Cadê a oposição? Por que só Fernando Henrique Cardoso responde as provocações de Lula? Só FHC critica Lula. E olha que ele é o presidente de honra do PSDB. Os tucanos estão muito tranqüilos. Enquanto Lula fala que só ele fez coisas boas, a oposição se cala. Deixa tudo para o presidente de honra do PSDB. Quando Lula era o presidente de honra do PT, o barulho era maior porque não era só ele que falava. Tinha um bando de petistas fazendo barulho em protestos na Praça dos Três Poderes. Este silêncio da oposição facilita demais a vida do Falastrão de Honra do PT
quarta-feira, 27 de fevereiro de 2008
É simplesmente lamentável!
É simplesmente lamentável! Estão deixando que as Farc façam exigências. Hoje libertaram quatro ex-congressistas que estavam seqüestrados na selva colombiana. E os terroristas disseram que não vão mais libertar nenhum outro refém até que o governo colombiano desmilitarize dois municípios. Viu só? Os terroristas da Colômbia peitam a autoridade do governo. Eles que produzem drogas, que seqüestram pessoas (e matam) fazem suas exigências. E tem gente que aplaude a mediação do ditador venezuelano Hugo Chávez. As Farc e Chávez fazem parte do Foro de São Paulo. Lula é o fundador. Lula é amigo de Chávez e dos terroristas colombianos. O maior traficante de drogas do Brasil, Fernandinho Beira Mar, é aliado das Farc.
É simplesmente lamentável!
É simplesmente lamentável!
São Paulo na Libertadores
Hoje é a estréia do São Paulo na Copa Libertadores. Vou torcer para que meu time vença e embale para esta temporada. Tá demorando a embalar? É porque o São Paulo é o time da paciência.
Pressão
O PMDB cedeu a presidência da CPI dos Cartões Corporativos para o PSDB. Tudo para evitar que a oposição abrisse uma CPI só no Senado onde o governo não tem maioria folgada. Beleza. Os tucanos com a presidência da CPI. Vamos agora pressioná-los. Vamos pressionar para que façam uma CPI digna. Vamos pressionar mais ainda para que nenhum dos lados defenda o seu acusado.
Lupi deu verba a ONG que seria ligada ao PDT
Por Roberto Almeida
no Estado de São Paulo
no Estado de São Paulo
O Instituto Inesp de Treinamento, em Guarulhos, receberá do Ministério do Trabalho R$ 5,5 milhões para oferecer cursos técnicos de curta duração. Segundo reportagem do jornal O Globo, a ONG nunca funcionou no local e terá a verba porque seria próxima do PDT, partido de Carlos Lupi, titular da pasta.Segundo o presidente do Inesp, Osmar Gonçalves, a entidade é transparente e os procedimentos para obter os repasses ocorreram dentro da lei. Ele afirma ainda que a ONG funcionou em Guarulhos. Para o ministério, o convênio, com duração de 10 meses, atende ao princípio da legalidade, assinado após audiência pública.A reportagem do Estado visitou ambas as sedes. A “oficial”, em Guarulhos, é uma casa com amplo terreno. A atual moradora, que aluga o local, afirma que os proprietários aparecem apenas para buscar correspondências, remetidas ao Inesp, no fim de cada mês. Entre os vizinhos, o nome Inesp é uma incógnita. Um deles, que mora há mais de 30 anos na casa ao lado, afirma que o local foi usado apenas como depósito para móveis e suprimentos de informática.A 30 quilômetros dali, em uma casa no bairro paulistano da Mooca, editais de licitação estão afixados no alto de uma escadaria. Dois funcionários apresentaram o espaço de onde serão administrados os R$ 5,5 milhões do convênio. Ali trabalharão quatro pessoas.Dos R$ 407 mil já recebidos pelo Inesp, R$ 20 mil foram gastos para contratação de pessoal e aluguel do imóvel na Rua da Mooca. A ONG deve funcionar como um consórcio e vai terceirizar todas as atividades. O presidente da ONG também é proprietário de cursos particulares na Grande São Paulo e garante ter capacidade administrativa para educar jovens. “Fomos contemplados porque temos capacidade de gerir o projeto”, diz Gonçalves. A fiscalização do contrato cabe ao Ministério do Trabalho.
‘FÍGADO’
A ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, disse ontem que é preciso “muita tranqüilidade” para tratar a recomendação da Comissão de Ética Pública para que Lupi se afaste de um dos cargos que ocupa - o ministério e a presidência do PDT. “Temos de tratar o assunto com menos fígado e mais racionalidade”, disse Dilma, ao ser questionada se não havia também constrangimento no governo diante da denúncia de que Lupi teria beneficiado ONG vinculada a seu partido. De acordo com Dilma, é preciso analisar se de fato o tema fere a ética ou não.
Mantega promete trava na reforma contra aumento da carga tributária
Por Ribamar Oliveira
no Estado de São Paulo
no Estado de São Paulo
O ministro da Fazenda, Guido Mantega, garantiu ontem aos presidentes e líderes dos partidos de oposição que a proposta de reforma tributária a ser encaminhada amanhã ao Congresso terá um dispositivo para impedir que as mudanças acarretem aumento da carga tributária. “Eles disseram que o texto da proposta terá um mecanismo que evitará a elevação da carga”, relatou o líder do PSDB na Câmara, José Aníbal (SP), depois do encontro. De acordo com ele, Mantega não explicou como será feita essa limitação.O líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), confirmou a existência do mecanismo. “A intenção do governo é que as mudanças constitucionais sejam neutras do ponto de vista da arrecadação”, disse. Ele também não soube explicar como será feita a limitação nem informar qual parâmetro da Receita Federal será adotado. “Possivelmente a receita deste ano (será o limite), se a reforma for aprovada até dezembro.”Jucá não confirmou, no entanto, se a proposta contempla uma espécie de gatilho que obrigue o governo a reduzir os tributos toda vez que a arrecadação ultrapassar determinado valor. O gatilho foi uma das sugestões apresentadas pelos empresários ao governo, no âmbito do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (CDES).
SLIDES
Na reunião com a oposição, Mantega não apresentou o texto da proposta. O líder do PPS na Câmara, Fernando Coruja (SC), contou que o ministro apenas passou alguns slides com as linhas gerais da reforma. O projeto prevê a criação do Imposto sobre Valor Agregado (IVA) federal para substituir Cofins, PIS-Pasep e Cide; o IVA estadual no lugar do ICMS, e estabelece medidas para desoneração da folha de pagamentos das empresas, entre outras medidas (veja quadro ao lado). O senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) chegou a pedir uma cópia dos slides, mas o secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda, Bernard Appy, responsável pela apresentação, afirmou que a cópia não estava disponível.Sem o texto, os líderes oposicionistas também fizeram avaliações genéricas sobre a proposta. “As linhas gerais são boas, mas é preciso conhecer os detalhes”, ressaltou Tasso.A senadora Kátia Abreu (DEM-TO) avisou que a oposição analisará a proposta cuidadosamente. “O diabo mora nos parágrafos”, observou. Todos os parlamentares disseram, no entanto, que seus partidos estão abertos a discutir a reforma. “Mas é preciso que ela seja para valer”, afirmou Aníbal. Mantega e o ministro das Relações Institucionais, José Múcio Monteiro, que também estava presente no encontro, receberam um recado da oposição, que exige a redução do número de medidas provisórias. “Não dá para votar coisa alguma se o governo não acabar com a volúpia das MPs”, argumentou o presidente do PSDB, senador Sérgio Guerra (PE). “O excesso de medidas provisórias inviabiliza o trabalho do Congresso”, reforçou o presidente do DEM, deputado Rodrigo Maia (RJ).Jucá admitiu que o excesso de MPs atrapalha a pauta do Congresso e disse que a intenção do governo é reduzir seu número. “A oposição levantou uma coisa que é uma realidade”, afirmou.A avaliação do líder do governo, contudo, não foi compartilhada pela ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff. Para ela, não há sentido em vincular a discussão da reforma tributária à redução das MPs. “Acho até que pode reduzir o envio de medidas provisórias, mas não vejo sentido em vincular uma coisa a outra”, disse ela, após participar da reunião mensal da diretoria da Confederação Nacional da Indústria. Segundo a ministra, a reforma tributária é importante para União, Estados, municípios e para a iniciativa privada. “Tanto o governo como a oposição têm responsabilidade quanto ao cenário de crescimento e a reforma tributária é essencial para a evolução do quadro macroeconômico.”
Arrecadação cresce 18% mesmo sem CPMF
Por Gustavo Patu
na Folha de São Paulo
na Folha de São Paulo
No primeiro mês sem a cobrança da extinta CPMF, a arrecadação do governo federal aumentou em níveis muito superiores aos da inflação e do crescimento da economia.Recorde para um mês de janeiro, a receita foi de R$ 62,6 bilhões, uma expansão de 20% acima da inflação em relação ao mesmo período do ano passado -ou de 18,3%, se descontada a arrecadação residual da extinta contribuição sobre movimentação financeira.Em valores absolutos, o caixa do governo foi reforçado, num único mês, em R$ 9,6 bilhões, excluindo da conta os R$ 875 milhões em recolhimentos remanescentes da CPMF. É praticamente toda a arrecadação adicional estimada pelo governo para todo o ano com a melhora da economia. A perda estimada com o fim da CPMF é de R$ 39,3 bilhões no ano.Ao anunciar o resultado, a maior preocupação do secretário da Receita Federal, Jorge Rachid, foi qualificar o desempenho do mês como "atípico", ou seja, decorrente de fatores que não se repetirão ao longo do ano. "Não tenho nenhum elemento para afirmar que tenha havido uma mudança de patamar [na arrecadação]."Os números mais elevados vieram dos tributos incidentes sobre os lucros das empresas, naturalmente afetados pela expansão da atividade econômica no final do ano passado. Só o Imposto de Renda cobrado dos bancos e instituições financeiras, no entanto, teve, na comparação com janeiro de 2007, alta de 148,7%, sem que tenha havido mudança de alíquotas ou base de cálculo no período.A CSLL (tributo sobre o lucro) cobrada do setor financeiro cresceu outros 133,5%, mesmo sem ter ainda entrado em vigor o aumento da alíquota do setor de 9% para 15%, fixado para compensar a extinção da CPMF e sujeito ao período de 90 dias para a cobrança efetiva.Principal fonte de arrecadação no mês, o Imposto de Renda teve aumento real total de 46,4%, praticamente igual ao da CSLL. Trata-se de um percentual muito superior ao do crescimento do PIB estimado para 2007, na casa dos 5%.Segundo a Receita, os valores mostram um comportamento extraordinário: Rachid mencionou casos de empresas que elevaram seu pagamento de IR em até 500%. Não foi apresentada uma explicação detalhada para os números, mas citadas razões como a venda de participações acionárias, especialmente no setor de mineração, e a antecipação do recolhimento, que pode ser feito até março.Ainda que o desempenho dos tributos sobre o lucro possa, nas palavras de Rachid, "fugir à normalidade", todos os principais impostos e contribuições apresentaram ganhos de arrecadação superiores à expansão da economia -e nem todos os casos são explicáveis por fenômenos atípicos.A receita da Previdência Social, por exemplo, subiu 16,6% acima da inflação (IPCA), provavelmente graças à formalização de empregados, resultante do bom momento econômico e da implantação da nova lei para micro e pequenas empresas.O dólar barato, que estimula importações, também contribuiu para alta real de 29,1% do arrecadado sobre os importados. O aumento do consumo produziu altas fortes no ganho com Cofins e IPI -só nos automóveis, o arrecadado com o IPI aumentou 34,2%.
"Porrada" não educa ninguém, afirma Lula
Por Janaina Lage e Antônio Goes
na Folha de São Paulo
na Folha de São Paulo
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva criticou ontem a pedagogia da "porrada", em discurso no qual defendeu que o governo deve investir em serviços básicos e infra-estrutura para evitar que o crime organizado ocupe o lugar do Estado."Se porrada educasse as pessoas, bandido saía da cadeia santo. O que educa as pessoas são oportunidades, são gestos de solidariedade, é as pessoas acreditarem que amanhã terão oportunidades", disse Lula a cerca de 13 mil empregados da ThyssenKrupp CSA (Companhia Siderúrgica do Atlântico), na zona oeste do Rio."Se o Estado não oferece [oportunidades], se as empresas não oferecem, se as prefeituras não oferecem, o crime organizado oferece, a bandidagem oferece. Então tem que ser uma disputa constante do Estado brasileiro fazendo aquilo que tem que fazer", declarou.Lula afirmou que voltará ao Rio na próxima semana e que visitará junto com o governador Sérgio Cabral comunidades como o Complexo do Alemão, Manguinhos e Rocinha onde serão implementadas obras do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento). Segundo ele, a intervenção não será uma ação policial, mas a realização de obras de infra-estrutura: o projeto prevê a construção de teleféricos e elevadores de transporte, bibliotecas, escolas, postos de saúde e asfaltamento.Como exemplo de que o governo federal investe em oportunidades, Lula afirmou que, até 2010, o país terá mais dez universidades federais, 48 extensões universitárias no interior e mais 214 escolas técnicas.Lula fez referências indiretas ao antecessor: "Qualquer governante deste país pode errar. Se ele errar, depois ele vai sair do governo, vai passar oito meses na Europa estudando, vai dar aula não sei onde e depois entra outro que erra". O ministro Miguel Jorge (Desenvolvimento), que acompanhava o presidente, não conseguiu discursar porque os operários brincavam apontando a existência entre eles de um sósia do presidente. Jorge desistiu e brincou: "Com dois Lulas aqui, é impossível que não dê certo".Após visitar o complexo siderúrgico da ThyssenKrupp em parceria com a Vale, que poderá produzir 5 milhões de toneladas de placas de aço a partir de março de 2009, Lula participou da inauguração da nova fábrica de pneus da Michelin na zona oeste do Rio, da inauguração de uma Unidade de Pronto-Atendimento 24 horas e da premiação dos vencedores das Olimpíadas Brasileiras de Matemática das Escolas Públicas. Por fim, teve um encontro com a equipe que produziu o filme "Tropa de Elite", Urso de Ouro no 58º Festival de Berlim.Antes da chegada de Lula a Campo Grande para inaugurar o posto de pronto-atendimento, um grupo fazia uma manifestação no local com a presença do deputado estadual Natalino Guimarães (DEM) em defesa de seu irmão, o vereador Jerônimo Guimarães Filho, conhecido como Jerominho (PMDB). O vereador foi preso no final de 2007, suspeito de chefiar uma milícia na zona oeste. "Sou chefe de família, não sou chefe de milícia", disse o deputado, que subiu ao palanque em que estava Lula a convite do governador Sérgio Cabral.
