Eleito, Raúl sinaliza mudanças na economia

Por Laura Capriglione
na Folha de São Paulo

Na Cuba pós-Castro que a burocracia comunista quer fazer crer que será realidade daqui em diante, nada poderia ser mais emblemático do que a primeira página do jornal oficial "Juventud Rebelde" que circulou ontem, dia em que, depois de 49 anos de poder incontrastável, Fidel Castro, 81, foi substituído na presidência do Conselho de Estado, órgão máximo de poder na ilha, por seu irmão Raúl Castro. Nele se vê um exército armado de fuzis empunhados por dezenas de "Fidéis Castros", encimados pela frase: "A Revolução necessita agora e no porvir de muitos "Fidéis'".E foi um "Fidel" com DNA e tudo, o irmão mais novo dele, de 76 anos, que se sentou na cadeira de presidente do Conselho de Estado, agora como titular do cargo, eleito pela 7ª legislatura da Assembléia Nacional do Poder Popular que se reuniu ontem. Tudo como se esperava desde que, há anos, Fidel disse que o irmão o sucederia.Fidel, aliás, não esteve presente na Assembléia. Mas enviou seus votos por escrito. Votou em Raúl por certo, já que o novo presidente, como costuma acontecer nos escrutínios de partido único, ganhou com 100% dos votos.Chefe das Forças Armadas Revolucionárias (FAR) de Cuba, Raúl estava no comando do país desde julho de 2006, quando, doente, Fidel lhe passou temporariamente o poder, depois de uma cirurgia intestinal.

Mudanças

Raúl não se apresentou com o traje verde-oliva que se fundiu à imagem do irmão, assim como a barba, que o ex-guerrilheiro disse que rasparia no dia em que se consumasse a construção do socialismo em Cuba. Nunca raspou os pêlos, que entretanto ficaram finos e ralos.Só com o bigode tradicional, Raúl apareceu de terno escuro bem cortado, gravata clara e camisa social branca, no pronunciamento que fez pela TV oficial depois de sua eleição pelos 614 deputados reunidos na Assembléia Nacional, no Palácio das Convenções de Havana, em uma das mais restritas áreas da capital, o bairro de Miramar.No total, foram 43 minutos de discurso (pouco para os padrões castristas, de cinco horas), em que Raúl leu com voz firme texto preparado com antecedência. Chegou a defender um Partido Comunista Cubano "mais democrático". Mas qualquer ilusão reformista desfez-se na mesma frase, quando o novo líder reafirmou disposição de que o partido continue a ser o único legalizado na ilha.Raúl qualificou de "irracionais e insustentáveis" os preços subsidiados da "libreta" de racionamento vigente desde a revolução de 1959, o que sugere um aumento no custo de vida do cubano médio.Em contrapartida, disse pretender elevar o valor dos salários, de modo a cobrir as necessidades das famílias. "Mas isso só se conseguirá fazendo crescer a economia" -e não precisou data para que nada ocorra. Nem o reajuste dos preços nem o aumento de salários.No mesmo capítulo da economia, atacou a dualidade monetária em Cuba, pela qual coexistem duas moedas, uma (voltada para o turismo) valendo 25 vezes mais que a outra (voltada para os cubanos).Evasivo, Raúl prometeu para as próximas semanas o início da eliminação de proibições "mais simples" -não disse quais-, mas salientou que outras -também não disse quais- demorarão mais para ser levantadas, pois estão relacionadas à defesa nacional contra agressões externas -especificamente, ele mencionou as americanas, como esperado.O novo presidente defendeu "uma estrutura estatal mais compacta e funcional, com um número menor de organismos da administração central e uma melhor distribuição das funções", com vistas a "tornar mais eficiente a gestão do governo". O objetivo, disse ele, é "satisfazer as necessidades básicas da população, tanto materiais como espirituais, partindo do fortalecimento do crescimento sustentado da economia".Dos 614 deputados da Assembléia Nacional, pelo menos 80% nasceram ou foram educados depois da vitória da revolução de 1959. Mas o comando do país ficará mesmo nas mãos da velha guarda. Além de Raúl, a eleição de José Ramón Machado Ventura, 77, ex-combatente guerrilheiro e membro do Birô Político do PCC, mostrou que o núcleo duro dos revolucionários não está disposto a se aposentar. No fim da assembléia, como não podia faltar, veio o grito "Viva Fidel". Unânime.

PF afirma que Silas Rondeau encontrou dono da Gautama

Por Leonardo Souza e Andréa Michael
na Folha de São Paulo

O empreiteiro Zuleido Veras, dono da construtora Gautama, esteve no gabinete de Silas Rondeau (Minas e Energia) duas semanas antes do suposto pagamento de R$ 120 mil ao então ministro, de acordo com relatório da Diretoria de Inteligência da Polícia Federal, ao qual a Folha teve acesso.Segundo o documento da PF, elaborado como resultado da Operação Navalha, Zuleido e Sérgio Sá, lobista da Gautama, foram ao gabinete de Rondeau tratar de um aditivo a um contrato da Cepisa (estatal de energia do Piauí) com a empreiteira, que venceu licitação de uma obra no âmbito do programa Luz para Todos.O projeto seria financiado pela Eletrobrás, subordinada ao Ministério de Minas Energia. A PF relata que a reunião entre Zuleido, Sá e Rondeau teria ocorrido no dia 27 de fevereiro do ano passado. O diagrama da Diretoria de Inteligência detalha passo a passo as movimentações do empreiteiro e de seus funcionários até o suposto pagamento de R$ 120 mil a Rondeau no dia 13 de março, episódio que contou com a participação de Ivo Costa, assessor especial do ex-ministro.O relatório da PF é a base da denúncia que deve ser oferecida pelo Ministério Público Federal nos próximos dias contra os 42 indiciados na Operação Navalha, que desbaratou a quadrilha chefiada por Zuleido, envolvida numa série de fraudes em licitações de obras públicas. Não fica claro no relatório se o aditivo ao contrato chegou a se concretizar.Segundo a revista "IstoÉ", que divulgou o diagrama da PF no final de semana, Rondeau e Ivo divergiram nos depoimentos ao Superior Tribunal de Justiça. O ex-ministro diz que não há registro de visita de Zuleido a seu gabinete. Ivo confirma que Zuleido esteve uma vez com Rondeau, junto com o lobista Sérgio Sá. A Folha deixou recado na casa do advogado de Rondeau, José Gerardo Grossi, mas ele não telefonou de volta.O relatório da PF informa uma série de eventos entre a reunião no gabinete de Rondeau e o suposto pagamento. Há transcrições de conversas telefônicas, fotografias e reprodução de documentos, como as agendas de Zuleido e de Gil Jacó Carvalho Santos, diretor financeiro da Gautama. Na agenda de Gil, há várias anotações sobre pagamentos a pessoas. Uma delas é "120.000-ministro BSB". Para a PF, o registro "se refere, provavelmente, à programação de remessa de propina para Brasília, destinada a Silas Rondeau".Em diálogo em 9 de março, quatro dias antes do suposto pagamento, Zuleido conversa com uma funcionária da Gautama sobre o valor a ser pago a Ivo, que a PF identifica como então assessor do ex-ministro.

Empresário ligado à Finatec diz ter sido indicado pelo PT

Por Catia Seabra
na Folha de São Paulo

Sócio-diretor Intercorp Consultoria Empresarial, o consultor Luís Antônio Lima, se comparou ontem a um bom médico para justificar a grande quantidade de administrações petistas que contrataram seus serviços por intermédio da Finatec, fundação ligada à UnB (Universidade de Brasília), dentro de um termo de parceria que vigorou de 2001 a 2005.O Ministério Público do Distrito Federal investiga a suspeita de que administrações petistas tenham usado a Finatec (Fundação de Empreendimentos Científicos e Tecnológicos) para estabelecer, sem licitação, contratos com empresas de Lima. Segundo os promotores, a Intercorp e a Camarero & Camarero Consultoria Empresarial, empresa de sua sua mulher, Flávia Maria Camarero, foram beneficiadas com R$ 23 milhões de R$ 50 milhões pagos à Finatec.A lista inclui sete governos petistas. Entre eles, as prefeituras de Recife, Fortaleza e São Paulo. Dizendo-se responsável por um projeto exitoso, Lima admite: "A grande maioria dos trabalhos foi efetivamente feita com governos que eram ligados ao PT e à sua base aliada".Mas, perguntando-se "por que tem mais administrações vinculadas a um determinado partido do que outro?", argumenta que no Brasil são comuns indicações no setor público. "Quando se faz um trabalho no setor público e esse trabalho é bom, você é indicado para outras organizações, para os amigos. Esse processo foi simplesmente um processo de indicação, como um médico".Gaúcho, Lima confirma informação -publicada pela revista "Época"- de que colaborou com a equipe de transição entre os governos Fernando Henrique Cardoso e Luiz Inácio Lula da Silva, no fim de 2002. Segundo ele, a Intercorp doou, através da Finatec, o software usado pela equipe do PT para diagnóstico da situação herdada pela gestão FHC.A pedido da transição, lembra, foi criado um campo para descrição das reivindicações de cargos. Lima apresentou, pessoalmente, o software para a equipe. Segundo ele, o software foi solicitado à Finatec. Mas não sabe por quem.Além dos petistas, Lima lista outros três clientes da Finatec, além do recém-assinado contrato com a Prefeitura de São Paulo, para provar o reconhecimento de seu trabalho: a Prefeitura de João Pessoa, então governada por Cícero Lucena (PSDB), a Prefeitura de Porto Alegre, já na gestão de José Fogaça (PMDB), para quem também cedeu um software, e o governo do Rio Grande do Sul (na administração do peemedebista Germano Rigotto).Lima contesta auditoria da Prefeitura de São Paulo com indícios de que um contrato superior a R$ 12 milhões não fora realizado. "Foi um trabalho rico", disse o empresário, lembrando que a atual gestão não revogara um atestado de capacitação emitido pela anterior.Lima afirma que a Intercorp assinou uma parceria com a Finatec em 2001. A fundação, diz, se interessou pelo trabalho de "desenvolvimento de uma metodologia de gestão". Em 2005, a Intercorp transferiu os direitos do trabalho para a Finatec.

