terça-feira, 8 de janeiro de 2008

Planalto apressa partilha de cargos para impedir derrubada de pacote

Por Vera Rosa, Fábio Graner e Ana Paula Scinocca
no Estado de São Paulo

O governo começará a pagar neste mês a fatura referente à distribuição de cargos para pedir novo apoio da base aliada contra as investidas dos adversários, que ameaçam não votar o Orçamento-Geral da União e derrubar o pacote tributário com elevação das alíquotas do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL). Informado de que deputados e senadores aliados podem se juntar à oposição se houver tesourada nas emendas de bancada para compensar a perda de R$ 40 bilhões da Contribuição sobre Movimentação Financeira (CPMF), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva deu sinal verde para o preenchimento dos postos.“Precisamos chegar em fevereiro com todas as nuvens dissipadas”, afirmou o ministro das Relações Institucionais, José Múcio Monteiro, que ontem conversou com Lula. “Nosso universo é curtíssimo para a execução do Orçamento e qualquer ameaça tem de ser levada em conta. Agora é hora de usar as duas orelhas: vamos ouvir os líderes, ver em que áreas é possível cortar R$ 20 bilhões e tentar resolver as demandas reprimidas nos Estados.”Lula pretende nomear nos próximos dias o senador Edison Lobão (PMDB-MA) para o Ministério das Minas e Energia. Desde maio, quando o então ministro Silas Rondeau foi abatido pela Operação Navalha, da Polícia Federal, a cadeira é ocupada por Nelson Hubner. Depois desse anúncio, o governo preencherá as diretorias da Eletrobrás, da Eletronorte e da Eletrosul. Há, ainda, cerca de 300 cargos regionais vagos em diversas áreas, como transportes e saúde, reclamados por 9 entre 10 partidos aliados.
'NINHARIA'
Em mais uma tentativa de resolver o imbróglio, Múcio e os ministros do Planejamento, Paulo Bernardo, e da Secretaria-Geral da Presidência, Luiz Dulci, vão se debruçar hoje sobre o mapa dos cargos nos Estados.“Se o governo vai cortar emendas, tem de liberar os cargos”, insistiu o deputado Luciano Castro (RR), líder do PR na Câmara. “Passar a tesoura nas emendas é arrumar encrenca com o Congresso. Será que vão brigar com a Casa, num ano eleitoral, por causa de ninharia?”A “ninharia” mencionada por Castro é de aproximadamente R$ 9 bilhões. Trata-se do valor que pode ser cortado dos R$ 12,9 bilhões previstos para as emendas parlamentares de bancada. Apenas os R$ 4,8 bilhões referentes a emendas individuais devem ser preservados para ações nos municípios.O PR protesta, também, porque até hoje o ex-governador do Ceará Lúcio Alcântara não foi nomeado para uma diretoria da Eletrobrás, como havia prometido Lula. O partido reivindica, ainda, o comando da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) a partir de fevereiro. Já a grita do PMDB é por um naco mais robusto do setor elétrico, a começar pelo Ministério de Minas e Energia.
INSATISFAÇÃO
Empenhado em encontrar alternativas, Múcio almoçou ontem em seu gabinete com Bernardo e com o líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR). Na conversa, Jucá afirmou que o estoque de insatisfações da base aliada com o Planalto está abarrotado. Bernardo, por sua vez, disse que a tesourada nas emendas coletivas é inevitável. “Não podemos fazer só coisas simpáticas”, comentou o ministro. “Todo mundo acha que é preciso cortar, mas não no seu setor.”Ao confirmar que o governo será mesmo obrigado a reduzir as despesas em R$ 20 bilhões, Bernardo disse esperar que o Congresso entenda a “dimensão do problema” e vote a proposta de Orçamento da União, já que dele dependem os repasses para os Estados e municípios. “Uma perda de R$ 40 bilhões é grande em qualquer lugar do planeta”, argumentou.Tanto Bernardo como Múcio e Jucá admitiram que o clima ficou tenso no Congresso depois do anúncio do aumento das alíquotas do IOF e da CSLL. Em conversas reservadas, auxiliares de Lula falaram até mesmo em “ruído” de comunicação no anúncio das medidas.Depois do encontro com Bernardo, Jucá criticou a resistência e as reclamações da oposição. Apesar disso, disse que o governo procurará a “convergência” e, ao contrário de Lula, não descartou cortes nos investimentos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

Após falar em caixa 2 no PT, Dirceu faz crítica à imprensa

Por Clarissa Oliveira e Eugênia Lopes
no Estado de São Paulo

O ex-ministro da Casa Civil José Dirceu atacou ontem a imprensa pelo tratamento dado à entrevista concedida por ele à revista Piauí deste mês. Em seu blog na internet, o deputado cassado disse que a mídia empenhou-se em explorar apenas as informações que permitissem gerar “intensa polêmica”, apesar de a matéria ser um “simples, bem feito e, no geral, correto relato” de seu trabalho atual como consultor de empresas. Segundo reportagem da revista, Dirceu afirmou que a sede do PT em Porto Alegre foi feita com recursos de caixa 2. Além disso, traz menções ao filho do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Fábio Luis Lula da Silva, e críticas a petistas gaúchos e a senadores da base. “A reportagem da Piauí tem nada menos que 11 páginas, mas como sempre o que interessou foi um único trecho sobre o PT gaúcho que possibilitou à mídia explorar as divergências internas no nosso partido e desencadear intensa polêmica”, registra o blog. Ele voltou a dizer que a reportagem contém algumas “imprecisões”, apontadas por ele em nota distribuída na semana passada. Repetiu que não fez nenhum tipo de denúncia ao falar sobre caixa 2 no Rio Grande do Sul e disse que apenas mencionou acusações da oposição durante o governo do também petista Olívio Dutra. Dirceu também reiterou sua versão sobre a menção ao filho do presidente, ao afirmar que se referia ao jornalista Luiz Costa Pinto, apelidado de Lula. Fábio Luis ganhou espaço no noticiário quando a empresa da qual é sócio, a Gamecorp, recebeu investimentos da Telemar.
CPI
O presidente do DEM, deputado Rodrigo Maia (RJ), anunciou ontem que o partido começará a recolher assinaturas para criação de CPI que investigue a declaração de Dirceu sobre caixa 2 no PT gaúcho. O deputado informou ainda que o partido deve encaminhar ao Ministério Público Federal cópia da entrevista para que o procurador-geral da República, Antonio Fernando de Souza, inclua no inquérito do mensalão que está no Supremo Tribunal Federal.

Tribunal vê irregularidades em terras de irmão de Renan

Por Silvia Freire
na Folha de São Paulo

A Corregedoria do Tribunal de Justiça de Alagoas encontrou irregularidades no registro de imóveis pelo cartório de Murici (60 km de Maceió) e que podem ter beneficiado o deputado Olavo Calheiros (PMDB-AL), irmão do senador Renan Calheiros (PMDB).A tabeliã Maria de Lourdes Ferreira Moura foi investigada em dois processos administrativos por possível grilagem de terras (posse de terras alheias mediante escrituras falsas de propriedade). Em um deles, é suspeita de ter incorporado uma área a uma das fazendas do deputado no município.O Ministério Público Federal em Alagoas também fez uma representação na qual relatava ter tido dificuldade em obter certidões de propriedades rurais no município, além de ter reunido relatos de prática de grilagem de terras na cidade.O técnico agrícola Genival Mendes fez uma representação à Corregedoria do TJ-AL acusando Olavo de ter grilado, com ajuda da tabeliã, terras que lhe pertenceriam. Ele afirma que a fazenda São Bernardo, comprada por ele em leilão judicial, foi incorporada à fazenda Capoeirão, de Olavo Calheiros.Na semana passada, o corregedor do TJ-AL, desembargador Sebastião Costa Filho, encaminhou ao tribunal a conclusão referente ao processo em que recomenda a exoneração da tabeliã. O relatório será analisado pelos 11 desembargadores do TJ-AL, que decidirão se acatam ou não a recomendação.Moura tem a concessão do cartório de Murici desde 1973 e estava afastada do cargo desde julho de 2007. A corregedoria indicou um interventor para o cartório até que as investigações fossem concluídas. Ontem, a reportagem não conseguiu localizá-la. Em julho passado, ela negou participação em grilagem. A Folha também não conseguiu, ontem, contato com Calheiros.

Severino Cavalcanti pode voltar à Câmara após decisão do TSE

Por Maria Clara Cabral
na Folha de São Paulo

O ex-presidente da Câmara Severino Cavalcanti (PP-PE), que renunciou ao cargo após ser acusado de recebimento de propina, pode retornar à Casa.Sua volta acontecerá caso o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) casse o mandato do deputado Marcos Antônio da Hora (PRB-PE), por infidelidade partidária, e entenda que seu posto cabe à coligação que o elegeu.O pedido de cassação de Hora, no entanto, foi feito pelo suplente de deputado federal Fernando Antônio Rodovalho (PSC-PE) que entende que, com a perda de mandato, quem assume é o suplente do antigo partido do parlamentar. Severino é o primeiro suplente da coligação, portanto, cabe ao tribunal decidir com quem fica o eventual posto.Ao receber a notícia, ele disse que está pronto para voltar à Câmara e que, caso isso ocorra, trabalhará sem ressentimentos e com a mesma linha política. "Se acontecer de o Tribunal entender que o cargo cabe a mim, vou tomar posse, pois este é o meu lugar. E voltarei adotando a mesma linha de sempre e com a minha consciência tranqüila", disse.O deputado Marcos Antônio da Hora foi eleito pelo PSC e mudou para o PAN em fevereiro de 2007. Depois da troca, o PAN se fundiu ao PTB e o parlamentar seguiu então para o PRB. Sua assessoria disse acreditar que o TSE entenderá a mudança de sigla como justa causa, já que o PAN deixou de existir.A Justiça Eleitoral terá que apreciar neste ano milhares de casos de infidelidade partidária. Levantamento feito junto aos Tribunais Regionais Eleitorais mostra que já há quase cinco mil processos neste sentido. O TSE ainda não divulgou o número oficial.

STF nega liminar para Delúbio em ação sobre empréstimos do BMG

Na Folha de São Paulo

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes negou liminar em habeas corpus do ex-tesoureiro do PT, Delúbio Soares, que pedia a suspensão de uma ação penal que trata de "empréstimos fraudulentos" concedidos pelo Banco BMG para o PT no período do mensalão.Além de Delúbio, outras dez pessoas são denunciadas, entre eles o ex-presidente do PT, o deputado José Genoino (SP).Neste processo, Delúbio responde por gestão fraudulenta e falsidade ideológica, diferentemente da ação principal do mensalão, aceita pelo STF em agosto do ano passado, na qual ele responde por formação de quadrilha e corrupção ativa.Ela foi recebida pela 4ª Vara Federal Criminal de Belo Horizonte, um dia antes da diplomação do deputado José Genoino como deputado federal. Após a diplomação do deputado, a ação foi enviada ao STF.Os advogados de Delúbio argumentaram que ele só poderia ser denunciado como autor de delito de gestão fraudulenta se tivesse, de alguma forma, exercido administração financeira, "função que nunca exerceu". Quanto à falsidade ideológica, ele alegou que tal fato "não se apoia em nenhum fato plausível ou concreto".Ao negar a liminar, Mendes argumentou que a denúncia descreve, "em tese", a prática de condutas descritas em lei. "Indicando as circunstâncias em que [Delúbio] teria participado para a consumação dos atos supostamente ilícitos". O habeas corpus ainda será julgado no plenário do Supremo.