ONU aponta racismo "persistente" no Brasil
Por Marcelo Ninio
na Folha de São Paulo
na Folha de São Paulo
A primeira revisão sobre os direitos humanos no Brasil feita pelo novo órgão especializado das Nações Unidas aponta uma grande e persistente incidência de casos de racismo, tortura, violência policial e discriminação contra a mulher. O Brasil está no primeiro grupo de países que passarão pela Revisão Periódica Universal, mecanismo criado em 2006, junto com o Conselho de Direitos Humanos da ONU.A revisão, que no caso do Brasil ocorrerá no dia 14 de abril, será baseada em três relatórios, um com informações enviadas por ONGs (organizações não-governamentais), outro com uma compilação de informações recolhidas pela ONU nos últimos anos, e um terceiro preparado pelo governo. O prazo para a apresentação dos documentos era a última segunda, mas até ontem o do governo era o único ainda não disponível no site das Nações Unidas.Na versão preliminar que apresentou em audiência pública no Senado, no último dia 12, o governo foi criticado pelas ONGs por ter exaltado as ações do governo sem responder às recomendações feitas pela ONU. Segundo a coordenadora de Relações Internacionais da Conectas Direitos Humanos, Lucia Nader, que participou da sessão, o Brasil só menciona uma das 117 recomendações feitas pelos nove relatores especiais da ONU que visitaram o país desde 2000."Esperamos que a versão final tenha menos propaganda do governo e responda mais às recomendações sobre o Brasil como um todo, não apenas no nível federal", diz Nader. Para ela, o país tem uma responsabilidade extra no Conselho de Direitos Humanos da ONU, pois sempre foi um dos maiores defensores do mecanismo de revisão universal.O relatório da ONU lembra as cobranças feitas em 2005 ao Brasil em relação a abusos como expulsões de populações indígenas de suas terras, execuções extrajudiciais, tortura, superpopulação carcerária e condições desumanas das cadeias, entre outros. No entanto, diz o documento, "a resposta tem sido adiada desde 2006".Embora reconheça "esforços feitos para reformar o Judiciário e aumentar sua eficiência", a ONU diz que continua preocupada com a "interferência" da corrupção na Justiça brasileira. Com base numa inspeção mais recente, do ano passado, a organização observa que a violência atinge sobretudo a camada mais humilde da população."Em 2007, o relator especial sobre execuções extrajudiciais, sumárias e arbitrárias observou que o homicídio era a principal causa de mortes entre pessoas com idade entre 15 e 44, com 45 mil a 50 mil homicídios cometidos todo ano", diz o documento. "As vítimas são, em sua maioria, jovens do sexo masculino, negros e pobres."O relatório com observações de 22 ONGs alerta para altos índices de discriminação racial e sexual e enfatiza o problema da violência. Também chama a atenção para a distância entre a legislação e sua prática. A Anistia Internacional afirma que, com a Constituição de 1988, o Brasil adotou "as leis mais progressistas para a proteção dos direitos humanos da América Latina". "No entanto, persiste um enorme fosso entre o espírito dessas leis e sua implementação", diz a organização.
terça-feira, 26 de fevereiro de 2008
Lula tem razão
Lula esteve hoje na inauguração da fábrica de pneus Michelin no Rio de Janeiro. Ele não perdeu a oportunidade e vangloriou seu governo. Disse que daria o segundo grito de independência do Brasil. Quem será que vai entregar o cavalo para ele e na beira de qual rio será o grito? Vamos ver se a Tereza Cruvinel coloca o segundo grito de independência na TV Brasil. Tem que ser ao vivo, viu? O bom é que teremos mais um feriado. Dois dias de independência, hein? Só o Brasil mesmo!
Lula deve ter relembrado os tempos em que puxava os protestos contra o FMI no passado. Na mesma inauguração ele disse: O FMI tinha US$ 15,9 bilhões depositados na conta do Brasil com uma espada na cabeça do governo. Era como se mesmo depois da morte de Tiradentes e da Independência em 1822, a gente não tivesse independência. O que fizemos: vamos preparar a casa para a gente dar o segundo grito de liberdade e dissemos 'não precisamos mais de vocês, pega os 15,9 bi de vocês, tchau e bênção. Vamos cuidar do nosso próprio nariz com os nossos erros e os nossos acertos'. Lula preparando a casa? Ele já encontrou a casa prepara, ora bolas! Lula colhe os louros do governo passado. O Plano Real acabou de uma vez por todas com a inflação. Aliás, o Falastrão de Honra do PT disse na campanha presidencial de 1994 que o Plano Real era um “estelionato eleitoral”. Hoje ele percebe o quão bendito foi este estelionato. Em 1994, o PT pensava em declarar a moratória da dívida externa. Ainda bem que em 2003, quando Lula finalmente chegou lá, os radicais petistas não foram ouvidos. É a continuidade da tal “política econômica neoliberal do FHC” que permite Lula dizer que as maravilhas na área econômica pertencem ao seu governo. Se a oposição mesma não fala nada (ela era governo quando Fernando Henrique Cardoso era presidente), não reivindica o que é seu, Lula fica livre para dizer o que disse hoje na inauguração da fábrica de pneus da Michelin no Rio de Janeiro.
Ainda na inauguração Lula disse: É importante as pessoas perceberem que tem muita gente dando palpite. Ao longo dos últimos anos todos os analistas econômicos quebraram a cara. Lula tem razão. Muitos analistas econômicos quebraram a cara. Muita gente não imaginava que no governo do metalúrgico de araque um ex-banqueiro do Banco de Boston fosse para a presidência do Banco Central e que a política econômica tão demonizada pelo PT no passado fosse seguida didaticamente. Já imaginou se Lula chutasse o pau da barraca e tocasse o terror na economia? A Carta ao Povo Brasileiro de 2002 é a resposta que o Falastrão de Honra do PT dava aos investidores externos que tinham medo de um possível governo petista. Hoje, os investidores não têm mais medo de Lula, do Sapo Barbudo. Quem diria que o metalúrgico de araque negasse tudo o que disse no passado... Lula tem razão. Muitos analistas econômicos quebraram a cara. Ninguém mais imagina em mudanças drásticas na política econômica. Bendito o “estelionato eleitoral” do Plano Real.
Lula deve ter relembrado os tempos em que puxava os protestos contra o FMI no passado. Na mesma inauguração ele disse: O FMI tinha US$ 15,9 bilhões depositados na conta do Brasil com uma espada na cabeça do governo. Era como se mesmo depois da morte de Tiradentes e da Independência em 1822, a gente não tivesse independência. O que fizemos: vamos preparar a casa para a gente dar o segundo grito de liberdade e dissemos 'não precisamos mais de vocês, pega os 15,9 bi de vocês, tchau e bênção. Vamos cuidar do nosso próprio nariz com os nossos erros e os nossos acertos'. Lula preparando a casa? Ele já encontrou a casa prepara, ora bolas! Lula colhe os louros do governo passado. O Plano Real acabou de uma vez por todas com a inflação. Aliás, o Falastrão de Honra do PT disse na campanha presidencial de 1994 que o Plano Real era um “estelionato eleitoral”. Hoje ele percebe o quão bendito foi este estelionato. Em 1994, o PT pensava em declarar a moratória da dívida externa. Ainda bem que em 2003, quando Lula finalmente chegou lá, os radicais petistas não foram ouvidos. É a continuidade da tal “política econômica neoliberal do FHC” que permite Lula dizer que as maravilhas na área econômica pertencem ao seu governo. Se a oposição mesma não fala nada (ela era governo quando Fernando Henrique Cardoso era presidente), não reivindica o que é seu, Lula fica livre para dizer o que disse hoje na inauguração da fábrica de pneus da Michelin no Rio de Janeiro.
Ainda na inauguração Lula disse: É importante as pessoas perceberem que tem muita gente dando palpite. Ao longo dos últimos anos todos os analistas econômicos quebraram a cara. Lula tem razão. Muitos analistas econômicos quebraram a cara. Muita gente não imaginava que no governo do metalúrgico de araque um ex-banqueiro do Banco de Boston fosse para a presidência do Banco Central e que a política econômica tão demonizada pelo PT no passado fosse seguida didaticamente. Já imaginou se Lula chutasse o pau da barraca e tocasse o terror na economia? A Carta ao Povo Brasileiro de 2002 é a resposta que o Falastrão de Honra do PT dava aos investidores externos que tinham medo de um possível governo petista. Hoje, os investidores não têm mais medo de Lula, do Sapo Barbudo. Quem diria que o metalúrgico de araque negasse tudo o que disse no passado... Lula tem razão. Muitos analistas econômicos quebraram a cara. Ninguém mais imagina em mudanças drásticas na política econômica. Bendito o “estelionato eleitoral” do Plano Real.
Ela é simpática
Num post anterior perguntei se a servidora do Ibama daqui de Goiás seria bonita. Ela é acusada de pegar dinheiro público para pagar sessões num salão de beleza. O rombo nos cofres públicos pode chegar a R$ 1milhão. Isso é muito feio.
O jornal O Popular de hoje traz uma reportagem sobre o rombo. Traz também as palavras da dona do salão de beleza onde a servidora do Ibama foi dar um trato na beleza. Perguntada se a servidora era bonita ela respondeu que era simpática. Simpática? Ouvi dizer que simpático é o feio bem arrumado. Quero ver uma foto dela. Vai ver a servidora do Ibama tenha realmente razão em procurar desesperadamente um salão de beleza. Que ela cuide da sua beleza exterior, mas com dinheiro do próprio bolso. E como diria Vinícius de Moraes: As feias que me perdoem, mas beleza é fundamental.
O jornal O Popular de hoje traz uma reportagem sobre o rombo. Traz também as palavras da dona do salão de beleza onde a servidora do Ibama foi dar um trato na beleza. Perguntada se a servidora era bonita ela respondeu que era simpática. Simpática? Ouvi dizer que simpático é o feio bem arrumado. Quero ver uma foto dela. Vai ver a servidora do Ibama tenha realmente razão em procurar desesperadamente um salão de beleza. Que ela cuide da sua beleza exterior, mas com dinheiro do próprio bolso. E como diria Vinícius de Moraes: As feias que me perdoem, mas beleza é fundamental.
