Prestação de contas de Serra em 2002 contraria dados do PSDB

Por Leonardo Souza e Cátia Seabra
na Folha de São Paulo

O comitê da campanha de José Serra à Presidência em 2002 declarou gastos com a empresa Gold Stone Publicidade e Propaganda no valor de R$ 251 mil.Conforme a Folha publicou anteontem, a Delegacia da Receita Federal de Brasília manteve entendimento de que a Gold Stone nunca existiu fisicamente, nunca pagou um centavo de imposto e que o partido não comprovou a efetiva prestação de determinados serviços pela empresa -ou seja, a Gold Stone é fantasma, e as notas referentes a esses serviços, frias.Segundo prestação de contas apresentada ao Tribunal Superior Eleitoral, foram dois pagamentos: em agosto (R$ 100 mil) e setembro (R$ 151 mil).Em nota divulgada anteontem, o presidente do PSDB, senador Sérgio Guerra (PE), afirmou que as despesas com a Gold Stone mencionadas na auditoria diziam respeito a atividades de responsabilidade do partido antes do período eleitoral, e não da campanha.Ontem, o senador confirmou que a campanha de Serra também contratou a Gold Stone, mas disse que os serviços (e as notas fiscais às quais se referem) são outros e que estão devidamente comprovados na Justiça Eleitoral. "São duas coisas diferentes. Não são as mesmas notas", afirmou.Ontem, a assessoria do governador José Serra (SP) informou que não se manifestaria sobre o assunto alegando que a responsabilidade é do partido.Segundo auditoria da Receita nas contas do PSDB, a Gold Stone emitiu em 2002 quatro notas, no valor somado de R$ 276 mil, para o PSDB e a campanha de Serra. Não há menção a outras notas da empresa.O comitê financeiro da campanha de Serra era presidido por Márcio Fortes, secretário-geral do PSDB. Desativada desde janeiro de 1996, a Marka Serviços de Engenharia, pertencente a Fortes, também emitiu notas para o PSDB. Procurado ontem, Fortes não foi encontrado. Sobre gastos anteriores à campanha, Fortes declarou que "as explicações já foram dadas, o serviço foi feito, não tem nenhum problema".

Comissão vai analisar suspeitas contra Lupi

Na Folha de São Paulo

A Comissão de Ética Pública do governo federal analisará na próxima segunda-feira as suspeitas de favorecimento a políticos do PDT pelo Ministério do Trabalho. A pasta é comandada por Carlos Lupi, que também é presidente do partido.Ao menos três casos envolvendo suspeitas de favorecimento da pasta a pessoas e entidades ligadas ao PDT serão analisados. Dois são baseados em reportagens da Folha e um terceiro relativo a assunto levantado pelo jornal "O Globo".A Folha de ontem noticiou que pelo menos 12 convênios assinados pelo Ministério do Trabalho autorizaram a destinação de R$ 50 milhões a entidades e pessoas ligadas a políticos do PDT. O valor representa quase a metade da verba disponibilizada para treinamento de mão-de-obra em 30 convênios.Em alguns casos, os representantes das entidades são parentes, amigos ou doadores de campanha de políticos do PDT.Há também verba de R$ 14,7 milhões a duas entidades (DataBrasil e Inesp) parceiras da Força Sindical, presidida por Paulo Pereira da Silva, o Paulinho, filiado ao PDT.O ministério e as entidades beneficiadas negam qualquer favorecimento aos citados.Há dez dias, a Folha também noticiou que outra entidade ligada à Força Sindical, a CNTM (Confederação Nacional dos Trabalhadores Metalúrgicos) pleiteava convênio no ministério para recolocar mão-de-obra em São Paulo a um custo quase 100% maior do que o gasto pelo governo paulista para a realização do mesmo trabalho.O ministério apoiava o convênio, o que gerou reações do governo do Estado e da prefeitura paulistana, que também recoloca mão-de-obra na capital. A proposta da CNTM prevê retirar da prefeitura dois dos seis postos de recolocação de trabalhadores em São Paulo.Na terça, uma semana após a publicação da reportagem, o projeto da CNTM foi alterado, e o custo, reduzido em 31%.Já a reportagem do "Globo", publicada no sábado, levantou suspeitas da validade de convênio de R$ 10,7 milhões entre o Trabalho e a DataBrasil.Segundo o presidente da Comissão de Ética, Marcílio Marques Moreira, na segunda será decidida a "admissibilidade" de os três casos serem objeto de ação aprofundada do órgão.Em 23 de dezembro de 2007, a comissão recomendou ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva a remoção de Lupi do ministério ou sua saída da presidência do PDT, pois entende haver conflito de interesses.Por ora, o Planalto não considera a possibilidade de saída de Lupi do governo. Avaliou como insuficiente para miná-lo a revelação da Folha de que sob sua gestão foram beneficiadas com convênios entidades vinculadas ao seu partido.Na avaliação da cúpula do governo, esse caso deve, por enquanto, ficar na alçada da Comissão de Ética Pública.A assessoria do ministro informou ontem que ele não iria se pronunciar sobre o assunto.A comissão existe desde 2000. Marcílio assumiu em 2002, na gestão FHC, e foi reconduzido ao cargo por Lula, em 2005, para mais três anos.

Barack Osama Bin... Ops...

A rede de televisão americana NBC apresentava uma reportagem ontem sobre o candidato democrata Barack Obama e a imagem que ilustrava era a do terrorista Osama Bin Laden. Osama e Obama. Obama e Osama. Ah, o Casseta e Planeta já tem motivos para fazer piadas sobre o candidato democrata.

As falhas e as farras administrativas

Lula defende a ex-ministra da Igualdade Racial Matilde Ribeiro. Para ele, Matilde não cometeu nenhum crime e sim falhas administrativas. É aquela vontade petista de salvar seus companheiros que foram flagrados fazendo a festa com dinheiro público. Lula e o PT querem que a gente aceite a tese de que os companheiros não cometeram nenhum crime por causa do uso indevido dos cartões corporativos. Lula defende Matilde e não explica porquê aceitou a demissão dela.
Se os petistas falam que a farra dos cartões corporativos foi uma falha administrativa, será que essa justificativa serve para os gastos lá em São Paulo? Já que os petistas igualam os seus cartões com os cartões do governo paulista, então a turma do José Serra que gastou demais não cometeu nenhum crime e sim uma falha administrativa.

A Justiça Eleitoral precisa ficar atenta

Eu não acredito nas palavras de políticos. Se eles falam ou prometem nós devemos duvidar. Íris Rezende compareceu ontem na abertura dos trabalhos da Câmara dos Vereadores de Goiânia. Disse que a máquina da prefeitura não será usada para beneficiar nenhum candidato do partido (o candidato será ele). Será? Eu não acredito nas palavras de Íris Rezende. Acredito na Justiça. E acredito que a Justiça Eleitoral estará atenta para evitar qualquer tentativa seja de Íris, seja de algum aloprado, de usar a Prefeitura de Goiânia para beneficiar a candidatura do PMDB em outubro próximo.

Lula e Edir Macedo: tudo a ver

Lula defende que os fiéis da Igreja Universal do Reino de Deus processem a Folha de São Paulo por conta da matéria publicada no final do ano passado que mostrava o império construído por Edir Macedo com dinheiro vindo do dízimo arrecadado nas sessões de descarrego. É claro que Lula fica do lado do bispo da Universal. O PRB, partido do seu vice, foi fundado pela igreja. A Universal é aliada de Lula e vice versa. Lula e Edir Macedo: tudo a ver. Lula e Edir Macedo combatendo a liberdade de imprensa.

PF acusa Edir Macedo de falsidade ideológica e uso de documentos falsos

Por Moacir Assunção
no Estado de São Paulo

O líder da Igreja Universal do Reino de Deus, Edir Macedo, foi indiciado pela Polícia Federal de Itajaí (SC) por suspeita de fraude contra o ex-sócio Marcelo Nascente Pires na emissora de TV Vale de Itajaí, repetidora da Record na região. O delegado federal Annibal Wust do Nascimento Gaya investigou o caso. A acusação contra Macedo - que não prestou depoimento por viver nos Estados Unidos - é de falsidade ideológica e uso de documentos falsos. Ele teria fraudado procuração para retirar ações de Pires, ex-bispo da Universal, e assumir a emissora. Macedo deve ser ouvido por carta rogatória. Pires contou à polícia que foi sócio da TV até 2001, quando foi apresentada uma procuração na Junta Comercial da cidade, que continha dados que ele não havia autorizado. O documento fez com que ele fosse retirado do quadro de sócios da emissora. Ele disse que as ações foram transferidas à sua revelia e nada lhe foi pago.O inquérito chegou ao procurador Marcelo da Mota no fim da semana passada. Ele prefere não se manifestar ainda. Mota pode rejeitar ou aceitar a denúncia. Se condenado, Macedo pode pegar de 1 a 5 anos de prisão. Para evitar a prescrição do crime, o delegado formalizou o “indiciamento criminal por qualificação indireta”, em carta rogatória à Justiça dos EUA. O inquérito - para apurar se havia sócios ocultos na TV Vale de Itajaí ligados à Igreja Universal - teve origem na Justiça Federal de São Paulo. O pastor Honorílton Gonçalves da Costa negou que houvesse sócios ocultos. O advogado Arthur Lavigne, que defende Macedo, afirmou ao portal Imprensa que iria a Itajaí conversar com o delegado e o procurador. “O bispo nunca se negou a prestar esclarecimentos”, disse.

Buratti recua e registra em cartório depoimento que inocenta Palocci

Por Fausto Macedo
no Estado de São Paulo

O trunfo secreto do ex-ministro Antonio Palocci está sob custódia de um tabelião de notas em São Paulo. Trata-se de documento de 128 linhas distribuídas em quatro páginas de um volume capa preta, o livro 2.713.É uma escritura de declaração, na prática a retratação de Rogério Tadeu Buratti, advogado, empresário, 45 anos, testemunha-chave do Ministério Público e da polícia no cerco ao ex-ministro da Fazenda do governo Luiz Inácio Lula da Silva.Buratti, antes algoz de Palocci, virou seu aliado.Retirou tudo o que afirmou em 19 de agosto de 2005, sob as formas e advertências da lei, perante seis promotores de Justiça e um delegado de polícia graduado. Também desdisse o que declarou à CPI dos Bingos.Em todas essas instâncias, ele fustigou Palocci, a quem imputou desvios, fraudes, envolvimento em esquema de propinas. Fez as acusações “de livre espontânea vontade”, conforme consta do seu depoimento formal à polícia.Agora, Buratti isenta e inocenta o ex-ministro, hoje deputado federal pelo PT de São Paulo, de toda e qualquer irregularidade. Inclusive da responsabilidade pelos contratos do lixo que teriam sido superfaturados no gestão de Palocci na Prefeitura de Ribeirão Preto (SP).Estimativa do Grupo de Atuação Especial e Repressão ao Crime Organizado, braço do Ministério Público que investiga casos de corrupção, aponta rombo de R$ 30 milhões - valor relativo a medições falsas de coleta e varrição - nos cofres públicos do município, que Palocci administrou em duas ocasiões. O segundo mandato ele cumpriu pela metade, de 2000 a 2002, quando deixou o cargo para assumir a coordenação da campanha de Lula à Presidência.

‘INVERÍDICAS’

“São inverídicas as condutas atribuídas ao ex-ministro Antonio Palocci Filho”, declara Buratti, por escrito. Ele recua categoricamente da denúncia sobre o mensalão de R$ 50 mil, quantia que, segundo afirmou à polícia antes, era repassada a Palocci pela Leão & Leão, empresa contratada para coleta de lixo. “Não é verdade que a Leão & Leão deu contribuição mensal, no valor de R$ 50 mil, ao prefeito Antonio Palocci Filho ou ao falecido secretário da Fazenda Ralf Barquete, para que o dinheiro fosse repassado ao Diretório Nacional do PT, ou para qualquer outra finalidade”, assinala o empresário.A nova versão de Buratti foi registrada em cartório extrajudicial, a 28 de junho de 2007 - 22 meses depois das acusações feitas ao ex-ministro.Suas declarações são agora a peça crucial da defesa de Palocci e estão a caminho do Supremo Tribunal Federal (STF), instância máxima da Justiça, que analisa denúncia do Ministério Público contra ele. O ex-ministro detém prerrogativa de foro porque é parlamentar.O relato de Buratti pode enfraquecer a tese central da promotoria porque era ele o ponto de partida da ofensiva contra Palocci e a base da acusação.“A delação do Buratti teve peso decisivo na investigação”, avalia Benedito Antonio Valencise, delegado-chefe da Seccional de Polícia de Ribeirão Preto, que presidiu o inquérito do lixo. “Graças ao depoimento dele, estouramos todo o esquema. Pelo caminho que o Buratti deu chegamos lá.”

