Israel e Síria anunciam volta à negociação

Na Folha de São Paulo com agências internacionais

Os governos da Síria e de Israel anunciaram ontem, simultaneamente, que reiniciaram negociações de paz. Os contatos entre as duas delegações estão sendo intermediados em Ancara por diplomatas turcos, que também confirmaram a retomada das conversações interrompidas há oito anos.O primeiro-ministro israelense, Ehud Olmert, disse "ser preferível negociar a disparar armas de fogo". Afirmou que os entendimentos serão "longos e complexos" e que poderiam terminar em "concessões difíceis" para seu país -menção à devolução à Síria das colinas do Golã, capturadas em 1967 durante a Guerra dos Seis Dias e onde assentamentos judaicos hoje reúnem 17 mil colonos.O chefe da diplomacia síria, Walid Moualem, disse à agência Reuters que, sem o compromisso israelense de desocupação daquele território, "nada poderíamos negociar".Além da instituição de uma faixa desmilitarizada na fronteira existente antes de 1967, Israel também exigirá que a Síria retire o apoio a grupos islâmicos radicais que ameaçam sua segurança interna.É uma referência ao Hamas -que, um ano e meio após vencer as eleições parlamentares palestinas de janeiro de 2006, assumiu o controle militar de Gaza- e ao Hizbollah, milícia xiita que controla o sul do Líbano e que, como partido político, negociou sua reintegração ao governo local.A essas condições, de elaboração ainda embrionária, soma-se também a pressão israelense para afastar a Síria do incômodo Irã, do qual ela se tornou uma aliada preferencial.A ditadura síria, dizem os analistas, teria uma oportunidade de reinserção no mundo árabe. Países sunitas como a Arábia Saudita recriminam o regime de Damasco por insuflar a ascensão da única potência regional xiita.A Síria -e tudo isso num cenário ainda distante- também poderia se reaproximar dos EUA, que agora a consideram como integrante do "eixo do mal", por seu apoio material e logístico a grupos terroristas.

Frieza de Washington

A reação de Washington foi discreta. A porta-voz da Casa Branca, Dana Perino, disse que o governo Bush "não está surpreso" e espera que as negociações se transformem num fórum que levantará suas preocupações, sobretudo o apoio sírio aos radicais da região.É uma maneira indireta de dizer que não haverá apoio efusivo e que a questão poderá ser tratada em termos mais engajados apenas pelo sucessor de Bush, a partir de janeiro.Segundo o jornal israelense "Haaretz", os EUA foram informados em detalhes da existência do esboço de negociação.Entre os israelenses, a devolução do Golã não é consensual. Ao contrário, 51% se opõem, e só 32% a aprovam, segundo pesquisa em abril do Instituto Dahaf. Mas para o premiê Olmert o anúncio das negociações com a Síria chegam em bom momento, eclipsando o noticiário do depoimento que ele prestará amanhã no caso de corrupção eleitoral que pode obrigá-lo a renunciar ao cargo.A reação mais contundente veio do deputado de oposição Yuval Steinitz. "O primeiro-ministro é tão corrupto que ele não está apenas aceitando dinheiro dentro de envelopes [para o caixa dois eleitoral]. Ele se dispõe agora a negociar o Golã e nossos interesses vitais."A BBC diz que a negociação com a Síria foi para Olmert "um coelho providencial tirado da cartola diplomática".

Teor ignorado

O diálogo sírio-israelense foi rompido em 2000, aliás por desacordos em torno da devolução do Golã. No mês passado Olmert enviou carta ao ditador sírio, Bashar al Assad, propondo o reinício de contatos. Um dos ministros sírios, Buthaina Shaaban, disse em seguida existirem novas condições para o retorno à mesa de negociações.Logo depois, e com o acordo prévio das duas partes, o primeiro-ministro turco, Recep Tayyip Erdogan, citou a predisposição de intermediar.São desconhecidos os temas levantados nos primeiros encontros. Eles ocorrem em Ancara, num local não divulgado. Turquia, Israel e Síria concordam que por enquanto nenhuma declaração pública seria feita. Não há contatos diretos entre as delegações. Diplomatas turcos fazem a intermediação.Dois dos mais próximos assessores de Olmert chegaram segunda-feira a Ancara e retornaram ontem a Jerusalém. São eles Yoram Turbovitz e Shalom Turjeman. A delegação síria é chefiada por Riad Daoudi, um influente diplomata.Em Gaza, o porta-voz do Hamas, Ghazi Hamad, disse que as relações do grupo com a Síria são "intensas" e que não havia a expectativa de mudanças. O presidente da Autoridade Nacional Palestina, Mahmoud Abbas, disse esperar que os dois países atinjam a paz.

Colômbia rejeita órgão de defesa para América do Sul

Por Fabio Maisonnave
na Folha de São Paulo

Às vésperas de ir a Brasília para participar da cúpula da Unasul (União de Nações Sul-Americanas), o presidente colombiano, Álvaro Uribe, disse ontem que seu país não aderirá à proposta brasileira para a criação do Conselho Sul-Americano de Defesa. O anúncio contradiz o ministro Nelson Jobim (Defesa), para quem já havia consenso sobre o tema. "A Colômbia tem de deixar seus pontos de vista claros, e não é o momento para que a Colômbia participe desse escritório de segurança", disse Uribe pela manhã à rádio "RCN". O colombiano alegou que a região já conta com a OEA (Organização dos Estados Americanos) e aludiu às divergências com países vizinhos, entre os quais o Brasil e a Venezuela, em torno da classificação de grupos armados ilegais como "terroristas", principalmente as Farc (Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia). "Temos esse problema do terrorismo, que nos faz ser muito cuidadosos na tomada dessas decisões", afirmou. O Brasil historicamente não mantém uma lista de organizações terroristas e resiste às pressões da Colômbia para classificar as Farc como tal. Já Hugo Chávez tem defendido dar um status de "beligerância" à guerrilha de esquerda. O colombiano disse ainda que já havia informado a Jobim que não entraria no conselho durante a visita do brasileiro a Bogotá, em abril. Segundo ele, a mesma negativa foi expressada ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva durante a cúpula de Lima, na semana passada. No entanto, Jobim afirmou, na segunda-feira, na Bolívia, que havia "uniformidade sobre a criação" do conselho durante a cúpula da Unasul, marcada para amanhã. O ministro, que nas últimas semanas visitou todos os países da região em busca de apoio, admitiu apenas que "uns [países] estão mais entusiasmados e outros, menos". A resistência de Uribe esvazia a proposta de Lula, lançada em meio à crise diplomática de Bogotá com Quito e Caracas depois que um bombardeio colombiano em território equatoriano matou o então número dois das Farc, Raúl Reyes, em março. A idéia é que o conselho melhore a cooperação na área de defesa, mas sem estrutura operacional, como é a Otan. Segundo a Folha apurou, Lula não gostou da desistência de Uribe, mas disse a assessores que a ausência de só um país não inviabilizará a iniciativa. Horas depois da entrevista de Uribe, Hugo Chávez acusou o colega colombiano de ser "lacaio do império". "Uribe diz que prefere a OEA, mas já sabemos o porquê, mas respeitamos o seu direito. (...) Lá estão os que querem continuar sendo lacaios indignos do império americano. Nós estamos dispostos a ser livres, soberanos e dignos", disse, em cadeia nacional obrigatória de rádio e TV. As relações entre Chávez e Uribe pioraram na semana passada, quando relatório da Interpol (polícia internacional) descartou adulterações em documentos encontrados nos computadores de Reyes segundo os quais há forte colaboração da Venezuela com as Farc.

Vazador passa à PF nome de quem fez dossiê

Por Fernanda Odilla, Simone Iglesias e Andreza Matais
na Folha de São Paulo

O ex-secretário da Casa Civil José Aparecido Nunes Pires, que vazou o dossiê com gastos do governo tucano, nomeou no depoimento que deu à Polícia Federal dez funcionários que participaram da "força-tarefa" para levantar os dados.Todos eles trabalham na Casa Civil e pelo menos cinco são subordinados à Secretaria de Administração, chefiada por Norberto Temóteo, apontado por Aparecido como o responsável por recrutar os servidores e coordenar o trabalho.O delegado da PF, Sérgio Menezes, confirmou à Folha os dez nomes. Dois deles ainda não prestaram depoimento: André Marcelo Gusmão Tavares de Oliveira, assessor técnico da Secretaria de Controle Interno, cedido por José Aparecido, e Joaquim Araújo Junior. Questionado se pretende intimá-los a depor, o delegado disse ser "provável".Anteontem, na CPI dos Cartões, José Aparecido disse que os dois funcionários indicados por ele -André e Marcelo Veloso, que entregou cópia da planilha -abandonaram o grupo antes do fim do levantamento. "Saíram para fazer auditoria de gestão", disse Aparecido.Entre os dez funcionários, está o ecônomo José Roberto de Assis Possa, segundo colocado em volume de gastos com cartão corporativo acumulados entre 2003 e 2007. Nesse período, o cartão dele gerou despesa de R$ 1,4 milhão. Os outros integrantes da força-tarefa são: Francisco Soares de Souza, Adélio Pereira Gomes, Eli Pinheiro da Silva, Paula Alcântara Pereira, Angela Maria Mascarenhas Melis e Elmo José de Albuquerque.No final da tarde de ontem, a Folha tentou, sem sucesso, localizá-los na Presidência da República. A Casa Civil, que tem mantido sob sigilo o nome dos funcionários escalados para confeccionar o banco de dados seletivo, não se posicionou oficialmente.

Acordo na CPI

Mesmo após terem ouvido, na sessão de anteontem, os nomes do grupo responsável por confeccionar o dossiê citados por Aparecido na PF, base e oposição fizeram acordo para impedir a continuidade do depoimento do ex-secretário na CPI e encerrar os trabalhos.Adiaram, ainda, para a próxima terça as votações do pedido de acareação entre ele e André Fernandes, assessor do senador Álvaro Dias (PSDB-PR), e dos requerimentos para que sejam ouvidos os novos personagens do caso dossiê.A base está disposta a usar a maioria que tem na CPI para não ouvir mais ninguém e partir para a elaboração do relatório final. "Todo mundo tem mais o que fazer", disse o deputado Carlos Willian (PTC-MG).A estratégia para esvaziar a CPI começou a ser colocada em prática ontem, com o esvaziamento da reunião. Sem os cinco inscritos para interrogar Aparecido presentes, a presidente da CPI, Marisa Serrano (PSDB-MS), encerrou a sessão e dispensou o depoente. O deputado Nilson Mourão (PT-AC), que faria perguntas, estava na reunião, mas se retirou a pedido da base para não dar quórum.

Base quer atalho legal para recriar CPMF; oposição reage

Por Maria Clara Cabral, Felipe Seligman, Gabriela Guerreiro e Gustavo Patu
na Folha de São Paulo

A oposição vai recorrer ao STF (Supremo Tribunal Federal) para impedir a recriação da CPMF com uma alíquota de 0,1% caso a base governista apresente um projeto de lei complementar para aprovar a contribuição.A base aliada estuda criar uma nova CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira) por meio de uma emenda ao projeto que regulamenta a emenda 29- que dispõe sobre os recursos para a saúde. Para os oposicionistas, não há outro caminho para a criação de uma nova CPMF a não ser por PEC (proposta de emenda constitucional)."Não há outro caminho que não seja PEC, a Constituição é clara. Mas se esse absurdo prosperar na Câmara, o único caminho seria o Supremo", disse o líder do DEM, Antonio Carlos Magalhães Neto (BA)."Isso é um desrespeito ao Senado. O Congresso disse não à CPMF no ano passado, qualquer subterfúgio é um desrespeito a nós. Temos que mobilizar a sociedade contra isso", afirmou o líder do PSDB, Arthur Virgílio (AM).O líder do PT, deputado Maurício Rands (PE), no entanto cita o artigo 154 da Constituição para argumentar que a tese da base é possível. "A União poderá instituir: 1- mediante lei complementar, impostos não previstos no artigo anterior, desde que sejam não-cumulativos ..". Para Rands, União pode ser entendido como os três Poderes: Executivo, Legislativo ou Judiciário.A CPMF foi criada em 1996 por meio de emenda à Constituição. Desde então, todas as prorrogações do tributo feitas pelos governos FHC e Lula ocorreram com alterações no texto constitucional. A Constituição detalha todas as hipóteses em que União, Estados e municípios podem cobrar impostos e contribuições, sem mencionar a tributação sobre movimentação financeira. O artigo 154 abre brecha para a criação de novos tributos por lei complementar, mas limita essa possibilidade a impostos não cumulativos.A CPMF não é um imposto, é uma contribuição. E, mais importante, é cumulativa, ou seja, incide sobre todas as etapas do processo produtivo. Os impostos não cumulativos, como o ICMS estadual, permitem que um industrial, por exemplo, desconte do valor a pagar gastos com a compra de máquinas e matéria-prima. Não está claro como seria possível uma eventual transformação da CPMF em tributo não cumulativo.O debate sobre a forma de que como o novo imposto seria apresentado acontece, sobretudo, devido às facilidade de aprovação de cada uma delas.Para o governo, seria mais fácil aprovar um projeto de lei complementar ou uma emenda, que precisaria apenas dos votos da maioria absoluta dos deputados para serem aprovados, ou seja 257 votos. Já uma PEC precisaria de, no mínimo, 308 votos de deputados e 49 de senadores, em dois turnos de votação em cada Casa (Senado e Câmara) para ser aprovado. Além disso, a tramitação de uma PEC é mais demorada, tendo que passar, por uma comissão especial, além de todas as comissões em que precisam passar os projetos.O Supremo Tribunal Federal já analisou ações diretas de inconstitucionalidade que contestavam a capacidade parlamentar de criar novos tributos. Um exemplo de tal debate ocorreu em 2001, quando o Supremo julgou uma ação do governo do Espírito Santo contra um tributo criado pela Assembléia Legislativa do Estado. Na ocasião, o governo argumentava que tal iniciativa era "privativa do chefe do Executivo".Segundo o ex-ministro do STF Carlos Velloso, desde o fim dos anos 90 o tribunal interpreta que a criação de contribuições sociais, como a que deve ser proposta pela Câmara, não é matéria privativa do chefe do Executivo. Velloso disse à Folha que uma possível contestação da oposição "não encontra apoio na jurisprudência do Supremo".

