sexta-feira, 17 de abril de 2009

Pobre, Maranhão!

Sobre a decisão do TSE de cassar o mandato de governador do Maranhão de Jackson Lago, reproduzo aqui um post escrito no dia 02 de março deste ano, quando o Estadão noticiava a possibilidade do tribunal cassar o mandato do governador.
No Estadão:
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deve mesmo cassar, amanhã, o mandato do governador do Maranhão, Jackson Lago (PDT), e do vice, Pastor Porto, por abuso de poder e compra de votos na eleição de 2006. Com isso, a segunda colocada nas eleições, a senadora Roseana Sarney (PMDB-MA), assumirá o governo do Estado.
Pobre, Maranhão... De novo nas mãos dos Sarney. É vergonhoso, lamentável. José Sarney volta para a presidência do Senado e sua filha Roseana para o governo do Maranhão. Quanto mais os Sarney se fortalecem, mais o Brasil enfraquece. Não temos futuro. Os Sarney sim, tem um longo futuro pela frente.

ONG petista da BA recebeu R$ 6,6 milhões da Petrobras

Por Silvio Navarro
na Folha

A ONG petista Aanor (Associação de Apoio e Assessoria a Organizações Sociais do Nordeste) recebeu um montante de recursos da Petrobras que vai além do patrocínio a festas de São João no interior da Bahia. Desde 2005, a empresa firmou com a entidade, comandada pela vice-presidente do PT no Estado, contratos que somam R$ 6,6 milhões.Parte desses contratos de patrocínio foi firmada sob a rubrica de dois projetos: "Buscando a Cidadania" e "Dia Internacional dos Direitos Humanos".Para o Dia dos Direitos Humanos, foi pago R$ 1,3 milhão no final de 2007. O dinheiro destinava-se a feira cultural no Farol da Barra, show de música e atividades de teatro e dança em Salvador."A preservação dos direitos humanos é diretriz de responsabilidade social da Petrobras e em sintonia com as instituições nacionais e internacionais, governamentais ou não, que trabalham com o tema", diz a empresa sobre o contrato.No caso do "Buscando a Cidadania", foram sucessivos pagamentos que totalizam R$ 1,2 milhão. A remessa mais recente, de R$ 341 mil, tem vigência até outubro deste ano.Segundo a Petrobras, o projeto prevê "qualificação profissional de jovens e adultos do bairro de Lobato", "marco zero do petróleo no país", localizado na periferia de Salvador. Trata-se de curso técnico profissionalizante que, de acordo com a empresa, atende 630 pessoas. Leia mais aqui.

TSE sela cassação de Lago e manda empossar Roseana já

Por Mariângela Gallucci
no Estadão

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmou ontem a cassação do governador do Maranhão, Jackson Lago (PDT), e de seu vice, Luís Carlos Porto, e determinou que o governo seja imediatamente assumido pela senadora Roseana Sarney (PMDB), segunda colocada na eleição de 2006. A decisão foi tomada durante o julgamento de recursos movidos pela defesa de Lago e de Porto. Com o resultado do julgamento, Jackson Lago poderá até recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar reverter a cassação. Mas terá de fazê-lo fora do cargo."Não basta ganhar, é preciso ganhar legitimamente", afirmou ontem, durante o julgamento, o presidente do TSE, Carlos Ayres Britto. Jackson Lago é o segundo governador cassado pelo TSE neste ano. O ex-governador da Paraíba Cássio Cunha Lima (PSDB) perdeu o mandato e foi substituído pelo então senador José Maranhão (PMDB).Ao contrário do que alegava a defesa do governador, os ministros do TSE concluíram ontem que a decisão tomada em março, cassando Lago, não tinha erros e nem pontos obscuros. Segundo o relator do caso no TSE, Eros Grau, os ministros foram claros e explícitos durante o julgamento.Eles também rejeitaram o argumento dos advogados de Lago de que o processo pedindo a cassação não deveria ser julgado pelo TSE. Grau disse que essa competência está prevista na jurisprudência do tribunal. Leia mais aqui.

Dantas acusa Protógenes de forjar prova e fazer escuta ilegal

Por Hudson Correa
na Folha

O empresário Daniel Dantas, dono do grupo Opportunity, afirmou ontem à CPI dos Grampos que houve escuta ilegal (sem autorização da Justiça) e montagem de gravações na Operação Satiagraha da Polícia Federal, de julho do ano passado, quando ele foi preso sob a acusação de lavagem de dinheiro, formação de quadrilha e corrupção ativa. Dantas acusou o delegado Protógenes Queiroz "pela armação".O diretor-geral da PF, Luiz Fernando Corrêa, disse que não comentaria as declarações de Dantas. A reportagem não localizou Protógenes, que sempre negou escuta ilegal.Durante seis horas e meia, Dantas usou a maior parte do tempo para se defender e atacar a investigação da PF."Foram escutas ilegais praticadas pelo Protógenes e sua equipe. Não sei se [usando a estrutura] da PF ou da Abin [Agência Brasileira de Inteligência]", disse. "Essas gravações estão mutiladas, têm enxertos, têm subtrações. Não existem os originais. Os originais desapareceram."O banqueiro apresentou um laudo assinado pelo perito Ricardo Molina que comprovaria montagem na gravação do vídeo em que seu ex-executivo Humberto Braz teria oferecido propina de US$ 1 milhão para um delegado federal abafar a investigação da Satiagraha."Tem o vídeo [do encontro de Braz com o delegado] e tem o áudio e foi apresentado, em rede nacional, o vídeo com o áudio. Depois foi descoberto que o vídeo é feito por um equipamento e o áudio por outro. E o vídeo não corresponde ao áudio. O áudio é separado do vídeo. Há montagem", afirmou.Laudo de outros peritos, disse Dantas, atesta a escuta ilegal.No total, foram mais de nove horas de gravação ambiental de conversas em restaurantes, com autorização da Justiça. No processo em que Dantas acabou condenado por corrupção ativa, o procurador da República Rodrigo de Grandis transcreveu os diálogos considerados mais importantes, que fundamentam a acusação.O relatório final do corregedor da PF Amaro Vieira Ferreira sobre os supostos abusos cometidos por Protógenes durante as investigações diz que foi achado em um hotel em São Paulo, no qual o delegado se hospedava, vídeo que seria a prova de que jornalistas da Globo foram os autores da filmagem da tentativa de suborno. Os jornalistas, diz Ferreira, se deixaram filmar num espelho. Leia mais aqui.

Congresso oficializa ''farra'' das passagens

Por Denise Madueño, Eugênia Lopes e Luciana Nunes Leal
no Estadão

Em meio a denúncias de uso irregular de passagens aéreas por parlamentares, a cúpula do Congresso baixou ontem normas que oficializam a utilização de bilhetes aéreos por qualquer pessoa indicada por senadores e deputados. Concebidas como ofensiva moralizadora, as medidas abrem brecha para a continuidade de viagens a passeio e não proíbem a emissão de passagens para o exterior. As novas regras sacramentam, ainda, a prática de "poupar" - possibilidade de o parlamentar acumular créditos para usar em viagens para onde e quando quiser. Na prática, legalizou-se a farra do uso das passagens. No Senado, o ato da Mesa Diretora permite aos parlamentares distribuir os bilhetes aéreos para seus cônjuges, dependentes ou pessoas por eles indicadas. Além disso, o uso da verba para fretar jatinhos passa a ser oficialmente permitido. Na Câmara, onde as regras serão sistematizadas pela Mesa, além do deputado, do cônjuge e dos dependentes, a cota poderá ser usada em atividade parlamentar, o que inclui viagens de assessores e terceiros."Está havendo desvio, mas não é uma coisa generalizada", afirmou o primeiro-secretário do Senado, Heráclito Fortes (DEM-PI). O ato da Comissão Diretora manteve a cota de cinco passagens de ida e volta da capital do Estado para Brasília. Foram extintas, porém, as passagens com escala no Rio. Com isso, o gasto com o benefício deve cair 25%, calcula o Senado. Leia mais aqui.

Deputados usam dinheiro da Câmara para família passear

Por Leonardo Souza e Maria Clara Cabral
na Folha

Deputados têm financiado viagens de turismo ao exterior de familiares e amigos com recursos da Câmara. Entre eles, os ex-presidentes da Casa João Paulo Cunha (PT-SP) e Inocêncio Oliveira (PR-PE) e quatro membros da Mesa Diretora.De acordo com dados da TAM obtidos pela Folha, João Paulo emitiu passagens de sua cota para ele, a mulher e a filha para Bariloche, cidade argentina famosa por suas estações de esqui. As passagens têm data de 14 de julho de 2008, ao custo de R$ 546 por trecho.Procurado pela reportagem, João Paulo não ligou de volta. Segundo a Câmara, a última viagem oficial do deputado para fora do país foi em 2004, para o Paraguai. Ele presidiu a Casa no biênio 2003-2004.Já Inocêncio, segundo dados do Congresso em Foco, usou a cota para financiar a viagem da mulher, das filhas e da neta para Nova York e Europa, entre agosto e dezembro de 2007.O próprio deputado, também membro da Mesa Diretora, na qual é segundo-secretário, não fez as viagens. "Como faz dez anos que não viajamos para o exterior, dei [as passagens] para elas. E sempre economizei aqui [na Câmara], não vejo ilegalidade, família é sagrada", disse ontem. Ele presidiu a Câmara entre 1993 e 1995.Os cinco membros da Mesa citados pelo Congresso em Foco, incluindo Inocêncio, usaram a cota aérea para pagar 49 viagens internacionais, nos últimos dois anos, para diversos destinos na Europa e nos EUA, inclusive para parentes.Ontem, após uma sucessão de escândalos relacionados às cotas aéreas, Câmara e Senado divulgaram normas para delimitar o uso do benefício. Cada deputado tem direito, mensalmente, a cotas aéreas de acordo com seu Estado de origem.Com as medidas anunciadas ontem, um deputado do DF, por exemplo, passará a receber R$ 3.700 e um de Roraima, R$ 14,9 mil por mês. Além disso, integrantes da Mesa e líderes recebem cotas extras. Leia mais aqui.

quinta-feira, 16 de abril de 2009

Os baderneiros em ação

Pronto! Começou o maldito “abril vermelho” dos sem terra. Ignorando a Lei, os vermelhinhos de João Pedro Stédile derrubam cercas e invadem propriedades alheias. O presidente do STF Gilmar Mendes foi bastante criticado quando condenou o dinheiro que o governo Lula manda para o MST. Os vermelhinhos do Stédile disseram que Mendes estava condenando os movimentos sociais. Eles querem que nós fiquemos calados enquanto invadem, depredam e causam tumulto país afora.
Enquanto o “abril vermelho” começa, Lula fica calado. Ele prefere deixar as coisas como estão. Claro, Lula é amigo dos sem terra. Quem não se lembra daquela cena patética de Lula colocando o boné do MST na cabeça? É isso aí! Lula tem o MST na cabeça. Que Gilmar Mendes continue em defesa do cumprimento da Lei e sempre contra os baderneiros.

MST inicia "abril vermelho" com invasões em 4 Estados

Na Folha

Lavradores ligados ao MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra) promoveram uma série de invasões em pelo menos quatro Estados do país -Pernambuco, Rio Grande do Sul, Bahia e Roraima. Não houve conflitos.As ações marcaram o início do "abril vermelho", mobilização nacional promovida pelos sem-terra para lembrar o massacre de Eldorado do Carajás (PA), ocorrido em 17 de abril de 1996, quando 19 trabalhadores rurais morreram durante confronto com a polícia.Em Pernambuco, três fazendas e engenhos foram invadidos desde segunda-feira, por cerca de 300 pessoas.No Rio Grande do Sul, o MST invadiu a fazenda São João da Armada, em Canguçu (266 km de Porto Alegre). Cerca de 200 pessoas entraram na propriedade por volta das 6h e saíram às 15h. A polícia apreendeu foices e facões com os sem-terra.Na Bahia, cerca de 300 famílias ligadas ao MST invadiram anteontem a fazenda Cultrosa, em Camamu (209 km de Salvador), segundo o movimento.Em Roraima, na cidade de Bonfim (99 km de Boa Vista), cerca de 70 famílias do MST estão acampadas em uma fazenda desde sexta-feira.No Pará, a Agropecuária Santa Bárbara Xinguara, do grupo Opportunity, disse ontem que mais integrantes do MST chegaram a uma fazenda da empresa invadida desde julho do ano passado. A reportagem não localizou os líderes da ação.Uma liminar judicial impediu que um grupo de cerca de cem sem-terra invadisse a superintendência do Incra em Campo Grande. Leia mais aqui.