DUAS FASES

Buratti dividiu em duas fases sua retratação.Na primeira, faz críticas à promotoria. Alega ter sido humilhado, “moralmente destruído, desmoralizado diante dos filhos e familiares”.O tabelião registra no documento: “Preocupado com a saúde de sua mãe, submeteu-se à vontade dos representantes do Ministério Público e da polícia, concordando com suas exigências para poder livrar-se das suas ameaças, que eram concretas, e daquela situação humilhante e constrangedora”.Afirma que “o estado de coação” continuou após o interrogatório policial e durante seu depoimento à CPI dos Bingos, “fazendo com que o declarante fosse tomado de pânico, temendo nova prisão diante das câmaras de televisão que transmitiam o evento para todo o País”.“Que sucumbiu diante das pressões e, contrariando orientação do seu advogado, submeteu-se à delação premiada, em troca da sua liberdade.”O segundo capítulo do documento preenche 13 linhas e é dedicado à reparação. “Nunca ouviu de Ralf Barquete a afirmativa no sentido de que este tenha recebido qualquer importância, com ou sem autorização de Palocci, também não sendo verdade que qualquer quantia tenha sido paga pela empresa referida anteriormente a Ralf Barquete a qualquer título durante a gestão de Palocci, por indicação deste último”, acentua.

Lula acha normal a censura da Universal contra a "Folha de São Paulo"

Por Janaina Lage
na Folha de São Paulo

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou ontem que, na sua avaliação, as mais de 50 ações judiciais movidas em nome de fiéis da Igreja Universal do Reino de Deus contra a Folha não são uma ameaça à liberdade de expressão e disse que elas fazem parte da consolidação da democracia no país.O presidente foi questionado durante visita ao gasoduto Cabiúnas-Vitória se concordava com a avaliação da ABI (Associação Brasileira de Imprensa), que havia divulgado na segunda-feira uma nota de repúdio à estratégia adotada pela Universal para processar a Folha e a repórter Elvira Lobato.Lula afirmou que, se a Igreja Universal recorreu ao Poder Judiciário, ela está usando "um dos pilares da democracia para questionar o jornal". Questionado se essa avaliação seria válida mesmo que houvesse uma ação orquestrada da igreja com ações em diversos pontos do país sob orientação de sua cúpula, o presidente respondeu que "a liberdade de imprensa pressupõe isso"."A liberdade de imprensa pressupõe a imprensa escrever o que quiser, mas pressupõe também que a pessoa que se sinta atingida vá a Justiça para provar a sua inocência. Não pode ter liberdade de imprensa se apenas um lado achar que está certo", afirmou o presidente. "Então liberdade de imprensa pressupõe uma mistura de liberdade e responsabilidade. As pessoas escrevem o que querem e depois ouvem o que não querem. Essa é a liberdade de imprensa que nós queremos", complementou Lula.Em 15 de dezembro, a Folha publicou a reportagem "Universal chega aos 30 anos com império empresarial", da repórter Elvira Lobato. Fiéis entraram com ações em diversos pontos do país afirmando que se sentiram ofendidos pelo teor da reportagem.As ações apresentam a mesma terminologia e são embasadas com os mesmos argumentos e até idênticas supostas frases ouvidas pelos fiéis nas ruas em mais de 50 cidades diferentes. Em dois casos, os juízes condenaram os fiéis por usar o Judiciário de forma indevida, o que é denominado litigância de má-fé. A Folha ganhou as cinco causas já julgadas até agora.Além da Folha, fiéis da Universal movem ações contra os jornais "Extra" e "A Tarde", devido a uma reportagem sobre a danificação de uma imagem sacra numa igreja católica de Salvador por um fiel da Universal, e contra "O Globo", por ter denominado a igreja de seita."O dia em que a Folha de S.Paulo se sentir atingida pela Igreja Universal ela vai processar a Igreja Universal. O dia em que a Igreja Universal se sente atingida pela Folha, vai processar a Folha. E assim a democracia vai se consolidando no Brasil", afirmou Lula ontem.No domingo, a rede Record, do bispo Edir Macedo, exibiu uma reportagem de 14 minutos no "Domingo Espetacular" sobre as ações movidas por fiéis contra a Folha e a repórter. A reportagem afirmou que a Folha teve um pedido negado pela Justiça de reunir em um único processo todas as ações, mas não informou as vitórias que o jornal já obteve na Justiça.Em nota, a ABI afirmou que acompanha com preocupação as ações ajuizadas contra a Folha, e também contra os jornais "Extra", do Rio, e "A Tarde", de Salvador, e contra a repórter. De acordo com a ABI, trata-se de "uma campanha de intimidação e coerção sem precedentes na história da comunicação no Brasil".

Câmara aprova texto-base da medida provisória que institui a TV pública

Por Maria Clara Cabral e Andreza Matais
na Folha de São Paulo

Com os votos contrários da oposição, a Câmara aprovou ontem o texto-base da medida provisória que cria a TV Brasil. Por cerca de seis horas, DEM e PSDB tentaram impedir a votação, mas com 336 votos contra 103 e três abstenções, a base aprovou a MP sem alterações. As propostas de modificação serão votadas hoje. Depois disso, ela segue para o Senado.Tereza Cruvinel, presidente da Empresa Brasil de Comunicação, que controla a TV, fez um apelo, em audiência no Senado, para que a Casa não faça alterações no texto da Câmara, o que prolongaria ainda mais a votação final da medida. No Senado, onde o governo não tem maioria sólida, a disposição é de discutir a matéria.A oposição critica a criação da TV por MP e discorda de vários pontos do relatório do deputado Walter Pinheiro (PT). O que mais desagradou a DEM e tucanos foi a criação de uma nova fonte de receita para a TV: 10% da taxa de fiscalização de funcionamento paga pelas empresas de radiodifusão, o que equivale a cerca de R$ 150 milhões por ano, diz Pinheiro, além dos R$ 350 milhões previstos no Orçamento. O DEM ameaça ir ao STF contra a taxa.Outra mudança é a exigência de que a TV privada que fechar contrato de exclusividade com um evento esportivo, e resolver não transmiti-lo, fique obrigada a ceder a transmissão para a TV pública caso haja participação de "equipes, seleções e atletas brasileiros representando oficialmente o Brasil".

Oposição muda tática e quer CPI no Senado

Por Adriano Ceolin e Maria Clara Cabral
na Folha de São Paulo

A oposição mudou de estratégia de novo ontem e apresentou requerimento para a criar uma CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) formada só por senadores, o que lhe garantirá automaticamente uma das vagas de comando na comissão (presidência ou relatoria).O objetivo é pressionar ainda mais o governo, que não aceita ceder um desses postos na CPI mista (composta por deputados e senadores) que deve ser formalizada hoje.Com 30 assinaturas, o requerimento foi anunciado em plenário pelo líder do PSDB no Senado, Arthur Virgílio (AM), depois que o presidente do Congresso, Garibaldi Alves (PMDB-RN), informou que duas CPIs sobre o mesmo assunto poderiam ser instaladas.Na sexta-feira passada, a oposição apresentou o requerimento para uma CPI mista. Porém, disse que só aceitaria compor a comissão se obtivesse um dos postos de comando. O requerimento da CPI mista será lido hoje por Garibaldi, ato que marca sua criação formal.Até anteontem, a proposta de uma comissão no Senado era só uma hipótese. O próprio Virgílio chegou a admitir que aceitaria os nomes indicados pelo governo. Pressionado pelo DEM, mudou de idéia. "Agora não há mágica que nos negue uma posição de comando."O líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), chegou a se comprometer com o presidente do PSDB, senador Sérgio Guerra (PE), a tentar convencer a base aliada a ceder."Vou levar essa tese [da divisão de poder da CPI] ao ministro José Múcio [Relações Institucionais] na reunião que teremos no Planalto amanhã [hoje]", disse Jucá, pela manhã.Contudo, ao longo do dia, Jucá não conseguiu convencer outros integrantes da base a dividir o comando da CPI. "Os tucanos nunca cederam uma vaga para a gente", disse o líder do governo na Câmara, Henrique Fontana (PT-RS). "Ceder não é posição do governo. É uma posição do Jucá", disse o senador Tião Viana (PT-AC).À tarde, a paciência da oposição se esgotou. "Cansamos da conversa fiada do governo", disse Virgílio. O presidente do DEM, Rodrigo Maia (RJ), disse que quanto "mais investigações, melhor", mas admitiu que a apresentação de uma CPI do Senado pode ser uma estratégia para conseguir um posto de comando na CPI mista. "Apresentaram a CPI para existir ou para pressionar?", questionou.O preenchimento das vagas em CPIs tem de ser proporcional à composição das bancadas. Por isso PMDB e PT, respectivamente as maiores bancadas no Senado e na Câmara, têm o direito de ficar com o comando. O senador Neuto de Conto (PMDB-SC) e o deputado Luiz Sérgio (PT-RJ) foram os indicados para os cargos de presidente e relator.

Procurador-geral arquiva casos de nepotismo no TCE

Por Lilian Christofoletti
na Folha de São Paulo

A menos de 30 dias para deixar o cargo, o procurador-geral de Justiça do Estado de São Paulo, Rodrigo Pinho, que encabeçou uma campanha de combate ao nepotismo, mandou arquivar inquéritos abertos contra quatro conselheiros do Tribunal de Contas do Estado que nomearam parentes sem concurso público.Entre os beneficiados com a decisão estão dois ex-colegas de Pinho na instituição, sendo que um também já foi procurador-geral de Justiça.Pinho afirmou que o arquivamento é uma resposta à resolução baixada pelos próprios conselheiros, publicada no dia 9 de janeiro no "Diário Oficial", fixando um prazo de 90 dias para que os parentes deles sejam demitidos (leia texto abaixo).Por enquanto, nenhum dos pelo menos 11 irmãos, filhos ou noras foram exonerados.Os inquéritos foram iniciados pela Promotoria da Cidadania no final de dezembro, após reportagem da Folha revelar a prática de nepotismo no tribunal. Em janeiro, Pinho avocou (chamou para si a responsabilidade de) todos os inquéritos.A iniciativa irritou promotores, que dizem que a avocatura foi ilegal. Eles citam a legislação, que define as atribuições de cada um: ao procurador-geral compete investigar o presidente do TCE e aos promotores, os demais conselheiros.Como os cargos de conselheiros são vitalícios e há um rodízio entre eles para ocupar a cadeira de presidente, em tese todos só podem ser investigados por Pinho, afirmam.O arquivamento ainda será analisado pelo Conselho Superior do Ministério Público, formado por 11 procuradores, inclusive por Pinho.Foram arquivadas as investigações contra os conselheiros Fúlvio Julião Biazzi (que nomeou dois filhos), Edgard Camargo Rodrigues (um filho), Cláudio Ferraz de Alvarenga (uma nora) e Robson Marinho (uma irmã). Nenhum dos parentes, que recebem cerca de R$ 12 mil líquidos por mês, passou por concurso público.Alvarenga foi procurador-geral de Justiça, cargo máximo do órgão. Biazzi foi procurador.

Presidente do TCE

Apenas o inquérito aberto contra o presidente do TCE, Eduardo Bittencourt Carvalho, segue aberto. Ele é investigado pela contratação de cincos filhos, que não compareceriam ao tribunal, e ainda por suposta cobrança de propina e envio ilegal de dólares para o exterior.Bittencourt atribui as acusações à ex-mulher, com quem está em processo de separação.Os conselheiros Antonio Roque Citadini e Renato Martins Costa não chegaram a ser investigados. O primeiro porque nomeou um irmão que já havia passado por concurso público (para a Polícia Civil) e o segundo porque a nora foi exonerada no final do ano passado. O irmão de Citadini terá de retornar ao órgão original.No final de 2006, Pinho deflagrou uma campanha de combate ao nepotismo. Em carta aos promotores, informou que a prática é responsável por prejuízos ao patrimônio público e à moralidade administrativa, além de atentar contra princípios constitucionais da administração pública, como a impessoalidade e a moralidade.

