Reformas paradas

Editorial do Estado de São Paulo

Embora tenha anunciado muitas vezes sua disposição de “destravar” a economia, para permitir seu crescimento mais rápido, o governo do PT pouco fez nesse sentido. O principal programa do segundo mandato de Luiz Inácio Lula da Silva, o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), foi montado com esse objetivo, mas sua evolução é lenta. E, no que se refere à criação de condições mais favoráveis para a atividade produtiva, a ação do governo Lula é frustrante - e não se nota, nos principais membros do governo, nenhuma disposição para mudar esse cenário.Em 2007, o Congresso aprovou apenas um projeto relevante para facilitar a vida das empresas. É o projeto, já sancionado pelo presidente da República, que cria a Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios (Redesim).A Redesim permitirá reduzir para, no máximo, 15 dias o período de abertura e fechamento de empresas, que atualmente é de vários meses. Todos os órgãos públicos - federais, estaduais e municipais - envolvidos nesse processo estarão interligados por meio de sistemas informatizados. Isso permitirá que a documentação necessária seja apresentada num único local, numa única entrada, o que reduz a burocracia e facilita a vida do empreendedor.O Redesim é um projeto importante, mas é muito pouco diante do que é preciso fazer. Lideranças do governo no Congresso tinham definido com o Ministério da Fazenda uma agenda de “reformas microeconômicas básicas” para o segundo semestre, mas até agora não se ouviu mais falar no assunto. O projeto ao qual deveria ter sido dada prioridade é o do Sistema Brasileiro de Defesa de Concorrência, cujas regras sairiam de um substitutivo de autoria do deputado Ciro Gomes (PSB-CE), a ser elaborado com base em sugestões do Executivo e do deputado Carlos Eduardo Cadoca (PMDB-CE). Esse projeto está parado.Outros dois projetos - o que institui o cadastro positivo e o que cria o marco regulatório para o setor de gás natural - já passaram pelas comissões técnicas da Câmara, mas, por causa de recursos apresentados por deputados, não podem ser submetidos ao plenário. Quanto à Lei Geral das Agências Reguladoras, ainda não há acordo e, por isso, deve ficar alguns meses na fila da Câmara. O projeto que trata de procedimentos contábeis das grandes empresas já tem parecer do relator e é possível que a Câmara o vote em 2008, enviando-o em seguida para o Senado.Recentemente, o secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda, Bernard Appy, disse que, concluída a reforma tributária, passaria a se dedicar a novas reformas microeconômicas. Citou, entre elas, o aperfeiçoamento do seguro habitacional; a criação do Fundo de Catástrofe do Seguro Rural, para dar aos agricultores maior estabilidade de renda; e uma nova rodada de desoneração tributária, para incentivar a inovação tecnológica.Mesmo que o governo consiga enviar esses projetos ao Congresso, não é certo que eles sejam votados no próximo ano. Será um ano curto para os trabalhos legislativos, por causa das eleições municipais.Durante a campanha eleitoral de 2006, o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, chegou a dizer que a discussão da prorrogação da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) e da Desvinculação das Receitas da União (DRU) abriria caminho para a discussão, também, das reformas de que o País necessita. Ele citava tanto as reformas macroeconômicas (tributária e previdenciária) como as microeconômicas, destinadas a melhorar o ambiente para a atividade empresarial e a estimular os investimentos.O que se vê, entretanto, é que, em vez de permitir a discussão de reformas amplas, a negociação da CPMF está levando o governo a adiá-las, como acaba de fazer com a tributária, que só será enviada ao Congresso depois de resolvida a questão do imposto do cheque. Como as reformas microeconômicas só serão apresentadas depois de proposta a reforma tributária, tudo parou.Países que, há alguns anos, tinham um grau de desenvolvimento comparável ao do Brasil e hoje estão muito mais desenvolvidos fizeram oportunamente as reformas necessárias, inclusive as microeconômicas. Mas o governo do PT tem dificuldade para entender o que acontece no resto do mundo.

Câmara adota recesso branco pela CPMF, mas gasta R$ 4,4 milhões

Por Luciana Nunes Leal e Denise Madueño
no Estado de São Paulo

A duas semanas do recesso parlamentar, a Câmara não conseguirá limpar a pauta trancada por seis medidas provisórias. Com isso, não há possibilidade de votar projetos de lei. O plenário está paralisado desde o dia 27 de novembro porque a base do governo obstrui as votações para facilitar aprovação prorrogação da CPMF no Senado.Se essa espécie de recesso branco que vigorou até agora fosse transformada em números, com desconto pelos dias de ausência, a Câmara economizaria R$ 2,859 milhões no pagamento de salário dos deputados. Como as chances de votar na próxima semana são nulas, seria mais R$ 1,572 milhão de economia - o que daria um total de R$ 4,431 milhões, segundo cálculos feitos pelo Estado.A obstrução forçada foi definida pelo governo, sob protesto da oposição, para evitar que a pauta do Senado seja trancada por MPs enviadas pela Câmara. Como os deputados continuam a marcar a presença no plenário nos dias de sessão deliberativa, garantem o salário. A presença dos deputados é obrigatória nas sessões deliberativas, que acontecem normalmente às terças, quartas e quintas-feiras. Dependendo do número de dias com sessões deliberativas a cada mês, o faltoso é descontado em valores que variam de R$ 800 a pouco mais de R$ 1.000 por dia de ausência, se não justificar a falta.Nas duas semanas de paralisia, o quorum no plenário foi alto. As presenças variaram de 455, na quarta-feira passada, a 370, no dia seguinte. Nas últimas quartas-feiras, houve número de deputados suficiente para votar qualquer matéria, inclusive Proposta de Emenda Constitucional (PEC). Apesar de o recesso ter chegado antes, os deputados não terão nenhum impacto em seus bolsos. Em dezembro, os parlamentares recebem, além do salário normal, de R$ 16.512, o décimo terceiro e ainda uma ajuda de custo, no mesmo valor. São, portanto, R$ 49.536 em um mês.Mesmo antes da obstrução geral, o ritmo de votações já estava lento, com aprovação de uma medida provisória por semana, em média. O motivo, porém, era falta de acordo nas votações e não a estratégia do governo para garantir a aprovação da prorrogação do imposto do cheque no Senado.Desde a suspensão deliberada das votações, seis sessões deliberativas foram abertas em vão, sem que nenhuma medida provisória ou projeto de lei fosse apreciado. A única votação em plenário nas últimas duas semanas aconteceu na quarta-feira. A sessão foi para aprovar nomes de integrantes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).

“FOMOS FECHADOS”

O líder do governo na Câmara, Henrique Fontana (PT-RS), reconhece que, com seis medidas provisórias trancando a pauta da Casa, passar duas semanas sem qualquer votação em plenário é prejudicial para a imagem do Parlamento.Mas confia que a sociedade vai entender os motivos do governo ao interferir no Legislativo e optar pela obstrução dos trabalhos na Câmara. “A responsabilidade governamental exige que se utilizem mecanismos mesmo contra a nossa vontade. A sociedade preferiria que a Câmara continuasse votando, mas compreende que a democracia tem suas regras. A CPMF é fundamental para o País”, diz o líder.“Fomos fechados por decisão do governo e de sua maioria, é escandaloso. Nunca antes na história deste País a base governista obstruiu por tanto tempo”, protesta o líder do PSOL, Chico Alencar (RJ), repetindo uma expressão habitual do presidente Luiz Inácio Lula da Silva em seus discursos. A votação no Senado da CPMF no Senado está prevista para a próxima terça-feira em primeiro turno e, uma semana depois, em segundo turno. Até agora, o governo ainda não tem os votos necessários para garantir a prorrogação. Na melhor das hipóteses, o plenário da Câmara retomará as votações no dia 18. Como o recesso começa no dia 22 de dezembro, um sábado, serão no máximo três dias de votação.

Comissão avaliará denúncia de valores superfaturados

Por Maria Clara Cabral
na Folha de São Paulo

Integrantes da Comissão Mista do Orçamento para 2008 vão pedir apuração sobre previsões de obras estimadas em preços maiores do que os praticados no mercado. Querem que o Tribunal de Contas da União esclareça se há superfaturamento no projeto orçamentário e cogitam suspender as verbas até o fim das investigações.A suspeita de preços elevados foi apresentada em cartas protocoladas pelo deputado Giovanni Queiroz (PDT-PA) e reveladas ontem pela coluna de Elio Gaspari, na Folha e em "O Globo". Elas apontam dúvidas principalmente na construção e manutenção de estradas.Segundo Queiroz, o custo de referência usado pelo Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil para a criação de rodovias é de R$ 1,76 milhão por quilômetro, enquanto no mercado obras semelhantes não saem por mais de R$ 800 mil. No entanto, o quilômetro do trecho Esteio-Sapucaia (RS), na BR-448, foi previsto no Orçamento de 2008 por R$ 10 milhões.O deputado aponta ainda que a adequação de estradas tem como valor padrão R$ 1,6 milhão por quilômetro, mas que no acesso rodoviário ao porto de Itajaí (SC) o valor orçado foi de R$ 10 milhões.O relator setorial de infra-estrutura, senador Leomar Quintanilha (PMDB-TO), afirma que entrará hoje em contato com o presidente da comissão, senador José Maranhão (PMDB-PB), para que as investigações comecem imediatamente. Ele quer cruzar as informações de Queiroz com os trabalhos já realizados pelo TCU e pode até tirar de seu relatório as obras suspeitas.O relator da proposta de Orçamento 2008, deputado José Pimentel (PT-CE), disse, por meio de sua assessoria, que ainda não recebeu o ofício do deputado Queiroz e que deve se pronunciar apenas após o conhecimento das denúncias.

Marcos Valério tenta no STJ extinguir punição de 2003

Por Frederico Vasconcelos
na Folha de São Paulo

O empresário Marcos Valério tenta obter no STJ (Superior Tribunal de Justiça) a extinção de punibilidade por condenação que sofreu, em 2003, por crime de sonegação de contribuições previdenciárias.Na época, a pena de dois anos e 11 meses de prisão a que foi condenado foi transformada em prestação de serviços.Se a punição for extinta, o publicitário apontado como operador do mensalão retornará à condição de réu primário, evitando a prisão caso venha a sofrer condenação em outro processo. Para obter esse benefício, advogados de Marcos Valério alegam ter sido paga uma dívida estimada em R$ 7 milhões com o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social).Em 30 de junho do ano passado, quando pediu a quitação da dívida, Marcos Valério estava com os bens em indisponibilidade.Segundo seu advogado, Marcelo Leonardo, o publicitário conseguiu converter em pagamento bens que foram penhorados no início daquela ação.Em 9 de julho de 2003, o juiz federal Jorge Gustavo de Macedo Costa condenou Marcos Valério e os sócios Francisco Marcos Castilho Santos e Rogério Livramento Mendes por sonegação de contribuições previdenciárias devidas pela agência DNA, entre 1996 e 1999.Segundo a sentença, a escrituração de pagamentos em "contabilidade paralela" foi comprovada com a apreensão de documento que descreve "procedimentos para pagamentos de salários a funcionários através do caixa dois".Marcos Valério e seus sócios recorreram da decisão mas, em setembro de 2005, o Tribunal Regional Federal da 1ª Região manteve a condenação.O Ministério Público Federal deu parecer pela manutenção da decisão condenatória, ao sustentar que a DNA "deixou de recolher contribuições sociais devidas valendo-se de expedientes escusos diversos, sobretudo omitindo de seus registros contábeis fatos geradores daqueles tributos".O juiz Macedo Costa diz que, ao pedir a extinção da punibilidade, o publicitário recorre a um expediente legal, mas entende que essa prática contribui para a impunidade."A extinção da punibilidade pelo pagamento de dívida nos crimes contra a ordem tributária é procedimento legítimo previsto na lei brasileira. Embora seja legítimo, esse expediente tem sido alvo de severas críticas pelos operadores do direito porque desqualifica a atuação do Estado em processos criminais", diz o juiz."A pessoa se vale de seu poder econômico para se livrar do processo criminal. Torna letra morta a punição por crimes contra a ordem tributária", afirma Macedo Costa.O recurso em que Marcos Valério pede a extinção de punibilidade encontra-se no Superior Tribunal de Justiça, sem decisão, tendo como relator o ministro Hamilton Carvalhido.