Corte em emendas atingiria áreas sociais

Por Fábio Zanini
na Folha de São Paulo

Se o governo realmente fizer um corte profundo nas emendas coletivas ao Orçamento para compensar a perda da CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira), como vem prometendo, será obrigado a atingir a área social.Isso contraria o discurso do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e de vários ministros desde que o chamado imposto do cheque foi derrubado no Senado, de que pastas sociais seriam preservadas.A pasta da Saúde, por exemplo, recebeu na proposta em tramitação de Orçamento para 2008 cerca de R$ 1,1 bilhão em emendas coletivas, somando as apresentadas conjuntamente pelos parlamentares de um determinado Estado e as propostas feitas por comissões temáticas do Congresso Nacional.Para o desenvolvimento urbano, que inclui ações sociais como saneamento e habitação, o Orçamento recebeu um valor ainda maior: R$ 1,25 bilhão. Ações nas áreas de educação, cultura, ciência e tecnologia e esporte somam R$ 764 milhões em emendas coletivas, enquanto a Integração Nacional ficou com R$ 740 milhões. Programas relacionados a trabalho e assistência social contam com R$ 138 milhões.As emendas coletivas são suprapartidárias, propostas por deputados e senadores para projetos que, em tese, têm impactos em regiões mais amplas. Por isso, prefeitos e governadores de grandes cidades estimulam parlamentares a apresentar esse tipo de emendas.O Planejamento avalia que o corte dessas emendas é politicamente mais palatável do que no caso das individuais, justamente por terem sua autoria diluída entre dezenas de parlamentares. Mas, por serem mais amplas, seu represamento pelo Executivo prejudicaria mais a população.Quando o Orçamento começou a tramitar, no segundo semestre do ano passado, foram apresentadas R$ 57,39 bilhões em emendas coletivas. Desde então, elas já passaram por uma forte peneira em dezembro, quando foram votados relatórios setoriais de cada área.Foram incluídas nos relatórios setoriais R$ 7,18 bilhões em emendas coletivas. A expectativa é que mais R$ 4,7 bilhões sejam acrescentados em janeiro, quando ficar pronta a reestimativa de receita preparada pelo senador Francisco Dornelles (PP-RJ), um dos integrantes da Comissão Mista de Orçamento.Todas estão sob risco de serem cortadas quando a versão final do Orçamento for aprovada, embora o governo venha dizendo que pode preservar até 30% das emendas coletivas."Tudo vai ser atingido. Não existe a possibilidade de algum ministério ser totalmente poupado enquanto outros sofrem cortes, até porque os partidos políticos prejudicados não aceitariam isso", disse Ricardo Barros (PP-PR), vice-líder do governo na Câmara dos Deputados.
Objetivos
As emendas coletivas têm propósitos variados. Na Saúde, por exemplo, a maior emenda é de R$ 130 milhões, proposta pela bancada paulista genericamente para "aquisição de equipamentos em unidades de saúde". No outro extremo, a bancada de Tocantins reservou R$ 5 milhões para construção do Hospital Geral no município de Araguaína.Na educação, há, por exemplo, emendas de R$ 20 milhões para transporte escolar em Minas Gerais, R$ 10 milhões para a construção de uma biblioteca em Campina Grande (PB) e R$ 6,3 milhões para compra de aparelhos de pesquisa na Universidade Federal da Bahia.Para a oposição, o governo deveria promover os cortes em emendas que têm características "eleitoreiras", como as de infra-estrutura. "Espero que na medida do possível seja preservado o investimento nas áreas mais sensíveis à população, principalmente educação e saúde", disse o deputado ACM Neto (DEM-BA).

Pressionado, governo agora admite fazer cortes no PAC

Por Adriano Ceolin
na Folha de São Paulo

Com receio de inviabilizar suas relações com o Congresso, o governo já admite cortar recursos de obras do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) em vez de mexer nas emendas parlamentares para compensar o rombo no Orçamento deste ano provocado pelo fim da CPMF.Depois de reunião no Palácio do Planalto, o líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), afirmou que "o PAC não é intocável" e que vai retomar as conversas com a base aliada e com a oposição.A possibilidade de cortes no PAC contraria a previsão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva de poupar seu principal programa de investimentos no ano em que haverá eleições municipais. O PAC completa um ano no próximo dia 22.Jucá reuniu-se no Planalto com os ministros José Múcio Monteiro (Relações Institucionais) e Paulo Bernardo (Planejamento). "É possível que determinada obra do PAC possa ter corte se não estiver andando direito", disse Jucá. "A prioridade é preservar o PAC, mas eventualmente pode ter corte como qualquer outra área. Nada é intocável", completou.Jucá insistiu ainda que a decisão final será do Congresso. "O governo e o Paulo Bernardo podem sugerir, mas quem vai mexer no Orçamento não é ele. É o Congresso", disse.O presidente da Comissão Mista de Orçamento, senador José Maranhão (PMDB-PB), afirmou que há dificuldades para fazer cortes em emendas parlamentares. Antes mesmo da reunião de Jucá no Palácio do Planalto, Maranhão também já admitia cortes no PAC."Não pode ter imunidade absoluta no Orçamento. Há sim possibilidade de o PAC sofrer cortes", disse ele.Na reunião de Jucá com os ministros também ficou acertado que é preciso resolver pendências, como indicações de cargos e pedidos de parlamentares integrantes da base. Segundo Jucá, hoje os ministros Múcio e Luiz Dulci (Secretaria Geral da Presidência) deverão se reunir para discutir "assuntos que estão represados".Jucá contou ainda que marcará para quinta-feira uma outra reunião, desta vez com líderes dos partidos que integram a base aliada ao governo. "Vamos discutir com eles como encaminhar as propostas de cortes."O líder do governo afirmou que pretende retomar as conversas com a oposição. Ontem seu primeiro passo foi reconhecer que o Planalto quebrou um acordo firmado com o PSDB e o DEM ao anunciar, na semana passada, medidas para compensar a perda da CPMF. No fim do ano passado, ficou acertado que isso só deveria ocorrer a partir de fevereiro."Mesmo que a oposição se sinta machucada pela quebra de acordo, eu vou continuar conversando com ela", disse. Jucá, porém, não deixou de criticar o DEM. "O DEM é oposição e está aí para atrapalhar mesmo. Acho estranho agora aparecer gente defendendo os bancos", afirmou, referindo-se à ação do partido no Supremo Tribunal Federal contra o aumento da CSLL e do IOF.Jucá afirmou que não deverá haver corte nas emendas individuais, mas apenas nas apresentadas pelas bancadas. O presidente do Senado, Garibaldi Alves (PMDB-RN), defendeu que essas emendas têm de ser preservadas. "Elas são de uma magnitude importante", disse.

segunda-feira, 7 de janeiro de 2008

Caindo na mesma besteira

Será que os democratas vão acreditar no discurso auto-ajuda do Barack Obama? Será que os democratas vão acreditar neste discurso de mudança, de união, de força e outras palavras de incentivo ditas por Obama? Aqui no Brasil nós já passamos por esta experiência. Em 2002 acreditamos que um metalúrgico iria mudar, unir, fortalecer o país. Caímos no conto do marqueteiro. Será que os democratas, e depois os americanos, vão cair na mesma besteira que nós caímos? Será que eles acreditam que o Obama tem superpoderes para trazer as tropas americanas do Iraque na maior tranqüilidade e fazer com que a economia cresça pra valer?

E ele ainda atrapalha o trabalho da imprensa

Não poderia deixar passar uma nota que saiu hoje no Diário da Manhã na coluna “Café da Manhã” assinada por Deusmar Barreto. O governador de Goiás Alcides Rodrigues, o popular Cidinho, não deixou que a imprensa registrasse a assinatura de convênios com o Incra no Palácio Pedro Ludovico Teixeira. Aliás, este evento era o primeiro do ano de 2008. Cidinho tem medo dos jornalistas perguntarem sobre o andamento da reforma administrativa. Não sei por que, até agora, a imprensa goiana não lança um manifesto contra estas atitudes de Cidinho. Ou será que eles são coniventes com o Palácio das Esmeraldas? Este é o Tempo Novo de Marconi Perillo e que Cidinho foi reeleito para dar continuidade.

Cidinho, a tartaruga

O governador de Goiás Alcides Rodrigues, o popular Cidinho, continua na mesma, lerdo como sempre. Até agora não assinou nenhum decreto, nenhum documento, nenhum mísero papel confirmando a demissão dos servidores comissionados ou a permanência dos mesmos nos seus cargos. O jornal O Popular de hoje traz na primeira página a angústia dos comissionados que não sabem qual será a decisão do lerdo governo de Goiás. Devemos deixar claro uma coisa: quem é servidor comissionado deve saber que, a qualquer momento, pode perder o emprego. Porém, a lerdeza do governo em definir a situação dos mesmos é simplesmente lamentável. Caso os comissionados sejam demitidos tem gente a disposição para ocupar o lugar? Talvez Cidinho esteja esperando passar as eleições de outubro próximo e colocar na máquina os novos aliados e aqueles que perderam as eleições. É este o estado que Marconi Perillo entregou para Cidinho no dia 1º de abril de 2006. É este o estado que Cidinho disse ser fruto das melhorias do Tempo Novo. Cidinho não é a sombra de Marconi. É a tartaruga, a lesma que abunda a cadeira de governador do Estado de Goiás.

Este governo é uma mentira - Parte 2

Lula aumentou os impostos, não é mesmo? Ele dizia que, isso não ocorreria como mostra a reportagem abaixo da Folha online assinada por Renata Giraldi do dia 19 de dezembro de 2007. Prova-se, mais uma vez, que este governo é uma mentira.

Lula descarta aumento de impostos e pacote de medidas, mas exige cortes
Por Renata Giraldi
Na Folha online do dia 19.12.2007

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva descartou nesta quarta-feira o aumento de impostos e o lançamento de um pacote de medidas compensatórias como alternativas para o fim da cobrança da CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira). Sem o "imposto do cheque", o governo deixará de arrecadar R$ 40 bilhões no ano que vem. A idéia é cortar gastos para garantir o equilíbrio das contas públicas.

Lula determinou que os ministros Guido Mantega (Fazenda) e Paulo Bernardo (Planejamento) preparem um estudo detalhado sobre os eventuais cortes que devem ser efetuados na proposta orçamentária de 2008. Os cortes deverão ser anunciados até fevereiro --quando o Orçamento Geral da União deve ser votado no Congresso.

"Teremos um final de ano tranqüilo, sem sobressaltos, sem pacote e sem medidas de corte", afirmou o líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), após reunião do presidente com integrantes da equipe econômica. "O empresariado pode aproveitar tranqüilo o Natal e o Ano Novo", ressaltou.

Por cerca de duas horas, o presidente se reuniu com os ministros Dilma Rousseff (Casa Civil), Mantega, Paulo Bernardo e Miguel Jorge (Desenvolvimento), além de Jucá, no Palácio do Planalto.

Sem sustos

Jucá disse que Lula dividiu a reunião em duas etapas: na primeira, fez uma análise sobre o cenário positivo da economia nacional. Na segunda, deu as orientações aos ministro Mantega e Paulo Bernardo. Também reiterou que não haveria elevação de impostos nem surpresas para este ano.

"O corte deverá ocorrer em toda a proposta orçamentária. Vamos cortar, mas discutindo com os três Poderes [Executivo, Legislativo e Judiciário]", disse Jucá, ao final do encontro. "O governo estará com a proposta pronta até fevereiro", reiterou.

De acordo com o líder, depois de definidos os setores que sofrerão os cortes, as propostas serão remetidas ao Senado para uma nova rodada de discussões. "Trabalhamos com ampliação da base de cobrança e também com a redução da carga tributária", disse Jucá.

Em relação aos gastos com saúde, Jucá afirmou que o governo cumprirá os preceitos constitucionais que determinam que as despesas devem obedecer o aumento do valor do PIB (Produto Interno Bruto) nominal. Também assegurou que o PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) será preservado.

Votação

Após a reunião, Jucá afirmou também que ainda hoje será votada, em segundo turno, a proposta de prorrogação da DRU (Desvinculação de Receitas da União). Com ela, o governo poderá gastar livremente 20% do orçamento --cerca de R$ 90 bilhões. "Vamos votar hoje e eu espero que seja o primeiro item da pauta [de votações]", afirmou.

As negociações em busca de um acordo com a oposição para votar a DRU foram intensificadas nos últimos dias. A oposição pediu ao governo, como garantia para apoiar a proposta, não haver aumento da carga tributária nem a criação de uma nova CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira).

Este governo é uma mentira

O governo Lula é só mentira. José Dirceu confirmou isso na reportagem publicada na revista Piauí deste mês. Ele confirmou todas as acusações que foram feitas contra o governo em 2005. Hoje, Romero Jucá, líder do governo no Senado, confirma mais uma vez que o governo Lula é só mentira. Ele disse que o pacote anunciado pelo governo quebrou o acordo feito com a oposição. Este governo só quebra acordos. Este governo mente demais. Lula mentiu. Lula disse que não haveria pacote. Temos um pacote aí que vai arrancar mais dinheiro do nosso bolso. Este governo é uma mentira. Lula, Dirceu e Jucá só confirmam.

