domingo, 3 de fevereiro de 2008

Notícias do Carnaval (Parte 2)



Já que o Carnaval é um tempo de alegria antes do tempo nebuloso da Quaresma, veja como o planeta Marte sorri para os terráqueos. Até os marcianos estão felizes com o “sai do chão” da Ivete Sangalo. Com este sorriso, acabou o medo da recessão na economia americana.

Notícias do Carnaval

Segundo a Agência Reuters, a cantora Ivete Sangalo pediu para os seus foliões “sai do chão” 117 vezes em quatro horas de show no seu trio elétrico. Pode ter certeza que na abertura dos pregões, a Bolsa de São Paulo vai sentir essa saída carnavalesca.

Só devolve quando é denunciado?

O ministro dos Esportes Orlando Silva devolveu o dinheiro gasto com cartões corporativos no período de 2006 e 2007. Ah, é? Quer dizer que se a farra dos cartões não fosse mostrada pela imprensa o excelentíssimo não devolveria a grana gasta indevidamente? Quer dizer que o ministro só devolveu por que foi denunciado? Com certeza se o caso dos cartões não fosse revelado, Matilde Ribeiro ainda seria ministra e Orlando Silva não devolveria o dinheiro que gastou indevidamente.

"Mapa da Violência" subestima homicídios

Por Evandro Spinelli e Rogério Pagnan
na Folha de São Paulo

O "Mapa da Violência", divulgado na semana passada pelo governo federal, não reflete a realidade dos assassinatos no país. Segundo o estudo, houve 46.653 homicídios em 2006, mas o número é bem maior. O problema ocorre em decorrência de uma falha no sistema de informação dos Institutos Médicos Legais. Muitas mortes são lançadas no sistema como "intenção indeterminada", uma espécie de limbo estatístico que não define o que é homicídio, acidente ou suicídio. Na dúvida, o IML simplesmente lança como caso não esclarecido. É evidente que em muitos casos, quando o óbito é registrado, não é possível identificar a causa. A questão é que nem sempre, após a investigação policial, o dado é atualizado. Além disso, há situações em que, apesar das evidências, peritos e policiais deliberadamente não classificam a morte como homicídio com a intenção de maquiar estatísticas. Pesquisadores afirmam considerar aceitável um índice de "intenção indeterminada" de até 5% do total de mortes por causa externa. No Brasil, desde 1996, ele nunca foi inferior a 8%. Em São Paulo, por exemplo, esse percentual foi de 17,25% em 2005. Como é o Estado que tem a maior população e, por conseqüência, o maior número de mortes, o dado paulista é o principal responsável pela distorção dos índices nacionais. No Rio Grande do Norte, outro caso emblemático, foram 19,45%. Alagoas, Distrito Federal e Acre têm os melhores índices, com menos de 1%.
Evolução
Como é um problema histórico da estatística nacional, essa distorção não afeta a conclusão de que o número de homicídios no país está em queda. Mas a proporção da redução pode ser menor do que a apontada pelo "Mapa da Violência". Além disso, pode ocasionar mudanças no ranking por 100 mil habitantes de municípios e Estados violentos. "Isso está maquiando toda a evolução. Talvez venha caindo mesmo o número de homicídios, mas a proporção de registros com intenção indeterminada é muito grande para afirmar que a queda é tão grande assim", afirmou Ana Maria Nogales Vasconcelos, demógrafa, estatística e coordenadora do Núcleo de Estudos Urbanos e Regionais da UnB (Universidade de Brasília). De acordo com ela, estudos feitos com base nos registros do Estado do Rio de Janeiro na década de 1980 e no Distrito Federal na década de 1990 apontam que pelo menos metade dos casos registrados como "intenção indeterminada" são homicídios, mas que esse percentual pode ser de até 90%. Em 2005, último dado disponível pelo sistema Datasus, o Brasil teve 127.633 mortes por causa externa -homicídios, suicídios, afogamentos, acidentes de trânsito e complicações cirúrgicas. Desse total, 11.269 -8,83% do total- foram classificadas como "eventos cuja intenção é indeterminada", ou seja, o IML não informou se foi suicídio, homicídio ou acidente. No mesmo ano, foram registrados 47.578 homicídios.
Flagrantes
Há casos flagrantes dessa distorção dos dados. Em 2005, a cidade de Pereira Barreto (625 km de São Paulo) teve 17 casos de morte por causa externa registrados no sistema Datasus. Foram três acidentes (de tipo não especificado), dois homicídios e 12 registros de evento cuja intenção é indeterminada. Em Bertioga (92 km de SP) foram nove homicídios e, em 27 casos, o registro é de "intenção indeterminada". Esse dado mal registrado impede que o país e os próprios órgãos de segurança municipais e estaduais tenham a exata dimensão da violência em suas cidades. Os IMLs, responsáveis pelo preenchimento do formulário denominado Declaração de Óbito, são órgãos ligados aos governos estaduais, que têm a função constitucional de cuidar da segurança pública. Otaliba Libânio de Morais Neto, diretor do Departamento de Análise de Situação de Saúde da Secretaria de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde, disse que o alto índice registrado em São Paulo é "provavelmente uma característica do IML" do Estado. Para Ana Maria Vasconcelos, da UnB, o ideal é que o percentual seja inferior a 1%, mas ela acredita que se esse tipo de registro totalizar menos de 5% das mortes por causa externa os dados passam a ser mais confiáveis. "São Paulo sempre foi reputado como tendo uma boa qualidade de informação. Esse dado está manchando a reputação de São Paulo."

TCU vai atrás de fraudes em notas fiscais

Por Hudson Corrêa
na Folha de São Paulo

Além dos gastos indevidos com o cartão corporativo do governo, o presidente interino do TCU (Tribunal de Contas da União), ministro Ubiratan Aguiar, levanta outro problema: as fraudes com notas fiscais usadas para comprovar pagamento e o tipo de despesa. O TCU fará nova auditoria nos gastos com os cartões e suas notas fiscais.Ao relatar em março de 2007 auditoria feita na Secretaria de Administração da Casa Civil da Presidência da República (sobre uso de cartão corporativo no período de julho de 2003 a julho de 2005), Aguiar disse que "chamou a atenção o elevado percentual de documentos fiscais com irregularidades -quase 35% (de um total de 648 notas examinadas, detectaram-se irregularidades em 226)"."As principais irregularidades constatadas na auditoria foram apenas de natureza fiscal, tais como notas fiscais calçadas, notas com autorização para impressão de documento fiscal -AIDF- irregulares, notas contemplando endereços fictícios etc.", afirmou Aguiar no relatório de auditoria do Tribunal de Contas.A fiscalização dessa fraude é difícil para o TCU, afirmou o ministro à Folha em entrevista na sexta-feira. "Para constatar a idoneidade da nota você fica a depender das secretarias de Fazenda dos Estados e municípios. O Tribunal não tem acesso a sigilo fiscal e sigilo bancário. Há dificuldade muito grande para identificar [o autor da fraude]", disse ainda Aguiar na entrevista.Conforme o ministro, "é complicado" saber se o autor da fraude é a empresa ou o funcionário público.
Sem responsabilidade
Na autoria feita na Secretaria de Administração da Casa Civil, o TCU não responsabilizou funcionários pelas irregularidades nas notas. Durante a investigação constatou-se que a "1º via da nota fiscal [emitida por padaria] teria sido alterada de R$ 9,44 para R$ 99,44". Conforme, Aguiar não foi possível saber se foi a empresa ou o funcionário que fez a alteração.O TCU determinou, porém, na auditoria que a Secretaria de Administração da Casa Civil obtivesse o ressarcimento de cinco "integrantes da comitiva da viagem presidencial às cidades de Ribeirão Preto e Sertãozinho (SP) em maio de 2003".Juntos, os funcionários informaram que pagaram 21 diárias, mas, pelo tempo de permanência deles em viagem, deveriam ter sido pagas apenas 11, afirma o TCU.O gasto a maior foi de R$ 1.250,00, informa o Tribunal. Esse valor já foi devolvido, disse o TCU na sexta-feira sem dar detalhes.A reportagem fez contato, por e-mail e telefone, na sexta-feira com a assessoria do Planalto que afirmou ter encaminhado o pedido de informação à Casa Civil, mas não houve resposta.Uma das medidas anunciadas pelo governo na semana passada para controlar os gastos foi excluir do cartão "o pagamento para emissão de bilhetes de passagens e diárias a servidores". As diárias incluem a hospedagem.Aguiar mandou cópias do processo de auditoria para 15 secretarias municipais de Fazenda, para o Ministério Público de 13 Estados e para a Receita Federal, órgãos que investigam crimes fiscais, para apurar as fraudes."Temos a necessidade de ter um sistema nacional de controle para enfrentar a corrupção", afirmou Aguiar.O ministro disse ainda não ter recebido resposta dos órgãos para os quais mandou cópias do processo de auditoria."Pelo menos eu não recebi. Eu pretendo até discutir para o Tribunal fazer uma espécie de monitoramento de todas as nossas determinações", disse o ministro.Segundo o ministro, a nova investigação será "centrada em três focos: 1) levantamento da data da criação do cartão [em 2001] até agora para ver o montante dos recursos, até porque o governo diz que não houve aumento de despesa. 2) fazer levantamento do que foi sacado em dinheiro, o que deveria ser feito em caso especialíssimo. 3) levantar a natureza do gasto que deve ser de necessidade do serviço público, não pessoal".

Luz para todos os lulistas (sejam prefeitos ou governadores)

Por Fábio Zanini
na Folha de São Paulo

Em 15 de dezembro do ano passado, a cidade de Paulistana (PI), 440 km ao sul de Teresina, recebeu a visita de autoridades estaduais e federais e um show do deputado forrozeiro Frank Aguiar (PTB-SP) para 20 mil pessoas na praça central.A festa tinha dupla razão: comemorar o aniversário de 69 anos do município e a inauguração de um pacote de obras, entre as quais se destacava uma do Luz para Todos, atingindo 5.840 pessoas na zona rural.Da capital do Estado vieram o governador Wellington Dias (PT), o senador João Vicente Claudino (PTB) e o deputado federal Osmar Junior (PC do B), todos da base de Lula. O presidente nacional da Funasa (Fundação Nacional de Saúde), Danilo Forte, ligado ao PMDB, representou o governo federal.Três dias depois, num outro ponto do semi-árido piauiense, uma inauguração parecida parou a cidade de Geminiano (330 km ao sul de Teresina), com 6.000 habitantes, 90% deles na zona rural. Foram 126 casas com iluminação nova, além de dois clubes e uma casa de farinha. O interruptor foi acionado pelo governador e pelo prefeito, Tony Borges (PMDB). Houve um toque ecumênico: simultaneamente, uma igreja católica e um templo evangélico receberam eletricidade.Eventos como esses ocorrem ao ritmo de meia dúzia por mês, e devem aumentar em 2008. O Luz para Todos é federal, mas prefeitos e governadores não fazem cerimônia em pegar carona política nas inaugurações.O Ministério de Minas e Energia reluta em dividir o crédito. No manual explicativo do programa, a seção de perguntas e respostas inclui a questão: "O prefeito da minha cidade disse que foi ele quem levou o programa Luz para Todos até a comunidade. É verdade?"A resposta da pasta é exclamativa: "Não! O programa não é de prefeito, vereador, deputado ou mesmo do governador.O Luz para Todos é um programa do governo federal".Os prefeitos dizem que têm papel importante, apesar de não entrarem com nenhum centavo no projeto. "A obra é do governo federal, mas o que nós dizemos é que fomos atrás, que lutamos por essa obra. Isso temos o direito de fazer", diz o prefeito de Paulistana, Luís Coelho (PMDB), que disputará a reeleição em outubro. No dia da inauguração, a prefeitura distribuiu panfletos chamando a população para o evento.São os prefeitos que levantam os locais a serem atendidos. "O papel do prefeito é fazer o projeto, o levantamento topográfico, dar entrada na papelada. Ou seja, fazer todos os encaminhamentos", afirma Borges.Cada obra do Luz para Todos ganha sua placa padronizada do governo. Um manual do Ministério de Minas e Energia diz que, para localidades que têm até 250 pessoas beneficiadas, a placa deve ter 1,5 metro de comprimento por 1 metro de altura, colocada "se possível junto a um consumidor beneficiado". Para comunidades mais numerosas, o tamanho é "médio", de 3 metros por 2 metros.Na entrada do município, a placa precisa ser "grande": 4 metros por 3 metros. Em todas tem de constar o valor da obra, a logomarca do governo do Estado e o slogan da administração federal: "Brasil, um país de todos"."Existe um sistema de identificação da obra, por uma questão até de auditoria. Até para se alguma coisa estiver errada, saber a quem procurar", diz o secretário nacional de Energia Elétrica, Ronaldo Schuck