Aprimorar o socialismo?

Frei Betto não poderia deixar de ser ouvido sobre a renúncia de Fidel Castro. Ele disse que Cuba não será capitalista. Ah, é? E quem revelou esta “verdade” para ele? A Mãe Dinah ou Valter Mercado? Frei Betto acha que o irmão de Fidel, Raul, irá aperfeiçoar o socialismo. Quer dizer então que, se o socialismo cubano matou muitas pessoas, se aperfeiçoado, vai matar muito mais. Frei Betto quer mais pessoas morrendo no paredão. Pelo visto, o Papa Bento XVI anda muito desinformado sobre o que acontece aqui na América Latina. Um frei católico defendendo um regime assassino sem receber nenhuma repreensão é bastante estranho. Só falta a vez e a voz de Leonardo Boff. Pode ter certeza que não fugirá do tom de Frei Betto.

É melhor a gente rir

Oscar Niemeyer acredita que Fidel Castro continuará na luta contra o imperialismo americano. Quando ele fez 100 anos eu disse para minha mãe que ele ainda acredita que o comunismo virá. Ela deu risada. Mesmo depois da queda da União Soviética, mesmo depois da saída de Fidel Castro, Oscar Niemeyer continua acreditando no comunismo. Ele disse, na nota distribuída à imprensa que comentava o pedido pra sair de Fidel, que “é preciso ter coerência até o final da vida”. Sim, tem que ter coerência. Só não pode continuar acreditando numa coisa que já foi provada diversas vezes que está errada e que se transformou numa máquina de matar pessoas. Niemeyer é teimoso. Mesmo aos 100 anos ele ainda acredita no comunismo. Minha mãe está certa. Quando ouvimos alguma declaração de Niemeyer sobre a sua crença no comunismo é melhor a gente rir.

A reação do Foro de São Paulo

É claro que Lula não vai mostrar todo o seu desgosto com o pedido pra sair de Fidel Castro. Lula é o fundador do Foro de São Paulo e Fidel fazia parte deste foro (talvez sua cadeira estivesse ao lado do fundador). Precisamos ficar de olho no Foro de São Paulo a partir de agora. Ficar muito mais atentos. Sem Fidel, temos que vigiar Lula e Hugo Chávez, os dois integrantes do foro e admiradores do ditador cubano que, claro, irão disputar a liderança das esquerdas na América Latina.

Salve a liberdade de imprensa!

No Blog do Juca Kfouri

Lembra daquela liminar concedida ao deputado tucano Fernando Capez, que proibia este blogueiro de "ofendê-lo", sob pena de pagar R$ 50 mil cada vez que o fizesse, decisão da juíza Tonia Yuka Kôroko?
Pois acaba de ser devidamente cassada, pelo voto de três desembargadores a zero no Tribunal de Justiça de São Paulo.
E este blogueiro, é óbvio, continua determinado a não ofender ninguém..

Fidel, o capeta te espera

Fidel Castro pediu pra sair. Quem comanda a ilha comunista agora é Raul Castro, seu irmão que já comandava interinamente quando o ditador afastou-se do cargo por conta da sua saúde. Hoje o pedido para sair foi oficial. Fidel é o último ditador comunista que ainda resta. No caldeirão do capeta já ardem Che, Stálin, Mao. Só falta Fidel. Falta pouco para o comandante se juntar aos outros companheiros sanguinários no caldeirão do capeta.
Muitos pensam no futuro de Cuba. Eu penso no que Lula e Chávez farão depois que o último ditador comunista partir desta para o inferno. Como vai funcionar o Foro de São Paulo? O que fará a esquerda latino-americana? Já acabou a União Soviética. Será que Cuba caminhará para a democracia e o capitalismo? Temos que ficar de olho em Lula e Chávez. Lula é o fundador do Foro de São Paulo. Temos que ficar de olho nele.

O dossiê e o apoio

Ah, quer dizer que o governo quer montar um dossiê com as despesas do governo passado para facilitar a sua vida na CPI dos Cartões Corporativos? Vamos lá, vamos ver o que vai sair deste dossiê. De dossiê os petistas sabem fazer muito bem. Quem não se lembra do dossiê fajuto contra os tucanos nas eleições de 2006? Só quero saber de uma coisa: os aliados deste governo vão defender o governo passado que eles apoiaram com unhas e dentes e aproveitaram dos seus benefícios? Muita gente que hoje apóia Lula apoiou Fernando Henrique Cardoso.

Após 49 anos no poder, Fidel Castro renuncia à Presidência

No Estadão online com Agências Internacionais

O líder cubano Fidel Castro anunciou nesta terça-feira, 19, que não voltará a governar o país, lançando dúvidas sobre o futuro do regime que se prepara para escolher um sucessor dentro de apenas uma semana. Seu irmão Raúl Castro, de 76 anos, segue na Presidência interina e pode ser escolhido o novo líder do país pelo Parlamento no próximo domingo.

Em uma mensagem publicada pelo jornal oficial do Partido Comunista Cubano, o Granma, Fidel disse que não aceitará o cargo de Presidente do Conselho de Estado, para o qual vinha sendo eleito e ratificado desde 1976 e que "as novas gerações contam com a autoridade e a experiência para garantir a sua substituição". "Trairia minha consciência ocupar uma responsabilidade que requer mobilidade e entrega total que não estou em condições físicas de oferecer. Digo-o sem dramatismo", escreveu Fidel, afastado do cargo há um ano e meio para tratamento de saúde.

"A meus queridos compatriotas, que me deram a imensa honra de me eleger recentemente como membro do Parlamento, em cujo seio devem ser adotados acordos importantes para nossa Revolução, comunico que não aspirarei e nem aceitarei - repito - não aspirarei e nem aceitarei o cargo de Presidente do Conselho de Estado e Comandante-chefe." "Não me despeço de vocês, desejo apenas combater como soldado das idéias".

Fidel disse que continuará escrevendo no Granma, mas sua coluna "Reflexões do comandante-chefe" passará a se chamar "Reflexões do companheiro Fidel".

A nova Assembléia Nacional foi eleita no final de janeiro, e deve escolher no próximo dia 24 o novo Conselho de Estado e o Presidente do país. Segundo diplomatas credenciados em Havana, resta confirmar se a mensagem de Fidel ratifica a nova liderança de Raúl, a quem se atribui um pragmatismo e um desejo de reformas para atenuar a aguda escassez de alimentos, casas, transporte e outros produtos e serviços básicos que sofrem os cubanos.Sobre o anúncio de sua retirada, Fidel Castro afirmou que sempre se preocupou em "evitar ilusões que, no caso de um desfecho adverso, trariam notícias traumáticas ao povo cubano em meio à batalha".

Estado de saúde

Fidel, 81, foi o líder do movimento que derrubou o líder pró-Estados Unidos Fulgêncio Batista em 1º de janeiro de 1959. Ele comandou o regime cubano como primeiro-ministro por 18 anos, passando à Presidência do país por escolha da Assembléia, eleita após a aprovação da Constituição Socialista de 1976.

Desde agosto de 2006, o líder cubano estava afastado em virtude de uma operação. Ele delegou suas funções ao irmão, Raul, que comanda o regime desde então. "Sempre dispus das prerrogativas necessárias para levar adiante a obra revolucionária com o apoio da imensa maioria do povo", escreveu Fidel, na edição desta terça-feira do Granma.

Ele acrescentou que, ao longo deste ano e meio, tentou admitir mas ao mesmo tempo evitar os boatos a respeito de seu "estado precário de saúde". "Preocupou-me sempre, ao falar de minha saúde, evitar ilusões de que no caso de um desenlace adverso, trouxessem notícias traumáticas a nosso povo no meio da batalha." "Prepará-lo para minha ausência, psicológica e politicamente, era minha primeira obrigação depois de tantos anos de luta. Nunca deixei de assinalar que se tratava de uma recuperação ‘não isenta de riscos’".

Planalto prepara dossiê sobre era FHC para enfrentar CPI dos Cartões

Por Vera Rosa
no Estado de São Paulo

Às vésperas da instalação da CPI dos Cartões, o Planalto vai distribuir aos líderes aliados um dossiê com informações detalhadas sobre os gastos com suprimentos de fundos nos governos Luiz Inácio Lula da Silva e Fernando Henrique Cardoso. No comando da operação de guerra, a Secretaria de Comunicação Social (Secom) pediu aos 37 ministérios e principais repartições da administração direta que encontrem prestações de contas antigas, personagens, relatórios de fiscalização - com o respectivo “comprovante de saneamento” do erro, quando for constatada irregularidade -, além de estatísticas dos valores desembolsados desde 1998.A idéia é desconstruir o discurso de adversários do PSDB e do DEM de que o governo Lula teria organizado uma cadeia de comando para promover a farra dos cartões corporativos. Com a identificação dos ordenadores de despesas, por exemplo, o Planalto quer mostrar que os responsáveis pela fiscalização dos gastos não integram a lista dos afilhados políticos: muitos são funcionários de carreira e trabalharam em outros governos.No e-mail enviado aos ministérios, com um questionário de 13 perguntas, a Secom pede ajuda para localizar “personagens, documentos, cenários e estatísticas”. Quando solicita a identificação do “gestor”, ressalva: “De preferência, alguém que estava na função antes da instituição do cartão.” O objetivo é rastrear a movimentação de dinheiro no governo FHC, já que o cartão corporativo foi criado somente em 2001. Antes, os gastos eram feitos apenas por intermédio da conta tipo B, com operações em cheque ou dinheiro vivo. A conta tipo B existe até hoje, mas é usada em menor escala.“Vamos fazer uma CPI, colocar tudo sobre a mesa e debater com a oposição”, diz o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo. “Os dados quantitativos indicam que nossas despesas são a metade das realizadas até 2002, mas talvez a CPI consiga até contribuir com soluções para melhorar a qualidade do gasto.”

ROTEIRO

Com tabelas e gráficos produzidos pela Controladoria-Geral da União (CGU), o primeiro relatório entregue aos líderes mostra que os gastos com cartão e contas tipo B somaram R$ 233,2 milhões em 2002 e R$ 177,5 milhões no ano passado. A meta, agora, é preparar um “roteiro completo” para municiar os aliados não só com números, mas com histórias rotineiras.“A ordem é rebater ponto por ponto e evitar o clima de radicalismo”, diz o líder do PMDB na Câmara, Henrique Alves (RN). “Não temos interesse em incendiar este ano eleitoral e muito menos em pôr candidato a prefeito nos cargos de comando da CPI.” Na mesma linha, o presidente do Senado, Garibaldi Alves (PMDB-RN), não usa meias-palavras para defender o acordo com a oposição. “A CPI pode cumprir sua missão sem criar constrangimento nem invadir a privacidade do chefe de Estado ou do ex-presidente.”A Secom também pediu aos ministérios que enviem informações sobre o perfil médio dos ecônomos (portadores dos cartões) e dos fiscais, incluindo tempo de serviço. O tópico “documentos” revela a intenção do governo de comparar as prestações de contas atuais e antigas. Ao solicitar os relatórios de fiscalização, o e-mail sugere: “De preferência, também algum que identificou impropriedade no gasto e recomendou providências, além do comprovante do saneamento da irregularidade.”