"Contrabando" no Orçamento dedica R$ 534 mi a emendas

Por Rubens Valente
na Folha de São Paulo

A Comissão Mista do Orçamento no Congresso, formada por 20 deputados federais e sete senadores, fez uma série de manobras, desde setembro do ano passado, para conseguir enxertar um anexo inteiro de "metas e prioridades" no Orçamento da União de 2008 que não constava na proposta enviada pelo governo federal.O anexo provocará gastos de R$ 534 milhões em obras que atenderão as bases eleitorais dos parlamentares. O valor entrou no relatório final do Orçamento, apresentado na semana passada e prestes a ser votado no Congresso, sob a denominação genérica de "emendas do relator-geral", o deputado federal José Pimentel (PT-CE).Contudo, documentos obtidos pela Folha revelam que o anexo é formado por emendas parlamentares, que têm como "pais" 96 deputados e senadores e das bancadas partidárias de 16 Estados. O deputado João Leão (PP-BA) confirmou que a maioria das emendas do anexo veio de membros da comissão (leia texto na pág. A5).Os gastos do anexo não se confundem com as emendas parlamentares propriamente ditas, que neste ano já vão abocanhar R$ 15,2 bilhões, de um total de R$ 99 bilhões previstos em investimentos.A estratégia da comissão, controlada pelos partidos da base aliada (69,23% dos seus titulares são governistas), livra os parlamentares de eventuais críticas sobre crescimento do valor destinado às emendas -que foi de R$ 15,3 bilhões em 2007- em meio aos pesados cortes provocados pela extinção da CPMF, e elimina os vínculos políticos que podem ser estabelecidos entre as emendas e as obras públicas realizadas na ponta do processo.A polêmica sobre o anexo surge num trecho do relatório final. "Quanto à compatibilidade entre as leis sobre orçamento, o ponto crítico deste processo dizia respeito às metas e prioridades, que, constantes da LDO/2008, não foram incluídas no projeto do PPA (2008-2011) nem no PLOA/2008. No entanto, o amadurecimento do processo democrático no âmbito do Congresso favoreceu negociações que, representadas por regras aprovadas nos pareceres preliminares relativos a tais projetos, viabilizaram a inclusão de grande parte das metas", escreveu Pimentel.A reportagem apurou que as "negociações" referidas pelo relator foram intensas pressões de deputados da comissão que insistiram na inclusão do anexo. São deputados que há anos integram a comissão e passaram a exigir do relator-geral mais espaços para verbas para seus projetos e Estados.O histórico do anexo traz as digitais dos parlamentares.No relatório, Pimentel afirmou que as "metas e prioridades" já constavam da LDO. A LDO antecede o Orçamento e ambos são analisados na mesma comissão. Pimentel, contudo, não detalhou que a inclusão do anexo à LDO também foi gestada pela mesma comissão.Em setembro passado, o deputado João Leão era o relator do projeto da LDO e decidiu criar o anexo. Em seu relatório, explicou que as emendas do anexo não haviam passado pelo comitê de admissibilidade da comissão, mas teve uma idéia. "Para a análise da admissibilidade e aplicação das disposições da resolução às emendas apresentadas ao Anexo de Metas e Prioridades, na ausência da designação do Comitê de Admissibilidade das Emendas, previsto no art. 25 da citada resolução, contamos com o apoio do deputado Cláudio Cajado [DEM-BA], da deputada Rose de Freitas [PMDB-ES] e do deputado Wellington Roberto [PR-PB]", escreveu Leão.Ao enviar a proposta do PPA [Plano Plurianual] para o período 2008-2011, novamente o governo federal deixou de incluir as "metas e prioridades" reivindicadas pelos deputados na LDO. E novamente, por meio de outro relatório, a comissão incluiu as emendas. Como no caso da LDO, o relator do PPA, Cláudio Vignatti (PT-SC), recorreu aos deputados Zé Gerardo (PMDB-CE), Rose de Freitas e Wellington Roberto.Os precedentes na LDO e no PPA abriram espaço para a decisão de Pimentel de incluir o anexo no seu relatório final.Para autorizar o relator, a comissão fez novas concessões legais. Um parecer técnico da consultoria de Orçamento do Congresso havia advertido, em nota de outubro passado, que o relator não tinha poderes para apresentar tais emendas como se fossem suas. "Não cabe emenda de relator para incluir no PPA 2008-2011 ou no PLOA/2008 [lei orçamentária] as programações às despesas constantes do anexo de prioridades e metas uma vez que não está caracterizada a hipótese de correção de erro e omissões de ordem técnica ou legal, salvo se houver autorização expressa dos pareceres preliminares."Mas esse inconveniente também foi eliminado. A comissão autorizou o relator-geral a "atender prioritariamente", entre outros pontos, "as ações constantes do Anexo de Metas e Prioridades da LDO-2008".Ao criar o anexo, a comissão também passou por cima de uma recomendação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Em mensagem para explicar o motivo pelo qual o anexo inexistia na LDO, o presidente afirmou: "É de se destacar que as metas e prioridades socialmente relevantes e altamente aderentes aos objetivos de redução de desigualdades e de aceleração do crescimento econômico receberam incrementos expressivos em relação às metas previstas na LDO".

Não duvidem do Muricy Ramalho

O São Paulo empatou com o Noroeste. Não vou me estressar e nem pedir a saída de Muricy Ramalho. Sei que ele é competente e sei que o São Paulo é o time da paciência. Tem que ter muita paciência. No Campeonato Paulista do ano passado, o São Paulo ficou não sei quantos jogos invictos. Na hora do vamos ver o São Caetano mandou quatro gols no gol de Rogério Ceni e foi para a final com o Santos. Calma lá! Não duvidem do Muricy Ramalho.

Que novidade!

O Estadão online informa que Raul Castro foi escolhido o sucessor de Fidel Castro. Que novidade! Ele era o segundo depois de Fidel. Quer saber de uma coisa; mudança mesmo em Cuba só depois que Fidel encontrar no mesmo caldeirão que ardem Che, Mao e Stálin no inferno.

A TV Anhanguera prefere a pelada

Que isso! Não é pornografia não. A TV Anhanguera daqui de Goiás não virou TV Playboy. É que todo domingo ela transmite um jogo do Campeonato Goiano. E jogo que é uma pelada. Os campos são campos de pelada. Não sabemos onde começa o gramado e termina a lama. Enquanto a Rede Globo transmite os clássicos futebolísticos, sua repetidora goiana transmite peladas. E pior ainda: transmite a aposentadoria de jogadores velhos que ainda insistem em jogar como Túlio Maravilha. Até o ex-goleiro frangueiro do Botafogo Max está jogando no time do Itumbiara. Ainda bem que existe a internet. Enquanto a TV Anhanguera prefere a pelada e a TV Bandeirantes transmite o jogo do Corinthians (que também é uma pelada) ouço o jogo do São Paulo pela Rádio Eldorado-ESPN. Tomara que o São Paulo ganhe e que meu coração agüente.

Os amigos de Lula e Chávez

As Farc disseram que manterão presos por 60 anos três reféns norte-americanos depois que o tribunal dos Estados Unidos sentenciou um dos integrantes dos terroristas traficantes a seis décadas de prisão. A condenação no tribunal americano ocorreu há cinco anos atrás.
Esses são os amigos de Lula e Hugo Chávez. Será que veremos o ministro top-top-top lulista Marco Aurélio Garcia pedindo para as Farc libertarem os reféns norte-americanos? Claro que não. As Farc fazem parte do Foro de São Paulo. Lula é o fundador, Marco Aurélio o secretário e Chávez um dos principais aliados. Todo mundo está no mesmo time e, é claro, como todo esquerdista, detesta os Estados Unidos.
Vamos ver se a movimentação do começo de janeiro quando as Farc liberaram duas reféns colombianas repetirá agora. Vamos ver se o Hugo Chávez terá o coração bondoso como os esquerdistas tentavam propagar por aí. Eu duvido.

A solidariedade de Lula (ou passaram a mão na bunda dele)

Que homem solidário é o fundador do Foro de São Paulo. Há poucos dias atrás vivíamos outra vez a assombração do apagão energético. Coloquei aqui uma notinha que saiu no site do então senador Edson Lobão, antes de assumir o Ministério de Minas e Energia, na qual ele cobrava na tribuna do Senado mais ações do governo Lula para evitar o apagão energético. Sim! Lobão senador tinha medo que outra vez o Brasil apagasse. E o Lobão ministro? Será que ainda pensa a mesma coisa?
Ontem, Lula disse que o Brasil vai mandar para a Argentina energia elétrica e não gás. Ele vai tirar o que é nosso para dar aos argentinos. E o que os argentinos vão dar para gente (no bom sentido)? Todo mundo passa a mão na bunda do Lula e ele não comeu ninguém. O governo dele não investiu como deveria ser investido na área de energética e, mesmo assim, ele retira o que é nosso e entrega de mão beijada para Cristina de Kirschner. Aliás, será que o maridão participou da reunião com Evo Morales e Lula? Vocês não vão cair na conversa que Nestor Kirschner botou o pijama e deixou a mulher trabalhando no salão oficial até tarde?
Lula retira o que é nosso para dar aos outros. Lula foi bonzinho com Evo Morales quando este nacionalizou as empresas que exploravam gás boliviano. Lula não se importou se a Petrobrás teria algum prejuízo. O que Evo Morales deu em troca? Mais uma apertada no popô do Lula. Agora, quem aproveita da solidariedade lulista é a nova presidente da Argentina.
E assim eu vou lembrando daquela música dos Mamonas Assassinas: neste raio de suruba/ Já me passaram a mão na bunda/ E ainda não comi ninguém.

A vaidade do Ibama

A farra com o dinheiro público continua. Uma funcionária do Ibama daqui de Goiás gastou dinheiro nosso cuidando da pele, dando um trato na beleza. Eu queria ver uma foto dela. Queria saber se é bonita e se o tratamento funcionou. O Ibama, ao invés de cuidar do cerrado que está quase acabando prefere cuidar da própria beleza.

Brasil diz que dá energia à Argentina, não gás

Por Clóvis Rossi
na Folha de São Paulo

O gás da Bolívia saiu da agenda das negociações entre Brasil, Argentina e a própria Bolívia para ser substituído por um conceito mais abrangente, o de energia. Essa é, ao menos, a interpretação das autoridades brasileiras, a começar do presidente da Petrobras, José Sergio Gabrielli: "A discussão é sobre todas as fontes de energia".Reforça Edison Lobão, ministro de Minas e Energia: "O Brasil não vai dar gás [para a Argentina], mas energia, que é a mesma coisa".A mudança de enfoque ficou sacramentada ontem, em uma reunião entre os presidentes Luiz Inácio Lula da Silva, Cristina Fernández de Kirchner e Evo Morales, que, no entanto, decidiu não decidir: jogou qualquer definição mais objetiva para uma reunião em La Paz, dentro de dez dias, apenas com os ministros de Minas e Energia dos três países, embora Lobão tenha anunciado que gostaria de ter a Petrobras à mesa.A interpretação brasileira não foi avalizada expressamente pelas duas outras partes, mas as informações que delas vazaram foram mínimas, ante a debandada generalizada e confusa que se produziu após o término do encontro de cúpula em Olivos, a residência oficial da Presidência argentina, ao norte de Buenos Aires.O comunicado oficial, lido pelo chanceler argentino Jorge Taiana, fala apenas na criação de um grupo coordenador (o que se reunirá em La Paz), que "analisará de maneira permanente a evolução das respectivas demandas de energia, coordenando as medidas que resultem oportunas e pertinentes".Nada mais vago, portanto.Do lado boliviano, antes da cúpula, o ministro de Hidrocarburos, Carlos Villegas, havia dito que "a reunião terá um objetivo pontual e concreto, que é solucionar o incremento da demanda de gás que tem a Argentina por causa do inverno".Portanto, na visão boliviana, o tema é gás, não energia em geral, como prefere o Brasil.Para o presidente Lula, o eixo da questão é solidariedade. "Não se trata de sobrar gás ou não. Trata-se de uma política de solidariedade que os países do Mercosul têm que ter uns com os outros. É óbvio que a economia da Argentina crescendo a 8%, a do Brasil a 5%, a da Bolívia a 4 ou 5%, todos vamos precisar de mais energia".Para Lula, o grupo criado ontem serve "não para discutir o gás, mas para discutir quais as novas fontes de produção de energia que nós precisamos".Mesmo que não tenha sido expressamente endossada pelos dois parceiros, a interpretação brasileira parece fazer sentido, se se levar em conta que nenhum dos três poderia perder a face no encontro de ontem, tal o nível de expectativas levantado pela cúpula.O Brasil não pode abrir mão do gás contratado com a Bolívia (30 milhões de m3); a Argentina precisa de energia para o inverno; e a Bolívia não tem como aumentar a produção.A única fórmula para evitar um impasse politicamente custoso ou escassez de energia nos países importadores é a que Lobão resumiu: "Tanto quanto possível, contribuiremos para minorar as dificuldades da Argentina, sem repasse de gás, mas com repasse de energia".O ministro contou também que os argentinos pediram que o Brasil cedesse 1 milhão de m3 de gás e 200 megawatts/hora de energia, "a serem compensados no momento em que puderem nos devolver energia".O problema é saber se o Brasil está em condições de fornecer a energia solicitada mais a que será necessária para suprir o não-repasse do gás boliviano.