Luz para todos... os candidatos lulistas em 2008

Por Fábio Zanini
na Folha de São Paulo

No ano eleitoral de 2008, o governo Luiz Inácio Lula da Silva está ampliando e acelerando o Luz para Todos, um de seus principais programas sociais.Para este ano, a meta é beneficiar 2,8 milhões de pessoas, 41,4% a mais do que no ano passado e 61,8% mais que a média dos três primeiros anos do programa (2004 a 2006).Destinado a levar postes de iluminação, ligações elétricas, tomadas e lâmpadas a comunidades rurais isoladas, o programa é, segundo o Ministério de Minas e Energia, um dos mais bem avaliados pela população mais pobre. "O Luz para Todos muda completamente a vida das pessoas", diz o secretário de Energia Elétrica do ministério, Ronaldo Schuck.O investimento previsto para este ano é de R$ 4,7 bilhões. O apelo do programa está no fato de levar luz até dentro das residências. A família ganha kit com condutores, disjuntor de proteção, tomada, lâmpadas e material de instalação.O programa é financiado com recursos de fundos do setor elétrico, bancados por encargos embutidos nas tarifas de energia pagas pelos consumidores. Há ainda contrapartidas dos governos estaduais.Nas cerimônias de inauguração, é comum autoridades municipais, estaduais e federais acionarem pela primeira vez o interruptor que leva luz a uma comunidade beneficiada.O ministério diz que o programa independe do calendário eleitoral e que algumas obras só agora estão "amadurecendo", após licitação e realização de projeto técnico (leia texto na página A6)Mas o ritmo aumenta também porque, em 2008, o Luz para Todos está sofrendo uma transformação que o tornará mais ambicioso e duradouro -com equivalente aumento no potencial de retorno político.Ao ser lançado, em 2003, a meta era universalizar o acesso à energia elétrica até o final deste ano, atingindo 10 milhões de pessoas em 26 Estados.A meta acaba de ser abandonada. Agora, o Luz para Todos se estenderá por todo o restante do mandato de Lula, beneficiando um público 60% maior.O Ministério de Minas e Energia ainda faz as contas de quando 100% das comunidades rurais do país terão eletricidade, mas ambiciona chegar à marca de 16 milhões de pessoas até o final de 2010. Para isso, o ritmo das obras terá de aumentar ainda mais a partir de 2009.É provável, portanto, que em plena campanha eleitoral que escolherá o sucessor de Lula o programa esteja na arrancada final para cumprir a promessa de levar luz para todos, com inaugurações de obras se sucedendo rapidamente.Se a candidata do PT for a ministra Dilma Rousseff, será uma feliz coincidência para ela. Foi Dilma quem lançou o programa, em novembro de 2003, quando ocupava a pasta de Minas e Energia. Poderá se apresentar, assim, como a "mãe" do Luz para Todos.
Problemas
O aumento da meta e a mudança do cronograma são decorrências, segundo o governo federal, do "aumento de demanda" nas zonas rurais."Quando o programa foi concebido, o dado referencial era o Censo de 2000. Desde então, houve crescimento vegetativo no meio rural, com o desmembramento de famílias e a inversão do fluxo migratório, desta vez da cidade para o campo", afirma Schuck.Como resultado, apenas 12 Estados concluirão o programa neste ano, majoritariamente localizados no centro-sul. Em outros oito, o atraso é devido unicamente ao aumento da demanda. Nos outros seis, localizados principalmente na região Norte, há problemas sérios de execução, que o ministério debita a "longas distâncias, obstáculos naturais, dificuldades de acesso e a baixa densidade populacional".No ano passado, o Amapá, por exemplo, teve apenas 11% da meta realizada, beneficiando escassas 1.940 pessoas.Em Roraima, 18% do previsto foi cumprido. "Sinceramente, a gente fica frustrado. Estou desacreditado do programa neste ano, não acho que vá melhorar", diz o coordenador estadual roraimense, José Pinheiro Cordeiro.Mas os maiores problemas ocorreram no Piauí, segundo avaliação do próprio ministério. Em maio do ano passado, o programa no Estado foi colocado sob suspeição pela Operação Navalha, da Polícia Federal.A acusação de superfaturamento em obras feitas pela empreiteira Gautama foi suficiente para derrubar o diretor nacional do programa, José Ribamar Lobato Santana. O Piauí é um dos Estados em que o cronograma está mais atrasado.

Câmara vai enfrentar projetos polêmicos quando o recesso acabar

Por Luciana Nunes Leal
no Estado de São Paulo

Com o fim do recesso parlamentar na Quarta-Feira de Cinzas, os deputados voltam a enfrentar uma fila de projetos polêmicos que não foram votados em 2007 por total falta de entendimento entre os partidos. A primeira briga, depois de 40 dias de plenário vazio, deverá ser travada na votação da medida provisória que cria a TV Pública, rejeitada pela oposição e criticada até por aliados do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O projeto de reforma tributária, a ser encaminhado pelo governo, também vai dar dor de cabeça aos governistas, que tentarão evitar o mesmo destino da reforma política, enterrada depois de muita discussão e nenhum acordo para votação.Legalização do aborto, união civil de homossexuais, mudanças no Estatuto da Criança e do Adolescente e o fim do voto secreto na Câmara são outros assuntos espinhosos na abertura do novo ano legislativo. Há muitas resistências, mas os autores dos projetos começam a se mobilizar para fazê-los avançar. O prazo para desatar os nós da Câmara é apertado: como no segundo semestre os parlamentares estarão voltados para as eleições municipais, haverá menos de seis meses para transformar os projetos em leis.A preocupação do líder do PR, Luciano Castro (RR), é com o grande número de medidas provisórias que aguardam os deputados. No primeiro dia de sessão deliberativa, 11 de fevereiro, sete MPs trancarão a pauta. Enquanto elas não forem votadas, nenhum outro projeto poderá ser apreciado em plenário. Luciano Castro fez um levantamento e concluiu que fevereiro, março e abril serão dedicados a votar 22 MPs e 4 projetos com urgência constitucional. “Temos um começo de ano complicado. É um ano difícil e atípico, vamos ter problemas gerenciais”, afirmou o líder do PR sobre o tempo curto que restará para votações em 2008.“Não adianta querer votar trezentas coisas, porque assim não vota nenhuma. Defendo que a Câmara escolha cinco ou seis projetos para votar até julho. Da reforma política, deveríamos votar logo o fim da reeleição e acabar com a lengalenga. Da reforma tributária, defendo que trabalhemos a criação do IVA. Se inventarmos muita coisa, não sai nada”, diz o deputado Walter Pinheiro (PT-BA), relator da MP da TV Pública, referindo-se ao Imposto sobre Valor Agregado, que substitui tributos como IPI, PIS e Cofins, em nível federal, e ICMS em nível estadual.Pré-candidato à Prefeitura de Salvador, o petista lembra que “é preciso levar em conta que é ano eleitoral e haverá um esvaziamento do Congresso no segundo semestre”.
UNIÕES HOMOSSEXUAIS
Dois projetos muito polêmicos, que geraram discussões apaixonadas em 2007, estão na Comissão de Seguridade da Câmara. Ambos têm pareceres contrários, mas deputados de atuação mais progressista prometem enfrentar evangélicos e católicos para aprová-los.“Vamos derrubar o parecer e levar o projeto para a Comissão de Constituição e Justiça. Lá, a gente nada de braçada”, diz Cândido Vaccarezza (PT-SP), autor da proposta que dá agilidade aos processos de divórcio e herança, garante direitos a cônjuges que não são casados e institui o estado civil de “consorte” ou “convivente” para pessoas que vivem juntas sem formalização. A grande polêmica é que a lei vale tanto para casais heterossexuais quanto para homossexuais. “Tudo que vale para casais de homens e mulheres vale também para casais do mesmo sexo”, diz Vaccarezza. O projeto do petista teve parecer contrário do deputado e padre José Linhares (PP-CE) e um voto em separado, pela aprovação, de Pepe Vargas (PT-RS). O próprio presidente da Comissão de Seguridade, Jorge Tadeu Mudalen (DEM-SP), é o relator de outro projeto que toca em um assunto que também é tabu no Parlamento, a legalização do aborto. Mudalen apresentou relatório contra o projeto, mas uma série de manobras adiou a votação do parecer para este ano. “Esse projeto está há 16 anos na Câmara. É hora de resolver, basta boa vontade dos deputados para dar quórum e votar”, diz Mudalen. O deputado rejeita a tese de que em ano eleitoral temas delicados como aborto e homossexualismo são contornados pelos políticos. “Não pode ter tema de eleição e tema de não-eleição”, diz o presidente da comissão. Vaccarezza concorda: “Tem que votar o que está pronto para ser votado. Vou aprovar o meu projeto. Sou de Xangô, sou guerreiro.” Na área da segurança pública, o projeto com mais chances de avançar é o que aumenta o tempo máximo de reclusão do menor infrator de três para seis anos, que está na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Já a emenda à Constituição que propõe redução da maioridade penal de 18 para 16 anos está na pauta da CCJ, mas dificilmente chegará a plenário, por causar desentendimentos dentro dos próprios partidos. O líder do PSB, Márcio França (SP), defende a inclusão na pauta do plenário da emenda constitucional que aumenta o número de vereadores em até 7,6 mil vagas, outra proposta que se arrasta no Legislativo sem que os líderes partidários consigam formalizar um acordo para votá-la. As vagas foram extintas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em 2004. França diz que o pior é a indefinição e que a polêmica precisa ser resolvida, seja para aprovar ou para rejeitar o aumento das câmaras municipais. “Não votar uma regra é aceitar que o TSE exerça a função de legislar”, diz o líder.

