George Harrison, como sempre, sabe o que diz

Em 1966 os Beatles entraram no lendário estúdio Abbey Road para grava o álbum "Revolver". A música que abre o álbum é de George Harrison. Pela primeira vez John Lennon e Paul MacCartney deixaram George colocar uma música sua como abertura de um álbum. A música chama-se "Taxman". É uma crítica que George faz aos impostos cobrados em excesso. Como sempre, George sabe o que diz. Ouça-a se tiver oportunidade. Coloco aqui a letra, principalmente agora que o "Taxman" do Planalto quer prorrogar a CPMF.

Let me tell you
How it will be.
There's one for you,
Nineteen for me,
'Cause I'm the taxman.
Yeah, I'm the taxman.
Should five percent
Appear too small,
Be thankful I don't
Take it all.
'Cause I'm the taxman.
Yeah, I'm the taxman.
If you drive a car,
I'll tax the street.
If you drive to city,
I'll tax your seat.
If you get too cold,
I'll tax the heat.
If you take a walk,
I'll tax your feet.
Taxman!
'Cause I'm the taxman.
Yeah, I'm the taxman.
Don't ask me what I want it for,
(Uh-uh, Mr. Wilson.)
If you don't want to pay some more.
(Uh-uh, Mr. Heath.)
'Cause I'm the taxman.
Yeah, I'm the taxman.
And my advice to
Those who die.
(Taxman!)
Declare the pennies
On your eyes.
(Taxman!)
'Cause I'm the taxman.
Yeah, I'm the taxman,
And you're working for no one but me.
(Taxman!)

Aos arquivos

Vou pesquisar nos arquivos dos jornais e das revistas que tenho acesso para saber se, no passado não muito distante, o Conselho de Ética do Senado arquivava os processos contra os senadores sem nenhuma investigação aprofundada. Digo isso porque ontem o conselho arquivou os outros dois processos contra Renan Canalheiros. Não vi Renan prestar depoimento ao lado de Mônica Veloso e do lobista pagador de pensão. Não vi Renan dar explicações sobre o uso de laranjas para comprar emissoras de rádio em Alagoas contraponto frente a frente o seu ex-aliado e atual acusador João Lira. Vamos aos arquivos!

Eles são assim...

Editorial do Estado de São Paulo

Homens de palavra, poderia se dizer, à primeira vista, desses senadores da República que, protegidos, embora, pelo voto secreto, ajudaram a absolver o já não mais presidente da Casa Renan Calheiros, cumprindo o despudorado acordo segundo o qual ele entregaria os anéis para salvar os dedos - o mandato do qual o Conselho de Ética do mesmo Senado duas vezes tentou despojá-lo por afronta ao decoro parlamentar. Mas nem essa variante perversa de cumprimento de um compromisso de honra foi o que de fato ocorreu quando 48 dos pares do ladino cacique alagoano preservaram a sua cadeira e os seus direitos políticos, ante 29 outros que, mal ou bem, ainda prezam a moralidade pública. Três socorreram Calheiros se abstendo. Na origem dos votos que o deixaram ''''de alma lavada'''' - conforme as suas palavras, em seguida à decisão que só não decepcionou os brasileiros porque de há muito não esperam nada melhor dos seus legisladores - estavam os próprios interesses dos integrantes desse simulacro de tribunal político.De um lado, entre os governistas, o pacto foi obedecido como manda o figurino para não aumentar o já robusto perigo de rejeição da emenda constitucional que prorroga a CPMF até 2011. Como foi noticiado à exaustão semanas a fio, se Calheiros fosse cassado, a vingança dos seus companheiros de PMDB que lhe são leais (em alguns casos, melhor não perguntar por que) poderia ser terrível - para o Planalto. Numa questão vital para o presidente Lula, em que cada voto conta, compreende-se a aflição que o levou a apoiar o esquema de resgate do aliado - que não teria condições de prosperar se ele não renunciasse ao comando do Senado. Renunciasse previamente, bem entendido. Foi o que ele prometeu que faria se o poupassem no primeiro julgamento, em setembro, pela acusação, com que tudo começou, de que um lobista pagava as suas despesas extramatrimoniais, presumivelmente com dinheiro da empreiteira para a qual trabalha. Absolvido por 40 votos mais 6 abstenções, esqueceu-se da promessa.De outro lado, e não só entre governistas, o combinado foi cumprido porque muitos sabiam que não poderiam atirar a primeira pedra. Afinal, o segundo processo a chegar ao plenário expôs Calheiros como sócio oculto na compra de duas emissoras de rádio e de um jornal em Alagoas. A acusação - do seu antigo parceiro, o ''''coronel'''' João Lyra - era tecnicamente mais forte que a anterior. Nessa não ficou esclarecida a procedência do dinheiro com que o lobista pagava à ex-amante do amigo. Agora, além desse testemunho pessoal e da identificação dos laranjas atrás dos quais Calheiros se escondeu, a ofensa ao decoro parlamentar envolvia um ilícito até mais sério - a Constituição proíbe que detentores de mandatos eletivos sejam concessionários de serviços públicos, como os de comunicação eletrônica. Mas aí é que está a encrenca: este jornal revelou recentemente que pelo menos 23 senadores estão no negócio de rádio e TV. Seria o caso também do possível sucessor de Calheiros, Garibaldi Alves (PMDB-RN).Quantos outros ele poderia entregar se fosse ''''condenado à morte'''', com a privação dos direitos políticos até a eleição de 2022? Daí, a sessão de anteontem do Senado ter sido o que dela disse o gaúcho Pedro Simon: ''''Isso aqui não parece julgamento. Está todo mundo falando de tudo, menos apresentando acusação e defesa.'''' Pois claro. Não estava na ordem do dia absolver ou condenar um réu, mas descriminalizar a sua conduta. Senador que possui rádios, TV e jornal não quebra decoro.Os seus colegas só faltaram reprisar a constrangedora fila de cumprimentos que formaram depois que, da cadeira de presidente, ele jurou inocência pela primeira vez, já lá se vão intermináveis seis meses. Muitos desses colegas jamais serão conhecidos. Na véspera da decisão, o interino Tião Viana advertiu que, ao contrário da posse de rádios, TVs e jornais, revelar o voto em votações secretas é quebra de decoro. Consumado o vexame, Calheiros e os seus amigos, que não se escondem, reunidos na casa do soba José Sarney, patrono do arranjo, debochavam, às gargalhadas, do relator Jefferson Péres, que pedira a cassação. Eles não debochavam da pessoa do senador. Debochavam dos seus princípios éticos e debochavam, principalmente, dos eleitores que os mandaram para o Senado.Eles são assim - debochados.

Planalto faz contas, teme derrota e decide adiar votação da CPMF

Por João Domingos, Marcelo de Moraes, Lu Aiko e Adriana Fernandes
no Estado de São Paulo

Diante da constatação de que ainda não tem os votos suficientes para aprovar no Senado a prorrogação da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) até 2011, o Palácio do Planalto acionou ontem seus operadores políticos na Casa a fim de adiar a sessão de votação, que poderia ocorrer hoje, para a semana que vem. Nas contas dos governistas, há 47 votos a favor da prorrogação entre os 81 senadores - mas são necessários pelo menos 49. Ministros envolvidos na negociação e o próprio presidente Luiz Inácio Lula da Silva admitiram a governadores e senadores com os quais conversaram nos últimos dias que, se não conseguirem reverter a posição de alguns parlamentares de partidos aliados e conquistar pelo menos dois ou três votos na oposição, o governo será derrotado.De acordo com o relato de um governador e de um senador, o Planalto mostra sinais de desespero. E, no cenário de rejeição da CPMF, vê ameaça à avaliação do País nas agências internacionais de risco e ao próprio índice do risco Brasil, que tem andado abaixo dos 250 pontos - ontem estava em 226. É com base nesses argumentos que o governo ainda busca reverter, até terça-feira, uma situação que parece perdida.O apelo é dirigido aos aliados, mas chegou também ao PSDB e ao DEM. "O governo confia no civismo e na sensibilidade do PSDB", declarou o senador Jefferson Péres (AM), líder do PDT, que ontem conversou com Mantega e garantiu o voto do senador Osmar Dias (PR), que estava relutante."O governo atendeu a tudo que o PDT pediu", disse Péres. "Haverá mais verba para a educação e um redutor de despesas de custeio, e a alíquota será reduzida ano a ano."

IMPREVISÍVEL

O líder do PDT acha que o País precisa do imposto e avalia que a eventual rejeição da CPMF terá efeitos imprevisíveis. "Fico pensando na manchete dos jornais do dia seguinte: ?Governo perde e CPMF cai.? Olha o impacto disso, olha o estrago que será feito."Nas conversas de Lula e dos ministros com senadores e governadores, foi feita uma avaliação de que houve erro grosseiro na condução das negociações sobre o imposto do cheque. O governo, enfim, concluiu que demorou demais para iniciar as conversações tanto com os aliados quanto com os partidos de oposição. Com base nesse panorama, pondera que isso pode ter sido fatal, porque o tempo foi diminuindo e deixou o governo encurralado."Vamos votar na terça-feira", disse o líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR). "Ou votamos agora ou a CPMF cai por decurso de prazo. Não há mais tempo para nada." A Constituição prevê que o imposto será cobrado até 31 de dezembro. Se não for confirmada a prorrogação pelo Senado, será extinto a partir do dia 1º de janeiro. Com isso, o governo Lula deixará de arrecadar cerca de R$ 40 bilhões por ano."Ainda confiamos na aprovação da CPMF. Vamos continuar lutando", disse Jucá. Para o líder, o movimento contrário à prorrogação do imposto pode ser comparado a uma "marcha da insensatez".

SINAL DE FRAQUEZA

Os partidos de oposição, contrários à prorrogação do tributo, acham que o governo não tem votos suficientes para aprovar o projeto. Por isso, insistem em votar hoje a emenda constitucional. "Estão dando um claro sinal de fraqueza. Blefam. Querem é aproveitar o fim de semana", provocou ontem o líder do DEM, José Agripino Maia (RN).Jucá garantiu, no entanto, que a falta de quórum deverá adiar a decisão para terça-feira. Significa que, sem a garantia dos votos, o governo deverá obstruir a sessão, de forma a ganhar o fim de semana, como previu Agripino.

Oposição teve "vitória de merda", afirma Chávez

Por Fabiano Maisonnave
na Folha de São Paulo

Ao lado do alto comando militar da Venezuela, o presidente do país, Hugo Chávez, tachou ontem de "vitória de merda" o triunfo da oposição no domingo e disse que sua proposta de reforma constitucional deverá passar por um novo referendo."Deixem quieto a quem está quieto. Saibam administrar sua vitória, mas já a estão enchendo de merda, é uma vitória de merda. E a nossa -chamem-na de derrota, chamem-na- é de valor, é de dignidade. O império golpeia. Não movemos um milímetro. Bom, não moveremos, vamos para a frente", disse Chávez, que apareceu de surpresa numa entrevista coletiva do ministro da Defesa, Gustavo Rangel Briceño, concedida no Palácio Miraflores.O presidente venezuelano voltou a deixar claro que a reforma constitucional será reapresentada e sugeriu que será por meio de coleta de assinaturas. Dirigindo-se à oposição, falou: "Haverá uma nova ofensiva com a proposta da reforma. Essa ou transformada ou simplificada, mas estou seguro (...) O povo sabe: se recolherem assinaturas, podem submeter ao referendo de novo".Pelo artigo 342 da Constituição, um projeto de reforma constitucional pode ser apresentado por um mínimo de 5% dos eleitores inscritos. As outras formas de apresentar são por meio do Executivo -já utilizado por Chávez- ou do Legislativo. Depois, a proposta é submetida a referendo.Chávez levantou até a hipótese de não ter perdido a votação no domingo, apesar de o Conselho Nacional Eleitoral ter dito que o resultado da apuração, ainda não totalmente concluída, é irreversível."Não é que não conseguimos [a vitória], porque, se terminassem de contar (...) essa diferença poderia ser zero."Numa metáfora do beisebol, ele se comparou a um rebatedor que deixou a primeira bola passar para esperar as próximas duas chances.