Divisão de verbas do PAC privilegia capitais do PT

Por Fábio Zanini
na Folha de São Paulo

A população de capitais administradas pelo PT foi privilegiada na divisão do bolo de investimentos federais do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) em urbanização e saneamento, um dos grandes trunfos políticos do governo para as próximas duas eleições, no ano que vem e em 2010.Levantamento feito pela Folha no volume per capita de recursos para obras nas 26 capitais estaduais mostra que, entre as dez primeiras, seis têm prefeitos petistas. A campeã é Porto Velho (RO), administrada pelo petista Roberto Sobrinho, que deve disputar a reeleição em 2008. São R$ 904,57 repassados pelo governo por habitante. A vice-campeã é Rio Branco (AC), em que Raimundo Angelim (PT) também deve tentar um novo mandato, com R$ 877,37 per capita.No grupo das dez mais há ainda uma capital administrada pelo PC do B (Aracaju) e três pelo PSB (Boa Vista, Natal e Manaus). A primeira oposicionista entre as 26 capitais estaduais é Cuiabá (MT), controlada pelo PSDB, em 11º lugar.O Rio de Janeiro, do Democratas, está em 18º. São Paulo, do mesmo partido, é a última colocada, com R$ 124,53, ou 13,7% do que recebeu a líder, proporcionalmente.O governo afirma não haver favorecimento político a petistas e aliados. Diz que os critérios para investimento do PAC são técnicos. A Casa Civil, gestora do programa, afirma ainda que é preciso levar em conta que grande parte dos investimentos federais em obras nas capitais são gerenciados pelos Estados, muitos dos quais administrados pela oposição.A Folha somou o total de recursos para obras repassado pelo governo Lula para cada capital, independentemente de serem gerenciadas pela prefeitura ou pelo governo estadual.O dinheiro vem do Orçamento da União e do FGTS. Não foi levada em conta a contrapartida aplicada por Estados e municípios, apenas os recursos colocados pelo governo federal, que são a grande maioria.Ainda que sejam levadas em conta só as obras administradas diretamente pelas prefeituras, excluindo os Estados, as capitais petistas lideram o ranking de investimentos federais.O PAC tem dois grandes eixos, um com obras na área de infra-estrutura, como hidrelétricas e estradas, e outro de urbanização de favelas e saneamento. Por afetar diretamente as populações urbanas, é este último que pode render mais dividendos políticos na eleição municipal do ano que vem.O governo calcula que dois terços das obras estarão contratados até o final deste ano. A expectativa é que o começo do trabalho coincida com o início oficial da disputa eleitoral, no segundo semestre de 2008.Se forem iniciadas antes da campanha, que é o mais provável, as obras não serão interrompidas. O governo chegou a editar uma medida provisória permitindo que novos recursos do PAC fossem repassados a Estados e municípios no período de campanha, mas recuou.O prazo de conclusão previsto das obras é de cerca de dois anos, em tempo para a campanhas eleitorais em 2010.Entre petistas, o PAC é visto como o equivalente para o segundo mandato ao que foi o Bolsa Família nos primeiros quatro anos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Uma poderosa arma eleitoral.O próprio Lula não disfarça o entusiasmo com os frutos que deve começar a colher. "No ano que vem, quem mora nas 13 principais capitais vai ter o privilégio de ver a quantidade de obras de saneamento básico que vai acontecer nessas cidades. São R$ 40 bilhões", disse ele, em entrevista ao jornal "O Globo", em 25 de novembro.Sob o guarda-chuva das obras de saneamento e urbanização cabem ações variadas.Em Porto Velho, há R$ 50,9 milhões reservados para ações em igarapés e erradicação de palafitas. O investimento federal total será de R$ 334 milhões, para uma população de 370 mil habitantes. Em São Paulo, os recursos do PAC serão usados, por exemplo, para a urbanização em favelas das bacias das represas Billings e Guarapiranga. No total, será R$ 1,35 bilhão de dinheiro federal, mas para uma população de 10,88 milhões de pessoas.

É esta a seleção brasileira que vai para as Olimpíadas?

Assiste apenas ao primeiro tempo da partida entre a seleção olímpica e a seleção de craques do Brasileirão deste ano. Eu esperava ver os jovens vestidos com a amarelinha comendo grama, correndo atrás da bola, fazendo Felipe, goleiro craque do certame, fazer tudo e mais um pouco do que fez lá no Corinthians (se não fosse Felipe o Corinthians já teria sido rebaixado há muito tempo).
Que nada! Eu estava redondamente enganado. Quem jogou bem no primeiro tempo foi a seleção de craques. Ocuparam os espaços deixados pelos escolhidos de Dunga que ainda sonham trazer para o Brasil o único título que não temos no futebol: uma medalha de ouro nos jogos olímpicos. Pelo que eu vi no primeiro tempo Dunga e Jorginho precisam e muito ajustar o time. Não assisti ao segundo tempo. Ainda bem. Os craques do Brasileirão ganharam o jogo por 3 x 0. É esta a seleção que vai para as Olimpíadas de Pequim no ano que vem? Dunga precisa parar de olhar lá para Holanda e ver que tem craque aqui no Brasil. Deixa o Afonso jogar o seu futebol para holandês ver.

Tempo Comum

Não sei como começou esta briga entre o governador de Goiás Alcides Rodrigues, o popular Cidinho e o senador Marconi Perillo. Será que começou na tentativa de Cidinho tirar os aliados marconistas das tetas estaduais ou foi o atual governo colocar a culpa no governo anterior (que era de Marconi e o vice era Cidinho) pelos cofres vazios? Ou será que foi a soma disso tudo? Ou o caso da espionagem contra Marconi foi a gota d’água que transbordou todo o sentimento acumulado nos quase 10 anos de Tempo Novo? Não sei como isso tudo começou. Só sei que até bem pouco tempo atrás, em entrevistas antes de deixar o governo para disputar uma vaga no Senado nas eleições do ano passado, Marconi Perillo dividia os feitos do Tempo Novo com seu vice. Era Marconi e Cidinho e Cidinho e Marconi na cabeça. A ordem dos fatores não alterava o produto. Agora os dois estão divergindo, trocando farpas através de aliados. Se numa foto aparece os dois com os rostos fechados já é motivo de boatos. O Tempo Novo acabou e o tempo de agora é, como diria na liturgia da Igreja, Tempo Comum.

Reduzir investimentos?

Tarso Genro disse ontem que o Plano B do governo, caso a CPMF não passe no Senado, é reduzir investimentos. É o terrorismo petista! É o terrorismo difundido por Guidoin Mantegamed e ampliado por Tarso Genro. O plano B é reduzir investimentos? Que tal reduzir os investimentos da TV pública? Ninguém assiste. Ninguém sabe a sua programação. Seria uma boa mandar Tereza Cruvinel de volta para a redação do jornal O Globo e Franklin Martins dividir outra vez a bancada do Jornal da Band com Joelmir Betting. Com certeza a saúde do Brasil progrediria um pouco se o dinheiro da TV pública fosse revertido para a melhoria dos hospitais, para aumentar os salários dos servidores da saúde, para garantir os remédios nas farmácias dos prontos-socorros e outras coisas mais.

Cadê a fiscalização?

Caso o governo consiga comprar senadores e aprovar a CPMF será que ninguém vai cobrar uma fiscalização rigorosa no dinheiro destinado à saúde? Veja a situação dos hospitais no Brasil. O que o governo vai fazer com o dinheiro arrecadado se a CPMF for prorrogada até 2011? Como evitar que sanguessugas desviem verbas destinadas para a compra de ambulâncias? É, pelo visto, fiscalizar dinheiro público não é com essa gente. Aliás, por falar em fiscalização, vamos ficar de olho para saber se não tem nenhum dinheiro não contabilizado rondando o Congresso Nacional. Este é o tempo propício para a mala preta circular nos corredores do poder. Cadê a fiscalização?

Pobres votaram contra reforma de Chávez temendo expropriação

Por Lourival Sant'ana
no Estado de São Paulo

A favela do Petare lembra a Rocinha. A rua asfaltada que sobe o morro íngreme vai se estreitando até se dispersar em vielas de cimento, ladeadas por escadarias levando a barracos que se apóiam em lajes e pilares de concreto, desafiando as leis da gravidade e da engenharia. No acidentado relevo desse bairro densamente povoado do extremo leste da Grande Caracas, como noutras áreas pobres, o presidente Hugo Chávez, habituado a ganhar todas as votações, conheceu o gosto da derrota no referendo de domingo.À uma da tarde, Ana Rodríguez vem subindo, ofegante, uma dessas escadarias, com os filhos Roiker e Robinson, atrasados para levar a pequena marmita com o almoço do pai, que trabalha como serralheiro. “Das outras vezes votei no presidente, mas no domingo votei ‘não’ porque não estava de acordo com aquelas mudanças”, diz Ana, dona-de-casa de 37 anos. “Disseram que iam me expropriar, e eu digo: ‘Como assim?’”, indigna-se Ana. Ela mora num barraco próprio e conseguiu construir outro, que aluga por 200 mil bolívares (US$ 93, no câmbio oficial). “Porque tenho casa alugada, estou me tornando milionária? Construímos com trabalho, sem prejudicar ninguém. Assim como meu marido, outros também podem trabalhar.”A reforma constitucional rejeitada no referendo introduzia a propriedade “social”, “comunal” e “coletiva”, ao lado da privada, e tornava efetivo o confisco de bens pelo Estado antes de decisão final da Justiça. A oposição difundiu a versão de que o governo ia expropriar a propriedade privada. Chávez negou - sem êxito, como se vê. Muitos pobres na Venezuela sentem que têm o que perder. O irônico é que Chávez contribuiu para isso: o barraco de Ana foi construído com material doado pela prefeitura de Sucre, que administra o Petare, com verba de um programa do governo central. Mas ela não se comove: “É um direito que temos todos os venezuelanos. Muita gente ganhou o material e o vendeu. A corrupção nunca vai acabar neste país.” Já seu filho Robinson, de 19 anos, que terminou o segundo grau e trabalha ajudando o pai a tirar 2 milhões de bolívares (US$ 930) por mês, conta que votou no “sim” em retribuição pelo material de construção. O mesmo aconteceu com Yesenia Velásquez, de 29 anos. O barraco onde ela mora com o marido, dois filhos e a sogra tinha só um quarto. Com o material doado pelo prefeito chavista José Vicente Rangel Avalos, seu marido, que trabalha de motorista, ergueu o andar de cima, com mais dois quartos. “E ainda tem material aí”, alegra-se Yesenia.