Protógenes diz que Lula tinha interesse no caso

Na Folha

O delegado Protógenes Queiroz disse ontem que o presidente Lula tinha "interesse" na Operação Satiagraha, da Polícia Federal, que investiga o banqueiro Daniel Dantas, dono do grupo Opportunity. Mas negou que a ação tenha sido uma espécie de "missão presidencial"."Não tive ordem direta do presidente, minha condição de delegado não me permite agir desta forma. Mas havia interesse do presidente da República."O Planalto disse que não vai se manifestar. A CPI dos Grampos se articula para enviar a Lula um questionário sobre os supostos interesses do Planalto

Afastado, Protógenes ataca comando da PF

Por Fausto Macedo
no Estadão

Protógenes Queiroz, o delegado da Operação Satiagraha, voltou à cena ontem para dizer que "sofre perseguição sistemática e desenfreada". Levantou suspeitas sobre a CPI dos Grampos e o comando da Polícia Federal, que decretou seu afastamento da corporação até conclusão de procedimento disciplinar que poderá culminar com sua exoneração. "Entendo ser uma mensagem direta da organização criminosa, chefiada pelo banqueiro condenado e espalhada no aparato estatal", escreveu Protógenes em seu blog na internet, referindo-se a Daniel Dantas, controlador do grupo Opportunity, que em novembro de 2008 pegou 10 anos de prisão por corrupção ativa. Leia mais aqui.

PV recebeu doação de R$ 1,35 mi de associação

Por Ranier Bragon e Felipe Seligman
na Folha

Aliado do prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab (DEM), em sua campanha à reeleição, em 2008, o PV recebeu R$ 1,35 milhão da AIB (Associação Imobiliária Brasileira), usada pelo setor imobiliário paulista para driblar a lei que proíbe doação eleitoral por sindicatos. Foi a segunda sigla que mais recebeu recursos da associação.O partido obteve apenas a 11ª posição, entre os partidos, no número de prefeitos e vereadores eleitos em São Paulo. Dos 55 vereadores, 13 são do PSDB, 11 do PT, 7 do DEM e 3 do PV.O valor destinado aos verdes só é menor do que o doado ao PSDB (R$ 1,51 milhão). O DEM recebeu da AIB R$ 1,32 milhão e o PT, R$ 566 mil.Presidente nacional do PV, o vereador paulistano José Luiz de França Penna diz desconhecer a associação, não ter "ideia" de como foi feita a negociação nem "notícia" de que Kassab, que tem bom trânsito no setor imobiliário, intermediou doações. "Tudo do PV que foi captado está nos TREs", disse. Sua campanha não foi diretamente financiada pela AIB, mas R$ 221 mil, quase 50% do que declarou ter arrecadado, veio do Comitê Financeiro Municipal para Vereador do PV, que recebeu R$ 750 mil da entidade. Leia mais aqui.

Ministros Múcio, Geddel e Stephanes viajaram com passagens da Câmara

Por João Domingos e Ana Paula Scinocca
no Estadão

O escândalo do uso da cota de passagens aéreas pelo Congresso, que foi de aluguel de jatinhos a emissão de bilhetes em nome de artistas, alcançou a Esplanada dos Ministérios. Parlamentares que se licenciaram do mandato para assumir o cargo de ministro continuaram usando cotas de passagens aéreas fornecidas pela Câmara. Eles não precisariam disso, porque têm o direito de requisitar aviões da Força Aérea Brasileira para os deslocamentos pelo País.De acordo com o site Congresso em Foco, os ministros José Múcio Monteiro (Relações Institucionais), Geddel Vieira Lima (Integração Nacional) e Reinhold Stephanes (Agricultura) usaram 64 vezes passagens da cota da Câmara. Após ter assumido cargo no governo, em 22 de novembro de 2007, Múcio requereu 54 vezes a verba a que tinha direito quando era titular do mandato pelo PTB de Pernambuco; Reinhold Stephanes (PMDB-PR) se valeu do mecanismo 15 vezes depois de assumir vaga na Esplanada; Geddel (PMDB-BA) utilizou por quatro vezes as passagens da Câmara. O Ato 42 da Mesa da Casa, de 2000, diz que os parlamentares não podem usar a cota de passagens aéreas quando seu suplente estiver em exercício. Das 54 viagens pela cota de Múcio, apenas 5 tiveram o ministro como passageiro. Os voos fazem a ligação de Brasília com São Paulo, Rio, Recife e Porto Alegre. De acordo com o Congresso em Foco, há ainda sete viagens em nome de pessoas identificadas como parentes do ministro: o filho José Monteiro Neto, o genro João Leal, o sobrinho Fernando Monteiro e o primo Rômulo Monteiro. Leia mais aqui.

Petrobras usa ONG petista para bancar São João na BA

Por Silvio Navarro e Elvira Lobato
na Folha

A Petrobras contratou uma ONG dirigida por Aldenira da Conceição Sena, vice-presidente do PT da Bahia, para gerenciar R$ 1,4 milhão destinado ao financiamento das festas de São João em 26 municípios do interior do Estado em 2008.Conceição Sena, também ligada à CUT, é funcionária do gabinete do líder do PT na Assembleia, Paulo Rangel, por sua vez autor do projeto de lei que concedeu título de "utilidade pública" à Aanor (Associação de Apoio e Assessoria a Organizações Sociais do Nordeste). Entre outros benefícios, esse status permite à ONG abater doações do Imposto de Renda.A Aanor atua como intermediária no repasse do dinheiro às prefeituras. Procurada pela Folha, Conceição Sena afirma que a ONG é responsável por reembolsar as empresas que atuam no São João. "As entidades e as prefeituras contratam o serviço e apresentam nota. O pagamento é ao fornecedor", diz. Ela declarou estar "em processo de afastamento" da ONG.Fundada em 2004, a Aanor, que na prática gerencia os recursos da Petrobras, declara à Receita Federal ter sede na periferia de Salvador e se dedicar à promoção de cursos de costura, cabeleireiro e artesanato. Leia mais aqui.

quarta-feira, 15 de abril de 2009

Tem coisa aí

Goiás terá a segunda bienal do livro. A primeira foi em 2005. A segunda bienal teria que acontecer em 2007. Teria. Não teve porque o governo estadual estava atolado em dívidas. Ontem, o governador Alcides Rodrigues, o popular Cidinho, lançou a segunda bienal do livro. Ele disse que não teve bienal em 2007 porque tinha contas a pagar da primeira bienal. Tem coisa aí, pessoal! O então governador Marconi Perillo não pagou as contas da primeira bienal. E Cidinho era seu vice. O ex-governador quebrou o Estado sob o olhar atento do atual.
Tem coisa aí, pessoal! O Tempo Novo de Marconi quebrou o Estado assim como o Tempo Velho de Iris Rezende.

Indiferenças

Quando o senador Jarbas Vasconcelos disse que o PMDB quer mesmo é corrupção os principais caciques do partido não fizeram nada para contrapor os ataques feitos pelo senador na entrevista concedida à revista Veja semanas atrás. Ninguém se sentiu tocado pelas críticas feitas por Jarbas. Era como se o silêncio deles simplesmente confirmasse tudo aquilo que foi dito na entrevista

O PMDB conquistou as duas Casas do Congresso. Michel Temer preside a Câmara e José Sarney o Senado. Desde que os dois assumiram seus postos estamos vendo o Congresso afundando de vez. E os dois não fazem nada. Tem deputado pagando passagem para artista dançar carnaval no seu camarote? Michel Temer diz que o deputado devolver a bufunfa se quiser. Tem diretor do senado fazendo p. nenhuma? José Sarney deixa como está.

E assim o Brasil vai assistindo suas instituições sendo manchadas por pessoas que só querem saber mesmo é de corrupção. Errado foi Jarbas Vasconcelos que disse à Veja o que todo político sabe, mas prefere manter as escondidas ou reagir indiferentemente, como se tudo fosse uma rotina.

Petrobrás é acusada de privilegiar PT

Por Clarissa Thomé
no Estadão

A deputada estadual da Bahia Virgínia Hagge (PMDB) vai oficiar a Petrobrás para saber os critérios para escolha das cidades do interior baiano que recebem patrocínio para os festejos juninos. Segundo a deputada, há denúncias de que o ex- chefe da Comunicação Institucional da estatal no Estado Rosemberg Pinto, hoje assessor da presidência da empresa, teria beneficiado prefeituras ligadas ao PT e a partidos da base aliada. Ele pediria, em contrapartida, contratação de determinadas empresas de organização de eventos."Ele usa o dinheiro da Petrobrás como moeda política. Nós sabemos qual o critério de escolha dos municípios: é o critério Rosemberg Pinto", afirmou Virgínia. O líder da oposição na Assembleia, deputado Heraldo Rocha (DEM), disse que vem denunciando desde o ano passado a atuação de Pinto. "Ele começou com as festas juninas e depois passou a intervir nas campanhas municipais. Na minha ótica, ele é o braço econômico do PT na Petrobrás", afirmou. A escolha dos municípios beneficiados já tinha sido questionada anteriormente pelo hoje ministro da Integração Nacional, Geddel Vieira Lima. "Enviei ofício à Petrobrás cinco ou seis anos atrás, quando já se falava da atuação dele (Rosemberg Pinto). Mas me afastei dessas questões e não tenho novos dados", afirmou o ministro. A Petrobrás negou critérios políticos para a escolha das cidades. Em nota, informou que patrocina as festividades desde 2005. Em 2008, foram beneficiados 26 municípios na Bahia. Cada prefeitura teria recebido entre R$ 40 mil e R$ 80 mil. Em levantamento feito pelo jornal Correio da Bahia, em 2005, 78% dos recursos da estatal para o São João baiano haviam sido destinados a prefeituras do PT e da base aliada. Rosemberg Pinto não deu entrevista. Ele faz parte de um grupo de trabalho que avalia modelos de gestão da empresa, no Rio, como assessor do gabinete do presidente, José Sérgio Gabrielli. O presidente do diretório estadual do PT da Bahia, Jonas Paulo, classificou as denúncias de "vilania". Leia mais aqui.

Lula agora diz que não há por que apertar cinto

Por Dimitre do Vale
na Folha

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse ontem que os prefeitos que sofreram perdas com os repasses do FPM (Fundo de Participação dos Municípios) não têm motivo para "apertar o cinto". Há uma semana, em Minas Gerais, Lula havia dito o oposto a uma plateia de prefeitos: "Todos nós vamos ter de apertar o cinto".Lula fez a nova declaração no Paraná, ao comentar rumores de que prefeitos acharam insuficiente o repasse emergencial de R$ 1 bilhão pelo governo federal para tentar compensar a queda de arrecadação."Você toma um remédio de cada vez. Não há razão para o prefeito apertar o cinto, não. Veja, o ano passado foi um ano primoroso de FPM. E nós, num momento de crise, estamos garantindo que nenhum prefeito vá receber menos do que recebeu no ano passado", disse Lula em entrevista, após participar de evento comemorativo dos 110 anos da empresa de papel e celulose Klabin, em Telêmaco Borba (237 km de Curitiba).Ele afirmou que o repasse, que chegou a cerca de R$ 50 bilhões em 2008, era "uma conquista extraordinária" pelo fato de ter sido o maior repasse do governo aos municípios. "Pergunte a qualquer prefeito se nos últimos dez anos eles receberam a quantidade de recursos dos últimos cinco anos."Lula disse que, se a queda na arrecadação persistir, os prefeitos continuarão a ser atendidos. "Iremos fazer a reposição mês a mês porque não queremos que o governo esteja bem e os prefeitos estejam mal." Leia mais aqui.