Plano desestabilizador

Outra revelação de Chávez foi que, na noite do referendo, mobilizou tropas para tomar de assalto as sedes do governo de Zulia (oeste) e Sucre (leste), ambos sob comando oposicionista. Ele disse que também estava preparado para cortar o sinal da emissora oposicionista Globovisión caso um suposto "plano desestabilizador" fosse colocado em marcha.De forma parecida com o das recentes crises diplomáticas com a Colômbia e a Espanha, as duras declarações de Chávez ontem foram precedidas de um tom mais ameno, quando reconheceu a derrota na madrugada de segunda.Chávez interrompeu uma confusa entrevista coletiva do general Rangel Briceño, convocada para desmentir versões não confirmadas de que o presidente venezuelano foi obrigado a aceitar a derrota (veja texto nesta página) pelo comando das Forças Armadas.Ao elogiar a atuação das Forças Armadas, o substituto do general dissidente Raúl Isaías Baduel disse "os felicito, os quero, sou e me sinto parte de vocês, sou capaz de sentar-me na calçada para comer uma manga com um soldado".A reforma constitucional de Chávez, que prevê a reeleição indefinida para presidente, foi derrotada por 50,7% dos votos válidos, contra 49,3% dos que a apoiaram. A votação, marcada pela alta abstenção entre os chavistas, foi a primeira derrota nas urnas do presidente venezuelano em nove anos.Chávez anunciou também ações legais para ver a sua filha mais nova, Rosinés, de nove anos. No domingo, a menina apareceu ao lado da ex-mulher María Isabel Rodríguez, que fez campanha pelo "não" e diz que está sendo ameaçada por setores ligados ao governo."Colocam a minha filha agora no centro do furacão, e isso me dói muito. Já quase não posso ver a Rosinés (...) vou ter de recorrer ao direito, ela tem um pai, um pai", afirmou.

Manipulação de números dá aparência de megapacote

Por Ângela Pinho e Gustavo Patu
na Folha de São Paulo

Anunciado para 20 governadores e 18 ministros, entre outras autoridades, o PAC da Saúde é um plano de R$ 4,7 bilhões anuais que, graças a uma manipulação de números e palavras, ganhou a aparência de um megapacote de R$ 88,6 bilhões a serem gastos até 2011.O próprio material de divulgação do novo PAC dá pistas de que o grandiloqüente valor total merece ressalvas: ele é dividido em R$ 64,6 bilhões "assegurados" e R$ 24 bilhões de "expansão", indicando que a primeira parcela não é novidade e a segunda não está garantida. Mas, além disso, os dois números também são enganosos.Os recursos dados como assegurados, segundo a explicação do governo, estão previstos no PPA (Plano Plurianual, que orienta a elaboração de Orçamentos anuais) para o período 2008-2011. Enviado ao Congresso em agosto, o PPA fez a previsão de verbas para a saúde a partir da regra constitucional que prevê aumento de recursos conforme a variação do PIB (Produto Interno Bruto).Em outras palavras, o dinheiro previsto já seria obrigatoriamente gasto em saúde. Ao todo, o PPA destina R$ 217,9 bilhões ao setor, mas nem o Ministério da Saúde, procurado pela Folha, sabia explicar como chegou ao valor anunciado -se é, por exemplo, uma seleção de programas incluídos no PPA ou a diferença nominal em relação ao volume gasto nos quatro anos anteriores.Os recursos restantes decorrem de um acordo com o Congresso para a elevação da receita da CPMF destinada à saúde, na hipótese de ser aprovada a prorrogação do tributo. O valor anunciado, porém, inclui o efeito da inflação e do crescimento da economia esperados para os próximos quatro anos.

Dinheiro novo

Em valores atuais, o dinheiro novo e ainda incerto destinado à saúde cai para R$ 18,8 bilhões, o que, na média anual, significa um acréscimo pouco superior a 10% no atual orçamento da saúde -e 0,8% da arrecadação total da União.O ministro José Gomes Temporão (Saúde) minimizou o fato de o plano ter sido anunciado sem que esses recursos estejam garantidos. "É evidente que, se a CPMF não for prorrogada, a emenda 29 [que garante recursos à saúde] cai e os R$ 24 bilhões vão ter que ser rediscutidos", disse. "É evidente que [se a prorrogação não for aprovada] eu, como ministro, vou defender que esses recursos venham de outras fontes."Ainda assim, ele afirmou que "todos" sabem que "a maneira mais eficaz, mais clara, mais republicana e mais voltada aos interesses do povo brasileiro é a prorrogação da emenda 29 e, conseqüentemente, da CPMF."

Governo transforma PAC da Saúde em ato pró-CPMF

Por Letícia Sander, Felipe Seligman e Ângela Pinho
na Folha de São Paulo

O governo promoveu ontem um grande ato pró-CPMF no Palácio do Planalto durante o lançamento do PAC da Saúde, conjunto de ações para o setor que, conforme anunciado, prevê gasto até 2011 de R$ 89 bilhões, recursos que o governo ainda não tem garantidos.Vinte governadores, sendo três deles do PSDB, 18 ministros e o idealizador do imposto do cheque, o médico Adib Jatene, estavam presentes no ato, que lotou o salão nobre no Planalto. Segundo o governo, 40% dos R$ 40 bilhões arrecadados anualmente com a CPMF vão para a saúde. A prorrogação do imposto deverá ser votada até a próxima semana no Senado e o Planalto ainda não tem os votos necessários para aprová-la.Em seu discurso, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva fez um mea-culpa pelo fato de ter sido um crítico ferrenho da CPMF até entrar no governo -"quantas críticas injustas eu fiz". Afirmou que prefere ser considerado uma "metamorfose ambulante" e disse não ter vergonha de mudar.Ele comparou o comportamento do opositor com o de um filho. "Vocês só vão aprender o que é ser pai quando virarem um pai. Enquanto são filhos, vocês são oposição."O presidente também amenizou o tom ácido contra o DEM. Disse ter ouvido que a imprensa esperava um "discurso violento", mas argumentou: "Aos 62 anos, eu não tenho mais tempo de ser violento."Lula também adotou um tom de cautela em relação a desonerações, mais um recado às cobranças da oposição. "Se o Estado tem um pouquinho mais de arrecadação e, por conta dessa arrecadação, o Estado pode fazer um pouco mais, aparecem os amigos do rei para tentar falar: "Desonera". Cada vez que você desonera, e é importante a gente ir desonerando, você vai diminuindo a cota pessoal de cada um e aumentando a base da pirâmide, é correto isso, mas é importante lembrar que aparece o déficit da Previdência, aparece a falta de recurso para outra área em que nós precisamos investir."Lula lembrou que os que utilizam os hospitais mais sofisticados do país depois deduzem do Imposto de Renda o que eles pagaram do plano de saúde. "E termina sendo o Estado brasileiro que devolve para ele o que não devolve para os companheiros mais pobres. Esse é o dado verdadeiro", afirmou.O presidente ainda disse que a eventual derrota da CPMF não é uma vitória contra ele, já que faz parte da parcela da população que paga caro um plano de saúde e deduz grande parte do que paga no imposto de renda. "Quem será o prejudicado com isso, na verdade? Não é quem mora em um apartamento de cobertura em Recife, Eduardo Campos? É quem mora em Casa Amarela, é quem mora nos grotões deste País, que tem o SUS como única possibilidade de ter acesso a um hospital". No fim, pediu "juízo" a todos para que não "atrapalhem o que levou mais de três décadas para conquistar".

Choro

Convidado a dividir o palco com as autoridades do governo, Jatene, ex-ministro na gestão FHC, emocionou-se e chegou a chorar enquanto discursava. Foi muito aplaudido ao dizer que o governo fica na contingência de arrecadar muito de quem ganha pouco e arrecadar pouco de quem ganha muito. "Os amigos do rei não gostam de pagar. Nunca pagaram. Têm que pagar", afirmou.Relembrou que, quando no governo, discutia com o ex-ministro Pedro Malan que o titular da Fazenda, quando vai a São Paulo, vai às federações da indústria e dos bancos e passa ao largo da periferia. "O pessoal da Saúde lida com a pobreza e não aceita a limitação que a área econômica impõe à saúde", completou, aplaudido.O ministro José Gomes Temporão (Saúde) apresentou o PAC e evitou entrar diretamente na polêmica da CPMF. Os presidentes da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), e do Senado, Tião Viana (PT-AC), também apelaram pela aprovação do imposto. Viana sugeriu que o imposto passe a se chamar "Lei Adib Jatene".

"Missão dada é missão cumprida"

Pronto! Os petistas podem colocar uma faixa no plenário do Senado com os seguintes dizeres: MISSÃO CUMPRIDA. Eles conseguiram enterrar as denúncias contra Renan Canalheiros. Eles fizeram de tudo e mais um pouco para que o Rei do Gado fosse absolvido. Para tanto fizeram um acordo com ele: renuncia a presidência e mantém o mandato. Dito e feito. Renan foi absolvido mais uma vez e não abunda mais a cadeira da Presidência do Senado.
Aproveitando a zona que se tornou o Senado, o presidente do Conselho de Ética Leomar Quintanilha (PMDB – AL) mandou para a gaveta os quarto e quinto processos contra Renan Canalheiros. Isso mesmo. Foi uma operação “Dois em Um”. Dois processos arquivados em apenas um dia. Que ética! Que beleza! Capitão Nascimento aplaude os senadores, afinal, “missão dada é missão cumprida”.

E nós queremos sediar a Copa

A foto acima está na capa do jornal O Popular de hoje. Os créditos são de Cristiano Borges. Sabe o que é (ou era) este amontoado de terra? O Estádio Olímpico, o primeiro a ser construído na capital goiana. Ao lado está o esqueleto do Centro de Excelência em Esportes. Para a construção de tal complexo esportivo, nossos governantes acharam por bem demolir o antigo Estádio Olímpico. O moderno tem que substituir o antigo, não é mesmo? No lugar do antigo estádio seria construído uma moderna arena, complementando assim o complexo que inspirava discursos acalorados de políticos contrários ao atraso. Segundo a reportagem do jornal, o complexo começou a ser construído em 2001. Desde então foram prometidos dias e horas para a inauguração. Nada disso foi feito. Tudo o que foi prometido não foi cumprido. Prometeram entregar o complexo antes de 2004, quando teríamos os Jogos Olímpicos de Atenas. Segundo nossos modernos líderes, o local prepararia os atletas para os jogos. Passou Atenas e vieram os Jogos Pan Americanos do Rio de Janeiro. Agora sim, o Centro de Excelência em Esportes estaria prontinho para a preparação dos atletas destêpaiz. Passou o Pan e o complexo é apenas um esqueleto armado no centro de Goiânia. Agora que o governador de Goiás Alcides Rodrigues, o popular Cidinho, não quer gastar mais um centavo é que aquele gigante esqueleto vai ficar ali, ao lado do amontoado de terra que, um dia, foi o Estádio Olímpico, o primeiro estádio de Goiânia.
Esta obra inacabada é apenas um exemplo do que veremos até 2014 quando o Brasil finalmente começar a receber as delegações do mundo inteiro que aqui disputarão a Copa do Mundo. Obras inacabadas, dinheiro desviado e esqueletos espalhados por aí ainda ocuparão capas de muitos jornais como a de hoje do O Popular. E tem gente que acha que Goiânia vai sediar alguma coisa em 2014...

Só depois de amanhã

Ora, ora, vejam vocês. A tão falada reforma administrativa do governador de Goiás Alcides Rodrigues, o popular Cidinho, já começa a dar os primeiros passos... para trás. É isso mesmo! Pelo visto, o estado paquidérmico continuará paquidérmico. Pelo visto, o marqueteiro Jorcelino Braga terá que dar uma maquiada nas despesas do estado assim como maquiou Cidinho na campanha eleitoral do ano passado; transformando-o de uma simples sombra de Marconi Perillo num governador reeleito. Depois de recuar na extinção da Fundação de Amparo à Pesquisa (Fapeg), o governo está quase recuando em transformar o Corpo de Bombeiros e as Polícias Civil e Militar em superintendências da Secretaria de Segurança Pública. Além disso, a demissão dos comissionados vai ficar para o ano que vem. E olha que Jorcelino falou que a folha de pagamento dos servidores é “um câncer”. As demissões vão ficar para janeiro do ano que vem? Que interessante. Em janeiro do ano que vem completará um ano de governo Cidinho (de 1º de abril a 31 de dezembro de 2006 ele só completou o mandato de Marconi Perillo que tinha saído do Palácio das Esmeraldas para se candidatar a uma vaga no Senado). E, há quase um ano atrás, Cidinho já falava em demitir comissionados. Mais uma vez fica provado o lema deste governo: “Nunca deixe para amanhã o que você pode fazer depois de amanhã”.