'Precisamos decidir cargos até fim do mês'

Por Vera Rosa e Rui Nogueira
no Estado de São Paulo

Apreciador do famoso bolo-de-rolo, o ministro das Relações Institucionais, José Múcio Monteiro, tem passado os últimos dias apartando o enrosco entre o PMDB e o PT para preenchimento de cargos no setor elétrico. No duelo, levou até estocadas da chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff. Não se abalou. “Dilma teme que o substituto tenha menos competência que o substituído”, diz. “Mas ninguém é mais Brasil e ninguém é mais Lula do que ela. Então, para o bem do governo, tenho certeza de que a ministra ajudará.”Diante dos percalços para a montagem da diretoria de estatais importantes, como Eletrobrás e Eletronorte, Múcio fixou novo prazo para o desfecho das negociações: o fim deste mês. Afirma, porém, que o esforço para concluir a partilha não está ligado ao temor de uma rebelião dos aliados em votações de interesse do governo, como a do Orçamento. “Eu não gosto da palavra loteamento. Os partidos desejam espaços políticos”, ameniza.O ministro admite que a longa interinidade nos postos de comando - prática rotineira no governo Lula - prejudicou a relação com os partidos da coalizão. “A interinidade atrapalha muito, porque estimula ressentimentos”, argumenta o articulador político do Planalto.Mesmo com tantos “bolos” e “rolos” no ministério, o pernambucano Múcio, que é um devorador de livros, mantém o bom humor. Questionado sobre o que está lendo, responde de pronto: “Currículos.” Contador de “causos”, não perde a piada nem quando há nuvens no horizonte governista, como os desvios no uso do cartão corporativo. “Nuvens de chuva são bem-vindas, porque estamos precisando encher os reservatórios das hidrelétricas”, brinca. Ele próprio, porém, não é usuário do cartão. “Tudo o que precisa de muita explicação é ruim de usar.”
A líder do PT no Senado, Ideli Salvatti, disse que, se os aliados não ocuparem logo os cargos prometidos, o governo terá extrema dificuldade para aprovar projetos no Congresso, principalmente no Senado, onde a oposição articula a criação de uma CPI dos cartões corporativos. Como resolver o impasse?
Temos de materializar as coisas que foram prometidas. Há coisas que ficaram e não foram resolvidas por discórdias internas, problemas nos Estados. A preocupação da senadora Ideli é pertinente.
Mesmo se evitar a CPI, a saída da ministra da Igualdade Racial, Matilde Ribeiro, resolve o problema do cartão?
Não se brinca de transparência no governo, já que até hoje foram permitidos artifícios no uso desse cartão?
Não é o instrumento que toca: é o músico. A mesma faca que corta o pão também mata. Então, o que o governo está fazendo é estabelecer regras. A culpa não é do cartão. Talvez seja da má interpretação do uso. Tudo o que precisa de muita explicação é ruim de usar. É preciso que as regras deixem as coisas extremamente claras, não margem a suspeitas.
O ano começou com várias nuvens no horizonte para o governo: problemas com cartões, desmatamento na Amazônia, ameaça de apagão, fim da CPMF, cortes no Orçamento, crise americana...
Nuvens de chuva são bem-vindas, porque estamos precisando encher os reservatórios das hidrelétricas (risos). Já nuvens políticas são da prática democrática. Dificuldades são naturais e nunca vamos ter céu totalmente de brigadeiro. Neste ano temos o desafio das eleições e, com 14 partidos na base, precisamos não deixar as nuvens atrapalharem.
São 14 partidos se engalfinhando bem antes das eleições. De onde se conclui que pode piorar.
Mas o presidente tem dito que não participará dessas eleições, porque vai respeitar as questões locais. Muitos que são parceiros aqui disputam espaço nos seus municípios.
O Congresso entra em recesso branco a partir de junho. É um ano perdido para a aprovação de projetos como a reforma tributária?
O recesso oficial é de 15 dias, mas, num ano de eleições, há a prática do recesso branco e cada deputado vai cuidar de suas bases. De qualquer maneira, vamos mandar a reforma para o Congresso neste mês.
E o projeto vai ficar lá...
É preciso que as pessoas parem de olhar para o próprio umbigo quando o assunto é reforma tributária. Aqueles que estão reclamando que o governo promete e não envia a proposta vão ver que neste mês isso estará resolvido.
Mas antes disso continuará a pressão para o preenchimento de cargos e liberação de emendas, não?
Precisamos encerrar esse assunto de cargos até o final do mês. Muitas vezes um nome não tem aprovação da maioria dos nossos aliados no Estado, outras vezes no ministério tem algum problema. Então, o trajeto é complicado. Não é assim um passe de mágica. Agora, o governo tem três anos pela frente. Se tivéssemos resolvido isso lá atrás, não estaríamos mais discutindo isso.
A própria base aliada tem dito que pode fazer corpo mole na votação do Orçamento, se os cargos no governo, principalmente no setor elétrico, não forem liberados. O sr. não teme uma nova rebelião do PMDB, por exemplo?
A gente não tem cargos para quatro orçamentos durante o ano. Então, é preciso estabelecer uma resultante dos interesses e ver o que é bom para o Executivo e para o Legislativo.
Dilma tem razão quando tenta evitar o loteamento do setor elétrico, apesar da briga com o PMDB?
Eu não gosto da palavra loteamento. Os partidos desejam espaços políticos. Eles não desejam só ser parceiros do projeto de governo: querem ser parceiros na gestão. Isso é da democracia, de qualquer regime que não seja totalitário. Quando você constitui uma maioria, é preciso ceder espaços. A ministra Dilma é técnica e montou aquele ministério (Minas e Energia) com zelo, competência e carinho. Ela teme que o substituto tenha menos competência que o substituído. Mas ninguém é mais Brasil e ninguém é mais Lula do que Dilma, de maneira que, para o bem do governo, tenho certeza de que ela ajudará nisso.
Monitorando as indicações feitas pelo PMDB...
Ela não tem monitorado. Faço questão de dar meu testemunho, porque despacho com ela quase diariamente e com o ministro Edison Lobão também. Instada a dar uma opinião pela experiência que tem, por ter vivido quase sua vida toda no setor elétrico, a ministra tem sido uma grande colaboradora.
O ex-ministro de Minas e Energia Silas Rondeau foi indicado pelo senador José Sarney. Saiu Rondeau e entrou Edison Lobão, também indicado por Sarney. O que as pessoas não entendem é: por que se deflagra uma discussão interminável sobre cargos se tudo se resume a uma troca de ministro?
Se o ministro Lobão tivesse substituído Dilma em Minas e Energia, nós não estaríamos mais discutindo esse assunto. Silas assumiu no lugar de Dilma e, como em pouco tempo teve problemas, não teve tempo de promover a estruturação do seu ministério. Depois entrou Nelson Hubner, na condição de interino, e só agora estamos verdadeiramente colocando uma pessoa no lugar de Dilma em caráter mais definitivo.
A longa interinidade, então, além de aguçar a disputa por cargos, prejudica o governo e atrapalha a relação com a base aliada?
A interinidade atrapalha muito porque estimula ressentimentos. Num determinado momento, essa interinidade precisa ter fim. Esse é o grande problema da reeleição. Você substitui pessoas que nomeou, porque o governo é o mesmo, mas as forças políticas são outras.
O sr. já disse que o símbolo desse ministério é o bolo-de-rolo, porque aqui tem rolo e bolo. É possível fazer articulação política sem rolo?
Nós somos o ministério da articulação: intermediamos o que se deseja com o aquilo que é possível.
Como se pode mudar o custo da política brasileira e diminuir o peso da fisiologia?
Eu acho que já diminuiu bastante. Acho que as coisas hoje são feitas mais às claras, graças a Deus.

Regras dificultam fiscalização de despesas dos ministros

Por Ana Paula Scinocca, Expedito Filho e Sônia Filgueiras
no Estado de São Paulo

A farra dos cartões, que sacudiu a Esplanada dos Ministérios e provocou, na sexta-feira, a demissão da ministra da Igualdade Racial, Matilde Ribeiro, pôs em evidência a dificuldade de identificar os gastos efetuados pelos auxiliares graduados do Executivo. As regras para a execução de despesas em missões oficiais dos ministros tornam muito difícil estabelecer a ligação entre o funcionário que assumiu o gasto e quem de fato o realizou. E mesmo o pacote baixado na quinta-feira para restringir o uso dos 13 mil cartões corporativos do Executivo não fecha as brechas para essa “terceirização dos gastos”. Levantamento do Estado em 27 dos 37 ministérios mostra que pelo menos 10 ministros adotam um sistema de prestação de contas pouco transparente: declaram contas de suas despesas usando os nomes de assessores especiais e outros subordinados. Nos outros 17 ministérios, há desde transparência efetiva a balbúrdia administrativa: um ministro, Geddel Vieira Lima (Integração Nacional), decidiu ter uma regra particular e há os que não contam com orçamento próprio e têm os gastos inseridos em rubricas de outros órgãos.A confusão contábil é tão grande que somente após sete anos da implantação do chamado “dinheiro de plástico” foram percebidas as irregularidades. Elas se tornaram públicas a partir das prestações de contas, recheadas de dúvidas, apresentadas pelos ministros Orlando Silva (Esporte), Altemir Gregolin (Pesca), e Matilde Ribeiro, obrigada a deixar o governo.Pelos dados constantes no Portal da Transparência (www.portaltransparencia.gov.br/), site oficial administrado pela Controladoria-Geral da União (CGU), os mecanismos de controle social são uma peneira e não permitem fiscalização efetiva dos gastos dos ministros em viagem pelo Brasil. Hélio Costa, das Comunicações, Sérgio Rezende, de Ciência e Tecnologia, e Tarso Genro, da Justiça, tiveram despesas com cartões feitas em nome de assessores, como mostrou levantamento do Estado na semana passada.Imaginava-se que a prática, marcada pela falta de transparência, não se estendesse a dois setores fundamentais na fiscalização dos cartões: a CGU e o Ministério do Planejamento. Mas mesmo o ministro Jorge Hage, chefe da CGU, fez gastos com cartão, pelo menos uma vez, em nome de assessor. Assim como o “regulamentador” dos cartões corporativos, ministro Paulo Bernardo.Na controladoria, Hage admitiu que utilizou, em março do ano passado, o cartão corporativo de seu chefe de gabinete, George Miguel Restle Maraschim. O gasto de R$ 350 foi feito no dia 5 daquele mês para pagar o aluguel de um veículo. Hage pagou com dinheiro do próprio bolso, mas foi ressarcido com saque do cartão corporativo de seu subordinado. A favor do fiscalizador está o fato de ele ter um único registro em nome de terceiros.Responsável pela regulamentação do uso dos cartões, Bernardo também recorreu ao cartão em nome de uma assessora para financiar suas missões oficiais. Ele viajou 37 vezes e gastou R$ 4.914 com hospedagem e alimentação, despesa integralmente registrada em nome de um auxiliar.O titular da Educação, Fernando Haddad, realizou 51 viagens para 26 Estados , a maior parte por causa da Caravana da Educação, segundo sua assessoria. O ministério informou que em 2007 foram gastos R$ 53.866,52 em serviços de apoio durante as viagens. “O setor administrativo do gabinete do ministro pede um suprimento de fundos e um assessor efetua os pagamentos e traz as notas para a prestação de contas”, explicou a assessoria de imprensa.No Ministério da Educação, até a assessoria de comunicação social possui um cartão corporativo para despesas de pequena monta. “Em 2007 o total de gastos realizados através do cartão corporativo foi de R$ 2.659,58”, informou a pasta. O servidor era o ex-titular da assessoria Leandro Marshall e as prestações de contas estão registradas em nome do funcionário.
AJUDANTES
A assessoria do ministro da Defesa, Nelson Jobim, confirmou que ele teve despesas de viagem registradas em nome de três ajudantes de ordem: um capitão e dois majores. Procurada na sexta-feira, a assessoria de Jobim informou que não tinha tempo hábil para detalhar os gastos do ministro antes do fechamento da edição. No caso de Jobim, não há uso de cartão corporativo. Ele usa o sistema de suprimento de fundos, também conhecido como conta “tipo B”, aquele que o governo quer extinguir sob o argumento de que é pouco transparente e de difícil controle.Na Cultura, o ministro Gilberto Gil usa o mesmo método. As despesas são pagas com suprimentos de fundos, movimentadas por cheques e guias de depósito, e registradas em nome do funcionário titular da área. Em 2007, Gil gastou R$ 43.971 com hospedagem, transporte e alimentação em 81 viagens pelo País.A ministra da Secretaria Especial de Políticas para Mulheres, Nilcéa Freire, usou um modelo híbrido. Adotou suprimento de fundos via contas “tipo B” (em nome de um funcionário que emite cheques e recebe os depósitos) e por meio de cartão corporativo em nome de assessor especial. Em 2007, Nilcéa viajou 51 vezes e gastou R$ 2.478.No cartão corporativo de seu auxiliar, foram faturadas despesas no valor de R$ 1.798. Além disso, outros R$ 680 foram sacados para cobrir despesas, segundo informação da própria assessoria da ministra.O ministro dos Transportes, Alfredo Nascimento, viajou 12 vezes desde que tomou posse em 29 de março de 2007. Desde então, gastou R$ 5.205,29 nos deslocamentos por meio da rubrica “suprimento de fundos”. Os gastos, segundo sua assessoria, foram feitos para pagar despesas com refeição e hospedagem nas missões oficiais. As prestações de contas foram registradas, informa a assessoria, em nome de “servidor público designado pelo ordenador de despesas para tal atribuição”.