Nada de novo em Havana
Editorial do Estado de São Paulo
Confirmado no posto máximo da ditadura cubana - pelo voto tradicionalmente unânime dos 614 integrantes da Assembléia Nacional -, Raúl Castro pediu-lhes “autorização” para continuar consultando o irmão antes de tomar decisões “de especial transcendência”. Afinal, entoou, “Fidel está aí, como sempre, com a mente bem clara e a capacidade de análise mais que intacta, fortalecida.” Decerto ele há de ter recorrido aos formidáveis atributos analíticos do seu octogenário big brother antes de tomar a transcendente decisão de acentuar o perfil gerontocrático da cúpula do regime. Não era para valer, portanto, a fraterna sugestão, contida na mensagem de renúncia formal ao poder, divulgada há uma semana, de acrescentar aos “quadros da velha guarda” que conduz o sistema representantes da “geração intermediária” e os que eram “muito jovens quando se iniciou a primeira etapa da revolução”.O novo primeiro vice-presidente, José Ramón Machado Ventura, tem um ano a mais do que os 76 de Raúl. Outro vice, Juan Almeida Bosque, tem 80. Outro ainda, o general Julio Casas Regueiro, que substitui Raúl no comando das Forças Armadas, também tem 76 anos. Mantido na presidência da Assembléia, Ricardo Alarcón tem 70. Perto deles, aos 56, o secretário do Conselho de Ministros, Carlos Lage - que os eternos otimistas imaginavam que seria promovido a segundo de Raúl -, é um daqueles “muito jovens” de que falou Fidel. A ascensão de Ventura, pela idade e pela dureza de suas posições, é uma daquelas mudanças que se fazem para garantir que tudo permaneça na mesma. Como a história dos regimes totalitários não deixa margem a dúvidas, a consolidação da gerontocracia cubana comprova que a única coisa que verdadeiramente os irmãos Castro e os seus homens de absoluta confiança têm a oferecer é mais do mesmo. O único sofrimento que acaba para os cubanos é o de ouvir discursos de 4 horas, pelo menos, del comandante.No seu breve - para os padrões fidelistas - discurso de posse (43 minutos), tudo o que o irmão caçula anunciou em matéria de inovação foi “começar a eliminar as proibições mais simples, como as que limitam a concessão de benefícios a alguns cidadãos”. É esse o alcance da transição cubana prognosticada nos últimos dias, num assomo de wishful thinking, nos comentários sobre o advento de “reformas econômicas”. Primeiro, só não vê quem não quer que, enquanto Fidel for vivo e puder tutelar o regime, Cuba perpetuará o seu catastrófico legado. Segundo, quando se fala em reformas econômicas, presume-se obviamente uma economia a ser reformada. Aplicado a Cuba, no entanto, o termo remete ao reino da ficção. Excetuado o turismo e a ainda incipiente exploração de petróleo, a economia cubana está na Flórida, para onde fugiram, nos primeiros momentos de la revolución, 600 mil pessoas (10% da população da ilha, que era de 6 milhões quando Fidel entrou em Havana).Desde que os Estados Unidos romperam com Cuba, em janeiro de 1961, até 1989, quando a URSS passou a fazer água, o país viveu da mesada soviética - o equivalente a US$ 1 milhão por dia, em valores históricos. Nos quatro anos seguintes, 1/3 do PIB cubano se evaporou. Em desespero de causa, Fidel abriu as portas ao capital estrangeiro e permitiu a 200 mil cubanos trabalhar como autônomos. No entanto, assim que achou um novo padrinho - Hugo Chávez com os seus petrodólares - reintroduziu o arrocho. À parte a renda do turismo, repita-se, Cuba depende da mesada venezuelana, que se estima em US$ 6 bilhões (para um PIB de US$ 45 bilhões). Excetuados os generais que mandam na indústria do turismo e os chefões do Partido Comunista, a elite econômica local é a dos carregadores de malas do aeroporto de Varadero, a capital turística da ilha, e daqueles que conseguem ser pagos em moeda americana.A esmagadora maioria dos 11 milhões de cubanos vive de cesta básica e ganha o equivalente a um Bolsa-Família: o salário médio dos cubanos é de US$ 25. Décadas de miséria, medo e desesperança transformaram uma das mais exuberantes populações do mundo numa sociedade aplastada: nem na Rússia soviética nem na China de Mao a apatia desceu a níveis comparáveis. Os cubanos vivem em estado de hibernação política e econômica - de que tão cedo não sairão. A indiferença do povo à tragicomédia encenada domingo no Palácio das Convenções de Havana resume cinco décadas de insânia do “insubstituível” Fidel Castro.
Cubanos aguardam com expectativa reforma econômica
Por Roberto Lameirinhas
no Estado de São Paulo
no Estado de São Paulo
O discurso de posse do presidente cubano escolhido no domingo pela Assembléia Nacional, Raúl Castro, despertou ao mesmo tempo expectativa e cautela entre a população do país. É quase certo que o regime alterará a relação entre o peso nacional, moeda usada pelos cubanos, e o peso conversível, moeda corrente no setor de turismo - embora não estejam claros nem a forma nem o prazo para esse ajuste. Hoje, 24 pesos nacionais valem US$ 1. No caso do peso conversível, US$ 1 equivale a 0,80.“Sabemos que existe uma economia informal importante em pesos conversíveis e, neste momento, os especialistas do governo estudam meios para ampliar o poder de compra do peso nacional sem causar efeitos colaterais, como a inflação”, disse ao Estado Julio Quintero, professor da Escola de Economia e Administração de Havana. Ele, no entanto, evitou estender-se sobre a forma de fazer isso. “Temos gente capacitada cuidando disso”, sentenciou.Entre as duas moedas e uma situação de escassez de produtos constante, o cubano médio submete-se a uma verdadeira ginástica financeira para fechar as contas no fim do mês. Carregador de malas do Hotel Habana Libre, Miguel, de 38 anos, sustenta a família - mulher, que também trabalha, e dois filhos, uma de 9 e outro de 12 anos - com o salário de 250 pesos nacionais (pouco mais de US$ 100) e as gorjetas que recebe em pesos conversíveis, que chegam a ser o dobro do salário oficial na alta temporada de turismo. Ele diz que o discurso de Raúl o deixou otimista, principalmente a promessa de elevar o valor da moeda nacional. “Os alimentos da cesta básica e, às vezes, uma ou outra roupa são comprados pela ‘tablita’ (a cota mensal de produtos vendidos a preços subsidiados a que todos os cubanos têm direito), mas todo mês temos de comprar muita coisa na ‘bolsa negra’. Por sorte, recebo gorjetas em pesos conversíveis. Isso ajuda a completar o orçamento da casa e a pagar as contas de água e de luz”, diz Miguel. Ele conta ainda que o filho mais velho pediu um videogame Atari, daqueles da década de 80, de presente de aniversário. “Encontrei um usado que está sendo vendido por 30 pesos (conversíveis) e estou juntando dinheiro para comprar.”Há quem espere outras medidas do regime, em razão do anúncio de Raúl de que levantará “regulamentações e restrições” que se tornaram obsoletas. O guia turístico André Luis espera que o regime acabe com a proibição de transferir seu carro, um Lada 1990, para o novo dono. O veículo foi vendido em 2004, mas o regime proíbe a transferência de bens financiados com recursos do Estado.Numa situação mais privilegiada, Armando Cortéz, dono de um restaurante “paladar”, em Miramar, bairro no leste de Havana, torce para que o novo governo levante as limitações a esse tipo de negócio privado. Na década passada, os paladares receberam autorização para funcionar como empresas familiares para servir refeições, desde que se limitem a não terem mais do que 12 cadeiras e não ofereçam pratos como lagosta e camarão, para que não concorram com os restaurantes do governo. Há centenas deles em Havana.“Estamos funcionando há dez anos e progredimos bastante, mas é claro que todos nós queremos crescer”, diz. Armando relata que instalou o restaurante - hoje, muito bem cuidado - na casa que era de seu pai. Toda a família de seis pessoas e outros cinco ajudantes trabalham no local. “Eu e outros donos de paladares nos inspiramos em uma novela brasileira, Vale Tudo, na qual a personagem de Regina Duarte abria um pequeno restaurante chamado Paladar, que cresceu e se tornou muito próspero”, explica. “Também queremos prosperar.”
O golpe lulista
Lula já deu o golpe. Esse negócio de “Territórios da Cidadania” é um golpe eleitoral. O PT se aproveita das eleições que se aproximam. Quer eleger os companheiros. Esse tal de “Territórios da Cidadania” é o golpe eleitoral de Lula. Repare que o Fome Zero nem é mais mencionado nos pronunciamentos lulistas. Foi um fracasso. Precisamos ficar atentos. Essa gente adora a ilegalidade.
Ex-diretora e ex-sócio da SMPB jogam toda a culpa em Valério
Por Paulo Peixoto
na Folha de São Paulo
na Folha de São Paulo
Ex-diretora financeira da agência SMPB, Simone Vasconcelos disse ontem, em interrogatório do processo do mensalão em Belo Horizonte, que não vê crime nos pagamentos que fez a assessores de políticos e transferiu a responsabilidade para o empresário Marcos Valério."Não competia a mim questionar. Eu recebia ordens do Marcos Valério", disse Vasconcelos ao juiz federal Alexandre Buck. Ela disse que sabia que o dinheiro dos pagamentos era proveniente de empréstimos bancários para o PT, mas nunca questionou a relação entre Marcos Valério e o partido, nem procurou saber quem eram as pessoas para as quais fazia os pagamentos.À noite depôs Cristiano Paz, ex-sócio de Valério na SMPB, que atribuiu toda a relação com o PT a Valério. Disse ter "questionado os altos valores dos empréstimos" (R$ 55 milhões), mas Valério disse ter garantias dos dirigentes petistas e promessas de ganhar contas publicitárias. Paz disse que procurou o vice-presidente do Banco Rural na ocasião, José Augusto Dumont (já morto), que também o tranqüilizou.Ontem estava programado o depoimento de Rogério Tolentino, sócio de Valério.
A oito meses da eleição, Lula lança novo programa social
Por Eduardo Scolese
na Folha de São Paulo
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A menos de oito meses das eleições municipais, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva lançou um programa que será uma espécie de mutirão federal no combate à pobreza rural. Serão 135 ações (nenhuma delas nova), de 15 ministérios, direcionadas a 958 municípios de todos os Estados.Diante do potencial do programa, chamado Territórios da Cidadania e no qual devem ser aplicados R$ 11,3 bilhões neste ano, a oposição já cogita contestá-lo no Supremo Tribunal Federal. Os municípios a serem atendidos fazem parte de 60 territórios criados pelo governo federal, com base, segundo ele, nos mais baixos índices de desenvolvimento humano e nas maiores concentrações de assentados da reforma agrária, beneficiários do Bolsa Família e agricultores familiares.Nas zonas rurais desses territórios, vivem cerca de 7,8 milhões de pessoas, que na prática serão o alvo do programa, idealizado pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário. Não há recursos novos -todo o dinheiro aplicado já faz parte dos orçamentos dos ministérios.As prioridades serão definidas por "colegiados territoriais", com representantes de município, Estado e União. A força-tarefa terá ações em atividades produtivas (como crédito), acesso a direitos (como registro civil) e de infra-estrutura (construção de estradas e pontos de energia elétrica).Há duas semanas, a Folha revelou que os cinco governadores do PT (Acre, Piauí, Pará, Bahia e Sergipe) concentrarão um terço desses potenciais beneficiários. Nos 16 territórios localizados nesses Estados, 2,6 milhões de pessoas estão na zona rural, em 266 cidades. Questionado sobre o potencial eleitoral do programa, o ministro Guilherme Cassel (Desenvolvimento Agrário) disse: "A gente não pode deixar de combater a pobreza simplesmente porque é ano eleitoral".Uma das ações previstas é a combinação do Pronaf (crédito de custeio e investimento para a agricultura familiar) com a ampliação da assistência técnica (colocação de técnicos nos locais para a orientação dos lavradores). Haverá uma tentativa de ampliar o Bolsa Família e outras ações como o Farmácia Popular e o Brasil Sorridente.A pasta do Desenvolvimento Agrário informou que não foi feita uma estimativa do volume de recursos que seria destinado aos 958 municípios sem a atuação do novo programa. Também não respondeu sobre o total de investimentos nesses mesmos municípios em 2007.Ontem, cerca de 500 pessoas participaram do lançamento -entre os presentes, estavam nove governadores, 17 ministros, prefeitos, assessores do governo e representantes de sindicatos e movimentos sociais. O evento foi transmitido para telões instalados em 27 dos 60 territórios (um em cada Estado, além do DF).Para Lula, o Territórios da Cidadania é "o segundo grande passo para a gente acabar com a pobreza". O primeiro teria sido o Bolsa Família, que atende cerca de 11 milhões de famílias. Na quinta, ele participa, em Quixadá (CE), do lançamento de um braço do programa.Sobre o Bolsa Família, Lula afirmou: "Eu não tenho pressa [de acabar com o Bolsa Família]. O Bolsa Família vai acabar no dia em que a sociedade conseguir construir as políticas de distribuição de renda para que o povo não precise mais dessa política do governo".
Para Aécio, PSDB e PT não devem ser "inimigos"
Por Juliana Rocha
na Folha de São Paulo
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O governador de Minas Gerais, o tucano Aécio Neves, disse ontem que o PT e o PSDB não devem ser partidos "inimigos". Aécio admitiu que regionalmente essa aliança já está sendo testada, embora os tucanos façam oposição ao governo Lula."O PSDB e o PT não precisam ser inimigos declarados por toda a vida. Nós, que já temos identidade em tantas questões, em especial nas econômicas, quem sabe não podemos estar juntos na construção de um grande projeto futuro. Em Minas Gerais, estamos conversando", disse ele, após uma reunião com o ministro Guido Mantega para discutir o projeto da reforma tributária.Há duas semanas, Aécio e o prefeito de Belo Horizonte, Fernando Pimentel (PT), firmaram aliança para lançar um candidato comum à prefeitura da capital neste ano. O escolhido seria o secretário de Desenvolvimento Econômico do governo do Estado, Márcio Lacerda (PSB). Em troca, o tucano apoiaria o prefeito petista como candidato para sucedê-lo."[A proximidade com Pimentel] não devia assustar. Devia alegrar [os partidos]. O Brasil precisa viver uma fase mais madura. Precisamos buscar alianças onde existem identidades. Acho que o possível entendimento em torno de um projeto de desenvolvimento para Belo Horizonte pode ser uma sinalização", disse. Aécio negou que esteja em busca do apoio eleitoral de Lula.