Cristovam me decepciona

Por Johana Nublat
na Folha de São Paulo

Reitor da UnB (Universidade de Brasília) entre 1985 e 1989, o senador Cristovam Buarque (PDT-DF) disse ontem em discurso que o atual ocupante do posto, Timothy Mulholland, fazia "uma das melhores administrações que a universidade vinha tendo" antes da crise detonada com a divulgação de que seu apartamento foi equipado com móveis e objetos de luxo.Ele disse que "não houve ato ilegal" de Mulholland, mas "um grande equívoco nas prioridades" ao alocar dinheiro na reforma do apartamento do reitor -ela custou R$ 470 mil, segundo o Ministério Público do Distrito Federal, ou R$ 350 mil, de acordo com o reitor."É uma pena que uma administração que vinha de maneira tão dinâmica e orientada do ponto de vista das prioridades acadêmicas, de repente, por um equívoco, um grave equívoco de prioridades, entre numa situação em que ninguém consegue ver as boas coisas", afirmou, após citar o sistema de cotas para negros e o aumento de vagas, entre outros.Cristovam comparou a situação de Mulholland a outros períodos históricos. " É o mesmo que dizer que os militares no Brasil não fizeram nada. Fizeram. É o mesmo que dizer que Collor, porque saiu daquele jeito, não fez nada." Cristovam disse à Folha que não defende o afastamento do reitor.Alunos da UnB têm posição diferente. Amanhã, o Diretório Central dos Estudantes vai apresentar representação contra o reitor no Ministério Público Federal. Eles pedem seu afastamento temporário até que se apurem as responsabilidades no caso. Uma assembléia de docentes decidirá amanhã a posição da categoria em relação ao afastamento do reitor.

Estatais usam cartão sem divulgar gastos

Por Fabio Zanini e Sheila D'Amorim
na Folha de São Paulo

Fora do radar do Portal da Transparência, empresas estatais também têm seus cartões corporativos, mas não revelam publicamente a lista de usuários nem detalhes dos gastos. Levantamento da Folha nas principais estatais detectou a existência de cartões no Banco do Brasil, na Petrobras e no Banco do Nordeste. Só no BB, são 1.841 cartões, o que faz dele um dos líderes no uso do cartão. Há mais cartões no banco do que no IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), que vinha sendo apontado como o recordista, com seus 1.703 usuários. Enquanto o IBGE gastou R$ 34,47 milhões no ano passado, o gasto do BB foi bem mais modesto: R$ 4,3 milhões. A despesa do IBGE, porém, pode ser consultada na internet. Os detentores dos cartões, segundo a assessoria do BB, são "administradores das principais dependências" que têm limite mensal entre R$ 100 e R$ 2.000, dependendo da função. Saques são proibidos. A relação dos gastos e dos gastadores não está nem portal da CGU (Corregedoria Geral da União) nem no Siafi (sistema informatizado de acompanhamento de gastos do governo). Na Petrobras, os cartões têm outro perfil. Enquanto no BB são usados por funcionários em todo o país, a estatal petrolífera dá a prerrogativa a poucas pessoas. São 35 cartões -sete de crédito, usados pelo presidente, José Sérgio Gabrielli, e seis diretores (três indicados pelo PT e um pelo PP). Esses cartões, segundo a direção da empresa, servem para pagar hospedagem, alimentação, viagens, taxas, materiais e equipamentos diversos. A Petrobras não forneceu à Folha o valor das despesas de 2007. Além dos sete cartões VIP, existem ainda mais 25 cartões de débito, em que é permitido o saque para pagar pequenas despesas. No momento, eles atendem a negócios da Petrobras no Nordeste. Numa terceira categoria, classificada pela empresa de "cartões de compra", há mais três cartões, usados só para formalizar compras feitas mediante licitação. No Banco do Nordeste, o presidente, seis diretores, o chefe-de-gabinete da presidência e dez superintendentes estaduais têm cartões, que, segundo a assessoria, são usados "apenas para pagamento de despesas de representação". Apesar de o limite mensal ser de R$ 2.000 para superintendentes estaduais e R$ 3.000 aos demais, o banco disse que a média mensal em 2007 foi de R$ 514. A lista de despesas por cartão não foi fornecida.

Auditorias

À diferença dos ministérios, as estatais não são obrigadas a colocar seus dados na fonte das informações, o Siafi. Em geral, alegam razões de estratégia comercial para isso, uma vez que disputam mercado com empresas privadas. Afirmam, contudo, que os gastos são auditados. O BB diz que todos os gastos têm de ser justificados com comprovantes, que ficam arquivados por dez anos. A Petrobras afirma que gastos com cartões são submetidos a auditorias e sujeitos a prestações de contas mensais. "A última auditoria externa, em 2007, foi realizada pela Controladoria Geral da União/Regional RJ e constatou a inexistência de qualquer irregularidade", diz. No caso dos cartões de saque, eles só podem ocorrer após os portadores terem tido as prestações de contas anteriores aprovadas. No Banco do Nordeste, os executivos são obrigados a manter as notas para comprovar os gastos. A CPI dos Cartões promete examinar a fundo os gastos das estatais. O PSOL fez requerimento ao governo pedindo detalhes de despesas nas estatais.

Universal quer intimidar, dizem entidades

Na Folha de São Paulo

Juristas, magistrados e entidades de classe e da sociedade civil criticam a iniciativa da Igreja Universal do Reino de Deus de incentivar fiéis a moverem ações de indenização em juizados especiais, nas mais distantes cidades do país, contra jornais e jornalistas. Eles dizem que a estratégia revela uma tentativa de intimidação da imprensa e atenta contra a liberdade de expressão."O Poder Judiciário deve dar uma resposta urgente, firme e direta contra esse expediente. O processo é absolutamente ilegal. O juiz tem o dever de evitar [o processo] até em um despacho inicial", diz René Ariel Dotti, professor e vice-presidente da Associação Internacional de Direito Penal."Esse é um expediente antiético. É um novo modelo de intimidação à imprensa. Isso é um gravíssimo atentado à liberdade de imprensa, que não deve prosperar", diz Dotti. Segundo o jurista, o juiz tem o dever de manter o equilíbrio entre as partes. "Não é possível que o processo sirva para o triunfo de uma parte em opressão da outra como ocorre nesse caso."No total, há 56 ações de fiéis da Iurd contra a repórter Elvira Lobato e a Folha. Cinco delas já foram extintas. Houve dois casos em que, além de extinguir o processo, os juízes ainda condenaram os fiéis por usar o Poder Judiciário de forma indevida (litigância de má-fé). Eles terão de pagar custas e despesas processuais, além de multa. Cabe recurso.Das seis audiências marcadas para ontem dos processos em nome de fiéis da Universal contra a Folha e a jornalista, três foram remarcadas: em Santa Luzia (PB), Irecê (BA) e São Benedito (CE). As três audiências que ocorreram não tiveram decisão final. Elas foram realizadas em Lago da Pedra (MA), Carapebus (RJ) e Cruzeiro do Sul (AC).A Fenaj (Federação Nacional dos Jornalistas) anunciou que pedirá ao Itamaraty uma posição em órgãos internacionais contra censuras prévias e intimidações à imprensa.Em movimento paralelo, a Article 19 -ONG que defende a liberdade de imprensa com escritórios em vários países-, vai levar o caso à Corte Interamericana dos Direitos Humanos, junto com a Abraji (Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo) e o Centro pela Justiça e Direito Internacional. A comissão, órgão da OEA (Organização dos Estados Americanos), pode recomendar ao Brasil mudanças na legislação caso considere que há ameaça à liberdade de expressão.A coordenadora da Article 19 no Brasil, Paula Martins, diz que "há uma clara tentativa de intimidação". Em nota divulgada ontem, a ABI (Associação Brasileira de Imprensa) afirma ser evidente que há "um cérebro no comando a centralizar a instauração dessas ações judiciais" e "a nítida intenção de dificultar o direito de ampla defesa e do contraditório".

Ato de coragem

A cientista política Maria Tereza Sadek, que pesquisa o Judiciário, diz que os juízes têm que ter "um ato de coragem para condenar os autores por litigância de má-fé". Para ela, o Judiciário "tem que cortar pela raiz, [os processos] não poderiam proliferar dessa maneira".Taís Gasparian, advogada da Folha, afirma que "impressiona o fato de que as petições dessa demanda sejam praticamente idênticas e que muitas delas tenham sido distribuídas em cidades nas quais a Folha de S. Paulo nem mesmo circula".Para o juiz Jayme Martins de Oliveira Neto, da 13ª Vara da Fazenda Pública de São Paulo, o juizado especial foi montado para ajudar o cidadão comum no acesso à Justiça. "Quando se verifica que o sistema passa a ser utilizado de maneira que foge a esses padrões, ou por ma-fé ou porque os argumentos são repetitivos, idênticos em pontos distantes do país, o sistema passa a ser desvirtuado com evidente prejuízo para a defesa", diz Neto, que atuou durante anos em juizados especiais.Em editorial publicado ontem sob o título "Empresário quer intimidar a imprensa", o jornal "O Estado de S. Paulo" afirma que, "felizmente, os magistrados encarregados de julgar esses processos já perceberam a má-fé dos reclamantes".Sob o título "Conspiração", editorial de "O Globo" na última sexta-feira diz que o caso "representa, na verdade, uma ação arquitetada, usando métodos espúrios, contra a liberdade de expressão e de imprensa".O advogado José Paulo Cavalcanti Filho, ministro interino da Justiça no governo Sarney, diz que há "um movimento conduzido pela própria igreja, um instrumento de pressão para desestimular outros meios de comunicação" [a tratar dos negócios da Igreja Universal].A Folha procurou o departamento jurídico da Record e os advogados da Universal, mas eles não se pronunciaram até o fechamento desta edição.

Tucanos negam irregularidade e atacam PT

Por Leonardo Souza
na Folha de São Paulo

O presidente do PSDB, senador Sérgio Guerra (PE), o secretário de Organização do partido, Eduardo Jorge, e o ex-secretário-geral da legenda Márcio Fortes afirmaram que não houve irregularidade na campanha de 2002 e insinuaram que o PT está por trás do vazamento de informações da auditoria realizada pela Receita Federal nas contas do PSDB.Eduardo Jorge afirmou "não ter dúvidas" de que se trata de uma tática do PT para desviar o foco do escândalo dos cartões corporativos do governo. "Quer dizer que o PT está tentando mudar o PSDB na CPI dos cartões vazando o relatório da Receita?", afirmou.Os três declararam que as explicações já foram dadas pelo PSDB ao fisco e que não há irregularidade cometida pelo partido. Eduardo Jorge disse que o relatório dos auditores contém "afirmações mentirosas" e que "a Receita sabe disso"."É uma coisa muito estranha", disse Guerra, referindo-se ao vazamento dos relatórios sobre o PSDB.Fortes disse que dois dos cheques emitidos pelo PSDB foram depositados em sua conta porque ele tinha "que operar essa questão". Os cheques eram nominais à Marka Serviços de Engenharia, empresa de Fortes que havia sido desativada em janeiro de 1996. "As explicações já foram dadas, o serviço foi feito, não tem nenhum problema." Segundo ele, a empresa elaborou um estudo ao PSDB sobre a situação da malha rodoviária do país e também serviços para montagem de palanques na campanha de 2002.Ele disse que a empresa voltou a funcionar, que regularizou sua situação, recolheu os impostos devidos anteriormente, mas admitiu que isso só foi feito após o PSDB ter sido notificado pelo fisco.O PSDB ressaltou que Fortes doou à sigla (R$ 382,5 mil entre 2000 e 2002) valores maiores que os depósitos em sua conta.Por meio de sua assessoria, o governador de São Paulo, José Serra, informou que não iria se pronunciar sobre o caso, alegando tratar-se de assunto de campanha, de responsabilidade da direção do PSDB.Segundo os advogados do PSDB, a delegacia da Receita aceitou as seguintes explicações dadas pelo partido:1) Casablanca: os serviços foram efetivamente prestados pela empresa, e os pagamentos realizados pelo PSDB foram reconhecidos. Eventual fraude fiscal ou sonegação de imposto são responsabilidade da empresa, e não do partido;2) Aconchegante Editora e Eventos: exatamente a mesma situação da Casablanca;3) Gold Stone Publicidade e Propaganda: a empresa emitiu para o PSDB quatro notas fiscais, no valor de R$ 276 mil. O partido comprovou o pagamento referente a duas notas. Sobre outras duas, no valor somado de R$ 108 mil, a delegacia da Receita não reconheceu o pagamento. Também não reconheceu a idoneidade da empresa para a emissão das notas nem a prestação de serviços. Eduardo Jorge acrescentou que a Receita autuou a empresa e que seus dirigentes estão se defendendo no caso;4) Marka Serviços de Engenharia: a Receita reconheceu haver fortes indícios de que os serviços foram prestados, admitiu que os pagamentos à empresa foram feitos pelo PSDB, mas não reconheceu a idoneidade para a emissão de notas nem a legalidade do depósito de um dos cheques emitidos pelo partido na conta de uma funcionária. No recurso à Delegacia de Julgamento da Receita de Brasília, contra a suspensão da imunidade tributária, os advogados da sigla argumentam que não há ilegalidade em uma empresa baixada emitir notas.A Folha não conseguiu localizar os representantes da Casablanca, da Gold Stone nem da Aconchegante Editora.