Governo dá piores reajustes a salários de saúde e educação

Por Fernando Dantas
no Estado de São Paulo

Os gastos salariais com professores e médicos ficaram para trás na corrida dos reajustes e contratações no governo Lula. Nas áreas de saúde e educação, o aumento real das despesas com remunerações do governo federal ficou muito aquém não só do concedido ao Judiciário, ao Legislativo e ao Ministério Público, mas também perdeu para as funções administrativas do Poder Executivo.O crescimento das despesas com salários da função Administração não é uma exclusividade do governo Lula, e ocorreu fortemente também nos dois últimos anos do governo de Fernando Henrique Cardoso. Até 2006, esse item, que caiu bastante em 2003, ainda estava próximo em termos reais do último ano do governo FHC, mas em 2007 ele disparou. A Administração inclui funções em órgãos como a Presidência da República, Ministérios da Fazenda e do Planejamento, Banco Central, Radiobrás, Receita Federal e outros. Recentemente, em entrevista ao jornal O Globo, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu o aumento da despesa pública, dizendo que não é possível melhorar a educação e a saúde pública sem contratar mais médicos e mais professores. Os números mostram, porém, que o total de salários pagos nessas áreas não é responsável pelo crescimento do bolo das remunerações federais.Em termos reais, os salários pagos de janeiro a novembro de 2007 na função Administração do governo federal tiveram aumento real de 33,89% em relação a igual período de 2002, atingindo R$ 6,37 bilhões. Esse crescimento real é aproximadamente o dobro do registrado pela função Educação, na qual estão os professores, que foi de 16,89%, para R$ 7,5 bilhões de janeiro a novembro de 2007.Entre os principais itens do Orçamento por funções, sempre na base de comparação de janeiro a novembro, os grandes perdedores no governo Lula, em termos reais, foram a Saúde (em que ficam médicos e profissionais da área), com crescimento de apenas 6,63%, para R$ 3,49 bilhões; e a Defesa Nacional, com queda real de 2,18%, para R$ 10,2 bilhões. Os gastos salariais da função Legislativa tiveram aumento real de 25,35% no governo Lula, os do Judiciário de 26,18%, e os da função Essencial à Justiça (em que está o Ministério Público),de 135,24%.As disparidades nos reajustes reais concedidos a carreiras do funcionalismo público aparecem na comparação de remunerações de professores e médicos com cargos da Receita e da Advocacia-Geral da União (ver quadro). Entre 2003 e 2007, enquanto os salários inicial e final de advogados da República cresciam 71% e 40% respectivamente, em termos reais, chegando a R$ 10.497 e R$ 12.900, os médicos (40 horas semanais) tiveram aumento de salário inicial de apenas 5%, para R$ 2.582, e sofreram queda real no salário final de 1%, para R$ 4.443. Para Marcos Mendes, consultor do Senado, “há desequilíbrios que privilegiam as áreas-meio, o funcionalismo sindicalizado e o Judiciário”. Os números mostram, porém, que o crescimento das despesas salariais na Administração também dispararam nos dois últimos anos do governo FHC, rescendo 24% em termos reais.A despesa primária total do governo federal subiu de 19,5% do PIB para 21,2% do fim de 2002 até 2006, mas os gastos de pessoal na ativa destacavam-se como um dos itens relativamente sob controle. Depois de atingirem 2,5% do PIB em 2002, eles caíram para 2,32% em 2003 e permaneceram praticamente nesse nível até 2005. Nos últimos dois anos, porém, houve uma inflexão, e os gastos com pessoal na esfera federal começaram a crescer como proporção do PIB, atingindo 2,43% em 2006 e devendo voltar a 2,5% este ano, segundo previsão do economista Fábio Giambiagi.O economista Samuel Pessôa, assessor do senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), acha que os números da despesa salarial indicam que, no Poder Executivo, a política de recomposição do governo Lula (com aumentos reais e novas contratações) está se dirigindo mais para as atividades-meio (ligadas ao funcionamento interno da máquina) do que para as atividades-fim, que envolvem prestação direta de serviços à população. Ele discute a questão em recente trabalho (Análise das Contas Fiscais no Governo Lula 2003-2007). “Eu estranhei as greves de médicos do setor público, diante dos fortes aumentos recentes de despesa com pessoal; mas agora entendi que os médicos não foram beneficiados”, comenta Pessôa. O Ministério do Planejamento, em nota enviada ao Estado, contestou a idéia de que a função Administração possa ser caracterizada como de atividade-meio. Segundo o Ministério, “a tabela utilizada (no trabalho de Pessôa) considera Administração como sendo gastos meramente burocráticos, quando aí estão incluídas as carreiras de auditores da Receita Federal, analistas de Orçamento, analistas de Finanças e Controle, só para citar alguns exemplos”.

‘DESVIO DE CONCEPÇÃO’

Pessôa contra-argumenta: “O governo tem aumentado o gasto com carreiras que ajudam a maior arrecadação de impostos, como a Receita Federal, e a sua administração, como analistas de Finanças e Controle, e não em atividades-fim, como servidores ligados à função Saúde.” Segundo o economista, “não há nenhuma teoria econômica que considere que arrecadar é uma atividade-fim do Estado, e o próprio fato de isso passar pela cabeça deste governo é um enorme desvio de concepção”. Independentemente de definições, o grosso crescimento real dos gastos salariais na Administração ocorreu em 2007. De janeiro a novembro, na comparação com igual período de 2006, os gastos salariais na Administração cresceram 21,18%, um salto real de R$ 1,113 bilhão em apenas um ano. Em contraste, as despesas salariais na função Saúde cresceram 1,3% em termos reais de 2006 para 2007, e as da função Educação cresceram apenas 5,3%.

Estudo vê "manipulação" de "Diários Oficiais"

Por Frederico Vasconcelos
na Folha de São Paulo

O acesso a informações de interesse público nas versões eletrônicas dos "Diários Oficiais" é dificultado na maioria dos Estados pelo descaso das autoridades com um direito assegurado ao cidadão, revela estudo da ONG Transparência Brasil.Em vários estados, os governantes usam esses veículos para fazer propaganda pessoal, o que é proibido pela Constituição Federal, mas não é coibido pelo Ministério Público."Em relação à prestação de contas para a sociedade, a maioria funciona conforme o paradigma -e a mentalidade- inaugurado por Johannes Gutenberg há mais de quinhentos anos", diz Cláudio Weber Abramo, diretor executivo da ONG, ao citar o alemão que inventou as técnicas de impressão. O estudo examinou as edições referentes ao poder executivo e recebeu o título: "Gutenberg em bits - Breve panorama dos Diários Oficiais brasileiros".Segundo Abramo, o desenvolvimento dos meios eletrônicos trouxe apenas uma "modernidade cosmética". Na quase totalidade dos Estados, "a única diferença entre o "Diário Oficial" impresso e o apresentado na rede é o suporte: em vez do papel, a tela do monitor. Uma das exceções é Alagoas, cujo "Diário Oficial" eletrônico organiza as informações. Mas o órgão abriga noticiário com promoção pessoal do governador tucano Teotonio Vilela Filho. O mesmo ocorre com o "Minas Gerais", que publica propaganda pessoal do governador Aécio Neves (PSDB).Em alguns estados, as Imprensas Oficiais condicionam o acesso ao pagamento de assinaturas, a título de ressarcimento dos custos. "Não sendo importante para custear a produção dos "Diários Oficiais", na prática a cobrança representa um obstáculo ao acesso", diz Abramo.O "Diário Oficial" não é publicado na internet nos Estados de Goiás, Rondônia, Roraima, Sergipe e Santa Catarina. No Amapá, deixou de ser publicado na internet em agosto último. O de Minas Gerais só é disponível mediante pagamento.Quando o acesso é gratuito, costuma ser limitado a poucas edições (uma semana ou um mês). Nos poucos casos em que se pode consultar edições anteriores, o cidadão tem que pagar.Essas limitações dificultam pesquisas sobre licitações e nomeações para cargos comissionados a cada novo governo."Em alguns "Diários Oficiais", a interface de uso é bisonha, com excesso de passos de navegação, uma diagramação primitiva e funcionamento precário", diz o estudo da ONG.Segundo Abramo, "demasiados agentes do poder público não se dão conta da importância de informar a população a respeito de seus atos". "Só isso pode explicar o fato de "Diários Oficiais" como os de São Paulo e Rio de Janeiro, por exemplo, omitirem ao internauta a possibilidade de fazer buscas livremente em suas edições.""A indigência da maioria dos "Diários Oficiais" sequer poderia ser completamente justificada sob o argumento de que seu aperfeiçoamento sairia caro demais", diz Abramo. As imprensas oficiais contam com receita da obrigatoriedade de publicação de atos e declarações de entes públicos e privados. "O custo de publicação é muitas vezes verdadeiramente extorsivo se comparado com o mercado publicitário", afirma.É possível que a receita seja insuficiente para custear a produção do "Diário Oficial" e a melhoria das edições eletrônicas, mas "os governos contam em seus orçamentos com nutridas verbas de publicidade", contrapõe o estudo da ONG.

Apoio de governo a Garibaldi depende de votos para CPMF

Por Valdo Cruz e Silvio Navarro
na Folha de São Paulo

Caso fracasse a operação para fazer do senador José Sarney (PMDB-AP) o novo presidente do Senado, o governo Lula pode apoiar a eleição do peemedebista Garibaldi Alves (RN) em troca do voto, pela CPMF, do aliado rebelde Geraldo Mesquita (PMDB-AC). Essa articulação pode ser colocada em prática principalmente se a contabilidade oficial mostrar a falta de um voto na véspera da votação no Senado. Mesquita é tratado nos corredores da Casa como "cabo eleitoral" de Garibaldi. O temor do Planalto de não conseguir os 49 votos necessários era tanto que o ministro José Múcio (Relações Institucionais) trabalhou ontem no Palácio do Planalto para fazer a última ofensiva sobre os senadores e entregar hoje a Lula uma planilha sobre quais os votos o governo pode contar para a votação de depois de amanhã. Ele disse que há "pendências estaduais" a serem resolvidas, mas que elas só serão analisadas caso o governo assegure os R$ 40 bilhões do tributo. Ele afirmou ainda que a liberação de verbas para as emendas dos parlamentares ao Orçamento e a nomeação de apadrinhados políticos são fatos "normais da democracia". A conta do governo previa na sexta-feira que somente 46 votos estão assegurados para prorrogar a CPMF -três a menos do que o mínimo necessário. Nesse cenário, caso dê certo a pressão sobre César Borges (PR-BA) e Romeu Tuma (PTB-SP), faltaria um voto. Sem apoio no PSDB e no DEM, restaria o voto de Mesquita. Na base aliada, apenas dois votos são considerados irremediavelmente perdidos: Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE) e Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR). Na reta final, o governo luta até pelo voto de Mão Santa (PMDB-PI), que tem discursado diariamente contra a continuidade da CPMF. A estratégia foi acionar o irmão do senador, Antônio José de Moraes Souza, presidente da Federação das Indústrias do Estado do Piauí. O governo acredita que terá sucesso nas negociações com os governadores tucanos, a quem mostrou nova proposta que prevê aumento de repasse de verbas à saúde, além de atendimento de pedidos estaduais. Com a ajuda de José Serra (SP) e Aécio Neves (MG), o presidente Lula ainda sonha com o apoio de, no mínimo, cinco senadores -Lúcia Vânia (GO), Sérgio Guerra (PE), Cícero Lucena (PB), João Tenório (AL) e Eduardo Azeredo (MG). No DEM, o governador Blairo Maggi (PR-MT) trabalha os votos de Jayme Campos (MT) e Jonas Pinheiro (MT). Foram colocados na mesa perdão à divida estadual e blindagem a indicados políticos. Outro voto pleiteado é o de Adelmir Santana (DF). O voto de Expedito Júnior (PR-RO) é considerado incerto, mas o governo aposta que ele votará favorável à CPMF por pressão do ministro Alfredo Nascimento (Transportes), liberação de cargos no Dnit de Rondônia e repasse de terras federais para o Estado. Além disso, haveria eventual interferência para que ele não tivesse o mandato cassado no processo que enfrenta na Justiça Eleitoral.

PLANO B

Ontem, em Guarulhos (SP), o ministro da Justiça, Tarso Genro, contrariou o presidente Lula e disse que o governo tem plano B caso a CPMF não seja aprovada. "O plano B vai ser reduzir os investimentos nas cidades e nos Estados."

E viva o arquivo

Salve as edições anteriores dos jornais e das revistas na internet. Ali podemos ver o que os políticos diziam que fariam se fossem eleitos. Lula poderia muito bem ser batido por Alckmin nas eleições do ano passado se o chuchu paulista desse uma navegada pela internet e pesquisado nos jornais e nas revistas tudo que o Apedeutakoba disse quando era oposição e tudo o que ele fez no governo. Só contradições. Só rompimento de promessas. Só mentiras e tudo mais. Não somente Lula, mas todos os outros políticos. Vamos ficar restritos apenas aqui em Goiás. Na página do jornal Tribuna do Planalto encontramos uma matéria interessante que aborda os debates entre os candidatos ao governo de Goiás nas eleições do ano passado durante o primeiro turno. Maguito Vilela era líder nas pesquisas (o favorito, segundo muitos) e poupado no debate. Já o governador Alcides Rodrigues, o popular Cidinho, era o alvo dos ataques. Até Barbosa Neto, que hoje é aliado do governo, desceu a lenha em Cidinho. Mas destaco uma pergunta feita pelo então candidato Edward Júnior (típico daqueles políticos que só aparecem nas eleições e depois ninguém mais lembra) sobre os cargos comissionados. Transcrevo o trecho do debate entre os candidatos ocorrido na Rádio Fonte da Vida e que está na reportagem do Tribuna do Planalto do dia 5 de agosto de 2006. Matéria assinada por Vassil Oliveira e Eduardo Sartorato:

* Ataque
O empresário Edward Júnior questionou se Alcides Rodrigues iria romper os cargos comissionados, ou iria destiná-los aos políticos que não conseguirem mandato nas próximas eleições.