Marta usou Finatec para fazer livro em 2004
Por Cátia Seabra
na Folha de São Paulo
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Contratada pela Prefeitura de São Paulo para o desenvolvimento de um novo modelo de gestão das 31 subprefeituras, a Finatec, fundação ligada à UnB (Universidade de Brasília), editou um livro sobre a administração petista em agosto de 2004, ano eleitoral.Sob o título "Descentralização e Poder Local - A Experiência das Subprefeituras no Município de São Paulo", a publicação conta com apresentação do então secretário de Subprefeituras, Carlos Zaratinni (PT). Nela, o hoje deputado aponta a população como testemunha de mudanças na cidade.Esse trecho consta do relatório da corregedoria da prefeitura na tentativa de ilustrar uso político de contrato feito com a Finatec na gestão da antecessora, Marta Suplicy (PT).Parte de um processo de 23 volumes enviado ao Ministério Público do Estado, o relatório cita outro trecho do livro, atribuído à página 39."A gestão Marta Suplicy conseguiu reverter esse quadro [de corrupção], pois, segundo Rui Falcão, então secretário, a simples posse da prefeita já sinalizou para a população que a corrupção, até então entranhada nas ARs, não teria guarida de maneira institucionalizada como acontecia", diz esse trecho.Secretário de Subprefeituras à época, Zaratinni diz que a Finatec editou dois livros no processo de descentralização.Um reunia textos sobre a importância da descentralização e estava no contrato. O outro teria sido feito por conta da Finatec. "Consultei meu chefe-de-gabinete. Ele disse que um foi pago pela Finatec. Eles queriam fazer propaganda do trabalho", afirma Zaratinni, dizendo não lembrar para qual dos dois fez a apresentação.O relatório é objeto da briga entre a gestão de Gilberto Kassab e petistas. Enquanto a equipe do atual prefeito acusa o PT de explorar politicamente o contrato, de R$ 12,2 milhões, os petistas desqualificam o trabalho. Ressaltam que é um documento produzido pelo governo Serra/Kassab com o objetivo de desqualificar os contratos assinados no governo Marta."A linha política do PSDB foi abrir processos com o intuito de não pagar pelos contratos."A prefeitura deixou de pagar R$ 2,8 milhões empenhados para pagamento à Finatec. No relatório, a prefeitura cita casos em que um consultor trabalhou 30,1 horas por dia. O contrato previa R$ 225 a hora trabalhada, num total de 54 mil horas.
Procurador acusa Palocci de quebrar sigilo de caseiro
Por Silvana de Freitas e Andrea Michael
na Folha de São Paulo
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O procurador-geral da República, Antonio Fernando Souza, denunciou o deputado federal Antonio Palocci (PT-SP) por quebra de sigilo funcional no episódio do caseiro Francenildo dos Santos Costa. O teor da denúncia, oferecida ao Supremo Tribunal Federal na última sexta-feira, não foi divulgado. Segundo a assessoria da Procuradoria Geral, ela tramita sob segredo de Justiça. A Folha apurou que também foram denunciados o ex-presidente da Caixa Econômica Federal Jorge Mattoso e o então assessor de imprensa do ministro da Fazenda, Marcelo Netto. Após receber a defesa prévia, o plenário do Supremo, composto por 11 ministros, decidirá sobre a abertura do processo criminal. Para abri-lo basta que os ministros entendam que há indícios de prática de crime. Palocci é acusado de ter ordenado a quebra do sigilo bancário do caseiro Francenildo dos Santos Costa, em um dos maiores escândalos do governo Lula. Francenildo afirmou à CPI dos Bingos que o então ministro da Fazenda freqüentava a chamada "casa do lobby" em Brasília, na qual havia negociatas e festas com garotas de programa. Na época, o ministro teria recebido indicações de que o caseiro apresentava uma movimentação bancária incompatível com a sua profissão. A quebra do sigilo do caseiro ocorreu em 16 de março de 2006, dentro da Caixa Econômica Federal, a pedido do então presidente do banco, Jorge Mattoso. Segundo o inquérito, a ordem teria partido de Palocci, então ministro da Fazenda, e os dados do caseiro foram tornados públicos por meio de Marcelo Netto, assessor do ministro. Com o escândalo, Palocci caiu nove dias depois. A quebra de sigilo funcional é tipificado como crime na Lei Complementar 105, que prevê pena de 1 a 4 anos e multa. O relator, ministro Gilmar Mendes, determinou ontem mesmo a notificação dos três denunciados para que eles apresentem defesa prévia, no prazo de 15 dias a partir do recebimento dessa comunicação. Palocci inicialmente foi investigado pela primeira instância da Justiça Federal. No início do ano passado, após assumir o mandato de deputado, a apuração subiu para o STF por causa do foro privilegiado.
Alvo
Palocci coordenou a campanha de Lula em 2002 e se firmou como o ministro mais poderoso após a queda de José Dirceu em meio ao escândalo do mensalão. Sua situação se complicou depois que Mattoso disse à PF que entregou ao ministro dados do sigilo bancário do caseiro, violado ilegalmente. Na época, o caseiro chegou a ser alvo de uma investigação da PF por suspeita de lavagem de dinheiro, passando da condição de vítima para suspeito. Essa apuração fora aberta a pedido do Coaf, órgão ligado ao Ministério da Fazenda. Francenildo tinha salário de R$ 700. Entre janeiro e março de 2006, recebeu depósitos de cerca de R$ 25 mil. Ele afirmou que o dinheiro foi repassado por seu suposto pai biológico, Eurípedes Soares da Silva, que tem uma empresa de ônibus em Teresina (PI).
Vale a pena ouvir
Vale a pena ouvir o programa "TrueOut Speak" do Olavo de Carvalho. Coloco o link aqui para ouvir.
segunda-feira, 25 de fevereiro de 2008
Se a base aliada não se unir...
A base aliada sempre lembra do passado quando vai disputar alguma eleição com Íris Rezende. Eles sempre lembram da campanha de 1998 quando Íris era favorito do eleitor para o Palácio das Esmeraldas e o então desconhecido Marconi Perillo perderia feio. Com uma campanha bem montada, com as piadas do Nerso da Capetinga fazendo o povo rir, Marconi subiu nas pesquisas e levou a eleição para o segundo turno. O final foi a vitória de Marconi e o início do Tempo Novo. Segundo os aliados do Tempo Novo, a vitória sobre Íris só aconteceu porque todos estavam unidos.
O tempo agora é outro. A base aliada não está mais unida. Basta ver os fatos da semana passada. Marconi Perillo (hoje senador) está trocando farpas com a também senadora Lúcia Vânia. E, pelo que nós vemos até agora, Marconi não sentirá falta se Lúcia sair do PSDB. Temos também o governador Alcides Rodrigues, o popular Cidinho, mostrando o fracasso do Tempo Novo através da crise financeira e não conseguido aglutinar a base aliada. E agora? Como disse num post passado, Íris Rezende não teve oposição. Seu vice saiu e voltou para o cargo sem ninguém questionar. Os seis primeiros meses prometidos para acabar com os problemas do transporte coletivo acabaram e nenhuma voz opositora fez barulho reclamando da promessa não cumprida. Ou será que a oposição está feliz com os novos ônibus que Íris colocou nas ruas? Até alguns candidatos da oposição elogiam alguns feitos do atual prefeito. Ao invés de se opor eles elogiam.
Na coluna “Giro” do jornal O Popular de hoje o presidente de honra do PSDB Nion Albernaz disse que a base aliada do Palácio das Esmeraldas precisa se unir para vencer Íris Rezende. Como mostra a pesquisa divulgada pelo jornal, mesmo unida, a base perde para Íris. Mas, com Marconi coronel do PSDB será difícil sair uma união em torno de um único nome abençoado pelo palácio. Se perder mais uma vez e ver outra vez Íris Rezende fortalecido, a base aliada sempre vai lembrar de 1998 com emoção.
O tempo agora é outro. A base aliada não está mais unida. Basta ver os fatos da semana passada. Marconi Perillo (hoje senador) está trocando farpas com a também senadora Lúcia Vânia. E, pelo que nós vemos até agora, Marconi não sentirá falta se Lúcia sair do PSDB. Temos também o governador Alcides Rodrigues, o popular Cidinho, mostrando o fracasso do Tempo Novo através da crise financeira e não conseguido aglutinar a base aliada. E agora? Como disse num post passado, Íris Rezende não teve oposição. Seu vice saiu e voltou para o cargo sem ninguém questionar. Os seis primeiros meses prometidos para acabar com os problemas do transporte coletivo acabaram e nenhuma voz opositora fez barulho reclamando da promessa não cumprida. Ou será que a oposição está feliz com os novos ônibus que Íris colocou nas ruas? Até alguns candidatos da oposição elogiam alguns feitos do atual prefeito. Ao invés de se opor eles elogiam.
Na coluna “Giro” do jornal O Popular de hoje o presidente de honra do PSDB Nion Albernaz disse que a base aliada do Palácio das Esmeraldas precisa se unir para vencer Íris Rezende. Como mostra a pesquisa divulgada pelo jornal, mesmo unida, a base perde para Íris. Mas, com Marconi coronel do PSDB será difícil sair uma união em torno de um único nome abençoado pelo palácio. Se perder mais uma vez e ver outra vez Íris Rezende fortalecido, a base aliada sempre vai lembrar de 1998 com emoção.
Pesquisa Serpes/O Popular 3 - Saúde preocupa
Para 59,7% dos entrevistados, a área da saúde é a que mais preocupa. Segurança pública preocupa 39,5%, educação (28,8%), emprego (23%) e transporte urbano (16,5%).
Pesquisa Serpes/O Popular 2 - Os números
* Estimulada com cartela
Íris Rezende (PMDB) – 46,7%
Sandes Júnior (PP) – 11,2%
Barbosa Neto (PSB) – 8,2%
Raquel Teixeira (PSDB) – 7,5%
Humberto Aidar (PT) – 2,7%
Sandro Mabel (PR) – 2,2%
Jovair Arantes (PTB) – 1,5%
Isaura Lemos (PDT) – 1,3%
Vilmar Rocha (DEMO) – 1,2%
Marina Sant’ana (PT) – 1,0%
*Espontânea
Íris Rezende (PMDB) – 25%
Sandes Júnior (PP) – 2,5%
Barbosa Neto (PSB) – 1,8%
Marina Sant’ana (PT) – 0,3%
Jovair Arantes (PTB) – 0,3%
Sandro Mabel (PR) – 0,3%
Isaura Lemos (PDT) – 0,2%
Raquel Teixeira – 0,2%
*Íris x Barbosa
Íris Rezende (PMDB) – 62,3%
Barbosa Neto (PSB) – 18,7%
*Íris x Raquel
Íris Rezende (PMDB) – 65,3%
Raquel Teixeira (PSDB) – 16,3%
*Íris x Sandes
Íris Rezende (PMDB) – 61,8%
Sandes Júnior (PP) – 19,3%
Pesquisa Serpes/O Popular 1 - Iris na frente
Saiu hoje a pesquisa Serpes/O Popular que aponta a liderança de Íris Rezende na corrida pela Prefeitura de Goiânia nas eleições de outubro. A soma dos prováveis candidatos da base aliada não alcança a porcentagem total do atual prefeito. Alguma novidade nisso? Só mais uma constatação que a oposição ao prefeito foi ineficiente. No próximo post coloco os dados da pesquisa.
O silêncio que incomoda
No Diário da Manhã de hoje tem uma entrevista do secretário extraordinário do governo Alcides Rodrigues, o popular Cidinho. Roberto Balestra defende o governo. É claro, ele faz parte do mesmo. Seria estranho se não defendesse. Ele defende o silêncio do governo. Balestra acha bacana o governador não contar para ninguém como, quando, por quê e os responsáveis pela quebradeira do estado. Na campanha estadual de 2006, Cidinho disse que continuaria as maravilhas do Tempo Novo iniciadas por Marconi Perillo em 1999. Ao tomar posse pela segunda vez (ele assumiu o cargo quando Marconi deixou o Palácio das Esmeraldas para tentar uma vaga no Senado) Cidinho começou a mostrar que o estado estava quebrado. Pior: silencia, esconde, prefere proteger seus aliados. Este silêncio do governo incomoda e muito. Na campanha eleitoral era só barulho. Depois que foi reeleito, Cidinho calou. Por que o silêncio? Porque Cidinho tenta esconder o fracasso do Tempo Novo. Tenta jogar para debaixo do tapete a mentira que foi a propaganda marconista de 1999 até abril de 2006. Na entrevista, Balestra disse: “o silêncio fala mais alto”. O silêncio do governo Cidinho fala alto que o Tempo Novo fracassou.
