Arrecadação sobe 13% no 1º trimestre

Por Adriana Fernandes e Renata Veríssimo
no Estado de São Paulo

O forte crescimento do lucro das empresas, da produção industrial, das vendas e da massa salarial garantiu ao governo federal a arrecadação recorde de R$ 161,74 bilhões de impostos e contribuições no primeiro trimestre. Esse resultado representou um crescimento real (descontada a inflação pelo IPCA) de 12,97%, expansão maior do que a previsão de crescimento de 5% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2008. Em apenas três meses, os cofres do governo receberam R$ 18,66 bilhões a mais do que no mesmo período de 2007, mesmo com o fim da CPMF a partir de janeiro. Só em março, a arrecadação totalizou R$ 51 bilhões - novo recorde para o período.Apesar de o governo ter elevado a alíquota do IOF para compensar em parte a CPMF, a arrecadação a mais dos dois tributos que incidem sobre o lucro das empresas (IRPJ e CSLL) praticamente cobriu o que a Receita Federal deixou de arrecadar com a extinção do imposto do cheque. Pelos dados divulgados ontem pela Receita, o governo arrecadou R$ 7,277 bilhões a mais de IRPJ e CSLL nos primeiros três meses do ano, enquanto a perda de arrecadação da CPMF foi de R$ 7,9 bilhões. O aumento do IOF assegurou R$ 2,64 bilhões a mais do que no primeiro trimestre de 2007. Desse total, R$ 1,06 bilhão foi obtido com a cobrança do imposto sobre financiamentos para pessoas físicas. A arrecadação total do IOF cresceu no primeiro trimestre 142,3%, atingindo R$ 4,49 bilhões. Mesmo com o adicional, o coordenador-geral de Previsão e Análise da Receita Federal, Raimundo Eloi de Carvalho, afirmou que ainda não é possível saber se a previsão de aumento na arrecadação do IOF para 2008, de cerca de R$ 8,5 bilhões, está subestimada. A arrecadação desse tributo ainda será reforçada com a cobrança de 1,5% do IOF sobre investimentos em renda fixa, que só aparecerá no resultado de abril. O coordenador da Receita previu uma redução do ritmo de crescimento da arrecadação do IRPJ e da CSLL nos próximos meses. Segundo ele, o crescimento real de 25,05% na receita desses dois tributos no primeiro trimestre ainda reflete o resultado "excepcional" obtido em janeiro, que não se deve manter ao longo do ano. Carvalho explicou que a arrecadação de janeiro foi influenciada pelo bom desempenho da economia no fim do ano e pela antecipação do pagamento de ajuste anual do IRPJ e da CSLL referentes a 2007. As empresas são obrigadas até março a fazer o ajuste entre o imposto pago ao longo do ano anterior e o devido ao Fisco, mas, para evitar a correção do imposto devido pela taxa Selic, muitas preferem fazer o pagamento já em janeiro. O crescimento do IRPF e da CSLL foi puxado, principalmente, pelos setores financeiro, metalúrgico, elétrico, comércio atacadista e mineração. De acordo com Carvalho, o crescimento da arrecadação no primeiro trimestre foi influenciado por fatores econômicos, administrativos e pelo aumento de alíquotas do IOF. Entre os fatores econômicos, ele citou a maior lucratividade das empresas, o crescimento do volume geral de vendas (16,2%), da produção industrial (9,2%), da massa salarial (14,59%), venda de veículos (28,4%) e do valor em dólar das importações (22,57%). Entre os fatores administrativos, relacionou o crescimento de 40,6% da arrecadação de multa e juros, de 5,1% na quantidade de contribuintes fiscalizados e de 97,5% no crédito tributário lançado.Mesmo com a correção de 4,5% da tabela do IRPF, a arrecadação do Imposto de Renda Retido na Fonte - descontado no salário - cresceu 32,84% no trimestre. Embora extinta, a CPMF rendeu no trimestre R$ 934 milhões, refletindo fatos geradores ocorridos em 2007.

PF pedirá mais um mês para investigar vazamento de dossiê

Por Lucas Ferraz
na Folha de São Paulo

A Polícia Federal pedirá à Justiça a prorrogação por mais 30 dias do inquérito que apura o vazamento do dossiê com gastos sigilosos do governo Fernando Henrique Cardoso. O documento foi montado pelo Planalto. Inicialmente, seriam só 30 dias, terminando a apuração na primeira semana de maio, quando a ministra Dilma Rousseff (Casa Civil) deverá ser pressionada a falar sobre o caso em uma comissão do Senado.A avaliação de delegados consultados pela Folha é de que o inquérito deverá ser concluído o mais rápido possível, principalmente por se tratar de um fato sensível ao governo Lula. No entanto, o delegado responsável pela investigação, Sérgio Menezes, tem dito a interlocutores que fará uma investigação "robusta e sem pressa, doa a quem doer".Nesta semana, a PF começou a ouvir funcionários da Casa Civil. O delegado tomou o depoimento ontem e quinta-feira de duas pessoas. Segundo a polícia, não foram informados nomes nem cargos porque a publicidade poderia atrapalhar a investigação. Procurada, a Casa Civil também não se manifestou sobre os depoimentos. Disse que a "orientação é não falar sobre o caso", e que somente o delegado poderia passar dados sobre a investigação.

Depoentes

A Folha apurou que as depoentes foram duas secretárias da Casa Civil. Seis funcionários da pasta foram responsáveis por coletar os dados do dossiê, todos sob o comando da secretária-executiva da pasta, Erenice Guerra, braço direito da ministra Dilma Rousseff. Erenice e os servidores ainda serão ouvidos pelo delegado Menezes.Estava prevista para ontem a conclusão da primeira parte da perícia em sete computadores da Casa Civil -outras seis máquinas também serão periciadas. Houve, no entanto, atraso na conclusão da análise.Além dos computadores, a equipe da PF que apura o vazamento recebeu imagens do sistema interno dos corredores da Casa Civil.O delegado e seus colaboradores também foram algumas vezes à Casa Civil e ao GSI (Gabinete de Segurança Institucional), responsável pela segurança da Presidência, além de terem feitos questionamentos aos órgãos.Anteontem, a Casa Civil prorrogou a apuração interna que também apura o vazamento do dossiê.

A tentação autoritária petista

Na Folha de São Paulo

Durante Conferência Nacional de Comunicação do PT, realizada ontem em Brasília, o ministro Franklin Martins (Comunicação Social) disse que há uma concentração muito grande de meios de comunicação nas mãos de algumas empresas."Temos que trabalhar para diminuir a concentração que existe de meios de comunicação dos mesmos grupos, que mantêm rádios, TVs e jornais. A propriedade é totalmente cruzada e vamos ter que discutir isso, se existe uma forma para descentralizar. Não sei se existe", disse.Martins participou de um painel chamado "O governo Lula e o direito à comunicação". O tema da conferência petista era "a democratização das comunicações no país e os desafios do PT para melhorar a interlocução partidária e com a sociedade."O ministro criticou o governo por não ter resolvido problemas enfrentados pelas rádios comunitárias.

O verdadeiro Picolé de Chuchu

Que Geraldo Alckmin que nada! O verdadeiro Picolé de Chuchu é Alcides Rodrigues, o popular Cidinho.

Últimos 40 anos?

Lula disse hoje que o seu governo está corrigindo o que foi feito de errado nestes últimos 40 anos. Eu já falei disso aqui. É só olhar ao redor de Lula e veremos políticos que comandam estepaiz há mais de quarenta anos estão do lado de Lula. Até o czar da economia no período ditatorial Delfim Neto apóia Lula. Neste governo vemos múmias políticas que o lulismo ressuscitou. Lula corrigindo o que foi feito nos últimos quarenta anos? É só olhar para Delfim Neto, José Sarney e outras múmias que aplaudem cada gafe lulista.

O revolucionário bananeiro

O Falastrão de Honra do PT continua falando, falando e falando sobre o PAC. Agora, Lula fala que o PAC é um programa revolucionário. É mesmo? Imagino Lula tocando guitarra e cantando aquela música do RPM: Toquem o meu coração/ façam a revolução. Lula é o revolucionário. O revolucionário bananeiro.

Trem bala? Não vai dar certo!

Lula acredita que o trem bala vai sair do papel. O Falastrão de Honra do PT sempre otimista, sempre acreditando que “agora vai”. Ah, essa história de trem bala... Um monte de político goiano já disse que faria o trem bala ligando Goiânia a Brasília. Um monte mesmo. Não foram poucos. Até hoje o trem bala goiano-candango é só uma promessa de político fanfarrão. E aí? Vocês vão acreditar no fanfarrão Lula?

É por causa da reforma?

Quer dizer que a reforma administrativa mexeu com alguns interesses e isso foi a causa da Folha de São Paulo mostrar ontem que o governador de Goiás Alcides Rodrigues, o popular Cidinho, será investigado pela Polícia Federal por conta de relações suspeitas com Sérgio Sá, lobista da empreiteira Gautama de Zuleido Veras? Como assim? Que interesses foram atingidos? Até hoje ninguém sabe direito o que se passa e como se passa a reforma de Cidinho. Só sabe Jorcelino Braga, secretário da Fazenda. Ele sim sabe de tudo. É necessário investigar tudo, apurar tudo, desde as relações suspeitas de Cidinho com o lobista da Gautama até os interesses que a reforma administrativa contrariou. Mas, cá entre nós, esta reforma é tão poderosa assim? Será que foi algum interesse de alguém da base aliada? Mas nem políticos da base sabem direito sobre a reforma administrativa.

Pede pra sair

Está mais do que na cara que a candidatura de Geraldo Alckmin à Prefeitura de São Paulo em outubro próximo não terá o apoio necessário e, se for confirmada, irá complicar a candidatura do atual prefeito Gilberto Kassab. O PMDB de Orestes Quércia está com Kassab e apóia a candidatura de José Serra ao Palácio do Planalto em 2010. Está passando da hora de alguém falar para Alckmin: PEDE PRA SAIR!

PMDB fecha com Kassab; Quércia defende apoio a Serra em 2010

Por Clarissa Oliveira e Silvia Amorim
no Estado de São Paulo

Antes mesmo de iniciada a campanha eleitoral deste ano, o ex-governador Orestes Quércia (PMDB) e o prefeito Gilberto Kassab (DEM) uniram-se ontem para dar um impulso ao governador de São Paulo, José Serra (PSDB), em suas pretensões de chegar em 2010 ao Palácio do Planalto. No mesmo ato em que PMDB e DEM sacramentaram uma aliança para reeleger Kassab em outubro, Quércia defendeu abertamente a tese de que seu partido endosse o nome do governador tucano para a sucessão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.A chapa ideal para 2010, na visão de ambos, passaria pela desistência do ex-governador Geraldo Alckmin (PSDB) de disputar a prefeitura em outubro, deixando o caminho livre para Kassab. Restaria ao ex-governador tentar uma volta ao Palácio dos Bandeirantes. Quércia, já definido como candidato da aliança DEM-PMDB para o Senado em 2010, não quis derrubar a hipótese da candidatura própria de sua sigla à Presidência. Mas, sem dar atenção à presença do PMDB na base do presidente Lula, disse optar por Serra no caso de uma aliança. "Tenho uma luta antiga no sentido de que o PMDB sempre tem de ter candidato a presidente. Esse é o pressuposto do PMDB. Se o PMDB não tiver candidato, o Serra é uma alternativa. Já foi o candidato do PMDB. Por que não?", indagou Quércia, em referência ao apoio dado à candidatura do tucano na eleição de 2002.Primeiro provocado por jornalistas, depois no discurso que fez a membros do PMDB e do DEM que participaram do evento de ontem, Quércia também deixou clara sua opção por Serra numa eventual disputa com o governador de Minas, Aécio Neves (PSDB). Para justificar a posição, brincou com o fato de o vice-presidente José Alencar ter dito que gostaria de ver um mineiro assumir a cadeira de Lula. "Outro dia, nós vimos lá o nosso vice-presidente falar: ?Minas Gerais, faz 50 anos que não tem um presidente, né.? São Paulo faz 100. São Paulo faz 100 anos que não tem um presidente, porque o último presidente nascido em São Paulo foi o Rodrigues Alves", disse Quércia. "É que São Paulo é cosmopolita, São Paulo é a maior cidade nordestina do Brasil. São Paulo é Brasil."