É melhor comprar a "Piauí"

No Diário da Manhã de hoje tem uma matéria que faz um apanhado da reportagem publicada pela revista Piauí com José Dirceu. Ao contrário do que diz o jornal Dirceu não tem uma boa relação com o PSDB. Sim, ele elogia Aécio Neves e José Serra, mas depois fala que, se Hillary Clinton vencer as eleições presidenciais dos Estados Unidos, seria “pior para nós” porque os democratas são “ligados historicamente ao tucanato”. Que boa relação, hein?
Ao invés de ler o que o Diário da Manhã apresenta sobre a reportagem da Piauí deste mês é melhor ir até a banca e comprar a revista.

Hillary, no desespero, parte para o ataque

No Estado de São Paulo

Com sua candidatura presidencial seriamente ameaçada, a senadora Hillary Clinton partiu para o ataque contra seu maior rival no Partido Democrata, o senador Barack Obama, às vésperas das primárias de New Hampshire. Num tenso debate televisionado de 90 minutos entre os democratas - marcado por gritos e dedos em riste -, Hillary, senadora por Nova York, atacou Obama agressivamente, acusando-o de mudar de posição sobre questões cruciais, como o sistema de saúde e o financiamento da guerra no Iraque. “Você (Obama) disse que votaria contra a guerra no Iraque, mas foi ao Senado e votou pelo financiamento”, disse a ex-primeira-dama durante o debate, na noite de sábado. “Você poderia ter um ótimo debate consigo mesmo.” Obama manteve-se firme e negou a acusação. O senador por Illinois disse que Hillary estava tentando distorcer os fatos por causa da proximidade da votação em New Hampshire, que ocorrerá amanhã. Pesquisas nesse Estado mostram um crescimento de Obama, que agora está tecnicamente empatado com Hillary (ler na pág. 8). No debate, Obama recebeu o auxílio de outro rival, John Edwards - que disse que ambos são “agentes da mudança” e descreveu Hillary como uma defensora do status quo. “Eu não vi esse tipo de ataque da senadora Clinton quando ela estava à frente (nas pesquisas). Agora que não está mais, escutamos isso”, disse Edwards. Obama obteve na quinta-feira em Iowa uma vitória considerada surpreendente na primeira prévia para a escolha do candidato democrata à Casa Branca. Edwards ficou em segundo e Hillary, em terceiro. Com isso, as primárias de New Hampshire passaram a ser consideradas chave para a sobrevivência das chances da ex-primeira-dama de chegar à presidência. O correspondente da BBC em Washington, Justin Webb, assinalou que Hillary passou o fim de semana lutando por sua carreira política. Depois de adotar uma posição agressiva no debate, ela passou o dia de ontem fazendo comícios e mantendo reuniões com assessores de campanha, que iniciaram um esforço porta-a-porta em busca do apoio dos indecisos. “Há uma grande diferença entre falar e agir, entre prometer e cumprir”, disse ela num comício. Complicando os esforços de Hillary, o ex-aspirante presidencial Bill Bradley anunciou publicamente ontem seu apoio a Obama, a quem considerou o candidato com maior chance de ser eleito em novembro. Obama mostrou confiança: “Se tenho o povo americano comigo, não temo ninguém”, disse ele num comício.Entre os republicanos, as atenções estão voltadas para o senador John McCain. Depois de ver sua candidatura perder fôlego nos últimos meses, ele aparece em alta em New Hampshire. Num debate entre seis candidatos do Partido Republicano no sábado, McCain e o vencedor da prévia partidária de Iowa, Mike Huckabee, concentraram seus ataques em Mitt Romney, criticando suas mudanças de posição. Romney disse que suas posições são consistentes com as ações que adotou quando governou Massachusetts.

Oposição prepara decreto e vai ao STF contra aumento de impostos

Por Adriana Fernandes, Rosa Costa e Denise Madueño
no Estado de São Paulo

Na primeira ação contra o pacote do governo para compensar a perda de arrecadação provocada pelo fim da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), PSDB e DEM vão apresentar um decreto legislativo para anular o decreto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, do dia 3, que aumentou o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF).Além disso, o presidente nacional do DEM, deputado Rodrigo Maia (RJ), anunciou que o partido apresenta hoje ação no Supremo Tribunal Federal (STF), questionando a validade das medidas que aumentaram a alíquota do IOF e da Contribuição sobre o Lucro Líquido (CSLL). O DEM argumenta que há cobrança dupla no caso do IOF e que a CSLL só poderia incidir a partir de 2009, por causa do princípio da anualidade exigida para a criação de impostos. “Há uma grande chance de mostrar na Justiça que a CSLL só deve valer em 2009 e não em 2008”, diz Maia.Na prática, as medidas do governo que aumentaram tributos devem encontrar mais resistências do que esperava a equipe econômica ao propor ao presidente Lula o seu anúncio durante o recesso do Congresso. No caso do decreto legislativo que será proposto pela oposição, o presidente do Senado, Garibaldi Alves (PMDB-RN), informou ao Estado que chega hoje a Brasília para decidir se convoca a Comissão Representativa do Congresso Nacional que tem o poder de colocar em votação o decreto que será apresentado pela oposição. Formada por 17 deputados e oito senadores, a comissão tem entre as suas atribuições o poder de sustar atos normativos do Poder Executivo. “Vou me reunir com a consultoria para ver se a comissão pode examinar o decreto”, disse. Em Teresina, Garibaldi afirmou que não vai assumir a linha de frente da articulação das propostas do governo para preservar a imagem da presidência do Congresso e evitar desgastes. O senador tucano Álvaro Dias (PR) disse que já mandou preparar o texto do decreto legislativo para tornar sem efeito o aumento do IOF. O líder do DEM no Senado, senador José Agripino Maia (RN), também informou que pretende apresentar um decreto legislativo com conteúdo semelhante. “O ano começou com o quadro tenso, a corda esticada”, resumiu o senador sobre o clima de confronto que se instalou antes mesmo do início dos trabalhos legislativos. Para Agripino, o pacote do governo enterrou de vez qualquer chance de aprovação da reforma tributária em 2008. “Vamos agir como articulamos com a MP 232”, disse o senador em referência à MP editada na virada do ano que aumentou a tributação das empresas de serviços e foi retirada pelo governo depois da mobilização da sociedade.Enquanto o governo não tem ainda qualquer estratégia de ação para aprovar as medidas do pacote - o ministro das Relações Institucionais, José Múcio Monteiro, nem sequer foi prevenido sobre a edição do pacote e boa parte dos ministros saiu de férias, inclusive Guido Mantega, da Fazenda -, a oposição já se articula com reuniões esta semana para organizar a ofensiva e definir a estratégia até o início do ano legislativo, em fevereiro.
TV PÚBLICA
Um dos alvos já está definido: a MP que cria a TV pública e que nem faz parte do pacote. “A Tereza Cruvinel (presidente da nova TV pública) já pode procurar outro emprego porque a MP não será aprovada. É a primeira na linha de tiro”, desafiou o deputado Paulo Bornhausen (DEM-SC), que promete reeditar em versão ainda mais ampla o movimento “Xô CPMF”. Agora com o nome “Xô pacote e aumento de tributo”. Para isso, o deputado já começou a buscar a adesão de setores da sociedade. Ele aposta na derrubada também da MP que aumentou a alíquota da CSLL dos bancos. Segundo Bornhausen, a população já percebeu que quem pagará a conta é o consumidor porque os bancos vão repassar o prejuízo aos clientes.
PRAIA
“Já existe requerimento para convocar a Comissão Representativa. Com a convocação, tudo pode acontecer”, disse o líder do PSDB na Câmara, Antonio Carlos Pannunzio (SP). Na avaliação do líder tucano, o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, perdeu a oportunidade de ficar calado ao afirmar, na semana passada, que “a oposição estava querendo governar o País da praia”. Segundo ele, a cúpula do partido vai se reunir amanhã ou na quarta-feira em Brasília para definir a reação.A oposição também tem o apoio de setores da base governista. É que, na prática, além da desarticulação do governo, o calendário eleitoral conspira contra o pacote. Cerca de 150 deputados são pré-candidatos às eleições municipais. Muitos integram a base e terão pouca ou nenhuma disposição para aprovar matérias que incluam aumento de impostos ou cortes de créditos.

Alencar diz que pacote é apenas "remendo"

Por Lilian Christofoletti
na Folha de São Paulo

O vice-presidente José Alencar (PRB-MG), 76, afirmou ontem que o pacote econômico anunciado pelo governo federal para compensar a perda de arrecadação com o fim da CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira) é um remendo, que não irá "consertar" o país.Alencar disse confiar numa mudança ampla por meio de uma reforma tributária. "Mas, com esses remendos, a gente não vai consertar nunca." Questionado se entendia que o pacote é um remendo, Alencar afirmou que "tudo isso que se faz, não só isso, são remendos".A declaração foi feita ao deixar o hospital Sírio-Libanês, em São Paulo, onde se submeteu a três dias de quimioterapia por conta do aparecimento de novo tumor no retroperitônio, região da cavidade abdominal.Também o presidente do Senado, Garibaldi Alves (PMDB-RN), fez ontem críticas ao pacote. De acordo com ele, se o governo optar por fazer um corte radical nas emendas parlamentares o país poderá se transformar em um "paraíso de elefantes brancos"."É preciso ter cuidado, pois corta uma dessas grandes obras e o Brasil fica com projetos gigantescos, como são os dos metrôs, parados. Por conta de uma crise episódica [o fim da CPMF], não dá para fazer com que o Brasil vire um paraíso de obras elefantes brancos. O governo precisa ter cautela."O senador disse que o Judiciário e o Legislativo precisam ser ouvidos antes de o governo realizar os cortes. "Eu estou pedindo a atenção do governo, pois é ele que vai cortar. Só o governo está com a tesoura. O recurso não pertence só ao governo, pertence ao poder Legislativo e ao poder Judiciário e esses poderes precisam ser ouvidos", disse.Para o presidente do Senado, o governo não deve tratar com preconceito as emendas parlamentares. "É como se elas representassem apenas interesses políticos eleitorais, quando se sabe que não é."
Estabilidade
Apesar de criticar a ausência de uma reforma tributária ampla, José Alencar afirmou compreender a iniciativa do presidente Lula em lançar as medidas econômicas na virada do ano. "O governo ficou preocupado com a questão da CPMF por uma razão muito simples, porque representou um rombo de R$ 40 milhões. Um dos fatores mais importantes para a estabilidade monetária é o equilíbrio orçamentário."O vice afirmou que a maior preocupação de Lula é com o retorno da inflação. "Tivemos um período no Brasil de 80% ao mês de inflação, e nós não queremos jamais voltar àquela situação. Daí a razão pela qual temos de cuidar do equilíbrio orçamentário." Sobre a reação da oposição ao pacote, disse que, como democrata, respeita o direito de as pessoas pensarem e dizerem o que querem.Segundo o vice, a Fazenda está preparando uma proposta de reforma tributária a pedido de Lula, que deve ser votada no Congresso rapidamente.

Oposição quer CPI para investigar declaração de Dirceu sobre caixa

Na Folha de São Paulo

O DEM deve pedir, no início de fevereiro, quando o Congresso volta do recesso, a criação de uma CPI para investigar as declarações do ex-ministro José Dirceu sobre a utilização de caixa dois para a compra da sede do PT gaúcho."A entrevista de Dirceu fala por si só. O assunto está inacabado e precisa ser reaberto", disse o presidente do partido, deputado Rodrigo Maia (RJ), que defende ainda a instalação de outra comissão parlamentar no Rio Grande do Sul.O deputado Gustavo Fruet (PSDB-PR) engrossou o coro, mas admite a dificuldade de conseguir votos suficientes. "Quando tentamos criar a CPI do Apagão Aéreo, no ano passado, foi muito difícil. Tivemos, inclusive, que ir ao Supremo [Tribunal Federal]. Essa seria muito mais difícil", afirmou."Mas vamos fazer uma indicação para que a Polícia Federal investigue as declarações e pedir informações ao Ministro da Justiça [Tarso Genro]."Segundo Fruet, "muita informação chegou mesmo após o término da CPI dos Correios, em 2006". "Esse material pode ser reutilizado", disse.À revista "Piauí", Dirceu disse que recursos de caixa dois financiaram a compra da sede estadual do partido em Porto Alegre. O ex-ministro também defende o ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares, um dos pivôs do mensalão, e chamou o presidente do Senado, Garibaldi Alves (PMDB-RN), de "gaiato".Ontem, em Teresina (PI), Garibaldi respondeu: "Existem pessoas que, como José Dirceu, estão tão possuídas pelo ódio e pelo ressentimento que confundem humor com gaiatice".