Promotoria investiga contratos entre governos do PT e fundação da UnB

Na Folha de São Paulo

O Ministério Público do Distrito Federal investiga a suspeita de que administrações do PT tenham usado a Finatec, fundação ligada à UnB (Universidade de Brasília), como forma de estabelecer, sem licitação, contratos de mais de R$ 23 milhões com empresas pertencentes a um consultor com ligações com o partido.A revelação foi feita pela revista "Época" desta semana. Segundo a reportagem, prefeituras e governos de Estados, incluindo a administração municipal de São Paulo durante a gestão da hoje ministra do Turismo, Marta Suplicy (PT), contrataram a Finatec (Fundação de Empreendimentos Científicos e Tecnológicos) sem licitação - já que é dispensada em caso de fundações ligadas a entidades de ensino - para projetos de modernização gerencial.Segundo a Promotoria, duas empresas foram subcontratadas para realizar o serviço, recebendo R$ 23 milhões de um total de R$ 50 milhões: a Intecorp Consultoria Empresarial e Camarero & Camarero Consultoria Empresarial, de Luís Antonio Lima e de sua mulher, Flávia Maria Camarero.Segundo a "Época", Lima teria prestado consultoria à administração do PT em Porto Alegre, além de ter participado da equipe de transição do governo FHC para o de Luiz Inácio Lula da Silva, em 2002.Na Prefeitura de São Paulo, um relatório da corregedoria aponta para suspeita de que um contrato superior a R$ 12 milhões (firmado em 2003 para novo modelo de gestão das subprefeituras) não tenha sido feito. Pelos dados da corregedoria, relata o secretário de Negócios Jurídicos, Ricardo Dias Leme, não há registro de nome e qualificação dos consultores da Finatec, nem onde trabalharam.Ainda segundo a corregedoria, a pesquisa de preço foi baseada no menor valor cobrado por hora, mas sem levar em consideração a previsão de tempo para execução de serviço. Uma concorrente da Finatec poderia, por exemplo, cobrar mais pela hora, mas consumir menos tempo de trabalho.Além disso, ressalta Leme, não houve mudança da "rotina administrativa das subprefeituras", produto do contrato. "Desde o início, a gestão manifestou estranheza com esse contrato. Parece que não tem sentido pelos serviços realizados ou não realizados", disse o prefeito Gilberto Kassab.A Folha não encontrou o promotor Ricardo Antonio de Souza, um dos responsáveis pela investigação, mas localizou um recurso sobre o caso."É possível perceber que a sistemática de subcontratação continuará em voga na entidade, em operações que levantam suspeita de irregularidades, tais como as prestações de serviços à Finatec pelas empresas Intercorp Consultoria Empresarial Ltda e Camarero & Camarero Consultoria Empresarial Ltda, as quais receberam quantia superior a R$ 23 milhões para executarem serviços nos contratos em que a Finatec celebrou com órgãos públicos, com dispensa de licitação", dizem os promotores.O Ministério Público relata uma "relação obscura" entre o presidente do Conselho Superior da Finatec, Antonio Manoel Dias Henriques, afastado liminarmente pela Justiça na semana que passou, e a Intercorp. De acordo com os promotores, uma ex-assessora da diretoria da Finatec relatou que "todas as questões envolvendo a Intercorp eram diretamente tratadas com o sr. Antonio Manoel Dias Henriques e pela empregada Marcela Heleonora Horta Assumpção, gerente de Projetos da Finatec", e que "os relatórios da Intercorp eram freqüentemente alterados".A página da Intercorp diz que desde 1993 a empresa "trabalha ajudando grandes corporações a fomentar suas capacidades de gerenciamento e inovação". Ninguém atendeu ao telefone do escritório, em Brasília. Na página da Finatec, a informação é que a fundação mantém parceria com 19 prefeituras, com os governos do Acre e do Piauí e com várias secretarias de Estado.A Finatec ganhou as páginas dos jornais depois que investigação do Ministério Público apontou gasto de R$ 470 mil na reforma do apartamento em que morava o reitor da UnB.A assessoria de imprensa da Finatec disse que não comentaria o assunto porque o novo administrador da fundação, Washington Maia Fernandes, anunciou que não se manifestará até concluir o relatório que entregará à Justiça.A fundação vinha informando que não há irregularidade na subcontratação de empresas privadas para prestação de serviços a órgãos públicos, porque um decreto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, de 2004, permite a prática.

PF flagra deputados de AL exigindo "dinheiro roubado"

Por Sílvia Freire
na Folha de São Paulo

Gravações telefônicas feitas pela Polícia Federal com autorização da Justiça mostram deputados e ex-deputados estaduais de Alagoas cobrando o recebimento de parcelas de um suposto esquema criminoso que desviou cerca de R$ 280 milhões da Assembléia Legislativa e da União e durou de 2001 até o ano passado.As gravações, feitas em março e abril de 2007, fazem parte do inquérito da PF que resultou na Operação Taturana, de dezembro do ano passado, na qual 41 pessoas foram presas e dez deputados estaduais alagoanos -entre eles o presidente da Assembléia, Antônio Albuquerque (DEM), apontado como líder do esquema- foram indiciados sob suspeita de desvio de dinheiro público.Em uma das gravações obtidas pela Folha, o ex-deputado Gilberto Gonçalves (PMN) liga para o então diretor de recursos humanos da Assembléia, Roberto Menezes, e cobra dele o recebimento de dinheiro."Eu quero meu dinheiro. E não venha com desconto de INSS, não, porque isso é dinheiro roubado", diz o ex-deputado. "É melhor você me dar do que sair tudo [todo mundo] algemado dessa porra."Segundo a PF, Gonçalves continuou a se beneficiar do suposto esquema de desvio mesmo com o fim de seu mandato, em fevereiro de 2007.Em outra gravação, o empresário Marcelo José Martins Santos Filho, o Marcelinho, sócio de várias concessionárias em Maceió, fala com o deputado Nelito Gomes de Barros (PMN) sobre possível acerto com Albuquerque para a compra de três Ford Fusion -que, segundo a investigação, seriam pagos com dinheiro da Assembléia. Cada unidade do carro custa em torno de R$ 80 mil.Marcelinho, segundo a PF, está no topo da organização criminosa -junto com os deputados da Mesa Diretora.O Fusion de Barros está entre os carros e camionetes de luxo apreendidos por determinação da Justiça Federal e que estão amontoados no pátio da Polícia Federal em Maceió.Em outra gravação, assessora parlamentar apontada pela PF como laranja de Albuquerque reclama com o diretor de RH que pessoas ligadas ao presidente da Assembléia não "receberam". "Uma irmã dele recebeu; outra, não", diz.As irmãs de Albuquerque estariam incluídas na folha de pagamento da Assembléia sob o código 108. Inspeção feita pela OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) de Alagoas na Assembléia, concluída há duas semanas, indicou que a maioria dos 128 servidores da "folha 108" recebia salário sem ter sido nomeada para nenhum cargo. Segundo a PF, a "folha 108" era composta por familiares e laranjas dos deputados investigados e era modificada mês a mês para atender aos interesses da organização criminosa."[Os deputados da Mesa Diretora] inseriam funcionários fantasmas na folha, pessoas que nem sabiam que o CPF delas estava na Assembléia", disse o superintendente da PF em Alagoas, José Pinto de Luna. Segundo ele, já há provas robustas da existência do esquema e do envolvimento dos parlamentares.As gravações apontam que o esquema funcionava com a apropriação, pelos deputados, das verbas de gabinete, gratificações dos comissionados, retenção de salários e inserção de servidores fantasmas na folha. Havia ainda, diz a PF, esquema de fraude à Receita, via Imposto de Renda.

Só agora?

Só agora que o PSDB vai apoiar publicamente o governador Alcides Rodrigues, o popular Cidinho? Cadê o apoio no ano passado? Vai ver eles ficaram com medo de Cidinho abrir a caixa preta do Palácio das Esmeraldas e mostrar os erros de Marconi Perillo. Como só falou que o estado está quebrado e não apontou os culpados, os tucanos estão mais tranqüilos para apoiar o governo. Só agora? Vai ver só agora a blindagem de Marconi ficou pronta. Vai ver eles ainda acreditam nessa conversa mole de Tempo Novo.

O PT não terá Lula em 2010

Nas campanhas presidenciais de 1989, 1994, 1998 e 2002 o PT só teve Lula como candidato. Em 2002, Eduardo Suplicy desafiou Lula para uma prévia. Perdeu e ainda foi ridicularizado pelos petistas. Neste mesmo ano, finalmente, Lula chegou lá. Mesmo dizendo que era contra, Lula tentou a reeleição em 2006. O que será do PT em 2010? Quem será o candidato do partido na primeira eleição presidencial pós-ditadura sem a participação de Lula? Os petistas estão temerosos com os tucanos José Serra e Aécio Neves. Lula sonha em puxar Aécio para o PMDB e fazer dele o seu sucessor. Será que o governador mineiro aceita? Será que os aloprados petistas não vão aprontar?
Os petistas não têm mais nenhum outro candidato. Lula sempre foi o candidato. Agora que precisam de um outro nome para a eleição de 2010 os petistas não sabem quem escolher. É por isso que eu tenho medo do Lula dar o golpe em 2010. Sem nenhuma opção dentro da base aliada vai que o Falastrão de Honra do PT não altera a Constituição e tente outra reeleição.

Congresso tem 'entulho legal' de 52 MPs nunca votadas

Por João Domingos
no Estado de São Paulo

O Congresso deu início a um novo debate sobre a necessidade de promover mudanças na forma de tramitação das medidas provisórias, sob o argumento de que elas impedem o funcionamento do Legislativo. Mas deputados e senadores ainda não conseguiram resolver a situação de 52 MPs que, apesar de serem parte importante da legislação recente do País, nunca foram votadas e, em 2001, acabaram numa espécie de limbo legislativo - à espera de que os parlamentares um dia resolvam o que fazer com elas.Nessa situação, que os congressistas apelidaram de “entulho legal”, encontram-se, por exemplo, o Código Florestal, três agências reguladoras - Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) e Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) -, o Sistema Nacional Antidrogas, as normas para a federalização de bancos estaduais, formas de funcionamento da Advocacia-Geral da União (AGU), compensação para as empresas do setor elétrico que tiveram prejuízo com o apagão de 2001, artigos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) destinados a dar maior rapidez às ações trabalhistas, acesso ao patrimônio genético no Brasil e na plataforma continental e a regulamentação dos planos privados de Previdência.O governo Fernando Henrique Cardoso acabou em 31 de dezembro de 2002, depois de oito anos. Mas a estrutura da Presidência da República e de todo seu ministério, mudada em 1999 por meio da MP 2.216, nunca foi votada. Fernando Henrique reeditou a MP 37 vezes (três anos e um mês) para garantir que seu ministério e o Palácio do Planalto funcionassem do jeito que havia planejado. Até que, em 2001, o Congresso decidiu mudar a forma de tramitação de MPs, sob o argumento de que atrapalhavam o funcionamento do Legislativo. O mesmo de agora.

PARLAMENTARISMO

Os debates em torno das medidas provisórias resultaram na Emenda Constitucional 32, promulgada no dia 11 de setembro de 2001. Essa emenda estabeleceu que, depois de 45 dias de edição, as MPs passariam a trancar a pauta da Câmara e do Senado até que fossem votadas, pois em 120 dias caducariam. Também ficou decidido que a votação ocorreria separadamente na Câmara e no Senado. Antes disso, se uma MP não fosse votada dentro de um mês, o presidente da República poderia reeditá-la indefinidamente. Foi o que ocorreu com a da estrutura do ministério de Fernando Henrique, com a do Código Florestal, reeditada por 67 vezes (cinco anos e sete meses) e com outras 50 medidas provisórias.Como a prioridade do Congresso em 2001 era mudar a forma de tramitação das MPs, houve um acordo para que as regras das 52 que não tinham sido votadas continuassem valendo até que os parlamentares decidissem seu futuro. A Emenda 32 proibiu que o presidente da República editasse, a partir de setembro daquele ano, MPs sobre cidadania, partidos políticos, direito eleitoral, processo penal e civil e até mesmo confisco de poupança.Curioso é que sete dias antes Fernando Henrique havia baixado a MP 2.225, mudando parte do processo penal. Com base na emenda constitucional, essa medida provisória foi questionada no Supremo Tribunal Federal (STF). A corte, no entanto, decidiu que seus efeitos continuavam valendo, pois a proibição de edição de MP a respeito de questões processuais ocorrera uma semana depois.

RITO

O presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), reconhece que a situação das 52 MPs do limbo é estranha, pois nunca foram votadas. Acha, no entanto, que a urgência maior é alterar o rito de tramitação atual das MPs, para evitar que continuem a trancar a pauta do Legislativo. “Em segundo lugar, precisamos passar um pente-fino na legislação que ficou para trás, tomar conhecimento dos detalhes de cada uma das MPs e levar à deliberação do Congresso.”Chinaglia disse que vai conversar com o presidente do Senado, Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN), para negociar a convocação do Congresso exclusivamente para tratar das medidas provisórias do “entulho legal”. “Hoje as MPs nem mais são analisadas em sessão do Congresso (Senado e Câmara, reunidos em sessão conjunta e unicameral). Teremos de encontrar tempo para tratar dessas que ficaram para trás”, observou. Ele determinou que a assessoria técnica da Câmara faça um estudo sobre as MPs do limbo, para que entrem em negociação. Como estão em vigor há quase sete anos, quase todas poderiam ser aprovadas por consenso.