O Brasil amarelou

O Brasil, que deseja tanto uma cadeira permanente no Conselho de Segurança da ONU, amarelou. O Itamaraty vai esperar a ONU para se pronunciar. Fico imaginando se o CS abre uma brecha para o Brasil entrar. Vai ser uma presença tão insignificante mais um país assinando embaixo o que os outros países decidem. É melhor deixar o conselho como está.

Vai embora

Lobinho disse que vai sair do DEMO. Vai tarde. Vai embora sem explicar as denúncias que pesam sobre suas costas. Ele havia prometido mostrar documentos que comprovariam sua inocência. Sai do DEMO sem se explicar. O DEMO fez bem em exigir a saída de Lobinho. Vamos ver como o partido vai se comportar quando ele for para outro partido.

Ah, 2006...

O presidente está em momento de popularidade alta pela inflação que foi dominada lá atrás e permitiu o aumento do poder de compra dos brasileiros. São razões que vêm de fora do governo Lula. As pessoas estão satisfeitas com o fato de estarem ganhando [salários] e poderem compra. Assim o senador do DEMO José Agripino reagiu à divulgação dos números da pesquisa CNT – Sensus que mostra a popularidade de Lula em alta segundo a Folha online. Só agora que eles começam a falar que Lula se apropria dos frutos plantados no governo Fernando Henrique Cardoso? Por que não disseram isso na campanha presidencial de 2006? Ah, 2006... O ano que a oposição permitiu que o fundador do Foro de São Paulo fosse reeleito presidente do Brasil.

Oposição burra

Lula está bem nas pesquisas. Culpa da oposição. Os oposicionistas não conseguem mostrar que os benefícios deste governo foram copiados do governo anterior. A oposição, na sua incompetência, acaba blindando Lula. Lembro dos governos anteriores. Qualquer aliado do governo que era acusado de corrupção o então presidente de honra do PT Lula criticava o acusado e o presidente da República. Esta oposição não consegue nem isso, nem mostrar que a farra dos cartões pagou os gastos de Lula. Ah, claro, os jornalistas aliados com o governo vão dizer: “Por mais que a imprensa tente dar o golpe, Lula continua forte”. Lula continua forte porque a oposição não fala em alto e bom som que este governo copiou muitas coisas do governo anterior. Se Lula está bem nas pesquisas a culpa é da oposição. A oposição que não consegue juntar a UNE, a CUT e outros “movimentos sociais” que, num passado não muito distante, faziam barulho, junto com o PT, quando a corrupção era denunciada pela imprensa. A UNE, a CUT e outros “movimentos sociais” apóiam Lula, mamam nas tetas do estado e não fazem nenhum barulho. Para que fazer barulho? Para acabar com os esquemas montados? Nem isso a oposição é capaz de denunciar.

Empresário quer intimidar a imprensa

Editorial do Estado de São Paulo

Numa ação orquestrada para intimidar jornalistas e empresas de comunicação, fiéis e pastores da Igreja Universal do Reino de Deus ajuizaram dezenas de processos por dano moral contra os jornais Folha de S.Paulo e Extra. O primeiro jornal publicou em dezembro uma extensa reportagem mostrando como o fundador da seita, “bispo” Edir Macedo, usou o dinheiro do dízimo para montar um poderoso grupo empresarial, com o braço financeiro registrado no paraíso fiscal de Jersey. O segundo jornal noticiou a agressão a uma imagem de São Benedito - um santo católico - por um seguidor da Igreja, na Bahia. Segundo a reportagem da Folha, o complexo empresarial de Edir Macedo é constituído por 23 emissoras de TV e 40 emissoras de rádio, o que o torna o maior proprietário de concessões do País. Além disso, o “bispo” evangélico é proprietário de 19 outras empresas, dentre as quais 2 gráficas, 1 imobiliária, 1 agência de turismo e 1 firma de táxi aéreo, todas registradas em nome de seus “pastores”. A reportagem revelou ainda que a Universal arrenda as emissoras que integram a Rede Aleluia, que Macedo detém 99% das ações da TV Capital, geradora da Rede Record, e que ele tem à sua disposição um avião adquirido por US$ 28 milhões. Nas dezenas de processos ajuizados contra a Folha, “pastores e fiéis” da Universal reivindicam indenizações de R$ 1 mil a R$ 10 mil, sob a justificativa de que a reportagem lhes causou prejuízos morais. Nas ações contra o Extra, os autores alegam que o objetivo do jornal não foi informar, mas provocar a “ira” dos católicos e criar um clima de “perseguição religiosa”, submetendo os seguidores da seita ao “risco diário de sofrer agressões físicas e discriminações”. O que chama a atenção nessas ações de dano moral não é o baixo valor das indenizações pleiteadas nem a falta de fundamento nas justificativas, mas, sim, a estratégia utilizada pelo empresário para intimidar jornais e jornalistas. As ações contra o Extra foram ajuizadas não na cidade onde está a sede da empresa, mas em distintas comarcas no interior do Estado do Rio de Janeiro. Os processos contra a Folha foram protocolados em lugares ainda mais distantes - quase todos situados a cerca de 200 quilômetros da capital de diferentes unidades da Federação. E, embora as ações sejam individuais, quase todas as petições apresentam textos idênticos, deixando clara a existência de uma ação orquestrada. Como os dois jornais têm de se defender em cada uma dessas comarcas, o expediente da Igreja os obrigou a contratar advogados nas cinco regiões do País, elevando significativamente os gastos das empresas que os editam. Além disso, como várias audiências foram marcadas no mesmo dia e em algumas cidades da Região Norte, cujo acesso somente se faz por barco, o departamento jurídico da Folha teve de montar uma logística especial para defender a empresa e a jornalista que assinou a reportagem. Muitos processos foram abertos em juizados especiais cíveis, o que, por lei, exige a presença do réu e aumenta os gastos das empresas com viagens e deslocamentos de advogados e jornalistas. E em vários processos os autores citam não somente os repórteres, mas também os diretores de redação - e todos são obrigados a comparecer às audiências, sob o risco de serem condenados à revelia.Em nota de protesto, a Associação Nacional de Jornais (ANJ) qualificou a estratégia da Universal como “intimidação ao livre exercício do jornalismo”. Para a entidade, os “pastores” e fiéis que acionaram a Folha e o Extra não têm por objetivo “restabelecer a honra ou a verdade, mas apenas constranger empresas jornalísticas no seu dever de livremente informar a sociedade”. “É uma tentativa espúria de usar o Poder Judiciário contra a imprensa e privar o cidadão do direito de ser informado”, conclui a nota. Felizmente, os magistrados encarregados de julgar esses processos já perceberam a má-fé dos reclamantes. Alguns juízes nem sequer acolheram as ações. E pelo menos um deles, Alessandro Pereira, da comarca de Bataguaçu, Mato Grosso do Sul, não só rejeitou sumariamente o pedido de indenização, como condenou o autor por litigância de má-fé. Com decisões como essa, a Justiça está tratando o querelante como o que ele realmente é - um ganancioso empresário bem-sucedido - e não como o pastor evangélico caluniado pelos inimigos da sua igreja, que é como ele se apresenta.

Kosovo declara independência da Sérvia

Por Marcelo Ninio
na Folha de São Paulo

O Parlamento de Kosovo declarou ontem sua independência da Sérvia, abrindo caminho para a criação do sétimo país surgido da antiga Iugoslávia. A proclamação consolida um controvertido processo de secessão apoiado pelos EUA e pela maioria dos países da União Européia, mas duramente contestado pela Sérvia e pela Rússia, seu principal aliado.A decisão foi imediatamente condenada pelo governo sérvio, que perdeu o controle da Província em 1999, depois de uma ofensiva militar da Otan (aliança militar do Ocidente) liderada pelos EUA para conter a perseguição a separatistas albano-kosovares. Desde então, a Província está sob a administração das Nações Unidas.Um mar de bandeiras da Albânia, origem étnica de 90% dos kosovares, começou a tomar conta da capital da Província, Pristina, desde as primeiras horas de domingo, enquanto crescia a expectativa em torno do anúncio. A senha para o começo da festa já havia sido no sábado, quando o premiê kosovar, Hashim Thaci, disse que o domingo seria "o dia de se transformar em realidade a vontade do povo".Em uma sessão extraordinária convocada pelo ex-líder guerrilheiro Thaci, o Parlamento de Kosovo aprovou por 109 votos a zero a decisão de romper os laços com a Sérvia, marcando um desfecho para a luta por independência iniciada no fim dos anos 90. "De agora em diante Kosovo é um Estado orgulhoso, independente, soberano e livre", disse Thaci diante do Parlamento. "Foi uma longa jornada de sacrifício mas também de vitória."Em uma sessão que durou 45 minutos, os parlamentares aprovaram uma declaração em que o novo Estado se compromete com o respeito aos direitos das minorias, estabelece a meta de aderir à UE e à Otan e rejeita os temores, insistentemente repetidos pela Rússia nos últimos meses, de que a independência de Kosovo crie um precedente para outros conflitos separatistas.A sessão mal tinha terminado quando o presidente sérvio, Boris Tadic, veio a público para rechaçar a declaração, que chamou de ilegal. "A Sérvia fará tudo o que estiver em seu poder para revogar a declaração de independência unilateral e ilegal", disse Tadic, em Belgrado. Ele reiterou, porém, que entre os recursos que a Sérvia pretende usar para reverter a secessão não está o uso da força.Tadic pediu calma aos cerca de 130 mil sérvios que são minoria entre a população kosovar, de 2 milhões. Belgrado considera a Província o berço de sua civilização, pois nela estão localizados importantes templos dos ortodoxos sérvios.

Reconhecimento

De acordo com o primeiro-ministro kosovar, a declaração aprovada ontem se baseia no plano apresentado no ano passado pelo enviado especial da ONU, Martti Ahtisaari, que prevê "independência supervisionada". O plano foi rejeitado na ONU pela Rússia, e a independência de Kosovo foi declarada sem o aval do Conselho de Segurança da organização.Há poucos dias, sem especificar uma data, a UE aprovou o envio de uma missão com 1.800 pessoas para substituir a administração da ONU e ajudar a transição de Kosovo para o status de país independente.A expectativa agora passa a ser em torno dos países que apoiarão a proclamação. Há um consenso entre especialistas em direito internacional de que o reconhecimento de um número significativo de países é a condição principal para que a independência de um país seja considerada legítima. Mas essa condição pode gerar situações confusas, quando a independência é reconhecida por alguns países e não por outros, como é o caso de Kosovo.Thaci afirmou na semana passada que tinha confirmação de que cem países reconheceriam a independência logo após a declaração. No entanto, mesmo os principais aliados, como EUA e UE, preferiram não fazer um gesto formal ontem.