Senado demite só 8 de 50 diretores

Por Rosa Costa
no Estadão

Ao final de dois meses de convivência com a divulgação em sequência de comprovados casos de desmandos políticos e ineficiência administrativa, o Senado não tem nenhuma medida concreta de reforma radical dos hábitos da Casa. Da lista de 50 dos 181 diretores que seriam exonerados, 8 foram efetivamente desligados. Também estão pendentes os compromissos assumidos pelo presidente José Sarney (PMDB-AP) de dar transparência ao uso da verba indenizatória de R$ 15 mil paga aos senadores e de criar regras para o pagamento de horas extras - no recesso de janeiro, o Senado pagou pelo menos R$ 6,2 milhões a 3.883 servidores.Há ainda a expectativa quanto à redução dos 3 mil cargos comissionados e dos conselhos e comissões que custam muito e rendem pouco à Casa. E até agora ninguém sabe se o substituto de Agaciel Maia na diretoria-geral, Alexandre Gazineo, será efetivado no cargo.Até a principal ofensiva para "arrumar" a administração do Senado deve ser revista - entrou em compasso de espera a ideia de firmar contrato com a Fundação Getúlio Vargas (FGV) para promover, em dois meses, uma reforma administrativa, por R$ 250 mil.Em 1995, o também presidente José Sarney teve a mesma iniciativa e a "reengenharia" foi contratada sem licitação por R$ 882 mil, o que equivale hoje a R$ 2,2 milhões. O procurador-geral em exercício no Tribunal de Contas da União (TCU), Marinus Marsico, já disse que, por se tratar de contrato, não de convênio, o Senado tem de fazer licitação.Consultada, a assessoria de Sarney disse ao Estado "que será feito na Casa o que manda a lei". O primeiro-secretário, Heráclito Fortes (DEM-PI), reconhece que as promessas estão em marcha lenta, mas disse que nenhuma medida será abandonada. "As mudanças serão feitas, não tão rápido como gostaríamos, mas de maneira segura." Ele disse que as exonerações de diretores ocorrerão paulatinamente e informou que Senado e Câmara devem adotar normas comuns no uso da verba indenizatória.

Deputado paga passagens para artistas com verba da Câmara

Por Luciana Nunes Leal
no Estadão

Diante de um festival de viagens patrocinadas com verba pública pelo deputado Fábio Faria (PMN-RN) para ex-namorada, ex-sogra, artistas e amigos - num total de 12 pessoas -, o comando da Câmara reagiu ontem com quase indiferença. O presidente da Casa, Michel Temer (PMDB-SP), chegou a dizer que o dinheiro gasto só seria devolvido aos cofres públicos se o deputado assim quisesse."Eu disse a ele: ?A cota é sua. Se achar (o uso da cota) legal, justifique. Se não é adequado, trate de devolver. A Câmara não pode ter prejuízo com o que você eventualmente considere errado. Ele tem de responder. Se achar que deve devolver, devolverá", afirmou Temer.O terceiro-secretário da Câmara, Odair Cunha (PT-MG), responsável pela distribuição das cotas, disse que a Mesa não vai discutir novas regras. "Esse é um tema encerrado na Mesa. O parlamentar é responsável pelo gasto. Não vamos voltar à Mesa com esse assunto. A regra não vai mudar. Quem agir errado vai ser responsabilizado", disse o petista.Mas a gravidade da atitude de Faria poderá levá-lo à corregedoria da Câmara para responder a processo por quebra de decoro parlamentar. O pedido de apuração pode partir de um deputado, um partido ou do presidente da Câmara.Com as cotas a que tem direito, Faria comprou sete passagens para a ex-namorada Adriane Galisteu, apresentadora de TV, viajar para Natal, entre 2007 e 2008. Também pagou duas viagens aos EUA: uma para a mãe de Adriane, Emma, e outra para um amigo da família, Cláudio Torelli. Além disso, usou o recurso para levar três artistas da TV Globo - Kayky Brito, Sthefany Brito e Samara Felippo - como convidados de seu camarote no "carnatal", o carnaval fora de época de Natal, em dezembro de 2007.O deputado é um dos sócios do camarote Athlética, famoso por reunir celebridades no "carnatal". Esse fato foi considerado agravante por integrantes da Mesa Diretora, já que as passagens pagas com recurso público serviram para atividade privada e lucrativa do deputado. Leia mais aqui.

TSE vê "indícios de grave irregularidade" em doações

Por Felipe Seligman
na Folha

O presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), Carlos Ayres Britto, avaliou ontem que existem "indícios de grave irregularidade" nas doações eleitorais feitas por entidade criada pelo setor imobiliário de São Paulo para driblar a legislação eleitoral e ocultar os verdadeiros responsáveis pelos repasses do setor, segundo revelou reportagem da Folha."Pelo que diz o jornal, trata-se de instituição de fachada", disse Ayres Britto. "A Justiça Eleitoral não pode ficar indiferente. Vamos apurar."O promotor eleitoral Maurício Ribeiro Lopes, de São Paulo, disse que convocará o presidente da AIB (Associação Imobiliária Brasileira), Sérgio Ferrador, para dar esclarecimentos. Nas eleições de 2008, a AIB foi a segunda maior doadora individual (R$ 6,5 milhões). A associação não tem site, escritório em funcionamento e, segundo Ferrador, não tem associados nem receita fixa. Leia mais aqui.

Vereador que é bancado por imobiliária atua pelo setor

Por Fernando Barros de Melo e Mariana Barros
na Folha

Vereadores paulistanos que receberam doações da AIB (Associação Imobiliária Brasileira) atuam em áreas na Câmara Municipal de interesse do mercado imobiliário.Além disso, dos 41 projetos em tramitação que propõem alterações de zoneamento apresentados de 2005 em diante, 28 (68,3%) são de autoria de parlamentares que receberam doações da entidade em 2008.Ontem, a Folha revelou que o sindicato do setor imobiliário de São Paulo, Secovi-SP, usou uma associação para doar dinheiro a políticos, já que a lei proíbe sindicatos ou entidades de classe de fazê-lo. A AIB foi a segunda maior financiadora individual nas eleições municipais. As entidades defendem que a ação conjunta é legal.Dos 7 membros da Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio ambiente -formada após a eleição-, 4 receberam doação da entidade. O grupo é responsável por discutir regras de organização da cidade, assunto de interesse das imobiliárias. A comissão opina sobre todas as proposições e matérias relativas a: cadastro territorial, planos de urbanização ou reurbanização, zoneamento e uso e ocupação do solo; outorga de concessão administrativa ou direito de uso de bens imóveis de propriedade do município, além do Plano Diretor, o principal instrumento de regularização urbana. Leia mais aqui.

terça-feira, 14 de abril de 2009

Protógenes e Delúbio: Goiás bem representado

Pelo visto, o Estado de Goiás terá candidatos totalmente excelentes nas eleições do ano que vem. O PT não afirma, mas também não nega que Delúbio Soares poderá ser candidato a deputado federal por Goiás. Agora nós vemos o delegado maluquinho Protógenes Queiroz também podendo ser candidato a deputado federal por Goiás pelo PSOL. Com Protógenes e Delúbio na Câmara dos Deputados Goiás estará muito bem representado. É a certeza de escutas telefônicas e dinheiro não contabilizados.

Protógenes aqui em Goiás? Nem pensar

Está no Blog do Afonso Lopes:

Essa não. O delegado da PF, Protógenes Queiroz, do caso Daniel Dantas, pode ser candidato a deputado federal por Goiás, no PSOL.

Num dá, né. Que ele seja candidato em seu Estado de origem.

Ou então, sim, que ele venha. Farei questão absoluta de não votar nele.


Também farei questão absoluta de não votar nele!

Gastando dinheiro com aspones

Lula e os prefeitos (que antes eram tão amigos) estão travando uma queda de braço. O lado de lá não quer aumentar o repasse de verbas para o lado de cá. Pois é... Esse pessoal usou mal o nosso dinheiro. Quando o Brasil navegava tranquilamente nos mares da economia mundial os governos e as prefeituras gastavam dinheiro àbeça contratando aspones. Agora que o tsunami chegou ao Brasil (e não é só uma marolinha como dizia o Apedeuta) eles correm atrás de Lula com o pires na mão. Será que eles vão dispensar seus aspones?
Estive viajando nesta Páscoa. Não li a Folha de São Paulo de domingo que trazia uma reportagem assinada por Gustavo Patu sobre os gastos com aspones. Segue a reportagem na íntegra logo abaixo:

Governadores e prefeitos que hoje fazem lobby por mais um pacote de socorro federal promoveram, nos últimos dois anos de explosão de receitas, uma ampliação dos gastos com o funcionalismo público a taxas bem superiores à inflação do período.
Levantamento feito pela Folha nos Estados, no Distrito Federal e nas capitais aponta uma tendência suprapartidária de aumento das despesas com pessoal, incluindo administrações do PSDB e do DEM -partidos que, na política nacional, atacam a expansão da folha de pagamentos no governo Luiz Inácio Lula da Silva.
A prática nos anos de bonança ajuda a explicar por que a repentina queda da arrecadação, consequência dos efeitos recessivos da crise econômica global, ameaça agora os caixas estaduais e municipais. De 2006 a 2008, os gastos com os servidores do Executivo cresceram 25,2% nos Estados e 26% nas prefeituras das capitais, para uma inflação de 10,6% medida pelo IPCA.
O quadro de pessoal responde pela maior parcela, de longe, dos orçamentos estaduais e municipais -cerca de 51% dos primeiros e de 46% dos segundos, se incluídos todos os Poderes. E, como a legislação só permite a demissão de funcionários públicos em situações excepcionais, trata-se de uma despesa que não pode ser reduzida a curto prazo.
Pelo menos 15 dos 26 governadores elevaram os gastos com os servidores do Executivo em ritmo superior ao da União. Candidato mais bem colocado nas pesquisas à sucessão de Lula, o tucano José Serra responde por um aumento de 25% da folha paulista até o ano passado, praticamente empatado com os 26,2% do petista. No governo mineiro, do também potencial candidato do PSDB à Presidência Aécio Neves, a alta é de 33,2%.
Nas principais vitrines democratas, os percentuais superam a inflação, a expansão do Produto Interno Bruto e os índices federais. Na prefeitura paulistana de Gilberto Kassab, os gastos subiram 29,9%; no Distrito Federal, José Roberto Arruda patrocinou um crescimento de 41,9%.
Descontados os sotaques ideológicos, as explicações para o aumento de gastos são semelhantes -o objetivo foi valorizar recursos humanos, recompor salários defasados e ampliar serviços de saúde, educação e segurança.
"Esse crescimento dos gastos com pessoal é decorrente de reajustes salariais concedidos ao longo de 2007 e 2008 para a polícia militar e civil, professores e servidores da Educação e do ensino técnico, profissionais da saúde, servidores da área meio, pesquisadores científicos, área de apoio agropecuário, agentes penitenciários e de escolta, defensores públicos, procuradores", segundo lista um texto enviado à Folha pelo governo paulista.
A administração da petista Luizianne Lins em Fortaleza, onde o gasto subiu 48,6%, maior taxa entre as capitais, cita entre os motivos "reconhecimento dos direitos dos servidores reprimidos em gestões passadas e aumento do poder de compra dos servidores com ganho reais acima da inflação, recuperando parte significativa da defasagem salarial de dez anos ou mais".

Lula continua mentindo

Em que mundo Lula vive? Ele disse hoje que 50% da crise é um pouco de pânico. Pois é. Vai ver quem começou a desacreditar em Lula depois que a crise chegou aqui deve estar sofrendo de síndrome do pânico. Lula continua mentindo, continua afirmando coisas como se a crise não estivesse aqui e que o Brasil estivesse imune a tudo que acontece ao seu redor. Lula mente. Mente descaradamente.

Vamos continuar abrindo a tampa

Tem deputado pagando viagem de artista com dinheiro público. Fábio Faria (PMN-RN) pagou viagem para Adriana Galisteu (eles eram namorados?) e para os atores Kayky Brito, Sthefany Brito e Samara Felippo. Que farra é essa que está acontecendo no Congresso Nacional? Nem me convidaram para esta festa?
Vamos continuar abrindo a tampa do esgoto que corre debaixo do Congresso. Pelo que estamos vendo até agora não sobra ninguém. Desde o ex-namorado da Adriane Galisteu até Chico Alencar do PSOL, partido que finge defender a ética na política.

Ah, os detalhes...