Lula quer 23 governadores em ato pró-CPMF

Por Lígia Formenti e Christiane Samarco
no Estado de São Paulo

O lançamento de um pacote de medidas e investimentos para a área da saúde - o chamado PAC da Saúde -, hoje, no Palácio do Planalto, será um palanque pró-CPMF. Preocupado com a falta de votos para prorrogar o imposto do cheque, o governo mobilizou os governadores para pressionar os parlamentares. Até mesmo o presidente Luiz Inácio Lula da Silva fez convites pessoais por telefone para garantir o auditório lotado. Pela contabilidade do palácio, 23 governadores estarão em Brasília.Na lista dos “quase confirmados”, estavam os tucanos José Serra (SP) e Aécio Neves (MG). Serra, segundo sua assessoria, alegava conflito de agenda para não comparecer: deveria acompanhar hoje a abertura da final da Jornada de Matemática e viajar para Mato Grosso. Mas o Planalto iria insistir uma vez mais.Para a platéia, o ministro da Saúde, José Gomes Temporão, deverá descrever as linhas gerais da política, prevista para ser executada nos próximos quatro anos. Deverão ser investidos R$ 89 bilhões - R$ 24 bilhões viriam de um porcentual recolhido com a CPMF. Embora o cenário da prorrogação da CPMF não esteja ainda definido, integrantes do ministério consideram certo o aporte de recursos adicionais para a saúde.Nas conversas com convidados para a cerimônia, o presidente Lula revelou-se otimista quanto à prorrogação da CPMF, mas pediu a todos que insistam com os senadores de seus Estados na necessidade de aprovar a proposta.

AVANÇO

“Estivemos muito perto de um acordo entre o PT e o PSDB, mas os movimentos em torno do terceiro mandato acabaram pondo a perder esta aproximação entres petistas e tucanos”, diz o governador do Espírito Santo, Paulo Hartung (PMDB), um dos que se comprometeram a ir a Brasília e estimular os colegas a fazerem o mesmo. “O governo avançou e tem um clima político mais favorável à negociação, pela superação de algumas incertezas que turvaram o ambiente político”, insistiu.“Foram as articulações para aprovar o terceiro mandato do Lula que puseram um ponto final no diálogo com a oposição”, concorda a governadora do Rio Grande do Sul, a tucana Yeda Crusius.

Propaganda da Vale fere regulamento da TV Brasil

Por Felipe Seligman
na Folha de São Paulo

A propaganda em que a Companhia Vale do Rio Doce, privatizada em 1997, anuncia a mudança de sua marca para "Vale" vem sendo veiculada pela TV Brasil apesar de a medida provisória que criou a empresa pública restringir a veiculação de publicidade institucional de empresas privadas.De acordo com a MP que permitiu o surgimento da emissora, cuja programação estreou no domingo, a publicidade só pode ocorrer "a título de apoio cultural" ou quando "voltada a programas, eventos e projetos de utilidade pública, de promoção da cidadania, de responsabilidade social ou ambiental".À Folha a presidente da EBC (Empresa Brasil de Comunicação), Tereza Cruvinel, afirmou que tal anúncio pode ser tratado como de "utilidade pública" ou mesmo de "responsabilidade social", já que a Vale estaria comunicando à população suas mudanças institucionais.A Vale, por meio de sua assessoria, segue a mesma linha e afirma que a nova publicidade é um projeto de "sustentabilidade socioambiental". A mudança da marca custará à empresa US$ 50 milhões nos próximos quatro anos. No entanto, o valor do contrato com a TV Brasil não será divulgado, diz a Vale. Até o fechamento desta edição, a EBC também não divulgou quanto recebeu.Segundo a assessoria, o anúncio tem o intuito de mostrar que a mudança serve para "fortalecer o conceito de brasilidade" da Vale e "dar o exemplo de uma companhia brasileira bem sucedida internacionalmente, que considera como prioridade a sustentabilidade".O comercial é o primeiro de uma série de quatro para promover o novo nome. Com música de fundo, mostra crianças e adultos escrevendo "Vale" em lousas ou vidros embaçados. Ao final, informa ao telespectador que a nova marca foi uma escolha da própria sociedade, que teria popularizado o nome "Vale" ao se referir à empresa.As áreas de publicidade da Radiobrás e da TVE continuam funcionando separadamente, apesar do início das transmissões da TV Brasil. Ambas foram procuradas pela Folha. A Radiobrás informou que não possui qualquer contrato publicitário com a Vale e direcionou a demanda à TVE. Procurada no início da noite de ontem, o expediente de sua área publicitária já havia terminado.A TV Brasil teve sua estréia simbólica no domingo, quando as grades de programação da Radiobrás e da TVE foram fundidas. Por enquanto, porém, é uma exclusividade para telespectadores de Rio, Brasília e Maranhão, únicos locais onde será possível assisti-la por algum tempo. Além da unificação das grades, estreou na segunda-feira o telejornal "Repórter Brasil", veiculado duas vezes por dia, às 8h e às 21h.O governo, entretanto, evita tratar o início das transmissões como "estréia", pois teme críticas por não apresentar uma programação original desde o início. Cruvinel diz que a "estréia" deve ocorrer em março.

Polícia goiana acusa Senado de espionagem

Por Adriano Ceolin
na Folha de São Paulo

A Polícia Civil do Estado de Goiás afirmou ontem que houve participação da Polícia do Senado na contratação de uma agência de detetives para fazer uma devassa na vida do senador Marconi Perillo (PSDB-GO). O diretor-geral da polícia goiana, Marcos Martins (nomeado para o cargo pelo próprio Perillo) enviou ofício sobre o caso ao corregedor do Senado, Romeu Tuma (PTB-SP).Segundo reportagem da revista "Veja", Perillo teria sido alvo de espionagem por ter defendido a cassação do senador Renan Calheiros (PMDB-AL), que renunciou ontem à presidência do Senado.O ofício enviado a Tuma contém um "informe" de três parágrafos e 12 linhas sobre as investigações da Polícia Civil sobre o caso. Segundo ele, "foi a Polícia do Senado que indicou a Agência Central Única de Detetives", situada em Guará 2, cidade-satélite de Brasília.Segundo o "informe", a Central Única de Detetives teria contratado Luzia Tanganelli para investigar Marconi Perillo em Goiânia. Ela seria proprietária da empresa Ágatha e Holmes Investigações, que se localiza na capital goiana. Tuma leu o ofício logo no início da sessão deliberativa de ontem, a mesma em que foi apreciado o pedido de cassação de Renan Calheiros. O corregedor pretende ir à Goiânia para obter mais informações sobre o caso.Depois da fala de Tuma, o senador Marconi Perillo pediu a palavra e solicitou que as informações fossem adicionadas à quinta representação por quebra de decoro contra o senador alagoano, que tramita, desde outubro, no Conselho de Ética.Senadores do PSDB e do DEM prestaram solidariedade a Marconi. "É fundamental para esta Casa que seja feita uma investigação. Não pode parar qualquer suspeita", disse Tasso Jereissati (PSDB-CE). "É preciso haver o mais profundo esclarecimento", disse José Agripino (RN), líder do DEM.Como já feito anteontem, o presidente interino do Senado, Tião Viana (PT-AC), saiu em defesa da Polícia do Senado. "Vou insistir nisso. Confio na Polícia do Senado", disse.Ex-governador de Goiás (1999-2006), Marconi Perillo demonstrou proximidade com a polícia civil goiana. "Os delegados estão à disposição para prestar esclarecimentos. Só esperamos a verdade", disse.

Renan deixa presidência e é absolvido de novo no Senado

Por Silvio Navarro, Andrezza Matais e Adriano Ceolin
na Folha de São Paulo

Em uma sessão que marcou o desfecho de uma das piores crises do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), 52, foi absolvido ontem, pela segunda vez, de um processo de cassação de mandato por quebra do decoro por suposto uso de laranjas para a compra de rádios. No início da sessão, o peemedebista renunciou à presidência da Casa.No total, 48 senadores optaram, em votação secreta, pela absolvição de Renan. Só 29 foram a favor da cassação. Houve três abstenções. Renan não votou. O mínimo necessário para a cassação são 41 votos. O placar de ontem foi mais folgado do que na votação do caso Mônica Veloso (35 pela cassação, 40 contra e seis abstenções).Ao contrário da decisão anterior, a sessão foi aberta. Durou 5 horas e 13 minutos. O resultado foi proclamado às 20h35. Aliados de Renan festejaram.Da tribuna, 18 senadores defenderam a cassação. Quatro saíram em sua defesa -Almeida Lima (PMDB-SE), Paulo Duque (PMDB-RJ), Epitácio Cafeteira (PTB-MA) e Francisco Dornelles (PP-RJ).Segundo aliados de Renan, ele entrou no plenário certo de que seria absolvido. Prova disso teria sido o fato de ter aberto mão de votar. Nos bastidores, a avaliação é que Renan confiou num acordo segundo o qual, ao renunciar, automaticamente seu mandato estaria salvo.Líderes do governo temiam que uma eventual cassação desestabilizasse a base às vésperas de votar a CPMF. Além disso, Renan cassado representaria automaticamente quase uma dezena de votos de renanzistas contra a CPMF, cenário que implodiria a intenção do governo de aprovar a prorrogação do tributo até 2011.Foi o desfecho de uma crise que se arrastou por 194 dias e que custou ao alagoano a cadeira de presidente do Senado, cargo que ocupou de 2004 até o dia 11 de outubro, quando se licenciou para aplacar os ânimos e costurar um acordo para salvar o mandato. Renan ficou licenciado do cargo por 55 dias.O presidente interino, Tião Viana (PT-AC), convocou eleição que, pelo regimento interno, deverá ocorrer até a próxima quarta-feira. O governo, entretanto, tenta um acordo de líderes para adiá-la e evitar embates na votação da CPMF.Ex-ministro e considerado uma das mais influentes lideranças do PMDB até ser alvejado por denúncias, Renan sai da crise enfraquecido. Se fosse cassado, ficaria inelegível até 2019. Agora, trabalha para fazer seu sucessor na bancada do PMDB, a maior da Casa (20 senadores). Garibaldi Alves (PMDB-RN) é o favorito.O Senado jamais cassou um presidente da Casa. Renan segue a trilha de Jader Barbalho (PMDB-PA), que renunciou ao cargo para escapar do processo em 2001. Também foi a primeira vez que o plenário absolveu duas vezes um mesmo senador. O único cassado foi Luiz Estevão (PMDB), em 2000.A denúncia que pesava contra ele na votação de ontem era do suposto uso de laranjas para comprar rádios em Alagoas, o que é vedado por lei. O parecer pela cassação, de autoria de Jefferson Péres (PDT-AM), tinha como eixo documentos apresentados pelo usineiro João Lyra, que dizia ter sido sócio de Renan. O senador nega.Absolvido de três processos de cassação -dois no plenário e um no Conselho de Ética-, Renan ainda enfrenta três denúncias, uma delas que sequer saiu da Mesa. A avaliação é que dificilmente alguma avançará.A oposição tentou uma ofensiva. "O senador Renan é muito mais simpático do que o Tião e do que eu, mas isso aqui não é concurso de miss", disse Demóstenes Torres (DEM-GO).O senador Aloizio Mercadante (PT-SP), que afirmou ter optado pela abstenção na votação anterior, ontem anunciou voto pela cassação. "Penso que não temos outro caminho." Ao discursar, Jefferson Péres listou indícios que comprovariam que Renan era sócio das rádios. "Encontrei no processo um conjunto de indícios robustos da culpa do representado."Após a proclamação do resultado, governistas e oposição foram unânimes: foi o ponto final na crise do Senado.

O vagabundo foi absolvido

O acordo entre Renan Canalheiros e o governo deu certo. Hoje Canalheiros renunciou à presidência do Senado. Em troca os lulistas o absolveram mais uma vez, de mais uma acusação de corrupção. O vagabundo foi absolvido com a ajuda de outros vagabundos. O pior é que a vagabundagem está se tornado uma virtude neste governo.

Renan renunciou

Vamos soltar foguetes! Vamos comemorar! Viva! RENAN CANALHEIROS RENUNCIOU!!!