Como sempre Lula lembra do governo anterior

Por Eduardo Scolese
na Folha de São Paulo

Em entrevista ontem na base brasileira na Antártida, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse que o cartão corporativo foi a "única coisa decente" criada na gestão de seu antecessor, Fernando Henrique Cardoso (1995-2002). O petista voltou a dizer que a CPI dos Cartões no Congresso não o incomoda. Para ele, ser contra o uso dos cartões é "no mínimo ignorância"."Não incomoda [a CPI dos Cartões] porque o cartão corporativo é a coisa mais decente que foi criada ainda no governo passado [FHC]", disse o presidente. "Aliás, durante a campanha eleitoral de 2006, num debate, eu disse para o meu adversário [o tucano Geraldo Alckmin] que a única coisa boa que o governo passado criou foi o cartão corporativo."Lula elogiou o papel da imprensa na investigação do uso do cartão. Matilde Ribeiro pediu demissão da Secretaria Especial da Igualdade Racial depois que a imprensa revelou que ela usou o cartão num free shop, fez gastos durante as férias e teve despesas excessivas com aluguel de carros."[O cartão] permite que vocês da imprensa e permite que cidadãos comuns em casa tenham acesso às informações que estão colocadas no Portal da Transparência, feita pela Controladoria Geral da República [da União]. Ou seja, é uma informação que nós estamos prestando à sociedade, e eu fico agradecido quando a imprensa vai atrás, procure, encontre e publique, porque a gente vai consertando."A seguir o presidente mencionou a "ignorância" daqueles que são contrários ao uso do cartão. "Agora, a idéia de que os cartões são prejudiciais é no mínimo ignorância de quem fala. Porque os cartões são a coisa mais moderna que existe. É uma coisa fantástica."Questionado se a CPI deve ir a fundo nas investigações, Lula afirmou: "Eu não sou deputado, não estou no Congresso Nacional. A CPI deve ter como objetivo detectar o que acontece de errado e apresentar sugestões que possam aperfeiçoar as contas públicas brasileiras. Certamente, se a gente for analisar no Brasil, deve ter em muitos lugares aí contas que não têm a qualidade da prestação que têm as contas do governo federal. Queremos aprimorar o Portal da Transparência."

CGU aponta irregularidades em gastos de diárias da União

Por Rubens Valente e Andrea Michael
na Folha de São Paulo

Relatórios da Controladoria Geral da União concluídos em 2006 apontaram irregularidades no pagamento de diárias em diversos ministérios e órgãos do governo federal. Segundo as conclusões da CGU, que pesquisou por amostragem, viagens têm sido marcadas perto dos finais de semana, por interesse pessoal de servidores, há justificativas insuficientes para as viagens e algumas vezes as diárias foram pagas após o cancelamento da viagem.Mantendo uma prática histórica no serviço público, a União não obriga o servidor a apresentar comprovantes dos gastos das diárias, como notas fiscais ou recibos -o governo de São Paulo adota o mesmo sistema (leia texto nesta página).O gasto com diárias da União supera em muito o dos cartões corporativos. Nos últimos quatro anos, somou R$ 1,72 bilhão (R$ 1,53 bilhão em diárias civis, o resto em militares), enquanto os cartões gastaram R$ 144,5 milhões no período.O desembolso cresce ano a ano. Segundo o Portal da Transparência, site mantido pela CGU, o valor passou de R$ 452,8 milhões, em 2006, para R$ 487,4 milhões no ano passado -aumento de 14,4%. Em 2004, foram R$ 372,7 milhões.O pagamento é calculado com base em tabelas de preços praticados nas cidades em que o servidor estará trabalhando. Se o servidor conseguir economizar o dinheiro, não é obrigado a devolvê-lo. Os documentos exigidos em troca geralmente são o cartão de embarque ou cópia das passagens e um relatório que justifique a viagem."A diária tem valor fixo. Não há necessidade de comprovação dos gastos", informou, em nota, a CGU. "O processo de pagamento das diárias para servidores da Embratur obedece aos dispositivos do decreto 5.992/ 06, da Presidência, que não exige comprovação de despesas de viagem", informou a Embratur.

Turismo

Alguns dos servidores que mais receberam diárias da União estão lotados no Ministério do Turismo. A presidente da Embratur, Jeanine Ribeiro, recebeu R$ 328 mil em diárias de 2004 a 2007. Considerando uma média de 250 dias úteis por ano, ela recebeu o equivalente a R$ 328 para cada dia útil de trabalho em quatro anos.Maria Katavatis, coordenadora-geral de eventos e feiras da Embratur, recebeu R$ 276 mil em diárias no período.Dois altos funcionários do Ministério da Fazenda cujas funções comportam viagens internacionais também receberam, cada um, diárias totais de R$ 300 mil em quatro anos. Entre os recordistas no período estão Eduardo Manhães Ribeiro, superintendente de relações internacionais da Comissão de Valores Mobiliários, e Luiz Awazu Pereira da Silva, que de 2004 a 2006 exerceu o cargo de secretário de assuntos internacionais da Fazenda.O cineasta Manoel Rangel Neto, diretor-presidente da Agência Nacional de Cinema, obteve R$ 148,3 mil em diárias desde 2004. Orlando Senna, diretor-geral da Empresa Brasil Comunicação, gestora da TV pública do governo, e ex-secretário de audiovisual da Cultura, recebeu R$ 188 mil em diárias.Em alguns casos, o Portal da Transparência não registra o nome dos servidores. É o caso de um repasse feito em outubro de 2007 de R$ 464,4 mil em diárias para o Departamento de Defesa Interna do Ministério da Defesa. Indagado sobre o pagamento, a pasta disse que o dinheiro foi destinado a "136 servidores que representaram o Brasil nos IV Jogos Mundiais Militares, realizados na cidade de Hyderabad, na Índia".O valor das diárias internacionais depende do cargo do servidor e do destino. Normalmente vai de US$ 300 (R$ 523, ao câmbio de sexta) a US$ 350 (R$ 611). Em viagens nacionais, o valor também depende do cargo e da cidade. O mínimo é R$ 57. Ocupantes de cargos comissionados recebem R$ 186 diários para viagens a Brasília e Manaus, por exemplo.

Relatórios

Os relatórios da CGU relativos a 2005 apontam descontrole no uso das diárias. Muitos servidores têm marcado as viagens para dias próximos aos finais de semana e nas cidades onde moram, além de Brasília."Foi verificado na Secretaria da Receita a antecipação e/ou postergação de deslocamento efetivadas pelo servidor, por interesse particular, especialmente nos afastamentos que envolvem finais de semana ou feriados", apontou o relatório.Ao analisar as contas da CGL (Coordenadoria Geral de Logística) e da Senasp (Secretaria Nacional de Segurança Pública) do Ministério da Justiça, os auditores levantaram uma lista de problemas. Na CGL, a principal "impropriedade" foi a "realização de ressarcimentos de despesas à empresa [de conservação], no valor de R$ 348,8 mil, em razão da concessão de diárias e passagens a funcionários da empresa que exercem atividades terceirizadas".Na Senasp, a CGU apontou "impropriedades detectadas nos processos de concessão de diárias para o exterior; nas diárias a colaboradores eventuais", entre outros problemas.

Não adianta reclamar da arbitragem

Não adianta o São Paulo reclamar da arbitragem. É mais simples dizer que o Marília jogou melhor, fez os gols aproveitando as falhas dos zagueiros e os nossos atacantes não aproveitaram as chances de estufar a rede adversária. No dia que um juiz der um pênalti e voltar a marcação depois da pressão dos jogadores aí sim tal pressão será válida.

Alegria para os fotógrafos

Lula na Antártida é alegria para os fotógrafos. Olha como ele fica bem nestes agasalhos super-potentes. Queria ver ele e a Dona Marisa brincando de guerrinha de neve.

Prédios da UEG inacabados

Matéria de hoje no Popular: “Prédios da UEG estragam sem uso”. A UEG, tão exaltada pela galera do Tempo Novo, não consegue acabar as obras que começa. É assim que o Tempo Novo trata a educação. Eles só aparecem para inaugurar. Explicar o porquê dos prédios não estarem concluídos e sendo utilizados pela universidade ninguém se pronuncia. Também, com um governador que só sabe ficar calado e viajar para a fazenda no Pará vai ser difícil encontrar alguma resposta.

Não se importam com o dinheiro público

Viram a reportagem da Folha de São Paulo que mostra as opiniões de alguns analistas políticos sobre a farra dos cartões corporativos? Tirando o professor Roberto Romano, os outros analistas acham normal ministro comprar tapioca com dinheiro público. Quem acha normal o uso indevido de R$ 8 acha normal quem desvia R$ 8 mil e R$ 8 milhões. Esses analistas querem disseminar a idéia de que a corrupção está aí, que sempre usaram e abusaram do dinheiro público e que vai ser sempre assim. Eles estão errados! Quem mexe com dinheiro público deve fazer isto com zelo, sendo fiscalizado rigorosamente. O lulismo disseminou a idéia de que a corrupção sempre foi feita sistematicamente nestêpaiz e que existem outros assuntos melhores para analisar. É mesmo? Antigamente não era assim. Os petistas quando estavam na oposição tinham esta ânsia de fiscalizar o dinheiro público. Eles adoravam quando a imprensa denunciava os roubos de Paulo Maluf, Jader Barbalho e outros. Já imaginou se na época em que a farra do PC Farias no governo Collor estava sendo denunciada alguém falasse: “Isso é irrelevante, vamos analisar outros assuntos”? Tem muita gente que não está se importando na maneira como o governo gasta o dinheiro público. Eles estão mais preocupados em blindar Lula como já fizeram no escândalo do mensalão. Não foi um, mas vários analistas que disseram na época que o mensalão era só caixa 2 e que caixa 2 todo mundo fazia. Caixa 2 é ilegal e o que é ilegal não deve ser feito, deve ser punido. Usar dinheiro do contribuinte de maneira indevida é ilegal e o que é ilegal não deve ser feito, deve ser punido.

Blindando Lula (mais uma vez)

Por Lilian Christofoletti
na Folha de São Paulo

A discussão sobre o uso dos cartões corporativos é importante e deve ser apurada com rigor pelos organismos competentes, mas o tema deve ser tratado com serenidade e não pode pautar o debate nacional.A opinião é de Fábio Wanderley Reis, cientista político e professor emérito da Universidade Federal de Minas Gerais, de Fábio Konder Comparato, professor titular aposentado da Faculdade de Direito da USP, e do filósofo Denis Lerrer Rosenfield, que vêem um certo exagero na cobertura da imprensa."É um problema autêntico saber se existe uso impróprio de verba pública. Mas deveria existir um equilíbrio justamente para impedir que essa discussão resulte em conseqüências negativas sobre algo que, a princípio, me parece perfeitamente razoável e positivo, como o uso de cartões, o que favorece a transparência", diz Reis.Rosenfield acrescenta: "Tapioca? Jantar com a delegação chinesa? Meu Deus, isso é patrulhamento moralista. No caso dos cartões, a discussão não deveria estar na tapioca, no colchão ou no jantar, isso é absolutamente irrelevante, mas nos saques que não são contabilizados em lugar nenhum."O ministro Orlando Silva (Esportes) usou o cartão para comprar uma tapioca de R$ 8. O ministro Altemir Gregolin (Pesca) pagou um almoço para uma comitiva chinesa. A Radiobrás gastou R$ 36 na compra de lona numa loja de colchões."Filtramos um mosquito e engolimos um camelo", afirma Comparato, para quem o escândalo criou uma nuvem de fumaça para outras questões importantes para o país."A utilização de dinheiro público deve ser em benefício do interesse público. Mas fazemos um escândalo a respeito dos abusos no uso do cartão e dispensamos a discussão de outros casos de apropriação de bem público, caso das reservas florestais e do rio São Francisco. Dois pesos, duas medidas."Quem discorda de qualquer exagero na discussão sobre os abusos nos cartões é o filósofo Roberto Romano, professor de ética e filosofia política da Unicamp. Para ele, em se tratando de dinheiro público, um centavo não é nada insignificante."A cobertura da imprensa está sendo correta. É uma tarefa de niilismo moral dizer que se trata de um assunto sem maior importância. É preciso, sim, levantar todos esses gastos. Não se pode culpar o cartão, que é um meio transparente de controle dos gastos públicos. O problema é a ética torta que controla as ações das pessoas."Reis, por outro lado, critica a cobertura da imprensa. "A imprensa tende a ecoar, de uma forma um tanto exacerbada, o que quer e o que corresponde a uma certa imagem negativa da atividade política, em conexão com a idéia de corrupção."Entre os entrevistados, Comparato foi o único a desaprovar o uso de cartão corporativo.Para o professor, o emprego do dinheiro público deve ser dificultado, nunca facilitado com cartões distribuídos entre vários funcionários. O caminho, afirma, está no retorno das verbas de representação -a autoridade recebe um valor fixo.Um ponto convergente entre os estudiosos é a necessidade de ampliar a transparência do uso do dinheiro público, o que incluiu até mesmo os gastos do presidente e seus familiares.Eles criticaram o argumento do governo de que o sigilo dos gastos da Presidência é uma questão de segurança nacional."Isso é um escárnio", afirma Comparato. "Se a segurança da sociedade e do Estado dependessem do sigilo desses gastos... Então só pondo cinza na cabeça". Roberto Romano concorda. Para ele, se o presidente deve ser protegido, mais bem protegidos devem ser os "cidadãos que pagam impostos". O filósofo entende que a origem dos gastos abusivos com cartões está na própria formação cultural do brasileiro. "É um costume tradicional de apropriação do público para fins privados. É o modus operandi de quem começa a operar o poder."