* Defesa
O governador disse que não vê problemas em nomear políticos para estes cargos, se eles possuírem probidade e competência para exercer a função.

* Réplicas e Tréplicas
Edward condenou a ação, explicando que em seu hipotético governo os
altos-cargos ficarão para servidores concursados de carreira. Alcides respondeu que vai priorizar a competência e que "foi assim que o governo do Tempo Novo conseguiu mais de 90% de aprovação".

Viram só? Cidinho achava correto nomear políticos para os cargos, desde que tivessem competência. E mais: a competência dos comissionados garantiu 90% de aprovação do Tempo Novo. Não custa lembrar que o marqueteiro da campanha de Cidinho era Jorcelino Braga, o atual secretário da Fazenda e chefão da reforma administrativa. Ele ficou muito tempo sem dar entrevistas. Ao anunciar a reforma no mês passado, Jorcelino deu entrevistas para todo mundo que quisesse ouvir ou que tivesse um microfone na mão. Deu declarações polêmicas que geraram boatos de que a relação de Marconi com Cidinho estaria estremecida. Jorcelino Braga disse que a folha de pagamento do estado era um “câncer”. Hoje ele faz este diagnóstico, mas no ano passado aplaudia as declarações de Cidinho de que este, como posso dizer, “câncer” garantiu 90% de aprovação para o Tempo Novo. Reparem que Cidinho sempre valorizava o servidor público. Agora que as contas do estado não batem o jeito é demitir todo mundo. E a competência? Ficou lá trás, num passado não muito distante, guardados nas edições anteriores dos jornais e das revistas a espera de qualquer leitor. Num passado não muito distante Lula prometia ética na política. Quando assumiu o governo permitiu e participou da farra que o PT fez no governo federal. Num passado não muito distante Cidinho valorizava o servidor público e dizia que, quem os maltratavam era Maguito Vilela e a turma do Tempo Velho. Todas as declarações de Cidinho passaram pelo crivo marqueteiro de Jorcelino Braga. Agora que eles estão no Palácio das Esmeraldas nem se lembram das promessas, declarações e debates das eleições passadas. Ainda bem que temos os arquivos. Oportunidade de tirar a poeira destas notícias e esfregar na cara daqueles que fazem tudo aquilo que prometeram não fazer. Afinal, todo dia de posse de político sempre é lembrado ao eleitor cobrar as promessas feitas durante a campanha. Como todo político é vagabundo, viva os arquivos que guardam as notícias que escapam da nossa memória e que estão a espera de alguém esfregar na cara de quem prometeu e não cumpriu.

Caindo no mesmo erro

O Íris Rezende imbatível, invencível, poderoso e sempre líder de pesquisas antes das eleições voltou a tomar conta da imprensa goiana. Por aqui não podemos mais confiar nas pesquisas. As últimas eleições comprovaram isso. Nas eleições estaduais de 1998, Íris Rezende aparecia como franco favorito nas pesquisas. Terminou o primeiro turno atrás de Marconi Perillo, quando o tal do Tempo Novo empolgava com as piadas do Nerso da Capetinga. Nas eleições municipais de 2000, as pesquisas davam com certo o segundo turno entre Darci Accorci e Lúcia Vânia. Na realidade, o que aconteceu foi o contrário. O Darci líder das pesquisas antes do primeiro turno entrou para o segundo round atrás de Pedro Wilson, que até então aparecia em terceiro lugar. As eleições de 2002 mostraram que as pesquisas teimavam em errar. Na disputa para o Senado, Íris Rezende era o franco favorito. Que nada! No final da disputa ele amargou uma derrota nunca imaginada na sua vida política. Viu seus adversários Demóstenes Torres e Lúcia Vânia ocuparem duas cadeiras azuis no Senado. E 2006, outra vez, nós vimos as pesquisas deixando dúvidas no ar. Maguito Vilela ganharia fácil e no primeiro turno de Alcides Rodrigues, o popular Cidinho. Quem ganhou fácil foi Cidinho e Maguito amargava o início dos seus anos sem um cargo eletivo. Se não tivesse puxado o saco do Lula nas eleições do ano passado não estaria numa das diretorias do Banco do Brasil.
Por isso, minha gente, calma lá. Íris não é mais este imbatível candidato. Não vamos cair no mesmo erro de acreditar nisso.

Eu falei

Manchete principal do jornal O Popular de hoje: “Estado contrata 60 e demite 28 após reforma”. Isso mesmo. A reforma administrativa do governador Alcides Rodrigues, o popular Cidinho, não está tendo suas metas cumpridas. Uma destas, a principal, era demitir comissionados para enxugar a folha do estado. Pelo visto, Cidinho está fazendo o contrário. Desde que a reforma foi anunciada eu já mostrava aqui todo o meu descrédito. Sempre cobrei pelo anúncio da reforma quando Cidinho dizia que ela seria anunciada no outro dia. O outro dia chegava e a reforma não era anunciada. Onze meses depois da posse Cidinho anuncia medidas para acabar com o estado paquidérmico. A Assembléia Legislativa deu carta branca para que ele fizesse as mudanças do jeito que achasse interessante. Pelo visto, muitas coisas planejadas não serão executadas. Além de contratar mais gente para o estado paquidérmico (o que na reforma não estava previsto) a demissão dos comissionados foi adiada para janeiro do ano que vem. E veja só que coisa interessante: janeiro do ano que vem completará um ano que Cidinho anunciava que demitiria os comissionados. Será que vai ter festejos de comemoração de aniversário do anúncio que não aconteceu? Ah, vale lembrar outra coisa interessante também: ano que vem tem eleições municipais. Dizem por aí que Cidinho vai comandar a tropa aliada. É certo que nem todos os candidatos alinhados com o Palácio das Esmeraldas vão vencer em todos os municípios. Resta saber o que Cidinho fará com os aliados derrotados depois das eleições do ano que vem. O ex-governador e atual senador Marconi Perillo inventou secretarias para abrigar os segundos e terceiros colocados nas disputas eleitorais. E Cidinho? Pelo que nós estamos vendo até agora esta reforma não vai agüentar a pressão política do ano que vem. Eu falei e repito: a reforma vai ser um fracasso e o estado paquidérmico continuará imóvel, parado, tal qual seu governante.

Watching The Wheels

Watching the wheels

John Lennon

People say I'm crazy doing what I'm doing
Well they give me all kinds of warnings to save me
from ruin
When I say that I'm o.k. well they look at me kind of
strange
Surely you're not happy now you no longer play the
game
People say I'm lazy dreaming my life away
Well they give me all kinds of advice designed to
enlighten me
When I tell them that I'm doing fine watching shadows
on the wall
Don't you miss the big time boy you're no longer on
the ball
I'm just sitting here watching the wheels go round and
round
I really love to watch them roll
No longer riding on the merry-go-round
I just had to let it go
Ah, people asking questions lost in confusion
Well I tell them there's no problem, only solutions
Well they shake their heads and they look at me as if
I've lost my mind
I tell them there's no hurry
I'm just sitting here doing time
I'm just sitting here watching the wheels go round and
round
I really love to watch them roll
No longer riding on the merry-go-round
I just had to let it go
I just had to let it go
I just had to let it go

Imagine

Imagine
John Lennon

Imagine there's no heaven
It's easy if you try
No hell below us
Above us only sky
Imagine all the people
Living for today...
Imagine there's no countries
It isn't hard to do
Nothing to kill or die for
And no religion too
Imagine all the people
Living life in peace...
You may say I'm a dreamer
But I'm not the only one
I hope someday you'll join us
And the world will be as one
Imagine no possessions
I wonder if you can
No need for greed or hunger
A brotherhood of man
Imagine all the people
Sharing all the world...
You may say I'm a dreamer
But I'm not the only one
I hope someday you'll join us
And the world will live as one

Há 27 anos atrás o sonho acabava

Neste mesmo dia, há vinte e sete anos atrás, o mundo realmente se dava conta de que o sonho acabou. Um maníaco calou a boca daquele que se tornou o ícone da década de 1960. Há 27 anos morria John Lennon. Sim, meus amigos, o sonho acabou. Para aqueles que ainda acreditavam que os Fab Four voltariam a tocar juntos... O sonho acabava na noite do dia 8 de dezembro de 1980, em frente ao Edifício Dakota, em Nova York. Depois de cinco anos recluso, cuidando do seu filho Sean, Lennon voltava a gravar um álbum inédito desde 1975. Ele estava empolgado. Pensava em novos projetos, novas turnês... Sim, Yoko Ono ainda estava do seu lado. E foi Yoko que, desesperadamente, viu o último suspiro do ícone da década de 1960. O último suspiro de toda uma geração que queria dar uma chance a paz e que sonhava que ainda haveria um outro álbum dos Beatles depois do Let it be. O sonho acabava naquela noite de 8 de dezembro de 1980.

PMDB ensaia acordo para escolher sucessor de Renan

Por Ana Paula Scinocca
no Estado de São Paulo

A maioria dos pré-candidatos do PMDB à presidência do Senado aceita abrir mão da disputa em prol do consenso ou de um nome que represente a unidade do partido. Primeiro senador a lançar seu nome à sucessão de Renan Calheiros (PMDB-AL) - que renunciou na terça-feira - , Garibaldi Alves (RN) avisou ontem que “não será intransigente” e pode desistir de sua candidatura se o partido lhe pedir. “Posso abrir mão sim, mas não em função de um candidato. Abro mão em nome do consenso e se houver apelo do partido”, afirmou.Na mesma linha, o pré-candidato Valter Pereira (MS) afirmou que se o PMDB quiser, ele abandonará a disputa. “Não vou ser candidato de mim mesmo”, explicou Pereira.A eleição para a presidência do Senado está marcada para quarta-feira e a bancada do PMDB deixou para definir o nome na véspera. O líder da bancada, Valdir Raupp (RO), avisou que tudo caminha para uma eleição interna com voto secreto entre os 20 senadores do partido.Ontem, quatro dos cinco senadores que se candidataram à presidência da Casa participaram da sessão no Senado. Eles representaram 40% do quórum da sessão, que às sextas-feiras costuma ser esvaziada.

BRINCADEIRA

Sempre assíduo na Casa no último dia útil da semana, o senador Heráclito Fortes (DEM-PI) até ironizou a presença dos peemedebistas. “Isso aqui só tem candidato hoje”, brincou ao ver ingressar no plenário o senador Edison Lobão (PMDB-MA). “Mas ele não é candidato”, afirmou um repórter. “É sim. Ele é candidato ou à presidência ou a um ministério do governo Lula”, retrucou o Heráclito.Também presente à sessão, Neuto De Conto (PMDB-SC), outro pré-candidato, disse que aceita abrir mão da disputa pelo comando do Senado apenas para dar lugar a Pedro Simon (PMDB-RS) ou a José Sarney (PMDB-AP), dando preferência ao senador gaúcho. “Como está não desisto. Mas se vier o nome do Sarney ou do Simon eu faço o que a bancada entender ser melhor. Quero ser o homem do consenso e não do dissenso”, afirmou Conto.Sarney não se lançou como candidato, mas é o nome preferido do presidente Luiz Inácio Lula da Silva para o posto. Simon vez, também não se declarou candidato, mas foi lançado por um grupo de 29 senadores (leia reportagem nesta página).Leomar Quintanilha (PMDB-TO), outro pré-candidato, não foi localizado ontem pela reportagem do Estado. Ele preside o Conselho de Ética do Senado e é aliado de Renan. Na quarta-feira, um dia depois de Renan renunciar à presidência da Casa e ser absolvido pelo plenário, Quintanilha decidiu arquivar outros dois processos que tramitavam contra ele.

