadas por réus do mensalão. E aí, alunos da UNB? Como é que vocês vão reagir? Ou será que vocês só aplaudem e vaiam aquilo que lhes convém? Que Joaquim Barbosa agilize o julgamento dos mensaleiros. Ah, mas sem populismo, tá bom?

Mendes veta curso só para assentados

Por Mariângela Gallucci
no Estadão

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, confirmou que criar cursos especiais em universidades públicas para assentados do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) contraria o que está disposto na Constituição.Mendes rejeitou um pedido do Incra para que fosse liberado o processo de seleção dos interessados no curso de medicina veterinária na Universidade Federal de Pelotas, no Rio Grande do Sul. Ele concluiu que a iniciativa, criada por meio de um convênio entre o Incra, a universidade e a Fundação Simon Bolívar, favorecia os assentados em detrimento dos demais cidadãos. Leia mais aqui.

PF indicia Dantas e mais 5 do Opportunity

Por Lilian Christofoletti e Mário César Carvalho
na Folha

A Polícia Federal indiciou ontem o banqueiro Daniel Dantas por supostos crimes financeiros, lavagem e evasão de divisas e formação de quadrilha. Além de Dantas, também foram indiciados a irmã dele, Verônica, e quatro executivos do Opportunity -outros quatro deverão ser indiciados hoje.O banqueiro e os demais investigados dizem não existir provas dos crimes atribuídos a eles (leia mais nesta página).Dantas foi ontem, às 7h50, à sede da PF em São Paulo para depor, mas ficou calado por orientação da defesa. O mesmo procedimento foi adotado pelos demais executivos do grupo.O indiciamento foi no principal inquérito da Satiagraha, operação deflagrada em julho pela PF, que prendeu à época, além de Dantas, o investidor Naji Nahas e o ex-prefeito de São Paulo Celso Pitta -os dois últimos estão sendo investigados em inquérito paralelo.O ato de indiciar representa a convicção do delegado Ricardo Saadi de que há provas suficientes para abrir um processo penal -não significa culpa nem condenação. Caberá ao procurador da República Rodrigo de Grandis pedir nova investigação ou oferecer acusação formal contra o grupo na Justiça. Se a denúncia for aceita pelo juiz, inicia-se o processo.Para a PF, Dantas violou leis federais ao criar e manter um fundo de investimento em paraísos fiscais vedado para brasileiros, ao usar centenas de empresas em nome de laranjas e de testas de ferro para tentar confundir órgãos reguladores e ao não comunicar o Coaf (órgão de inteligência financeira do governo) sobre movimentações financeiras atípicas em contas bancárias de clientes. Leia mais aqui.

Joaquim Barbosa autoriza perícias solicitadas por réus do mensalão

Por Frederico Vasconcelos
na Folha

O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Joaquim Barbosa autorizou a realização de perícias pedidas por réus do mensalão, contrariando manifestação do Ministério Público Federal. O procurador-geral da República, Antonio Fernando Souza, vislumbrara abuso de defesa, pois os pedidos teriam o objetivo de "tumultuar e atrasar" a ação que tramita no STF.Na defesa prévia dos réus, oferecida depois do recebimento da denúncia, foram requeridas 16 diligências, cinco das quais solicitadas pelo empresário Marcos Valério. Também tiveram pedidos deferidos Delúbio Soares, Rogério Lanza Tolentino, Henrique Pizzolato, Antonio Lamas, Jacinto Lamas, Luiz Carlos da Silva e Paulo Roberto Galvão da Rocha.A Procuradoria concordou com um único requerimento, o da defesa de Valério, diante da hipótese de obter novas provas: o banco Itaú -que adquiriu o Bank Boston- deverá informar se o doleiro Jader Kalid Antônio era correntista, em 2003, em agência de Belo Horizonte. Leia mais aqui.

segunda-feira, 27 de abril de 2009

Todo mundo prefere ficar dentro do mesmo saco

Não tem nenhum deputado ou senador convocando uma entrevista coletiva e dizendo para todo mundo que cumpre todas as regras? Todo mundo prefere ser empacotado no mesmo saco, no saco dos políticos que fazem farra com dinheiro público e não querem que a festa termine? Não tem ninguém que diga que faz tudo certinho?

Doença eleitoral

Dilma Rousseff está com câncer. Espero que se recupere. Espero que sua doença não seja usada eleitorlamente. Mas nós sabemos como são os petralhas. Eles não tem limites. Já começam a usar a doença da ex-guerrilheira como forma de exaltação. "A guerreira vai vencer!" e coisas do tipo. Isso não me comove. Que Dilma se trate com os médicos e que sua doença não seja usada eleitoralmente.

Dantas deve ser indiciado hoje pela PF

Por Fausto Macedo
no Estadão

O banqueiro Daniel Dantas deverá ser formalmente indiciado hoje pela Polícia Federal no inquérito Satiagraha.Não estão definidas ainda todas as tipificações penais que serão imputadas ao controlador do Grupo Opportunity - já condenado a 10 anos de prisão por corrupção ativa -, mas a PF avalia que reuniu indícios suficientes para enquadrá-lo em lavagem de dinheiro, ilícitos financeiros, tráfico de influência, formação de quadrilha e violação a dois artigos da Lei do Colarinho Branco - o artigo 17, que veda empréstimos fraudulentos entre empresas e controladores de um mesmo grupo econômico; e o 22, que proíbe operação de câmbio não autorizada com o fim de promover evasão de divisas.A PF atribui ao banqueiro o papel de líder de organização criminosa para remessa de valores a paraísos fiscais por meio do Opportunity Fund.Na véspera do feriado de Páscoa, os federais vasculharam a sede do banco, no Rio, e recolheram 20 malotes de documentos referentes a contratos supostamente ilegais, por meio dos quais Dantas teria feito transferências para o exterior não declaradas à Receita Federal e ao Banco Central.A PF considera que esses papéis são fundamentais para o indiciamento. Além de Dantas, foram intimados seus principais auxiliares - 12 dirigentes do Opportunity que também serão enquadrados, entre eles Dório Ferman, presidente da instituição financeira. Ferman já depôs, por 6 horas e meia, há três semanas. Agora, foi chamado para o indiciamento. Leia mais aqui.