SAÍDA

Kassab aproveitou uma deixa de Quércia e defendeu a postulação de Alckmin ao governo paulista em 2010 como saída para manter a aliança entre DEM e PSDB em São Paulo. "A vinda do PMDB nos dá condições de mostrar ao PSDB que essa aliança fortalecida é um argumento a mais para mostrar a viabilidade da eleição do Geraldo Alckmin governador", disse o prefeito. Além de contar com o apoio do próprio Serra, a tese é endossada pelo ex-presidente Fernando Henrique Cardoso. Kassab apontou a opção como o "melhor caminho para São Paulo". "É a nossa eleição na prefeitura e a eleição de Geraldo Alckmin governador." Disse ainda que a estratégia da aliança DEM-PMDB agora será convencer os tucanos a integrar o projeto. "É evidente que quando o PMDB decide que Kassab será seu candidato, nós vamos juntos mostrar ao PSDB que ele precisa estar junto nessa aliança, para que seja mantida a administração em São Paulo e no governo do Estado após o governo Serra."Em todo o discurso, Kassab mostrou cautela em relação a Alckmin. "Seria uma falta de respeito minha dizer numa conversa com um aliado, que é o PSDB, que nós queremos ou isso ou isso." Mas deixou claro que o espaço do PSDB na aliança com o PMDB estaria restrito ao posto de vice. Ao defender seu nome para a cabeça de chapa, o prefeito disse que não se trata de "uma imposição, mas uma questão natural". "E vamos trabalhar para que essa naturalidade prevaleça." Kassab admitiu que o evento de anúncio da aliança DEM-PMDB era uma oficialização de sua postulação à reeleição. "Nosso objetivo aqui é falar sim de uma candidatura, a candidatura do Kassab." Mas reiterou que continua empenhado em garantir a parceria com o PSDB.Indagado sobre o apoio declarado por Quércia, Serra disse aceitar a manifestação favorável. "Se alguém diz que vai indicar seu nome para presidente, eu aceito. Mas ainda é muito cedo para discutir essa questão eleitoral", afirmou Serra, que participou de uma cerimônia para o reconhecimento de Reservas Particulares do Patrimônio Natural (RPTN) pela Fundação para a Conservação e a Produção Florestal do Estado. "Fui eleito para ser governador de São Paulo, não para ser candidato. Acho que 2010 ainda está muito distante, mas qualquer observação favorável a mim eu sempre acho muito bom."

INFLUÊNCIA

As declarações de Quércia e Kassab ajudaram a dar peso à tese de que a força política de Serra foi crucial para o acerto entre o DEM e o PMDB. O governador evitou comentar a aliança, mas seu nome ganhou destaque nos discursos do ato que oficializou o acordo. O prefeito, por exemplo, empenhou-se em dizer que se orgulha de suceder o agora governador e referiu-se sucessivamente a seu governo como a "administração Serra-Kassab". O governo de Serra foi incluído até mesmo nas conversas sobre a possibilidade de participação imediata do PMDB na gestão comandada pelo DEM e pelo PSDB. Questionado, Kassab confirmou que a aliança pressupõe a participação na administração. A tese vale, segundo ele, para o governo estadual. "É natural que, quando estamos juntos numa aliança, qualquer substituição, qualquer indicação sejam discutidas entre os aliados."

Casa Civil adia conclusões sobre o dossiê

Na Folha de São Paulo

Responsável por coordenar a confecção do dossiê com gastos do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, a secretária-executiva da Casa Civil, Erenice Guerra, assina a portaria que prorrogou até 26 de maio o prazo da investigação interna aberta no mês passado para apurar o vazamento de informações da pasta.Erenice assina o ato publicado na edição de ontem do "Diário Oficial" da União como ministra interina da Casa Civil, posto que ocupa até o retorno de Dilma Rousseff do exterior.A comissão de sindicância, instalada em decorrência da publicação, pela revista "Veja", dos primeiros fragmentos do dossiê com gastos do ex-presidente tucano e sua mulher, Ruth Cardoso, esgotou anteontem o prazo inicial de 30 dias para apresentar conclusões e sugerir penalidades.O adiamento ocorre na véspera em que Dilma é aguardada no Senado para ser questionada sobre o dossiê. Ela foi convocada pela Comissão de Infra-estrutura para falar sobre as obras do PAC (Plano de Aceleração do Crescimento), mas será pressionada pela oposição para falar sobre o uso de cartões corporativos pelo governo federal. A audiência, que seria dia 30, foi remarcada ontem para o dia 7 de maio.Além da sindicância interna, a Polícia Federal abriu inquérito depois que a Folha publicou que parte do dossiê saiu pronto do Planalto. Na ocasião, Dilma reconheceu que o viés político presente na organização das tabelas não seria compatível com uma simples coleta de dados.

PT nacional proíbe aliança com PSDB em BH

Por Simone Iglesias e Valdo Cruz
na Folha de São Paulo

A Executiva Nacional do PT proibiu ontem uma coligação com o PSDB à Prefeitura de Belo Horizonte, contrariando negociação entre o atual prefeito da capital mineira, Fernando Pimentel (PT), e o governador de Minas, Aécio Neves (PSDB). A proibição abre uma crise entre a Executiva e Pimentel, que considerou o veto "um desrespeito" e uma "decisão politicamente equivocada". Os petistas de BH não descartam recorrer à Justiça caso não consigam derrubar a decisão no partido. Em reação à proibição, Aécio já avisou que, se ela for mantida, os tucanos podem retirar o PT da coligação e lançar uma chapa com o PSB e outros aliados. Líderes do PSB em Minas classificaram a decisão de "retrógrada" e anunciaram a disposição de rever a aliança com o PT, se unindo aos tucanos. "A Executiva Nacional decide comunicar ao diretório municipal de Belo Horizonte e ao encontro municipal que não autorizará, em nenhuma hipótese, o PT de participar de qualquer coligação da qual faça parte o PSDB naquela capital", diz trecho da resolução. Tão logo foi divulgada, Pimentel criticou a decisão. Além de considerá-la "equivocada", afirmou que não está "estatutariamente embasada" e informou que "usará todos os recursos disponíveis para modificá-la, fazendo prevalecer a decisão soberana dos delegados eleitos pelo voto direto da base do partido" em Belo Horizonte. O veto da Executiva Nacional compromete costura que Pimentel e Aécio vinham fazendo de PT e PSDB apoiarem a candidatura de Márcio Lacerda (PSB), afilhado político do governador e seu secretário de Desenvolvimento Econômico e ligado ao deputado Ciro Gomes (CE). O PT participaria da aliança indicando o candidato a vice, e os tucanos entrariam com o tempo de rádio e TV. Esse entendimento recebeu críticas dos ministros petistas de Minas, Patrus Ananias (Desenvolvimento Social) e Luiz Dulci (Secretaria Geral), que pressionaram a direção nacional para vetar a aliança. Eles haviam recuado depois que o presidente Lula decidiu apoiar as negociações de Pimentel com Aécio. O apoio do presidente não foi suficiente. O secretário-geral do PT, deputado José Eduardo Cardozo (SP), disse que o veto foi definido para preservar o projeto nacional do partido em 2010. Na resolução, a Executiva faz críticas a Aécio como forma de justificar o veto: "Os diretórios nacional e estadual do PT consideram o governo Aécio Neves uma administração comprometida com políticas frontalmente distintas daquelas que compõem nosso ideário e o nosso programa de governo". De 15 integrantes da Executiva, 13 votaram pela proibição. O presidente estadual do PSB, Wander Borges, disse na noite de ontem que os tucanos são "imprescindíveis" na coligação, dando sinais de que, se o PSDB não estiver na aliança, o PSB não se coligará com o PT.

PF prende 10 e aponta desvio em empréstimos do BNDES

Por Mário César Carvalho
na Folha de São Paulo

A Polícia Federal prendeu ontem dez pessoas sob a acusação de integrarem uma quadrilha que desviava parte dos empréstimos do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) a prefeituras e empresas privadas. Os empréstimos, segundo a PF, eram obtidos por meio de influência política. O dinheiro desviado era lavado num prostíbulo e num restaurante que funcionam num flat no bairro da Bela Vista, na região central de São Paulo. Lavagem é o processo pelo qual o dinheiro de origem ilícita volta a circular de maneira legal. O dinheiro desviado aparecia como investimento dos sócios no flat. Os três sócios foram presos ontem pela PF. Eles são donos de uma construtora que faz obras para prefeituras. O mais conhecido dos presos é o advogado Ricardo Tosto, que defendeu o deputado Paulo Maluf (PP-SP). Tosto faz parte do Conselho de Administração do BNDES como representante da Força Sindical e é acusado de usar o cargo para influenciar a liberação de empréstimos. Os presos são acusados de desviar da finalidade prevista em contrato recursos de financiamento oficial. Esse crime, previsto no artigo 20 da lei de crimes contra o sistema financeiro, é punido com prisão de dois a seis anos e multa. Um dos possíveis investigados num desdobramento das prisões de ontem é o deputado federal Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), segundo a Folha apurou. A PF encontrou indícios de que ele participava do lobby político para liberar os empréstimos. Ontem às 20h, o deputado disse que estava num avião prestes a decolar e que não poderia fazer comentários. Os prefeitos das cidades que receberam os recursos também devem ser investigados. A PF não incluiu o nome dos políticos no inquérito porque eles têm foro privilegiado, o que poderia postergar a apuração, na avaliação dos policiais. Oficialmente, a PF não divulgou o nome de nenhum investigado, nem das prefeituras ou empresas sob suspeita. A Folha apurou que a prefeitura sob investigação é a de Praia Grande, no litoral paulista. Ela conseguiu um empréstimo de R$ 120 milhões no BNDES. O prefeito de Praia Grande é o advogado e empreiteiro Alberto Mourão (PSDB). Um dos presos é o engenheiro Boris Timoner, diretor de expansão das Lojas Marisa. O BNDES fez um empréstimo de R$ 220 milhões para a empresa. Em nota, as Lojas Marisa dizem que Timoner só prestava serviços para a empresa. O delegado Rodrigo Levin, que comanda a investigação, frisou que os sócios da Marisa não participaram dos desvios. A PF afirma ter provas materiais de que de 3% a 4% desses dois empréstimos foram desviados. Ou seja, o grupo teria ficado com R$ 10,5 milhões quando se trabalha com a hipótese de que o desvio era de 3%. A suposta quadrilha criou um esquema engenhoso para desviar recursos. O percentual de 3% a 4% era pago a uma empresa que fazia o projeto que o BNDES exige para empréstimos como se fosse uma remuneração legal pelos serviços prestados. Essa empresa era fantasma, segundo o delegado. As investigações da chamada Operação Santa Tereza começaram em 2007. O nome é uma alusão ao bairro Santa Terezinha, de Praia Grande, onde mora o primeiro dos investigados. Escutas telefônicas mostraram que o flat era usado para prostituição e tráfico internacional de mulheres, de acordo com a PF. No prostíbulo, um programa custa até R$ 600. Numa conversa telefônica, um dos sócios do flat mencionou que gostaria de trazer para o prostíbulo uma equipe de uma prefeitura para discutir um empréstimo do BNDES. Foi aí que a PF decidiu focar a investigação nos empréstimos. Ontem, os policiais fizeram buscas e apreensões em 18 locais, entre os quais o escritório Leite, Tosto e Barros Advogados, num prédio sofisticado do Itaim Bibi, na zona oeste. Foram apreendidos veículos e valores que ultrapassam R$ 1 milhão, de acordo com a PF. Um dos sócios do flat tinha em casa US$ 220 mil (R$ 367 mil).

A foto

Pois é, minha gente. Olhe bem as fotos que estão nas páginas dos jornais de hoje. Os ex-presidentes da República reunidos na posse de Gilmar Mendes na presidência do Supremo Tribunal Federal. José Sarney, Fernando Collor de Melo e Fernando Henrique Cardoso. Ao lado destes, Lula, o atual presidente da República de Banana.
Que interessante. Lula falou mal de Fernando Henrique Cardoso, de Fernando Collor de Melo e de José Sarney. Fernando Henrique Cardoso já falou mal de Lula, Fernando Collor de Melo e José Sarney. Fernando Collor de Melo já falou mal de Lula, Fernando Henrique Cardoso e José Sarney. José Sarney já falou mal de Lula, Fernando Henrique Cardoso e Fernando Collor de Melo. Cadê Itamar Franco? Pô, só porque o cara assumiu a presidência depois do impeachmeant de Collor? Mas pode ter certeza que Itamar também falou mal de Lula, Fernando Henrique Cardoso, Fernando Collor de Melo e José Sarney.
Realmente é muito interessante vermos estes encontros históricos. Longe, cada um fala mal do seu antecessor ou sucessor com a maior coragem. Perto, a cordialidade reina, como se tudo não passasse de um jogo de cena. É preciso olhar além da foto. Ver que nas mãos de cada ex-presidente, presidente, ou seja lá quem for, tem uma faca pronta para furar as costas do seu antecessor ou sucessor.