Em 2007, Lula tem pior ano em desapropriação de terras

Por Eduardo Scolese
na Folha de São Paulo

Enquanto mantém na gaveta do Planalto a proposta de atualização dos índices de produtividade (utilizados por técnicos do Incra na avaliação de uma área que pode ser desapropriada), o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva teve em 2007, disparado, o pior ano em desapropriações de terra para a reforma agrária.Os 204,5 mil hectares desapropriados por Lula no ano passado, área suficiente para assentar cerca de 6.000 famílias, representam pouco menos de um terço da média anual de 682,5 mil hectares do primeiro mandato (2003-2006).Até então, o pior resultado da gestão petista havia sido em 2003 (404,7 mil). O volume de 2007, se comparado com 2006 (538,6 mil), representou uma queda de 62%, segundo decretos de desapropriação publicados no "Diário Oficial" da União e tabulados pela Folha.Esse baixo volume de terras desapropriadas contribuiu para que o governo petista, assim como ocorrera em 2003, 2004 e 2006, mais uma vez não atingisse a meta anual de famílias assentadas.Segundo a Folha apurou, o número fechado pelo Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) ficou em 67 mil famílias, ante uma meta de 100 mil.
MST
Para o MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra), esse desempenho do governo não surpreende. "É uma vergonha. Já tínhamos alertado o governo sobre a ineficácia e a morosidade", afirma João Pedro Stedile, da direção nacional do movimento.O volume de 2007 ficou abaixo também da média de 465,7 mil hectares desapropriados nos três últimos anos da gestão tucana de Fernando Henrique Cardoso (1995-2002).Entre janeiro e dezembro de 2007, foram desapropriados cem imóveis rurais, contra 311 em 2006, 395 em 2005, 389 em 2004 e 190 em 2003.O resultado do ano passado também traz um agravante para o estoque de terras de 2008. Como um processo de assentamento pode ultrapassar os seis meses, é comum o governo concluir o assentamento das famílias somente no ano seguinte à publicação do decreto de desapropriação.A desapropriação é o instrumento clássico da reforma agrária, defendido pelos sem-terra como a única forma de punir o latifúndio improdutivo.Esse procedimento tem perdido espaço no governo petista, ironicamente aliado histórico de movimentos como o MST. Um dos motivos está no fato de Lula, que um dia prometeu fazer a reforma agrária na base da "canetada", manter engavetada, sob pressão dos ruralistas, a proposta que atualiza os índices de produtividade.Com a atualização dos índices (os números usados hoje são baseados no censo agropecuário de 1975), cresceria a quantidade de imóveis rurais considerados improdutivos e, como conseqüência, avançaria também o volume de hectares desapropriados, em especial no Sul e no Sudeste."A não revisão dos índices de produtividade limita muito a capacidade do Incra de desapropriar terras", diz o ministro Guilherme Cassel (Desenvolvimento Agrário). Outros fatores também contribuíram para o resultado de 2007. Cassel, por exemplo, foi o último ministro a ser confirmado por Lula no primeiro escalão do segundo mandato do presidente petista.O clima de incerteza e de inoperância prosseguiu nos meses seguintes, com as disputas dos partidos da base aliada pelos comandos das superintendências regionais do Incra. Soma-se a isso a greve dos 5.000 servidores do órgão, ocorrida entre maio e agosto.

domingo, 6 de janeiro de 2008

Nós já vimos este filme

Com meu inglês macarrônico eu vou acompanhando as prévias presidenciais dos Estados Unidos. Pelo que eu tenho visto até agora, os democratas estão mais em evidência do que os republicanos na imprensa americana. A poderosa Hillary Clinton está sendo ofuscada por Barack Obama. Aliás, Obama se tornou a sensação. Alguns se atrevem a dizer que os Estados Unidos estão vivendo uma “Obamamania”. Calma, gente! Nós, brasileiros, já vimos esse filme em 2002. Obama se assemelha muito com Lula. Em 2002, Lula prometia mudança. Em 2008, Obama promete “change” para os americanos. O pessoal daqui dizia que aquelas eleições de 2002 seriam históricas porque, pela primeira vez na história do Brasil, um metalúrgico chegaria à presidência. Lá nos Estados Unidos o pessoal está escrevendo a importância do primeiro afro-americano chegar à Casa Branca. Menos, gringos, menos. Se vocês quiserem, nós, brasileiros, podemos apresentar o filme de 2002. E aí, vocês verão que esse negócio de “change” ou “esperança venceu o medo” não funciona. Se o cara que sentar na cadeira principal da Casa Branca ou do Palácio do Planalto não tiver um plano de governo sério, que possa colocar o país nos trilhos, a retórica eleitoral vai por água baixo. Nós, brasileiros, já sabemos disso desde 2002. Se os americanos quiserem acreditar na ilusão da “Obamamania” que vai mudar os Estados Unidos caso ele chegue à Casa Branca é decisão deles. Afinal, são os Estados Unidos o templo da liberdade. Se eles optarem por Obama terão que agüentar as conseqüências depois. Nós, brasileiros, já vimos esse filme e não gostamos do final.

Mas esse trem não termina?

Quando uma banda, um grupo ou uma dupla musical se separavam era bem simples: mandava um comunicado à imprensa anunciando o fim por, na maioria das vezes, questões pessoais. Depois, com o passar do tempo, os remanescentes explicavam para os fãs os motivos da separação. Claro, depois que a carreira solo já estivesse começado.
No Domingão do Faustão está passando a dupla Sandy e Júnior (temos que falar ou escrever pausadamente para não confundir com o Sandes Júnior daqui de Goiânia). Já faz um tempão que eles anunciaram a separação. Mas, até o ano passado (já que o programa do Faustão é gravado) eles ainda estavam juntos. Os filhos do Chitãozinho e Xororó, ops, só do Xororó, passaram o ano de 2007 inteiro anunciando que se separariam. Aliás, eles até lançaram um álbum de despedida, uma turnê de despedida, uma apresentação especial de despedida. Meu Deus, será que esse trem não termina? Separem logo de uma vez. Mandem um recado para a imprensa falando que tudo acabou e comecem logo a carreira solo.

Nem tudo está unido

O Popular de hoje fala da sucessão para a Prefeitura de Goiânia. Mostra que a base aliada ao Palácio das Esmeraldas está dividida. Assim como em 2004, pelo que vemos até agora, a base terá que escolher ou Sandes Júnior, ou Barbosa Neto. Este último garante que o governador de Goiás Alcides Rodrigues, o popular Cidinho, lhe assegurou apoio nas eleições de outubro próximo na época em que Barbosa apoiou Cidinho no segundo turno das eleições estaduais de 2006. Sobre Sandes pesa a derrota ainda no primeiro turno nas eleições de 2004.
O PT também está dividido. Historicamente o partido sempre lançou candidato próprio à prefeitura. Com Lula no Planalto as coisas mudaram. As alianças feitas lá em cima complicam as alianças aqui embaixo. Lá em cima Lula é aliado do PMDB. Aqui embaixo o PT se nega a fazer alianças com o “PMDB de Íris Rezende”. Porém, não podemos deixar de lembra que nas eleições estaduais de 2006 o PT apoiou Maguito Vilela no segundo turno que é do “PMDB de Íris Rezende”.
Assim como a base aliada estadual e o PT, o PMDB começa a mostrar suas rachaduras. Não podemos nos esquecer que Íris Rezende perdeu um grande aliado que estava sempre ao seu lado na prefeitura Flávio Peixoto. Peemedebistas já começam a mostrar que vão brigar pra valer tanto para ser vice na chapa de Íris como por alianças com outros partidos.
Portanto, nem tudo está perdido assim como nem tudo está unido.

Um almoço de domingo

Aqui em casa, nos domingos, almoçamos cedo. Meio dia já é hora do rango. Meu pai, minha mãe e eu almoçávamos enquanto meu irmão mais velho dormia (como é que ele consegue dormir tanto?). No almoço eu relembrava os meus 15 minutos de esquerdismo. Tudo por causa da reportagem que saiu na revista Piauí deste mês (fiz um comentário sobre a matéria que está num post aí abaixo) relatando a rotina do ex-guerrilheiro, ex-presidente do PT, ex-ministro da Casa Civil, ex-deputado e atual consultor de empresas José Dirceu. Eu descia a lenha no ex-tudo-da-esquerda. Lembrava dos protestos que participei em frente à Assembléia Legislativa aqui de Goiás. Lembrava da minha atuação com secretário do Centro Acadêmico de Pedagogia da Universidade Católica de Goiás. Foi curta a minha passagem pela esquerda, mas, graça a Deus, vi que este caminho não valia a pena. Meu pai e minha mãe lembravam das minhas idéias revolucionárias. Minha mãe, para me provocar, disse: “E você votou no Lula”. Pois é. Se existem coisas que eu me arrependo, uma delas é esta: votar em Lula nas eleições de 2002. Talvez seja por isso que eu ataque tão brutalmente seu governo. É a mágoa de um arrependido pela escolha errada que fez e a constatação da incompetência do governo, cujo voto, colaborou a estar onde está. Mas, graças ao bom Deus, deixei o esquerdismo de lado. Neste almoço tão familiar, num domingo pacato de um janeiro ainda no começo eu relembrava junto com meus pais as escolhas que fiz nesta minha vida. Ainda bem que eu acordei a tempo e pude sair dessa. Ainda bem que eu vi que aqueles que se diziam defensores do povo são mentirosos. Ainda bem que eu percebi que todo político é vagabundo e que merece todo ataque, toda crítica, todo o aborrecimento possível. Ainda bem que eu deixei de lado as babaquices da esquerda. O bom disso tudo não é saber que acordou a tempo e saiu deste caminho de ilusões. O bom disso tudo é almoçar com as pessoas que você mais ama, rir das escolhas erradas que fez e de sentir uma paz de espírito ao saber que voltou para o caminho certo.

Eu duvido

Fizeram da operação chavista para resgatar os reféns das Farc um show. Leio no Estado de São Paulo de hoje que o ditadorzinho de araque vai amenizar seus discursos. Duvido! Não se pode confiar em quem negocia com terroristas. Chávez fez isso naquele episódio grotesco com as Farc. Quem é aliado das Farc não merece um pingo de respeito e muito menos credibilidade. Eu duvido!

Eles também vão atacar

A oposição comemora o fim da CPMF e quer usar a carga tributária com bandeira nas eleições de outubro próximo. A oposição quer chamar para si a responsabilidade pelo fim do imposto do cheque. Ok, nada mais justo os oposicionistas já se prepararem para as eleições municipais. Porém, será que ela está preparada para o contra-ataque governista? Ou vocês acham que Lula vai deixar barato a derrota no Senado que pôs um fim à CPMF? Os lulistas bolivarianos já começaram a se mexer. Os ataques terroristas já estão acontecendo. Começaram a falar que, sem o dinheiro da CPMF, o Bolsa Família será prejudicado. Vamos ver como a oposição vai reagir. Se vai responder a altura ou se vai enfiar o rabo entre as pernas como fez nas eleições de 2006.