Esse time me mata de raiva

Reconheço: o Fluminense foi infinitamente superior ao São Paulo. Jogo bem, marcou bem. Talvez se tivesse mais tempo até golearia. Três a um. Quem fez o gol do São Paulo? Ele mesmo: Adriano. O que será do time depois dele voltar pra Bota? Não sei! Mais uma vez caímos na Libertadores. Será que este ano é um ano perdido pro São Paulo? Sei lá.

Notícia requentada

A Petrobrás anunciou a descoberta de petróleo na área pré-sal na Bacia de Santos. Outra? Que notícia requentada! Será que, até agora, a Petrobrás não começou a extrair o petróleo logo após os anúncios feitos (semelhantes a este de hoje) sobre a Bacia de Santos?

Podcast do Diogo Mainardi: "Hooligans da internet"

A internet promete tomar o lugar do jornalismo impresso. Se é assim, algumas das regras que valem para o jornalismo impresso devem valer também para a internet.
Em minha última coluna, citei os comentários anti-semitas recebidos por Caio Blinder em seus artigos online. Muita gente acha que a internet está acima da lei. Que todo mundo deve ter o direito de escrever o que quiser, como quiser. Que o anti-semitismo é uma opinião, e que censurar uma opinião é atentar contra a liberdade de expressão. Calma aí, rapaziada: há uma certa confusão entre o que é opinião e o que não é. Acusar os judeus de oprimir os palestinos é uma opinião. Defender a dissolução do estado de Israel é uma opinião. Defender o extermínio dos judeus, passado ou presente, por meio de nazistas ou de jihadistas, é um crime. Mais do que isso. É fazer apologia do mais bárbaro de todos os crimes: o genocídio.
Lá no finzinho da coluna, sugeri que o Ministério Público brasileiro perseguisse judicialmente um ou dois comentaristas anti-semitas da página de Caio Blinder. O próprio Caio Blinder, num artigo inteligente e ponderado, rejeitou a idéia. Tarde demais: cismei que sou o Émile Zola do Posto 8 e meio, e insisto - o racismo interneteiro tem de ser punido por lei. O anti-semitismo tem um longo histórico de processos judiciais. Um dos casos mais célebres é o do professor Leonard Jeffries, que perdeu o cargo de chefe de departamento do City College, de Nova York, por causa de suas teses anti-semitas. Ele processou o City College e, em 1995, foi derrotado na Corte Suprema dos Estados Unidos. Digamos que um dos comentaristas anti-semitas de Caio Blinder seja professor de uma universidade pública. Como ele pode ser punido administrativamente? Só o Ministério Público tem a autoridade para pedir seu IP e tirá-lo do anonimato, identificando-o como autor do crime.
A internet precisa de regras, de normas, de leis. E ninguém me amole dizendo que isso é coisa de estados totalitários, como a China. Nos campeonatos de futebol da Europa, quem é pego cantando coros nazistas é afastado dos estádios. A internet tem de fazer o mesmo: arrumar um jeito de desconectar seus hooligans. Na última segunda-feira, a Corte Suprema dos Estados Unidos sancionou a lei que permite perseguir criminalmente aqueles que disseminam material pedófilo na internet. Os opositores da lei argumentaram que isso contraria a primeira emenda constitucional americana, que garante a liberdade de expressão. Por sete votos a dois, os juízes decidiram que a pedofilia não é uma forma de liberdade de expressão. A negação do Holocausto também não é. A apologia do terrorismo também não é.

Ouça na íntegra clicando aqui

Não precisamos de CPMF

Voltei do médico. Demorei a postar aqui porque estava vendo a final da UEFA Champions League. Manchester United ganhou. Cristiano Ronaldo perdeu um pênalti. Bem, vamos às notícias.
Quer dizer que o governo bateu mais um recorde em arrecadações? Que interessante. Então, se o governo arrecada tanto mesmo sem a CPMF para que recriar este imposto maldito? Os lulistas têm fome de dinheiro. E você acha, nobre leitor, que eles querem dinheiro para a saúde? Só se for para a saúde do bolso deles.

Unger x Minc

Enquanto o horário do médico não chega (e nem o do jogo da UEFA Champions League) vamos comentar as notícias. Mangabeira Unger criticou a proposta do novo ministro do Meio Ambiente Carlos Minc de criar uma guarda nacional ambiental para fiscalizar a Amazônia. Unger disse que esta é uma “definição prematura”. Eis aí um embate: Unger x Minc. Se o primeiro conseguiu tirar Marina Silva do sério, Minc não tem muita chance.

Que hora de ir ao médico

O horário do meu médico é às 16:20. Justamente no horário do jogo da final da UEFA Champions League entre Manchester United e Chelsea. Esqueci do jogo quando fui marcar a consulta. Fazer o que. Mas deixo aqui o meu palpite: Manchester United com um gol de Carlitos Tevez.

Mais uma vez! Como sempre

Daqui a pouco vou ao médico. Por isso estou postando aqui tão cedo (além de sair mais cedo do trabalhado). Leio que a CPI dos Cartões Corporativos acabou. Governo e oposição fecharam um acordo. Como sempre. Como sempre não saberemos das estripulias dos lulistas. Mais uma vez o governo e a oposição fecharam mais um acordo. Mais uma vez. Como sempre. Depois os lulistas reclamam da oposição. Como reclamar de uma oposição tão dócil como esta? E eles fizeram um acordo justamente no momento da acareação entre José Aparecido e André Fernandes. Por que será? Mais uma vez, como sempre, não saberemos de nada. Foi assim com o mensalão. Foi assim com o primeiro dossiê. Governo e oposição jogam pra debaixo do tapete a sujeira palaciana, congressista. Mais uma vez! Como sempre! Depois falam que existe político diferente, político honesto. Que nada! Todos os políticos são iguais. Todos os políticos são vagabundos. Todos os políticos merecem ovos e tomates no cocoruto.

E eles querem mais

A base aliada quer recriar a CPMF. Como se não bastasse o aumento na arrecadação. Como se não bastasse o tanto de dinheiro que essa galera já arrancou do nosso bolso. Eles querem mais, muito mais. E voltam a bater naquela tecla: o dinheiro arrecadado vai para a saúde. É mesmo? Me engana que eu gosto.

Chávez protege líder das Farc, diz opositor

No Estado de São Paulo

O político opositor venezuelano Leomagno Flores disse ontem que um dos membros da cúpula do grupo guerrilheiro colombiano Farc, Iván Márquez, está escondido na Venezuela. Segundo Flores, Márquez está sob proteção da família do presidente Hugo Chávez no Estado de Barinas, governado pelo pai do chefe de Estado. Caracas nega.

Obama obtém maioria de delegados

Por Patrícia Campos Melo
no Estado de São Paulo

A ampla vitória de Hillary Clinton na primária de ontem em Kentucky não impediu Barack Obama de chegar à marca de 1.627 delegados na disputa pela candidatura democrata à Casa Branca, um total matematicamente inalcançável por sua rival. Ao bater Obama por 65% a 30% em Kentucky, a ex-primeira-dama conquistou, segundo cálculo da TV CNN, 34 dos 51 delegados em jogo, chegando a quase 1.480 no total. Mas os 14 ganhos por Obama foram suficientes para ele alcançar o que definiu como "grande marco" na corrida à Casa Branca. Isso antes mesmo do fim da votação no Oregon, que Obama acabou vencendo, segundo projeção da CNN, o que ampliou ainda mais sua vantagem.

"Esta noite retornamos a Iowa com a maioria dos delegados eleitos pelo povo americano", celebrou Obama com partidários no Estado que lhe deu a primeira grande vitória do ciclo de primárias. "Vocês nos puseram à beira da indicação democrata para presidente dos EUA." Ele elogiou Hillary, situando-a "entre os mais formidáveis candidatos a disputar a presidência" na história do país, e logo se concentrou na eleição presidencial de novembro, criticando o governo de George W. Bush e o candidato republicano, John McCain. Em discurso feito um pouco antes em Kentucky, Hillary, porém, insistiu que é a candidata mais forte para enfrentar McCain e afirmou que não abandonará a disputa. "Estamos ganhando no voto popular e estou mais decidida que nunca a continuar até que todo mundo vote e todos os votos sejam contados", disse ela, referindo-se às prévias de janeiro em Michigan e Flórida - que a direção do partido invalidou por terem violado as normas. Mas a senadora sofreu outro revés com a decisão de mais cinco superdelegados de apoiar Obama. O mais célebre e inusitado desses apoios é o anunciado por Robert Byrd, o senador há mais tempo no cargo em toda a história americana. A notícia é inusitada porque Byrd, de 90 anos, foi membro da organização racista Ku Klux Klan nos anos 40 (depois, pediu desculpas por isso) e é senador pela Virgínia Ocidental, Estado no qual Hillary venceu com folga. De qualquer forma, segundo analistas, o triunfo no Kentucky oferece à senadora uma posição mais confortável para pleitear uma vaga de vice-presidente na chapa do partido. Obama não tem bom desempenho entre o eleitorado branco, operário, de baixa escolaridade. Muitos dos aliados da ex-primeira-dama apóiam publicamente uma chapa Obama-Hillary. "Hillary e Barack fizeram campanhas muito intensas e juntos formariam uma chapa fortíssima", diz o senador Chuck Schumer, de Nova York. Partidários da senadora argumentam que os dois conseguiram mais de 30 milhões de votos e levantaram mais de US$ 400 milhões.Para os aliados de Obama, porém, a chapa dos sonhos seria um pesadelo. Eles acham que o senador Sam Nunn ou o ex-candidato John Edwards seriam opções melhores. Edwards é menos polêmico do que Hillary e não irritou o eleitorado negro como ela. Com seu verniz populista, ele também atinge a camada de brancos e operários de que Obama precisa. Já Nunn, presidente da Comissão das Forças Armadas do Senado, acrescentaria pontos em política externa e segurança.

Base de Lula vai propor nova CPMF de 0,1%

Por Maria Clara Cabral
na Folha de São Paulo

Líderes da base aliada na Câmara decidiram ontem defender a criação de um novo imposto destinado exclusivamente para a saúde. A idéia é apoiar uma contribuição nos moldes da extinta CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira), com alíquota de 0,1% e permanente.A intenção dos líderes é achar uma alternativa para criar o novo imposto sem precisar de uma PEC (proposta de emenda constitucional), que, para ser aprovada, precisa de pelo menos 308 votos de deputados e 49 de senadores.O líder do PT na Casa, Maurício Rands (PE), afirmou que uma das alternativas é apresentar uma emenda ao projeto que regulamenta a emenda 29 ou um outro projeto de lei complementar que caminhe paralelamente à emenda.O acordo entre os líderes foi firmado ontem, em almoço na casa do líder do PTB, deputado Jovair Arantes (PTB-GO), um dia depois de o governo dizer que não iria "patrocinar" a recriação da CPMF. A reunião teve a presença de secretários estaduais e municipais de Saúde.De acordo com cálculos feitos pelos líderes, o imposto de 0,1% sobre a movimentação financeira geraria cerca de R$ 10 bilhões extras para a saúde.No entendimento da Secretaria da Mesa da Câmara, no entanto, se criado por projeto de lei, o novo imposto não poderia ser cumulativo, como era a CPMF, o que faria com que a receita arrecadada caísse aproximadamente pela metade. "Estamos fazendo estudos, mas de qualquer forma é melhor arrecadar menos, mas ter um financiamento fixo para a saúde do que ter o projeto vetado pelo presidente", disse Rands.No almoço, os líderes também decidiram que, em último caso, a criação do novo imposto será incluído no bojo da reforma tributária. A hipótese, no entanto, não é bem aceita pelo presidente da comissão que discute a reforma tributária, Antonio Palocci (PT-SP), e pelo secretário de política econômica do Ministério da Fazenda, Bernard Appy. "Temos que desvincular esse debate da reforma tributária", disse Palocci.Além da recriação da contribuição, os líderes discutem também a possibilidade da elevação do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) sobre cigarros e bebidas, também com destinação para a saúde.Líderes da oposição continuam rechaçando a proposta de criação de um novo imposto. "As chances de apoiarmos qualquer coisa nesse sentido são zero", afirmou o líder tucano na Casa, José Aníbal (SP).