Governo prevê aumento de 12,1% nas despesas, mesmo sem a CPMF

Por Ribamar Oliveira e Sergio Gobetti
no Estado de São Paulo

Mesmo sem contar com a receita da Contribuição Provisória Sobre Movimentação Financeira (CPMF), o governo federal projeta um aumento nas despesas de 12,1% este ano em relação a 2007, de acordo com o decreto de programação orçamentária e financeira, assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e divulgado ontem pelo Diário Oficial da União. Isso significa que as despesas crescerão mais do que o Produto Interno Bruto (PIB), cuja expansão nominal prevista é de 10,9%. Caso a inflação fique em torno de 4,5% (a meta oficial), o crescimento real dos gastos será de 7,3%.O aumento ininterrupto das despesas, acima do PIB, é um dos principais fatores de discórdia entre as alas do governo. Enquanto alguns economistas, principalmente do Banco Central, criticam a expansão dos gastos, alegando os efeitos sobre o aquecimento da economia num momento em que a inflação está em alta, assessores do Ministério da Fazenda argumentam que não é possível segurar essas despesas sem comprometer a área social e os investimentos em infra-estrutura. Esse dilema fica mais evidente quando se observa que o peso das despesas previdenciárias e assistenciais no gasto total do governo cresceu de 41% em 2002 para 46% em 2007-2008.No total, as despesas primárias (não incluem as despesas financeiras, como juros) aumentarão R$ 55,8 bilhões este ano em relação a 2007. Esse crescimento dos gastos só será possível porque, mesmo sem a CPMF, a receita total do governo central (Tesouro Nacional, Previdência e Banco Central) atingirá R$ 687,1 bilhões, o que representará aumento de 10,6% em relação a 2007. A elevação nominal da receita será de R$ 66,75 bilhões, segundo o decreto presidencial.Se forem excluídas as despesas com os benefícios previdenciários, os gastos correntes e com investimentos do Tesouro Nacional aumentarão 14,8%. Os gastos do governo central com pessoal, por exemplo, apresentarão este ano crescimento nominal de 7,9% em relação ao ano passado, de acordo com o decreto, o que dará um aumento real superior a 3%.Essa elevação real é superior à que o próprio governo propôs no projeto de lei destinado a limitar gastos com pessoal, que está parado na Câmara. Pelo projeto, a despesa de cada Poder com o funcionalismo não poderia subir mais do que 1,5% ao ano, em termos reais.Individualmente, os componentes da despesa corrente que mais crescerão em 2008, pelo decreto, serão o complemento da União para o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Básico (Fundeb) - 55% - e as despesas com sentenças judiciais - 38,1%. O governo projeta também uma forte elevação dos investimentos. Os gastos com o Projeto Piloto de Investimento (PPI), por exemplo, poderão crescer 171% este ano em relação a 2007, se a programação do decreto for executada.Embora o governo projete alta de 8,1% nas despesas da Previdência, os demais gastos da seguridade social, como o seguro -desemprego e os benefícios a idosos e deficientes, seguem em elevação acelerada. As despesas com a Lei Orgânica da Assistência Social (Loas) crescerão 18,9% este ano, comparado com 2007. Os gastos com abono salarial e seguro-desemprego aumentarão 17,3%.No balanço final, o corte efetivo feito pelo governo nas despesas orçamentárias deste ano foi de apenas R$ 1,578 bilhão. A lei orçamentária de 2008 fixa as despesas primárias em R$ 518,014 bilhões, enquanto o decreto presidencial projeta R$ 516,436 bilhões.

À frente do STF, Mendes critica ações do MST

Por Letícia Sander e Felipe Seligman
na Folha de São Paulo

Em seu discurso de posse na presidência do STF (Supremo Tribunal Federal), o ministro Gilmar Ferreira Mendes, 52, atacou ontem a ação de movimentos sociais, defendeu o papel do Judiciário na consolidação da democracia e não poupou críticas ao Planalto, ao reclamar do modelo de edição de medidas provisórias que, segundo ele, paralisa o Congresso e "embaraça o processo democrático".Diante de pelo menos 3.500 convidados, que incluíam as principais autoridades da República, o novo presidente do STF cobrou "firmeza" das autoridades em virtude de agressões à comunidade em geral, numa referência à ação de movimentos sociais que, de acordo com ele, atuam, "às vezes, na fronteira da legalidade"."Nesses casos, é preciso que haja firmeza por parte das autoridades constituídas. O direito de reunião e de liberdade de opinião devem ser respeitados e assegurados. A agressão aos direitos de terceiros e da comunidade em geral deve ser repelida imediatamente com os instrumentos fornecidos pelo Estado de Direito, sem embaraços, sem tergiversações, sem leniências. O Judiciário tem grande responsabilidade no contexto destas violações e deve atuar com o rigor que o regime democrático impõe", disse.Embora não tenha citado nomes, a crítica ocorre num momento em que o MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra) promove ações pelo país no chamado "Abril Vermelho", com invasões de propriedades da Vale do Rio Doce e de prédios públicos.Diante do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o novo presidente do STF demonstrou que não concorda com a postura do Executivo sobre as medidas provisórias, tema sobre o qual o tribunal deverá deliberar nos próximos dias. Defendeu que se encontre um modelo de aplicação das MPs que possibilite o "uso racional" deste instrumento, classificado por ele como "desgastado"."Os Poderes da República encontram-se preparados e maduros para o diálogo político inteligente, suprapartidário, no intuito de solucionar um impasse que, paralisando o Congresso, embaraça o processo democrático", disse.Embora publicamente tenha incentivado o debate sobre uma reforma na tramitação de MPs, Lula afirmou que "ninguém governa" sem elas. Seus aliados no Congresso defendem mudanças sutis nas regras. Ao lado de Mendes, Lula ouviu as críticas calado. Pelo protocolo, presidentes da República não falam na cerimônia.Mendes assumiu uma cadeira no STF em 2002, nomeado pelo então presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB), presente na platéia. Ele agradeceu publicamente FHC pela indicação. Na composição atual, 7 dos 11 ministros foram nomeados por Lula.Os ex-presidentes Fernando Collor de Mello e José Sarney também estavam na platéia, assim como os governadores tucanos José Serra (SP) e Aécio Neves (MG), parlamentares, ministros e advogados.No discurso, Mendes se referiu aos últimos 20 anos como o mais longo período de estabilidade democrática e normalidade institucional do país. Relembrou "a inflação descontrolada" e os "sérios casos de corrupção no estamento político".A despeito dos conflitos recentes entre o Judiciário e o Congresso, Mendes afirmou que a Corte "tem a real dimensão de que não lhe cabe substituir-se ao legislador, muito menos restringir o exercício da atividade política".

Governador de Goiás é alvo da PF na Operação Navalha

Por Andréa Michel
na Folha de São Paulo

O próximo alvo das investigações relacionadas à Operação Navalha é o governador de Goiás, Alcides Rodrigues (PP).Conhecido como Cidinho, conforme diálogos gravados pela Polícia Federal aos quais a Folha teve acesso com exclusividade, ele trocou ligações, jantou e cumpriu agenda na Esplanada dos Ministérios, com o lobista Sérgio Sá, representante da Engevix e dos negócios do empreiteiro Zuleido Veras, acusado de montar um esquema de fraude a licitações em benefício da empresa Gautama.Desde maio de 2007, quando foi deflagrada a Operação Navalha, o Ministério Público Federal trabalha na denúncia, que deve ser apresentada ao STJ (Superior Tribunal de Justiça) nos próximos dias e por meio da qual deve acusar pelo menos 55 pessoas pela prática de vários crimes, como corrupção ativa, passiva, fraude a licitações e formação de quadrilha. Entre os denunciados estarão os governadores Teotônio Vilela (AL) e Jackson Lago (MA), o ex-governador João Alves Filho (SE) e o ex-ministro Silas Rondeau (Minas e Energia).As conversas às quais a Folha teve acesso e que estão sob análise do Ministério Público de Goiás revelam que o lobista Sérgio Sá negociou com diretores da Celg, a companhia de energia goiana, a aprovação de aditivo de R$ 1,1 milhão sobre um contrato de R$ 4,5 milhões do Programa Luz Para Todos, do governo federal -antes mesmo de haver completado 12 meses de assinatura inicial, tempo previsto para execução da obra- e a autorização de passagem de uma linha de energia até Tocantins.Documento obtido pela Folha revela que, em 22 de novembro de 2006, Rondeau recebeu Rodrigues e Sérgio Sá para tratar do programa. Na ocasião, o contrato já havia sido assinado. O despacho do ministro é: "encaminhar projeto".

"Nosso senador"

As relações de Sá com Rodrigues iniciaram em 2006, como relatou à Folha o ex-presidente da Celg André Costa na gestão do governador Marconi Perillo, hoje senador (PSDB). Nas gravações, o lobista se refere ao parlamentar como "nosso senador". Sá pede que o assessor de Rondeau Ivo Costa dê satisfações a Perillo por ele ainda não ter sido recebido pelo então ministro, conforme diálogo de 15 de fevereiro de 2007.Tais ligações tornaram-se mais intensas na gestão de Rodrigues, segundo o lobista, que diz que lhe fora oferecida, pelo governador, a presidência da Celg. Também em fevereiro de 2007, o lobista convocou políticos para um jantar, que ocorreu no dia 15 daquele mês. Participaram, além de Rodrigues, o deputado Ronaldo Caiado (DEM-GO), a senadora Kátia Abreu (DEM-TO) e o diretor financeiro da Celg, Nerivaldo Costa. O ajudante-de-ordens do governador, em conversa com o lobista gravada, confirma a presença do pepista.Sá conseguiu de forma considerada rápida a concessão de autorização de passagem, por Goiás, da linha de transmissão de energia. Em conversa gravada em 13 de fevereiro, Sá diz que precisa do documento para uma reunião no BNDES. O interlocutor diz que o estudo levaria cerca de três meses, mas, a pedido dele, fora executado em dois dias e meio. Sá chama de "amiga" a ministra Dilma Rousseff (Casa Civil) e Rondeau de "nosso ministro".Um ponto de interesse de Zuleido é o alcooduto que vai transportar combustível do Centro-Oeste a Paulínia (SP). O investimento é de US$ 1 bilhão, sustentado por Petrobras, Camargo Corrêa e a japonesa Mitsui. O início da construção está previsto para 2009, mas, segundo conversas gravadas em março de 2007, o grupo criminoso já demonstra interesse em entrar no negócio.

PMDB diz que apóia Kassab porque é o candidato de Serra

Por Cátia Seabra
na Folha de São Paulo

Após almoço com o presidente do partido, Orestes Quércia, a bancada do PMDB na Assembléia justificou ontem a oficialização da aliança com o prefeito Gilberto Kassab (DEM) como uma demonstração de apoio ao governador de São Paulo, o tucano José Serra. O próximo passo, anunciou Quércia, será a participação dos peemedebistas no governo do Estado.Ontem, durante o almoço com Quércia, os três deputados estaduais do partido avalizaram a coligação com Kassab, conforme antecipou ontem o "Painel", da Folha. O líder da bancada, Uebe Rezeck, alegou que, como Kassab é o candidato de Serra, a aliança seria um desdobramento do apoio que o partido já dá ao governador na Assembléia Legislativa."A bancada do PMDB dá sustentação ao governador na Assembléia. E o candidato do governador é mesmo o Kassab. Como nós já estamos na base de sustentação do governo, como já estamos apoiando o Serra, esse apoio ao Kassab completa o trabalho que está sendo feito na Assembléia", afirmou.Avisando que o apoio a Kassab é irreversível -apesar dos muitos telefonemas de petistas ao longo do dia- o próprio Quércia admitiu que "a composição com o DEM pressupõe a composição com o Serra". Ele frisa, porém, que não se refere à disputa presidencial.Uma articulação para a presidência, diz, ainda precisa ser discutida. Além do compromisso de ser candidato exclusivo do DEM ao Senado em 2010, Quércia informou que, após as eleições municipais, o PMDB participará do governo Serra.À mesa do restaurante Massimo, os peemedebistas ressalvaram que a presença no governo Serra não é uma exigência para o apoio a Kassab. Mas "uma conseqüência"."Não existe o apoio oficial do partido [ao governo Serra]. Agora, vai acontecer", afirmou Quércia.Rezeck é claro ao afirmar que, se Serra espera o apoio do PMDB para seus projetos políticos, "deverá abrir espaços".O deputado Jorge Caruso afirmou que a decisão de apoio a Kassab está "em consonância" com a atuação das bancadas do PMDB na Alesp e na Câmara Municipal.O nome de Caruso foi, no entanto, apresentado como alternativa para a vice.Baleia Rossi, por sua vez, deixa claro que entende a aliança com Kassab como um aceno a Serra. "Sabemos que o Palácio é simpático [à aliança]. Mas não que tenha sido costurada lá", afirmou.Quércia disse que adiara de ontem para hoje a reunião da executiva municipal do partido por dois motivos: para garantir a presença de Kassab e consultar outros integrantes do PMDB.Hoje, o PT se reúne com Quércia numa última tentativa de acordo. Ontem, ele argumentou que, além "experiência ruim com o PT", a ministra Marta Suplicy não dera garantia de que teria apoio para o Senado em 2010."Teve muita gente que ligou pedindo para ficar com o PT. Mas, infelizmente para eles, não vai acontecer", disse ele.Ao responder se a decisão era irreversível, afirmou: "Da nossa parte, é. Vamos fechar. Não vamos ter dificuldade. Mudar não vai mudar".