O Foro de São Paulo no "The Guardian"

Se o seu inglês é macarrônico que nem o meu, ou melhor, não pode deixar de ler a reportagem publicada no jornal britânico The Guardian de hoje assinada por John Carlin. (Clique aqui para ler). Revela a troca de favores entre as Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (Farc) com o governo da Venezuela comandada por Hugo Chávez. Carlin fala da troca de armas entre os terroristas colombianos e os militares do ditadorzinho de araque. Mostra como os portos venezuelanos são usados pelos terroristas das Farc para mandar cocaína para o mundo inteiro. Só faltou a reportagem falar que essa troca de favores entre esquerdistas é a base do Foro de São Paulo. Aos poucos os europeus vão percebendo que Chávez não é aquela doçura de pessoa que ajudou a libertar duas reféns no começo do ano, que estavam em poder dos terroristas. Chávez apóia essa gente. Os terroristas apóiam Chávez. Os terroristas das Farc e Chávez fazem parte do Foro de São Paulo. Aos poucos vamos percebendo que este foro não é um delírio da direita. O foro existe sim! O foro criado por Lula em 1990 continua suas operações como mostra a reportagem publicada no The Guardian. Se as Farc e Chávez trocam armas e drogas imaginem como o Brasil estará no meio desta ligação perigosa. Imagine a cooperação que o fundador do Foro de São Paulo está dando para os terroristas das Farc e o ditadorzinho de araque.
O Foro de São Paulo está aí. Não é uma invenção de Olavo de Carvalho e Reinaldo Azevedo. O foro existe sim! Lula fez um discurso no aniversário de 15 anos do foro. O discurso está disponível no site oficial do governo do Brasil. Agora a reportagem do The Guardian só acrescenta mais provas sobre os desejos perigosos da esquerda na América Latina. Os fatos, as provas da existência do Foro de São Paulo estão disponíveis para quem quiser conferir. Acredite quem quiser. Se quiser continuar vivendo num mundo de ilusões vermelhas continue ouvindo as lorotas esquerdistas de que o Foro de São Paulo é só um fruto da imaginação direitista.

sábado, 2 de fevereiro de 2008

Só fala a verdade?

Roberto Balestra disse que o governador de Goiás Alcides Rodrigues, o popular Cidinho, tem credibilidade junto ao povo porque fala a verdade. Será? Se compararmos os discursos de Cidinho na campanha eleitoral de 2006 e agora veremos uma grande diferença. Hoje, Cidinho fala em reforma. Em 2006, falava em continuidade das maravilhas do Tempo Novo. Cidinho não continuou estas maravilhas. Pior. Mostrou a falência do tempo que ele disse representar. Cidinho não fala a verdade, não tem credibilidade. Cidinho escondeu os cofres vazios durante a campanha eleitoral de 2006.

Franklinstein Martins e a censura

Franklin Martins não quer que o povo brasileiro saiba como e quanto a Presidência da República gasta o dinheiro público. A culpa não é do ministro que compra tapioca e paga com cartão corporativo. A culpa é do portal que divulgou os números da gastança. Franklinstein Martins quer a censura. Ninguém mais pode saber quanto Lula gastou no jantar, quanto o ministro gastou na compra da tapioca, quando o assessor gastou naquele shopping. Não! Franklinstein não quer saber disso. Tudo tem que ser escondido. Tudo tem que ser secreto. Que mania besta essa de querer bisbilhotar a vida dos políticos.
Fico eu aqui pensando se Franklinstein Martins ainda fosse um comentarista político o que ele diria dos gastos dos excelentíssimos. O hoje secretário de Imprensa escrevia colunas políticas para diversos jornais. Ele tinha um blog no IG. Foi neste blog que eu achei um artigo escrito por Franklinstein em 1999 no qual enumerava as crises do governo Fernando Henrique Cardoso num curto espaço de tempo. Era crise política atrás de crise política. Naquela época a imprensa não era golpista. Naquela época se algum ministro ou secretário mandasse censurar alguma matéria da imprensa logo era detonado, criticado, surrado em artigos publicados aqui e acolá. Na era lulista, fazer críticas ao governo virou um pecado. Paulo Henrique Amorim quer até que o Ministério Público fique de olho nos jornais. Já imaginou se algum cara do alto escalão mandasse o Ministério Público ficar de olho em Paulo Henrique Amorim nos tempos de FHC? Pois é...
Essa gente não quer que todo mundo veja a gastança dos escalões do governo Lula. Essa gente adora fazer tudo no escurinho, bem escondido. O secretário de Imprensa Franklinstein Martins quer a censura. Também, o que esperar de um ex-comentarista político que defendia a implantação da ditadura comunista nos anos 1960. É a prova de que o mundo muda, mas essa gente não muda. Eles querem é que as pessoas fiquem mudas. Mas terão trabalho para fazer isso. Muito trabalho.

O Foro de São Paulo em ação

O assessor top-top-top de Lula Marco Aurélio Garcia quer reorganizar o grupo de países formado em janeiro para colaborar na libertação de reféns que estão em poder das Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (Farc). As Farc fazem parte do Foro de São Paulo, criado por Lula em 1990 e que reúne os principais movimentos de esquerda da América Latina. Marco Aurélio é o braço direito de Lula no foro. Se nós vemos pela imprensa o seu esforço em tentar manter as negociações com os terroristas das Farc é porque ele conhece muito bem e de longa data os terroristas das Farc. O Foro de São Paulo é uma realidade. A união do PT com as Farc é uma realidade. Só países como a Espanha e a França que caem como patinho nesta história de acordo humanitário proposto pelo assessor top-top-top do fundador do Foro de São Paulo. As Farc são criminosas. Os terroristas escondidos na selva colombiana seqüestram, matam e distribuem drogas para o Brasil através de Fernandinho Beira Mar. Isso mesmo, o maior traficante de drogas do país é amigo das Farc.
A França do playboy Sarkozy e a Espanha do Rei Juan Carlos estão caindo na conversa do assessor top-top-top do fundador do Foro de São Paulo. Estão ajudando traficantes colombianos. Estão colaborando com seqüestradores e assassinos. Enquanto isso, Sarkozy nem se interessa pelos seqüestrados na Venezuela. Nem ele e muito menos os outros governantes que apóiam a negociação com terroristas.

Brasil quer retomar mediação de reféns

Por Andrei Netto
no Estado de São Paulo

Brasil e França querem remontar o grupo de países que tentou intermediar, em dezembro, a libertação de Clara Rojas e Consuelo González, ex-reféns das Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (Farc). A revelação foi feita ontem, em Paris, pelo assessor especial da Presidência da República, Marco Aurélio Garcia, após um encontro com representantes diplomáticos da França.O grupo, então formado por Brasil, Argentina e Cuba - além de França, Suíça e Espanha, negociadores oficiais -, e da Venezuela, interlocutor com os rebeldes, intermediou com o auxílio de organizações não-governamentais a libertação das reféns, em janeiro. Se reorganizado, o grupo promoveria um esforço internacional para conseguir um acordo humanitário capaz de garantir a libertação dos 44 reféns políticos mantidos pela guerrilha. Entre os seqüestrados está a ex-candidata presidencial colombiana Ingrid Betancourt.A reunião em que a iniciativa foi debatida aconteceu na tarde de ontem, no Quai Branly, o Ministério das Relações Exteriores da França. Após o encontro com Daniel Parfait, diretor de Américas do ministério e marido de Astrid Betancourt, irmã de Ingrid, Garcia destacou a urgência do resgate dos reféns. “Estamos diante de uma situação humanitária muito difícil. Ingrid não está em boas condições de saúde”, disse Garcia.A reunião dos países no esforço diplomático, porém, só acontecerá com a aprovação do presidente colombiano, Álvaro Uribe, e com o conhecimento de seu homólogo venezuelano, Hugo Chávez. Uma das funções do grupo será garantir o diálogo entre os dois presidentes, prejudicado pelo rompimento de relações em dezembro. Outro desafio será superar o novo impasse criado por Uribe. Desde o dia 26, as Forças Armadas colombianas têm ordem de localizar e cercar os acampamentos das Farc nos quais houver reféns, uma forma, segundo o governo, de pressionar pela libertação. Sem mencionar o assunto, Garcia elogiou o líder colombiano. “O presidente Uribe tem muita capacidade política.” Garcia destacou ainda a capacidade de negociação de países como Cuba e Argentina no impasse e disse que o Brasil nunca exerceu um papel de intermediário entre o governo colombiano e as Farc por não ter interlocutores com os guerrilheiros.Além do interesse humanitário, o governo brasileiro acredita que o eventual acordo de paz entre o governo e os guerrilheiros pode favorecer a integração da América Latina. “O problema dos reféns tem de ser resolvido para ajudar a integração sul-americana. O tema não ajuda e já criou um contencioso entre a Colômbia e a Venezuela”, estimou Garcia, lembrando que um acordo complexo foi feito entre o Exército Republicano Irlandês (IRA) e o governo britânico para pôr fim ao conflito. “Se o acordo humanitário continuar na Colômbia, podemos ter a esperança de chegar a um acordo de paz no futuro.”

Delúbio e Silvio foram responsáveis pelos repasses, diz Valério

Por Thiago Guimarães
na Folha de São Paulo

Interrogado ontem no processo do mensalão, o empresário Marcos Valério centralizou nos ex-dirigentes do PT Delúbio Soares (tesoureiro) e Silvio Pereira (secretário-geral) as responsabilidades dentro do partido pelos repasses de dinheiro a aliados. Porém, afirmou que Delúbio lhe disse várias vezes que toda a cúpula do PT tinha ciência dos fatos e que Pereira comentara com ele que o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu sabia das operações. Valério disse que nunca conversou sobre empréstimos com o ex-presidente do PT José Genoino nem tratou do tema com Dirceu, cuja trajetória política disse "respeitar e admirar". O pivô do maior escândalo de corrupção do governo Lula, que responde por formação de quadrilha, corrupção ativa, peculato, lavagem de dinheiro e evasão de divisas, afirmou que tratou apenas com Delúbio -a quem chamou de "amigo"- e Silvio Pereira sobre os R$ 55 milhões em empréstimos tomados por suas empresas e repassados a membros do PT, PL (atual PR), PTB e PP. Nas cinco horas iniciais do interrogatório, que começou às 14h, Valério não concretizou as ameaças veladas que fez durante o depoimento de Delúbio, quando seu advogado pediu que fossem registradas questões sobre supostas reuniões com o ex-ministro Antonio Palocci e visitas à Granja do Torto. Valério repetiu que o dinheiro repassado ao PT se originou de empréstimos nos bancos Rural e BMG e que os sacadores foram identificados e assinaram recibos. "Para nós, SMPB [sua agência], não existia crime. Estava tomando [empréstimos] no mercado privado, emprestando ao PT e identificando o recebedor na ponta." Caracterizado pela Procuradoria como "verdadeiro profissional do crime", Valério buscou blindar outros réus do caso, como suas ex-funcionárias Simone Vasconcelos e Geiza Dias, o advogado Rogério Tolentino e dirigentes do Banco Rural. Mas dividiu responsabilidades com os ex-sócios Cristiano Paz e Ramon Hollerbach. "A empresa [SMPB] era tocada a três mãos pelos sócios." Indagado pelo juiz Alexandre Buck sobre os interesses em financiar o PT, já que suas empresas não eram do ramo, disse que visava a "entrar na área de campanhas políticas". Valério usou o direito de ficar em silêncio quando questionado se empréstimo tomado por ele no Rural em 1998 -e pago em acordo judicial- teve como destino o PSDB. Disse que falará só no processo do caso. Ele se recusou a responder perguntas formuladas pelo Ministério Público Federal e por advogados dos outros réus. O interrogatório durou cerca de sete horas, e terminou por volta das 21h. O empresário confirmou ter intermediado encontros de dirigentes do Rural com Dirceu, isso porque tinha a conta publicitária do banco e era um pedido dos diretores. Disse que pediu, atendendo a Pereira, um emprego no BMG e financiamento imobiliário no Rural para Maria Ângela Saragoza, ex-mulher de Dirceu, mas os bancos não sabiam a relação dela com o ex-ministro. Valério negou ter ido a Portugal como emissário do PT para encontro com o presidente da Portugal Telecom -disse que a viagem foi em interesse da DNA.
Outro lado
O advogado de Dirceu, Daniel Dall'acqua, afirmou que Valério se contradisse ao dizer que Silvio Pereira lhe contara que o ex-ministro sabia dos empréstimos. Segundo o advogado, ele disse, em outro depoimento, que Delúbio lhe dera essa informação. O advogado de Valério, Marcelo Leonardo, negou ter havido contradição. O advogado Gustavo Badaró, que representa Pereira, disse que seu cliente já afirmara que nunca tratou dos empréstimos e que não teve nenhuma relação com a obtenção ou distribuição do dinheiro. A reportagem não conseguiu contato com o advogado de Delúbio.