De olho em herdeiro para 2010, Lula testa seis nomes dentro e fora do PT

Por Vera Rosa
no Estado de São Paulo

Sem candidato natural do PT à sua sucessão, em 2010, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva só pretende entrar no jogo para ungir um herdeiro “a partir” do ano que vem. Antes, quer pôr à prova no mínimo seis nomes. O teste incluirá viagens pelo País ao lado do postulante e o exame de como cada um se comporta na defesa do governo.Lula disse a auxiliares que não vai benzer ninguém agora. O comentário foi feito no início da semana, depois de ver os resultados da pesquisa CNT-Sensus, que mostra que sua popularidade ainda é intransferível.O presidente observa o desempenho de possíveis candidatos não apenas na seara do PT, mas também em outros partidos da base aliada, como o PMDB e o PSB. Está bem impressionado, por exemplo, com a performance do deputado Ciro Gomes (PSB-CE), ex-ministro da Integração Nacional.Nas simulações feitas até agora, Ciro perderia a eleição presidencial para o governador de São Paulo, José Serra (PSDB), mas não faria feio. Além disso, no diagnóstico do Planalto, se a disputa com os tucanos for marcada por cruzados de direita, pode ser conveniente para Lula usar o estilo agressivo do ex-governador cearense.Gerente do governo, a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, é hoje a favorita do presidente nas fileiras do PT. Mas Lula admite que falta a ela mais malícia política. Para adquirir “jogo de cintura”, Dilma chegou a ganhar um bambolê de dirigentes do PMDB, em janeiro, logo depois da posse do ministro de Minas e Energia, Edison Lobão.“Estou treinando com o bambolê, mas até agora não adiantou nada”, brincou a ministra, que é coordenadora do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), ao comentar com alguns amigos o entusiasmo pelas aulas de Pilates. Acompanhados de rigorosa dieta, os exercícios fizeram a chefe da Casa Civil emagrecer dez quilos nos últimos meses.Apesar do aval de Lula e do regime político a que se impôs, com participações em diversas cerimônias populares, como a Festa da Uva - visitada por ela na quinta-feira, em Caxias do Sul (RS) -, Dilma não conta com apoio fechado do PT, partido ao qual se filiou apenas no fim de 1999, após passagem pelo PDT. Além dela, o presidente garantiu a auxiliares, na semana passada, que ainda examinará o potencial dos ministros Patrus Ananias (Desenvolvimento Social), Marta Suplicy (Turismo) e Tarso Genro (Justiça).

DESIDRATAÇÃO

Na prática, porém, Lula quer mesmo que Marta seja candidata à Prefeitura de São Paulo na disputa deste ano. Para enquadrar os discípulos da ministra do Turismo e cortar suas asas, uma articulação de bastidores que passou pelo Planalto desidratou o time “martista” na montagem da Executiva Nacional do PT, eleita no início deste mês.O movimento fortaleceu o grupo de Tarso, que conseguiu emplacar o deputado José Eduardo Martins Cardozo (SP) na secretaria-geral do partido. Os aliados de Marta queriam o deputado Jilmar Tatto (SP) no posto.

PEEMEDEBISTAS

Ao contrário de 1989, quando rejeitou o apoio do PMDB de Ulysses Guimarães no segundo turno da eleição presidencial e foi derrotado por Fernando Collor, o presidente faz, agora, constantes afagos ao partido. Os peemedebistas já conquistaram seis ministérios no governo.Dependendo do andar da carruagem, Lula terá à sua disposição também um nome do PMDB para sua sucessão, o ministro da Defesa, Nelson Jobim, que não esconde a intenção de concorrer à Presidência. A todos com quem conversa, no entanto, Lula tem insistido em que não tomará nenhuma iniciativa este ano para não antecipar o fim do governo.

AÉCIO

A possibilidade de uma parceria entre o PT e o PSDB nas eleições para a Prefeitura de Belo Horizonte (MG) este ano também é um ingrediente importante nesse caldeirão. De olho na movimentação do governador de Minas, Aécio Neves (PSDB), outro pré-candidato à Presidência, Lula acompanha com interesse a estratégia no segundo maior colégio eleitoral do País, depois de São Paulo.Se o governador mineiro migrar do PSDB para o PMDB - na tentativa de evitar o confronto de vida ou morte com Serra pela candidatura tucana à Presidência -, o cenário sucessório virará de cabeça para baixo.Embora Lula ache improvável essa mudança, não se cansa de repetir uma frase atribuída ao ex-governador de Minas José de Magalhães Pinto (1909-1996): “A política é como as nuvens. Uma hora está de um jeito e, logo em seguida, de outro.” Detalhe: nos próximos dias, a cúpula do PMDB vai novamente namorar Aécio.“Nós também marcamos um encontro com Tarso Genro para quinta-feira”, contou o líder da bancada do PMDB na Câmara, Henrique Alves (RN). “Está na hora de a gente parar de discutir só cargos e pensar na política, em 2008 e em 2010.”Com o mesmo discurso de Lula, Alves diz que o ideal é evitar o racha na base aliada e conseguir o lançamento de uma candidatura única à Presidência em 2010. E pode ser Dilma? “Se ela desejar ser, será”, desconversa o deputado. “É uma excelente ministra, fiel a Lula, mas falta a ela molho político e versatilidade”, ressalva. Para o líder do PMDB, trata-se de uma “questão de forma, não de conteúdo”.

Não é de hoje que ele fala isso

Lula foi e será sempre o Falastrão de Honra do PT. Ao comemorar a notícia de que o Brasil teria dinheiro suficiente para pagar a dívida externa, Lula disse que o Brasil precisava gastar mais com infra-estrutura. Não é de hoje que o Falastrão de Honra do PT fala sobre isso. Não é de hoje que o governo fala em investir em infra-estrutura e não conseguir transformar o discurso em prática. Vejam que Lula falava em transformar o país num “canteiro de obras” no começo deste ano: Eu estou convencido de que este ano nós vamos transformar as regiões metropolitanas e muitas outras cidades brasileiras, eu diria, num canteiro de obras, gerando os empregos que nós precisamos gerar e gerando a distribuição de renda que tanto nós queremos que aconteça no Brasil. Ainda em 2007, no último pronunciamento à Nação, o Falastrão de Honra do PT dizia: Em 2007, lançamos e consolidamos o PAC. Em 2008, o Brasil será um canteiro de obras. Nos próximos anos, R$ 504 bilhões vão se transformar em rodovias, ferrovias, hidrovias, energia, portos e aeroportos, habitação, água potável e saneamento básico.
Lula sempre fala que vai investir em infra-estrutura, em transformar o país num “canteiro de obras”. Ele só fala, mas colocar em prática é que é difícil. Aguarde que ainda este ano veremos o Falastrão de Honra do PT falando que vai, mais uma vez, transformar o país num “canteiro de obras”. Calma que o ano só está começando.

Ah, se FHC passasse a mão na cabeça de Jader Barbalho

Nesta semana Lula passou a mão na cabeça da ex-ministra da (des)Igualdade Racial Matilde Ribeiro. Para o fundador do Foro de São Paulo ela não cometeu crime nenhum e sim, falhas administrativas. Lula passa a mão na cabeça dos corruptos e dos que fazem a farra com o dinheiro público. Já imaginou se, no auge do escândalo da Sudam, o então presidente Fernando Henrique Cardoso passasse a mão na cabeça de Jader Barbalho? Imagine a gritaria que os petistas fariam. Mas FHC não precisa mais passar a mão na cabeça do ladrão da Sudam. Lula faz isso com prazer.

Eles precisam se explicar

Uma reportagem da Tribuna do Planalto mostra que o PSDB, maior aliado do governo Alcides Rodrigues, o popular Cidinho, tem feito críticas ao Palácio das Esmeraldas enquanto que o PP, partido do governador, não faz nada, não o defende. O que será que está acontecendo com a base aliada? Desde o começo de 2007 que a história não está muito bem contada. Ao tomar posse pela segunda vez, Cidinho mostrou que o estado estava quebrado. Mas na campanha eleitoral de 2006 não foi mostrado que o Tempo Novo havia feito tudo e mais um pouco? Por que houve a cisão entre Marconi Perillo e Cidinho? Ao que parece, os tucanos não querem que Cidinho mostre para todo mundo que o Tempo Novo era só uma propaganda, um marketing, uma piada do Nerso da Capetinga. Cidinho mostra os problemas, mas não tem apoio e nem iniciativa para resolvê-los. Por quê? Por que nos quase oito anos de marconismo no Palácio das Esmeraldas a base aliada não rompeu? Esta história ainda precisa de mais explicações, mas, como nós vemos, os principais protagonistas ou preferem o silêncio (como os partidário de Cidinho), ou blindar Marconi Perillo. Por que blindar o ex-governador? Cidinho reeleito não continuaria as maravilhas nunca vistas na história destêstado? O que está faltando é explicação, respostas, palavras que apresentem justificativas ao fracasso do Tempo Novo. Eles precisam se explicar. A oposição do PMDB não precisa explicar a sua incompetência em se opor ao governo. Os próprios governistas fazem isso com muito mais competência.

Quer dizer que acabou a crise?

Ontem, o governador de Goiás Alcides Rodrigues, o popular Cidinho, inaugurou obras pelo interior do estado. Será que ele inaugurou obras devidamente prontas ou esqueletos do que um dia poderá ser alguma coisa? Se ele está inaugurando obras, vai ver, é porque tem dinheiro nos cofres. Mas o governo não estava atravessando uma fase difícil financeiramente? Até bem pouco tempo atrás não tinha dinheiro para nada. Agora, sem mais nem menos, o dinheiro aparece. Como assim? Tem ou não tem crise neste estado? Como está a reforma administrativa proposta por Cidinho e que até agora não saiu do papel? Ou será que saiu e ninguém viu seus resultados já que este governo é do silêncio? Quer dizer que acabou a crise, que está tudo resolvido? Vai ver esta história de crise financeira tenha sido só uma pegadinha do Cidinho. Só para fazer barulho e romper de vez com Marconi Perillo. Será? São tantas perguntas, mas o governador é tão quieto...

Marconi tem poder

O senador tucano Marconi Perillo rebateu ontem as declarações da também senadora Lúcia Vânia dadas na quinta feira. Pelo visto, Marconi resolveu abrir o verbo, falar na cara e em público. Disse que a senadora foi ingrata, que venceu as eleições para o Senado em 2002 e nem agradeceu o apoio dos prefeitos e aliados que a ajudaram na empreitada. Claro que Marconi puxou a sardinha para a sua brasa. Ele disse: Sempre fui humilde. Por isso sempre fui bem acolhido pelos partidos da base aliada, por deputados estaduais, federais, prefeitos, vereadores em todos os cantos de Goiás. Quem se elogia demais não confia no seu taco, sempre precisa de uma propaganda de si próprio para ressaltar a sua importância. Aqui não, Marconi! Aqui, as propagandas de vossa excelência não convencem mais. Marconi é humilde? Não! Marconi está no poder, por isso os prefeitos, deputados e vereadores o acolhe bem. Porque esperam que aquele tapinha nas costas, que aquele café da manhã especial seja transformado em alguma ajuda que o senador possa intermediar lá no Congresso Nacional. Imagine se Marconi caísse no ostracismo. Será que ele realmente seria humilde? Marconi Perillo não é humilde. Ele está e tem o poder de exercer influência aqui em Goiás. Quando ele cair do cavalo quero só ver se os seus aliados de hoje o ajudarão a levantar a poeira e dar a volta por cima.