Alckmin e Marta mantêm frente na corrida paulistana

Por Cátia Seabra
na Folha de São Paulo

A menos de oito meses das eleições -e para desgosto do prefeito Gilberto Kassab (DEM)-, o ex-governador Geraldo Alckmin (PSDB) e a ministra Marta Suplicy (PT) mantêm-se hoje como os favoritos na corrida pela Prefeitura de São Paulo, revela a primeira pesquisa Datafolha do ano.No cenário que inclui o nome de Kassab, Alckmin conta com 29% das intenções de voto e tem ligeira vantagem sobre Marta, que aparece com 25%. Como a margem de erros é de três pontos percentuais, para mais ou para menos, os dois estão tecnicamente empatados.Kassab, por sua vez, tem 12% da preferência e está tecnicamente empatado com Paulo Maluf (PP) e Luiza Erundina (PSB). Maluf tem 10%. Ela, 8%.O Datafolha entrevistou 1.092 pessoas no dia 14. Em comparação à pesquisa anterior -realizada entre 26 e 29 de novembro-, o resultado tende a transferir para Kassab a pressão política que estava sobre os ombros de Alckmin. O lançamento das duas candidaturas significaria o rompimento da aliança PSDB-DEM na cidade.O tucano, que sofrera queda de quatro pontos percentuais de agosto para novembro, oscilou três pontos para cima na última pesquisa. Marta teve uma variação positiva de um ponto. Já Kassab sofreu uma oscilação negativa de um ponto. Em relação a novembro, a diferença de Alckmin para Kassab passou de 13 para 17 pontos.A pressão sobre Kassab pode ficar maior após análise dos cinco cenários apresentados pelo instituto. Chamando atenção para quem perde e ganha com a exclusão dos potenciais candidatos, o diretor-geral do Datafolha, Mauro Paulino, ressalta que "o eleitorado de Alckmin e o de Kassab têm perfil semelhante". Em sua opinião, "saindo juntos, eles dividem os votos. Isso beneficia Marta".Segundo a pesquisa, Alckmin só fica isolado na liderança, descolando-se de Marta, no cenário em que Kassab está fora do páreo. Sem Kassab, Alckmin chega a 34% das intenções de voto, seis pontos à frente de Marta, que tem 28%."Nesse cenário, Alckmin sobe cinco pontos, de 29% para 34%, e se isola na liderança", afirma Paulino.Alckmin também lidera sozinho quando Marta é substituída pelo presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT). Nessa simulação, o tucano obtém 33%, contra 16% de Kassab. Também nesse caso, Kassab aparece em empate técnico com Erundina (14%) e Maluf (12%)."Sem Marta, a Erundina é a maior beneficiada. Sobe de 8% para 14%", destaca Paulino.Marta assume a liderança quando Alckmin é excluído da disputa. Com 32% das intenções de voto, ela fica 13 pontos à frente de Kassab (19%). Maluf e Erundina dividem o terceiro lugar, com 13% e 10% da preferência respectivamente. Também aí Kassab sofre uma oscilação negativa de um ponto, em comparação a novembro.Não há alterações significativas no cenário em que é excluído o nome de Maluf -nunca testado anteriormente. Apesar da redução da vantagem de Alckmin sobre Marta, os dois continuam empatados. Nesse caso, o tucano tem 30% contra 28% de Marta. O prefeito Kassab aparece com 13%, empatado com Erundina (9%).Pela segunda vez consecutiva, a pesquisa registra uma perda de Alckmin entre os eleitores mais escolarizados. De agosto para cá, Alckmin passou de 43% para 32% entre os eleitores com nível superior -em relação à última pesquisa, encolheu cinco pontos. Na comparação com novembro, Kassab evoluiu cinco pontos nessa faixa do eleitorado e está com 19%. Marta oscilou dois pontos para cima e aparece com 17%.

O mesmo papinho

O deputado federal e presidente do PSDB José Aníbal concedeu uma entrevista ao Estado de São Paulo de hoje. Fala da CPI dos Cartões Corporativos, da sua relação com a ministra Dilma Rousseff, a oposição “doce” contra Lula e as eleições tanto a de agora, em outubro, como a de 2010. Só uma coisa me chamou atenção na entrevista de Aníbal: os tucanos sabem que Lula colhe o que o governo Fernando Henrique Cardoso plantou. O problema é que eles não conseguem explicar o motivo de não ter colocado isso na campanha presidencial de Geraldo Alckmin em 2006. Alckmin simplesmente negou os feitos do governo FHC. Negou até as privatizações. Parece que os tucanos não estavam muito a fim de derrotar Lula. Ninguém do ninho tucano disse que o Bolsa Família é a junção dos programas sociais iniciados no governo anterior. Ninguém do ninho tucano disse que a política econômica adotada por Lula é a mesma do governo anterior. Enfim, os tucanos sabem que Lula copiou muita coisa do governo anterior e não tiveram coragem de dizer nas eleições de 2006. Não adianta Aníbal vir com este papinho que está na boca dos tucanos: Lula repete o que FHC fez e colhe o que FHC plantou. Se eles realmente se importassem com isso a campanha de Alckmin à Presidência da República não seria o fiasco que foi.

Marqueteiro ajuda a transformar Obama em fenômeno político

Por Patrícia Campos Mello
no Estado de São Paulo

Por trás do sucesso da campanha do senador Barack Obama está David Axelrod, um marqueteiro político que se especializou em tornar candidatos negros atraentes para grandes fatias do eleitorado. Axelrod, com seu bigode farto e jeitão informal, é considerado o melhor estrategista político fora do eixo Washington-Nova York.Operando a partir de Chicago, ele coordenou a campanha de Deval Patrick em 2006, primeiro governador negro de Massachusetts, atuou na campanha de reeleição de Harold Washington, primeiro prefeito negro de Chicago, e do próprio Obama, quando ele foi eleito senador, em 2004. Como prova de que não é bom apenas com políticos negros, Axelrod também já trabalhou para outros três pré-candidatos à presidência, todos brancos: Hillary Clinton e Chris Dodd, também quando concorreram ao Senado; e John Edwards, na campanha presidencial de 2004. “Axelrod é o que eu chamo de uma banda de um homem só - ele é bom de fazer campanhas, formular a mensagem, fazer os anúncios de TV e escrever discursos”, diz Paul Green, diretor do instituto de política da Roosevelt University e especialista em campanhas políticas. “Ele é um estrategista brilhante”, descreve Green, que conhece Axelrod há mais de 20 anos e foi co-autor de um livro com Obama.Segundo um coordenador de campanha democrata, Axelrod é um sujeito de princípios, “mas não é madre Teresa de Calcutá”. Ele ganha, e muito bem, nas campanhas. Recebeu US$ 1 milhão da campanha de Obama até agora (o que não é muito, comparado com os US$ 4,3 milhões de Mark Penn, marqueteiro de Hillary Clinton). Ele traz consigo a “república de Chicago” para o centro do marketing político americano. Dos 200 assessores de Obama, cerca de 100 são de Chicago.Axelrod apostou em Obama quando o candidato resolveu concorrer ao Senado contra candidatos muito mais conhecidos e bem financiados. “Axelrod foi essencial para dar seriedade ao início da trajetória nacional de Obama”, diz Green. SEGREDOA combinação de mensagem certeira e organização eficiente explicam o sucesso da campanha de Obama. A capacidade de arrecadar recursos e animar voluntários para trabalharem duro pelo candidato estão no centro dessa estratégia. Mas é a mensagem bem sintonizada que vem fazendo de Obama um fenômeno. Axelrod teve a sensibilidade de detectar o desejo de mudança versus o status quo. E Obama era o candidato ideal para personificar a inovação. “Mark Penn é um especialista em pesquisas eleitorais. Axelrod é um estrategista”, diz Michael Fauntroy, professor da George Mason University e especialista em questões raciais na política americana. “As campanhas de Hillary e Obama são um reflexo da formação de seus coordenadores.”Axelrod, nova-iorquino de 52 anos, é um jornalista arrependido. Mudou-se para Chicago em 1972, para cursar a Universidade de Chicago. Dois dias após se formar, foi contratado pelo Chicago Tribune, onde teve ascensão meteórica - tornou-se colunista de política aos 27 anos.Em 1984, desistiu do jornalismo e entrou na campanha do político Paul Simon ao Senado. Daí não parou mais. David Wilhelm, que trabalhou com ele na época, diz: “Uma das razões de Axelrod ser tão bem-sucedido é que ele acredita. Ele é um idealista que se importa com seus candidatos e suas posições.”Segundo fontes, Axelrod não se dá com Penn, o marqueteiro de Hillary, e não deixa de dar suas alfinetadas: “O público dá valor à honestidade, à franqueza. As pessoas não querem alguém que consulta seu especialista em pesquisas antes de cada decisão”, disse o estrategista à revista Time. Mas não se pode dizer que o discurso de Obama também não seja ensaiado e repetitivo - ele costuma usar teleprompter em seus comícios. O uso da mensagem de “esperança” do senador é muito parecido com o que elegeu Deval Patrick. Foi Axelrod que inventou o mote Yes, we can (“Sim, podemos”, por sinal também usado na campanha de Patrick).Em termos de políticas, os dois pré-candidatos democratas pouco divergem. Mas é a visão do senador que está conquistando eleitores. Obama é o futuro, Hillary é o passado. Foi com essa mensagem que o marqueteiro de Obama levou seu candidato a vencer em 23 das prévias - diante de 14 de Hillary.Enquanto isso, a campanha de Hillary mira desesperadamente nas primárias de Ohio e Texas para deter o embalo do senador. Hillary sofreu oito derrotas seguidas desde a Superterça. Apesar de a ex-primeira-dama garantir que tudo vai bem e s Estados grandes é que interessam, há sinais claros de crise em sua campanha.Hillary trocou a cúpula da campanha - saiu a coordenadora Patti Solis Doyle e seu vice, entraram Maggie Williams e seus assessores.

'Governo gasta mal e é incapaz de enfrentar grandes desafios'

Por Carlos Marchi
no Estado de São Paulo

Recém-eleito para a liderança do PSDB na Câmara, o deputado José Aníbal (SP) faz promessas: “Temos que fiscalizar duro o governo, que é licencioso, gasta mal e é incapaz de enfrentar os grandes desafios do Brasil.” Ele prega que o Congresso precisa recuperar sua capacidade de legislar, sufocada pela enxurrada de medidas provisórias que o governo Lula despeja sobre ele continuamente. Mas, apesar da intenção bélica, Aníbal marcou para esta semana um jantar com a ministra Dilma Rousseff, chefe da Casa Civil.A par das rememorações juvenis dos anos de chumbo, ele quer ouvir de Dilma e do ministro Franklin Martins, da Secretaria de Comunicação da Presidência, - seus parceiros da luta armada contra o regime militar - se o governo Lula estaria disposto a moderar a remessa de MPs, deixando espaço para o Congresso legislar. A resposta pode até ser negativa, mas a abordagem não será difícil. Aníbal foi colega de Dilma na Faculdade de Economia da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e na Polop, organização armada de esquerda. Eles se conheceram em 1966 e continuam amigos; o tucano enche a boca para elogiar a petista.Mesmo assim, Aníbal - que foi fundador do PT paulista - bate inclemente no governo Lula e cumula de elogios o governador José Serra (PSDB), que não o apoiou na disputa pela liderança da bancada. Crítico, insinua que o governo Lula padece de incapacidade gerencial: “Só colhe o que nós plantamos”, ataca. Mas ele admite alianças eventuais e localizadas com o PT nas eleições municipais - como em Belo Horizonte e em Imperatriz (MA) -, embora defenda encarniçadamente a candidatura própria à Prefeitura de São Paulo.O novo líder reconhece que o PSDB cedeu votos para eleger o petista Arlindo Chinaglia à presidência da Câmara em 2007 (“Erro! Erro!”, brada hoje) e confessa que houve pressão de governadores para o partido apoiar a CPMF. Quanto à CPI dos Cartões, garante: não vai ser “de mentirinha”. Apesar de chamar Dilma de “querida amiga”, ele promete o bom combate ao governo Lula. Eis uma síntese da entrevista, disponível em sua íntegra na TV Estadão:

Que tônica o PSDB deve adotar, enquanto oposição, no enfrentamento do governo Lula?