Deputados ''clonam'' prestação de contas

Por Felipe Recondo e Marcelo de Moraes
no Estadão

Além da farra do uso de passagens aéreas, vários deputados também fazem pouco caso da prestação de contas que são obrigados a entregar para justificar as viagens feitas em missões oficiais ao exterior. Ao apresentar por escrito o relatório oficial sobre o balanço dessas viagens, uma exigência imposta pela Câmara, os integrantes de várias missões simplesmente apresentam o mesmo texto que os colegas, às vezes sem mudar uma vírgula, e descrevendo apenas a agenda de compromissos do evento.No ano passado, isso ocorreu em várias viagens com a participação de deputados importantes, como por exemplo o líder do PMDB na Câmara, Henrique Eduardo Alves (RN), e o deputado Alexandre Santos (PMDB-RJ). Para justificar a viagem a Nova York (EUA) para participar de uma audiência na sessão da Assembleia-Geral da Organização das Nações Unidas (ONU), entre 19 e 26 de novembro, os dois apresentaram o mesmo texto."Devemos estar recebendo a qualquer momento o resultado das reuniões que estarão na Secretaria do Grupo Brasileiro da União Interparlamentar para consulta", escreveram os dois ao concluir o documento clonado entregue ao então presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP). No texto, os dois se limitam a transcrever a programação oficial do evento, citando somente os nomes dos palestrantes responsáveis pelos "importantes pronunciamentos e debates". Não explicam, por exemplo, qual a importância de um parlamentar brasileiro participar do evento. Além das passagens de ida e volta, cada um teve direito a US$ 1.050 em diárias pagas pela Câmara.Em outra missão oficial, desta vez à África do Sul, em abril do ano passado, os dois repetiram a parceria. No evento da União Interparlamentar na Cidade do Cabo, os deputados citaram como principais assuntos discutidos a crise política do Zimbábue e formas de facilitar o "direito palestino à autodeterminação". Novamente, os dois entregaram textos copiados para justificar a "missão"."Anexo ao presente relatório, encontram-se na Secretaria do Grupo Brasileiro da União Interparlamentar cópias de vários documentos distribuídos durante a Assembleia, com especial destaque para os diversos exemplos do Journal e do IPU News, publicações diárias, com informações sobre temas tratados e resultados alcançados", escreveram os dois na conclusão do documento de quatro páginas. Leia mais aqui.

Estados maquiam gasto com pessoal para cumprir a LRF

Por Catia Seabra e Ana Maria de Freitas
na Folha

Do Oiapoque ao Chuí. E, com aval -ou até mesmo por força- de decisões dos tribunais de contas, pelo menos 21 Estados adotam interpretações legais que aliviam, no papel, o peso dos gastos com pessoal. Da exclusão de despesas com aposentados à supressão do Imposto de Renda pago, artifícios acabam por maquiar o impacto da folha sobre a arrecadação para a apuração da LRF (Lei de Responsabilidade Fiscal).A LRF fixa diferentes tetos de gastos com a folha de pagamento para os três Poderes. Um governo estadual pode gastar, por exemplo, até 49% do que arrecada com pessoal.Superados os limites -aplicáveis ao Judiciário, ao Ministério Público, às Assembleias e aos TCEs (Tribunais de Contas Estaduais)- o Estado tem um prazo de até dois quadrimestres para corte de gasto. Do contrário, perde direito às transferências voluntárias da União e a empréstimos.Mas as diferentes aplicações da mesma lei podem dificultar a avaliação do real comprometimento dos Estados neste ano pré-eleitoral.Uma delas é a retirada do Imposto de Renda do cálculo de despesa. Como empregador, o Estado paga ao servidor um salário bruto, do qual parte é retida para o IR. Só que, como são os Estados que ficam com o dinheiro, alguns não o computam como gasto nem como receita.Em resposta a questionários enviados pela reportagem a governos e TCEs, Rio Grande do Sul, Paraná, Tocantins, Goiás e Rondônia informaram que tiram o IR da conta.Já o Rio Grande do Norte chegou a ser alvo de ação do procurador-geral junto ao TCE-RN, Carlos Thompson Fernandes, pela adoção da mesma prática. Leia mais aqui.

sábado, 25 de abril de 2009

Só faltou Marconi Perillo

Lula esteve ontem em Itumbiara. Para quem não conhece a geografia goiana, a cidade fica as margens do Rio Paranaíba, na divisa de Goiás com Minas Gerais. Ele vai mandar R$ 1,3 bilhões para sanar as dívidas da Celg. Além disso, Lula disse que é preciso saber quem quebrou a estatal energética de Goiás. Lula estava sentado ao lado deles. Só faltou Marconi Perillo para completar a galeria dos governantes que quebraram a Celg. O governador Alcides Rodrogues, o popular Cidinho, colaborou para a quebra da Celg. Iris Rezende também ajudou a quebrar. Maguito Vilela deu sua colaboração vendendo a Usina Hidroelétrica de Cachoeira Dourada. Só faltou Marconi estar ali presente. Mas nós já sabemos que Lula não sabe de nada do que acontece a um palmo de distância do seu nariz. Ele não sabe que as mãos que apertou ontem foram as mesmas que quebraram a Celg, que receberá R$ 1,3 bilhões de Lula. O dinheiro vai chegar? O dinheiro vai sanar as dívidas da Celg? Ora, perguntem para Iris, Maguito e Cidinho. Mas não esqueçam de Marconi Perillo, tá bom?

''MST é uma organização paramilitar''

Por Elder Ogliari
no Estadão

Pressionado por organizações não-governamentais, pastorais da Igreja Católica, defensores de direitos humanos e políticos, o procurador do Ministério Público Estadual Gilberto Thums decidiu se afastar da luta que empreendia havia um ano e meio contra o Movimento dos Sem-Terra (MST) no Rio Grande do Sul. Visto como um justiceiro pelos ruralistas e demonizado pelos sem-terra, ele deixa para trás uma série de atitudes polêmicas e, dependendo do ângulo da análise, vitórias, perseguições e recuos.Em 2007, quando investigou as ações do MST no Estado, Thums elaborou um relatório que orientou as ações de promotores para contenção do MST. Uma delas retirou dois acampamentos do entorno da Fazenda Coqueiros, em Coqueiros do Sul, depois de quatro anos de assédio, em junho de 2008. Em novembro do ano passado convenceu a Secretaria Estadual da Educação a extinguir as escolas itinerantes do MST, nas quais, segundo ele, os professores ensinam teorias revolucionárias às crianças e não se submetem à fiscalização do Estado.Nesta entrevista ao Estado, Thums fala de suas convicções. Considera o MST um grupo paramilitar que usa técnicas de guerrilha e tem pretensões de chegar ao poder. Diz que já foi simpatizante do movimento e considera como justa a causa do acesso à terra, mas condena os métodos da organização. Leia mais aqui.