"Fidel e o golpe da revolução operada por outros meios" por Reinaldo Azevedo

A semente do mensalão está na pistola com que Che Guevara executou um guerrilheiro que roubara um pedaço de pão. O dossiê dos aloprados foi planejado em Sierra Maestra. O aparelhamento do estado e a farra dos cartões desfilaram com Fidel Castro em Havana, em 1959. Isso é história de mentalidades, não de nexos pobremente causais. O assalto ao Erário, à ordem legal e à administração do estado seria apenas a revolução operada por outros meios. Os criminosos precisam dessa mitologia para reivindicar seu exclusivismo moral. É coerente que propagandistas do PT como o arquiteto Oscar Niemeyer, o cantor Chico Buarque e Frei Betto sejam também embaixadores (i)morais da ditadura cubana.
Fidel, vê-se, é uma figura marcante na história do Brasil. A justificativa nada improcedente do golpe militar de 1964 foi impedir a "cubanização" do país. Figuras que transitam neste governo têm sua folha corrida ou sua lenda pessoal ligadas à trajetória do "comandante". José Dirceu, por exemplo, ganhou seu caráter e uma de suas caras treinando guerrilha na Cuba revolucionária. Há quem jure que nunca deu um tiro. O sindicalista Luiz Inácio Lula da Silva, que estreou no anticomunismo, aproximou-se do castrismo por razões, acredite!, pragmáticas. Derrotados de 64 forneceram ao dito então "novo sindicalismo" a vértebra política que ele não tinha e lhe emprestaram aquela mitologia da "resistência". Na versão mítica, os derrotados do comunismo que voltaram do exílio tentariam construir o socialismo recorrendo aos instrumentos que a própria "burguesia" lhes forneceria. Padres de passeata aspergiram na mistura um pouco da pervertida água benta anticapitalista, e pronto! Estava criado o PT. Para quê?
As esquerdas, diz um amigo, não têm uma teologia, só uma demonologia. Ainda não definiram as virtudes pelas quais lutam, mas têm claros os valores contra os quais conspiram, e o mais importante de seus alvos é a liberdade. O alemão Karl Marx (1818-1883), pai intelectual dos comunistas, tinha certa atração pelo demônio – o próprio filho o chamava de "diabo"; devia ter lá seus motivos. Em Marx e acólitos, o novo homem se faz da destruição do patrimônio cultural que herdamos, não de uma nova resposta às demandas geradas por essa herança. Por isso o marxismo tentou apagar no "cérebro dos vivos" o "pesadelo das gerações mortas". Eliminar a memória é condição essencial do totalitarismo. As revoluções e golpes comunistas sempre foram exímios na destruição de sistemas, mas incapazes de criar alternativas: caracterizam-se por longos processos de depuração, expurgos, retratações e purgações inquisitoriais. Como diria o cubanófilo Chico Buarque, inventaram o pecado, mas não o perdão.

Num ambiente em que se articulam "teologia", "demonologia" e "esquerdas", uma voz autorizada é a de Frei Betto, o mais pio dos nossos "cubanos", eventualmente ímpio, já que é um religioso. O homem é de uma coragem moral admirável na amizade que mantém com Fidel. Em seu convicto repúdio ao inferno capitalista, jamais se deixou impressionar por execuções sumárias. Como diria Padre Vieira (1608-1697), a coragem moral é de Betto, mas o risco é dos outros. Ele já tem seu veredicto: "Não há nenhum sintoma em Cuba de que o país possa retornar ao capitalismo". Betto esconjura o demônio. Trata-se da reza macabra habitual: justificar ou ignorar crimes, sejam fuzilamentos ou mensalões, em nome de amanhãs sorridentes. É o que tem feito outro renitente apologista do comunismo, Oscar Niemeyer, com o peso dos seus 100 anos – a União Soviética não resistiu mais do que 74... Na carta de renúncia, Fidel citou o arquiteto, afirmando que é preciso "ser conseqüente até o final". Até o fim de quem?
Ocorrem-me, diante de Niemeyer, as palavras do poeta português Antero de Quental (1842-1891) ao responder a um adversário intelectual: "Levanto-me quando os cabelos brancos de V. Exa. passam diante de mim. Mas o travesso cérebro que está debaixo e as garridas e pequeninas coisas que saem dele, confesso, não me merecem nem admiração nem respeito, nem ainda estima. A futilidade num velho desgosta-me tanto como a gravidade numa criança. V. Exa. precisa menos cinqüenta anos de idade, ou então mais cinqüenta de reflexão".
E há Chico Buarque, o terror da propriedade e dos casamentos privados do Leblon. Sim, a nossa Palas Athena da MPB tem até um retrato no Museu da Revolução de Cuba, tal é a admiração que lhe devota o "comandante". O povo prefere Nelson Ned e a novela Escrava Isaura. Entendo: deve identificar o dono da ilha com Leôncio, o bandidão senhor de escravos. "Chico", essa entidade acima da moral e, quiçá, dos bons costumes, faz lirismo voluntário com o sangue involuntário das vítimas de Fidel. Um talentoso idiota moral.
Boa parte da imprensa não fugiu a esse clima de leniência (ou "leninência": não resisti ao trocadilho, perdoe-me) com o "comandante". Sua renúncia assanhou as células do ódio à democracia e à economia de mercado. Sob o pretexto da isenção, atribuíram ao facínora uma herança "ambígua". Num rasgo de covardia intelectual, decretou-se: "Só a história poderá julgá-lo".
Fidel mandou matar em julgamentos sumários 9 479 pessoas. Estima-se que os mortos do regime cheguem a 17 000. Dois milhões de pessoas fugiram do país – 15% dos 13 milhões de cubanos. Isso corresponderia a 27 milhões de brasileiros no exílio. Ele matou 130,76 indiví-duos por 100 000 habitantes; Pinochet, o facínora chileno, "apenas" 24; a ditadura brasileira, "só" 0,3. O comandante é 435,86 vezes mais assassino do que os generais brasileiros, que encheram de metáforas humanistas a conta bancária de Chico Buarque. A história dirá quem foi Fidel? Já disse! Permaneceu 49 anos no poder; no período, passaram pela Casa Branca, lá no "Império" detestado por Niemeyer, dez presidentes!
Cadê a ambigüidade? A mitologia da resistência é uma trapaça ideológica a emprestar a homicidas compulsivos a dignidade de utopistas. Hoje, os nossos "cubanófilos" estão empenhados é em assaltar os cofres. O problema não está nas duas caras que eles têm, mas na moral que eles não têm. E é bom lembrar: os ladrões vulgares não desistiram de solapar a democracia.

"O tamanho de Fidel, a pele de Obama..." por Roberto Pompeu de Toledo

Muitos acreditaram na notícia da renúncia de Fidel Castro. Talvez até o próprio Fidel tenha acreditado. Eis, no entanto, algo que nem querendo ele poderia realizar, pelo simples motivo de que, tirante a hipótese de suicídio, está fora de seu alcance renunciar a si mesmo. O Fidel Castro pessoa física, ao qual é sempre preciso acrescentar as várias toneladas de peso da pessoa mítica, é muito maior do que os cargos que ocupa. Não se imagina que enquanto estiver vivo (e por enquanto aparentemente está) e por perto (e não há indício de que pretenda fugir para Miami) algo de substancial possa ser feito em Cuba sem, pelo menos, o seu conhecimento, ocupe o cargo que ocupar, ou não ocupe cargo algum.
A visão que se tem de Fidel Castro estará sempre prejudicada para quem não tem presente a distorção de escala que envolve sua figura. Ela não é apenas maior do que os cargos que ocupa. É também maior do que Cuba. E, no plano internacional, maior do que deveria ser a do líder de um país de pouco mais 100 000 quilômetros quadrados, 11 milhões de habitantes e PIB de 45 bilhões de dólares. Aplicada contra o mapa de Cuba, sua figura é a de um adulto corpulento numa banheira de criança. Transborda água para todo lado. Aplicada contra o mapa-múndi, é a de um corpo que projeta sombra desproporcional às suas dimensões por causa do ângulo do qual lhe lançam luz. O inflado espaço que ocupa se deve em parte à mística do guerrilheiro, semeada na época romântica em que se acreditava que tudo era possível, e em parte às peculiaridades da política americana, cujos terrores infantis acabaram por emprestar-lhe importância maior do que tinha. Alguém desse tamanho está muito acima do cargo de presidente (a que renunciou) ou de primeiro-secretário do partido (a que não renunciou). Enquanto estiver vivo será sempre a suprema instância, e sabe-se lá se não continuará sendo depois de morto.
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Kosovo era uma província da Sérvia de maioria albanesa. Em nome dessa composição étnica lutou por sua independência e na semana passada a proclamou, com o apoio dos EUA, da Inglaterra e de outros países. No norte de Kosovo, concentra-se uma minoria sérvia. Eles perfazem 5% dos 2 milhões de habitantes do novo país, e não estão satisfeitos com a nova situação. Se o critério étnico de construção de estados soberanos é para valer, nada mais justo do que lhes conceder, a eles também, a independência.
Sendo, no entanto, as fronteiras étnicas nem sempre tão bem traçadas, ainda mais num espaço apertado como o dos Bálcãs, é de supor que, nesse mesmo norte de Kosovo de maioria sérvia, haja uma aldeia onde a maioria seja, digamos, de croatas. Nada mais justo que, por sua vez, essa aldeia conquiste sua independência. Ocorre que, teimosamente imperfeitas como continuam sendo as fronteiras étnicas, se descobre que, dentro da aldeia de maioria croata, há um quarteirão em que a maioria é macedônia. Por que não? Independência para eles também. E também, na etapa seguinte, para a família que, embora habitando o quarteirão de maioria macedônia, é de etnia húngara. Sobra que, dentro dessa família, há um cunhado que é esloveno. Nenhuma família é perfeita, como se sabe. A lógica seguida até agora impõe que, claro, se dê soberania também ao cunhado. E assim chegamos à balcanização em sua mais pura e acabada forma: o estado de uma pessoa só.
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Barack Obama é inspirado orador, tem idéias arejadas, ostenta bom currículo etc., mas o melhor que tem a oferecer, aos EUA e ao mundo, é mesmo sua pele escura. Um presidente com voz fina de mulher e batom nos lábios também seria bom, mas um de pele escura é muito mais espetacular, para o efeito de chacoalhar os pressupostos e os gostos reinantes. Quando Obama estender a mão para outro chefe de estado, é a sua mão preta que estenderá, e não se trata do presidente de um país africano, mas o da maior potência do mundo.
Uma das atitudes racistas mais canalhas é a do branco que, numa disputa com o negro, aponta no próprio braço a cor da pele, para dizer como sua cor é superior à do outro. Um jogador de futebol fez isso, não faz muito, numa partida no Rio Grande do Sul. Essa pessoa que se sente tão superior porque tem a mão branca terá de aprender a viver num mundo (desconcertante, para ela) em que uma mão preta é que assina as ordens que farão a diferença entre a paz e a guerra, o progresso e a crise, ao redor do planeta, além de ter ao seu alcance os botões nucleares. A cara preta de Obama é que aparecerá todo dia nos vídeos do mundo inteiro. O cabelo duro de Obama e os lábios grossos de Obama é que dominarão a cena. A figura negra de Michelle, a mulher de Obama, é que estará a seu lado, nas recepções na Casa Branca e nas visitas a outros países. Isso fará uma enorme diferença no mundo. Fará uma enorme diferença no Brasil.

"Massa e kebab" por Diogo Mainardi

Lula e Isaiah Berlin. Os dois nomes foram citados juntos, lado a lado, ombro a ombro, no mesmo parágrafo de um editorial de O Estado de S. Paulo. É sempre espantoso quando um encontro desses acontece:
– Isaías, apresento-lhe Lula. Lula, este é Isaías, o filósofo. Isaías, tente explicar ao Lula o significado do conceito "liberdade negativa". Não, Lula: liberdade negativa não é o abuso da liberdade, é o contrário. Isaías, tente explicar novamente, por cortesia. Não, Lula: "As pessoas escrevem o que querem e ouvem o que não querem" não pode ser considerado um exemplo de liberdade negativa. Acho melhor a gente ir embora, Lula. O Isaías prefere ficar sozinho. Sim, Lula, o Isaías está morto.
No último domingo, testemunhei outro encontro inusitado: Claudia Leitte e Elias Canetti. Fui jantar com meus filhos num restaurante árabe de Copacabana. Meio de transporte: bicicleta. Um filho na cadeirinha dianteira, outro filho na cadeirinha traseira. No caminho de volta para casa, fomos imersos pela gigantesca onda humana que acabara de assistir a um espetáculo da cantora Claudia Leitte, na Praia de Copacabana. Imediatamente, pensei em Elias Canetti. Ele relatou que o evento decisivo de sua vida ocorreu em 15 de julho de 1927, quando foi arrastado por uma horda de arruaceiros que depredou e incendiou o Palácio de Justiça em Viena. Toda a sua obra foi inspirada pelo episódio. Em particular, o romance Auto-da-Fé e o tratado Massa e Poder. Eu senti uma inquietude similar à de Canetti no último domingo, quando fui arrastado pelas centenas de milhares de pessoas que debandaram depois do espetáculo de Claudia Leitte, com meus filhos na bicicleta e a barriga cheia de homus e kebab.
Onda humana. Eu nunca uso figuras de linguagem. Nesse caso, ela cabe: Canetti identificou onze símbolos que representam as massas. Um desses símbolos é o mar. A massa de espectadores de Claudia Leitte era representada por um símbolo que não chegou a ser contemplado por Canetti: o Smirnoff Ice. Para Canetti, o populacho revanchista que incendiou o Palácio de Justiça em Viena serviu como um prenúncio do nazismo. Aquela gente estava pronta para seguir o primeiro demagogo sanguinário que aparecesse. Para mim, a massa bestializada que foi assistir ao espetáculo de Claudia Leitte em Copacabana, formada por uma gente embriagada, barulhenta, porca, feia e de pernas curtas, provou apenas que eu preciso sair menos de casa. O que demonstra de uma vez por todas – como se isso fosse necessário – que eu jamais serei um Elias Canetti.
Tenho bastante intimidade com Elias Canetti. Li suas memórias e sei praticamente tudo sobre ele, de seu nascimento até sua morte. Sim, Lula, o Elias também está morto. A partir de agora, vou me dedicar ao estudo da vida e da obra de Claudia Leitte. Ela pode ser um prenúncio dos desastres do nosso tempo.