Transparência e segurança
Editorial do Estado de São Paulo
“Na época da ditadura, a segurança nacional era argumento para toda perseguição política. Agora é usada para impedir o acesso às informações sobre o uso dos recursos públicos.” Esta afirmação do deputado Chico Alencar (PSOL-RJ) é um bom resumo da deliberada mistura de conceitos que fazem detentores de poder, visando a confundir a segurança do Estado com a “proteção” dos governos contra a crítica política. A sistemática sonegação de informações, do governo federal, aos pedidos de esclarecimento feitos por deputados federais a diversos Ministérios e a altos escalões da administração, assim como o abuso no uso das tarjas de “confidencial” e “reservado” em documentos relacionados a assuntos rotineiros, que não implicam risco algum à segurança nacional (mas podem comprometer servidores, por malversação), marcam o precário entendimento do que sejam tanto a transparência quanto a segurança nacional numa democracia - visto que, nesta, o essencial é que a cidadania tenha conhecimento dos atos dos detentores de poder de Estado, para certificar-se da sua lisura. Levantamento deste jornal dá conta de 18 pedidos de informação, feitos por deputados no ano passado, a Ministérios e instâncias do governo federal - no que os parlamentares exerciam inquestionável prerrogativa constitucional -, aos quais o governo “carimbou” com as chancelas que impedem a divulgação de dados: “informação reservada” e “informação confidencial”. Os exemplos chegam a ser derrisórios: para o Ministério da Fazenda é “confidencial” o contrato de um advogado com a Caixa Seguros (sobre o qual a Comissão de Fiscalização e Controle da Câmara recebeu informações de eventual irregularidade). Também são “confidenciais” as compras de álcool carburante da BR Distribuidora, os contratos firmados com as empresas encarregadas dos preparativos dos Jogos Pan-Americanos, as viagens de autoridades em aviões da Força Aérea Brasileira (FAB), assim como “reservadas” são as informações sobre os gastos com publicidade da Petrobrás durante os Jogos Pan-Americanos. Aliás, o que sempre se destaca com maior grau de “reservabilidade” são os gastos em publicidade dos Ministérios e estatais, em geral...Com base no fato de a Constituição garantir ao Legislativo o poder de requerer informações a ministros e órgãos vinculados à Presidência da República - fixando prazo de 30 dias para a resposta, sob pena de crime de responsabilidade -, o deputado Gustavo Fruet (PSDB-PR) acionou a Justiça quando informações sobre gastos de publicidade da Petrobrás foram classificadas como “reservadas”. E voltou aos tribunais para acabar com a chancela de “confidencial” na resposta que o ministro da Defesa, Nelson Jobim, deu a seu pedido sobre as viagens de ministros nos aviões da FAB. Sem dúvida é um argumento capcioso - para dizer o menos - o que associa a “segurança” de um ministro de Estado (ante qualquer remota eventualidade de atentados, o que, felizmente, não faz parte da circunstância brasileira atual) com o desfrute indevido de equipamentos públicos, obtido pela influência do poder. E nem chega a ser capcioso - por ser claramente absurdo - o esconder de gastos de uma estatal com publicidade, em benefício do que (ou de quem) a sociedade não tenha a menor noção a respeito. Disse o deputado Chico Alencar, que também fez requerimento sobre o uso de aviões da FAB por autoridades - e como resposta obteve, mesmo sem o carimbo de confidencial, um amontoado de siglas e dados incompletos: “A linguagem tecnocrática é a do ocultamento. Não há prestação de contas à sociedade.” E dá para refletir sobre a conclusão a que chegou o deputado: “É um fenômeno. Parece que quanto mais cresce a popularidade do presidente Lula, mais à vontade o governo fica para esconder dados e evitar a transparência. Não teme a cobrança nem a crítica e não tem compromisso com a abertura.” Aí só caberia fazer uma pequena correção na observação do parlamentar do PSOL. Se o governo esconde é porque teme, sim, a cobrança e a crítica da opinião pública - e as numerosas quedas de ministros, mesmos sob os enternecidos afagos presidenciais, o comprovam. Isso significa que, apesar de tudo, a opinião pública ainda vale alguma coisa - vale dizer, a democracia está funcionando cada vez melhor neste país.
TV pública ainda mantém vícios de emissora oficial
Por Luciana Nunes Leal
no Estado de São Paulo
no Estado de São Paulo
Inaugurada em dezembro, com a promessa de autonomia em relação ao governo e isenção no tratamento de todos os assuntos, a TV Brasil, emissora pública criada por meio de uma medida provisória e agora em discussão no Congresso, ainda carrega vícios das televisões oficiais.Na Empresa Brasil de Comunicação (EBC), nome oficial do canal, a autopromoção de instituições estatais e a falta de regras para os anúncios institucionais ainda são problemas não resolvidos. Entre os pontos positivos, estão programas sobre música e cinema, além de reportagens mais aprofundadas que as das emissoras comerciais, além de enfoque didático. Além disso, não falta espaço para a oposição se manifestar.O Mobilização Brasil, que vai ao ar de segunda a sábado, às 7h30, é o maior exemplo da confusão entre informação e propaganda. O espaço é pago pela Fundação Banco do Brasil e propõe mostrar “como a mobilização da comunidade resulta na solução de problemas sociais antigos”.De fato, aponta ações bem-sucedidas que envolvem cooperativas e agricultura familiar, todas patrocinadas pela fundação. Além das atividades, no entanto, o programa dá destaque para representantes da patrocinadora, que comentam projetos financiados pelo banco.
MANDIOCA
Na última quarta-feira, o tema era “a cadeia produtiva da mandioca”, em Vitória da Conquista (BA) - administrada pelo PT - e arredores. No estúdio, um produtor rural e Emerson Pereira, representante da fundação, comentavam um projeto.“A fundação está imbuída no processo de se alinhar aos programas do governo federal de combate à fome e do programa Fome Zero”, disse Pereira. No início da entrevista, ele informou que, em 2003, “se repensou a atuação da Fundação Banco do Brasil”. Foi o primeiro ano do governo Lula.A equipe do programa foi a Vitória da Conquista, onde ouviu, entre outros, o agricultor Juraci Silva Cordeiro. “Nunca antes na história tanta gente se envolveu na agricultura familiar”, disse Juraci, usando um bordão repetido à exaustão pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e abordando tema muito caro ao presidente, a agricultura familiar.No dia seguinte, o tema do Mobilização era a apicultura no Vale do Jequitinhonha (MG). Dessa vez, foi entrevistado Jorge Luiz Bertoldi, do setor de Geração de Trabalho e Renda da fundação, além de dois funcionários do banco na cidade de Turmalina e apicultores beneficiados.
DIVERSIFICAÇÃO
Antes do programa sobre a mandioca, na quarta-feira, foi ao ar o semanal Universo Pesquisa, às 7 horas, patrocinado pela Universidade Regional de Blumenau (SC). Em um dos quadros, foi entrevistado o jornalista Aristheu Formiga, autor do livro Vende-se a Notícia, em que discute “a confusão entre notícia e publicidade”. Boa parte da entrevista foi dedicada às críticas do autor a uma empresa privada.No noticiário da emissora, percebe-se o cuidado em dar espaço a representantes da oposição. Entre quarta e sexta, apareceram o presidente do DEM, deputado Rodrigo Maia (RJ), o líder do PSDB no Senado, Arthur Virgílio (AM), e o líder do DEM na Câmara, Antonio Carlos Magalhães Neto (BA). Entre os governistas, foram o líder do PT na Câmara, Maurício Rands (PE), e os líderes do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), e na Câmara, Henrique Fontana (PT-RS).Na noite de quarta, o destaque foi para uma entrevista com a deputada petista Janete Pietá (SP), da Frente Parlamentar pela Defesa da Igualdade Racial. Já na quinta, um representante da Receita Federal deu informações sobre as novas regras de declaração do Imposto de Renda.
DEBATES
A diretora de jornalismo da TV Brasil, Helena Chagas, lembra que oposicionistas como o senador Heráclito Fortes (PI) e o deputado José Carlos Aleluia (BA), ambos do DEM, já participaram de debates na emissora. Ela conta que os programas jornalísticos terão cada vez menos reportagens de aparência oficial, como assinaturas de convênios. “Tive espaço na TV, não vou negar. E o entrevistador foi bastante equilibrado. Mas acredito que a TV Brasil não foi concebida como emissora pública, no sentido de não ter influência do governo nem do setor privado. É diferente das universidades públicas, que têm autonomia, elegem aqueles que vão comandar”, ressalta Aleluia.A presidente da emissora, Tereza Cruvinel, rebate o comentário: “A TV busca pluralidade, isenção, equilíbrio e está imprimindo perfeitamente essa finalidade.”Ainda na noite de quarta-feira, o jornal noturno exibiu reportagem sobre o fechamento de bibliotecas públicas municipais da cidade de São Paulo, cujo prefeito, Gilberto Kassab, é do DEM. Foi apresentado, ainda, um bem-sucedido projeto de leitura no bairro de Heliópolis, “enquanto a prefeitura decide fechar bibliotecas”. Não houve espaço para resposta dos gestores municipais. Segundo Helena, a nota da prefeitura não chegou a tempo de entrar na edição de quarta-feira e foi divulgada no dia seguinte.
Eleito, Raúl sinaliza mudanças na economia
Por Laura Capriglione
na Folha de São Paulo
na Folha de São Paulo
Na Cuba pós-Castro que a burocracia comunista quer fazer crer que será realidade daqui em diante, nada poderia ser mais emblemático do que a primeira página do jornal oficial "Juventud Rebelde" que circulou ontem, dia em que, depois de 49 anos de poder incontrastável, Fidel Castro, 81, foi substituído na presidência do Conselho de Estado, órgão máximo de poder na ilha, por seu irmão Raúl Castro. Nele se vê um exército armado de fuzis empunhados por dezenas de "Fidéis Castros", encimados pela frase: "A Revolução necessita agora e no porvir de muitos "Fidéis'".E foi um "Fidel" com DNA e tudo, o irmão mais novo dele, de 76 anos, que se sentou na cadeira de presidente do Conselho de Estado, agora como titular do cargo, eleito pela 7ª legislatura da Assembléia Nacional do Poder Popular que se reuniu ontem. Tudo como se esperava desde que, há anos, Fidel disse que o irmão o sucederia.Fidel, aliás, não esteve presente na Assembléia. Mas enviou seus votos por escrito. Votou em Raúl por certo, já que o novo presidente, como costuma acontecer nos escrutínios de partido único, ganhou com 100% dos votos.Chefe das Forças Armadas Revolucionárias (FAR) de Cuba, Raúl estava no comando do país desde julho de 2006, quando, doente, Fidel lhe passou temporariamente o poder, depois de uma cirurgia intestinal.
Mudanças
Raúl não se apresentou com o traje verde-oliva que se fundiu à imagem do irmão, assim como a barba, que o ex-guerrilheiro disse que rasparia no dia em que se consumasse a construção do socialismo em Cuba. Nunca raspou os pêlos, que entretanto ficaram finos e ralos.Só com o bigode tradicional, Raúl apareceu de terno escuro bem cortado, gravata clara e camisa social branca, no pronunciamento que fez pela TV oficial depois de sua eleição pelos 614 deputados reunidos na Assembléia Nacional, no Palácio das Convenções de Havana, em uma das mais restritas áreas da capital, o bairro de Miramar.No total, foram 43 minutos de discurso (pouco para os padrões castristas, de cinco horas), em que Raúl leu com voz firme texto preparado com antecedência. Chegou a defender um Partido Comunista Cubano "mais democrático". Mas qualquer ilusão reformista desfez-se na mesma frase, quando o novo líder reafirmou disposição de que o partido continue a ser o único legalizado na ilha.Raúl qualificou de "irracionais e insustentáveis" os preços subsidiados da "libreta" de racionamento vigente desde a revolução de 1959, o que sugere um aumento no custo de vida do cubano médio.Em contrapartida, disse pretender elevar o valor dos salários, de modo a cobrir as necessidades das famílias. "Mas isso só se conseguirá fazendo crescer a economia" -e não precisou data para que nada ocorra. Nem o reajuste dos preços nem o aumento de salários.No mesmo capítulo da economia, atacou a dualidade monetária em Cuba, pela qual coexistem duas moedas, uma (voltada para o turismo) valendo 25 vezes mais que a outra (voltada para os cubanos).Evasivo, Raúl prometeu para as próximas semanas o início da eliminação de proibições "mais simples" -não disse quais-, mas salientou que outras -também não disse quais- demorarão mais para ser levantadas, pois estão relacionadas à defesa nacional contra agressões externas -especificamente, ele mencionou as americanas, como esperado.O novo presidente defendeu "uma estrutura estatal mais compacta e funcional, com um número menor de organismos da administração central e uma melhor distribuição das funções", com vistas a "tornar mais eficiente a gestão do governo". O objetivo, disse ele, é "satisfazer as necessidades básicas da população, tanto materiais como espirituais, partindo do fortalecimento do crescimento sustentado da economia".Dos 614 deputados da Assembléia Nacional, pelo menos 80% nasceram ou foram educados depois da vitória da revolução de 1959. Mas o comando do país ficará mesmo nas mãos da velha guarda. Além de Raúl, a eleição de José Ramón Machado Ventura, 77, ex-combatente guerrilheiro e membro do Birô Político do PCC, mostrou que o núcleo duro dos revolucionários não está disposto a se aposentar. No fim da assembléia, como não podia faltar, veio o grito "Viva Fidel". Unânime.