Candidatos levam ataques a New Hampshire

Por Daniel Bergamasco
na Folha de São Paulo

Presidenciáveis republicanos e democratas têm circulado pelas cidades de New Hampshire, sede das primárias de terça-feira, com o lamaçal de acusações mútuas batendo na alturas dos joelhos.Desde sexta-feira, quando a maioria dos candidatos começou a campanha no Estado, as provocações têm tomado lugar das propostas no discurso dos concorrentes de ambos os partidos, na tentativa de reverter ou reafirmar o cenário de novos favoritos após o "caucus" (assembléia de eleitores) de Iowa.Mitt Romney, segundo colocado de Iowa e um dos favoritos a vencer a disputa republicana em New Hampshire, estreou nas TVs locais novos vídeos contra John McCain, seu principal rival no Estado. Em comerciais assinados (com a frase "Eu sou Mitt Romney e aprovo esta mensagem", como previsto em lei), diz que o concorrente "não é tão conservador" quanto ele e que já votou, por exemplo, contra corte de tarifas públicas. "As pessoas estão dizendo que querem ver mudança em Washington, e John McCain não é um candidato da mudança", afirma RomneyMcCain responde que "as pessoas não serão enganadas por campanhas negativas", mas também tem distribuído críticas a Romney e, especialmente, a Mike Huckabee, que disputa o terceiro lugar em pesquisas para as primárias de New Hampshire, mas que tem monopolizado atenção da mídia após vitória em Iowa.E a ciranda continua. Huckabee volta a mirar Romney. Em um Estado de menor força da direita religiosa -se comparado a Iowa-, ele tem criticado a campanha milionária do concorrente, já que apenas dizer que os mórmons -religião de Romney- consideram o diabo irmão de Jesus não terá o mesmo efeito negativo.Romney, por sua vez, passou a disparar também contra o democrata Obama após este ter vencido o "caucus" de Iowa, na tentativa de mostrar liderança entre os republicanos. "Vocês ouviram Obama? Ele é uma cara nova, mas, quando você escuta o que vem da sua boca, é algo como "Nós vamos tirar nossas tropas do Iraque". Vocês já pensaram nas conseqüências?" O ataque é também é uma provocação a Huckabee, considerado uma "cara nova", como Obama.
"Mudança"
O senador Barack Obama, 46, vitorioso em Iowa, passou o dia em campanha na capital Manchester, lembrando os eleitores sobre a grande rejeição de Hillary Clinton, 60, que a tornaria mais fraca no confronto com um republicano nas eleições gerais, em novembro.Falar mal de Obama, ainda que sem citar o nome do rival, tem dominado a agenda de Hillary em New Hampshire. Em visita ao comércio local, disse que "há candidatos que simplesmente clamam pela mudança, evocam a mudança, mas eu sou aquela que produz a mudança". Ela se referia a uma das palavras-chave da campanha de Obama (a outra é "esperança"), que se mostrou mais eficaz do que a dela, "experiência" -a ponto de a candidata tomar a "mudança" emprestada nos últimos dias de campanha.O discurso do candidato Obama em Iowa chama a atenção do país, valendo-lhe manchetes ao lado de verbos como "triunfar" em jornal como o "New York Times".Controverso em princípio por desafiar preconceitos -ser negro, ter "Hussein" no sobrenome-, Barack Obama conquistou grande parte dos eleitores independentes em Iowa. A presença nos "caucuses", de 230 mil eleitores, foi quase o dobro de 2004, e 60% dos democratas que nunca tinham ido a um "caucus" votaram nele. "Os americanos, sejam quais forem suas filiações políticas, vão se sentir bem com a vitória de Obama, que é uma história de juventude, possibilidades e união através da diversidade -os temas primordiais da experiência americana. Seria preciso ter coração de pedra para não se emocionar com isso", analisa o comentarista conservador David Brooks.
Wyoming
Menos visado, o Estado de Wyoming realizou o "caucus" do Partido Republicano local ontem. Resultados parciais já davam a Mitt Romney a vitória no Estado antes do fim da apuração. O feito, porém, tem alcance bastante limitado, já que Wyoming enviará no máximo 14 delegados dentre os estimados 2.380 esperados para a Convenção Nacional do Partido Republicano em setembro.

Assembléias de Goiás e de Minas trocam medalhas

Por Paulo Peixoto
na Folha de São Paulo

Os presidentes das Assembléias Legislativas de Minas Gerais e de Goiás -Alberto Pinto Coelho (PP) e Jardel Sebba (PSDB), respectivamente- "trocaram" medalhas em novembro passado. No dia 5, Coelho recebeu a medalha do mérito da Assembléia goiana. No dia 19, retribuiu o gesto, incluindo Sebba entre os 325 agraciados da medalha do mérito legislativo de Minas.Em sua viagem para receber a condecoração em Goiás, o deputado de Minas aproveitou para levar uma comitiva de ao menos 35 pessoas, algumas voando em aeronave pública.A comitiva de Alberto Pinto Coelho era composta por políticos, parentes, amigos e o secretário de Governo da gestão Aécio Neves em Minas, Danilo de Castro (PSDB), que representou o governador tucano.A Cemig admitiu ter usado o seu avião para levar parte do séquito, após o líder da minoria na Assembléia mineira, Paulo Guedes (PT), ter dito que viajou em um avião com dois diretores da Cemig, embora sem saber a quem pertence o avião.A Assembléia mineira disse que o avião do Legislativo não foi usado -informação desencontrada com a do secretário de Governo. Castro disse que viajou "com os deputados, no avião da Assembléia". Segundo a assessoria, Coelho e deputados viajaram em aviões de dois deputados estaduais.A homenagem em Goiás foi exclusiva para Coelho e foi encerrada com jantar para o deputado e seu séquito no restaurante franco-italiano L'etoile D'argent, com as despesas pagas pela Casa, segundo a assessoria de imprensa da Assembléia de Goiás.
Outro lado
A Assembléia de Minas, por meio da assessoria, negou que tenha sido usado seu avião para levar o presidente. Segundo a assessoria, à época o avião estava na revisão e a viagem foi feita em "dois aviões cedidos" pelos deputados estaduais e empresários Jayro Lessa (DEM) e Bráulio Braz (PTB).Para a assessoria, a Assembléia não custeou o transporte de ninguém. A assessoria disse que a Casa pagou a hospedagem de dois deputados e a do presidente, mas não pagou a viagem dos parentes.A assessoria de imprensa da Cemig confirmou que dois diretores e dois deputados foram a Goiás em seu avião, mas não informou o custo. Segundo a estatal, os diretores representaram a Cemig e deram carona aos deputados. A Copasa não respondeu sobre a ida do presidente da estatal de saneamento, Márcio Nunes.A Assembléia de Goiás, por meio da assessoria, disse que só pagou o jantar, mas que, devido ao recesso, não poderia informar quanto isso custou. Sobre a viagem de Sebba, a assessoria disse que transporte e hospedagem do presidente foram pagos pela Assembléia.

Cubanos decidiram fugir e ficar no Brasil há mais de um ano

Por Renata Baptista
na Folha de São Paulo

Os músicos cubanos Miguel Costafreda, 40, Juán Díaz, 42, e Arodis Pompa, 36, que desertaram de seu país para se refugiar no Brasil, tomaram a decisão de escapar do regime de Fidel Castro há mais de um ano.Em 11 de dezembro, eles saíram, escondidos, da pousada onde estavam hospedados em Olinda (PE). O principal motivo foi a falta de perspectivas profissionais no país de origem.Apesar de, nesse período, terem realizado apresentações em países europeus, definiram que a fuga aconteceria após a série de shows no Brasil, devido à identificação com a música brasileira. "Também pensamos nas possibilidades de arrumar trabalho", diz Costafreda.Quando se apresentavam no exterior, o representante do governo cubano que os acompanhava confiscava os instrumentos após as apresentações. Na fuga, eles só conseguiram levar uma guitarra três -instrumento típico cubano.Costafreda diz que, apesar da saudade que sentem da família, os músicos estão animados com a possibilidade de viverem definitivamente no Brasil. "Aqui sou como um pássaro livre. Acho que vamos ter mais recursos para fazer música."Os três se uniram a dois músicos pernambucanos -Júnior do Jarro, 19, e Dadal de Jesus, 23- e formaram a banda Brascuba, cuja primeira apresentação será no dia 11, em Recife.
Esconderijos
Seis dias antes de se apresentarem à sede da Polícia Federal em Recife para pedir refúgio político, os três tiveram de se hospedar em cinco casas de desconhecidos. "Fugimos como bandidos na madrugada", disse Costafreda, o vocalista.Por medo de estarem sendo perseguidos, trocavam constantemente de esconderijo -casas de amigos ou parentes de um casal pernambucano.Há um mês no Brasil, os três músicos vivem -sem pagar aluguel- na casa de um casal de professores de dança em Recife. Em passeio com a reportagem da Folha pelas ruas da cidade, receberam cumprimentos de pessoas que acompanharam o caso pela imprensa."2008 vai ser um ano muito bom para vocês, vocês merecem", disse o funcionário de um shopping aos cubanos.O casal de professores de dança Gledson Silva, 26, e Edwis Tôrres, 53, conheceu os cubanos em uma apresentação de Los Galanes. "Percebemos de imediato a intenção deles e quisemos ajudar", diz Silva.Agora os cubanos querem enviar aos familiares o dinheiro arrecadado com os shows realizados em Pernambuco antes da fuga -cerca de R$ 150 para cada músico, pelas seis apresentações feitas com consentimento de Cuba.

Governo mira emendas da oposição para cortar gastos

Por Iuri Dantas e Sheila D'Amorim
na Folha de São Paulo

A equipe econômica do governo definiu três diretrizes para reduzir gastos e dar o troco na oposição pela rejeição da CPMF: 1) promover um corte "salgado" nas emendas parlamentares; 2) reduzir drasticamente os gastos com passagens e diárias; e 3) bloquear parte do Orçamento até abril.Segundo apurou a Folha, a tesoura do governo causará estrago maior nas emendas de bancada, aquelas feitas por partidos políticos. A idéia que dominava os debates até a noite de sexta-feira era priorizar cortes nas emendas da oposição no Senado, justamente onde a prorrogação da CPMF foi derrubada em dezembro.A chamada junta orçamentária, composta por técnicos da Fazenda, do Planejamento e do Banco Central ainda não havia fechado percentagens ou números até a noite de sexta.Passado o alarme do fim da CPMF, os técnicos foram aos cálculos. Vêm mapeando as viagens e diárias de cada ministério, para estimar quanto é possível economizar. Concentram os questionamentos nas viagens de servidores realizadas às segundas e sextas-feiras, usualmente desculpas para retorno ao Estado de origem.A terceira diretriz esconde uma maldade política. Ao bloquear, ou "contingenciar" no jargão técnico, a equipe econômica deixará ministérios como Turismo e Esportes com o orçamento virtualmente cortado dadas as restrições de ano eleitoral. Quando os recursos retidos começarem a ser liberados (o que costuma ocorrer em maio), os ministérios não teriam tempo hábil para empregar o dinheiro, pois terá começado a proibição de gastos em período de eleições.A meta do governo é acrescentar R$ 20 bilhões aos cofres públicos até dezembro, para cobrir parte dos R$ 38 bilhões que entrariam com a CPMF. Na semana passada, a primeira reação do governo foi a elevação do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) e da CSLL (Contribuição Social sobre o Lucro Líquido). Agora, os técnicos aguardam o resultado da arrecadação federal de janeiro, a primeira sem o reforço da CPMF, para avaliar se será preciso novas medidas.
Oposição encurralada
A estratégia do governo é tentar jogar para a oposição o ônus pelas medidas impopulares para compensar o fim da CPMF. Integrantes da equipe econômica acreditam terem sido bem sucedidos até agora.Primeiro, defendem que, ao aumentar a CSLL (Contribuição Social sobre o Lucro Líquido) apenas para os bancos, deixaram a oposição encurralada.Isso porque para votar contra a medida, os parlamentares terão que justificar porque querem que o sistema financeiro pague menos impostos enquanto os tomadores de crédito pagarão mais.Segundo, o governo concentra os cortes que precisarão ser feitos no Orçamento deste ano nas emendas parlamentares, sobretudo, as de bancadas e da oposição. Apesar de dizer que os detalhes do corte de R$ 20 bilhões será negociado primeiro com o Congresso, na prática, o governo acredita que entrará com larga vantagem no debate já que a sua prioridade é o PAC.As obras em andamento estão asseguradas com R$ 41 bilhões do Orçamento de 2007 que a equipe econômica não conseguiu gastar até dezembro, mas deixou reservados para utilizar neste início do ano.Segundo a Folha apurou, a avaliação é que, dessa forma, o governo garantiu os "seus investimentos" que deverão render dividendos políticos nas eleições municipais deste ano, enquanto que a oposição terá que brigar para assegurar recursos no Orçamento de 2008 para as "suas obras".Como o tempo é curto por causa das restrições eleitorais e as obras devem ser iniciadas até o final de junho para ter direito ao dinheiro, a equipe econômica argumenta que a oposição deverá ter mais interesse em aprovar o Orçamento do que o próprio governo.