Tarso nega erro de tradução no caso Cacciola

Da Folha de São Paulo

O ministro da Justiça, Tarso Genro, negou ontem, no Rio, ter havido erros de tradução nos documentos enviados pelo governo brasileiro para pedir a extradição do ex-banqueiro Salvatore Cacciola, preso em Mônaco desde 15 de setembro. Tarso afirmou que o pedido de nova tradução é uma "manobra" dos advogados de Cacciola para ganhar tempo.Erros na tradução levaram, quinta-feira, ao terceiro adiamento seguido da audiência para definir o destino do ex-banqueiro. Para a procuradora-geral do principado, Anne Brunet-Fuster, "a tradução não é boa". Na opinião dos advogados de defesa, o texto é "incompreensível".Segundo Tarso, os documentos foram vertidos do português para o francês por tradutores juramentados "altamente qualificados, como sempre é feito". "Foi uma legítima manobra dilatória [que faz adiar] dos advogados -Cacciola trocou de advogados, que necessitam tomar conhecimento dos autos-, que indicou questões relacionadas com tradução. Agora, no Estado de Direito é assim: advogados de defesa têm direito a fazer postergações."Para Tarso, as diferenças aparecem apenas em alguns termos. "A palavra "peculato" [corrupção por funcionário público], por exemplo, que não existe no sistema de Mônaco, provavelmente tem outro nome", justificou, admitindo, porém, enviar nova tradução, caso necessário. "Nós não fomos solicitados, se formos, vamos apresentar.""Do ponto de vista da documentação e da tradução que o Brasil apresentou, absolutamente, a tradução foi muito bem-feita por tradutores juramentados, técnicos de alto nível, que nunca receberam nenhuma impugnação nas relações internacionais.""Enquanto ele [Cacciola] estiver preso, aguardando a decisão, está bem. O resto é o ritmo da Justiça de Mônaco, que temos de respeitar", afirmou.

Bird afirma que redução da pobreza no Brasil é medíocre

Por Gustavo Patu
na Folha de São Paulo

Relatório publicado nesta semana pelo Banco Mundial qualifica de "medíocre" e "desapontador" o desempenho brasileiro na redução da pobreza ao longo de um período que coincide, embora não seja essa a preocupação dos autores, com a redemocratização do país.Apesar de ratificar a importância de medidas festejadas no discurso político nacional, como o controle da inflação, a ampliação dos programas sociais e, mais recentemente, o Bolsa Família, o estudo do Bird indica que, quando se observam prazos maiores, os resultados são bem mais modestos do que parecem de imediato.De 1985, quando acabou a ditadura militar, até 2004, o percentual de pobres na população -aqueles que vivem em domicílios onde a renda é insuficiente para uma cesta básica por pessoa- caiu "meros quatro pontos percentuais", de 33% para 29%.Medida por outro critério, a taxa média de pobreza nos países em desenvolvimento foi reduzida, no mesmo período, de 33% para 18%. Por essa metodologia, que contabiliza as pessoas com renda inferior a US$ 1 por dia, os pobres passaram de 8% para 7% dos brasileiros.O que interessa, no caso, não é o conceito estatístico adotado, mas a evidência de que a pobreza cai mais devagar no Brasil do que no resto do mundo pobre e remediado. "É preciso reconhecer que a redução da pobreza no Brasil entre 1985 e 2004 é medíocre, no máximo", escrevem os pesquisadores Francisco Ferreira, Phillippe Leite e Martin Ravallion.O trabalho deixa a mera coleta de dados e ingressa, propositalmente ou não, em um debate político ao buscar as causas dos resultados insatisfatórios do país, descrito como "grande, de baixo crescimento econômico, altamente desigual e de renda média". Como se antevê, a acusada é a economia claudicante -e o baixo proveito que os pobres conseguem tirar dela."Redução da Pobreza sem Crescimento Econômico?", pergunta o título do estudo, que, é evidente, não aposta em uma resposta afirmativa. A provocação contrasta com o discurso reeleitoral do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, segundo o qual o atual desempenho do Produto Interno Bruto, embora muito abaixo dos níveis dos anos 70, seria mais favorável aos pobres.Não se trata, porém, de visões opostas. Uma das principais referências do pensamento econômico liberal, o Banco Mundial é um entusiasta e financiador das políticas adotadas pelos governos tucano e petista, do Real ao Bolsa Família -mas não acredita que elas sejam suficientes.O texto divide o período analisado em duas partes. A primeira, que vai até 1993, "corresponde ao clássico estereótipo do populismo macroeconômico da América Latina, com persistentes déficits orçamentários, alta inflação, distorções comerciais por todos os lados, extensiva presença de empresas estatais em setores produtivos e, ironicamente, um ineficiente e mal direcionado sistema de seguridade social que não atingia os pobres".A partir de 1994, ano de lançamento do Plano Real, começa "o que os críticos caracterizam como "reforma neoliberal'". Mas, admitem os autores, com um tempero latino: além de controle da inflação, abertura comercial, ajuste das contas do governo e privatização, houve aumentos dos gastos com previdência, saúde e assistência social - "que não figuravam entre as recomendações-padrão do assim chamado Consenso de Washington".Na segunda etapa, houve queda lenta da pobreza e da desigualdade social, mas a economia, como na primeira etapa, seguiu abaixo do ritmo mundial. O estudo aponta a melhora dos gastos sociais e estima, com a cautela necessária em cálculos desse tipo, que sem eles a taxa de pobreza teria subido para 34% em 2004. Mas, conclui, efeitos mais duradouros dependem do crescimento.

Governo exclui nome de Garibaldi da relação de donos de TV potiguar

Por Hudson Corrêa e Leonardo Souza
na Folha de São Paulo

Dois dias após a Folha publicar que o senador Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN) aparecia em cadastro da Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) como sócio da TV Cabugi, de Natal, o Ministério das Comunicações, comandado pelo PMDB, excluiu o nome e o CPF do senador da lista anteontem.Garibaldi é um dos principais candidatos do PMDB para presidir o Senado no lugar de Renan Calheiros (PMDB-AL), que renunciou ao cargo em meio a um processo de cassação por suspeitas de manter sociedade oculta num grupo de comunicação. Ele foi absolvido.No lugar do senador, passou a constar da nova relação de sócios da TV seu pai, Garibaldi Alves, com 190 mil cotas, a mesma quantidade até então atribuída ao filho. Embora os nomes sejam quase idênticos, seus CPFs são diferentes.Os dados da nova lista de sócios da TV, divulgada pelo ministério, coincidem com documento que o senador entregou à Folha para negar participação na empresa. A reportagem presenciou os assessores do ministério e do senador conversando, ao telefone, sobre o cadastro da Anatel. Eles negaram que tivessem combinado uma ação conjunta em favor do senador, mas apresentaram versões conflitantes para explicar a razão daquela conversa.Um dos assessores do ministério informou que tomou a iniciativa de telefonar para o gabinete do senador e recebeu a informação de que o cadastro da Anatel estava desatualizado, pois desde 1988 o senador já não seria mais sócio da TV Cabugi, criada em 1986. Já a assessoria do senador disse que procurou o ministério apenas para confirmar se o CPF, que constava no cadastro da Anatel, era mesmo o de Garibaldi.Conforme a assessoria do ministério, a última atualização na lista de sócios da TV Cabugi ocorreu com base em dados de 1988 e, por isso, ainda trazia o nome do senador. Documento da Junta Comercial aponta, porém, que a composição societária da TV Cabugi, em 1988, é bem diferente da lista de sócios da Anatel que, até anteontem, incluía o senador.A relação de sócios da TV em 1988, antes da saída de Garibaldi, tinha 16 nomes, conforme a Junta Comercial. No cadastro da Anatel eram 14, sendo que dez não apareciam como sócios em 1988. Outra discrepância: de 1976 a 2005, o pai de Garibaldi foi sócio da TV, isto é, estava na sociedade em 1988, mas não constava da lista da Anatel até a alteração de anteontem.

Lula ainda se acha um torneiro mecânico

Por Fernando Barros de Melo
na Folha de São Paulo

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva voltou a atacar ontem senadores da oposição que se dizem contra a CPMF. "Nós estamos percebendo agora, lá no Senado Federal, que têm algumas pessoas, não todas, nos partidos de oposição, que não querem, que não aceitam que este país dê certo. E muito menos admitem o sucesso de um torneiro mecânico na Presidência da República", discursou Lula, em Macapá (AP).O presidente lembrou da proximidade da votação da PEC (Proposta de Emenda Constitucional) que prorroga a CPMF até 2011 e disse que "alguns senadores que não querem que o país dê certo querem abolir este imposto".Segundo Lula, os contrários à prorrogação do chamado imposto do cheque "são aqueles que adorariam sonegar como sonegaram a vida inteira".O governo tenta obter o número de senadores necessários para aprovar a CPMF. Ontem, o presidente pediu que a população acompanhe os votos. "Meus companheiros e minhas companheiras, é importante vocês ficarem atentos em qual será o voto dos senadores brasileiros na próxima semana, ou sei lá quando eles vão votar."Como já havia feito o ministro Guido Mantega (Fazenda), Lula ameaçou governadores, caso a contribuição não seja prorrogada. "A hora que tirar R$ 40 bilhões do Orçamento, quem vai sofrer são os prefeitos, governadores", disse. "Vamos ter que tirar de algum lugar", emendou Lula, segundo quem a CPMF é um tributo "de luxo, distributivo, que só atinge 13 milhões de brasileiros".O discurso duro contra a oposição foi feito dois dias depois de o presidente ter amenizado o tom ácido e ter dito que, aos 62 anos, não tem "mais tempo de ser violento".Na quarta, no lançamento do PAC da Saúde, que contou com a presença de 20 governadores, Lula havia feito um mea-culpa sobre as críticas que fazia à CPMF na época de oposição e se classificou como uma "metamorfose ambulante".

Palanque

Ontem, Lula esteve em Macapá para assinar um decreto que transfere ao Estado 3,8 milhões de hectares de terras que pertenciam à União. Estiveram no palanque os governadores do Amapá, Valdez Góes (PDT), e do Paraná, Roberto Requião."Quero pedir ao Valdez, ao Requião, aos companheiros, que digam aos senadores que não querem que este país dê certo que tentem me prejudicar de outra forma. Que subam na tribuna e passem 24 horas direto falando mal de mim, que subam na tribuna e façam o que quiser, mas não prejudiquem a parte mais pobre deste país, que no fundo, no fundo será a beneficiária da CPMF", disse.O presidente também elogiou o senador Gilvam Borges (PMDB-AP), outro presente no evento, e disse a ele que as "emendas das bancadas agora serão liberadas" para o Estado."O Gilvam é daqueles companheiros que é pau para toda obra. O que eu mais gosto no Gilvam é que ele não leva desaforo para casa. E desaforo a gente não pode levar mesmo não", afirmou Lula, que voltou a comparar seu governo com o do antecessor, Fernando Henrique Cardoso (1995-2002)."Só até o dia 30 de outubro deste ano geramos mais empregos do que todo o governo passado em oito anos." Mas, segundo informou a assessoria do Planalto, a comparação correta seria com os quatro anos do segundo mandato do tucano.

"O pastor e o pensador" por Reinaldo Azevedo

O papa Bento XVI tornou pública, no dia 30 do mês passado, a segunda encíclica de seu pontificado, Spe salvi, expressão resumida da frase de São Paulo aos romanos Spe salvi facti sumus: é na esperança que fomos salvos. Trata-se, inequivocamente, do texto de um pastor, chefe máximo de uma igreja, mas é também a reflexão de um pensador contemporâneo. O pastor entende os motivos que levam o homem, "expulso do paraíso terrestre", a substituir a "fé em Jesus Cristo" pela "fé no progresso". O pensador considera dois momentos em que essa substituição se fez história – a Revolução Francesa (1789) e o socialismo – e aponta o erro fundamental do teórico comunista alemão Karl Marx (1818-1883): "esqueceu o homem e a sua liberdade". O papa não critica o marxismo como uma ameaça presente, mas como a expressão máxima de um risco permanente.
O pastor escreveu uma encíclica para exaltar a "oração, o agir, o sofrer e o Juízo (Final) como lugares da aprendizagem da esperança". O pensador nos convida a pesar as conseqüências de um mundo sem Deus, aquele no qual tudo é permitido. O pastor – sem dúvida, um bom fundamentalista – vai ao fundamento de sua crença e recupera a importância da "parúsia", que é a segunda vinda do Messias (voltarei a essa palavra). O pensador dialoga com os agnósticos e os ateus e, na prática, os incita a considerar a dimensão religiosa um dado da cultura ao menos – sem deixar de declarar a supremacia da fé, tomada como sinônimo da esperança.
Seja por conta da crítica severa ao marxismo, seja por causa da caracterização dualista que faz do progresso – "em mãos erradas (...), tornou-se um progresso terrível no mal" –, não faltará quem veja nas palavras de Bento XVI a expressão de um insofismável reacionarismo. Será? Segundo o papa, a ditadura do proletariado, imaginada por Marx como uma etapa necessária do comunismo futuro, não deu à luz um mundo sadio, "deixando atrás de si uma destruição desoladora". Alguém se atreve a negar? E Bento XVI vai além: "(Marx) esqueceu que o homem permanece sempre homem. (...) Esqueceu que a liberdade permanece sempre liberdade, inclusive para o mal. Pensava que, uma vez colocada em ordem a economia, tudo se arranjaria. O seu verdadeiro erro é o materialismo: de fato, o homem não é só o produto de condições econômicas nem se pode curá-lo apenas do exterior criando condições econômicas favoráveis".