Barack H. Obama liberou viagens e dinheiro de parentes de cubanos que vivem nos Estados Unidos para a Ilha de Fidel. Mas, o governo não sabe se o dinheiro enviado poderá ou não cair nas mãos do Partido Comunista Cubano. Mais uma vez Obama anuncia uma coisa sem apresentar os detalhes.
Os Estados Unidos afrouxam um pouco as relações com Cuba. E o lado de lá? O que a Ilha de Fidel vai fazer? Será que o governo Obama vai cobrar de Fidel liberdade e direitos humanos dentro da ilha? Ninguém sabe. Obama não dá detalhes. Roberto Carlos ensina: Detalhes tão pequenos de nós dois, são coisas muito grandes pra esquecer e a toda hora vão estar presentes você vai ver.

EUA liberam viagem de parentes a Cuba

Por Fernando Canzian
na Folha

O governo americano anunciou ontem o fim das restrições para que familiares de cubanos vivendo nos EUA possam viajar a Cuba e enviar dinheiro ou artigos como produtos de higiene, roupas e outros "presentes" a moradores da ilha.Empresas americanas de telecomunicações também foram autorizadas a realizar licenciamentos em Cuba para implementar serviços de telefonia fixa e celular, transmissão de TV via satélite e internet.Embora o embargo comercial que já dura 47 anos não tenha sido levantado, as medidas anunciadas abrem a possibilidade de voos comerciais regulares serem restabelecidos com a ilha. Hoje, só há voos fretados.Existem cerca de 1,5 milhão de norte-americanos com parentes vivendo em Cuba."A conexão dos cubano-americanos com familiares em Cuba não só é um direito básico no sentido humanitário mas também nossa melhor ferramenta para ajudar a fomentar o início de uma democracia de base na ilha", diz o comunicado da Casa Branca, que sublinha o desejo por uma Cuba "que respeite os direitos básicos, econômicos e políticos de todos os cidadãos".Sob a nova política, cubano-americanos poderão viajar livremente à ilha e enviar quantias de dinheiro sem limites a seus familiares. A única restrição que persiste nesse aspecto é que o governo dos EUA procurará se certificar de que as quantias não serão encaminhadas para o governo cubano ou para o Partido Comunista. Leia mais aqui.

Contratos para melhorar royalties são ilegais, diz TCE

Por Felipe Werneck e Nicola Pamplona
no Estadão

Todos os contratos da empresa Petrobonus Consulting para processo de reclassificação de 11 municípios fluminenses para obtenção de royalties do petróleo foram questionados e considerados "ilegais" pelo corpo técnico do Tribunal de Contas do Estado (TCE). A informação é do próprio presidente do TCE, José Maurício Nolasco, que definiu o caso como "escandaloso". A principal irregularidade apontada é a falta de licitação para contratar a empresa, que se apresenta como especializada na busca de "soluções técnicas e jurídicas para a ampliação dos recursos financeiros oriundos das participações governamentais - sobretudo o royalty do petróleo e gás natural"."Não posso prejulgar, mas minha convicção, como base no que temos hoje, é a de que todos os processos caminham para a ilegalidade", afirmou Nolasco. "Acho que é indefensável. Se punidos, os prefeitos terão de devolver o dinheiro, em valores corrigidos. Poderão até perder o mandato." Nolasco determinou "prazo máximo de 30 dias" para que todos os processos sejam julgados pelo TCE.No caso de Angra dos Reis, o contrato previa o pagamento de um sinal de R$ 40 mil e, o principal, uma "taxa de sucesso" de 20% sobre a receita arrecadada pelo município no período de 3 anos, segundo o TCE. O valor poderia chegar a R$ 23 milhões, conforme estimativa feita em 2007, com base no ganho que Angra teria nos 36 meses com a mudança de classificação. "Por que a empresa pode ser singular e exclusiva, como alega, e fugir do processo de licitação?", indagou Nolasco.A reportagem não localizou representantes da Petrobonus. Na quarta-feira, o advogado Vinícius Gonçalves, um dos sócios da empresa, confirmara que havia conseguido rever contratos ou incluir na distribuição de royalties "cerca de 12" municípios do Estado. Disse que considerava "absurda" a hipótese de haver irregularidades. Afirmou que não era lobista nem "amigo de ninguém" na Agência Nacional do Petróleo (ANP). Ele definiu o trabalho como técnico. "Trata-se de detectar se o município está recebendo ou não o que tem direito, de acordo com a legislação." Leia mais aqui.

Pacto agora só depende do Congresso

Por Felipe Recondo e Tânia Monteiro
no Estadão

O pacto republicano firmado ontem pelos presidentes dos três Poderes passa agora a depender quase exclusivamente do Legislativo para se tornar realidade. Praticamente todas as propostas que integram o pacote para melhoria da Justiça dependerão de votação na Câmara e no Senado para entrar em vigor. Para facilitar esse percurso, a primeira orientação do governo foi aproveitar os projetos que já tramitam no Congresso.O primeiro pacto republicano, firmado entre os três Poderes em 2004, terminou com a aprovação de metade dos projetos propostos. Parte ainda tramita no Congresso. Uma das propostas, inclusive, integrava o primeiro pacto e está repetida neste segundo: a que cria uma lista de alternativas às prisões preventivas.Durante a cerimônia de assinatura do pacto, ontem em Brasília, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse não ser possível em meses mudar o que está errado há décadas. Mas sugeriu um prazo para que o Congresso aprove todas as propostas. "Que Deus dê ao Congresso a mesma sabedoria que deu no primeiro pacto e a gente possa, daqui a um ano, um ano e meio, estar aprovando tudo o que foi para o Congresso.""De vez em quando, muita gente inventa briga do Executivo com o Congresso, do Legislativo com o Judiciário, ou do Executivo com o Judiciário", disse Lula. "Primeiro, ninguém aqui é freira e santo e não estamos em um convento. E não me consta na história que em convento também não tenha briga."Uma das principais propostas - a nova lei de abuso de autoridade - ainda não está formatada e deve ser encaminhada ao Congresso apenas nas próximas semanas. O projeto prevê punições para agentes que expuserem os presos à imprensa, para policiais que indevidamente algemem acusados de crimes, para investigadores e procuradores que usarem inquérito com finalidade política e para responsáveis por vazamento de informações sigilosas. Leia mais aqui.

Marolula - União cede à pressão e destina R$ 1 bi para compensar municípios

Na Folha

O governo Luiz Inácio Lula da Silva cedeu à pressão dos prefeitos e decidiu ontem separar R$ 1 bilhão do Orçamento da União para compensar todos os municípios do país pelas perdas generalizadas de receita em razão dos efeitos da crise econômica global.Não foi explicado de onde sairá o dinheiro. Só há duas possibilidades: corte de programas federais ou redução da parcela da arrecadação destinada ao abatimento da dívida pública, ou, em outras palavras, do superávit primário.Segundo o ministro Paulo Bernardo (Planejamento), o governo federal se comprometerá a manter neste ano o mesmo volume de repasses às prefeituras contabilizado no ano passado por meio do FPM (Fundo de Participação dos Municípios), R$ 51,3 bilhões.O fundo é composto por 23,5% da arrecadação do Imposto de Renda e do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados). Como o nome indica, trata-se de um instrumento de transferência automática e obrigatória aos municípios de recursos arrecadados pela União. Nos últimos anos de crescimento econômico acelerado, os recursos do FPM foram ampliados graças, especialmente, à escalada de lucros e salários tributados pelo IR.O presidente da CNM (Confederação Nacional dos Municípios), Paulo Ziulkoski, não gostou da solução do governo de repassar este ano o mesmo valor de FPM de 2008. "O valor é nominal. O governo precisava pelo menos acrescentar um índice de correção monetária, como o IPCA." Leia mais aqui.

Setor imobiliário de SP dribla a lei para ocultar doadores

Por Felipe Seligman e Ranier Bragon
na Folha

O setor imobiliário de São Paulo, coordenado pelo Secovi, o sindicato da categoria, usou uma entidade para driblar a legislação eleitoral -que proíbe doações de sindicatos- e ocultar os verdadeiros responsáveis pelas doações feitas pelo setor. Nas eleições de 2008, ela foi a segunda maior financiadora individual do país, direcionando R$ 6,5 milhões a candidatos, governistas e de oposição, em sua quase totalidade paulistas.Atrás apenas da construtora OAS no ranking do financiamento em 2008, a AIB (Associação Imobiliária Brasileira) não tem website, não tem escritório em funcionamento, é desconhecida no local informado à Receita onde funcionaria sua sede e, segundo seu presidente, Sergio Ferrador, não tem associados nem receita fixa.A Folha conversou com sete candidatos beneficiados pela AIB. Quase todos afirmaram que as doações ocorreram em negociação não com a associação, mas com o Secovi-SP, que se autodenomina "o maior sindicato do setor imobiliário da América Latina". A lei proíbe que sindicatos ou entidades de classe façam doações eleitorais.Segundo os políticos, o setor tem um dos lobbies mais organizados do país e, por isso, centraliza a decisão sobre quem serão os beneficiados pelas empresas do ramo, informação confirmada pela AIB. Ferrador diz que o objetivo é apoiar "quem está governando" para defender interesses do setor. Leia mais aqui.

segunda-feira, 13 de abril de 2009

Lula e a religiosidade

Lá vamos nós! Um trecho da Folha online de hoje:

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse nesta segunda-feira que o país precisa perder o medo de mudar. O presidente afirmou que o segundo Pacto Republicano, assinado hoje pelo comando dos Três Poderes, representa a boa vontade dos políticos em aperfeiçoar os instrumentos constitucionais e torná-los mais acessíveis aos cidadãos.

Com um discurso bem-humorado, o presidente Lula disse que é natural desentendimento entre os chefes dos Poderes, mas negou que as divergências sejam significativa a ponto de influenciar nas decisões de cada esfera.

"De vez em quando inventam uma briga entre Congresso e Executivo, Legislativo e Judiciário. Ao que eu saiba, ninguém é freira ou santo num convento. E não me consta a história de que não há brigas no convento, mas somos homens e mulheres construindo a democracia", afirmou.

É uma delícia quando Lula mistura a religiosidade no seu discurso. Confesso que, assim que li a manchete da Folha online sobre o assunto “Lula diz que ninguém é freira nos Três Poderes”, imaginei o Apedeuta dizendo que, na política, ninguém é santo ou freira e que todo mundo comente pecado. Engano meu. Lula disse que ninguém é freira nos Três Poderes porque entre estes poderes existe alguma divergência, alguma briga. Será que existe santo em algum convento? Só Deus sabe.

Mais um Pacto Republicano? Qual seria o primeiro? Vai ver é ignorância minha, não é mesmo? Vai ver eu não consegui enxergar os encantos que o primeiro Pacto Republicano trouxe para estêpaiz. E, tenho certeza, que não verei os resultados deste pacto. Eu não mudo. Quem muda é Lula e o PT.

Faço questão de reproduzir o primeiro parágrafo da Folha online: O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse nesta segunda-feira que o país precisa perder o medo de mudar. O presidente afirmou que o segundo Pacto Republicano, assinado hoje pelo comando dos Três Poderes, representa a boa vontade dos políticos em aperfeiçoar os instrumentos constitucionais e torná-los mais acessíveis aos cidadãos.

O pacto assinado hoje só representa “a boa vontade dos políticos em aperfeiçoar os instrumentos constitucionais e torná-los mais acessíveis aos cidadãos”. Boa vontade? Xiii, lá vou eu, outra vez, falar sobre religiosidade. Diz o ditado popular que “de boas intenções o inferno está cheio”. Pois é. Reafirmo o que disse aí acima: Não verei os resultados deste segundo Pacto Republicano. Porém, verei que no convento tem muita gente mais santa que Lula. Isso eu tenho certeza.

Lula e a religiosidade

Lá vamos nós! Um trecho da Folha online de hoje:

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse nesta segunda-feira que o país precisa perder o medo de mudar. O presidente afirmou que o segundo Pacto Republicano, assinado hoje pelo comando dos Três Poderes, representa a boa vontade dos políticos em aperfeiçoar os instrumentos constitucionais e torná-los mais acessíveis aos cidadãos.