Publicação em portal de gastos será investigada

Por Letícia Sander
na Folha de São Paulo

A Secretária de Imprensa da Presidência considerou "ato de transgressão que merece ser investigado" a publicação no Portal da Transparência do volume de gastos com a alimentação da Presidência. A publicação do Portal é feita pela CGU (Controladoria Geral da União).Os gastos, disponíveis no portal, foram publicados em reportagem da revista "Veja" desta semana. A revista mostrou que o assessor especial de atendimento ao gabinete pessoal do presidente da República José Henrique de Souza gastou, em 2007, R$ 115 mil com o cartão corporativo do governo em supermercados, açougues e lojas de bebida, para suprir despesas com alimentação do presidente.A discriminação dos gastos mostra que, do total, R$ 55,4 mil foram destinados a compras nos supermercados Pão de Açúcar. Outros R$ 23,8 mil foram pagos à casa de carnes Reisman, um açougue da capital. No Mercado La Palma, as despesas chegaram a R$ 14,8 mil. O cartão também registra despesa de R$ 2,4 mil na Wine Company, uma loja de vinhos.Os gastos referem-se a compras de alimentos para eventos não programados com antecedência que acontecem no Palácio da Alvorada e na Granja do Torto, como reuniões com governadores, por exemplo.Ao ser questionada oficialmente sobre o motivo das gastos, a Secretaria de Imprensa do Planalto disse que não se pronunciaria sobre o assunto, porque entende que estas informações afetam a segurança do presidente.Procurada pela Folha, a CGU afirmou que não se manifestaria sobre o "mérito" do caso.

sexta-feira, 1 de fevereiro de 2008

"Outros carnavais" por Roberto Pompeu de Toledo

Em 1890, dada a desanimação reinante, a imprensa carioca detectou, melancólica, que o carnaval estava desaparecendo. Olavo Bilac gostou da notícia. "O carnaval desaparece? Civilizamo-nos…", escreveu. O carnaval, para o poeta, era "não mais nem menos do que isto: a apoteose da prostituição, da embriaguez e do descaramento". Era a "glorificação anual do impudor". Mas, bem pesadas as coisas, Bilac concluía que não havia o que comemorar. O carnaval só desaparecia porque, a seu ver, aquilo que só se fazia durante três dias do ano passou a ser feito o tempo todo. "Agora, a prostituição cresce livremente, ao ar pleno, ao sol claro, como uma grande flor rutilante." Na Rua do Ouvidor, às 3 da tarde, "mulheres equívocas acotovelam as mulheres honestas, confundindo-se com elas, na mesma forma de toilettes, com as mesmas jóias, cercadas da mesma consideração, tratadas do mesmo modo nos jornais, sentando-se às mesmas mesas do Pascoal, tomando os mesmos refrescos". Assim sendo, para que carnaval?
A Raul Pompéia também não escapou o propalado desaparecimento do carnaval, naquele 1890. "Dirão que o tempo já passou; que o Rio de Janeiro era menino quando brincava de mascarado", escreveu. Mas o autor de O Ateneu achava triste que o carnaval, essa "alegria franca, uma vez por ano, com tempo marcado, como uma estação", desaparecesse: "Imaginem o que seria o mundo, se a primavera caísse em desuso. Imaginem a ansiedade das flores, inchando os troncos, o grito das corolas enclausuradas no cerne e pedindo ar (…) Imaginem a revolução de protesto do universo contra o próprio universo, a reação da lei natural contrariada (…) O carnaval suprimido é a mesma coisa, aproximadamente, que uma retenção de primavera".
Em 1892 surgiu a proposta de transferir o carnaval para junho. Raul Pompéia gostou: "O carnaval, a festa das agitadas alegrias, dos acabrunhadores atropelos das bacanais, não quadra absolutamente com o verão. Os dias da gargalhada não se acomodam na estação dos grandes calores. A elevada temperatura abate-nos o corpo e a alma (…) No tríduo carnavalesco se localizam os rega-bofes delirantes do amor, as tremendas desforras dos ímpetos normalmente sopitados da carne. Sejam consultados os competentes se há cousa mais insuportável que delírios de amor a quarenta graus centígrados".
Em 1894 falou-se outra vez da decadência do carnaval. Machado de Assis lastimou: "É crença minha que, no dia que deus Momo for de todo exilado deste mundo, o mundo acaba".
Em 1904 Bilac voltava a investir contra a sem-vergonhice. Citando Artur Azevedo, dizia que os préstitos das sociedades carnavalescas eram "revoltantes apoteoses do vício". Na sua própria opinião, eram "o triunfo insolente das hetairas". O poeta da Via Láctea concluía: "Creio que, de todas as cidades civilizadas, o Rio de Janeiro é a única que tolera essa vergonhosa exibição".
Em 1920, Lima Barreto dizia que o carnaval lhe causava "aborrecimento". Não pela habitual choradeira dos moralistas – "o ponto de vista de imoralidade e chulice pouco me preocupa" – mas pela pobreza das letras das marchinhas. O autor de Triste Fim de Policarpo Quaresma citava como exemplo Fala meu Louro, de Sinhô: "A Bahia não dá mais coco / pra botar na tapioca / pra fazer o bom mingau / pra embrulhar o carioca. / Papagaio louro (corrupacopapaco) / de bico dourado (corrupacopapaco) / tu que falavas tanto / qual a razão que vives calado?". A relação do papagaio com o resto, segundo Lima Barreto, "não se atina qual seja". As marchas o conduziam à conclusão "de não possuir o nosso povo, a nossa massa anônima, nenhuma inteligência e de faltar-lhe por completo o senso comum".
Em 1922 o mesmo autor voltava à carga, pelo mesmo motivo. Escreveu que as músicas dos blocos, ranchos e cordões pareciam "guinchos de símio e coaxar de rãs" e decretou: "O carnaval é hoje a festa mais estúpida do Brasil".
O sábado de carnaval de 1932 tal qual celebrado no Largo da Concórdia, bairro do Brás, em São Paulo, mereceu registro de Mário de Andrade. Formavam-se rodas de gente "aproveitando a escureza para dezenas de coisas proibidas". Portugueses e italianos eram maioria. Um italiano cantou um tango argentino com sotaque napolitano. Um mulato fantasiado de índia entoou em falsete a habanera de Carmen. Um português introduziu num "samba carioca da gema" uma quadrinha "do mais puro e antediluviano Portugal". A dança era homem com homem, quase sempre "português com português, se pisando". Tudo era "ritual, circunspecto e desolado", nas palavras do autor de Macunaíma, nesse carnaval à moda paulista.
O acesso às crônicas de Olavo Bilac e Lima Barreto foi facilitado por duas edições recentes, bem-cuidadas e com bons índices, respectivamente da Edusp/Imprensa Oficial/Unicamp (2006) e da Agir (2004). As de Machado de Assis e Raul Pompéia ainda precisam ser garimpadas em velhas edições. Os Filhos da Candinha, livro de crônicas de Mário de Andrade, acaba de ser lançado pela Agir, dentro de um projeto que promete reeditar toda a obra do autor.

"Fantasioso? Sórdido?" por Diogo Mainardi

No Natal de 2005, recebi documentos sobre um pagamento de 3,25 milhões de reais da Telecom Italia a Naji Nahas. Tudo ali era suspeito. Um: o pagamento fora efetuado em dinheiro vivo. Dois: o carro-forte entregara o dinheiro na sede da Telecom Italia, em vez de entregá-lo diretamente a Naji Nahas. Três: Naji Nahas faturara 263.000 reais a mais do que o previsto em seu contrato de consultoria.
Passei toda a papelada a VEJA, que publicou uma reportagem sobre o assunto, seguindo o rastro daqueles 3,25 milhões de reais. A reportagem, baseada em fontes da própria Telecom Italia, dizia que o dinheiro fora entregue a um diretor da empresa, Ludgero Pattaro. Ele o enfiara numa maleta e, acompanhado por guarda-costas, encaminhara-se ao hotel Renaissance, onde o repassara a um destinatário de identidade desconhecida. Numa coluna publicada ao lado da reportagem, contei os bastidores do acordo secreto entre a Telecom Italia e o lulismo, sugerindo que aquele dinheiro teria sido usado para azeitar o relacionamento da empresa com o poder político.
O presidente da Telecom Italia, Giorgio Della Seta, classificou as denúncias de VEJA como "absurdas, fantasiosas e sórdidas". Ele afirmou ignorar o que Ludgero Pattaro fazia no hotel Renaissance com uma maleta cheia de dinheiro. Naji Nahas também contestou a reportagem, declarando ter recebido regularmente em seu escritório o valor de 3,25 milhões de reais. O caso parecia morto. Eu parecia absurdo, fantasioso e sórdido.
No Natal de 2007, ocorreu uma reviravolta. Recebi de presente mais um documento. Ele consta do inquérito da magistratura milanesa contra a Telecom Italia e confirma integralmente o que VEJA publicou dois anos atrás. Trata-se de um depoimento de Marco Girardi, diretor financeiro da Telecom Italia no Brasil, realizado no dia 11 de novembro passado. Ele confessou o seguinte:
• Giorgio Della Seta, aquele das denúncias "absurdas, fantasiosas e sórdidas", amigo de Lula e de Marta Suplicy, mandou-o preparar um pacote com 1,3 milhão de dólares em dinheiro vivo.
• Um carro-forte fez a entrega de 3,25 milhões de reais na sede da Telecom Italia. Ali mesmo, um cambista trocou os reais por dólares.
• Os dólares foram entregues a Ludgero Pattaro, assessor direto de Giorgio Della Seta. Ele acondicionou o dinheiro em pacotes de diferentes valores, enfiou-o numa maleta e dirigiu-se ao hotel Renaissance, repassando-o a algumas pessoas que Marco Girardi nunca vira.
• Alguns dias depois, Giorgio Della Seta mandou o diretor financeiro entregar mais 406.000 reais a Ludgero Pattaro, para um pagamento análogo.
Mas a história é ainda mais enlameada. Outro diretor da Telecom Italia, Marco Bonera, admitiu em juízo ter transportado 300.000 dólares a Brasília, para recompensar um grupo de deputados federais. A leitura da confissão de Marco Girardi mostra que aqueles 300 000 dólares, adiantados pela Pirelli como "despesas de viagem", fazem parte da transação com Naji Nahas.
Até 2006, a Telecom Italia foi a grande aliada do lulismo na batalha pelo espólio da Brasil Telecom. Um espólio que está para ser cedido à Telemar, por meio de um decreto presidencial. Ludgero Pattaro, o homem da maleta cheia de dólares, é candidato a uma das vagas no conselho consultivo da Anatel, que analisará o negócio. Absurdo? Fantasioso? Sórdido? Sim, tudo isso.