PF afirma que Silas Rondeau encontrou dono da Gautama
Por Leonardo Souza e Andréa Michael
na Folha de São Paulo
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O empreiteiro Zuleido Veras, dono da construtora Gautama, esteve no gabinete de Silas Rondeau (Minas e Energia) duas semanas antes do suposto pagamento de R$ 120 mil ao então ministro, de acordo com relatório da Diretoria de Inteligência da Polícia Federal, ao qual a Folha teve acesso.Segundo o documento da PF, elaborado como resultado da Operação Navalha, Zuleido e Sérgio Sá, lobista da Gautama, foram ao gabinete de Rondeau tratar de um aditivo a um contrato da Cepisa (estatal de energia do Piauí) com a empreiteira, que venceu licitação de uma obra no âmbito do programa Luz para Todos.O projeto seria financiado pela Eletrobrás, subordinada ao Ministério de Minas Energia. A PF relata que a reunião entre Zuleido, Sá e Rondeau teria ocorrido no dia 27 de fevereiro do ano passado. O diagrama da Diretoria de Inteligência detalha passo a passo as movimentações do empreiteiro e de seus funcionários até o suposto pagamento de R$ 120 mil a Rondeau no dia 13 de março, episódio que contou com a participação de Ivo Costa, assessor especial do ex-ministro.O relatório da PF é a base da denúncia que deve ser oferecida pelo Ministério Público Federal nos próximos dias contra os 42 indiciados na Operação Navalha, que desbaratou a quadrilha chefiada por Zuleido, envolvida numa série de fraudes em licitações de obras públicas. Não fica claro no relatório se o aditivo ao contrato chegou a se concretizar.Segundo a revista "IstoÉ", que divulgou o diagrama da PF no final de semana, Rondeau e Ivo divergiram nos depoimentos ao Superior Tribunal de Justiça. O ex-ministro diz que não há registro de visita de Zuleido a seu gabinete. Ivo confirma que Zuleido esteve uma vez com Rondeau, junto com o lobista Sérgio Sá. A Folha deixou recado na casa do advogado de Rondeau, José Gerardo Grossi, mas ele não telefonou de volta.O relatório da PF informa uma série de eventos entre a reunião no gabinete de Rondeau e o suposto pagamento. Há transcrições de conversas telefônicas, fotografias e reprodução de documentos, como as agendas de Zuleido e de Gil Jacó Carvalho Santos, diretor financeiro da Gautama. Na agenda de Gil, há várias anotações sobre pagamentos a pessoas. Uma delas é "120.000-ministro BSB". Para a PF, o registro "se refere, provavelmente, à programação de remessa de propina para Brasília, destinada a Silas Rondeau".Em diálogo em 9 de março, quatro dias antes do suposto pagamento, Zuleido conversa com uma funcionária da Gautama sobre o valor a ser pago a Ivo, que a PF identifica como então assessor do ex-ministro.
Empresário ligado à Finatec diz ter sido indicado pelo PT
Por Catia Seabra
na Folha de São Paulo
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Sócio-diretor Intercorp Consultoria Empresarial, o consultor Luís Antônio Lima, se comparou ontem a um bom médico para justificar a grande quantidade de administrações petistas que contrataram seus serviços por intermédio da Finatec, fundação ligada à UnB (Universidade de Brasília), dentro de um termo de parceria que vigorou de 2001 a 2005.O Ministério Público do Distrito Federal investiga a suspeita de que administrações petistas tenham usado a Finatec (Fundação de Empreendimentos Científicos e Tecnológicos) para estabelecer, sem licitação, contratos com empresas de Lima. Segundo os promotores, a Intercorp e a Camarero & Camarero Consultoria Empresarial, empresa de sua sua mulher, Flávia Maria Camarero, foram beneficiadas com R$ 23 milhões de R$ 50 milhões pagos à Finatec.A lista inclui sete governos petistas. Entre eles, as prefeituras de Recife, Fortaleza e São Paulo. Dizendo-se responsável por um projeto exitoso, Lima admite: "A grande maioria dos trabalhos foi efetivamente feita com governos que eram ligados ao PT e à sua base aliada".Mas, perguntando-se "por que tem mais administrações vinculadas a um determinado partido do que outro?", argumenta que no Brasil são comuns indicações no setor público. "Quando se faz um trabalho no setor público e esse trabalho é bom, você é indicado para outras organizações, para os amigos. Esse processo foi simplesmente um processo de indicação, como um médico".Gaúcho, Lima confirma informação -publicada pela revista "Época"- de que colaborou com a equipe de transição entre os governos Fernando Henrique Cardoso e Luiz Inácio Lula da Silva, no fim de 2002. Segundo ele, a Intercorp doou, através da Finatec, o software usado pela equipe do PT para diagnóstico da situação herdada pela gestão FHC.A pedido da transição, lembra, foi criado um campo para descrição das reivindicações de cargos. Lima apresentou, pessoalmente, o software para a equipe. Segundo ele, o software foi solicitado à Finatec. Mas não sabe por quem.Além dos petistas, Lima lista outros três clientes da Finatec, além do recém-assinado contrato com a Prefeitura de São Paulo, para provar o reconhecimento de seu trabalho: a Prefeitura de João Pessoa, então governada por Cícero Lucena (PSDB), a Prefeitura de Porto Alegre, já na gestão de José Fogaça (PMDB), para quem também cedeu um software, e o governo do Rio Grande do Sul (na administração do peemedebista Germano Rigotto).Lima contesta auditoria da Prefeitura de São Paulo com indícios de que um contrato superior a R$ 12 milhões não fora realizado. "Foi um trabalho rico", disse o empresário, lembrando que a atual gestão não revogara um atestado de capacitação emitido pela anterior.Lima afirma que a Intercorp assinou uma parceria com a Finatec em 2001. A fundação, diz, se interessou pelo trabalho de "desenvolvimento de uma metodologia de gestão". Em 2005, a Intercorp transferiu os direitos do trabalho para a Finatec.
"Contrabando" no Orçamento dedica R$ 534 mi a emendas
Por Rubens Valente
na Folha de São Paulo
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A Comissão Mista do Orçamento no Congresso, formada por 20 deputados federais e sete senadores, fez uma série de manobras, desde setembro do ano passado, para conseguir enxertar um anexo inteiro de "metas e prioridades" no Orçamento da União de 2008 que não constava na proposta enviada pelo governo federal.O anexo provocará gastos de R$ 534 milhões em obras que atenderão as bases eleitorais dos parlamentares. O valor entrou no relatório final do Orçamento, apresentado na semana passada e prestes a ser votado no Congresso, sob a denominação genérica de "emendas do relator-geral", o deputado federal José Pimentel (PT-CE).Contudo, documentos obtidos pela Folha revelam que o anexo é formado por emendas parlamentares, que têm como "pais" 96 deputados e senadores e das bancadas partidárias de 16 Estados. O deputado João Leão (PP-BA) confirmou que a maioria das emendas do anexo veio de membros da comissão (leia texto na pág. A5).Os gastos do anexo não se confundem com as emendas parlamentares propriamente ditas, que neste ano já vão abocanhar R$ 15,2 bilhões, de um total de R$ 99 bilhões previstos em investimentos.A estratégia da comissão, controlada pelos partidos da base aliada (69,23% dos seus titulares são governistas), livra os parlamentares de eventuais críticas sobre crescimento do valor destinado às emendas -que foi de R$ 15,3 bilhões em 2007- em meio aos pesados cortes provocados pela extinção da CPMF, e elimina os vínculos políticos que podem ser estabelecidos entre as emendas e as obras públicas realizadas na ponta do processo.A polêmica sobre o anexo surge num trecho do relatório final. "Quanto à compatibilidade entre as leis sobre orçamento, o ponto crítico deste processo dizia respeito às metas e prioridades, que, constantes da LDO/2008, não foram incluídas no projeto do PPA (2008-2011) nem no PLOA/2008. No entanto, o amadurecimento do processo democrático no âmbito do Congresso favoreceu negociações que, representadas por regras aprovadas nos pareceres preliminares relativos a tais projetos, viabilizaram a inclusão de grande parte das metas", escreveu Pimentel.A reportagem apurou que as "negociações" referidas pelo relator foram intensas pressões de deputados da comissão que insistiram na inclusão do anexo. São deputados que há anos integram a comissão e passaram a exigir do relator-geral mais espaços para verbas para seus projetos e Estados.O histórico do anexo traz as digitais dos parlamentares.No relatório, Pimentel afirmou que as "metas e prioridades" já constavam da LDO. A LDO antecede o Orçamento e ambos são analisados na mesma comissão. Pimentel, contudo, não detalhou que a inclusão do anexo à LDO também foi gestada pela mesma comissão.Em setembro passado, o deputado João Leão era o relator do projeto da LDO e decidiu criar o anexo. Em seu relatório, explicou que as emendas do anexo não haviam passado pelo comitê de admissibilidade da comissão, mas teve uma idéia. "Para a análise da admissibilidade e aplicação das disposições da resolução às emendas apresentadas ao Anexo de Metas e Prioridades, na ausência da designação do Comitê de Admissibilidade das Emendas, previsto no art. 25 da citada resolução, contamos com o apoio do deputado Cláudio Cajado [DEM-BA], da deputada Rose de Freitas [PMDB-ES] e do deputado Wellington Roberto [PR-PB]", escreveu Leão.Ao enviar a proposta do PPA [Plano Plurianual] para o período 2008-2011, novamente o governo federal deixou de incluir as "metas e prioridades" reivindicadas pelos deputados na LDO. E novamente, por meio de outro relatório, a comissão incluiu as emendas. Como no caso da LDO, o relator do PPA, Cláudio Vignatti (PT-SC), recorreu aos deputados Zé Gerardo (PMDB-CE), Rose de Freitas e Wellington Roberto.Os precedentes na LDO e no PPA abriram espaço para a decisão de Pimentel de incluir o anexo no seu relatório final.Para autorizar o relator, a comissão fez novas concessões legais. Um parecer técnico da consultoria de Orçamento do Congresso havia advertido, em nota de outubro passado, que o relator não tinha poderes para apresentar tais emendas como se fossem suas. "Não cabe emenda de relator para incluir no PPA 2008-2011 ou no PLOA/2008 [lei orçamentária] as programações às despesas constantes do anexo de prioridades e metas uma vez que não está caracterizada a hipótese de correção de erro e omissões de ordem técnica ou legal, salvo se houver autorização expressa dos pareceres preliminares."Mas esse inconveniente também foi eliminado. A comissão autorizou o relator-geral a "atender prioritariamente", entre outros pontos, "as ações constantes do Anexo de Metas e Prioridades da LDO-2008".Ao criar o anexo, a comissão também passou por cima de uma recomendação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Em mensagem para explicar o motivo pelo qual o anexo inexistia na LDO, o presidente afirmou: "É de se destacar que as metas e prioridades socialmente relevantes e altamente aderentes aos objetivos de redução de desigualdades e de aceleração do crescimento econômico receberam incrementos expressivos em relação às metas previstas na LDO".
domingo, 24 de fevereiro de 2008
Não duvidem do Muricy Ramalho
O São Paulo empatou com o Noroeste. Não vou me estressar e nem pedir a saída de Muricy Ramalho. Sei que ele é competente e sei que o São Paulo é o time da paciência. Tem que ter muita paciência. No Campeonato Paulista do ano passado, o São Paulo ficou não sei quantos jogos invictos. Na hora do vamos ver o São Caetano mandou quatro gols no gol de Rogério Ceni e foi para a final com o Santos. Calma lá! Não duvidem do Muricy Ramalho.
Que novidade!
O Estadão online informa que Raul Castro foi escolhido o sucessor de Fidel Castro. Que novidade! Ele era o segundo depois de Fidel. Quer saber de uma coisa; mudança mesmo em Cuba só depois que Fidel encontrar no mesmo caldeirão que ardem Che, Mao e Stálin no inferno.
A TV Anhanguera prefere a pelada
Que isso! Não é pornografia não. A TV Anhanguera daqui de Goiás não virou TV Playboy. É que todo domingo ela transmite um jogo do Campeonato Goiano. E jogo que é uma pelada. Os campos são campos de pelada. Não sabemos onde começa o gramado e termina a lama. Enquanto a Rede Globo transmite os clássicos futebolísticos, sua repetidora goiana transmite peladas. E pior ainda: transmite a aposentadoria de jogadores velhos que ainda insistem em jogar como Túlio Maravilha. Até o ex-goleiro frangueiro do Botafogo Max está jogando no time do Itumbiara. Ainda bem que existe a internet. Enquanto a TV Anhanguera prefere a pelada e a TV Bandeirantes transmite o jogo do Corinthians (que também é uma pelada) ouço o jogo do São Paulo pela Rádio Eldorado-ESPN. Tomara que o São Paulo ganhe e que meu coração agüente.
Os amigos de Lula e Chávez
As Farc disseram que manterão presos por 60 anos três reféns norte-americanos depois que o tribunal dos Estados Unidos sentenciou um dos integrantes dos terroristas traficantes a seis décadas de prisão. A condenação no tribunal americano ocorreu há cinco anos atrás.
Esses são os amigos de Lula e Hugo Chávez. Será que veremos o ministro top-top-top lulista Marco Aurélio Garcia pedindo para as Farc libertarem os reféns norte-americanos? Claro que não. As Farc fazem parte do Foro de São Paulo. Lula é o fundador, Marco Aurélio o secretário e Chávez um dos principais aliados. Todo mundo está no mesmo time e, é claro, como todo esquerdista, detesta os Estados Unidos.
Vamos ver se a movimentação do começo de janeiro quando as Farc liberaram duas reféns colombianas repetirá agora. Vamos ver se o Hugo Chávez terá o coração bondoso como os esquerdistas tentavam propagar por aí. Eu duvido.