Entenda-se: Bento XVI não está ressuscitando a Guerra Fria, a disputa pela hegemonia mundial entre o capitalismo e o socialismo. Essa batalha já foi vencida pela civilização do óbvio no século passado, e a economia de mercado triunfou como atributo ou da Criação ou do progresso natural da humanidade – cada um escolha a causa que lhe parecer melhor. O que o papa faz é tomar o marxismo como exemplo máximo de uma visão totalizante do ser, em que a ética se subordina apenas à dimensão material da vida. Certamente não é a única corrente de pensamento a fazê-lo, mas se tornou a mais influente e convincente das visões materialistas. Escreve o papa: "Se ao progresso técnico não corresponde um progresso na formação ética do homem, no crescimento do homem interior, então aquele não é um progresso, mas uma ameaça para o homem e para o mundo".
Bento XVI critica, assim, a visão de mundo segundo a qual o bem-estar humano é mera decorrência das estruturas, "por mais válidas que sejam". Observa que a "liberdade necessita de uma convicção". Afinal, se as condições materiais do indivíduo garantissem, por si mesmas, a sua felicidade, forçoso seria concluir que estaria abolida toda escolha – e, por conseqüência, a liberdade. Os totalitarismos do século passado e suas manifestações remanescentes neste século jamais se assumiram como tais. Em todos eles, sempre há uma retórica meritória que apela à reforma das estruturas em nome do bem comum. Mas com quais valores se pretendeu e se pretende construir esse novo homem? E o papa recorre ao filósofo alemão Immanuel Kant (1724-1804) para responder: "Não há dúvida de que um ‘reino de Deus’ realizado sem Deus – e, por conseguinte, um reino somente de homem – resolve-se, inevitavelmente, no ‘fim perverso’ de todas as coisas (...). Já o vimos e vemo-lo sempre de novo".
O "reino de Deus sem Deus" é uma referência também à ciência. Chega a parecer um tanto estranho e talvez vire motivo de pilhéria que o papa, em 2007, aponte um "equívoco" do filósofo inglês Francis Bacon (1561-1626), passados quase 400 anos de sua morte. E ele o faz. Trata-se de um pretexto para contestar que o homem possa ser salvo apenas pelo conhecimento científico, sem o concurso da fé. Nesse momento da encíclica (parágrafo 25), Bento XVI está se preparando para admoestar também os cristãos.
Não é segredo que a pesquisa, especialmente no campo da genética, se confronta com limites que são de natureza ética, e a religião, o catolicismo em particular, tem sido a porta-voz do que costuma ser caracterizado na imprensa e no debate público como a expressão de um preconceito, de um "medievalismo". Não quero fugir ao propósito deste texto, que é o de apresentar as linhas gerais de um documento de cinqüenta parágrafos e 18.822 palavras, para abrir uma frente particular de debate. Observo apenas que, para Bento XVI, "a ciência pode contribuir muito para a humanização do mundo e dos povos", mas "também pode destruir o homem e o mundo se não for orientada por forças que estão fora dela".

Cumpre perguntar: o que são essas "forças fora da ciência" que devem orientá-la, assim como devem orientar a política e a vida cotidiana? Bento XVI observa que, para um cristão, "o homem é redimido pelo amor", mas este também não basta, porque a mortalidade evidencia a fragilidade dessa resposta. E o papa exalta, então, o outro amor, o "incondicionado". E convida o leitor ao mesmo fervor de São Paulo: "Nem a morte, nem a vida, nem os anjos, nem os principados, nem o presente, nem o futuro, nem as potestades, nem a altura, nem a profundidade, nem qualquer outra criatura poderá separar-nos do amor de Deus, que está em Cristo Jesus, nosso Senhor" (Rom 8,38-39).
Disse que voltaria à palavra "parúsia", a segunda vinda do Messias, e que Bento XVI fazia uma admoestação também aos cristãos. Esses dois fios soltos do texto se enlaçam agora. O papa reitera que a promessa do retorno de Jesus – "de novo há de vir em sua glória para julgar os vivos e os mortos" – é parte "central" do "grande Credo" da Igreja. E, portanto, cabe a quem crê viver a certeza da justiça de Deus. A evolução da iconografia foi tornando o Juízo Final "ameaçador e lúgubre", mas deve ser a grande fonte de esperança de um cristão.
Ocorre que a força salvífica da fé, aponta Bento XVI, tem de ser coletiva. E aqui está a admoestação: "Devemos constatar também que o cristianismo moderno, diante dos sucessos da ciência na progressiva estruturação do mundo, tinha se concentrado em grande parte somente sobre o indivíduo e a sua salvação. Desse modo, restringiu o horizonte da sua esperança e não reconheceu suficientemente sequer a grandeza da sua tarefa".
Finalmente, cumpre indagar, juntamente com os ateus – dos quais o marxismo foi e é a expressão mais influente: num mundo onde as injustiças são tão candentes e onde os inocentes padecem as maiores crueldades, é possível falar de um Bom Deus? Esse Deus tem de ser contestado em nome da moral, não é? E o papa responde: "Se, diante do sofrimento deste mundo, o protesto contra Deus é compreensível, a pretensão de a humanidade poder e dever fazer aquilo que nenhum Deus faz nem é capaz de fazer é presunçosa e intrinsecamente não verdadeira. Não é por acaso que dessa premissa tenham resultado as maiores crueldades e violações da justiça".
Além ou aquém do Mistério, a fé nesse Deus de que nos fala Bento XVI é também uma garantia dos direitos essenciais do homem. O cristianismo, afinal, é um humanismo. É o que diz o pensador. É o que diz o pastor.

"Para entender a políticolíngua" por Roberto Pompeu de Toledo

Acordão s.m. – Aumentativo de acordo. Usado na semana passada para caracterizar o movimento que levou à absolvição no Senado, por 48 votos contra 29 e três abstenções, do senador Renan Calheiros, no processo em que era acusado de quebra de decoro por ser proprietário secreto de empresas de comunicação. Os aumentativos são muito apreciados no Brasil, quer quando se trata de estádios de futebol (Mineirão, Barradão, Engenhão), de campeonatos (Brasileirão) e até de empreendimentos comerciais (Drogão, Feirão, Ponto Frio Bonzão). A idéia parece ser não só ressaltar a magnitude das obras (no caso dos estádios), dos eventos e dos empreendimentos comerciais, mas também, pelo apelido de suposto gosto popular, criar um vínculo de familiaridade, ou mesmo afeto, com o público. No caso da política, além de significar uma operação de proporções grandes (o acordo para salvar Renan uniu múltiplos grupos, partidos e pessoas), o aumentativo transmite, ao contrário, um sentido de ação escusa, ou debochada, ou ilícita. Ilustre antecedente de "acordão", no léxico político, é o "centrão" da época da Constituinte. "Centrão" queria dizer não só um centro grande, mas um centro debochado, pelo qual transitavam preferencialmente os pleitos fisiológicos e os interesses inconfessáveis. "Acordão" remete igualmente ao locus privilegiado da malandragem ou da pura e simples roubalheira. Quando se fala em "centro" ou "acordo", a coisa é séria. Quando se fala em "centrão" ou "acordão", não é.

Chinelinho s.m. – Diminutivo de chinelo. Usado pelo senador Wellington Salgado (o da cabeleira), logo após a derrota da medida provisória que criava a Secretaria de Longo Prazo, em setembro, para designar o agrado, o mimo, o presentinho, que seu grupo, o dos parlamentares menos conhecidos do PMDB, reivindicava para votar com o governo. A palavra inseria-se na seguinte e piedosa declaração: "Não é um sapato de cromo alemão que os franciscanos querem, mas um chinelinho novo. Pode até ser usado, o que ninguém agüenta mais é machucar o pé". Tal qual os aumentativos, os diminutivos servem a peculiares intenções, na língua brasileira. Podem pretender disfarçar grandes vícios – por exemplo, quando se diz "vou tomar um uisquinho" ou "vou fumar um cigarrinho". Podem querer amortecer o impacto de transgressões, como quando o empregado diz ao patrão, ou o marido à mulher, que vai dar "uma saidinha". Ou podem tentar esconder o caráter insuperável de uma dificuldade, como quando se diz que surgiu "um probleminha". No caso, o senador quer dizer que não está querendo grande coisa, o que talvez não seja verdade (como quando se pede "um favorzinho"), mas louve-se sua sinceridade ao admitir que está pedindo, sim, e que só em troca de um benefício, uma vantagem, uma paga, é que votará com o governo. Chama atenção igualmente a menção aos "franciscanos", e não apenas porque esses religiosos usam chinelinhos, mas porque é uma explícita remissão ao "é dando que se recebe" da oração de São Francisco tão entoada pelo "centrão" em outros momentos do Parlamento brasileiro. Como se vê, aumentativos, como "centrão", e diminutivos, como "chinelinho", convergem para o mesmo leito em que corre o rio da política brasileira.

Metamorfose s.f., ambulante adj. – Modo pelo qual o presidente Lula se definiu ao justificar na semana passada sua mudança de idéia com relação à CPMF – contra quando na oposição, hoje a favor. A expressão, já citada em ocasião anterior pelo presidente, é uma citação do roqueiro Raul Seixas: "Prefiro ser essa metamorfose ambulante do que ter aquela velha opinião formada sobre tudo". Equivale a uma versão Lula do "Esqueçam o que escrevi" de seu antecessor. Metamorfoses ambulantes são Lula e também o PT. No caso da CPMF, até se pode considerar que a metamorfose se opera numa manifestação benigna. Mais grave é a metamorfose experimentada por um e outro no departamento da moral e bons costumes políticos.

Renânia nome próprio – Região da Alemanha à margem do Rio Reno. Mas também, na feliz criação do jornalista Melchiades Filho, da Folha de S.Paulo, a terra dos renans, "quer dizer, Brasília". Engana-se quem pensa que Renan Calheiros foi o único absolvido na semana passada. Foi o conjunto de renans (pelo menos 48) que se absolveu a si próprio. Brasília tem nos renans um de seus espécimes mais característicos. No caso Renan Calheiros espelhava-se uma multidão de renans que, não fosse o bafo na nuca soprado pela imprensa e pela opinião pública, teria arremessado o assunto ao arquivo morto já no nascedouro. Assim como Renan Calheiros, mais de vinte outros renans do Senado são proprietários de meios de comunicação, ao contrário do que determina a Constituição. Terminada a votação, os renans, entre os quais aqueles que atendem pelo nome de Barbalho, Lobão ou Jucá (Jucá!), foram comemorar o resultado na residência do senador Sarney. Nada mais justo: a casa pode ser considerada a capital da Renânia, e seu dono, seu santo padroeiro.