Investigado por desvio no BNDES tenta sacar R$ 1 mi

Por Rubens Valente
na Folha de São Paulo

O Coaf (órgão de inteligência financeira da União) comunicou à Polícia Federal que o empreiteiro Manuel Fernandes de Bastos Filho -apontado como um dos líderes do suposto esquema de desvios do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) investigado pela Operação Santa Tereza- tentou sacar R$ 1 milhão anteontem de contas bancárias em São Paulo. O empresário está foragido desde o último dia 24, quando foi desencadeada a operação policial.O dinheiro estava em contas de pessoas "vinculadas" a Bastos Filho, segundo a PF, entre as quais seu procurador, cujo nome não foi revelado. O Ministério Público Federal obteve na 2ª Vara Federal Criminal, especializada em lavagem de dinheiro, ordem de bloqueio das contas envolvidas.O advogado de Bastos Filho, Luiz Fernando Pacheco, confirmou ontem à Folha que o procurador do empresário tentou fazer saque de um valor "próximo" de R$ 1 milhão.A operação recebe o nome técnico de provisionamento (o banco é avisado com antecedência pelo correntista para que separe o valor em espécie). Por lei, os bancos devem informar ao Coaf, ligado ao Ministério da Fazenda, depósitos em espécie, saques e provisionamentos acima de R$ 100 mil.O advogado, contudo, negou que os recursos se destinassem a Bastos Filho. Segundo ele, o procurador usaria o dinheiro para quitar compromissos urgentes, como salários de funcionários da empresa do foragido, além de custear despesas pessoais de seus familiares."Não foi uma tentativa por parte do Manuel. Partiu de seu procurador. Manuel é proprietário de uma construtora que segue trabalhando normalmente, com suas obrigações, folha de pagamento, INSS", disse Pacheco. "Essa tentativa de saque, a meu ver, foi claramente legítima e devidamente tributada", disse o advogado.A Polícia Federal informou à Interpol, organização policial internacional com 186 países-membros, o interesse em prender Bastos Filho. Os policiais suspeitam que ele tenha se refugiado em Portugal, terra-natal de seu pai.Começam hoje os depoimentos dos 13 denunciados pela Operação Santa Tereza, na 2ª Vara Federal Criminal, em São Paulo. Serão ouvidos os primeiros quatro, entre eles o advogado Ricardo Tosto.

Assessor de tucano aponta Erenice como responsável por dossiê

Na Folha de São Paulo

O assessor do senador Álvaro Dias (PSDB-PR) André Eduardo da Silva Fernandes apontou, em depoimento à CPI dos Cartões, a secretária-executiva da Casa Civil, Erenice Guerra, como a responsável pela confecção do dossiê anti-FHC.Ele confirmou ontem que recebeu a informação de José Aparecido Nunes durante almoço no Clube Naval, no qual o ex-secretário de Controle Interno da pasta teria dado detalhes do trabalho. Aparecido negou. Os dois podem participar de acareação hoje, quando a reunião da CPI será retomada."No almoço eu queria saber se ele tinha vazado o dossiê. Foi quando ele contou como foi feito. Ele estava transtornado com a coisa e só falava: foi a Erenice que preparou um banco de dados seletivo", afirmou. Aparecido teria dito ainda que Maria de Soledad Castrillo, da Diretoria de Recursos Logísticos da pasta, foi quem coordenou a compilação de dados.André Fernandes negou ter gravado o encontro no Clube Naval, mas não descartou a existência da gravação. A Folha apurou que a conversa foi gravada em um telefone celular. André estava disposto a revelar o conteúdo numa sessão secreta que acabou rejeitada, por 12 votos a 7, pelos integrantes da CPI. A negativa de André sobre a gravação deve-se ao fato de ele não ter mencionado a existência dela à Polícia Federal. Ele disse a pessoas próximas que usará o registro "num momento oportuno".À PF André disse que, além de Aparecido, participou do almoço Nélio Lacerda Wanderlei. Ontem, revelou que o funcionário do TCU (Tribunal de Contas da União) cedido ao Senado, Marco Polo Simões, também estava presente.Para André Fernandes, o e-mail com gastos exóticos do governo Fernando Henrique Cardoso foi uma forma de intimidá-lo e também ao PSDB, para evitar a instalação da CPI. "Para mim, foi uma intimidação. Ele tentou me usar como peão duas vezes", disse.Em 2004, segundo o assessor de Álvaro Dias, Aparecido lhe procurou durante a CPI do Banestado. Na época, André assessorava outro tucano, Antero Paes de Barros. Aparecido teria pedido que abandonasse Paes de Barros e se mudasse para o lado mais forte, o do PT.Nesse momento, a amizade que começou em 1991 foi rompida, de acordo com André. A reaproximação foi em 2006 porque ele disse ter "um coração de manteiga". Ao contrário de Aparecido, André foi muito criticado na CPI. "Seu caráter é também de manteiga?", ironizou Paulo Teixeira (PT-SP).André contou que enviou um e-mail para dez amigos, entre eles Aparecido, em 19 de fevereiro com charges sobre corrupção. Aparecido respondeu convidando-o para almoçar. No dia 20, André respondeu que telefonaria e, em seguida, recebeu uma mensagem com dois arquivos anexados, sendo um deles o dossiê.Além da montagem do dossiê, André revelou que o ex-funcionário da Casa Civil lhe fez outras denúncias sobre Erenice. Ele queria apresentar acusações na sessão secreta rejeitada. "São fatos que não têm conexão direta com o dossiê. (...) Pode ser só fofoca."

Casa Civil produziu dossiê, afirma ex-secretário na CPI

Por Andreza Matais, Simone Iglesias, Fernanda Odillan e Adriano Ceolin
na Folha de São Paulo

José Aparecido Nunes Pires, ex-secretário de Controle Interno da Casa Civil, contradisse ontem a ministra Dilma Rousseff (Casa Civil) ao afirmar, em depoimento na CPI dos Cartões, que o dossiê com gastos do governo tucano foi produzido pela Casa Civil. Ele afirmou que recebeu a planilha de Marcelo Veloso, seu subordinado à época, e que não fez nenhuma alteração no arquivo antes de remetê-lo por e-mail, "por engano", ao gabinete do senador Álvaro Dias (PSDB-PR).Em abril, depois que a Folha obteve uma cópia do dossiê extraída diretamente dos computadores da Casa Civil, a ministra havia dito que ele era diferente do levantamento de despesas que sua equipe realizou em fevereiro. Dilma levantou a hipótese de montagem. Negou a existência da coluna "observações", que destaca os beneficiados por gastos exóticos, um dos sinais de viés político no trabalho de sua equipe.Aparecido contou ontem à CPI, no entanto, que o documento foi o resultado do trabalho da força-tarefa reunida pela Casa Civil. "Pedi para um funcionário meu [Marcelo Veloso] que me passasse as planilhas. Essa base de dados [em formato Excel] era trabalho inicial, e a Casa Civil, salvo engano, iria migrar para o Suprim [banco de dados do governo]. Abri a planilha, achei que era modelo bom, aperfeiçoado", disse Aparecido. Ele relatou que recebeu o arquivo por meio de um pen drive que foi conectado ao seu computador para que pudesse baixar os dados.Sobre o conteúdo político do material, Aparecido esquivou-se. "Não vi detalhes, não fiz análise criteriosa", disse.Indiciado pela Polícia Federal por quebra de sigilo funcional, o ex-secretário afirmou que não tem memória nem consciência de ter mandado o documento. "O e-mail é de minha autoria e minha intenção era encaminhar um arquivo do Word. Esse do Excel foi um erro humano. Não enviei induzido por qualquer motivação. Se tivesse a intenção de passar esses dados, o faria por CD, disquete, papel ou pen drive."Questionado pela base aliada por que mandou o documento para um senador da oposição, Aparecido disse que não sabia que André Fernandes, para quem o e-mail foi enviado, trabalhava com Álvaro Dias.Ele evitou citar a secretária-executiva da Casa Civil, Erenice Guerra, e envolveu Norberto Temóteo Queiroz, secretário de Administração, no episódio. Disse que, a pedido dele, cedeu dois funcionários para ajudar na elaboração do banco de dados e que foi avisado que o material teria relação com a CPI. "Quando fui chamado à sala do dr. Norberto, ele me disse que provavelmente seria chamada uma CPI e o escopo seriam dados a partir de 1998. Ao que me consta, se organizaria um banco de dados da Casa Civil."Álvaro Dias perguntou a quem, hierarquicamente, Temóteo é subordinado. Precisou insistir para que Aparecido nominasse Erenice. "A chefe é a secretária-executiva da Casa Civil", disse. "E quem é essa pessoa?", questionou Dias. "Erenice Guerra", respondeu.O ex-secretário confirmou que esteve no Clube Naval em almoço com André Fernandes e outras duas pessoas após a revista "Veja" ter publicado que a Casa Civil havia montado um dossiê com gastos do governo passado. Ele disse não lembrar o que foi conversado e quem estava presente. Citou apenas Nélio Lacerda Wanderlei. Também estava presente Marco Polo Simões, assessor do TCU cedido ao Senado.Depois de dizer que não lembrava da conversa mantida, Aparecido disse que André estava "apavorado" e que pressionou para que ele falasse com a imprensa. Aparecido negou que tenha feito comentário sobre participação de Dilma e Erenice e que não deu detalhes sobre o trabalho que estava sendo feito na Casa Civil.

Sorte?

Lula disse que é um presidente de sorte. Disse ele hoje: Eu tenho tanta sorte que a Petrobras encontrou petróleo. Eu tenho tanta sorte que a Petrobras vai ter que mandar fazer 200 navios. Eu tenho tanta sorte que a Petrobras vai comprar dezenas de plataformas e sondas e isso significa sorte do Lula para recuperar a indústria metal-mecânica, a indústria naval e gerar mais empregos. Eu tenho tanta sorte que a indústria automobilística está batendo recorde todo santo dia de produção e de venda. Por que? Porque eu tenho sorte. Ele é sortudo? Não! Ele é esperto! Deixou de lado as asneiras esquerdopatas que defendia na década de 1990 para abraçar a política econômica que tanto criticou. Se a economia brasileira vai bem é porque Lula seguiu o que sempre criticou.

O lulismo e o dossiê

Depois que Roberto Jefferson passou pelas CPI’s em 2005 perdi o interesse nelas. Não tem mais graça. Os petistas não ficam mais constrangidos. Mas não perdi a oportunidade da dar uma espiada no que os senadores e deputados perguntavam para André Fernandes e José Aparecido. A oposição questionando o dossiê. Os lulistas dizendo que Fernandes traiu Aparecido.
No marasmo das perguntas e das respostas lembrei do primeiro dossiê armado pelos petistas contra adversários. Você não se lembra? Aquele contendo fotos de José Serra entregando ambulâncias ao lado de acusados pela Operação Sanguessugas da Polícia Federal. Os petistas pegaram o dossiê com a Família Vedoin, que estava sendo investigada pela PF. A Polícia pegou os aloprados, mas até hoje ninguém sabe a origem do dinheiro apreendido com eles. Uma revista lulista, para mostrar serviço aos homens do Planalto, tentou colar a tese de que a Rede Globo teria dado um golpe em Lula ao mostrar mais o dossiê do que o acidente com o Boing da Gol. Pois é, a imprensa lulista não estava nem aí para os mortos daquele acidente. Eu estava. Um filho de um casal amigo dos meus pais estava neste vôo. Os lulistas bolivarianos fazem de tudo para defender o seu chefe, aquele que paga suas contas. Usam até um acidente de avião para defender Lula. Alguém se lembra do Boing da Gol que caiu na Serra do Cachimbo? Alguém se lembra do dossiê dos Vedoin comprado pelos petistas aloprados?
Agora temos este dossiê, com os gastos sigilosos de Fernando Henrique Cardoso. Os lulistas bolivarianos querem jogar a culpa no assessor do senador Álvaro Dias. A revista lulista que me referi acima também já deu suas alfinetadas. Já começou a operação abafa, a operação “Joga bosta na oposição”. O lulismo é assim mesmo, sempre tentando tirar da reta, sempre jogando nos adversários a culpa pelas suas trapaças.
Já imaginou se a oposição fosse sempre culpada de tudo quando Lula e o PT estavam do outro lado? Veríamos um José Dirceu inflamado, um Genoino espumando de ódio. Como eles estão no poder não custa nada jogar a culpa nos opositores.
Até quando toleraremos o lulismo usar os instrumentos do Estado para atacar adversários? Até quando teremos que agüentar os lulistas passando em cima da lei, das regras do jogo? Os lulistas fizeram um dossiê e saíram bem. Agora eles fazem este. Será que vão se sair bem também? Enquanto não colocarmos um freio nessa gente eles vão continuar passando em cima da lei, das regras do jogo, usando os instrumentos do Estado para aniquilar os adversários. Até quando?