Nada a declarar

O atrito entre o governador de Goiás Alcides Rodrigues, o popular Cidinho, e o senador Marconi Perillo é mais um exemplo do quanto o governo estadual está perdido. Marconi diz que o secretário de Governo Fernando Cunha lhe informou, num encontro reservado, que era alvo de espionagem. Cunha teria enviado o recado de Cidinho. Ontem, Cidinho disse que não mandou nenhum recado, que não sabia de nada (todo governante não sabe de nada). Ninguém sabe se Cidinho sabia da espionagem. Ninguém sabe se Fernando Cunha mandou o recado para Marconi a mando de Cidinho. Ninguém sabe quais adversários teriam feito a espionagem que Marconi suspeita. O único que sabe alguma coisa nesta história é Sócrates. Ele só sabe que nada sabe.
O governo Cidinho está perdido. Não tem um plano, não tem um caminho a ser seguido. Como pode Cidinho mandar recado para o secretário de governo Fernando Cunha (um recado importante como um caso de espionagem) se até pouco tempo atrás ele era um mero coadjuvante, um tucano no governo cidista só para alegrar o ninho do PSDB? Até bem pouco tempo atrás se dava muito mais atenção a Roberto Balestra, secretário extraordinário de ninguém- sabe- o- que, do que para Fernando Cunha.
Outro exemplo do governo sem direção é a reforma administrativa. Cidinho passou onze meses elaborando esta tal reforma. Onze meses! E olha que a dívida de Goiás é muito grande. Ninguém sabe o motivo de tanta demora. Ninguém sabe a origem da dívida. Ninguém sabe por que o governo tratou esta reforma com tantos segredos. Os próprios secretários de governo não sabiam de nada sobre a reforma. E agora não sabem como cortar os gastos, demitir os comissionados e entregar o resultado conforme o parâmetro estabelecido por Jorcelino Braga, secretário da Fazenda e marqueteiro da campanha de Cidinho nas eleições do ano passado. Ninguém sabe se a dívida do estado (como mostrei aqui em posts passados já era anunciada em alguns veículos de comunicação goianos) preocupava Jorcelino quando montou a campanha de Cidinho. Para que fazer tanta promessa se o estado estava quebrado? Será que ninguém sabia disso? Será que Cidinho, ao assumir o governo no dia 1º de abril de 2006, não tinha ciência do rombo nas contas públicas? Não houve transição entre os governos Marconi Perillo (que deixava o cargo para disputar uma vaga no Senado) e Cidinho que assumia para, logo em seguida, disputar a reeleição? Não, ninguém sabia de nada. Neste governo ninguém sabe de nada, ninguém fala nada, ninguém pergunta nada. Um governo que não tem nada a declarar, ou melhor, só declara que nega o que teria declarado.

Eu quero saber de tudo (Parte 2)

Eu quero saber a qualidade da água do Rio das Almas que passa em Pirenópolis, afinal, o senador Marconi Perillo disse que sua alma era tão transparente quanto a nascente deste rio. Assim como quero saber este disse-que-me-disse que virou o caso de espionagem contra o ex-governador de Goiás. Marconi diz que o secretário de Governo Fernando Cunha o avisou do esquema a mando do governador Alcides Rodrigues, o popular Cidinho. Já Cidinho fala que soube do caso pela imprensa e que não deu recado a ninguém. Marconi lançou um comunicado reiterando sua confiança em Fernando Cunha. E agora, José? Quem soube da espionagem primeiro? Quem contou para Marconi as descobertas feitas aqui em Goiás? Marconi disse que adversários poderiam estar por trás do esquema de espionagem. Quais adversários? Eu quero saber de tudo. Desde a pureza das águas do Rio das Almas até este disse-que-me-disse que acabou tomando o rumo no caso da espionagem contra Marconi eu quero saber de tudo, nos mínimos detalhes.

O 'não' ao terceiro mandato

Editorial do Estado de São Paulo

Pesquisas políticas, como dizem os candidatos quando elas lhes são desfavoráveis, “retratam um momento apenas”. Por isso, raramente uma sondagem tem importância para se transformar, ela própria, em um fato político. É o caso, no entanto, do levantamento do Datafolha segundo o qual praticamente 2/3 dos brasileiros são contrários a que os presidentes da República, em geral, tenham o direito de disputar um terceiro mandato consecutivo (65% do total), ou que o presidente Lula o tenha (63%). Apenas 31% aprovariam uma mudança nas regras do jogo na expectativa de tê-lo no Planalto, sem interrupção, até 2014.A manifestação absolutamente cristalina da população - a margem de erro da pesquisa é de 2% - dá razão aos analistas políticos que em declarações à imprensa duvidavam da viabilidade de eventuais armações continuístas, quanto mais não fosse porque a sociedade brasileira, no seu entender, tinha amadurecido o suficiente para rejeitar “golpismos constitucionais” do gênero. Tanto assim que, descontado o solitário resultado de Pernambuco, Estado natal de Lula, onde a sua re-reeleição tem o apoio de 51%, o veto taxativo à hipótese coexiste tranqüilamente com a constância da popularidade do presidente no patamar de 50%, desde agosto do ano passado, conforme a série histórica do mesmo instituto.Mesmo entre os entrevistados que se dizem eleitores do PT, cerca da metade (47%) não quer Lula lá por mais quatro anos em 2010. É de parar para pensar. Se apenas uma minoria dos brasileiros acompanha os vagares da política - o que dispensa comprovação estatística, tamanha a evidência dessa realidade -, isso de modo algum significa que o povo tenha a sensibilidade política embotada. Ela está acesa em relação ao que interessa basicamente para o sistema democrático. Por exemplo, como assinalou o deputado Chico Alencar, líder do PSOL na Câmara, enraizou-se na cultura política nacional a percepção de que “não é bom uma pessoa ficar muito tempo no poder”. Ainda que se trate do Lula do Bolsa-Família e dos aumentos reais do salário mínimo.A pesquisa - daí também a sua relevância objetiva - ensejou uma afirmação do presidente, daquelas de que é impossível retroceder. “Eu acho que é sabedoria do povo brasileiro”, arrematou, em seguida a uma tirada brilhante, embora um nonsense tomado ao pé da letra: se tivesse sido entrevistado, enfatizou, “não seriam 63%, seriam 64%” os desfavoráveis à sua permanência no Planalto além do tempo regulamentar. A cavaleiro da situação, dados os seus reiterados pronunciamentos a respeito, aproveitou para fustigar o antecessor: “Eu sou o primeiro a dizer que é um absurdo você tentar mudar a Constituição - como já foi mudada para ter o segundo mandato - para o terceiro mandato.”A sabedoria do povo brasileiro, cujo veredicto foi conhecido pelos petistas no mesmo dia do primeiro turno da eleição interna, que deve manter no comando partidário o deputado Ricardo Berzoini, desencadeou o mais sonoro coro de não à re-reeleição que já se ouviu entre os companheiros. Os opositores de primeira hora à possibilidade elevaram o tom de suas objeções; os demais, ou encenaram seu repúdio ou culparam a oposição por estar o assunto em pauta. De outra parte, o golpe provavelmente terminal infligido ao continuísmo, coincidindo também com a surpreendente derrota de Hugo Chávez, acelera o motor da sucessão de Lula.“Ninguém está hoje com a cabeça em 2010, só os candidatos”, desdenhou ele do resultado, na mesma sondagem, que não apenas confirma o favoritismo potencial do governador tucano José Serra (37%), mas também a travessia do deserto que aguarda as aspirações petistas - no menos ruim dos cenários, a ex-prefeita Marta Suplicy ficou com 9% das intenções de voto. O eleitor, de fato, está com a cabeça em qualquer lugar menos em 2010. Lula, no entanto, está com a cabeça a mil para encontrar um nome a quem transferir o que puder do seu patrimônio eleitoral. No momento parece empenhado em construir a candidatura Dilma Rousseff. Ele não perde oportunidade de dar à ministra vez e voz em público - mas o desfecho da operação é incerto.

Chávez aceita derrota, mas não desiste

Por Fabiano Maisonnave
na Folha de São Paulo

O presidente Hugo Chávez sofreu a primeira grande derrota política em nove anos ao ter sua proposta de reforma constitucional rejeitada no referendo realizado anteontem.O venezuelano reconheceu a vitória da oposição, disse que "a vontade popular será cumprida", mas salientou que é "por agora" e que a proposta "continua viva". "Seguimos na batalha construindo o socialismo, no marco que nos permite esta Constituição", afirmou.Chávez se pronunciou ontem em rede nacional pouco depois da 1h (3h no Brasil), depois de o Conselho Nacional Eleitoral (CNE) divulgar o primeiro boletim do referendo, com 87% dos votos apurados e três horas de atraso em relação às previsões iniciais. Ele reconheceu que, àquela altura, a vitória da oposição era irreversível.Com quase 90% dos votos apurados, o "não" obteve 50,70% no bloco A, que incluía a reeleição indefinida para presidente, contra 49,29% em favor do "sim". Em números de votos, a diferença -ainda parcial- foi de apenas 124.962.Já o bloco B foi rejeitado por 51,05%, enquanto 48,94% o aprovaram. Essa parte do referendo trazia propostas de deputados chavistas, como a que tirava da Constituinte atual o direito à informação em caso de estado de exceção.A divulgação dos resultados ocorreu em meio à expectativa provocada por supostas pesquisas de boca-de-urna que apontavam a vitória de Chávez (leia texto nesta página).No seu pronunciamento, de uma hora, o presidente leu um texto de Simón Bolívar sobre a necessidade de consultar o povo e disse que o resultado do referendo era "um triunfo democrático de participação". Mas alfinetou a oposição ao chamar a vitória do "não" de "pírrica" e disse que ganhar por tão pouco não lhe interessaria.Também foi contundente na defesa da reforma que propôs. "Nem uma vírgula eu retiro. Continuo fazendo a proposta ao povo venezuelano", disse. "Esta proposta está viva, não está morta." O presidente reforçou três vezes que perdeu "por agora", expressão que usou em 1992, ao se render depois de comandar uma tentativa de golpe contra o então presidente, Carlos Andrés Pérez.Ele disse que foi derrotado pela abstenção -o "sim" teve 3 milhões de votos a menos do que ele teve ao se reeleger, há um ano."Estou seguro de que a imensa maioria continua conosco, não votaram pelo "não". Abstiveram-se por dúvidas, temores, faltaram tempo e capacidade para explicar."Ontem à noite, Chávez disse que pode ter errado na escolha do momento para fazer a proposta e que talvez o país não esteja maduro para o socialismo.Os principais dirigentes do Bloco do Não reagiram com retórica moderada à vitória. Ismael Garcia, líder do Podemos, partido social-democrata que rompeu com Chávez neste ano, disse que o momento é de "diálogo" e exortou o governo a parar de desqualificar a oposição.Ontem, especulava-se de que maneira Chávez levará adiante seu projeto de Carta. Uma das possibilidades seria a convocação de uma nova Assembléia Constituinte, para o que seriam necessárias as assinaturas de 5% dos eleitores.Quanto ao fato de que, sem a reeleição indefinida, Chávez terá que deixar o poder ao fim do atual mandato, em 2012, o sociólogo Edgardo Lander disse que o presidente não vai desistir da reeleição e especulou que poderia seguir de alguma forma no poder, como se espera do russo Vladimir Putin."Talvez o modelo venezuelano poderia ser o modelo Putin, em que ele não se lança à reeleição, mas terá uma maioria absoluta no Parlamento e o presidente que escolher." Lander disse que Chávez dificilmente aceitará ser "ex-presidente": "Um Chávez retirado para a vida no campo não é imaginável".

Saúde desponta como pior problema do país

Por Michele Oliveira
na Folha de São Paulo

Pela primeira vez desde 1996, ainda sob o governo FHC, a saúde é apontada como o principal problema do Brasil, no topo agora ao lado de segurança e desemprego. A saúde é também avaliada pela população como a área em que o governo Lula está se saindo pior. Os dados são da mais recente pesquisa Datafolha, realizada entre os dias 26 e 29 de novembro.A preocupação do brasileiro com a área da saúde equiparou-se à com a violência, antes isolada em primeiro lugar no levantamento de março -realizado cerca de um mês e meio depois da morte de João Hélio, 6, arrastado pelo lado de fora do carro que fora roubado de sua mãe, no Rio, episódio que foi amplamente noticiado.Em março, a falta de segurança era o principal problema do país para 31% e a saúde, para 11%, ocupando a terceira posição. Desemprego ficava em segundo lugar, com 22%.Agora, a saúde e a segurança lideram a lista de principais preocupações dos brasileiros, ambas com 21%. Outros 18% acham ser o desemprego a principal mazela. Há empate técnico devido à margem de erro de dois pontos percentuais, para mais ou para menos.O Datafolha ouviu 11.741 pessoas, em 390 municípios.O aumento da percepção da saúde como o principal problema do país acontece após ser noticiada uma série de fatos negativos relativos ao setor, como hospitais abandonados, morte de pacientes em filas de atendimento, servidores da área em greve pelos Estados e surto de dengue -de janeiro a setembro o número de casos registrados aumentou 49,77% em relação ao mesmo período de 2006, o que levou o ministro da Saúde, José Gomes Temporão, a declarar que o país vivia uma nova epidemia da doença.