"Enfim, um colunista sem estilo" por Diogo Mainardi

Época publicou uma lista das 100 pessoas mais influentes do Brasil. Eu estou lá. Eu e outros 99. Os outros 99 destacaram-se como "exemplos de força moral". Só eu fui eleito por minha perniciosidade. Só eu me notabilizei por infectar meu campo de trabalho. Tornei-me o emblema do que o país tem de pior. O último desqualificado que mereceu um tratamento análogo por parte de Época foi o caseiro Francenildo. Meu sigilo bancário também foi violado?
Na lista de Época, Lula é comparado a Getúlio Vargas, "o brasileiro mais influente da história". Dilma Rousseff é "decidida, racional, entusiasmada, companheira". Época é apartidária: bajula à direita e à esquerda. José Serra aparece como um "dos brasileiros mais preparados da atualidade, técnica e politicamente". Sérgio Cabral "sempre sonhou com um Brasil melhor". José Sarney é nosso "camisa 10". Fernando Henrique Cardoso é festejado pelo "conteúdo social" de seu governo.
Além de mim, mais seis colunistas foram selecionados por Época. Um deles é descrito como espirituoso, cáustico, douto. Outro é virulento, culto, desencantado. De acordo com o perfil que acompanha meu nome, eu sou o contrário disso tudo: deselegante no estilo e descompromissado com os fundamentos do bom jornalismo, tenho "todas as características que deveriam levar-me à irrelevância". Mas estarei "na lista dos jornalistas mais barulhentos e mais comentados do país" enquanto Lula permanecer no poder, por causa daqueles "que simplesmente abominam o governo petista".
O perfil de Lula foi assinado por Fernando Abrucio. O de Sérgio Cabral, por seu pai. O de Abilio Diniz, por sua filha. O de Paulo Coelho, por seu biógrafo Fernando Morais. O de Ivete Sangalo, por Gilberto Gil. O de Oscar Niemeyer, por Lula. As 100 pessoas mais influentes do Brasil foram retratadas por seus familiares ou admiradores. No meu caso, aconteceu algo diferente. Época pediu um artigo a meu respeito a Lucas Mendes, meu colega no Manhattan Connection. O artigo, entregue na data combinada, foi elogiado por quem o encomendou. Na última hora, porém, trocaram-no por outro, anônimo.
Paulo Nogueira, diretor editorial de Época, responsabilizou-se pela lista. Se ele fez o meu perfil, eu também posso fazer o dele. De sua passagem por VEJA, duas décadas atrás, ninguém consegue se lembrar. Sabe-se apenas que, enquanto seus colegas eram promovidos, sua carreira empacava. Hoje em dia, como eu, Paulo Nogueira tem uma coluna. A minha é publicada em VEJA. A dele, na revista Criativa. Uma amostra de seu estilo elegante: "Me pergunto se há coisa mais fascinante para uma mulher do que atrair assovios de homens na rua". Uma amostra de sua sabedoria: "Somos escravos da opinião dos outros. O importante é que você se respeite, não que os outros o respeitem". A coluna de Paulo Nogueira é chamada O Homem Sincero. Apesar de tanta sinceridade, ele esconde seu próprio nome, identificando-se como Fabio Hernandez.
A lista de Época reflete um desejo difuso de ter uma imprensa domesticada, subalterna, colaboracionista. O Homem Sincero corresponde perfeitamente ao papel. Só lhe falta uma coisinha: leitores.

Não, ele não sabia de nada

O governador de Goiás Alcides Rodrigues, o popular Cidinho, criticou o fato de “dezenas e dezenas, centenas e centenas” de servidores ganharem mais do que ele. Não é de hoje que a imprensa mostra as mordomias de alguns servidores. Com certeza não é de hoje que Cidinho sabia disso, afinal, ele era vice de Marconi Perillo e, na campanha eleitoral do ano passado, tanto Cidinho como Marconi diziam que os dois eram responsáveis pelos feitos do Tempo Novo. Se o Tempo Novo produz servidores que ganham muito mais do que o próprio governador a culpa disso é de Cidinho e Marconi. Ou será que você vai acreditar que o governador não sabia de nada? Está comprovada a incompetência da turma do Tempo Novo. Está comprovado que Marconi e Cidinho à frente do governo contratavam e pagavam servidores sem nem verificar se os mesmos compareciam ao local de trabalho e se o vencimento deles era muito acima do normal. A reforma administrativa foi anunciada onze meses depois de Cidinho tomar posse. Neste tempo todo ele não sabia que tinha gente trabalhando no estado ganhando muito mais do que consta no seu contracheque. Na era do lulismo está virando praxe o governante não saber de nada. E eu que pensava que só Sócrates sabia que nada sabia...

E a esquerda é piedosa?

Ainda no Pará. Lula disse que a direita não tem piedade, que ela não quer aprovar a CPMF. Ai, ai, ai. Lula falando que a direita não tem piedade chega a ser uma piada. Vai ver o Apedeutakoba Ambululante acredite que a esquerda é piedosa. Stálin, Mao, Fidel, Che e outros esquerdistas mataram milhões de pessoas “pela revolução”. Isso sim é que é piedade...

Em algum lugar do passado...

Por Maria Lima
No site Globo online do dia 17 de setembro de 2006

BELÉM - Em comício na manhã deste domingo na capital paraense, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, candidato do PT à reeleição, pediu a união de aliados polêmicos para derrotar os tucanos, que chamou de predadores. Ao lado do presidente no palanque, estavam: Jader Barbalho (PMDB-PA), acusado de ter desviado recursos da Sudam, o ex-deputado petista Paulo Rocha, acusado de envolvimento no escândalo do mensalão, o ex-senador Ademir Andrade (PSB-PA), que chegou a ser preso por fraudes em licitações e desvio de recursos, e a candidata petista ao governo do Pará, senadora Ana Júlia Carepa, investigada pela CPI da Pirataria.
Durante o comício, Lula chegou a ir ao encontro de Jader para beijar a mão do cacique e também fez questão de abraçar e beijar Paulo Rocha. No mesmo palanque, também estava José Priante (PMDB), adversário de Ana Júlia ao governo do estado. Os dois tentam levar para o segundo turno a eleição que tem como favorito o tucano Almir Gabriel, ex-governador.
- O que está acontecendo aqui não é um simples comício, é uma aula de pós-graduação de sociologia política, é uma coisa nova. O que estamos fazendo aqui, juntando dois candidatos que vão disputar uma vaga de segundo turno não é velho, é uma coisa muito nova. Tanto o PMDB quanto o PT entenderam que é chegada a hora de a gente parar de brigar entre nós e saber quem é o adversário principal que nós precisamos derrotar - disse Lula, provocando os adversários do PSDB:
- Eu não sou especialista em tucanos. Mas lá na Granja do Torto, onde eu moro, tem um pequeno parque. Lá, de vez em quando um pequeno grupo de tucanos sai do Parque Nacional e pára na Granja do Torto. Sabe para quê? Aquela coisa bonita, porque são bonitos os tucanos. Têm um bico maravilhoso. Mas eles param lá para comer os ovos e os filhotes dos passarinhos nos ninhos. Eles param lá porque são predadores, apesar daquela beleza. E o que fizeram ao Brasil foi exatamente isso. É só vocês olharem o que fizeram em oito anos neste estado e no Brasil. Analisem o resultado, qual foi o tratamento que a população pobre teve. Eles se contentaram em governar o Brasil para 35 milhões.

O candidato tucano a presidente, Geraldo Alckmin, reagiu. Para ele, a declaração demonstra a arrogância de seu adversário.
- Ele está arrogante, subiu no salto número 15, mas tem o risco de quebrar o salto, porque tudo mostra uma mudança em curso. Nós vamos para o segunto turno e o segundo turno é outra eleição. Tenho certeza de que o Brasil não vai ficar quatro anos esperando 2010 para ter governo - disse Alckmin.
Durante o discurso, o presidente acusou ainda o PSDB de mentir para o povo:
- E quando aparecem na TV tagarelando, batendo o bico, o povo diz: peraí: Mentir uma vez tá certo, mentir duas vezes tá certo, mas mentir uma terceira vez nós não vamos acreditar mais. Nós aprendemos a andar com as nossas próprias pernas, a pensar com nosso própria cabeça, a enxergar com nossos próprios olhos. Se querem conquistar o povo, digam a verdade.

Lula e os governos anteriores

Lula esteve ontem no Pará, terra governada por Ana Júlia Carepa, aquela que acha normal uma menina de 15 anos ficar presa na mesma cela com 20 homens. É claro que Lula fez discurso. É claro que foi tudo na base do improviso. Lula criticou os governos anteriores. Ai, ai, ai. Todas as vezes que Lula critica os governos anteriores lá vou eu nos arquivos dos jornais e das revistas para mostrar que muita gente, mas muita gente mesmo, destes tais “governos anteriores” criticados por Lula é aliada dele. Vamos ficar restritos apenas no Pará. Jader Barbalho é o lendário cacique paraense, dono de um currículo político que inclui, dentre outras coisas, desvio de verbas da Sudam. Na época em que era da oposição, Lula descia o cacete contra Jader. Mas o mundo dá voltas. O Lula “metamorfose ambulante” beijou a mão do ladrão da Sudam durante a campanha eleitoral do ano passado. Isso mesmo! No post acima deste coloco uma reportagem que saiu no site Globo online e que mostra Lula sempre tento ao lado e sempre sendo aplaudido por caciques que estavam ao lado e sempre aplaudiam os governos anteriores atacados por ele.

'Plano B' de Chávez é ilegal, acusa opositor

Por Ruth Costas
no Estado de São Paulo

A oposição venezuelana qualificou de “inconstitucional” a promessa do presidente Hugo Chávez de tentar aprovar a reforma da Constituição novamente, recolhendo assinaturas de milhares de venezuelanos. “Isso é só uma bravata, porque o presidente está aturdido com o resultado (do referendo)”, disse o governador do Estado de Zulia, Manuel Rosales, candidato derrotado por Chávez nas eleições de 2006. Para ele, uma nova investida do presidente “violaria a Constituição”. “Chávez pode até insistir, mas terá de buscar o projeto de reforma no lixo, onde ele foi atirado pelo povo”.A proposta do presidente para Carta de 1999 foi rejeitada no domingo, num referendo na qual o “não” obteve 50,7%. Ela incluía o fim do limite para as reeleições e a criação de novas formas de propriedade além da privada (como a comunitária). Anteontem, Chávez disse que o triunfo da oposição era “uma vitória de merda” e prometeu buscar assinaturas para voltar a colocar em pauta o projeto. Pela lei venezuelana, a Carta pode ser reformada por iniciativa da Assembléia Nacional, do presidente ou de ao menos 15% dos eleitores - 2,4 milhões de pessoas. O argumento de Chávez é que, se ele conseguir esse número de assinaturas, poderá reapresentar o projeto. A oposição, porém, diz que isso não é possível porque a Carta vigente estabelece que “a reforma não aprovada não poderá ser reapresentada no mesmo período constitucional”. O argumento é confirmado por especialistas, mas Rosales alertou para a possibilidade de o Supremo Tribunal de Justiça (STJ), formado por chavistas, fazer uma interpretação do artigo que o invalide.“Legalmente, Chávez tem apenas três opções”, disse ao Estado o cientista político Herbert Koeneke, da Universidade Simón Bolívar. A primeira seria fazer mudanças como a redução da jornada de trabalho para 6 horas por meio da lei habilitante, que permite ao presidente legislar por decreto em algumas áreas. Para tentar aprovar a reeleição ilimitada, Chávez poderia fazer uma emenda no artigo sobre o tema. “Isso seria contestado no STJ, mas a corte decidiria em favor do presidente”, diz Koeneke. A terceira opção seria convocar uma Assembléia Constituinte, mas aí haveria o risco de a oposição obter uma representação maciça.Num comício, Chávez acusou ontem seus seguidores de serem “frouxos e irresponsáveis”, por não terem votado no referendo. “Vocês têm uma dívida comigo”, disse. “Para mim não tem desculpa. Uma boa parte (dos simpatizantes do governo) não foi votar. Falta consciência, falta coragem.” O presidente atribuiu a derrota a uma conspiração dos EUA. Ele afirmou que governará até 2013, quando termina seu mandato. “Como não se aprovou a reforma terei de ir embora em 2013, mas trabalharei sem descanso até o último dia”, disse. Ainda ontem, o vice-chanceler, Vladimir Vllegas, se demitiu alegando que Chávez não ouve quem está à sua volta. O ex-ministro da Defesa, Raúl Baduel, advertiu o presidente a não “julgar-se Deus”.