O PSDB cresce quando fala, quando formula, quando polemiza. Foi assim que conseguiu construir um programa que foi efetivamente praticado no governo Fernando Henrique. Nos últimos 15 anos, a agenda do Brasil foi a agenda do PSDB. Não se inovou nada neste governo. Agora, é construir nova agenda. Por outro lado, vamos procurar recuperar a capacidade de legislar do Parlamento. As medidas provisórias estão garroteando o Congresso. Nós precisamos de espaço para legislar. Temos que fiscalizar duro o governo, que é licencioso, gasta mal e é incapaz de enfrentar os grandes desafios do Brasil. Para sintetizar, é um governo bom de colher e péssimo de plantar. Colhe o que nós plantamos.

O sr. tem uma relação afetuosa com Dilma. Boa parte das MPs sai da mesa dela. Como o sr. vai administrar o descompasso entre amizade e enfrentamento político?

Dilma é uma pessoa que respeito muito. É íntegra, criativa, bem-humorada. Dura, responsável ao extremo, leva as coisas adiante, polemiza. Para convencer Dilma de uma coisa de que ela não está convencida é preciso argumentar com muita consistência. Espero encontrá-la logo e ver se há uma possibilidade de diálogo aí.

O PSDB protagonizou passagens polêmicas em 2007. Apoiou a eleição de Arlindo Chinaglia (PT) para a presidência da Câmara, estava ajudando a aprovar a prorrogação da CPMF e agora queria fazer CPI em acordo com o governo. Não é uma oposição doce demais, dos sonhos de qualquer governo?

O episódio Chinaglia foi uma tentativa de induzir a bancada do PSDB a uma posição de apoio. Nós revertemos isso, lançamos o deputado Gustavo Fruet (PSDB-PR) como nosso candidato. Infelizmente, votos nossos deram a vitória a Chinaglia. Erro! Erro! Aldo Rebelo (PC do B-SP) teria tido mais interlocução conosco. No episódio da CPMF, nós fechamos a posição da bancada contra. O PSDB foi decisivo para a não aprovação. Houve insatisfações? Houve. Governadores pressionaram até o último momento (para aprovar a CPMF). É lógica de governo. Governo gosta de arrecadar. Finalmente, o episódio da CPI. Conversa fiada que estamos querendo fazer CPI de mentirinha. Configurada a ilicitude, a licenciosidade, que haja punições.

O sr. foi apoiado pelos deputados novos, eleitos em 2006, que expressaram um protesto contra o domínio do partido pelas grandes personalidades. Sua eleição foi um avanço contra esse domínio?

A minha eleição recupera a vitalidade do PSDB na formulação de políticas públicas, na capacidade de dialogar, de intervir nos temas que a pauta do Parlamento oferece. Vamos ter uma bancada muito mais mobilizada. Mas eu não ganhei contra ninguém. O PSDB não pode ser um território de disputas pessoais. O PSDB é um espaço no qual se constrói a agenda para o País. Disputas são naturais, mas não podem ser o núcleo da nossa ação.

O sr. defende a proposta de que o PSDB tenha candidato próprio nas principais cidades este ano. Isso espirra sobre São Paulo, onde Serra defende o apoio à reeleição do prefeito Gilberto Kassab?

Não espirra. Nunca houve essa programação. Em agosto passado, o PSDB resolveu ter candidato próprio onde puder. O PSDB aqui é muito forte desde o governador Mário Covas, passando por Serra - eu fui líder dele na Câmara Municipal, mexemos com a cidade, fizemos uma gestão competente, bem no padrão do Serra, naquele estilo de entrar, preparar o terreno para fazer um bom governo, que ele está repetindo agora no Estado. Mas na prefeitura o PSDB quer ter candidato, sobretudo porque Geraldo Alckmin tem empatia com o eleitor de São Paulo. Aí você me pergunta: e o atual prefeito? O atual prefeito é aliado, exerce a prefeitura e tem o legítimo direito de querer ser candidato - e tudo indica que vai ser. Não sendo possível uma coligação no primeiro turno, vamos tê-la no segundo.

O partido vai ter dificuldade com essa tese. Em Belo Horizonte, o governador Aécio Neves prega uma aliança com o PT; no Recife, o senador Sérgio Guerra, presidente do PSDB, apóia o candidato do DEM; em Porto Alegre, o prefeito José Fogaça, aliado da governadora Yeda Crusius (PSDB) e candidato à reeleição, conta com o apoio do partido; no Rio, os tucanos não têm um nome. Estamos falando das principais capitais. Com esse cenário, como sustentar, na prática, a idéia da candidatura própria?

Eleição municipal tem uma lógica própria. O deputado Sebastião Madeira (PSDB-MA) vai ser candidato a prefeito de Imperatriz. O vice dele será do PT. Em Belo Horizonte há uma realidade, mas o PT já reagiu de forma muito sectária: “Não, com esse PSDB não se faz aliança.” Ora, estão copiando tudo o que a gente fazia no governo... Bobagem. Se uma circunstância local indicar, se for possível criar uma convergência e um programa, vamos lá. Não vejo impedimento. Mas isso não vai rebater nem no plano estadual nem no federal.

O sr. é muito ligado ao ex-presidente Fernando Henrique Cardoso. Mas ele está defendendo vigorosamente a aliança com Kassab. Por que a discordância?

Eu não vejo que Fernando Henrique esteja nessa posição. Ele fez um enunciado numa entrevista ao Estado, mas não disse “só será bom se for assim”. A minha percepção hoje é que Fernando Henrique tem o sentimento de que Geraldo Alckmin será candidato, porque sabe que o partido quer muito que ele seja.

Muita gente no PSDB acha que Alckmin deveria se guardar para ser candidato ao governo estadual, se Serra sair à Presidência em 2010. Sem ele em 2010, o PSDB não ficaria muito vulnerável?

Não. O PSDB está sempre gerando novos quadros. O desafio da hora é a eleição municipal, com a presença do partido e suas idéias. O PSDB precisa disso. Precisamos refazer nossa agenda social. É no momento da eleição municipal que você passa esse compromisso com a população em torno de políticas públicas.

No partido se diz que o sr. teria ficado chateado com o então prefeito Serra porque não o apoiou para presidente da Câmara Municipal. Como está sua relação com ele?

Sabe que eu me sinto muito à vontade falando com Serra? Teve um sujeito que disse: “Ah, eleito, o Aníbal pode espicaçar Serra.” Imagine! Só uma mente meio atrapalhada para imaginar isso. Serra é um dos nossos possíveis candidatos à Presidência. Hoje, é o que está em melhor condição. Nossa bancada está à disposição, não só do Serra, mas dos governadores Aécio e Yeda, do Teotônio Villela, de Alagoas, do Cássio Cunha Lima, da Paraíba.

Qual o melhor candidato do PSDB em 2010 - Serra ou Aécio?

Eu não penso nessa questão agora. Só tenho a satisfação de saber que temos dois candidatos fortíssimos. O que eu mais ouço no Brasil é que o PSDB fará o próximo presidente da República.

Cartões da UnB são usados em supermercados e mercearias

Por Ana Paula Scinocca e Marcelo de Moraes
no Estado de São Paulo

Os cartões corporativos da Universidade de Brasília (UnB) serviram para pagar compras de valor elevadoem supermercados, mercearias, açougues, peixarias e armazéns no ano passado. De 2004 a 2006, esse tipo de gasto tinha produzido uma despesa abaixo de R$ 13 mil, somadas as contas dos três anos. Levantamento do Estado mostra que somente em 2007 os cartões pagaram R$ 69.721,99 em compras feitas em estabelecimentos especializados na venda de gêneros alimentícios, como Carrefour, Pão de Açúcar, Tigrão e Oba, entre outros.Mas também aparecem compras em lojas que vendem artigos mais refinados, como o minimercado e delicatessen La Palma, a confeitaria Monjolo - que vende biscoitos, tortas e bolos finos - e a padaria Pão Italiano, por exemplo. A profusão de compras desse tipo, pela universidade, mostra que o cartão público de débito é usado como um cartão pessoal - com a diferença de que a fatura é emitida contra o caixa do Tesouro Nacional.Vários desses gastos da UnB foram feitos por Wilde José Pereira, assessor do reitor, Timothy Mullholland. Segundo sua explicação, as despesas foram feitas para atender à determinação da universidade de comprar produtos para a organização de recepções, encontros e homenagens da reitoria a diversas autoridades. Em 2007, o cartão de Wilde foi responsável por despesas no valor R$ 22.912,65 - às quais se soma outra fatura de R$ 1.497,43 registrada no Portal da Transparência já nas contas de 2008, embora seja referente a dezembro de 2007.Uma nota de 20 de dezembro de 2007 aponta a despesa de R$ 287,43 no minimercado La Palma. Em 21 de agosto, aparece uma fatura de R$ 800 na Monjolo. No mesmo dia, há outra nota de R$ 372,25 na Pão Italiano. A maior despesa individual feita no cartão de Wilde com esse tipo de produto foi em 30 de julho, também na Monjolo, no valor de R$ 1.000.

EMERGÊNCIA

As regras no uso dos cartões corporativos determinam que as despesas só podem ser feitas em caráter de emergência e com fundamentação da finalidade da compra. O volume e a freqüente seqüência de gastos feitos no cartão indicam a provável necessidade de abertura de tomada de preços ou até de licitação para a prestação desse serviço. Além disso, não existe previsão, nas normas de uso do cartão, de sua utilização para bancar a organização de festas ou homenagens especiais.Segundo a assessoria de imprensa da Controladoria-Geral da União (CGU), responsável pelo acompanhamento do uso dos cartões corporativos do governo, despesas específicas feitas por meio desse instrumento só podem ter sua qualidade verificada em casos de auditorias específicas.A CGU não faz declarações sobre situações específicas que não estejam sendo analisadas pelo órgão - e os gastos da UnB não estão sendo alvo de nenhuma auditoria da controladoria até o momento. De acordo com a assessoria da CGU, na maioria das vezes, são considerados normais pequenos e esporádicos gastos com compras de gêneros alimentícios. Mas, em geral, não é considerado correto o uso do cartão corporativo para uma despesa freqüente e elevada, existindo a recomendação para a realização de licitação ou tomada de preços em situações desse tipo.

REFORMA

Gastos da UnB estão no centro de grande polêmica depois da descoberta de que a principal universidade da capital federal bancava despesas altas para decorar e reformar o apartamento de cobertura, de propriedade da instituição, onde morava o reitor Timothy Mullholand. Esses gastos incluíram a compra de utensílios domésticos refinados, como uma lata de lixo no valor de R$ 990 e um saca-rolhas de R$ 859.O apartamento de cobertura, localizado na Asa Norte, também tinha passado por uma reforma, calculada segundo a reitoria da UnB em R$ 350 mil - embora estimativas do Ministério Público avaliem que os gastos, supostamente irregulares, teriam sido superiores. O Ministério Público quer a devolução de cerca de R$ 470 mil aos cofres da UnB. Na semana passada, o reitor decidiu desocupar o apartamento.Nos últimos anos, a UnB tem sido a campeã nos gastos com cartões corporativos entre as universidades e faculdades federais. Em 2007, gastou R$ 1.234.512,42 com os cartões, além de mais R$ 122.225,37 no primeiro mês de 2008, em contas referentes ainda a dezembro do ano passado. A segunda universidade com maior despesas de cartão corporativo é a Federal do Piauí, cujos gastos nem de longe rivalizam com os feitos pela UnB. Em 2007, a Universidade Federal do Piauí gastou R$ 356.772 nos cartões.