Descendo a lenha no André

Os governistas vão mesmo descer a lenha no assessor do senador Álvaro Dias, André Fernandes. Estão o chamando de traidor, mentiroso. Vamos esperar mais.

Traição

A tática governista durante o depoimento de André Fernandes, assessor do senador tucano Álvaro Dias, é dizer que ele traiu o ex-secretário da Casa Civil José Aparecido Pires. Veja o que disse o deputado Silvio Costa (PMN-PE): O senhor está provando que é um homem que tem desvio de caráter. O senhor traiu um amigo de anos a quem persuadiu a mandar informações. Para mim, traidor não tem valor algum. Fico imaginando o assessor André persuadindo Aparecido: “Me manda os gastos do FHC”. Ao invés de cobrar os gastos de Lula, o cara pede os gastos do governo do partido dele.
Ah, é verdade! Os lulistas bolivarianos vão fazer de tudo para incriminar André e salvar a pele de Dilma Rousseff.

Coitado dele

Marconistas disseram que seu líder está sendo perseguido. Marconi Perillo é a eterna vítima. Coitado dele! Dizem que esta perseguição se deve ao fato dele convocar Dilma Rousseff para prestar depoimento na Comissão de Infra-estrutura do Senado. Ué, mas não foi depois deste depoimento que os lulistas bolivarianos falaram que Mãe Dilma saiu fortalecida? Eles deveriam estar agradecidos a Marconi pela convocação. Bem, se Marconi está sendo perseguido tenho dó do senador José Agripino. Ele disse que Dilma poderia estar mentindo no depoimento, já que mentira na época da ditadura militar quando foi torturada. Coitado dele!

Minc e um ditado daqui de Goiás

Finalmente Carlos Minc teve um encontro com Lula no Palácio do Planalto ontem. Mostrou que continuará sendo um folclórico, um show a parte (e ele não se envergonha disso). Manteve as exigências anunciadas na entrevista concedida em Paris semana passada. Mas Lula parece não muito disposto a cumpri-las. Minc disse: Tremei, poluidores, tremei. Vai todo mundo para a cadeia. E terão de plantar muitas árvores. Serei intolerante com o crime ambiental. Ele disse isso antes da posse. Imagine o que ele dirá depois. Se nem Marina Silva deu conta de conter a derrubada de árvores, o que esperar de um ministro espalhafatoso como Carlos Minc? Ele não ficará muito tempo no cargo. Não vai agüentar. O tal do “socialismo libertário” que ele tanto defende não vai funcionar.
Aqui em Goiás tem um ditado que pode muito bem caracterizar Carlos Minc: “Cão que late alto não morde”. Minc já começou latindo muito e alto. Exigiu, cobrou, ameaçou. Será que ele vai fazer alguma coisa relevante nos poucos dias que ficará no Ministério do Meio Ambiente? Será que ele vai fazer mais do que Marina Santana? É bem capaz dele ser lembrado como o cara do colete esquisito, o cão que late alto e não morde.

Lobista assinou liberação de recursos para ONG

Por Fausto Macedo e Roberto Almeida
no Estado de São Paulo

O lobista João Pedro de Moura, amigo e ex-assessor de Paulinho da Força (PDT-SP), teve importante participação no repasse de R$ 1,32 milhão do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para a ONG Centro de Atendimento Biopsicossocial Meu Guri, presidida pela mulher do deputado, Elza Pereira. A Polícia Federal constatou que Moura figurou formalmente como testemunha do ajuste entre o BNDES e a Meu Guri, em 27 de setembro de 2001. A Operação Santa Tereza, que investiga suposto desvio de verbas do BNDES, aponta o lobista como peça-chave do esquema.Por meio de Contrato de Colaboração Financeira Não Reembolsável, o BNDES liberou, naquela ocasião, R$ 1,32 milhão para a Meu Guri. O termo é subscrito por duas testemunhas: Moura e Luiz Fernando Emediato, também aliado de Paulinho e atual presidente do Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat), vinculado ao Ministério do Trabalho e Emprego.Para a PF esse fato reforça suspeitas de que as relações entre o lobista e a ONG da mulher de Paulinho vão além da doação de R$ 37,5 mil que ele fez no dia 1º de abril de 2008 - etapa culminante da Santa Tereza que, àquela altura, mirava diretamente Moura e o próprio Paulinho, ambos filmados pela força federal nos corredores da Câmara.Alguns meses depois de assinar o contrato de 6 cláusulas e 8 páginas prevendo a liberação de recursos para a Meu Guri, Moura foi nomeado conselheiro do BNDES, por indicação da Força Sindical, presidida por Paulinho. O amigo do deputado acumulou as funções de conselheiro fiscal da ONG de Elza Pereira. Até a semana passada seu nome ainda constava do rol de conselheiros da Meu Guri. Quando a PF descobriu o depósito que ele fez para a ONG, seu nome foi excluído do quadro.A PF suspeita que parte do dinheiro desviado do banco de fomento migrou para organizações não-governamentais. A Justiça Federal decretou quebra do sigilo bancário da Meu Guri e da Luta e Solidariedade, ONG que recebeu depósito de R$ 82 mil do empresário Marcos Mantovani, apontado pela PF como um dos mentores da trama BNDES.O negócio da Meu Guri foi celebrado com recursos do Fundo Social do BNDES, "observado o disposto no parágrafo único da cláusula segunda, no âmbito do Programa de Apoio a Crianças e Jovens em Situação de Risco Social". A maior parte do montante, R$ 1,2 milhão, seria destinada "às despesas com estudos e projetos, obras e instalações e à adequação de móveis e utensílios". Outra parcela, de R$ 88 mil, seria empregada na aquisição de veículos. O restante, R$ 36 mil, na capacitação de recursos humanos.CANCELAMENTOPor meio do ofício 376/08, de 14 de maio, Paulo Todescan Lessa Mattos, chefe de gabinete da Presidência do BNDES, informou à Polícia Federal que o prazo para a utilização do dinheiro foi prorrogado de 27 de setembro de 2002 para 27 de junho de 2003, por solicitação da Meu Guri em outubro de 2002.O delegado Rodrigo Levin, que comanda o inquérito Santa Tereza, questionou o banco sobre o cumprimento do contrato por parte da ONG. A resposta: "O objetivo do projeto era a construção de uma sede própria para ampliação da capacidade de atendimento. A obra foi concluída em 95%. No entanto, o prazo para utilização dos recursos remanescentes (R$ 73.372,04, correspondentes a 5,5% do valor total do saldo do contrato) não foi observado pela mutuária, o que causou o cancelamento, por iniciativa do BNDES, em 14 de abril de 2004, do saldo remanescente do crédito decorrente do contrato número 00.2.716.2.1." O banco informa que a empresa RGG Construções Ltda. era a proprietária do imóvel onde Meu Guri foi instalada.Na época em que a verba foi liberada para a ONG, a diretora da área social do BNDES, Beatriz Azeredo, comemorava o recorde de R$ 1,5 bilhão a serem aplicados em projetos sociais pelo banco. Foi ela, hoje professora da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), quem assinou a aprovação da verba à Meu Guri. Ontem, Beatriz foi procurada, mas estava em viagem, participando de reuniões, e não retornou o contato do Estado.A ONG Meu Guri afirmou que o contrato é lícito. O criminalista Frederico Crissiuma, defensor de Moura, informou que seu cliente "vai prestar à Justiça todos os esclarecimentos necessários".

Lula nega a Minc liberação de R$ 1 bi

Por João Domingos
no Estado de São Paulo

O novo ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, pediu, mas não conseguiu arrancar do presidente Luiz Inácio Lula da Silva a liberação de cerca de R$ 1 bilhão do setor ambiental que está contingenciado nem o uso do Exército nas reservas da Amazônia. Lula disse que pensará em como liberar o dinheiro progressivamente e, para o lugar das Forças Armadas, sugeriu a Minc que seja pensada a criação de uma Guarda Nacional Ambiental, semelhante à Força Nacional de Segurança, que já existe.O dinheiro reivindicado por Minc é proveniente dos royalties do uso da água por hidrelétricas e empresas de saneamento, além do setor do petróleo. Normalmente, cerca de R$ 100 milhões são destinados ao ministério e os outros R$ 900 milhões ajudam a cumprir a meta de superávit primário do governo. "Não sei quando e quanto sairá. Mas o presidente disse que o dinheiro sairá", afirmou ele.Da reunião em que Lula confirmou Minc no lugar de Marina Silva, participou também a ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff. Ficou acertado que a posse será no dia 27 - Minc pediu ao presidente uma semana de prazo para mudar-se para Brasília. Ele propôs ainda a Lula um Plano Decenal de Saneamento, na tentativa de elevar dos atuais 35% para 75% as residências atendidas por saneamento básico. "O presidente e, principalmente, a ministra Dilma gostaram muito da idéia", disse Minc, logo depois da reunião no Planalto.O futuro ministro do Meio Ambiente dissera, durante entrevista na semana passada, em Paris, que não tinha planos para o colega da Secretaria de Assuntos Estratégicos, Roberto Mangabeira Unger, nomeado pelo presidente Lula gestor do Plano Amazônia Sustentável (PAS), um dos motivos que levaram Marina Silva a se demitir do cargo. De acordo com Minc, Lula disse que chamou Mangabeira para o cargo porque "ele é um estrategista, um pensador a longo prazo". Em outras palavras, o presidente o manteve no cargo, com o que Minc acabou concordando. Segundo ele, no dia 30 haverá uma reunião de Mangabeira com os governadores. "Aí, ele poderá expor suas idéias para a Amazônia."

SUGESTÕES

Minc disse que levou quase uma dezena de sugestões a Lula e todas foram muito bem aceitas. Entre elas, o compromisso de que será mantida a resolução do Conselho Monetário Nacional (CMN), de veto, a partir de julho, à liberação de crédito oficial para quem estiver envolvido em crime ambiental. Havia um temor de que essa resolução fosse revogada, por conta da forte pressão de fazendeiros e de governadores da Amazônia. "Foi muito importante a decisão de manter a resolução do CMN, porque havia a impressão de que, com a saída da ministra Marina Silva, pudesse ocorrer uma descontinuidade das ações do ministério. Não haverá", disse.Ele anunciou ainda ter proposto ao presidente e a Dilma a criação de um Centro Integrado de Combate aos Crimes Ambientais, com banco de dados e disque-denúncia. "O crime ambiental será reprimido", disse. E ameaçou: "Tremei, poluidores, tremei. Vai todo mundo para a cadeia. E terão de plantar muitas árvores. Serei intolerante com o crime ambiental." Minc disse que o presidente ficou muito entusiasmado com suas idéias para o setor.O novo ministro adiantou que aproveitará boa parte da equipe de Marina, com quem almoçou ontem. Minc disse ainda que sua secretária-executiva será Izabella Teixeira, bióloga, atual subsecretária de Política e Planejamento do Ambiente do Rio de Janeiro, como o Estado havia antecipado no sábado.