Pior área

Além de ser apontada como um dos principais problemas do país, a saúde é também, segundo o levantamento do Datafolha, a área em que a atuação da administração petista recebe mais críticas. Para 22% -aumento de oito pontos percentuais desde março-, é a área de pior desempenho do governo federal. Em seguida, estão a segurança (18%) e o combate ao desemprego (10%).A avaliação ruim do governo na área da saúde coincide com o momento em que o Palácio do Planalto concentra suas forças na prorrogação da CPMF, o imposto do cheque, com o argumento de que a arrecadação do tributo vai para essa área -hoje, da alíquota de 0,38%, 0,20% vai para a saúde, 0,10%, para a Previdência, e 0,08%, para o Fundo da Pobreza.Também coincide com o PAC da Saúde, que será anunciado pelo presidente Lula amanhã, e com a aprovação pela Câmara, há pouco mais de um mês, da emenda 29, que dá ao setor R$ 24 bilhões adicionais ao longo de quatro anos -além dos R$ 47 bilhões já previstos no Orçamento-2008.

Nas capitais

O índice dos que acreditam que a saúde é o principal problema do país é maior entre os brasileiros de 45 a 59 anos (27%) e nas cidades de Salvador, Florianópolis e Rio (todas com 29%). Nesta última capital, a saúde empata com violência, também com 29% -o desemprego aparece com 9%.É no Nordeste, no entanto, onde houve a maior variação desde março. Naquele mês, somente 9% diziam que a saúde era o principal problema. Hoje, o percentual é de 24%, aumento de 15 pontos percentuais.

Desemprego

Historicamente sempre isolado no topo como o maior problema nacional, o desemprego vem perdendo lugar nas menções dos entrevistados desde dezembro do ano passado, quando aparecia com 27% das opiniões. Hoje, é apontado como o principal problema brasileiro por 18%.A avaliação coincide com a queda da taxa de desemprego nas seis principais regiões metropolitanas do país, verificada em outubro -8,7% contra 9% de setembro, a menor marca para um mês de outubro desde 2002, segundo a Pesquisa Mensal de Emprego do IBGE.

Para 45%, Congresso é ruim ou péssimo

Por Fernando Barros de Melo
na Folha de São Paulo

A avaliação que o brasileiro faz do Congresso Nacional piorou, segundo o Datafolha. O percentual de pessoas que acham que ele é ruim ou péssimo subiu de 30%, em pesquisa feita em março deste ano, para 45%, no levantamento entre os dias 26 e 29 de novembro.No mesmo período, a avaliação regular caiu de 46% para 37%. O percentual dos que consideram o Congresso ótimo ou bom passou de 16% para 13%.O intervalo coincide com a crise envolvendo o presidente licenciado do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL). A primeira denúncia contra ele surgiu no final de maio.A taxa de reprovação ao Congresso ficou próxima ao recorde atingido em agosto de 2005, no auge do escândalo do mensalão, quando 48% consideravam o desempenho ruim ou péssimo. Em abril de 2006, a taxa chegou a 47%. Segundo o Datafolha, naquele mês, a pesquisa, provavelmente, repercutia a absolvição de deputados acusados no mensalão e a "dança da pizza", da deputada Ângela Guadagnin (PT-SP).

Escolaridade

Na pesquisa atual, a reprovação ao Congresso varia conforme escolaridade. No caso das pessoas com ensino fundamental, 15% acham ótimo ou bom e 40%, ruim ou péssimo. Entre aqueles com ensino médio, os resultados são 12% e 46%. Entre os com escolaridade superior, 7% acham ótimo ou bom e 59%, ruim ou péssimo.Também há diferenças estaduais. O Rio de Janeiro tem o maior índice de ruim ou péssimo: 55%. É seguido por Santa Catarina e Distrito Federal (a sede do Congresso), com 54%. São Paulo tem 47%. Na outra ponta, Minas Gerais e Ceará têm 39% e 35% de ruim ou péssimo, o menor percentual. Os dois também têm o maior resultado de ótimo ou bom: 15%.A questão salarial é outro tópico. Para 57% dos que recebem mais de 10 salários mínimos, o trabalho dos parlamentares é ruim ou péssimo. Entre os que recebem até 2 salários mínimos, o resultado é 18 pontos percentuais menor, 39%.Na faixa etária entre 45 e 59 anos, a avaliação fica em 11% de ótimo ou bom e 49% de ruim ou péssimo. Entre 16 e 24 anos, os resultados são 15% e 38%.No cruzamento partidário, daqueles que declaram ter preferência pelo PT, 15% dizem que os parlamentares têm um trabalho ótimo ou bom e 41%, ruim ou péssimo. Entre os que preferem o PSDB, os resultados são 13% e 49%. Já 16% dos partidários do DEM consideram o Congresso ótimo ou bom e 40% ruim ou péssimo. Os mais críticos são os que apóiam o PDT: 64% acham ruim ou péssimo.Entre os 50% que avaliam o governo Lula como ótimo ou bom, 19% acham o Congresso ótimo ou bom- enquanto 39% acham ruim ou péssimo. Entre os que avaliam o presidente negativamente, 63% avaliam o Congresso da mesma forma e 6% dizem que é ótimo ou bom.

Renúncia é a moeda de troca para livrar Renan de cassação

Por Silvio Navarro e Valdo Cruz
na Folha de São Paulo

Após 54 dias de afastamento da presidência do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL) enfrenta hoje, pela segunda vez no ano, um processo de cassação de mandato no plenário da Casa. A tendência é que seja novamente absolvido.Até a noite de ontem, Renan resistia em renunciar oficialmente ao cargo na sessão de hoje. Ele confidenciou a amigos, no domingo à noite, que pretendia seguir licenciado sob o argumento de que sua saída, agora, poderia tumultuar a votação da CPMF, o chamado imposto do cheque, prioridade legislativa do governo no momento.Nesse cenário, ele faria o aceno pela renúncia, mas só a concretizaria nas próximas semanas. Durante todo o dia de ontem, porém, Renan foi aconselhado pela cúpula do PMDB a entregar o cargo hoje. Diante das pressões, disse a aliados que a decisão estava em aberto caso perceba que a margem de votos está apertada.Para ser absolvido, Renan aposta em um acordo, costurado nos bastidores, segundo o qual ele não voltaria à presidência da Casa. Sua licença do cargo expira no dia 29 de dezembro. Caso ele renuncie ao posto, o Regimento Interno da Casa prevê a realização de eleições em até cinco dias úteis. Não há consenso na bancada do PMDB pelo nome do sucessor.Renan também aguardava por uma eventual sinalização do Planalto. Ele acredita que sua renúncia agora só atrapalha o presidente Lula, que teria enfrentar uma sucessão no Senado no momento em que negocia a prorrogação do imposto do cheque."O senador Renan vai avaliar sua defesa, o momento político e os votos de que precisa", resumiu o líder do governo na Casa, Romero Jucá (PMDB-RR).A sessão que selará o futuro político do presidente licenciado do Congresso está marcada para as 15h. A votação será secreta. Mas, ao contrário da anterior, no dia 12 de setembro, a sessão será aberta. Para que o peemedebista tenha o mandato cassado são necessários os votos de no mínimo 41 dos 81 senadores. Renan também poderá votar. Ontem, ele não apareceu no Senado.A avaliação dos aliados de Renan é que ele está confiante na absolvição e que espera repetir o placar que o reelegeu para dirigir a Casa, em fevereiro: 51 votos. A base do governo tem 53 votos nominais, incluindo o dele próprio. Renan espera ainda ter apoio significativo de parte da oposição, especialmente do PSDB.O líder do DEM, José Agripino Maia (RN), voltou a falar na costura de um acordo entre PMDB e PT para salvar o mandato de Renan e aprovar a CPMF. "Esse silêncio preocupa e antecipa um acordão", afirmou. Romero Jucá rebateu: "Não tem sentido, o julgamento do Renan independe da CPMF".A denúncia que levou o senador alagoano novamente a enfrentar o plenário é que ele usou laranjas para comprar duas rádios em Alagoas, numa parceria com seu ex-sócio e hoje adversário político, o usineiro João Lyra. Renan nega as denúncias.O relatório que recomenda a cassação é de autoria do senador Jefferson Péres (PDT-AM) e lista indícios de que Renan era sócio oculto das rádios. O eixo do relatório é o depoimento de João Lyra. O parecer foi aprovado no Conselho de Ética por 11 votos a 3.

Discurso

Renan passou o dia de ontem trabalhando seu discurso e telefonando para senadores que prometeram ajudar a salvar seu mandato. O discurso que será lido no plenário passou pelo crivo do advogado José Fragoso e foi lido pelos aliados.Ele avisou que centraria fogo em João Lyra, mas adotaria uma linha mais emocional e com menos ataques do que fizera em sua fala em setembro, quando escapou da cassação por suposto uso particular de recursos de uma empreiteira por 40 votos contra 35 -houve, então, 6 abstenções.Ao falar de Lyra, o senador critica o "revanchismo" pelo fato de o usineiro ter perdido a eleição para o governador Teotônio Vilela (PSDB), seu aliado. Pretende afirmar que não foram encontradas provas de que foi sócio das rádios e repetirá que foi submetido a "meses de calvário" que atingiram sua honra e a de sua família. Uma eventual cassação, avalia, equivaleria "a uma sentença de morte".A avaliação tanto da oposição quanto de governistas é que uma eventual absolvição na tarde de hoje põe um ponto final numa crise que se arrastou por 193 dias. Ao deixar o cargo, avaliam, Renan "pagou o preço". Se for cassado, ele ficará inelegível até 2019, quando terá 63 anos. Até hoje, somente um senador, Luiz Estevão (PMDB-DF), perdeu o mandato, em 2000. Em tese, restam três denúncias ainda contra o peemedebista, mas dificilmente alguma delas avançará.

A qualidade do Rio das Almas

Marconi Perillo deu uma entrevista coletiva ontem. Falou a respeito da espionagem da qual seria alvo. O senador disse que adversários daqui de Goiás, de dentro do PSDB e outros “adversários da democracia” poderiam ter arquitetado a espionagem. Eu quero saber de tudo Eu quero saber de Marconi quem ele desconfia que seja o mentor da operação. Quem do PSDB é inimigo ou tem inveja de Marconi? Quem daqui de Goiás gostaria de saber se Marconi tem uma conta no exterior bastante polpuda? Fala aí, Marconi!
Na crise do mensalão Marconi Perillo teve uma ligeira participação. Ele disse que tinha avisado Lula de que pessoas ligadas ao governo federal estavam comprando deputados. Além disso, Marconi disse que o deputado federal Sandro Mabel teria oferecido grana para a também deputada federal Rachel Teixeira deixar o PSDB e ir para o PL (hoje PR). Tudo ficou no “disse-que-me-disse”. Lula não sabia de nada e foi reeleito. Sandro Mabel não fez nada e foi absolvido do processo de cassação. Raquel Teixeira até chegou a ser secretária do governo de Alcides Rodrigues, o popular Cidinho, mas pulou do barco furado a tempo. Se em 2005 Marconi colocou a boca no trombone falando que Lula sabia sim do mensalão e que Sandro Mabel oferecia grana para parlamentares mudarem de partido por que agora ele não fala quem estaria por trás das espionagens? Todo político sempre fala que sua vida é um livro aberto. Todo político fala que suas contas estão a disposição para quem quiser consultar. Achei estranho Marconi não seguir esta linha e dizer que não era preciso nenhuma espionagem, que sua vida era limpa e que não tinha nada a esconder. Eu quero saber de tudo. Marconi disse que sua vida era transparente igual as águas da nascente do Rio das Almas em Pirenópolis. Eu quero saber de tudo. Quero saber até a qualidade das águas do Rio das Almas.