Com um discurso bem-humorado, o presidente Lula disse que é natural desentendimento entre os chefes dos Poderes, mas negou que as divergências sejam significativa a ponto de influenciar nas decisões de cada esfera.

"De vez em quando inventam uma briga entre Congresso e Executivo, Legislativo e Judiciário. Ao que eu saiba, ninguém é freira ou santo num convento. E não me consta a história de que não há brigas no convento, mas somos homens e mulheres construindo a democracia", afirmou.

É uma delícia quando Lula mistura a religiosidade no seu discurso. Confesso que, assim que li a manchete da Folha online sobre o assunto “Lula diz que ninguém é freira nos Três Poderes”, imaginei o Apedeuta dizendo que, na política, ninguém é santo ou freira e que todo mundo comente pecado. Engano meu. Lula disse que ninguém é freira nos Três Poderes porque entre estes poderes existe alguma divergência, alguma briga. Será que existe santo em algum convento? Só Deus sabe.

Mais um Pacto Republicano? Qual seria o primeiro? Vai ver é ignorância minha, não é mesmo? Vai ver eu não consegui enxergar os encantos que o primeiro Pacto Republicano trouxe para estêpaiz. E, tenho certeza, que não verei os resultados deste pacto. Eu não mudo. Quem muda é Lula e o PT.

Faço questão de reproduzir o primeiro parágrafo da Folha online: O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse nesta segunda-feira que o país precisa perder o medo de mudar. O presidente afirmou que o segundo Pacto Republicano, assinado hoje pelo comando dos Três Poderes, representa a boa vontade dos políticos em aperfeiçoar os instrumentos constitucionais e torná-los mais acessíveis aos cidadãos.

O pacto assinado hoje só representa “a boa vontade dos políticos em aperfeiçoar os instrumentos constitucionais e torná-los mais acessíveis aos cidadãos”. Boa vontade? Xiii, lá vou eu, outra vez, falar sobre religiosidade. Diz o ditado popular que “de boas intenções o inferno está cheio”. Pois é. Reafirmo o que disse aí acima: Não verei os resultados deste segundo Pacto Republicano. Porém, verei que no convento tem muita gente mais santa que Lula. Isso eu tenho certeza.

Ainda tem o segundo jogo

Eu e meu pai passamos muita raiva ontem ao assistir ao jogo do São Paulo. Eu já imaginava que o jogo seria difícil tendo em vista que o meu time havia jogado pela Libertadores na quinta feira enquanto que o Corinthians teve a semana inteira para se preparar para o clássico.
Mas não tem problema. Nem tudo está perdido. Ainda temos o segundo jogo.

Senador pediu favor a empreiteira

Por Fausto Macedo e Marcelo Godoy
no Estadão

A busca por políticos e partidos supostamente ligados à construtora Camargo Corrêa fez os homens da Polícia Federal que participaram da Operação Castelo de Areia apreenderem documentos que citam nominalmente um deputado, um senador e um governador. O interesse dos federais na papelada está ligado à investigação sobre as doações feitas pela empresa. Além de pastas e listas com 142 planilhas, tabelas e listas relacionando siglas, instituições, obras, partidos e deputados com valores em reais e dólares, os agentes da PF apreenderam documentos em francês sobre o deputado Paulo Maluf (PP-SP) e o senador Valdir Raupp (PMDB-RO), além de um "acordo que cita André Puccinelli", governador de Mato Grosso do Sul, filiado ao PMDB.O teor dos documentos não foi revelado pela PF. O Estado procurou a assessoria do governador, mas não obteve retorno. Também procurou a assessoria de Maluf, que preferiu não se manifestar. A assessoria de Raupp explicou que o documento apreendido, o ofício 139/2009, encaminhado pelo gabinete do senador, tratava de um pedido de emprego para uma engenheira filha de um aliado. O senador encaminhou o pedido a Marco Antônio Bucco, executivo da Camargo Corrêa.Raupp pedia no ofício que Bucco examinasse o currículo da engenheira e verificasse se podia contratá-la para os projetos da empreiteira em Rondônia. A construtora participa do consórcio Energia Sustentável do Brasil, responsável pela obra da usina hidrelétrica de Jirau, no Rio Madeira. A assessoria de Raupp afirmou que esse tipo de ofício é uma forma de tentar atender a pedidos dos eleitores. No caso específico da engenheira, a assessoria do senador disse que o pedido não foi atendido pela Camargo Corrêa. Leia mais aqui.

Concentração de terra resiste a ação de governo, diz atlas

Por Roldão Arruda
no Estadão

O Brasil agrário é um mundo ainda marcado por grandes fluxos migratórios, disputas territoriais e contradições. O moderno e o arcaico convivem nessa parte do País, que abriga 16,4 milhões de pessoas e onde a concentração da propriedade permanece alta, apesar das políticas de redistribuição de terras. É isso o que sinaliza o recém-lançado Atlas da Questão Agrária Brasileira - conjunto de quase 300 mapas, acompanhados de análises, resultante da tese de doutorado do geógrafo Eduardo Girardi, desenvolvida no Núcleo de Estudos, Pesquisas e Projetos de Reforma Agrária (Nera), da Universidade Estadual Paulista (Unesp).Poucas vezes um conjunto tão abrangente de informações sobre a questão foi reunido num estudo. Ele mostra que em determinadas partes do Brasil predominam relações trabalhistas avançadas, em termos capitalistas, envolvendo assalariados com altas rendas, enquanto em outras é possível encontrar empregados submetidos a condições de trabalho sub-humanas, semelhantes às da escravidão. Existem zonas de alta produtividade agrícola, com notável índice tecnológico, ao lado de terras sub-exploradas, mantidas como reserva de valor.A movimentação de dinheiro, tecnologias e pessoas é tão grande que, em dez anos, entre 1996 e 2006, a área de agropecuária na Amazônia Legal cresceu 23 milhões de hectares - vastidão maior que a do território do Paraná. No mesmo período, os assentamentos da reforma agrária receberam 3,2 milhões de pessoas; e, no sentido inverso, 1,5 milhão de brasileiros foram obrigados a deixar o campo, por causa do desaparecimento de seus empregos.É uma realidade complexa, difícil de ajustar num retrato. Mas é justamente essa a proposta do Atlas, cuja feitura contou com recursos da Fundação de Apoio à Pesquisa do Estado de São Paulo (Fapesp). Combinando informações conhecidas com outras inéditas e utilizando, exaustivamente, técnicas cartográficas, ele procura flagrar o que ocorre nesse mundo, que abrigava 44% da população do País 30 anos atrás e hoje contém o equivalente a apenas 8,2% do total. Leia mais aqui.

PF tem indício de doação legal ao DEM

Por Hudson Corrêa
na Folha

Apesar de documentos da Operação Castelo de Areia indicarem que uma doação de R$ 300 mil da construtora Camargo Corrêa ao DEM do Rio Grande do Norte tinha recibo -e seria, portanto, legal-, a Polícia Federal, ao pedir a prisão de executivos da empreiteira, relatou "suposto financiamento ilegal de campanhas", citando a doação dos "300 para o Agripino em nome do DEM".O senador Agripino Maia é presidente do DEM-RN e, no início do mês, entregou à Justiça Eleitoral o recibo da doação.Ainda foram citados repasses para PSDB, PMDB, PPS, PSB, PDT e PP. Todas essas legendas podem ter recebido contribuições ilegais de campanha, segundo a investigação. No entanto, repasses para PT, PTB e PV também aparecem no inquérito, sem que tenham sido mencionados pela polícia. Leia mais aqui.

Pré-candidatos turbinam publicidade rumo a 2010

Por Fernando Barros de Melo
na Folha

Os principais pré-candidatos à Presidência estão unidos em um aspecto: seus governos reforçaram o orçamento previsto para publicidade em 2009. É o caso da ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff (PT), e dos governadores tucanos Aécio Neves (MG) e José Serra (SP).As previsões de subida para este ano estão acima da inflação medida pelo IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Amplo), que fechou 2008 em 5,9%. Mesmo com a crise econômica, ainda não há confirmação de cortes de verbas na área.Em São Paulo, a expectativa de gastos (excluindo estatais) cresceu 43,6%. Em 2008, foram R$ 158 milhões. Para este ano, previu-se R$ 227 milhões."O valor compreende a divulgação de uma série de novos programas, que só têm razão de existir com a efetiva comunicação à população", afirma o governo paulista. "É o caso da Nota Fiscal Paulista: o projeto só funciona se a população souber de sua existência e pedir a nota ao fazer compras. Com um investimento de R$ 40 milhões em campanhas, a previsão de arrecadação é de R$ 4 bilhões."No governo federal, o orçamento da Secom (Secretaria de Comunicação Social) saiu de R$ 123,2 milhões para R$ 155 milhões este ano, o que representa um acréscimo de 25,81%."O aumento ocorreu porque em 2009 serão realizados os serviços de relações públicas voltados para promover a imagem do país no exterior, os serviços de pesquisas de opinião [sobre programas como PAC e Bolsa Família] e também os serviços de reformulação dos portais de internet, que juntos somam R$ 31 milhões", diz a assessoria de imprensa.O orçamento da Secom inclui propaganda de ações governamentais. Não estão incluídos publicidade de estatais ou de "utilidade pública" dos ministérios, cujas verbas também cresceram em 2008 para dotação de R$ 542 milhões. No ano passado, o total gasto pelo governo chegou a mais de R$ 1 bilhão (leia texto nesta página).Em Minas Gerais, a previsão orçamentária é de crescimento de 35,7%, ou R$ 40,7 milhões contra R$ 30 milhões em 2008. Mas, nos últimos dois anos, o gasto foi maior que o previsto inicialmente, cerca de R$ 80 milhões. Segundo o governo, o total de contratos licitados neste ano é de R$ 70 milhões."Os valores constantes na abertura dos orçamentos não correspondem, necessariamente, à expectativa de investimento total na área. Em qualquer área da administração, o valor pode ser suplementado ou contingenciado", disse a assessoria de imprensa."O valor licitado para comunicação atende a 18 secretarias e 14 órgãos e, ao contrário de outras esferas da administração pública, inclui patrocínios de feiras, eventos esportivos e culturais, realizados pela iniciativa privada, comunicação interna, apoio a Rede Minas e Rádio Inconfidência (emissoras públicas), entre outros." Leia mais aqui.

quinta-feira, 9 de abril de 2009

Volto segunda

O blog vai dar uma pausa neste feriado de Páscoa.
Segunda estarei de volta!
FELIZ PÁSCOA!!!

O golpismo está no ar

O golpismo está no ar. Antes era só um bando de petralhas atiçando Lula a mudar a Constituição e disputar o terceiro mandato. Agora nós vemos o golpismo invadir o Congresso Nacional. Como se não bastasse a proposta idiota do senador Cristovam Buarque de fechar o Congresso, agora os nobres deputados querem bater na imprensa. Pois é, foram jornalistas que construíram castelo em Minas Gerais, foram jornalistas que usaram verbas indenizatórias irregularmente e colocaram tudo nas costas dos deputados. Como gostam de dizer os petralhas: “É tudo culpa da imprensa”.

Abaixo tem um trecho de uma matéria de hoje do Estadão. Os deputados estão nervosos com as denúncias que saem na imprensa. Ao invés de exigir investigação séria eles preferem punir os jornalistas, restringindo seus trabalhos. E não é só político governista que reclama. A oposição também reclama do trabalho da imprensa. Mais uma vez eu digo: o golpismo está no ar. Terceiro mandato, fechamento do Congresso, críticas à imprensa...

Governo troca chefe do BB para cortar juro

Por Juliana Rocha e Simone Iglesias
na Folha

Após "fritar" Antonio Francisco de Lima Neto na presidência do Banco do Brasil, o governo Lula empossou ontem no cargo Aldemir Bendine. No que o ministro Guido Mantega (Fazenda) chamou de "contrato de gestão", o governo determinou como metas de sua administração a redução dos juros do banco e o aumento do volume de crédito.O mercado não gostou da mudança, e as ações do BB caíram 8,15% num dia em que a Bovespa subiu 0,82%.No anúncio da troca de comando, Mantega cobrou "ousadia" e "agressividade" do novo dirigente. Será a primeira vez que o presidente de um banco público brasileiro terá que cumprir metas de redução de juros e do "spread" bancário (diferença entre os juros cobrados do cliente e o custo de captação de recursos no mercado).Mantega não disse o que ocorrerá se Bendine, 45, não cumprir as metas do governo.Lima Neto estava no cargo desde dezembro de 2006 e vinha sendo pressionado a participar mais ativamente das medidas do governo contra a crise. Ele argumentava que, como banco com ações negociados em Bolsa, não poderia tornar a instituição menos competitiva. Leia mais aqui.