O fim das ameaças à imprensa

Editorial do Estado de São Paulo

É de se perguntar por que tardou tanto a começar - aos 19 anos e 8 meses de vigência da Constituição do Brasil democratizado - a remoção do mais tóxico dos entulhos deixados pela ditadura militar, a Lei de Imprensa, sancionada em fevereiro de 1967. Qualquer que seja a resposta, a demora é mais uma demonstração de que, no Brasil, as transformações institucionais modernizadoras nunca são prioridade dos que estão no governo. Não fosse o que a Associação Brasileira de Imprensa (ABI) considerou “uma campanha coercitiva contra os meios de comunicação sem precedentes no País” - os 56 sincronizados pedidos de abertura de processo por dano moral contra dois jornais e uma agência noticiosa, subscritos por fiéis da Igreja Universal do Reino de Deus -, sabe-se lá quanto tempo ainda passaria até que se pudesse comemorar o fim das ameaças à liberdade de imprensa que, por interferência de forças ocultas (mas nem tanto), continuaram pairando no ar depois de promulgada a Constituição Cidadã. Mas o fato é que, meras 48 horas depois de o deputado Miro Teixeira, em nome do seu partido, o PDT, requerer ao Supremo Tribunal Federal (STF) a revogação da lei autoritária - no mesmo dia em que o presidente Lula defendeu em público a chicana da Universal -, o relator da matéria, ministro Carlos Ayres de Britto, concedeu liminar que suspende no todo ou em parte uma vintena dos seus 77 artigos. Mais: ele determinou a paralisação imediata dos processos abertos com base nos artigos visados, bem como de suas conseqüências eventualmente em curso. “Imprensa e democracia”, ponderou Britto, “são irmãs siamesas.” E fez uma frase que irá para a história da afirmação das liberdades civis no Brasil: “O que quer que seja pode ser dito por quem quer que seja.” É bem verdade que a liminar incide, entre outros, sobre dispositivos que o STF, em decisões tópicas, já considerara incompatíveis com a Carta de 1988.A diferença é que a iniciativa de Miro Teixeira, se for acolhida pelo Supremo no julgamento do mérito ainda sem data marcada, validará a premissa de que a Constituição prevalece sobre uma lei que não só lhe é antagônica, como tampouco se justifica a qualquer título. Nas democracias em que o princípio da liberdade de expressão e o direito à informação coexistem, embora não sem tensões, com o direito à reparação por lesões à honra, imagem e intimidade, os Códigos Civil e Penal devem ser suficientes para punir as transgressões da mídia. Se a legislação comum brasileira não o for, que se a aperfeiçoe. Inadmissível, como assinalou o ministro Britto, citando o artigo 220 da Constituição, é restringir “a manifestação do pensamento, a criação, a expressão e a informação, sob qualquer forma, processo ou veículo”.Rigorosamente coerente com a Lei Maior, a liminar derruba as punições a jornalistas por supostos delitos de imprensa - mais severas, aliás, do que as previstas no próprio Código Penal, no capítulo dos crimes contra a honra (por exemplo, 3 anos de detenção em vez de 2, em casos de calúnia). Caem também as multas por notícias falsas, deturpadas ou ofensivas à dignidade alheia; a imunidade de altas autoridades da República à exceção da verdade; e a apreensão sumária de periódicos por subversão da ordem política e social ou por ofensa à moral e aos bons costumes. Um dos artigos suspensos é o que permite a censura a espetáculos e diversões. Outro é o que proíbe a estrangeiros a propriedade de organizações de comunicação de massa. Em relação a ambos, a liminar cria um ruído jurídico, dado que a Constituição deles já trata (a censura é admitida e a participação estrangeira, aceita, até o limite de 30% do capital da empresa).O essencial é que a abolição da Lei de Imprensa, se se concretizar, não tornará a mídia inimputável nem premiará a leviandade jornalística. Em contrapartida, fará cessar a “escalada de intimidação”, como apontou o deputado Miro Teixeira, “que tem efeitos mais agudos contra os veículos de pequeno e médio portes, muitas vezes distantes da fiscalização popular dos grandes centros”. E, acima de tudo, consagrará a visão contemporânea das condições para o exercício legítimo da atividade informativa, enunciadas pelo ministro Ayres Britto: “A imprensa não é para ser cerceada. Não é para ser embaraçada. É para ser facilitada e agilizada.”

Brasil rejeita ceder gás à Argentina

Por Tânia Monteiro e Marina Guimarães
no Estado de São Paulo

Na véspera da reunião trilateral entre Brasil, Argentina e Bolívia, o presidente da Petrobrás, José Sérgio Gabrielli, reiterou que o mercado brasileiro precisa de “cada molécula” dos 30 milhões de metros cúbicos de gás que importa diariamente da Bolívia. No entanto, disse que a Petrobrás “é sensível” aos problemas energéticos da Argentina. Por isso, equipes dos dois países estão realizando estudos para encontrar outras fontes para atender à demanda argentina.Para evitar arestas ainda maiores para a reunião de hoje, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi mais político e, na conversa com a presidente Cristina Kirchner, sem promessas concretas, sugeriu que o Brasil poderia ajudar os argentinos, caso haja excedentes, a exemplo do ocorrido no ano passado. Em discurso no Congresso da Argentina, Lula afirmou que, se é verdadeira a intenção de integração regional, “é preciso construir uma estratégia energética conjunta”, com os países mais fortes da região sendo solidários com os mais fracos. “Juntos vamos construir um projeto, sem que cada um abra mão da individualidade e da soberania do seu país”, declarou, ao citar a reunião que terá hoje com Cristina e Evo Morales, da Bolívia. Ressalvou, no entanto, que todos os países têm seus limites e problemas, até porque não houve investimentos no setor em anos anteriores. “Todos nós temos limites, porque, às vezes, temos dinheiro e não temos a água, ou porque temos dinheiro e não temos tecnologia, ou porque não temos o gás que deveríamos ter, e muitos que têm não conseguem explorar da forma que deveriam explorar”, disse Lula. “Brasil e Argentina têm muita responsabilidade”, acrescentou. “A integração latino-americana pressupõe que países como Brasil, Argentina ou países de maior potencial econômico têm de ter solidariedade com os países mais pobres e ajudá-los a se desenvolver.”

PRESSÕES

Em entrevista após a reunião de Lula e Cristina Kirchner, o presidente da Petrobrás negou haver pressões do governo argentino para assegurar o repasse de gás boliviano pelo Brasil. Gabrielli ressaltou que as relações entre a estatal e o governo argentino são boas, mas admitiu que há problemas.“Temos uma relação muito boa com o governo da Argentina. Mas, como todas as típicas relações entre empresas petroleiras e os governos, em qualquer lugar no mundo, é uma relação de amor e ódio permanente.” Segundo ele, foi o governo da Bolívia que pediu ao Brasil para ceder parte do gás que recebe à Argentina.

Base aliada aceita dar cargo na CPI ao PSDB, mas PT ainda resiste

Por Maria Clara Cabral e Adriano Ceolin
na Folha de São Paulo

Após quase duas semanas de discussões em torno dos postos de comando da CPI mista dos Cartões Corporativos, agora o único entrave para o acordo entre governistas e oposição é o PT. Os outros líderes da base já estão convencidos e dispostos a ceder a presidência da comissão para um senador do PSDB.O líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), foi o responsável pela mudança de posição dos aliados, com o argumento de que duas CPIs trariam um desgaste maior.Enquanto partidos como PMDB, PR e PSB já mudaram o discurso, as resistências mais fortes são Henrique Fontana (PT-RS), líder do governo na Câmara, e Maurício Rands (PT-PE), líder do partido. "Já que tem que ter CPI que se faça um acordo. Acredito que devemos ceder uma vaga ao PSDB", declarou o líder do PR, Luciano Castro (RR). "Não tem por que radicalizar, acho que a posição de Fontana é muito radical. Já tomei a iniciativa de dizer ao Jucá que devemos ceder", afirmou o líder do PMDB, Henrique Eduardo (RN).Ontem, Jucá disse que na próxima semana tentará convencer os únicos que faltam para selar o acordo, mas os petistas estão irredutíveis. "Converso todos os dias com o Jucá e respeito a opinião dele, mas estou seguro e sereno sobre a minha posição", disse Fontana.Antes da possibilidade de um acordo, Luiz Sérgio (PT-RJ) foi indicado para a relatoria da CPI e Neuto de Conto (PMDB-SC) para a presidência, mas o líder do PMDB no Senado, Valdir Raupp (RO) já sinalizou que pode recuar de sua decisão.Caso Jucá saia derrotado, a oposição deve partir para uma investigação exclusiva do Senado. "De terça-feira não passa. Se o Jucá não resolver isso, vamos focar na CPI exclusiva do Senado", diz o líder do PSDB no Senado, Arthur Virgílio (AM).

Brasil e Argentina assinam pacto para enriquecer urânio

Por Clóvis Rossi
na Folha de São Paulo

Brasil e Argentina puseram ontem no papel duas expressões estrategicamente explosivas ao assinarem acordo para "constituir uma empresa binacional de enriquecimento de urânio". "Enriquecimento de urânio" é uma dessas expressões. A outra é "projeto comum na área do ciclo do combustível nuclear".O acordo é parte de um substancioso pacote de cooperação assinado ontem, na Casa Rosada, a sede do governo argentino, pelos presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Cristina Fernández de Kirchner."Enriquecimento de urânio" e "ciclo de combustível nuclear" são expressões que os países que já têm armas nucleares costumam associar à bomba atômica.O chanceler brasileiro Celso Amorim afasta qualquer especulação nesse sentido com argumentos sólidos: primeiro, a Constituição brasileira veda o uso não-pacífico da energia nuclear; segundo, "os países que têm programas militares não fazem programas conjuntos de bomba [atômica]".O ministro acha que o acordo com a Argentina "será mais uma demonstração de que o uso que ambos os países farão da energia nuclear é pacífico".O argumento é reforçado por Rodrigo Baena Soares, da embaixada brasileira em Buenos Aires, que lembra o acordo quadripartite firmado em 1991 por Brasil, Argentina, a Agência Internacional de Energia Atômica e pela ABACC (Agência Brasil/Argentina de Controle e Contabilidade de Material Nuclear), que garante o uso pacífico do átomo.Todos esses fatos podem não impedir desconfianças, de que dá prova a queixa dos Estados Unidos sobre o fato de o Brasil não ter assinado o chamado "Protocolo Adicional" ao TNP (Tratado de não-Proliferação Nuclear). Por esse protocolo, as agências internacionais podem fazer visitas de inspeção sem aviso prévio à instalações nucleares dos países firmantes.O Brasil alega que as inspeções poderiam expor segredos tecnológicos. Mas os EUA contra-atacaram afirmando que era um péssimo exemplo em um momento em que há pressão dos países ocidentais para inspeções completas no Irã.O acordo nuclear ontem assinado pelos dois países é ambicioso: prevê o desenvolvimento de "um modelo de reator nuclear de potência que atenda às necessidades dos sistemas elétricos dos dois países e, eventualmente, da região".Enquadra-se, portanto, na tese de que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu ontem: a questão energética regional não pode se limitar à discussão sobre quanto gás a Bolívia pode ou tem que exportar para Brasil e Argentina. Deve ser tratada "estruturalmente", acha o presidente.Em discurso no Senado argentino, Lula foi mais específico, ao defender uma "estratégia conjunta" dos países sul-americanos que leve em conta o potencial hídrico da região, os biocombustíveis e o potencial nuclear, além do gás, obviamente."Temos que construir juntos um projeto sem que cada qual abra mão de sua soberania", disse Lula.O acordo com a Argentina na área nuclear estabelece prazos curtos: até fim de junho, devem começar as negociações para a constituição da empresa binacional de enriquecimento de urânio.Prazos, aliás, são uma constante no pacote de acordos ontem assinado pelos dois presidentes, cujos pontos principais são estes:- Desdolarização: iniciar ainda em 2008 a implementação do sistema de pagamento em moedas locais do comércio bilateral, substituindo o dólar. O acordo prevê que as operações do novo sistema comecem entre julho e agosto.- Satélite: até julho deve estar o cronograma principal para o desenvolvimento de um satélite de fabricação conjunta destinado à observação costeira e oceânica.- Nanotecnologia: até a segunda quinzena de maio deve estar pronto o programa de trabalho conjunto para o Centro Nacional de Nanotecnologia.- Hidrelétrica de Garabi: antes de abril, os dois presidentes querem a conclusão dos estudos preliminares para a construção dessa usina no rio Uruguai, na fronteira.- Veículo militar "Gaúcho': o projeto é definir este ano a demanda de cada país que permita "a produção industrial no primeiro semestre de 2009 do veículo leve de transporte militar batizado já de "Gaúcho".- Livre circulação de pessoas: os estudos que permitirão a livre circulação de pessoas deverão ser apresentados na próxima cúpula bilateral, em setembro, em Brasília.