Vitória da democracia

Da Folha online

A população venezuelana rejeitou a reforma constitucional proposta pelo presidente Hugo Chávez, segundo o primeiro boletim oficial divulgado pelo CNE (Conselho Nacional Eleitoral) nesta segunda-feira.
O CNE informou que 50,7% dos venezuelanos votaram contra o primeiro bloco de artigos submetidos à consulta, enquanto 49,29% optaram pelo "sim" no referendo realizado neste domingo. Além disso, 51,05% rejeitaram o segundo bloco de artigos, enquanto 48,94% o aprovaram. A abstenção registrada no referendo foi de 44,9%.
Cerca de 16 milhões de venezuelanos votaram pela aprovação ou rejeição do projeto de reforma constitucional promovido por Chávez, que entre outras coisas possibilitaria aos presidentes a opção pela reeleição sem limite de mandatos consecutivos e reconheceria a propriedade comunal, além da privada.
Os bispos católicos, a oposição política, além de grupos dissidentes do governo como o Podemos, os estudantes e os empresários pediram o voto no "não".
O resultado oficial contraria as expectativas levantadas pelas pesquisas de boca-de-urna, que mostravam uma vitória apertada do "sim".
Em entrevista após a divulgação do boletim do CNE, Chávez admitiu a derrota e atribuiu o resultado ao alto índice de abstenção.
"Com o coração digo a vocês que por horas estive em um dilema. Saí do dilema e já estou tranqüilo, espero que o venezuelanos também", afirmou o presidente.
"Parabenizo os meus adversários por esta vitória", disse Chávez, que propôs as mudanças à Carta Magna de 1999. "Por enquanto, não conseguimos", manifestou, antes de acrescentar que cumpre seu compromisso de respeitar as instituições.
Chávez lembrou que enquanto Manuel Rosales --candidato derrotado nas eleições presidenciais do ano passado-- recebeu há um ano 4,3 milhões de votos, ele alcançou a vitória com 7,3 milhões.
"Eles receberam agora um pouco mais, até chegar aos 4,5 milhões, mas nós tivemos 3 milhões a menos que há um ano", afirmou o presidente.

Oposição

O líder opositor Leopoldo López afirmou nesta segunda-feira que o resultado do referendo sobre a reforma constitucional foi uma "vitória da democracia".
"A partir de agora, quem tem a ganhar é a paz, a inclusão (...) agradeço ao presidente por reconhecer a vitória", disse López, prefeito do município de Chacao, um dos cinco de Caracas, e membro do partido Um Novo Tempo.
Com esta vitória, "todos os venezuelanos cabem em um mesmo projeto de país", acrescentou.
"Aqui não venceu a oposição, o que estava em jogo era a democracia ou um socialismo autoritário. Também houve partidários do presidente que decidiram votar pelo 'não'', afirmou.
O dirigente opositor também criticou a gestão internacional do líder venezuelano, que teria servido apenas para "levar a Venezuela ao isolamento internacional".
"É preciso acabar com o barulho internacional: não se trata do presidente americano George W. Bush, do líder cubano Fidel Castro nem de Evo Morales (o governante da Bolívia), trata-se da Venezuela", disse.
"Queremos nos sentar e discutir com o presidente os problemas do país", assinalou.

O golpista Dirceu

Clarissa Oliveira, Fausto Macedo e Moacir Assunção
no Estado de São Paulo

A eleição interna promovida ontem pelo PT tornou-se palco para manifestações em favor da candidatura própria em 2010 e desmentidos sobre manobras por um terceiro mandato para o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. No entanto, enquanto candidatos à presidência petista adotavam o tom tranqüilizador, o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu surpreendeu ao dizer que uma articulação em favor do novo mandato seria "legal e constitucional".Dirceu, deputado cassado e réu no caso do mensalão, não defendeu a manobra, mas frisou que o PT só não lança a proposta porque não quer. "O terceiro mandato é legal e constitucional. Ou a reeleição do Fernando Henrique não foi legal e constitucional?", indagou o petista, em referência ao processo que instaurou a reeleição, no governo tucano. "Outra coisa é se nós concordamos com isso. Não queremos no Brasil um presidente reeleito três vezes."O ex-deputado disse que o PT deve apresentar um nome para a sucessão de Lula, mas destacou que a vaga da coalizão não necessariamente será do partido. "Uma coisa é o PT ser candidato, outra coisa é o candidato ser do PT", comentou. Ao citar possíveis presidenciáveis, Dirceu destacou a ministra do Turismo, Marta Suplicy. "A Marta se consolida cada vez mais como a candidata, porque ela é que tem voto." Ele listou, ainda, a sua sucessora na Casa Civil, Dilma Rousseff, e o governador da Bahia, Jaques Wagner.Mais magro, o que atribuiu à academia, Dirceu votou no bairro da Vila Mariana, zona sul de São Paulo, em favor do deputado Ricardo Berzoini (SP), atual presidente do PT e candidato à reeleição no chamado Processo de Eleições Diretas (PED).Também disputaram o comando do PT os deputados Jilmar Tatto (SP) e José Eduardo Martins Cardozo (SP); o secretário de Relações Internacionais do PT, Valter Pomar; o ex-deputado Gilney Viana; além de Markus Sokol e José Carlos Miranda. A primeira contagem parcial dos votos será divulgada hoje e o resultado só virá no fim de semana - a demora se explica porque a votação é manual.Filiados também votaram para escolher os presidentes petistas nas esferas municipal e estadual, além da composição de diretórios e comissões. A expectativa da direção era de levar cerca de 300 mil filiados às urnas.

PRIORIDADE

A polêmica do terceiro mandato foi comentada por Berzoini, que votou em Cidade Ademar, na zona sul. Acompanhado dos filhos, ele classificou a discussão como "artificial" e disse que essa é questão "enterrada" no PT. A prioridade, ponderou, é viabilizar um nome para 2010. "Se eu quiser fazer um prognóstico para 2010, eu digo que o PT vai ter candidato", disse. "Mas, para ter um candidato viável, é preciso construir isso." Árduo defensor da candidatura própria e representante da chapa Partido é para Lutar, Tatto completou: "Nossos aliados têm o direito de apresentar candidato, mas o PT, por sua força na sociedade e sua projeção, também deve ter candidato."Candidato do grupo Mensagem ao Partido, Martins Cardozo seguiu um discurso semelhante ao de Berzoini sobre o terceiro mandato. "Se essa discussão não está enterrada, deveria estar", declarou.O ministro da Justiça, Tarso Genro, um dos principais articuladores da candidatura de Martins Cardozo, comentou no Rio Grande do Sul que Lula tem condições de conduzir uma coalizão de centro-esquerda para apontar o seu sucessor.

SEM SENTIDO

Citada por Dirceu como alternativa para 2010 e apontada na última pesquisa Datafolha como nome mais forte no PT para a vaga, Marta evitou polêmica. "Não tem sentido nenhum fazer pesquisa três anos antes", afirmou a ministra.

Renan vai a julgamento amanhã com tendência pela absolvição

Por Eugênia Lopes
no Estado de São Paulo

Passados 82 dias de sua absolvição no primeiro processo levado a plenário, o presidente licenciado do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), volta a ser julgado amanhã por quebra de decoro parlamentar. A tendência é de que ele seja novamente inocentado, mesmo enredado por nova denúncia, de mobilizar a Polícia Legislativa para bisbilhotar senadores de oposição. Desta vez, ele é acusado de ter usado laranjas na compra de duas rádios e um jornal em Alagoas, em sociedade com o usineiro João Lyra, autor da denúncia. Tanto parlamentares da base aliada quanto de oposição apostam que Renan terá um placar mais favorável do que no primeiro julgamento, de 12 de setembro, quando contou com os votos de 46 senadores - 40 votaram contra a cassação e 6 se abstiveram. Outros 35 votaram pela perda de mandato. Ele era acusado de ter contas pessoais - incluindo pensão para a jornalista Mônica Veloso, com quem teve uma filha fora do casamento - pagas por um lobista da empreiteira Mendes Júnior."O silêncio do processo traduz o acórdão", resumiu ontem o líder do DEM, senador José Agripino Maia (RN). A oposição está certa da existência de um acordo entre Renan e o PT. Em troca da aprovação da emenda constitucional que prorroga a Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) até 2011, os petistas votariam contra a cassação. No primeiro julgamento, parte da bancada do PT votou pela abstenção, o que ajudou Renan.Apesar de o senador Aloizio Mercadante (PT-SP) já ter avisado que, desta vez, votará pela cassação, a oposição está convicta de que a maioria dos petistas salvará o presidente licenciado do Senado. A avaliação é de que apenas Mercadante e Eduardo Suplicy (PT-SP) votarão pela perda de mandato. Para que ele seja punido, 41 dos 81 senadores precisam votar pela cassação. O voto é secreto, mas amanhã, ao contrário de 12 de setembro, a sessão será aberta.Para salvar o mandato, Renan teria se comprometido a renunciar à presidência. Em conversas reservadas, ele garante que deixará o posto para dedicar-se mais a Alagoas. Mas só fará isso assim que o nome do sucessor estiver acertado no PMDB, o que poderá acontecer pouco antes da sessão de amanhã.Entre os candidatos a sucedê-lo estão o senador Garibaldi Alves (PMDB-RN) e o líder do PMDB, Valdir Raupp (RO). "Tenho o compromisso de apoiar o Garibaldi", disse o senador Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE). Pedro Simon (PMDB-RS) é outro que pretende apoiar Garibaldi.

CORPORATIVISMO

Senadores da base aliada e de oposição também apostam que Renan será inocentado devido ao corporativismo da Casa e sob o argumento de que não há prova concreta contra ele, apesar de indícios de quebra de decoro.Levantamento feito pelo Estado apontou que pelo menos 23 senadores são donos de veículos de comunicação. "E ninguém no Senado quer abrir o precedente de cassar um parlamentar por isso", observou a líder do PT, senadora Ideli Salvatti (SC).A avaliação é de que nem mesmo a nova denúncia - de que teria usado a Polícia Legislativa para investigar adversários - deverá atrapalhar a absolvição. "Não sei se isso terá alguma influência", disse o senador Marconi Perillo (PSDB-GO), um dos alvos das investigações.O relatório do senador Arthur Virgílio (PSDB-AM), que atestou a legalidade da ação contra Renan, foi aprovado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) por 17 votos a 3. No Conselho de Ética, o parecer de Jefferson Péres (PDT-AM) passou por ampla margem: 11 votos a 3.

Pesquisa ajuda a enterrar projeto, avalia a oposição

Na Folha de São Paulo

A oposição avaliou que a pesquisa Datafolha ajuda muito no esforço de enterrar um eventual projeto de terceiro mandato. "O resultado vai consolidando a certeza da sociedade de que o terceiro mandato seria um golpe. No momento em que o presidente Lula vem dando declarações de apoio a países que não são democráticos, o resultado sinaliza que o respeito à democracia é uma questão muito forte para a sociedade", disse o presidente do DEM, deputado Rodrigo Maia (RJ). O senador Demóstenes Torres (DEM-GO) afirmou que a pesquisa mostra que "há uma reação muito grande no país" à idéia. Ele atribuiu o percentual de 31% de defensores do terceiro mandato de Lula aos beneficiários de programas sociais e aos outros "clientes do Estado", como os detentores de cargos comissionados. Para o líder do PSDB no Senado, Arthur Virgílio (AM), os 31% favoráveis ao terceiro mandato fazem parte do eleitorado cativo de Lula. "Ele volta para o patamar de onde talvez nunca devesse ter saído." O tucano admitiu ver um lado positivo em uma possível campanha pelo terceiro mandato. "Vão nos dar uma bandeira, como as Diretas-Já." Ele ainda comparou a possibilidade ao que chamou de "obscurantismo" dos presidentes Hugo Chávez e Evo Morales. Afirmou ainda que iria ver se "eles [governo Lula] têm convicção democrática verdadeira ou são aprendizes de ditadores sul-americanos cucarachos". O presidente do PPS, Roberto Freire, disse que a pesquisa "facilita o trabalho de acabar com o golpe do terceiro mandato". "Mas o assunto não se encerra, porque é uma tese com respaldo no PT e no governo." O líder do PSOL na Câmara, Chico Alencar, disse que a pesquisa mostra que está enraizado na cultura que "não é bom uma pessoa ficar muito tempo no poder". "O curioso é que a popularidade do presidente é altíssima. Por inércia, poderiam dizer que, já que está aí, fique, mas não foi o que ocorreu." O ex-ministro da Casa Civil e deputado federal cassado José Dirceu colocou o assunto sob outra perspectiva política. "A reeleição do Fernando Henrique foi legal e constitucional, por que o terceiro mandato não pode ser?", disse, antes de votar na eleição interna do PT. Todavia, Dirceu ressaltou que é contrário ao terceiro mandato consecutivo e atacou a oposição pelo debate no Congresso. "Ninguém quer defender terceiro mandato. O Lula não quer terceiro mandato. A oposição não tem agenda para discutir. Então ficam inventando factóides." E completou: "Terceiro mandato é conversa para boi dormir". Os principais candidatos à presidência do PT comemoraram a pesquisa e negaram que o partido se empenhe por uma eventual aprovação da proposta. "A discussão [do terceiro mandato] é totalmente artificial", disse Ricardo Berzoini. Jilmar Tatto reiterou que o assunto não vem sendo discutido internamente no partido. "Não é pauta política nossa. Não discutimos o terceiro mandato", disse ele, após votar na eleição do PT em São Paulo. José Eduardo Cardozo criticou os debates sobre o tema. "Não podemos mais discutir casuisticamente mudanças da política brasileira", ponderou. Valter Pomar diz que o assunto foi criado pela oposição e não faz parte da pauta petista. "A questão do terceiro mandato foi criada pelo FHC e pelo PSDB. Essa é uma confissão de incompetência do partido."