Seis meses no Senado garantem plano de saúde familiar vitalício

Por Eugênia Lopes e Rosa Costa
no Estadão

Os 310 ex-senadores e seus familiares pensionistas custam pelo menos R$ 9 milhões por ano, cerca de R$ 32 mil por parlamentar aposentado. Detalhe: para se tornar um ex-senador e ter direito a usar pelo resto da vida o sistema de saúde bancado pelos cofres públicos é preciso ocupar o cargo por apenas seis meses. Antes de 1995, a mordomia era ainda maior: bastava ter ficado na suplência por apenas um dia.No total, os 81 senadores da ativa e os 310 ex-senadores e seus pensionistas usufruem de um sistema privilegiado de saúde que consome cerca de R$ 17 milhões por ano. Os parlamentares da ativa e seus familiares não têm limite de despesas com saúde: em 2008, gastaram cerca de R$ 7 milhões - R$ 80 mil por senador.No ano passado, os gastos globais do Senado com saúde para parlamentares e servidores foram de R$ 70 milhões. O Senado não divulga, no entanto, o valor dessas despesas apenas com senadores. O diretor-geral, Alexandre Gazineo, alega que precisa de "tempo" para obter esses dados.O Estado apurou que, em 2008, o Senado gastou cerca de R$ 53 milhões com a saúde de 18 mil servidores efetivos e comissionados, entre ativos e inativos. Ao contrário dos senadores, que não descontam um tostão para ter todas as despesas de saúde pagas, os servidores em atividade e inativos têm descontados, em média, R$ 260 por mês. O custo de cada servidor ao ano é de cerca de R$ 3 mil.Para este ano, a previsão feita no Orçamento estabeleceu R$ 61 milhões para arcar com a saúde dos senadores e servidores. Na quinta-feira, o Senado anunciou contingenciamento de R$ 25 milhões nas despesas médicas e odontológicas. Ou seja: o orçamento de 2009 deverá ficar em R$ 36 milhões. A área técnica do Senado está convicta de que o corte recairá integralmente sobre a saúde dos servidores. Os senadores continuarão com as despesas ilimitadas.Técnicos começaram a fazer estudo para compensar o corte no orçamento deste ano no plano de saúde dos servidores. Uma das hipóteses é aumentar a contribuição dos funcionários. Atualmente, existem 262 servidores e funcionários comissionados em tratamento de câncer à custa do Senado. Diante do anúncio de contingenciamento, 18 famílias procuraram a direção do Senado nas últimas 24 horas para saber se serão atingidas com o corte de gastos. Leia mais aqui.

Petralhas sem vergonha - PT vive campanha por volta de Delúbio

Por Catia Seabra
na Folha

A um mês da reunião do Diretório Nacional que sacramentará o destino de Delúbio Soares, parlamentares e dirigentes do PT estão sendo bombardeados por uma campanha pela reintegração do ex-tesoureiro ao partido.Entre o material de propaganda pró-Delúbio, estão cartas do presidente da CUT, Arthur Henrique, e do coordenador da maior corrente do PT, a Construindo um Novo Brasil, Francisco da Rocha.No documento -apresentado à corrente no fim de março-, Rochinha afirma que "ninguém tem autoridade para jogar a primeira pedra [em Delúbio]", mesmo "porque a "crise" não estava e não está relacionada, exclusivamente, a uma pessoa". Segundo ele, ela -a "crise"- "exige de todos a responsabilidade das não discussões coletivas ocorridas no PT já há algum tempo"."Não quero tratar disso nem com emoção nem com saudosismo, mas repilo veementemente o comportamento de hipocrisia e, sobretudo, daqueles que cospem no prato em que comeram. Quero deixar claro que não sei se será agora, pode ser, e, se assim for, lutarei pela volta de Delúbio ao PT."Procurado pela Folha, Rochinha disse que esse era um texto destinado à discussão interna, não à campanha pública pela volta de Delúbio. Hoje assessor do presidente do PT, Ricardo Berzoini, Rochinha avisa, porém, que lançará dois novos documentos até junho.Arthur Henrique, por sua vez, afirma que os petistas devem solidariedade ao ex-tesoureiro, banido do partido após o escândalo do mensalão."Sua postura de assumir, sozinho, as responsabilidades como tesoureiro do PT, a partir das acusações levantadas em 2005 e da defesa que fez do partido frente à sanha oposicionista nos depoimentos da CPI e demais interrogatórios pelos quais passou, é de alguém que tem coragem. Nós precisamos de pessoas corajosas na luta pela transformação social do Brasil perto e não longe de nós", prega Arthur Henrique.Procurado, Arthur Henrique disse que a carta -na qual condena o "falso moralismo"- é "autoexplicativa".Além do manifesto de integrantes do partido -um deles intitulado de "A Páscoa de Delúbio"-, os e-mails disparados a petistas incluem declarações de apoio do ex-ministro José Dirceu, que teve o mandato de deputado federal cassado como produto da crise, e oferecem possibilidade de diálogo com o próprio Delúbio, por meio de seu endereço eletrônico.Dirceu também exibe a carta do presidente da CUT em seu blog. No dia 18 de março, Delúbio apresentou a Berzoini um pedido formal de reintegração.Sua intenção é concorrer à Câmara no ano que vem.Há duas semanas, uma comissão destacada pela Executiva do PT se reuniu com Delúbio para manifestar posição contrária à sua filiação. Na conversa, Delúbio teve sua lealdade partidária questionada, já que insiste em voltar durante plena disputa pré-eleitoral.Delúbio, segundo petistas, não desistiu do pedido, que deverá ser submetido ao partido na reunião do dia 23 de maio.Levantamento publicado pela Folha em março mostrou que menos de um terço dos membros do Diretório Nacional rejeita categoricamente o retorno de Delúbio ao partido.