Kassab e Quércia juntos

Sites dos jornais já informam que o PMDB de Orestes Quércia irá apoiar o DEMO de Gilberto Kassab para as eleições de outubro. O PT que tanto flertou o PMDB acabou chupando o dedo. E Alckmin? Alckmin será sempre o picolé de chuchu.

Ficar de olho

O mensaleiro Delúbio Soares está armando a aliança PT-PMDB aqui em Goiânia nos bastidores. É preciso ficar de olho. É preciso sempre alertar a Justiça Eleitoral para que sempre fique de olho.

Lula secreto

Eu lembro muito bem dos discursos petistas antes de 2003. Lembro de José Dirceu, Marta Suplicy, José Genoino e o próprio Lula aparecendo na televisão dizendo que o partido deles era o partido da ética na política, que com eles no Palácio do Planalto o “outro mundo possível” se realizaria. Depois de 2003 nós só vemos estas mesmas pessoas jogando o discurso proferido na lata do lixo. A máscara caiu e eles não sentem um pingo de vergonha.
Os gastos de Lula são sigilosos. Ninguém pode saber o que, como e quanto Lula gastou desde 2003 até hoje. Ora, se Lula era a fonte da ética na política por que os lulistas bolivarianos não mostram para todo mundo os gastos dele? Já com Fernando Henrique Cardoso as coisas são diferentes. Os lulistas bolivarianos sabem o que, como e quanto FHC gastou enquanto esteve na presidência. Eles até vazaram para a imprensa o dossiê que estavam preparando para intimidar a oposição. Eles sabem e como sabem.
Por que os gastos de Lula são secretos? De que maneira divulgá-los ameaçaria a segurança? Não eram os petistas que defendiam a transparência, a lisura com o dinheiro público? O lulismo bolivariano vai pautando as coisas nestêpaiz. Os gastos de Fernando Henrique Cardoso estão disponíveis. Já os gastos de Lula não. Só eles podem fazer o comparativo de 1998 para cá. Nós não. Enquanto Lula continuar secreto eles vão fazendo a farra. Fazendo a farra com o nosso dinheiro. Fazendo a farra com o nosso dinheiro sem prestar contas.

Governo quer descaracterizar dossiê sobre FHC

Por Vera Rosa
no Estado de São Paulo

O governo prepara uma saída jurídica para descriminalizar o vazamento de informações com gastos pessoais do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, organizados politicamente num dossiê montado na Casa Civil. Sob o argumento de que os dados referentes a ex-presidentes não são sigilosos - já que não mais põem em risco a segurança -, o Palácio do Planalto quer enquadrar a investigação da Polícia Federal para que a apuração chegue a um único desfecho: o de que houve infração administrativa, e não crime. O objetivo é afastar a crise da ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff. Sempre ressalvando que não interfere nas ações da Polícia Federal, o ministro da Justiça, Tarso Genro, disse ao Estado que o único delito possível, nesse caso, seria o vazamento ilegal de documentos, pois, no seu diagnóstico, montar dossiês para a disputa política não é crime. "Se o delegado (Sérgio Menezes) da Polícia Federal entender que o vazamento não foi ilegal, porque se tratava de documentos disponíveis até na internet, só teremos conseqüências políticas desse inquérito", afirmou Tarso. "Ou seja: por que isso vazou? Aí é um debate parlamentar entre oposição e governo, e não questão relacionada com a jurisdição penal." Tarso desqualificou rumores, repetidos por integrantes da base aliada, de que o PSDB está por trás do escândalo. "Não acredito em conspiração da oposição", insistiu. "Pela minha experiência política, eu acho que alguém quis prestar um favor para alguém que estava do lado oposto ao governo e vazou documentos para dar suporte ao debate político", argumentou, numa referência indireta ao senador Álvaro Dias (PSDB-PR), que admitiu ter recebido o dossiê. "Se esse documento era reservado, que não podia ser vazado, é um crime. Se não era reservado, pode ser uma infração administrativa." Na entrevista em que se apresentou como vítima da crise do dossiê, no último dia 4, Dilma levantou a possibilidade de computadores da Casa Civil terem sido invadidos. Na ocasião, porém, a ministra admitiu que os gastos da ex-primeira-dama Ruth Cardoso, contidos na papelada, não poderiam ter sido divulgados. "A informação da dona Ruth é sigilosa. É uma informação que tem de ser preservada, e é por isso que é crime." A entrevista foi classificada como "um desastre" por auxiliares do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Visivelmente contrariada com o que chamou de "escandalização do nada", Dilma chegou a telefonar para Ruth, com o objetivo de explicar como foi montado o "banco de dados" do Planalto. Além de tentar a todo custo retirar o caráter de crime que embala o dossiê, o governo insiste na tese de que houve montagem dos dados extraídos das prestações de contas do governo Fernando Henrique. Reunidas em 27 folhas, as planilhas descobertas até agora revelam que os gastos foram agrupados por ordem política: de sabonetes a balinhas de licor, de locação de veículos a jantares no Alvorada. Em conversas reservadas, ministros dizem que as despesas efetuadas por Lula e seus parentes só não são divulgadas por motivos de segurança. Por essa interpretação, um presidente no exercício do cargo pode ser vítima de sabotagem se a população souber onde são comprados os alimentos que abastecem o Alvorada. Já um ex-presidente não sofreria esse risco. "É até interessante que tenham vazado dados de Fernando Henrique e do Lula, porque a gente vê que, a rigor, não tem nada o que esconder", disse o chefe de gabinete da Presidência, Gilberto Carvalho, em entrevista publicada pelo Estado no dia 31 de março. As normas que tratam do assunto ficam a cargo do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) da Presidência. À CPI dos Cartões, dia 8, o ministro-chefe do GSI, general Jorge Armando Félix, disse aos parlamentares que gastos de ex-presidentes devem continuar a ser secretos "se revelarem vulnerabilidades" para o sistema de segurança. "Se não, não devem", afirmou. Na prática, os critérios são extremamente subjetivos. Questionado ontem pelo Estado sobre o assunto, o GSI citou duas leis para concluir, em nota, que "há necessidade de preservar o sigilo das informações que afetem a segurança". Na lista de autoridades mencionadas pelo Gabinete para receber essa proteção constam o chefe de Estado, o vice-presidente e respectivos parentes, além de "titulares dos órgãos essenciais da Presidência da República". Não há uma linha que trate da blindagem de ex-presidentes e de sua família.

Petróleo chega perto de US$ 120 e reforça pressão sobre inflação global

No Estado de São Paulo com Agências Internacionais

A escalada das cotações do petróleo parece não ter fim. Ontem, os contratos futuros para entrega em maio fecharam pela primeira vez acima de US$ 119 o barril na Bolsa Mercantil de Nova York (Nymex, na sigla em inglês). A disparada dos preços - que chega a 24% apenas em 2008 e a quase 70% nos últimos 12 meses - pressiona a inflação global e traz de volta o debate sobre uma eventual estagflação nos Estados Unidos. Esse processo é caracterizado por baixo crescimento e preços com tendência ascendente. “(O petróleo) apagou qualquer possibilidade de recuperação econômica (nos EUA), pois, a partir de um certo momento, o consumidor terá de parar de gastar”, disse Angel Mata, diretor-gerente da Stifel Nicolaus Capital Markets, em Baltimore. As bolsas americanas caíram ontem principalmente por causa da commodity. O Índice Dow Jones perdeu 0,82% e a bolsa eletrônica Nasdaq, 1,29%. Segundo analistas, há razões pontuais e estruturais que explicam a alta do petróleo nos últimos dias. Entre os pontuais estão distúrbios nas instalações da Shell na Nigéria, uma possível greve em uma refinaria na Escócia, a desvalorização do dólar ante o euro, além de informações segundo as quais a Organização dos Países Exportadores de Petróleo (Opep) reluta em elevar a produção. Estruturalmente, destacam-se as pesadas compras feitas pela China, em especial nas últimas semanas. “Não parece haver nada no horizonte que faça as pessoas quererem sair do ouro negro”, afirmou George Gero, vice-presidente de futuros globais da corretora RBC Capital Markets, em Nova York. Na segunda-feira, o grupo empresarial que explora petróleo na Nigéria (e inclui a Shell) disse que foi forçado a suspender, até maio, as exportações de 169 mil barris por dia, provenientes de um terminal no sul do país, por causa do ataque a um oleoduto na semana passada. Os nigerianos estão entre os cinco principais exportadores para os EUA, maior consumidor mundial de petróleo. A ameaça de uma greve em uma refinaria que produz 196 mil barris por dia na Escócia ajudou a ampliar os temores de que uma paralisação poderá afetar a produção nos campos de petróleo do Mar do Norte. Ao mesmo tempo, a demanda global de petróleo deve crescer cerca de 1,3 milhão de barris por dia este ano, para 87,2 milhões de barris/dia, segundo a Agência Internacional de Energia (AIE). Enquanto a desaceleração da economia dos Estados Unidos contrabalança o temor com a alta da demanda, a China reforça a preocupação. O gigante asiático importou um recorde de 4,09 milhões de barris por dia no mês passado, segundo dados da Administração Geral de Alfândega. “Do ponto de vista dos investidores, os fundamentos de oferta e demanda não parecem que entrarão no território de oferta excessiva no curto prazo”, disse Bart Melek, estrategista de commodities da corretora BMO Capital Markets, em Toronto. Analistas do banco francês Société Générale destacaram, ainda, a importância da deterioração do dólar para a recente alta da commodity. Ontem, pela primeira vez na história, o euro chegou a valer mais de US$ 1,60. Como as cotações do petróleo têm como referência a moeda americana, os investidores tendem a valorizar a commodity para manter seu valor real.

SEM ESPERANÇA

No mesmo dia em que as cotações bateram recorde, o 11º Fórum Internacional da Energia, realizado em Roma, terminou sem sinais de que os preços vão cair no curto prazo. Os participantes do encontro reconheceram que a especulação financeira tem uma crescente influência no comportamento dos preços, aumentando a volatilidade. Esse fenômeno, segundo os especialistas, pode desencorajar os investimentos no setor. “Os consumidores nos pedem a garantia de abastecimento, mas, para desenvolver a capacidade necessária no futuro, é preciso clareza sobre como evoluirá a demanda”, afirmou o secretário-geral da Opep, Abdala Salem El-Badri.N a mesma reunião, o diretor-executivo da AIE, Nobuo Tanaka, manifestou preocupação com o impacto econômico da alta do petróleo. “Definitivamente, haverá alguma influência negativa no crescimento global”, disse. Segundo os especialistas, isso ocorre por causa do efeito inflacionário da alta da commodity. Para conter a inflação subseqüente à elevação, os bancos centrais são obrigados a elevar as taxas de juros, o que reduz a atividade econômica. O barril do tipo WTI (leve) para entrega em maio, negociado em Nova York, subiu 1,61% ontem, para 119,37. O barril do tipo Brent para junho subiu 1,33%, para US$ 115,95, em Londres.