'Direita não tem piedade', ataca Lula

Por Ricardo Brant
no Estado de São Paulo

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva voltou a atacar ontem os senadores da oposição que ameaçam votar contra a emenda que prorroga a Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) até 2011. Ele afirmou que “a direita não tem piedade” e avisou que vai cobrar dos governadores, caso a contribuição não seja aprovada, que apontem à população quem foram os senadores que votaram contra.“Já apanhei o que tinha de apanhar, porque a direita não é mole”, disse o presidente durante discurso na cidade de Breves, na Ilha de Marajó (PA). “Vocês pensam que a direita é como a esquerda? Não. A esquerda faz um discurso aqui e vai embora. A esquerda é cheia de moralismo. Não pode falar da família, não pode atacar, não pode fazer isso. A direita não tem piedade.”A cidade, de 95 mil habitantes, parou por causa da visita do presidente. O prefeito decretou feriado e mais de 5 mil pessoas foram até a Avenida Rio Branco ver Lula anunciar um programa de registro civil e concessão de terras para povos ribeirinhos.No palanque, ao lado da governadora do Pará, Ana Júlia Carepa (PT), Lula disse que os R$ 40 bilhões anuais da CPMF são imprescindíveis para a saúde e para programas sociais, como o Bolsa-Família. “Eles estão lá dizendo que vão votar contra (a CPMF), achando que vão me prejudicar. Mas aqui, Ana Júlia, se eles votarem contra, temos de ir para cada casa mostrar quem é o senador responsável por deixar as pessoas sem os benefícios desses programas.”Lula voltou a dizer que a mobilização contra a CPMF “é a campanha daqueles que gostam de sonegar”. E que os senadores, se “tiverem juízo”, vão aprovar a prorrogação. O presidente ressaltou que, caso a contribuição seja rejeitada, apenas o Pará deve perder R$ 1 bilhão em investimentos na área social.“Se aprovarem, podem dizer para o povo que graças a eles (aos senadores) a gente aprovou recursos para ajudar os pobres deste país. Porque se fosse para ajudar os ricos, ninguém votaria contra”, afirmou Lula. “Porque cada centavo que a gente quer para favorecer os pobres é uma guerra.”

HOSPITAL

Após a entrega dos termos de posse aos povos ribeirinhos e o lançamento do plano de registro civil pela manhã, na Ilha de Marajó, Lula seguiu para Belém, onde esteve na inauguração do Centro Ambulatorial de Reabilitação Infantil da Rede Sarah de Hospitais. É a nona unidade de hospitais federais, com investimentos de R$ 16 milhões. Após a inauguração, o presidente participou do encerramento do Encontro de Governadores da Frente Norte do Mercosul.

Planalto e base articulam para Sarney presidir Senado

Por Silvio Navarro e Valdo Cruz
na Folha de São Paulo

Com cinco candidatos do PMDB disputando a indicação para a presidência do Senado, a base do governo e o Palácio do Planalto intensificaram ontem a pressão para tentar interferir na disputa da bancada e conduzir o senador José Sarney (PMDB-AP) ao cargo. A eleição do sucessor de Renan Calheiros (PMDB-AL), que renunciou ao cargo, está marcada para a próxima quarta-feira, um dia depois da provável votação da emenda que prorroga a CPMF no plenário. Apesar de o senador seguir negando que será candidato, aliados de Sarney admitiram que a pressão aumentou muito e que, se o ex-presidente for um nome de consenso, dificilmente ele terá como recusar. Caso se mantenha irredutível, o governo acredita que o sucessor de Renan será o senador Garibaldi Alves (PMDB-RN). "É bondade das pessoas, já estou com 78 anos e quero reservar meus últimos anos para terminar minhas memórias", disse Sarney, que já presidiu a Casa de 1995 a 1997 e de 2003 a 2005. Ele também se esquivou quando foi questionado se recusaria a atender a um apelo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva para que assumisse o posto: "Ele não vai me pedir porque não se pode pedir uma coisa que não se pode dar".

Apelo de Lula

Reservadamente, aliados do senador ainda apostam que a recusa não é definitiva e que ele poderia mudar de idéia se houvesse um apelo de Lula. Anteontem, o presidente já ensaiou fazer esse pedido a Sarney. Durante reunião com peemedebistas no Planalto, ao tratarem da sucessão no Senado, o presidente disse que o senador do Amapá tem credibilidade para assumir qualquer cargo. "O presidente Sarney optou por não disputar, mas pode ser que mude, pode ser que haja convencimento", afirmou o líder do PMDB, Valdir Raupp (RO). "Ele é o melhor nome e pode ajudar a acalmar a disputa na bancada do PMDB", disse o líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR). Nos bastidores, peemedebistas dizem que a proliferação de candidatos tem a digital de Sarney. Ao estimular múltiplas candidaturas, estaria vislumbrando que seria "convocado" para ser o nome de consenso. Oficialmente, concorrem ao posto cinco peemedebistas: Garibaldi Alves (RN), Leomar Quintanilha (TO), Valter Pereira (MS), Neuto de Conto (SC) e Pedro Simon (RS). A articulação para tentar "convencer" Sarney a aceitar a cadeira da presidência foi traçada na noite de anteontem, em reunião no Planalto com a presença de Lula. Participaram o presidente do PMDB, Michel Temer (SP), os senadores Roseana Sarney (PMDB-MA) e Valdir Raupp (RO) e o líder do partido na Câmara, Henrique Eduardo Alves (RN). Outro fator que ampliou a pressão para que ele concorra foi o lançamento da candidatura de Pedro Simon com o apoio de 27 senadores da Casa. Líderes do governo prevêem que isso pode tumultuar a sucessão. O presidente Lula chegou a Macapá (AP) por volta das 21h de ontem (22h no horário de Brasília) e, segundo a Folha apurou, jantou com Sarney na residência oficial do governador do Estado, Waldez Góes (PDT). As informações iniciais eram que ele e a primeira-dama, Marisa, iriam para o hotel. Também foram convidados a primeira-dama do Estado, Marília Góes, o vice-governador, Pedro Paulo, o prefeito de Macapá, João Henrique Pimentel (PT) e deputados estaduais e federais.

Com só 46 votos pró-CPMF, governo faz cerco a "rebeldes"

Por Valdo Cruz e Silvio Navarro
na Folha de São Paulo

Para evitar uma derrota, o governo adiou de ontem para a próxima terça-feira a votação da CPMF em primeiro turno no Senado. Com no máximo 46 votos garantidos, o Palácio do Planalto decidiu partir para o tudo ou nada com os aliados rebeldes, buscando atender seus pedidos de cargos e verbas.Além disso, aposta que o adiamento dará tempo aos governadores tucanos para virar votos dentro do PSDB.Um líder governista disse à Folha, sob condição de anonimato, que o Planalto decidiu abrir sua "caixa de ferramentas" nessa reta final.O governo quer colocar a CPMF em votação quando tiver 49 votos da base aliada assegurados, o número mínimo para aprovar a prorrogação do tributo até 2011. No entanto, precisa convencer mais três rebeldes: Romeu Tuma (PTB-SP), César Borges (PR-BA) e Geraldo Mesquita (PMDB-AC). O voto de Expedito Jr. (PR-RR) já estaria garantido com o atendimento de pleitos do senador em seu Estado.Segundo a Folha apurou, o senador conseguiu a promessa do governo de ceder uma área do Exército em que o governador de Rondônia, Ivo Cassol (sem partido), estava construindo o Teatro Estadual, em Porto Velho. Outros terrenos de propriedade federal também poderão ser repassados ao Estado. Aliado do governador, Expedito pretende tentar suceder Cassol em 2010.Além de 49 votos da base, o governo busca 4 votos de democratas e 3 de tucanos. Ontem, parte da bancada do PSDB reuniu-se reservadamente para tratar da pressão dos governadores José Serra (SP) e Aécio Neves (MG), que têm procurado os senadores do partido para pedir apoio ao governo.Líder da sigla, Arthur Virgílio (AM) ameaçou deixar o cargo se o partido votar dividido. Ao menos três senadores do PSDB estariam dispostos a prorrogar a CPMF: Lúcia Vânia (GO), Eduardo Azeredo (MG) e Cícero Lucena (PB). "Nunca escondi que sou favorável à prorrogação, com redução gradual da alíquota, mas fui voto vencido", disse Lúcia.O governo espera contar com o apoio dos governadores José Roberto Arruda (DEM-DF) e Blairo Maggi (PR-MT) para fazer os senadores do Democratas Adelmir Santana (DF), Jayme Campos e Jonas Pinheiro (ambos do MT) votarem a favor da CPMF. A Folha apurou que Maggi disse ao ministro Guido Mantega, ontem na Fazenda, que Campos e Pinheiro vão votar a favor do tributo.Ainda confiante na vitória, o presidente Lula prepara, porém, um discurso responsabilizando a oposição por uma eventual derrota na votação.Ontem, ele deu sinais do que pretende dizer, em Belém: "Se eles [senadores] votarem contra têm que ir para cada casa e mostrar quem é o senador responsável por deixar milhões de pessoas sem os benefícios desse programa [Bolsa Família]".Segundo o presidente, "alguma coisa vai deixar de ser feita no país" caso a prorrogação do chamado imposto do cheque seja derrubada.

Polícia prende 40 e aponta desvio de R$ 200 mi em AL

Por Luiz Francisco, Cíntia Acayaba e Leonardo Souza
na Folha de São Paulo

A Polícia Federal prendeu ontem ao menos 40 pessoas ligadas a um suposto esquema de fraudes na folha de pagamentos da Assembléia Legislativa de Alagoas. Entre os detidos estão o ex-presidente da Casa Celso Luís (PMN), o deputado estadual Cícero Ferro (PMN), um prefeito e servidores. O ex-governador do Estado Manoel Gomes de Barros, que estava entre os presos, foi libertado na noite de ontem, beneficiado por um habeas corpus.Estima-se que o grupo tenha desviado R$ 200 milhões de 2001 a 2006. Segundo a PF, o desvio mensal era de cerca de R$ 4 milhões -metade do orçamento da Assembléia.A suposta quadrilha, sempre segundo a PF, empregou 200 funcionários fantasmas e laranjas na Assembléia. Além disso, desviou o IR (Imposto de Renda) que deveria ser descontado no pagamento desses servidores irregulares.O grupo também inflava o valor do imposto acima do que seria correto recolher e repassar ao Fisco. A PF estima que a Receita tenha pago R$ 2 milhões somente em restituições fraudadas. Outro modo de atuação era a obtenção de empréstimos consignados sobre a folha de pagamento da Casa.O ex-governador Barros (1997-1999, pelo PTB), pai do deputado estadual Nelito Gomes (PMN), e o deputado Ferro foram presos em flagrante por porte ilegal de arma. Na casa de Ferro foram encontradas uma metralhadora, uma espingarda calibre 12, duas pistolas e um revólver -todas de uso restrito.Também foram detidos o ex-comandante da PM José Acírio Nascimento e Rafael Albuquerque, irmão do presidente da Assembléia, Antonio Albuquerque (DEM). A fazenda de Antonio Albuquerque, que é aliado do senador Renan Calheiros (PMDB-AL), foi alvo de busca e apreensão -duas armas foram recolhidas. O prefeito de Roteiro, Flávio Jatobá (PTB), e um agente da PF suspeito de vazar dados para a suposta quadrilha também foram presos.

Cerco

A Assembléia, que funciona provisoriamente na Associação Comercial de Maceió por causa de uma reforma, amanheceu cercada por policiais. Assessores e secretárias foram presos.A operação, batizada de Taturana, cumpriu 79 mandados de busca e apreensão e 40 de prisão em oito cidades de Alagoas, Pernambuco e São Paulo. O nome é alusão à lagarta que come folhas continuamente.A suposta fraude começou a ser apurada há um ano e seis meses, a partir de reclamações de pessoas que não conseguiam fazer a declaração como isentas por aparecer na Receita como funcionárias da Assembléia.O delegado Janderlyer Gomes, que chefiou a operação, disse que os 27 deputados alagoanos podem ter até 25 funcionários. Para atingir o número, alguns são suspeitos de preencher vagas com funcionários fantasmas, que receberiam de R$ 500 a R$ 5.000.O delegado disse que houve busca e apreensão no gabinete e nas casas de dez deputados estaduais, incluindo Ferro, e nas dos demais envolvidos. Ferro foi o único deputado preso, por causa do flagrante de porte ilegal de arma.Os outros nove deputados foram intimados ontem a depor. Os integrantes do esquema serão indiciados sob suspeita de estelionato, crime contra o sistema financeiro, lavagem de dinheiro, peculato, corrupção passiva e formação de quadrilha.