Cadê o gás da bacia de Santos?

O Brasil continua dependente do gás da Bolívia. No final do ano passado, Lula comemorava a descoberta de gás na bacia de Santos. Lula comemorou. “Nucantesnahistóriadestêpaiz”... Mas, o governo foi tão incompetente que nem começou a retirar o gás e o petróleo que estavam a disposição na bacia de Santos. O governo é tão incompetente que nem sabe guardar os resultados das pesquisas que comprovaram tal descoberta com segurança. Na edição recente da revista The Economist fala sobre o roubo dos computadores que armazenavam as pesquisas feitas na região. A reportagem ainda lembra da falta de segurança no porto de Santos. Cadê o gás e também o petróleo da bacia de Santos? Ainda continuaremos dependendo do índio de araque da Bolívia. Será que o governo já estudou algum plano para garantir mais segurança no porto de Santos? Vai ver teremos algum PAC para a região.

Maluf é lulista

Viram a reportagem que saiu na Folha de São Paulo sobre Paulo Maluf? Está postada aí abaixo. Pois é. Maluf tendo que devolver dinheiro para os cofres públicos. Maluf sempre estará envolvido com dinheiro público. E sempre a Justiça pedirá para que ele devolva a bufunfa do contribuinte.
Paulo Maluf é mais um político que desviou verbas públicas e que voltou ao cenário político com uma mãozinha de Lula. Maluf é figura freqüente em eventos no Palácio do Planalto. Aliás, nunca é demais lembrar que Lula, quando foi candidato a presidente em 1994, disse: “No meu palanque corrupto não sobe. No meu governo corrupto não entra”. E não é que no palanque de Lula corrupto sobe e no governo de Lula corrupto entra? Os petistas estão mostrando as suas verdadeiras faces. Aquela máscara da ética na política caiu. Agora eles nem sentem mais vergonha de saber o passado do político que estão dividindo palanque ou entregando cargos no governo. Lula aceita conselhos de Jader Barbalho, José Sarney, Fernando Collor de Melo e, é claro, Paulo Maluf. Vai ver até a Marta Suplicy virou amiga dele. Em pensar que, nas eleições municipais do ano 2000, Marta e Maluf bateram boca em debate...
Como os petistas estão acostumados a enfiar a mão na merda, não vou me assustar em ver algum petista (até a Marta) defendendo Maluf, Jader Barbalho e José Sarney. É, pessoal, as coisas estão feias. Bora jogar ovo e tomate neles. Na careca do Maluf e no laquê da Marta.

A crise é real

A senadora tucana Lúcia Vânia concedeu entrevista hoje ao Popular. Falou das divergências com o também senador Marconi Perillo e que pode tomar um outro caminho, ou seja, mudar de partido. Pelo visto, o Tempo Novo acabou. As jogadas de marketing e as piadas do Nerso da Capetinga acabaram. Não tem mais graça. O governo de Alcides Rodrigues, o popular Cidinho já não dá conta de resolver o problema da crise financeira e nem as reclamações dos seus aliados. A crise é real. Só não vê quem não quer. Quanto mais os temponovistas afirmam que está tudo bem aparece algum importante político falando que tudo está de mal a pior. O Tempo Novo acabou e Marconi Perillo não é mais o “homem da camisa azul”. É mais um político que colaborou para a quebradeira do estado. Será que Lúcia Vânia mudaria de partido? Ela que se entenda com o Tribunal Superior Eleitoral.

Promotor ameaça autuar Buratti por falso testemunho

Por Fausto Macedo e Ricardo Brant
no Estado de São Paulo

O empresário Rogério Buratti poderá ser autuado em flagrante por falso testemunho se negar à Justiça o que declarou em agosto de 2005 à polícia e ao Ministério Público sobre o suposto envolvimento do ex-ministro Antonio Palocci (Fazenda) com a máfia do lixo de Ribeirão Preto. A advertência foi feita ontem pelo promotor Aroldo Costa Filho, da força-tarefa que investigou a segunda gestão Palocci na Prefeitura de Ribeirão (2000-2002).Buratti acusara Palocci de ter recebido mensalão de R$ 50 mil. Com base nisso, a promotoria fez a denúncia, atribuindo ao ex-prefeito autorização de aditamentos irregulares ao contrato de coleta de lixo, e incluiu o empresário no rol de testemunhas.Em junho, porém, Buratti retratou-se em declaração registrada em cartório. “Se ele confirmar a retratação quando for ouvido em juízo, pode ser preso em flagrante e processado por falso testemunho, sujeito a até 4 anos de reclusão”, disse Aroldo.O promotor destacou que Palocci não estava sob investigação. “A partir das informações de Buratti conseguimos provas importantes. Foi ele que indicou o caminho espontaneamente. Não houve pressão. Sem ele seria impossível encontrar as provas que incriminavam Palocci.”“É nulo de origem o ato que os promotores praticaram”, rebateu o advogado de Buratti, Roberto Telhada. “Meu cliente foi coagido. Por isso fez acordo para denunciar o ministro. A retratação vale sim.”José Roberto Batochio, que defende Palocci, irritou-se com a afirmação do delegado Benedito Valencise, de que a retratação é falcatrua. “Causa surpresa e indignação o açodamento com que certas pessoas estão lançando juízo de valor sobre situações que desconhecem. Adjetivar de forma grosseira fato que contraria suas expectativas não é atitude equilibrada.”

Maluf terá de ressarcir R$ 716 mi ao Tesouro

Por Lilian Christofoletti
na Folha de São Paulo

Quase 28 anos depois, a Justiça Federal do Rio de Janeiro recebeu anteontem um pedido para que a sentença que condenou os envolvidos no consórcio Paulipetro -idealizado pelo ex-governador e deputado Paulo Maluf (PP-SP) em 1979 para procurar petróleo e gás no Estado- seja executada e os réus obrigados a ressarcir o Tesouro em pelo menos R$ 4,3 bilhões.O pedido de execução, que ainda será analisado pela Justiça, é a última fase de um processo judicial que se iniciou em março de 1980 contra Maluf, a Petrobras, a Cesp (Companhia Energética de São Paulo), o IPT (Instituto de Pesquisas Tecnológicas de São Paulo) e dois ex-secretários de Estado, Osvaldo Palma e Sílvio Lopes.A partir do momento em que forem citados pela Justiça, Maluf, as estatais e os ex-secretários terão 15 dias para desembolsar R$ 716,5 milhões cada um. Uma alternativa é fazer um depósito judicial para discutir o valor. Se não pagarem, terão 10% de multa sobre o valor.O total de R$ 4,3 bilhões é a somatória do que o Estado de São Paulo investiu no projeto Paulipetro entre 1980 e 1984, em valor atualizado. Eventuais quantias gastas após esse período serão apuradas e os réus novamente chamados a restituir os cofres públicos.A cobrança só é possível porque, no final de 2007, o Supremo Tribunal Federal, órgão máximo do Judiciário, confirmou a condenação dos réus, pelo Superior Tribunal de Justiça, por mau uso de dinheiro público no fracassado projeto da Paulipetro -o processo não tem relação com eventual desvio de verba.Advogados de Maluf informaram que têm esperança de reverter esse pagamento por meio de uma ação rescisória que anularia a sentença condenatória. Esse tipo de ação é adotada em casos extremos. Eles irão alegar que houve violação do dispositivo legal.Criada em 1979, a Paulipetro consumiu aproximadamente US$ 500 milhões do Tesouro estadual e descobriu apenas pequenos depósitos de gás na bacia do rio Paraná.

Ação popular

Chama a atenção que o processo movido contra Maluf, os ex-secretários e as estatais não foi iniciado pelo Ministério Público, mas pelo então advogado Walter do Amaral.Depois, Amaral tornou-se juiz federal e hoje integra o Tribunal Regional Federal da 3ª Região (São Paulo)."Essa é uma das maiores ações populares da história do país, que percorreu quase 28 anos pelo Judiciário, submetida a todos os percalços de influências políticas e de recursos opostos, particularmente por Paulo Salim Maluf e pela Petrobrás, mas chega, finalmente, agora, à execução que deverá ser rápida e eficaz no interesse do povo paulista", afirmou Amaral por meio de nota.O advogado dele, o ex-deputado João Cunha, criticou o que chamou de desinteresse do Estado em recuperar o dinheiro."O Estado já deveria estar na ação tentando receber o valor. O governo quer vender a Cesp por R$ 6,6 bilhões. Nesse processo receberá R$ 4,3 bilhões mais o que ainda não foi calculado, mas nem se interessa", afirmou Cunha.

Ministro do STF suspende parte da Lei de Imprensa

Por Ranier Bragon e Lucas Ferraz
na Folha de São Paulo

O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Carlos Ayres Britto concedeu no início da noite de ontem liminar determinando a juízes e tribunais de todo o país a suspensão imediata de processos e "efeitos de decisões judiciais" que tenham relação com 20 dos 77 artigos da Lei de Imprensa.A liminar -decisão provisória, válida (caso não seja cassada) até o julgamento do mérito da ação- suspende, entre outras coisas, a possibilidade de jornalistas condenados por crime contra a honra serem punidos de forma mais severa do que pessoas condenadas pelos mesmos crimes, só que com base no Código Penal.A Lei de Imprensa, sancionada em fevereiro de 1967 por Castello Branco, o primeiro general-presidente do regime militar (1964-1985), foi alvo de ação movida pelo PDT, por meio do deputado Miro Teixeira (RJ), que pede ao STF a sua total extinção sob o argumento de ela "é incompatível com os tempos democráticos".Na ação, o PDT pediu liminar para suspender os processos que tivessem relação com a lei de imprensa e, para tentar provar a urgência da medida, anexou cópia de reportagens e editoriais acerca das ações por danos morais movidas por fiéis da Igreja Universal do Reino de Deus contra órgãos de imprensa, entre eles a Folha."Ao meu sentir, esses requisitos foram devidamente comprovados ["extrema urgência ou perigo de lesão grave'] pelo argüente [PDT] a partir dos documentos acostados à inicial", diz Britto. Ele próprio manifestou dúvida sobre se sua decisão alcança o ponto da Lei de Imprensa que trata de pedidos de indenização por danos morais, que é o artigo 49. "Pode ser que por arrastamento o artigo 49 também seja suspendido."A liminar também suspende processos e decisões judiciais que tenham relação com artigo da lei que exige de órgãos de comunicação e jornalistas o depósito em juízo do valor da indenização caso pretendam recorrer das condenações."A imprensa e a democracia, na vigente ordem constitucional brasileira, são irmãs siamesas. (...) Não se pode perder uma só oportunidade de impedir que eventual aplicação da lei em causa, de nítido viés autoritário, abalroe esses tão superlativos quanto geminados valores constitucionais da democracia e da liberdade de imprensa", disse Ayres Britto na sustentação de sua decisão.Em entrevista, Ayres Britto disse que "a imprensa não é para ser cerceada, embaraçada. É para ser facilitada, agilizada."Boa parte da liminar abrange artigos da Lei de Imprensa que, em regra, já eram letra morta devido a jurisprudência firmada pelos tribunais superiores nos anos que se seguiram à Constituição de 1988.Entre eles, estão os que 1) permitem censura a espetáculos e diversões, 2) vedam aos jornalistas a possibilidade de provar que publicaram a verdade caso os atingidos fossem altas autoridades da República, 3) permitem apreensão e fechamento de empresas de comunicação por mero ato do Executivo, sob o argumento de "subversão da ordem política e social", e 4) impõem limites à indenização por dano moral.Não há prazo para julgamento do mérito do pedido do PDT, o que deve ser feito pelo plenário do STF. Agora, Ayres Britto abrirá prazo para a AGU (Advocacia Geral da União) apresentar defesa da norma legal e para o Ministério Público Federal se manifestar.Os processos cuja suspensão foi determinada são aqueles que tenham relação com os seguintes artigos da lei (5.250/ 67): 1º (só a parte inicial do 2º parágrafo), 2º (só o parágrafo 2º), 3º, 4º, 5º, 6º, 20º, 21º, 22º, 23º, 51º, 52º, 56º (a parte final), 57º (só os parágrafos 3º e 6º), 60º (parágrafos 1º e 2º), 61º, 62º, 63º, 64º, e 65º.