Técnicos do TSE sugerem rejeição de contas do PT

Na Folha de São Paulo

A área técnica do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) recomendou a desaprovação das contas do PT relativas a 2006 sob o argumento de que o partido recebeu recursos de fonte vedada pela legislação e aplicou irregularmente parte do fundo partidário, dinheiro público destinado mensalmente às siglas.A recomendação serve de embasamento ao ministro que relata o processo, Marcelo Ribeiro, que ainda não tem data para levar o seu posicionamento a votação em plenário. Ribeiro pode seguir ou não essas orientações.O texto da Coordenadoria de Exame das Contas Eleitorais e Partidárias aponta uma série de problemas na prestação de contas do PT, entre eles a compra de vinhos, champanhe e cigarro com o dinheiro do fundo partidário, conforme mostrou reportagem do jornal "O Globo" de março.A assessoria de imprensa do PT disse que o partido só vai se manifestar após o ministro do TSE apresentar o seu relatório.O PT registrou em sua prestação relativa a 2006 despesas efetuadas com o fundo partidário no valor de R$ 19,4 milhões.O recebimento de doação irregular se refere à Rodrimar S/A, operadora de "porto seco". A lei proíbe partidos de receberem doações de concessionárias de serviços públicos.

Para ministro da CGU, seleção pública de ONGs é inviável

Na Folha de São Paulo

O ministro Jorge Hage, da Controladoria Geral da União, classificou de "inviável" exigir seleção pública na escolha de ONGs contratadas com verba pública. Parcerias da União com ONGs -alvo de CPI no Senado- consumiram mais de R$ 12,6 bilhões desde 2003.Decreto editado na última semana pelo presidente Lula contrariou recomendação do Tribunal de Contas da União e de técnicos do Tesouro Nacional ao deixar ao arbítrio dos órgãos a escolha de ONGs. Pelo decreto, o convênio "poderá ser precedido de chamamento público"."Essa formulação é a mais adequada, não engessa [a gestão pública]", disse Hage, que alega não haver como fixar regra única para convênios tão diversos. Mais de 7.000 ONGs foram contratadas desde o início do governo Lula. A CGU audita amostra de 325. Entre os resultados preliminares, Hage citou 27 tipos de irregularidades.Para o TCU, a falta de critério técnico na escolha é responsável pela contratação de entidades ineptas, daí ter recomendado o chamamento público como regra.

Base aliada barra outra ida de Dilma a Senado

Por Andreza Matais e Adriano Ceolin
na Folha de São Paulo

A base aliada do governo no Senado derrubou ontem novo requerimento de convocação da ministra Dilma Rousseff (Casa Civil), o que levou o presidente do Congresso, senador Garibaldi Alves (PMDB-RN), a afirmar que "está havendo excesso de proteção à ministra".Garibaldi acusou o governo de agir com "paternalismo" para proteger Dilma, por ela ser considerada "a mãe do PAC", e disse que ela vai depor de qualquer jeito porque há muitos requerimentos nesse sentido."Acho que está havendo excesso de proteção à ministra. A ministra é a mãe do PAC e agora está havendo um paternalismo muito grande em torno dela como se não pudesse dizer alguma coisa", disse Garibaldi.O requerimento, do líder do PSDB no Senado, Arthur Virgílio (AM), convocava a ministra para depor na Comissão de Meio Ambiente, Fiscalização e Controle do Senado sobre o dossiê montado na Casa Civil e que revelou gastos sigilosos da Presidência da República. A votação foi simbólica, sem placar. Mas, desta vez, para não ser surpreendida, a base estava em peso na reunião.A ministra, que vem mantendo a versão de que a pasta fez um "banco de dados" e não um dossiê, já afirmou que tem mais o que fazer do que dar explicações ao Congresso sobre o caso. "O Palácio e eu, em particular, temos mais coisas a fazer", disse Dilma no final de março.Segundo o presidente do Senado, apesar da blindagem, Dilma falará de qualquer jeito, porque "o que não falta é requerimento a convocando". Ele disse que o "excesso de zelo" dos governistas só a prejudica."Há horas em que uma dedicação como essa não faz bem à ministra, ao governo, ao país. Já está na hora de a ministra falar e não é por falta de requerimento que deixará de vir. Nunca vi tantas convocações", afirmou Garibaldi Alves.A Comissão de Infra-Estrutura do Senado já aprovou dois requerimentos de convocação da ministra aproveitando-se da ausência da base aliada nas reuniões. Um deles, para ela falar só sobre o dossiê. Hoje, a oposição fará nova tentativa de convocar a ministra, desta vez na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça). A estratégia é constranger o governo.O líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), disse ontem que Dilma vai depor dia 30. A data foi escolhida por ser uma quarta-feira que antecede o feriado do Dia do Trabalho, quando o Congresso estará esvaziado e a repercussão costuma ser pequena.O depoimento na comissão é para que Dilma fale sobre o PAC (Programa de Aceleração do Crescimento). "Qualquer resposta [sobre se ela for perguntada do dossiê] vai depender da vontade da ministra", disse Jucá.Com relação à outra convocação aprovada na mesma comissão, para que ela explique a confecção do dossiê na Casa Civil, a base vai tentar reverter essa decisão na próxima semana.Na CPI dos Cartões Corporativos, já foram derrubados dois requerimentos de convocação da ministra e de suas principais auxiliares: Erenice Guerra, secretária-executiva da Casa Civil e braço direito da ministra e Maria Soledad Castilho, chefe-de-gabinete da ministra. As duas participaram de reuniões que culminaram na decisão de montar o dossiê.Os dados foram usados por parlamentares da base aliada para tentar impedir a instalação da CPI dos Cartões Corporativos no Congresso.

Que se dane o Brasil!

Ora, meus caros! Está mais do que na cara que este negócio do Tratado de Itaipu vai ser bom para o Paraguai e péssimo para o Brasil. Lula, como sempre, vai ferrar o Brasil. Sugiro a Mino Carta uma capa para a sua revista: “As razões do Paraguai” assim como ele fez a capa “As razões da Bolívia” quando exaltou a ferrada que Lula fez em 2006. Os lulistas bolivarianos são assim mesmo. Sempre defendem Lula e sempre ferram o Brasil. Quem se importa com o Brasil? Hoje é 22 de abril de 2008. Há 508 anos Pedro Álvares Cabral pisou aqui pela primeira vez. Ora, quem se importa com isso? Que se dane o Brasil!

Ninguém cala esse chororô

É interessante ver a divisão do PT aqui em Goiânia por conta da decisão do partido em apoiar a candidatura de Íris Rezende à reeleição em outubro próximo. É interessante ver os petistas vitoriosos comemorando o resultado com um churrasco e os derrotados chorando ao ver o seu partido se aliando com um adversário histórico.
Tudo muito interessante. Vamos voltar nas eleições estaduais de 2006. No primeiro turno o PT apoiou a candidatura de Barbosa Neto. Como ele perdeu, os petistas foram direto para a campanha de Maguito Vilela, do PMDB de Íris Rezende. Isso mesmo! Os petistas que hoje choram a aliança com o PMDB não derrubaram nenhuma lágrima quando o partido dividiu caçamba de camionete com Maguito e palanque com Íris. Por que? Por que em 2006 os petistas não foram contrários em se aliar com o PMDB de Íris Rezende e de Maguito Vilela? Por causa de Lula. Maguito apoiou Lula. Lula esteve no palanque de Maguito. O que os petistas não fazem por Lula? É bem interessante ver o choro dos petistas contrários à aliança com Íris. O prefeito de Goiânia também apóia Lula. Por que o choro? Como canta a torcida do Flamengo: E ninguém cala esse chororô...

Sobre o tratado de Itaipu

Podemos esperar de tudo. Podemos esperar Lula ajudar o Paraguai em detrimento dos interesses do Brasil, como fez em 2006 em ocasião da crise do gás iniciada por Evo Morales na Bolívia.

Brasil admite negociar tarifa de Itaipu

Por Tânia Monteiro
no Estado de São Paulo

O ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim, confirmou ontem que o Brasil vai mesmo abrir negociações formais para reajustar o preço da energia elétrica de Itaipu comprada do Paraguai. A decisão política está tomada, e, segundo o ministro, o que o governo vai discutir agora com o presidente eleito do Paraguai, Fernando Lugo, “é a maneira de fazer (o reajuste)”.Em entrevista concedida em Acra, capital de Gana, antes de embarcar para o Brasil, Amorim deixou claro que o objetivo das negociações é saber como o Paraguai “pode obter uma remuneração adequada para a sua energia.” “Isso é justo”, afirmou. O Brasil quer fazer isso, como disseram Amorim e o presidente Lula, sem reescrever o Tratado de Itaipu: “Não muda o contrato”, disse Lula. “Em Itaipu, temos um tratado e ele vai se manter.”O Tratado de Itaipu formalizou a sociedade entre Brasil e Paraguai, com a inauguração da usina, em novembro de 1982. Pelo acordo, os dois países dividem igualmente o que é produzido, mas o Paraguai, que só consome 5% da energia, é obrigado a vender ao Brasil os 95% restantes da sua cota. Ano passado, o Brasil pagou US$ 307 milhões pela energia paraguaia de Itaipu, mas Fernando Lugo chegou a falar, durante a campanha eleitoral, em um valor anual “justo” em torno de US$ 2 bilhões.“Devemos fazer com que o Paraguai obtenha o máximo de benefício em função da sociedade que eles têm conosco em Itaipu”, disse Amorim. O ministro fez questão de lembrar um precedente, que não exigiu nenhuma mexida no tratado: “Há uns anos, houve um reajuste numa parcela de compensação pela energia do Paraguai porque estava defasada.” Fazendo coro a uma entrevista dada minutos antes pelo presidente Lula, que defendeu que o Brasil, “como maior economia da América Latina”, ajude os vizinhos mais pobres, Amorim disse considerar “um absurdo que o Paraguai, sendo sócio da maior hidrelétrica do mundo” tenha uma fornecimento de energia “tão ruim em Assunção” e não possa investir em linhas de transmissão que façam o fornecimento regular de energia.Questionado sobre a possibilidade de o Brasil enfrentar no Paraguai os problemas que enfrentou na Bolívia com a exploração, produção, distribuição e exportação de gás pela Petrobrás, Lula minimizou: “Não aconteceu nada com a Bolívia, gente. Aconteceu aquilo que eles entenderam que era importante para eles.”Amorim também abordou a possibilidade de eventuais prejuízos brasileiros, disse que o governo não se comporta assim nem por ser “paternalista” nem “bonzinho” e acrescentou: “A paz na região não é em detrimento do nosso País. Ninguém vai ceder a chantagem.”

Para fustigar Serra, Alckmin busca Ciro

Por José Alberto Bombig
na Folha de São Paulo

Em resposta à movimentação de tucanos que trabalham pela aliança do prefeito Gilberto Kassab (DEM) com o PMDB, o grupo do ex-governador Geraldo Alckmin (PSDB) vai buscar o apoio do deputado federal Ciro Gomes (CE) na tentativa de atrair o seu PSB na capital.O ponto de intersecção entre os projetos de Alckmin e de Ciro é a necessidade de o deputado enfraquecer o governador paulista, José Serra (PSDB).Nos bastidores, tucanos próximos de Serra têm auxiliado o prefeito de São Paulo, Kassab, em suas tratativas para contar com o PMDB do ex-governador Orestes Quércia.As gestões nesse sentido fazem parte da estratégia de "desidratar" a pré-candidatura Alckmin, hoje o principal entrave no PSDB à manutenção da aliança com o DEM em torno de Serra e de seu projeto de chegar ao Planalto em 2010.Aliados importantes de Serra, de quem Kassab era vice até 2006, integram o primeiro escalão da administração municipal e trabalham abertamente pela desistência de Alckmin.Segundo a mais recente pesquisa Datafolha, Serra lidera a disputa pela Presidência com pelo menos 16 pontos de vantagem sobre o seu principal adversário, Ciro Gomes.O presidenciável ajudaria a quebrar a resistência do PSB no âmbito nacional contra uma aliança com os tucanos em São Paulo, onde Alckmin já conta com a simpatia de Márcio França e William Dib, dois dos principais líderes da sigla.Pelos cálculos de Alckmin, a ajuda do deputado federal pelo Ceará teria também força para arrastar não apenas o PSB mas também o PDT e o PC do B até ele. Os três partidos formam o chamado "bloquinho" e fazem parte da coalizão em torno do presidente Lula.Alckmin está disposto a negociar o posto de vice em chapa com o "bloquinho", que, segundo o entorno do ex-governador, teria ainda o efeito de levar sua candidatura para a "esquerda", em oposição a Kassab.