Gente porca e nojenta

A ministra da Igualdade Racial Matilde Ribeiro pediu pra sair. Ela foi campeã no uso do cartão corporativo. Usou indevidamente. Segundo o governo, Matilde cometeu grave irregularidade. Quando o mensalão estourou em 2005, nós não vimos ninguém do governo dizer que Delúbio Soares, José Genoino, José Dirceu, Silvio Pereira, enfim, os mensaleiros que pegaram dinheiro das contas de Marcos Valério cometeram graves irregularidades. O que nós vimos foi um festival de hipocrisia e cinismo. Vimos os petistas dizendo que o mensalão sempre existiu, que na política todo mundo tem que enfiar a mão na merda mesmo. Lula foi carinhoso não só com os mensaleiros como os aloprados que compraram aquele dossiê anti-tucano dos Vedoin. Com Matilde Ribeiro, ministra que ninguém conhece cuja pasta ninguém sabe ao certo para que serve vira bode expiatório nesta história toda. Lula quer mostrar que, de agora em diante, não haverá mais “irregularidades”. Matilde deixou seus rastros. Os petistas que cometeram graves irregularidades e que não deixaram rastros acabaram recebendo o afago de Lula.
Não importa se o peixe é grande ou pequeno, a corrupção está disseminada pelo governo. Os pequenos são acusados de cometer graves irregularidades. Já os grandes são vítimas do ódio da imprensa e dos vícios do processo eleitoral. Neste governo não sobra ninguém. Que vergonha! Desde a Casa Civil até o Ministério da Igualdade Racial o dinheiro público é usado sem nenhum respeito à lei. Todo mundo, do alto ao baixo escalão do Planalto comete graves irregularidades. Que vergonha! Justamente o pessoal que passou boa parte da vida política prometendo que não faria o que estava sendo feito de errado com o dinheiro público. Gente porca e nojenta! Não adianta crucificar Matilde Ribeiro. Todos nós sabemos da promiscuidade e da falta de escrúpulos daqueles que estão no Palácio do Planalto e que ocupam os cargos na Esplanada dos Ministérios.

O deboche de Paulo Bernardo

É simplesmente vergonhoso ver o deboche de um ministro de Estado quando o dinheiro público é usado de forma indevida. O ministro do Planejamento Paulo Bernardo ironiza o fato da oposição pedir uma CPI para investigar o uso indevido dos cartões corporativos. Para o excelentíssimo, seria uma “CPI da Tapioca” numa alusão à compra de tapioca feita pelo ministro dos Esportes Orlando Silva que pagou sua comilança com cartão corporativo. Paulo Bernardo não quer que ministro explique o porquê do uso indevido do cartão. Ele não quer uma fiscalização séria sobre o uso do dinheiro público. É mais uma prova do deboche petista quando o assunto é desvio de dinheiro. Para que investigar se um ministro gastou R$ 8,30 comendo tapioca? Se essa gente acha normal desviar R$ 8,30 numa tapioca podem ter certeza que eles assinam embaixo desvios de milhões de reais do nosso dinheiro. Ora, se pode roubar R$ 8,30 para comer uma tapioca, pode-se muito bem roubar uns milhões aqui e acolá para comprar deputados, para pagar dívidas de campanha e até encher o bolso com dinheiro alheio. É simplesmente vergonhoso o deboche de Paulo Bernardo. É a corrupção rolando solta com a autorização do governo.

Negligência bovina

Editorial do Estado de São Paulo

O bife brasileiro está proibido na União Européia, para alegria dos criadores de gado irlandeses e de outros defensores do protecionismo. Não podem competir com a pecuária do Brasil, mas podem ser protegidos por barreiras comerciais. Se tiverem um mínimo de polidez, não deixarão de agradecer às autoridades brasileiras pela ajuda prestada. O governo federal tem dado e continua a dar, por seu desleixo, uma preciosa colaboração a todos os concorrentes interessados em deter o avanço da pecuária brasileira nos mercados estrangeiros. No ano passado, essas vendas proporcionaram US$ 1 bilhão de receita comercial. Esse dinheiro tem sido ganho graças ao trabalho de produtores modernos e competentes, mas não se deve esperar dos concorrentes estrangeiros o reconhecimento desse fato. A suspensão das importações foi anunciada oficialmente na quarta-feira pelo comissário de Saúde da União Européia, Markos Kyprianou. Foi a conseqüência previsível da combinação de dois fatores, a crescente pressão protecionista de produtores europeus, cada vez mais barulhentos em sua campanha contra a carne brasileira, e a persistente negligência das autoridades de Brasília. As pressões, queixas e críticas dos europeus repetiram-se durante meses. Autoridades da União Européia cobraram, insistentemente, providências brasileiras para o atendimento dos padrões de controle sanitário adotados pelo bloco. Pressionadas por entidades dos produtores e por seus porta-vozes políticos, essas autoridades evitaram, durante longo período, a adoção de medidas contra as importações do produto brasileiro. Deram tempo ao Ministério da Agricultura para responder de forma adequada e mostrar, pelo menos, um sério empenho na solução dos problemas. No Ministério, ninguém deu sinal de ter percebido a gravidade do problema. O Palácio do Planalto exibiu uma indiferença ainda maior, como se ninguém, nas proximidades do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, fosse capaz de perceber o risco e de cobrar do ministro da Agricultura, Reinhold Stephanes, uma séria informação sobre o tema. A negligência do governo brasileiro deixou às autoridades européias toda a iniciativa nesse jogo perigoso, onde os lances podem comprometer, facilmente, centenas de milhões de dólares. Aberto o espaço para o ataque europeu, representantes de Bruxelas definiram as condições para o Brasil atender à exigência de identificação de origem do gado abatido para exportação. Usando seus critérios, veterinários europeus calcularam em apenas 3% o número de fazendas capazes de atender aos seus padrões de controle sanitário. Só deixaram às autoridades de Brasília o trabalho de apresentar uma lista correspondente a essa porcentagem - cerca de 300 propriedades. O governo brasileiro apresentou, em partes, uma relação de 2.600 fazendas de vários Estados. As autoridades de Brasília alegaram não poder selecionar, de forma arbitrária, uma lista de apenas 300, num grande universo de propriedades em condições de cumprir a tarefa de rastreamento. A explicação é aceitável, mas, naquela ocasião, já era inútil diante da ofensiva européia. O governo brasileiro havia deixado o problema crescer até ficar fora de seu controle. Os protecionistas irlandeses puderam festejar. Segundo o presidente da Associação de Fazendeiros da Irlanda, Padraig Walshe, a União Européia, durante anos, deu ao Brasil a oportunidade de pôr em ordem seu sistema de controle. O Brasil, disse ele, não entendeu o recado. O interesse de Walshe, obviamente, não era ver o governo brasileiro fazer a sua parte e garantir o prosseguimento das exportações. Mas a negligência de Brasília ainda lhe deu a oportunidade de recitar uma lição de moral. Fora do governo, qualquer pessoa razoavelmente informada podia perceber o perigo de novas medidas protecionistas e a ameaça foi apontada várias vezes nesta página. O Estado publicou, há poucos dias, uma foto de um posto de fiscalização abandonado na divisa com o Paraguai. Passados mais de dois anos desde o último surto de aftosa em Mato Grosso do Sul, nada parece haver melhorado no sistema de controle sanitário. Novos problemas ainda podem vir por aí. A Organização Internacional de Saúde Animal prepara, segundo se informou em Paris, um relatório severo sobre o controle sanitário no Brasil. O documento dará novas armas aos protecionistas.

Valério depõe após recados enviados a PT

Por Thiago Guimarães
na Folha de São Paulo

O principal interrogatório do início da fase de instrução do processo dos 40 denunciados no escândalo do mensalão ocorre hoje, às 14h, em Belo Horizonte, sob a expectativa de qual será o comportamento do empresário Marcos Valério.Acusado pelos crimes de formação de quadrilha, corrupção ativa, peculato, lavagem de dinheiro e evasão de divisas, Valério fez na semana passada ameaças veladas aos demais envolvidos no episódio.No interrogatório do ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares, o defensor de Valério perguntou se Delúbio participara de reunião com o ex-ministro da Fazenda Antonio Palocci e se já freqüentara a Granja do Torto.Na avaliação de um procurador que participa dos interrogatórios, os recados de Valério foram os únicos desvios na estratégia de defesa que ele passou a adotar nesta fase do processo: a de assumir a responsabilidade por todos os fatos.Até a defesa preliminar, Valério chegou a atribuir responsabilidades a seus ex-sócios Cristiano Paz e Ramon Hollerbach e até a dirigentes do Banco Rural. Para o procurador, a mudança veio após o suposto operador do mensalão se recusar a fechar acordo de delação premiada com a Procuradoria.O início da instrução do processo do mensalão também evidenciou a articulação entre as defesas dos réus: os advogados dos réus não estão fazendo perguntas que possam prejudicar a defesa de outros acusados. O advogado de Valério, Marcelo Leonardo, por exemplo, tem feito perguntas a favor de todos os réus. Nas audiências que a Folha acompanhou em Minas, os contatos entre os advogados de defesa foram constantes.O advogado de Valério, Marcelo Leonardo, disse que a articulação entre os advogados dos réus é a "lógica natural da atuação da defesa no processo". Ele não quis comentar a avaliação da Procuradoria de que Valério age como bode expiatório -"sobre isso não vou emitir opinião antes de ele prestar declarações"- e não falou sobre as perguntas que fez a Delúbio.

Líder do DEM pede a expulsão de Lobão Filho

Na Folha de São Paulo

À revelia de outros parlamentares de seu próprio partido, o líder do DEM na Câmara, Onyx Lorenzoni (RS), ingressou ontem na Executiva Nacional da sigla com um pedido de expulsão contra Edison Lobão Filho (DEM-MA).Onyx diz que o novo senador tem diversas acusações e na suplência de "alguém [Edison Lobão] que traiu o partido". A iniciativa constrangeu José Agripino Maia (DEM-RN), líder do partido no Senado, pois tudo estava acertado para que Lobão Filho saísse amigavelmente."Disse para o novo senador que sua permanência não é conveniente nem para ele nem para nós e ele entendeu. As sinalizações de que ele vai deixar o DEM são claras. Eu sinceramente não entendi essa do Onyx", disse Agripino. "Se ele tivesse parado de negociar e se afastado do DEM antes eu não pediria sua expulsão, mas já está demorando até demais. Se não vai sair por bem, vai por mal", disse Onyx.

Ministros querem fim de imposto para arma

Por Iuri Dantas
na Folha de São Paulo

Os ministros Tarso Genro (Justiça) e Nelson Jobim (Defesa) defendem, em documento, o fim do imposto de exportação de armas e munições para auxiliar a indústria bélica nacional. Tarso e Jobim formalizaram o apoio ao lobby das armas em 21 de dezembro, ao assinar o Aviso nº 35/MD, encaminhado ao colega Miguel Jorge (Desenvolvimento).No documento, obtido pela Folha, os dois pedem a revogação do imposto de 150% sobre armas e munições vendidas pelo Brasil aos países da América do Sul e do Caribe -as vendas para Argentina, Chile e Equador não têm a taxa."Um grande esforço tem sido implementado para aumentar o volume das exportações, porém alguns óbices se interpõem a essa iniciativa, sendo um deles a resolução nº 17/Camex [Câmara de Comércio Exterior]", diz um trecho do documento.O texto vai além e culpa o Estatuto do Desarmamento pelas dificuldades da indústria de armas no mercado interno. "A base industrial de defesa necessita dessas empresas e a publicação da lei 10.826, de 22 de dezembro de 2003, restringiu ao máximo a venda interna, só restando a essas empresas a possibilidade de exportação."Embora assinado por dois atuantes ministros, o documento contempla o inverso do discurso do governo. Seis meses depois de receber a faixa presidencial, Luiz Inácio Lula da Silva pregava a taxação do comércio internacional de armas para a criação de um fundo mundial de combate à fome.Mais: ao divulgar o Mapa da Violência dos Municípios Brasileiros, o governo citou a campanha do desarmamento como um dos fatores de redução das mortes por arma de fogo.A indústria faz campanha contra o imposto e diz que o Brasil perdeu as vendas para América Latina e Caribe, um mercado de US$ 12 milhões. "[Derrubar a taxa] É uma reivindicação há muito tempo, prejudica a atuação do Brasil", reclamou Ricardo Alfonsin, assessor jurídico da Associação Nacional da Indústria de Armas e Munições. A organização também tenta derrubar o imposto na Justiça.O coordenador do programa de controle de armas do Viva Rio, Antonio Rangel, foi informado do assunto pela Folha. Ele telefonou ao Ministério da Justiça e foi informado que Genro seria contra a derrubada do imposto. "Não sei a posição do Jobim, mas a impressão é que ele está bastante desinformado. O risco é muito grande."Segundo o Viva Rio, a maioria absoluta das armas antes exportadas para os países vizinhos voltava para o Brasil clandestinamente.A reportagem procurou as assessorias dos ministérios da Defesa e da Justiça desde terça. A Justiça nada respondeu. A Defesa prometeu que se pronunciaria semana que vem.O item foi incluído na pauta da reunião da Camex na terça, mas foi retirado para análise técnica.