PERFORMÁTICO

A passagem de Minc por Brasília, ontem, teve um pouco de show. Ele próprio disse que é performático e continuará sendo, mesmo nas reuniões na mesa oval do presidente. Sobre sua atuação, garantiu: "Não vou virar vidraça nem me enforcar na gravata." Ao contrário de outros freqüentadores do Planalto, ele não usou paletó. Pôs a gravata sob um colete de seda na cor cerâmica.Em menos de sete horas, ele concedeu seis entrevistas coletivas. Não poupou a capital. "Brasília, às vezes, é chata", disse. Em seguida, dando mostras de que nunca tinha visitado o Palácio do Planalto, pediu aos repórteres que o ajudassem. "Por favor, me ajudem a encontrar o caminho."E, na quarta despedida dos repórteres, em sua meia dúzia de entrevistas, usou um bordão verde: "Saudações ecológicas e libertárias."Minc não quis arrumar polêmica com seus colega de Minas e Energia, Edison Lobão, que pediu pressa na licença ambiental da Usina de Jirau, no Rio Madeira, leiloada ontem. Ao saber que Lobão havia pedido rapidez na concessão de licenças, preferiu ficar calado.O novo ministro defendeu a ampliação da área de proteção ambiental da Mata Atlântica, destacando tratar-se do segundo maior bioma do mundo mais ameaçado. Anunciou que viajará para a Alemanha, no dia 29, em busca de recursos para ampliar a defesa ambiental da Amazônia e da Mata Atlântica.Ele rebateu ainda editorial do jornal norte-americano New York Times, para quem os países desenvolvidos devem ser consultados sobre a proteção ambiental da Amazônia. "Os brasileiros também deveriam ser consultados sobre o patrimônio ameaçado dos Estados Unidos", ironizou. Afirmou ainda que Paris e Nova York são patrimônios mundiais e, do mesmo modo, a comunidade internacional deveria dar palpites a respeito das duas cidades.

Minc recebe aval para criar Guarda Nacional Ambiental

Por Marta Salomon
na Folha de São Paulo

Logo depois de aceitar pessoalmente o convite do presidente Luiz Inácio Lula da Silva para comandar o Ministério do Meio Ambiente, Carlos Minc anunciou que o combate ao desmatamento ilegal na Amazônia será intensificado."Diante da falsa expectativa em relação à descontinuidade da política ambiental, as ações da Operação Arco de Fogo [da Polícia Federal] estão mantidas e, mais do que isso, terão de ser intensificadas", afirmou ele, à saída do gabinete do presidente. Sua posse está marcada para terça-feira que vem.Minc adiantou que o governo não vai relaxar a exigência de os bancos oficiais liberarem financiamentos nos 557 municípios do bioma Amazônia apenas a produtores rurais que comprovem regularidade ambiental. "Não vai mudar", afirmou. "Por ora não vai mudar, é uma questão de princípio", completou em seguida, sobre a resolução do Banco Central que enfrenta forte oposição do agronegócio.Da coleção de propostas que levou para a primeira conversa com o presidente Lula, Minc afirmou ter obtido aval para a criação de uma Guarda Nacional Ambiental, formada por policiais treinados especialmente para proteger as áreas de conservação federais.Na véspera, Minc havia proposto pôr as Forças Armadas para cuidar dos parques, o que dependeria de mudança na Constituição. "O presidente aceitou, e [nesse formato, de guarda nacional] terá efeito mais imediato", disse.O novo ministro disse que suas idéias foram bem recebidas. "O presidente disse: "Seja criativo, Minc, a única coisa que você não pode fazer é não ter idéia'". Mas Minc deixou o Planalto sem uma resposta clara ao pedido de liberar mais recursos para o Meio Ambiente. Segundo cálculo de Minc, cerca de R$ 900 milhões ficariam bloqueados por ano.

Visita a Marina

Antes de ir se encontrar com Lula, com quem falara duas vezes ao telefone sobre o convite, Minc foi procurar a ex-ministra Marina Silva. Após mais de duas horas de encontro com a senadora, Minc já havia reconsiderado também a proposta de mudar a legislação que trata do licenciamento ambiental, um dos pontos mais conflituosos da gestão da antecessora.As licenças ambientais concedidas com rapidez no Rio de Janeiro -onde Minc era secretário estadual do Ambiente- e que "encheram os olhos do presidente", ponderou ontem, devem ser "rápidas e rigorosas".Minc fez um apelo a Marina. "Espero que você não me deixe só." Depois de alertá-lo sobre os desafios no cargo -entre eles enfrentar "uma grita" contra medidas de combate ao desmatamento na Amazônia-, a ex-ministra lhe desejou boa sorte no novo cargo."A pior coisa que poderia acontecer para Lula e o país depois da saída da Marina era ter um ministro fraco, um ministro que não se impusesse, que não tivesse recursos para trabalhar", insistiu Minc, ainda a caminho do Planalto.Em conversa com o deputado Sarney Filho (PV-MA), presidente da Frente Parlamentar Ambientalista, Minc disse que "não jogaria sua biografia fora" na passagem pelo governo.Na conversa com Lula, ele foi informado de que a coordenação do PAS (Plano Amazônia Sustentável) ficará mesmo com o ministro Mangabeira Unger (Assuntos Estratégicos), numa decisão que desagradou Marina Silva ainda no cargo.No entanto, Minc teve sinal verde para montar sua equipe. Ainda ontem anunciou a indicação de Isabella Teixeira para ocupar a Secretaria Executiva do Meio Ambiente, o segundo cargo na hierarquia do ministério. Isabella é subsecretária do Ambiente no Rio e acaba de concluir doutorado sobre petróleo e ambiente.

Assessor envolverá Dilma ao depor em CPI

Por Andreza Matais, Simone Iglesias e Fernanda Odilla
na Folha de São Paulo

Detalhes discutidos em um almoço entre o ex-secretário de controle interno da Casa Civil José Aparecido Nunes Pires e André Fernandes, assessor do senador Álvaro Dias (PSDB-PR), serão usados hoje por Fernandes em seu depoimento à CPI dos Cartões para implicar a ministra Dilma Rousseff (Casa Civil) e a secretária-executiva Erenice Guerra na confecção do dossiê com gastos do governo Fernando Henrique Cardoso. A conversa, apurou a Folha, foi gravada por Fernandes.O almoço, no Clube Naval, em Brasília, foi testemunhado por Nélio Lacerda Wanderlei, diretor do Ministério do Planejamento, que seria amigo de ambos, e ocorreu dias depois de Aparecido ter enviado por e-mail a planilha com gastos do governo FHC a Fernandes. Aparecido disse na Polícia Federal que encaminhou o documento por engano.O relato do almoço está no depoimento do assessor de Álvaro Dias na PF. Na conversa, Fernandes questiona Aparecido sobre a produção do dossiê. Aparecido teria responsabilizado a ministra e sua secretária-executiva. "Isso é coisa da Dilma e da Erenice."A interlocutores, Aparecido disse que foi vítima de uma "armadilha" e traído por um amigo de quase 20 anos. "O PT é o partido pelo qual compartilho os ideais de justiça e de uma sociedade mais justa e democrática", afirmou Aparecido, por meio de seus advogados, ao justificar que não faria nada contra o governo Lula. Ele é filiado ao PT desde a década de 80.O assessor de Álvaro Dias será o primeiro a depor hoje. A presidente da CPI, senadora Marisa Serrano (PSDB-MS), decidiu seguir a mesma ordem da PF nos depoimentos e que um não terá conhecimento do conteúdo da fala do outro. Se houver contradição, será votado pedido de acareação para ocorrer ainda hoje.Parlamentares da base aliada vão tentar inverter a ordem para que Aparecido fale primeiro e minimize o impacto das revelações de André. O ex-secretário vai repetir na CPI o que disse na PF, que não poderia comentar sobre a participação de Dilma e Erenice. Ele afirmou que recebeu de Norberto Temóteo, secretário de administração da Casa Civil, o pedido para ceder dois servidores para ajudar na elaboração do dossiê.A PF pretende ouvir Temóteo ainda esta semana. A CPI votará amanhã requerimento para convocar ele e Marcelo Veloso, funcionário da Casa Civil que gravou em um pen drive o dossiê para Aparecido.O Supremo Tribunal Federal concedeu habeas corpus para que o ex-secretário não possa ser preso durante o depoimento na CPI, mesmo se recusar a assinar o termo de dizer a verdade na sessão. Ele também pode ficar em silêncio.O ministro Carlos Ayres Britto reconsiderou a própria decisão. Na semana passada, Britto havia negado o pedido dos defensores de Aparecido.Ayres Britto considerou em sua decisão que o indiciamento feito pela PF, na semana passada, mudou a situação de José Aparecido. "Faço para garantir ao paciente o amplo exercício da garantia constitucional de não auto-incriminação", disse.

Governo diz que nova CPMF será atribuição do Congresso

Por Letícia Sander e Valdo Cruz
na Folha de São Paulo

Por determinação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o governo jogou para o Congresso a responsabilidade de apontar uma fonte para financiar projetos da área da saúde e, se houver acordo, recriar um imposto nos moldes da extinta CPMF. Caso contrário, vetará o aumento de verbas da saúde sem previsão de receita. O tema tomou a maior parte da reunião de Lula com seus principais subordinados, na manhã de ontem. Depois de duas horas de debates, coube ao ministro José Múcio (Relações Institucionais) o anúncio de que não partirá do Planalto, pelo menos oficialmente, a idéia de recriar a CPMF. "Nós não vamos interferir. O governo vai aguardar que a Casa [o Congresso] dê uma solução. Não queremos reviver a situação que vivemos em dezembro [quando a CPMF foi extinta, depois de uma derrota do governo no Senado]", disse. Na semana passada, ministros e líderes reuniram-se reservadamente e discutiram a possibilidade de o governo apresentar a proposta da recriação da CPMF, mas com uma alíquota menor, de 0,08%. Ficou decidido que a idéia seria apresentada ao presidente, que não quis patrociná-la. Lula concorda com a proposta, mas avalia não ter sentido bancá-la como se fosse do governo devido à derrota do ano passado. Durante a reunião, Lula foi questionado se o Planalto deveria anunciar que vetaria a proposta de aumento das verbas para a saúde caso não seja aprovada a receita específica. "Não precisamos criar um clima de animosidade, tenho certeza de que o Congresso vai fazer tudo de forma sustentável", respondeu. Acrescentou, porém, que o veto será necessário se não for aprovada a receita para bancar as verbas extras da saúde. O presidente determinou ainda que as negociações sobre o tema deverão ser conduzidas pelo ministro José Múcio, com o ministro Guido Mantega (Fazenda) fora da "linha de frente" das conversas com a Câmara. Segundo Múcio, o governo não tem verba para arcar com os compromissos previstos na chamada emenda 29, já aprovada no Senado e na pauta de votação da Câmara. O projeto prevê mais dinheiro para a saúde até 2010. Somente neste ano, se aprovado, o orçamento da saúde saltará de R$ 48,5 bilhões para R$ 58,4 bilhões. A estratégia definida ontem no Palácio do Planalto, de aprovar a idéia sem participar diretamente da cooptação de votos, ficou explícita nas declarações de Múcio. "O governo verdadeiramente, oficialmente, não vai propor. Em sendo aprovada [a recriação do imposto], a vitória é do Parlamento. Em não sendo, a conseqüência também é do Parlamento", disse. Na Câmara, o PT diz que pode apresentar uma proposta para a criação de um novo imposto. "Já solicitei estudos para a apresentação de um projeto que crie uma nova contribuição sem a necessidade de uma PEC. Se não tiver jeito, no entanto, estou disposto a "ser o pai" [de uma PEC], pois apenas o aumento de tributação em cima do cigarro não seria suficiente [para arcar com as despesas da emenda 29]", afirmou o líder do PT na Casa, Maurício Rands (PE). O líder do PMDB na Câmara, Henrique Eduardo Alves (RN), disse que só apoiará a criação de um novo tributo com a prova do governo de que o fundo seria destinado exclusivamente para a saúde.