Crise

A aproximação do prefeito de São Paulo de Orestes Quércia, com a ajuda de tucanos do Palácio dos Bandeirantes, abriu nova crise na mais que desgastada relação entre Alckmin e Serra.Sem o apoio da "máquina estadual" e com o partido dividido ao meio, Alckmin tem pouco a oferecer ao PMDB, que quer espaço em administrações, cargo de vice e a garantia de Quércia concorrerá ao Senado em 2010 escorado em uma forte coligação, como a DEM-PSDB.Para o grupo "alckmista", a ajuda dos tucanos a Kassab, além de "traição", é uma tentativa de "desconstruir" a candidatura do ex-governador.

Minas tem que ter candidato a presidente, afirma Alencar

Por Paulo Peixoto
na Folha de São Paulo

O vice-presidente José Alencar disse ontem, no encerramento da cerimônia de celebração da Inconfidência Mineira, realizada na cidade histórica de Ouro Preto, que os mineiros devem ser "intransigentes" no apoio a um nome de Minas na disputa presidencial de 2010.A declaração de Alencar, que estava na condição de presidente interino, foi feita logo após ele elogiar em discurso o governador Aécio Neves (PSDB-MG), um possível candidato a presidente -embora os ministros petistas Dilma Rousseff (Casa Civil) e Patrus Ananias (Desenvolvimento Social) também sejam de Minas."Penso que os mineiros, de um modo geral, têm que estar intransigentemente ao lado de um candidato de Minas, desde que haja alguém com honorabilidade", disse o vice-presidente, que é mineiro.Momentos antes, em discurso, Alencar afirmou que Juscelino Kubitscheck (1902-1976) foi o último presidente mineiro eleito diretamente pelo voto."Há mais de meio século o Brasil não vê novamente um mineiro eleito presidente", disse Alencar (PRB-MG).Segundo ele, isso deixa com "saudade" não apenas os mineiros, mas também os "brasileiros que aprenderam a reconhecer Minas como fonte da brasilidade, da seriedade e do equilíbrio que os mineiros maiores do passado trouxeram como exemplo". Ele afirmou ver essas qualidades em Aécio.Mas Aécio, uma vez mais, negou ser pré-candidato a presidente. Disse que sua participação na eleição não precisa ser necessariamente como candidato. "Eu tenho dito sempre que Minas vai estar presente na sucessão, pode ter candidato, pode não ter candidato e participar do processo. Eu acho apenas que é muito difícil que se construa um projeto de Brasil sem que Minas tenha uma presença e uma palavra de muito vigor", afirmou ele."Em Minas nós estamos buscando construir convergências, e eu acho que as sinalizações do próprio vice-presidente da República e presidente em exercício são muito claras, mostram que nós podemos construir caminhos comuns", disse Aécio. "Ninguém pode ser candidato porque quer ser presidente."Nos bastidores, Aécio trabalha em direção a 2010. Busca o apoio do maior leque possível de aliados, vinculados a partidos ou não. Ele diz que ser ou não candidato é uma questão que não depende só dele, mas que, se for, tem que estar desde agora com tudo preparado.Foi nesse ambiente que a praça Tiradentes, palco da celebração e homenagem ao mártir da Inconfidência, recebeu ontem cerca de 3.000 pessoas, segundo a Polícia Militar.Logo à frente das grades que separavam o público da área da cerimônia estavam faixas em favor do tucano, bem visíveis. "Queremos Aécio presidente do Brasil", dizia uma delas.Sempre cortejado pelo PMDB, legenda que não esconde o desejo de tê-lo como candidato a presidente em 2010, Aécio agraciou com a medalha da Inconfidência os presidentes nacional e mineiro do partido, respectivamente os deputados federais Michel Temer (SP) e Fernando Diniz.O convite de Aécio para que Alencar fosse o orador oficial da solenidade do 21 de abril ocorreu após o vice-presidente reclamar por ter sido excluído das conversas em torno da aliança PT-PSDB em Belo Horizonte. Aécio reconheceu o erro e, com esse gesto, reaproximou-se de Alencar.Questionado sobre o terceiro mandato para Lula, Alencar disse que o presidente "quer porque quer fazer o seu sucessor", mas repetiu: "Se perguntar aos brasileiros o que é que eles desejam, eu creio que a resposta será: desejamos que o Lula continue por mais tempo".

Sempre ele

Delúbio Soares atuou nos bastidores pela união do PT com o PMDB para as eleições municipais de outubro. Reportagem do jornal O Popular mostra isso. O ex-tesoureiro do PT, o cara que indicou deputados para Marcos Valério distribuir seu dinheiro sujo, atuou pela aliança. Reparem que Delúbio está sempre tranqüilo, como se não devesse nada a ninguém. Já dediquei posts e mais posts sobre esta tranqüilidade delubiana.
Sempre ele! Sempre ele! Sempre Delúbio aparece nas articulações políticas do PT. E ele sempre age escondido, sem mostrar a cara. Precisamos ficar de olho no palco e nos bastidores. Onde estiver Delúbio Soares a Justiça precisa estar por perto.

Só 7%?

É óbvio que os lulistas bolivarianos vão dizer que a Mãe Dilma acabou se fortalecendo com o episódio do dossiê contendo os gastos do governo Fernando Henrique Cardoso. Ou vocês imaginam que um líder petista diria que Dilma é culpada e deveria pagar pelo erro que cometeu?
Segundo pesquisas que estão nas mãos de petistas, Mãe Dilma cresceu na preferência dos eleitores para a sucessão de Lula. Ela saiu do 1% para os 7%. Que crescimento! Vai lá, Mãe Dilma, falta pouco para a senhora subir a rampa do Planalto.
Reportagem publicada no Estadão de hoje mostra que a própria oposição está dividida quanto à audiência que Mãe Dilma participará no Senado. Como sempre, os tucanos tendendo para o lado do governo e só dos Democratas fazendo oposição de fato. Seria interessante perguntar aos tucanos o motivo deste medo em fazer oposição a Lula.
Será que o PSDB vai ficar com medo de uma pré-candidata que só tem 7% da intenção de votos para a eleição presidencial de 2010 sendo que os seus pré-candidatos têm muito, mas muito mais do que isso?

Para base, dossiê até favoreceu Dilma

Por Marcelo de Moraes
no Estado de São Paulo

Antes mesmo da conclusão das investigações sobre a responsabilidade pela elaboração e vazamento do dossiê sobre gastos sigilosos do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB) e seus ministros, políticos governistas já avaliam que a ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, se fortaleceu politicamente com o episódio. Para eles, não há provas indicando o envolvimento da "mãe do PAC", conforme apelido dado pelo presidente Lula, com a tentativa de pressionar a oposição a frear as investigações contra o governo na CPI dos Cartões.Mais: nessa avaliação, os governistas acham que Dilma acabou aumentando a sua exposição política. Foi defendida publicamente em eventos pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e se fortaleceu como pré-candidata à sua sucessão.Pesquisas de avaliação eleitoral à disposição do Palácio do Planalto indicam até mesmo o aumento da preferência por Dilma em uma eventual corrida sucessória. Segundo assessores próximos do presidente, pela primeira vez ela teria saído de patamares mínimos, de 1% a 3%, e passado para algo em torno de 5% a 7%.Além disso, a associação da ministra à gestão do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), principal pacote do governo para promover o crescimento econômico do País, também aumentou a sua exposição política. Como efeito colateral, isso também fez com que ela se tornasse alvo natural dos partidos de oposição.Para os governistas, Dilma tem suportado bem a pressão. "Acho que foi um tiro da oposição que saiu pela culatra. Eles acharam que ela se desintegraria politicamente por causa dos ataques. Só que a ministra Dilma se expôs e, de quebra, parte maior da população passou a tomar conhecimento de sua identidade política", avalia o líder do PT na Câmara, deputado Maurício Rands (PE). "A ministra passou por um forte teste de exposição e se saiu bem", concorda o líder do governo na Câmara, Henrique Fontana (PT-RS), que endossa a tese de que a oposição cometeu um erro estratégico ao centrar seus ataques em Dilma.

SITUAÇÃO REAL

Se os governistas demonstram grande otimismo, na prática a situação de Dilma ainda não é tão tranqüila como desejariam. Apesar da redução da pressão sobre a titular da Casa Civil - acusada pela oposição de envolvimento na produção do dossiê -, a Polícia Federal ainda não concluiu sua investigação. Se Dilma for considerada responsável por algum procedimento irregular, seu nome perderá força na corrida sucessória.Além disso, ela precisa sobreviver à audiência pública que foi aprovada na Comissão de Infra-Estrutura do Senado, presidida pelo senador tucano Marconi Perillo (GO), onde será indagada sobre a montagem do dossiê.Sabendo que a audiência terá um tom totalmente político, os governistas pretendem blindar a ministra durante a sessão, com grande comparecimento dos integrantes dos partidos aliados, instruídos a sair em sua defesa e a elogiar seu trabalho no ministério. A audiência acontecerá em data ainda a ser definida - entre 29 de abril e 5 de maio.

DIVISÃO

A própria oposição está dividida sobre os efeitos da audiência. Há uma semana, durante encontro em São Paulo, parlamentares do PSDB e do DEM admitiram que a audiência poderia até ajudar a consolidar a imagem de Dilma, o que prejudicaria os tucanos, que dispõem de dois nomes fortes para a disputa sucessória: os governadores de São Paulo, José Serra, e de Minas, Aécio Neves.Um dos dirigentes partidários da oposição chegou a afirmar na conversa que "todos os ministros se saem bem nessas audiências e isso acaba não ajudando em nada".O presidente nacional do DEM, deputado Rodrigo Maia (RJ), porém, contesta essa avaliação. Para ele, a ministra demonstrou muita irritação e dificuldade de se expressar quando concedeu entrevista coletiva para rebater informações sobre a participação da Casa Civil na montagem do dossiê.Por esse motivo, Maia defende uma participação intensa da oposição durante a sessão da Comissão de Infra-Estrutura. "Acho que ela não tem como se sair bem durante a audiência. As explicações que a ministra tem dado são insuficientes e isso vai ficar claro na reunião.""Além disso, não há porque temer pelo crescimento eleitoral da ministra Dilma. Alguém duvida de que qualquer candidato do PT, nas circunstâncias políticas e econômicas atuais, não terá pelo menos 25% das intenções de voto?", salienta o dirigente do DEM. "Pode ser qualquer um, inclusive a Dilma, porque esse será o patamar mínimo que Lula vai transferir para quem for escolhido como seu candidato", acredita.

Lobby de governadores prejudica grandes credores dos Estados

Por Andréa Jubé Vianna
no Estado de São Paulo

A 11ª Marcha dos Prefeitos a Brasília, encerrada na quinta-feira passada, ressuscitou um dos assuntos mais polêmicos do Congresso Nacional: uma nova regra para o pagamento de precatórios, as dívidas de governos decorrentes de decisões judiciais.Depois de dois anos de tramitação, a última versão proposta pelo relator, que está pronta para ser votada no próximo mês, propõe a quebra da ordem cronológica dos precatórios, dando prioridade aos pagamentos de menor valor.A negociação política em curso prevê dar preferência ao pagamento de precatórios alimentares - relativos a questões salariais de servidores públicos - e àqueles definidos pelas legislações estaduais como de pequeno valor. Com a medida, credores de maiores valores (em geral, dívidas acima de R$ 1 milhão) irão para o final da fila, mesmo os que esperam há décadas pelo pagamento e cuja oportunidade de recebimento estava chegando.Os defensores da proposta de emenda constitucional (PEC) afirmam que ela vai destravar as filas e acelerar o pagamento de uma dívida total estimada em R$ 100 bilhões, quase um quinto do que o governo pretende investir com o PAC até 2010. Para a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), porém, o projeto oficializa o calote da dívida pública.É uma briga que opõe interesses de governadores e prefeitos aos de advogados e credores, principalmente em relação aos precatórios milionários. Foram os governadores que fizeram lobby para empurrar as dívidas de maior valor para o final da fila.Encabeçando o time de endividados que apóiam o projeto está o governador de São Paulo, José Serra (PSDB). O Estado acumula a maior dívida com precatórios - cerca de R$ 16 bilhões, na frente de Minas Gerais, que deve R$ 4 bilhões.