Governo muda as regras de cartões para coibir abusos

Por Lucas Ferraz
na Folha de São Paulo

Depois de três ministros terem usado irregularmente o cartão corporativo e da ameaça da oposição de instalar uma CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito), o governo anunciou ontem medidas para aperfeiçoar o seu uso e tentar evitar abusos. O objetivo das medidas é limitar saques de dinheiro.Ao mesmo tempo em que impõe limites na maneira de usar o cartão, o governo quer ampliar a utilização do mesmo e acabar com as chamadas contas "tipo B", quando o servidor recebe um dinheiro, o deposita em uma conta e paga as despesas com cheques, para depois apresentar nota dos gastos. A prática é pouco transparente e difícil de fiscalização, segundo o governo. O novo decreto deve ser assinado hoje pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.Os ministros Paulo Bernardo (Planejamento) e Jorge Hage (Controladoria Geral da União), responsáveis por apresentar as novas medidas, negaram que elas sejam uma resposta às irregularidades cometidas por ministros. Orlando Silva (Esporte) usou o cartão em uma tapiocaria em Brasília, enquanto Altemir Gregolin (Pesca) pagou despesa (de R$ 512,60) em uma churrascaria, também na capital federal. Já Matilde Ribeiro (Igualdade Racial) fez compras em um free shop. Matilde e Silva alegam que houve engano e já devolveram o dinheiro. Gregolin admitiu que poderá devolver o valor.Paulo Bernardo reagiu à criação de uma CPI para investigar as irregularidades, embora tenha ressaltado que a decisão caberá ao Congresso. "Não dá para criar uma CPI da tapioca e chamar um ministro para que explique por que gastou R$ 8,30 em uma tapiocaria."Segundo Hage, as medidas estavam sendo estudadas há alguns meses. "Queremos chegar a 100% do uso do cartão [em todo o governo], e acabar com a conta "tipo B'", disse. O cartão, afirmou, é mais transparente e fácil de fiscalizar.Segundo a CGU, foram gastos em 2007 R$ 78 milhões com os cartões. O Portal da Transparência, do mesmo órgão, informa um gasto de R$ 75,6 mi -enquanto a conta "tipo B" chegou a R$ 99,5 milhões.Entre as medidas anunciadas está a que vai limitar os saques de dinheiro em espécie -à exceção dos órgãos ligados à Presidência da República, à Polícia Federal, aos escritórios do Itamaraty no exterior e às pastas da Fazenda e Saúde, considerados estratégicos.Caso um ministério precise, ele poderá, se autorizado, sacar em dinheiro até 30% do total gasto -se for R$ 100 mil, por exemplo, o saque não pode exceder R$ 30 mil. Hoje não há limitação. "A idéia é reduzir ao mínimo os saques", disse Hage.O novo decreto proíbe a compra de passagens aéreas e o pagamento de diárias a servidores em viagem, presente na atual legislação. Esses gastos de servidores sairão do orçamento dos ministérios. Pela regra anterior, em casos emergenciais o cartão podia ser utilizado.Os ministros, contudo, continuarão a usar o cartão para despesas em viagens. No futuro, o governo pretende "estudar a revisão" do pagamento das despesas com alimentação, hospedagem e transporte dos ministros com o cartão corporativo."Não pode gastar com nada que não seja de interesse público", disse Jorge Hage. "Bom senso é o pressuposto de qualquer autoridade." Ele defendeu a criação de diárias para ministros em viagens pelo país, como ocorre no exterior, para que não seja necessário usar cartão.Indagado sobre a falta de clareza do decreto, que não explica, item por item, o que é ou não permitido gastar como cartão, Bernardo afirmou que fazer isso seria "ridículo". Ele também não soube precisar quantos novos cartões serão emitidos, em substituição às contas "tipo B". "Ainda não contei", ironizou.Os dois ministros evitaram comentar os gastos dos colegas. "Vai se aplicar a lei", disse Bernardo. Já Hage evitou comentar por que os gastos irregulares serão apurados pela CGU.

quinta-feira, 31 de janeiro de 2008

Clima amistoso?

Detesto clima amistoso em política. Quando isso está perto de acontecer é porque o que está errado continuará errado. O DEMO quer desfiliar Lobão Filho, mas sem prejudicá-lo, sem trazer problemas para ninguém. Ontem Lobinho tomou posse como senador na vaga deixada pelo pai que foi para o Ministério de Minas e Energia e criticou a posição do partido de mandá-lo embora. Além disso, nada de documentos que provassem a sua inocência das acusações que pesam sobre suas costas. Eu, que elogiei a atitude do DEMO em não aceitar Lobinho no seu quadro de filiados tendo em vista que seu pai agora é do governo, critico este clima amistoso que já está começando a se configurar. Daqui a pouco Lobinho vai para algum partido que apóie Lula e as acusações que pesam sobre suas costas serão esquecidas. Clima amistoso em política é abrir acordos para salvar os culpados.

Cidinho também quer ser esperto

Primeiro foi Marconi Perillo que tirou o corpo de fora na articulação da base aliada sobre as eleições de outubro. Ele já sabe o estrago que vai acontecer. Para não ser responsabilizado por nada, jogou a batata quente nas mãos do governador Alcides Rodrigues, o popular Cidinho. Marconi prefere atuar nos bastidores, mandando este ou aquele político fazer tal coisa que esteja de acordo com seus planos.
Ontem, Cidinho também decidiu tentar a mesma esperteza de Marconi e não tomar para si a coordenação para as eleições que logo virão. Ele disse que, na política, não se pode fazer nada sozinho. Só na política. Na reforma administrativa do seu governo, Jorcelino Braga faz tudo sozinho. Cidinho também não quer ser culpado pelo fracasso da base aliada nas eleições de outubro. Tenta ser esperto. Mais esperto que ele foi Marconi que tirou o corpo de fora mais cedo.

A culpa é da balança

Lula acha que esse negócio de desmatamento da Amazônia é intriga da oposição, é golpe da imprensa, é alguma força oculta contra o seu governo do “nunca antes na história destêpaiz”. Ele acha que a Amazônia está uma maravilha e se pesquisas mostram que a Amazônia está sendo devastada, Lula quer que a pesquisa seja investigada, que os números sejam revistos. É aquela velha história do gordo que sobe na balança. Quando ele vê que não emagreceu, a culpa não é dele que comeu muito, mas da balança que não sabe registrar o peso direito, que acrescenta uns números a mais onde não deveria. A culpa é sempre da balança e não do gordo. A culpa é sempre dos números e não do governo. Aliás, números só valem para Lula quando o beneficia. Se vai causar algum estrago, estragado mesmo estão as pesquisas que não sabem divulgar os números direitos.

UE recusa lista de 2,6 mil fazendas e suspende compra de carne do Brasil

Por Jamil Chade
no Estado de São Paulo

Por uma seqüência de negligências do governo brasileiro e confusão burocrática, a carne bovina nacional está suspensa do mercado europeu por tempo indeterminado. A União Européia (UE) não aceitou a lista de 2,6 mil fazendas apresentada pelo governo, que receberia o sinal verde para exportar carne ao principal mercado mundial. Uma nova missão da UE será enviada em 25 de fevereiro ao País, mas o Itamaraty já prevê a interrupção do comércio pelo menos por dois meses, mesmo que o problema não seja a qualidade da carne, e sim a incapacidade do País de seguir as recomendações dos importadores. Depois de dois anos de debates e de várias oportunidades dadas pelos europeus para que o Brasil colocasse seu sistema de rastreamento de gado em ordem, Bruxelas anunciou em dezembro que o País teria até hoje para enviar uma lista de propriedades que atendessem às exigências sanitárias da UE. Pelos cálculos dos veterinários europeus, apenas 3% das fazendas brasileiras poderiam estar nessas condições - cerca de 300 propriedades. Entre as exigências, constam a necessidade de comprovação de que o gado estava há mais de 40 dias na propriedade e mais de 90 dias em um Estado livre da febre aftosa. Paraná, Mato Grosso do Sul e São Paulo já estão fora da lista por causa da aftosa detectada há dois anos. Mas o governo, sem coordenar a lista entre os Estados, enviou em partes a relação com as 2,6 mil fazendas. Só o Estado de Minas Gerais preparou uma lista de 1,3 mil e encaminhou ao governo federal no último sábado. A Europa se recusou a publicar a lista em seu diário oficial, embora a Comissão admita que não se trata de uma ameaça à saúde dos consumidores e, sim, de uma suspensão técnica. O governo já sabia há três dias que não havia garantias de que a exportação seria mantida. “Alertamos que, no momento, não há garantias de que a produção de carne fresca de bovinos, obtida de animais oriundos de fazendas constantes na referida lista, poderá ser exportada para aquele bloco econômico (UE)”, afirmou a Secretaria de Defesa Agropecuária do Ministério da Agricultura em carta obtida pelo Estado. O documento, que circulou internamente no governo, é datado de 28 de janeiro e assinado por Ari Crespim dos Anjos, do Ministério da Agricultura.
SITUAÇÃO PODE MUDAR
Irritada com a atitude do Brasil, a UE deixou claro ao governo, na noite de terça-feira,que a lista era inaceitável. Ontem, Bruxelas confirmou a suspensão em declaração à imprensa. O comissário de Saúde do bloco, Markos Kyprianou, que por meses apoiou os esforços do Brasil, perdeu a paciência. Diante da pressão de grupos privados europeus, principalmente da Irlanda, o comissário teve de ceder e aceitar a suspensão. “Consideramos cerca de 300 propriedades como autorizadas a exportar para a UE, com base em inspeções prévias”, disse Kyprianou. “Agora, não há uma lista de propriedades autorizadas e, neste momento, não há propriedades brasileiras autorizadas a exportar para a UE.” O comissário admite que a situação pode mudar “logo”. Mas deixou claro que, por enquanto, a suspensão está declarada. No Itamaraty, todo o discurso e reuniões no exterior para provar que a carne nacional era segura acabaram desacreditados pela falta de organização no Ministério da Agricultura e a confusão em torno das listas. O governo alegou que enviou uma lista oito vezes maior que a pedida pelos europeus diante do fato de que todas as fazendas cumpriam as exigências e, portanto, não poderia escolher entre elas. Na prática, o Brasil tentou jogar a responsabilidade da escolha das fazendas de volta aos europeus. Funcionários de alto escalão do governo ainda acreditavam que as ameaças da UE não passariam de blefe, já que o bloco precisaria da carne nacional para manter a inflação de alimentos em baixa. Ontem, a UE deixou claro que não ficará refém de nenhum fornecedor. Os brasileiros também não contavam que o produto poderá ser substituído por outros exportadores, como Uruguai e Austrália, além dos próprios europeus. Em Bruxelas, autoridades européias não disfarçam a decepção em relação à atitude do Brasil. Ministros, veterinários e setor privado brasileiro fizeram várias viagens a Bruxelas para tentar convencer os europeus de que a carne estava dentro dos padrões. Kyprianou, quando esteve no Brasil, foi recebido com um enorme churrasco. O que os brasileiros não sabiam era que o comissário é vegetariano.