Após série de fiascos, Chávez faz menção de adotar discurso 'light'

Por Ruth Costas
no Estado de São Paulo

Tradicionalmente, a virada do ano costuma ser uma época de balanços, reflexões e revisões estratégicas, mas partindo de Hugo Chávez a mudança surpreendeu. Conhecido por seu caráter combativo - que o faz vociferar contra os “inimigos” por horas e gabar-se de nunca voltar atrás -, o presidente venezuelano entrou em 2008 com um discurso relativamente conciliador, no que, segundo analistas, parece ser um recuo tático após um longo período em que ele se sentiu onipotente. “Queremos o caminho da paz. Que haja um forte debate ideológico e político, mas em paz”, disse Chávez, apenas um mês depois de ameaçar “varrer a oposição”, caso ela se mobilizasse contra seu governo. As declarações foram feitas num evento no qual o presidente anunciou uma anistia para os envolvidos na tentativa frustrada de golpe contra seu governo em 2002 e funcionários da PDVSA que, na época, participaram de uma greve para desestabilizá-lo. “Precisamos virar essa página”, disse. No mesmo dia, Chávez também anunciou mudanças em sua “revolução bolivariana”. “Há falhas latentes no processo revolucionário e elas estão à vista”, admitiu ele numa entrevista em que preferiu não usar o termo “socialismo do século 21” - uma constante em seus discursos do início de 2007. “Toda a revisão leva à correção de idéias, planos, programas e dos trabalhos do governo. Vou pôr em prática os três ‘Rs’ - revisão, retificação e reimpulso.” Para arrematar, ele reconheceu que a TVES, televisão estatal criada para substituir a opositora RCTV, que teve de sair do ar por causa de uma polêmica decisão do governo, é um fracasso de audiência. “Quase ninguém assiste a esse canal. Para mim dói muito dizer isso, mas é verdade”, lamentou. Dada a imprevisibilidade do presidente venezuelano, não há como saber se a mudança é pra valer, ou se, como aposta a maior parte dos analistas, é apenas uma trégua temporária como a que se seguiu ao golpe de 2002, quando ele prometeu diálogo. De fato, na quinta-feira, ao anunciar mudanças em seu gabinete, ele já criticava os grupos estudantis que pediam a ampliação da anistia para que os políticos foragidos da Justiça também fossem indultados.
ERROS ESTRATÉGICOS
Por outro lado, há poucas dúvidas sobre as razões desse recuo. “O presidente deu um passo atrás porque uma série de erros estratégicos pôs seu governo contra a parede”, diz Francine Jácome, diretora do Instituto Venezuelano de Estudos Sociais e Políticos, em Caracas. “Após oito anos no poder, esse foi sem dúvida o ano das decepções para Chávez tanto interna quanto externamente.” Após vencer as eleições de dezembro de 2006 com 61% dos votos, o líder venezuelano entrou em 2007 prometendo usar os recursos do petróleo para implementar no país uma experiência socialista radical. No plano externo, a idéia era fazer essa revolução espalhar-se como uma epidemia “roja, rojita” pelos países da região. Doze meses depois, nenhum dos dois objetivos está perto de se concretizar. Os analistas apontam ao menos três importantes derrotas do presidente no último ano. A primeira refere-se ao desgaste de sua imagem internacional. “O fiasco da operação para resgatar os reféns que as Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (Farc) prometiam entregar a Chávez encerrou um ano em que a simpatia dos europeus pelo presidente venezuelano minguou e a sua influência em países latino-americanos motivou grandes polêmicas”, opina Manuel Caballero, considerado um dos principais historiadores da Venezuela. “Chávez fez um papelão diante de representantes dos países chamados para avalizar a entrega dos seqüestrados.”Na Argentina, o grande escândalo do ano foi a apreensão de uma maleta com US$ 800 mil não declarados de um empresário venezuelano que viajava com funcionários da PDVSA, a estatal petrolífera que enche os cofres de Chávez. Na Bolívia, o governo voltou a ampliar seus negócios com a Petrobrás, após um ano em que a parceria com a PDVSA mostrou-se ineficiente. Lá, a rejeição de alguns setores da população à influência de Chávez é tanta que a embaixada venezuelana tem sido alvo de diversos ataques. Chávez brigou com o presidente colombiano, Álvaro Uribe, bateu de frente contra o Congresso brasileiro e ouviu do rei espanhol, Juan Carlos, um sonoro e inesperado “cala a boca” na última Cúpula Ibero-Americana. “Obviamente, o interesse de todos esses países em fazer negócios com a Venezuela persiste por causa do petróleo e da quantidade de dinheiro que circula por aqui”, diz Carlos Romero, autor do livro Brincando com o Globo, sobre a política externa de Chávez. Isso explicaria, por exemplo, o apoio à entrada do país no Mercosul. Mas, segundo Romero, tal interesse nem de longe significa compromisso com os princípios da revolução chavista, como o presidente venezuelano esperava. “A América Latina vive um momento muito fluido em termos econômicos e políticos para envolver-se em experiências radicais e os países mais propensos a seguir o caminho de Chávez, como a Bolívia, enfrentam obstáculos imensos para isso”, afirma.
TRIUNFO DO ‘NÃO’
O segundo grande revés para Chávez - e talvez o mais significativo dos três - foi a vitória do “não” no referendo sobre a reforma constitucional proposta pelo presidente. Após ganhar nove processos eleitorais consecutivos, Chávez estava confiante de que incluiria mais esse na lista. Ao final, porém, não conseguiu levar às urnas nem seus aliados mais próximos. Votaram em favor da reforma 4,3 milhões de eleitores, 1 milhão a menos que o número de inscritos no Partido Socialista Unido da Venezuela (PSUV), criado pelo presidente para reunir todos os ramos do chavismo. “Com a máquina eleitoral usada nesse processo é surpreendente que a proposta tenha sido rejeitada até por chavistas”, diz Romero. Entre os pontos mais polêmicos estavam a reeleição presidencial ilimitada e a criação de outros tipos de propriedade além da privada, como a coletiva e a social. “O projeto foi rejeitado porque, na percepção da população, concentrava muito o poder nas mãos do presidente e contrariava princípios importantes da democracia, como a pluralidade de opiniões políticas”, diz o cientista político Oscar Reyes, professor da Universidade Católica Andrés Bello. “Além disso, as pesquisas demonstram que a população venezuelana não quer saber dessa história de socialismo porque todos têm muito medo que o país acabe como Cuba. A aceitação seria maior se a proposta fosse uma social-democracia.” O referendo também refletiu o descontentamento da população em relação a uma série de problemas econômicos e sociais que ganharam impulso nos últimos anos e pelos quais pouco a pouco o presidente começa a ser responsabilizado. Apesar de todos os recursos que entram na Venezuela com a venda do petróleo, a violência é endêmica, não há uma política habitacional sólida e as prateleiras dos supermercados estão vazias por problemas no abastecimento de produtos básicos como carne, leite e açúcar. A inflação, que em 2007 bateu em 22,5% - o maior índice da região -, também é implacável sobre o poder de compra dos mais pobres. “Os venezuelanos simplesmente não conseguem entender por que não conseguem comprar um litro de leite se o nosso país está ganhando tanto dinheiro”, diz Reyes. “Todos estão começando a relacionar essa dificuldade à falta de estímulos para o setor privado investir na produção e até quem simpatiza com o presidente já percebeu que, se algo está errado, é por culpa do governo.” As mudanças no gabinete de Chávez são, em parte, uma tentativa desesperada de mostrar que algo está sendo feito para solucionar esses problemas. Ao longo da semana, o governo anunciou alterações nos rumos das políticas econômica e antiinflacionária.
RCTV
Outra derrota do presidente venezuelano no último ano, segundo os analistas, foram os custos causados pelo fim das transmissões da opositora RCTV, a emissora mais popular da Venezuela, com 40% de audiência. Após cinco décadas no ar, ela teve seu sinal cortado em maio porque Chávez se recusou a renovar sua licença. A medida foi vista como uma decisão pessoal do presidente, que acusava os diretores do canal de participarem do golpe de 2002. Na cabeça dos venezuelanos, por um capricho do presidente eles ficaram sem a novela, o programa de auditório favorito e o humorístico do domingo. Pegou muito mal. Para piorar, a RCTV foi substituída por uma emissora estatal com uma programação “educativa” que não consegue 3% na audiência - a TVES. Nas ruas, essa foi a primeira vez que se ouviram aliados de Chávez criticarem abertamente uma medida do presidente. “A decisão afetou os venezuelanos mais pobres, que não têm TV a cabo”, diz Francine.Também foi o caso da RCTV que começou a mudar a cara da oposição venezuelana - outra transformação importante que se consolidou em 2007. Saíram de cena os empresários e elites políticas tradicionais - muitas vezes, vinculados à tentativa de golpe de 2002 - e entraram estudantes, intelectuais, artistas e uma nova classe política, mais jovem e com um discurso mais palatável em defesa dos princípios democráticos e melhoras sociais. O movimento estudantil, adormecido por duas décadas no país, tomou as ruas das grandes cidades venezuelanas e até partidos da coalizão chavista, como o Podemos, começaram a dizer que o presidente já estava indo longe demais.Ainda assim, a falta de líderes fortes, capazes de vencer eleições, continua a ser um dos obstáculos para que a oposição possa forjar uma alternativa viável a Chávez. “O presidente ainda é muito popular por seus programas sociais e discurso em favor dos mais pobres - isso não há como negar”, diz Caballero. Ele explica que Chávez tem muitos recursos e uma série de mecanismos para levar a cabo suas reformas de outras maneiras, agora que o referendo se mostrou uma opção inviável. “O que 2007 mostrou ao presidente é que isso lhe dará muito mais trabalho do que ele imaginava. A popularidade não lhe concede um cheque em branco para promover todas as reformas que ele quiser, onde e como quiser.”

Julgamento do STF pode anular ações por lavagem de dinheiro

Por Felipe Recondo
no Estado de São Paulo

Na volta ao trabalho, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) terão um tema espinhoso pela frente: o julgamento de dois habeas-corpus que podem abrir caminho para que vários julgamentos nas varas especializadas em crimes contra o sistema financeiro e lavagem de dinheiro sejam anulados ou retrocedam quase à estaca zero.As ações - que entre os réus inclui o doleiro Antonio Oliveira Claramunt, conhecido como Toninho da Barcelona - apontam ilegalidade na criação das varas especializadas em crime organizado por meio de resolução dos Tribunais Regionais Federais (TRFs), a partir de 2003. Além disso, contestam o procedimento de transferir as investigações para a vara especializada, após a abertura de inquérito em vara de crimes gerais.Em um dos habeas-corpus, dois ministros já deram a direção do julgamento na Primeira Turma do Supremo: Cármen Lúcia e Ricardo Lewandowski consideraram, no caso específico, que o inquérito já aberto não poderia ser transferido para a vara especializada. Com isso, todo o procedimento adotado nessa instância seria anulado e o caso voltaria ao juízo comum.Diante da complexidade e da repercussão do assunto, os ministros decidiram levar as ações para o plenário, onde todos os ministros votarão. E o impacto pode ser maior, caso os ministros concordem integralmente com o argumento dos advogados de que a criação das varas especializadas por resolução é inconstitucional.Se esse entendimento prevalecer, alertam procuradores do Ministério Público, casos emblemáticos, como do mensalão - no qual houve quebra de sigilo por meio de varas especializadas -, do Banco Santos, do Banestado e do deputado Paulo Maluf (PP-SP), podem ser indiretamente influenciados.
FORTE IMPACTO
De acordo com o Ministério Público, o impacto mais relevante será sentido na Vara Especializada de Curitiba, onde se concentraram os inquéritos decorrentes de operações ilegais do Banestado em Foz do Iguaçu (PR). Pelas informações disponíveis na vara de Curitiba, 88 ações penais de alta complexidade tramitam por lá. Caso o entendimento dos dois ministros prevaleça em plenário, apenas 9 ações seguirão normalmente.O restante voltará ao juízo comum, onde se misturará com milhares de outros processos, de diversos assuntos. Inquéritos policiais que tramitavam em Foz do Iguaçu, incluindo os decorrentes da investigação do Banestado, que tiveram a colaboração da Justiça de outros países, foram distribuídos para Curitiba. Isso gerou ações em diversas seções judiciárias do País. Todas elas, portanto, podem ser anuladas. “Se declarada a inconstitucionalidade da resolução, todas essas ações penais e procedimentos iniciados ou encerrados na Vara Especializada de Curitiba serão anulados”, alertou o procurador regional da República no Rio Grande do Sul, Januário Paludo.“A vingar a tese de inconstitucionalidade, a imagem da Justiça brasileira estará comprometida perante a comunidade jurídica internacional”, adverte Paludo, em ofício que encaminhou à Procuradoria-Geral da República. O Ministério Público encaminhou petição ao Supremo se pronunciando contra a concessão do habeas-corpus. Nesse sentido, o subprocurador-geral da República, Wagner Gonçalves, argumentou que a especialização das varas federais é somente a definição de competência pelo tribunal, o que, de acordo com ele, é atribuição da Justiça Federal.