PF confrontará relatório e inquérito

Por Marcelo Auler
no Estadão

Mesmo admitindo desconhecer a origem de um suposto relatório do setor de inteligência da Polícia Federal, o superintendente da instituição no Rio, delegado Ângelo Fernandes Gioia, garantiu ontem que as informações ali contidas serão confrontadas com as do Inquérito 2415/2007. Esse inquérito foi aberto para investigar possível favorecimento nos aumentos dos repasses de royalties de petróleo para algumas prefeituras.Segundo o documento, Victor Martins, diretor da Agência Nacional de Petróleo (ANP) e irmão do ministro da Secretaria de Comunicação Social da Presidência, Franklin Martins, teria se beneficiado com o aumento do repasse de royalties do petróleo para prefeituras que haviam contratado a assessoria da Análise Consultoria e Desenvolvimento, empresa de sua propriedade e de sua mulher, Josenia Bourguignon Seabra.Produzido em PowerPoint (um programa de computador), o documento tem, segundo Gioia, todas as características de ter sido produzido pelo setor de inteligência da Polícia Federal. Ele afirma, contudo, não ter como garantir sua autenticidade - e por isso determinou a abertura de inquérito para investigar sua autoria e o vazamento para jornalistas. A cópia que está em seu computador foi conseguida, segundo ele, por meio da assessoria de imprensa da PF em Brasília, que a teria recebido de jornalistas.O documento, de acordo com Gioia, possui 15 slides - nos quais, além de Victor e Josenia, são citadas outras pessoas, entre elas o superintendente de Fiscalização de Abastecimento da ANP, Jefferson Paranhos Santos. Algumas telas apresentam a chamada qualificação dos citados (nome, filiação, data de nascimento e número dos documentos) assim como suas fotos, tal e qual os documentos de inteligência policial.O superintendente da PF no Rio também não soube responder por que o documento, se realmente é do setor de inteligência, não foi anexado ao Inquérito 2415, aberto em novembro de 2007 para investigar o aumento indevido dos repasses de royalties para algumas prefeituras. Nesse inquérito, como o Estado informou ontem, há apenas dados fornecidos pela gerência de segurança empresarial da Petrobrás dando conta de como eram calculados os repasses dos royalties. Leia mais aqui.

Protógenes "Plim-Plim"

Por Rui Nogueira
no Estadão

A quebra do sigilo telefônico do delegado Protógenes Queiroz provou que foi ele mesmo quem telefonou para a reportagem da TV Globo para acertar a filmagem da prisão do ex-prefeito Celso Pitta, do investidor Naji Nahas e do banqueiro Daniel Dantas, na madrugada do dia 8 de julho do ano passado, na Operação Satiagraha. Além de provar o vazamento de informações, a investigação do delegado corregedor Amaro Vieira também sustenta que uma equipe da TV Globo de São Paulo foi usada por Protógenes para prestar um serviço tipicamente policial na operação: a emissora filmou, a pedido de Protógenes, o flagrante no restaurante El Tranvia, em junho, em que o delegado Victor Hugo Alves Ferreira recebeu R$ 50 mil dos empresários Hugo Chicaroni e Humberto Brás para tentar evitar o aprofundamento das investigações em cima de Dantas.Informada sobre os detalhes da investigação de Amaro Vieira, a Central Globo de Comunicação disse ao Estado, por e-mail, que a emissora não se pronunciaria sobre o assunto.O relatório de 88 páginas do delegado detalha como foi a colaboração da TV Globo com Protógenes. Na ânsia de trabalhar sempre fora do controle dos diretores da PF, o delegado "se encarregou de providenciar uma equipe para realizar a filmagem do encontro" no El Tranvia. Os extratos telefônicos de Protógenes mostram que no dia da gravação ele fez pelo menos 22 telefonemas ou tentativas de ligação para o cinegrafista da Globo Robinson Cerantula, a fim de fazer os acertos da filmagens.O cinegrafista, segundo o relatório da PF, foi orientado pelo agente federal Amadeu Ranieri Bellomusto sobre a melhor maneira para gravar o encontro no restaurante. "Além de recepcionar os jornalistas no local dos fatos (restaurante El Tranvia) Bellomusto indicou-lhes as posições que deveriam ocupar para capturar melhores ângulos, tendo posteriormente recebido as gravações que, após editadas de modo a suprimir evidência da participação dos jornalistas, teriam sido utilizadas na instrução processual." Leia mais aqui.

Comissão veta posse de TV por congressista

Por Elvira Lobato e Andreza Matais
na Folha

A Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou, na noite de anteontem, um parecer do senador Pedro Simon contrário a que deputados e senadores tenham emissoras de rádio e de televisão.O parecer propõe que o Senado não aprove novas concessões de radiodifusão para empresas pertencentes a deputados e senadores e rejeite a renovação das concessões já existentes. O parecer agora irá a votação pelo plenário do Senado.Apenas quatro senadores estavam na reunião que aprovou o parecer. A medida provocou discussão, ontem, na comissão. O presidente da CCJ, Demóstenes Torres (DEM-GO), foi cobrado pelo senador Antonio Carlos Magalhães Júnior (DEM-BA), acionista da TV Bahia, afiliada da Rede Globo no Estado, e um dos membros titulares da comissão.ACM Júnior reclamou por Demóstenes Torres ter colocado a matéria em votação com poucos presentes. Segundo o presidente da CCJ, a reunião era continuação da sessão da quarta-feira da semana anterior, que teve presença maciça dos membros da comissão e todos foram informados sobre a pauta de anteontem. Leia mais aqui.

Senado abre apuração para vazamento de conta telefônica

Por Eugênia Lopes
no Estadão

O primeiro-secretário do Senado, Heráclito Fortes (DEM-PI), determinou ontem a abertura de sindicância para apurar o responsável pelo vazamento do sigilo telefônico do senador Tião Viana (PT-AC). A conta do telefone celular do Senado que o petista emprestou à filha em viagem de férias ao México foi de R$ 14.758,07, conforme revelou o Estado. O extrato com o gasto circulou nas mãos de vários senadores do PMDB antes de a operadora TIM enviá-lo ao Senado. O valor corresponde a 20 dias de uso (de 2 a 22 de janeiro) foi pago por Tião, no dia 18 de março, após a denúncia de adversários na guerra entre PT e PMDB desencadeada com a eleição de José Sarney (PMDB-AP) à presidência do Senado. Viana alegou ter agido como pai preocupado com a ausência da filha do País.A sindicância, que ficará a cargo da diretoria-geral do Senado, deverá ser concluída em dez dias. "Determinei a sindicância para apurar como essa conta de telefone foi vazada", disse Heráclito. "Sei que foi por um funcionário", afirmou. O corregedor-geral do Senado, Romeu Tuma (PTB-SP), explicou que o caso foge de sua alçada. "A corregedoria só poderia atuar se a quebra de sigilo tivesse sido feita por um senador para atingir outro. A corregedoria não tem ascendência quando se trata de funcionário. Aí cabe processo administrativo", argumentou Tuma. Leia mais aqui.

Senadores gastam média de R$ 6.000 mensais em celular

Por Adriano Ceolin
na Folha

O Senado gastou R$ 8,6 milhões com pagamento de contas de telefones celulares no ano passado, de acordo com dados do Siga Brasil (sistema de acompanhamento dos gastos de orçamento da Casa). Em média, o gasto por congressista foi de ao menos R$ 6.126 mensais, numa conta conservadora.Segundo a Secretaria de Telecomunicações do Senado, a Casa detém 232 aparelhos, dos quais 110 estão com senadores. Os demais, 122, são destinados a servidores com cargo de chefia. O responsável pela distribuição é o diretor-geral.Até março, o máximo que um funcionário do Senado podia gastar com celular era R$ 350 -para servidores com função comissionada número 9, a mais alta. No dia 18, o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), rebaixou esse valor para R$ 300. Já para diretores com funções comissionadas números 7 e 8, o teto estabelecido foi, respectivamente, de R$ 200 e R$ 250. Senadores não têm limite de gastos.Levando-se em consideração o máximo que um servidor pode gastar, conclui-se que as despesas dos celulares dos servidores foram de R$ 512.400 em 2008. Portanto, o restante do total gasto pelo Senado, R$ 8 milhões, é referente aos 110 aparelhos dos congressistas -num cenário em que todos os servidores gastassem o teto da função mais alta. Dividindo o valor por 12 meses chega-se à conclusão de que os senadores gastaram em média R$ 6.126 mensais por aparelho. Leia mais aqui.

Câmara culpa mídia por imagem negativa

Por Denise Madueño
no Estadão

Pressionado pela repercussão negativa provocada pelos recuos na intenção moralizadora da Câmara, o presidente da Casa, Michel Temer (PMDB-SP), identificou na imprensa uma ação para indispor a instituição com a sociedade. O tema levantado por Temer ontem provocou discursos críticos de líderes partidários à cobertura jornalística das atividades da Câmara realizada pelos meios de comunicação. Foi uma catarse que durou 1h26min da sessão.No plenário e em nota à imprensa, Temer negou que a Mesa da Casa tenha decidido na reunião do dia anterior executar a obra, com gastos em torno de R$ 80 milhões, para dividir parte dos apartamentos funcionais, a fim de criar moradias para todos os 513 deputados. " Menos a notícia, talvez mais as manchetes e as fotos visam colocar a Câmara dos Deputados em confronto com a opinião pública", disse Temer. "Vejam que a cultura política vai sendo construída de uma maneira que, se nós não repudiarmos um pouco, não tivermos uma ação muito concreta em relação a isso, não estaremos fazendo um benefício à democracia." "Os editores estabelecem um tema e os jornalistas são obrigados a enquadrar a realidade naquele tema. Não importa o que o deputado fale. Isso pega todos. Não contribui para a democracia", afirmou o líder do PT, Cândido Vaccarezza (SP). Ele sugeriu a Temer que alerte os demais membros da Mesa para tomarem "cuidado" na escolha dos temas que levarão ao debate e o horário das reuniões. "A fim de não ajudarmos aqueles que não querem difundir a notícia e, sim, fazer disputa, em geral, com posições conservadoras contra o parlamento brasileiro", argumentou o petista.Nas intervenções, deputados pediram uma reação enérgica da Casa. "Essa tônica de se querer eleger o político como a figura mais desprezível da sociedade deve ser rechaçada. É inaceitável! Não é possível essa campanha difamatória que aumenta a cada dia", disse o líder do DEM, deputado Ronaldo Caiado (GO). Leia mais aqui.

quarta-feira, 8 de abril de 2009

Uma proposta golpista

A eleição presidencial de 2006 foi a última esperança deste blogueiro de que o Brasil teria algum jeito. A candidatura de Cristovam Buarque baseada na educação ganhou meu voto e meu apoio. Mas não teve jeito. O Brasil preferiu “o cara” que se orgulha da sua ignorância e que tem ojeriza ao estudo. Fazer o que? Cada país tem o presidente e o político que merece.
Cristovam Buarque vem me decepcionando desde então. E fiquei mais decepcionado ainda sobre a sua proposta golpista de propor um plebiscito para que a população escolha se o Congresso Nacional deve ou não deve permanecer aberto. É pessoal, não podemos confiar em mais nenhum político. Devemos tratá-los a tapas e pontapés.
É uma proposta golpista, autoritária. Durante o regime militar, quando o Congresso incomodava o presidente fardado mandava baixar as portas do Legislativo. Cristovam acha que o Congresso está incomodando por conta das denúncias que saem nos jornais e nas revistas mostrando as regalias de vossas excelências. Ao invés de pedir investigação, o senador prefere fazer que nem os militares: baixar as portas do Congresso.
Aonde estava o senador Cristovam Buarque quando seu colega de PDT Paulinho da Força escorregava nas explicações sobre as denúncias de que teria desviado verbas do BNDES? Será que naquela época ele pensava em perguntar ao povão se era melhor o Brasil viver sem Congresso?
Não tem jeito. Ainda bem que 2006 passou e este blogueiro não acredita mais em político. Ah, ele também não acredita que estêpaiz tem futuro.