São Paulo quinze pontos de diferença

O São Paulo perdeu para o Atlético – PR. Foi lá na Arena da Baixada, em Curitiba. Mas, com as derrotas do Flamengo e do Santos o São Paulo terminou o Brasileirão de 2007 com 15 pontos de diferença para o segundo colocado, o Santos. Valeu, Muricy! Valeu, máquina tricolor.

Marconi é o alvo e eu lembro de Teotônio Vilela Filho

O assunto não é novo. Marconi Perillo foi alvo de um esquema de espionagem supostamente encomendado por Renan Canalheiros quando este abundava a cadeira azul principal do Senado. A Polícia do Senado teria acionado um escritório de espionagens em Brasília para fazer uma devassa na vida do senador goiano. O caso é grave e precisa ser investigado imediatamente.
Porém, não podemos esquecer de uma coisa. Marconi Perillo é do PSDB. Marconi é a favor da cassação de Canalheiros. Com esta denúncia aumenta ainda mais a pressão pela cassação. Mas um fato me chama atenção. O governador de Alagoas Teotônio Vilela Filho é do PSDB, mesmo partido de Marconi. Teotônio prestou depoimento no Conselho de Ética do Senado defendendo Canalheiros no processo que investiga a compra de empresas de comunicação feita pelo Rei do Gado usando laranjas. Como pode o PSDB pedir a cabeça de Renan quando vê um dos seus senadores sendo alvo de uma investigação ilegal se um governador pertencente ao partido presta depoimento defendendo o suposto mentor da espionagem?
O PSDB não teve moral de pedir a cabeça de Lula quando o mensalão estava no auge porque não teve competência para dar um chute no traseiro do senador mineiro Eduardo Azeredo quando as irregularidades na sua campanha de 1998 vieram à tona juntamente com as irregularidades petistas. Vamos ver o que o PSDB vai fazer. O alvo da espionagem é Marconi Perillo e eu lembro de Teotônio Vilela Filho. Nos dois casos tem tucano pedindo a cassação de Renan e outro bicudo o defendendo de toda e qualquer acusação que apareça.

A TV Brasil é a TV do Lula

FOLHA - Lula não terá mesmo qualquer tipo de interferência?
CRUVINEL - Não posso assegurar que ninguém do governo vá tentar, em algum momento, alguma boa vontade da TV pública. Agora, para garantir a independência dela, mais do que a virtude profissional dos seus dirigentes, pesará a vigilância do Conselho Curador e da própria sociedade.

Tereza Cruvinel ficou em cima do muro. Como presidente da TV Brasil ela não está segura se vai ou não barrar as tentativa do Planalto de influir na programação da emissora. Tereza Cruvinel, como presidente da TV Brasil, prefere que o Conselho Curador e a sociedade vigiem a TV. Sei. Se Tereza não pode assegurar nada, então por que raios ela é presidente da TV Brasil? Será que sua função é só jogar a batata quente para o Conselho Curador e a sociedade? O Conselho Curador foi escolhido pelo próprio governo. Quanto a sociedade, não sei qual Tereza se refere. Se ela não garante nada eu garanto: A TV Brasil é a TV do Lula.

E vence o peleguismo

Editorial do Estado de São Paulo

Apesar de considerar que "o imposto sindical é burro", o senador Paulo Paim (PT-RS), relator do projeto de lei que legaliza as centrais sindicais e determina a manutenção do imposto sindical, afirmou que esse imposto "não pode ser tirado de uma hora para outra". É defensor, assim, de uma espécie de "burrice provisória". O problema é a grande capacidade que o País tem demonstrado de transformar em permanentes as coisas ditas provisórias...Era de esperar, mesmo, que o resultado do intenso lobby dos sindicalistas no Congresso Nacional fosse a derrubada da emenda do deputado Augusto Carvalho (PPS-DF), que pretendia tornar facultativo o recolhimento do valor correspondente a um dia de trabalho de todos os trabalhadores do País, independentemente de serem ou não sindicalizados. Essa derrubada foi feita por votação simbólica em plenário, sem passar pelas comissões que normalmente examinariam a matéria - a de Assuntos Econômicos, a de Assuntos Sociais e a de Constituição e Justiça. Quer dizer, os ilustres parlamentares não viram necessidade alguma de aprofundar discussões sobre o tema da obrigatoriedade ou não desse imposto - sob os pontos de vista econômico, social ou jurídico -, mesmo que sua extinção tenha sido bandeira de muitos partidos, começando pelo que está no Poder Federal - o Partido dos Trabalhadores (PT) - e seus aliados.Durante a sessão em que a matéria foi apreciada a toque de caixa - com as galerias ocupadas por sindicalistas - apenas dois senadores se manifestaram contrários ao projeto: Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE), convictamente contrário à existência do imposto, e Cícero Lucena (PSDB-PE), que discordou quanto à forma como o projeto foi encaminhado na Casa - de maneira açodada, para dizer o mínimo. Destacavam-se no plenário as presenças dos líderes sindicalistas, como a do deputado Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), o Paulinho da Força, e a de Luiz Antonio de Medeiros, secretário de Relações do Trabalho do Ministério do Trabalho. Na verdade, a aprovação da matéria de maneira tão rápida - e tão escandalosa - deveu-se a uma reunião, na véspera, feita com líderes partidários e sob o comando do presidente interino do Senado, Tião Viana.A nova emenda aprovada, em substituição à do deputado do PPS que tirava a obrigatoriedade da contribuição sindical, mantém o imposto sindical até que o governo crie, por lei, um novo tributo, a ser chamado "contribuição negocial". E, por acordo firmado entre o ministro do Trabalho, Carlos Lupi, e os sindicalistas, foi fixado em 90 dias o prazo para que o Executivo envie proposta com nova forma de contribuição sindical. A "contribuição negocial" permitirá que os trabalhadores discutam, em assembléia, o valor a ser recolhido. Sabendo-se como essas assembléias são manipuláveis pelas cúpulas sindicais, difícil será ver muitas diferenças entre o atual imposto "burro" e aquele que virá. Como até os relógios parados acertam uma vez por dia - segundo o ditado chinês -, ao aprovar essa malfadada emenda, que fez ressuscitar a força do velho peleguismo getulista, o Senado também aprovou, no embalo, uma outra emenda polêmica, de autoria do líder tucano na Câmara dos Deputados, Antonio Carlos Pannunzio, determinando que as entidades sindicais, inclusive as patronais, sejam fiscalizadas pelo Tribunal de Contas da União (TCU). Espera-se que muitos abusos cometidos pelas cúpulas dirigentes dessas entidades, no que diz respeito a desvios de recursos, empreguismo ou sustentação de campanhas políticas - o que é estritamente proibido pela legislação eleitoral, mas sistematicamente desrespeitado -, possam ser, pelo menos, mitigados.Além de neste país estarmos acostumados a ver coisas provisórias se tornarem definitivas, como dissemos, também se torna cada vez mais habitual a aceitação, como "necessidade do momento" (que acaba se perpetuando), daquilo que sempre se condenou. É o caso do PT e dos sindicalistas a ele ligados, que condenavam o imposto que ressuscitaram. É neste sentido que o imposto sindical se torna uma ilustração emblemática do surrealismo caboclo.

Câmara cobra aluguéis sem rigor

Por Eugênia Lopes
no Estado de São Paulo

Quatro agências bancárias, oito guichês de companhias aéreas, partidos políticos, duas frentes parlamentares e entidades ligadas a servidores do Legislativo desfrutam da mordomia de usar dependências da Câmara, com toda a infra-estrutura, como água e luz, sem pagar um níquel sequer de aluguel. Em meados de novembro, apenas quatro entidades pagavam aluguel à Câmara, totalizando míseros R$ 4.246,01 mensais. No Senado, a atitude é bem diferente: em outubro, 26 empresas e partidos políticos pagaram um total de R$ 80.707,65 por aluguéis de espaços físicos."Estou surpreso com essa informação. Para mim as empresas que ocupam espaço na Câmara já deviam estar pagando aluguel", afirma o primeiro secretário da Casa, deputado Osmar Serraglio (PMDB-PR). Em 2 de maio último, ele baixou uma portaria determinando que os usuários de espaços nas dependências da Câmara deveriam pagar um valor de R$ 22,30 por metro quadrado ocupado. Mas até meados de novembro, apenas quatro daqueles ocupantes pagavam aluguel: a Brasil Telecom, a Fundação Milton Campos (centro de estudos do PP), a Trip Linhas Aéreas e a Fundação Ulysses Guimarães (centro de estudos do PMDB). "Todos vão pagar pela área que ocupam. Estamos ainda na fase de assinatura de termos de cessão de espaço e contrato de aluguel", assegura o diretor-geral da Câmara, Sérgio Sampaio. A decisão de cobrar aluguel pelo uso do espaço físico da Câmara foi tomada em 13 de julho de 2005 pelo então presidente da Casa, ex-deputado Severino Cavalcanti (PP-PE). Mas a cobrança só foi regulamentada este ano. Sampaio explica que o setor de arquitetura e engenharia da Câmara está agora fazendo um levantamento minucioso das áreas cedidas a entidades de fora do Legislativo. Uma agência do Banco do Brasil e outra da Caixa Econômica Federal, que ficam no prédio principal da Câmara e não pagam aluguel, quase foram "expulsas".

MUITOS PARTIDOS

A manutenção dos espaços ocupados pelos dois bancos estatais, ambos em área privilegiada da Câmara, foi acertada durante as negociações que levaram o BB e a CEF a comprarem, por R$ 220 milhões, o direito de abrigar a folha de pagamento dos funcionários da Câmara. Esses recursos serão usados para fazer reformas no prédio principal e construir um novo anexo para a Câmara. "A Câmara foi configurada internamente, na época do regime militar, para abrigar apenas dois partidos políticos (Arena e MDB). Hoje 15 partidos são representados na Casa, todos com direito a espaços para abrigar sua liderança, cada uma delas com seus respectivos funcionários", observa Sampaio. Além das duas fundações partidárias, a Câmara abriga ainda a presidência do PMDB, instalada no prédio principal, num conjunto de salas que ocupa 120 metros quadrados. A tesouraria do partido e a Fundação Ulysses Guimarães também usam as dependências da Câmara - a última paga aluguel no valor mensal de R$ 2.024,06. A Fundação Milton Campos, que pertence ao PP, funciona no anexo I da Câmara e desembolsa R$ 1.596,83 de aluguel. No prédio principal e nos anexos da Câmara também estão instaladas duas agências do Banco do Brasil, duas da Caixa Econômica e oito quiosques de companhias aéreas, que atendem aos parlamentares e funcionários. Das companhias aéreas, apenas a Trip, que tem um guichê minúsculo, paga um aluguel de R$ 83,12 mensais. A Brasil Telecom também paga R$ 542,00 mensais pelo espaço que ocupa na Câmara. Na gratuidade se incluem entidades dos funcionários do Legislativo, como a Cooperativa de Crédito dos Servidores, o Sindicato dos Servidores do Legislativo e a Associação dos Servidores da Câmara dos Deputados (Ascade). Outra mordomia é cedida à Associação dos Congressistas do Brasil, às frentes parlamentares da Saúde e da Agricultura e à coordenação da Bancada do Nordeste. "Nossa idéia é cobrar das frentes parlamentares e da coordenação, porque temos o entendimento de que elas são organismos políticos e não fazem parte da estrutura da casa", diz Sampaio.