"Vamos cair fora" por Diogo Mainardi

Depois de Iron Maiden, Simply Red e A-Ha, chegou a hora de Mahmoud Ahmadinejad atormentar o Brasil. Este é um ano particularmente penoso para todos nós.
Mahmoud Ahmadinejad desembarca no comecinho de maio. Ele foi convidado por Lula. Uma semana atrás, num congresso da ONU, o presidente iraniano acusou Israel de racismo. Dois dias mais tarde, voltou ao assunto, acusando Israel de praticar limpeza étnica e o assassinato em massa dos palestinos. Ele já anunciou qual é a sua proposta: eliminar Israel da face da Terra.
No congresso da ONU, em protesto contra o discurso de Mahmoud Ahmadinejad, os representantes europeus abandonaram a sala. Quem continuou lá? Os representantes brasileiros, enviados por Lula. No total, mais de trinta apaniguados do PT e ongueiros, do ministro Edson Santos ao pai de santo mangueirense Ivanir dos Santos. Quando Mahmoud Ahmadinejad chegar ao Brasil, podemos imitar os representantes europeus e abandonar o país por alguns dias. Ele deseja ir à Fiesp? A Fiesp estará fechada. Ele pretende conhecer a Praia de Copacabana? Copacabana estará deserta. Para recepcioná-lo, ele encontrará somente os apaniguados do PT e os ongueiros.
Se é para abandonar o país por alguns dias, nenhum lugar é melhor do que a Argentina. Em 1994, terroristas dinamitaram o prédio de um centro israelita em Buenos Aires. Foram assassinadas 85 pessoas. O relatório do Ministério Público argentino acusou as autoridades diplomáticas iranianas de montar uma rede de espionagem no país, que coordenou o atentado praticado por terroristas do Hezbollah. Os organizadores do atentado se refugiaram em território iraniano. A Interpol emitiu uma ordem de captura contra oito deles, mas Mahmoud Ahmadinejad e seu bando se recusaram a entregá-los. Atualmente, dois desses foragidos trabalham como assessores do guia supremo, o aiatolá Ali Khamenei. A Argentina rejeita qualquer contato direto com o presidente iraniano, que protege os terroristas. É para lá que temos de ir.
Na última semana, o Itamaraty prometeu condenar publicamente as ideias negacionistas de Mahmoud Ahmadinejad durante sua passagem pelo Brasil. Lula poderia ganhar coragem e condenar também o programa nuclear iraniano. Mas ocorre o contrário: ele apoia o programa nuclear iraniano. O mesmo programa nuclear que, associado às ideias negacionistas de Mahmoud Ahmadinejad, torna especialmente alarmante sua promessa de eliminar Israel da face da Terra. Assim sendo, Lula poderia ao menos condenar algumas das práticas mais repelentes do estado iraniano: o apedrejamento de mulheres, os abusos contra as minorias religiosas, o assassinato de homossexuais, o encarceramento de políticos, a censura à imprensa. O que Lula fará quando se encontrar com Mahmoud Ahmadinejad? Simples: ele ficará sentado, calado, como um pai de santo mangueirense num congresso da ONU.

sexta-feira, 24 de abril de 2009

A sociedade brasileira?


Eu não sabia que a sociedade brasileira se resumia a alunos da UNB. Que bela sociedade é a nossa?

Sob pressão, Temer recua, e plenário vai decidir cota aérea

Por Maria Clara Cabral
na Folha

Diante da pressão dos colegas, o presidente da Câmara, deputado Michel Temer (PMDB-SP), anunciou que vai passar ao plenário a responsabilidade de decidir sobre a restrição do uso da cota de passagens aéreas. Um projeto de resolução sobre o assunto deve ser colocado em votação já na próxima terça-feira.A mudança de posição aconteceu após uma série de críticas de deputados de todos os partidos. No dia anterior, Temer havia anunciado medidas que entrariam em vigor por meio de um ato da Mesa Diretora -que não precisa passar por votação no plenário, mas ele mudou de ideia. "Vocês viram que deu confusão. O Senado fez por projeto de resolução. Se não fizermos, fica ruim. É melhor para dar legitimidade", disse.A principal crítica dos deputados foi feita em cima do anúncio de que familiares de congressistas não poderiam mais usar a cota aérea. "Ao proibir-se as passagens para os cônjuges, pretende-se que essa seja uma Casa de celibatários", afirmou o deputado Marcondes Gadelha (PSB-PB).Com o projeto sendo votado pelo plenário, qualquer mudança pode ser feita por meio de emendas. A opinião de alguns líderes partidários é que ao menos a parte que restringe a passagem para parentes deve ser flexibilizada. "Não posso mais trazer minha filha para dormir comigo? Eu acho que o plenário derruba a resolução parcialmente", disse o líder do PTB, Jovair Arantes (GO).No projeto de resolução devem constar ainda todos os pontos já anunciados por Temer, como a redução de 20% do valor das cotas, a extinção anual das sobras de créditos e a divulgação na internet dos gastos com as passagens. Além disso, pelo texto, viagens internacionais e de assessores só poderão ser feitas se tiverem relação com o mandato e mediante prévia autorização do terceiro-secretário, outro ponto que foi fortemente criticado. "Sempre que criam um pai para ficar avaliando é um problema", disse Beto Albuquerque (PSB-RS). Leia mais aqui.

Supremo tenta abafar crise interna

Por Mariângela Gallucci e Felipe Recondo
no Estadão

Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) passaram o dia ontem envolvidos em uma "operação panos quentes". Um dia depois do bate-boca no plenário da corte entre o presidente Gilmar Mendes e Joaquim Barbosa, os ministros "bombeiros", como Carlos Ayres Britto e Ricardo Lewandowski, conseguiram firmar uma trégua.No dia anterior, ao fim da sessão, Mendes e Barbosa discutiram rispidamente. O presidente do tribunal disse que o colega não "tinha condições de dar lição a ninguém". Em resposta, o colega afirmou que Mendes "está destruindo a Justiça do País" e afirmou que não deveria tratá-lo como um de seus "capangas do Mato Grosso".Nos termos do pacto, os ministros fizeram questão de deixar claro que ambos, Barbosa e Mendes, erraram. O primeiro por se exceder e ter reações "inadmissíveis", e o presidente do STF por não ter evitado o confronto com um colega. Após a sessão plenária, o esforço foi de não dar apoio a um dos lados.Barbosa cancelou uma viagem ao Rio Grande do Norte para ficar na cidade e digerir, nas conversas com ministros, a crise da quarta-feira. Mendes, por sua vez, foi à Câmara e negou a existência de crise. Leia mais aqui.