Um título para todo mundo

Dilma Rousseff vai receber o título de Cidadã Goiana. Oh, como isso desperta em mim o sentimento de, como direi, “goianidade”. A ex-guerrilheira sendo homenageada em Goiás. Aqui todo mundo é homenageado: desde Ricardo Teixeira até Dilma Rousseff.
Outro que receberá o título de Cidadão Goiano é o jogador Paulo Bayer. Paulo Bayer cidadão goiano? Paulo Bayer que errou dois pênaltis no jogo do Goiás contra o Internacional e que, se o bandeirinha não tivesse visto que o então goleiro Clemer avançou a linha do gol o Goiás cairia para a segunda divisão e não o Corinthians em 2007? Bayer errou dois pênaltis. Nas duas tentativas o goleiro do time gaúcho defendeu. Na terceira vez, aos prantos, Bayer cedeu lugar para que outro jogador chutasse a bola para o gol.
A Assembléia Legislativa de Goiás não tem tempo para mostrar como gasta o seu dinheiro, mas está disposta a dar o título de Cidadão Goiano para o primeiro que piscar o olho para algum deputado.

Assembleia vai homenagear Dilma Rousseff e Paulo Baier

No Diário da Manhã

O que a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, e o ex-craque do Goiás Paulo Baier têm em comum? Os dois serão homenageados na Assembleia Legislativa de Goiás. A homenagem à ministra foi proposta pelo deputado estadual Luis Cesar Bueno (PT). O requerimento em homenagem ao ex-craque do Goiás Paulo Baier (hoje no Sport Recife) foi ideia do deputado Marlúcio Pereira (PTB) – o mesmo que, meses atrás, propôs título de cidadania a Paulo Coelho, seu escritor preferido.As duas proposituras receberam parecer favorável do relator Luis Carlos do Carmo (PMDB) e foram aprovadas na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).

Obama vai a Bagdá e pede que iraquianos "assumam país"

Na Folha

O presidente dos EUA, Barack Obama, fez ontem uma visita-surpresa ao Iraque, onde pediu aos iraquianos que assumam a "responsabilidade pelo seu país" e cobrou o fim das disputas sectárias.Foi a primeira ida de Obama ao Iraque desde sua eleição, em novembro, com a promessa de pôr fim à presença militar americana no país invadido pelos EUA e seus aliados em 2003.O presidente desembarcou com uma mensagem clara às centenas de soldados americanos que o receberam em Bagdá num clima de festa e euforia."Vocês deram ao Iraque a oportunidade de se manter sozinho como país democrático, e isso é uma conquista extraordinária. É hora de fazermos a transição para os iraquianos e, para isso, eles precisam fazer ajustes políticos", afirmou, arrancando aplausos.Obama pediu aos iraquianos que "superem suas divergências por meios constitucionais e legais". Ele se referia às disputas étnico-confessionais iniciadas após a derrubada do regime de Saddam Hussein.Ao defenestrar a elite sunita minoritária ligada ao ditador e permitir a ascensão de xiitas e curdos, a invasão levou a um cenário de guerra civil.Apesar da diminuição da violência nos últimos meses, a situação no país ainda é delicada -atentados deixaram ao menos 45 mortos desde segunda.A promessa de Obama é tirar do Iraque pelo menos 90 mil dos 142 mil soldados atualmente no Iraque antes de agosto de 2010 e aumentar a presença americana no Afeganistão.Ainda ficarão até o final de 2011 -prazo final estabelecido em acordo com o Iraque ainda sob Bush- entre 35 mil e 50 mil militares dos EUA para formar forças iraquianas.Em conversa ontem com o premiê Nuri al Maliki, Obama prometeu cumprir o prazo e disse que os EUA não querem nem o território nem os recursos iraquianos. Leia mais aqui.

Fujimori é condenado por massacres

Na Folha com agências internacionais

O ex-presidente peruano Alberto Fujimori (1990-2000) foi condenado a 25 anos de prisão, em quatro processos por assassinato e sequestro durante a ofensiva contra o grupo maoísta Sendero Luminoso em seu governo. Após 16 meses de julgamento, um painel de três juízes peruanos considerou Fujimori autor intelectual dos massacres de Barrios Altos e La Cantuta e dos sequestros de um jornalista e de um empresário.Em Barrios Altos, no centro de Lima, 15 pessoas -entre elas um menino de oito anos- foram mortas a tiros em uma festa. No campus da Universidade Nacional de Educação, conhecido como La Cantuta, também na capital, foram sequestrados e mortos um professor e nove estudantes suspeitos de ligação com a guerrilha.Os crimes são atribuídos ao grupo Colina, formado por militares que combatiam os maoístas sob comando de Vladimiro Montesinos, chefe do serviço secreto de Fujimori e pivô da crise que derrubou seu governo, em 2000. A defesa alega viés político e quer a anulação do julgamento.Fujimori, 70, é o primeiro presidente eleito condenado por violações humanitárias na América Latina. Alvo de investigação da Comissão Verdade, o conflito entre o Estado peruano e guerrilhas -além do Sendero, atuava no país o Movimento Revolucionário Tupac Amaru, de orientação castrista- deixou 70 mil mortos entre 1980 e 2000. Leia mais aqui.

Irmão de ministro é investigado pela PF

Por Marcio Aith
na Folha

Relatório de equipe de inteligência da Polícia Federal coloca o administrador de empresas Victor de Souza Martins, irmão do ministro Franklin Martins (Comunicação Social), no centro de um suposto esquema para aumentar a fatia de prefeituras na distribuição de royalties de petróleo, pagos essencialmente pela Petrobras.Royalties são compensações que as empresas produtoras de petróleo pagam à União e aos Estados e municípios onde se localizam a produção, o armazenamento e a distribuição do produto. Victor Martins é diretor da ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás e Combustíveis) desde 2005. Entre outras atribuições, cabe a ele e a outros dois diretores da agência arbitrar se um município deve ou não receber royalties. E se o valor recebido deve ser revisto.Segundo o documento da PF, Victor Martins teria "lançado mão de informações privilegiadas" para convencer prefeitos a contratar os serviços da Análise Consultoria e Desenvolvimento, empresa que tem entre os sócios e dirigentes sua mulher, Josênia Bourguignon. Leia mais aqui.

Planalto gasta R$ 15 mi com publicidade de obra no papel

Por Leonencio Nossa
no Estadão

O governo disponibilizou R$ 15 milhões para a campanha publicitária do programa Minha Casa, Minha Vida, que prevê a construção de 1 milhão de casas populares. As peças publicitárias, que serão veiculadas até o dia 30 na televisão, no rádio, na imprensa e na internet, estão sendo questionadas pelo PSDB. O partido entrou com representação contra a campanha no Conselho de Autorregulamentação Publicitária (Conar).Os tucanos dizem que a campanha "sugere" que o governo já está construindo as casas. Já técnicos do governo dizem que sem publicidade as famílias de baixa renda não tomarão conhecimento do programa de habitação. O dinheiro gasto na campanha está previsto no Orçamento de 2009 da Secretaria de Comunicação (Secom), órgão encarregado de fazer a publicidade da Presidência. Leia mais aqui.

CPI das ONGs aprova quebra de sigilo de entidades ligadas a MST

Na Folha

Após quatro meses desativada, a CPI das ONGs aprovou ontem quatro requerimentos de quebra de sigilos bancário, telefônico e fiscal de entidades ligadas ao MST.Os pedidos foram feitos pelo senador Heráclito Fortes (DEM-PI), que convocou a reunião da CPI na tarde de ontem, surpreendendo os senadores governistas que integram a comissão.Na justificativa dos requerimentos, ele diz que "o Tribunal de Contas da União divulgou relatório informando haver suspeitas de que o MST recebe indiretamente do governo federal recursos financeiros por meio de entidades criadas para esse fim".A Folha ligou para assessores de imprensa do MST, mas até a conclusão desta edição eles não haviam telefonado de volta.Entre as entidades que tiveram o sigilo quebrado está o Instituto Técnico de Estudos Agrários e Cooperativismo, que captou R$ 4 milhões do governo entre 2006 e 2007. Em março, a Folha mostrou que ele assumiu o lugar de outras ONGs ligadas ao MST que eram investigadas por desvio de recursos.

Sujeira no Senado 3 - Cristovam propõe plebiscito e abre polêmica

Por Eugênia Lopes
no Estadão

Uma bate-papo descontraído no Senado, típico das segundas-feiras de plenário vazio, transformou-se em dor de cabeça para o senador Cristovam Buarque (PDT-DF), que teve de se explicar ontem durante todo o dia. A proposta de fazer um plebiscito para saber se a população quer manter aberto o Congresso foi duramente criticada até pelo amigo Roberto Freire (PE), presidente do PPS: "É uma asneira golpista vinda de um democrata e homem de bem", reagiu.Segunda-feira, dialogando no plenário com o colega Paulo Paim (PT-RS), Cristovam afirmou, ao tratar das denúncias sobre os desmandos administrativos e políticos do Senado: "Eu disse, domingo, senador Paim, numa entrevista na rádio, que a reação é tão grande hoje contra o Parlamento, que talvez fosse a hora de fazer um plebiscito para saber se o povo quer ou não que o Parlamento continue aberto. Muitos me criticaram, porque disseram que poderia haver, sim, uma votação propondo fechar. Mas, e se o povo quiser? O nome disso é golpe? Não, o nome disso não é golpe. Pode até ser equívoco, mas não seria golpe."Cristovam subiu ontem à tribuna para se explicar. A proposta foi feita em meio à polêmica causada por sua emenda à Constituição que prevê a criação de uma bancada de deputados para representar brasileiros imigrantes. Apesar de ter sido aprovada com os votos de 59 senadores, a proposta teve repercussão negativa.Em apenas 15 dias, o pedetista tornou-se o segundo senador a falar sobre fechamento do Congresso. O primeiro foi Heráclito Fortes (DEM), ao falar de denúncias sobre o Senado. Leia mais aqui.

Sujeira no Senado 2 - Para Tuma, caso Renan pode ser quebra de decoro

Na Folha

O corregedor do Senado, Romeu Tuma (PTB-SP), disse ontem que o caso da funcionária-fantasma do gabinete de Renan Calheiros (PMDB-AL), revelado ontem pela Folha, pode representar quebra de decoro parlamentar.Tuma levantou a possibilidade de o assunto ser da alçada do primeiro-secretário Heráclito Fortes (DEM-PI), que disse se tratar de uma questão particular de um gabinete.Há seis dias a reportagem tenta falar, sem sucesso, com Renan e seu assessor de imprensa, Douglas de Felice.A funcionária-fantasma é Amélia Neli Pizatto, 51, sogra de Douglas. Ela recebe R$ 4.900 por mês.