O injustiçado amigo das Farc

Batista Custódio escreveu um texto inflamado no Diário da Manhã de hoje. Joga a culpa da morte do adolescente assassinado às margens do Córrego Cascavel por marginais no povo, nas autoridades de segurança pública. Menos no governador Alcides Rodrigues, o popular Cidinho (que colocou e pode tirar estas autoridades). Ele coloca a culpa no povo, na população, enfim, em todos nós, pela morte do garoto. Epa! Me inclua fora dessa. Eu não dei tiro em ninguém. Não assassinei ninguém. Não me venha com essa conversa mole de que o povo é o culpado. É engraçado como usam o povo para tudo. “O povo não é bobo, abaixo a Rede Globo”, “Todo poder ao povo”, “Eu sou o (ou do) povo”. O povo vai do céu ao inferno numa velocidade incrível.
Ontem coloquei aqui um artigo escrito por Clóvis Rossi na Folha de São Paulo. Ele falava do Foro de São Paulo. Timidamente a imprensa brasileira começa a falar alguma coisa. Quem faz parte do foro? Lula, Chávez, Morales, Correa e... Isso mesmo: as Farc. Os narcoterroristas colombianos dividem mesa com Lula, Chávez, Morales, Correa, com a esquerdopatia do Foro de São Paulo. Daqui alguns dias acontece o 14º Congresso do Foro de São Paulo. Teremos as ilustres presenças dos citados acima. Será que alguém vai apontar o dedo para as Farc, afirmando que elas produzem drogas e as distribuem para o mundo inteiro com a ajuda dos governantes do foro, que 70% da droga de Fernandinho Beira Mar vem da selva colombiana? Lula é amigo das Farc. Batista. Este Lula que você tanto defende. Ele é amigo dos produtores de drogas que mandam suas mercadorias para cá. Quem sabe se o Foro de São Paulo não fosse divulgado, quem sabe se o seu jornal não passasse a divulgá-lo vidas não seriam poupadas dos tiros dos traficantes? Será que ninguém vai prestar atenção para o 14º Congresso do Foro de São Paulo? Será que a aliança Lula-Farc, mais uma vez, será jogada para debaixo do tapete? Não me venham com esta conversa mole de que tudo é culpa do povo. O povo é sempre usado para defender idéias. E o povo fora do papel, aquele que a esquerda julga conhecer mais do que todo mundo (o que é uma grande mentira) ficaria mais seguro se o Foro de São Paulo fosse denunciado, se as relações Lula-Chávez-Morales-Corrêa-Farc fossem minadas. Será que Batista Custódio topa denunciar o Foro de São Paulo? Vai ver ele acha que isso é só um denuncismo contra Lula. Vai ver, assim como Mino Carta, ele acha que Lula é vítima, um injustiçado. O injustiçado amigo das Farc.

É tudo papo furado

Ver Carlos Minc fazendo essas exigências, querendo peitar tudo e todos me lembra o PT no final de 2002 e início de 2003. Assim que Lula ganhou a eleição, os petistas diziam que o Brasil começaria ali, que os problemas seriam resolvidos, que o dinheiro público seria investido onde deveria ser investido e não desviado. Hoje, sabemos que tudo isso não passou de papo furado. Assim como é papo furado as exigências de Carlos Minc. Ele é apenas um cara folclórico que ninguém sabe explicar o motivo de Lula o escolher para substituir Marina Silva no Ministério do Meio Ambiente. Assim como o PT deixou suas propostas cheias de sonhos, Carlos Minc será deixado de lado, não vai agüentar a primeira pressão que sofrer. É tudo papo furado.

Oposição vê chantagem em proposta de nova CPMF

Por Felipe Recondo
no Estado de São Paulo

A proposta do governo de recriar a CPMF é vista pela oposição como ameaça e uma tentativa de evitar a votação, na Câmara dos Deputados, da emenda 29, projeto de lei que eleva os gastos federais no setor de saúde e que deve entrar em pauta ainda este mês. A possibilidade de criação de um novo tributo sobre a movimentação financeira para compensar esse aumento de gastos serviria de argumento para evitar a votação do projeto na Câmara. "Eu acho que é uma estratégia de chantagem, uma tentativa de constrangimento, porque o governo sabe que não há a menor condição de o Congresso, especialmente em ano eleitoral, aceitar a criação de um novo imposto. Chega a ser primário", critica o líder do DEM na Câmara, deputado Antonio Carlos Magalhães Neto (BA). Os líderes da oposição lembram que a arrecadação de tributos administrados pela Receita Federal vem batendo recordes sucessivos, mesmo com o fim da CPMF. Como mostrou reportagem do Estado ontem, o governo estima que a arrecadação em 2008 deve superar em pelo menos R$ 15 bilhões a programação orçamentária oficial. Só em abril, a arrecadação superou em cerca de R$ 1,5 bilhão a previsão oficial. "O problema do governo é que ele gasta mal. Precisa, por isso, aumentar sua base de arrecadação e não quer focar os gastos que são essenciais para a população, como saúde", argumenta o presidente do DEM, deputado Rodrigo Maia (RJ). A emenda 29, já aprovada no Senado, estabelece a obrigatoriedade de a União repassar 10% de suas receitas brutas para a saúde, de forma escalonada, até 2011. Atualmente, o governo destina em torno de 7% das receitas para a saúde. Diante da possibilidade da aprovação da proposta, o governo havia ameaçado vetar o projeto. "O presidente Lula já viu que vetar essa proposta seria ruim e viu que essa ameaça não fez a base do governo recuar na Câmara, que quer votar a favor e vai votar", avalia o líder do PSDB, deputado José Aníbal (SP). "Qual é o jogo agora? É chamar os partidos aliados e dizer que precisa criar uma nova fonte de arrecadação. Conversa fiada, porque há excesso de arrecadação", afirma Aníbal. O novo tributo, que teria alíquota de 0,08%, precisaria ser criado por proposta de emenda constitucional encaminhada ao Congresso. Precisaria, para ser aprovado, de apoio maciço da base do governo, votos difíceis de obter em ano eleitoral. "Quem tem o mínimo de bom senso não vai querer retomar essa discussão", afirma Rodrigo Maia. "Isso serviria de prato cheio para a oposição, permitindo inclusive reacender todo aquele embate político em que saímos vitoriosos no ano passado com o fim da CPMF", acrescenta ACM Neto.

COMBATE À SONEGAÇÃO

Para o diretor do Centro Brasileiro de Infra-Estrutura (CBIE), Adriano Pires, é um contra-senso a criação de um novo imposto no País. "A arrecadação nos primeiros meses do ano cresceu mais do que se esperava, o que demonstra que a CPMF não fez tanta falta assim", disse. Ele defende que o governo melhore a fiscalização e crie mecanismos para combater a sonegação, como forma de melhorar a arrecadação. Ainda na opinião dele, é preciso "melhorar a qualidade da cobrança" para substituir a renda que era obtida com a CPMF. "Não é criando novo imposto. Mesmo porque todos sabem que com a criação de um novo imposto, há sempre aumento de sonegação", comentou.A proposta de criação de um novo tributo sobre movimentações financeiras para custear o aumento de repasses para a saúde, previsto no projeto de lei em discussão na Câmara, será o principal tema da reunião do presidente Lula com sua coordenação política hoje em Brasília.Mas a nova CPMF não seria suficiente para cobrir todo o aumento de despesas previsto no projeto de lei. Por isso, outras fontes de receita, como aumento da carga tributária sobre cigarros e bebidas, estão em discussão.

CPI dos Cartões mira em dois servidores citados por vazador

Por Andreza Matais e Simone Iglesias
na Folha de São Paulo

Integrantes da CPI dos Cartões tentarão aprovar até amanhã a convocação de mais dois funcionários da Casa Civil supostamente envolvidos na produção e no vazamento do dossiê com gastos do governo Fernando Henrique Cardoso.Norberto Temóteo Queiroz, secretário de administração, e Marcelo Veloso Nascimento, assistente de auditoria da Secretaria de Controle Interno, foram citados no depoimento na Polícia Federal de José Aparecido Nunes Pires, responsável pelo vazamento dos dados e indiciado sob a acusação de quebra de sigilo funcional.Segundo o ex-secretário de controle interno da Casa Civil, partiu de Temóteo o pedido para que ele cedesse funcionários para ajudar no trabalho. Foram escolhidos Veloso e Humberto Gomes Júnior. "Ele [Temóteo] explicou que precisava organizar um banco de dados. A CPI estava sendo instalada", afirmou José Aparecido na PF.O ex-secretário disse que recebeu de Veloso cópia do dossiê gravada em um pen drive.Veloso afirmou à Folha que não se manifestaria sobre o envolvimento de seu nome. "Não vou comentar. Preciso primeiro consultar algumas pessoas antes de me pronunciar." Subordinado a Aparecido, ele está no cargo desde outubro.Temóteo acompanha a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, desde a época em que ela respondia pela pasta de Minas e Energia -foi o coordenador-geral de orçamento e finanças. Segundo a Folha apurou, ele participou da reunião em 8 de fevereiro, convocada pela secretária-executiva Erenice Guerra, que montou a força-tarefa para preparar o dossiê. Ele não foi encontrado ontem pela reportagem.Já há na pauta um requerimento do senador José Nery (PSOL-PA) para a convocação de Temóteo. O deputado federal Vic Pires (DEM-PA) apresenta hoje pedido para que a CPI também ouça Veloso."É importante que os dois sejam ouvidos porque existe uma cadeia de comando e precisamos chegar a quem esteve hierarquicamente à frente do dossiê. Norberto agiu sob orientação de quem? De Erenice? E Erenice?", disse o deputado Carlos Sampaio (PSDB-SP).No depoimento na PF, Aparecido afirmou que não saberia dizer se houve participação de Erenice ou de Dilma, porque seu contato teria sido exclusivamente com Temóteo.A base aliada não concorda com as convocações. "Aparecido já esclareceu tudo. Disse que foi um engano, o que desmonta a tese do dossiê para constranger a oposição", declarou Paulo Teixeira (PT-SP).A Folha apurou que Aparecido repetirá na CPI a versão que apresentou na PF de que enviou o arquivo por engano. "Reconheço que saiu da minha máquina, mas foi sem dolo ou má-fé. Tive uma surpresa quando percebi que tinha enviado", disse, segundo o inquérito.O ministro José Múcio Monteiro (Relações Institucionais) afirmou ontem que o Planalto "torce" para que o ex-secretário diga exatamente o que aconteceu, "que foi uma troca de informações entre amigos".O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Carlos Ayres Britto aprecia hoje o pedido de reconsideração feito por Aparecido para que possa comparecer à CPI com o advogado, ficar em silêncio e não assinar compromisso de dizer a verdade na condição de investigado.Os depoimentos dele e de André Fernandes, assessor do senador Álvaro Dias (PSDB-PR), que recebeu o dossiê por e-mail de José Aparecido, estão previstos para amanhã.

Custo da missão no Haiti vai passar de R$ 500 mi em 2008

Por Cláudio Dantas Sequeira e Rubens Valente
na Folha de São Paulo

A missão de estabilização das Nações Unidas no Haiti (Minustah) custou aos cofres públicos R$ 464 milhões. Até o final deste ano, o valor deve atingir R$ 545,5 milhões, com a execução do empenho de R$ 89 milhões previstos no Orçamento de 2008. É quase o que o Ministério da Defesa gastará neste ano com controle do espaço aéreo (R$ 583 milhões) ou 60% de tudo o que o governo investiu em segurança pública em 2007.De todo o gasto no Haiti, a ONU reembolsou ao Tesouro brasileiro apenas 31% (R$ 144 milhões), contrapartida bem abaixo dos 50% previstos no início da missão. Na prestação de contas, o ministério diz que a ONU reembolsa os países com defasagem de seis meses.As categorias de reembolso seguem o Manual de Equipamento de Propriedade do Contingente e incluem custo da tropa, transporte do contingente, equipamentos de grande porte -como veículos e geradores elétricos.O total destinado à missão neste ano ainda não foi utilizado. De janeiro a abril, a operação consumiu R$ 10,3 milhões, provenientes de restos a pagar. Em 2007, custou R$ 123,3 milhões. Em 2006, R$ 118,2 milhões. Somados, 2005 e 2004 totalizaram R$ 220 milhões.Nos últimos quatro anos, o Ministério da Defesa garantiu a participação brasileira na Minustah através de créditos extraordinários, abertos por medidas provisórias. O Planalto se escora no artigo 62 da Constituição, que prevê a adoção de MPs em "caso de relevância e urgência". Mas nem sempre a decisão se justificou.Em agosto de 2006, por exemplo, a ONU decidiu renovar o mandato da Minustah até novembro de 2007. Em vez de incluir os R$ 70 mil previstos na LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) de 2007, o Ministério do Planejamento esperou quatro meses para apresentar a MP 343, que abrangia créditos para mais seis pastas.Em fevereiro, o Estado Maior calculou que precisaria de mais R$ 60 milhões para o resto do ano. A verba só foi solicitada em agosto, na MP 383. O mesmo ocorreu com a MP 287, em março de 2006. O Ministério da Defesa alegou a ampliação do mandato da Minustah através da resolução 1.608, aprovada pela ONU em junho de 2005 -nove meses antes.As únicas MPs que se encaixam na justificativa de "imprevisibilidade de gastos", alegadas pela Defesa, são as editadas em 2004 e 2005, quando a primeira renovação do mandato da Minustah ainda era incerta.Nas MPs em que pediu verba para o Haiti, o ministério incluiu créditos para obras em aeroportos, para os Jogos Pan-americanos, reforma da estação de pesquisa na Antártida e para ajudar na "revitalização e recuperação econômico-financeira" da Imbel (Indústria de Material Bélico do Brasil).A edição de MPs prejudica o debate parlamentar. Na Defesa, há o temor de que os recursos sejam contingenciados. É o que está ocorrendo em 2008. Pela primeira vez, a previsão de gastos da Minustah foi incluída na LDO. Da previsão de R$ 120 milhões, R$ 31,5 milhões foram contingenciados.