RIGOR

No Senado, tudo é diferente: 26 entidades ocupam espaços físicos na Casa e pagam aluguéis que somam R$ 80.707,65 mensais. "O pagamento de aluguéis no Senado vem de 1997", afirma o diretor-geral, Agaciel Maia. O contrato das empresas e partidos políticos foi renovado em outubro. A lista de aluguéis é liderada pelo Banco do Brasil, que paga R$ 23.048,25 mensais por sua agência; em seguida, vem a presidência do Democratas (DEM), que paga R$ 10.590,67 mensais de aluguel. Já a CEF paga R$ 7.273,62, enquanto a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) paga R$ 5.159,67 mensais pelo aluguel de sua agência no prédio do Senado.Lá, as assessorias parlamentares de outros órgãos e poderes também são obrigadas a pagar aluguel. A assessoria parlamentar da Aeronáutica gasta R$ 1.699,25 por mês, enquanto a da Marinha paga R$ 2.058,17 mensais. Já a assessoria do Ministério da Defesa gasta R$ 1.345,06, enquanto o comando do Exército despende R$ 2.539,05 com o aluguel da sala que ocupa no prédio. Até os caixas eletrônicos lá colocados por bancos pagam pelo espaço físico que ocupam. O Unibanco, que dispõe de um caixa, gasta R$ 290,16 mensais de aluguel; já o Banco Real paga R$ 404,91 mensais para manter sua máquina. A barbearia e a engraxataria, que no passado eram serviços oferecidos gratuitamente aos senadores, agora pagam R$ 362,74 por mês para funcionar no Senado.

Votação abre era de incerteza para Chávez

Por Fabiano Maisonnave
na Folha de São Paulo

Prestes a completar nove anos no poder, o presidente da Venezuela, o esquerdista Hugo Chávez, enfrenta hoje um inédito desafio nas urnas para aprovar sua controvertida reforma constitucional, que encerra um ano inesperadamente turbulento para o governo.A maioria das pesquisas divulgadas na semana passada mostra que, ao contrário das últimas nove eleições -entre referendos e disputas presidenciais e regionais-, Chávez e seus aliados não chegam ao final da campanha com uma vantagem clara. Praticamente todos os levantamentos dão uma vitória do "não" ou um empate técnico. A exceção é a Consultores 30-11, próxima do governo, que dá uma vantagem de 11 pontos percentuais ao "sim".As pesquisas mostram também que, mesmo entre chavistas, há forte oposição à reforma, principalmente contra a implantação da reeleição indefinida só para presidente e mudanças na propriedade privada.O diretor do respeitado instituto Datanálisis, Luis Vicente León, tem dito que essa desvantagem é a grande novidade da campanha eleitoral deste ano. Mas ele adverte que o governo tem mais poder de mobilização do que a fragmentada oposição, que só fez um chamado claro ao voto na reta final.

Tempos difíceis

O referendo é o último evento político importante de um ano especialmente difícil para Chávez, que um ano atrás comemorava uma vitória fácil nas eleições presidenciais, com mais de 60% dos votos válidos.Logo após a vitória, Chávez deixou claro que sua proposta de "socialismo do século 21" não seria apenas retórica e anunciou uma agenda radical, que incluiu a criação do PSUV (Partido Socialista Unido da Venezuela), a nacionalização da principal empresa de telecomunicações, a Cantv, o fim da concessão da emissora oposicionista RCTV e uma ampla reforma constitucional.A maior resistência inicial à agenda chavista foi uma inesperada rebelião na base: o partido Podemos se recusou a diluir-se no PSUV e, aos poucos, opôs-se também à reforma constitucional. E isso logo após conseguir, em dezembro, 759.826 votos à reeleição de Chávez (6,5% do total), sendo a segunda força do oficialismo.A surpresa seguinte para Chávez foi a onda de protestos de estudantes universitários contra a não-renovação da concessão da RCTV, medida que, segundo pesquisas de opinião na época, era rechaçada pela maioria da opinião pública.Assim como ocorreu com o Podemos, os estudantes fazem uma dura oposição à reforma constitucional, protagonizando protestos que muitas vezes terminaram em choques com policiais e chavistas.A terceira surpresa desagradável para Chávez foi o rompimento do general da reserva Raúl Isaías Baduel, um colaborador antigo que até julho estava no comando do Ministério da Defesa. Recentemente, Baduel chamou a reforma de "golpe de Estado", transformando-se em um dos porta-vozes contrários às modificações.Além desses desgastes políticos, Chávez também tem sido cada vez mais responsabilizado pelo problema de abastecimento no país, que já dura cerca de um ano e atinge produtos básicos, como leite e ovos.Chávez tem negado as dificuldades e mantém a estratégia de vincular a oposição ao "império americano" e de concentrar a campanha em torno de sua figura -com cerca de 60% de aprovação, ele é bem mais popular do que a reforma."Os que votam pelo "sim" estão votando por Chávez, os que votam pelo "não" estão votando contra Chávez", disse ao encerrar a campanha.

Senador vai pedir que PF apure suposta espionagem

Por Hudson Corrêa
na Folha de São Paulo

O senador Marconi Perillo (PSDB-GO) afirmou ontem, via assessoria, que pedirá amanhã à Polícia Federal uma investigação sobre esquema de espionagem, do qual teria sido alvo, supostamente encomendado pela Polícia do Senado. Reportagem da revista "Veja" desta semana afirma que a Central Única Federal dos Detetives do Brasil, com escritório em Brasília, foi acionada pela Polícia do Senado para levantar informações financeiras do senador, principalmente se ele tem uma conta milionária em bancos dos Estados Unidos. Outro alvo da investigação era uma eventual participação societária oculta do senador nas empresas Perdigão e Schincariol, instaladas em Goiás. Perillo negou, via assessoria, que tenha participação nas empresas e conta milionária. Ontem, a Polícia do Senado soltou nota em que negou a espionagem contra o senador. "O senador não tem conta bancária fora de Goiânia. A única conta dele é no Banco do Brasil. Ele não tem participação societária em nenhuma empresa. As empresas [Perdigão e Schincariol] foram instaladas no governo dele [em Goiás, de 1999 a 2006] e então tem sempre conversa", informou a assessoria de Perillo. "Tudo o que ele possui, rendimentos e bens, está declarado no imposto de renda. Nesta segunda-feira em Brasília pedirá a apuração do caso ao Ministério da Justiça e à PF." Por meio de sua assessoria, o senador Romeu Tuma (PTB-SP), corregedor de Senado, informou que abrirá amanhã nova investigação sobre a suposta espionagem contra Perillo. Uma primeira investigação foi aberta depois que a "Veja" publicou, em setembro, que um assessor do presidente licenciado do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), planejava espionar Perillo e Demóstenes Torres (DEM-GO). Perillo e Torres são defensores da cassação de Renan. A tentativa de espioná-los levou à abertura de mais um processo no Conselho de Ética contra Renan. A assessoria do presidente interino do Senado, Tião Viana (PT-AC), disse que, se a espionagem for verdade, o caso é grave e será investigado. Ontem, por meio de nota, a Polícia do Senado negou espionagem contra Perillo. "Foi determinada a abertura de investigação policial para apurar a denúncia de que "alguém ligado à Polícia do Senado" teria procurado um escritório de detetives particulares para espionar um senador da República", diz a nota. "A Polícia do Senado zela pela proteção das autoridades, servidores e visitantes da mais alta Casa Legislativa, de forma a garantir o ambiente propício ao desenvolvimento das competências constitucionais do Senado, ajudando a fortalecer a democracia no país."

65% desaprovam que Lula possa disputar 3º mandato

Por Malu Delgado
na Folha de São Paulo

Rejeitam um terceiro mandato consecutivo ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva 65% dos brasileiros, revela pesquisa Datafolha realizada entre os dias 26 e 29 de novembro. Em nenhuma das regiões do país, nem mesmo no Nordeste, onde é mais bem avaliado, essa hipótese contaria com o apoio da maioria da população. O Datafolha perguntou aos entrevistados se concordariam com uma mudança na lei para dar o direito a Lula de concorrer a um terceiro mandato em 2010. Apenas 31% apoiariam a idéia.Foram entrevistadas 11.741 pessoas, em 390 municípios de 25 Estados. A margem de erro é de dois pontos percentuais para mais ou para menos.A proposta de terceiro mandato não é acolhida pela maioria nem quando o questionamento é genérico, sem citar Lula. Para 63%, presidentes não devem ter esse direito. O percentual sobe para 66% quando se trata de governadores e vai a 67% no caso de prefeitos.O terceiro mandato é defendido por setores petistas e provoca temores na oposição. Publicamente, tanto Lula quanto a direção do PT negam a intenção de trabalhar por uma mudança constitucional com esse objetivo. Em entrevistas recentes, Lula revelou o desejo de voltar à Presidência. Em 2014. Mas o PT não tem hoje nomes competitivos para disputar 2010, primeira eleição desde 1989 sem Lula na cédula.O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB) elegeu como prioridade o combate ao terceiro mandato. Fez discursos inflamados no 3º Congresso do PSDB, na semana retrasada, e criticou ações do governo Lula que, na sua avaliação, atentam contra a democracia. O PT revidou, lembrando que o tucano trabalhou para aprovar a mudança constitucional, em 1997, que lhe garantiu o direito à reeleição. Em 1994, a revisão constitucional já havia reduzido o mandato de cinco para quatro anos.

Rejeição generalizada

O terceiro mandato a Lula é amplamente rechaçado, segundo a pesquisa, entre os brasileiros mais escolarizados -78% com nível superior dizem não à idéia - e renda familiar mensal mais elevada. Entre os que recebem acima de 10 salários mínimos, 76% não querem a chance de uma nova eleição para o atual presidente.Mesmo entre os que têm níveis educacionais e de renda mais baixos a proposta não conta com boa aceitação. Para 58% daqueles com renda familiar de até dois salários mínimos e para 58% dos que têm só o ensino fundamental, Lula não deve disputar outro mandato após oito anos no poder.Só Pernambuco daria legitimidade a uma mudança na Constituição a favor de uma nova reeleição presidencial: 51% apoiariam a proposta. Curiosamente, é o Estado natal do petista -o presidente nasceu em Caetés, então distrito de Garanhuns. Porém, para 46%, a lei deve ficar como está.No Sul do país, a rejeição ao terceiro mandato aumenta. No Paraná, 73% são contra a idéia; no Rio Grande do Sul e em Santa Catarina, 72%.Já no Nordeste, uma mudança legal que abriria a porta ao terceiro mandato é mais bem digerida do que nas demais regiões: 58% rejeitam a idéia e 38% a apóiam. No Sudeste, 67% são contra; na região Sul, 73%.

Partidos

A pesquisa confirma o confronto PT versus PSDB. Entre os entrevistados cujo partido de preferência é o PT, 51% acham que Lula deve disputar pela terceira vez em 2010, contra 47% que discordam. Quando o partido preferido é o PSDB, o cenário é radicalmente alterado: 83% são contra e só 15% dariam esse aval a Lula.As bicadas entre tucanos e petistas por conta do terceiro mandato suscitaram até partidos políticos a elaborar nota oficial contra a idéia. Os então presidentes do PSDB, Tasso Jereissati (CE), e do PT, Ricardo Berzoini (SP), a assinaram, assim como dirigentes do PMDB, DEM, PP, PSB, PC do B e PSC.A discussão sobre o terceiro mandato quase azedou de vez a votação da prorrogação da CPMF no Senado. No início do mês passado, Lula chamou ao Planalto o deputado Devanir Ribeiro (PT-SP), que articulava a apresentação de emenda dando ao presidente da República autonomia para convocar plebiscitos, entre eles um sobre o terceiro mandato. "Minha proposta não tem nada a ver com terceiro mandato", disse Devanir após o encontro com Lula.