Sujeira no Senado 1 - Conta de celular do Senado usado pela filha de Viana foi de R$ 14 mil

Por Rui Nogueira e João Bosco Rabello
no Estadão

A conta do telefone celular do Senado que o senador Tião Viana (PT-AC) emprestou à filha em viagem de férias ao México foi de R$ 14.758,07. O valor, ocultado por Viana, corresponde a 20 dias de uso - de 2 a 22 de janeiro - e foi pago por ele após a denúncia de adversários na guerra em que se transformou o Senado com a eleição de José Sarney (PMDB-AP) para a presidência. O próprio senador, que se negara a fornecer o valor da conta, se viu obrigado, ontem, a confirmá-lo quando confrontado com levantamento feito pelo Estado.Viana insistiu na justificativa de ter agido como pai preocupado com a ausência da filha do País. "Eu cometi um erro, paguei caro por esse erro e juro que foi a única vez em que emprestei o celular. Minha decisão foi tomada por puro instinto paternal, querendo manter contato com minha filha pelo fato de que ela e uma amiga atravessaram o México em uma viagem de ônibus", disse.No dia 18 março, abalado pela denúncia de uso indevido de prerrogativa exclusiva do senador, que possui telefone celular sem limite de gastos e pago com dinheiro público, Viana depositou o valor na conta da administração do Senado.O diretor-geral da Casa, Alexandre Gazineo, acha o caso de Viana menos grave que outros em exame pela administração da Casa - pelo valor e por ter sido a única vez em que Viana cometeu o desvio. Significa que há outros casos semelhantes e contas muito mais expressivas. "O senador Tião Viana está sendo crucificado, mas a conta do telefone celular que ele emprestou à filha está longe de ser das maiores", disse.O Estado apurou com dois senadores que há contas de celulares da Casa que ultrapassam os R$ 100 mil. Leia mais aqui.

terça-feira, 7 de abril de 2009

Senado na lama

Vamos abrir a tampa. A cada dia que passa vemos a lama que sai debaixo daquele tapete azul do Senado Federal. A tampa começou a ser aberta com Renan Canalheiros que transformou a Casa numa extensão do seu banheiro. Vimos do que ele era capaz de fazer para se manter na presidência. Vimos que, mesmo depois de tantos escândalos envolvendo o seu nome (escândalos estes sem resposta), ele reaparece ajudando na eleição de José Sarney para a presidência do Senado e Fernando Collor na Comissão de Infraestrutura.
Eu apóio a abertura da tampa de esgoto não somente do Senado, mas da Câmara. Se na Casa do Sarney tem tanta sujeira assim, imagine na Casa do Michel Temer. Vamos lá, continuem abrindo a tampa.

Sogra de assessor de Renan é "fantasma" em gabinete

Por Leonardo Souza
na Folha

Líder do PMDB no Senado e principal artífice da vitória de José Sarney (PMDB-AP) para a presidência da Casa, Renan Calheiros (AL) mantém há quase seis anos uma funcionária comissionada fantasma em seu gabinete, com salário bruto de R$ 4.900. Procurado, o senador não quis falar sobre o caso.Trata-se de Amélia Neli Pizatto, 51, sogra de Douglas de Felice, assessor de imprensa de Renan. A filha de Amélia e mulher de Douglas, Aline Pizatto, também trabalha no Senado.Na quinta-feira à tarde, a Folha foi à casa de Amélia. Pelo interfone, uma pessoa que se identificou como sua empregada informou que ela estava no banho. Depois, disse que Amélia não estava em casa.Amélia está contratada pelo gabinete de Renan desde 14 de abril de 2003, num ato assinado pelo então diretor-geral do Senado, Agaciel Maia, demitido após a Folha ter revelado que ele escondeu da Justiça uma casa avaliada em R$ 5 milhões.Na semana passada, a reportagem ouviu a chefe de gabinete e a secretária de Renan, Paula Frassinetti e Elaine Laus, e outros três funcionários do gabinete do senador. Todos disseram que não conhecem, nunca ouviram falar em Amélia e que ela não trabalha no gabinete. "Amélia? Não tem ninguém com esse nome", disse Paula. Leia mais aqui.

Oposição defende criação de corregedoria para fiscalizar PF

Na Folha

Partidos da oposição pediram ontem ao presidente do STJ (Superior Tribunal de Justiça), César Asfor Rocha, a criação de uma corregedoria que fiscalize os trabalhos da Polícia Federal.O pedido foi feito após o vazamento de informações da Operação Castelo de Areia, deflagrada pela PF no último dia 25, que investiga o suposto repasse de doações ilegais da construtora Camargo Corrêa a políticos e partidos, principalmente da oposição. A proposta do DEM, PSDB e PPS é criar, no âmbito da Justiça Federal, uma vara especial para investigar a conduta da PF.O presidente nacional do DEM, deputado Rodrigo Maia (RJ), disse ver com preocupação a "escalada permanente de vazamento de informações das ações da polícia". "Sabemos onde ir reclamar contra as atitudes do Ministério Público e da Justiça, mas não sabemos quem procurar quando as reclamações são contra a PF", disse.A mesma ideia já foi defendida diversas vezes pelo presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Gilmar Mendes. Segundo o presidente do DEM, Asfor Rocha prometeu estudar a proposta. Leia mais aqui.

Reforma política precede custeio público de campanha, diz Mendes

Por Alexandre Rodrigues
no Estadão

A discussão sobre o financiamento público de campanha, reaberta com a investigação das doações da construtora Camargo Corrêa pela Polícia Federal, na Operação Castelo de Areia, não pode ser feita antes da reforma política. A tese foi defendida ontem pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, em palestra para diplomatas sul-americanos no Palácio do Itamaraty, no Rio. Para ele, sem alterar o voto proporcional, o fim das contribuições privadas não acabaria com o caixa 2, dada a autonomia dos candidatos em relação aos partidos e as dificuldades de fiscalização."Teríamos mais gastos e não se conseguiria evitar recursos privados não declarados nas campanhas num país continental", disse ele, respondendo a perguntas dos diplomatas sobre o sistema político brasileiro e a missão de controle constitucional do STF. "Para definir qual será o modelo de financiamento, temos de definir qual será o modelo político-eleitoral."Para Mendes, o financiamento público pressupõe voto em lista ou algum tipo de reforma intermediária, de modo que os partidos concentrem os recursos. "Sabemos o que não queremos, mas ainda não sabemos o que queremos", frisou. Ele explicou que o impasse sobre a reforma política se deve, em boa parte, ao fato de ser tarefa dos próprios interessados, que se perdem em "cálculos políticos". Leia mais aqui.

Marolula - Lula deve aliviar dívidas de prefeitos

Por Christiane Samarco, Eduardo Kattah e Luciana Nunes Leal
no Estadão

O Planalto deve bater o martelo sobre a ajuda aos municípios ainda hoje e anunciar as medidas amanhã, mas uma proposta em estudo desde a semana passada tende a ser um dos pilares do socorro financeiro: a ideia é editar uma medida provisória autorizando as prefeituras, por um prazo determinado, a renegociar suas dívidas com a União. A partir daí, os municípios que estão na lista dos inadimplentes com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), por exemplo, passam a ser considerados aptos a receber novamente os repasses do governo federal.Para os municípios maiores e os Estados que também sofrem com a queda na arrecadação por causa da crise econômica, o governo estuda abrir uma linha especial de crédito, com juros subsidiados, para investimentos. O Estado apurou que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva avalia que um financiamento "rápido" e com "boas condições" de pagamento resolve o drama financeiro desses governadores e dos prefeitos das maiores cidades do País. O ministro das Relações Institucionais, José Múcio Monteiro, que com frequência administra as reclamações dos prefeitos que batem à porta do Planalto, revelou a um interlocutor que o Planalto deve conceder "prazo de três ou quatro meses" para que as prefeituras adiram ao refinanciamento das dívidas proposto pela medida provisória. O Estado apurou ainda que o governo pode concordar em garantir aos prefeitos receita de Fundo de Participação dos Municípios (FPM) pelo menos igual à do ano passado. A proposta, defendida por prefeitos de Minas, foi levada a Lula ontem pelo governador Aécio Neves, na reunião do Conselho Deliberativo da Sudene. A ideia é de uma espécie de "piso" para o FPM, calculado com base na média dos repasses mensais do fundo em 2008 ou nos últimos dois anos. Leia mais aqui.

Marolula - Lula diz a prefeitos que todos vão ter que "apertar o cinto"

Por Paulo Peixoto
na Folha

Ao dizer ontem que "a crise chegou" ao Brasil, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que ainda nesta semana vai reunir sua equipe para definir um plano de ajuda aos prefeitos, que reclamam da queda na arrecadação das suas receitas. Lula, porém, avisou que a ajuda não será suficiente para cobrir todas as perdas e que todos vão ter de "apertar o cinto"."Imaginem vocês a nossa mãe colocando feijão no fogo para cinco pessoas e chegam dez. Ou seja, todos nós vamos ter de comer a metade do que estava previsto para a gente comer. Então é importante que cada prefeito, cada governador e cada ministro saiba que reduziu a receita. Reduzindo a receita, vai reduzir a distribuição", disse o presidente. Leia mais aqui.

Governo e oposição tocando a mesma nota



Aécio Neves, Lula e José Alencar. Seria o "Trio Parada Dura"? Talvez! Mas aqui fica só um lembrete: Aécio é do PSDB, partido de oposição ao violeiro do centro (do centro que já foi de esquerda hehehe). Eis aí a prova de que tanto o governo como a oposição tocam a mesma nota. Oposição ao lulismo-bolivariano só mesmo aqui na internet. O resto é moda de viola (Perdoe, Tião Carreiro, eles não sabem tocar a viola).

segunda-feira, 6 de abril de 2009

Dura com Israel e mole com a Coréia do Norte

Quando Israel responde energicamente aos foguetes que os terroristas do Hamas lançam em seu território a ONU corre feito uma louca para repudiar a ação do exército israelense. Mas, quando a Coréia do Norte lança seus foguetes nos céus a ONU fica dividida, procura entender o porquê do lançamento dos foguetes. Em nada se compara com a reação enérgica a tudo aquilo que Israel faz.
Enquanto Israel vai sozinho lutando contra o terrorismo que vem de todos os lados, a ONU fica perdidinha sem saber o que faz com a Coréia do Norte. Creio que, no final, as coisas continuarão as mesmas: Israel levando bordoada da ONU e a Coréia do Norte recebendo um cafuné.

O exemplo de Severino Cavalcanti

A Folha de São Paulo de hoje traz uma reportagem falando que deputados votam matérias que nem sabem para que servem, ou sobre o que dizem respeito. Vejam o post a respeito.
Ao ler a matéria lembrei de um vídeo que já foi muito popular no You Tube na época do mensalão. É um vídeo do então presidente da Câmara Severino Cavalcanti falando sobre as votações que seriam feitas na Casa. O link do vídeo está aqui. Vejam como Severino saca dos projetos que serão votados e seus detalhes.
Deputados votam sem saber o que estão votando? Vejam o exemplo de Severino Cavalcanti.

ONU não pune Pyongyang por teste

No Estadão com agências internacionais

Horas depois de ter lançado um foguete de sua base em Musudan, em um claro desafio à comunidade internacional, a Coreia do Norte foi alvo ontem de duras criticas e enfrentava a perspectiva de sofrer novas sanções. O Conselho de Segurança da ONU chegou a convocar uma reunião de emergência, mas após três horas de reunião a portas fechadas decidiu não tomar nenhuma medida por enquanto. Acredita-se que o foguete, que segundo Pyongyang levava um satélite de comunicações, tenha servido como teste de um míssil de longo alcance. O isolado regime comunista de Kim Jong-il garante que o lançamento foi bem sucedido e o satélite experimental está na órbita da Terra "transmitindo canções revolucionárias". O Pentágono, no entanto, afirmou que nenhum equipamento entrou em órbita. O míssil teria chegado até o segundo estágio, mas a etapa final aparentemente falhou (leia mais ao lado).O presidente do CS da ONU, Claude Heller, disse que as negociações sobre a resposta a Pyongyang continuam, dada a "seriedade da situação". O objetivo era buscar uma resposta unificada, o que não ocorreu - o CS não conseguiu aprovar nem o tradicional texto preliminar de condenação. Leia mais aqui.

Petistas querem que Palocci ignore Supremo

Por Clarissa Oliveira
no Estadão

Setores do PT empenhados em articular o nome do ex-ministro Antonio Palocci ao governo paulista em 2010 começaram a pôr em prática uma campanha para que ele admita o interesse em disputar e dê o sinal verde para os preparativos da corrida eleitoral. Preocupados em garantir seu próprio espaço nas negociações, petistas que endossam Palocci querem convencê-lo a ignorar o caso que corre contra ele no Supremo Tribunal Federal (STF), pela quebra de sigilo do caseiro Francenildo dos Santos Costa.O clima de ansiedade deve-se à avaliação de que, se o Supremo demorar demais a julgar o caso, aumenta o risco de perder espaço para outros interessados em disputar o Palácio dos Bandeirantes. O maior temor, entretanto, é o de que o ex-ministro simplesmente desista de concorrer. Palocci, conforme revelou o Estado, foi apontado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva como seu favorito para a vaga, em conversa com o senador Aloizio Mercadante (SP) a bordo do Aerolula. O ex-ministro da Fazenda tem sido cauteloso. Em conversas com dirigentes petistas, diz que prefere não "provocar" ministros do STF. Leia mais aqui.