Lula diz que devastação é 'alarde' e cobra investigação dos dados do Inpe

Por Rui Nogueira, José Maria Tomazela e Clarissa Oliveira
no Estado de São Paulo

Enquanto o presidente Luiz Inácio Lula da Silva dizia em Brasília que houve 'alarde' na divulgação dos números do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) sobre desmatamento na Amazônia e que eles estão 'sob investigação', a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, afirmava em Sinop (MT) que os dados mostrando aumento na devastação estão corretos.
Sem citar a ministra, Lula criticou o Ministério do Meio Ambiente e ONGs, afirmando que não se pode culpar a agropecuária, os produtores de soja e os sem-terra assentados pelo aumento do desmatamento. 'Não dá para culpar ninguém', afirmou ontem ao final de um almoço no Itamaraty. Na semana passada, Marina atribuiu a produtores rurais parte da responsabilidade do avanço do desmate - 3.233 km2 devastados nos últimos cinco meses de 2007. Ontem, Lula comparou a divulgação dos dados a um procedimento médico que, 'sem fazer a biópsia, encara um sinal na pele como se fosse câncer'. 'Você vai ao médico, você está com um tumorzinho e, em vez de fazer biópsia e saber como vai se tratar, já sai dizendo que tem câncer!' Mais tarde, em São Paulo, Lula disse que 'é como se você tivesse uma coceira e achasse que é uma doença grave'.Já Marina, em viagem a Sinop, após sobrevoar áreas desmatadas, defendeu o sistema Deter (que detecta desmatamentos em tempo real). 'Até agora as informações têm sido acertadas.' Segundo ela, 'o Deter sinaliza indícios de desmatamento' para que seja possível agir preventivamente. Lula disse ter pedido a Marina Silva que convide os governadores para reunião em Brasília, mas ainda sem data definida. Também mobilizou os ministérios do Meio Ambiente, Agricultura e Justiça para que visitem os locais com altos índices de desmatamento.A ministra esteve ontem com o governador de Mato Grosso, Blairo Maggi (PR), produtor de soja e aliado do governo federal. Ele cobrou explicações sobre os números - o Estado aparece em 1º no ranking das cidades que mais devastaram. Em meio a uma entrevista da ministra, Maggi interrompeu-a para dizer que 'os dados de abril a setembro não estão corretos'. 'Preciso falar agora, senão vou ficar com o chapéu na mão', justificou. O governador disse à ministra que o próprio presidente do Inpe, Gilberto Câmara, reconheceu o erro.Reportagem publicada no domingo pelo Estado mostrou que os dados divulgados pelo Inpe em outubro estavam errados. Eles mostravam que a taxa de derrubada da floresta havia aumentado 8% nos meses de junho a setembro em comparação com mesmo período de 2006. Com relação somente a setembro, por exemplo, a estimativa foi reduzida de 1.424 km2 para 632 km2 desmatados - diferença de 55%. Os números foram revisados, segundo o diretor do Inpe, e corrigidos antes da divulgação da semana passada.Para Lula, o fato de que houve um aumento do desmatamento no último trimestre do ano passado não quer dizer que na conta do ano inteiro o desmatamento cresça. 'A questão é que a Amazônia não permite descuido', disse. Com base na área de 3.233 km2 devastados detectada pelo Deter, o Inpe projetou o desmatamento em cerca de 7 mil km2 no período. 'É preciso investigar. Mas todos que promoveram queimadas ilegais devem receber um duro processo, perder a propriedade', afirmou Lula. Ele disse ainda que 'vai comprar briga' com as ONGs se insistirem em ligar o crescimento da agricultura ao desmatamento. Para ele, os dados do IBGE mostram que a soja cresce 'sem precisar derrubar árvores'.Segundo Marina Silva, o que motivou a divulgação dos números na semana passada foi exatamente a informação de que a área desmatada em 2007 pode chegar aos 7 mil km2. 'É uma forma de alerta. O desmatamento caiu de 2005 para cá. Se perdemos essa batalha, será ruim para todos.'À tarde, em São Paulo, Lula admitiu que parte da tendência de alta do desmatamento pode estar relacionada a uma dificuldade do Ibama de realizar a fiscalização na Amazônia. 'É bem possível. Por isso acho que não cabe só ao Ibama fazer toda a fiscalização', disse. Ele destacou que o governo realizou um concurso para ampliar os quadros do órgão.
VISITA
Marina Silva voou por cerca de 1 hora a partir de Marcelândia, mais ao norte de Mato Grosso, na companhia dos ministros Tarso Genro (Justiça) e Guilherme Cassel (Desenvolvimento Agrário). O governador Blairo Maggi juntou-se à comitiva em Marcelândia. A ministra não comentou a afirmação de Maggi de que a divulgação dos números pode ter sido causada por disputa por verbas. 'Neste momento, não adianta essa discussão.'

PF vê indício de quadrilha do PT nos Correios

Por Andréa Michael
na Folha de São Paulo

Ao investigar irregularidades ocorridas nos Correios, que levaram à denúncia do mensalão em 2005, a Polícia Federal não apenas confirma a existência de um esquema de captação de propina em favor do PTB como também sugere que há indícios de "possível atuação de uma quadrilha comandada por pessoas ligadas ao Partido dos Trabalhadores, por intermédio de Eduardo Medeiros" - diretor do órgão indicado pelo PT.A PF vai apurar ainda se empresas como a montadora Fiat pagaram propinas em licitações. Por meio de sua assessoria de imprensa, a PF disse que não há confirmação sobre o suposto pagamento à Fiat, pois indícios estão sob investigação.O relatório final da PF sobre os Correios indicia oito pessoas pela prática de crimes -entre as quais o presidente do PTB, Roberto Jefferson, sob acusação de formação de quadrilha- e pede a abertura de dez novos inquéritos para averiguar outras suspeitas de ilegalidades.Os desdobramentos do caso foram requeridos em dezembro pelo delegado Daniel França, da Divisão de Repressão a Crimes Financeiros da PF.Ex-diretor de Tecnologia, Eduardo Medeiros disse à CPI dos Correios que foi indicado para o cargo pelo ex-secretário-geral do PT Silvio Pereira. O que chamou a atenção da PF sobre Medeiros foram os depoimentos do ex-servidor Maurício Marinho e do empresário José Fortuna Neves.Marinho protagonizou o escândalo dos Correios, em maio de 2005, quando a revista "Veja" divulgou o conteúdo de fita de vídeo em que ele é flagrado descrevendo a empresários o esquema de arrecadação de propina ao PTB. A revista apresentou pontos do relatório final na edição desta semana.Marinho era subordinado a Antonio Osório Batista, diretor de Administração, que tinha como assessor Fernando Godoy, ambos indicados por Jefferson. Flagrado recebendo R$ 3.000 em propina, Marinho passou a colaborar com as investigações. O estouro do caso atingiu o PTB, e Jefferson denunciou o mensalão à Folha.Marinho disse em depoimento que recebera de Edilberto Petry, assessor do então diretor Medeiros, a incumbência de fazer uma proposta ao empresário Neves, na ocasião representante da Intermec.Chegou a rascunhar uma "saída honrosa": Neves seria desclassificado em licitação para compra de leitoras óticas. Em troca ganharia outra para fornecer outros equipamentos à estatal. Em depoimento, Neves confirmou a proposta, mas negou pagamento. Ele perdeu a licitação das leitoras ótica.A PF vai instaurar inquérito para apurar se a Fiat teria ou não contribuído para o esquema instalado nos Correios pelo PTB, conforme indícios surgidos em investigação na estatal concluída em dezembro de 2007. A montadora nega.A Fiat aparece em arquivo do computador de Fernando Godoy, assessor da Diretoria de Administração entre 2004 e 2005. Trata-se de uma planilha que relaciona, segundo interpretação da PF e do Ministério Público confirmada por depoimentos, o nome de empresas, objetos e valores de contratos firmados com a ECT, quantia estimada para propina e o montante que iria para o PTB.No caso da Fiat, conforme depoimento de Marinho, teria havido compra superfaturada de furgões. Os veículos teriam sido adquiridos por R$ 34 mil, quando poderiam ser comprados, segundo ele, ser adquiridos em Brasília por R$ 27,5 mil.Marinho afirmou que a propina seria de R$ 1.000 para cada um dos cerca de mil veículos adquiridos. A planilha de Godoy confirma o valor de propina de R$ 1 milhão associado ao nome da Fiat e a cifra de R$ 50 mil na coluna "agrem", que segundo investigação significa agremiação, no caso o PTB.Em outro inquérito o delegado Daniel França pretende investigar se a empresa Caviglia, produtora de móveis, fez pagamentos ilegais ao esquema.Planilhas apreendidas nos computadores de Godoy e Marinho são um dos mais fortes indícios do esquema instalado pelo PTB na estatal, diz a PF.

Senado fica sem luz, e Lobão Filho assume

Por Hudson Correa e Adriano Ceolin
na Folha de São Paulo

Edison Lobão Filho (DEM-MA) assumiu o cargo de senador sem apresentar documentos comprovando que não usou uma empregada doméstica como laranja para fugir de dívidas com impostos e o Banco do Nordeste. Lobão Filho assumiu a vaga do pai, Edison Lobão (PMDB-MA), nomeado ministro de Minas e Energia.Em três entrevistas à Folha, Lobão Filho disse que antes de tomar posse apresentaria os documentos: "Quero assumir limpo". Ele assumiu o cargo por volta das 17h no gabinete do presidente do Senado, Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN), na presença do líder do PTB na Casa, Epitácio Cafeteira (MA).A posse ocorreu no gabinete de Garibaldi porque o Senado está em recesso -normalmente, os senadores assumem seus mandatos em sessões da Casa.Vinte minutos antes da posse, faltou energia e as luzes ficaram apagadas no gabinete de Garibaldi e em metade da sala de audiências. Quando Lobão Filho chegou não havia luz. Segundo servidores do Senado, houve uma sobrecarga de energia que gerou uma pane elétrica em parte do gabinete.Embora tenha tomado posse como senador do DEM, Lobão Filho anunciou que sairá do partido. Ele disse que recebeu convites para se filiar ao PR, PTB e PMDB, mas que ainda não se decidiu. Pelo PTB, foi Cafeteira quem fez o convite.Já pelo PMDB, a oferta partiu "do senador José Sarney e de outros dois senadores". Mas há resistências dentro do partido. Há cerca de um mês, a senadora Roseana Sarney prometeu que Lobão Filho se licenciaria para que o segundo suplente, Remi Ribeiro (PMDB-MA), ficasse com a vaga. Antes de assumir a pasta de Minas e Energia, Edison Lobão também chegou a declarar que seu filho não exerceria o mandato, abrindo espaço para Ribeiro.Ontem, integrantes da bancada mostraram preocupação com a posse repentina de Lobão Filho. Alguns senadores temem que o ingresso dele no partido desgaste o partido.Há duas semanas, surgiu a acusação de que Lobão Filho transferiu em 1998 ações de sua empresa, a Bemar Distribuidora de Bebidas, para uma empregada doméstica. Ela disse que não sabia da transferência. Segundo laudo da Polícia Federal, a empregada teve assinatura falsificada. A Bemar deve R$ 5,5 milhões ao Banco do Nordeste, por empréstimo tomado em 1997, quando Lobão Filho era sócio da empresa.Lobão Filho disse que a responsabilidade pela transferência das ações para a empregada doméstica foi de "seu verdadeiro sócio" na Bemar, o empresário Marco Antonio Pires Costa. O empresário confirmou a versão do senador.Segundo Lobão Filho, Costa assinou documento assumindo a responsabilidade pela fraude e pelas dívidas da Bemar. Esse documento, com a confissão de Costa, e mais certidões, comprovando o funcionamento legal da empresa, seriam apresentados antes da posse."Eu fiquei de apresentar os documentos primeiro ao meu partido. Só que o [presidente] do meu partido, deputado Rodrigo Maia, não está aqui e o senador José Agripino, também não. Vou aguardar a volta deles e vou apresentar os devidos esclarecimentos. Ao Senado, vou apresentar depois de apresentar ao meu partido", afirmou.

Bernardo propõe repactuação de acordos salariais

Na Folha de São Paulo

Na tentativa de conter a insatisfação dos servidores públicos e uma sucessão de greves no setor, o ministro Paulo Bernardo (Planejamento) propôs aos servidores uma repactuação dos acordos salariais negociados e que foram suspensos em decorrência do fim da CPMF.A proposta foi apresentada na noite de ontem a 29 categorias de servidores em reunião que durou mais de três horas.Ao término do encontro, os sindicalistas aceitaram retomar a questão em um novo encontro no dia 13 de fevereiro, após a conclusão do ajuste do Orçamento e da definição do corte de R$ 20 bilhões em despesas.