Gabinetes negociam bilhetes de deputados com agências

Por Silvio Navarro
na Folha

Gabinetes de pelo menos três deputados -Aníbal Gomes (PMDB-CE), Dilceu Sperafico (PP-PR) e Vadão Gomes (PP-SP)- emitiram bilhetes aéreos para Paris em nome de pessoas que jamais viram e que afirmam ter comprado suas passagens em uma agência de viagens de Brasília.Trata-se de um esquema de comercialização de passagens bancadas com dinheiro público, que funciona paralelamente à farra dos bilhetes, na qual congressistas distribuem sua cota para familiares e amigos viajarem a turismo.Um caso identificado pela Folha se dá no gabinete de Aníbal Gomes. A servidora Ana Pérsia, funcionária do deputado, repassa os nomes dos passageiros que viajarão com passagens de diferentes gabinetes à Terceira-Secretaria da Casa.A lista dos passageiros é indicada pela agência de turismo Infinite, que funciona na galeria do Hotel Nacional de Brasília. O proprietário, Márcio Bessa, é irmão de Ana Pérsia.A servidora da Câmara admitiu à Folha ter incluído os nomes na cota do deputado, segundo ela dentro de uma troca de favores: ele viria a receber créditos para voar no futuro via Infinite. Não fica claro se esses são devolvidos aos deputados em bilhetes ou em dinheiro. "Meu irmão só fazia isso porque era eu", disse.Ela diz ainda que há um intercâmbio entre gabinetes. "Sempre teve esse procedimento aqui, há 40 anos acontece isso. As próprias companhias aéreas não questionavam", disse. "O Vadão emprestava crédito, o Dilceu também. A gente pedia, depois pagava em pedacinhos e ia juntando. Nós já atendemos o Ademir Camilo (PDT-ES) também. Tem deputado que quase não usa a cota." Leia mais aqui.

quinta-feira, 23 de abril de 2009

Protógenes, Lacerda e Dantas poupados

E a CPI dos Grampos poupa Protógenes Queiroz, Paulo Lacerda e Daniel Dantas. Que maravilha, não é mesmo? Daniel Dantas é muito burro. Ao invés de comprar o relator da CPI e se livrar do indiciamento, deixando a cruz ser carregada por Protógenes e Lacerda, ele prefere ficar na mesma panela.

Ciro é do caralho

Epa! Falei algum palavrão? Ciro Gomes disse que o “Ministério Público é o caralho”. E ainda mandou que os jornalistas escrevessem o que ele havia dito sobre o MP. Eis Ciro Gomes em seu estado bruto. Eita, cabra brabo, sô!
Em 2002, esses ataques de raiva acabaram por minar a candidatura dele para a presidência. Quem não se lembra de Ciro Gomes chamando um eleitor de burro enquanto dava uma entrevista para uma rádio?
Ciro Gomes não tem papas na língua. Ele é do caralho.

Outro suposto filho de Lugo aparece e escândalo abre crise política

Por Lourival Sant'ana
no Estadão

A situação do presidente do Paraguai, o ex-bispo Fernando Lugo, complicou-se ontem, com o aparecimento de mais um filho atribuído a ele - o terceiro em duas semanas - e a versão da existência de uma lista de seis outras mulheres que ainda vão reivindicar a paternidade dele sobre suas crianças. À medida que os escândalos de paternidade em série se alastram, a oposição prepara uma ação criminal por "estupro" contra o presidente, e seu vice, o liberal Federico Franco, ameaça romper com ele.Damiana Morán, de 39 anos, militante de esquerda como Lugo, afirmou ontem ter um filho de 1 ano e 4 meses com o presidente. Ao contrário das outras duas mães, no entanto, ela disse que não entraria com ação de reconhecimento da paternidade nem exigiria pensão alimentícia. "Não preciso de ajuda", disse Damiana, dona de uma creche.Segundo ela, Lugo não sabia, até segunda-feira, quando ela o procurou, que era pai de seu filho. Ela diz que decidiu divulgar o fato "em nome da verdade", depois do surgimento de outros casos, e de ter tido conhecimento da lista de seis outras mulheres que reivindicariam o reconhecimento da paternidade de seus filhos por Lugo. A lista não incluiria Damiana nem as outras duas mulheres que já afirmaram ter tido filhos com o presidente. Segundo Damiana, o advogado de Lugo, Marcos Fariña, disse-lhe que o presidente reconheceria a paternidade de seu filho.Lugo, de 57 anos, foi bispo de San Pedro até janeiro de 2005, quando o Vaticano aceitou sua renúncia. Mas continuou como sacerdote até dezembro de 2007, quando deixou a batina para se lançar à presidência.A camelô Benigna Leguizamón, de 27 anos, entrou ontem com ação de reconhecimento de paternidade contra Lugo na Vara da Infância e da Adolescência de Ciudad del Este. Benigna reuniu-se na terça-feira em Assunção com Fariña, que lhe propôs fazer os exames de DNA "em privado". Ela recusou, temendo "manipulação" dos resultados. Seu advogado, Seong Je-park, pediu a realização de dois testes, um no Paraguai e outro no Brasil, para confrontar os resultados. Leia mais aqui.

Ciro insulta Ministério Público e deputados

Por Maria Clara Cabral
na Folha

Entre as muitas reações às medidas anunciadas pelo presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP), contra a "farra das passagens", a do deputado Ciro Gomes (PSB-CE) foi a mais "raivosa". Indignado, ele chamou colegas de "babacas" e falou palavrões enquanto conversava com jornalistas.Ao negar em plenário que tenha emitido passagens de sua cota para a sua mãe ir a Nova York (EUA), Ciro foi mais moderado. "Trata-se de leviana e grosseira mentira aquilo que foi feito, envolvendo pelo menos o nome de minha mãe, octogenária", disse.Minutos depois, no entanto, Ciro, ex-candidato a presidente da República, repetiu por diversas vezes aos jornalistas que creditavam a informação ao Ministério Público: "Ministério Público é o caralho! Não tenho medo de ninguém. Da imprensa, de deputados". "Pode escrever o caralho aí", disse.Ainda muito irritado, o deputado criticou as medidas, anunciadas ontem, que vetam o uso da cota por familiares, chamando alguns colegas, sem dar nomes, de "babacas". "Até ontem era tudo [o uso de passagens] lícito, então por que mudou? É um bando de babaca", disse. Leia mais aqui.

Deputados fazem, em 2 anos, 1.885 voos para o exterior

Por Marcelo de Moraes
no Estadão

No período de janeiro de 2007 a outubro de 2008, os deputados utilizaram a cota de passagens da Câmara para fazer nada menos do que 1.885 viagens internacionais, segundo levantamento feito pelo site Congresso em Foco. Isso equivale a 89,8 viagens internacionais por mês, pagas com as verbas destinadas, em tese, para custear os deslocamentos desses parlamentares de Brasília para seus Estados de origem. Esse ritmo representa, praticamente, a emissão de três bilhetes por dia para o exterior.A prática de usar esse expediente para viajar ao exterior se disseminou entre os parlamentares, abrangendo mais da metade do total de integrantes da Câmara. Ao todo, 261 dos 513 deputados - 51% deles - acumularam créditos que teriam direito pelas viagens que não fizeram para seus Estados e trocaram isso por passagens internacionais.Os bilhetes não foram aproveitados apenas por políticos, mas também por seus parentes e por terceiros, nem sempre identificados pelos parlamentares que emitiram a passagem. Leia mais aqui.