PRESSÕES

Serra chegou a promover uma viagem do presidente do Senado, Garibaldi Alves (PMDB-RN), à capital paulista, há dois meses, para pedir pressa na votação do projeto. A viagem deu resultados. Logo em seguida, o relator da matéria na Comissão de Constituição e Justiça, senador Valdir Raupp (RO), líder do PMDB, fez uma reunião com secretários de Fazenda estaduais - tendo à frente os de São Paulo, Minas e Rio de Janeiro - e decidiu incorporar a seu parecer a proposta de passar os precatórios de menor valor à frente dos maiores.O senador César Borges (PR-BA), que chegou a relatar o projeto na legislatura passada, não concorda com a quebra da ordem cronológica - regra segundo a qual os precatórios mais antigos são os primeiros na lista de recebimento.Segundo Borges, assessores legislativos do Senado já alertaram que a medida é inconstitucional. Para o senador, a quebra da ordem cronológica é bem vista pelos governadores, entre outros motivos, porque é uma maneira de viabilizar a negociação das dívidas dos Estados em leilões.

DESÁGIO

Os leilões, que serão organizados e fiscalizados pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM), são outra inovação da proposta. Por meio deles, os credores que não quiserem esperar pelo andamento da fila poderão leiloar seus créditos e os devedores poderão quitá-los com deságio.Um titular de uma dívida de R$ 1 milhão a ser quitada em dez anos, por exemplo, pode oferecê-la em um leilão por um valor menor. O credor teria o atrativo de receber seus recursos de forma imediata, e o devedor teria a vantagem de quitar o débito com desconto.

IMPESSOALIDADE

Para a OAB, os Estados trabalham com a desesperança dos brasileiros, que perdem a fé no Poder Judiciário e, cansados com tanta espera, aceitam qualquer coisa. "As decisões judiciais tornam-se joguetes nas mãos dos governantes", afirma o presidente nacional da OAB, Cézar Britto.O senador Valdir Raupp discorda e afirma que a proposta reduzirá o estoque de precatórios por meio dos leilões e fará com que as filas "andem mais rápido". Cézar Britto aponta inconstitucionalidade no ato de passar uns credores à frente dos outros. "Isso viola o princípio da impessoalidade, porque o governante não pode escolher a quem pagar primeiro", argumenta o presidente da OAB. "Se uma dívida é milionária é porque a lesão foi grave. Isso não justifica o não pagamento."Para o novo presidente do STF, ministro Gilmar Mendes, a inadimplência dos governantes já configura um "estado de inconstitucionalidade". O ministro vê a fila dos precatórios como "um dos problemas mais graves" do atual modelo constitucional. "É uma montanha que não degela."
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Ex-grevistas pressionam por indenizações

Por Cláudio Dantas Sequeira e Rubens Valente
na Folha de São Paulo

Um grupo de 21 entidades de funcionários públicos, sindicalistas e militares movimenta um lobby no Congresso que pretende ampliar concessões de anistia a fim de obter indenizações na comissão vinculada ao Ministério da Justiça. O grupo conta com o apoio de partidos de esquerda e da boa vontade das instâncias federais."Conversamos com a autora do projeto, deputada Maria do Rosário (PT-RS), que estará fazendo articulações políticas para apresentar o relator naquela comissão para, posteriormente, fazermos lobby junto àquela comissão", diz uma carta da Fentect (federação nacional dos funcionários dos Correios). "Pedimos a todos os sindicatos filiados nacionalmente que vistam a camisa do projeto [de lei] 7.320 e façam lobs [sic] políticos em seus Estados para alcançarmos mais essa vitória", afirma outra carta da entidade.O projeto de lei citado, que tramita na Câmara dos Deputados, prevê a reintegração de trabalhadores demitidos "por participação em greve ou perseguição política desde 1989". A proposição amplia o previsto na lei 11.282/ 06, que anistiou ex-funcionários dos Correios.

Avalanche de processos

Desde sua criação em 2002, a Comissão de Anistia recebeu mais de 60 mil pedidos de indenização. Deferiu reparações econômicas a 9.620 pessoas, num total de R$ 2,9 bilhões (só R$ 99 milhões foram pagos até agora). Caso os grupos de pressão tenham sucesso, espera-se uma avalanche de mais de 100 mil processos.A primeira vitória dos grupos de pressão ocorreu no início do mês, com a criação, no Congresso, de uma Comissão Especial para "fiscalizar a aplicação das leis de anistia". Os nomes dos deputados que comporiam a comissão foram sugeridos pelas associações, como revela a cópia de uma carta enviada pelas entidades à presidência da Câmara em setembro de 2007.Dos 17 deputados titulares da comissão, oito nomes fazem parte da carta, incluindo Daniel Almeida (PC do B-BA) e Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), respectivamente presidente e vice da comissão. Faria de Sá foi o relator do PL 7320. Também está na pauta da comissão a aplicação das leis 10.559/02 e 8.878/ 94, além da 10.790/03, que anistiou dirigentes ou representantes sindicais. "Há muita pressão para a anistia das vítimas dos planos Collor, Bresser e da privatização do governo FHC", afirma Almeida.

Metalúrgicos do ABC

Por enquanto, Almeida quer resolver o problema de 171 antigos colegas do pólo petroquímico de Camaçari (BA). "Esses companheiros foram demitidos na greve geral de 1985 e merecem a anistia. O movimento foi político." O mesmo argumento é usado por mais dez categorias cujos processos serão julgados em bloco. As associações apostam no reconhecimento do status político de greves gerais de 1978 a 1987.A fatia das associações no bolo de R$ 2,9 bilhões concedidos pela Comissão da Anistia pode chegar a R$ 300 milhões. O anistiado tem de pagar 10% do valor da indenização ao advogado e 1% para a associação.Na fila das chamadas sessões temáticas há cerca de 3.000 casos de ex-metalúrgicos, militares, petroquímicos, bancários e petroleiros. Sem contar os mais de 2.000 recursos. Até agora são mais de 3.400 processos. Só de ex-funcionários dos Correios são 1.200, segundo Guarabira Pereira de Souza, dirigente da Anapect (Associação Nacional de Anistiados Políticos da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos). Ele informou que cerca de 600 casos foram analisados no passado, 400 foram deferidos e 200 indeferidos."Houve erro nos cálculos de indenização. Vamos recorrer", disse Souza. Um dos recursos será de Antônio Lisboa, anistiado e reintegrado aos Correios após ser demitido em 1987. "Depois da greve de 85, me transferiram e dois anos depois me demitiram por justa causa."João Barbosa Coelho Neto, demitido pela Volkswagen de Taubaté no dissídio coletivo de 1985, está entre os ex-metalúrgicos que buscam reparação.No processo encaminhado à Comissão de Anistia, ao qual a Folha teve acesso, Neto alegou motivação política para a perda do emprego. Ele disse que encabeçava a "chapa 2" na corrida pela direção do sindicato local.A causa de Neto é assinada pelo diretor da Abap (Associação Brasileira de Anistiados Políticos), Carlos Fernandes, e o advogado Anderson Bussinger Carvalho, militante do PSTU e secretário-geral do IDHH (Instituto dos Defensores do Direitos Humanos).No documento, eles alegaram que a "dispensa arbitrária" de Neto e de outros metalúrgicos se deu por "ato de exceção". O episódio, segundo os defensores, "guarda relação intríseca com as punições perpetradas contra os ativistas sindicais desta mesma empresa no ABC paulista". "O requerente e demais companheiros tentavam organizar resistência operária no Vale do Paraíba, ecoando na região o movimento sindical e político iniciado por Lula em São Bernardo do Campo", afirmam Fernandes e Carvalho.

Notas fiscais expõem gastos miúdos e erros com cartão

Por Andreza Matais e Adriano Ceolin
na Folha de São Paulo

Notas fiscais com detalhes das compras feitas com cartões corporativos e contas tipo B (pagamento em dinheiro) mostram gastos do primeiro escalão do governo que vão de compra de cargas para caneta Montblanc de ministro até lupas, guarda-chuva, isqueiros e diversas revistas.As despesas, desde que não sejam para uso pessoal, não são irregulares. A norma que regulamenta o uso do cartão, porém, não define o que é gasto pessoal. Segundo a CGU (Controladoria Geral da União), cada caso tem análise separada.Entre as compras detalhadas nas notas está um guarda-chuva para a ministra Dilma Rousseff (Casa Civil) e revistas "Caras", "Nova" e "Claudia" para a primeira-dama Marisa Letícia ler em uma viagem oficial.A ministra Nilcéa Freire (Secretaria das Mulheres) pagou com cartão corporativo para ela e para uma assessora um jantar em São Paulo, no restaurante Blue Tree Convention Ibirapuera, em 22 de agosto de 2006, que incluiu uma taça de vinho, uma caipirinha, duas sugestões do chefe, dois cafés expresso e uma água sem gás no valor de R$ 83,60. A CCU considera irregulares pagamentos de gastos a terceiros.A secretaria informou que foi a assessora da ministra quem consumiu as bebidas alcoólicas e que a parte dela na conta seria devolvida. Depois a secretaria informou que não se fez necessário devolver a diferença porque ela tinha restituição a receber de gastos que fez com seu dinheiro.

Troco

Outra conta paga pela ministra, no restaurante Temperança, em São Paulo, no dia 24 de março de 2007, com cartão corporativo, revela que houve troco. A conta somou R$ 122,17, a nota informa que foi passado no cartão R$ 140,00 e registra troco de R$ 17,83. A assessoria informou que a nota foi emitida de forma errada.Para o ministro Walfrido dos Mares Guia, que ocupou o Ministério das Relações Institucionais de março até novembro de 2007, segundo uma solicitação de compra que Folha teve acesso, foram adquiridas por meio de contas tipo B, em duas ocasiões, cargas para caneta Montblanc. Um dos pedidos pede "urgência".Em abril foram compradas duas cargas, em maio, outras quatro. Todas na Poin Canetas, uma barraca localizada na Feira dos Importados, em Brasília, que vende produtos em sua maioria trazidos do Paraguai. "Tal recarga só se encontra disponível para venda na feira", justificou o requisitante informando que são para atender "ao senhor ministro".As compras, de R$ 140,00 e R$ 70,00, foram pagas com dinheiro de suprimento de fundos. O ex-ministro diz que não se lembra das compras.As notas revelaram o gosto da primeira-dama Marisa Letícia pelas revistas "Caras", "Claudia" e "Nova". Memorando da assessora administrativa da Secretaria de Imprensa e Divulgação, Lizeth Dourado, solicita a compra das publicações "para abastecimentos das aeronaves em viagens em que contarem com a participação da primeira-dama".Numa viagem para Argentina e Bolívia, entre 2 e 7 de julho de 2004, foram comprados seis isqueiros e 44 cartelas de lenço de papel de bolso para atender "à solicitação da ajudância-de-ordens do senhor presidente da República".A ministra Dilma pediu para sua assessoria comprar um guia de Brasília logo ao chegar à cidade. Para ela também foram comprados um guarda-chuva, no pedido observa-se que deve ser preto, grande e automático, e uma lupa para "uso pessoal" da ministra. As compras também foram feitas na Feira dos Importados.O ex-ministro José Dirceu (Casa Civil) tinha à disposição, semanalmente, leite desnatado, banana-prata ou banana-maçã, mamão, queijo frescal, manteiga, laranja e pão de forma. A justificativa para o gasto incluiu e-mail no qual a servidora Maria Aparecida Braz de Barros diz que esta é a "relação de alimentos que o ministro José Dirceu aprecia". O pagamento dos lanches com dinheiro do suprimento de fundos não é permitido. A CGU tem recomendado, nesses casos, a devolução do dinheiro.