Minc propõe que militares façam defesa da Amazônia

Por Malu Toledo
na Folha de São Paulo

Convidado para assumir o lugar de Marina Silva no Ministério do Meio Ambiente, Carlos Minc (PT) afirmou ontem, ao desembarcar no Rio, vindo de Paris, que vai propor ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva que as Forças Armadas ajudem na proteção da Amazônia.Atual secretário de Estado do Ambiente do Rio, Minc disse que fará pelo menos dez sugestões ao presidente na reunião marcada para às 17h30 de hoje no Palácio do Planalto, quando será formalizado o convite para o ministério. Algumas das propostas já foram divulgadas por ele na entrevista dada em Paris.Minc disse que pretende complementar o PAS (Plano Amazônia Sustentável) com um programa de "desmatamento zero em sete anos". Segundo o petista, a idéia se baseia em um plano de "desmatamento zero" elaborado por ONGs e fundações e pelo atual presidente do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social), Luciano Coutinho, que foi abandonado. Minc considera o plano "consistente", embora admita que o conheça só "superficialmente".Ele acha que abaixo do ministro Mangabeira Unger (Assuntos Estratégicos), coordenador do PAS, deveria ter um gestor local, alguém que conheça bem a região. Lula entregou a coordenação do plano a Unger com a alegação de que Marina não tinha "isenção".Minc disse que espera que Lula dê condições para que ele trabalhe como fez o governador Sérgio Cabral (PMDB-RJ). Ele vai sugerir que regimentos das Forças Armadas se integrem na defesa das unidades de conservação da Amazônia, como foi feito com os bombeiros que se tornaram guarda-parques em áreas protegidas do Rio.Assim como fez no Estado, ele pretende agilizar a liberação de licenciamentos ambientais. Minc disse que a rapidez com que licenciou obras como o Comperj (Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro) "encheu os olhos do presidente".Outra sugestão é que a Academia Brasileira de Ciências faça um projeto de pesquisa de ponta para utilização da biodiversidade e da biotecnologia da floresta amazônica. "Transformar o banco genético da Amazônia em pastagem de baixa produtividade é colocar a ecologia contra a barbárie", disse.

Encontro com Marina

Em Paris, Minc sentiu a pressão de substituir Marina ao responder à imprensa internacional quais as garantias de que a Amazônia não será devastada. Ele disse que pretende manter a política da ex-ministra e que se reunirá com ela hoje, antes da conversa que terá com Lula."Eu, que não pedi para ser ministro, tive de explicar para a imprensa internacional porque a Amazônia não vai virar carvão. Não vai virar carvão porque a gente vai manter não só a política da Marina como vamos fazer outras coisas que ela não fez, que eu espero que tenhamos capacidade de fazer."Após dizer que o governador de Mato Grosso, Blairo Maggi (PR), se pudesse, plantaria soja até nos Andes, Minc contemporizou. Ele afirmou que, assim como os ruralistas, os ambientalistas também têm que ter bom senso e algum limite."Nós, os ambientalistas, os ecochatos de plantão, também temos que ter bom senso. Se os ambientalistas, sobretudo os mais puros e duros, se nós fôssemos muito fortes há 80 anos, provavelmente não haveria Pão de Açúcar e Corcovado, que foram feitos em costão rochoso. Acho que o limite deve ser para todos. Espero que com essa o Maggi continue não gostando muito de mim, mas pelo menos fique achando que eu sou menos maluco do que o que eu realmente sou", disse.Sobre as críticas de que teria sido arrogante ao colocar condições para aceitar o cargo, disse que seria arrogância se ele se considerasse o "Super Minc" e não assumisse que tem dúvidas de estar à altura do trabalho.

"Isto é uma vergonha"

Delúbio Soares está sempre presente nos eventos políticos aqui em Goiás. O problema é que muita gente anda paparicando-o. E olha que ele faz parte da quadrilha que planejava manter o PT por muito tempo no poder. Como diria Boris Casoy: “Isto é uma vergonha”

Atuação oposicionista?

Estão dizendo que o governo federal está por trás das denúncias contra o senador Marconi Perillo. Tudo por causa da sua atuação oposicionista. Marconi opositor a Lula? Quando? Onde? Que momento Marconi Perillo teve uma grande atuação contra Lula? Por favor, Polícia Federal, continue com as investigações. Marconi é vítima coisíssima nenhuma.

Lula e o Foro de São Paulo

Olavo de Carvalho, Graça Salgueiro, Reinaldo Azevedo... Sim, eles estavam certos. O Foro de São Paulo existe sim. O foro que reúne as esquerdas desde 1990. O foro fundado por Lula. O foro que conta com as Farc. Entre os dias 22 e 25 próximos, o Foro de São Paulo vai realizar o seu 14º encontro no Uruguai. As Farc estarão lá. Os grupos de Chávez, Rafael Correa e Evo Morales também. Claro que o PT vai marcar sua presença. Claro que Lula vai estar de olho nos acontecimentos. Os petistas vão sentar na mesma mesa dos terroristas que seqüestram, matam e mandam drogas para o mundo todo (não custa lembrar que 70% da droga de Fernandinho Beira Mar vem dos amigos terroristas do PT). Será que os petistas vão cobrar das Farc a libertação dos reféns? Claro que não! No Foro de São Paulo as Farc são aliadas. O petismo aplaude tudo o que as Farc fazem dentro do foro. Sabe aquelas declarações de neutralidade que Lula e seu fiel secretário no foro Marco Aurélio Garcia dão quando são perguntados sobre as Farc? É tudo jogo de cena. O fato é que o PT e as Farc são aliados e entre os dias 22 e 25 próximos estarão dividindo cadeiras no encontro do Foro de São Paulo.
Olavo de Carvalho, Graça Salgueiro, Reinaldo Azevedo... Sim, eles estavam certos. O Foro de São Paulo existe sim e o governo brasileiro vai mandar cupanheros para o encontro que se realizará no Uruguai. O nosso governo junto com as Farc. É uma relação perigosa que ainda tem gente que insiste em não acreditar.

A partida de Meirelles

Por Suely Caldas
no Estado de São Paulo

Sempre prudente, sensato e cuidadoso, o presidente do Banco Central (BC), Henrique Meirelles, surpreendeu ao confirmar, na terça-feira, após depoimento na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado, que vai mesmo deixar o cargo. Não disse quando, mas deve acontecer até setembro de 2009, a tempo de se filiar a um partido político e tentar a eleição de 2010. Indagado pela imprensa se era candidato ao governo de Goiás, respondeu: "Na minha vida aprendi a ser muito disciplinado e uma das características desta disciplina é que, no momento, sou presidente do Banco Central. Estou dedicado a isso. Vou pensar nesse assunto durante a quarentena."Sua assessoria fez enorme esforço para descolar a resposta do contexto político, mas, no dia seguinte, Meirelles deu outra dica sobre seu futuro: participou de uma solenidade política em Anápolis (GO), onde dividiu espaço e discursos não com pessoas de perfil técnico, mas com o governador, o prefeito da cidade, senadores e deputados goianos. Em quase seis anos no BC, é a primeira vez que ele deixa a sisudez do cargo para se misturar a políticos em ato público.Meirelles escolheu o pior e mais impróprio momento para revelar-se: a inflação disparando, juros futuros em alta, superávit externo em queda e o ministro Guido Mantega impondo a criação de um fundo soberano. Por ter explicitado várias vezes resistência à idéia desse fundo - pelo menos enquanto o Brasil não começar a reduzir sua enorme dívida -, o presidente do BC passou para o mercado uma mensagem ruim, uma espécie de rendição nos embates com o Ministério da Fazenda, nada bom para o futuro da economia. Afinal, se o BC é o principal fiador de uma política econômica que reduziu a inflação e os juros e expandiu a produção e o emprego, uma escolha errada de substituto pode pôr em risco esse êxito. Seria um petista? Alguém sem nenhuma familiaridade e experiência no trato com o mercado? Abriu-se uma estrada longa para especulações.Para quem acompanha a trajetória e o comportamento estritamente técnico de Meirelles à frente do BC soou estranha sua conduta. Sobretudo porque ele, mais do que qualquer ministro do governo Lula, conhece perfeitamente os estragos ou euforias que a conduta de um presidente do BC tem o poder de fazer prosperar no mercado. É claro que a piora dos indicadores macroeconômicos está na base, mas o agravamento das expectativas dos agentes financeiros, nos últimos dias, teve que ver também com as dúvidas geradas pela sensação de partida de Meirelles.O quadro econômico é delicado neste momento. Na quinta-feira a pesquisa Termômetro-Agência Estado, aplicada nas 34 principais instituições financeiras do País, avaliou que, em junho, o Copom vai elevar a taxa Selic entre 0,5% e 1% e que até o final do ano ela avança para 14,5% (hoje está em 11,75%). Ou seja, se os juros crescem, a dívida pública vai junto, a atividade econômica desaquece, o emprego e a renda caem. Esse prenúncio de futuro decorre de pressões sobre os preços e da sensação de descontrole da inflação. O IGP-10 de maio da FGV acumula alta de 5,26% no ano e 13,35% nos últimos 12 meses. O IPCA, que mede a meta de inflação, cresceu 0,55% em abril e os agentes do mercado prevêem que encerrará o ano em 5,8%, bem acima dos 4,5% do centro da meta.O mais grave é a rapidez com que o quadro de inflação e juros piora e sem sinais de recuo. Acusado de exagero, quando elevou em 0,5% a taxa Selic em abril, o BC explicou ter aplicado a fórmula Maquiavel: o mal se faz de uma só vez. Esperava parar por aí e a inflação ceder. Mas Maquiavel não funcionou desta vez e o Copom vai elevar a taxa novamente na reunião de junho.A idéia de candidatar-se ao governo de Goiás é cogitada por Henrique Meirelles desde 2002, quando foi eleito senador pelo PSDB e renunciou ao mandato (sem chegar a exercê-lo) para presidir o BC. É seu direito retomá-la. Mas, em qualquer lugar do mundo, sucessão em Banco Central é algo complicado porque mexe com um mercado financeiro que, por lucrar com oscilações de preço de ativos, fica muito feliz quando surgem motivos para especulações. Por isso tem de ser conduzida com cuidado.A piora no quadro econômico deve agora concentrar as atenções de Meirelles. Atos políticos podem ser adiados e há muito tempo para isso. Mas é fundamental que ele retome sua liderança ante o presidente Lula e o convença a continuar no bom caminho e não cometer aventuras, como criar este fundo soberano.

Inquérito cita Paulinho 75 vezes

Por Fausto Macedo e Roberto Almeida
no Estado de São Paulo

O deputado Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), o Paulinho da Força, pediu arquivamento do caso BNDES ao corregedor da Câmara, Inocêncio Oliveira (PR-PE), alegando que seu nome foi citado apenas três vezes na investigação da Polícia Federal. Mas o inquérito Santa Tereza, missão conjunta da PF com a Procuradoria da República que apura desvios de verbas do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social, revela que o nome do parlamentar é citado pelo menos 75 vezes.Apenas no relatório 10, o último produzido pela Polícia Federal, Paulinho aparece 26 vezes - ora é citado pelas iniciais PA, ora é Paulinho, ora é o deputado federal Paulo Pereira da Silva.Também é "chefe" e "chefe maior" de João Pedro de Moura, o lobista a quem os federais atribuem papel crucial no esquema BNDES, e do coronel Wilson Consani, apontado como araponga de Paulinho para missões ainda não esclarecidas. O pedetista é mencionado em todas as etapas da investigação, passo a passo, inclusive na fase que antecedeu a operação e também após as prisões, que foram realizadas na manhã de 24 de abril.Até conversas dele ao telefone estão lançadas nos autos da Operação Santa Tereza. Longos diálogos, um deles com o advogado Ricardo Tosto, ex-conselheiro do BNDES - no qual, para a Procuradoria da República, Paulinho planeja desqualificar a investigação, usando de suas influências políticas na Câmara para pressionar a PF e o ministro da Justiça, Tarso Genro.Paulinho é citado freqüentemente, muitas vezes na transcrição de diálogos entre os mentores do golpe, outras vezes em anotações e observações dos analistas federais, responsáveis pelas interceptações telefônicas e procedimentos de vigilância externa dos alvos da operação.