Congresso restringe cota de viagens, mas não reduz gasto

Por Maria Clara Cabral e Adriano Ceolin
na Folha

Acuados por uma sucessão de escândalos nos últimos dois meses, o Senado aprovou ontem e a Câmara prometeu adotar medidas que proíbem a emissão de passagens aéreas para parentes e terceiros e que determinam o fim de viagens para o exterior e a divulgação na internet dos bilhetes usados.Anunciadas como "moralizadoras", as medidas não têm funcionalidade definida. Não preveem corte de gastos e ainda concedem uma anistia para os excessos cometidos até agora.Enquanto a Câmara fez apenas promessas, o Senado saiu na frente ao aprovar em plenário um ato disciplinando a concessão de passagens. Mas a medida do Senado é ambígua ao não mencionar a proibição de viagens internacionais. Segundo a assessoria da presidência da Casa, "se não está mencionado, está proibido".Como a regra anterior também não tratava do tema e os senadores viajavam, a Folha quis saber se haveria punição para desvios passados. Não houve resposta.O primeiro-vice-presidente do Senado, Marconi Perillo (PSDB-GO), tentou explicar: "A cota só vale para passagens no território nacional. (...) Para viajar ao exterior, o senador terá de pedir autorização para a Mesa Diretora". Não disse qual será o critério para as viagens.Já na Câmara, de acordo com o anúncio do presidente Michel Temer (PMDB-SP), viagem internacional com a cota aérea da Casa também só será possível mediante prévia aprovação e tendo como justificativa evento ligado ao mandato.Os deputados poderão emitir passagens apenas para assessores indicados previamente, desde que haja autorização da Terceira Secretaria e fique claro que as viagens têm relação com a atividade congressual. O Senado adotou a mesma regra.As duas Casas decidiram acabar com o acúmulo de crédito aéreo. Na Câmara, porém, ainda não foi definido qual será a frequência da devolução do excedente -se todo mês, semestre ou ano. Já no Senado a verba não poderá ser acumulada de um ano para o outro. Leia mais aqui.

quarta-feira, 22 de abril de 2009

Joaquim Barbosa? Aqui não!

Não vou falar sobre o bate boca entre os ministros Gilmar Mendes e Joaquim Barbosa. Este disse que aquele quer só a mídia. Mentira! Quem quer mídia é Joaquim Barbosa. Não vou dar espaço para este ministro. No dia que ele decidir acelerar os julgamentos dos envolvidos no mensalão, quem sabe, não lhe dedico um post?
Joaquim Barbosa já é o novo herói dos petralhas. Cuidado, Protógenes Queiroz!

Tem que devolver e provar que devolveu

O deputado federal Fernando Gabeira também cedeu parte de suas cotas de passagens aéreas para familiares. Gabeira era um dos grandes defensores da ética na política. Ele se diz arrependido pelo que fez e que vai devolver o dinheiro. Gabeira, como defensor da ética na política, tem que dar exemplo. Tem que devolver o dinheiro em provar que devolveu. Não somente ele como todos aqueles políticos que cederam suas cotas de passagens aéreas para familiares.

Gostou de viajar, Lula?

Lula já viajou mais que Fernando Henrique Cardoso. Quando era um simples presidente de honra do PT, Lula dizia que FHC ia para Paris quando o Brasil estava em crise. Lula presidente desmente o Lula opositor. Ele gostou desse negócio de viajar. Tanto que comprou um baita avião.
Mas podem ter certeza que Fernando Henrique continuará com a fama de presidente-viajador. Os aduladores lulistas não deixarão que as viagens do homi sejam comparadas com as viagens do ex-presidente. Lula vai para a África apertar a mão de ditador? Sempre uma voz petralha aparecerá para dizer que Lula foi à África porque quer estreitar os laços com os países do terceiro mundo.

As "coisas" de Jovair

Enquanto todo mundo quer que vossas excelências apresentem suas despesas, como gastam o dinheiro público, o deputado federal goiano Jovair Arantes (PTB) dá a sua contribuição para a transparência no Congresso Nacional:

É péssimo. Não gostaria de ser patrulhado. Não quero ser obrigado a colocar minhas coisas na internet.

Colocar “minhas coisas” na internet? Ora, ora, senhor deputado, o que só está sendo pedido é a publicação dos seus gastos e dos seus colegas. Só isso! Que suas coisas fiquem bem guardadas e seus gastos com o nosso dinheiro mostrados para todo mundo.

Opositor de Chávez pede asilo ao Peru

Por Fábio Maisonave
na Folha

Ameaçado de prisão na Venezuela, o líder opositor Manuel Rosales solicitou asilo político ontem em Lima, sob a alegação de estar sendo perseguido pelo governo Hugo Chávez. Em resposta, o Ministério do Interior anunciou que pedirá a sua "captura internacional".A solicitação, formalizada na Chancelaria peruana, ocorreu um dia depois de Rosales ter faltado a uma audiência que julgaria um pedido de prisão do Ministério Público. Agora, o Peru deve responder o pedido em até dois meses, segundo o advogado do venezuelano em Lima, Javier Valle Riestra.Rosales entrou no Peru como turista, já que ainda não é considerado foragido da Justiça- a audiência de anteontem acabou cancelada e foi remarcada para 11 de maio.Se o Peru, do presidente direitista Alan García, aceitar o pedido de Rosales, ele não será o primeiro opositor venezuelano a se asilar ali. O ex-governador Eduardo Lapi obteve esse status em 2006 após fugir de um presídio onde estava preventivamente por corrupção.García é um dos presidentes mais distantes de Chávez na região, já que o venezuelano apoiou publicamente o nacionalista Ollanta Humala na eleição de 2006. Após a posse, os dois mantêm relações cordiais."Rosales não se entregaria à Justiça, mas a Hugo Chávez", disse à Folha Omar Barboza, presidente do UNT (Um Novo Tempo, centro), o partido do prefeito licenciado. "Ele só voltará quando se restabelecer o Estado de direito no país." Leia mais aqui.