Paraguai elege Fernando Lugo presidente

Por Fábio Victor
na Folha de São Paulo

O ex-bispo católico Fernando Lugo, 56, foi eleito ontem presidente do Paraguai. Às 22h50 de Brasília, com 92% das urnas apuradas, ele tinha 40,8% dos votos, contra 30,7% da candidata governista, Blanca Ovelar, e 21,9% do general reformado Lino Oviedo.Blanca e Oviedo, assim como o presidente Nicanor Duarte, reconheceram a derrota poucas horas após Lugo ter feito as primeiras declarações como vencedor. "Hoje podemos afirmar que os pequenos também são capazes de vencer", disse o ex-bispo a correligionários que invadiram o seu QG de campanha no início da noite.Mais tarde, no centro de Assunção, diante de uma multidão reunida no Panteão dos Heróis, mesmo lugar onde o povo comemorou em 1989 a queda da ditadura de 35 anos de Alfredo Stroessner, ele afirmou: "O Paraguai vai deixar de ser lembrado só por ser o país da corrupção. Vocês são os próceres de 20 de abril de 2008".O êxito de Lugo, eleito pela APC (Aliança Patriótica para a Mudança, na sigla em espanhol), uma ampla coalizão com partidos de várias tendências, marca o fim de 61 anos de poder do Partido Colorado -a maior hegemonia de uma agremiação política em curso no mundo.Significa também mais um triunfo de um candidato com propostas de esquerda na América do Sul. Dos principais países do continente, só Colômbia e Peru têm governantes ideologicamente conservadores.Quando os primeiros resultados indicaram vitória da oposição, milhares de pessoas saíram às ruas da capital, fazendo buzinaço, se abraçando e cantando: "Se sente, se sente, Lugo presidente" e "O povo unido jamais será vencido"."Para o paraguaio honesto, que trabalha duro todo dia, é um grande dia. Nossos compatriotas foram obrigados a ir para o exterior, porque esse partido governava o país como se fosse o pátio de sua casa. Eu estou realizada", vibrava América Perez de Palacios, 66, dançando e portando uma bandeira do movimento social Tekojoja.Depois das palavras iniciais, e antes de discursar ao povo, Lugo, que toma posse em agosto, falou à imprensa num hotel, onde fez um chamamento aos derrotados. "Estamos convencidos de que este país tem direito a melhores condições. Faço um convite especial à toda a classe política paraguaia, a todos sem exceção, inclusive aos que não compartilham de nossos ideais, a apostar neste país, que foi grande e, com todos juntos, voltará a ser grande."Desde o fechamento das urnas, às 17h, já se projetava a vitória de Lugo. Em cinco levantamentos de boca-de-urna, o ex-bispo, que liderou toda a campanha, derrotou Blanca.

Votação tranqüila

O temor de fraude que dominou a reta final da campanha reapareceu com menos força ontem. A Transparência Internacional denunciou compra de votos e intimidação por parte de dirigentes colorados. A missão de observadores da Organização dos Estados Americanos (OEA), porém, tratou os casos como "totalmente isolados" e celebrou o clima de tranqüilidade que marcou a votação.Num sinal de descontrole e da divisão da sigla, os colorados travaram uma guerra interna verbal durante o dia, detonada pela declaração do candidato derrotado nas primárias, Luis Castiglioni, de que o partido sofre uma "infecção grave" e que ele iria curá-la.Ao votar, às 7h10 locais, numa escola em Lambaré, cidade onde vive, na Grande Assunção, Lugo estava acompanhado do candidato a vice, Federico Franco, do frade dominicano brasileiro Frei Betto e da argentina Hebe de Bonafini, líder das Mães da Praça de Maio. Depois, ele assistiu a uma missa.Eleito, Lugo terá ainda de lidar com sua herança religiosa. Ele renunciou à diocese de San Pedro em 2005 e ao sacerdócio no fim de 2006. A primeira foi aceita pelo Vaticano, a segunda não. Ele está suspenso "a divinis" pela Santa Sé: não pode exercer o sacerdócio nem ter cargos eclesiásticos, mas, para a Igreja Católica, ainda é bispo, sujeito à autoridade papal.

Já era...

Mais uma vez o São Paulo perde nas semifinais do Paulistão. Mais uma vez, eu sei... Resta agora a Libertadores. Já estou ouvindo a torcida gritando: NÃO É MOLE NÃO, LIBERTADORES VIROU OBRIGAÇÃO!!!

Será que vai se repetir?

Palmeiras 1 x 0 São Paulo. Meu Deus! Será que outra vez o São Paulo vai cair na semifinal do Paulistão?

Muito ansioso

Estou muito ansioso. O jogo do São Paulo contra o Palmeiras vai começar. Ai, ai, ai. Mesmo com a vantagem, ainda estou muito ansioso. Vamos ver o que vai acontecer.

Eu já sabia

Nenhuma surpresa o PT de Goiânia se aliar com o PMDB de Íris Rezende. É a única forma do partido sobreviver. O mesmo PT que acusava Íris de deixar a prefeitura em 2006 para tentar voltar ao Palácio das Esmeraldas ficará muito feliz se o velhinho for reeleito em outubro e deixar a prefeitura para algum petista enquanto for disputar, mais uma vez, mais uma eleição estadual em 2010. Agora pode.
Estava mais do que na cara que o PT iria se aliar com o PMDB. Em 2006, teve muito petista dividindo caçamba de camionete nas carreatas da campanha do peemedebista Maguito Vilela nas eleições estaduais de 2006. Muitos petistas dividiram palanques com Íris Rezende naquela eleição. Eu já sabia. Eu já sabia que o PT goiano faria de tudo para sobreviver até enfiar a mão na merda como eles adoram fazer.

Oposição acena com relatório paralelo para atingir ministros

Por Gabriela Guerreiro
na Folha de São Paulo

Parlamentares da oposição reagiram com irritação às declarações do relator da CPI dos Cartões, deputado Luiz Sérgio (PT-RJ), de que não pretende pedir o indiciamento dos ministros que usaram irregularmente o cartão corporativo. DEM e PSDB prometem apresentar um relatório paralelo caso o relator insista em absolver os ministros antecipadamente.A oposição critica o fato de Sérgio ter adiantado suas conclusões antes da CPI iniciar a análise dos gastos sigilosos da Presidência da República com os cartões. "A pizza já está pronta", disse o deputado Vic Pires (DEM-PA). O senador Álvaro Dias (PSDB-PR) considerou uma atitude de "deboche" do relator dizer que pretende isentar os ministros.O líder do DEM no Senado, José Agripino Maia (RN), afirmou que o relatório paralelo é um instrumento que pode ser usado. "Se ocorrerem constatações que incriminem pessoas importantes com elementos de culpa, haverá um relatório paralelo."O deputado Carlos Willian (PTC-MG) disse que cabe à oposição apontar provas que incriminem os ministros. "Irregularidades no uso dos cartões, sabemos que têm. Mas não significa que sejam crimes."O relator pretende apresentar o texto em 27 de maio, 18 dias antes do prazo, sem o indiciamento dos ministros.

Lula culpa EUA e petróleo por inflação global

Por Fábio Zanini
na Folha de São Paulo

Ao chegar para uma visita oficial de três dias a Gana, no oeste africano, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva usou ontem a estratégia de defender os biocombustíveis atacando países ricos, sobretudo os EUA."Na política de biocombustíveis, só tem um equívoco, que é a decisão americana de produzir álcool do milho", afirmou Lula, ao lado de John Kufuor, presidente ganense."Não aceitamos que outra vez os países mais pobres paguem a conta. Dizer que os biocombustíveis causaram o aumento do preço do alimento é perguntar: onde se produz biodiesel?", questionou, insinuando uma possível razão política dos países ricos no ataque.O mote de que a melhor defesa é o ataque deve se repetir hoje e amanhã, quando Lula participará da reunião da Unctad, a Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento.Como raras vezes se viu numa viagem sua, Lula estará na defensiva, sendo obrigado a justificar sua opção pelos biocombustíveis e a rebater a crítica de que eles ajudam a causar a inflação global de alimentos. Ele recebeu o apoio de Kufuor.Ontem, Lula também culpou o petróleo pela inflação. "É importante que as pessoas tenham a responsabilidade de dizer que o preço dos alimentos se deve muito mais ao custo do frete causado pelo preço do petróleo do que pelo biodiesel." Para ele, é "estranho" que não se critique o salto no preço do barril do petróleo, que anteontem fechou em US$ 113,92 -alta de 7,92% em um mês.Sobrou também para a União Européia, que, segundo Lula novamente insinuou, estaria sendo incoerente nas críticas. "A própria União Européia já tomou a decisão de até 2020 introduzir 10% de biocombustíveis na gasolina." Ele lembrou que quase todos os países assinaram o Protocolo de Kyoto, para acabar com a dependência dos combustíveis fósseis.O presidente brasileiro convocou os países pobres a se armarem para uma "guerra comercial" contra o mundo rico, tanto na discussão sobre a Rodada Doha como no debate sobre a produção alimentar. "Os países africanos, asiáticos, latino-americanos terão de enfrentar uma verdadeira guerra comercial sobre a questão da produção agrícola, em dois níveis: na OMC e no aumento da produção de alimentos."Mais tarde, aos jornalistas, Lula expandiu suas críticas aos EUA, dizendo não ser recomendável utilizar-se de produtos alimentícios como base da produção de biocombustível. "Eu gostaria que os Estados Unidos comprassem do Brasil, mas eles querem produzir [do milho], então problema deles".Lula disse estar feliz de "enfrentar o debate" e que chamou uma conferência internacional sobre biocombustíveis para o Brasil em novembro, com a presença de chefes de Estado, cientistas e ONGs.

Em ano eleitoral, deputados elevam gasto com divulgação

Por Maria Clara Cabral e Ranier Bragon
na Folha de São Paulo

Em pleno ano eleitoral, gastos de deputados federais com a verba para divulgação de seus mandatos alcançou R$ 3 milhões de janeiro a março, aumento de 44% em relação ao mesmo período de 2007.O dinheiro público foi usado principalmente por quem é pré-candidato a prefeito em outubro -em média 50% a mais do valor usado pelos não-candidatos- e financiou desde a confecção de cartões de felicitação e livretos de discursos, distribuídos a eleitores, à compra de "reportagens" na imprensa regional.Dos 30 que mais usaram o dinheiro fornecido pela Câmara, 15 são pré-candidatos a prefeito ou tiveram seus nomes cotados para concorrer.Vários dos deputados reconhecem que a verba mensal de R$ 15 mil destinada a eles pela Câmara ajuda a promovê-los em seus Estados, sendo que alguns admitem indiretamente o uso da máquina pública."E o candidato do prefeito, que vai ter a máquina da prefeitura ao seu dispor? E o candidato do governador?", argumenta Gastão Vieira (MA), pré-candidato do PMDB à Prefeitura de São Luís, quando questionado se considera ter obtido benefício eleitoral pelo uso de R$ 28 mil para produção de blog e cartões de felicitação.Criada em 2001 na gestão de Aécio Neves (PSDB), a "divulgação do mandato" está prevista na chamada "verba indenizatória", que destina R$ 15 mil mensais a cada deputado. Por ato da Mesa, a divulgação só pode ocorrer até 180 dias antes das eleições (neste ano, 8 de abril). Depois, os deputados continuam recebendo a verba indenizatória, mas o gasto com a propaganda fica proibido.Entre os deputados que mais gastaram com a divulgação de mandato em 2008, alguns confirmaram que utilizam o dinheiro para comprar supostas "reportagens" na imprensa regional, entre eles Enio Bacci (PDT-RS), que teve o nome cotado para concorrer à Prefeitura de Porto Alegre."É um apoio que se dá para divulgar nosso trabalho. São geralmente jornais que não sobrevivem sem esse apoio", afirmou Bacci, que gastou R$ 25,2 mil. A compra de reportagens em jornais e rádios do interior -sem que o cidadão saiba que a "notícia" é paga- é prática comum no Congresso sob o argumento de que esses órgãos de imprensa não divulgariam as notícias dos deputados caso não houvesse pagamento.Leonardo Quintão (PMDB-MG) aparece em primeiro lugar no ranking dos pré-candidatos com mais gastos. O deputado, que pretende concorrer à Prefeitura de Belo Horizonte, usou R$ 37,6 mil nos três primeiros meses deste ano para, segundo ele, a confecção de mais de 20 mil jornais informativos. "Tive 116 mil votos em Minas, fui o mais votado da coligação, por isso opto por usar o dinheiro para manter o meu eleitorado. Quem tem mais voto tem dificuldades em mantê-los", afirmou. A assessoria do parlamentar também admitiu que o gabinete fez o máximo de publicidade que podia no primeiro trimestre deste ano, pois a divulgação do mandato não pode ocorrer mais em abril.Entre os "gastadores" que devem concorrer em outubro também está Uldorico Pinto, pré-candidato em Teixeira de Freitas, na Bahia. Ele gastou R$ 36 mil nos três primeiros meses do ano com a confecção de livretos com seus discursos na Câmara. Na capa há uma foto grande do deputado sorridente, com seu nome e partido, e a frase: "Tributo de um povo".