Esses são os amigos de Lula e Hugo Chávez. Será que veremos o ministro top-top-top lulista Marco Aurélio Garcia pedindo para as Farc libertarem os reféns norte-americanos? Claro que não. As Farc fazem parte do Foro de São Paulo. Lula é o fundador, Marco Aurélio o secretário e Chávez um dos principais aliados. Todo mundo está no mesmo time e, é claro, como todo esquerdista, detesta os Estados Unidos.
Vamos ver se a movimentação do começo de janeiro quando as Farc liberaram duas reféns colombianas repetirá agora. Vamos ver se o Hugo Chávez terá o coração bondoso como os esquerdistas tentavam propagar por aí. Eu duvido.
A solidariedade de Lula (ou passaram a mão na bunda dele)
Que homem solidário é o fundador do Foro de São Paulo. Há poucos dias atrás vivíamos outra vez a assombração do apagão energético. Coloquei aqui uma notinha que saiu no site do então senador Edson Lobão, antes de assumir o Ministério de Minas e Energia, na qual ele cobrava na tribuna do Senado mais ações do governo Lula para evitar o apagão energético. Sim! Lobão senador tinha medo que outra vez o Brasil apagasse. E o Lobão ministro? Será que ainda pensa a mesma coisa?
Ontem, Lula disse que o Brasil vai mandar para a Argentina energia elétrica e não gás. Ele vai tirar o que é nosso para dar aos argentinos. E o que os argentinos vão dar para gente (no bom sentido)? Todo mundo passa a mão na bunda do Lula e ele não comeu ninguém. O governo dele não investiu como deveria ser investido na área de energética e, mesmo assim, ele retira o que é nosso e entrega de mão beijada para Cristina de Kirschner. Aliás, será que o maridão participou da reunião com Evo Morales e Lula? Vocês não vão cair na conversa que Nestor Kirschner botou o pijama e deixou a mulher trabalhando no salão oficial até tarde?
Lula retira o que é nosso para dar aos outros. Lula foi bonzinho com Evo Morales quando este nacionalizou as empresas que exploravam gás boliviano. Lula não se importou se a Petrobrás teria algum prejuízo. O que Evo Morales deu em troca? Mais uma apertada no popô do Lula. Agora, quem aproveita da solidariedade lulista é a nova presidente da Argentina.
E assim eu vou lembrando daquela música dos Mamonas Assassinas: neste raio de suruba/ Já me passaram a mão na bunda/ E ainda não comi ninguém.
Ontem, Lula disse que o Brasil vai mandar para a Argentina energia elétrica e não gás. Ele vai tirar o que é nosso para dar aos argentinos. E o que os argentinos vão dar para gente (no bom sentido)? Todo mundo passa a mão na bunda do Lula e ele não comeu ninguém. O governo dele não investiu como deveria ser investido na área de energética e, mesmo assim, ele retira o que é nosso e entrega de mão beijada para Cristina de Kirschner. Aliás, será que o maridão participou da reunião com Evo Morales e Lula? Vocês não vão cair na conversa que Nestor Kirschner botou o pijama e deixou a mulher trabalhando no salão oficial até tarde?
Lula retira o que é nosso para dar aos outros. Lula foi bonzinho com Evo Morales quando este nacionalizou as empresas que exploravam gás boliviano. Lula não se importou se a Petrobrás teria algum prejuízo. O que Evo Morales deu em troca? Mais uma apertada no popô do Lula. Agora, quem aproveita da solidariedade lulista é a nova presidente da Argentina.
E assim eu vou lembrando daquela música dos Mamonas Assassinas: neste raio de suruba/ Já me passaram a mão na bunda/ E ainda não comi ninguém.
A vaidade do Ibama
A farra com o dinheiro público continua. Uma funcionária do Ibama daqui de Goiás gastou dinheiro nosso cuidando da pele, dando um trato na beleza. Eu queria ver uma foto dela. Queria saber se é bonita e se o tratamento funcionou. O Ibama, ao invés de cuidar do cerrado que está quase acabando prefere cuidar da própria beleza.
Brasil diz que dá energia à Argentina, não gás
Por Clóvis Rossi
na Folha de São Paulo
na Folha de São Paulo
O gás da Bolívia saiu da agenda das negociações entre Brasil, Argentina e a própria Bolívia para ser substituído por um conceito mais abrangente, o de energia. Essa é, ao menos, a interpretação das autoridades brasileiras, a começar do presidente da Petrobras, José Sergio Gabrielli: "A discussão é sobre todas as fontes de energia".Reforça Edison Lobão, ministro de Minas e Energia: "O Brasil não vai dar gás [para a Argentina], mas energia, que é a mesma coisa".A mudança de enfoque ficou sacramentada ontem, em uma reunião entre os presidentes Luiz Inácio Lula da Silva, Cristina Fernández de Kirchner e Evo Morales, que, no entanto, decidiu não decidir: jogou qualquer definição mais objetiva para uma reunião em La Paz, dentro de dez dias, apenas com os ministros de Minas e Energia dos três países, embora Lobão tenha anunciado que gostaria de ter a Petrobras à mesa.A interpretação brasileira não foi avalizada expressamente pelas duas outras partes, mas as informações que delas vazaram foram mínimas, ante a debandada generalizada e confusa que se produziu após o término do encontro de cúpula em Olivos, a residência oficial da Presidência argentina, ao norte de Buenos Aires.O comunicado oficial, lido pelo chanceler argentino Jorge Taiana, fala apenas na criação de um grupo coordenador (o que se reunirá em La Paz), que "analisará de maneira permanente a evolução das respectivas demandas de energia, coordenando as medidas que resultem oportunas e pertinentes".Nada mais vago, portanto.Do lado boliviano, antes da cúpula, o ministro de Hidrocarburos, Carlos Villegas, havia dito que "a reunião terá um objetivo pontual e concreto, que é solucionar o incremento da demanda de gás que tem a Argentina por causa do inverno".Portanto, na visão boliviana, o tema é gás, não energia em geral, como prefere o Brasil.Para o presidente Lula, o eixo da questão é solidariedade. "Não se trata de sobrar gás ou não. Trata-se de uma política de solidariedade que os países do Mercosul têm que ter uns com os outros. É óbvio que a economia da Argentina crescendo a 8%, a do Brasil a 5%, a da Bolívia a 4 ou 5%, todos vamos precisar de mais energia".Para Lula, o grupo criado ontem serve "não para discutir o gás, mas para discutir quais as novas fontes de produção de energia que nós precisamos".Mesmo que não tenha sido expressamente endossada pelos dois parceiros, a interpretação brasileira parece fazer sentido, se se levar em conta que nenhum dos três poderia perder a face no encontro de ontem, tal o nível de expectativas levantado pela cúpula.O Brasil não pode abrir mão do gás contratado com a Bolívia (30 milhões de m3); a Argentina precisa de energia para o inverno; e a Bolívia não tem como aumentar a produção.A única fórmula para evitar um impasse politicamente custoso ou escassez de energia nos países importadores é a que Lobão resumiu: "Tanto quanto possível, contribuiremos para minorar as dificuldades da Argentina, sem repasse de gás, mas com repasse de energia".O ministro contou também que os argentinos pediram que o Brasil cedesse 1 milhão de m3 de gás e 200 megawatts/hora de energia, "a serem compensados no momento em que puderem nos devolver energia".O problema é saber se o Brasil está em condições de fornecer a energia solicitada mais a que será necessária para suprir o não-repasse do gás boliviano.
Promotoria investiga contratos entre governos do PT e fundação da UnB
Na Folha de São Paulo
O Ministério Público do Distrito Federal investiga a suspeita de que administrações do PT tenham usado a Finatec, fundação ligada à UnB (Universidade de Brasília), como forma de estabelecer, sem licitação, contratos de mais de R$ 23 milhões com empresas pertencentes a um consultor com ligações com o partido.A revelação foi feita pela revista "Época" desta semana. Segundo a reportagem, prefeituras e governos de Estados, incluindo a administração municipal de São Paulo durante a gestão da hoje ministra do Turismo, Marta Suplicy (PT), contrataram a Finatec (Fundação de Empreendimentos Científicos e Tecnológicos) sem licitação - já que é dispensada em caso de fundações ligadas a entidades de ensino - para projetos de modernização gerencial.Segundo a Promotoria, duas empresas foram subcontratadas para realizar o serviço, recebendo R$ 23 milhões de um total de R$ 50 milhões: a Intecorp Consultoria Empresarial e Camarero & Camarero Consultoria Empresarial, de Luís Antonio Lima e de sua mulher, Flávia Maria Camarero.Segundo a "Época", Lima teria prestado consultoria à administração do PT em Porto Alegre, além de ter participado da equipe de transição do governo FHC para o de Luiz Inácio Lula da Silva, em 2002.Na Prefeitura de São Paulo, um relatório da corregedoria aponta para suspeita de que um contrato superior a R$ 12 milhões (firmado em 2003 para novo modelo de gestão das subprefeituras) não tenha sido feito. Pelos dados da corregedoria, relata o secretário de Negócios Jurídicos, Ricardo Dias Leme, não há registro de nome e qualificação dos consultores da Finatec, nem onde trabalharam.Ainda segundo a corregedoria, a pesquisa de preço foi baseada no menor valor cobrado por hora, mas sem levar em consideração a previsão de tempo para execução de serviço. Uma concorrente da Finatec poderia, por exemplo, cobrar mais pela hora, mas consumir menos tempo de trabalho.Além disso, ressalta Leme, não houve mudança da "rotina administrativa das subprefeituras", produto do contrato. "Desde o início, a gestão manifestou estranheza com esse contrato. Parece que não tem sentido pelos serviços realizados ou não realizados", disse o prefeito Gilberto Kassab.A Folha não encontrou o promotor Ricardo Antonio de Souza, um dos responsáveis pela investigação, mas localizou um recurso sobre o caso."É possível perceber que a sistemática de subcontratação continuará em voga na entidade, em operações que levantam suspeita de irregularidades, tais como as prestações de serviços à Finatec pelas empresas Intercorp Consultoria Empresarial Ltda e Camarero & Camarero Consultoria Empresarial Ltda, as quais receberam quantia superior a R$ 23 milhões para executarem serviços nos contratos em que a Finatec celebrou com órgãos públicos, com dispensa de licitação", dizem os promotores.O Ministério Público relata uma "relação obscura" entre o presidente do Conselho Superior da Finatec, Antonio Manoel Dias Henriques, afastado liminarmente pela Justiça na semana que passou, e a Intercorp. De acordo com os promotores, uma ex-assessora da diretoria da Finatec relatou que "todas as questões envolvendo a Intercorp eram diretamente tratadas com o sr. Antonio Manoel Dias Henriques e pela empregada Marcela Heleonora Horta Assumpção, gerente de Projetos da Finatec", e que "os relatórios da Intercorp eram freqüentemente alterados".A página da Intercorp diz que desde 1993 a empresa "trabalha ajudando grandes corporações a fomentar suas capacidades de gerenciamento e inovação". Ninguém atendeu ao telefone do escritório, em Brasília. Na página da Finatec, a informação é que a fundação mantém parceria com 19 prefeituras, com os governos do Acre e do Piauí e com várias secretarias de Estado.A Finatec ganhou as páginas dos jornais depois que investigação do Ministério Público apontou gasto de R$ 470 mil na reforma do apartamento em que morava o reitor da UnB.A assessoria de imprensa da Finatec disse que não comentaria o assunto porque o novo administrador da fundação, Washington Maia Fernandes, anunciou que não se manifestará até concluir o relatório que entregará à Justiça.A fundação vinha informando que não há irregularidade na subcontratação de empresas privadas para prestação de serviços a órgãos públicos, porque um decreto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, de 2004, permite a prática.
PF flagra deputados de AL exigindo "dinheiro roubado"
Por Sílvia Freire
na Folha de São Paulo
na Folha de São Paulo
Gravações telefônicas feitas pela Polícia Federal com autorização da Justiça mostram deputados e ex-deputados estaduais de Alagoas cobrando o recebimento de parcelas de um suposto esquema criminoso que desviou cerca de R$ 280 milhões da Assembléia Legislativa e da União e durou de 2001 até o ano passado.As gravações, feitas em março e abril de 2007, fazem parte do inquérito da PF que resultou na Operação Taturana, de dezembro do ano passado, na qual 41 pessoas foram presas e dez deputados estaduais alagoanos -entre eles o presidente da Assembléia, Antônio Albuquerque (DEM), apontado como líder do esquema- foram indiciados sob suspeita de desvio de dinheiro público.Em uma das gravações obtidas pela Folha, o ex-deputado Gilberto Gonçalves (PMN) liga para o então diretor de recursos humanos da Assembléia, Roberto Menezes, e cobra dele o recebimento de dinheiro."Eu quero meu dinheiro. E não venha com desconto de INSS, não, porque isso é dinheiro roubado", diz o ex-deputado. "É melhor você me dar do que sair tudo [todo mundo] algemado dessa porra."Segundo a PF, Gonçalves continuou a se beneficiar do suposto esquema de desvio mesmo com o fim de seu mandato, em fevereiro de 2007.Em outra gravação, o empresário Marcelo José Martins Santos Filho, o Marcelinho, sócio de várias concessionárias em Maceió, fala com o deputado Nelito Gomes de Barros (PMN) sobre possível acerto com Albuquerque para a compra de três Ford Fusion -que, segundo a investigação, seriam pagos com dinheiro da Assembléia. Cada unidade do carro custa em torno de R$ 80 mil.Marcelinho, segundo a PF, está no topo da organização criminosa -junto com os deputados da Mesa Diretora.O Fusion de Barros está entre os carros e camionetes de luxo apreendidos por determinação da Justiça Federal e que estão amontoados no pátio da Polícia Federal em Maceió.Em outra gravação, assessora parlamentar apontada pela PF como laranja de Albuquerque reclama com o diretor de RH que pessoas ligadas ao presidente da Assembléia não "receberam". "Uma irmã dele recebeu; outra, não", diz.As irmãs de Albuquerque estariam incluídas na folha de pagamento da Assembléia sob o código 108. Inspeção feita pela OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) de Alagoas na Assembléia, concluída há duas semanas, indicou que a maioria dos 128 servidores da "folha 108" recebia salário sem ter sido nomeada para nenhum cargo. Segundo a PF, a "folha 108" era composta por familiares e laranjas dos deputados investigados e era modificada mês a mês para atender aos interesses da organização criminosa."[Os deputados da Mesa Diretora] inseriam funcionários fantasmas na folha, pessoas que nem sabiam que o CPF delas estava na Assembléia", disse o superintendente da PF em Alagoas, José Pinto de Luna. Segundo ele, já há provas robustas da existência do esquema e do envolvimento dos parlamentares.As gravações apontam que o esquema funcionava com a apropriação, pelos deputados, das verbas de gabinete, gratificações dos comissionados, retenção de salários e inserção de servidores fantasmas na folha. Havia ainda, diz a PF, esquema de fraude à Receita, via Imposto de Renda.