Carga tributária será a bandeira da oposição nas eleições municipais

Por Carlos Marchi
no Estado de São Paulo

Quando se colocaram contra a prorrogação da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), os principais partidos de oposição - DEM e PSDB - não imaginavam que ali estavam cevando um discurso para as eleições municipais de 2008. A luta congressual contra a CPMF virou campanha pela redução da carga tributária e o governo, na semana passada, ainda lhes deu um reforço providencial, ao decretar o aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL). “Até fins de março, pelo menos, o mundo político só vai falar de aumento da carga tributária”, comemora o presidente do DEM, deputado Rodrigo Maia (RJ).E fim de março já é começo da campanha municipal. Rodrigo Maia prevê que o DEM vai enfatizar, na campanha, a redução da carga tributária e engatar no argumento a discussão sobre a justeza dos impostos que o cidadão paga (no caso, o IPTU e o ISS) e os serviços e benefícios que recebe. Essa, diz, será a fórmula para inflamar o debate sobre a boa gestão pública. “Se o tema estiver aquecido até o começo da campanha - e deverá estar - não tem como dissociar uma coisa da outra”, replica o prefeito Gilberto Kassab (DEM), de São Paulo, pronto para se encaixar no enredo como candidato à reeleição.O deputado Edson Aparecido (SP), vice-presidente do PSDB, afirma que a luta pela redução da carga tributária se encaixa com perfeição na campanha municipal, mas lembra que o tema brotou com força na campanha presidencial do candidato Geraldo Alckmin em 2006. “À época, esse discurso se encaixou na expectativa da sociedade mais bem informada e agora ficou muito mais atual e popular por causa da extinção da CPMF, que a sociedade reconhece como obra da oposição”, observa. Na seara oposicionista, curiosamente, Alckmin, que também quer ser candidato à Prefeitura de São Paulo, é dos poucos a discordar - acha que a extinção da CPMF não renderá dividendos eleitorais à oposição: “O fim da CPMF ajudou o País, não a oposição”, afirmou. Kassab pondera que a redução da carga tributária tem de ser mantida à tona pela oposição porque o Brasil “está no limite” da carga tributária. Para ele, o governo federal abriu um filão para a oposição: “A sociedade aceita a reforma tributária, não mais um aumento da carga.”
EXEMPLOS PRONTOS
De um lado e outro, oposicionistas desfraldam exemplos de redução de impostos, esquentando os tamborins para a campanha que logo chegará. Kassab lembra que sua gestão extinguiu a taxa do lixo e a taxa de iluminação pública em ruas não-iluminadas. “E olhe que a taxa do lixo representava R$ 400 milhões anuais para a prefeitura”, ressalta o prefeito. Alckmin reelabora o discurso de candidato presidencial para lembrar as reduções de ICMS sobre muitos produtos consumidos pela população de baixa renda - pão, macarrão e biscoitos, entre outros - e a isenção para microempresas, que promoveu no governo do Estado.“Impostos vão estar na pauta o ano inteiro”, anima-se a senadora Kátia Abreu (TO), vice-presidente do DEM para assuntos regionais, que foi relatora sobre a prorrogação da CPMF na Comissão de Constituição e Justiça do Senado e agora vai organizar seminários para orientar os candidatos do DEM nos Estados. Ela diz que a vitória sobre a CPMF foi um ganho “da população”: “A minha manicure, o jornaleiro, as pessoas em geral descobriram que pagavam um imposto e agora não pagam mais, graças à oposição”, acentuou. É esta situação que Rodrigo Maia quer focar: fazer as pessoas perceberem o direcionamento dos impostos e os benefícios que voltam na outra ponta ao cidadão.O prefeito do Rio, Cesar Maia, pai de Rodrigo, afirma que a vitória da CPMF não influenciará diretamente nas eleições municipais porque a curto prazo “o impacto da redução de recursos será muito pequena sobre as decisões de gasto”. Mas ele admite que o governo ajudou a oposição quando adotou o novo pacote de aumento de tributos, que, entre outros efeitos, sobretaxou o crédito. E arremata: “Se a economia mundial desacelerar, encarecer o crédito vai acentuar a tendência (de desaceleração)”.

sábado, 5 de janeiro de 2008

E o Zé virou burguês

Vou fazer que nem o José Dirceu quando vê alguma coisa que lhe chama atenção: “Tenho que escrever isso no blog”. Li a reportagem da revista Piauí deste mês que mostra a rotina de trabalho do consultor José Dirceu. A matéria é assinada por Daniela Pinheiro. A matéria me chamou atenção, por isso, assim como o Zé, vou escrever no meu blog.
O Dirceu revolucionário, que queria “mudar tudo que está aí” acabou. Ele é agora um consultor de empresas. Viaja aqui e acolá para fazer os seus negócios. Mantém ligações com gente importante do governo. Ainda conversa com ex-militantes esquerdistas da década de 1960.
Sim, o consultor de empresas também fala sobre política. Fala da sua cassação. Diz ele na página 24: “Um amigo me disse e eu percebi: se eu não tivesse sido cassado pela Câmara, voltaria aclamado, aplaudido, ovacionado. Seria facilmente eleito presidente do PT. Estando fora do governo, o Lula teria que me oferecer alguma coisa, uma embaixada, a presidência de uma estatal... Se eu ainda tivesse a petulância de me candidatar à presidência da República, era capaz até de ser eleito. Como a minha absolvição, além de ser ruim para a oposição e a imprensa, traria dificuldades para o governo, não havia outro resultado possível”. Vejam que o Zé já pensava no seu futuro depois da absolvição. Reparem que ele fala que “Lula teria que me oferecer alguma coisa...”. O Lula teria? Ah, então quer dizer que é verdade aquela história do discurso do consultor de empresas quando retornou à Câmara de que defenderia o “meu governo”. Na época, Zé disse que esta expressão só mostrava que ele fazia parte do governo. Que nada! Se ele fosse absolvido, Lula teria que dar alguma coisa para Dirceu. Claro que Lula teria que dar alguma coisa que agradasse José Dirceu.
Que confiança tem este ex-guerrilheiro! Ele pensava em disputar a presidência da República e achava até que seria eleito. Mas, como a reportagem mostra, o eleitor não gostaria de ver José Dirceu nem pintado a ouro. Xingamentos aqui e acolá, como “safado”, “corrupto”, “cara-de-pau” mostram a popularidade do consultor de empresas.
Dirceu ainda mantém contatos com o pessoal do governo e ainda indica para aqueles que o consultam procurar fulano que pode ajudá-los. Por falar em encontros, o consultor de empresas se encontra frequentemente com Antônio Palocci, João Paulo Cunha e até com Delúbio Soares. Imaginem a qualidade do encontro. Só pessoas do mais alto nível moral da política brasileira.
Vamos para a parte mais importante. Sim, José Dirceu assume na reportagem que a sede do PT em Porto Alegre foi construída com dinheiro de caixa 2. “Era com mala de dinheiro” diz. Quando a denúncia veio à tona, Dirceu defendeu a cumpanherada envolvida. Quer dizer: eles sabiam que a denúncia procedia, mas mesmo assim defendiam os envolvidos. Na próxima denúncia contra petista, se outro petista vier defender, pode ter certeza que a denúncia procede. Dirceu até lembra da quebra de sigilo do painel do Senado. Ele fala que a ex-senadora Heloísa Helena votou contra a cassação do então senador Luiz Estevão. Diz que a defendeu o tempo todo mesmo sabendo que a história era diferente. Como assim? Como Dirceu tem esta certeza? Será que ele viu o resultado do painel junto com Antônio Carlos Magalhães e José Roberto Arruda, senadores que colaboraram na quebra de sigilo do painel e que renunciaram ao mandato para não serem cassados?
José Dirceu fala também do caso Gamecorp, a empresa do Lulinha (filho do Lula) que recebeu R$ 5,2 milhões da Telemar. Segundo o ex-guerrilheiro, Lulinha inventava frases suas e reuniões que nunca estivera. É aquele ditado: “Filho de peixe, peixinho é”. Vai ver Lulinha aprendeu com seu pai a aumentar histórias e inventar reuniões para mostrar toda a sua importância.
Ah, logo acima eu falei do encontro do Dirceu, do João Paulo e do Delúbio, né? Vamos comentar. Pelo visto José Dirceu mentiu nos seus depoimentos na época do mensalão. Ele disse que não sabia dos passos de Delúbio Soares, então tesoureiro do PT. O consultor de empresas sabia sim dos passos de Delúbio. Sabia que tinha gente pedindo dinheiro para ele e da sua busca, junto à empresários (nestas horas os empresários, a burguesia, a Dona Zélite são legais), para arrecadar a quantia de dinheiro. Na época do mensalão Lula chamava Delúbio de “nosso Delúbio”. Para a Piauí, Dirceu se refere ao ex-tesoureiro de “pobre Delúbio”. Sim, Dirceu sabe de muita coisa e não contou quando o mensalão veio à tona.
Recomendo que vocês leiam a reportagem. É bem interessante. Mostra o ex-guerrilheiro, ex-presidente do PT, ex-ministro da Casa Civil, ex-deputado e atual consultor de empresas provando que esse negócio de “outro mundo possível” já era. O capitalismo triunfou, o sonho acabou e o Zé virou burguês. Eu tive os meus 15 minutos de esquerdismo. Graças a Deus passaram. Graças a Deus me curei disso. Nestes 15 minutos aprendi uma coisa interessante: Duvide daquele que se diz defensor do povo. São mentirosos. José Dirceu diz que é de esquerda, mas lucra com as maravilhas do capitalismo. José Dirceu elogia as gestões de Aécio Neves e José Serra que são do PSDB, mas afirma logo em seguida que uma possível vitória de Hillary Clinton nos Estados Unidos ajudaria o tucanato.
A reportagem termina com a lembrança de que, no final deste mês, o consultor de empresas terá que prestar seu primeiro depoimento oficial sobre o mensalão na Segunda Vara da Justiça Federal, em São Paulo. Será que Dirceu vai confirmar os encontros que Delúbio Sores teve com empresários para arrecadar dinheiro para o PT? Será que ele vai confirmar que a sede do PT gaúcho foi construída com dinheiro de caixa 2? Ele disse ainda para a Piauí que se esquece fácil das coisas. Bem, a revista está aí com tudo que o consultor de empresas disse. Também tem os depoimentos dele da época do mensalão, no qual negava conhecimento sobre os esquemas armados por Delúbio Soares. José Dirceu se acha o defensor do povo. E todo mundo que se acha o defensor do povo é mentiroso. Se eu encontrasse o Dirceu numa churrascaria eu não o chamaria de “safado”, “corrupto” ou “cara-de-pau” e muito menos de mentiroso. Eu apenas diria para o ex-guerrilheiro, ex-presidente do PT, ex-ministro da Casa Civil, ex-deputado e atual consultor de empresas que “vossa excelência provoca em mim os instintos mais primitivos”. Isso o faria lembrar do Roberto Jefferson, o cara que um dia ele abominou, de repente virou amigo e depois o afundou na crise política que culminou na cassação do seu mandato. Esta frase vale muito mais do que os xingamentos registrados na reportagem.