Lula já supera FHC em número de dias de agenda no exterior

Por Eduardo Scolese
na Folha

Assim que a aeronave presidencial aterrissar hoje em Buenos Aires, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva superará a marca de Fernando Henrique Cardoso no número de dias com agenda no exterior, restando ainda 20 meses para o término do mandato.Com a visita de hoje e amanhã à Argentina, Lula atingirá 348 dias no exterior, o que representa 15% do governo. Em oito anos, entre 1995 e 2002, o tucano passou 347 dias em viagens internacionais. Esses 347 dias de Fernando Henrique, que repassou a Lula a fama de caixeiro-viajante, representam 11,8% do mandato.Crítico dos deslocamentos de seu antecessor, Lula já havia ultrapassado FHC no número de nações visitadas. A marca do tucano, de 115 visitas internacionais, foi batida pelo petista em junho de 2007. Hoje, na Argentina, Lula acumulará 183 visitas ao exterior, incluindo as repetições. Nos Estados Unidos, por exemplo, o petista já esteve dez vezes desde 2003.No ano passado, Lula passou 75 dias em viagens ao exterior. Foi seu recorde, seguido de 2003 (67 dias), 2007 (61), 2005 (52) e 2004 (40). Em 2006, ano no qual priorizou os deslocamentos nacionais por conta da campanha à reeleição, marcou sua pior milhagem -apenas 34 dias fora do país. Leia mais aqui.

Ministro do TCU viajou com bilhete de deputado

No Estadão

O ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) Augusto Nardes viajou de Brasília para Porto Alegre com uma passagem paga pela Câmara dos Deputados, na cota de José Otávio Germano (PP-RS). Conforme informação divulgada pelo site Congresso em Foco, a viagem foi feita em 6 de dezembro de 2007 e o bilhete custou R$ 519,12. Na administração pública, o TCU é o órgão responsável por fiscalizar as contas dos três Poderes.Gaúcho, Nardes foi nomeado para o tribunal em 2005. Antes, ele foi deputado federal por duas vezes. O ministro integrou a Arena, o PDS e o PP, mesmo partido de Germano.Segundo o Congresso em Foco, especializado na cobertura de temas do Poder Legislativo, o TCU informou que o dinheiro gasto com a passagem foi devolvido aos cofres públicos. Mas não foram apresentados comprovantes.Conforme a reportagem divulgada pelo site, Nardes teria admitido, por meio da assessoria de imprensa do TCU, que fez a viagem. Mas ele teria atribuído a responsabilidade pelo uso da cota às secretárias dele e do deputado, que são amigas.Nardes e Germano também são amigos. O Congresso em Foco informou ainda que o nome do deputado consta em uma representação de auditores do TCU sobre convênios de concessão de rodovias federais firmados entre a União e o Rio Grande do Sul. Leia mais aqui.

Deputados acertam mudança em regras e preparam aumento

Na Folha

Acuado diante de uma série de escândalos envolvendo os deputados, o presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP), decidiu se reunir ontem à noite com líderes partidários e alguns integrantes da Mesa Diretora da Casa. O objetivo era discutir medidas para debelar a crise ética que se abateu sobre o Legislativo e vender a ideia de que um "pacote moralizador" estaria sendo adotado.Na reunião, ficou acertado que será anunciado hoje um aumento na transparência dos gastos dos deputados. O plano é colocar na internet todas as despesas com passagens aéreas, correio e telefone, como já acontece atualmente com a verba indenizatória. Também será anunciada uma reforma administrativa, para tentar reduzir os gastos da Casa.Segundo a Folha apurou, também houve consenso para restringir a emissão de passagens aéreas. A tendência é que os bilhetes só possam ser utilizados pelo deputado e para viagens a trabalho. A formalização dessa nova regra, no entanto, não deverá ser feita hoje.Não houve acordo em relação ao anúncio imediato de aumento do salário dos deputados. Uma das propostas discutidas autoriza o reajuste como contrapartida à maior transparência, mas esse assunto só será resolvido com o anúncio da dos resultados da reforma administrativa, previsto para a próxima semana.O primeiro-secretário da Câmara, Rafael Guerra (PSDB-MG), divulgou uma proposta que tem o apoio de líderes partidários e prevê aumentar o salário dos 513 integrantes da Casa de R$ 16,5 mil para R$ 24,5 mil, equiparando a cifra à recebida pelos ministros do Supremo Tribunal Federal. Também seria mantida a verba indenizatória mensal de R$ 15 mil para gastos nos Estados. Leia mais aqui.

terça-feira, 21 de abril de 2009

Temer e Gabeira também doaram bilhetes a parentes

O presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP), e o deputado Fernando Gabeira (PV-RJ) reconheceram ontem que também usaram parte da cota de passagens para financiar viagens de parentes ao exterior.À Folha Temer afirmou que usou a cota porque "havia o entendimento de que era um crédito do parlamentar"."Pedi para a assessoria fazer um levantamento e constatei o uso. Viajei com minha mulher ao exterior e com meu irmão à Bahia", disse. O destino no exterior foi a França. Para a Bahia, ele viajou com o irmão e outros três familiares.O congressista, que também é presidente do PMDB, afirmou que vai discutir com os líderes dos partidos a exposição de todos os gastos dos parlamentares na internet. "Transparência em todos os gastos, o que valeria também para o caso de funcionários, suas funções e suas atividades", completou.Ao ser questionado, em entrevista à revista "Veja" desta semana, se a falta de parâmetros éticos havia tomado conta da política, o presidente da Câmara afirmou que há um número mínimo de deputados que praticam "atos inadequados". "É vital distinguir os equívocos de A, B ou C do comportamento correto da maioria dos parlamentares. É preciso preservar a instituição dos erros de poucos", disse à "Veja". Leia mais aqui.

Temer admite ter dado passagens a familiares

No Estadão


O presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP), admitiu em nota oficial, divulgada ontem por sua assessoria, que destinou "parte da cota de passagens aéreas a familiares e terceiros não envolvidos diretamente com a atividade do parlamento". No texto, a emissão desregrada das passagens e os "equívocos" cometidos nos gastos da verba indenizatória e das cotas de postagem, entre outros benefícios parlamentares, são atribuídos ao fato de que "o crédito era do parlamentar, inexistindo regras claras definindo os limites da sua utilização".Foi diante dessa avaliação que Temer encomendou à assessoria administrativa e jurídica da Câmara um estudo que sirva de base à "readequação e reestruturação geral e definitiva de todos pagamentos feitos pela Casa". Ele vai reunir a Mesa Diretora amanhã para tentar disciplinar, "de forma mais clara e transparente", a utilização de passagens aéreas e das cotas de postagem e impressos, além do auxílio-moradia e da verba indenizatória. Segundo ele, ainda restam dúvidas.Na reunião de amanhã, os membros da Mesa deverão estabelecer um cronograma para a adoção do novo sistema de controle. Os dirigentes da Câmara também querem listar as novas regras, que demandarão mais tempo para entrar em vigor, por exigirem reformulação do sistema de compras e de prestação de contas.Nos casos que exigirem novas ferramentas de controle à disposição do parlamentar, a Mesa deve pedir prazo de adaptação. Isso sem falar no que depender de alterações no regimento interno, que terão de passar pelo plenário. "Marcos legais claros e definitivos serão colocados à disposição de parlamentares e de todos interessados ainda nos próximos dias", encerra a nota.