MOCHILA

Até filmado ele foi, dentro da Câmara, ao lado de Moura, seu antigo aliado. Os federais seguiam o lobista e o pegaram entrando no gabinete de Paulinho com uma mochila.Os investigadores associam Paulinho aos nomes mais importantes na estrutura da organização que se infiltrou em administrações municipais e no BNDES. São três os nomes mais próximos a Paulinho, segundo a PF: Moura, que está preso no Cadeião 2 de Guarulhos, Consani, homem de confiança do deputado, e Tosto."Em áudio capturado na data de 23 de abril, às 23h53:29, coronel Consani, assessor de Paulinho na Força Sindical, conversa com Paulinho (deputado federal Paulo Pereira da Silva)", assinala relatório da PF. "Falam a respeito da operação que está prestes a ser deflagrada."Outra escuta pegou Tosto e José Gaspar, vice-presidente estadual do PDT. "Comentam sobre as atitudes de Paulinho, falam que ele está perdendo a imagem de bom moço que ele passou durante a campanha e que também irá passar uma imagem de truculento, fascista e incompetente porque as ações que ele irá intentar serão consideradas ineptas (ações que Paulinho pretende intentar contra a imprensa que noticiou sobre liberação de verbas)."

Governo terá receita extra de R$ 15 bi

Por Adriana Fernandes
no Estado de São Paulo

A arrecadação do governo federal descolou do crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) e abriu espaço para a equipe econômica ampliar as desonerações. Como ocorreu nos três primeiros meses do ano, a arrecadação de abril da Receita Federal - ainda não divulgada - também "bombou" e deu o sinal verde para o governo aumentar as desonerações e anunciar a criação do Fundo Soberano do Brasil (FSB) com recursos excedentes do superávit primário das contas públicas. No mês passado, apenas a arrecadação dos tributos diretamente administrados pela Receita Federal superou em cerca de R$ 1,5 bilhão a previsão para abril que consta da lei orçamentária deste ano.Cálculos preliminares apontam que pelo menos R$ 15 bilhões poderão entrar a mais do que o projetado pelo governo no decreto de programação orçamentária, que cortou R$ 19,4 bilhões nas despesas do Orçamento de 2008. A folga poderá ser até maior, segundo fontes ouvidas pelo Estado. Mas a ordem no Ministério da Fazenda é de cautela para evitar pressões e garantir uma reserva para eventuais surpresas negativas até o fim do ano. O maior ganho deverá ser obtido, sobretudo, com o Imposto de Renda (IR), a Contribuição Social para o Lucro (CSLL), o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e o Imposto de Importação (II).As receitas de alguns tributos projetadas no decreto acabaram subestimadas diante do comportamento da economia nos primeiros três meses do ano. A área técnica da Comissão de Orçamento do Congresso também estima um adicional de no mínimo R$ 16 bilhões em relação ao decreto em pelo menos três tributos (IR, Cofins e IPI).Segundo análise de um consultor da Comissão de Orçamento, obtida pelo Estado, somente o IR poderá garantir cerca de R$ 12 bilhões. O governo estimou para este ano uma arrecadação do IR (livre de restituição) de R$ 168,37 bilhões, ante R$ 148 bilhões em 2007. Mas a avaliação do consultor é que poderão entrar pelo menos R$ 180 bilhões com o tributo, que inclui o IRPJ e o IRPF. A Cofins e o IPI dariam mais R$ 2 bilhões cada um. No primeiro trimestre do ano, o IRPJ e a CSLL apresentaram crescimento real (correção pelo IPCA) de 25%, o que assegurou R$ 7,2 bilhões a mais ante o mesmo período de 2007. O IRPJ cresceu nesse período 28,02% e o Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) sobre os rendimentos do trabalho (na folha de salário), 32,84%. "Um crescimento de R$ 20 bilhões de um ano para o outro é pouco diante do que estávamos vendo na arrecadação", disse uma fonte do governo. A arrecadação do Imposto de Importação e da CSLL também pode surpreender, superando as projeções do decreto. A arrecadação do IOF também poderá ser maior. É que o governo, além de aumentar, no início do ano, o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) e a CSLL para compensar o fim da CPMF, estabeleceu, em março, uma alíquota de 1,5% para as aplicações de investidores estrangeiros em fundos de renda fixa e títulos do Tesouro.

PC do B paga R$ 3,3 mi por sua 1ª sede própria desde a fundação

Por Fernando Barros de Melo
na Folha de São Paulo

Turbinado por doações e membro da base de Luiz Inácio Lula da Silva desde o primeiro dia de governo, o PC do B (Partido Comunista do Brasil) comprou um edifício no centro de São Paulo por R$ 3,3 milhões. Ali, ficará a primeira sede própria do partido desde sua fundação, em 1922 .A mudança está prevista para o final deste mês. "É o sonho da casa própria", disse o secretário de Finanças, Vital Nolasco, que atribui a compra a doações e ao aumento de participação da sigla no Fundo Partidário.A relação das doações para o PC do B no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) mostra que ele recebeu, em 2007, R$ 874,8 mil de pessoas jurídicas, sendo R$ 602,8 mil da empresa STB (Student Travel Bureau), operadora especializada em turismo cultural para jovens.A STB mantém acordo com a UNE (União Nacional dos Estudantes) para fornecer a Carteira Mundial do Estudante, que oferece descontos em cinemas, teatros e shows e pode ser usada no exterior.A UNE é presidida por Lúcia Stumpf, filiada ao PC do B há mais de oito anos. Ela nega qualquer ingerência do partido.Segundo a entidade estudantil, para cada carteira mundial "confeccionada e entregue pela UNE ao estudante, a STB recebe um terço do valor pago e vice-versa". A carteira pode ser feita por estudantes dos ensinos fundamental e médio (R$ 30), universitários da graduação, pós-graduação e estudantes de MBA (R$ 40).A UNE informou ter arrecadado no ano passado cerca de R$ 3 milhões com seus dois tipos de carteirinhas, a nacional e a internacional.Questionada sobre quanto recebe por cada carteira emitida, a STB disse que o contrato "possui cláusula de confidencialidade e esses dados não podem ser divulgados". A resposta foi a mesma para a pergunta sobre a arrecadação de 2007.As doações de pessoas físicas para o PC do B totalizaram R$ 2,85 milhões no ano passado. Há repasses entre R$ 15 e até alguns acima de R$ 100 mil.Parlamentares do próprio partido fizeram doações, assim como membros de outras siglas, como o deputado Olavo Calheiros (PMDB-AL), que contribuiu com R$ 1.000.Hoje, o PC do B tem 13 deputados federais em exercício e um senador. Não tem nenhum governador, mas tem dez prefeitos pelo país.

Sede

A nova sede do partido, um prédio de seis andares e um mezanino, foi comprada em janeiro. Localizada na rua Rego Freitas, são 2.384 m2 de área construída sobre um terreno de 300 m2. Desde 2002, a sede ficava em uma casa alugada no bairro Jardim Paulista (SP).Ex-proprietária do prédio que abrigará as secretarias nacionais do PC do B e um auditório para aulas, a artista plástica Liane Chammas, 62, afirma que durante o processo de venda resolveu se filiar à sigla."Eles me procuraram através de corretores. A partir do momento que conheci o pessoal, houve uma empatia. Foi uma venda muito gratificante para mim", disse. "Acabei conhecendo a filosofia, lendo o livro do PC do B, que tem uma proposta de trabalho muito honesta", completou.Segundo a artista, no dia em que entregou as chaves, ela pediu que "o próximo presidente do Brasil saia do PC do B".

Ex-secretário admite que vazou dossiê, mas nega ter havido má-fé

Por Andreza Matais e Simone Iglesias
na Folha de São Paulo

O ex-secretário de controle interno José Aparecido Pires Nunes, responsável pelo vazamento do dossiê com gastos do governo Fernando Henrique Cardoso, nomeou à Polícia Federal outros dois funcionários da Casa Civil que participaram da montagem do documento. Em depoimento na sexta-feira, ele disse que recebeu a planilha pronta de Marcelo Veloso, da equipe que ele comandava no Planalto, e que a ordem para que cedesse servidores para o levantamento das despesas do governo tucano partiu de Norberto Temóteo, secretário de Administração. Aparecido admitiu que enviou o e-mail para o gabinete do senador tucano Álvaro Dias (PR), mas que a planilha Excel seguiu por engano. "Reconheço que saiu da minha máquina, mas foi sem dolo ou má fé. Tive uma surpresa quando percebi que tinha enviado. (...) Não lembro como", relatou no inquérito da PF. O advogado Luiz Maximiliano Telesca confirmou à Folha que "em nenhum momento" seu cliente assumiu à PF que teve intenção de vazar dados. O ex-secretário contou que Veloso, por ser seu subordinado, entregou-lhe um pen-drive. Dele, teria baixado dois documentos em seu computador: um texto em Word com o título "Supervisão Ministerial" e a planilha em Excel com os gastos de FHC, Ruth Cardoso e ex-ministros, chamada de "Suprimento de Fundos". As iniciais idênticas, SUP, teriam-no confundido ao anexar o arquivo ao e-mail endereçado a André Fernandes. Ele afirmou que pretendia enviar o texto, não a planilha, ao assessor do senador do PSDB, de quem é amigo desde 1989. O documento do Word continha dados sobre a legislação acerca de documentos sigilosos que Andé havia lhe pedido. "Ele foi enfático ao dizer que não passou os dados propositadamente", disse Telesca. O delegado Sérgio Menezes, encarregado do caso, perguntou se a ministra Dilma Rousseff (Casa Civil) ou a secretária-executiva Erenice Guerra tinham ordenado o levantamento ou tido algum envolvimento. Aparecido não as eximiu. Disse que não poderia comentar sobre isso porque não dispunha dessa informação. Afirmou que foi Temóteo quem lhe pediu reforços porque o Planalto decidira se preparar para responder a futuras indagações sobre gastos com cartões corporativos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e de seus ministros. "Ele [Temóteo] explicou que precisava organizar um banco de dados. A CPI estava sendo instalada." Menezes também questionou a eventual participação do ex-ministro José Dirceu no episódio. Aparecido, militante histórico do PT, negou que tenha submetido o dossiê ou combinado seu vazamento com o ex-ministro, que foi seu chefe na Casa Civil. Disse à PF que os dois conversam "freqüentemente", mas que os dois nunca trataram desse assunto. Aparecido foi indiciado sob a acusação de "quebra de sigilo funcional", enquadrado artigo 325 do Código Penal, que prevê pena de reclusão de dois a seis anos, além de multa. Segundo a Folha apurou, a PF já colheu o depoimento de Veloso. Pretende ouvir Temóteo ainda nesta semana. Espera que ele esclareça, enfim, quem encomendou o dossiê. A íntegra do depoimento de Aparecido à PF será revelada nesta terça-feira, quando ele e André Fernandes serão ouvidos pela CPI dos Cartões.

Origem

O dossiê começou a ser produzido logo depois do Carnaval deste ano, em fevereiro. Foi montado fora da ordem cronológica, com ênfase em gastos "exóticos" de Fernando Henrique e de Ruth Cardoso e em formato diferente do do Suprim, o sistema oficial de controle de despesas com suprimentos de fundos do governo.

O Foro e as Farc

Por Clóvis Rossi
na Folha de São Paulo

LIMA - Um trecho dos documentos que o governo da Colômbia deixou vazar para a mídia contendo informações armazenadas num computador das Farc avaliza argumento do PT, ou mais exatamente de Marco Aurélio Garcia, assessor diplomático do presidente Lula. Garcia afirma que o partido deixou de ter contatos com o grupo colombiano há muito tempo. De fato, o material diz que o líder histórico das Farc, Manuel Marulanda, o "Tirofijo", queixa-se dos governos que chama de "social-democratas", entre eles o de Lula. Bom deixar claro que, no vocabulário da extrema esquerda, "social-democrata" é palavrão. Marulanda reclama de que esses governos agora querem expulsar as Farc do Foro de São Paulo, o conglomerado de grupos e partidos de esquerda e extrema esquerda criado nos anos 90 por iniciativa principalmente do PT. A participação das Farc nessa coalizão sempre foi utilizada pelos críticos do PT pela direita para tentar demonstrar que o partido não passa de um bando de comunistas que se vestem de cordeiros, mas são lobos. Na semana que vem, o Foro volta a se reunir. Será em Montevidéu, capital de um país governado por outro partido que o integra, a Frente Ampla, do arqui-moderado Tabaré Vázquez. Com um reforço: o bispo, agora suspenso pelo Vaticano, Fernando Lugo, presidente eleito do Paraguai, tem na multifacetada coalizão que o elegeu um partido ("Pátria Livre"), igualmente do Foro. Será, portanto, uma oportunidade de ouro para que esses presidentes, mais o PT, acertem as contas, para o bem ou para o mal, com as Farc. Se as consideram forças beligerantes, como o venezuelano Hugo Chávez acha que elas são, fica tudo como está. Se, ao contrário, as vêem como terroristas, como diz o colombiano Álvaro Uribe, que as expulsem. Só não vale assobiar e olhar para o lado.