E o Eduardo Azeredo?

Calma que eu ainda não comprei a Piauí deste mês. Vou daqui a pouquinho. Antes tenho que escrever este post. É necessário. Já que na Piauí deste mês José Dirceu afirma que a sede do PT gaúcho foi construída com dinheiro de caixa 2, seria interessante se a gente mandasse uma mensagem lá pro ninho tucano. Não podemos nos esquecer que o PSDB também está enrolado com esse negócio de caixa 2. Não sei se o partido construiu alguma coisa com dinheiro por fora do contabilizado, mas que a campanha eleitoral de Eduardo Azeredo para o governo de Minas Gerais em 1998 contou com dinheiro de caixa 2 isso sim é verdade. E o PSDB precisa urgentemente resolver este caso. Ou dá um chute no traseiro do senador que teve o apoio de Marcos Valério antes do PT ou terá que ficar com aquela cara sem graça quando algum petista aparecer dizendo que todo mundo faz caixa 2. É preciso deixar bem claro o seguinte: CAIXA 2 É ILEGAL! NÃO PODE FAZER! Se o PSDB quiser realmente apontar o dedo para o PT, acusando-o dos crimes eleitorais que praticou precisa, antes de tudo, dar um jeito em Eduardo Azeredo. Mostrar que o senador errou e que pagará pelo seu erro. Mostrar que, quem faz caixa 2, precisa responder na justiça os erros cometidos durante a campanha eleitoral. Eu já defendi aqui diversas vezes um chute no traseiro do senador. Os tucanos preferem ficar sem graça quando alguns santos do naipe de José Dirceu ou Ricardo Berzoini falam que caixa 2 é uma prática corriqueira nas eleições destêpaiz e que ninguém tem moral para reclamar dos crimes cometidos pelo petismo.

Vai ser difícil

Sim, este ano vai ser difícil. Vejam as matérias que estão nos jornais de hoje falando sobre os Estados Unidos. Mesmo com a eufórica vitória do democrata Barack Obama nas prévias de Iowa, o assunto do dia mesmo é o perigo da economia norte americana entrar em recessão. A notícia sobre o aumento do desemprego na terra do Tio Sam fez desabar as bolsas de valores pelo mundo afora. Até aqui no Brasil a coisa fez efeito. Lula acha que é só o companheiro Bush dar um pito no mercado que as coisas melhoram. Sabemos que não é assim. Sabemos também que este ano vai ser difícil. Eu, para variar, estou pessimista. E, para continuar variando, vou ficar pessimista pelo resto do ano. Este vai ser difícil. Obama fala muito em “change”. Não sei que “mudança” é esta. Com ou sem “change”, com ou sem “experiência” de Hillary Clinton, com ou sem os republicanos, o ano de 2008 vai ser difícil.

Eles elogiam Iris

Podem ver que a maioria dos candidatos à Prefeitura de Goiânia elogiam a administração do prefeito Íris Rezende. A oposição elogia Íris muito mais do que o próprio PMDB, partido do prefeito. Aliás, os peemedebistas estão brigando entre si para saber quem será o vice na chapa de Íris em outubro próximo. Esses elogios que a oposição faz à Íris Rezende não me cheiram bem. É bem capaz de algum oposicionista justificar os motivos de Íris não cumprir a promessa feita na campanha de 2004 de resolver todos os problemas do transporte coletivo de Goiânia nos seis primeiros meses de administração. Será que Íris ganhará fácil as eleições deste ano? Eu espero que não.

A oposição que se prepare

O pacote lulista para cobrir o dinheiro que faltará por causa do fim da CPMF renderá muitas críticas à oposição. Você pode se perguntar: “Mas Lula não agradeceu à oposição naquele seu discurso de final de ano?”. Pois é, mas Lula faz o contrário daquilo que ele fala. Por um lado isso é até bom. Se Lula seguisse a risca o que ele dizia que faria na política econômica quando era só um falastrão de honra do petismo o Brasil já teria afundado há muito tempo. A economia está boa porque Lula rasgou as críticas à política econômica do governo Fernando Henrique Cardoso e a seguiu rigorosamente.
Bem, voltando aos ataques à oposição. Vamos ver como os oposicionistas vão reagir ao ataque de Lula. Como você está vendo aí na imprensa, a reação contrária ao pacote lulista já começou. E Lula não gosta de crítica. Ele adora ser adulado, elogiado. Ele não vai deixar barato todo o ataque que está recebendo até agora. Vai culpar a oposição que votou contra a CPMF no Senado. Espero que a oposição reaja. Espero que a oposição lembre que teve governista também que apoiou a não prorrogação da CPMF para 2011.

Exame indica que Farc não têm um refém que prometiam libertar

No Estado de São Paulo

Juan David Gómez Tapiero é Emmanuel Rojas, o filho da refém das Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (Farc) Clara Rojas nascido em cativeiro, segundo teste de comparação de DNA do menino e da mãe da seqüestrada, Clara González de Rojas. O resultado positivo, anunciado ontem pelo governo da Colômbia, confirma a versão do presidente colombiano, Álvaro Uribe - de que o fracasso da operação de resgate de três reféns que as Farc prometeram entregar se deveu ao fato de que Emmanuel não estava em poder da guerrilha. Além do menino e da mãe dele, as Farc entregariam também a deputada Consuelo González de Perdomo a uma comitiva formada por militares venezuelanos, membros do Comitê INternacional da Cruz Vermelha e representantes de governos latino-americanos e europeus. Após anunciar o resultado do exame, o procurador-geral da Colômbia, Mario Iguarán, afirmou que o estudo confirma apenas de maneira preliminar a identidade do menino de 3 anos e, por isso, será complementado com outro exame a ser realizado num laboratório espanhol. “Cientificamente, (o resultado) não é 100%, mas se observa que o DNA mitocondrial de Juan David tem total coincidência com o DNA de dona Clara”, disse o procurador. Segundo o promotor, as análises devem prosseguir, uma vez que os testes foram realizados sem amostras do pai ou da mãe do menino. Ivan Rojas, irmão de Clara, afirmou ter total segurança de que Juan David é seu sobrinho. “Se há alguma dúvida por parte de alguém, que libertem minha irmã para fazermos um exame diretamente entre mãe e filho”, disse.Emmanuel nasceu no cativeiro após Clara - assessora da ex-candidata presidencial colombiana Ingrid Betancourt, ambas seqüestradas em 2002 - ter um relacionamento com um guerrilheiro.Segundo fontes da inteligência colombiana, as Farc teriam deixado Emmanuel aos cuidados do pedreiro José Gómez na cidade de El Retorno, no Departamento de Guaviare, em 2005. O menino teria sido entregue aos cuidados de Gómez pela guerrilha. Em julho de 2005, o pedreiro levou o garoto, que estava doente, ao serviço de saúde um orfanato ligado ao Instituto Colombiano de Bem-estar da Família (ICBF) em San José de Guaviare, onde a presença de rebeldes das Farc é intensa. Desconfiado de que o menino tivesse sido vítima maus-tratos, o serviço social manteve sua custódia. Segundo o governo colombiano, o menino, registrado como Juan David, está hoje em Bogotá.A revelação foi feita no dia 31 por Uribe em Villavicencio, na selva colombiana, onde estava em marcha a operação liderada pelo governo venezuelano para buscar os reféns que as Farc prometiam libertar. Segundo a inteligência colombiana, as suspeitas de que Emmanuel e Juan David eram a mesma criança vieram à tona no começo do mês, depois que Gómez tentou desesperadamente recuperá-lo. Uribe afirma que só decidiu divulgar a informação quando ficou claro que as Farc não entregariam os seqüestrados.O presidente venezuelano, Hugo Chávez, porém, pôs em dúvida a versão de Uribe e afirmou que a intenção do presidente colombiano era “dinamitar” o acordo para a entrega dos reféns.O governo colombiano pediu ontem às Farc que libertem imediatamente Clara e Consuelo. O pedido foi feito pelo alto comissário para a paz, Luis Carlos Restrepo, após a entrevista coletiva na qual foram revelados os resultados dos testes de DNA. “Esperamos que efetuem (a libertação) com rapidez. Fica absolutamente claro que o compromisso das Farc deve ser cumprido imediatamente”, afirmou Restrepo. “Esperamos que não haja mais demoras, que não haja mais desculpas por parte das Farc e (Clara e Consuelo) retornem imediatamente para casa.”Restrepo disse que o governo de Uribe continua dando “todas as garantias” para a libertação dos reféns da guerrilha e “ratifica sua confiança” no Comitê Internacional da Cruz Vermelha (CICV).

Iowa consolida 'fenômeno Obama'

Por Patrícia Campos Mello
no Estado de São Paulo

Terminado o caucus de Iowa, todos os pré-candidatos à presidência dos EUA seguiram ontem para o Estado de New Hampshire, que realiza suas primárias na terça-feira. Após avassaladora vitória na abertura da corrida eleitoral americana, na noite de quinta-feira, o democrata Barack Obama e o republicano Mike Huckabee já se preparam para o difícil teste que terão em New Hampshire, onde nenhum dos dois é favorito.New Hampshire é um Estado com características completamente diferentes de Iowa. Lá Huckabee não terá o voto dos evangélicos, que são minoria na região. Por isso, ele tentará ganhar o eleitorado local com promessas de abolir o imposto de renda e adotar uma tarifa universal sobre o consumo.Em New Hampshire o páreo deverá ser muito mais disputado, já que o senador John McCain tem muita força entre os eleitores locais e o ex-prefeito de Nova York Rudy Giuliani tem dedicado boa parte de seu tempo em campanhas no Estado.Obama também não terá vida fácil. Ele vai bater de frente com McCain na disputa pelo votos dos eleitores independentes, que foram fundamentais em sua vitória em Iowa. Eles formam um quarto dos eleitores de New Hampshire e, pelas regras das primárias locais, podem votar ou nas primárias dos democratas ou nas dos republicanos. Além disso, Hillary Clinton está reorganizando sua campanha para tentar dar a volta por cima. Ela lidera a maioria das pesquisas no Estado, feitas antes de sua derrota em Iowa. “Hillary não está acabada. Longe disso. Afinal, é bom lembrar que Bill Clinton ganhou a indicação sem ter vencido em Iowa e New Hampshire”, disse o professor Christopher Hull, da Universidade Georgetown, de Washington. Obama, que se tornou o primeiro negro a vencer o caucus de Iowa, obteve 37,6% dos votos. Ele foi seguido pelo senador John Edwards, com 29,7%, e por Hillary, com 29,3%. No campo republicano, Mike Huckabee teve 34,3% do votos, enquanto Mitt Romney ficou com 25,3%, Fred Thompson com 13,4% e McCain com 13,1%.
VOTO PELA MUDANÇA
O desempenho de Obama em Iowa foi considerado “espetacular” pelos analistas. “Obama é um fenômeno. Não é fácil um negro vencer em um Estado que tem mais de 90% da população composta por brancos”, disse David Yepsen, principal colunista do jornal Des Moines Register. Para Yepsen, o voto em Obama foi um voto pela mudança. “Essa foi uma vitória dos azarões. O homem comum prevaleceu no triunfo de Obama e Huckabee e derrotou o establishment, representado por Hillary e Romney.” A principal razão para a vitória de Obama em Iowa foi o comparecimento recorde às urnas: 239 mil pessoas participaram do caucus democrata - em 2004 esse número não passou de 125 mil. Entre os eleitores, 57% participaram pela primeira vez e, desse total, 41% apoiaram Obama e apenas 17% votaram em Hillary. Usando sempre a palavra “mudança” em seu slogan de campanha, Obama atraiu tanto os jovens quanto os independentes. Cerca de 60% dos eleitores com menos de 25 anos votaram nele. Em contraste, 45% dos eleitores com mais de 65 anos preferiram Hillary.A votação republicana teve a presença de 108 mil eleitores - foram 87 mil no caucus de 2004. A vitória de Huckabee baseou-se no voto religioso. Dos 60% de eleitores republicanos que se declararam cristãos, 45% votaram em Huckabee e 19% em Romney. O caucus de Iowa serviu também para retirar da disputa dois aspirantes democratas. Ontem, os senadores Joe Biden e Chris Dodd anunciaram que desistiram de buscar a indicação do partido.