Ahmadinejad ataca Israel e implode conferência sobre racismo

Por Jamil Chade
no Estadão

O presidente do Irã, Mahmud Ahmadinejad, abriu ontem a conferência das Nações Unidas contra o racismo com uma mensagem de ódio contra Israel, questionando o Holocausto e atacando a "arrogância" do Ocidente. Cerca de 30 delegados, a maioria de países europeus, deixaram a sala em protesto e o discurso foi interrompido por manifestantes, que se vestiram de palhaço e chegaram a atirar um nariz vermelho de plástico no presidente iraniano. Em meio ao tumulto, seguranças corriam pela sala do evento tentando prender os manifestantes, enquanto Ahmadinejad sorria.O inflamado discurso provocou duras críticas. Os presidentes americano, Barack Obama, e francês, Nicolas Sarkozy, condenaram Ahmadinejad e o secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon, chegou a falar em adotar "medidas disciplinares?. A conferência já estava envolta em polêmica por causa da decisão dos EUA e de outros sete países, entre eles Alemanha, Canadá, Itália e Holanda, de boicotar o evento, alegando exatamente o temor de que ele se transformasse em um palanque contra Israel.A diplomacia brasileira havia pedido "moderação" no discurso de Ahmadinejad. Ban, que se havia reunido pela manhã com o líder iraniano, também tinha pedido a ele que não atacasse outros países e "olhasse para o futuro". Mas o pior dos cenários se confirmou. Ahmadinejad, que tinha 7 minutos para falar, discursou por 32 minutos. O iraniano comparou o sionismo ao racismo e acusou o Ocidente de ter estabelecido um "governo racista" no Oriente Médio. Ele também acusou Israel de ser o "regime mais cruel e repressivo". "O sionismo personifica o racismo que usa falsamente a religião para esconder ódio", disse Ahmadinejad. "O regime sionista nos ameaça com guerra."O líder iraniano, que já havia pedido a destruição de Israel em outras ocasiões, chegou perto de repetir isso na ONU. Ele também jogou com as palavras para questionar o Holocausto no dia do 120º aniversário de Adolf Hitler. Ahmadinejad, que já havia classificado o Holocausto como "um mito", disse que Israel foi criado "sob o pretexto do sofrimento dos judeus e da ambígua e duvidosa questão do Holocausto". "Eles enviaram imigrantes da Europa, dos EUA e de outras partes do mundo para estabelecer um governo totalmente racista na Palestina ocupada", declarou."O boicote é uma prova clara de que apoiam o racismo", disse Ahmadinejad, referindo-se aos países que não compareceram à reunião. "Esta é a liberdade de expressão e os defensores desta liberdade têm agora medo de participar. Isso é arrogância."Em Jerusalém, o primeiro-ministro de Israel, Binyamin Netanyahu, advertiu que não permitirá que os que negam o Holocausto tenham a chance de cometer um novo massacre contra o povo judeu. Netanyahu discursou durante cerimônia anual que lembra os mortos pelo Holocausto durante a 2ª Guerra.O governo israelense também decidiu convocar o embaixador da Suíça para manifestar seu descontentamento pelo encontro, no domingo, entre Ahmadinejad e o presidente suíço, Hans-Rudolf Merz. "Tem de haver um limite à neutralidade suíça", afirmou o presidente israelense, Shimon Peres. Leia mais aqui.

segunda-feira, 20 de abril de 2009

E a liberdade?

A 5ª Cúpula das Américas passou a mão na cabeça de Cuba. Ninguém criticou a falta de liberdade, as perseguições que o sanguinário Fidel Castro praticou na ilha desde 1959. O que os esquerdopatas presentes à cúpula quiseram era acabar de uma vez por todas com o embargo que os Estados Unidos impuseram sobre Cuba. Só Barack H. Obama que tem que tomar atitudes. Raúl Castro e Fidel, que da tumba ainda manda seu recado, ficam quietinhos, escondendo o sangue derramado de pessoas assassinadas nos paredões implantados pelos vermelhinhos adoradores do charuto castrista.

Só agora eles reconhecem

Muito do que a gente vive, hoje, é resultado do governo anterior, e é importante a gente fazer esse reconhecimento. Eis o senador petista Aloizio Mercadante elogiando Fernando Henrique Cardoso. Achei estranho um petista elogiar FHC. Aí eu lembrei que na semana passada o ex-presidente elogiou a maneira como Lula está comandando a economia brasileira durante a crise. Pois é... E olha que FHC é presidente de honra do PSDB, partido de oposição a Lula. Quando veríamos o presidente de honra do PT Lula elogiando o presidente Fernando Henrique Cardoso?
Mercadante só fez elogios ao governo anterior porque Fernando Henrique elogiou o governo atual. O que Mercadante diria se FHC falasse que Lula não tratou a crise com a seriedade que merecia?
Um petista reconhecendo os benefícios do governo anterior. Por que os tucanos não fazem o mesmo?

Um milhão e meio?

O delegado maluquinho Protógenes Queiroz acredita que vai obter um milhão de votos caso seja candidato a deputado federal nas eleições do ano que vem. É o efeito da Operação Satiagraha. Protógenes queria holofotes, atenção. Daniel Dantas foi um mero pretexto. O azar (ou a ineficiência) de Protógenes foi que suas ilegalidades foram descobertas e o feitiço acabou virando contra o feiticeiro. Protógenes já é um político. Ele já participou de uma penca de eventos políticos organizado pelo PSOL. Ele acredita que a sua luta contra a corrupção irá render-lhe um milhão de votos. Será? Não somos nós que adotamos na política o slogan: rouba, mas faz? Eleger um delegado maluquinho que vai metendo as fuças onde não é chamado em nome do combate a corrupção vai render o que? Protógenes acredita que é o grande combatente contra os corruptos. Ele acredita também que poderá ser o carcereiro de Daniel Dantas. Bem, se Protógenes quiser mesmo obter um milhão e meio de votos é melhor ele acreditar que é um Clodovil ou Enéas Carneiro. Os dois sim conseguiram se eleger deputados com uma grande quantidade de votos.