Só agora?
Só agora que o PSDB vai apoiar publicamente o governador Alcides Rodrigues, o popular Cidinho? Cadê o apoio no ano passado? Vai ver eles ficaram com medo de Cidinho abrir a caixa preta do Palácio das Esmeraldas e mostrar os erros de Marconi Perillo. Como só falou que o estado está quebrado e não apontou os culpados, os tucanos estão mais tranqüilos para apoiar o governo. Só agora? Vai ver só agora a blindagem de Marconi ficou pronta. Vai ver eles ainda acreditam nessa conversa mole de Tempo Novo.
O PT não terá Lula em 2010
Nas campanhas presidenciais de 1989, 1994, 1998 e 2002 o PT só teve Lula como candidato. Em 2002, Eduardo Suplicy desafiou Lula para uma prévia. Perdeu e ainda foi ridicularizado pelos petistas. Neste mesmo ano, finalmente, Lula chegou lá. Mesmo dizendo que era contra, Lula tentou a reeleição em 2006. O que será do PT em 2010? Quem será o candidato do partido na primeira eleição presidencial pós-ditadura sem a participação de Lula? Os petistas estão temerosos com os tucanos José Serra e Aécio Neves. Lula sonha em puxar Aécio para o PMDB e fazer dele o seu sucessor. Será que o governador mineiro aceita? Será que os aloprados petistas não vão aprontar?
Os petistas não têm mais nenhum outro candidato. Lula sempre foi o candidato. Agora que precisam de um outro nome para a eleição de 2010 os petistas não sabem quem escolher. É por isso que eu tenho medo do Lula dar o golpe em 2010. Sem nenhuma opção dentro da base aliada vai que o Falastrão de Honra do PT não altera a Constituição e tente outra reeleição.
Os petistas não têm mais nenhum outro candidato. Lula sempre foi o candidato. Agora que precisam de um outro nome para a eleição de 2010 os petistas não sabem quem escolher. É por isso que eu tenho medo do Lula dar o golpe em 2010. Sem nenhuma opção dentro da base aliada vai que o Falastrão de Honra do PT não altera a Constituição e tente outra reeleição.
Congresso tem 'entulho legal' de 52 MPs nunca votadas
Por João Domingos
no Estado de São Paulo
no Estado de São Paulo
O Congresso deu início a um novo debate sobre a necessidade de promover mudanças na forma de tramitação das medidas provisórias, sob o argumento de que elas impedem o funcionamento do Legislativo. Mas deputados e senadores ainda não conseguiram resolver a situação de 52 MPs que, apesar de serem parte importante da legislação recente do País, nunca foram votadas e, em 2001, acabaram numa espécie de limbo legislativo - à espera de que os parlamentares um dia resolvam o que fazer com elas.Nessa situação, que os congressistas apelidaram de “entulho legal”, encontram-se, por exemplo, o Código Florestal, três agências reguladoras - Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) e Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) -, o Sistema Nacional Antidrogas, as normas para a federalização de bancos estaduais, formas de funcionamento da Advocacia-Geral da União (AGU), compensação para as empresas do setor elétrico que tiveram prejuízo com o apagão de 2001, artigos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) destinados a dar maior rapidez às ações trabalhistas, acesso ao patrimônio genético no Brasil e na plataforma continental e a regulamentação dos planos privados de Previdência.O governo Fernando Henrique Cardoso acabou em 31 de dezembro de 2002, depois de oito anos. Mas a estrutura da Presidência da República e de todo seu ministério, mudada em 1999 por meio da MP 2.216, nunca foi votada. Fernando Henrique reeditou a MP 37 vezes (três anos e um mês) para garantir que seu ministério e o Palácio do Planalto funcionassem do jeito que havia planejado. Até que, em 2001, o Congresso decidiu mudar a forma de tramitação de MPs, sob o argumento de que atrapalhavam o funcionamento do Legislativo. O mesmo de agora.
PARLAMENTARISMO
Os debates em torno das medidas provisórias resultaram na Emenda Constitucional 32, promulgada no dia 11 de setembro de 2001. Essa emenda estabeleceu que, depois de 45 dias de edição, as MPs passariam a trancar a pauta da Câmara e do Senado até que fossem votadas, pois em 120 dias caducariam. Também ficou decidido que a votação ocorreria separadamente na Câmara e no Senado. Antes disso, se uma MP não fosse votada dentro de um mês, o presidente da República poderia reeditá-la indefinidamente. Foi o que ocorreu com a da estrutura do ministério de Fernando Henrique, com a do Código Florestal, reeditada por 67 vezes (cinco anos e sete meses) e com outras 50 medidas provisórias.Como a prioridade do Congresso em 2001 era mudar a forma de tramitação das MPs, houve um acordo para que as regras das 52 que não tinham sido votadas continuassem valendo até que os parlamentares decidissem seu futuro. A Emenda 32 proibiu que o presidente da República editasse, a partir de setembro daquele ano, MPs sobre cidadania, partidos políticos, direito eleitoral, processo penal e civil e até mesmo confisco de poupança.Curioso é que sete dias antes Fernando Henrique havia baixado a MP 2.225, mudando parte do processo penal. Com base na emenda constitucional, essa medida provisória foi questionada no Supremo Tribunal Federal (STF). A corte, no entanto, decidiu que seus efeitos continuavam valendo, pois a proibição de edição de MP a respeito de questões processuais ocorrera uma semana depois.
RITO
O presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), reconhece que a situação das 52 MPs do limbo é estranha, pois nunca foram votadas. Acha, no entanto, que a urgência maior é alterar o rito de tramitação atual das MPs, para evitar que continuem a trancar a pauta do Legislativo. “Em segundo lugar, precisamos passar um pente-fino na legislação que ficou para trás, tomar conhecimento dos detalhes de cada uma das MPs e levar à deliberação do Congresso.”Chinaglia disse que vai conversar com o presidente do Senado, Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN), para negociar a convocação do Congresso exclusivamente para tratar das medidas provisórias do “entulho legal”. “Hoje as MPs nem mais são analisadas em sessão do Congresso (Senado e Câmara, reunidos em sessão conjunta e unicameral). Teremos de encontrar tempo para tratar dessas que ficaram para trás”, observou. Ele determinou que a assessoria técnica da Câmara faça um estudo sobre as MPs do limbo, para que entrem em negociação. Como estão em vigor há quase sete anos, quase todas poderiam ser aprovadas por consenso.
De olho em herdeiro para 2010, Lula testa seis nomes dentro e fora do PT
Por Vera Rosa
no Estado de São Paulo
no Estado de São Paulo
Sem candidato natural do PT à sua sucessão, em 2010, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva só pretende entrar no jogo para ungir um herdeiro “a partir” do ano que vem. Antes, quer pôr à prova no mínimo seis nomes. O teste incluirá viagens pelo País ao lado do postulante e o exame de como cada um se comporta na defesa do governo.Lula disse a auxiliares que não vai benzer ninguém agora. O comentário foi feito no início da semana, depois de ver os resultados da pesquisa CNT-Sensus, que mostra que sua popularidade ainda é intransferível.O presidente observa o desempenho de possíveis candidatos não apenas na seara do PT, mas também em outros partidos da base aliada, como o PMDB e o PSB. Está bem impressionado, por exemplo, com a performance do deputado Ciro Gomes (PSB-CE), ex-ministro da Integração Nacional.Nas simulações feitas até agora, Ciro perderia a eleição presidencial para o governador de São Paulo, José Serra (PSDB), mas não faria feio. Além disso, no diagnóstico do Planalto, se a disputa com os tucanos for marcada por cruzados de direita, pode ser conveniente para Lula usar o estilo agressivo do ex-governador cearense.Gerente do governo, a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, é hoje a favorita do presidente nas fileiras do PT. Mas Lula admite que falta a ela mais malícia política. Para adquirir “jogo de cintura”, Dilma chegou a ganhar um bambolê de dirigentes do PMDB, em janeiro, logo depois da posse do ministro de Minas e Energia, Edison Lobão.“Estou treinando com o bambolê, mas até agora não adiantou nada”, brincou a ministra, que é coordenadora do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), ao comentar com alguns amigos o entusiasmo pelas aulas de Pilates. Acompanhados de rigorosa dieta, os exercícios fizeram a chefe da Casa Civil emagrecer dez quilos nos últimos meses.Apesar do aval de Lula e do regime político a que se impôs, com participações em diversas cerimônias populares, como a Festa da Uva - visitada por ela na quinta-feira, em Caxias do Sul (RS) -, Dilma não conta com apoio fechado do PT, partido ao qual se filiou apenas no fim de 1999, após passagem pelo PDT. Além dela, o presidente garantiu a auxiliares, na semana passada, que ainda examinará o potencial dos ministros Patrus Ananias (Desenvolvimento Social), Marta Suplicy (Turismo) e Tarso Genro (Justiça).
DESIDRATAÇÃO
Na prática, porém, Lula quer mesmo que Marta seja candidata à Prefeitura de São Paulo na disputa deste ano. Para enquadrar os discípulos da ministra do Turismo e cortar suas asas, uma articulação de bastidores que passou pelo Planalto desidratou o time “martista” na montagem da Executiva Nacional do PT, eleita no início deste mês.O movimento fortaleceu o grupo de Tarso, que conseguiu emplacar o deputado José Eduardo Martins Cardozo (SP) na secretaria-geral do partido. Os aliados de Marta queriam o deputado Jilmar Tatto (SP) no posto.
PEEMEDEBISTAS
Ao contrário de 1989, quando rejeitou o apoio do PMDB de Ulysses Guimarães no segundo turno da eleição presidencial e foi derrotado por Fernando Collor, o presidente faz, agora, constantes afagos ao partido. Os peemedebistas já conquistaram seis ministérios no governo.Dependendo do andar da carruagem, Lula terá à sua disposição também um nome do PMDB para sua sucessão, o ministro da Defesa, Nelson Jobim, que não esconde a intenção de concorrer à Presidência. A todos com quem conversa, no entanto, Lula tem insistido em que não tomará nenhuma iniciativa este ano para não antecipar o fim do governo.
AÉCIO
A possibilidade de uma parceria entre o PT e o PSDB nas eleições para a Prefeitura de Belo Horizonte (MG) este ano também é um ingrediente importante nesse caldeirão. De olho na movimentação do governador de Minas, Aécio Neves (PSDB), outro pré-candidato à Presidência, Lula acompanha com interesse a estratégia no segundo maior colégio eleitoral do País, depois de São Paulo.Se o governador mineiro migrar do PSDB para o PMDB - na tentativa de evitar o confronto de vida ou morte com Serra pela candidatura tucana à Presidência -, o cenário sucessório virará de cabeça para baixo.Embora Lula ache improvável essa mudança, não se cansa de repetir uma frase atribuída ao ex-governador de Minas José de Magalhães Pinto (1909-1996): “A política é como as nuvens. Uma hora está de um jeito e, logo em seguida, de outro.” Detalhe: nos próximos dias, a cúpula do PMDB vai novamente namorar Aécio.“Nós também marcamos um encontro com Tarso Genro para quinta-feira”, contou o líder da bancada do PMDB na Câmara, Henrique Alves (RN). “Está na hora de a gente parar de discutir só cargos e pensar na política, em 2008 e em 2010.”Com o mesmo discurso de Lula, Alves diz que o ideal é evitar o racha na base aliada e conseguir o lançamento de uma candidatura única à Presidência em 2010. E pode ser Dilma? “Se ela desejar ser, será”, desconversa o deputado. “É uma excelente ministra, fiel a Lula, mas falta a ela molho político e versatilidade”, ressalva. Para o líder do PMDB, trata-se de uma “questão de forma, não de conteúdo”.
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