CPI é criada sem consenso sobre comando no governo

Por Adriano Ceolin, Maria Clara Cabral e Valdo Cruz
na Folha de São Paulo

A CPI mista dos Cartões Corporativos foi criada ontem no Congresso, mas ainda não há consenso dentro do governo sobre a divisão dos dois principais cargos da comissão: de presidente e relator.Enquanto o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o ministro José Múcio (Relações Institucionais) e deputados governistas querem controlar os dois postos, os líderes do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), e no Congresso, Roseana Sarney (PMDB-MA), defendem que a presidência da CPI fique com a oposição.Ontem, Jucá e Roseana não conseguiram falar com o presidente Lula sobre o assunto. Ficou agendada uma reunião dos três na próxima terça-feira, quando os dois tentam mudar a posição do governo a fim de evitar que a oposição também instale uma CPI no Senado.Na tentativa de pressionar o governo, a oposição cobrou do presidente do Senado, Garibaldi Alves (PMDB-RN), a criação da CPI dos Cartões formada só por senadores. Um requerimento foi apresentado pelo DEM e pelo PSDB, e Garibaldi comprometeu-se a ler o requerimento na próxima semana.Como os dois partidos têm, juntos, a maior bancada no Senado, eles automaticamente ficarão com uma das vagas de presidente ou relator."Meu partido não fará indicação de membros enquanto não houver acordo para presidente e relator", disse o líder do PSDB no Senado, Arthur Virgílio (AM). "Não entendo por que o requerimento da CPI no Senado não foi lido", disse o líder do DEM, José Agripino (RN).Ao longo da semana, Jucá tentou, sem sucesso, convencer o Planalto e a base aliada a dividir o comando da CPI com a oposição. No Senado, os líderes do governo dizem que Lula decidiu não se intrometer no assunto, e que a maior resistência ao acordo vem da Câmara, sobretudo do PT.Antes mesmo de a CPI mista ser criada, o PMDB e o PT indicaram, respectivamente, o senador Neuto de Conto (PMDB-SC) para presidência e o deputado Luiz Sérgio (PT-RJ) para a relatoria. Anteontem, no entanto, o líder do PMDB no Senado, Valdir Raupp (RO), já admitia abrir mão da indicação de Conto para acomodar um oposicionista na direção da CPI.De acordo com o requerimento de sua criação, a CPI mista terá de ser formada por 11 deputados e 11 senadores. No entanto, segundo o regimento comum, as bancadas minoritárias poderão indicar mais um membro cada uma. O prazo de funcionamento será de 90 dias e poderão ser gastos até R$ 200 mil para fazer as investigações.Após a criação da CPI mista, os líderes indicam seus membros. Caso se neguem a fazer isso, o presidente do Congresso tem de nomeá-los.Autor do requerimento, o deputado Carlos Sampaio (PSDB-SP) disse que pretende pedir informações à CGU (Controladoria Geral da União) e ao TCU (Tribunal de Contas da União), além de convocar ministros.

Terceiro perto do primeiro

O São Paulo voltou para o terceiro lugar na tabela do Paulistão deste ano. Ganhamos do Paulista por 2x1 com dois gols do atacante Borges. Espero que, com esta vitória suada, o São Paulo embale. Mesmo estando em terceiro estamos perto do primeiro.

Lula seguiu a política econômica de FHC

As reservas internacionais que o Brasil possui dariam para pagar toda a dívida externa. A nossa economia está bem porque Lula deixou de lado as loucuras que ele prometia fazer nesta área caso fosse eleito presidente nas campanhas de 1989, 1994 e 1998. Sem falar da economia mundial que ainda não sentiu os efeitos da crise econômica dos Estados Unidos. Lula colhe o que foi plantado no passado. A oposição (que era governo nos anos de 1994 até 2002) não consegue dizer para a população que Lula segue a política econômica do governo Fernando Henrique Cardoso. Se a oposição não fala, Lula muito menos. Ou vocês acham que ele vai dividir com seu antecessor os louros da economia? Imagine se Lula falasse em calote da dívida? Em 1994, Lula disse que o Plano Real era um estelionato eleitoral. E hoje? Será que Lula pensa a mesma coisa?

Aí tem coisa

Rogério Buratti retirou as acusações que tinha feito contra Antônio Palocci em 2005. Segundo Buratti, Palocci teria recebido mensalão de uma empresa de lixo de Ribeirão Preto enquanto era prefeito da cidade. Agora, quase três anos depois das denúncias, o ex-assessor de Palocci volta atrás, diz que Palocci é inocente. Epa! Aí tem coisa. Esse passo para trás dele não é uma coisa normal. E tem mais: Buratti, voltando atrás, pode complicar ainda mais a sua situação. Ele pode ser indiciado por falso testemunho. Buratti se complicaria para salvar Palocci? Aí tem coisa.

Governo alega segurança e sonega dados ao Congresso

Por Denise Madueño
no Estado de São Paulo

Levantamento feito pelo Estado mostra que o governo carimba como sigilosos documentos que não põem em risco a segurança do Estado, mas podem causar prejuízos políticos a integrantes do primeiro escalão. Na contramão da transparência, tem usado a classificação “confidencial” e “reservada” para informações que podem ser consideradas rotineiras.A análise do resultado de pedidos de informação feitos pelos deputados a vários ministérios mostra que em um um ano 18 documentos foram respondidos com a chancela que impede a divulgação dos dados.Para o Ministério da Fazenda é confidencial, por exemplo, o contrato de um advogado com a Caixa Seguros. As compras de álcool carburante da BR Distribuidora para atender o mercado do Nordeste também tiveram carimbo de confidencial. Até atas de reuniões oficiais e cópias de acordos ou papéis assinados por autoridades viraram documentos “reservados”.A Constituição garante ao Legislativo o poder de requerer informações a ministros e órgãos vinculados à Presidência. Fixa prazo de 30 dias para a resposta e prevê que a recusa implica crime de responsabilidade.O deputado Gustavo Fruet (PSDB-PR) acionou a Justiça quando informações sobre gastos de publicidade da Petrobrás foram classificadas como “reservadas”. E voltou aos tribunais para acabar com a chancela de “confidencial” na resposta do ministro da Defesa, Nelson Jobim, a seu pedido sobre as viagens de ministros nos aviões da Força Aérea Brasileira (FAB).O deputado Chico Alencar (PSOL-RJ) também fez um requerimento sobre uso de aviões da FAB por autoridades. A resposta não tinha carimbo de confidencial, mas veio cheia de siglas e dados incompletos. “A linguagem tecnocrática é a do ocultamento. Não há prestação de contas à sociedade”, reagiu. Para ele, o risco da divulgação dos caronas da FAB é nenhum.“É um fenômeno. Parece que quanto mais cresce a popularidade do presidente Lula, mais à vontade o governo fica para esconder dados e evitar a transparência. Não teme a cobrança nem a crítica e não tem compromisso com a abertura.” Alencar afirmou que vai voltar a pedir informações. “Isso nos autoriza a considerar que tem coisa errada, alguma viagem indevida.”Os deputados reclamam da má vontade do governo em dar informações. Contam que a “segurança nacional” é a principal alegação para caracterizar respostas como reservadas ou confidenciais. “Na época da ditadura, a segurança nacional era argumento para toda perseguição política. Agora é usada para impedir o acesso às informações sobre o uso dos recursos públicos”, protestou Alencar.

SUSPEITAS

“Não tem argumentação para considerar a resposta sigilosa”, reclamou o deputado Celso Russomanno (PP-SP). A Comissão de Fiscalização e Controle da Câmara, que ele presidia, pediu informações ao Ministério da Fazenda sobre um contrato da Caixa Seguros com o advogado Fernão Costa. A resposta foi carimbada como “confidencial”.Russomanno contou que a comissão recebeu informações que levantavam suspeitas sobre o contrato, por isso pediu explicações. “As informações não me convenceram. Falta transparência. Tem alguma coisa por trás. Por que o sigilo?”

Delegado classifica de 'falcatrua' retratação que inocenta Palocci

Por Fausto Macedo e Ricardo Brant
no Estado de São Paulo

“É uma verdadeira falcatrua”, disse ontem o delegado Benedito Antonio Valencise, de Ribeirão Preto, ao avaliar os termos da retratação do advogado e empresário Rogério Buratti, que inocentou o ex-ministro Antonio Palocci (Fazenda) por meio de declaração pública registrada no 14.º Tabelião de Notas de São Paulo.Para o delegado, que em 2005 indiciou Palocci no inquérito sobre a máfia do lixo em Ribeirão Preto - cidade que o ex-ministro administrou em duas ocasiões -, “não resta dúvida de que eles (Palocci e Buratti) combinaram tudo”.Naquele ano, Buratti aderiu à delação premiada e jogou Palocci, hoje deputado (PT-SP), no centro de um escândalo sobre licitações supostamente fraudulentas. Ele denunciou mensalão de R$ 50 mil que teria sido pago pela empreiteira Leão & Leão ao petista na época em que comandou a Prefeitura de Ribeirão pela segunda vez, entre 2000 e 2002.Em junho do ano passado, Buratti se retratou, conforme o Estado revelou ontem. “São inverídicas as condutas atribuídas ao ex-ministro Antonio Palocci. Não é verdade que a Leão & Leão deu contribuição mensal de R$ 50 mil a Palocci.”Para José Roberto Batochio, criminalista que defende Palocci, o episódio de Ribeirão “mais uma vez demonstra que a delação premiada consubstancia uma ferramenta de pressão que pode levar a injustiças clamorosas quando se quer perseguir alguém a qualquer preço”. Batochio reiterou que “não existe um único indício de irregularidade na administração Palocci” e assegurou que o ex-ministro não tinha conhecimento da retratação de Buratti. “Se houver represálias a Buratti, com fabricação de novas acusações, vamos buscar a responsabilização com o máximo critério.”

MANOBRA

“A retratação é brincadeira de mau gosto, manobra para tentar inocentar envolvidos em crimes, principalmente o ex-ministro”, insistiu o delegado Valencise. “Ou eles (Buratti e Palocci)se compuseram ou (Buratti) está sendo coagido.”Segundo o policial, tudo o que Buratti denunciou, em troca da liberdade, foi comprovado pelas investigações. “Buratti vinha depor e dizia que tinha medo de perseguições e retaliações, medo de ser assassinado. Ele depôs diversas vezes, mediante compromisso. Será ouvido em juízo e se negar o que revelou há quase três anos estará incorrendo em crime de falso testemunho.”O inquérito do lixo está no Supremo Tribunal Federal. “Não pega essa história de intimidação que ele imputa aos promotores e à polícia”, insiste Valencise. “Sempre se dispôs a colaborar, jamais foi pressionado. É muito cômodo, depois de mais de dois anos, falar em coação.”“Essa declaração não tem valor”, afirmou o promotor de Justiça Aroldo Costa Filho, da força-tarefa que investigou Palocci. “A palavra dele foi o início da investigação. Tudo está provado. A simples modificação da versão não vai alterar as provas sobre o esquema do lixo.”“Essa manifestação é unilateral, não foi colhida na presença do Ministério Público”, advertiu Aroldo. “Acredito que o STF não vai tomar decisão com base exclusivamente nessa declaração.” Ele informou que Buratti está sob investigação também por lavagem de dinheiro e será intimado.